Comunicação

30/03/2026 04:50h

Interessados podem contribuir com a nova Estratégia Brasileira de Transformação Digital, a E-Digital, até 8 de abril

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O governo do Brasil prorrogou o prazo da consulta pública para a elaboração da Estratégia Brasileira de Transformação Digital (E-Digital). Agora, sociedade civil, especialistas, empresas e gestores públicos podem contribuir com o projeto até 8 de abril.

O objetivo é definir as novas diretrizes do desenvolvimento digital do país para o período de 2026 a 2031 com ampla participação e contribuição da população.

“A transformação digital hoje também é uma questão de soberania. É sobre a capacidade de o Brasil decidir seu próprio futuro tecnológico, fortalecendo nossa economia e ampliando direitos para a população. Por isso, essa estratégia está sendo construída de forma colaborativa, ouvindo especialistas, academia, setor produtivo e a sociedade”, destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

A consulta pública ocorre por meio da plataforma Brasil Participativo, disponível no site oficial de participação social do Gov.Br. Para participar, basta acessar a seção “Tomada de Subsídios para a E-Digital”.

“Sua participação é essencial para ajudar a construir um Brasil mais competitivo, inovador e preparado para os desafios do mundo digital. Participe! É a transformação digital do lado do povo brasileiro”, reforçou Siqueira Filho.

E-Digital

A nova E-Digital constitui o principal instrumento de planejamento voltado à transformação digital no país. Ela consolida diretrizes que orientam o governo do Brasil na ampliação do acesso aos serviços públicos, na garantia dos direitos dos cidadãos, no fortalecimento da democracia e no estímulo à participação social, além de impulsionar um desenvolvimento socioeconômico inclusivo, sustentável e soberano.

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28/03/2026 04:50h

Além da entrega de 500 máquinas, evento orienta municípios sobre conectividade e políticas públicas

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Creches, associações beneficentes e entidades culturais do estado do Rio de Janeiro receberam 500 computadores do Ministério das Comunicações. A entrega foi feita durante a 18ª Caravana Federativa, realizada nesta quinta-feira (26), em Niterói, iniciativa que visa ampliar o acesso à tecnologia e fortalecer projetos socioeducativos e de inclusão digital.

Os equipamentos fazem parte do Programa Computadores para Inclusão, que promove o reaproveitamento de máquinas de informática para apoiar instituições que atendem populações em situação de vulnerabilidade. As entidades beneficiadas foram selecionadas pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), responsável pela organização do evento.

“Estamos garantindo que a tecnologia chegue onde ela faz mais diferença, nas comunidades que mais precisam, ampliando oportunidades e fortalecendo a cidadania. Cada computador entregue aqui no Rio de Janeiro representa uma nova oportunidade. Mais acesso à educação, mais inclusão digital e mais chance de transformação de vida para as crianças, jovens e famílias atendidas por essas instituições”, destacou Munique de Souza, assessora técnica da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Comunicações.

Caravana

A Caravana Federativa reúne ministérios, bancos públicos e diversos órgãos federais em um grande espaço de atendimento aos gestores públicos. O objetivo é aproximar o Governo Federal de estados e municípios, facilitando o acesso das prefeituras a programas, políticas públicas e linhas de financiamento.

Durante o evento, gestores municipais podem tirar dúvidas, receber orientações técnicas e firmar parcerias que contribuem para melhorar a gestão pública e ampliar os serviços oferecidos à população.

A iniciativa também acelera o acesso a recursos e programas em áreas estratégicas como educação, saúde, infraestrutura, habitação e inclusão digital, fortalecendo a cooperação entre os diferentes níveis de governo.

Atendimentos

Além da entrega dos equipamentos, o Ministério das Comunicações também atendeu gestores municipais em um estande montado na caravana. No local, equipes técnicas da Anatel e companhias vinculadas orientaram prefeitos, secretários e representantes municipais sobre programas, serviços e políticas públicas nas áreas de telecomunicações, radiodifusão e inclusão digital.

Entre os temas mais procurados pelos gestores estiveram o licenciamento de antenas de telefonia, a expansão da conectividade e o leilão da faixa de 700 MHz, que prevê ampliar a cobertura de 4G e 5G em áreas rurais, rodovias e localidades sem sinal de internet.

No estado do Rio de Janeiro, a iniciativa deve beneficiar 63 localidades em 31 municípios. Em todo o país, a expectativa é que o leilão leve conectividade a cerca de 1,2 milhão de pessoas e a mais de 500 pequenas localidades atualmente sem cobertura.

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25/03/2026 15:30h

Além de cursos, Ministério da Comunicação entregou um novo laboratório de informática com 20 computadores na comunidade de Manguinhos

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Moradores do Rio de Janeiro já podem participar dos cursos gratuitos de tecnologia da Carreta Digital. A iniciativa, coordenada pelo Ministério das Comunicações e executada pela Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação (RBCIP),  começou pela comunidade de Manguinhos, na capital fluminense, e tem a meta de capacitar três mil pessoas no estado.

Para a moradora Natália Vieira, as aulas significam uma nova chance para o filho voltar a fazer o que ama. “Ele é uma pessoa que é viciada, dorme com o computador, acorda com o computador, gosta de mexer com coisas de informática. Já tem várias coisas para mexer no celular. Então se eu puder aproveitar aqui as oportunidades, eu vou aproveitar tudo e ele junto comigo, porque aqui é o lugar dele”, comemorou a mãe.

A escola móvel foi apresentada durante a ação Governo do Brasil na Rua, que leva serviços públicos gratuitos diretamente às comunidades. O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou os resultados do programa que, desde 2023, certificou cerca de 80 mil pessoas.

“Esses resultados fazem parte de uma estratégia ampla do governo do Brasil, que investe na expansão da internet móvel com o avanço do 5G no país, com o 4G nas rodovias, na zona rural, com internet de alta velocidade em escolas públicas, que conecta as unidades de saúde, que amplía o alcance dos serviços públicos digitais, e que leva conectividade a povos ribeirinhos e comunidades indígenas lá no norte da Amazônia, por meio de cabo de fibra óptica pelo leito dos rios”, afirmou Siqueira Filho.

A comunidade de Manguinhos também recebeu um novo laboratório público de informática, inaugurado pelo Ministério das Comunicações por meio do programa Computadores para Inclusão. O espaço, localizado na Biblioteca Parque de Manguinhos, conta com 20 computadores e estará disponível para uso da população, ampliando o acesso à tecnologia e à internet na região.

Após Manguinhos, a Carreta Digital passa também pelos municípios de Angra dos Reis, Itaperuna e outras cidades do estado, garantindo o acesso da população à capacitação em tecnologia e inclusão digital.

Cursos

A Carreta Digital funciona como uma escola itinerante equipada com laboratório de informática e oferece formação em áreas com alta demanda no mercado de trabalho, como: 

  • Robótica;
  • Montagem e configuração de computadores de alto desempenho; e 
  • Manutenção de celulares.

Os cursos buscam desenvolver habilidades tecnológicas e digitais, ampliando as oportunidades de emprego e geração de renda. 

“A chegada da Carreta Digital em Manguinhos representa muito mais que um projeto de tecnologia. É um compromisso real com a transformação digital de comunidades que historicamente ficaram à margem do acesso à internet e à educação tecnológica. Estamos aqui para quebrar barreiras e abrir portas”, afirma Aline Marcon, coordenadora executiva da Carreta Digital.

Governo do Brasil na Rua

Uma iniciativa do Governo Federal que leva serviços públicos gratuitos diretamente às comunidades e amplia o acesso da população às políticas públicas. Durante a ação, a população tem acesso a atendimentos nas áreas de saúde, assistência social, cidadania, finanças, inclusão produtiva, bem-estar animal e juventude. Também são oferecidas orientações e a emissão da ID Jovem, documento que garante benefícios para jovens de baixa renda.

“A gente tá levando cidadania, acesso à política pública, capacitação, permitindo, de fato, que esse trabalho aconteça da forma mais completa. Então, para nós, não é apenas uma entrega pedagógica, ela é muito mais voltada para inclusão digital e social desses alunos,” complementou Gustavo Lima, coordenador de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações.

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20/03/2026 04:55h

Programa do Ministério das Comunicações leva mais cultura, informação, prestação de serviço e entretenimento para Tucuruí e Parauapebas

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O Ministério das Comunicações autorizou as retransmissões de sinal público de TV para dois municípios do Pará. A partir de agora, os mais de 400 mil habitantes de Tucuruí e Parauapebas contam com oito novos canais:

  • TV Cultura do Pará / TV Brasil (2.1 em Parauapebas; 3.1 em Tucuruí);
  • Canal Gov (2.2; 3.2);
  • Canal Educação (2.3; 3.3);
  • Canal Saúde (2.4; 3.4); 
  • Câmara dos Deputados (14.1; 9.1);
  • Assembleia Legislativa do Pará (14.2; 9.2);
  • Câmara Municipal (14.3; 9.3); e
  • Senado Federal (14.4; 9.4).

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou que a ampliação do acesso à TV pública digital reforça o compromisso do Governo Federal em garantir comunicação de qualidade e dignidade para todos os brasileiros. “Muito importante para democratizar o acesso à comunicação, garantindo sim que todo mundo possa ter acesso à real informação, à informação correta, fidedigna. E é nesse papel que a gente está liderando o Ministério de Comunicações, com o propósito que garanta a política pública na ponta, para que as pessoas possam se inserir e se sentir valorizadas”, afirmou o ministro.

Os novos canais serão disponibilizados por meio de uma parceria entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa). As autorizações fazem parte do Programa Brasil Digital, cujo investimento federal foi de R$ 849 mil em Tucuruí e de R$ 883 mil em Parauapebas e região para viabilizar a oferta de canais públicos de TV e ampliação do acesso à cultura, informação, prestação de serviços e entretenimento.

Coordenado pelo Ministério das Comunicações, a política permite a instalação de estações para a transmissão dos sinais de instituições e emissoras públicas. Além de promover a ampliação do acesso aos canais públicos, o programa também possibilita o compartilhamento da infraestrutura implantada por companhias privadas, ampliando a diversidade da programação da televisão aberta e gratuita oferecida à população brasileira.

“O Brasil Digital leva informação, notícia, prestação de serviços, cultura e entretenimento, de forma gratuita, a todos os cantos do país, oferecendo mais opções para os brasileiros se informarem e se divertirem por meio da TV aberta. Essa é a nossa missão. É a missão do governo do presidente Lula: difundir e ampliar o acesso à radiodifusão brasileira”, concluiu Siqueira Filho.

Brasil Digital

O Programa Brasil Digital, instituído pelo Ministério das Comunicações, tem como objetivo expandir a TV aberta e gratuita em tecnologia digital em todo o território nacional. A iniciativa prevê a instalação e a doação de equipamentos transmissores e estações de televisão digital, em parceria com instituições públicas, como universidades, câmaras municipais e assembleias legislativas.

A ação leva para cidades que ainda não contavam com o serviço sinais digitais da Rede Legislativa (TV Câmara, TV Senado e emissoras das assembleias legislativas e câmaras municipais), dos canais da Empresa Brasil de Comunicação (TV Brasil, Canal Educação, Canal Saúde e Canal Gov) e aos conteúdos locais dos parceiros da Rede Nacional de Comunicação Pública

O mais novo deles é a Rádio Cultura FM do Pará, que passou a integrar oficialmente a RNCP na frequência 93,7 MHz e também por meio de transmissão digital via aplicativo próprio. O sinal cobre os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará e Santa Izabel do Pará.

Além de ampliar o acesso à informação, a política abre espaço para a veiculação de produções locais e regionais, contribuindo para o fortalecimento da comunicação pública e para a valorização da diversidade cultural brasileira.

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20/03/2026 04:45h

Wilson Diniz Wellisch, chefe da secretária de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, atualiza estudos para avançar com programa

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“Se a TV 3.0 talvez seja a sobrevivência da TV, o nosso entendimento do ministério é que levar a TV para mobilidade pode ser realmente o game changer [divisor de águas] do setor”.

A declaração é do secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Wilson Diniz Wellisch. A fala foi feita durante um evento que reuniu autoridades públicas e empresários do setor de telecomunicação nacional, em Brasília.

Na semana passada, Wellisch acompanhou o ministro da pasta, Frederico de Siqueira Filho, nos testes realizados nas instalações da Rede CNT, em Curitiba. Uma parceria público-privada avalia o potencial da tecnologia no país, que pode levar o sinal da TV para o celular sem consumo de dados de internet.

TV 3.0

Considerada a maior evolução da televisão aberta desde a digitalização, a TV 3.0 une radiodifusão e internet em um espaço de entretenimento e de serviços digitais. Mais moderna, tecnológica e interativa, a nova geração de transmissão da TV aberta brasileira também pode representar um ganho na inclusão digital.

“Ter um canal específico com áudio de descrição, uma coisa que é inclusiva. Uma pessoa com fones de ouvido, pode estar junto de toda família assistindo TV com o áudio de descrição, um áudio separado para ela em relação ao resto da família. São coisas que trazem aí benefícios muito grandes para a população”, destacou Wellisch.

O momento, segundo o secretário, é o de definir as normas regulatórias após o financiamento da infraestrutura ter sido encaminhado. No fim do ano passado, a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, aprovou o pedido do Ministério das Comunicações para a captação de cerca de R$ 2,7 bilhões em recursos.

Licitações

Wellisch também comentou sobre o lançamento de novas licitações para concessões de outorgas de rádio e TV comerciais. O ato representa um marco para a radiodifusão brasileira: há 15 anos a pasta não abre certames para novas emissoras comerciais.

Um dos principais empecilhos foi o desenvolvimento de uma metodologia eficaz para precificar as outorgas. Um novo modelo, desenvolvido por economistas da Universidade de Brasília, permitiu o cálculo do custo real de um empreendimento de radiodifusão com base em informações consistentes.

“Estamos próximos de lançar essas novas licitações. Foi um longo e intenso trabalho desenvolvido junto à UnB e que agora está perto de ser concluído”, finalizou Wilson.

Após estudos conduzidos pelo ministério e técnicos do Departamento de Radiodifusão Privada, vinculado à Secretaria de Radiodifusão (Serad), os 20 processos licitatórios estão agora em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). São dez licitações para rádios FM e dez para emissoras de televisão, sendo duas rádios e duas TVs para cada região do Brasil. Caso a corte de contas emita parecer favorável, o Ministério pode dar andamento às publicações.

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18/03/2026 04:45h

Tecnologia 5G Broadcast não usa dados móveis nem precisa de conexão com a internet e pode transformar a TV aberta no Brasil

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Uma nova tecnologia promete revolucionar e democratizar o acesso à TV aberta no Brasil. Diferentemente do streaming tradicional – em que cada usuário consome dados individualmente pela internet –, o sistema 5G Broadcast distribui conteúdo audiovisual diretamente para celulares e outros dispositivos móveis por um único sinal de TV, que pode ser recebido simultaneamente por milhões de aparelhos sem sobrecarregar a rede móvel, com maior estabilidade do sinal.

O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, que participou dos testes da ferramenta inovadora em Curitiba, no Paraná, exaltou a capacidade revolucionária do dispositivo. “A gente pensa grande com relação a isso. A gente espera que essa tecnologia implementada pelo Brasil, pelos senhores que fazem acontecer o mercado de radiodifusão no Brasil, consiga extrapolar as fronteiras para ser a tecnologia da América Latina”, comentou.

Os experimentos para avaliar o potencial da tecnologia no país são coordenados pela empresa Rohde & Schwarz, com uma estação de transmissão implantada nas instalações da Rede CNT. Todo o processo tem acompanhamento técnico da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e de uma operadora de telefonia móvel, que monitora possíveis impactos na rede.

A tecnologia já vem sendo testada em diversos países e é considerada uma das principais apostas para integrar o futuro da televisão aberta com o ecossistema digital. A fase inicial dos experimentos no Brasil começou nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2026, quando foram realizadas medições de campo sem transmissão, com o objetivo de estabelecer uma referência para o nível de sinal e as condições da rede antes do início das transmissões.

O principal objetivo dos estudos é verificar se a tecnologia 5G Broadcast pode operar sem causar interferências nas redes móveis já em funcionamento. As medições realizadas até o momento não identificaram qualquer indicação de interferência relevante.

“O objetivo desses testes é justamente verificar se o sinal do 5G Broadcast pode operar sem causar interferências nos sistemas atuais. Se tudo avançar como esperado, a população brasileira poderá, em breve, receber o sinal da TV aberta e gratuita diretamente no smartphone, de forma simples e acessível”, destacou o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Caram.

Também foram conduzidos procedimentos de desligamento e religamento do transmissor para avaliar possíveis variações nos indicadores das redes móveis durante a operação da tecnologia. A análise completa dos dados coletados ainda está em andamento.

TV 3.0

Considerada a maior evolução da televisão aberta desde a digitalização, a TV 3.0 une radiodifusão e internet em um espaço de entretenimento e de serviços digitais. Os aplicativos substituem os canais e ampliam o acesso da população a informações, educação e políticas públicas.

A implantação será gradual, deve durar até 15 anos para ser totalmente concluída, e terá início pelas grandes capitais. A expectativa é que as primeiras transmissões no formato aconteçam até a Copa do Mundo deste ano, ou seja, em junho. 

Entre as principais inovações estão: conteúdo ao vivo e sob demanda, de forma integrada; experiência interativa e personalizada; acesso a serviços públicos digitais pela TV; imagem em 4K e 8K, HDR e cores mais vivas; som imersivo e recursos avançados de acessibilidade.

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17/03/2026 04:45h

Liberações fazem parte do Programa Brasil Digital, que expande a oferta de canais digitais para localidades que não dispunham do serviço

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O Ministério das Comunicações autorizou, na última quarta-feira (11), novas retransmissões de canais exibidos pela Rede Legislativa. Com isso, o sinal agora está liberado para 22 municípios de nove estados diferentes:

  • Ceará: Crateús
  • Goiás: Anápolis
  • Minas Gerais: Araxá e Itajubá
  • Mato Grosso do Sul: Chapadão do Sul
  • Pará: Altamira
  • Pernambuco: Floresta, Limoeiro, Pesqueira e Timbaúba
  • Piauí: Água Branca, Bom Jesus, Corrente, Esperantina, Oeiras e Piracuruca
  • Rio Grande do Norte: Açu, Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros e Santa Cruz
  • Tocantins: Lagoa da Confusão

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou que a ampliação do acesso à TV pública digital reforça o compromisso do Governo Federal em garantir comunicação de qualidade e dignidade para todos os brasileiros. “Muito importante para democratizar o acesso à comunicação, garantindo sim que todo mundo possa ter acesso à real informação, à informação correta, fidedigna. E é nesse papel que a gente está liderando o Ministério de Comunicações, com o propósito que garanta a política pública na ponta, para que as pessoas possam se inserir e se sentir valorizadas”, afirmou o ministro.

As autorizações fazem parte do Programa Brasil Digital para expansão da oferta de canais públicos de TV. O programa, coordenado pelo Ministério das Comunicações, viabiliza estações para a transmissão dos sinais de instituições e emissoras públicas. Além de promover a ampliação do acesso aos canais públicos, o programa também permite o compartilhamento da infraestrutura implantada por companhias privadas, ampliando a diversidade da programação da televisão aberta e gratuita oferecida à população brasileira.

“O Brasil Digital leva informação, notícia, prestação de serviços, cultura e entretenimento, de forma gratuita, a todos os cantos do país, oferecendo mais opções para os brasileiros se informarem e se divertirem por meio da TV aberta. Essa é a nossa missão. É a missão do governo do presidente Lula: difundir e ampliar o acesso à radiodifusão brasileira”, concluiu Siqueira Filho.

Brasil Digital

O Programa Brasil Digital, instituído pelo Ministério das Comunicações, tem como objetivo expandir a TV aberta e gratuita em tecnologia digital em todo o território nacional. A iniciativa prevê a instalação e a doação de equipamentos transmissores e estações de televisão digital, em parceria com instituições públicas, como universidades, câmaras municipais e assembleias legislativas.

A ação leva sinais digitais da Rede Legislativa (TV Câmara, TV Senado e emissoras das assembleias legislativas e câmaras municipais) e dos canais da Empresa Brasil de Comunicação (TV Brasil, Canal Educação, Canal Saúde e Canal Gov, incluindo conteúdos locais dos parceiros da Rede Nacional de Comunicação Pública) para cidades que ainda não contavam com o serviço. Além de ampliar o acesso à informação, a política abre espaço para a veiculação de produções locais e regionais, contribuindo para o fortalecimento da comunicação pública e para a valorização da diversidade cultural brasileira.

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17/03/2026 04:45h

Brasil Digital, do Ministério das Comunicações, amplia acesso à TV pública digital gratuita e beneficia sergipanos com novos canais de informação, educação e cidadania

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Os mais de 160 mil habitantes do município de Lagarto (SE) contam, a partir de agora, com mais opções de informação, prestação de serviços, cultura e entretenimento pela televisão. Nesta nesta segunda-feira (16), 9 novos novos canais públicos de TV digital foram disponibilizados por meio do programa Brasil Digital:

2.1 – TV Brasil / TV UFS (programação compartilhada)
2.2 – Canal Gov
2.3 – Canal Educação
2.4 – Canal Saúde
9.1 – TV Câmara
9.2 – TV Assembleia
9.3 – TV Câmara Municipal
9.4 – TV Senado
9.5 – Rádio Câmara

A transmissão faz parte da estratégia do Ministério das Comunicações para ampliar o alcance da comunicação pública em todo o país. A iniciativa fortalece a democratização da informação e amplia o acesso da população aos conteúdos produzidos por instituições públicas. O projeto contou com investimento federal de R$ 672 mil.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou que a expansão da TV pública digital reforça o compromisso do Governo Federal em garantir comunicação de qualidade e dignidade para todos os brasileiros. “Muito importante para democratizar o acesso à comunicação, garantindo sim que todo mundo possa ter acesso à real informação, à informação correta, fidedigna. E é nesse papel que a gente está liderando o Ministério de Comunicações, com o propósito que garanta a política pública na ponta, para que as pessoas possam se inserir e se sentir valorizadas”, afirmou o ministro.

Através do Brasil Digital, instituições públicas disponibilizam espaços para a instalação de estações transmissoras, enquanto o Ministério das Comunicações é responsável por viabilizar a infraestrutura necessária para o funcionamento dos canais. A iniciativa contribui para ampliar o acesso da população a conteúdos educativos, prestação de serviços públicos, cobertura legislativa e programação cultural gratuita.

Brasil Digital

O Programa Brasil Digital, instituído pelo Ministério das Comunicações, tem como objetivo expandir a TV aberta e gratuita em tecnologia digital em todo o território nacional. A iniciativa prevê a instalação e a doação de equipamentos transmissores e estações de televisão digital, em parceria com instituições públicas, como universidades, câmaras municipais e assembleias legislativas.

A ação leva sinais digitais da Rede Legislativa e dos canais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para cidades que ainda não contavam com o serviço. Além de ampliar o acesso à informação, a política abre espaço para a veiculação de produções locais e regionais, contribuindo para o fortalecimento da comunicação pública e para a valorização da diversidade cultural brasileira.

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17/03/2026 04:45h

Programa Brasil Digital, do MCom, amplia o acesso à informação por meio dos sinais da Rede Legislativa e dos canais da EBC

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O Programa Brasil Digital, coordenado pelo Ministério das Comunicações (MCom), contemplará os municípios de Francisco Beltrão (PR) e Penápolis (SP). A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à TV pública digital gratuita em diferentes regiões do país.

Com a expansão, os moradores passam a contar, por meio dos sinais digitais da Rede Legislativa e dos canais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com mais opções de:

  • informação;
  • cultura;
  • lazer;
  • entretenimento; e 
  • prestação de serviços.

A medida prevê a instalação e doação de equipamentos transmissores em parceria com universidades, câmaras municipais e assembleias legislativas. Além de ampliar o acesso à informação, abre espaço para a veiculação de produções locais e regionais.

Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, “o Programa Brasil Digital fortalece a cidadania e aproxima a comunicação pública das famílias em todo o país”.

Parcerias locais

Para executar o programa no Paraná, a pasta firmou contrato com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). Já no estado de São Paulo, a parceria foi formalizada com a Câmara Municipal de Penápolis.

De acordo com o Brasil Digital, as instituições devem disponibilizar espaços para a instalação de estações transmissoras, enquanto o MCom será responsável pela infraestrutura.

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16/03/2026 04:50h

Transição para TV digital viabiliza investimentos em conectividade e novos projetos, como a TV 3.0

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O Brasil encerrou oficialmente a era da TV analógica. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações (MCom), confirmou a conclusão do processo em dezembro de 2025. Com o desligamento, a entidade liberou a faixa de 700 MHz, considerada estratégica para a ampliar a cobertura da internet móvel 4G no país.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, classificou o encerramento como um marco na modernização das transmissões brasileiras. “Além de levar mais qualidade de imagem e som para milhões de brasileiros, essa transição também permitiu liberar espectro para ampliar a cobertura da internet móvel 4G, fortalecendo a conectividade e a inclusão digital”, afirmou.

De acordo com o levantamento do Grupo de Implementação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired) — órgão da Anatel responsável por coordenar a operação — a transição para a TV digital resultou em mais de 14 mil canais analógicos desligados.

Além disso, a entidade aponta que aproximadamente 20 mil canais digitais passaram a integrar o plano básico de radiodifusão e cerca de 14 milhões de kits de TV digital foram distribuídos gratuitamente a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Expansão da conectividade

A liberação da faixa de 700 MHz viabiliza investimentos em novas redes e amplia o alcance da internet móvel, especialmente em regiões com menor infraestrutura. Segundo a Gired, parte dos recursos remanescentes do processo de digitalização, cerca de R$ 500 milhões, está sendo aplicado em projetos estratégicos.

No setor de telecomunicações, o aporte financia leilões reversos para implantação de estações 4G em distritos sem cobertura. Já na radiodifusão, os investimentos se voltam para iniciativas como a TV 3.0, considerada a nova geração da televisão aberta, além dos programas Digitaliza Brasil e Brasil Digital, voltados à expansão e fortalecimento da infraestrutura de comunicação.

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