Desde terça-feira (11) até a próxima quinta (13), mais de 20 mil gestores municipais de todas as regiões do país devem se reunir em Brasília para o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal em parceria com a Associação Brasileira de Municípios (ABM), com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
O encontro serve para aproximar União e gestores municipais e incentivar a cooperação entre os entes. Este ano, como o tema “A cidade que queremos está em nossas mãos”, o evento vai oferecer mais de 170 atividades simultâneas, entre palestras e workshops, envolvendo todos os ministérios e órgãos públicos que têm ações nos municípios. Por meio dessas ações, os gestores locais terão acesso a informações sobre os programas e recursos disponíveis, recebendo também orientações técnicas, administrativas e financeiras.
Programação
Os participantes terão acesso a mais de 100 conferências e 60 oficinas, distribuídas nos diferentes auditórios do Centro de Convenções Ulisses Guimarães, na área central de Brasília. No Auditório Master, que tem capacidade para 3 mil pessoas, serão feitas apresentações e palestras. Além disso, também estão previstas mesas de debates, painéis, além de oficinas e debates sobre programas, ações e estratégias.
Estarão presentes para atendimento aos gestores todos os ministérios e órgãos federais, como FNDE, Ibama, Receita Federal, Serpro, SEBRAE, Correios, além de bancos públicos, como a CAIXA, o Banco do Brasil e o BNDES.
Eixos temáticos
Serão seis eixos temáticos de trabalho, em que os novos prefeitos – e também os reeleitos — das mais de 5,5 mil cidades brasileiras terão acesso às principais informações e novidades:
• Aceleração de programas e ações do Governo Federal voltados para as cidades
• Governança climática e eventos extremos
• Assistência técnica e transferências governamentais
• Mulheres gestoras
• Governança, serviços e sistemas informatizados
• Reflexões sobre o pacto federativo
Ações federais
Entre as ações do governo federal para aumentar a integração entre a União, estados e municípios está o fortalecimento da Secretaria de Relações Institucionais, com a criação da Caravana Federativa — que promove encontros diretos com gestores públicos nos próprios territórios, levando assistência técnica e diálogo sobre os programas do Governo Federal. Além disso, estão serão apresentados:
- Lançamento do Novo PAR - Plano de Ações Articuladas - instrumento que apoia a realização de um diagnóstico da oferta de ensino e o planejamento plurianual das redes de educação;
- Programa Água Doce - de dessalinização e potabilidade da água para comunidades em situação de vulnerabilidade;
- Novo PAC – Desenvolvimento e Sustentabilidade - com investimentos destinados a ações que abrangem a contratação de obras e de projetos de arquitetura, engenharia e complementares, para a preservação do patrimônio cultural protegido pelo Iphan em todo o Brasil;
- Sistema Nacional de Emprego (Sine) - o município pode aderir ao Sine e disponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços de orientação, recolocação e qualificação profissional para os trabalhadores;
- Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF) - com o objetivo de prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra mulheres;
- Entre outros.
Como participar?
Para se inscrever no evento, é só acessar o link.
Outra ferramenta do governo federal para auxiliar a gestão pública é o Portal Federativo . O site oferece informações essenciais, recursos e ferramentas destinados a prefeitos, governadores, secretários e gestores estaduais e municipais, facilitando a interação entre União e entes federativos.