Desde a reforma trabalhista (Lei 13.467/17), em 2017 e, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em reforçar que a contribuição sindical não é mais obrigatória uma vez por ano no contracheque do trabalhador que os sindicatos de todo o país viram seus números de associados caírem e, por tabela, suas receitas líquidas. Alguns chegaram a fechar as portas por não conseguirem mais sustentar os custos.

Essa redução drástica foi confirmada em números, nesta sexta-feira (21), por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, dentro do módulo Características Adicionais do Mercado de Trabalho. Segundo o levantamento, em 2023 haviam apenas 8,4 milhões de sindicalizados no país, de um universo de 100,7 milhões de pessoas ocupadas, o equivalente a 8,4%. No ano anterior, em 2022, os sindicalizados eram 9,1 milhões.

Em 2012, quando foi iniciada a série histórica, os sindicalizados representavam 16,1%, o equivalente a 14,4 milhões de trabalhadores à época. Os números de associados seguiram crescendo até 2016 para depois iniciarem um acelerado processo de declínio. Segundo a pesquisa, nos anos seguintes, mesmo com a recuperação do mercado de trabalho, o número de pessoas associadas a sindicados seguiu caindo, o que resultou na menor taxa de sindicalização da série histórica - 8,4%, em 2023.

Além da reforma trabalhista, outro fator que contribuiu para a queda de sindicalizados, segundo especialistas, foi o fenômeno da pejotização, facilitada com o advento da lei federal que flexibilizou inúmeros contratos de trabalho.

A PNAD mostra que as sucessivas quedas de sindicalizações se deram, principalmente, entre trabalhadores da indústria, da administração pública, do comércio e da agricultura.

Contribuição sindical

Para o advogado trabalhista Pedro Maciel, essa dessindicalização em massa se potencializou após o STF tornar a contribuição sindical facultativa e, ainda, porque muitos trabalhadores hoje não se sentem representados por seus sindicatos.

Segundo ele, desde a reforma trabalhista há muita ameaça aos sindicatos e muitos fecharam as portas por não conseguirem mais se manter. "Foi uma mudança muito abrupta, brusca e não deu tempo de os sindicatos se adequarem. Eles nunca haviam se preocupado com isso antes", acrescentou.

O mestre em direito das relações sociais e trabalhistas, Washington Barbosa, compartilha da mesma visão de Maciel. A crise nos sindicatos se instaurou após a reforma trabalhista, e, segundo ele, estes organismos precisam se reinventar para poder atrair associados novamente.

"Para que os sindicatos alterem essa tendência, eles têm que agregar mais serviços, sair da estrutura político-partidária e focar na categoria. Eles têm que trabalhar os desejos da categoria, eles têm que estar mais próximos da categoria, o que nos últimos anos acabou não acontecendo. Um outro ponto que eles devem fazer pra reverter essa situação é agregar outros serviços, assistência jurídica, previdenciária, securitária, alguns benefícios no que diz respeito a lazer, ele têm que abranger outros aspectos", disse Barbosa.

Pedro Maciel acrescenta que a questão sindical tem muito a ver hoje com a forma de atuação destas entidades e como elas trabalham a representatividade de seus associados. "Porque, de fato, como não é mais obrigatório, as pessoas apenas se sindicalizam se elas tiverem alguma vantagem nisso”, disse, se referindo à contribuição sindical.

Importância

Washington Barbosa se diz preocupado com o futuro do movimento sindical no Brasil. Ele ressalta a importância deste mecanismo para as relações de capital e trabalho, como mediador entre trabalhador e patrão. "Mas o modelo do Brasil está fadado ao fracasso porque ele trabalha no que a gente chama de unicidade sindical, ou seja, em cada localidade existe somente um sindicato para cada categoria. Isso acabou criando um mercado dos sindicatos, onde quem chegava primeiro conseguia a carta sindical e não necessariamente o envolvido com a categoria", assinalou.

Para ele, para que sindicatos sobrevivam teria que acabar com essa unidade sindical e não depender da autorização do governo para ter somente um sindicato em cada localidade. "Realmente retornarem à sua função histórica de defender os interesses dos trabalhadores e ter bom senso entre a importância do capital, do empregador, do empreendedor e a importância de se garantir os direitos dos trabalhadores."

A taxa de desocupação n Brasil, divulgada esta semana pelo IBGE, ficou em 7,9% no primeiro trimestre de 2024 — meio ponto percentual mais alta que a registrada no último trimestre de 2023. Apesar da alta recente na taxa de desemprego, o número é menor do que os 8,8% de desempregados que apareceram na pesquisa feita no mesmo período de 2023. 

A chamada “população desocupada” foi o que puxou a alta, segundo a Pesquisa Nacional por amostra de Domicílios, a PNAD-contínua. Essa parcela da população cresceu 6,7% em relação a dezembro de 2023, contabilizando 542 mil brasileiros à procura de trabalho. É que entre novembro e fevereiro aumentam os postos de trabalho temporários — e quando este período acaba, os postos temporários reduzem, como explica a economista e professora da FGV, Carla Beni. 

“As férias de verão no Brasil demandam trabalhos temporários e atividades de turismo que também geram um quantidade de trabalhos específicos, mas depois desse período acabam sendo reduzidos.” 
 
Em relação ao mesmo período de 2023, o saldo é de 808 mil pessoas a menos (-8,6%).

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Menor taxa de desocupação desde 2014

Na comparação com o último trimestre — encerrado em dezembro de 2023 — a taxa de desocupação registrada agora foi a menor para o período desde 2014. Naquele ano, a taxa de desemprego foi de 7,2%. 

O economista chefe da Análise Econômica, Andre Galhardo, explica que boa parte desta evolução pode ser explicada pela força do setor de serviços, que continua sendo o que mais emprega no Brasil, mas também a força adicional de outros setores. 

“A indústria gerou um volume positivo um número bem razoável de vagas de trabalho no mês de março, segundo dados do Caged. A gente tem também a força do comércio varejista. A economia brasileira vive um bom momento neste primeiro trimestre de 2024 — e isso tem fortalecido o mercado de trabalho. 

A pesquisa mostra ainda que, apesar da redução da população ocupada, o número de trabalhadores com carteira assinada não variou de forma significativa na comparação com o trimestre móvel anterior — permanecendo em 38 milhões. Número que representa uma alta de 3,5% em relação ao mesmo período do ano passado.

Renda real maior 

Para a professora Carla Beni, o item mais relevante da pesquisa é o rendimento médio mensal real — já que o ‘real’ trata-se de um ganho acima da inflação. A massa de rendimentos bateu seu recorde na série histórica que começou em 2012 — R$ 308,3 bilhões. O valor representa o montante que os trabalhadores ocupados recebem para movimentar a economia. 

Na média dos três primeiros meses deste ano, o rendimento médio do trabalhador chegou a R$ 3.123 — alta de 1,5% entre trimestres seguidos e 4% em relação ao primeiro trimestre de 2023.

“Isso é algo muito importante porque você tem um aumento da massa salarial e do rendimento em todos os trabalhos. Esse ponto só foi possível por conta do retorno da recuperação do aumento do salário mínimo, com regaste do PIB na fórmula.” 

A correção do salário mínimo — agora com aumento real — aumenta a perspectiva econômica para o trabalhador, o que é visto como positivo pela economista.

“O mercado de trabalho mais aquecido gera mais consumo. E o consumo é um dos vetores de crescimento da atividade econômica em 2024. É um bom termômetro que indica que a economia brasileira tem um crescimento mais sólido e mais disseminado no primeiro trimestre de 2024 do que no mesmo período de 2023”, avalia André Galhardo. 
 

A taxa de desemprego caiu em apenas dois estados no quarto trimestre de 2023: Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte.  No período, 23 unidades da federação mantiveram estabilidade, enquanto Rondônia e Mato Grosso registraram aumento no número de desocupados. Em relação ao trimestre anterior, o desemprego recuou 0,3 ponto percentual, fechando em 7,4%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas do IBGE, explica o recuo. 

“Vale ressaltar que, regionalmente, apenas o Sudeste teve uma queda considerada estatisticamente significativa. Ou seja, a queda da desocupação foi mais concentrada nesta região e não tendo uma difusão grande nas unidades da federação. Com relação às atividades econômicas, as que mais se destacaram nesse quarto trimestre foram a construção; os serviços; e parte da indústria”, pontua.    

O economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) Fabio Bentes avalia que o recuo da taxa de desemprego foi pouco significativo, mas entende que os dados refletem uma fraqueza da economia no quarto trimestre do ano passado. 

“O índice de atividade econômica do Banco Central aponta para uma estabilidade na passagem do terceiro para o quarto trimestre de 2023. Portanto, em um período em que a economia não avançou ou avançou muito pouco, a tendência é que o mercado de trabalho acabe replicando esse baixo dinamismo da atividade econômica dos três últimos meses do ano passado”, afirma. 

Para o presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, Carlos Eduardo Oliveira, é preciso implementar políticas de incentivo para reduzir  ainda mais o número de desempregados no país. O economista defende ainda que o Banco Central mantenha a rotina de redução de juros — atualmente em 11,25%. 

“Há necessidade de ampliar a política de geração de renda e de investimentos para as empresas. Têm que dar crédito. Só melhora a economia se der crédito para as empresas, aí elas vão estar contratando mais pessoas, máquinas, equipamentos e girando a economia como um todo.  Essa política tem que se ampliar”, defende o economista. 

No recorte anual, a taxa de desocupação no país foi de 7,8%, uma queda de 1,8 ponto percentual em relação a 2022. De acordo com o IBGE, são 8,5 milhões de pessoas desempregadas. Já a população ocupada chega a 100,7 milhões de pessoas, o maior patamar da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.

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Carteira assinada x informalidade 

A pesquisa mostra ainda que 73,7% dos empregados do setor privado tinham carteira de trabalho assinada no último trimestre do ano passado, com os maiores percentuais registrados em  Santa Catarina (88,2%), Rio Grande do Sul (81,9%) e Paraná (81,7%) — e os menores no Maranhão (48,9%), Piauí (51,6%) e Paraíba (54,9%).

Já a taxa de informalidade ficou em 39,1% da população ocupada. Maranhão (57,8%), Pará (57,4%) e Amazonas (54,6%) registraram os maiores percentuais. Por outro lado, Santa Catarina (27,6%), Distrito Federal (30,4%) e São Paulo (31,2%) tiveram as menores taxas. 

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A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) mostrou que o trabalho infantil cresceu no Brasil em 2022, com 1,9 milhão de crianças e adolescentes com 5 a 17 anos trabalhando. O número voltou a crescer após registrar queda em 2016 (2,1 milhões) para 2019 (1,8 milhão). As informações foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além disso, entre 2019 e 2022, houve uma queda de 1,4%, de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos de idade, mas o número desse grupo etário em situação de trabalho infantil aumentou 7,0%, conforme aponta a pesquisa.

O advogado trabalhista Daniel  Dias explica que no âmbito interno, a proteção da criança e do adolescente é garantida pelo artigo 227 da de 88, no qual foi estabelecido que toda a sociedade, incluindo Estado, deve buscar garantir direitos para essa faixa etária.

“O trabalho infantil é aquele  realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade permitida para a permissão de  emprego no país. No caso do Brasil, é vedado o trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de menor aprendiz, a partir dos 14”, informa.

A pesquisa do IGBE observou que em 2022, entre as crianças e adolescentes envolvidos em situação de trabalho infantil, 23,9% tinham idades entre 5 e 13 anos, enquanto 23,6% estavam na faixa etária de 14 e 15 anos, e 52,5% pertenciam ao grupo de 16 e 17 anos. 

Além disso, aproximadamente 76,6% dos adolescentes com idades entre 16 e 17 anos inseridos em atividades econômicas estavam atuando informalmente, totalizando 810 mil trabalhadores infantis informais. 

O advogado trabalhista avalia que oscilações comerciais, aumento do juros, redução da taxa de emprego e inflação podem ser considerados como fatores que contribuem para o aumento do trabalho infantil. “As famílias, por precisarem complementar a sua renda, buscam alocação na mão de obra do menor”, completa.

Segundo Daniel Dias, o trabalho infantil impacta negativamente o desenvolvimento do menor de idade. “Uma vez que prejudica a aprendizagem, reduz o contato social com as pessoas da mesma faixa etária, expõem o menor às situações de risco ocupacional, como acidente de trabalho, abusos físicos, psicológicos e morais”, alerta.

A pesquisa ainda mostra que cerca de 97,1% da população de 5 a 17 anos estavam matriculados em instituições de ensino em 2022. No entanto, essa proporção diminuía para 87,9% entre as crianças e adolescentes dessa faixa etária envolvidos em situação de trabalho infantil.

O maior destaque nesse recorte foi o grupo de 16 a 17 anos: 89,4% da população nessa faixa etária frequentavam a escola, enquanto apenas 79,5% dos adolescentes nessa mesma faixa etária e envolvidos em situação de trabalho infantil continuavam estudando, indicando uma redução significativa na proporção de adolescentes trabalhadores que permaneciam matriculados no sistema educacional.

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Em 2022, no Distrito Federal, 2,2 milhões de pessoas de 14 anos ou mais de idade realizaram afazeres domésticos no próprio domicílio ou em domicílio de parente, o que corresponde a 88,8% da população total. 

Este valor é menor do que o estimado em 2019, de 90,6%.

Esta foi a segunda maior taxa entre as unidades da federação, ficando apenas atrás da taxa do Rio Grande do Sul, que registra 90,8%.

No Distrito Federal, 92,8% corresponde às mulheres que realizaram alguma atividade relacionada a afazeres domésticos, enquanto que para os homens esta proporção foi de 84,4% em 2022. 

A taxa de realização de afazeres domésticos também varia conforme os grupos de idade, de 82,3%, entre os jovens de 14 a 24 anos, a 91,6%, entre os adultos de 25 a 49 anos. Essa tendência foi observada tanto para os homens quanto para as mulheres.

A menor taxa de realização ocorreu entre os homens de 14 a 24 anos (78,7%), e a maior, entre as mulheres de 25 a 49 anos (95,4%).

Na análise por cor ou raça, a diferença é de 3,0 pontos percentuais entre pessoas negras ou pardas e pessoas brancas, na realização de afazeres domésticos no domicílio ou em domicílio de parente. A maior taxa de realização ocorreu entre as mulheres pretas (96,8%), e a menor, entre os homens brancos (82,9%). 

A realização de afazeres doméstico cresce com o nível de instrução. A taxa salta de 85,0% entre as pessoas sem instrução ou com fundamental incompleto para 91,3% entre aquelas com superior completo. 

Em 2022, no Distrito Federal, a atividade relacionada aos afazeres domésticos com o maior percentual de pessoas foi a ligada à alimentação, isto é, preparar ou servir alimentos, arrumar a mesa ou lavar louça (87,2%), seguida por limpar ou arrumar o domicílio, a garagem, o quintal ou o jardim (78,8%); cuidar da limpeza ou manutenção de roupas e sapatos (77,6%); fazer compras ou pesquisar preços de bens para o domicílio (77,0%); e cuidar da organização do domicílio (76,6%). 

Por sua vez, a atividade com o menor percentual de pessoas, por sua vez, foi a de fazer pequenos reparos ou manutenção do domicílio, do automóvel, de eletrodomésticos ou outros equipamentos (38,2%).

Os dados foram divulgados pela Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios, a PNAD, do IBGE. 

O desemprego caiu a 8,3% no trimestre encerrado em maio de 2023 e apresentou recuo percentual em relação ao trimestre anterior e ao mesmo período do ano anterior. 

Em relação ao trimestre anterior, houve recuo do número de desempregados em 3,0% e surpreendentes -15,9% comparado ao mesmo período do ano anterior. 

Esta é a menor taxa para um trimestre encerrado em maio, desde 2015. 

A população desocupada — como é formalmente referida a população desempregada — encontra-se em 8,9 milhões.

O número de pessoas ocupadas é de 98,4 milhões e se encontra em uma taxa estável na comparação trimestral. No ano, seu crescimento foi de 0,9%. 

Segundo especialistas do IBGE, este recuo é influenciado por menor pressão no mercado de trabalho. Ou seja, houve maior queda do número de pessoas procurando por trabalho do que propriamente um aumento do número de oportunidades de trabalho e de pessoas ocupadas. 

Alguns aspectos merecem ser ressaltados na pesquisa, que é a queda do número de trabalhadores na Agricultura, pecuária e pesca, com redução de 158 mil pessoas. 

Por outro lado, houve expansão da Administração pública e serviços sociais em 2,5% ou 429 mil novas vagas. O total de pessoas empregadas no setor público é de 12,1 milhões de pessoas. 

Este aumento foi impulsionado pela inserção de pessoas com carteira assinada. 

Já o número de empregados sem carteira assinada no setor privado se manteve estável na comparação trimestral e anual. São 12,9 milhões de pessoas empregadas sem carteira assinada no mercado de trabalho privado. 

O número de empregados com carteira assinada também ficou estável no setor, assim como o número de trabalhadores por conta própria e empregados na informalidade. 

Em uma comparação anual, houve aumento de 216 novas vagas criadas e ocupadas no setor de Transportes. Este valor representa aumento de 4,2% em relação ao ano anterior. Além desta categoria, houve aumento de 440 mil novas vagas no setor de Informação, Atividades Financeiras e Imobiliárias. Este valor é 4,5% maior do que em relação ao ano anterior. 

A taxa de trabalhadores subutilizados compreende o somatório de desempregados, pessoas que trabalham menos horas do que gostariam e mão de obra potencial. Ou seja, trabalhadores que não procuram emprego, mas que gostariam de trabalhar. 

Esta taxa caiu no trimestre e no ano e totalizou 20,7 milhões de pessoas. 

Já a taxa de pessoas desalentadas se refere a pessoas que não procuram emprego porque se consideram jovens demais, idosos demais ou que consideram que não conseguiriam emprego por acreditarem que a economia vai mal. 

Essa categoria teve queda e ficou em 3,7 milhões de pessoas. 

O rendimento médio no Brasil é de R$ 2.900. Ficou estável frente ao trimestre anterior e cresceu 6,6% no ano. 

Este estudo é realizado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD contínua e divulgada pelo IBGE. 

A amostra considerada no estudo corresponde a 211 mil domicílios pesquisados e é realizada por telefone desde março de 2020, início da pandemia da Covid-19. A próxima pesquisa referente a junho será divulgada em 28 de julho.