O Governo Federal lançou o programa Acredita Exportação, uma iniciativa voltada aos pequenos negócios que atuam no comércio exterior. Desenvolvido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a medida busca ampliar a competitividade das empresas brasileiras de menor porte no mercado internacional.

Para isso, o programa concede o ressarcimento de 3% do valor exportado, devolvido aos empreendimentos como compensação pelos tributos acumulados ao longo da cadeia produtiva. 

“Este programa vem para somar às ações que a ApexBrasil tem feito para priorizar o apoio às MPEs na internacionalização. É preciso promover a força destes pequenos empreendedores no exterior e dar condições para que eles possam ser competitivos no mercado global”, afirma o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana. 

Segundo Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do MDIC, por meio do programa, “a empresa consegue ter uma rentabilidade maior na sua operação ou, eventualmente, posicionar o seu produto no mercado externo a um preço mais baixo, tornando-se, portanto, mais competitiva lá fora”.

Quem pode participar?

O programa é destinado a:

• Microempreendedores Individuais (MEI);
• Microempresas (ME);
• Empresas de Pequeno Porte (EPP).

Essas empresas devem realizar exportações diretas ou vender para empresas comerciais exportadoras. Um dos principais destaques da medida é a inclusão de empresas vinculadas ao Simples Nacional, que antes não tinham acesso a esse tipo de benefício.

“Uma novidade muito importante do Acredita Exportação é que ele permite a devolução desse resíduo tributário também para as empresas optantes do Simples Nacional. Antes isso não era possível”, ressalta Tatiana.

Como funciona o benefício?

A cada trimestre, a empresa acumula o direito ao crédito de 3% sobre a receita de exportação. A partir do ciclo seguinte, pode solicitar o valor por meio de:

• Ressarcimento em dinheiro: depósito direto na conta bancária da empresa.
• Compensação de tributos federais: como PIS, Cofins, IRPJ e CSLL (exceto débitos do Simples Nacional).

O processo é realizado pelo sistema da Receita Federal chamado PER/DCOMP, por meio do Programa Gerador de Declaração (PGD), disponível no site da Receita.

Passo a passo para solicitar o crédito

1. Apuração: Encerramento do trimestre e averbação da Declaração Única de Exportação (DUE).
2. Acesso ao sistema: Download do PGD PER/DCOMP no site da Receita Federal.
3. Preenchimento: Criação do Pedido de Ressarcimento.
4. Envio: Transmissão do pedido à Receita Federal.
5. Decisão: Escolha entre ressarcimento ou compensação.

Expansão

Dados da Secex/MDIC apontam que 11,5 mil MPEs representaram 40% do total de exportadores brasileiros, em 2014. Essas empresas movimentaram US$ 2,6 bilhões em vendas internacionais. De acordo com Tatiana Prazeres, o objetivo é ampliar essa base com o novo programa. 

“A gente tem um olhar muito atento para as empresas de menor porte, elas têm mais dificuldade de acessar o mercado externo e a ideia aqui é fazer com que esse benefício seja sentido imediatamente, a partir de já”, destaca.

Além disso, o Acredita Exportação antecipa os efeitos da reforma tributária, que visa eliminar o chamado “resíduo tributário” nas exportações brasileiras.

“A reforma tributária vai acabar com esse resíduo tributário, portanto, vai fazer com que as nossas exportações sejam mais competitivas, e o que o Acredita Exportação faz é antecipar esse resultado para as empresas de menor porte”, conclui Prazeres.

Cartilha explicativa

Para facilitar o acesso ao programa, o MDIC divulgou uma cartilha com orientações detalhadas sobre o uso do sistema PER/DCOMP, requisitos e formas de solicitação do crédito. O material está disponível no gov.br/mdic/.

VEJA MAIS:

• Brasil e Índia ampliam parceria econômica e abrem nova fase nas relações bilaterais
• Expo Osaka 2025: Pavilhão Brasil se destaca ao enfatizar cultura, sustentabilidade e cooperação entre os povos no Japão

O poder de compra do microempreendedor individual (MEI) encolheu significativamente nos últimos anos. De acordo com um estudo da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), o limite de faturamento para enquadramento na categoria, quando comparado ao preço da cesta básica, é hoje 78% menor do que em 2018 — ano do último reajuste na tabela do regime tributário.

Com o teto anual mantido em R$ 81 mil desde então, o valor que há sete anos permitia a compra de 171 cestas básicas hoje é suficiente para adquirir apenas 96, segundo o levantamento.

Na avaliação do autor do estudo, o diretor Tributário da Faciap William Madruga, esse cenário é provocado pela inflação desse período, o que aponta para a necessidade de atualização na tabela do MEI, uma das modalidades do Simples Nacional. Ainda segundo Madruga, o reajuste precisa ser feito anualmente.

“Esse prejuízo é gigantesco, porque todas essas empresas tiveram aumento no seu custo. Se antes elas estavam numa segunda faixa do Simples Nacional, por exemplo, só com essa atualização inflacionária já passaram para uma terceira faixa, aumentando significativamente sua alíquota e, automaticamente, o valor final de tributo que essas empresas pagam”, defendeu.

“É importante que a gente tenha essa atualização para que essas empresas, que hoje empregam mais de 50% de todo o estoque de empregos no país, possam ter essa justiça e possam ter esse fôlego na sua tributação”, complementou o diretor.

Se for levado em conta quantidades mensais, o poder de compra do microempreendedor individual é reduzido de 14 para 8 cestas básicas no período. O estudo foi feito com base em um cruzamento de informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). 

Madruga também pontuou que tanto as microempresas, quanto empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, respondem por 26,5% do Produto Interno Brasileiro (PIB). Além disso, seis de cada dez novas contratações em 2025 são de profissionais que atuam nessas categorias. Vale destacar que empresas de pequeno porte e microempresas também estão incluídas no regime do Simples Nacional.

VEJA MAIS:

• Campanha “Eu sou pela micro e pequena empresa” reforça cobrança pelo reajuste do Simples Nacional no Congresso
• Reforma Tributária: Associações sem fins lucrativos ficam isentas de novos tributos

Os dados foram apresentados no último dia 14 de outubro, durante seminário na Câmara dos Deputados. Na ocasião, o vice-presidente do Conselho Superior da Micro, Pequena e Média Indústria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Pierre Tamer, reforçou que o Simples Nacional ­responde à legislação que autoriza a instituição de regimes diferenciados e simplificados para essas categorias.

“O Brasil também não tem muito gasto tributário com o Simples Nacional”, disse Tamer. Ele pontuou, ainda, que o Simples Nacional promove uma arrecadação de R$ 1,2 trilhão, ou seja, R$ 14 bilhões a mais do que os demais regimes. Ainda na avaliação dele, a taxa anual de geração empregos dessas empresas aumenta de 4,8% para 8,2% após a criação do sistema simplificado.

“Ao empregar e pagar mais, o Simples contribui para um PIB e uma produção maior. Se o teto não for atualizado, os riscos são significativos: desestímulo ao crescimento, desenquadramento da pequena indústria, desemprego pela perda de competitividade e fechamento de empresas, além da informalidade, pois os empreendedores podem optar por sair do sistema, em vez de suportar uma carga tributária maior”, afirmou.

O estudo também mostra que essas despesas correspondem a 1,2% do PIB, enquanto a média de outros 30 países com modelo semelhante é de 2,4%.

Atualização do teto do Simples Nacional

Desde 2021, tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 108/2021, de autoria do senador Jayme Campos (União -MT). Entre outros pontos, a matéria visa atualizar o teto do Simples Nacional.

A proposta já foi aprovada no Senado e, recentemente, foi pautada para votação em regime de urgência na Câmara dos Deputados. No momento, o texto está pronto para ser votado no Plenário da Casa.

Os avanços em relação ao trâmite do projeto ocorrem em meio a uma campanha da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) pela atualização do teto do Simples Nacional. O presidente da entidade, Alfredo Cotait, entende que há uma defasagem da tabela que compromete a sobrevivência dos pequenos negócios.

“No Brasil, tudo muda, tudo corrige, mas a tabela do Simples, não. Estamos desde 2018 com essa tabela sem nenhuma atualização e estamos pleiteando a correção pela inflação. Essa mudança vai ajudar muito os empreendedores a não se desenquadrarem para que possam continuar, mesmo atingindo o limite, trabalhando, gerando renda e sem precisar paralisar seus negócios”, afirmou.

Com o reajuste sugerido, o teto anual do MEI passa dos atuais R$ 81 mil para R$ 144,9 mil. Quanto à microempresa, o valor passa de R$ 360 mil para R$ 869,4 mil. Já em relação à empresa de pequeno porte, o valor sairia de R$ 4,8 milhões para R$ 8,69 milhões.
 

O Simples Nacional, regime tributário simplificado voltado a micro e pequenas empresas, enfrenta um problema antigo: a tabela de limites permanece desatualizada desde 2018, gerando impacto direto nos negócios de empreendedores de todo o país. Empresárias de Brasília (DF), como Bia Portela e Liliane Ferreira da Silva, relatam os desafios enfrentados com a carga tributária elevada.

Bia Portela, presidente do Conselho Nacional da Mulher Empreendedora e da Cultura (CEMC) de Águas Claras, no Distrito Federal, atua no setor de tecnologia. A empresária explica que a tributação compromete investimentos estratégicos. “Quando impacta, deixamos de investir em áreas que para empresas de tecnologia são diferenciais, como treinamento, capacitação e ferramentas internacionais. A volatilidade do dólar também nos prejudica, e qualquer alteração na moeda internacional traz prejuízo direto. Todos queremos crescer, mas à medida que cresce a carga tributária, ela impacta o planejamento financeiro e os próximos passos da empresa.”

Já Liliane Ferreira, presidente do CEMC do Sudoeste, também no DF, acrescenta que o limite desatualizado do Simples Nacional dificulta a expansão e a manutenção de equipes. “O limite faz diferença porque nossa moeda e nossos produtos mudaram de valor desde 2018. Consequentemente, o faturamento também mudou.

 A empresária destaca que ampliar as facilidades tributárias faz o empresário reinvestir no próprio negócio, gerando empregos e oportunidades. “Ampliar o limite do Simples é fundamental para conseguir manter colaboradores, oferecer melhor atendimento e crescer de forma organizada”, destaca.

Para Bia e Liliane, a atualização do Simples Nacional não é apenas uma questão de justiça tributária, mas também uma estratégia para o crescimento sustentável de seus negócios.

Manifesto pela votação do PLP 108/2021

O tema também mobiliza o Congresso Nacional. Seis frentes parlamentares de diferentes espectros políticos assinaram um manifesto pedindo a votação urgente do projeto de lei complementar (PLP) nº 108/2021, que atualiza o estatuto da micro e pequena empresa. Caso o requerimento de urgência seja aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto passará direto ao plenário, beneficiando pelo menos 23 milhões de empreendimentos em todo o país.

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), reforçou a importância do Simples Nacional para o crescimento econômico. “Não há nada mais importante do que dar força a quem dá força para o Brasil. Precisamos reverenciar esse empreendedor que continua investindo, apostando no país, gerando emprego e pagando imposto. E ajustar o teto do Simples é essencial”, afirma.

CMEC

O CMEC (Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura) está diretamente ligado à CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil), atuando como um conselho deliberativo dentro da entidade. A CACB fornece a estrutura e o suporte para o funcionamento do CMEC Nacional, que, por sua vez, trabalha para fortalecer e incentivar o empreendedorismo feminino em todo o país, utilizando a rede das Associações Comerciais.
 

Com uma movimentação superior a R$ 665 milhões em expectativa de negócios, o programa Exporta Mais Brasil, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), chega a 40ª edição com o intuito de abrir caminho para pequenos negócios do país chegarem ao exterior, ao promover o contato direto com o comprador estrangeiro.

Só em 2025, foram realizadas 11 edições da iniciativa. A última delas foi em Rio Branco (AC), entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro. Às vésperas da COP30 - reunião de cúpula da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que ocorrerá, em novembro, em Belém do Pará – a edição acreana teve como foco promover produtos compatíveis com a floresta.

Empresas apoiadas pela ApexBrasil alcançaram US$ 50,49 bilhões em exportações no primeiro semestre de 2025

Mapa e ApexBrasil alinham ações para habilitações de frigoríficos e fortalecimento de exportações na região amazônica

O evento contou com a participação de mais de 60 empresas brasileiras e 20 compradores internacionais. Para o presidente da Apex Brasil, Jorge Viana, trata-se de uma ação relevante para incentivar a movimentação econômica no país.

“Esse é um projeto muito interessante que a gente faz por meio da Apex Brasil, que é trazer compradores e oferecer os produtos de empresas que atuam nesse tipo de negócio. Funciona muito bem. Estamos chamando de Exporta Mais Amazônia. Essa região tem um potencial enorme de crescimento, mas ainda exporta pouco, e o Brasil está voltando a ser moda no mundo”, destaca.

Os compradores vieram de países como China, Bulgária, Indonésia, Irlanda, Holanda, Reino Unido, Rússia, Suíça, Colômbia, África do Sul, Peru, Chile, Japão, Índia e Moçambique. Todos eles interessados em produtos como artesanato, madeira sustentável, açaí, castanha-do-brasil, farinha de mandioca, carne suína e bovina, entre outros.

“Nós seguimos apoiando as empresas para irem para as feiras, mas trazer os compradores que os nossos escritórios internacionais da ApexBrasil identificam para cá faz com que eles se apaixonem pela história de cada produto e acabem comprando, aumentando as exportações”, pontua Viana.

Percepção do empreendedor

O Exporta Mais Brasil é realizado em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e conecta empresas brasileiras a compradores internacionais para fazer negócios. Uma dessas companhias é a Dona Cuca Pão de Queijo - empresa fabricante de pão de queijo congelado artesanal, com atuação em Brasília (DF), que está no mercado há 10 anos.

A proprietária, Andréa Ribas, de 59 anos, conta que participou pela primeira vez de rodadas presenciais em Goiânia (GO), durante o Exporta Mais Brasil Edição alimentos e bebidas industrializadas, que aconteceu no âmbito da FICOMEX 2025, entre os dias 4 e 6 de setembro. Ela relata que ainda não exporta a mercadoria, mas espera que o apoio oferecido pela Apex Brasil possa contribuir para o envio de seus produtos para outros países.

“A ApexBrasil tem sido um apoio fundamental. Isso é uma grande contribuição para o empresariado brasileiro. Nós vamos adequar nossos produtos e nossas embalagens e nos preparar para que possamos enviá-los para outros países. Ouvimos compradores de outras nações, com outras realidades, e o que eles esperam do nosso produto. Nós precisamos fazer essa adequação para podermos entrar no mercado internacional”, considera.

A iniciativa na capital goiana reuniu 60 empresas brasileiras voltadas para o ramo de alimentos e bebidas industrializadas, além de 12 compradores internacionais, vindos de países como México, Portugal, Chile, Indonésia, Turquia, Índia, Jordânia, Catar, África do Sul e Moçambique.

Na ocasião, foram promovidas 337 reuniões de negócios, entre os dias 4 e 6 de setembro, que resultaram em US$ 1,5 milhão (R$ 8,08 milhões) em negócios imediatos, além de perspectivas de novas parcerias no médio prazo.

Histórico e perspectivas

O programa Exporta Mais Brasil teve início em 2023, com edições em todas as regiões do país. No total, 1,2 mil empresas e 392 compradores estrangeiros participaram dos eventos. Desde o início do programa, mais de 8 mil reuniões já foram realizadas.

Ainda em 2025, a expectativa é de que mais duas edições do Exporta Mais Brasil sejam realizadas. Uma delas será voltada para o segmento de cafés especiais, prevista para o período de 2 a 14 de novembro, com diversas sessões de degustação nos estados do Acre, Minas Gerais e Espírito Santo. A outra será voltada para cooperativas, e será realizada em dezembro. As inscrições serão divulgadas nos próximos dias, no site da ApexBrasil.
 

O Programa de Apoio à Competitividade das Micro e Pequenas Indústrias (Procompi) já beneficiou 2,7 mil empresas entre 2023 e 2025, e deu início à construção de seu novo ciclo, mais voltado à sustentabilidade e à digitalização. As informações são da coordenadora nacional do programa pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Suzana Peixoto.

O Procompi é uma iniciativa conjunta entre a confederação e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Criado há 23 anos, oferece soluções personalizadas para apoiar a modernização, a gestão e a inovação de micro e pequenas indústrias (MPEs).

Nos últimos dois anos, 140 projetos foram executados pelo projeto, cada um atendendo, em média, 19 empresas. “Estamos atendendo mais de duas mil empresas, com muitas ações que estão ajudando a transformar essas empresas rumo à sustentabilidade e à digitalização, com resultados muito importantes, como redução de custos que levam ao aumento da capacidade dessa empresa a investir e a crescer”, explicou Suzana Peixoto.

O balanço foi feito durante o Encontro Nacional de Gestores do Procompi, realizado nesta quinta (11) e sexta-feira (12), em Salvador (BA), reunindo gestores e especialistas da indústria de 21 estados.

No segundo dia do encontro na capital baiana, os gestores participaram da construção coletiva do Procompi 2.0, definindo prioridades e diretrizes para o próximo ciclo. “O novo Procompi estará cada vez mais conectado com as tendências globais do setor industrial e do mundo, que são a sustentabilidade e a digitalização. E vamos, nesse sentido, trazer todas as oportunidades, programas e todas as conexões disponíveis no ecossistema brasileiro, para melhor atender o empresário de pequeno porte do Brasil”, destacou a coordenadora.

Gestão e tecnologia foram foco das discussões

A programação do encontro contou com palestras, painéis, dinâmicas e relatos de experiências transformadoras de empresários que já participaram do programa. Os debates abordaram temas como ESG (sigla em inglês que se traduz para Ambiental, Social e Governança) e sustentabilidade, Indústria 4.0, inteligência artificial, gestão e liderança.

Para Suzana, a sobrecarga dos empresários na parte operacional dos negócios é desafiadora para as pequenas indústrias, o que dificulta o planejamento estratégico. “O desafio da pequena empresa está justamente no papel do empresário, que em geral ele se ocupa muito na operação, no dia a dia da empresa, mas também esse empresário deveria estar preocupado com as tendências, com o crescimento e suas estratégias empresariais. Então, é nesse sentido que o Procompi traz muito conhecimento, tecnologias adaptadas para cada caso empresarial, para que ele possa se aperfeiçoar e crescer, ter potencial de crescimento”, explicou.

Os gestores debateram também como as tecnologias digitais e a inteligência artificial estão chegando às pequenas indústrias. Para o pesquisador do SENAI Cimatec, André Oliveira, a transição digital é um caminho sem volta. “A inteligência artificial vai se tornar uma commodity. Quem não adotar agora, vai perder espaço”, alertou.

Já o superintendente de Política Industrial da CNI, Fabrício Silveira, reforçou que a IA não é apenas para grandes corporações, as pequenas empresas podem começar com aplicações simples. “As pequenas indústrias são justamente as que têm mais potencial de ganho com esse processo. Hoje, elas podem acessar informação, capacitação e até financiamento via Sebrae, Senai e NACs. A IA tem potencial de revolucionar tudo, inclusive a forma como os trabalhadores atuam dentro da empresa”, reforçou.

O encontro em Salvador evidenciou que apoiar micro e pequenas indústrias não se resume a indicadores. Segundo a CNI, trata-se da construção de uma indústria mais competitiva, inovadora e sustentável. Com o início do novo ciclo do Procompi, a prioridade passa a ser a integração, o acompanhamento constante e o fortalecimento das conexões entre empresas e instituições.

Representantes do governo federal, entidades de classe e do setor produtivo se reuniram nesta terça-feira (5) na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para debater estratégias de ampliação das exportações brasileiras, com foco especial nas micro e pequenas empresas (MPEs), que hoje representam apenas 0,8% do valor exportado pelo país, embora respondam por cerca de 40% dos exportadores.

O encontro contou com a presença do embaixador Laudemar Aguiar Neto, secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que destacou a importância de proteger e apoiar os pequenos negócios diante das recentes barreiras comerciais adotadas contra produtos brasileiros. “Estamos falando de barreiras disfarçadas, verdadeiras sanções. Essa situação é inédita e exige ações coordenadas”, afirmou.

Entre os principais pontos discutidos, estiveram o fortalecimento da cadeia produtiva nacional por meio da agregação de valor aos produtos exportados — como o exemplo do café, setor que emprega 2 milhões de brasileiros e que, em sua maior parte, ainda sai do país em grão verde, ou seja, com pouco valor agregado — e a diversificação dos destinos das exportações brasileiras. “Desde 2009, a China é o nosso principal parceiro comercial, com destaque para petróleo, minério de ferro e soja. Mas é urgente expandir para além da China e dos Estados Unidos”, completou o embaixador.

"Nós temos feito um grande esforço, o Itamaraty junto com MDIC, Apex e outros órgãos para ampliar e diversificar a nossa pauta exportadora e o caso mais emblemático é o da Embraer. A Embraer nunca fechou tantos contratos e nunca vendeu tanto quanto nos últimos anos. A perspectiva, dependendo do que acontecer com os Estados Unidos, continua sendo positiva", destacou o diplomata. 

Acordo Mercosul–União Europeia

A CACB e a Associação Comercial de São Paulo anunciaram ainda a estruturação de uma força-tarefa conjunta com entidades como a Fecomércio, Sebrae e o MDIC para promover ações de informação e orientação aos pequenos empresários sobre riscos e oportunidades no comércio exterior.

Para ajudar o pequeno e médio empresário a compreender melhor os impactos do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia — que está em fase final de negociação e deverá ser ratificado em breve pelos parlamentos dos países dos dois blocos —, o presidente da CACB, Alfredo Cotait, destacou a importância de ampliar o acesso à informação:

“A gente tem que estar muito próximo dessas discussões, acompanhar e verificar o impacto que isso pode trazer, benéfico ou não para os pequenos. Então, nós estamos organizando uma ação conjunta com outras entidades para poder acompanhar”, disse Cotait.

O acordo prevê a criação de uma zona de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, com eliminação gradual de tarifas e barreiras não tarifárias, além de mecanismos de cooperação em áreas estratégicas. Entre os principais objetivos do tratado estão:

• Redução de tarifas: diminuição ou eliminação das tarifas de importação para a maioria dos produtos, o que pode gerar economia para empresas e consumidores;

• Abertura de mercados: acesso ampliado a mercados europeus para empresas brasileiras e vice-versa;

• Cooperação multissetorial: em temas como serviços, investimentos, compras públicas, propriedade intelectual, defesa da concorrência, meio ambiente, energia e direitos humanos;

• Previsibilidade e segurança jurídica: com regras claras e transparência para empresas dos dois blocos;

• Promoção do desenvolvimento sustentável: conciliando crescimento econômico com responsabilidade ambiental e social.

A expectativa é que, com a entrada em vigor do acordo, aproximadamente 90% dos produtos comercializados com o mercado europeu passem a ter tarifa zero. Ainda assim, representantes da indústria apontam que os benefícios para o setor produtivo brasileiro podem ser limitados, devido à baixa competitividade em relação a produtos industrializados — com exceção do agronegócio, que segue como o principal beneficiado.

Nesse cenário, foi sugerido que o Brasil identifique, dentro da primeira cesta de produtos que terão tarifa reduzida, aqueles com maior potencial de aproveitamento pelas pequenas e médias empresas.

Desafios no mercado internacional

Um dos principais desafios debatidos foi o acesso das MPEs ao mercado externo. Como alternativa, representantes do governo e das entidades presentes defenderam o fortalecimento das chamadas missões compradoras — nas quais compradores estrangeiros vêm ao Brasil para fechar negócios in loco, o que reduz custos e barreiras logísticas para os empresários locais. Um exemplo de sucesso citado foi de um acordo firmado no ano passado com uma gigante asiática do café, cuja atuação com o mercado chinês permitiu dobrar o volume exportado de 120 mil para 240 mil toneladas no ano passado.

Outro destaque da reunião foi a apresentação do FUNPEX, um fundo de financiamento voltado exclusivamente a custear passagens e hospedagens de micro e pequenas empresas selecionadas para participar de projetos de exportação, mas que não têm recursos próprios para isso. A iniciativa, de gestão público-privada, será coordenada pela ApexBrasil e pelo Sebrae, com estrutura multissetorial e participação de CACB, MDIC e outras instituições.

A proposta já conta com minuta de decreto, regimento interno, modelo de edital de convocação e plano de captação de recursos internacionais. A ideia é garantir que o empreendedor de menor porte tenha as condições necessárias para acessar mercados externos.

“Quando uma pequena empresa passa a exportar, ela melhora sua capacidade produtiva, aumenta os salários dos seus empregados e fortalece o ecossistema local. É um movimento transformador”, reforçou o embaixador Laudemar Aguiar.

O encontro reafirmou o compromisso das entidades com uma política comercial mais inclusiva, que permita ao Brasil crescer de forma sustentável, fortalecendo suas pequenas empresas e ampliando sua presença no cenário internacional.

As aplicações do crédito destinado a empresas realizadas no Banco da Amazônia somaram R$ 1,1 bilhão, no primeiro trimestre de 2025, um avanço de 22,6% em relação ao último trimestre de 2024 e de 150% na comparação anual. Um dos destaques do período foi o aumento de 71,4% nas contratações de capital de giro, que alcançaram R$ 394,5 milhões.

A performance positiva impulsionou o saldo da carteira de crédito voltado a negócios, que fechou o trimestre com R$ 4,7 bilhões, registrando alta de 27% em relação ao fechamento de 2024.

O relatório do 1º trimestre de 2025 do Banco da Amazônia destaca que esse crescimento está alinhado à estratégia do banco de ampliar o acesso ao crédito para dinamizar a economia regional, especialmente por meio de linhas voltadas a micro e pequenas empresas. Além disso, o documento ressalta que as linhas de crédito oferecem condições facilitadas para capital de giro e são vistas como motivações à modernização, à expansão e à geração de empregos no interior da Amazônia Legal.

“No 1T25, as vendas no comércio varejista dos estados da Amazônia Legal registaram crescimento médio de 6,15%, superando a taxa nacional, que ficou em 3,6%. Todos os estados da região apresentaram resultados positivos, com destaque para Amapá (16,4%), Tocantins (8,2%), Roraima (5,0%) e Acre (4,9%). Esse desempenho acima da média é atribuído a uma combinação de fatores, como o aumento de repasses de benefícios sociais, a recuperação gradual do mercado de trabalho local e a expansão do crédito ao consumo”, registra o documento.

Banco da Amazônia: linhas de crédito

O Banco da Amazônia oferece duas linhas de crédito de capital de giro voltadas à promoção da sustentabilidade financeira dos negócios, para aquisição de matérias-primas, insumos, bens ou produtos para a formação ou manutenção de estoque do empreendimento.

As linhas são segmentadas conforme o porte da empresa:

• Amazônia Giro Essencial: para micro e pequenas empresas, com até quatro meses de carência e 48 meses de prazo total;
• Giro Amazônia: destinada às médias e grandes empresas, com até quatro meses de carência e 60 meses de prazo total.

Banco da Amazônia: caso prático e desafios

Um estudo publicado na revista Foco, assinado por Tayanne Rodrigues de Lima, Fabricia da Cruz Bastos e Marcinilda dos Santos Gastão, analisou a atuação do banco junto às Micro e Pequenas Empresas (MPEs), na cidade de Maués (AM). A pesquisa revelou que, embora o acesso ao crédito ainda enfrente obstáculos, como burocracia e dificuldades documentais, programas como as linhas de crédito oferecidas pelo Banco da Amazônia têm sido ferramentas eficazes para alavancar o capital de giro, promover a modernização e impulsionar o crescimento dos negócios locais.

A análise destaca a importância de políticas públicas e financeiras voltadas ao fortalecimento do setor empresarial em regiões com maior “carência” socioeconômica. O estudo identificou avanços relevantes na oferta e contratação de crédito, mas também apontou desafios estruturais, como a necessidade de capacitação dos empreendedores, a simplificação de processos e maior articulação entre o banco, instituições de ensino e entidades de apoio.

Conforme as autoras, o impacto das estratégias do Banco da Amazônia pode ser ainda mais expressivo se houver integração com políticas de educação empreendedora e redução das barreiras de acesso ao crédito. “O fortalecimento de parcerias com instituições de apoio, como o SEBRAE, pode ser um caminho eficaz para democratizar o conhecimento financeiro e ampliar a inclusão produtiva na região”, indicam.

A conclusão do estudo aponta que o crédito, quando aliado ao suporte técnico e ao planejamento estratégico, torna-se um “instrumento poderoso para transformar realidades e promover um crescimento mais justo, sustentável e duradouro no contexto amazônico”.

Em um cenário econômico ainda marcado por incertezas e altas taxas de juros, quase metade das pequenas e médias empresas (PMEs) brasileiras enfrenta dificuldades para acessar linhas de crédito. É o que revela uma pesquisa recente da Serasa Experian, destacando os desafios que comprometem a saúde financeira e a capacidade de crescimento de boa parte do setor.

Segundo o levantamento, 45% dos empresários entrevistados afirmaram ter enfrentado barreiras ao buscar crédito nos últimos meses. A pesquisa ouviu mais de 500 donos de PMEs em todo o país, entre abril e maio deste ano. Os dados evidenciam o impacto direto de um ambiente financeiro mais restritivo sobre o setor, que é responsável por mais de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e por cerca de 55% dos empregos formais no Brasil, segundo o Sebrae.

Principais obstáculos

Entre os fatores mais citados pelos empresários como impeditivos para conseguir financiamento estão:

• Altas taxas de juros (54%)
• Excesso de burocracia (37%)
• Exigência de garantias elevadas (28%)
• Baixo limite de crédito oferecido (22%)

Além disso, muitos empreendedores relataram uma percepção de risco aumentado por parte das instituições financeiras, o que leva à recusa ou à concessão de crédito com condições desfavoráveis.

Efeitos no crescimento e na sobrevivência das empresas

A dificuldade de acesso ao crédito tem afetado diretamente a capacidade de expansão e sobrevivência das PMEs. Segundo a pesquisa, 36% dos empreendedores deixaram de investir em melhorias ou inovação e 27% precisaram reduzir o quadro de funcionários por falta de recursos financeiros.

Para evitar o colapso das operações, muitos têm recorrido a soluções alternativas, como empréstimos com amigos e familiares ou antecipação de recebíveis. No entanto, essas estratégias são limitadas e, muitas vezes, insuficientes para sustentar o negócio no médio e longo prazo.

Digitalização e crédito consciente como saídas

Apesar dos desafios, a pesquisa também apontou tendências positivas. Cerca de 41% dos empreendedores que conseguiram crédito disseram que a presença digital e a organização financeira foram decisivas para a aprovação dos pedidos. O uso de ferramentas de gestão, controle de fluxo de caixa e emissão de notas fiscais eletrônicas pode aumentar a confiabilidade junto às instituições financeiras.

Perspectivas

Com a expectativa de uma possível redução da taxa Selic nos próximos trimestres, especialistas acreditam que o cenário pode se tornar mais favorável para o crédito. No entanto, enquanto isso não se concretiza, é fundamental que as PMEs busquem se preparar melhor, adotando práticas financeiras mais transparentes e estratégias para reduzir riscos percebidos pelos credores.

Com informações do Serasa
 

Entrou em vigor nesta segunda-feira (28) o programa Acredita Exportação, que prevê incentivos fiscais a micro e pequenas empresas (MPEs) que atuam no mercado internacional. A medida garante a restituição de 3% das receitas com exportações, como forma de compensação pelos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva, contribuindo para a redução do chamado "custo Brasil".

Voltado a ampliar a competitividade de pequenos negócios no comércio exterior, o programa foi sancionado em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de autoridades e representantes do setor produtivo. A iniciativa é parte de uma política pública voltada à desoneração e estímulo à internacionalização de empresas de menor porte.

A sanção foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. Também participaram representantes dos ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo.

Criado em parceria entre o MDIC, a Fazenda e o Ministério da Microempresa, o Acredita Exportação busca corrigir uma distorção histórica que penalizava pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, impedidas de recuperar impostos pagos anteriormente na cadeia. Agora, com a nova legislação, cerca de 50% das MPEs exportadoras passam a ter acesso a esse direito.

“Esse projeto vai dar um impulso para que as micro e pequenas empresas possam exportar mais, ganhar mercado, ter mais competitividade e poder vender mais lá fora,” afirmou Alckmin.

O vice-presidente destacou ainda o potencial inexplorado das pequenas exportadoras. Segundo ele, quase 40% das empresas que exportam no Brasil são micro e pequenas, mas elas respondem por apenas 0,8% do valor exportado.

“Ou seja, o projeto vem ao encontro do que o presidente Lula defende, que é o livre comércio, o multilateralismo, integrar a nossa economia ao comércio internacional”, completou Alckmin.

Devolução de tributos e mais competitividade

A restituição de 3% poderá ser feita por compensação tributária ou ressarcimento direto, o que tende a melhorar a margem de lucro e estimular a permanência das empresas no mercado internacional.

Para Alfredo Cotait, presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), a medida é um avanço importante para o setor.

“Entre elas, o que chama muita atenção é a restituição de 3% sobre as receitas que a empresa que exporta faz, podendo compensar esses 3% na cadeia que ela paga de impostos”, destaca o dirigente.

Cotait ainda destacou que o projeto foi concebido antes mesmo das imposições tarifárias anunciadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, e que não se restringe às exportações para o mercado norte-americano:

“A iniciativa vale para empresas que exportam para qualquer país do mundo e vem em boa hora, para reforçar a confiança do pequeno empresário brasileiro no comércio exterior.”

Impacto no mercado e integração à agenda econômica

Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), 11,5 mil micro e pequenas empresas exportaram em 2024, gerando US$ 2,6 bilhões, principalmente no setor da indústria de transformação (72,3% das vendas).

O Acredita Exportação integra uma agenda mais ampla de fortalecimento das MPMEs, que inclui programas como o Brasil Mais Produtivo, o Desenrola Pequenos Negócios, e melhorias no regime de drawback, incluindo serviços essenciais à exportação, como transporte, seguro e armazenagem.

A expectativa é que o programa permaneça em vigor até 2027, quando será substituído pela nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na reforma tributária.

O avanço da Indústria 4.0 está ganhando novos contornos no Brasil com o resultado da 2ª edição da chamada B+P Smart Factory – FINEP/2025, iniciativa conjunta do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), dentro do programa Brasil Mais Produtivo. Ao todo, 12 projetos foram selecionados e receberão R$ 6,5 milhões para desenvolver soluções tecnológicas voltadas à digitalização e automação de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) industriais brasileiras.

“Temos hoje grandes indústrias, têm fornecedores, tecnologias 4.0 para melhorar sua produtividade, sua eficiência, mas não é a realidade para as pequenas e médias indústrias. O Smart Factory vem no sentido de desenvolver negócios, empresas, soluções que vão poder fornecer e oferecer essas tecnologias para que essas micro, pequenas e médias indústrias também possam entrar nesse mundo da indústria 4.0, gerando mais produtividade, eficiência e sustentabilidade para os seus negócios”, explica o superintendente de Inovação e Tecnologia do SENAI, Roberto de Medeiros Junior.

As iniciativas contempladas vêm de seis estados, que integram a Plataforma Inovação para a Indústria e refletem a diversidade e o potencial inovador do país. Veja como ficou a distribuição dos projetos:

• Ceará – 5 projetos
• São Paulo – 2 projetos
• Rio de Janeiro – 2 projetos
• Bahia – 1 projeto
• Paraíba – 1 projeto
• Goiás – 1 projeto

Indústria 4.0: Como funcionam os projetos

Cada projeto selecionado precisa instalar, testar e avaliar suas soluções tecnológicas em pelo menos 12 MPMEs industriais. Algumas das iniciativas, no entanto, propuseram aplicações em escala maior, o que pode elevar o impacto da chamada para até 405 empresas atendidas diretamente em todo o país.

As soluções envolvem o uso de tecnologias habilitadoras da Indústria 4.0, como:

• Internet das Coisas (IoT): sensores e dispositivos conectados que coletam e trocam dados em tempo real para otimizar processos e prever falhas;
• Inteligência Artificial (IA): sistemas capazes de aprender com dados e tomar decisões autônomas, aumentando a eficiência e reduzindo erros;
• Cibersegurança: proteção digital de sistemas industriais contra ataques e falhas que possam comprometer a operação;
• Robôs autônomos: máquinas com capacidade de operar sem intervenção humana direta, realizando tarefas repetitivas com precisão.

Indústria 4.0: Projeto selecionado

Entre os projetos selecionados no B+P Smart Factory – FINEP/2025, está o “Insight 4.0”, desenvolvido pela empresa cearense LiteMe em parceria com o Instituto SENAI de Inovação. O objetivo é integrar dados de produção com o consumo de utilidades, como energia, água e gás, para gerar indicadores inteligentes de desempenho industrial e aumentar a competitividade no cenário nacional. 

“Quando a gente leva os dados para o cliente, ele diz: mas eu estou gastando mais, por quê? Na verdade, ele está produzindo mais também. Então, a gente percebeu que o cliente precisa ver em relação ao que ele produz e quanto ele consome. Ele precisa saber se está gastando mais ou menos, mas correlacionado com outras informações. E daí surgiu o projeto”, explica o CEO da LiteMe e líder do projeto “Insight 4.0”, Eloi Rocha Neto.

A LiteMe já possui experiência no monitoramento e gestão de utilidades industriais, com dashboards e sensores próprios. Mas, segundo Eloi, faltava justamente essa camada de inteligência que relacionasse os dados de consumo aos indicadores de produtividade. “A principal inspiração é ajudar a indústria a entender, a correlacionar a informação, gerar informação útil, KPIs, para que tome decisões corretas”, afirma.

Para o CEO, iniciativas como a B+P Smart Factory são fundamentais para garantir que as soluções de inovação não fiquem só no papel. “É um programa excelente. Muitas vezes, quem está desenvolvendo a solução, a tecnologia, faz algo sem estar conectado, o que ele acha que é importante. Mas na hora que você está junto do SENAI, que conhece as dores dos clientes, das indústrias, e já viabiliza e potencializa a implantação dentro de um escopo de um projeto desse, em um conjunto considerável de indústrias, faz com que a gente faça a coisa certa e do jeito certo”, avalia. 

Indústria 4.0: impactos regionais e nacionais

O objetivo do B+P Smart Factory é aumentar a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade de MPMEs, que representam a maior parte das indústrias no Brasil, mas ainda enfrentam desafios para acessar tecnologias de ponta. 

Além da capacitação tecnológica, a parceria SENAI e Finep promove a validação prática das inovações, criando um ciclo virtuoso de inovação aberta entre institutos de ciência e tecnologia, empresas desenvolvedoras e o setor produtivo. 

Dados recentes da CNI apontam que mais de 90% das indústrias brasileiras de pequeno e médio porte ainda estão nos estágios iniciais de digitalização, o que reforça a importância de políticas públicas e chamadas como a B+P Smart Factory.

“O que se espera é que nós tenhamos uma indústria nacional, seja micro, pequena ou média, mais competitiva tanto em âmbito nacional quanto em âmbito internacional também. Como nós estamos desenvolvendo essas empresas de tecnologia 4.0 que vão poder fazer e desenvolver para a indústria local, elas também vão poder exportar essas tecnologias. Logo, nós estamos pensando entrar mais forte na cadeia de valor tanto de produção quanto de inovação no mundo”, declara Medeiros.

Próximos passos

As soluções selecionadas na chamada deverão ser implementadas ao longo de 2025. A expectativa é que os resultados sirvam como modelo replicável para outros setores e regiões, contribuindo com o fortalecimento de uma cultura de inovação contínua no setor industrial brasileiro.