Durante discurso de posse, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, disse que a Pasta deve estar sempre em sintonia com as políticas públicas que priorizam os mais vulneráveis e que as entregas de programas de inclusão digital não têm caráter apenas tecnológico, mas também social.

O ministro destacou as prioridades da gestão, que podem gerar grande impacto social para a população brasileira.

“Entendemos que esse Ministério pode contribuir muito mais com o governo e com a gestão do presidente Lula, gerando um grande impacto social para a população brasileira. Vamos seguir com o esforço de levar conectividade às escolas públicas da educação básica, garantindo que a tecnologia esteja a serviço do ensino, de equidade e de transformação. Conectar a Unidade Básica de Saúde. Áreas quilombolas, áreas ribeirinhas, região amazônica, assentamentos rurais também fazem parte das nossas prioridades. Vamos continuar estimulando a ampliação do acesso ao 5G, com planejamento e equilíbrio para que essa tecnologia não fique restrita aos grandes centros, mas chegue também às periferias, ao campo e às regiões mais remotas.”

Frederico de Siqueira Filho também destacou a modernização da radiodifusão, com a implantação da TV 3.0. A nova tecnologia, que será lançada nacionalmente em breve, promete transformar a TV aberta em uma plataforma interativa, conectada e sob demanda.

“Também vamos dar agilidade à concessão de rádios e canais de televisão, fortalecendo a comunicação pública e comunitária, modernizando os processos e garantindo que a pluralidade das vozes do país esteja representada. Além disso, temos pela frente a implantação da TV 3.0, é uma transformação tecnológica na TV do setor, um grande salto tecnológico e democrático que vai transformar a televisão aberta brasileira, reforçando seu papel como serviço gratuito, aberto e de qualidade.”

O novo ministro chega ao cargo com uma trajetória marcada pela seriedade e pelo compromisso com o interesse público — qualidades que, segundo ele, guiarão sua atuação à frente da pasta.
 

Com um discurso comprometido e voltado ao impacto social das políticas públicas de inclusão digital, Frederico de Siqueira Filho tomou posse nesta quarta-feira (07) como novo ministro das Comunicações. Em cerimônia realizada na sede do Ministério das Comunicações, Frederico destacou que a conectividade, além de ferramenta tecnológica, é uma ponte essencial para garantir cidadania, acesso à educação, saúde, trabalho e inclusão social.

“Assumo essa função de Ministro das Comunicações do Brasil para dar continuidade às políticas públicas em desenvolvimento, criar novas soluções para o setor e garantir os resultados concretos que estão esperados pela população brasileira, principalmente na inclusão digital para aqueles que mais precisam do apoio do poder público. É isso que orienta o trabalho da equipe que agora passo a liderar. Um time que tem enfrentado desafios, como o de levar conectividade para a população.”

Frederico também agradeceu ao antecessor, deputado Juscelino Filho, pelo trabalho realizado, e reiterou o compromisso com a missão confiada pelo presidente da República: fazer com que as políticas públicas cheguem aonde as pessoas vivem, com respeito à diversidade.

Presente na cerimônia, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ressaltou a atuação de Frederico de Siqueira à frente da Telebras e desejou êxito em sua nova missão.

O ministro Frederico Siqueira, que já fazia um trabalho relevante à frente da Telebras, vem reforçar o nosso time de ministros, indicado que foi ao presidente Lula por sua trajetória como gestor e por seu conhecimento técnico. Sob sua liderança, ministro Frederico, temos certeza de que o Ministério das Comunicações contribuirá cada vez mais para fazer o país avançar. Desejo muito sucesso nessa nova missão, contando com o nosso apoio sempre naquilo que for necessário.

Frederico de Siqueira Filho assume o comando do Ministério das Comunicações com sólida trajetória no setor de telecomunicações e tecnologia da informação. À frente da Telebras, liderou projetos voltados à inclusão digital, à expansão da conectividade em regiões remotas e à modernização da infraestrutura pública de comunicações.

Para mais informação, acesse gov.br/mcom.
 

O programa Computadores para a Inclusão, do Ministério das Comunicações, recebeu a doação de 1.500 máquinas descartadas pelo Banco do Brasil e pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI). 

O material passará por um processo de triagem, com reparos e limpeza. Depois de recondicionados, os equipamentos serão entregues a escolas públicas do Distrito Federal e do Nordeste. Outros pontos que desenvolvem projetos de inclusão digital voltados ao atendimento de comunidades e áreas remotas também serão contemplados.

O secretário nacional de telecomunicações, do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, explica que o programa Computadores para Inclusão atua para expandir a inclusão digital pelo país.

"O Computadores para Inclusão é um programa, que eu costumo dizer, que leva inclusão digital na veia. Então, o que é que ele faz: ele doa computadores para entidades públicas ou sem fins lucrativos e comunidades vulneráveis. Muitas pessoas que de fato precisam não têm condições de ter esse computador. Então, a gente doa computador pra muitas escolas públicas, que é o principal, e além disso, junto com o computador, a gente dá também o treinamento, essa parte do treinamento digital. Então, ele é um programa muito importante e que a gente vê na prática as pessoas mudando de vida".

A inclusão digital é uma das agendas prioritárias do Governo Federal, com programas que ampliam o acesso à conectividade em diversas regiões do país. Nesse sentido, o programa Computadores para a Inclusão recondiciona máquinas de norte a sul do Brasil para garantir que, especialmente, as escolas públicas possam contar com seus próprios laboratórios de informática.

Desde a criação, o programa já soma mais de 59 mil computadores doados, compondo mais de 5 mil Pontos de Inclusão Digital, que estão distribuídos em mais de 1.200 municípios brasileiros.
 

O Ministério das Comunicações e os Correios lançaram o selo comemorativo dos 40 anos da redemocratização do Brasil. A iniciativa celebra a importância do processo democrático iniciado em 1985 e reforça o compromisso institucional com a cidadania, a liberdade e os valores democráticos.

O selo traz uma foto do ex-presidente José Sarney, primeiro civil a assumir a Presidência da República após o regime militar    , e de Tancredo Neves, líder político e símbolo das Diretas Já, eleito presidente em 1985, mas que faleceu antes de tomar posse.

A secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Sônia Faustino, que esteve presente na cerimônia de lançamento, destaca que o selo reforça a importância da democracia para o Brasil.

“É uma iniciativa que reforça o poder da democracia no nosso país. Participar desse evento é uma grande honra, não vou me cansar de repetir, inclusive participar numa data comemorativa dos 95 anos de um ícone da política brasileira, o nosso ex-presidente José Sarney. Acho que cada vez mais precisamos de ações como essa, para fortalecer cada dia mais a democracia no nosso país, a importância da democracia. Democracia é vida”.

O lançamento do selo postal possui um valor simbólico e histórico ao representar o reconhecimento de um dos marcos mais relevantes da história do país: a retomada do regime democrático e das liberdades civis após mais de duas décadas de ditadura militar.

A peça perpetua a memória coletiva desse marco, homenageia a luta de milhares de brasileiros por direitos e justiça, e reforça o compromisso das instituições públicas com os valores democráticos.
 

Desde 2023, o Ministério das Comunicações já destinou 398 computadores a comunidades indígenas em todo o país por meio do programa “Computadores para Inclusão”. O número representa um crescimento de 174% em relação ao total entregue entre os anos de 2019 e 2022.

Outro destaque é a criação de 40 novos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) voltados especificamente para povos indígenas, o que representa um aumento de 300% no mesmo comparativo.

Segundo Gustavo Fernandes, coordenador-geral de inclusão digital do Ministério das Comunicações, incluir cada vez mais pessoas no mundo digital se tornou uma necessidade básica:

"Quando a gente levanta essa bola do problema da exclusão digital na população, a gente consegue perceber com muito mais tranquilidade o quanto ela é transformadora. Então quando a gente fala de direitos, de acessos, inclusão digital hoje não se torna mais um luxo. Ela é uma necessidade básica, é algo diário, da convivência, é acesso à cidadania, é política educacional, é política de saúde, é um momento de afeto quando você consegue ver e visitar uma pessoa distante a poucos minutos, então é muito completo. Não é mais só sobre educação e serviços, é sobre a vida".

As ações reforçam o compromisso do Governo Federal com políticas públicas que valorizem a diversidade, garantam direitos e promovam o protagonismo dos povos indígenas no processo de transformação digital do país. O Ministério das Comunicações atua com foco em garantir acesso significativo à conectividade, respeitando as especificidades culturais e territoriais dessas comunidades.

A mais recente entrega de computadores ocorreu durante o Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização nacional indígena, realizada anualmente em Brasília. Na ocasião, foram doados 15 notebooks ao Coletivo Juventude Indígena da Diversidade.

Mais de 450 pessoas concluíram o curso de informática básica na cidade de Boa Hora, zona rural de Barras, no Piauí, por meio do programa Computadores para a Inclusão, do Ministério das Comunicações.

A iniciativa destinou 10 computadores à Fundação Pedro Coelho Resende. Mais de 20 cursos de informática já foram ofertados, capacitando jovens, adultos e idosos.
Uma dessas alunas é Ivania Coelho, de 38 anos. Ela conta que, apesar da dificuldade inicial, conseguiu se adaptar ao curso de informática básica.

"Só a gente só tinha contato mesmo mesmo por celular, aí surgiu a vaga de fazer a Informática básica e eu pensei: vou me inscrever. Eu vim me inscrever, foi difícil nos primeiros dias, não é fácil e eu fui me adaptando e hoje eu sei abrir um computador e ligar. E eu sei mais ou menos a básica do computador".

O coordenador-geral de inclusão digital do Ministério das Comunicações, Gustavo Fernandes, explica que o governo federal está trabalhando para ampliar cada vez mais o programa Computadores para Inclusão.

"O programa para inclusão vem de um momento muito bom. A gente teve um edital recentemente aonde a gente conseguiu trazer um centro de recondicionamento de computadores, que são esses espaços que recebem os computadores para serem doados, um por cada estado do Brasil. Era um desejo muito antigo que a gente tinha, agora conseguimos ter um por estado que permitiu a gente conseguir ampliar ainda mais o nosso trabalho. Então a gente vem de metas de doação ano após ano crescentes mas a gente conseguiu dar um boom na atual gestão do presidente Lula. Então a gente tem hoje uma meta de doação para 2025 de 20 mil computadores, isso é histórico, isso nunca foi feito anteriormente".

O programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações, já doou mais de 59 mil máquinas recondicionadas em todo o Brasil e, por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores, presentes em todos os estados, já ofertou mais de 230 cursos de tecnologia, como informática básica, manutenção de computadores e celulares, robótica, entre outros.
 

O Ministério das Comunicações recebeu 546 propostas de operação de rádios educativas em 237 cidades brasileiras, distribuídas por 25 estados. Este foi o primeiro processo seletivo do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas, lançado em 18 de dezembro de 2024. Além desse, há previsão de mais três editais até 2026.

O resultado pode ser conferido neste link.

A diretora do Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, fala que o resultado do edital foi satisfatório. "A gente está muito contente com o resultado desse edital de rádio educativa que a gente lançou relativo ao novo PNO, lançado no final do ano passado. Já havia muitos anos que a gente não lançava nenhum edital para rádio educativa e a gente teve um número expressivo de manifestações, o que mostra a importância da gente ter oportunidade de novas rádios educativas sempre vinculadas a alguma universidade poderem ter autorização para operar no país. Não só levando informação, mas conteúdo educativo e de qualidade para o Brasil todo. A gente está muito satisfeito e em breve serão lançados novos editais."

A região Sudeste registrou o maior número de cidades com manifestações recebidas: 100 no total. Foram identificados interessados em operar rádios educativas em 72 cidades de Minas Gerais, 16 de São Paulo, sete do Espírito Santo e cinco do Rio de Janeiro.

No Nordeste, houve manifestações em 81 municípios, sendo 36 no Ceará, 27 em Pernambuco, seis na Paraíba, cinco no Maranhão, cinco no Piauí, uma na Bahia e uma no Rio Grande do Norte. 

No Sul, foram registradas propostas em dez cidades de Santa Catarina, nove do Paraná e cinco do Rio Grande do Sul.

Já na região Norte, o Ministério das Comunicações contabilizou 22 cidades interessadas em novas rádios educativas, sendo nove no Pará, quatro em Roraima, quatro no Tocantins, duas no Amazonas, duas em Rondônia e uma no Acre.

No Centro-Oeste, dez cidades demonstraram interesse: cinco no Mato Grosso, três em Mato Grosso do Sul e duas em Goiás.

Plano Nacional de Outorgas

Lançado em dezembro de 2024, o Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas estabelece diretrizes para a concessão de autorizações a novas emissoras em todo o país pelos próximos dois anos. A iniciativa define um cronograma estratégico para a publicação dos editais de seleção, permitindo que entidades, universidades e fundações interessadas na operação do serviço de radiodifusão educativa possam se candidatar até 2026.

A iniciativa pretende avaliar pedidos de operação em municípios brasileiros, em todos os estados, desde que haja viabilidade de canal em todas as localidades solicitadas.

Com informações do MCom
 

O Senado aprovou o projeto de lei que prevê o endurecimento das penas para crimes relacionados ao furto, roubo e receptação de fios, cabos e equipamentos de telefonia ou transmissão de energia elétrica. A proposta, de origem na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal e a Lei Geral das Telecomunicações. Como foi modificada pelos senadores, a matéria retorna agora para nova análise dos deputados.

De acordo com o texto do PL 4.872/2024, quem furtar fios ou cabos de eletricidade e telefonia poderá ser punido com reclusão de dois a oito anos, além de multa. A mesma pena será aplicada quando o furto comprometer o funcionamento de órgãos públicos ou de serviços considerados essenciais. Em casos de roubo — quando há uso de violência ou ameaça —, a punição sobe para 6 a 12 anos de reclusão. Já a receptação, que envolve a compra, transporte ou ocultação desses materiais, poderá ser penalizada com reclusão de dois a 16 anos, além de multa.

O projeto também estabelece punições para concessionárias de telecomunicação que utilizarem fios ou cabos oriundos de crimes. No entanto, se a empresa comprovar que os cabos ou equipamentos foram roubados ou furtados, ficará isenta de cumprir certas obrigações regulatórias. A interrupção do serviço, nesses casos, não afetará os indicadores de qualidade exigidos pela regulamentação.

O crime em números 

Segundo um levantamento feito pelo Instituto Conexis Brasil, só em 2023, esse tipo de crime deixou 7,6 milhões de pessoas sem serviços de telecomunicação. Em nota, o instituto defende uma ação coordenada de segurança pública envolvendo o Judiciário, o Legislativo e o Executivo, tanto o federal, quanto os estaduais e municipais, e a aprovação de projetos de lei no Congresso Nacional que aumentem a punição para esses crimes e ajudem a combater essas ações criminosas.

"O furto, roubo, vandalismo e também a receptação de cabos e equipamentos causam prejuízo direto a milhões de consumidores todos os anos, que ficam sem acesso a serviços de utilidade pública, como polícia, bombeiros e emergências médicas.”

Metros de cabos de telecomunicações furtados ou roubados no Brasil

• 2022: 4.717.382 metros
• 2023: 5.404.354 metros
• 1º semestre de 2024: 1.999.929 metros

2023:

• São Paulo: 1.450 mil metros
• Paraná: 955 mil metros
• Bahia: 636 mil metros

1º semestre de 2024:

• São Paulo: 769,7 mil metros
• Bahia: 225,8 mil metros
• Paraná: 192,8 mil metros

O último edital de rádios comunitárias do Ministério das Comunicações, lançado no final do ano passado e encerrado no fim de março, registrou interessados em operar emissoras em 293 cidades, de 20 estados brasileiros. Dos 21 estados contemplados no edital, apenas no Amapá não houve pedidos.

No total, o ministério contabilizou 435 manifestações de associações interessadas em abrir uma rádio comunitária.

Confira AQUI o resultado, selecionando o edital 0186/2024.

O secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Wellisch, fala sobre o papel desempenhado pelas rádios comunitárias. "A rádio comunitária tem um papel essencial de levar a comunicação local. Esse é o principal ponto da radiodifusão comunitária. É para servir a comunidade. O Ministério das Comunicações publicou três editais de radiodifusões comunitárias, já nos primeiros 100 dias de governo. E já no final de 2023 também, soltou um novo Plano Nacional de Outorgas de rádios comunitárias, o maior da história."

No Nordeste, houve interesse em abrir novas rádios comunitárias em 25 municípios no Piauí, em 24 na Bahia, 18 no Maranhão, 16 na Paraíba, oito no Ceará, sete em Alagoas, seis em Pernambuco, quatro no Rio Grande do Norte e quatro em Sergipe.

No Sudeste, houve registros de interesse em 64 municípios de Minas Gerais e nove no Espírito Santo.

Norte do país poderá contar com novas rádios comunitárias 22 cidades do Tocantins, nove no Amazonas, nove no Pará, nove em Rondônia, seis em Roraima e uma no Acre.

Já no Centro-Oeste, 24 cidades no Mato Grosso do Sul registraram interesse, além de 19 municípios em Goiás e nove no Mato Grosso.

Plano Nacional de Outorgas

O último edital lançado pelo ministério, em dezembro de 2024, integra o Plano Nacional de Outorgas de Rádios Comunitárias, elaborado na atual gestão.

O documento informa, com antecedência, a previsão dos próximos editais, permitindo que as associações interessadas possam se planejar para pleitear rádios comunitárias. O objetivo é definir um cronograma que dê maior previsibilidade aos certames.

Com informações do MCom

Atualmente, 93% dos domicílios brasileiros já contam com acesso à banda larga fixa. O dado foi apresentado pelo secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, nesta terça-feira (8), durante o lançamento da Agenda Institucional 2025 da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint).

Segundo ele, além das políticas públicas eficazes implementadas pelo governo, o avanço da conectividade no país também é resultado do trabalho realizado por pequenos provedores de internet, que têm desempenhado um papel fundamental na expansão dos serviços — especialmente em áreas mais afastadas dos grandes centros.

Ainda durante o encontro, o secretário falou sobre a ampliação do serviço e a atuação estratégica dos pequenos provedores na missão de conectar a população brasileira, em especial nas regiões rurais, ribeirinhas e remotas.

“Em 2015, o Brasil tinha apenas 57% dos seus domicílios com disponibilidade para o serviço de banda larga fixa — ou seja, um gap de 42,5%. A atuação crescente dos provedores de internet contribuiu para as políticas públicas e para o objetivo do Ministério das Comunicações de fomentar o setor e reduzir esse gap para apenas 7% dos domicílios ainda sem disponibilidade de serviços”, destacou Tercius.

A Agenda Institucional 2025 da Abrint apresentou as principais demandas e pautas prioritárias do mercado dos Provedores de Pequeno Porte (PPPs) ao Congresso Nacional, além de fortalecer o diálogo institucional sobre conectividade e a expansão da banda larga no Brasil.

De acordo com dados da Abrint, os provedores regionais conectam mais de 60% dos domicílios brasileiros, detêm mais de 80% de market share e lideram a oferta de internet fixa em mais de cinco mil cidades do país, somando mais de 25 milhões de acessos.

Provedores de internet no Brasil

Existem mais de 20 mil provedores de internet em atividade no país — a maioria de pequeno e médio portes —, com mais de 23 milhões de pontos de acesso. Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), há pelo menos um provedor em operação em todas as cidades brasileiras, responsáveis por mais de 54% do mercado de banda larga fixa no Brasil.

Com informações do MCom