Na próxima sexta-feira (27), terá início em Goiás o período do vazio sanitário da soja, medida que já está em vigor em estados como Mato Grosso, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Bahia. A ação é uma das principais estratégias fitossanitárias adotadas no Brasil para combater a ferrugem asiática da soja, doença altamente agressiva e prejudicial às lavouras. Em 2025, o vazio segue sendo obrigatório em diversas regiões produtoras do país, com datas definidas por estado e fiscalizadas por órgãos de defesa agropecuária.

O que é o vazio sanitário da soja?

O vazio sanitário consiste em um período determinado em que é proibido cultivar, manter ou permitir a presença de plantas vivas de soja no campo. Essa janela de tempo, que varia conforme o estado, costuma durar entre 60 e 90 dias e ocorre geralmente entre os meses de junho e setembro, quando a colheita já foi finalizada e o novo plantio ainda não começou.

Durante esse período, todos os produtores devem eliminar qualquer planta de soja voluntária, que pode nascer espontaneamente após a colheita anterior. Essas plantas podem servir de hospedeiras para o fungo Phakopsora pachyrhizi, causador da ferrugem asiática.

Por que o vazio da soja é necessário?

A principal razão para a adoção do vazio é a interrupção do ciclo de vida da ferrugem asiática, uma doença fúngica que pode causar perdas superiores a 80% na produtividade da soja se não for controlada de forma eficiente.

Como o fungo depende de plantas vivas para sobreviver e se espalhar, a eliminação total da soja durante o vazio reduz drasticamente a quantidade de esporos presentes no ambiente. Isso diminui a pressão da doença no início do próximo ciclo de cultivo e reduz a necessidade do uso excessivo de fungicidas, contribuindo inclusive para retardar a resistência do fungo a defensivos agrícolas.

Em 2025, a maioria dos estados manteve os calendários definidos pelo Ministério da Agricultura e pelas secretarias estaduais. Em Mato Grosso, por exemplo, o vazio vai de 15 de junho a 15 de setembro. Já no Paraná, o período ocorre de 10 de junho a 10 de setembro. Os produtores devem seguir rigorosamente o calendário de seus estados e eliminar qualquer soja que brote durante esse tempo, sob pena de multa e outras sanções administrativas.

Observe aqui, o calendário do vazio sanitário:

A adesão ao vazio sanitário tem mostrado resultados positivos nos últimos anos, com redução significativa nos focos iniciais de ferrugem e melhora no manejo integrado da cultura.

Importância para a sustentabilidade da soja brasileira

O Brasil é atualmente o maior produtor e exportador de soja do mundo. Medidas como o vazio sanitário não só garantem a sanidade da lavoura, como também reforçam a imagem do país como fornecedor confiável no mercado internacional, ao adotar práticas de produção responsáveis e sustentáveis.

O cumprimento rigoroso dessa medida em 2025 continua sendo essencial para proteger a produtividade das lavouras, reduzir custos com defensivos e prolongar a eficácia das tecnologias disponíveis.
 

Goiás já registrou 74.915 casos prováveis de dengue, em 2025, mostram dados do Ministério da Saúde. No período, foi registrado 39 óbitos em decorrência da doença.

Diante disso, autoridades de saúde e a população precisam continuar mobilizadas na prevenção aos focos do mosquito transmissor da dengue e atentos aos sintomas da dengue.

É o que ressalta o secretário adjunto da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Fabiano Geraldo Pimenta Junior. 

“Que numa ação sinérgica, apoiados pelo Ministério da Saúde, estados e municípios, nós possamos garantir a continuidade das ações de orientação da população, avaliando se tem criadouros potenciais do mosquito aedes aegypti, para que quando retornarem as chuvas e outras condições mais favoráveis à transmissão da doença, nós tenhamos baixa infestação e, portanto, menor possibilidade de ocorrência de epidemias.”

De olho nos municípios com alta transmissão da dengue ou número de casos em ascensão em 2025, o Ministério da Saúde realiza ações de enfrentamento em 17 cidades goianas. Desde que ativou o Centro de Operações de Emergências para Dengue e outras arboviroses, o Ministério intensificou as ações para conter o avanço da dengue no estado, além de garantir atendimento adequado à população nos municípios mais afetados.
    
A campanha nacional contra a dengue realizada pelo Ministério da Saúde reforça: estar atento aos sintomas que o corpo emite é essencial para uma resposta rápida e eficaz. O atendimento de um profissional de saúde logo após o surgimento dos primeiros sintomas é fundamental para evitar que a dengue se agrave.

A médica infectologista do Hospital Estadual de Doenças Tropicais (HDT), Marina Roriz, de Goiânia (GO), reforça que ao apresentar suspeita de dengue o médico já deve ser procurado.

“Caso perceba os sintomas, tenha uma desconfiança do quadro da dengue, procure atendimento médico, tanto para fazer diagnóstico quanto para iniciar o seguimento. A gente geralmente recomenda que sejam feitos hemogramas a cada dois dias aproximadamente e para fazer o repouso e hidratação oral, que é o tratamento que a gente tem para essa doença.”

Atenção: se estiver com febre, dor de cabeça e/ou atrás dos olhos, manchas vermelhas no corpo são sintomas de dengue. Percebeu os sintomas? Beba bastante água, não tome remédios por conta própria e procure um serviço de saúde mais próximo.

Saiba mais em gov.br/mosquito ou ligue 136.

O número de casos prováveis de dengue em Goiânia ultrapassou a marca de 21 mil em 2025, apontam os dados do Ministério da Saúde. A cidade registrou oito óbitos pela doença este ano. Estão em investigação 18 mortes por dengue.

A capital está entre os 312 municípios-alvo das ações de enfrentamento à dengue adotadas pelo Ministério da Saúde. Esse é um dos motivos pelos toda a população de Goiânia e dos municípios da região metropolitana devem manter as medidas de prevenção aos focos do aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue.

Outros municípios da região também fazem parte da lista de alvos prioritários. É o caso de Aparecida de Goiânia. A cidade registra mais de 11 mil casos prováveis e quatro mortes por causa da dengue. 

A subsecretaria de Vigilância e Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, Flúvia Amorim, reforça a importância da adesão da população nas ações de prevenção à dengue. “Toda vez que falamos em campanha de controle, precisamos ter adesão da população. Então, para cada época do ano, temos ações diferentes. Se na chuva, o lixo é um problema, no período seco, o problema está dentro de casa: é no vaso sanitário que não é utilizado, é a caixa d'água destampada, a piscina que não é tratada. Então, a campanha e essa parte educativa é importantíssima, além, claro, das ações que são executadas pelos agentes de controle de endemias.”

Fique atento aos sintomas da dengue. Se estiver febre, dor de cabeça e/ou atrás dos olhos, manchas vermelhas no corpo, beba bastante água, não tome remédio por contra própria e procure uma unidade de saúde. 

O secretário adjunto da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Fabiano Geraldo Pimenta Junior, destaca: no surgimento dos sintomas, é fundamental procurar atendimento imediatamente."As arboviroses têm alguns sintomas comuns. São febre, dor no corpo, no caso da dengue, dor ao redor dos olhos, dor nas articulações. Mas, o mais importante para a população é que, na manifestação desses sintomas, procurar imediatamente uma Unidade Básica de Saúde (UBS). A UBS vai, através dos profissionais capacitados e de alguns exames que são relativamente simples, por exemplo, um hemograma, dar a melhor condução ao caso.”

Manter-se bem hidratado  é fundamental para ter uma boa recuperação e previne casos graves da doença. Além disso, nada de tomar remédio por conta própria. 

Saiba mais em gov.br/mosquito ou ligue 136
 

Pré-candidato à Presidência da República em 2026, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, teve a inelegibilidade revertida pelo Tribunal Regional de Goiás (TRE-GO). Por unanimidade, o presidente do TRE-GO, Luiz Cláudio Veiga Braga, entendeu que a punição pelo abuso de poder político atribuída a Caiado não foi razoável. Com isso, o tribunal manteve a condenação, a multa de R$ 60 mil, mas afastou a punição de inelegibilidade do governador. Ainda cabe recurso da decisão. 

O governador se manifestou pelas redes sociais. 

“Aguardei com muita serenidade e respeito o julgamento do TRE sobre minha conduta durante as eleições municipais de 2024. Recebo a decisão com o sentimento de tranquilidade e confiança no nosso Judiciário.
Minha trajetória é de absoluto respeito às leis do nosso país e seguirei sempre neste caminho.”

Condenação 

Caiado havia sido condenado, em dezembro do ano passado, por abuso de poder político. Na decisão em 1ª instância, a juíza Maria Umbelina Zorzetti também tornou inelegíveis o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), e a vice-prefeita da cidade, Claudia da Silva Lira (Avante). 

O oponente de Mabel nas eleições passadas, Fred Rodrigues (PL), foi quem abriu a representação que deu início às investigações. Um dos argumentos da juíza Maria Umbelina é que durante as eleições passadas foram promovidos dois eventos no Palácio das Esmeraldas, nos quais o prédio histórico foi decorado com as cores da campanha de Mabel, e foram servidas comida e bebida aos convidados.

Na decisão do TRE-GO, o presidente Luiz Cláudio Veiga Braga entendeu que a pena de inelegibilidade “fora empregada sem nenhuma razoabilidade”. Apesar de ter apontado irregularidades dos eventos de apoio ao então candidato Sandro Mabel, o relator do processo, desembargador José Mendonça Carvalho Neto, também entendeu que os eventos não tiveram alcance para comprometer o pleito. 
 

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), assinou nesta quarta-feira (10) a ordem de serviço para o início das obras da ponte sobre o Lago dos Tigres, na região Oeste de Goiás, no Polo de Irrigação Sustentável do Vale do Araguaia. A construção da estrutura vai beneficiar diretamente os municípios de Jussara, Britânia e Santa Fé de Goiás, promovendo melhorias significativas na infraestrutura logística e no desenvolvimento regional.

A nova ponte será erguida sobre o Ribeirão da Água Limpa, interligando as rodovias GO-173 e GO-324. Com 420 metros de extensão, a obra atende a uma antiga demanda da população local e eliminará um desvio de mais de 100 quilômetros atualmente percorrido por caminhões e veículos agrícolas.

Com investimento de R$ 67,95 milhões, a construção está prevista para começar ainda no primeiro semestre de 2025. A iniciativa é considerada uma ação prioritária dentro do eixo de infraestrutura do Polo de Irrigação Sustentável do Vale do Araguaia, do qual Britânia faz parte, juntamente com os municípios de Jussara, Santa Fé de Goiás e Montes Claros. O polo foi o primeiro a ser oficialmente reconhecido pela Portaria nº 04, de 24 de maio de 2019, com foco no desenvolvimento sustentável da região, cuja economia é fortemente baseada na agricultura e na pecuária.

Acesso a mercados e integração competitiva

A nova ponte deverá facilitar o transporte de produtos agrícolas e pecuários, melhorando o acesso a mercados e promovendo a integração competitiva dos municípios ao cenário regional. A deficiência em infraestrutura logística é um dos principais entraves ao pleno desenvolvimento local, e a obra representa um avanço estratégico na superação desse desafio.

“Essa é uma obra estratégica para Goiás. Vai gerar economia de tempo, de combustível e oferecer mais segurança para quem trafega pela região. É uma iniciativa essencial para impulsionar o desenvolvimento dessa importante área produtiva do estado”, observou o secretário nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira, na cerimônia de assinatura da ordem de serviço.

Durante a agenda, a Codevasf, também realizou a entrega de 18 máquinas agrícolas, no valor total de R$ 7 milhões, destinadas ao fortalecimento da infraestrutura rural dos municípios goianos. Os equipamentos vão apoiar a manutenção de estradas vicinais e o escoamento da produção agrícola.

Polos de Agricultura Irrigada

Atualmente, o Brasil conta com 18 Polos de Agricultura Irrigada oficialmente reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A seleção dessas áreas estratégicas é realizada com base em critérios técnicos, como a existência de associações de irrigantes organizadas, a relevância econômica da produção irrigada para a região e o potencial de expansão ou de ganho de produtividade por meio da adoção de tecnologias mais eficientes.

Fonte: MIDR

Ronaldo Caiado (União Brasil), atual governador de Goiás, lançou nesta sexta-feira (4) sua pré-candidatura à Presidência da República, durante um evento no Centro de Convenções de Salvador (BA). O vice na chapa de Caiado ainda não foi anunciado. Na mesma ocasião, o chefe do executivo goiano foi homenageado na capital com o título de Cidadão Baiano e com a Comenda 2 de julho — as maiores honrarias do estado. 

O evento foi acompanhado pelo prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), pela primeira dama, Gracinha Caiado, além do senador Sérgio Moro, que destacou a segurança pública como um dos maiores feitos de Caiado pelo estado de Goiás. O evento em Salvador contou com a presença e organização dos correligionários do ex-prefeito da capital baiana e vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, e de Bruno Reis, atual prefeito da cidade. 

Segundo Caiado, a trajetória da pré-candidatura, que começou pela Bahia, deve continuar pelo Brasil, mostrando para os outros estados o que foi feito em Goiás até hoje. 

“É o melhor estado, o estado mais bem governado do país e ao mesmo tempo ele está em primeiro lugar em todas as áreas de atuação do governo. Educação, segurança , parte digital de serviço público. O que é um orgulho para nós, mostrando que a gestão do União Brasil faz a diferença”, declarou Caiado. 

Racha no partido 

O lançamento da pré-candidatura vem em meio a rachaduras no partido União Brasil. O presidente do partido, Antônio Rueda, não esteve presente no lançamento, assim como os três ministros da sigla que atuam no governo Lula: Celso Sabino do Turismo, Juscelino Filho das Comunicações e Waldez Goés da Integração e do Desenvolvimento Regional. 

Durante a entrevista coletiva, Caiado não deixou por menos e disparou contra Rueda.

“O partido está aberto a todos que quiserem disputar a prévia. O partido não tem aqui decisão de dizer quem pode e quem não pode. Quem tiver coragem, independência moral e intelectual se apresente”, disse o pré-candidato. 

Segundo Caiado, “não cabe ao presidente hoje tomar parte de um candidato A ou B”. Para ele, o candidato tem que se apresentar e ir para as prévias. 

Rueda teria considerado a pré-candidatura de Caiado como 'prematura'. Outra questão que divide o União Brasil é a possível federação com o Progressistas, à qual Caiado já se mostrou contrário. E essa divisão pode ser um desafio que Caiado vai enfrentar para consolidar sua candidatura. 

Inelegibilidade

Apesar da pré-candidatura, o governador Caiado está inelegível pelos próximos 8 anos — por abuso de poder político. Na decisão em 1ª instância, a juíza Maria Umbelina Zorzetti também tornou inelegíveis o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil) e a vice-prefeita da cidade, Claudia da Silva Lira (Avante). 

A juíza entendeu que o governador Caiado  teria favorecido tanto Sandro Mabel quanto Cláudia nas eleições para a prefeitura da cidade no ano passado. Todos eles já recorreram da decisão no TRE-GO e, como a decisão não tem execução imediata, continuam no cargo.

Experiência

Esta é a segunda vez que Caiado disputa as eleições presidenciais. A primeira foi logo após a redemocratização, em 1989, quando conquistou 1% dos votos. Na ocasião, eram 22 candidatos e Caiado alcançou o 10º lugar, sendo mais jovem na disputa à época.  

Aos 75 anos, Ronaldo Caiado é médico e está no seu segundo mandato como governador de Goiás. Antes disso, já foi senador por um mandato e deputado federal por cinco mandatos. Nascido em Anápolis, a 55 km de Goiânia, Caiado faz parte de uma família de produtores rurais que tem forte atuação política no estado.

Um modelo de contratação pautado em menos burocracia e garantia de eficiência no uso dos recursos públicos, baseado no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC). A nova modalidade de contratação de obras públicas que vem sendo usada pelo estado de Goiás é um exemplo bem sucedido para destravar as intervenções e ser colocado como modelo a ser seguido em todo o país.

O formato foi defendido pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, durante participação no CNN Talks, evento que teve como tema “Os desafios para o avanço da Infraestrutura no Brasil”, realizado pela emissora de TV em Brasília, esta semana.  

Logística: chave para a expansão regional

Por estarem localizados no centro do país e com grandes distâncias até os portos de escoamento da produção, os estados da região Centro-Oeste têm sua competitividade comprometida em relação a outras regiões, afirmou o governador de Goiás durante a conversa. 

Caiado defendeu que a logística é o ponto-chave para que a capacidade de produção da região seja aumentada.

“O Centro-Oeste hoje tem uma capacidade que pode ser triplicada no momento que nós tivermos esse avanço da parte de logística de rodovias e de ferrovias. Goiás é o estado central e, como tal, hoje tem uma posição extremamente importante por estar equidistante de todos os pontos do país”, declarou o governador.

Quem concordou com o discurso do líder goiano foi o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, que ainda acrescentou que a burocracia e o baixo investimento em infraestrutura prejudicam o avanço e o crescimento do país. 

“Um país que investe apenas 2% em infraestrutura ficará preso a gargalos logísticos, prejudicando a produtividade e a eficiência e comprometendo a competitividade econômica”, destacou Mendes. 

Modelo a ser seguido

O novo modelo de contratação de obras adotado pelo estado de Goiás tem como objetivo superar os entraves das licitações convencionais e agilizar os processos. A nova metodologia reduz de cerca de 10 meses para apenas um mês o processo seletivo para credenciar empresas qualificadas — mudança que consegue acelerar a entrega de obras, reduzir a burocracia e evitar prejuízos ao estado. 

Cerca de 740 quilômetros de pavimentação de rodovias goianas serão feitos por meio do novo modelo de contratação, que vai ser usado na execução de 18 obras rodoviárias — um investimento de cerca de R$ 1,5 bilhão. Entre as rodovias que receberão as melhorias, estão as GO-206, GO-050, GO-411, GO-180, GO-139, GO-439, GO-461, GO-470, GO-220, entre outras, beneficiando todas as regiões de Goiás.
 

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) realizou estudo detalhado para atualizar e validar os dados sobre os recursos de níquel laterítico associados às rochas ultrabásicas da Suíte Alcalina de Iporá, localizada no município de Santa Fé de Goiás. A iniciativa faz parte do Projeto de Reavaliação do Patrimônio Mineral, que busca resgatar e revisar informações sobre os 30 blocos de ativos minerais da instituição.

Com o uso de tecnologias modernas e integração de dados geológicos, geoquímicos, geofísicos e topográficos, o SGB conseguiu criar um modelo tridimensional da área, quantificar os recursos e identificar novas possibilidades de ampliação das reservas existentes. Durante o processo, os dados históricos foram recuperados, organizados em um banco de dados e validados conforme padrões internacionais, garantindo maior precisão nas informações. Dentre as descobertas está a confirmação de que a mineralização de níquel está concentrada, sobretudo, na Serra de Água Branca, um relevo elevado onde se encontra um corpo ígneo do tipo lopólito, intrusivo em rochas metagraníticas da Suíte Ribeirão Santo Antônio e parcialmente coberto por sedimentos da Formação Araguaia.

O estudo revelou o potencial econômico das jazidas de níquel e apontou a possibilidade de exploração de outros minerais, como cobalto, escândio e elementos de terras raras. Além disso, a reavaliação incluiu uma análise socioambiental da área, métodos de extração mais adequados e rotas para o beneficiamento do minério, com base nos cenários econômicos globais e nas projeções de demanda por níquel e seus subprodutos. Além disso, a SGB criou parâmetros para futuras avaliações econômicas, que servirão de base para estimar o valor dos ativos minerais e orientar o SGB em futuras licitações.

O SGB tem atualmente 332 processos de direitos minerários ativos no antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Esses processos estão em diferentes etapas, que vão desde alvarás de pesquisa até relatórios finais já aprovados. No total, eles estão organizados em 30 blocos ou projetos, envolvendo 14 tipos de minerais distribuídos pelo País. Entre as substâncias exploradas estão: fosfato (1 bloco), cobre (1), chumbo (1), zinco (1), ouro (3), caulim (1), níquel laterítico (2), gipsita (1), carvão (5), turfa (9), diamante (2), nióbio (1), terras raras (1) e calcário (1).

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (25), a situação de emergência na cidade goiana de Planaltina, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 541 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Goiás tem 27 reconhecimentos vigentes, dos quais 19 por incêndios florestais, cinco por chuvas intensas, um por doenças infecciosas virais, um por seca e um por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O período de defeso na Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia – na área que abrange os estados de Goiás, Pará e Tocantins, em divisa com Mato Grosso – termina no dia 28 de fevereiro de 2025. Com isso, a partir desta data, a atividade de pesca volta a ser permitida nessa área. Vale destacar que, mesmo assim, os pescadores que atuam tanto profissionalmente, como de forma esportiva, devem ficar atentos à legislação ambiental vigente em cada área abrangida pela Bacia Hidrográfica.

O período em que a atividade pesqueira conta com restrição é essencial para preservar a reprodução de determinadas espécies de peixes, que, normalmente, ocorre na época conhecida como piracema - período em que os peixes se deslocam para chegar a locais adequados para se reproduzir. É o que explica o chefe do Núcleo de Fiscalização da Atividade Pesqueira do Ibama, Igor de Brito Silva.

“Os defesos, os quais incluem as piracemas, referem-se aos períodos de reprodução de espécies ou de grupos de espécies e são medida de gestão sustentável da atividade pesqueira que visa promover a recuperação das populações dessas espécies. Geralmente, trata-se de espécies com grande demanda comercial e por isso há necessidade de promover o equilíbrio das populações por meio dessa interrupção da pesca”, destaca. 

No estado de Goiás, por exemplo, a Polícia Militar realizou, no último dia 6 de fevereiro, uma apreensão de pescado ilegal no Rio São Marcos, no município de Catalão. Durante a operação, foram apreendidos 1,5 tonelada de pescado ilegal. Trata-se da maior apreensão do ano, em meio a ação de combate à pesca predatória durante o período de defeso.

Seguro Defeso

Durante o período de defeso, profissionais da atividade pesqueira com documentação regular podem solicitar o Seguro Defeso. Trata-se de um benefício para quem sobrevive da pesca profissional artesanal. Os recursos são oferecidos durante o período em que a pesca não pode ser realizada, em função da piracema. O pedido pode ser feito pela internet, clicando aqui. 

Quem tem direito ao seguro defeso?

Para ter direito ao benefício, o interessado precisa depender exclusivamente da pesca como principal fonte de renda. Também deve estar registrado no Ministério da Pesca há pelo menos um ano. Além disso, é preciso ter contribuído para a previdência com base na venda dos produtos pescados ao longo do ano, fora do período de defeso. 

FPM: como municípios devem gastar recursos?

É importante destacar que não é permitido receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outros benefícios previdenciários, exceto auxílio-acidente e pensão por morte, limitada a um salário-mínimo.