Em 2022, a cada R$ 1 bilhão que o Brasil exportou para a União Europeia, foram gerados 21,4 mil empregos, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a entidade, a concretização do acordo de livre comércio entre o Mercosul e o bloco europeu tende a promover a criação de mais postos formais de trabalho. 

E, uma vez que quase metade do que o Brasil vende aos europeus é bem industrial, a tendência é que a formalização do tratado entre os dois blocos econômicos impulsione os empregos nas fábrica. Tal movimento é necessário para a economia brasileira, defende Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior e doutor em direito internacional pela USP. 

"O Brasil sofre uma desindustrialização precoce. [O acordo pode levar] a um processo de reindustrialização. É na indústria onde estão os melhores salários e os salários mais especializados. O Brasil precisa se reindustrializar", diz. 

Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), concorda que o acordo pode trazer novos empregos. "Eu vejo que o acordo do Mercosul com a União Europeia é importante, inclusive sobre este [emprego]. A nossa política não tem alinhamento automático e é muito importante que se faça esse acordo para abrir as perspectivas da economia."

A título de comparação, as vendas do Brasil para a China – nossa maior parceira comercial – geraram 15,7 mil empregos a cada R$ 1 bilhão, de acordo com a CNI. 

Acordo entre Mercosul e União Europeia pode ajudar na retomada da indústria brasileira

União Europeia (UE) importou US$ 50,9 bi do Brasil em 2022, de acordo com o Comex Stat

Negociação

O acordo entre Mercosul e União Europeia foi anunciado em junho de 2019, após duas décadas de negociações. O texto prevê que mais de 90% do comércio de produtos entre os países que fazem parte dos dois blocos terão os impostos de importação zerados em um intervalo de até 15 anos. 

Mas 4 anos após o anúncio persistem alguns entraves para a consolidação formal do acordo. O primeiro deles tem relação com a pauta ambiental. Os europeus fizeram mais exigências ao Brasil e aos demais membros do Mercosul quanto ao combate ao desmatamento. Os sul-americanos veem o aditivo como uma tentativa de proteger os produtores agrícolas da União Europeia. Um outro ponto de discordância refere-se à possibilidade de empresas europeias concorrerem com as nacionais pelas compras do governo federal. 

Um dos principais destinos das exportações brasileiras, a União Europeia (UE) importou US$ 50,9 bilhões do Brasil no ano passado, de acordo com o Comex Stat do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indica que quase metade de todo esse montante eram bens industriais. 

Com a formalização do tratado entre o Mercosul e a UE, o fluxo de bens industriais tende a aumentar. De acordo com a CNI, o acordo deve beneficiar cerca de 2.800 produtos industriais exportados pelo Brasil para os países europeus. Imediatamente após a parceria entrar em vigor, quatro em cada dez bens industriais brasileiros teriam as tarifas zeradas para acesso à União Europeia. 

A ascensão da Espanha à presidência rotativa do Conselho da União Europeia pode impulsionar a formalização do acordo de livre comércio entre o Mercosul e os europeus. É o que acredita o especialista em comércio exterior Paulo César Rocha. 

Segundo ele, os espanhóis – tradicionalmente favoráveis ao tratado – têm proximidade maior com os sul-americanos. "Existe afinidade e interesse da Espanha pelos países hispânicos, como Argentina, Uruguai e Paraguai", acredita. 

O especialista avalia que os ibéricos podem ser os fiéis da balança para destravar as negociações do lado europeu. Ele afirma que a França é o país mais resistente à formalização do acordo, sobretudo por temer a concorrência dos produtores locais com a agropecuária brasileira. 

"A França, tradicionalmente, é contra o acordo porque eles protegem muito a agricultura local. Os outros países que têm e que protegem bem a agricultura, como a Alemanha, a própria Itália, não fazem tanta pressão contra o Mercosul. A pressão vem muito da França. Acho que a Espanha pode ajudar a acabar com isso", pontua Rocha. 

Diversificação

Membro da Comissão de Relações Exteriores do Senado, o senador Otto Alencar (PSD-BA) concorda que a liderança temporária da Espanha à frente da União Europeia é positiva para o avanço das tratativas. "O Brasil sempre teve uma ótima relação com a Espanha. Eu creio que isso pode facilitar, sem dúvida nenhuma". 

Para o parlamentar, a formalização do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia é uma oportunidade de o Brasil diversificar a sua pauta de exportações. "O Brasil não pode depender só do agronegócio. Diversificar a matriz de produção do Brasil é fundamental. É importante que se estimule o país a ter essa competitividade no setor de exportação de produtos com valor agregado, não ficando só dependente do grãos e da proteína animal", afirma. 

Acordo entre Mercosul e União Europeia pode ajudar na retomada da indústria brasileira

No ano passado, as exportações brasileiras rumo à União Europeia totalizaram US$ 50,9 bilhões, de acordo com o Comex Stat do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Quase metade de tudo o que os europeus importaram do Brasil era de bens industriais. Por isso, a concretização do acordo de comércio entre o Mercosul e o bloco econômico europeu pode ser uma oportunidade para a retomada do protagonismo da indústria nacional, acredita Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior. 

"O acordo serviria para a reindustrialização brasileira. O que a gente tem visto nos grandes acordos comerciais é a especialização produtiva, ou seja, empresas que acabam se especializando em determinados modelos e fases do processamento industrial. Isso poderia permitir uma integração muito positiva da indústria do Mercosul com a indústria europeia", avalia. 

Ao contrário da relação bilateral com a China, cuja pauta de exportações é essencialmente de bens agropecuários  — no ano passado, apenas 22% dos itens vendidos aos asiáticos tiveram origem na indústria de transformação —  , as trocas comerciais com os europeus têm maior participação da indústria, o que tende a se intensificar com a redução parcial ou total das alíquotas de importação sobre os produtos de maior valor agregado. 

"O mercado europeu é um mercado premium, é um mercado que pode dar um acesso muito grande não só para as exportações agrícolas, mas também para as exportações industriais do Mercosul", acredita Welber. 

Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que o acordo deve beneficiar cerca de 2.800 produtos industriais exportados pelo Brasil para os países europeus. Imediatamente após a parceria entrar em vigor, quatro em cada dez bens industriais brasileiros teriam as tarifas zeradas para acesso à União Europeia.

Segundo o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o acordo de livre comércio entre os dois blocos econômicos é uma boa oportunidade de a indústria brasileira ganhar espaço, embora acredite que o agronegócio continuará liderando a pauta de exportações. "Avançar na questão da industrialização  —  a própria reforma tributária que está em tramitação vai nesse sentido —  é importante, mas o Brasil, provavelmente por longos anos, vai permanecer preso à essa sua vocação natural de grande fornecedor de commodities", pontua. 

Entraves

O acordo entre sul-americanos e europeus foi anunciado em junho de 2019, após duas décadas de negociações. O texto prevê que mais de 90% do comércio de produtos entre os países que fazem parte dos dois blocos terão os impostos de importação zerados em um intervalo de até 15 anos. 

No entanto, 4 anos após o anúncio persistem alguns entraves para a consolidação formal do acordo. O primeiro deles tem relação com a pauta ambiental. Os europeus fizeram mais exigências ao Brasil e aos demais membros do Mercosul quanto ao combate ao desmatamento. Os sul-americanos veem o aditivo como uma tentativa de protecionismo aos produtores agrícolas da União Europeia. 

Um outro ponto de discordância, lembra Alessandro Vieira, membro da Comissão de Relações Exteriores do Senado, refere-se à possibilidade de empresas europeias concorrerem com as nacionais pelas compras do governo federal. 

"A demanda que foi acrescentada posteriormente ao último alinhamento, no sentido de acesso às compras públicas brasileiras, também gera certo desequilíbrio e, na minha opinião, não deve ser acatada. É um tipo de negociação que naturalmente é complexo e sujeito a idas e voltas", diz. 

Efetivação de acordos do Mercosul com União Europeia deve cobrir 31% das exportações mundiais de bens, aponta CNI

Empresas sediadas no Mercosul poderão participar de licitações públicas em todos os países do bloco econômico — formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A medida faz parte do Protocolo de Contratações Públicas assinado no final de 2017, em Brasília, e aprovado pelo Conselho do Mercado Comum. A adesão do Brasil ao acordo só acontece de fato agora, em agosto de 2023, com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL 928/2021) no Congresso Nacional. 

Sem o acordo, países do Mercosul podem impor barreiras para a participação de empresas estrangeiras em licitações. Argentina, Uruguai e Paraguai, por exemplo, reservam até 20% das compras públicas para empresas nacionais. Com o protocolo, fica estabelecida uma série de regras para as compras governamentais, com transparência de informações e tratamento igualitário entre empresas nacionais e estrangeiras do Mercosul.

O presidente do Instituto Brasileiro de Comércio Internacional e Investimentos (IBCI), Welber Barral, afirma que o principal benefício do protocolo para o Brasil é a abertura da concorrência regional para as empresas brasileiras.

“Esse protocolo fundamentalmente abre para a concorrência regional, para as empresas do Mercosul, as licitações que ocorram na região. Então ele abre uma possibilidade muito grande de que empresas brasileiras possam competir na região e nos demais países do Mercosul. A expectativa é que as empresas brasileiras possam exportar serviços e bens para as licitações desses outros países.”

Segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a adesão do Brasil ao acordo vai possibilitar a abertura de um mercado de compras públicas estimado em US$ 85,9 bilhões, com 229 entidades estatais, além do acesso às negociações de compras públicas em andamento entre Mercosul e a União Europeia (UE), a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA, na sigla em inglês) e o Canadá.

Acordo Mercosul e União Europeia é oportunidade para Brasil diversificar exportações

Acordo Mercosul-Colômbia aumenta competitividade no comércio entre os países

Transparência

O PDL 938/2021 prevê que, no caso de necessidade de apresentação de recursos contra decisões do processo de licitação, a empresa pleiteante poderá recorrer a uma autoridade diferente e imparcial ao certame. Segundo o texto, é dever do Estado tomador do serviço assegurar que o fornecedor possa apelar da decisão inicial, além de garantir um prazo suficiente para preparação e entrega das impugnações e decisões tomadas. 

O professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Alcides Cunha explica que o texto do Protocolo de Contratações Públicas derruba obstáculos desnecessários à negociação entre administração pública e empresas estrangeiras, tornando o processo mais igualitário entre os países do Mercosul.

“Ele torna equânimes as condições de participação das empresas de todos os países do Mercosul nas licitações públicas realizadas pelos respectivos governos, ou seja, não haverá nenhuma forma de discriminação entre uma empresa nacional e uma empresa de um país membro do Mercosul. Se estabelece, portanto, uma condição de equidade no que diz respeito a esse ambiente, ao mercado de contratações e licitações públicas para todas as empresas de países integrantes do Mercosul.”

A equidade do processo licitatório estabelecida pelo protocolo tem algumas exceções em relação às entidades, bens e serviços prestados. No Brasil, por exemplo, as compras de medicamentos pelo SUS e as compras do setor de defesa não estão incluídas no acordo. 

Além disso, um estado-parte poderá negar os benefícios previstos no protocolo a uma empresa estrangeira quando ela não realizar operações comerciais substanciais no território de qualquer outro estado-parte; ou se for uma empresa que presta o serviço a partir de um território que não esteja dentro de um país do Mercosul.

O saldo das contas externas brasileiras foi deficitário em US$ 3,6 bilhões em julho de 2023, ante US$ 5,3 bilhões de déficit em julho de 2022. 

As contas externas do Brasil são compreendidas como o saldo da balança comercial (diferença entre exportações e importações), serviços adquiridos por brasileiros no exterior, além de remessas de juros, lucros e dividendos para outros países. 

A balança comercial brasileira foi superavitária em julho de 2023, em US$7,2 bilhões. Ou seja, o valor das exportações realizadas superou as importações. 

As exportações de bens totalizaram US$29,2 bilhões, reduzindo 3,3% na comparação interanual. As importações de bens diminuíram 15,7%, na mesma base de comparação, totalizando US$21,9 bilhões.

O déficit na conta de serviços totalizou US$3,2 bilhões em julho de 2023, estável em relação a julho de 2022. As despesas líquidas da conta de transportes apresentaram recuo de 45,0% na comparação com julho de 2022, influenciadas por menores gastos em fretes. Já as despesas líquidas de viagens internacionais cresceram 23,7% e somaram US$817 milhões. As despesas líquidas com aluguel de equipamentos somaram US$1,0 bilhão, aumento de 53,1% em comparação a julho de 2022.

O déficit em renda primária somou US$7,7 bilhões em julho de 2023, incremento de 17,7% comparativamente ao déficit de US$6,6 bilhões em julho de 2022. As despesas líquidas de lucros, dividendos e juros cresceram, influenciadas por títulos negociados no mercado doméstico e em outros investimentos.

Os investimentos diretos no país (IDP) caíram na comparação interanual e totalizam US$ 4,2 bilhões em julho de 2023. Os investimentos em carteira no mercado doméstico foram compostos por ingressos líquidos em ações e fundos de investimento e por saídas líquidas em títulos de dívida. 

Já as reservas internacionais somaram US$345,5 bilhões em julho de 2023, incremento de US$1,9 bilhão em comparação ao mês anterior.

As informações foram divulgadas pelo Banco Central do Brasil, o Bacen.
 

O atraso no despacho de mercadorias na fronteira de Uruguaiana (RS) está entre os principais entraves que o setor produtivo brasileiro enfrenta para fazer comércio com a Argentina e outros vizinhos sul-americanos. É o que mostra um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo o levantamento, o tempo de espera entre o registro da declaração e o desembaraço das mercadorias para importação na aduana em Uruguaiana chega a ser 25 horas mais lento do que em São Borja — outro município gaúcho. No caso das exportações, o tempo médio de despacho é cinco horas mais demorado. 

Na comparação com o porto seco de Foz do Iguaçu (PR),considerado como igualmente importante para o comércio com os sul-americanos, importar via Uruguaiana chega a ser 75% mais lento. 

Empresas que importam produtos ou que exportam mercadorias para os argentinos sofrem com a demora para liberação da carga, o que gera custo extra e diminui a competitividade, explica o especialista em comércio exterior Paulo César Rocha. 

"Uma questão importante é a de redução de custos. Por quê? A falta de coordenação entre as fronteiras, a falta de pessoal da Receita Federal e as questões relativas à parte do porto seco e de horários conflitantes aumentam o custo de estadia dos caminhões que ficam lá —  e isso aumenta o custo logístico e causa uma ineficiência do comércio", avalia. 

De acordo com o estudo, o atraso no despacho gera custos não-previstos de estadias de caminhões, cujos valores podem chegar a US$ 375 por dia (R$ 1.868 pela cotação de 18/08). O custo extra supera, por vezes, o valor das próprias mercadorias. 

Estudo aponta obstáculos e soluções para fluxo comercial entre Brasil e Argentina

Fronteira estratégica

Uruguaiana é vizinha da cidade argentina de Paso de Los Libres e é a principal fronteira terrestre internacional do Brasil em movimentação de carga e de pessoas. Entre 2019 e 2021, a fronteira foi responsável por escoar cerca de 30% das exportações brasileiras para a Argentina, um montante superior a US$ 2,6 bilhões.  

A estrutura local, porém, não é mais suficiente para dar vazão a todo o fluxo comercial. A movimentação de carga é quatro vezes maior do que na época em que a concessão para administração da fronteira ocorreu. Além disso, não há espaço para ampliar o pátio ou rotas alternativas de acesso. 

Outros problemas ajudam a explicar por que as mercadorias ficam travadas entre um país e outro. Um deles é a falta de integração entre as aduanas dos dois países, que têm horários distintos de funcionamento, o que gera fila de caminhões nas cabeceiras das pontes. 

Os empresários que atuam no comércio via Uruguaiana afirmam que há poucos servidores federais para fiscalizar os produtos, sobretudo do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O número de funcionários da própria concessionária é insuficiente para a demanda, alegam, o que faz com que, mesmo após os órgãos públicos liberarem a carga, sejam necessárias mais duras horas para baixa no sistema e liberação dos veículos. 

Soluções

Confira algumas das soluções propostas para os problemas: 

• Distribuir corretamente os funcionários de cada órgão envolvido no controle aduaneiro, em especial os da Receita Federal, do Mapa e do porto seco;
• Comprar novos equipamentos de inspeção não-invasiva (scanners) para diminuir as filas de caminhões;
• Estudar a construção de um novo ponto de fronteira e de uma nova ponte para separar veículos de carga e de passeio;
• Investir em outros modais de transporte, como o ferroviário

O deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) diz que o levantamento pode ajudar a melhorar a gestão coordenada de fronteiras entre Brasil e Argentina, permitindo que os serviços nas aduanas ocorram de modo mais eficiente e econômico, o que traria benefícios para o poder público e o setor produtivo. 

"O livre comércio por si só, seja na importação ou na exportação, sempre beneficia todos. E logicamente, quanto menos burocrática, mais eficiente e célere, mais bem coordenada entre agentes públicos e privados, nacionais e do exterior, for a administração das nossas fronteiras, em especial a de Uruguaiana, objeto desse estudo, menores serão os custos e ainda maiores os benefícios", avalia. 

O desempenho do agronegócio brasileiro no mercado internacional inicia o segundo semestre de 2023 com relativa estabilidade ante mesmo período de 2022. 

Em julho deste ano, as exportações do setor atingiram a marca de US$ 14,2 bilhões, ligeira queda de 0,1% no comparativo com o mesmo mês do ano anterior. 

Do lado das importações, o valor comercializado apresentou retração de 6,9% na comparação interanual, totalizando US$ 1,374 bilhão no mês passado.

O superávit da balança comercial total do comércio exterior brasileiro em julho foi de US$ 8,9 bilhões, o que representa um robusto crescimento de 65,9% ante o resultado do mesmo mês de 2022.

O setor agropecuário apresentou intensificação no fluxo comercial de algumas principais commodities, como açúcar, algodão, carne suína, arroz e sucos.

Para o caso do açúcar, houve registro de alta de 28,6% em seu valor exportado na comparação interanual, com total comercializado atingindo a marca de US$ 1,48 bilhão em julho de 2023.

Destaca-se também que a intensificação dos embarques brasileiros é reflexo da menor oferta do produto por dois grandes produtores mundiais – Índia e Tailândia – diante de condições climáticas adversas advindas do El Niño.

Além disso, no mercado interno, há uma melhora no sistema canavieiro do Brasil. 

Embora o expressivo superávit comercial do agronegócio continue a compensar o déficit enfrentado pelos demais setores, a melhora observada na balança comercial se deve, em grande parte, à queda no volume importado pela economia brasileira.

É importante ressaltar que o saldo total da balança comercial brasileira no mês passado registrou queda de aproximadamente 15,0% ante o mês anterior

As informações foram divulgadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA. 
 

Entre janeiro e julho deste ano, o comércio exterior do Paraná movimentou US$ 14,4 bilhões, registrando um avanço de 13,3% em relação ao mesmo período de 2022. O agronegócio, impulsionado pela safra recorde, liderou as exportações, com destaque para a soja, que representou 22,9% das vendas e movimentou US$ 3,3 bilhões. 

Francisco Castro, economista do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) avalia que os fatores climáticos referentes ao exercício de 2022 e 2023 foram favoráveis para esse resultado. 

“Uma vez que a soja teve uma produção estimada de crescimento de 80% em relação ao exercício anterior. Desse modo, percebe-se que a demanda internacional por produtos primários deverá seguir em alta até o final do ano, uma vez que as quantidades das exportações serão crescentes”, comenta. 

O levantamento feito pelo Ipardes mostrou que as exportações de torneiras e válvulas cresceram 187,1%, de US$ 35,5 milhões em 2022 para US$ 101,9 milhões em 2023. Já as máquinas de terraplanagem e perfuração tiveram aumento de 95,1%, indo de US$ 116,7 milhões para US$ 227,7 milhões no mesmo período.

O economista destaca que quando relacionado ao setor industrial de produtos ligados à pauta de exportação do estado, a economia global continua a se recuperar gradualmente dos efeitos da pandemia e da invasão Russas à Ucrânia.

“Uma vez que no curto prazo, os sinais de progressão são inegáveis devido às interrupções na cadeia de fornecimento estarem terminando, nesse sentido há uma perspectiva muito positiva em relação à continuidade desse bom desempenho das exportações do estado”, ressalta.

O levantamento do Ipardes revela que, nos primeiros sete meses do ano, o Paraná obteve um superávit comercial de US$ 4 bilhões. Durante esse período, as importações estaduais totalizaram US$ 10,3 bilhões (R$ 51 bilhões), representando uma queda de 18,7% em relação ao mesmo intervalo de 2022, quando atingiram US$ 12,7 bilhões.

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Em entrevista ao Brasil 61, o especialista em comércio exterior Paulo César Rocha elogiou um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que diagnosticou os principais obstáculos para a troca de mercadorias entre Brasil e Argentina.  

"O estudo é muito importante, porque ele traça um diagnóstico completo do comércio exterior existente entre as fronteiras e, também, aponta soluções que deveriam ser adotadas", avalia Paulo. 

A CNI contou com a parceria da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) para propor 52 soluções aos problemas observados na fronteira entre Uruguaiana (RS) e Paso de Los Libres, na Argentina. Essa é a fronteira terrestre mais importante para o Brasil em volume de cargas e de pessoas. As entidades tentam contribuir para a melhoria do fluxo comercial entre os dois países, com redução de tempo e custo para as empresas e para o poder público. 

Entraves

O raio-x dos desafios aos quais o setor produtivo está submetido surgiu inicialmente por meio de entrevistas com associações setoriais e entidades representativas, como a dos despachantes aduaneiros e dos transportadores. 

Observou-se que o fluxo de cargas é quatro vezes maior do que à época em que a concessão para a administração da fronteira ocorreu, problema que se agrava pela ausência de espaço para expansão do pátio e novas rotas de acesso. Eles lembraram que a mesma ponte é utilizada para o trânsito de passageiros e cargas. 

Segundo os entrevistados, há filas constantes de caminhões nas cabeceiras das pontes e no despacho de exportação. Além disso, falta integração com a aduana argentina e fiscalizadores federais — o que, somado à baixa automação dos processos, agrava as filas e o tempo de espera. 

A pouca uniformidade dos procedimentos, da documentação exigida (se física ou digital) e dos horários de funcionamento também atrapalham a vida de quem deseja cruzar a fronteira. 

As entidades também fizeram uma consulta empresarial eletrônica com os importadores e exportadores que operam no comércio exterior via Uruguaiana que fazem parte da base industrial da CNI e da Fiergs. 

A maioria das empresas respondeu que o tempo médio de despacho de importação e exportação em Uruguaiana é superior à média geral brasileira. No caso da importação, os principais responsáveis pela demora são o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Receita Federal. 

Quando o assunto são as exportações, a Receita Federal, os transportadores e a administração do porto seco são os que mais causam atrasos. Os empresários enfatizaram a ausência de rotinas plenamente automatizadas pelos órgãos envolvidos e a escassez de funcionários públicos e privados para realizar as etapas do despacho.

Para 53% dos respondentes, promover uma efetiva integração entre as fronteiras brasileira e argentina seria a iniciativa mais relevante para a melhoria do fluxo comercial em Uruguaiana. Segundo 40%, modernizar e automatizar os sistemas dos órgãos intervenientes, como a Receita Federal e o Mapa, por exemplo, também seria importante. Já a organização na distribuição e controle de senhas na entrada do porto seco foi sugerida por 25%. 

Os gargalos foram organizados em categorias e essas em quatro eixos. 

• Infraestrutura e alocação de recursos;
• Coordenação/Cooperação externa;
• Coordenação/Cooperação interna;
• Interação com o setor privado. 

O que fazer?

O estudo sugere soluções para resolver os problemas listados nos quatro eixos. Para melhorar a infraestrutura e a alocação de recursos, o levantamento aponta para a distribuição correta dos funcionários de cada órgão envolvido no controle aduaneiro, em especial os da Receita Federal, do Vigiagro e do porto seco. 

Comprar novos equipamentos de inspeção não invasiva (scanners) para diminuir as filas de caminhões, estudar a construção de um novo ponto de fronteira e de uma nova ponte para separar veículos de carga e de passeio, bem como investir em outros modais de transporte, como o ferroviário, também deveria ser prioridade para o poder público e a administração da fronteira. 

Quando o assunto é melhorar a cooperação interna, a CNI e a Fiergs incentivam maior aproximação entre Receita Federal e Mapa. Sugerem que a fiscalização de cargas seja feita por apenas uma autoridade, de modo a evitar várias verificações ao longo do despacho. Também pedem automatização e automação dos controles e de todas as rotinas dos despachos de importação, exportação e trânsito aduaneiro. 

Em termos de coordenação entre autoridades brasileiras e argentinas, o levantamento recomenda a compatibilização do horário de funcionamento entre as duas aduanas, a criação de um canal permanente de comunicação e troca de informações entre os órgãos envolvidos, e a adoção de novas tecnologias, como blockchain. 

A elaboração de um plano de trabalho anual no âmbito da Comissão Local de Facilitação de Comércio em Uruguaiana (Colfac), a revisão da estrutura da Colfac e a capacitação e treinamento para os agentes aduaneiros com atuação na fronteira e dos operadores do setor privado estão entre as sugestões para os desafios do último eixo. 

O deputado federal Carlos Chiodini (MDB-SC) diz que o estudo é muito relevante e deve ser estendido para outras fronteiras comerciais do Brasil. "Deve não se restringir só a fronteira de Uruguaiana, como todas as fronteiras do Brasil com a Argentina que enfrentam problema similar. O governo precisa ter uma atenção mais forte e estar mais presente nesse tema para fortalecer esse comércio bilateral, que é o principal eixo de desenvolvimento do Mercosul", destaca. 

Para Paulo Cesar Rocha, as ações elencadas no estudo dão um norte para superar os atuais desafios. "Elas apontam os gargalos existentes, que são a falta de servidores da Receita Federal e a questão de ou aumentar o fluxo do porto seco ou colocar um concorrente ao porto seco existente." 

Direcionamento

O estudo foi encaminhado à Receita Federal, com o objetivo de fomentar a gestão coordenada de fronteira com os argentinos. 

Preço médio do frete recua para R$ 7,43, puxado pela queda do valor do diesel

Intensificar as relações do Brasil com os demais países do Brics é importante, mas é preciso ter cuidado para não se isolar de outros grupos. É o que aponta o cientista político André César. O especialista destaca a parceria comercial entre Brasil e China, segunda maior potência econômica mundial, dentro do bloco. No entanto, lembra que a Rússia se tornou um pária no cenário internacional em função da guerra na Ucrânia. 

Formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, o Brics atua como um  mecanismo de cooperação em áreas que tenham o potencial de gerar resultados concretos aos brasileiros e às populações dos demais países membros. De acordo com o governo federal, o grupo representa mais de 3 bilhões de habitantes e US$ 25 trilhões em PIB, ou 40% da população mundial e cerca de um quarto do PIB global.

A cúpula do Brics está prevista para acontecer entre os dias 22 e 24 de agosto em Johanesburgo, na África do Sul. No último dia 22 de junho, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, em Paris, na França, para falar sobre a cúpula. 

Em 2022, o volume de comércio exterior entre os dois países ficou em US$ 2,6 bilhões, sendo US$ 1,7 bilhão em exportações brasileiras e US$ 900 milhões em exportações sul-africanas. Os produtos brasileiros mais exportados foram petróleo (16% do total), frango (12%) e veículos (7,2%). Nas importações vindas da África do Sul, a prata e platina ficaram no topo (33%), seguidas pelo carvão (11%) e o alumínio (10%). Os dados são do governo federal. 

Frente Parlamentar dos Brics

Com o objetivo de aperfeiçoar a participação brasileira no bloco, foi instalado o Grupo Parlamentar dos Brics no Senado Federal. O senador Irajá (PSD-TO) foi quem sugeriu a criação do grupo, proposta que foi aprovada em plenário pelos demais senadores no mês de maio (PRS 11/2023). Entre os objetivos da Frente Parlamentar de Relacionamento com os Brics estão acompanhar a legislação e as políticas que envolvam o bloco, promover o intercâmbio com  parlamentos dos demais países membros e acompanhar a tramitação no Senado Federal e no Congresso Nacional de matérias que tratem de assuntos de interesse dos Brics

Segundo o senador Irajá, que preside o grupo, a Frente Parlamentar dos Brics será um veículo importante para promover a convergência de interesses e a busca por soluções conjuntas. 

“Através de um diálogo constante e colaborativo, vamos identificar oportunidades de negócios, promover integração, fomentar investimentos bilaterais, estimular inovação, a troca de tecnologias e a cooperação científica. Ao estreitar nossos laços com essas nações, fortalecemos a nossa capacidade de enfrentar desafios globais, como as mudanças climáticas”, afirma. 

O especialista André César avalia que a medida pode fortalecer a participação do Brasil. 

“É mais um elemento para dar mais, digamos assim, consistência para a posição do Brasil dentro dos Brics. Para falar: olha, temos inclusive no âmbito do Congresso Nacional, temos um frente que trata exclusivamente das questões referentes ao bloco. Então é importante, ela ajuda o debate, realizar seminários, trazer autoridades dos países que integram o Brics. Acho importante isso”, pontua.