ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assinou nesta terça-feira (25), em Tóquio, um Memorando de Cooperação (MoC) nas áreas de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e inclusão digital com o ministro de Assuntos Internos e Comunicações do Japão, Murakami Seiichiro. A parceria estabelecida no memorando tem o objetivo de fortalecer ainda mais a cooperação existente entre os dois países. Além disso, busca incentivar e promover a colaboração bilateral em áreas como inclusão digital, tecnologias de transmissão de última geração em TICs, serviços postais e outros temas relacionados à economia digital.

“Essa parceria será fundamental na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, e impulsionará a inovação, a inclusão digital e o desenvolvimento sustentável no Brasil. Com essa colaboração, avançamos na modernização de setores essenciais, como telecomunicações, serviços postais e economia digital, promovendo intercâmbio de conhecimento e oportunidades para ambos os países”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

O acordo prevê ainda a facilitação mútua de visitas de funcionários, pesquisadores e equipes envolvidas nos temas abordados, bem como a organização de reuniões, conferências, simpósios, cursos, workshops e exposições. Também está prevista a troca de informações e experiências em diversas áreas das TICs.

Além disso, para implementar o MoC, será criado o Diálogo Brasil-Japão sobre Economia Digital. Os dois países compartilharão ideias e identificarão áreas prioritárias de cooperação, incluindo sustentabilidade digital e redução do impacto ambiental das TICs. O diálogo também abordará inovações tecnológicas. Para coordenar o projeto, ambos os países designarão um representante que atuará como ponto focal de comunicação.

A assinatura do memorando de cooperação técnica faz parte da agenda do presidente Lula no Japão. O ministro Juscelino Filho integra a comitiva presidencial, que chegou à cidade na última segunda-feira para dar início à visita oficial em celebração aos 130 anos de amizade entre os dois países.

ÁREAS DE COOPERAÇÃO

Este MoC estabelece áreas prioritárias de cooperação, incluindo regulamentações no setor de TICs, radiodifusão, serviços postais, uso de tecnologias digitais na gestão de desastres naturais, fibra óptica, data centers, OpenRAN, Internet das Coisas (IoT), entre outras de interesse mútuo.

Fonte: MCom

Há dois anos vivendo em situação de rua por motivo de desavença familiar, Marcos Daniel Felipe de Almeida, de 50 anos, de Anápolis (GO), encontrou no curso de manutenção de celulares, do programa ‘Computadores para a Inclusão’, do Ministério das Comunicações, a chance de recomeçar.

“Eu já tinha perdido a minha esperança em ter um futuro. Esse local está me acolhendo. Aqui não me enxergam como um morador de rua, mas como ser humano”, disse.

Marcos Daniel faz o curso de manutenção de computadores no Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) do Distrito Federal. Após o curso, o próximo passo é começar as aulas de robótica.

“Estou apaixonado pelo curso. Sempre gostei de tecnologia. Tudo que exige de nossa mente é interessante. Terminando esse quero estudar robótica. É uma área ampla. Imagina poder fazer um braço mecânico para uso em cirurgias?”, destacou, eufórico, o aluno.

Marcos conta que hoje não tem lugar certo para dormir. Se abriga perto de comércios onde já conhece os proprietários. Nesses pontos, aproveita para vender meias e balas. O lucro ajuda apenas a manter as refeições diárias. Ele tem ensino médio completo e sonha se formar em Direito.

“Fico muito feliz quando ouço uma história como a do Marcos. De saber que estamos contribuindo, na ponta, para ajudar na mudança da vida de uma pessoa que tanto necessita. Esse é um programa que muito nos orgulha”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

A coordenadora pedagógica do CRC/DF, Simone Cabral, foi a pessoa que viu “o curioso” Marcos Daniel na porta do curso. Ela o atendeu e apresentou os cursos do programa.

“Essa inclusão é proporciona dignidade às pessoas que não têm apoio. A área da tecnologia, em especial, o curso de manutenção de celular, permite a busca mais rápida por uma renda e a reinserção no mercado de trabalho”, diz Simone.

O que é o programa?

O ‘Computadores para Inclusão’ recondiciona máquinas e as doa para municípios de todo o Brasil, ensinando cursos de informática e promovendo a inclusão digital.

A “reforma” dos equipamentos é feita pelos próprios alunos. Ao todo já foram doados quase 60 mil computadores para mais de 1,1 mil cidades. No total, foram ofertados mais de 230 cursos, formando mais de 50 mil pessoas, de todas as idades.

Fonte: MCom

O Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Seja Digital, Entidade Administradora da Digitalização de Canais de TV e RTV, realizaram o segundo leilão reverso para escolher operadoras para instalar antenas de telefonia e internet móveis em 70 regiões do país sem cobertura.

O investimento será de aproximadamente R$ 97 milhões.

Os estados beneficiados nesse leilão foram Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Cerca de mais de 50 mil pessoas serão atendidas nessa etapa. Somando com o leilão anterior, teremos mais de 100 mil pessoas com telefonia móvel.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fala sobre a importância da iniciativa para a política de inclusão digital e de conectividade do Governo Federal. "Essa ação surgiu de uma nova política pública que nós instituímos no Ministério no ano passado, que foi justamente uma política pública voltada a levar cobertura de telefonia móvel, de banda larga móvel para comunidades rurais que ainda são desassistidas. A gente vive hoje o Brasil um país de dimensões territoriais continentais, onde temos muitas comunidades em áreas rurais com pessoas com um percentual significativo da população que não tem cobertura de telefonia móvel."

O deságio no investimento foi de 25% em relação ao valor estipulado como teto, resultando em R$ 32 milhões de economia. Ao todo, 7 empresas realizaram 136 lances e o leilão foi realizado no formato reverso, em que vencem os menores lances por localidade.

Os recursos fazem parte das sobras do Leilão 4G da Anatel.

Uma pesquisa sobre a aceitação do programa Internet Brasil, iniciativa do Ministério das Comunicações que distribui chips gratuitos de internet para alunos da rede básica de ensino, aponta que 9 de cada 10 participantes avaliam essa política pública como positiva.

Encomendado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que opera o programa, o levantamento foi feito para medir os impactos e identificar oportunidades de melhorias. O Internet Brasil contempla atualmente quase 160 mil estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal.

“O presidente Lula nos deu a missão de oferecer ao filho de uma família pobre as mesmas condições de ensino que um filho de uma família rica, o que inclui o acesso à internet para estudar. Sabemos o quanto isso é fundamental. Essa pesquisa mostra que estamos no caminho certo e nossa ideia é expandir essa política pública”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

As entrevistas, conduzidas em duas etapas, abrangeu gestores escolares e beneficiários (alunos e familiares). A pesquisa mostrou que o principal uso da internet, proveniente dos chips entregues aos estudantes, serviu para atividades escolares, reforçando a melhoria no processo de aprendizado.

"Ajudou nos trabalhos e nas pesquisas. Tive também melhora no desempenho", afirmou um dos estudantes.

Dos entrevistados, 99% dizem usar o acesso para estudar e fazer tarefas escolares, mas também há outras funcionalidades, como fazer ligações sem custo, acessar serviços públicos, usar aplicativos de instituições financeiras e acessar redes sociais.

O diretor de Serviços e Soluções da RNP, Antônio Carlos Fernandes Nunes, destacou a importância das parcerias entre os ministérios das Comunicações, da Educação (MEC), RNP e demais instituições que ajudam na manutenção do programa.

"A parceria com as secretarias estaduais e municipais participantes do programa foi essencial, com destaque também para a atuação dos responsáveis nas escolas, que viabilizaram os resultados e impactos obtidos na inclusão digital dos alunos", disse.

A avaliação geral dos gestores escolares foi satisfatória, sendo reconhecida como uma parceira essencial na implementação do programa. Um dos gestores participantes da pesquisa reforçou a importância do Internet Brasil.

"Fiquei feliz de receber esse programa na minha gestão escolar. É uma felicidade quando você recebe algo que pode beneficiar pessoas. Muito feliz por fazer esse processo, do início ao fim", comemorou.

A pesquisa apontou alguns desafios: necessidade de mais suporte para as escolas e maior orientação às famílias sobre como usar o benefício. Apesar disso, 47% dos beneficiários consideram o pacote de dados suficiente, enquanto 45% o classificam como regular. Apenas 8% avaliam como insuficiente.

O programa Internet Brasil segue em operação em 2025. Em janeiro, o número de chips entregues chegou a 159.315, contemplando 1.073 instituições de ensino em 287 municípios de oito estados brasileiros. A expectativa é que o programa continue crescendo para ampliar a inclusão digital no país.

Fonte: MCom

O Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL 2.106/2019) que obriga emissoras de rádio e televisão públicas, educativas e comunitárias a divulgarem informações sobre prevenção de doenças. A divulgação deve ter três minutos diários de inserção durante a programação das emissoras. A proposta seguiu para sanção presidencial.

O projeto estabelece que as emissoras devem veicular gratuitamente material educativo sobre a prevenção de doenças específicas, no período de realização de campanhas de combate a essas enfermidades. Conforme a proposta, o Poder Executivo divulgará anualmente o calendário das campanhas.

A proposta determina, ainda, a punição das emissoras que não cumprirem as regras, conforme o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.177, de 1962).

A matéria foi relatada pelos senadores Marcelo Castro (MDB-PI), na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), e por Flávio Arns (PSB-PR), na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD). O texto foi uma iniciativa do deputado Chico Alencar (PSol-RJ).

Após ser sancionada, a lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
 

O Ministério das Comunicações adiou nesta sexta-feira (14), por mais uma semana, o prazo para que fundações e associações façam inscrições na seleção pública para obter autorização de operação de rádios comunitárias no Brasil.

“A rádio comunitária é um veículo que dá voz aos anseios de cada localidade, com prestação de serviço e cultura para a população. A ampliação do prazo vai permitir uma maior participação da sociedade e aumentar o número de rádios comunitárias no país”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

De acordo com a pasta, o sistema de inscrição das entidades interessadas em participar do edital apresentou problemas técnicos e instabilidade, e portanto, o prazo final para as inscrições encerra-se na próxima sexta-feira (21).

O adiamento foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta (14).

O edital completo pode ser conferido neste link [https://www.gov.br/mcom/pt-br/assuntos/radio-e-tv-aberta/copy3_of_SEI_11915604_Edital_186.pdf].

De acordo com o edital, existe a possibilidade de instalação de rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados.

São 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.

Outorgas

O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas - PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

O Ministério das Comunicações autorizou nos últimos dois anos (2023/2024) o funcionamento de 206 rádios comunitárias em todo o Brasil. O número é 275% maior que as 55 emissoras autorizadas em 2019 e 2020 (dois primeiros anos da gestão anterior).

Só no ano passado, foram registradas 121 novas autorizações. É o maior número de outorgas concedidas pelo ministério nos últimos 13 anos.

Fonte: MCom

Os comunicadores de Brasília agora têm uma nova ferramenta de troca de informação e criação de conexões. A revista Nosso Meio, que lançou esta semana na capital federal sua primeira edição impressa, é uma plataforma de conteúdo especializada em negócios e apresenta o trabalho e as ações de jornalistas, publicitários, assessores e profissionais de marketing e suas ações junto às marcas e empresas.

Brasília foi escolhida para ser a primeira capital fora do Nordeste a receber uma edição impressa, não por acaso, explica o fundador do Nosso Meio, Fernando Hélio.

“A gente nasceu, a nossa essência, da comunicação. Quando a gente olha para esse nicho, é indiscutível dizer que Brasília é o mercado mais pujante, é o maior mercado quando se fala de comunicação. É aí que as decisões do nosso país são tomadas e difundidas para o restante do país, então, tem um mercado muito pujante de agências de publicidade, de assessorias de comunicação corporativa, de clientes que demandam.”

#1

Na primeira edição, o Impresso Brasília lançou novas editorias, como ‘Mundo das Pesquisas’, ‘Reputação’ e ‘Inovação – Presente & Futuro’. Entre os profissionais de mercado que se destacam na cena brasiliense, a participação de Marcos Trindade, CEO da FSB Holding; Mariana Oliveira, secretária de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF); Marcos Carvalho, da PwC Brasília, entre outros.

Na matéria de capa, André Curvello, responsável pela comunicação da CNI, apresentou sua perspectiva em relação ao mercado. O executivo falou sobre as diferenças entre a comunicação pública e a corporativa, destacando a importância da credibilidade e transparência no engajamento da sociedade e no combate à desinformação.

Já Marcos Carvalho, da PwB Brasil, destacou em sua entrevista, a importância da conciliação entre pesquisa e comunicação e do poder dos dados e insights como orientadores para empresas e governos na tomada de decisões certeiras.

Em cada lançamento de material impresso, o Nosso Meio promove um evento voltado para os profissionais da comunicação, como o que aconteceu em Brasília na última semana. Para o fundador da Nosso Meio, Fernando Hélio, o diferencial da revista está justamente no conteúdo. “Cada evento que a gente faz, além de proporcionar relacionamento, sempre você vai receber conteúdo.”

“Nosso meio é uma plataforma que caminha por duas vias, que indiscutivelmente são as duas principais vias de qualquer negócio: o conteúdo e o relacionamento”, explica Fernando.

Sobre a revista

A primeira edição da revista foi impressa um ano depois da criação do portal, em 2021. Com base em Fortaleza, Ceará, a revista já está em sua 14ª edição e circula em todos os nove estados do Nordeste do país, com publicações trimestrais e uma tiragem de 3,5 mil exemplares.

Por meio de eventos e apoio à qualificação, Nosso Meio também faz eventos de network em São Paulo e agora chega à Brasília para abrir mais um campo importante. Na capital, a primeira edição da revista teve tiragem inicial de 1,5 exemplares e terá publicações trimestrais que serão distribuídas aos comunicadores, agências e empresas voltadas para a comunicação.

Nosso Meio

Em meio à maior adversidade recente que os pais já viveu, em meados de 2020, a Nosso Meio foi criada em Fortaleza, Ceará. Inicialmente como um portal, que unia o trabalho desenvolvido por comunicadores às novidades e desafios do meio. Em um ano, o negócio expandiu e o portal virou revista impressa e hoje atinge — no meio digital e de forma física — todas as capitais do Nordeste, São Paulo capital, e agora, Brasília.

Os conteúdos e as versões digitais das edições impressas estão no site https://nossomeio.com.br.

s ministérios das Comunicações e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar assinaram, nesta quarta-feira (19), dois acordos de cooperação técnica (ACT) para beneficiar agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais tanto no acesso à internet quanto na logística para transporte de produção de sociobiodiversidade e da agricultura familiar.

Um dos acordos de cooperação técnica foi assinado entre os ministérios, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Juntos, eles trocarão as informações necessárias para garantir o acesso à internet em áreas rurais, beneficiando a agricultura familiar, assentados da reforma agrária, quilombolas e outras comunidades tradicionais, além de escolas rurais.

“Milhões de brasileiros ainda não têm conexão de qualidade, e sabemos o quanto isso afeta suas oportunidades de trabalho, estudo e crescimento. Não dá para falar em desenvolvimento no campo sem inclusão digital. E é exatamente isso que estamos construindo aqui hoje”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, citando outras iniciativas da pasta.

Entre os citados, o Wi-fi Brasil, que levou internet gratuita a 50 comunidades quilombolas, 45 vilas de pescadores, 103 comunidades indígenas, 33 assentamentos da reforma agrária e 26 comunidades rurais, além de outros 16 mil pontos espalhados nos lugares que mais precisam.

Tanto a Anatel quanto o Ministério do Desenvolvimento Agrário ainda terão como missão promover a capacitação, de um lado, de profissionais da educação e da assistência técnica rural em conectividade e tecnologia, e do outro, dos agricultores familiares e de agentes multiplicadores.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o projeto de expansão da conectividade com recursos do FUST “é fundamental na zona rural”.

“Nós queremos ter progresso, juventude no campo e viabilizar os negócios dos agricultores familiares. Nós temos que ter esse meio de comunicação moderno. Esse diálogo é fundamental para universalizar o acesso ao celular nas zonas rurais brasileiras, porque isso vai possibilitar que as pessoas continuem morando e fazendo as suas atividades no campo e tendo relação com o mundo quando se trabalha com essa tecnologia. Essa atenção é decisiva para o desenvolvimento do campo no Brasil", declara o ministro Paulo Teixeira.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que a Agência está “à disposição para contribuir com o desenvolvimento da agricultura familiar, o desenvolvimento sustentável e com a justiça no campo”.

“Sob a liderança do presidente Lula, vamos fazer com que a conectividade chegue à agricultura familiar, aos assentamentos, garantindo que o uso da tecnologia na produção rural não seja uma exclusividade dos grandes produtores e das grandes corporações”, afirmou Baigorri.

Fonte: Mcom

O Ministério das Comunicações doou mais de 2.044 equipamentos para entidades religiosas em 2024 por meio do programa ‘Computadores para Inclusão’. 

As doações foram divulgadas nesta terça-feira (21), quando é celebrado, em todo o país, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Os dados são da Assessoria de Participação Social e Diversidade do ministério.

A data busca fortalecer a luta contra o preconceito religioso, promovendo o diálogo e a convivência pacífica entre as diversas manifestações de fé. Além disso, ressalta a importância de garantir que todos os indivíduos possam professar suas crenças sem medo de perseguição ou discriminação, incentivando uma sociedade mais justa, igualitária e respeitosa com as diferenças religiosas.

A chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Comunicações, Ludymilla Chagas explica como a doação dos computadores contribui para tornar o Brasil mais inclusivo e democrático.

"A unir políticas digitais e políticas sociais, Avançamos em direção a um país mais inclusivo que garanta que ninguém fique para trás e que promova uma estratégia de empoderamento. O caminho para a construção da paz passa pela garantia de acesso a todos os brasileiros e a todas as brasileiras. E a doação desses computadores vem a ser esse compromisso selado em forma de um equipamento. Então, almejamos que esses computadores sejam uma ponte para um caminho de paz, justiça social e de empoderamento de todas as pessoas."

Em 2024, o programa ‘Computadores para Inclusão’ registrou o maior número de doações de sua história, com mais de 13 mil computadores entregues a comunidades e organizações em todo o país.

O programa Internet Brasil, do Ministério das Comunicações, atingiu em 2024 a marca de 159 mil chips distribuídos para estudantes de baixa renda do ensino básico do Brasil.

O objetivo é proporcionar conexão de internet a alunos integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fala sobre a importância da inclusão digital para reduzir desigualdades no Brasil.
"Entendemos que inclusão social tem que ter inclusão digital junto. Quando o presidente Lula fala que o grande desafio que temos é reduzir desigualdade, é buscar olhar para aqueles que mais precisam, é fazer com que o governo federal chegue justamente aonde precisa chegar, que é nesses brasileiros que são desassistidos."

O Secretário Nacional de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, explica como o programa funciona e como beneficia os estudantes.

"A gente doa um chip de internet com franquia boa, de 20 GB por mês. Todo mês, essa franquia é renovada, para que esses alunos possam complementar o estudo da sala de aula em casa. Então, não é um chip para usar na escola. É para complementar o estudo em casa, o que aprendeu na sala de aula."

O Internet Brasil é fruto de uma parceria com o Ministério da Educação.

As secretarias de educação devem realizar a adesão ao programa via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, do Ministério da Educação, e indicar escolas participantes. 

O programa “ganhou corpo” em 2024, quando foram entregues mais de 148 mil chips. Atualmente, estão sendo atendidos mais de 159 mil estudantes de 944 instituições de ensino, distribuídas em 287 municípios de oito estados brasileiros.