O Ministério da Saúde (MS) anunciou que vai retomar mais 478 obras em todo o país. Destas, 282 serão reativadas e outras 196 serão repactuadas, conforme a portaria (GM/MS Nº 6.562/2025) publicada na segunda-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU). Ao todo, 290 municípios serão beneficiados e o investimento totaliza R$ 189 milhões.
A portaria traz a relação dos municípios contemplados e o tipo de construção que irá prosseguir. Entre as obras estão:
- 109 Academias de Saúde;
- 2 Ambiências;
- 2 Centros de Atenção Psicossocial (Caps);
- 5 Centros Especializado em Reabilitação (CER);
- 340 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS);
- 1 Unidade Básica de Saúde Fluvial;
- 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
A UBS Fluvial será construída no município de Alenquer (PA).
Entre as 196 que serão repactuadas, a Região Nordeste se destaca com um total de 102 obras contempladas distribuídas entre os nove estados: Alagoas (AL), Bahia (BA), Ceará (CE), Maranhão (MA), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Rio Grande do Norte (RN) e Sergipe (SE).
Nessa modalidade os maranhenses serão os mais beneficiados, com um total de 21 construções com repactuações aprovadas e autorizadas a celebrarem o Termo de Repactuação para Retomada de Obra ou Serviço de Engenharia (TRR). Entre os municípios estão Açailândia, Colinas e São Vicente Ferrer. MA é seguido do RN e do CE, com 16 e 15 obras, respectivamente.
Veja total de obras repactuadas por região:
- Norte: 52
- Nordeste: 102
- Centro-Oeste: 23
- Sudeste: 15
- Sul: 4
A região Nordeste também é a maior contemplada entre as 282 que devem ser reativadas, com um total de 125 construções em todos os estados. Os pernambucanos serão os maiores favorecidos, com a reativação de 23 obras entre os programas Unidade de Pronto Atendimento, Requalifica UBS e Academia da Saúde em municípios como Lagoa Grande, Limoeiro e Canhotinho.
Norte aparece em seguida, com 57 obras, e Sudeste, com 46. Já Centro-Oeste e Sul com 25 e 29 edificações, respectivamente.
Confira aqui a lista completa de municípios contemplados com repactuações ou retomadas.
Todos os municípios que tiveram suas propostas de reativação aprovadas devem atualizar sua situação no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) para exercer as prerrogativas da legislação para reativar as obras.
Com o anúncio, a Pasta diz que totalizará 1.478 obras repactuadas ou reativadas. O Programa de Retomada de Obras na Saúde, lançado em janeiro de 2024, é que possibilita a ação.
Com informações do Ministério da Saúde, Bianca Mingote.