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Aprovada recentemente pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CIDRA), a proposta que visa ampliar o prazo de isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) vai contribuir para o equilíbrio econômico entre as regiões do Brasil. É o que defende o relator da matéria no colegiado, deputado Pastor Gil (PL/MA).

“As regiões Norte e Nordeste, historicamente, sofrem com desigualdades econômicas e sociais. Então, todo incentivo é válido. A isenção do frete ajuda a deixar os valores mais competitivos. Ou seja, as importações poderão atracar em portos das duas regiões com valores mais competitivos no mercado”, considera.

O AFRMM é compreendido como uma taxa que incide sobre o valor do frete cobrado pelas companhias nacionais e estrangeiras de navegação que operam em porto brasileiro, de acordo com o conhecimento de embarque e o manifesto de carga.

Nível dos reservatórios brasileiros deve continuar baixo pelos próximos dias

Valor da cesta básica deve seguir ‘pressionando’ as famílias, prevê economista

A proposta original estende para 8 de janeiro de 2027 o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre. No entanto, isso só ocorre caso a origem ou destino final seja porto localizado na região Norte ou Nordeste do Brasil.

O potencial dessas regiões pode ser notado no Porto do Pecém, a 60 quilômetros de Fortaleza, no Ceará. De janeiro a junho de 2021, o terminal cearense movimentou mais de 10 milhões de toneladas. Somente no mês de junho, houve movimentação de 1.578.353 toneladas. Os desembarques chegaram a um total de 1.103.138 toneladas, ou seja, um salto de 38% em relação ao movimentado em junho de 2020.

Navegação de longo curso

Anteriormente, o texto havia sido aprovado na Comissão de Viação e Transporte (CVT). A matéria retoma, ainda, a não incidência do AFRMM, na navegação de longo curso, sobre as mercadorias destinadas aos empreendimentos que se implantarem, modernizarem, ampliarem ou diversificarem nas regiões Norte e Nordeste do país, e que sejam considerados de interesse para o desenvolvimento destas regiões.

O PL também aborda a isenção do AFRMM sobre mercadorias submetidas ao regime aduaneiro do Drawback isenção. O financista Marcos Melo explica que a não incidência de AFRMM significa uma diminuição no valor do frete das mercadorias transportadas pelas empresas no modal marítimo.

“Já é uma boa notícia o fato de não se encarecer os produtos que são transportados por navios nos estados das regiões Norte e Nordeste, o que viria, em última análise, a ser repercutido no preço final ao consumidor”, pontua.

Ainda segundo o especialista, essas isenções são necessárias pelo fato de as regiões Norte e Nordeste apresentarem menor desenvolvimento econômico do que as demais regiões do Brasil. “É importante do ponto de vista do desenvolvimento desses estados, dentro de um conjunto de outras medidas que permita, o desenvolvimento econômico das duas regiões”, avalia.

Em relação ao Drawback, a cobrança tem causado aumento no custo adicional para as companhias exportadoras que precisam encarar mais esse obstáculo para que os seus produtos sejam competitivos no cenário internacional.
 

ROCHAGEM
Um novo paradigma para o  setor mineral e a agricultura

Suzi Huff Theodoro (*)

No Brasil, todos os indicadores nacionais são superlativos. Somos o quinto País mais extenso territorialmente e o sexto em tamanho da população. Somos também a nona maior economia em PIB, o 10º. maior produtor de petróleo, o primeiro em reserva hídrica, o segundo maior exportador de produtos agropecuários e o sétimo de minérios (IBGE, 2016). Apesar dessa pujança, de outro lado, estamos entre os países com maiores índices de desigualdade social: somos o maior importador de agrotóxicos; possuímos o nono maior índice de homicídios do mundo; as mais pífias representatividades de mulheres no campo da política (ONU, 2017) e o País mais corrupto (Transparência Internacional, 2016). Tais dados mostram que o País é um caldeirão de contradições e, ao mesmo tempo, de oportunidades para construção de um futuro mais promissor do ponto de vista socioeconômico e ambiental.

Informações sobre o desempenho brasileiro no comércio internacional costumam destacar o gigantesco potencial agrícola e mineral do País. A produção dos bens semi-processados, ou in natura, derivados desses dois setores, é quase que integralmente dirigida para a exportação, contribuindo fortemente para alavancar a balança comercial do Brasil. Apesar disso, existe um risco que ronda esse sucesso e que não tem sido seriamente considerado. Trata-se da dependência que o modelo agrícola, dominante no País, tem da importação de insumos, em especial de fertilizantes solúveis (NPK). Para manter os altos índices de produção, o Brasil importa cerca de 70% do que consome - média dos últimos 10 anos (ANDA, 2016). Essa dependência nos coloca como o quarto maior importador de NPK e, nesse nicho do comércio internacional, o País não participa da formação de preços.

É importante destacar que a produção agrícola interage de forma transversal com vários indicadores mencionados e, para sua reprodução, ela necessita de terra, água e força de trabalho. Por tais características, esse setor produtivo desponta como uma grande possibilidade para tornar o País mais soberano e trilhando caminhos mais sustentáveis (em todas as dimensões que se queira considerar). Trata-se do uso da tecnologia da Rochagem, a qual carrega em seus princípios a possibilidade de unir o setor agrícola ao setor mineral (agrogeologia). Essa possibilidade tecnológica tem a capacidade de oferecer e suprir a carência de insumos do primeiro e resolver um dos maiores problemas do segundo: a destinação para as pilhas de rejeitos. Equivale dizer que o Brasil possui uma produção mineral capaz de atender, em grande parte, à demanda de fertilizantes para a agricultura.

O uso de remineralizadores (pós de rocha) para alterar os padrões de fertilidade dos solos é o principal pressuposto da tecnologia da Rochagem, que pode ser definida como uma prática agrícola de incorporação de rochas moídas e/ou minerais ao solo, sendo a calagem e a fosfatagem casos particulares dessa prática (Leonardos et. al., 1976). A Rochagem comporta-se como um tipo de rejuvenescedor dos solos pobres ou lixiviados, onde o pó de rocha é utilizado para garantir a sua remineralização (Theodoro, 2000, Leonardos e Theodoro 1999, 2006). Esses autores afirmam que a técnica pode ser entendida como um banco de nutrientes, já que as rochas são materiais de baixa solubilidade e fornecem somente a quantidade de nutrientes demandada pelas plantas. Fundamenta-se, portanto, na busca do equilíbrio da fertilidade, na conservação dos recursos naturais e na produtividade naturalmente sustentável. Pode-se dizer que a Rochagem é uma prática que induz a fertilização da Terra com a própria terra (Theodoro, 2000).

Muitas pesquisas (Almeida, et al., 2006, Carvalho, 2012, Harley e Gilkes, 2000, Theodoro e Leonardos, 2006) sobre o uso dos remineralizadores têm obtido resultados significativos. Dentre esses, Theodoro e Leonardos (2015 ) destacam: (i) os custos de aquisição1 de pós de rocha são muito menores e seu efeito pode se estender por até quatro ou cinco anos consecutivos; (ii) os níveis de fertilidade nos solos são crescentes (em especial a oferta de P, K, Ca e Mg) após a aplicação dos pós de rocha; (iii) a produtividade mostra-se equivalente ou superior às obtidas pela fertilização convencional. Em alguns casos, os rendimentos podem ser até 30% superiores àqueles obtidos pelo uso dos insumos químicos; (iv) as raízes das plantas são mais desenvolvidas do que nas plantas que recebem a adubação química, provavelmente devido à oferta de multinutrientes e à redução da toxidez de alumínio e correção do pH; (v) o teor de umidade é maior nas áreas onde se aplicam os remineralizadores, mostrando que os mesmos possuem grande capacidade de retenção de água; (vi) as plantas mostram maior quantidade de massa verde, são mais exuberantes e apresentam maior perfilhamento; (vii) a aceleração do ciclo produtivo da planta foi observada em alguns casos; (viii) não ocorre contaminação ou eutrofização dos recursos hídricos, já que os pós de rocha apresentam solubilidade gradual, ao contrário dos fertilizantes convencionais; e (ix) atende aos padrões de garantias exigidos de insumos utilizados pela agricultura orgânica.

Apesar de tais resultados, é importante destacar que alguns cuidados devem ser considerados para o uso desses insumos: (i) ausência de contaminantes; (ii) presença dos principais macro e micronutrientes nos minerais que compõem as rochas; e (iii) disponibilidade da fonte próxima à região de consumo.

Embora constatados vários resultados positivos de pesquisas, não havia previsão legal do uso, comercialização ou fiscalização dos remineralizadores, já que, por suas características diversificadas, não era possível fazer o seu enquadramento dentro das categorias de insumos existentes (condicionadores, fertilizantes etc.). Mudar essa lacuna nas normas que regulamentam o tema era um fator primordial para tornar viável o uso dos pós de rocha. Um processo para mudar esse vazio foi iniciado no Congresso Nacional em 2012, a partir de uma sugestão feita pelo Grupo de Trabalho composto por representantes de uma série de instituições governamentais e centros de pesquisa/autarquias, que elaboraram uma proposta conjunta apresentada ao legislativo brasileiro. A proposta resultou das discussões conduzidas em três conferencias nacionais, seminários e oficinas, que debateram a proposta com o setor mineral e agrícola. Pela proposta do GT, incorporado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 212/2012, os remineralizadores seriam inseridos na Lei dos Fertilizantes (Lei no 6.894/1980) como uma categoria de insumo. Havia um entendimento, por parte dos parlamentares, de que o tema era importante e afetava a soberania e o desenvolvimento do setor agrícola brasileiro. No Projeto de Lei definiu-se os remineralizadores como material de origem mineral que tenha sofrido apenas redução e classificação de tamanho por processos mecânicos e que altere os índices de fertilidade do solo por meio da adição de macro e micronutrientes para as plantas, bem como promova a melhoria das propriedades físicas ou físico-químicas ou da atividade biológica do solo.

O projeto de lei teve uma tramitação bastante rápida no Congresso Nacional (cerca de 16 meses). A sanção da Lei no 12.890 (Brasil, 2013) ocorreu em outubro de 2013. Posteriormente, foi editado o Decreto de no 8.384/2014 e duas Instruções Normativas (INs) que regulamentam seu uso e estabelecem as garantias mínimas que os remineralizadores precisam apresentar para terem o seu registro reconhecido pelas normas brasileiras. A IN no 05/2016, do Mapa, estabeleceu as regras sobre definições, classificação, especificações e garantias, tolerâncias, registro, embalagem, rotulagem e propaganda dos remineralizadores destinados à agricultura (Theodoro, 2016). Este arcabouço legal trouxe segurança jurídica e ampliou o interesse por parte dos agricultores brasileiros (incluindo os grandes produtores) porque a produtividade tem apresentado resultados compatíveis com as médias regionais, devido ao fato de que os custos são significativamente menores e porque se trata de um insumo disponível regionalmente.

Essa disponibilidade regional está diretamente vinculada a dois fatores principais: (i) o Brasil apresenta uma imensa geodiversidade, que o eleva ao papel de celeiro mineral e o País possui cerca de 9.500 minerações de pequeno, médio e grande porte (Tabela 01), onde já estão disponíveis enormes quantidades de materiais descartados (pilhas de rejeitos), que devem ser reinterpretadas (consideradas) como uma imensa fonte de subprodutos minerais já explorados e, em parte, triturados.

Porém, é importante deixar claro que a IN 05/2016 (Brasil, 2016) estabeleceu que os materiais usados para fins de remineralização dos solos devem possuir, além da origem mineral, as seguintes condicionantes e garantias mínimas: (i) ter sofrido apenas redução e classificação de tamanho por processos mecânicos; (ii) apresentar a soma de bases (CaO, MgO, K2O) igual ou superior a 9% em peso/peso (Art. 4, Inc. II); (iii) atender à limitação para elementos potencialmente tóxicos, conforme § 2o, Inc. III; e (iv) não conter teor superior a 25% de SiO2 livre em volume/volume (Art. 4, § 2o, Inc. II). Ainda que tais restrições reduzam a quantidade de material passível de uso agrícola, pode-se supor que este considerável estoque de subprodutos venha a se converter em uma gigantesca fonte de materiais aptos para a remineralização dos solos tropicais brasileiros.

Por tais potencialidades, a tecnologia da Rochagem tem a capacidade de se converter em um mecanismo de sinergia entre o setor agrícola e mineral, permitindo a alavancagem desses dois setores. O Brasil está na vanguarda desta rota tecnológica, uma vez que: (i) já regulamentou o uso, comercialização e fiscalização desses materiais; (ii) detém uma extensa geodiversidade (que amplia a oferta regional/local), diminuindo custos de transporte; e (iii) possui um grande número de minerações (de vários portes), as quais representam um grande potencial de oferta de materiais já explorados e parcialmente beneficiados. Ademais, o uso dos remineralizadores amplia a oferta de insumos permitidos na agricultura agroecológica ou orgânica (que tem apresentado taxas de crescimento na ordem de 30%a.a), podendo facilitar a transição para uma agricultura mais sustentável.

Mas é fundamental alertar que o atendimento às regras estabelecidas no marco legal deve ser respeitado, pois, do contrário, ao invés de se construir uma grande oportunidade para o setor agropecuário (fertilização dos solos), pode-se provocar problemas (contaminação, compactação etc.) de difícil solução. Para além disso, os materiais passiveis de serem comercializados precisam obter o licenciamento na Agencia Nacional de Mineração e o registro no Ministério da Agricultura, que exige resultados de comprovação agronômica de que os materiais contribuem efetivamente para alterar a fertilidade dos solos, bem como para assegurar a produção agrícola em padrões semelhantes ao que vem sendo obtido pelos fertilizantes convencionais (NPK).

Confira a publicação completa na edição 409 da Revista Brasil Mineral.

Bibliografia
ALMEIDA, E.; SILVA, F. J. P.; RALISCH, R. Powdered rock to revitalise soils. LEISA Magazine, v. 22, n. 4, 2006.
ANDA, 2016. Associação Nacional a Difusão de Adubos – Anuário Estatístico. Acessado em 18/09/2018. http://anda.org.br/index.php?mpg=03.00.00.
BRASIL, 2013. Lei 12.890/2013 de 10 de dezembro de 2013 - Altera a Lei no 6.894, de 16 de dezembro de 1980. (Acessado em Set/2018). https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12890.htm.
BRASIL, 2016 – IBGE - https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/sociais/populacao.html (acessado em Jan/2018) BRASIL, 2016. Instrução Normativa No 05 de 10 de março de 2016. (Acessado em Set/2018). http://www.agricultura.gov.br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/fertilizantes/legislacao/in-5-de-10-3-16- remineralizadores-esubstratos-para-plantas.pdf
CARVALHO, A. M Rochagem e suas interações no ambiente solo: contribuições para aplicação em agroecossistemas sob manejo agroecológico. Tese de doutorado defendida na Universidade Federal de Viçosa. 129 pp. 2012
HARLEY, A. D., & GILKES, R.J. - Factors influencing the release of plant nutrient elements from silicate rock powders: a geoquimical overview. In: Nutrient Cycling in Agroecosystms - Formerly Fertilizer Research. No 56 pp.: 11- 36, 2000. LEONARDOS, O. H., FYFE, W. S., KRONBERG, B. I., 1976. Rochagem: O método de aumento da fertilidade em solos lixiviados e arenosos. Anais 29 Congr. Brasil. Geol. Nova Econ.137–145.
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SOUZA, M.E.P., CARDOSO, I.M., CARVALHO, A.M.X., LOPES, A.P., JUCKSCH, I., JANSSEN, A., 2018. Rock powder can improve vermicompost chemical properties and plant nutrition: an on-farm experiment. Commun. Soil Sci. Plant Anal. 49, 1–12.
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THEODORO, S.H., Leonardos, O.H., 2006. Sustainable farming with native rocks: the transition without revolution. Anais da Acad. Bras. de Ciências 78, 715–720.
THEODORO, S. H., LEONARDOS, O. H., 2014. Stonemeal: principles, potential and perspective from Brazil. In: GOREAU, T.J., LARSON, R.W., CAMPE, J. (Eds.), Geotherapy: Innovative Methods of Soil Fertility Restoration, Carbon Sequestration and Reversing CO2 Increase. CRC Press, USA, pp. 403–418.
THEODORO, S. H. 2016 – A construção do Marco Legal dos Remineralizadores. In anais do III Congresso Brasileiro de Rochagem. Pelotas/RS. P ...
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(*) Universidade de Brasília/Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente e
Desenvolvimento Rural. E-mail: suzitheodoro@unb.br

Segundo previsão da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o consumo mundial de café no ano-cafeeiro 2020-2021 deverá atingir o volume físico equivalente a 167,58 milhões de sacas de 60kg, representando um acréscimo de 1,9% em comparação com o ano anterior.

No contexto global do consumo de café, a Europa aparece em primeiro lugar na previsão de consumo, responsável por 32,5% e cerca de 54 milhões de sacas a serem consumidas. Na segunda posição vem a Ásia e Oceania com 21,9%, logo em seguida a América do Norte com 18,9% e em quarto lugar fica a América do Sul com 16,2%. Por último, o continente africano e a região que contempla o México e a América Central, com 7,3% e 3,2% respectivamente.

Exportação de carne bovina brasileira cai 2,9%

Comércio varejista teve alta de 1,8% de março para abril

Os números e dados globais são da Organização Internacional do Café (OIC), que atribui o aumento do consumo mundial de café às perspectivas de recuperação econômica pós Covid-19, além da confiança dos consumidores. Conforme a organização, este consumo ainda deve crescer 2,3% nos países importadores e 1% nos países exportadores.

O senador Nelsinho Trad (PSD/MS) disse ao Brasil61.com, nesta terça-feira (8), que o novo marco legal do mercado de câmbio brasileiro vai alinhar o País às melhores práticas e experiências internacionais do setor. Aprovado na Câmara dos Deputados no início de fevereiro, o Projeto de Lei (PL) 5387/19, que altera a legislação do mercado cambial no Brasil, agora está com o Senado. 
 
A ideia da proposta é modernizar, simplificar e dar eficiência ao setor. O texto revisa mais de 40 dispositivos legais, como leis, decretos e portarias, que tratam sobre o tema, alguns que datam do início do século XX. Encaminhado pelo Banco Central ao Congresso Nacional em outubro de 2019, o novo marco legal do mercado de câmbio passa a permitir, por exemplo, que bancos e instituições financeiras do País invistam no exterior recursos captados no Brasil ou fora dele. 
 
Outro destaque da proposta é a possibilidade de autorização para que pessoas físicas e jurídicas tenham conta em moeda estrangeira no Brasil. A permissão não é imediata, uma vez que o Banco Central vai regulamentar os limites e prazos para a manutenção da conta, caso o Senado também aprove o projeto.
 
Para o senador Nelsinho Trad, a principal contribuição do PL é atualizar e organizar as leis que regulam o mercado cambial brasileiro, o que trará outros impactos positivos, exemplifica. “O projeto revisa mais de quarenta instrumentos legais vigentes e os consolida em uma só lei, simplifica e agiliza as operações internacionais. Facilita a integração do Brasil com o exterior e pode ajudar o país entrar na OCDE. Selo de seriedade e boas práticas, que reflete na vinda de investimentos financeiros e de financiamentos tão importantes nos tempos de agora”, avalia. 

Saiba mais sobre o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio, aprovado pela Câmara dos Deputados

Marco legal do mercado de câmbio pode ajudar na entrada do Brasil na OCDE

Modernização do mercado de câmbio brasileiro pode melhorar desempenho do setor industrial

Mudanças

A nova lei cambial visa, também, tornar o Real mais conversível e utilizado em outros países, além de melhorar as condições de trabalho para quem exporta e importa no Brasil.  Para que isso aconteça, o marco passa a permitir, por exemplo, o envio de ordens de pagamento ao exterior usando a moeda brasileira. Além disso, o texto abre espaço para que bancos brasileiros financiem, no exterior, a compra de produtos do Brasil. 
 
O texto também facilita a vida dos turistas brasileiros. Isso porque propõe que o limite de dinheiro em espécie que cada passageiro pode portar ao sair do País passe de R$ 10 mil para US$ 10 mil.  Para Carlos Eduardo de Freitas, economista e ex-diretor do Bacen, o Projeto de Lei dá força ao Real. “É positivo no sentido de que oferece mais competição à moeda nacional, obrigando o governo a ser mais cuidadoso em sua política monetária e fiscal.” 
 
Autor do projeto de lei, o Bacen acredita que a proposta vai modernizar a legislação cambial brasileira, adequando-a às tendências internacionais, o que promete facilitar o comércio exterior e atrair investimentos estrangeiros para o País. O senador Nelsinho Trad concorda. “A aprovação do PL vai retirar algumas amarras e permitir e reduzir a burocracia para os recebimentos das receitas de exportação, favorecendo a competitividade e a produção e a criação de empregos.”

 
O Projeto de Lei também autoriza a atuação de Fintechs no mercado de câmbio. Atualmente, essas empresas só podem atuar nesse mercado se estiverem associadas a uma corretora ou banco. Sozinhas, a legislação proíbe. De acordo com o Banco Central, a medida vai estimular a concorrência e promover maior eficiência. 
 
Ricardo Franco Moura, chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (Dereg), do BC, destaca que o projeto de lei consolida diversos dispositivos legais e elimina normas antigas e que não fazem mais sentido no mundo globalizado. “Você tem uma série de regras espalhadas em vários documentos, alguns deles muito antigos, que vão se acumulando. O objetivo do Projeto de Lei é modernizar a legislação para torná-la compatível com uma economia moderna, inserida nas cadeias globais de produção, que facilite um processo de globalização”, diz. 
 
Segundo ele, a aprovação do marco vai trazer benefícios para diversos atores: empresas e cidadãos estrangeiros que estão no Brasil e empresas e brasileiros que operam e trabalham ou estudam no exterior.

Tramitação

O novo marco legal do mercado de câmbio está em análise no Senado.  Caso seja aprovado sem alterações ao que a Câmara chancelou, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. 

Segundo dados divulgados pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), as exportações brasileiras de carne bovina registraram queda nos cinco primeiros meses de 2021 em comparação ao mesmo período do ano passado.

De janeiro a maio, foram vendidas ao exterior cerca de 710 mil toneladas, 2,9% a menos do que o período em 2020. No entanto, o faturamento das vendas apresentou um aumento de 2,2%, chegando a US$ 3,2 bilhões no acumulado de 2021.

Desafios do Norte: evento debate produção mineral da maior região do país

Brasil exporta US$ 26,9 bi e balança tem melhor saldo da história em maio

O principal destino das exportações de carnes brasileiras segue sendo a China. O país recebeu cerca de 317 mil toneladas entre janeiro e maio, um aumento de 10,4% em relação ao ano passado. Já o faturamento no período cresceu 5,4% e chegou a US$ 1,5 bilhão.

Os Estados Unidos também tiveram um aumento no volume recebido, apresentando alta de 165,6% com cerca de 33 mil toneladas. O faturamento aumentou 149% e atingiu US$ 250,7 milhões.

O Brasil faturou cerca de R$ 209 bilhões com a produção mineral em 2020, o que representa aumento de 36% na comparação com o ano anterior, de acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). E boa parte do sucesso desse setor se deve aos estados da região Norte do país, responsáveis por quase metade dessa arrecadação. 

É por isso que a Metso Outotec e a Revista Brasil Mineral promovem, entre 15 e 24 de junho, a partir das 14h, a primeira edição do evento ‘Desafios do Norte’. A iniciativa, que vai ocorrer de modo virtual, vai debater a produção mineral dos estados da maior região brasileira. 

Segundo Maria Amélia Enriquez, especialista em Economia Mineral e Desenvolvimento Regional, o potencial de crescimento da mineração na região Norte, com destaque para o Pará, é enorme. “Há um potencial de expansão das áreas que estão mineradas e de novos empreendimentos nas áreas pesquisadas. Eu diria que é um sucesso para o Brasil, porque ela permite a geração de divisas, que é tão importante para o equilíbrio do balanço de pagamentos”, avalia. 

No entanto, ela indica que é necessário buscar, também, desenvolvimento a partir dessa atividade. “A mineração pode se converter em uma plataforma importante de desenvolvimento econômico para a região e não apenas geradora de divisas para o Brasil e de lucro para os acionistas das grandes companhias”, complementa. 

Perspectivas

O primeiro painel do evento, marcado para 15 de junho, vai debater justamente a questão levantada pela professora, ou seja, quais são as “Perspectivas Econômicas e de Desenvolvimento” para a mineração no Norte do Brasil. 

O geólogo Elder Prata Salomão, presidente da Geos e ex-diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), vai apresentar o painel. O debate vai contar com a participação do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME) do Pará, José Fernando de Mendonça Gomes Jr., e do presidente do Conselho Diretor do Ibram, Wilson Nelio Brumer.  

Maria Amélia explica que o Pará é, sem dúvidas, o grande estado em mineração na região Norte. Cerca de 98% do valor arrecadado com a produção nortista vem de lá. E tal destaque se dá não apenas a nível regional, mas nacional também. De acordo com o Ibram, dos R$ 209 bilhões que o país faturou com a mineração em 2020, 46% são graças ao Pará, o que equivale a R$ 97 bilhões. 

Ela diz que nos últimos 20 anos a exportação do estado saltou de US$ 1 bi para US$ 20 bi. “Esse valor é maior do que o PIB dos 90 países mais pobres. É um esforço muito significativo, que representa em torno de 10% das exportações brasileiras. Quando a gente considera que o Pará representa pouco mais de 2% do PIB nacional, é um efeito bastante desproporcional”, diz. 

E as expectativas de expansão da mineração no estado e na região não param por aí, segundo a especialista. Atualmente, o Pará produz cerca de 200 milhões de toneladas de minério de ferro — principal produto mineral brasileiro —, mas em quatro anos a capacidade produtiva deve bater as 260 milhões de toneladas. 

“É um aumento de capacidade considerável, mas além do minério de ferro, tem previsões de investimento na área do cobre, da bauxita, do ouro, do líquido manganês”, cita. 

Pequenos e médios negócios

Já no dia 18 de junho, o segundo painel será conduzido pelo professor Dr. Giorgio De Tomi. Ele é professor do Departamento de Minas e Petróleo da Escola Politécnica e diretor do Núcleo de Pesquisa para a Pequena Mineração Responsável, ambos na Universidade de São Paulo (USP). O tema será “O papel das pequenas e médias mineradoras na produção atual da região”. 

Participam o presidente do Conselho Executivo da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral (ABPM), Luis Mauricio Ferraiuoli Azevedo, e o ex-secretário de Mineração do Pará e diretor de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Ronaldo Lima.

Segundo o professor Giorgio, engana-se quem acha que a mineração é negócio apenas para multinacionais e empresas de grande porte. Segundo ele, 98% dos títulos minerários concedidos pela ANM são para empresas de micro, pequeno e médio porte. 

“Claro que em termos de quantidade isso não é proporcional, porque um título minerário da grande mineração cobre muito volume de material, de produção, emprego, movimentação da economia, enquanto a micro, pequena e a média têm um impacto menor. Mas em termos de títulos minerários é uma atividade muito comum e que está cada vez mais presente na Região Norte”, avalia. 

A explicação para esse cenário, ele diz, é a mudança da matriz energética mundial, que tende para fontes de energia renováveis em detrimento dos combustíveis fósseis. 

“Os bens minerais vão fomentar essa mudança da matriz energética e muito do suprimento desses itens vai vir de pequena e média mineração. Está difícil achar novos depósitos que a gente chama de ‘classe mundial de grande porte’. Muito desse suprimento vai vir de depósitos de médio e pequeno porte e que, portanto, serão desenvolvidos pela mineração de médio e pequeno porte”, aposta. 

Desafios do Norte

O evento também vai promover quatro encontros técnicos, entre 21 e 24 de junho, cujos focos serão: 

• Tecnologias para mineração, incluindo sensoriamento de equipamentos e eficiência energética; 
• Peneiramento eficiente, focado em como aumentar a eficiência em materiais pegajosos e em telas de borracha de alta resiliência; 
• Soluções de desgaste, apresentando como aumentar a vida útil dos seus equipamentos, além de aumentar a segurança em campo;
• Soluções para filtragem e modernização de células de flotação. 

A inscrição é gratuita e vai até 15 de junho por meio do site: mogroup.com/br/eventos/2021/br-desafios-do-norte. 

A balança comercial nacional teve o melhor saldo da história para o mês de maio em 2021. O Brasil exportou US$ 9,2 bilhões a mais do que importou no período, valor 35,9% maior que em maio de 2020. 

Ao todo, as exportações somaram US$ 26,9 bilhões. Os números foram beneficiados pelo início da safra e pela alta das commodities. Outro fator que também impactou no aumento foi a base da comparação, pois em maio do ano passado as exportações tinham caído por causa das medidas de restrição social da pandemia da Covid-19.

Segundo dados do Ministério da Economia, o volume de mercadorias embarcadas aumentou 9%, enquanto os preços subiram 38,5%, em média, em relação ao mesmo mês do ano passado.

Todos os setores registraram crescimento nas vendas para o exterior em maio, sendo que a indústria extrativa teve participação volumosa. Beneficiada pela valorização de minérios, as exportações da área aumentaram 85,8%, com destaque para minério de ferro e seus concentrados (+143,8%) e minérios de alumínio e seus concentrados (+40,4%). 

As vendas da chamada indústria de transformação subiram 34,6%, impulsionada por combustíveis (+142,9%), produtos semiacabados de ferro ou aço (+91,4%) e veículos automóveis de passageiros (+1.084,8%).

As exportações agropecuárias também se destacaram e subiram 43,4%, puxadas principalmente por frutas e nozes não oleaginosas, frescas ou secas (+41,2%), soja (+48,8%) e algodão bruto (+82,5%).

A exportação de frutas do Brasil para outros países cresceu 21,39% no primeiro quadrimestre de 2021, quando comparado com o mesmo período do ano passado. A Europa é o principal destino, sendo que os três maiores consumidores são Países Baixos, Reino Unido e Espanha.

Os dados foram divulgados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Nos produtos, se destaca a maçã, que chega a ter crescimento superior a 100% nas vendas. 

Nos últimos dois anos, os embarques da fruta entre janeiro e abril ficaram abaixo de 30 mil toneladas, enquanto neste ano já foram exportadas cerca de 60 mil toneladas do produto. Índia, Bangladesh e Rússia são os principais destinos.

O Brasil também se destaca na exportação de melancias, que somaram 28,35 mil toneladas enviadas neste quadrimestre, número 24,61% maior em relação ao mesmo período de 2020. 

Segundo avaliação da Conab, a valorização do dólar e a boa qualidade das frutas nacionais influenciam os resultados.

Em meio à crise econômica agravada pela pandemia da Covid-19, Projeto de Lei (PL 1232/2021) busca proporcionar melhores condições de competitividade dos produtos brasileiros no exterior, reduzindo seus custos de produção. O texto prorroga por mais um ano o prazo de isenção e suspensão de impostos, previstos pelo regime de drawback, para exportadores que já haviam conseguido a prorrogação pela autoridade fiscal, com termo em 2021.

Para o deputado Lucas Redecker (PSDB/RS), a medida gera emprego e competitividade para o setor produtivo.

“É muito importante – no momento em que nós estamos vivendo uma crise sanitária e econômica – nós conseguirmos que aqueles setores da economia, que geram emprego e produzem, consigam ser competitivos. E o regime drawback nos dá esta condição, isentando tributos para estas empresas que importam seus insumos, para que possam produzir o produto aqui e exportar posteriormente, gerando valor agregado”.

O economista Roberto Piscitelli, professor de Finanças Públicas da Universidade de Brasília (UnB), ressalta que os motivos da prorrogação continuam válidos.
“A prorrogação dos prazos se justifica, uma vez que as condições vigentes na última prorrogação, há um ano atrás, continuam válidas enquanto durarem os efeitos da pandemia; com todos os transtornos ocasionados às operações de comércio exterior”, avalia.

Drawback

O regime aduaneiro de drawback consiste na suspensão ou eliminação de tributos sobre insumos importados, que serão utilizados na produção de mercadorias para exportação. O mecanismo funciona como um incentivo às exportações, reduzindo o custo de produção de produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional.

O drawback é concedido a empresas industriais ou comerciais, através de solicitação no Sistema Drawback Eletrônico. O sistema realiza o registro das etapas do drawback; faz o tratamento administrativo automático nas operações parametrizadas e conduz o acompanhamento das importações e exportações vinculadas. 

O Ato Concessório é emitido em nome da empresa, que envia o insumo importado para o estabelecimento de industrialização. A exportação do produto deve ser feita pela própria detentora do drawback. 

Para comprovar as operações importação e exportação – tanto na modalidade isenção quanto suspensão de impostos –, a empresa deve utilizar o Relatório Unificado de Drawback para informar os documentos registrados no sistema.

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O professor de Direito Tributário do Ibmec Brasília, Rodolfo Tamanaha, destaca a vantagem do regime drawback para baratear o custo de produção.

“O produto se torna mais barato exatamente porque o exportador brasileiro pode adquirir insumos – seja no mercado interno, seja no mercado internacional –   despontando o valor dos tributos que, normalmente, ele teria que pagar na aquisição desses insumos. Então se torna uma medida interessante como política fiscal”, afirma.

Pontos do PL 1232/2021

No ano passado, a Medida Provisória 960, transformada na Lei n° 14.060/2020, já havia estipulado a prorrogação de um ano para pagamento de tributos nos atos concessórios do regime drawback, com termo em 2020. No entanto, como a crise da Covid-19 voltou a se agravar, o PL 1232/2021 pretende estender novamente o prazo.

Para o economista Carlos Eduardo de Freitas, conselheiro do Conselho Regional de Economia do DF, a proposta do Projeto de Lei é justificada.

“Com efeito, os choques de oferta e de demanda decorrentes da pandemia do Covid-19 – tanto no exterior como aqui – podem ter atrasado e até mesmo frustrado transações comerciais anteriormente avençadas”. 

O economista ressalta que não há perdas tributárias com o benefício.

“O exportador, ao realizar a venda lá fora, faria jus às isenções tributárias inscritas nos atos concessórios supra referidos. A graça do regime de drawback consiste na antecipação de tal benefício sob compromisso da exportação de determinados produtos no futuro”, explica.

Segundo a Receita Federal, nos últimos quatro anos, o regime de drawback correspondeu a 29% de todo o benefício fiscal concedido pelo governo federal.

Nesta segunda-feira (24) é comemorado o Dia Nacional do Café, uma das bebidas mais consumidas entre os brasileiros e de grande impacto econômico para o país. De acordo com relatório do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), de julho de 2020 a abril deste ano, o país exportou 39,5 milhões de sacas do grão, apresentando crescimento de 16,6% em comparação às 33,9 milhões de sacas embarcadas nos primeiros 10 meses da temporada 2019/20. A receita acompanha o ritmo do volume e avança 14,1% no comparativo anual, aproximando-se de US$ 5 bilhões de dólares. 

Entretanto, no mês de abril, todas as exportações brasileiras de café somaram 3,3 milhões de sacas de 60 kg, apresentando queda de 8,5% na comparação com o desempenho registrado no mesmo período de 2020. Em março, a receita cambial recuou 7,4%, rendendo US$ 447,2 milhões ao país. 

O Superintendente de Gestão da Oferta da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Allan Silveira dos Santos, acredita que a expectativa para exportação do café manterá níveis equilibrados. “No acumulado do mês já observamos uma queda nas exportações, porém o mercado ainda está bastante aquecido. Então a perspectiva para os próximos meses é que não haja uma queda significativa, mas que também não tenha um aumento acentuado em relação ao último ano, até porque a colheita de abril começou.”

Ainda de acordo com o superintendente, a safra atual deve ser marcada pela presença do efeito da bienalidade negativa em quase todas as regiões produtoras do país. Essa influência reflete nos resultados de produtividade média e ajuda a explicar as menores estimativas para este ciclo. Além disso, as condições climáticas em algumas regiões produtoras, como o Sudeste, registram períodos de estiagem em fases importantes para o desenvolvimento do café.  

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No período de janeiro a abril de 2021, o Brasil exportou café para 109 países. O principal destino do café brasileiro são os Estados Unidos, que respondem por 19,3% do total exportado no período. De janeiro a abril, os norte-americanos importaram 2,9 milhões de sacas, apresentando crescimento de 4,2%, diante do primeiro quadrimestre de 2020. 

Na sequência aparece a Alemanha, com aquisição de 2,7 milhões de sacas, depois a Itália, com 1,1 milhão, em seguida a Bélgica, com aproximadamente 1,1 milhão e o Japão, com 792,5 mil sacas. Destaca-se, também, o crescimento de 40,5% das exportações brasileiras de café para as nações árabes, que adquiriram 678 mil sacas no primeiro quadrimestre deste ano.

Produção de café no Brasil

A expectativa é que sejam produzidas no país um volume total entre 43.854 mil sacas de café e 49.588,6 mil sacas de café beneficiado (grão cru), sinalizando redução de até 40,5% em comparação ao resultado obtido na safra passada.

No mundo, bem como no Brasil, são cultivadas principalmente duas espécies de cafés, o arábico e o conilon. A produção estimada para o café arábica está entre 29.719,3 mil e 32.990,5 mil sacas de café beneficiado, o que representa diminuição de 32,4% a 39,1% em comparação ao volume produzido na safra passada.
Já a expectativa inicial de produção do grão conilon varia entre 14.134,7 mil sacas e 16.598,1 mil sacas de café beneficiado. Essa variação pode simbolizar redução de até 1,2% em relação ao total obtido na temporada anterior ou incremento de até 16% em comparação ao mesmo resultado de 2020.

Minas Gerais é um dos estados brasileiros que mais produz café no Brasil. O coordenador técnico de cafeicultura da Emater-MG, Julian Carvalho, explica que a safra deste ano pode apresentar queda significativa. “A safra de café no ano de 2021 será bem menor do que no ano de 2020. Isso com certeza irá impactar tanto a economia do estado de Minas Gerais, quanto a economia do Brasil. Para termos ideia, nós teremos aproximadamente uma redução em torno de mais de 40% do volume total colhido, se comparado ao exercício anterior. Agora, estamos iniciando a colheita, onde podemos ter dados mais reais do quão drástica será essa redução”, pontua.

Na sexta-feira (21), a saca de 60 quilos do café arábica apresentou alta de 0,44% no preço e a venda custava R$ 823,23 na cidade de São Paulo. O café robusta (conilon) também teve elevação no valor. A alta foi de 0,16% e a saca comercializada a R$ 463,59 para retirada no Espírito Santo.

O representante da Emater-MG explica que nas últimas semanas o café passa por aumentos significativos na bolsa de valores e a justificativa se dá pela safra de 2021 ser menor. “O Brasil vem com uma safra muito pequena quando comparado a outros países, sendo que o Brasil é o principal produtor de café do mundo. Além disso, a Colômbia encontra vários problemas na exportação dos seus cafés. Todos esses fatores, de uma maneira bem simples, somados, justificam o aumento desses valores, ou seja, temos pouca oferta do produto e uma demanda crescente.”

O superintendente de Gestão da Oferta da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Allan Silveira dos Santos, explica que nem sempre o aumento para o produtor chega ao consumidor final, aqueles que compram o café no supermercado. “Normalmente, o crescimento nos preços ao produtor nem sempre se transmite em aumento definitivo no preço ao consumidor. Até porque existem outros fatores de demanda de varejo que interferem nessa transmissão. O setor varejista tem um pouco mais de dificuldade de repassar completamente os preços, mas é claro que, em algum percentual, esses valores também podem ser repassados aos consumidores, como vem sendo possível observar nos últimos meses”, explica.

Exportação de café pela internet

O produtor de café especial na região da Mantiqueira de Minas, em São Gonçalo do Sapucaí (MG), Augusto Borges, passou a vender seus produtos de forma online por meio de uma plataforma criada na Suíça. O produtor é quem estipula o valor dos grãos e comercializa o produto para fora do país, diretamente com os torrefadores. 

Segundo o produtor, a plataforma valoriza as vendas de café. “Ela gera ganhos positivos, porque a partir do momento que comecei a trabalhar online, de forma transparente, outras empresas também começam a encontrar o meu café no exterior e, com isso, consegui tornar meu produto atrativo.” 

Para Borges, os laços criados com os clientes são mais valiosos do que apenas tratar de negócios. “Consegui estreitar a relação e também mostrar o que está acontecendo no dia a dia na fazenda. E isso gera o relacionamento, que é mais valioso do que o preço do café e, com isso, garanto minhas vendas.”

Paixão por café

Antes de se tornar consultor de cafés especiais, o morador do Distrito Federal, Bruno Lucena não gostava de tomar café. Mas após abrir uma confeitaria com a mãe, passou a se especializar no assunto e se apaixonou pela bebida. “Vi que a cadeia produtiva do café é algo muito bacana. Porque ela tende a valorizar desde quem planta o café, quem colhe o produto e quem está torrando o café, e isso é muito interessante”, afirma Bruno.

O consultor usa as redes sociais para falar sobre a bebida e mostrar as diversas variações dela. “Muitas pessoas têm preconceito por achar que o café só pode ser consumido de uma forma, ou que os cafés especiais são apenas para pessoas ricas. Tento democratizar e mostrar que não precisa ser dessa forma, o importante é estar feliz com o café que você bebe”. 

Os cafés especiais apresentam uma gama infinita de sabores e notas aromáticas, possibilitando extrair diferentes características a partir de uma curva de torra adequada.