Cadastro de mídia

TERMO DE USO E PARCERIA

TERMO DE USO E PARCERIA

Regras de Uso

1º - A utilização gratuita e livre dos materiais produzidos pelo Brasil 61 só será permitida depois que este termo de parceria for aceito pelo usuário, prevendo as seguintes regras:

a) A utilização do material - na íntegra, ou em partes - só será permitida desde que as informações não sejam distorcidas, manipuladas ou alteradas.

b) Não é necessário a identificação do Brasil 61 na hora da replicação do conteúdo. Mas toda e qualquer veiculação de áudios produzidos pelo Brasil 61 prevê o cadastro no site, com a disponibilização de dados que serão utilizados para a organização do mailing desta empresa,

2º - OBRIGAÇÕES DO BRASIL 61

a) O Brasil 61 se compromete, a partir deste termo de uso, a produzir conteúdo particularizado diariamente, trazendo informações de dia-a-dia e bastidores do Planalto Central, além de outras temáticas de relevância do noticiário nacional. 

b) O acesso ao conteúdo jornalístico (na versão de leitura) é livre e gratuito, podendo ser replicado por qualquer usuário que acesse o site. O download do áudio para que seja utilizado na programação das rádios requer que o radialista realize o login no site do Brasil 61 - informando e-mail e senha cadastrados. 

3º - OBRIGAÇÕES DOS COMUNICADORES PARCEIROS

Não alterar o sentido dos materiais, ou distorcer fala de entrevistados ou mudar a conotação das mensagens dos materiais. 

ADENDOS IMPORTANTES SOBRE A PARCERIA

a) O Brasil 61 poderá distribuir conteúdo patrocinado com ou sem assinatura dos clientes patrocinadores do boletim e sem aviso prévio ao comunicador. 

b) As rádios parceiras não vão ter participação financeira sobre o faturamento do Brasil 61.

c) Os comunicadores podem patrocinar os conteúdos do Brasil 61, desde que não alterem o sentido e a conotação dos conteúdos oferecidos. Nesses casos, o Brasil 61 não terá participação nos lucros conquistados pelos veículos parceiros. 

Ao clicar em ACEITO, a emissora aqui cadastrada afirma concordar e estar ciente de todas as condições apresentadas neste Termo de Utilização de Conteúdo.

Medicamentos

14/10/2020 10:20h

Contudo, no acumulado do ano, indicador apresenta aumento de 11,48%

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O preço dos remédios hospitalares no país diminuiu 2,48% em setembro, segundo o Índice de Preços de Medicamentos para Hospitais (IPM-H). O recuo foi puxado, principalmente, pela diminuição no valor dos medicamentos relacionados ao aparelho cardiovascular (-8,92%), sistema nervoso (-4,68%) e preparados hormonais sistêmicos (-4,43%).

O indicador inédito foi criado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em parceria com a multinacional de saúde Bionexo. Segundo o índice, foi registrado aumento apenas em grupos de medicamentos, como os terapêuticos de sistema musculoesquelético (+4,58%), sangue (+1,91%) e hormônios sexuais (+0,38%). 

Estratégias de combate à Covid-19 são detalhadas por Pazuello em audiência pública no Senado

Apesar do recuo significativo em setembro, no acumulado do ano, o indicador apresenta um aumento 11,48%
 

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07/10/2020 11:45h

A ação foi parar no Superior Tribunal de Justiça para solucionar o conflito de competência entre juízes de diferentes tribunais

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A União não é obrigada a participar de ações para fornecimento de medicamentos autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas que ainda não foram incorporados à lista do Sistema Único de Saúde (SUS). A confirmação foi feita pela Advocacia-Geral da União no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso chegou ao tribunal depois de um ajuizamento de ação para fornecimento de medicamento movida contra o Estado de Santa Catarina e o município de Chapecó, para obter um remédio não listado na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do SUS.

Covid-19: Quase 70% dos municípios declararam terem sido impactados

Verificação de Óbitos deve ter reforço de 66 milhões durante a pandemia

A ação foi parar no Superior Tribunal de Justiça para solucionar o conflito de competência entre juízes de diferentes tribunais. Em defesa da União, a AGU argumentou que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que a participação da União é obrigatória apenas nos casos em que são pleiteados medicamentos sem registro na Anvisa.

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Política
21/09/2020 17:30h

Por meio das MPs 326 e 327, o estado pretende isentar o ICMS para doação de equipamentos de proteção individuais, como máscaras e álcool em gel. Esse material deve ser utilizado durante as eleições

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, fez o anúncio de duas novas medidas fiscais com o objetivo de aquecer a economia do estado. Uma delas é a isenção de taxas para abertura de novas empresas até o dia 19 de novembro. A segunda é a isenção de ICMS para insumos hospitalares e medicamentos utilizados no combate ao novo coronavírus.

Segundo Dino, desde o início da pandemia, o estado atuou nessa linha, já que houve isenções, parcelamentos e adiantamentos de impostos, além de investimentos em obras, serviços e editais, por exemplo. 

Orçamento emergencial para minimizar efeitos da pandemia tem execução superior a 70%

PEC dos Fundos deve ser votada na próxima semana

Por meio das MPs 326 e 327, o estado pretende isentar o ICMS para doação de equipamentos de proteção individuais, como máscaras e álcool em gel. Esse material deve ser utilizado durante as eleições. Além disso, há a isenção em outros 111 produtos hospitalares, como medicamentos, até o dia 31 de dezembro deste ano.

Já para a abertura de novas empresas, por 60 dias, a Junta Comercial não cobrará taxas. A medida passou a valer nesta segunda-feira (21) e abrange os segmentos de Empresário Individual (EI), Empresa Limitada (LTDA), Empresário Individual por Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedade Anônima (S/A) e Sociedade Cooperativa.


 

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04/09/2020 10:40h

Segundo publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3), a partir de agora, a vigência está condicionada ao reconhecimento da emergência em saúde pública de importância nacional, pelo Ministério da Saúde

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A validade da Resolução 346/2020, que define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a certificação de boas práticas para fins de registro de fabricação de medicamentos foi alterada. A medida havia entrado em vigor no dia 13 de março de 2020. 

Segundo publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3), a partir de agora, a vigência está condicionada ao reconhecimento da emergência em saúde pública de importância nacional, pelo Ministério da Saúde. Isso significa que, se a situação for modificada, a Resolução cessará automaticamente.  

A Resolução também tem como intuito manter a normalidade do abastecimento e mitigar os impactos ocasionados da pandemia, em um cenário que inviabiliza a inspeção sanitária in loco nas plantas internacionais dos fabricantes. 

Estados e municípios recebem 862 mil unidades de medicamentos para intubação em atendimento emergencial

Cientistas paraibanos estudam criação de medicamentos anticovid-19 por meio de plantas comestíveis

Além da inspeção sanitária remota, nesse período são utilizadas com mais ênfase as informações obtidas de autoridades regulatórias estrangeiras reconhecidas pela Anvisa
A resolução 346 estabelece critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a certificação de boas práticas de fabricação para fins de registro e alterações pós-registro de insumos farmacêuticos ativos, medicamentos e produtos para saúde em razão da emergência em saúde pública internacional do novo coronavírus. 

 

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30/08/2020 10:00h

O produto foi adquirido, após transação junto à indústria farmacêutica, sem comprometer as aquisições pela rede privada

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O Ministério da Saúde apresentou nesta semana estratégias realizadas juntamente com outros órgãos, como Receita Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), para equalizar estoques de medicamentos. 

Com aproximadamente 15 requisições administrativas realizadas, foram entregues mais de 860 mil unidades para o atendimento emergencial das demandas da rede pública de estados e municípios. O produto foi adquirido, após transação junto à indústria farmacêutica, sem comprometer as aquisições pela rede privada.

As ações, de acordo com informações da Casa Civil, foram capazes de evitar o desabastecimento prolongado de medicamentos de intubação orotraqueal para tratamento de pacientes graves com Covid-19. 

Entre as iniciativas estão a chamada “Operação Uruguai”, que conseguiu requisitar o excedente produzido dos medicamentos no país vizinho. Também foi feito um acordo de cooperação para equalizar o estoque daqueles estabelecimentos em tempo real. A partir daí, a ideia é fazer o abastecimento em tempo hábil dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). 

 

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30/08/2020 10:00h

Ideia da UFSC vai contar com parceria da UFPB e da UFABC para desenvolver fármacos a partir de plantas comestíveis

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio do Departamento Químico, vai participar de um projeto para desenvolver medicamentos anticovid-19 a partir de plantas comestíveis. O projeto foi batizado de “Prospecção bio-guiada de fármacos antiCovid-19 a partir de plantas comestíveis e desenvolvimento de híbridos sintéticos com potencial antiviral". 

A ideia partiu da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e contará com a participação das universidades federais da Paraíba e do ABC Paulista (UFABC). De acordo com um dos pesquisadores, a pesquisa está em andamento e os cientistas já realizaram um procedimento chamado docking de compostos químicos. O docking é um método que prevê a orientação preferencial de uma molécula para uma segunda, quando ligada à outra para formar um complexo estável.

Eles explicam que são moléculas que apresentam o mesmo “esqueleto” das plantas, com algumas alterações realizadas por meio de síntese. Os pesquisadores confirmaram, ainda, que realizaram cálculos com diversos algoritmos e com diversas estruturas (proteases), que representaram várias conformações diferentes. 

Uma das constatações dos especialistas foi a definição dos flavonoides como uma classe de compostos químicos de origem natural. Eles possuem propriedades farmacológicas que são capazes de trazer benefícios para a saúde humana. 

Eles podem ser encontrados em frutas, como uva, morango, maçã e romã, vegetais (brócolis, couve e cebola) e nos cereais e sementes (nozes, soja e linhaça). Também estão presentes em bebidas, como chá, café, vinho tinto e cerveja, nos chocolates e no mel. 

Segundo o autor da pesquisa, Antonio Luiz Braga, são plantas simples, mas que têm princípios ativos com propriedades de inibir as enzimas e não bastam, sozinhas, para debelar o SARS-CoV-2. A ideia é conectar em laboratório esses produtos naturais com outras moléculas.  

O projeto obteve, por meio de edital, quatro bolsas de doutorado, seis de pós-doutorado e um financiamento de R$ 100 mil. 

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Saúde
22/08/2020 04:00h

Pedidos por medicamentos representaram 87% das ações judiciais em 2018

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Com dificuldade para conseguir medicamentos na rede pública de Santa Catarina, os moradores do estado recorrem à Justiça para garantir os tratamentos. De acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), entre 2015 e 2018, foram registradas 24.909 ações pedindo que os tribunais catarinenses obriguem o estado a fornecer remédios. O tema estava presente em 87% dos pedidos judiciais registrados em 2018.

Resolução da Anvisa simplifica rotulagem de medicamentos importados

Medicamentos para saúde mental têm aumento de 16% nas vendas no primeiro semestre, aponta Farmácias APP

Para tentar diminuir o grau de judicialização da saúde, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a Assembleia Legislativa (Alesc), o Tribunal de Justiça (TJSC) e o Ministério Público estadual (MPSC) começaram a se reunir nesta semana para procurar uma solução ao problema. De acordo com o TCE, os gastos a mando da justiça tornam imprevisível o orçamento para a saúde, dificultando a gestão das contas públicas.

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20/08/2020 12:00h

Hipnóticos sedativos, classe que engloba medicamentos para ansiedade e insônia, tiveram crescimento de 20% nas vendas nos seis primeiros meses do ano

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Segundo o Farmácias APP, aplicativo de vendas online de itens de saúde e beleza, medicamentos para ansiedade e insônia tiveram crescimento de 20% nas vendas nos seis primeiros meses do ano, quando comparadas ao mesmo período do ano passado. Como consequência, o faturamento desses itens registrou alta de 24%.

Segundo a coordenadora de marketing do aplicativo, Renata Morais, o crescimento na venda desses medicamentos já era uma tendência, potencializada com a quarentena provocada pela pandemia de Covid-19. 

Covid-19: Menor burocracia poderia ter agilizado início dos testes da vacina no Brasil, defendem especialsitas

O levantamento contempla vendas realizadas no varejo farmacêutico nos canais físicos e online. Outros medicamentos para bem-estar e saúde mental também foram procurados com mais frequência pelos consumidores. No primeiro semestre deste ano, os antidepressivos e reguladores de humor tiveram variação positiva de 17% nas compras, número que resultou um faturamento 18% maior. Seguindo a tendência, os antipsicóticos, que incluem medicamentos para esquizofrenia e bipolaridade, também registraram aumento de compras no período.
 

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16/08/2020 10:00h

Para o relator, Dias Toffoli, processo de manipulação pelas farmácias demonstra “inequívoca” prestação de serviços

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide sobre as vendas de medicamentos manipulados por farmácias sob encomenda. Já no caso dos medicamentos que são ofertados ao consumidor nas prateleiras, recai o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

A decisão vai contra recurso apresentado pelo Estado do Rio Grande do Sul, que questionava posição do Superior Tribunal de Justiça (STF), que concluiu que serviços de manipulação de medicamentos sob encomenda se submetem à incidência do ISS, que é um tributo de competência municipal. 

Grupo de trabalho irá formular estratégias de fomento da indústria farmacêutica no país

Receitas de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo passam a ter prazo indeterminado durante pandemia

Resolução da Anvisa simplifica rotulagem de medicamentos importados

De acordo com o relator do recurso extraordinário, o ministro Dias Toffoli, todo o processo de comercialização dos medicamentos manipulados, desde o atendimento inicial ao consumidor até a manipulação das fórmulas pelos farmacêuticos demonstra uma prestação de serviço. 

Na sessão virtual, os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin e Gilmar Mendes foram votos vencidos. 

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14/08/2020 00:00h

Durante audiência com senadores, ministro interino da Saúde apresentou gastos para ajudar estados, municípios e disse acreditar em vacinação da população ainda este ano

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Nesta quinta-feira (13), o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, participou de uma audiência pública do Senado Federal para falar aos parlamentares sobre as estratégias adotadas pela pasta para combater a Covid-19 e detalhar os gastos que o Ministério da Saúde têm realizado para dar suporte aos estados durante a pandemia. A reunião foi realizada por meio de uma videoconferência que reuniu senadores da comissão mista que acompanham as ações de combate ao coronavírus.
 
Em uma mensagem otimista sobre a situação do Brasil até o final deste ano, o ministro Pazuello, disse acreditar que a vida seguirá certa normalidade. “Posso afirmar que até o final deste ano, do centro ao norte do país, nós estaremos vivendo uma situação de ‘nova normalidade’, com novos hábitos. E posso afirmar, aqui, que lá para o meio de setembro, por volta do dia 20 de setembro, poderei dizer como estará no centro para o sul do país, na visão do Ministério da Saúde de uma forma bem clara”, destacou aos parlamentares.

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De acordo com o ministro Pazuello, até o momento R$ 20 bilhões foram enviados pelo Ministério da Saúde e recebidos por estados e municípios. O total disponibilizado pelo governo federal foi de quase R$ 42 bilhões em recursos extraordinários destinados exclusivamente para o combate à Covid-19, o que significa dizer que 48% desses recursos estão no destino.  
 
Segundo dados do Ministério da Saúde, o saldo em conta dos fundos municipais e estaduais de saúde vindos de repasses federais é de mais de R$ 25 bilhões dos quais pouco R$ 8 bilhões na esfera estadual e R$ 17 bilhões na esfera municipal.

O ministro interino apresentou uma lista de distribuição de medicamentos feita pela pasta, que soma mais de 19 milhões de unidades. Para se ter uma ideia, apenas do medicamento Cloroquina, foram mais de 5 milhões de comprimidos entregues. Outros três milhões de medicamentos para intubação foram enviados aos estados, além disso, das demandas pelo medicamento Oseltamivir atendidas por região, entre o dia 20 de janeiro e 11 de agosto, foram mais de 14 milhões de unidades do medicamento.         

Em relação à testagem de pessoas suspeitas com Covid-19, o ministro explicou que o governo ampliou a capacidade da rede de laboratórios centrais (Lacens) para o processamento das amostras coletadas e fez convênios para processar a demanda extra. Desta forma, foram distribuídos mais de 13 milhões de testes para todo o Brasil, sendo mais de cinco milhões de RT-PCR que detecta o DNA do vírus, e quase oito milhões de testes rápidos, que detectam os anticorpos.

No total, o país já fez mais de nove milhões de testes, sendo quase quatro milhões de RT-PCR e cerca de cinco milhões de sorológicos. A expectativa é chegar aos 24 milhões de testes moleculares e 22 milhões de testes sorológicos.



Sobre os equipamentos para ajudar no tratamento da doença, foram entregues quase 10 mil ventiladores pulmonares; habilitados mais de 11 mil leitos de UTI, com repasse de R$ 1,7 bilhão a estados e municípios; foram adquiridos 241 milhões de equipamentos de proteção individual; e mais a abertura de crédito extraordinário de R$ 2 bilhões para compra e produção da vacina; além disso, foi realizado o cadastramento de mais de um milhão de profissionais da saúde interessados em atuar na linha de frente do combate à pandemia e de 100 mil estudantes da área de saúde enviados para todas as regiões do país.
 
Por fim, o ministro Eduardo Pazuello, falou sobre as possíveis vacinas contra a Covid-19. De acordo com o interino, ainda este ano deve ser iniciado uma campanha de vacinação para a população. “No final do ano nós estaremos prestes a iniciar a campanha de vacinação que vai começar pela região Centro-Norte, pela simples razão de que ali vai estar iniciando novamente o impacto das contaminações virais, e depois vamos estendendo pelo Brasil como um todo na sequencia”, afirmou.

O Ministério da Saúde segue em busca das estratégias mais eficazes de combate à Covid-19. O caminho promissor, nesse sentido, é a incorporação de tecnologia para produção de vacina capaz de imunizar a população. Atualmente, o governo brasileiro acompanha mais de 200 pesquisas para o desenvolvimento de vacinas e o Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), estuda estratégia de vacinação assim que o País tiver acesso à vacina com eficácia comprovada.

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