Investimento

01/06/2023 04:00h

Entre os projetos estão a substituição do uso de combustíveis fósseis nas operações

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A Alcoa investiu R$ 1,3 bilhão nos últimos dois anos em projetos com fontes de energia renovável na Alumar (Maranhão) e em Poços de Caldas (Minas Gerais) para avançar à meta de Net Zero até 2050. Os aportes são frutos dos compromissos da companhia com os de Desenvolvimento Sustentável (ODS) do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU).

Entre os projetos estão a substituição do uso de combustíveis fósseis nas operações, contribuir para o enfrentamento das mudanças climáticas e tornar-se referência global na produção sustentável de alumínio. As iniciativas partem da extração da bauxita e passam pelo processo de refino e redução.

Na Alumar (MA), a produção de alumínio a partir de energia renovável e com baixa emissão de carbono já acontece desde o religamento do Smelter, em abril de 2022. Com investimento de R$ 1 bilhão, o equipamento atua com energia 100% limpa. Antes, A Alcoa já tinha substituído na unidade o uso do diesel nos fornos de cozimento de anodos pelo Flex Gás, com menor emissão de gases de efeito estufa, o que representa uma diminuição de aproximadamente 30% nas emissões de carbono. A Alumar também já abastece o mercado nacional e internacional com alumina SGA (Smelter Grade Alumina), que leva o selo EcoSource Sustana, por ser produzida com metade do carbono encontrado em outras aluminas existentes no mercado.

Na operação de Poços de Caldas, a Alcoa realizou a conversão das caldeiras movidas a combustível fóssil para gás natural, além da utilização de caldeiras elétricas para substituir, em parte, as movidas a gás, o que reduz em 5,6 vezes as emissões de carbono.

A unidade é a única refinaria da Alcoa em todo o mundo dedicada totalmente à produção de aluminas NMA (Non-Metallurgical Alumina), também certificadas como EcoSource, que são usadas na construção civil, indústria de vidros e tratamento de água, entre outras finalidades. Na unidade mineira, a Alcoa inaugurou, em novembro de 2022, a primeira planta de filtração no Brasil, e acelerou o passo para solucionar dois pontos: a destinação de resíduos de bauxita e a descarbonização. Foram investidos R$ 330 milhões no filtro-prensa, que compacta os rejeitos da produção (compostos principalmente por lama), eliminando 70% da umidade e a necessidade de grandes áreas para depósito. A água recuperada é devolvida ao processo de produção da refinaria por meio de um circuito fechado. Com um consumo menor de energia no processo, menor é a emissão de carbono. “O futuro do alumínio passa pelo investimento em fontes renováveis, além da otimização da extração da bauxita e de todo o processo produtivo. E é claro que passa também por inovação, com melhorias tecnológicas que permitam ampliar a produção, reduzir a emissão de carbono e investir em processos que impactem menos o meio ambiente”, afirma Otávio Carvalheira, CEO da Alcoa no Brasil.

A Alcoa global lançou, em 2021, o roadmap tecnológico para alcançar Net Zero e também investe em projetos capazes de transformar a indústria do alumínio para um futuro mais sustentável, como a Refinaria do Futuro, modelo de negócio que reduz o custo de capital para desenvolver uma refinaria e permite a descarbonização do processo de refino de alumina, com emissão zero de GEE. Para isso, a companhia utilizará novas tecnologias ainda em desenvolvimento, como a recompressão mecânica de vapor e a calcinação elétrica, ambos combinados com uma cadeia de  valor descarbonizada.

Outro é a purificação do alumínio proveniente da reciclagem pós-consumo, por meio do processo ASTRAEATM, que cria uma cadeia de valor totalmente nova para produzir economicamente matéria-prima de qualidade, superando a pureza do alumínio comercial gerado em uma fundição. A tecnologia é considerada decisiva para que o setor alcance as metas de descarbonização do Acordo de Paris. Em conjunto, a empresa desenvolveu também o Elysis, tecnologia que elimina todos os gases de efeito estufa do processo tradicional de redução. Isso acontece por meio de um projeto de eletrodos de última geração, além de materiais proprietários desenvolvidos pela primeira vez no Alcoa Technical Center (EUA), que resultam na emissão de oxigênio puro como subproduto a um custo operacional e de capital mais baixo do que a tecnologia convencional.

A empresa conta ainda com uma família de produtos com baixa pegada de carbono, a Sustana, composta por aluminas e alumínio primário com taxas de emissão 2 a 3,5 vezes menores do que a média da indústria. A Alcoa é acompanhada pelo Aluminium Stewardship Initiative (ASI), programa global de certificação de sustentabilidade que abrange toda a cadeia de valor do alumínio. A empresa participa ainda de iniciativas do International Aluminium Institute (IAI) e do International Council on Mining and Metals (ICMM).

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26/05/2023 19:15h

A atividade turística em Capitólio (MG) representa 63% da economia da cidade

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As estradas entre São Sebastião do Paraíso - MG e Três Corações - MG passam por mudanças, como melhorias na malha rodoviária, o que facilita o acesso às cidades reconhecidas como importantes destinos turísticos. O trecho Varginha-Furnas foi leiloado na última quinta-feira (25), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, o que garantiu investimentos de R$ 2,6 bilhões na região. 

Segundo Guidi Nunes, economista e diretor financeiro da Cooperativa Brasileira de Serviços Empresariais, o turismo é uma indústria que agrega valor. “Então se tiver além do plano de desenvolvimento do setor turístico de Minas Gerais, planos de desenvolvimento local desses municípios, quer dizer, investimentos com uma perspectiva de integração, que se conectam com outros investimentos e planejamentos setoriais, ajuda demais”, enfatiza. 

As obras estão sendo realizadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e vão impactar diretamente no fluxo turístico dos 22 municípios cortados pelas rodovias.  

De acordo com o governo de Minas, na região do Lago de Furnas, também conhecido como Mar de Minas, destaca-se Capitólio, que tem tudo para receber mais turistas com as estradas restauradas. O município é uma das 31 cidades banhadas pelo lago artificial. A atividade turística representa 63% da economia da cidade, que segundo dados do IBGE registrou PIB de R$ 286.279,18, em 2020. 

A concessão concluída a partir do leilão injetará recursos para aumentar a segurança e o conforto nas vias, com a inclusão de serviços como socorro mecânico, atendimento médico, combate a incêndios e apreensão de animais. A expectativa é que os motoristas se sintam mais confortáveis para pegar a estrada, o que deve estimular a movimentação turística no Sul de Minas.

O economista destaca que o plano de desenvolvimento local e regional em Minas Gerais, conectado ao plano de desenvolvimento setorial do setor de turismo, é fundamental para potencializar os investimentos públicos.

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26/05/2023 17:15h

Secretário-executivo do Comitê de Crédito Municipal/Fumipeq destaca que, com a conclusão da obra, serão gerados cerca de 300 a 400 empregos diretos

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As obras do Distrito de Micro e Pequenas Empresas do Município de Manaus (Dimicro) estão na reta final. Segundo Geison Assis, secretário-executivo do Comitê de Crédito Municipal/Fumipeq, a conclusão da obra deve levar aproximadamente 20 dias.

“Fazendo a ligação de todo o complexo de energia, subestação, a energia que vai atender os galpões, ar comprimido, compressor, geradores, limpeza e pintura da fachada, toda a identificação dele [Dimicro], placas de sinalização”, explica.

Ao todo foram investidos R$ 8,9 milhões no projeto que tem o objetivo de auxiliar no desenvolvimento de microindústrias que atendem o distrito industrial. O secretário afirma que existem diversas indústrias de pequeno porte espalhadas pelos bairros de Manaus e que são impedidas de crescer por diversos motivos.

“Questão do horário, licenciamento ambiental e dentro do Dimicro elas vão poder funcionar como indústria de fato, terem todas as suas licenças e a oportunidade de crescer e desenvolver os seus negócios”, explica.

De acordo com a Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Setepi), o espaço possui uma ampla infraestrutura composta por 29 galpões que receberão microindústrias, além de vestiários e ambiente para descompressão. O empreendimento vai oferecer condições para a excelência da produção das empresas que ali atuarão. 

O Secretário afirma que Dimicro irá gerar diretamente entre 300 e 400 empregos e o edital de seleção para a ocupação está aguardando aprovação para que possa ser divulgado, de acordo com a lei nº 2.739, de 23 de abril de 2021, que dispõe sobre o Distrito de Micro e Pequenas Empresas do Município de Manaus.
 

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Economia
26/05/2023 11:45h

Anúncio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social coincide com Dia da Indústria. CNI aprova a iniciativa

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira (25) uma série de medidas voltadas para a indústria. O banco vai disponibilizar cerca de R$ 20 bilhões para o financiamento em inovação pelo setor, além de R$ 2 bilhões para que empresas exportadoras da indústria de transformação possam investir em máquinas e equipamentos ou em capital de giro. 

A entidade também prevê diminuir em até 60% o spread cobrado de micros, pequenas e médias empresas (MPMEs) no âmbito do programa BNDES Exim Pré-Embarque. O pacote foi apresentado pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, durante evento que comemorou o Dia da Indústria. 

Na avaliação da CNI, entidade que representa o setor industrial brasileiro, "as linhas de crédito chegam em um momento importante para o país, que precisa urgentemente desenhar sua política industrial". Para Robson Braga de Andrade, investimento, exportação e inovação são eixos essenciais para o desenho de uma nova política industrial, cujas bases foram lançadas no Plano de Retomada da Indústria, entregue ao governo. 

Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade elogiou a iniciativa. “A indústria brasileira precisa de recursos para, cada vez mais, apostar em digitalização, tecnologia e inovação. O custo elevado é apontado como principal barreira interna à adoção de novas tecnologias. Por isso, atualmente, mais da metade das empresas industriais não usa qualquer ou usa poucas tecnologias digitais. Só com a digitalização vamos superar a baixa produtividade e competitividade da estrutura produtiva para elevar o crescimento do Brasil, com mais empregos e mais renda”, disse. 

Segundo o economista Cesar Bergo, o pacote de apoio à indústria anunciado nesta quinta-feira (25) não é algo isolado, mas reflete uma mudança de posicionamento do BNDES. "Desde o primeiro momento em que houve essa mudança de equipe do BNDES, ficou claro o desejo de fazer maiores investimentos, sobretudo na parte da indústria. Me parece que há uma vontade do governo de incrementar os investimentos diretos e apresentar uma diversificação, priorizando aqueles setores que o próprio governo coloca como prioritários, inclusive visando a retomada da industrialização do país". 

Plano Safra da Indústria

Durante o evento, Mercadante sugeriu que a indústria brasileira precisa de incentivos semelhantes ao que o agronegócio recebe com o Plano Safra. “Precisamos, sim, de um plano safra para a indústria. Não me venham falar que subsídio é jabuticaba. Jabuticaba é ter a maior taxa de juros com uma das menores inflações do planeta, que é o que temos hoje. Subsídio não é jabuticaba quando é transparente, bem aplicado e direcionado para setores estratégicos.” 

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25/05/2023 19:30h

O projeto que tem como objetivo contemplar residentes de diversas instituições de saúde pública está em vigor desde 2021

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Os editais do Programa Estadual de Incentivo à Qualificação de Profissionais de Saúde (Qualifica Saúde) deste ano já estão sendo organizados para a publicação. O projeto que está em andamento desde 2021 tem o objetivo de contemplar residentes de diversas instituições de saúde pública com a concessão de bolsas, pelo período de um ano, e selecionar preceptores, que também receberão bolsas para desenvolvimento de atividades.

Rebecca Paranaguá, advogada especialista em Direito da Saúde e sócia do escritório Bento Muniz Advocacia, avalia que esse incentivo financeiro aos profissionais de saúde contemplados auxilia na qualificação dos trabalhadores, pois permite que se dediquem ao programa, gerando futuramente melhor desempenho na carreira.

“Como vai haver essa melhoria da qualificação, consequentemente vai haver um aumento de ofertas de profissionais cada vez mais qualificados que poderão atender o público adotando medidas de saúde mais adequadas e mais qualificadas”, comenta.

Segundo o governo do Pará, no primeiro ano de funcionamento (2021), o “Qualifica Saúde” garantiu bolsa de R$ 1.500,00 para 690 residentes, e de R$ 3 mil para 247 preceptores. Os programas de residência já ofereciam uma bolsa com recursos do Ministério da Saúde, mas apenas para residentes. 

A advogada explica que ao apoiar e incentivar os profissionais de saúde durante a qualificação, resultará no desenvolvimento do sistema de saúde do estado. “Com profissionais mais qualificados, é óbvio que a qualidade dos serviços vai ter uma melhoria também significativa e aí vai resultar em um atendimento mais eficiente, mais seguro para a população”, completa.

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25/05/2023 19:00h

Investimentos na saúde melhoram a qualidade e proporcionam maior acessibilidade dos serviços de saúde, diz Rebecca Paranaguá, advogada especialista em Direito da Saúde e sócia do escritório Bento Muniz Advocacia

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Os investimentos feitos pelo estado da Bahia para a ampliação da rede materno-infantil além de demonstrarem interesse do governo em proporcionar melhorias na infraestrutura e na capacidade de atendimento, também geram impactos positivos na economia, pois a construção dessas unidades de saúde envolve a contratação de uma mão de obra que vai desde a montagem do espaço até a admissão de profissionais para a prestação de serviços.

De acordo com o governo do estado da Bahia, desde 2010 até este ano, foram investidos mais de R$ 254 milhões no reforço da assistência, que ganhou o incremento de 5 novas maternidades, 2 Centros de Parto Normal e 1 Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, além de um hospital materno-infantil. 

Além disso, a rede também contou com a ampliação, reforma e modernização de unidades já existentes, qualificando a assistência e aumentando a oferta de leitos de obstetrícia, gestação de alto risco, pediatria clínica, UTI pediátrica, UTI neonatal e centro de parto normal.

Rebecca Paranaguá, advogada especialista em Direito da Saúde e sócia do escritório Bento Muniz Advocacia, expõe que os investimentos feitos representam um significativo fortalecimento da assistência à saúde no âmbito do estado da Bahia.

“Consequentemente isso vai resultar em uma maior oferta de serviços de mais qualidade para as gestantes, para os bebês, consequentemente promovendo melhores condições de saúde e bem-estar para esses grupos que tanto necessitam”, avalia.

A advogada pontua que os investimentos feitos pelo estado melhoram a qualidade e proporcionam uma maior acessibilidade dos serviços de saúde permitindo que mais pessoas tenham acesso a serviços de qualidade.

“Principalmente no que diz respeito a obstetrícia, pediatria, cuidados neonatais. Então essa criação de unidades específicas sem dúvidas vem aí atender de uma forma bastante positiva essas necessidades específicas desse grupo”, completa.

Segundo o governo da Bahia, nas maternidades estaduais inauguradas nos últimos anos, as mulheres passaram a contar com equipamentos como bola, banqueta, cavalinho e barra de apoio, métodos que auxiliam para o alívio da dor, reforçando a relação de respeito e de cuidado que os profissionais de saúde estabelecem com as pacientes.

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24/05/2023 03:45h

Desafio é manter taxa de crescimento nos demais trimestres do ano

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O Monitor do PIB-FGV aponta crescimento de 1,6% na atividade econômica no primeiro trimestre de 2023, em relação ao quarto trimestre de 2022. Em relação há um ano, o crescimento da economia no primeiro trimestre foi de 2,6%. Há maior crescimento também comparado a março de 2023, em 1,8%, e a fevereiro, em 4,5%. 
Este é o maior crescimento trimestral ocorrido desde o primeiro trimestre de 2022. 

O expressivo desempenho da agropecuária, em 10,9%, contribuiu para o crescimento da economia em relação ao mesmo trimestre do ano passado. Além da agropecuária, destaca-se o setor de serviços que contribui para impulsionar a economia, com crescimento em praticamente todas as suas atividades.

Na agricultura, a soja foi a principal componente de crescimento da categoria. Porém, grande parte da produção de soja acontece no primeiro trimestre do ano, o que pode ser um indicativo de possível desafio para manutenção de igual produtividade agrícola ao longo do ano. Este desafio se estende também para o crescimento da economia como um todo, não raro ancorada na produção agropecuária.    

O consumo das famílias também cresceu no primeiro trimestre, em 4,7%. Além dela, a formação bruta de capital fixo, compreendida como investimento real na economia, cresceu 0,2% no período. Porém, este crescimento é considerado fraco e se deve à retração de 3,4% da componente de máquinas e equipamentos, já que outros setores da formação bruta de capital fixo cresceram, como o de construção. 

A taxa de investimento, como pode ser compreendida a razão entre Formação Bruta de Capital Fixo e Produto Interno Bruto, foi considerada abaixo da taxa média de investimento desde os anos 2000, a qual se encontra no patamar de 18%. No primeiro trimestre de 2023, a taxa de investimentos na economia foi de 15,7%. 

Já as exportações de bens e serviços cresceram 5,7%, bastante impulsionadas pelos produtos de extrativa mineral e de serviços. As importações, após 8 meses de crescimento, retraíram em 2,1%, devido, principalmente, à queda de produtos agropecuários. 

Os dados acima são provenientes do Monitor do PIB-FGV e antecedem, mensalmente, os resultados oficiais das chamadas Contas Nacionais Trimestrais divulgadas pelo IBGE. O monitor estima variáveis que compõem o PIB brasileiro, em volume e em valor. 

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Infraestrutura
23/05/2023 04:00h

O deputado federal João Maia (PL-RN), autor do texto, destacou que as debêntures de infraestrutura são importantes para atrair capital privado ao setor. O projeto de lei foi aprovado na Câmara e aguarda há quase 2 anos no Senado

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Aprovado pela Câmara dos Deputados em 2021, o projeto de lei 2646/2020, que cria as debêntures de infraestrutura, está parado no Senado há quase 2 anos. Autor da proposta, o deputado federal João Maia (PL-RN) afirmou no último dia 18, durante o Fórum de Competitividade realizado em Brasília (DF), que o texto é fundamental para atrair investimento privado para o setor de infraestrutura. 

"O Brasil produz muito bem, só que quando sai da chamada 'porteira pra fora', a estrada é ruim, não existe linha férrea, o porto é ruim e nós não temos dinheiro público para construir essa infraestrutura. A gente aprovou na Câmara, com 411 votos, as debêntures de infraestrutura, ou seja, o setor privado poder emitir debêntures para fazer investimentos. Está parado no Senado faz 2 anos", criticou Maia. 

As debêntures são títulos de dívida que as empresas emitem para captar recursos junto a investidores. Funcionam como uma fonte de financiamento. Entre os vários tipos de debêntures, existem as incentivadas que, de acordo com a lei, têm relação com o setor de infraestrutura. 

Uma concessionária que deseja duplicar uma rodovia sob sua administração, por exemplo, pode emitir debêntures para financiar aquele investimento. Como se trata de uma melhoria que impacta a vida da população, o governo isenta do Imposto de Renda o lucro das pessoas físicas que compram esses títulos. No caso das pessoas jurídicas, a tributação não zera, mas diminui. É uma forma de incentivar melhorias em estradas, ferrovias, portos e aeroportos. 

O PL aprovado na Câmara tenta atrair mais investimentos para o setor. Só que em vez de direcionar os incentivos fiscais aos investidores (pessoas e empresas que compram as debêntures), a proposta tem como alvo as empresas que precisam do financiamento para os projetos de infraestrutura. 

Segundo a proposta, elas poderiam deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) os juros pagos aos investidores quando do vencimento das debêntures. Com isso, poderiam, em tese, emitir debêntures que garantam retornos maiores aos investidores. 

Importância das debêntures

A CEO do MoveInfra, Natália Marcassa, ex-secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, destacou que o país precisa garantir melhores condições de financiamento para o setor, que trabalha com projetos de longo prazo. Ela lembrou que o projeto de lei das debêntures de infraestrutura vai ampliar o leque de financiadores da atividade.

"Como a gente consegue trazer mais capital privado para investir em infraestrutura? A nova série vai permitir que a gente acesse outros bolsos, como os fundos de pensão, que hoje a gente não acessa. Casa com infraestrutura, porque é de longo prazo, são 30 anos, e a gente consegue juntar essas fontes de financiamento para nossos recursos de infraestrutura." 

O ministro dos Transportes, Renan Filho, também participou do debate. Ele pontuou que o país precisa aumentar o investimento público no setor para diminuir o déficit de infraestrutura. Segundo Renan, há uma correlação direta entre o aumento do investimento público e o crescimento do investimento privado. O ministro disse que o PL das debêntures de infraestrutura e o marco legal das garantias (PL 4188/2021) são duas ferramentas importantes para atrair capital privado. 

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22/05/2023 04:45h

Nesta edição da coluna "Economia clara e prática", o economista Roberto Dardis aborda os possíveis impactos das decisões políticas na tomada de decisão de investidores e empresários

Antes, víamos que depois da tempestade vinha a bonança. Agora, poderemos ter mais raios e trovoadas em vez de bonança...

O que os mercados podem enxergar depois das mudanças na política da Petrobras? E sobre as investidas para mudar o que foi aprovado como com a privatização da Eletrobras? Ou nas mudanças que estão fazendo em leis que deveriam ser reprovados pelo STF e não estão sendo feitas? Ou em promover decretos contra o novo marco do saneamento já aprovado? Pois é...

Pode ser no curto prazo, mas também pode ser no decorrer do tempo. E não adianta nadar contra a maré, o caldo é eminente. 

Assim é com o mercado financeiro que ao ver que foram enganados ou que as regras estão mudando dentro do jogo, investidores e empresários, pegam seus recursos e partem para outro local. Simples...

Com esse modo de governar que estamos tendo, com confrontos do agro ao BC, contra as políticas e privatizações que foram feitas no governo passado ou em querer desfazer tudo que foi feito, tudo com obsessão de realizar desejos particulares e populistas, nada vai adiante.

Então veremos CPMIs espalhadas com a finalidade de resolverem perrengues e aumentando o discurso de "nós contra eles", enaltecer políticos retornando ao palanque. Enquanto isso, economicamente, o país fica em segunda opção.

Enquanto nossa economia doméstica fica sem direção definida, os olhos dos investidores enxergam dados mais para o exterior, que estão saindo como a solução com o teto da dívida EUA e uma confiança de que não haverá inadimplência, com a preocupação do BCE com os preços de serviços com desafios para desacelerar o núcleo da inflação, e uma provável desaceleração na economia chinesa provocando quedas no petróleo e no minério de ferro.

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22/05/2023 04:00h

No período, a renúncia fiscal foi de R$ 30 bilhões, o que representa 12,3% do total investido. Câmara analisa projeto que prorroga os benefícios até 2028

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Os incentivos fiscais administrados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), entre 2013 e 2020, foram responsáveis, direta ou indiretamente, pela atração de investimentos da ordem de R$ 247,7 bilhões para o Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. Enquanto a renúncia fiscal foi de R$ 30,4 bilhões, o que representa 12,3% do total investido. 

No período, mais de 2.900 empreendimentos receberam incentivos e foram responsáveis pela criação e manutenção de mais de 1,1 milhão de empregos. As empresas contempladas com os incentivos devem informar anualmente registros contábeis, sociais e ambientais, o que contribui para a conservação da floresta amazônica. 

Os dados são do relatório “Incentivos e benefícios fiscais financeiros: projetos aprovados pela Sudene em 2020”, do Ministério do Desenvolvimento Regional — atual Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Os incentivos previstos para empresas que atuam nas áreas da Sudene e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) são a redução do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e a possibilidade de reinvestimentos em projetos de modernização ou compra de equipamentos.  

Prorrogação do incentivo

Os benefícios se encerram no dia 31 de dezembro de 2023. Nesse sentido, tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que prorroga os incentivos por mais 5 anos, até 31 de dezembro de 2028. A especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ana Fidelis, afirma que os benefícios são fundamentais para a melhoria dos indicadores sociais das regiões Norte e Nordeste.

Fidelis defende a necessidade de aprovação da proposta na Câmara e no Senado ainda no primeiro semestre de 2023 para que os incentivos sejam incorporados no orçamento de 2024 e não haja descontinuidade nos projetos e nas decisões de investimento. “A prorrogação dos incentivos estimula empresas que assumem maior risco e que são lucrativas. Além disso, aumentam a atração de investimentos nas regiões menos desenvolvidas, contribui para a conservação da floresta amazônica e para desconcentração regional da produção no Brasil”, destaca. 

O deputado Eduardo Bismarck, em seu parecer, votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL 4416. Na justificativa, o parlamentar destaca que “ao longo da vigência desses incentivos, houve estímulo à desconcentração industrial. Muitas empresas se instalaram nessas áreas e empregos foram criados, contribuindo, de forma importante, para o desenvolvimento dessas regiões.” O deputado federal Júlio César (PSD-PI), autor do projeto em tramitação na Câmara, afirma que os incentivos são um instrumento de redução das desigualdades  regionais existentes no Brasil.

“É um estímulo que o empreendedor, o empresário pode aplicar na sua própria empresa, 75% do imposto de renda que ele vai pagar. Isso é muito importante. O Nordeste, que já teve tantos incentivos, na época do FINOR e do FDNE. Como coordenador da bancada do Nordeste, brigo todos dias pela diferença existente em nosso país em todas as regiões, na renda per capita do povo nordestino em relação ao Sul e Sudeste, principalmente”, afirma o parlamentar.  

O PL 4416 entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) nessa quarta-feira (16), mas a análise ainda não foi concluída devido a um pedido de vista. Caso aprovado, o texto será remetido para análise do Senado. 

Sudam e Sudene

Sudam e Sudene integram o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal e possuem autonomia administrativa e financeira. Vinculadas ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDIR), as autarquias têm como finalidade promover o desenvolvimento includente e sustentável das áreas em que atuam, além da integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional. 

Com sede em Belém, capital do Pará, a atuação da Sudam abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins e parte do Maranhão. Enquanto a Sudene atua em todos os estados da região Nordeste e em parte de Minas Gerais e Espírito Santo.  
 

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