Ao todo, estados brasileiros e o Distrito Federal partilham cerca de R$ 1 bilhão
O estado do Rio de Janeiro recebe, no mês de outubro, um total de R$ 42.364.634,70. O valor é transferido por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e refere-se às chamadas transferências fundo a fundo para o ano de 2024. A quantia foi antecipada em 3 meses em relação a 2023. Ao todo, estados brasileiros e o Distrito Federal partilham cerca de R$ 1 bilhão.
Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, esse valor pode ser utilizado na estruturação de projetos nessa área, levando em conta o que foi colocado no plano de segurança pública.
“Os recursos do fundo são variáveis porque são calçados em tributação. Um dos principais elementos do Fundo Nacional de Segurança Pública é um percentual que vem das loterias. Hoje eu acho que é o principal contribuinte para o fundo. Então, ano a ano esses recursos são variáveis e são repassados com o planejamento de cada ente federado”, destaca.
Os recursos do fundo são repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e destinados aos entes federados que tenham instituído plano local de segurança pública. De acordo com a pasta, o FNSP apoia projetos destinados a reequipamento, treinamento e qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais.
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Os recursos também podem ser utilizados em projetos de sistemas de informações, de inteligência e investigação. Os estados também podem investir em estruturação e modernização da polícia técnica e científica e em programas de prevenção ao delito e à violência.
De acordo com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de 1° de janeiro a 8 de outubro deste ano foram realizadas mais de 21 mil prisões. O número de apreensões de adolescentes supera 3 mil. Já a quantidade de apreensões de armas, incluindo fuzis, é acima de 9 mil.
O mais recente Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com dados até 14 de setembro, destacou um aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados à Covid-19 nos estados de Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Distrito Federal.
A infectologista Joana D’arc Gonçalves da Silva explica que esse aumento dos casos ocorreu por conta da maior aglomeração de pessoas em São Paulo e do fluxo de indivíduos que entram e saem desse estado para outras regiões do país.
“Em São Paulo, a densidade populacional é maior, as pessoas circulam muito de vários locais do país e do mundo. E esse aglomerado de pessoas e movimentação em diferentes regiões, passando por São Paulo, levam também a um aumento de doenças, principalmente essas de transmissão respiratória e doenças de contato.”
Após a análise da Fiocruz, os levantamentos mais recentes das secretarias estaduais de saúde desses estados mostram uma tendência de queda. Em Goiás, o painel de indicadores da Covid-19 da Secretaria de Estado de Saúde registrou 1.377 casos confirmados da doença na semana epidemiológica entre 15 e 21 de setembro. O número mostra um recuo em relação à semana imediatamente anterior, quando foram registrados 1.980 novos casos e uma queda ainda maior, se comparado ao pico de 2.825 notificações entre 25 e 31 de agosto.
No Rio de Janeiro, o painel da Secretaria de Saúde, atualizado no último dia 23 de setembro, mostra um aumento de 709 casos em relação à semana anterior. Na atualização do dia 16 de setembro, o estado fluminense havia registrado 898 novos casos. Na primeira semana do mês foram 1.415 notificações, o que também revela uma tendência de queda.
No Distrito Federal, o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde indicou 641 novos casos da doença na semana terminada em 21 de setembro, um recuo de 21% em comparação às 811 notificações da semana anterior.
Apenas no Mato Grosso do Sul, o mais recente Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde registrou 368 novos casos confirmados de Covid-19 na semana epidemiológica 37, um aumento desde a semana epidemiológica 35, quando o estado confirmou 20 novos casos e, na semana seguinte, 197 notificações.
Em São Paulo, os dados mais recentes publicados pela Secretaria de Estado de Saúde sobre a situação epidemiológica da Covid-19 são de 27 de junho de 2024. Nem mesmo o painel de monitoramento do Ministério da Saúde atualizou as informações sobre o estado paulista. A equipe de reportagem do Brasil 61 entrou em contato com a Secretaria de Estado de Saúde, mas não obteve resposta até o fechamento da reportagem.
Apesar dos dados mostrarem uma tendência de queda dos casos de Covid-19 nesses estados, a pesquisadora do Boletim InfoGripe da Fiocruz, Tatiana Portella, reforça a importância de estar em dia com a vacinação.
“É muito importante que todas as pessoas dos grupos de risco — como idosos, crianças, pessoas com comorbidade — estejam em dia com a vacinação contra a Covid-19. A gente mantém as recomendações de sempre, como o uso de máscaras em locais fechados. Também dentro dos postos de saúde é importante usar máscara. E em caso de aparecimento dos sintomas, o recomendado é ficar em isolamento em casa, se recuperando da infecção, evitando transmitir esse vírus para outras pessoas.”
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A tecnologia 5G já foi implementada em 47 municípios do Rio de Janeiro, ou seja, todas essas localidades possuem o sinal liberado para acesso à internet, redes sociais, chamadas e aplicativos, uso bancário, entre outras possibilidades. Entre as cidades que receberam autorização para implementar o sinal da telefonia móvel estão Campo dos Goytacazes, Petrópolis, Macaé e a capital Rio de Janeiro. A velocidade média de download está em torno de 450 Mbps, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Quer saber se o seu município já tem o sinal liberado? O Brasil 61 disponibilizou um painel com base nos dados da Anatel para que você consiga encontrar informações da sua cidade, como localizações das antenas e área de cobertura. Confira:
Conforme os dados da Anatel, o estado fluminense tem 3.585 antenas instaladas. Dos 47 municípios, a capital Rio de Janeiro tem o maior número de torres (2.357).
Em todo o país, são 23.098 antenas instaladas. Dos 815 municípios que estão transmitindo o sinal, São Paulo é a localidade com o maior número de estações: 6.363 distribuídas em 119 municípios, como Caraguatatuba, São José dos Campos, Campinas e Bragança Paulista. Bahia, por exemplo, tem 1.030 estações em 26 municípios, como Feira de Santana, Ilhéus e Vitória da Conquista.
No entanto, segundo a própria Anatel, a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. De acordo com o órgão, a instalação vai depender do planejamento individual de cada prestadora.
A nova rede de telefonia móvel é o mais recente padrão tecnológico para serviços móveis. De acordo com a Anatel, devido às suas características – altas taxas de transmissão de dados e baixa latência (tempo de resposta) – a 5G oferece uma variedade de possibilidades. Ela é bem diferente das gerações passadas (2G, 3G e 4G). Não se trata apenas de incremento de taxas de transmissão, o foco agora é a especificação de serviços que permitam o atendimento a diferentes aplicações.
Conforme a Anatel, a 4G introduziu diferentes modelos de negócios e a “era dos aplicativos”. Ela implantou a Banda Larga Móvel Avançada, o Controle de Missão Crítica – focada em prover conexão com baixíssima latência e altíssima confiabilidade, e a Internet das Coisas Massiva, para atender grande quantidade de dispositivos com alta cobertura e baixo consumo de bateria.
Entre os avanços esperados para o 5G, em relação ao 4G, estão o aumento das taxas de transmissão, baixa latência, maior densidade de conexões, incremento da quantidade de dados transmitidos por unidade de espectro eletromagnético e maior eficiência energética dos equipamentos.
De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a previsão é alcançar 179 milhões de assinantes de 5G até 2030 – uma estimativa de 77% de usuários. Segundo a agência, atualmente todas as cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes têm pelo menos uma operadora que oferece o sinal. O superintendente de outorgas da Anatel Vinicius Caram comemora o resultado, mas admite que ainda existem metas que precisam ser alcançadas.
“Hoje nós já temos a satisfação dessas quase 600 cidades terem o seu 5G. Obviamente, não tem 100% da área coberta, nem a cobertura igual do 4G, mas isso acontece ao longo dos anos, não só por obrigações digitais, mas também por interesses das operadoras em novos investimentos, novos modelos de negócios”, explica.
A temperatura pode variar entre 9ºC e 31ºC
Nesta quinta-feira (29), a previsão é de poucas nuvens e sem geadas em todo o estado do Rio de Janeiro, em cidades como Santo Antônio de Pádua, Petrópolis e Cabo Frio.
A temperatura mínima fica em torno de 9°C, em Teresópolis, e a máxima prevista é de 31ºC, em Piraí. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 95%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
A temperatura pode variar entre 6ºC e 28ºC
Nesta quarta-feira (28), o dia começa com possibilidade de geada nas cidades de Itatiaia, Quatis, Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Barra Mansa e Pinheiral. Durante a tarde e à noite, poucas nuvens em todo o estado e sem geadas.
A temperatura mínima fica em torno de 6°C, em Resende e a máxima prevista é de 28ºC, em Campos dos Goytacazes. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 90%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
A temperatura pode variar entre 4ºC e 26ºC
Nesta terça-feira (27), o dia começa com chuvas isoladas nas microrregiões de Campos dos Goytacazes e Itaperuna. Geadas são esperadas na cidade de Resende. Durante a tarde e à noite, há variação de nuvens e sem chuvas em todo o estado.
A temperatura mínima fica em torno de 4°C, em Paraty, e a máxima prevista é de 26ºC, em Santa Maria Madalena. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
Nesta sexta-feira (23), a previsão do tempo para o Rio de Janeiro e de céu com poucas nuvens, sobretudo em cidades como Bom Jardim, São José de Ubá, Valença e Trajano de Moraes.
A temperatura mínima fica em torno de 13°C, em Teresópolis, e a máxima prevista é de 36°C, em Santa Maria Madalena. Na capital, a umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
Atenção moradores de Petrópolis!!
O Governo Federal lançou, nesta quarta-feira, 7 de agosto, o projeto-piloto do novo sistema de alertas de desastres da Defesa Civil Nacional, o Defesa Civil Alerta, no município de Petrópolis, no Rio de Janeiro.
A nova tecnologia utiliza a rede de telefonia celular para emitir o alerta com aviso sonoro, suspendendo qualquer conteúdo em uso na tela do usuário. O alerta também vai funcionar nos celulares em modo silencioso.
Com o novo sistema, os residentes em áreas de risco vão receber as mensagens sem a necessidade de qualquer cadastro prévio.
O projeto-piloto vai começar no próximo sábado, 10 de agosto, em 11 municípios brasileiros das regiões Sul e Sudeste e terá duração de 30 dias.
São eles: Roca Sales, Muçum, Blumenau, Gaspar, Morretes, União da Vitória, São Sebastião, Cachoeiro do Itapemirim, Indianópolis, Petrópolis e Angra dos Reis.
Em seguida, o Defesa Civil Alerta será implementado de maneira gradativa no restante do país.
Participaram do lançamento, Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Paulo Pimenta, ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, e representantes do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações.
O ministro Waldez Góes falou sobre a eficiência do sistema.
“É um sistema moderno, é um sistema ágil, é um sistema eficiente, que se junta a tudo o que nós já temos, que vai auxiliar a comunidade local, liderado pelos municípios e pelo estado, com a coordenação do Governo Federal, a lidar melhor com a situação dos desastres”
Vão receber as notificações do Defesa Civil Alerta, os celulares compatíveis com a tecnologia Cell Broadcast, com cobertura móvel 4G ou 5G no momento do envio da mensagem e localizados em área de risco mapeada pela defesa civil. O sistema não atende celulares com 3G.
O ministro Paulo Pimenta alertou para a necessidade da cultura de prevenção.
“Se a gente vai na Europa, no Japão, as crianças, desde muito pequenas, são acostumadas a passar por treinamentos, simulações, coisas que para nós são totalmente fora do nosso cotidiano, da nossa história. Quando a gente vai procurar, por exemplo, uma creche para o nosso filho, queremos saber o modelo pedagógico, mas ninguém pergunta se tem plano de prevenção de incêndio, ninguém sabe se tem algum mecanismo”
“O trabalho da prevenção, o trabalho do alerta precoce é uma mudança de comportamento, provocado pela necessidade”
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse http://mdr.gov.br .
Atenção moradores de Angra dos Reis!!
O Governo Federal lançou, nesta quarta-feira, 7 de agosto, o projeto-piloto do novo sistema de alertas de desastres da Defesa Civil Nacional, o Defesa Civil Alerta, no município de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.
A nova tecnologia utiliza a rede de telefonia celular para emitir o alerta com aviso sonoro, suspendendo qualquer conteúdo em uso na tela do usuário. O alerta também vai funcionar nos celulares em modo silencioso.
Com o novo sistema, os residentes em áreas de risco vão receber as mensagens sem a necessidade de qualquer cadastro prévio.
O projeto-piloto vai começar no próximo sábado, 10 de agosto, em 11 municípios brasileiros das regiões Sul e Sudeste e terá duração de 30 dias.
São eles: Roca Sales, Muçum, Blumenau, Gaspar, Morretes, União da Vitória, São Sebastião, Cachoeiro do Itapemirim, Indianópolis, Petrópolis e Angra dos Reis.
Em seguida, o Defesa Civil Alerta será implementado de maneira gradativa no restante do país.
Participaram do lançamento, Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Paulo Pimenta, ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, e representantes do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações.
O ministro Waldez Góes falou sobre a eficiência do sistema.
“É um sistema moderno, é um sistema ágil, é um sistema eficiente, que se junta a tudo o que nós já temos, que vai auxiliar a comunidade local, liderado pelos municípios e pelo estado, com a coordenação do Governo Federal, a lidar melhor com a situação dos desastres”
Vão receber as notificações do Defesa Civil Alerta, os celulares compatíveis com a tecnologia Cell Broadcast, com cobertura móvel 4G ou 5G no momento do envio da mensagem e localizados em área de risco mapeada pela defesa civil. O sistema não atende celulares com 3G.
O ministro Paulo Pimenta alertou para a necessidade da cultura de prevenção.
“Se a gente vai na Europa, no Japão, as crianças, desde muito pequenas, são acostumadas a passar por treinamentos, simulações, coisas que para nós são totalmente fora do nosso cotidiano, da nossa história. Quando a gente vai procurar, por exemplo, uma creche para o nosso filho, queremos saber o modelo pedagógico, mas ninguém pergunta se tem plano de prevenção de incêndio, ninguém sabe se tem algum mecanismo”
“O trabalho da prevenção, o trabalho do alerta precoce é uma mudança de comportamento, provocado pela necessidade”
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse http://mdr.gov.br .
Os municípios do Rio de Janeiro receberam nesta terça (30) mais de R$ 130,7 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do terceiro decêndio do mês de julho de 2024.
A capital Rio de Janeiro recebeu R$ 14.918.420,48. Entre os municípios do estado que receberam as maiores quantias também estão Angra dos Reis, com R$ 2.041.052,84, Queimados, com R$ 1.924.899,57, São Pedro da Aldeia, com R$ 1.632.841,46.e Itaperuna, com R$ 1.619.361,25.
Por outro lado, cidades como Comendador Levy Gasparian, Laje do Muriaé, Macuco e Rio das Flores receberam os menores valores, de R$ 306.158,03, cada.
O recurso total do FPM destinado aos municípios brasileiros foi de R$ 4,2 bilhões neste decêndio — valor 15% maior que no mesmo período de 2023. Com relação à parcela de junho, houve redução de 11%. Números que confirmam o que o FPM vem mostrando ao longo de todo o ano, como explica o assessor de orçamento Cesar Lima.
“É um bom número, confirma a trajetória de que esse ano será melhor do que o ano passado e traz boas notícias para os gestores”, explica.
FPM
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. São feitas transferências de dinheiro aos municípios por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
Na composição estão 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI. O FPM é fundamental para as cidades, explica Lima.
“O FPM para alguns municípios — principalmente para os menores — é a principal fonte de receita. Hoje, sem o FPM, os municípios poderiam ficar praticamente sem condições de funcionar.”
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.