O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu manter a prisão preventiva de 354 pessoas apontadas como participantes dos atos de depredação que ocorreram no último dia oito de janeiro, nas sedes dos três Poderes, em Brasília. Além disso, o ministro optou por colocar em liberdade 220 investigados atendendo a medidas cautelares. Algumas restrições foram impostas, como proibição de sair de suas respectivas cidades e de usar redes sociais.

Após decretar a prisão temporária dos acusados em preventiva, Alexandre de Moraes julgou que os acusados tentaram impedir o funcionamento dos poderes constitucionais constituídos por meio de violência e grave ameaça. Considerou  ainda que as prisões são necessárias para garantir a ordem pública e a efetividade das investigações.

A especialista em Políticas Públicas e em inteligência antiterrorista da USP, Bárbara Krysttal, explica que em uma situação como essa deve-se analisar e observar como cada acusado agiu para entender em qual crime a pessoa se enquadra.

“Em um movimento como esse há vários tipos de pessoas e é preciso observar como cada pessoa agiu, então não é o mesmo crime para todos. Temos no código penal a caracterização violenta do estado, que é um crime; ou o crime de patrimônio público, que, aí sim, nós temos a questão da organização criminosa que pode ter uma reclusão de um bom período, de até 12 anos”, afirmou 

Aproximadamente 1,4 mil pessoas foram presas após os atos em oito de janeiro. Alexandre de Moraes delegou as audiências de custódia para juízes federais e do Tribunal de Justiça do DF. 

As informações sobre os presos são centralizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e remetidas ao ministro, a quem cabe decidir sobre a manutenção das prisões. As análises das prisões vão até o próximo dia 20.

Há uma semana, numerosos grupos de bolsonaristas, manifestantes da direita, ocupam as redondezas dos quartéis generais das principais cidades do país. Entoando o hino nacional, vestidos de verde e amarelo e abraçados à bandeira nacional, cobram, entre outras coisas, uma resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre supostas denúncias de  fraudes nas eleições presidenciais do último domingo (30). Alegam estar nas ruas, muitos acampados em barracas de lona, para evitar que o comunismo se torne o regime político do país e que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tome posse em janeiro de  2023. 

Em Brasília, a região do Quartel General, localizada em área nobre da cidade, a cerca de 8 quilômetros da Esplanada dos Ministérios, é o endereço onde estão reunidos cerca de 3.000 manifestantes vindos de todas as partes do país, de acordo com a organização do movimento. A bancária Naiara Priscila veio de Pitangueira, no interior de São Paulo. Enfrentou 14 horas de estrada, num ônibus, junto com outros 60 conterrâneos.  “O que motivou a gente a vir para cá é estar lutando em prol do nosso país.”

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Nesta segunda-feira (7), caminhoneiros, também vindos de vários cantos do Brasil, se unem aos manifestantes acampados. Os primeiros chegaram a ocupar uma das faixas do Eixo Monumental, via que desemboca na Esplanada. O movimento não tem nome nem liderança definida, mas alguns organizadores, que estão no QG há uma semana, são porta-vozes dos manifestantes. Como explica Juscelino Fernandes: “Aqui é um movimento em prol do Brasil. Nós somos contra o comunismo. Queremos uma eleição justa.”

Ainda segundo os manifestantes, haverá outras paralisações nas estradas. Eles garantem que só vão deixar o QG, depois que as Forças Armadas se manifestarem sobre a auditoria nas urnas. O documento deveria ser apresentado nesta segunda. No entanto, o Ministério da Defesa informou, por meio de nota, que o relatório só será enviado ao TSE nesta quarta-feira (9).

Confira a nota na íntegra

“O Ministério da Defesa informa que, no próximo dia 9 de novembro, quarta-feira, será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório do trabalho de fiscalização do sistema eletrônico de votação, realizado pela equipe de técnicos militares das Forças Armadas.”

Exército pede ajuda

Em nota oficial encaminhada nesta segunda-feira (7) a vários órgãos da área de Segurança Pública do Governo do Distrito Federal (GDF), o Exército solicitou ajuda para “manter a ordem”, entre os manifestantes que ocupam a área do Quartel General da instituição, no Setor Militar Urbano,em Brasília. No documento, há ainda a recomendação  para que  os órgãos de segurança atuem em parceria, a fim de  controlar o trânsito de veículos e também impedir o uso de carro de som e atuação de ambulantes no local, assim como o uso de barracas. Atividades que são consideradas ilegais naquele local.
 

As forças de segurança apreenderam R$ 1,6 milhão em dinheiro em todo o Brasil. As ações fizeram parte da Operação Eleições 2022, no segundo turno do pleito, entre a última sexta-feira (28) e segunda-feira (31). Foram registrados no total  1.166 crimes eleitorais, destacando-se com o maior número de ocorrências(265) a violação ou tentativa de violação do sigilo de voto, boca de urna (154) e desobediência a ordens da Justiça Eleitoral (124).A operação foi uma ação conjunta das forças de Segurança Pública durante o segundo turno das eleições, que pôde ser acompanhada, em tempo real, do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a operação teve participação dos 26 estados e do Distrito Federal, além da colaboração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Polícia Federal (PF), Corpos de Bombeiros Militares, Polícia Rodoviária Federal (PRF), polícias Civil e Militar, Ministério da Defesa, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

Por parte da Polícia Rodoviária Federal, foi apreendido R$ 1,5 milhão em dinheiro. A corporação recebeu 184 denúncias, que resultaram na prisão de 15 pessoas por crime eleitoral. Como resultado da atuação, a PRF registrou queda de 72% no número de acidentes automobilísticos nas estradas brasileiras e redução de 32% no número de mortes, ambos em relação aos índices verificados no primeiro turno.

Já na Polícia Federal, nove inquéritos policiais foram instaurados para apurar crimes eleitorais, 93 termos circunstanciados de ocorrência foram abertos, 139 pessoas foram presas e R$ 161,2 mil em bens e valores foram apreendidos.

Primeiro turno das Eleições 2022

Esse montante se soma aos mais de R$ 10 milhões apreendidos pelas forças de segurança durante o período eleitoral de 2022. Os dados foram divulgados pelo Ministro da Justiça, Anderson Torres, em entrevista coletiva na última sexta-feira (28).

A Polícia Rodoviária Federal havia recolhido R$ 5,8 milhões, e os demais R$ 4,4 milhões entre valores e bens foram interceptados pela Polícia Federal e pelas forças de segurança estaduais. A ação compila dados desde 15 de agosto, início do período eleitoral e também da Operação Eleições 2022.

A ação conjunta das forças de Segurança Pública teve cerca de 500 mil agentes mobilizados para garantir a segurança dos brasileiros durante o pleito no primeiro turno. Além do efetivo, aproximadamente 70 mil viaturas, três aeronaves e nove embarcações estiveram de prontidão em todo o país.

O balanço da operação registrou os seguintes dados de crimes eleitorais no dia 2 de outubro: 379 ocorrências de boca de urna; 71 violações de sigilo do voto; 62 ocorrências de transporte ilegal de eleitores; além de sete casos de compra de votos/corrupção eleitoral.

Ações PRF

Após denúncias de que a PRF estaria prevendo ações de trânsito que dificultariam o transporte público e gratuito de eleitores, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, determinou, no sábado (29), que a PRF não realizasse qualquer atividade que pudesse dificultar o deslocamento dos eleitores no dia da votação.

“Foi determinado à PRF que não fizessem operações que prejudicassem o transporte público dos eleitores, para evitar qualquer atraso ou principalmente que os eleitores pudessem chegar ao local de votação. O diretor da PRF editou uma ordem de serviço, que todos viram, que não fosse conflitante às operações baseadas no Código de Trânsito Brasileiro fossem realizadas”, afirmou o ministro em  entrevista coletiva.

O diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, informou a Moraes que as operações realizadas tiveram objetivo de verificar a situação dos veículos que transportavam os passageiros. “Foram inúmeras operações realizadas, foram, segundo o diretor da PRF, realizadas com base no Código de Trânsito Brasileiro. Ou seja: um ônibus com pneu careca, com farol quebrado, sem condições de rodar era abordado, e era feita a autuação", afirmou o presidente da Justiça Eleitoral. No entanto, Moraes garantiu que “em nenhum caso, impediu os eleitores de chegarem às suas seções eleitorais".

Em nota, a PRF informou que enviou ofício às superintendências regionais do órgão, determinando o "fiel cumprimento da aludida decisão" do TSE e que a resposta foi enviada “no prazo determinado”.

Fábio (PSD) é eleito governador de Sergipe. Com 51,83% dos votos válidos e 97,67% das urnas apuradas, o candidato foi considerado eleito. 

Dos 156 milhões de eleitores brasileiros que foram às urnas neste domingo (30) para decidir a disputa presidencial, cerca de 1,7 milhões também escolheram o novo governador de Sergipe. A disputa ao governo estadual foi entre Rogério Carvalho (PT) x Fábio (PSD).

Operação Eleições 2022 apreende mais de R$ 10 milhões que seriam usados na compra de votos, segundo o ministro da Justiça

Outros 11 estados também escolheram governadores no segundo turno: Alagoas, Rondônia, Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Sergipe.
 

Wilson Lima (União Brasil) é reeleito governador do Amazonas. Com 56,98% dos votos válidos e 91,4% das urnas apuradas, o candidato foi considerado eleito. 

Aos 46 anos de idade, Lima é formado em jornalismo e natural de Santarém (PA). Ele foi repórter, radialista e apresentador do programa Alô Amazonas. O vice-governador na chapa é Tadeu de Souza (Avante).

Dos 156 milhões de eleitores brasileiros que foram às urnas neste domingo (30) para decidir a disputa presidencial, mais de 2,6 milhões também escolheram o novo governador do Amazonas. A disputa ao governo estadual foi entre Wilson Lima (União Brasil) e Eduardo Braga (MDB).

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Outros 11 estados também escolheram governadores no segundo turno: Alagoas, Rondônia, Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Sergipe.
 

João Azevêdo (PSB) é reeleito governador da Paraíba. Com 52,34% dos votos válidos e 97,58% das urnas apuradas, o candidato foi considerado eleito. 

Azevêdo tem 69 anos e é o atual governador do estado. Ele é engenheiro civil. No primeiro turno, obteve 39,65% dos votos válidos. Natural de João Pessoa, já foi secretário de Planejamento da prefeitura de Bayeux. Ele também já foi secretário de Infraestrutura da capital e secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia do estado. O atual vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro (Progressistas) é o vice-governador.

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Dos 156 milhões de eleitores brasileiros que foram às urnas neste domingo (30) para decidir a disputa presidencial, mais de 3 milhões também escolheram o novo governador da Paraíba. A disputa ao governo estadual foi entre João Azevêdo (PSB) x Pedro Cunha Lima (PSDB).

Renato Casagrande (PSB) é reeleito governador do Espírito Santo. Com 53.9% dos votos válidos e 95,84%  das urnas apuradas, o candidato foi considerado eleito. 

Aos 61 anos de idade, José Renato Casagrande é o atual governador do estado. Ele é natural do município capixaba de Castelo. Casagrande é formado em direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim. Também é formado em engenharia florestal pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Ele já foi deputado federal, senador, deputado estadual e vice-governador. O vice na chapa é o ex-senador Ricardo Ferraço.

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Dos 156 milhões de eleitores brasileiros que foram às urnas neste domingo (30) para decidir a disputa presidencial, quase 3 milhões também escolheram o novo governador do Espírito Santo. A disputa ao governo estadual foi entre Renato Casagrande (PSB) e Manato (PL).

Outros 11 estados também escolheram governadores no segundo turno: Alagoas, Amazonas, Bahia, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
 

Eduardo Riedel (PSDB) é o novo governador do Mato Grosso do Sul. Com 56,4% dos votos válidos e 92,29% das urnas apuradas, o candidato foi considerado eleito. 

Riedel tem 53 anos e é candidato da federação PSDB/Cidadania em coligação com Republicanos, PP, PSB, PL e PDT. Ele já foi diretor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae. Também chegou a ser secretário estadual de Governo e de Infraestrutura. O deputado estadual Barbosinha, do PP, é o candidato a vice.

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Dos 156 milhões de eleitores brasileiros que foram às urnas neste domingo (30) para decidir a disputa presidencial, quase 2 milhões também escolheram o novo governador do Mato Grosso do Sul. A disputa ao governo estadual foi entre Capitão Contar (PRTB) x Eduardo Riedel (PSDB).

Outros 11 estados também escolheram governadores no segundo turno: Alagoas, Amazonas, Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
 

Mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar voltam às urnas neste domingo (30) para definir o resultado das eleições 2022, em segundo turno. Os cidadãos devem escolher entre o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a cadeira do chefe do Executivo nacional. 

No primeiro turno, que ocorreu no último dia 2 de outubro, Lula obteve 57,2 milhões de votos (48,43%), enquanto Bolsonaro acumulou 51 milhões (43,20%). A diferença entre os dois candidatos ficou em 6,1 milhões de votos.

O economista-chefe da Genial Investimentos, José Márcio Camargo, afirma que a quantidade de eleitores presentes nas urnas será semelhante ao que ocorreu em outros pleitos, com abstenções em torno de 20%. Além disso, ele afirma que, pelas prévias destacadas nas pesquisas, é difícil apontar quem vencerá a eleição para presidente. Ele também acredita que o cenário não será de tumulto, independentemente de quem ganhe.

“É difícil prever qual será o resultado final, mas vai ser muito apertado. Eu não espero nada muito complicado, pois, uma vez saído o resultado, o vencedor vai fazer festa e o perdedor vai ficar triste. Talvez haja alguma confusão, mas como em jogo de futebol. No momento há um desentendimento entre eleitores, mas nada mais grave do que isso”, considera.

Ainda segundo o especialista, a situação do país se tornou positiva, principalmente após a aprovação de reformas, como a previdenciária e a trabalhista. Para o próximo governo, ele acredita que deve ser seguida uma linha semelhante, principalmente com mudanças no sistema tributário do país.

“O Brasil precisa de uma reforma tributária para simplificar a estrutura de impostos, reformar o imposto de renda, os impostos indiretos. O Brasil precisa de uma reforma administrativa para melhorar a produtividade do setor público, o Brasil precisa abrir a economia, para aumentar a competitividade e a produtividade da economia. Finalmente é necessário continuar com as privatizações, tirar o Estado de uma forma estrutural da economia e criar incentivos para que o setor privado ocupe esse espaço”, avalia.

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A gestora de políticas públicas, Tamires Fakih, explica que as atribuições de um presidente da República também envolvem compromisso na elaboração e implementação de políticas públicas que interessam ao país tanto no campo interno como externo. 

“Escolher seus ministros que vão olhar projetos a nível nacional e cuidar de uma gama de assuntos de interesse do país, como a questão da estrutura nacional de transportes, de comunicação, de fontes de energia, políticas de saúde, cultura e educação. Também em relação à defesa do nosso país, a soberania nacional e a relação com outros países”, destaca. 

Ou que pode ou não no dia da eleição 

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor no dia da votação para partidos, coligação ou candidato. Também é permitida a utilização de bandeiras, camisetas e adesivos.

No entanto, é proibida a propaganda eleitoral, como por exemplo, pedido de voto pelos candidatos, partidos ou coligações, distribuição de panfletos, abordagem ou aglomeração de simpatizantes.

Horário de votação

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o horário de votação neste domingo (30) será de 8h às 17h, horário de Brasília. Diante disso, municípios com fusos diferentes precisarão se adequar ao horário da capital federal. Os cidadãos que estiverem na fila para votar antes das 17h vão ter seu direito garantido mesmo com o encerramento do prazo.

Nos estados de Rondônia, Roraima, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, os eleitores poderão votar das 7h às 16h do horário local. Já no Acre, a votação ocorre das 6h às 15h do horário local.

Em outras 11 cidades do Amazonas, que seguem o fuso do Acre, a votação vai iniciar às 6h e terminar às 15h do horário local. Os municípios são os seguintes: Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Tabatinga e São Paulo de Olivença. Nos outros 51 municípios amazonenses, a votação vai ocorrer das 7h às 16h do horário local.

Em Fernando de Noronha (PE), por sua vez, os cidadãos podem ir às urnas das 9h às 18h também do horário local. 

Segurança nas eleições

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, anunciou, nesta sexta-feira (28), a realização de uma operação para garantir a segurança dos eleitores e a lisura das eleições. Segundo o chefe da Pasta, há uma atenção voltada, sobretudo, para o impedimento de crimes eleitorais, como boca de urna e compra de votos.

“No que diz respeito às forças federais, estamos com a operação em andamento. Estamos fazendo a parte de prevenção e repressão, principalmente aos crimes eleitorais.  Todas as polícias estaduais estão em sintonia conosco. O Brasil está pronto para o segundo turno das eleições do ponto de vista da segurança”, pontua.

Segundo o ministro, o efetivo das forças de segurança estará inteiramente mobilizado. São mais de 500 mil policiais nas ruas brasileiras até o domingo (30) de votação, dentre agentes federais, estaduais e municipais. 
 

Além da escolha do novo presidente da República, que ocorrerá neste domingo (30), eleitores de 12 estados brasileiros também voltam às urnas para decidir, em segundo turno, quem será o novo governador ou governadora. 

Em Alagoas, a disputa será entre Paulo Dantas (MDB) e Rodrigo Cunha (União Brasil). Já na Bahia, o eleitorado deverá optar entre Jerônimo (PT) e ACM Neto (União Brasil). Na Paraíba, João Azevêdo (PSB) e Pedro Cunha Lima (PSDB) disputam a vaga. 

No estado de Pernambuco, uma única certeza, a vitória será de uma mulher. Os eleitores vão escolher Marília Arraes (Solidariedade) ou Raquel Lyra (PSDB). Sergipe, por sua vez, tem como candidatos Rogério Carvalho (PT) e Fábio (PSD).

Na região Norte, dois estados terão segundo turno. No Amazonas, a disputa será entre Wilson Lima (União Brasil) e Eduardo Braga (MDB). Já em Rondônia, o próximo governador será Coronel Marcos Rocha (União Brasil) ou Marcos Rogério (PL).

No Centro-Oeste do país, o único estado que terá disputa no segundo turno é Mato Grosso do Sul. Os eleitores devem optar por Capitão Contar (PRTB) ou por Eduardo Riedel (PSDB).

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O Sul do Brasil contará com eleições em segundo turno no Rio Grande do Sul, onde a disputa fica entre Onyx Lorenzoni (PL) e Eduardo Leite (PSDB), e em Santa Catarina, Jorginho Mello (PL) e Décio Lima (PT) concorrem à vaga. 

Na região Sudeste, haverá segundo turno no em São Paulo e no Espírito Santo. No estado paulista, o eleitorado terá que escolher entre Tarcísio (Republicanos) e Fernando Haddad (PT). Já os capixabas terão Renato Casagrande (PSB) ou Manato (PL) como próximo governador. 

O cientista político Newton Marques acredita que, em alguns estados, pode haver virada, alterando a ordem estabelecida no primeiro turno das eleições. “No Rio Grande do Sul, tem chance de haver virada. Em São Paulo está equilibrado. São os dois principais colégios eleitorais do Brasil. Pernambuco é um caso emblemático, porque imaginava-se que Marília Arraes poderia vencer, mas parece que agora a adversária tem muito mais chance. Eu não sei se o apoio de Lula à Marília Arraes pode conseguir virar esse jogo”, pontua. 

Na avaliação do analista de Risco Político e Estrategista Eleitoral, Márcio Olímpio, os próximos governadores, reeleitos ou não, terão pela frente desafios existentes desde 2018, relacionados, principalmente, ao saneamento das contas públicas estaduais. 

“Grande parte dos governos estaduais vão enfrentar um desafio clássico, que é como estabelecer recuperação fiscal, controle de contas públicas e, ao mesmo tempo, separar parte do orçamento para realizar investimentos públicos, principalmente nas áreas de educação e saúde, e em políticas de emprego e renda. Em linhas gerais, os governadores estaduais vão precisar fazer um bom jogo”, destaca. 

Quais os documentos necessários para votar?

Para votar, o cidadão precisa apresentar somente um documento de identificação oficial com foto. Vale destacar que a apresentação do título de eleitor não é obrigatória. 

O eleitor pode optar pela carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) física ou digital, passaporte, identidade social, carteira de trabalho, certificado de reservista ou outro documento de valor legal com foto. 

Também é permitido que o eleitor vote com a versão digital do título, adquirida no e-Título, aplicativo gratuito da Justiça Eleitoral, caso a sua foto já apareça esteja disponível.