Emprego

03/01/2022 03:00h

Projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputado, tem o objetivo de fomentar a inovação e a apropriação de avanços tecnológicos pelas empresas de micro e pequeno porte

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Microempreendedores individuais e empresas de micro e pequeno porte poderão ter preferência nas parcerias estabelecidas entre os Institutos Federais (Educação Profissional, Científica e Tecnológica) e o setor produtivo. O projeto de lei (2731/2020) que estabelece a medida ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e tem o objetivo de fomentar a inovação e a apropriação de avanços tecnológicos pelos empresários de micro e pequeno porte.

O deputado federal Luiz Lima (PSL/RJ), relator do projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI), destaca o papel desses empreendimentos na economia brasileira.

“Os empreendimentos de pequeno e médio porte representam uma força produtiva fundamental para a economia brasileira. As micro e pequenas empresas respondem por 30% da produção econômica do Brasil e são responsáveis pela grande maioria dos empregos gerados no país.”

“Ao facilitarmos as relações entre essas entidades e os empreendimentos de menor porte, a proposta contribuirá não somente para fomentar a inovação no ambiente empresarial, mas também para acelerar o processo de apropriação dos avanços tecnológicos pelas pequenas empresas, gerando benefícios para um universo potencial de milhões de empreendedores”, avalia o deputado.

O coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), Norimar de Melo Verticchio, defende a aprovação do PL. “As empresas de pequeno porte e microempresas são importantes para a geração de empregos e para o desenvolvimento econômico do Brasil. Desta forma, toda lei e projeto que auxilia no desenvolvimento dessas empresas, principalmente aquelas de base tecnológica, devem ser apoiados e incentivados.”

O pró-reitor de Extensão do Instituto Federal de Brasília (IFB), Paulo Wanderley, afirma que, na prática, os Institutos Federais (IFs) já firmam parcerias com as micro

e pequenas empresas, mas é importante ter essa diretriz no papel.
“A parte de extensão dos IFs é bem focada para o empreendedorismo social. Esse é um dos fundamentos que temos nas diretrizes de extensão dentro da rede federal. E é interessante colocar no papel essa diretriz para arranjo produtivo local e para MEI e empreendedor de pequeno porte.”

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Parcerias

Segundo Norimar de Melo, a colaboração entre o IFMG e as empresas pode ocorrer tanto por meio de acordo de parceria, quanto por prestação de serviço. Um dos exemplos são os editais de inovação lançados desde 2019 pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT).

“Nesse edital, as empresas selecionam e enviam os problemas que precisam ser resolvidos e os pesquisadores do IFMG desenvolvem pesquisas e produtos para resolver esses problemas. A partir de 2020, este edital tem sido elaborad conjuntamente pelo NIT e o Polo de Inovação do IFMG. Esse edital específico tem contemplado, desde a sua primeira edição, empresas de pequeno, médio e grande porte”, explica Norimar.

Outro exemplo de apoio às micro e pequenas empresas é o programa IF Mais Empreendedor Nacional. “A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, ligada ao Ministério da Educação investiu nesse edital mais de R$ 6 milhões, com o objetivo de atender, apoiar e orientar micro e pequenos empreendedores e  individuais, principalmente por meio de ações de remodelagem de negócios que foram afetados negativamente pela pandemia da Covid-19.”

Só pelo IFMG, o programa atendeu cerca de 70 pequenas e microempresas e microempreendedores individuais, por meio de sete projetos que ocorreram nas cidades de Bambuí, Sabará, Formiga, São João Evangelista, Ribeirão das Neves e Ouro Branco.

Já no IFB, as parcerias são regidas pela chamada pública 40/2019, que regulamenta as colaborações tanto com entes públicos quanto privados. Paulo Wanderley explica como é o processo.

“As parcerias são feitas pela pró-reitoria de extensão. Então o microempreendedor, o empreendedor de pequeno porte, o MEI procuram a gente. Eles têm uma lista de documentos, que são certidões negativas e documentos de cadastro do MEI, e nos apresentam uma proposta de acordo de cooperação e de plano de trabalho.”

O programa IF Mais Empreendedor também chegou em Brasília. “Nesse projeto, a gente atendeu 85 MEIs e pequenos empreendedores. Então, a gente prestou consultoria em vários aspectos, desde marketing digital, utilização de rede social para poder fazer recebimento de pagamento, implantação de solução anticovid para motoboy. A gente rodou seis projetos com esse financiamento do MEC, que funcionou em 2020”, conta Paulo Wanderley.

Segundo o pró-reitor, após o recebimento de uma emenda parlamentar, o programa terá continuidade com o nome de Empreende Mais IFB, que vai aproveitar a expertise e sucesso do projeto nacional. A meta é manter os seis projetos e estruturar mais quatro para atender 100 MEIs e empreendedores de micro e pequeno porte, por mais um ano.
 

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22/12/2021 03:00h

A proposta institui o Programa de Renegociação em Longo Prazo de débitos para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do Simples Nacional (RELP)

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O projeto de lei complementar PLP 46/2021 seguiu para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. A proposta institui o Programa de Renegociação em Longo Prazo de débitos para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do Simples Nacional (RELP). 

Autor do projeto, o senador Jorginho Mello (PL-SC) acredita que a medida é uma boa oportunidade para geração de novos empregos, assim como aumento da renda. 

“O objetivo é ir ao encontro de empresas que estão com dificuldade de pagar os tributos. Quanto maior a renúncia no faturamento que se teve por conta da pandemia, maior o desconto de juro e multa. Ajudamos com crédito e agora com parcelamento, para que a nossa economia possa voltar a girar, os empresários possam continuar dando emprego, o que é fundamental para a retomada da economia”, afirma. 

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O deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) lembra que, devido aos contratempos gerados pela pandemia da Codiv-19, milhares de pequenas empresas acumularam dívidas tributárias. Por isso, ele defende que o momento é de seguir com medidas que ajudem esses empreendimentos a se recuperarem economicamente. 

“O RELP tem exatamente esse objetivo: separar o que é dívida do que é acessório e proporcionar um parcelamento que a pequena empresa possa honrar com o seu compromisso, mas manter a sua atividade econômica em funcionamento. Nós não queremos receber a qualquer custo, fechando, falindo, quebrando as empresas. Nós precisamos receber e manter as empresas saudáveis, abertas e fundamentalmente gerando empregos”, destaca.

O RELP estabelece o parcelamento em até 15 anos de débitos das micro e pequenas empresas com a União. A medida também vale para microempreendedores individuais. O programa também engloba empresas do Simples que estiverem em recuperação judicial.

Adesão 

Para aderir ao programa de parcelamento é necessário cumprir algumas exigências. Entre elas estão as seguintes: 

  • Confissão irrevogável e irretratável dos débitos em nome do sujeito passivo, na condição de contribuinte ou responsável, e por ele indicados. 
  • Dever de pagar regularmente as parcelas dos débitos consolidados no RELP e os débitos que venham a vencer a partir da data de adesão ao RELP, inscritos ou não em dívida ativa.
  • Aceitação plena e irretratável das condições estabelecidas pelo RELP.
  • Cumprimento regular das obrigações com o FGTS; e durante o prazo de 188 meses, contado do mês de adesão ao RELP, a vedação da inclusão dos débitos vencidos ou que vierem a vencer nesse prazo em quaisquer outras modalidades de parcelamento.
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20/12/2021 02:00h

Projeto da estrada de ferro que ligará Maracaju e Dourados já foi autorizado. Construção do empreendimento empregará mais de 18 mil pessoas

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O projeto de construção da estrada de ferro que ligará Maracaju e Dourados, no Mato Grosso do Sul, já pode sair do papel. Isso porque o governo autorizou o grupo empresarial Ferroeste a iniciar as obras. A proposta foi apresentada no âmbito do programa Pro Trilhos.

“Aquilo que foi pensado quando a política pública foi desenhada está se configurando, com esses pedidos de autorização, com empresas dos mais diversos segmentos, querendo construir seus ramais, ligando plantas industriais a ferrovias concedidas; plantas industriais ou ativos minerários a portos. Isso vai trazer um benefício em termos de sustentabilidade, eficiência e Custo Brasil”, afirma o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. 

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A ferrovia terá 76 km de extensão. A expectativa é de que sejam investidos R$ 1,2 bilhão. Ao todo, devem ser criados 18.376 novos postos de trabalho, entre diretos e indiretos. 

Marco Legal das Ferrovias

O Pro Trilhos foi instituído a partir do novo Marco Legal das Ferrovias. A proposta estimula a ampliação da malha ferroviária nacional pela iniciativa privada. Atualmente, o projeto da Lei das Ferrovias aguarda sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

Aprovada pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira (13), a matéria permite que a União autorize a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado sem ser por concessões ou permissões. Para novas ferrovias, os interessados vão poder pedir autorização diretamente ao agente regulador.

Para o deputado federal Zé Vitor (PL-MG), a medida atrairá investimentos para aumentar a oferta de infraestrutura ferroviária e promover concorrência no setor.

“Para muitos é o renascimento das ferrovias, para outros é o fortalecimento, mas para muitos estados brasileiros é o surgimento das ferrovias. Nós temos, apenas na modalidade de autorização, prevista neste Marco Legal das Ferrovias, já oficialmente protocolados no Ministério da Infraestrutura, 47 pedidos, que significam mais de 12 mil quilômetros de ferrovia, mais de R$ 150 milhões em investimento, a presença de ferrovias em 15 estados brasileiros”, considera. 

Entre as novidades regulatórias estão as regras do procedimento de outorga em regime de autorização para a construção, operação e exploração de trechos ociosos ou abandonados. Essa possibilidade é similar ao que já ocorre com os terminais portuários privados, e é considerada como ponto chave para a expansão e o melhor aproveitamento da malha ferroviária do Brasil. 
 

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14/12/2021 20:39h

No total, mais de 16 mil famílias serão beneficiadas e quase 3 mil empregos serão gerados

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O Governo Federal vai repassar mais de 1 milhão de reais para a continuidade de duas obras de saneamento básico no estado de Mato Grosso.

Os recursos serão usados na ampliação da rede de coleta de esgoto e para o aumento da capacidade de atendimento do sistema de abastecimento de água da cidade de Rondonópolis.

No total, mais de 16 mil famílias serão beneficiadas e quase 3 mil empregos serão gerados.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destaca a importância de se investir em saneamento básico. Ele também ressalta que concluir as obras em andamento é uma prioridade do Governo Federal.

“Nós sabemos o benefício que o tratamento de água, de esgotos, a canalização adequada dos córregos propicia às cidades. Então, nós estamos fazendo todo o esforço para que não haja nenhuma interrupção do cronograma físico-financeiro dessas obras. Desde a nossa chegada aqui, por orientação do presidente, não tem faltado recursos e nós esperamos brevemente estar concluindo essas obras e que elas sirvam à população".

No total, o Governo Federal vai repassar mais de 150 milhões de reais para a continuidade de obras de saneamento básico no Distrito Federal e em 18 estados do País.

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em saneamento básico, acesse mdr.gov.br.

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14/12/2021 20:26h

No total, mais de 6 mil e setecentas famílias serão beneficiadas e quase mil e duzentos empregos serão gerados

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O Governo Federal vai repassar mais de 840 mil reais para a continuidade de uma obra de saneamento básico no Distrito Federal.

Os recursos serão destinados à implantação de um centro de reservação no sistema de abastecimento de água do Descoberto.

No total, mais de 6 mil e setecentas famílias serão beneficiadas e quase mil e duzentos empregos serão gerados.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destaca a importância de se investir em saneamento básico. Ele também ressalta que concluir as obras em andamento é uma prioridade do Governo Federal.

“Nós sabemos o benefício que o tratamento de água, de esgotos, a canalização adequada dos córregos propicia às cidades. Então, nós estamos fazendo todo o esforço para que não haja nenhuma interrupção do cronograma físico-financeiro dessas obras. Desde a nossa chegada aqui, por orientação do presidente, não tem faltado recursos e nós esperamos brevemente estar concluindo essas obras e que elas sirvam à população".

No total, o Governo Federal vai repassar mais de 150 milhões de reais para a continuidade de obras de saneamento básico no Distrito Federal e em 18 estados do País.

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em saneamento básico, acesse mdr.gov.br.

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14/12/2021 20:21h

No total, mais de 20 mil famílias serão beneficiadas e mais de 4 mil e empregos serão gerados

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O Governo Federal vai repassar mais de 7 milhões e oitocentos mil reais para a continuidade de duas obras de saneamento básico no estado de Rondônia.

Os recursos serão usados na implantação do sistema de esgotamento sanitário e na ampliação e readequação do sistema de abastecimento de água da cidade de Vilhena.

No total, mais de 20 mil famílias serão beneficiadas e mais de 4 mil e empregos serão gerados.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destaca a importância de se investir em saneamento básico. Ele também ressalta que concluir as obras em andamento é uma prioridade do Governo Federal.

“Nós sabemos o benefício que o tratamento de água, de esgotos, a canalização adequada dos córregos propicia às cidades. Então, nós estamos fazendo todo o esforço para que não haja nenhuma interrupção do cronograma físico-financeiro dessas obras. Desde a nossa chegada aqui, por orientação do presidente, não tem faltado recursos e nós esperamos brevemente estar concluindo essas obras e que elas sirvam à população".

No total, o Governo Federal vai repassar mais de 150 milhões de reais para a continuidade de obras de saneamento básico no Distrito Federal e em 18 estados do País.

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em saneamento básico, acesse mdr.gov.br.

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14/12/2021 20:15h

No total, mais de 26 mil famílias serão beneficiadas e mais de 4 mil e seiscentos empregos serão gerados

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O Governo Federal vai repassar mais de 3 milhões de reais para a continuidade de três obras de saneamento básico no estado do Pará.

Em Santarém, os recursos serão usados na ampliação dos sistemas de abastecimento de água do Setor Nova República e do Distrito de Alter do Chão. Já em Monte Alegre, o repasse também custeará o aumento da capacidade da rede de distribuição de água tratada.

No total, mais de 26 mil famílias serão beneficiadas e mais de 4 mil e seiscentos empregos serão gerados.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destaca a importância de se investir em saneamento básico. Ele também ressalta que concluir as obras em andamento é uma prioridade do Governo Federal.

“Nós sabemos o benefício que o tratamento de água, de esgotos, a canalização adequada dos córregos propicia às cidades. Então, nós estamos fazendo todo o esforço para que não haja nenhuma interrupção do cronograma físico-financeiro dessas obras. Desde a nossa chegada aqui, por orientação do presidente, não tem faltado recursos e nós esperamos brevemente estar concluindo essas obras e que elas sirvam à população".

No total, o Governo Federal vai repassar mais de 150 milhões de reais para a continuidade de obras de saneamento básico no Distrito Federal e em 18 estados do País.

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em saneamento básico, acesse mdr.gov.br.

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14/12/2021 20:10h

No total, cerca de 42 mil famílias serão beneficiadas e mais de 7 mil empregos serão gerados

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O Governo Federal vai repassar mais de nove milhões de reais para a continuidade de quatro obras de saneamento básico no estado do Rio Grande do Sul.

Nas cidades de Farroupilha e Rolante, o recurso será usado na ampliação do sistema de esgotamento sanitário. Já na capital Porto Alegre, o repasse vai custear a ampliação do sistema de macrodrenagem da Bacia do Arroio Areia e da rede de esgoto que atende a Zona Sul.

No total, cerca de 42 mil famílias serão beneficiadas e mais de 7 mil empregos serão gerados.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destaca a importância de se investir em saneamento básico. Ele também ressalta que concluir as obras em andamento é uma prioridade do Governo Federal.

“Nós sabemos o benefício que o tratamento de água, de esgotos, a canalização adequada dos córregos propicia às cidades. Então, nós estamos fazendo todo o esforço para que não haja nenhuma interrupção do cronograma físico-financeiro dessas obras. Desde a nossa chegada aqui, por orientação do presidente, não tem faltado recursos e nós esperamos brevemente estar concluindo essas obras e que elas sirvam à população".

No total, o Governo Federal vai repassar mais de 150 milhões de reais para a continuidade de obras de saneamento básico no Distrito Federal e em 18 estados do País.

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em saneamento básico, acesse mdr.gov.br.

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14/12/2021 20:05h

No total, mais de 26 mil famílias serão beneficiadas e mais de 5 mil e quinhentos empregos serão gerados

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O Governo Federal vai repassar mais de oito milhões e meio de reais para a continuidade de três obras de saneamento básico no estado de Mato Grosso do Sul.

Em Três Lagoas, os recursos serão usados na ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto Paraná e no aumento da cobertura da rede de coleta de esgoto. 

Já em Corumbá, o repasse também vai custear o aumento da capacidade de atendimento da rede de esgoto.

No total, mais de 26 mil famílias serão beneficiadas e mais de 5 mil e quinhentos empregos serão gerados.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destaca a importância de se investir em saneamento básico. Ele também ressalta que concluir as obras em andamento é uma prioridade do Governo Federal.

“Nós sabemos o benefício que o tratamento de água, de esgotos, a canalização adequada dos córregos propicia às cidades. Então, nós estamos fazendo todo o esforço para que não haja nenhuma interrupção do cronograma físico-financeiro dessas obras. Desde a nossa chegada aqui, por orientação do presidente, não tem faltado recursos e nós esperamos brevemente estar concluindo essas obras e que elas sirvam à população".

No total, o Governo Federal vai repassar mais de 150 milhões de reais para a continuidade de obras de saneamento básico no Distrito Federal e em 18 estados do País.

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em saneamento básico, acesse mdr.gov.br.

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14/12/2021 20:02h

No total, quase 30 mil famílias serão beneficiadas e cerca de 5 mil e oitocentos empregos serão gerados

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O Governo Federal vai repassar mais de 6 milhões de reais para a continuidade de três obras de saneamento básico no estado de Minas Gerais.

Em Ribeirão das Neves, os recursos serão destinados à ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade. Já em Muriaé, o repasse será usado para a implementação de drenagem urbana sustentável. E em Itaúna, a estação de tratamento de esgoto será ampliada.

No total, quase 30 mil famílias serão beneficiadas e cerca de 5 mil e oitocentos empregos serão gerados.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destaca a importância de se investir em saneamento básico. Ele também ressalta que concluir as obras em andamento é uma prioridade do Governo Federal.

“Nós sabemos o benefício que o tratamento de água, de esgotos, a canalização adequada dos córregos propicia às cidades. Então, nós estamos fazendo todo o esforço para que não haja nenhuma interrupção do cronograma físico-financeiro dessas obras. Desde a nossa chegada aqui, por orientação do presidente, não tem faltado recursos e nós esperamos brevemente estar concluindo essas obras e que elas sirvam à população

No total, o Governo Federal vai repassar mais de 150 milhões de reais para a continuidade de obras de saneamento básico no Distrito Federal e em 18 estados do País.

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em saneamento básico, acesse mdr.gov.br.

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