A partir de segunda-feira (18), a rodovia BR-364 terá interdição parcial, na altura de Cachoeira Alta (GO), para a execução da nova fase de obras de ampliação da ponte no km 56. Os trabalhos são de responsabilidade da Ecovias do Cerrado.

Segundo a empresa, a via será totalmente bloqueada em quatro momentos distintos, a partir das 11h, para içamento de quatro vigas. Cada bloqueio poderá durar até 45 minutos. Já a partir de terça, o trânsito vai fluir em esquema “Pare-e-Siga”, durante 24 horas. 

As obras e as interdições no tráfego devem durar até dezembro deste ano. O percurso estará sinalizado com placas, cones, barreiras e homens-bandeiras, além de lamelas e dispositivos de iluminação para trabalhos noturnos.

A obra consiste em ampliar a estrutura da ponte do km 56, que vai contar com acostamentos e passeios para pedestres, além de ter sinalização renovada e novos dispositivos de segurança.

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A recomendação aos motoristas é respeitar a sinalização, os limites de velocidade e as orientações dos colaboradores.

As condições do trânsito podem ser acompanhadas pelo Twitter @EcoviasCerrado, no site ou pelo telefone 0800 0364 365.

As previsões do Climatempo apontam chances baixas do fenômeno se estender ainda para estados como o Tocantins e Bahia, devido à estiagem prolongada e à probabilidade de tempestades com ventos de até 90 quilômetros por hora. No entanto, a tendência é que a incidência do fenômeno diminua com o início do período de chuvas. 
 
Os moradores de municípios no noroeste paulista, Triângulo Mineiro, Mato Grosso do Sul, Goiás e Maranhão foram surpreendidos com tempestades de poeira registradas nas últimas semanas. A combinação do solo seco e fortes ventos têm causado o fenômeno - considerado pelos climatologistas de grandes proporções. As regiões atingidas estão entre as que foram pior avaliadas no monitoramento de secas da Agência Nacional de Águas (ANA) de agosto. 
 
As tempestades de poeira costumam ocorrer em dias extremamente quentes após um longo período de estiagem, quando os fortes ventos que indicam o primeiro período de chuva acabam levantando a poeira acumulada na superfície. 

“Os primeiros vinte de setembro foram muito quentes e muito secos, o que favoreceu para que evoluísse dessa forma. Mas por esses próximos dias as chuvas já amenizam a ocorrência, porque elas mantêm o solo mais pesado e a poeira fica retida na superfície”, ressaltou Andrea Malheiros, meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 
Segundo o meteorologista do Inmet, Olivio Bahia, este fenômeno é comum principalmente na região central, entre o sudeste até o sul do Pará. “São áreas mais abertas que passam um período longo de estiagem e quando essas tempestades atingem podem provocar esse tipo de fenômeno, então grande parte do Brasil está sujeita a este tipo de fenômeno”, afirmou. 
 
O Monitor de Secas registrou seca excepcional no noroeste paulista e no Triângulo Mineiro. A seca mais severa na escala do monitor foi registrada em agosto. De acordo com a ANA, o indicador não realiza a análise de públicos impactados pelo fenômeno, mas identifica sua abrangência, severidade e tipo de impacto. “A seca pode se expandir, caso os indicadores do fenômeno sejam verificados, assim como pode recuar sobretudo com chuvas e aumento das afluências”, destacou em nota. 

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Estudos como o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), das Nações Unidas, que avalia os impactos e os riscos futuros do aquecimento global, já haviam demonstrado que episódios como esses,  antes registrados geralmente em períodos de seca de forma pontual todos os anos, se tornaram cada vez mais frequentes e evidentes. O desmatamento e o modelo agrícola aumentam o risco do fenômeno, já que muitos agricultores deixam os solos nus para plantar no início das chuvas.
 
Morador de Guararapes, no interior de São Paulo, Adriano Veanholi viu a nuvem de poeira se aproximar da sacada do seu apartamento de onde registrou o momento. “Na hora a sensação foi de pavor, eu nunca tinha visto algo daquele tipo”, relatou. Segundo ele, o fenômeno durou cerca de meia hora, o que foi o suficiente para deixar estragos pela cidade, como placas arrancadas e casas destelhadas. 

Como se proteger da tempestade de areia

Ao menos quatro pessoas morreram e seis ficaram feridas durante as tempestades de poeira que atingiram o interior de São Paulo na última sexta-feira (1º). Segundo o Inmet, as rajadas que levantaram nuvens densas de poeira em várias regiões do interior atingiram mais de 80 quilômetros por hora. O meteorologista do instituto destacou que, ao presenciar um fenômeno como esse, a primeira coisa a se fazer é ficar em local fechado enquanto a nuvem de areia passa.
 
“As pessoas principalmente nas ruas podem se proteger se abrigando em um local seguro já que os fortes ventos podem suspender pedaços de galhos que podem provocar algum acidente”, disse Olivio Bahia. Como os ventos das tempestades levantam mais do que areia, os objetos no ar também podem ser perigosos, por isso o indicado é ficar maior próximo ao chão, protegendo o rosto para evitar a inalação de poeira.
 
No caso dos agricultores, o meteorologista afirmou que é bastante difícil resguardar as plantações deste tipo de fenômeno. “A depender da cultura, os agricultores podem ter prejuízos, já que podem ser prejudicados em função dos fortes ventos que atingem as plantações.” 
 
 

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 9 cidades do Centro-Oeste do País atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6).

Incêndios florestais foram registrados em oito cidades de Goiás – Goiânia, Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Guarani de Goiás, Mineiros, Pirenópolis, São Domingos e Teresina de Goiás – e um em Mato Grosso – Jaciara.

Com a medida, os gestores municipais podem pedir auxílio financeiro ao MDR, para atender a população afetada. O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como fazer a solicitação.

“O que o reconhecimento permite é que o Governo Federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência. Mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda.”

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Acesso a recursos

Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Cerca de 70% dos empreendimentos que recebem a licença ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) de Goiás são empreendimentos já instalados. Segundo a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis, o excesso de  procedimentos burocráticos e superposição de competências, a demora e a falta de clareza acabam levando o setor produtivo para a ilegalidade. 
 
Por isso, empreendimentos que têm investimento próprio, sem precisar da licença para solicitar financiamento bancário, iniciam as atividades sem o aval do estado.
 
“A eficiência da emissão das licenças, implica também em uma maior proteção ambiental, porque aquela obra, instalação ou empreendimento vai ser realizado já considerando as condições de mitigação, de compensação ambiental, o que não ocorre quando essa demora acontece”, destacou a secretária. 

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A atual gestão herdou cerca de cinco mil processos parados em análise. “Precisamos ter o licenciamento ambiental como um mecanismo eficiente e ágil, porque isso garante a segurança ambiental do estado de Goiás. Do contrário, passivos ambientais constituídos em termos de análise administrativa também refletem na mesma proporção no passivo de danos ambientais para o cerrado e para o estado”, disse a secretária. 

Sistema Ipê 

Em meio aos problemas com a ausência e demora para a aprovação de um marco regulatório nacional, o estado criou uma regulação própria por meio da Lei 20.694, editada em 2019, que modernizou o processo de obtenção de licenças com o Sistema Ipê. A plataforma criada pelo estado reduziu drasticamente o tempo para análise processual e emissão das autorizações. 
 
Atualmente, a média é de 18,64 dias, sendo que 52% dos pedidos são atendidos em menos de 15 dias e 23% em período inferior a um mês, respeitadas todas as exigências legais em relação aos dados e documentos fornecidos pelos empreendedores. 
 
Em comparação a um levantamento realizado em 2019 pela consultoria Waycarbon, que apontava um tempo médio de 243 dias para aprovação, a redução foi significativa. Atualmente, o estado não tem nenhuma obra de impacto significativo paralisada por falta de licenciamento, porque essas obras que influenciam diretamente a atividade pública estão tendo um tratamento especial em termos de análise.
 
“Hoje nenhuma rodovia está paralisada por falta de licença ou obras de infraestrutura, de saneamento, obras que impactem positivamente a população, como linhas de transmissão de energia, internet. Isso tudo tem tido aqui um tratamento bastante avançado”, afirmou Vulcanis.

Lei Geral de Licenciamento Ambiental

A Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3.729/2004), que tramitou por mais de 17 anos na Câmara dos Deputados, aguarda agora para ser votada no Senado, agora como Projeto de Lei n° 2159, de 2021. O projeto busca simplificar e agilizar o processo licenciatório a partir da definição do marco legal. 
 

 
Segundo o senador Acir Gurgacz (PDT-RO, presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a proposta deve estar entre as prioridades do Senado para este ano. "Vamos priorizar a discussão em torno do novo marco legal para o licenciamento ambiental, tema muito ligado à agricultura, ao meio ambiente e à geração de emprego e renda no país”, disse. 
 
Para Alexandre Aroeira Salles, doutor em Direito e sócio fundador do Aroeira Salles Advogados, a nova legislação é um passo importante para entregar normas gerais e até mesmo evitar conflitos judiciais desnecessários, tornando-se tornando uma peça fundamental para o desenvolvimento da atividade econômica. “Atualmente o sistema é muito difuso, cada estado e cada município tem as suas regras, o próprio CONAMA produz regras que geram muita insegurança jurídica para todos, tanto para a fiscalização quanto para o empreendedor”, destacou. 
 
Com a simplificação e determinação de regras objetivas, a nova lei proporcionará mais segurança jurídica às empresas. O projeto prevê questões que envolvem tipos e dispensas de licenciamento, autodeclarações, prazos, responsabilidades, entre outras particularidades extensíveis a todos os entes da federação. O regramento deve se estender à União, estados e municípios. Se houver diferenças nas legislações dos entes federados, deve prevalecer a norma mais benéfica ao meio ambiente.
 
A autonomia para definição de quais atividades ou empreendimentos serão obrigados a terem licenças para execução das obras também é um passo importante para as obras de infraestrutura paralisadas. Pelo substitutivo, por exemplo, não precisarão de licença ambiental obras de saneamento básico, de manutenção em estradas e portos, e de distribuição de energia elétrica com baixa tensão.
 

Nesta segunda-feira (20), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou que Goiânia poderá investir até R$ 1 bilhão para a estruturação de melhorias no sistema de transporte público coletivo no Eixo Anhanguera. A capital foi pré-selecionada para aplicar os recursos em ações do Programa Avançar Cidades.
 
Os recursos serão provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A publicação da lista de pré-seleção é a terceira etapa do processo para a obtenção do financiamento. A etapa final é a divulgação, no Diário Oficial da União, das portarias de seleção das propostas.
 
A informação foi oficializada pelo ministro Marinho durante a cerimônia de abertura da Semana da Mobilidade – que tem o objetivo de discutir aspectos relacionados ao tema e conscientizar a população sobre o assunto. Para isso, até sexta-feira (24) serão realizadas diversas atividades, entre elas debates sobre aspectos relacionados à mobilidade urbana, com participação de representantes de governo, entidades setoriais e academia. 

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Para Horácio Mello, secretário de Mobilidade de Goiânia, os investimentos por meio do Programa Avançar Cidades serão essenciais para a melhoria do transporte público na cidade. “Sem dúvida nenhuma, com esse investimento, daremos um grande salto de qualidade, histórico, para a nossa cidade e para a nossa capital”, afirmou.
 
A mobilidade urbana vai muito além do transporte do cidadão de um ponto para outro, como destacou a secretária nacional substituta de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Sandra Maria Holanda. "A mobilidade está totalmente associada a acesso a serviços de saúde, educação e à geração de empregos”, enfatizou.
 
Confira a programação completa aqui
 

A Unidade de Coleta e Transfusão (UCT) de Quirinópolis precisa de uma atenção especial para as tipagens sanguíneas O negativo e B negativo, conforme aponta a enfermeira responsável pelo local, Louane Paula Dias. A baixa se deve à pandemia da Covid-19 instalada no país, quando muita gente passou a ter receio de ir ao hemocentro e fazer sua doação. 

“Para doar sangue, a gente gasta apenas alguns minutos. Dessa forma, podemos salvar até quatro vidas. Os critérios são básicos e simples. Seja você também um doador e procure um hemocentro mais próximo”, clama a enfermeira da UCT de Quirinópolis.

A fisioterapeuta Jordana Costa, 28 anos, disse que sentiu medo na primeira vez que doou sangue. No entanto, desde então, nunca mais parou de ajudar quem precisa. 

“É um ato de solidariedade e amor ao próximo. É muito gratificante para mim. Muita gente tem medo de doar, mas só de saber que eu vou salvar muitas vidas, eu me sinto emocionada e feliz”, comove-se a moradora do município de Britânia.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, reforça a importância da doação regular. “Vamos aproveitar essa oportunidade para reafirmar não só as ações de enfrentamento à pandemia, mas também a necessidade contínua de cumprir o preceito constitucional da saúde como direito fundamental. O sangue, ao longo do tempo, simboliza a vida. E, nesse sentido, é importante a doação regular de sangue. Doe sangue regularmente. Com a nossa união, a vida se completa”, disse o ministro.

Onde doar sangue em Goiás

Interessados em doar sangue e medula óssea podem procurar, além do hemocentro
coordenador do estado, em Goiânia, um dos quatro hemocentros regionais instalados em Catalão, Ceres, Rio Verde e Jataí, ou uma das UCTs. 
Quem mora em Cachoeira Alta, Itajá, Lagoa Santa, Paranaiguara e em outras quatro cidades da região de Quirinópolis pode procurar a Unidade de Coleta e Transfusão de Quirinópolis na Rua Júlio Borges número 48, bairro Centro. 

Já os moradores de Niquelândia, Mara Rosa, Formoso, Estrela do Norte ou Alto Horizonte devem procurar a Unidade de Coleta e Transfusão de Porangatu na Rua 04, lote 13, sem número.

O hemocentro localizado em Ceres, no centro goiano, atende, sobretudo, a outros 21 municípios. Entre eles, estão: Goianésia, Itapaci, Nova Glória, Santa Isabel e Uruana. A unidade fica na Rua 29, número 576, Centro. O telefone para contato é o (62) 3307-3843.

Já o hemocentro de Catalão, no sul de Goiás, está mais próximo de 10 cidades, como Anhanguera, Cumari, Davinópolis, Nova Aurora e Três Ranchos. A unidade está localizada na Rua Osório Vieira Leite, número 78, Bairro São João e o telefone é o (64) 3441- 4013. 

Quem mora em Aparecida do Rio Doce, Castelândia, Mineiros, Santa Helena de Goiás, Serranópolis ou em um dos outros 13 municípios que fazem parte da microrregião do Sudoeste de Goiás, pode procurar o hemocentro regional de Rio Verde, que fica na divisa da Rua Augusta de Bastos com a Rua Luiz de Bastos, número 395, Centro, cujo telefone é o (64) 3613-1026, ou o hemocentro regional de Jataí, localizado na divisa da Rua Joaquim Caetano com a Rua Caçu, sem número, Bairro Divino Espírito Santo. O telefone é o (64) 3632-8778. 

Para saber mais informações sobre endereços e horários de funcionamento das unidades mais próximas de você, veja o mapa abaixo.

Critérios para doar sangue e medula óssea

De acordo com a Coordenação-Geral de Sangue e Derivados do Ministério da Saúde, o procedimento para doação de sangue é simples. Primeiro se faz o
cadastro, aferição de sinais vitais, teste de anemia, triagem clínica, coleta de sangue e depois o lanche. Isso tudo leva em média 40 minutos.

Vale lembrar que até mesmo quem foi infectado pelo coronavírus pode doar sangue e medula óssea. No entanto, é necessário aguardar 30 dias após completa recuperação da doença. Quem teve contato com pessoas infectadas também precisa esperar 14 dias para poder fazer a doação, apresentando RT-PCR negativo e ausência de sintomas. Já os vacinados devem esperar o tempo de imunização, que vai depender da marca do imunizante.

Para doar sangue é necessário ter entre 16 e 69 anos de idade e pesar no mínimo 50 quilos. Mulheres podem doar até três vezes ao ano com intervalo de três meses entre as doações. Já os homens podem doar até quatro, com intervalo de dois meses. A doação é voluntária e uma bolsa de apenas 450mL de sangue
pode ajudar até quatro pessoas. Candidatos à doação de medula óssea devem ter entre 18 e 35 anos, estar em bom estado de saúde e não apresentar doença infecciosa ou incapacitante. Segundo o Redome, algumas complicações de saúde não são impeditivas para doação, sendo analisado caso a caso.

Doar sangue e medula é seguro! Com a pandemia, todos os protocolos de contenção contra a Covid-19 estão sendo realizados. No dia da doação, será preciso apresentar documento de identificação com foto. Para saber onde doar sangue ou se cadastrar para doar medula óssea, acesse hemocentro.org.br.

A partir de agora, o município de Cidade Ocidental (GO) vai poder financiar quase R$19 milhões para investir em obras de qualificação viária, por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. Os recursos fazem parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com autorização concedida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). 

Na semana passada, durante reunião com vereadores do município e o prefeito da Cidade Ocidental, Fábio Correa, o ministro Rogério Marinho assinou o documento autorizando a captação dos recursos junto ao programa coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Ao todo, até R$ 18,9 milhões poderão ser usados de acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União.

Parte do empenho desses recursos será usado pela gestão do município em ações de pavimentação e recapeamento de vias, instalação de sistema de drenagem pluvial e de sinalização viária, além da construção de calçadas com acessibilidade e elaboração de projetos. As intervenções vão beneficiar os bairros Napolis A e Napolis B.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, os investimentos em projetos de mobilidade urbana proporcionam “mais qualidade de vida à população. E o governo federal busca estimular que estados e municípios promovam esse tipo de iniciativa. O Avançar Cidades é uma alternativa para que estados e municípios financiem ações de mobilidade. As inscrições podem ser feitas a qualquer tempo”, avaliou.

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Os recursos provenientes do Programa Avançar Cidades serão captados junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, e seguem as disposições previstas no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte) que é regulamentado pela Instrução Normativa Nº 3/2021.

O Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, conforme o porte do município: o Grupo 1, composto por cidades com até 250 mil habitantes, e o Grupo 2, que inclui centros urbanos com população superior a 250 mil.

Marcos Daniel Souza, diretor-substituto de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do MDR, explica o alcance do Avançar Cidades. “O Programa dá oportunidade para os municípios investirem em projetos de mobilidade urbana. Essas intervenções contribuem para o desenvolvimento das cidades e melhoria da qualidade de vida da população. O programa permite que os recursos do FGTS possam ser aplicados em projetos que trazem benefícios diretos na circulação urbana, com benefícios também na geração de emprego e renda durante a execução das obras”, destacou.

Condições para o financiamento

O cadastramento de projetos para o Avançar Cidades é contínuo e pode ser feito neste link. Qualquer município interessado em melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos pode apresentar propostas. A divulgação das portarias de seleção das propostas representa a última etapa para a obtenção do financiamento.

Após a seleção final pelo MDR, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro. O apoio federal se dá por intermédio do financiamento das ações de mobilidade, voltadas à qualificação viária, ao transporte público coletivo (urbano), ao transporte não motorizado (transporte ativo) e à elaboração de planos e de projetos executivos.

Dúvidas e mais informações: avancar.mobilidade@mdr.gov.br.

Os consumidores de energia elétrica em Goiás vão gastar cerca de 50% a mais para não ficarem no escuro durante a vigência da nova bandeira tarifária estipulada pela Aneel, a de escassez hídrica. 

Isso porque a agência reajustou as tarifas na última semana, elevando o preço de R$ 9,4 por 100 kwh (quilowatt-hora) para R$ 14,2 kwh. De acordo com a Aneel, a nova bandeira vai valer até abril de 2022 e o reajuste médio aos consumidores goianos deve ser de 6,78%.

Em Goiás, os valores cobrados nas contas de energia elétrica, sem o acréscimo das bandeiras tarifárias, variam entre R$ 0,54 e R$ 0,60 por kwh (quilowatt-hora) consumidos. 

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Além de “mordida” mais forte no bolso do consumidor, a nova taxa de energia elétrica vai impactar na meta inflacionária para 2021, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que tinha estimativa de variar entre 3,75% e 5,25% no início do ano. No entanto, o Banco Central já vislumbra uma taxa de inflação de 7,11% ao final do período. Em julho, antes dos novos reajustes na energia elétrica, o IPCA acumulava quase 9%, em 12 meses, e a tendência é que esse número continue em alta.

Nos estados da região Centro-Oeste do País, a tarifa média cobrada na energia elétrica, sem a bandeira escassez hídrica, é de R$ 0,59 por kwh consumido. 

“Remédio” 

A principal medida usada para frear a alta da inflação é o controle da taxa básica de juros da economia, a Selic, realizado pelo Banco Central. A dinâmica é simples: quando os preços ao consumidor disparam, o BC aumenta a taxa de juros e o dinheiro e o crédito ficam mais caros, a procura por produtos e serviços diminui e, por consequência, força a queda dos valores no comércio. Entretanto, essa “receita” é indicada quando a inflação dispara por forte consumo, ou seja, diferente da realidade atual. 

"Quando você dá um ‘remédio’, que seria o aumento da taxa de juros, para uma inflação que não tem origem no consumo, ela tem origem na oferta, você gera desaquecimento da economia. O crédito e os produtos ficam mais caros e você desestimula da economia”, explica Luiz Carlos Ongaratto, especialista em Economia e Administração.

No entanto, o “remédio” tem contraindicações perversas sobre a produção industrial e na capacidade do setor produtivo realizar investimentos, já que a Selic também influencia nos valores dos créditos, desvaloriza a moeda brasileira e contribui para a falta de insumos e matérias-primas nas indústrias. O combo da política de contenção da inflação desestimula a atividade econômica. 

“Isso é um elemento que amplia a questão do desemprego, amplia o caráter recessivo e traz danos profundos para a economia”, disse Elias Vaz, deputado federal – PSB/GO. 

Este ano, a Selic teve quatro reajustes e já acumula alta de 3,25% a.a., saindo de 2% a.a., em janeiro, para 5,25% a.a., em agosto. O BC manteve o reajuste em 0,75% nos três primeiros movimentos do ano, em março, maio e junho, mas elevou a taxa em 1%, este mês. 

O estado de Goiás pode ter um prejuízo superior a R$ 300 milhões se a reforma do Imposto de Renda (IR), na versão do substitutivo do deputado Celso Sabino (PSDB/PA), for aprovada. A informação consta em pesquisa divulgada pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). Especialistas e entidades representativas já se manifestaram contrários ao texto, que pode impactar a qualidade dos serviços públicos ofertados por estados e municípios.
 
Entre outros pontos, a proposta revisa o IR cobrado das pessoas físicas (IRPF) e das pessoas jurídicas (IRPJ). No caso do IRPJ, a alíquota diminuiria de 15% para 6,5%. Como o imposto de renda constitui base significativa dos repasses que a União faz aos estados e municípios por meio dos fundos de participação, os entes da federação alegam que a redução das alíquotas cobradas das empresas vai causar perdas bilionárias aos cofres públicos.
 
Somadas as perdas com o Fundo de Participação Estadual (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Goiás pode ter que lidar com um rombo de quase R$ 600 milhões.
 
Segundo Sara Felix, especialista da Febrafite, a diminuição dos recursos sem nenhum tipo de compensação traria dificuldades para os estados e municípios reorganizarem as finanças e poderia afetar a prestação de serviços públicos à população.
 
“Para os estados, Distrito Federal e municípios somente restarão duas alternativas: a primeira seria elevar a tributação em outros setores para compensar a perda de receita, e a segunda alternativa seria reduzir os serviços prestados na proporção dessa perda. Poderá representar menos saúde, menos segurança, educação ou de serviço essencial que é prestado ao cidadão”, diz.

 
Entidades que representam os entes da federação se manifestaram a respeito da revisão do IR. O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) pediram a rejeição ao texto.
 
Sara aponta as contradições que envolvem a proposta. “Ao mesmo tempo em que o próprio governo federal exige dos estados e municípios rigor e equilíbrio fiscal, impõe um modelo de reforma repassando uma conta para esses entes, retirando receita. São esses entes subnacionais que estão mais próximos do cidadão e são eles que são os mais cobrados por serviços de qualidade, sem que disponham de algum mecanismo para recuperar essa receita que é tão importante para a prestação desses serviços”, avalia.

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Impasse

A reforma do IR está travada na Câmara porque não obtém apoio de estados e municípios e também desagrada ao setor produtivo. Por causa do impasse, o relator já apresentou quatro pareceres diferentes ao texto enviado pelo governo. Apesar de reduzir a alíquota de IRPJ e a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), o texto prevê a tributação sobre lucros e dividendos em 20%. Hoje, as empresas são isentas desse imposto.
 
Na ponta da calculadora, entidades do setor produtivo alegam que a reforma resulta em aumento da tributação sobre os investimentos produtivos, dos atuais 34% para 39,6%. O efeito pode ser o oposto do que deseja o governo, com menos investimentos, geração de emprego e renda.
 
“Nesse momento, nós precisamos é de diminuição de impostos, não de aumentar. Se tributar mais a cadeia produtiva (matéria prima, transporte, indústria e comercialização), eu acredito que vai retrair os investimentos no País. Toda vez que você tem um aumento de qualquer tributação que seja, temos a consequência lógica da retração da economia”, afirma Eliseu Silveira, advogado e secretário da Comissão de Políticas Públicas da OAB de Goiás.
 
Para Sara Felix, a reforma tributária ampla, proposta pela PEC 110, no Senado, é o texto que mais pode ajudar a reduzir o chamado Custo Brasil e reaquecer a economia. “A PEC 110 busca proporcionar a não cumulatividade plena do imposto, ressarcimento ágil dos créditos acumulados para o contribuinte, redução da regressividade do sistema, fim da guerra fiscal que tem sido imensamente predatória para os caixas de estados municípios e, ainda, fortalecer a administração tributária no caminho de uma relação respeitosa e construtiva entre o fisco e os contribuintes. Tudo isso garantirá um ambiente concorrencial saudável e o efetivo combate à sonegação e à corrupção no País”, acredita. 

A Hemorrede Pública de Goiás de Hemoterapia e Hematologia está com um déficit sanguíneo de 20% em relação ao período anterior à pandemia, segundo a instituição. Para mobilizar os goianos a doarem sangue, a rede conta o Hemocentro Coordenador, localizado em Goiânia e, também, com uma estrutura descentralizada, composta pelos hemocentros regionais. 

Goiás tem quatro hemocentros regionais, que ficam nos municípios de Catalão, Ceres, Rio Verde e Jataí. Essas unidades também recebem candidatos à doação de medula óssea. Com o objetivo de abastecer o banco de sangue e aumentar o número de doadores de medula, a Hemorrede de Goiás indica que os voluntários devem procurar o hemocentro regional mais próximo e permitir uma pequena coleta de sangue para averiguação do tipo sanguíneo e da compatibilidade. 

Logo depois, o cadastro é repassado para o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), do Instituto Nacional do Câncer (Inca), órgão nacional responsável pelo gerenciamento das informações do doador e do paciente. Caso haja compatibilidade, o Redome entrará em contato com o doador para retirada das células.

Coordenação estadual

Denyse Goulart, diretora-geral da Hemorrede Pública de Goiás, comenta que a instituição é responsável pelo atendimento de 216 unidades de saúde em todo estado. “É muito importante termos um estoque estratégico de sangue para atender todos os tipos de patologias dos hospitais credenciados conosco”, informa. A diretora-geral diz que o déficit de doações está em 20% e esse número pode aumentar. “Por isso intensificamos nossa campanha de captação de doadores”, reforça.

Atendimento regional

O hemocentro localizado em Ceres, no centro goiano, atende, sobretudo, a outros 21 municípios. Entre eles, estão: Goianésia, Itapaci, Nova Glória, Santa Isabel e Uruana. A unidade fica na Rua 29, número 576, Centro. O telefone para contato é o (62) 3307-3843. 

Já o hemocentro de Catalão, no sul de Goiás, está mais próximo de 10 cidades, como Anhanguera, Cumari, Davinópolis, Nova Aurora e Três Ranchos. A unidade está localizada na Rua Osório Vieira Leite, número 78, Bairro São João e o telefone é o (64) 3441- 4013. 

Quem mora em Aparecida do Rio Doce, Castelândia, Mineiros, Santa Helena de Goiás, Serranópolis ou em um dos outros 13 municípios que fazem parte da microrregião do Sudoeste de Goiás, pode procurar o hemocentro regional de Rio Verde, que fica na divisa da Rua Augusta de Bastos com a Rua Luiz de Bastos, número 395, Centro, cujo telefone é o (64) 3613-1026, ou o hemocentro regional de Jataí, localizado na divisa da Rua Joaquim Caetano com a Rua Caçu, sem número, Bairro Divino Espírito Santo. O telefone é o (64) 3632-8778. 

Braço solidário

Maria Tereza Lima, 23 anos, é jornalista e reside no município de Senador Canedo (GO), fez o cadastro para doar medula óssea. Ela sempre teve o desejo de participar desse ato de solidariedade e salvar vidas. “Doar medula é uma vontade antiga. As pessoas veem isso como um tabu, pois parece que vai prejudicar a saúde do doador, mas na verdade vai salvar a vida de alguém. Medula óssea é um líquido muito precioso. Espero ser chamada em breve.”

A jornalista também ficou emocionada ao doar sangue. Desde os 18 anos ela repete o ato com maestria e amor. “Foi uma experiência fora do comum, me emocionei, é uma ação tão simples, que pode ajudar muita gente. Doei durante a pandemia também. Acho que consegui ajudar ainda mais do que antes”, conta ela. 

Doação de sangue

Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, reafirma que doar sangue é possível graças ao SUS. “Vamos aproveitar essa oportunidade para reafirmar não só as ações de enfrentamento à pandemia, mas também a necessidade contínua de cumprir o preceito constitucional da saúde como direito fundamental. O sangue, ao longo do tempo, simboliza a vida. E, nesse sentido, é importante a doação regular. Doe sangue regularmente. Com a nossa união, a vida se completa.”

E quem se vacinou contra a Covid-19 pode doar sangue?

Após a vacinação, é preciso aguardar um período para poder doar sangue e medula, de acordo com o tipo de vacina, conforme quadro abaixo: 

Fonte: Ministério da Saúde

Onde doar sangue e se cadastrar para doar medula óssea em Goiás

Além dos hemocentros regionais, os voluntários à doação de sangue e medula óssea no estado podem procurar as unidades de coleta e transfusão, que ficam nos municípios de Formosa, Iporá, Porangatu e Quirinópolis. Para saber mais informações sobre endereços e horários de funcionamento das unidades, veja o mapa abaixo. 

Critérios para doação de sangue e medula óssea

De acordo com a Coordenação-Geral de Sangue e Derivados do Ministério da Saúde, o procedimento para doação de sangue é simples. Primeiro se faz o cadastro, aferição de sinais vitais, teste de anemia, triagem clínica, coleta de sangue e depois o lanche. Isso tudo leva em média 40 minutos.
 
Vale lembrar que até mesmo quem foi infectado pelo coronavírus pode doar sangue e medula óssea. No entanto, é necessário aguardar 30 dias após completa recuperação da doença. Quem teve contato com pessoas infectadas também precisa esperar 14 dias para poder fazer a doação, apresentando RT-PCR negativo e ausência de sintomas. Já os vacinados devem esperar o tempo de imunização, que vai depender da marca do imunizante.
 
Para doar sangue é necessário ter entre 16 e 69 anos de idade e pesar no mínimo 50 quilos. Mulheres podem doar até três vezes ao ano com intervalo de três meses entre as doações. Já os homens podem doar até quatro, com intervalo de dois meses entre as doações. A doação é voluntária e uma bolsa de apenas 450mL de sangue pode ajudar até quatro pessoas.
 
Candidatos à doação de medula óssea devem ter entre 18 e 35 anos, estar em bom estado de saúde e não apresentar doença infecciosa ou incapacitante. Segundo o Redome, algumas complicações de saúde não são impeditivas para doação, sendo analisado caso a caso.
 
Doar sangue e medula é seguro! Com a pandemia, todos os protocolos de contenção contra a Covid-19 estão sendo realizados. No dia da doação, será preciso apresentar documento de identificação com foto. Para saber onde doar sangue ou se cadastrar para doar medula óssea, acesse hemocentro.org.br.