É no Centro-Oeste do país que está o governador mais bem avaliado pela população, segundo a última pesquisa Genial/Quaest — são 86% de aprovação, contra 12% de desaprovação e 2% que não souberam responder. Isso mostra que quase 9 entre 10 eleitores estão satisfeitos com o resultado do que Caiado vem fazendo no segundo ano do segundo mandato do executivo goiano. 

O levantamento ainda mostrou que 70% da população ouvida considera o governo Caiado como positivo; outros 22% acham regular e 6% negativo. Outros 2% não souberam responder. 

O cientista político Antônio Testa avalia que muitas variáveis favorecem o governador Caiado, mas a grande aprovação ele atribui à autoridade. “Ele tem comando. Tem maioria na Assembleia, no Executivo e no Judiciário goiano. Ele controla as áreas estratégicas desde o começo, e sabe governar. Além disso, faz poucas concessões a parentes. E Goiás tem uma característica interessante, pois cresce economicamente mais que os outros estados, tanto na indústria quanto no agronegócio.” 

O que a pesquisa avaliou

Segurança pública — a grande bandeira de Caiado desde a primeira campanha eleitoral em 2018 — foi a área com melhor resultado no governo de Goiás: avaliada como positiva por 69% dos entrevistados. Educação e geração de emprego e renda tiveram avaliação positiva em 67% e 62%, respectivamente. Os resultados positivos ainda avaliaram habitação (59% positivo), infraestrutura e mobilidade (55%) e saúde (53%). Só o transporte público teve avaliação positiva abaixo da média — 43% dos ouvidos disseram ser positiva. 

O cientista político Leonardo Barreto acredita que a pesquisa é um bom termômetro, porque as áreas avaliadas exprimem os pontos de contato das pessoas com a política. 

“Muito provavelmente essa pesquisa está refletindo uma sensação de que as coisas não estão em crise, que estão funcionando. E se estão funcionando, se as pessoas têm alguma segurança de que podem contar com o auxílio do serviço público nessas áreas, elas tendem a dizer que a vida está andando.”

Como anda a concorrência

A pesquisa Genial/Quaest avaliou outros três governadores. Ratinho Júnior (PSD) do Paraná teve 79% de apoio. É rejeitado por 17% dos entrevistados — e 4% não souberam ou não responderam.

O governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos) — o único entre os avaliados que está no primeiro mandato — ficou com aprovação de 62% — desaprovação de 29%. E 9% não souberam responder. Já Romeu Zema (NOVO) de Minas Gerais também foi aprovado por 62% dos entrevistados; mas tem 29% de desaprovação — 9% não souberam opinar. 

A pesquisa avaliou quatro dos possíveis candidatos à Presidência para as eleições de 2026, o que para o cientista político Leonardo Barreto já traz uma prévia do que podemos ver nos próximos anos. 

“Aí você tem uma raio-x da força detida por cada um, das possíveis bandeiras que cada um vai apresentar como uma credencial. Agora, antes mesmo de eles concorrerem com o atual presidente Lula ou alguém que ele indicar em 2026, eles concorrem entre si.” 

A pesquisa

Entre os dias 4 e 7 de abril a pesquisa Genial/Quaest ouviu 1.127 pessoas no estado de Goiás. Em Minas Gerais foram feitas 1.506 entrevistas. Outras 1.121 no Paraná e 1.656 em São Paulo. A margem de erro é de 2,9 pontos percentuais para mais ou para menos.

Avaliação do Governo Lula

Os eleitores dos quatro estados também foram ouvidos com relação ao governo federal. Os dois estados onde o presidente Lula aparece com aprovação maior que a desaprovação são: São Paulo — 50% a 48% — e Minas Gerais — 52% a 47%, onde ficam os dois maiores colégios eleitorais do país.

Em Goiás, há um empate técnico entre quem aprova e desaprova Lula — 49% e 50%, respectivamente. No Paraná, o presidente é rejeitado por 54% dos eleitores e aprovado por 44%.
 

O governo de Goiás vai contratar temporariamente 75 profissionais para os cargos de médico psiquiatra, psicólogo, assistente social e terapeuta ocupacional para atendimento na Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP). O edital já foi publicado. As inscrições estão abertas até o próximo dia 15 e devem ser feitas pela internet no site www.selecao.go.gov.br.

A taxa de inscrição para o processo seletivo é de R$ 55 para médico psiquiatra e R$ 40 para as demais funções. Serão duas etapas: análise curricular e entrevista — ambas de caráter classificatório e eliminatório. O salário para médico psiquiatra será de R$ 6.379,89 — e de R$ 2.500 para os demais cargos. Todos recebem ainda gratificação de risco de vida, no valor atual de R$ 525. Os vencimentos de psicólogo, assistente social e terapeuta serão  acrescidos de vale-alimentação de R$ 500. 

O investimento em segurança reflete na vida de quem mora no estado, mas é na ressocialização dos presos que essas contratações têm efeito. O especialista em segurança pública e presidente do Instituto de Criminalística e Ciências Policiais da América Latina, José Ricardo Bandeira, explica que são esses profissionais que criam um ambiente prisional mais seguro e contribuem para a prevenção da violência.

“Essa equipe multidisciplinar atua na promoção da saúde mental e social, no desenvolvimento de habilidades e na construção de um ambiente prisional mais humanizado. Isso garante o acesso dos presos a acompanhamento psicológico, psiquiátrico e social — o que é fundamental para o tratamento de transtornos mentais, traumas e desenvolvimento de habilidades sociais”. 

Investimentos em Segurança

Segurança tem sido uma das prioridades do governo de Goiás, tanto que nos últimos cinco anos os índices de criminalidade no estado caíram em até 90% — como é o caso dos roubos de veículos, que tiveram queda de 89,9% este ano, comparando-se com 2019. 

Os dados mais recentes da Secretaria de Segurança Pública do estado mostram ainda que os crimes de lesão seguida de morte tiveram queda de 55,7%. homicídio tentado (-20,6%), estupros (-10,5%), roubo em comércio (-81,8%), roubo de carga (-90,6%), roubo em residência (-75,9%) e furto de veículos (-60,1%).

Quem anda pelas ruas se sente seguro, como o assessor parlamentar Diego Gutierrez. Ele mora há 33 anos numa das regiões mais antigas de Goiânia —  o bairro Campinas. E conta que a segurança é sentida não só na capital, mas também no interior. 

“Temos uma propriedade rural a 160 quilômetros de Goiânia e lá, há muitos anos, não tem roubo nem assalto às fazendas. E constantemente quando a gente vai, em pleno sábado, domingo ou feriado, encontramos viaturas da polícia rural. E isso passa uma segurança para nós que somos proprietários”. 
 

Os municípios de Goiás recebem nesta quarta-feira (10) mais de R$ 181 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor é distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1º decêndio de abril de 2024.

Entre os municípios do estado que recebem as maiores quantias estão Águas Lindas de Goiás, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Luziânia, Rio Verde e Valparaíso de Goiás, com a distribuição de R$ 2.855.276,17 para cada. 

Por outro lado, cidades como Água Limpa, Aparecida do Rio Doce, Cabeceiras, Cachoeira Dourada e Campo Limpo de Goiás recebem um valor de R$ 428.291,15 cada.

Cesar Lima, especialista em orçamento público, afirma que apesar do recorte imediato de estabilidade, o FPM registra bons resultados no acumulado de 2024.

"É interessante a gente olhar não somente esse último decêndio. No geral, durante o ano — apesar desse decêndio ter um resultado líquido abaixo do esperado — com um pequeno decréscimo quando a gente tira a inflação do resultado,  a soma dos valores tem dado um saldo positivo, principalmente quando a gente olha o ano passado, quando os municípios tiveram bastante dificuldade em relação aos valores do FPM”, ressalta.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos — e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior. 

FPM tem leve recuo após três altas consecutivas, mas saldo de 2024 ainda é positivo

Veja no mapa os valores repassados ao seu município: 

São Simão está na lista de municípios impossibilitados de receber os repasses do FPM, até que regularizem a situação.

De acordo com a CNM, entre os motivos de bloqueios dos municípios estão:

• Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
• Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
• Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).  

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 
 

Moradores do estado de Goiás têm agora um canal de comunicação direto, confiável e seguro: o Whatsapp. Por meio do aplicativo de mensagens, as pessoas que se inscreverem irão receber notícias em textos, áudios e vídeos sobre vários assuntos, desde projetos sociais, concursos públicos — e até atrações turísticas, das 246 cidades de Goiás. 

A Jackeline de Aquino, de 39 anos, vive no setor de chácaras de Anápolis. A moradora gosta de estar bem informada sobre tudo que acontece na região, mas nem sempre acredita nas notícias que chegam via WhatsApp, por conta da grande quantidade de fake news. Mas o novo canal é uma fonte confiável  — o que deixou a moradora animada. 

“A segurança na divulgação do link, do projeto. Sabemos que é uma informação confiável. É sempre bom ter notícia do nosso estado. Nesses grupos, tem notícias de todo lugar. Mas uma notícia mais focada no estado é mais importante”. 

Para participar é fácil

Para participar do grupo é só acessar o link do canal e clicar em “acessar canal” . 

O WhatsApp é um dos aplicativos de mensagens mais populares e acessíveis e oferece uma série de vantagens, entre elas a comunicação direta e rápida com a população, “tornando o fluxo de informações mais eficientes e oportuno”, como explica o especialista em Direito Digital e Proteção de Dados, Alexander Coelho. 

“Além disso, a utilização desse canal digital está alinhada ao princípio da transparência governamental, facilitando o acesso dos cidadãos a informações importantes. Isso ajuda na disseminação das informações, mas também promove uma inclusão e a participação cívica, pois os cidadãos têm mais facilidade de se manter informados e engajados com os assuntos locais”. 

Vale lembrar que a privacidade dos usuários é considerada prioridade pelo governo de Goiás. Por isso, o estado garante que os dados pessoais serão mantidos em sigilo e usados exclusivamente para o envio de informações relevantes. Além disso, a própria plataforma do Whatsapp promete transparência na gestão de dados, que não compartilha informações nem usa para outros fins.
 

Agropecuária, indústria e serviços. Juntos, esses três setores alavancaram a economia de Goiás. E  fizeram com o que o estado fechasse o ano de 2023 com uma saldo de R$ 336,7 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) — que é a soma de todos os bens e serviços produzidos. O aumento chegou a 4,4% em relação ao ano anterior, 2022. Ficando bem maior, inclusive, que a média nacional que foi de 2,9%. 

Os dados do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB) destacam o agro com alta de 12,9% em relação a 2022; a indústria com 3,8% e o setor de serviços com 2,2%. Diversos fatores contribuem para esse crescimento acima da média, como explica César Bergo, economista e pesquisador especialista em agronegócio. 

“Temos, por parte do governo [estadual], um grande investimento em infraestrutura e esse desenvolvimento do setor agrícola, com incentivos e apoios. Além dos incentivos fiscais para indústrias — sobretudo no polo de Anápolis —, das políticas de desenvolvimento regional e programas de capacitação profissional são desenvolvidas pelo próprio governo, acabam somando à localização estratégica do estado e a diversificação da sua economia”. 

Destaque para o agro

Dono de uma fazenda familiar de 900 hectares em Rio Verde, com culturas de soja, milho e sorgo, o produtor Ivan Brucceli cita os benefícios de se trabalhar em Goiás. Investimento em pesquisa é um deles, assim como facilidade de escoamento da carga, a presença de cooperativas que ajudam o produtor e das agroindústrias. Mas o que Brucceli coloca em primeiro lugar é a segurança.

“A pessoa pode dormir tranquila na fazenda sabendo que tem segurança e que não haverá roubo de produtos. Hoje, Goiás é considerado o estado mais seguro do Brasil. Você vai para outros estados e ouve a questão das invasões de terras — o que não tem por aqui. É bom ter a segurança de que a fazenda está sempre resguardada ", valoriza o produtor. 

PIB em alta, aumenta emprego e renda

Diante de um cenário nacional de altas taxas de juros e dificuldades de pegar financiamentos — que muitos empresários enfrentam — , as políticas internas do estado ajudam empresários a driblar as dificuldades, e resultados positivos em relação a emprego e renda aparecem.

“Goiás está experimentando um ciclo virtuoso, no qual esses indicadores positivos — de crescimento e queda do desemprego — fortalecem outros aspectos da economia e do bem- estar social”, avalia Bergo.

O melhor resultado da história se repete na quantidade de pessoas empregadas: em dezembro, foram registrados 3,8 milhões de trabalhadores no estado, segundo o IBGE. O índice de desocupados, por sua vez, atingiu o menor patamar desde 2015, com 5,6%. Além disso, quem tem emprego está ganhando mais: R$ 2.017 foi a média salarial em Goiás no ano passado — a terceira maior do Brasil. 

Incentivo à qualificação 

Em 2023, mais de 70 mil pessoas conseguiram um novo emprego graças ao Programa Mais Emprego, que promove feirões em todo o estado e conta com as unidades do Sine. Além disso, as Escolas do Futuro foram responsáveis por qualificar outros 21 mil trabalhadores. Por meio da agência GoiásFomento, R$ 33,8 milhões foram financiados em empréstimos, em 834 operações.

Nesta quarta-feira (3), 10 cidades de Goiás obtiveram, por meio da Defesa Civil Nacional, o reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem que afeta municípios do estado. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.

Estão na lista as cidades de Firminópolis, Gouvelândia, Jussara, Matrinchã, Nova Aurora, Novo Planalto, Santa Fé de Goiás, São Miguel do Araguaia, Uruana e Vila Propício. Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, água potável e aluguel de caminhões-pipa.

Até o momento, Goiás tem 35 reconhecimentos federais de situação de emergência por causa da estiagem.

Como solicitar recursos

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Os municípios de Goiás recebem  R$ 157.387.826,01, nesta quinta-feira (28), referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor foi distribuído entre as prefeituras do estado — e corresponde à parcela do 3° decêndio de março. 

A capital do estado, Goiânia, recebe mais de R$ 488 milhões. O destaque é para os municípios de Águas Lindas de Goiás e Anápolis, que recebem cerca de R$ 2 milhões, cada. 

53% dos municípios enfrentam problemas para subsidiar o transporte público, revela CNM

Saneamento básico: cerca de 42 municípios investem menos de R$ 100 por habitante

Devido ao  desconto de cerca de 4% da inflação, o aumento líquido na comparação com 2023 do último repasse de março chega a 21%. Para o consultor de orçamento Cesar Lima, esse cenário revela que o resultado ruim registrado no segundo decêndio de março foi apenas “um ponto fora da curva”. A queda na taxa básica de juros para 10,75% ao ano, segundo Lima, também pode aquecer a economia, melhorar a arrecadação, e com isso,  aumentar os repasses do FPM aos municípios.

“Essa taxa de juros — a Selic — interfere, principalmente, na compra de bens de maior valor agregado. Isso vai baratear financiamento de imóveis, de veículos — com maior valor agregado. Ao longo dos próximos meses nós vamos sentir realmente a diferença com aumento do consumo, também nos repasses do FPM”, considera.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

É quando a febre e a dor de cabeça começam a passar que o perigo aumenta. Os sintomas iniciais da dengue alertam para a infecção com a doença, mas a partir do terceiro dia, outros sinais podem aparecer, são eles:

●    vômitos;
●    dor abdominal;
●    tonturas ao se levantar;
●    sangramento na gengiva e no nariz.

A orientação — caso você apresente algum desses sintomas — é procurar imediatamente uma unidade de saúde. Em Goiás, este ano, pelo menos duas das 63 mortes confirmadas por dengue aconteceram em casa. Sem orientação nem atendimento adequados, a doença pode evoluir rapidamente e levar o paciente à morte, como alerta a superintendente de Vigilância em Saúde de Goiás, Flúvia Amorim.

“A dengue é diferente e as pessoas precisam entender isso. É justamente quando esses sintomas melhoram que pode começar o agravamento. São alguns sinais, que chamamos de ‘sinais de alarme’ e se a pessoa apresentar esses sintomas deve procurar imediatamente o serviço de saúde”, reforça a superintendente. 

O perigo mora ao lado

Moradora do Pedregal, no Novo Gama, município goiano localizado no Entorno do DF, onde duas pessoas já morreram neste ano pela dengue, a diarista Adenilda Lopes, de 40 anos, acredita que pegou a doença no quintal de casa. “Na região que eu moro tem muito lixo, muito mato. As pessoas não cuidam de onde moram”, reclama. Quando sentiu os primeiros sintomas, preferiu não esperar. Correu para uma unidade de saúde com medo de que a situação se agravasse. “Senti muita dor de cabeça, muita dor no corpo, tive febre e fiquei de cama. Precisei ir ao hospital e fiquei o dia todo tomando soro e medicamento na veia”, relata.

No hospital, a diarista recebeu atendimento e descobriu que esperar em casa, até que os sintomas melhorem, pode ser muito perigoso. 

Cuidados com a saúde, sem descuidar do mosquito

Goiás já contabilizou 63,9 mil casos de dengue este ano. De janeiro a março de 2024, foram 1,5 mil internações pela doença em hospitais da rede da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) – um aumento de 1.381% em relação ao mesmo período de 2023. 

Desde o começo da epidemia, o estado decretou situação de emergência para a doença e montou gabinetes de crises — tanto estadual, quanto municipais. Atualmente, 144 municípios estão em situação de emergência para arboviroses. Mas o trabalho é de todos: poder público e sociedade civil precisam se unir para acabar com os focos do mosquito transmissor, como pede o secretário da Saúde de Goiás, Rasível Santos.

“A população precisa se engajar. Precisamos transformar informação em ação. Precisamos levantar, ir até o jardim, até os ralos, até a caixa d’água para eliminar os criadouros do mosquito. Essa é uma atitude extremamente importante e salvadora.” 
10 minutos contra a dengue:

Para deixar sua casa livre de focos do Aedes Aegypti, 10 minutos semanais de cuidados são suficientes. Veja só:
●    Olhar garrafas, pneus, calhas, caixas d'água;
●    Verificar o recipiente atrás da geladeira e climatizador;
●    Inspecionar plantas e pratos que acumulem água;
●    verificar todo e qualquer local que tenha possibilidade de ter água parada.

Para mais informações sobre a dengue e formas de prevenção à doença, acesse o site da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO).
 

Seis municípios de Minas Gerais e dois de Goiás foram os vencedores da 2ª edição do “Prêmio Municípios Mineradores - Qualidade da governança pública em municípios com mineração”, idealizado pelo Ministério de Minas e Energia e realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e pela Agenda Pública.

A premiação foi realizada na Associação Brasileira de Municípios (ABM), em Brasília (DF), e destacou os desempenhos considerados mais significativos para a evolução da performance de gestão e de atendimento à população, com transformação da realidade local. “O reconhecimento do prêmio reflete a avaliação do desempenho dos indicadores de 200 municípios com atividade de mineração, incluindo “due diligence” com os finalistas para compreender quais foram as políticas públicas responsáveis pelos resultados”, aponta o cientista político Sergio Andrade, diretor-executivo da Agenda Pública.

Para o diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, a mineração industrial e sustentável se destaca, cada vez mais, como um motor de desenvolvimento econômico no Brasil. “A mineração é um importante ponto de atração de investimentos para movimentar a economia e dinamizar o crescimento de estados e municípios. Estimula negócios em várias cadeias produtivas, com geração de empregos, renda e tributos, além de promoção socioeconômica das populações. Promove, portanto, meios para os gestores públicos conduzirem políticas voltadas ao desenvolvimento local e regional, sendo que o setor também incentiva a implementação de programas de diversificação econômica como ferramenta de apoio para o período em que ocorre a atividade e também no pós-mineração”, diz ele.

O evento de premiaç    ão contou com o patrocínio da Vale e da Lundin Mining, além de apoio da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) e da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin). Uma banca de especialistas avaliou 200 municípios que contam com atividades mineradoras, dos quais 78 do Sudeste, 47 do Centro-Oeste, 32 do Norte, 26 do Nordeste e 17 do Sul do país. Todos os concorrentes recebem receita de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) igual ou superior a 5% da arrecadação municipal do ano anterior. Veja quais foram os municípios premiados em cada categoria:

Crescimento econômico: Itabirito (MG)

A gestão atual de Itabirito, de 53 mil habitantes, criou logo em 2021 um Programa de Incentivo à Regularização Fiscal Municipal (REFIS Municipal) e promoveu capacitações periódicas do quadro técnico, com recursos próprios e oriundos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que tem 20% dos recursos com uso livre e 80% vinculado ao desenvolvimento do município. Ao organizar o caixa, criou projetos de atração de investimentos e de empresas de médio e grande porte para o município, a exemplo de grandes supermercados, atacados e varejos.

O trabalho inclui a troca de experiências em colegiados como a Associação Mineira dos Municípios (AMM), a manutenção desde 2015 da Semana de Desenvolvimento Econômico (SDE) para fomentar negócios localmente, além da criação no ano passado da “Feira dos Empreendedores - Mãos que produzem Itabirito”. Para valorizar a participação do cidadão, também implementou canais como a Ouvidoria Municipal, melhorou o Portal da Transparência e disponibilizou o aplicativo Conecta Itabirito, para facilitar a abertura de chamados de serviços de utilidade pública.

Educação: São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)

Com pouco menos de 12 mil habitantes, o município se destacou pela evolução no conjunto de indicadores em educação, com a priorização orçamentária da área, a adoção de medidas para garantir a cobertura de vagas, a permanência dos alunos e a melhoria da qualidade do ensino. Digno de nota a continuidade por quase 15 anos de uma política de sucesso voltada para a ampliação do aprendizado dos alunos, com a promoção da educação em tempo integral. São 77,5% dos alunos do ensino fundamental na escola em dois turnos e 50% na educação infantil.

Para fortalecer a permanência dos alunos na sala de aula, oferece benefícios mensais, com Bolsa Estudantil, Bolsa Transporte e Bolsa Inteligente. Os recursos chegam até a R$ 400 e acompanham o aluno mesmo no ensino superior, para quando precisam estudar em municípios vizinhos. A gestão, aliás, busca a maior cobertura de transporte escolar possível e criou oficinas às sextas-feiras de balé, karatê, coral e equoterapia, para garantir a assiduidade dos alunos.

Finanças: Itatiaiuçu (MG)

O município de 11 mil habitantes se destacou pela evolução em relação à autonomia e liquidez, principalmente se comparado a cidades do mesmo porte. Mesmo com boa parte da arrecadação pública oriunda da mineração, o município aderiu ao Programa de Desenvolvimento Econômico proposto pelo IBRAM para diversificar as fontes de arrecadação.

A gestão desenvolveu o Itatiaiuçu Conecta, para atrair novos negócios a partir da cadeia de mineração, instalou um Fundo de Desenvolvimento Econômico que já contou com um aporte inicial de R$ 30 milhões e criou o Conselho de Desenvolvimento Econômico, com escolha paritária de representantes entre legislativo, executivo e iniciativa privada. Ainda, colocou em operação o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos até a classe 4 (grande porte), iniciou a fiscalização no nível local do Valor Adicionado Local (VAF) para aumentar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e revisou o Plano Diretor.

Gestão: Itabira (MG)

Com 113 mil habitantes, Itabira se destacou pela eficiência administrativa, refletida no desempenho de saúde, educação e tamanho da máquina pública. O primeiro ano de mandato ficou marcado pela elaboração de um Plano de Metas bem definidas e com envolvimento de todas as secretarias, que depois foi revisto para se adequar ao Plano Plurianual (PPA). Ainda, foi instituído um Comitê de Coordenação de Investimentos (CCI) para monitoramento e avaliação de resultados. Foram utilizadas metodologias como a retomada do Orçamento Participativo depois de duas décadas. Foi assim que a sociedade civil escolheu o destino de R$ 40 milhões para obras, por exemplo.

Outro aspecto foi a valorização do servidor com a criação e simplificação do plano de cargos e salários, o qual trouxe incentivos para a capacitação contínua. Na sequência, foi criada a Capacita, a escola do servidor público municipal. Cabe ressaltar que a criação do plano de cargos e salários e a criação da escola foram previstos no Plano de Metas, no eixo Governança, o que mostra o esforço em definir metas claras e delimitadas.

Infraestrutura: Piracema (MG)

O município de menos de 7 mil habitantes teve bons resultados pelo compromisso da gestão com a alocação de recursos e priorização da infraestrutura em um território extenso, tomado principalmente pela agropecuária e mineração. Entre as iniciativas estão a melhoria de estradas e outras vias de mobilidade, melhoria de ponte e aquisição de equipamentos e máquinas pesadas como retroescavadeiras para melhorar o escoamento da produção.

Essa visão estratégica em infraestrutura também levou em conta soluções para o transporte escolar mesmo a partir da área rural, a instalação de painéis de conversão de energia fotovoltaica e captação de água da chuva nos prédios públicos, na migração de todos os processos de gestão para meios digitais, incluindo em pregão eletrônico.

Meio Ambiente: São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)

Premiado pela segunda vez nesta edição, o município evoluiu no acesso a serviços de água e esgoto e alocação de recursos para as políticas de gestão ambiental. A gestão se comprometeu com a execução de projetos ligados aos serviços urbanos municipais, como o aterro sanitário e a coleta seletiva, integrados a iniciativas como projetos de coleta seletiva nas escolas e junto aos servidores, com direcionamento dos recursos obtidos para gratificação a funcionários e melhorias físicas.

Duas propostas voltadas para a preservação é o fomento ao desenvolvimento de uma agrofloresta associada a uma horta comunitária e a reciclagem do óleo de cozinha para produção de sabão, que é distribuído em órgãos públicos.

Uma delegação formada por 42 representantes do setor cultural de Goiás esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos. 

Durante a quarta quarta CNC, a comitiva goiana pôde apresentar as necessidades específicas do estado no setor e também debater propostas com artistas, gestores públicos e produtores culturais de todo o país.

Promovida pelo Ministério da Cultura,a Conferência Nacional marcou a retomada da participação popular na definição das políticas públicas para a cultura nacional. O encontro não ocorria desde 2013, devido ao desmonte do MinC, promovido pelo governo anterior.

A delegação goiana foi eleita a partir de eleições realizadas durante as conferências municipais de cultura e, depois de participarem ativamente nas discussões da conferência estadual, foram eleitos para representar o estado de Goiás.

A participação de Goiás no encontro nacional também se deu por meio da Universidade Federal de Goiás (UFG), que foi responsável pela curadoria dos palcos de Cultura Popular, na programação artística e cultural do evento.

Na Conferência Nacional, 140 propostas foram acolhidas e discutidas em grupos de trabalho e plenárias e 30 foram aprovadas. Agora, o Ministério da Cultura tem até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da quarta CNC.

As propostas passarão por consulta pública e darão origem ao Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as políticas públicas para o setor cultural na próxima década.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes ressalta a importância estratégica da conferência para o setor cultural e de economia criativa, especialmente após a recriação do Ministério.

“Depois de um intervalo de 11 anos sem dar seguimento às políticas nacionais, as políticas para o setor cultural, sem possibilitar que o meio possa se organizar de uma maneira melhor, mas desta vez ouvindo a todos, temos aqui representações das cidades, dos estados. Então, estamos em estado de conferência, de colóquio, de diálogo, de coração aberto para acolher as ideias, para chegarmos em uma direção para nosso Plano Nacional de Cultura, que é assim que se faz”.

A quarta Conferência Nacional de Cultura foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, contou com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).