A possível redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais pode provocar um aumento médio de 6,2% nos preços de produtos e serviços ao consumidor. A estimativa é de um estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo o levantamento, diversos segmentos da economia devem sentir o impacto. Entre os principais aumentos projetados estão:

• compras em supermercados: 5,7%
• alimentação fora de casa: 6,2%
• produtos agropecuários: 4%
• produtos industrializados: 6%
• roupas e calçados: 6,6%

No setor de serviços, o reajuste médio pode chegar a 6,5%, com destaque para:

• manicure, cabeleireiro e pintura residencial: 6,5%
• serviços de internet: 7,2%

Impacto da redução da jornada

O estudo simula os impactos na economia caso a redução das horas trabalhadas seja compensada pela contratação de novos empregados. A estimativa indica que as horas trabalhadas não serão totalmente recompostas. Além disso, o custo da hora de trabalho tende a aumentar, provocando aumento de preços ao longo de toda a cadeia produtiva até chegar ao consumidor final.

A indústria aparece como o setor mais afetado, com queda estimada de 4,34% nas horas trabalhadas. Em seguida vêm:

• comércio: -4,03%
• serviços: -2,44%
• construção civil: -2,04%
• agropecuária: -1,70%

O gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, afirma que a redução da jornada impacta diretamente a produção.

“Para que a produção se mantenha, as empresas vão fazer contratações, e isso traz custos. Isso não acontece em uma empresa específica, é algo generalizado. Então a empresa terá um aumento de custo ao comprar insumos e contratar serviços, porque as outras empresas passarão pelo mesmo problema. É um efeito que vai se acumulando nos custos das empresas e vai se disseminando pela economia até o consumidor final”, explica.

Debate mais aprofundado

A CNI acompanha propostas em tramitação no Congresso Nacional que tratam da redução da jornada, como a PEC 148/2015 e a PEC 8/2025.

O presidente da entidade, Ricardo Alban, defende que o tema não seja votado de forma apressada, especialmente em ano eleitoral, e que haja um debate mais aprofundado e transparente com a sociedade e os setores produtivos.

“A história recente contemporânea da relação capital-trabalho sempre foi feita de uma transição entre a melhoria das condições de trabalho e a redução de uma possível jornada de forma gradativa e com muito entendimento, sempre através de negociações. Nós queremos fazer isso. Mas tem que ser de forma sustentável. Nós precisamos aumentar a produtividade. Ninguém tem dúvidas de que produtividade é que determina as melhores condições de trabalho.”

Alban também avalia que o momento não é adequado para esse tipo de discussão, diante do cenário econômico internacional.

Para ele, a alta global da inflação, impulsionada pelo aumento nos preços do petróleo em meio a conflitos no Oriente Médio, já pressiona os custos. Nesse contexto, a redução da jornada poderia agravar ainda mais a inflação.

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, na tarde desta terça-feira (31), os resultados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) referentes ao mês de fevereiro. O saldo de empregos com carteira assinada do mês foi de 255.321 novos postos de trabalho — resultante de 2.381.767 contratações e 2.126.446 demissões. O levantamento foi transmitido na voz do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a partir das 14h30 no canal do YouTube do MTE.

O resultado foi inferior ao de fevereiro de 2025, quando o Novo Caged apresentou saldo de 431.995 postos formais de trabalho. O ministro Luiz Marinho salientou que um resultado para fevereiro de 2026 menor do que o do mesmo período do ano passado já era esperado pelo MTE, uma vez que o mês teve mais dias úteis no ano anterior e o Carnaval foi antecipado no ano corrente. 

“A gente esperava um número menor do que foi o ano passado, em fevereiro, porque o ano passado teve mais dias úteis de fevereiro do que teria esse ano. Lembra que, no ano passado, [o resultado de] março foi relativamente baixo”, explicou.

Contudo, o ministro chamou atenção para o que chamou de uma “soma de complicadores”, ao se referir ao cenário de juros altos e do conflito no Oriente Médio, o que, segundo ele, tem impacto direto na capacidade de geração de empregos e na velocidade de movimentação da economia. “Nós temos uma guerra em curso criando muito transtorno para o mundo inteiro, no Brasil também, além dos juros altos. Essa soma é um complicador no sentido de investimento e da velocidade da geração de emprego com a velocidade que a economia vai andar. O que tem de positivo é que esses números são positivos.”

Os cinco grandes agrupamentos da atividade econômica registraram saldo positivo. Serviços liderou, com 177.953 postos, seguido por Indústria, 32.027 postos, Construção Civil, 31.099 postos, Agropecuária, 8.123 postos, e Comércio, com 6.127 postos.

Dentre as unidades federativas (UFs), 24 das 27 apresentaram saldos positivos, com destaque para São Paulo, com 95.896 postos, Rio Grande do Sul, com 24.392 postos e Minas Gerais, com 22.874 postos. As UFs com desempenhos negativos foram Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba, com 3.023, 1.186 e 1.186 postos a menos, respectivamente.

O saldo foi positivo tanto para homens, que ocuparam 100.257 postos, quanto para mulheres, que ocuparam 155.064 postos. A maior parte das vagas — 163.056 postos, o equivalente a 63,9% do total gerado no mês — se concentrou nos jovens de até 24 anos.

O salário médio de admissão foi de R$ 2.346,97 no mês, o que representa uma queda de 2,3% em relação a janeiro. Contudo, o valor indica aumento de 2,75% frente a fevereiro de 2025, indicando aumento real ao longo do ano.

Acumulado do ano

Segundo o MTE, já foram criados 370.339 postos formais de trabalho em 2026, elevando o estoque de vínculos celetistas para mais de 48,8 milhões. Nos últimos 12 meses, o saldo foi de 1.047.024 empregos.

Quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldos positivos. O maior crescimento do emprego formal ocorreu no setor de Serviços, com saldo de 221.084 postos (+  0,9%). Na sequência, a Indústria gerou 86.091 vagas, a Construção 81.637 e a Agropecuária também apresentou resultado positivo, com 31.930 postos gerados. Já o Comércio registrou saldo negativo de 50.395 vagas perdidas.

Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego.

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou, na última quarta-feira (25), o relatório do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) ao Projeto de Lei 4.812/2025, que estabelece um novo marco legal para o trabalho rural no país.

A proposta, entre outros pontos, revoga a legislação vigente desde 1973 e consolida, em um único texto, normas sobre as relações de trabalho no campo. O projeto tem 221 artigos e trata de temas como contratos, jornada, saúde e segurança, negociação coletiva e fiscalização.

O texto, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PP-MT), também cria a Política Nacional de Qualificação, Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade no Trabalho Rural, com previsão de ações de capacitação e incentivo à adoção de tecnologias no setor.

Para Zequinha, o parecer aperfeiçoa a proposta para garantir sua aplicação prática no campo. Entre as mudanças, o relatório retira ou modifica dispositivos considerados de difícil execução no campo, como regras sobre teletrabalho,  indenização ao fim de contratos de safra - por considerá-la incompatível com a natureza temporária desse tipo de vínculo - e exigências administrativas em ambientes com limitações logísticas.

O projeto prevê ainda a criação de instrumentos como um programa de gerenciamento de riscos no trabalho rural e comissões internas de prevenção de acidentes e assédio, além de regulamentar modalidades de contratação, como trabalho intermitente, temporário e por safra.

A proposta segue agora para as comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Serviços de Infraestrutura (CI) da Casa. Por ter caráter terminativo, se aprovada, poderá ser encaminhada diretamente à Câmara dos Deputados, sem necessidade de análise pelo plenário do Senado.

 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para o dia 6 de abril de 2026 o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários publiquem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Inicialmente, o limite era 31 de março.

O documento está disponível para download desde o dia 20 de março, por meio do portal Emprega Brasil. Após o acesso, os empregadores devem divulgar o relatório em seus canais institucionais, como sites e redes sociais, garantindo visibilidade e fácil acesso ao público e aos trabalhadores.

A publicação é obrigatória, e o descumprimento pode resultar em multa, conforme previsto na legislação. O MTE já realiza o monitoramento e a fiscalização das empresas.

Segundo a subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho, Paula Montagner, a prorrogação ocorreu devido a problemas técnicos no acesso aos dados. A expectativa é que o relatório seja disponibilizado com informações completas e consolidadas no início de abril.

Esta é a quinta edição do relatório, previsto na Lei nº 14.611, de 2023, conhecida como Lei da Igualdade Salarial. O objetivo é dar transparência às diferenças de remuneração entre homens e mulheres que exercem a mesma função.

O levantamento reúne dados fornecidos pelas empresas, informações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), referentes ao período de janeiro a dezembro de 2025, além de dados complementares enviados pelos empregadores.

A legislação determina que empresas com 100 ou mais empregados adotem medidas para garantir igualdade salarial, incluindo transparência, fiscalização e canais seguros para denúncias de discriminação.

Com investimento de R$ 453 milhões desde 2021, o programa Aprendiz do Futuro já inseriu mais de 16 mil jovens no mercado de trabalho em Goiás e ganhou nova etapa de expansão nesta terça-feira (17), durante evento em Goiânia.

Na cerimônia, realizada no Centro de Convenções da capital, o governador Ronaldo Caiado defendeu a qualificação profissional como instrumento de transformação social. Segundo ele, a iniciativa tem ajudado a mudar a realidade de jovens em situação de vulnerabilidade.

“Veja a resposta que temos hoje. Estamos mudando a vida deles, propiciando alternativa de serem responsáveis por suas próprias vidas. Isso me orgulha enormemente”, comemorou o governador.

Entre 2021 e fevereiro de 2026, o programa contabilizou 16.397 participantes, dos quais cerca de 8,5 mil seguem ativos em todos os municípios goianos. A proposta é aliar formação e capacitação profissional à inserção no mercado de trabalho.

Ao comentar os resultados, Caiado afirmou que um dos legados de sua gestão é contribuir para transformar uma geração que, segundo ele, “antigamente dominada pelo narcotráfico, se transformou em crianças, adolescentes e jovens que deram ao estado o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”, avaliou o chefe do Executivo Estadual.

A primeira-dama e coordenadora do Goiás Social, Gracinha Caiado, destacou que a iniciativa foi pensada para ampliar oportunidades. “Nosso objetivo sempre foi esse, que o Aprendiz do Futuro não seja apenas um programa e sim uma verdadeira ponte para a vaga de emprego, romper o ciclo de vulnerabilidade”, garantiu.

O vice-governador Daniel Vilela ressaltou a importância da experiência profissional na juventude. “Empregamos todo esforço para que possam desenvolver competências que vão ser importantes no futuro profissional para vocês. É importante que vocês cheguem à faculdade mais experientes, mais preparados e com habilidades que vão facilitar o encaminhamento da sua atividade profissional”, concluiu.

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O secretário de Desenvolvimento Social, Wellington Matos, enfatizou a condução técnica do programa e sua presença em todos os municípios goianos. “Aproveitem cada porta que se abre. Começa aqui um caminho que pode levar vocês a lugares que nem imaginam, porque, quando o aprendizado é estimulado, acontece a transformação de uma vida inteira”, incentivou.

Já o diretor-executivo da Demà, entidade parceira na execução do programa, Juan Moreno, destacou o alcance da iniciativa. “Esta ação é muito mais que oportunidade de trabalho e renda. Ela transforma vidas, realiza sonhos”, garantiu.

Novas parcerias

Durante o evento, foram firmadas três parcerias para ampliar a inserção dos jovens no mercado de trabalho:

• acordo entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e a empresa Tahto, com previsão de contratação de até 720 participantes;
• parceria com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), para a contratação de 70 jovens no programa Jovens de Excelência, na comarca de Goiânia;
• protocolo de intenções com a Adial, que prevê encaminhamento para vagas em empresas associadas.

O presidente do TJ-GO, Leandro Crispim, incentivou os participantes a aproveitarem as oportunidades. “Aproveitem todas as oportunidades. O futuro de Goiás será construído pela inteligência, pela dedicação e pelo talento de jovens que hoje estão sentados neste auditório. Tenho por certo que entre as muitas decisões que o estado pode tomar, poucas vão ter efeito tão duradouro quanto garantir que jovens tenham acesso real a espaço de formação e trabalho”, avaliou.

Experiências internacionais

A programação também incluiu relatos de estudantes que participaram de intercâmbios promovidos pelo governo estadual entre 2022 e 2025, com passagens por cidades como Barcelona, Lisboa, Bruxelas, Paris, Genebra, Lausanne, Londres e Oxford.

Um dos depoimentos foi do jovem João Victor Gonçalves, de São Luís de Montes Belos, que descreveu o impacto da experiência internacional. “Essa viagem mudou minha vida. Vi que era possível conquistar sonhos que pareciam impossíveis e isso me motivou a buscar novos desafios. Me potencializei e estudei mais. Hoje faço o curso de medicina veterinária na Universidade Estadual de Goiás (UEG)”, celebrou.
 

Mais da metade dos brasileiros sente que está difícil ou muito difícil conseguir trabalho no país. O número é resultado da 9ª edição dos Indicadores de Qualidade do Trabalho da Sondagem de Mercado de Trabalho do FGV IBRE, com dados do trimestre finalizado em fevereiro de 2026, que mostrou que 53,6% dos respondentes percebem a dificuldade em encontrar emprego.

O número mostra uma piora em relação ao trimestre finalizado em janeiro, mas o FGV IBRE explica que, devido à falta de ajuste por sazonalidade nas séries, é possível que isso se deva ao período do ano. 

Em relação às perspectivas para o mercado de trabalho nos próximos meses, 34,3% dos respondentes acreditam que a tendência é que fique pior ou muito pior, enquanto 33% acreditam na tendência de que melhore ou melhore muito. Os 32,7% restantes acreditam na manutenção da estabilidade. O resultado majoritariamente negativo é o maior desde o trimestre móvel de outubro de 2025.

Segundo o economista do FGV IBRE Rodolpho Tobler, enquanto os primeiros resultados da sondagem de 2026 indicavam uma continuidade do aquecimento da economia visto em 2025, mas com uma tendência de estabilidade, os resultados do último mês mostram uma maior parcela da população acreditando na desaceleração do ritmo do mercado de trabalho na primeira metade do ano. Ele espera que, dado o cenário macroeconômico desafiador e a desaceleração da economia, a tendência seja a de um número de vagas menor do que o de 2025, ainda que haja uma possibilidade de ajuste nos indicadores caso a atividade econômica indique um ano mais aquecido.

“Os primeiros resultados do mercado de trabalho em 2026 indicam continuidade do aquecimento visto no ano passado, mas agora com uma tendência maior de estabilidade. O resultado desse mês, mesmo que com cautela pela ausência de ajuste sazonal, já indica um percentual mais elevado de pessoas acreditando que o ritmo do mercado de trabalho tende a diminuir nessa primeira metade do ano. Dado o cenário macroeconômico desafiador e a desaceleração da economia, é esperado que o número de vagas abertas seja inferior ao que foi observado ao longo de 2025. Caso a atividade econômica indique um ano mais aquecido, os dados de mercado de trabalho tendem a se ajustar para cima também”, afirma.

Divulgados mensalmente desde julho de 2025, os indicadores sobre a qualidade de emprego no país do FGV IBRE buscam complementar as informações existentes sobre o tema com dados exclusivos, derivados, principalmente, da percepção do trabalhador brasileiro sobre as condições de trabalho no momento. As pesquisas consultam pessoas em todo o território nacional, em idade para trabalhar, sobre os temas: satisfação com trabalho; chance de perder emprego e/ou fonte de renda; proteção social; renda suficiente; percepção geral sobre o mercado de trabalho; e expectativa para os próximos 6 meses do mercado de trabalho em geral.

Com informações do FGV IBRE.

O mercado de trabalho rural brasileiro criou 36.288 postos formais em janeiro e foi responsável por três em cada dez vagas no país, com 246.259 admissões e 209.971 desligamentos, segundo o Informativo Emprego no Campo, da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado na quinta-feira (12). O saldo foi inferior aos 54.673 de janeiro de 2025 e 39.466 de 2024.

Segundo o CNM, das 4.730 cidades com movimento, 2.286 expandiram e 2.125 encolheram o emprego agro. A cidade de Vacaria (RS) liderou a expansão, com 6.200 vagas, seguida por Santa Cruz do Sul (RS), com 1.500, e Bom Jesus (RS), com 1.200, impulsionadas pelas culturas de maçã e fumo.

Municípios com população menor foram responsáveis por 60% das vagas — o equivalente a 21.900 —, enquanto os grandes perderam 481 postos. Os principais setores foram o da soja, responsável por 9.300 vagas em 1.139 municípios, maçã, responsável por 9.000 vagas em 34 municípios, e processamento de fumo, que gerou 2.900 postos em 15 municípios.

Atividades de cultivo, colheita, abate de aves e couro adicionaram 6.100 vagas, mas perdas vieram de laranja (-2.100 em 329 municípios), conservas de frutas (-1.600 em 309) e apoio agrícola (-1.200 em 1.401). Pelo porte, pequenos municípios absorveram 50,6% das admissões, com 124.700. Agropecuária e agroindústria concentraram 80% das contratações.

No recorte por região, os destaques positivos foram o Sul, com a criação de 21.700 vagas na cultura de maçã, e o Centro-Oeste, com a criação de 16.700 vagas na cultura de soja, enquanto o Nordeste perdeu 4.400 vagas na cultura de açúcar. Estados como Rio Grande do Sul (14.300) e Mato Grosso (11.600) lideraram saldos. Sudeste e Norte também cresceram, com 1.800 e 1.100 vagas.

A CNM destaca que, apesar da queda acumulada de 33,6% em relação a janeiro de 2025, o agro segue essencial para o emprego formal, responsável por 32.3% das vagas anuais desde 2022.

Com informações da Confederação Nacional de Municípios.

Jovens de baixa renda da capital piauiense Teresina tiveram um fim de semana de muita capacitação em tecnologia gratuita com a Carreta Digital. Ao todo, 65 estudantes concluíram os cursos de robótica e montagem e configuração de Computadores de Alto Desempenho, com direito a certificado.

A iniciativa, coordenada pelo Ministério das Comunicações e executada pela Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação (RBCIP) com auxílio da prefeitura municipal, também entregou 15 computadores recondicionados. 

O ministro Frederico de Siqueira Filho afirma que o objetivo da Carreta Digital é democratizar a educação tecnológica e facilitar o acesso desses jovens a um emprego com melhor remuneração. “Isso é uma oportunidade que o Governo Federal está dando para que essas crianças possam se inserir nesse contexto de capacitação na área de tecnologia, robótica, desenvolvimento de jogos e, com isso, facilitar a entrada dessa criançada no mercado de trabalho”, ressalta.

A atividade compôs a sétima edição do Governo do Brasil na Rua, programa do Governo Federal que leva serviços públicos gratuitos diretamente às comunidades. A escola móvel está instalada no Ginásio Arena Verdão, localizado na Rua Rui Barbosa, no Centro de Teresina.

“Essa é uma oportunidade importante para jovens alunos aprenderem conceitos básicos, ganharem experiência técnica e chegarem com conhecimento ao mercado de trabalho. A Carreta Digital é um projeto que transforma vidas por onde passa e é nela que o aluno inicia o aprendizado para, mais tarde, colocar em prática tudo o que aprendeu, seja no ambiente profissional quanto na vida”, completa Siqueira Filho.

Aline Marcon, coordenadora executiva do projeto, exalta a capacidade transformadora da Carreta Digital. “É uma grande oportunidade para que os jovens sejam iniciados em uma profissão que pode favorecer a entrada no mercado de trabalho, apoiar suas famílias no uso das novas tecnologias e complementar conhecimentos em matemática, física e outras habilidades”, destaca.

Carreta Digital

Lançada em 2024, a Carreta Digital do Ministério das Comunicações já capacitou mais de 11 mil jovens em vários estados de diversas regiões do Brasil. A iniciativa  possibilita aulas presenciais em locais que frequentemente têm pouco ou nenhum acesso a recursos educacionais tecnológicos. Além dos cursos oferecidos para os alunos de Teresina, a proposta mais ampla da Carreta Digital oferece ainda programação em Python, manutenção de celulares e desenvolvimento de jogos.

Com o objetivo de certificar mais de 20 mil alunos, o projeto reafirma o compromisso da RBCIP e do Ministério das Comunicações com a inclusão digital e a formação profissional de jovens brasileiros.

Estudantes de baixa renda do município de Rio Grande (RS) já podem realizar cursos de capacitação tecnológica de forma gratuita pela Carreta Digital. A ação coordenada pelo Ministério das Comunicações e executada pela Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação (RBCIP), em parceria com a prefeitura municipal, oferece formação em três atividades:

• Robótica;
• Manutenção de Celulares; e
• Montagem e Configuração de Computadores de Alto Desempenho (PC Gamer).

Estacionado na Praça Saraiva desde fevereiro, o veículo já atendeu centenas de alunos do 7º ao 9º ano do ensino fundamental na fase experimental. Após ampliação do serviço para estudantes das demais séries da etapa, mais de 1.500 jovens de 32 escolas devem ser beneficiados pelo programa até julho deste ano.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirma que o objetivo da Carreta Digital é democratizar o acesso à educação tecnológica e facilitar o acesso desses jovens ao primeiro emprego. “Isso é uma oportunidade que o Governo Federal está dando para que essas crianças possam se inserir nesse contexto de capacitação na área de tecnologia, robótica, desenvolvimento de jogos e, com isso, facilitar a entrada dessa criançada no mercado de trabalho”, ressalta.

“O projeto contribui para a redução de desigualdades educacionais, promove o acesso igualitário à formação de qualidade e o empoderamento econômico, já que os alunos são preparados para profissões com melhor remuneração. Além disso, o modelo itinerante alcança regiões historicamente negligenciadas", completa o ministro.

Aline Marcon, coordenadora executiva do projeto, pontua a importância do alcance da Carreta Digital, lançada em 2024, que já capacitou mais de 11 mil jovens em vários estados. “O programa tem grande potencial de escalabilidade. A parceria entre Ministério das Comunicações, RBCIP e prefeituras locais, como a de Rio Grande, cria um modelo replicável que pode ser expandido para outras regiões. A meta atual é certificar mais de 20 mil alunos em todo o Brasil", destaca.

Funcionamento

Cada curso tem duração de uma semana e atende, em média, entre 100 e 120 estudantes divididos em quatro turmas. A RBCIP aplica as aulas enquanto a Secretaria da Educação (SMEd) local organiza os meios de deslocamento dos estudantes, com 4 horários de atendimento:

• 8h às 10h;
• 10h às 12h;
• 13h30 às 15h30; e
• 15h30 às 17h30.

Todos os estudantes que concluem os cursos recebem certificados.

Carteira Digital

A Carreta Digital do Ministério das Comunicações tem percorrido diversas regiões do Brasil, possibilitando aulas presenciais em locais que frequentemente têm pouco ou nenhum acesso a recursos educacionais tecnológicos. Além dos cursos oferecidos para os alunos de Rio Grande, outras localidades também contam com programação em Python e desenvolvimento de jogos, que integram a proposta mais ampla da Carreta Digital.

Com o objetivo de certificar mais de 20 mil alunos, o projeto reafirma o compromisso da RBCIP e do Ministério das Comunicações com a inclusão digital e a formação profissional de jovens brasileiros.
 

O presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Alfredo Cotait Neto, disse ao Brasil61.com que o debate sobre a redução da jornada de trabalho é válido, mas precisa ser conduzido com base em critérios técnicos, e não políticos.

Ele destaca os dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgados em fevereiro, que apontam que a proposta de reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas — prevista na PEC 148/2015, em tramitação no Senado — pode elevar em até R$ 267,2 bilhões por ano os custos com empregados formais no país. O valor representa um acréscimo de até 7% na folha de pagamento das empresas.

Cotait também critica o fato de a discussão ocorrer em um ano eleitoral. Segundo ele, o tema não deve ser utilizado como instrumento político.

“O debate coincidir com um ano eleitoral é indesejável. Não é possível usar esse instrumento tão importante, quanto o trabalho, para um projeto eleitoral, porque isso vai prejudicar aqueles que não têm condições de absorver os custos decorrente desta mudança”, afirma.

Impactos no setor produtivo

A CACB acompanha o avanço do debate com cautela e reforça a necessidade de uma análise ampla antes de qualquer alteração no atual modelo de jornada de trabalho. A entidade alerta que o fim da escala 6x1, se implementado de forma abrupta, pode trazer efeitos significativos para o mercado.

Entre os principais pontos de atenção estão o aumento dos custos operacionais, a necessidade de contratações adicionais, a redução da margem de lucro e, em alguns casos, o risco de fechamento de vagas ou informalidade. 

Segundo Cotait, o impacto tende a ser maior entre micro, pequenas e médias empresas, que já enfrentam escassez de mão de obra e operam com margens reduzidas.

“Para o micro e o pequeno empreendedor, que é a grande base da economia brasileira, haverá aumento do custo. Ele não consegue repassar isso ao consumidor e, quando percebe, pode acabar tendo que fechar a empresa”, avalia.

Desafio da produtividade

Cotait também argumenta que a produtividade do trabalho no Brasil ainda é baixa, o que dificultaria a adoção de jornadas menores, como ocorre em países desenvolvidos.

Ele cita como exemplo a Alemanha, onde a redução da jornada é sustentada por elevados níveis de produtividade. Enquanto um trabalhador brasileiro leva, em média, uma hora para produzir o que um estadunidense faz em cerca de 15 minutos, fatores como educação, infraestrutura e tecnologia continuam limitando os ganhos de produtividade no Brasil.

“Aqui no Brasil, nós temos algumas crises que precedem esse debate [da redução da jornada]. Há uma crise fiscal, uma crise econômica e, principalmente, uma crise moral. Nós não podemos relacionar o trabalho como um castigo”, afirma.

Cotait também destaca que a baixa produtividade está relacionada, em parte, à crise educacional. Ele cita dados do Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), que apontam que 29% dos brasileiros entre 15 e 64 anos permanecem em condição de analfabetismo funcional — o mesmo índice registrado em 2018.

Para a CACB, o país deveria priorizar investimentos em educação, qualificação profissional, infraestrutura e acesso à tecnologia, criando condições para elevar a produtividade e fortalecer o ambiente de negócios, antes de avançar em uma redução generalizada da jornada de trabalho.

“Estamos vivendo em uma época de inteligência artificial, computação quântica e tecnologia cada vez mais avançada pelo mundo, e o Brasil tem essa questão de discutir jornada de trabalho, o que é altamente nefasto. Se o Brasil tivesse uma produtividade a nível desses outros países, seria salutar discutir uma melhoria se isso for benéfico para o trabalhador e para quem os emprega”, diz Cotait.

“Negociado prevalece sobre o legislado”

Cotait defende que eventuais mudanças na jornada de trabalho sejam definidas principalmente por meio de negociação entre empregadores e trabalhadores.

“O negociado prevalece sobre o legislado. Precisamos chamar todos os setores da sociedade civil organizada, os empreendedores, os trabalhadores, e verificar como podemos fazer uma alteração possível que não prejudique os consumidores com inflação, nem os trabalhadores com queda nos empregos e nem os empresários com aumento de custo”, propõe.

A CACB defende que o caminho mais equilibrado passa pelo diálogo entre governo, Congresso, trabalhadores e empresários, além da busca por alternativas como a flexibilização de jornadas, acordos coletivos e modelos adaptáveis à realidade de cada atividade econômica. 

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