Terá início em agosto a mobilização do Ministério da Saúde e dos planos de saúde para reduzir o tempo de espera da população por atendimento no SUS. Isso será possível graças ao Programa Agora Tem Especialistas, que permitirá que empresas de planos de saúde que tenham débitos com o SUS possam trocar suas dívidas com a prestação de serviços como consultas, exames e cirurgias a pacientes da rede pública.
A portaria que viabiliza a troca de dívidas de ressarcimento ao SUS por atendimentos foi apresentada, na segunda-feira (28), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pela presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla de Figueiredo Soares.
O primeiro passo a ser seguido pelas empresas de planos de saúde é solicitar ao Ministério da Saúde, via plataforma InvestSUS, a possibilidade de participação. Em seguida, a pasta consultará a regularidade da operadora. Posteriormente, avaliará se os serviços de média e alta complexidade ofertados pelos planos de saúde atendem às demandas do SUS.
Caso esses atendimentos supram as necessidades da rede pública, a adesão é aprovada. Os valores a serem convertidos em atendimentos deverão ser negociados com a ANS ou com Procuradoria-Geral Federal; nesse último caso, para dívidas ativas.
A expectativa é que, neste primeiro momento, R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento ao SUS adquiridas pelas operadoras sejam convertidas em mais consultas, exames e cirurgias com foco em áreas estratégicas e conforme a demanda apresentada pelos estados. As especialidades atendidas deverão ser ginecologia, cardiologia, oncologia, ortopedia, otorrinolaringologia e oftalmologia.
Para o advogado-geral da União, Jorge Messias essa iniciativa é o resultado de um trabalho técnico intenso com a colaboração da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Saúde, com o objetivo de oferecer à sociedade brasileira um programa eficiente, capaz de enfrentar um desafio real e complexo que é ampliar o acesso a especialistas no SUS.
“E no momento em que as pessoas que têm acesso ao sistema privado fazem um atendimento no sistema público e essa conta é identificada a partir de um trabalho primoroso da Agência Nacional de Saúde, que aqui cumprimento a sua diretora, a doutora Carla, isso gera uma oportunidade para que nós possamos redirecionar esses recursos de volta para o atendimento público, das pessoas que de fato precisam porque não têm uma alternativa dentro do sistema privado. E aqui está a grandeza e, digamos assim, a engenhosidade dessa iniciativa, que é articular esta grande porta em benefício da sociedade”, avaliou o titular da AGU.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou a criação de um modelo no SUS que transforma dívidas de ressarcimento dos planos de saúde em mais exames, cirurgias e consultas especializadas, levando os pacientes do sistema público de saúde até onde estão os especialistas e os equipamentos, inclusive na rede privada, sem que paguem nada.
“Eu queria comentar a importância do que a gente está vivendo aqui. Primeiro, pela primeira vez na história do SUS, colocarmos em prática um mecanismo inovador onde as dívidas de ressarcimento que pela Lei tem que ressarcidos ao Fundo Nacional de Saúde e a gente tem muita dificuldade de recuperar essas dívidas, muita dificuldade de elas voltarem para o Fundo Nacional de Saúde. E mesmo quando elas voltam, não significam mais atendimentos. Você tem outras regras de limitação da expansão dos investimentos, da expansão dos investimentos na área da saúde, do que você pode fazer. Você recupera essas dívidas como parte de receita, de pagamento, mas não significa necessariamente a expansão de recursos de média e de alta complexidade para os estados e municípios. Nós estamos transformando essas dívidas em mais cirurgias, em mais exames, mais consultas especializadas e menos tempo de espera para quem está aguardando isso”, disse o ministro Padilha.
As ações unem esforços de toda a rede de saúde e aproveitam a capacidade instalada para atender a uma demanda urgente da população brasileira. São 370 mil óbitos por ano por doenças não transmissíveis relacionados a atraso no diagnóstico, segundo o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). Dados do INCA apontam que os custos com câncer aumentam em 37% por agravamento devido à desassistência. Há uma necessidade, por exemplo, de o país aumentar em mais de 60% as biópsias para o câncer de mama.