Violência

19/06/2022 15:22h

Médico geriatra aponta os principais tipos de violência contra os idosos, como física, psicológica, patrimonial, sexual, institucional e estrutural

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De janeiro a junho de 2022, o Disque 100 registrou mais de 35 mil denúncias de violações de direitos humanos contra idosos. Essa é a terceira maior causa das acusações do canal. A informação foi divulgada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), durante o Junho Violeta, mês de conscientização da violência contra os idosos.

Segundo o levantamento, 87% das denúncias (30.722) são de violações cometidas na própria casa onde o idoso reside. Já em relação aos agressores, os filhos são suspeitos em mais de 16 mil registros de violência, seguidos por vizinhos (2,4 mil) e netos (1,8 mil).

O perfil etário dos idosos vítimas de violência é:

  • 60 e 64 anos: 5,8 mil registros
  • 70 e 74 anos: 5,9 mil registros
  • 75 e 79 anos: 4,7 mil registros
  • 80 e 84 anos: 5,2 mil registros
  • 85 e 89 anos: 3,5 mil registros
  • mais de 90 anos: 2,5 mil registros

Rafael Martins Silva, morador de Brasília, de 30 anos, foi criado pelo avô José da Silva na cidade de Arceburgo (MG). Hoje, com a distância, ele se preocupa com a situação do ente querido.

“Meu avô tem 80 anos. Apesar da idade, ele está lúcido, faz os passeios dele pela cidade. Casou-se novamente com uma senhora muito boa para ele. Mas, com a distância, é inevitável a preocupação. A gente não sabe o que pode acontecer, ainda mais porque violência não é só física, né.”

O geriatra e professor do Instituto de Geriatria da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Newton Terra, destaca os principais tipos de violência contra os idosos.

“Além da física, nós temos a violência psicológica; temos a violência econômica ou patrimonial; temos também a violência sexual; temos a negligência, o abandono; e a violência institucional e a violência estrutural.”

Um dos casos mais comuns, segundo o doutor Newton Terra, é a violência patrimonial. “Um filho, um neto, uma nora ou um genro acaba querendo um bem e se apodera do patrimônio do idoso de várias maneiras. Filhos que pediam empréstimos em nome dos pais, porque eles tinham um valor de juros menor, e não pagavam. Além das ameaças: se você não me der isso ou aquilo, irá sofrer algum tipo de retaliação”.

Outro exemplo citado pelo geriatra são os casos de familiares de idosos com algum grau de demência, que se aproveitam da condição de vulnerabilidade para se apropriarem dos bens e recursos dessas vítimas.

O doutor Newton Terra também explica o que é violência institucional e estrutural, que, para ele, é tão grave quanto a física. 

“[Violência institucional] é quando um funcionário público faz o idoso peregrinar atrás de um documento ou medicamento, tratando-o com agressividade, rispidez e hostilidade. E a estrutural depende das políticas públicas dos gabinetes de Brasília, que ainda estão engatinhando no sentido da prevenção.”

“Nas próprias instituições de longa permanência, quando a vigilância sanitária vai fazer uma vistoria, ela pega o número de funcionários por idosos, como está a alimentação, mas não entrevista os idosos. Seria muito interessante que os idosos também se manifestassem como é que eles são tratados”, acrescenta.

Como denunciar

Qualquer pessoa que testemunhar algum tipo de violência contra os idosos - seja física, psicológica, patrimonial, sexual, institucional ou estrutural - pode fazer uma denúncia anônima pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100). A central recebe ligações diariamente, 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana e feriados. A discagem direta pode ser feita de qualquer lugar do Brasil e é gratuita.

Também é possível denunciar pelo WhatsApp (61) 9 9656-5008, ou pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, no qual cidadãos com deficiência encontram recursos de acessibilidade para fazer a denúncia.

O presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG-DF), Otávio Nóbrega, ressalta outras formas de denunciar.

“Nós temos a Central Judicial do Idoso, em Brasília, que é um serviço do Tribunal de Justiça junto com a Defensoria Pública e com o Ministério Público, que é responsável por mediar muitos dos dilemas relativos à negligência contra a pessoa idosa. Nós temos a Deecrim como delegacia especializada para diversos grupos ocupacionais, inclusive o idoso, que pode atender bem as questões relativas a crimes cometidos contra a pessoa idosa.”

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Junho Violeta

O Junho Violeta é uma campanha realizada anualmente em todo o mundo, em alusão ao Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, declarado em 15 de junho pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à VIolência à Pessoa Idosa, no ano de 2006.

“A importância do Junho Violeta é o fato de que países desenvolvidos, que tenham sistema de informação mais estruturado e notificação compulsória desses eventos, dão conta de que episódios de violência contra o idoso acontecem [na proporção de] um em cada dez. Então, 10% dos idosos ao longo de uma vida sendo acometidos por um episódio de violência não é algo negligenciável”, afirma o presidente da SBGG, Otávio Nóbrega.

Para a prevenção da violência contra os idosos, o geriatra Newton Terra recomenda que as famílias invistam em educação e afeto.

“Uma pessoa que recebeu afeto, que foi bem tratada, bem educada, dificilmente teria uma manifestação de violência mais tarde. E o resto passa pela educação. Saber que o pai e a mãe vão envelhecer e que, durante a velhice, eles vão apresentar modificações morfológicas e fisiológicas. E que isso faz parte do envelhecimento. O idoso tem peculiaridades próprias e precisa ser respeitado. Essas pessoas precisam de dignidade nos últimos anos das suas vidas.”

Para marcar a data em 2022, o MMFDH realiza uma exposição fotográfica “Sorrisos Não Evelhacem”. A mostra é composta por 20 fotografias produzidas pela fotógrafa Tânia Neco e segue aberta ao público até o dia 24 de junho, no térreo do Edifício Parque Cidade Corporate, em Brasília (DF).

A Pasta também lançou um curso de capacitação voltado aos gestores de Instituições de Longa Permanência para Idosos. A atividade virtual é promovida em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV). O objetivo do curso é a colaboração para uma gestão sustentável e qualificada dessas instituições. As inscrições estão abertas, até 4 de setembro, pelo portal da Coordenadoria de Educação Aberta e a Distância da UFV.

Ainda na campanha do Junho Violeta, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou a Operação Vetus III, que consiste na apuração de denúncias; instauração de inquéritos e outros procedimentos policiais; ações nos abrigos ou residências de idosos vítimas de violência e cumprimento de mandados judiciais. A operação conta com o apoio das Polícias Civis de todo o país.

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Brasil
30/04/2022 19:30h

Objetivo da iniciativa é chamar atenção das pessoas para o alto número de vítimas do trânsito

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O Movimento Maio Amarelo começa neste domingo (1º). A iniciativa da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em parceria com os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito quer chamar a atenção da população para o número elevado de mortos e feridos no trânsito em todo o mundo. 

Segundo a ANTT, a intenção é pautar o tema da segurança viária e mobilizar toda a sociedade. Durante o mês de maio, a agência vai promover diversas ações de fiscalização e de educação para conscientizar motoristas de ônibus, caminhoneiros, usuários de rodovias federais, passageiros de transporte coletivo interestadual, entre outros. 

Como de costume, o Movimento Maio Amarelo vai disponibilizar de forma gratuita o material da campanha “Juntos Salvamos Vidas”, com o objetivo de levar a mensagem da campanha por todo o país. Para mais informações, acesse maioamarelo.com
 

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10/11/2021 15:30h

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, falou sobre as expectativas de trabalho da pasta para 2022, em entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com

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O Programa Município Amigo da Família incentiva cidades brasileiras a implementarem políticas públicas para o fortalecimento dos vínculos conjugais e das diferentes gerações dentro do núcleo familiar. A iniciativa, que teve início em 2020 pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), também busca promover ações de suporte social das famílias do município.

Para condecorar os municípios que já executam essas políticas em prol da família, o MMFDH implementou o Prêmio Boas Práticas em Políticas Familiares Municipais

“A gente institui o Prêmio Município Amigo da Família para que possamos conhecer as experiências exitosas que já estão acontecendo. Por exemplo: aquele município que incrementa, na administração pública municipal, que a mulher que está amamentando possa sair duas horas mais cedo; aquele município que tem um olhar especial para aquela mãe que tem uma criança com doença rara; esse é um município amigo da família”, explica a ministra Damares Alves.

“Mas a gente não quer só o que ele faz com o servidor. [Queremos saber] o que ele faz na cidade para fortalecer a família. Tem bons programas de prevenção à droga? Tem bons programas de prevenção ao suicídio?”, acrescenta.

Entre os vencedores do Prêmio Boas Práticas em Políticas Familiares Municipais está o município de Blumenau (SC), que ficou em primeiro lugar na categoria de “Políticas públicas relacionadas ao fortalecimento de vínculos conjugais”.

Desde 2007, a Secretaria da Família de Blumenau já realizou casamentos coletivos de mais de 2.330 casais. A coordenadora do projeto, Rosete Rosa de Boehm, destaca o objetivo da ação para o fortalecimento das famílias.

“A Secretaria da Família atende criança, adolescente, adulto e o idoso. Nós damos importância ao fortalecimento dos vínculos familiares. Então é através do casamento que se protege a família de várias situações da sociedade”, esclarece.

O projeto de casamentos coletivos de Blumenau oferece gratuitamente, por meio de empresas parceiras, o local de celebração, decoração de qualidade, presentes aos noivos, sorteio de estadias em hotéis e viagens, “todo o glamour de um casamento”, completa Rosete.

Já nas categorias “Políticas de proteção social destinadas a famílias vulneráveis no contexto da pandemia Covid-19” e “Políticas públicas relacionadas ao fortalecimento de vínculos familiares intergeracionais”, Jaboatão dos Guararapes (PE) ficou em primeiro lugar.

A secretária de Assistência Social e Cidadania do município, Mariana Inojosa, destacou as ações realizadas no âmbito da proteção das famílias no contexto da pandemia.

“O município do Jaboatão do Guararapes desenvolveu uma iniciativa pioneira com foco na disseminação de informações específicas de prevenção, na distribuição de máscaras e kits de higiene, além de promover os encaminhamentos necessários para a retirada de documentos em busca do auxílio emergencial junto aos mais vulneráveis e em situação de rua.”

Segundo a secretária, a ação faz parte do Programa Itinerante INTEGRA, que já atuava mesmo antes da pandemia, para garantir direitos à população usuária de drogas e seus familiares.

“O programa iniciou tratativas de resgate de vínculos familiares, no intuito de que as famílias dessas pessoas pudessem acolhê-los em suas residências; e quando não era possível essa articulação, buscou-se articulações entre serviços que pudessem dar o suporte necessário, tanto a esses consumidores de drogas, quanto a seus familiares, que muitas vezes também se encontravam em contextos de risco”, esclarece Mariana Inojosa.

Ministra Damares Alves destaca os principais desafios durante a pandemia da Covid-19

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Expectativas para 2022 

De acordo com a ministra Damares Alves, todo o público-alvo da pasta é prioridade para 2022, de crianças a jovens, mulheres, adultos e idosos. No entanto, em entrevista ao portal Brasil61.com, ela destaca o combate à violência contra a criança, especialmente nesse período pós pandemia.

“Se cresceu [a violência] contra a mulher, cresceu contra a criança. Nosso ministério está se preparando para fazer, junto com o Ministério da Educação e as escolas, essa leitura do que aconteceu com as crianças na pandemia. Além de dar uma assistência imediata às crianças que foram abusadas, torturadas, machucadas e negligenciadas.”

Outra prioridade para 2022 é o empoderamento, por meio do empreendedorismo feminino. “Estamos trabalhando com cursos de capacitação, com milhares de vagas. Trabalhando junto à Caixa Econômica, com créditos a juros baixíssimos para que as pessoas possam montar o seu próprio negócio.”

A ministra Damares Alves afirma que a mesma preocupação se aplica aos jovens, que durante a pandemia desistiram da escola ou da faculdade e que estão desempregados. “Nós temos que alcançar esses meninos com capacitação e empreendedorismo.”

Segundo a titular do MMFDH, outros focos em 2022 serão:

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03/11/2021 03:00h

Desemprego, violência e abuso sexual contra mulheres e crianças, além da segurança alimentar dos povos tradicionais, demandaram atenção especial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

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A pandemia da Covid-19 desafiou o trabalho de todos os setores econômicos e governamentais no Brasil. Para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) não foi diferente. Em entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com, a ministra Damares Alves afirma que a pasta precisou trabalhar mais, por conta das consequências socioeconômicas da pandemia.
Apesar de o MMFDH ser um órgão de articulação e de diálogo, houve muitos projetos e entregas de ação pública.

“Na pandemia, nós ficamos responsáveis pelas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), pelos abrigos de crianças, pelos quilombos, pelos povos tradicionais. Eu tive que literalmente entrar em navios para levar comida para a região ribeirinha no Brasil”, comenta a ministra.

De acordo com Damares Alves, o principal destaque são as mulheres, que - segundo estudo do Centro de Estudos de Economia do IREE (Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa), com dados da PNAD Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - foram as que mais perderam o emprego durante a pandemia. Do total de 8 milhões de mulheres que ficaram desempregadas, 26% não podem trabalhar por terem que cuidar dos afazeres domésticos, filhos ou outros familiares.

“Estamos trabalhando com o empoderamento, por meio do empreendedorismo a essas mulheres. Estamos trabalhando com cursos de capacitação, com milhares de vagas. Estamos trabalhando junto à Caixa Econômica, com créditos a juros baixíssimos para que as pessoas possam montar o seu próprio negócio”, destaca.

Qualifica Mulher vai capacitar cerca de 270 brasileiras nos próximos dois anos

Mulheres em situação de vulnerabilidade poderão receber cursos gratuitos

Violência

Durante a entrevista, a ministra Damares Alves falou sobre um dos maiores desafios do MMFDH: o combate à violência sexual contra mulheres e crianças. Dados mais recentes do IBGE apontam que um em cada sete adolescentes brasileiros em idade escolar (até os 17 anos) já sofreu algum tipo de abuso sexual. Além disso, cerca de 9% das meninas já foram obrigadas a manter relação sexual contra a própria vontade.

Para combater essa situação alarmante, o MMFDH realiza uma série de ações como fortalecimento dos canais de denúncia e capacitação de profissionais da saúde, educação e assistência social, para identificação e acompanhamento dos casos de abuso sexual.

A ministra Damares Alves também ressalta que houve aumento de registros de violência contra a mulher durante a pandemia. “Se cresceu [a violência] contra a mulher, cresceu contra a criança. Nosso ministério está se preparando para fazer, junto com o Ministério da Educação e as escolas, essa leitura do que aconteceu com as crianças na pandemia. Além de dar uma assistência imediata às crianças que foram abusadas, torturadas, machucadas e negligenciadas.”

Ao longo de 2020, os canais nacionais de denúncias de violência contra a mulher registraram mais de 105 mil denúncias, segundo dados do MMFDH. Desse total, 75,7 mil denúncias eram relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Para denunciar qualquer situação de violência contra a mulher, o número é 180; ou contra crianças, disque 100.

Rio de Janeiro lidera registros de denúncias de violência contra a mulher no país

Governo oferece curso para profissional identificar violência contra crianças

Povos indígenas e quilombolas

Apesar da política indigenista ser majoritariamente articulada no Ministério da Justiça, por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai), e do Ministério da Saúde, pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o MMFDH também tem forte atuação nas ações destinadas aos povos tradicionais, por meio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

Em janeiro de 2020, com receio de que a pandemia pudesse atingir os povos tradicionais, o MMFDH, em parceria com a Funai e a Sesai, articulou um plano de segurança alimentar dessas comunidades.

“Nós destinamos parte do nosso orçamento para compra de cestas básicas para áreas indígenas e quilombolas; porque naquele primeiro momento, queríamos que o índio não saísse da aldeia e que ninguém entrasse. Então precisávamos manter os índios alimentados para eles não saírem da aldeia.”

“Não foi fácil. Por exemplo, na região ribeirinha [do Marajó], tem lugar que a cesta básica - entre o centro de abastecimento até a pessoa - demorou nove dias para chegar. Tivemos esse desafio de enfrentar todas as dificuldades logísticas para garantir a alimentação dos povos indígenas, de quilombos e da região ribeirinha do Brasil”, afirmou Damares.

“Tivemos esse desafio de enfrentar todas as dificuldades logísticas para garantir a alimentação dos povos indígenas, de quilombos e da região ribeirinha do Brasil.” Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Confira a seguir a primeira parte da entrevista com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Ao longo desta semana, você confere as partes 2 e 3.

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01/09/2021 10:55h

Atlas da Violência aponta que 2.074 indígenas foram mortos entre 2009 e 2019

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A taxa de homicídio de indígenas cresceu 21,6% na última década. Entre 2009 e 2019, 2.074 indígenas foram mortos. É o que aponta a edição 2021 do Atlas da Violência, divulgada nesta terça-feira (31) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A publicação tem a parceria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Instituto Jones dos Santos Neves. 
 
Segundo o Atlas da Violência, as taxas de homicídio de indígenas aumentaram na última década, ao contrário do indicador geral da população brasileira, que registrou seu pico em 2017, com 31,6% por 100 mil habitantes, e caiu nos dois anos seguintes (2018 e 2019). 
 
A taxa de homicídio de indígenas saiu de 15 por 100 mil habitantes em 2009 para 18,8 por 100 mil habitantes em 2019. O índice para o Brasil, em geral, caiu de 27,3 por 100 mil habitantes em 2009 para 21,7 por 100 mil habitantes em 2019. 
 
A publicação também mediu, pela primeira vez, a violência contra pessoas com deficiência. De acordo com o levantamento, foram registrados 7.613 casos como esse em 2019. 

População brasileira chega a 213,3 milhões de habitantes, segundo estimativa do IBGE

Campanha para coleta de DNA ajuda a encontrar pessoas desaparecidas

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13/06/2021 16:30h

Neste momento, uma força-tarefa montada por policiais civis e militares do DF e Goiás, policiais federais e rodoviários federais estão na região em busca do suspeito

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As polícias Militar do Distrito Federal (PMDF) e de Goiás (PMGO) continuam as buscas por Lázaro Barbosa de Sousa, 32 anos, suspeito de matar uma família em Ceilândia, no Distrito Federal. Os funcionários de uma fazenda localizada em Cocalzinho de Goiás disseram que viram o suspeito por volta das 8h deste domingo (13).

Eles contam que encontraram Lázaro quando fechavam uma porteira da propriedade. O suspeito teria fugido e se escondido em uma mata fechada. As equipes policiais seguiram para a região e mantiveram o cerco ao criminoso.

Na última quarta-feira (9), Lázaro Barbosa teria matado, no DF, Cláudio Vidal de Oliveira, de 48 anos, Gustavo Marques Vidal, de 21, e Carlos Eduardo Marques Vidal, de 15 anos.

Ele também teria sequestrado e matado a esposa de Cláudio, uma mulher de 43 anos, identificada como Cleonice Marques de Andrade. O corpo da vítima foi encontrado neste sábado (12), em um matagal, próximo à BR-070. O cadáver estava sem roupa e com diversos cortes nas nádegas.

Por volta das 19h de sábado, o homem invadiu uma chácara em Cocalzinho de Goiás e baleou três homens. As pessoas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levadas ao hospital da região. As vítimas não correm risco de morte.

Neste momento, uma força-tarefa montada por policiais civis e militares do DF e Goiás, policiais federais e rodoviários federais estão na região em busca do suspeito.

Bahia: número do Disque Denúncia da SSP mudou para 181 em todo o estado

Projeto de educação financeira do BC é expandido para todas as escolas públicas do Brasil

Informações preliminares apontam que Lázaro passou a tarde em uma chácara próximo à Lagoa Samuel, onde manteve um caseiro como refém. De acordo com a PMDF, a propriedade pertence a um soldado da corporação.

Lázaro também ateou fogo em uma casa, na madrugada deste domingo (13), no município de Cocalzinho de Goiás, localizado a cerca de 105 km de Brasília.

O suspeito está armado com um revólver calibre .32, uma Beretta .22, uma pistola calibre .380 e 50 munições. As armas e munições teriam sido furtadas das fazendas que ele invadiu. As buscas pelo homem contam com o reforço de militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e da Polícia Federal.

Dezessete fazendas da região estão ocupadas por policiais para que a segurança da população local seja garantida.

 

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11/06/2021 15:40h

A alteração tornou mais fácil a prestação de informações sobre crimes ou ações ilícitas

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No estado da Bahia, o Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública mudou. Agora, o número é 181. A alteração tornou mais fácil a prestação de informações sobre crimes ou ações ilícitas. Antes, os dígitos eram 3235-0000.

Por meio do 181, a população pode apresentar queixa de forma gratuita. A ação também padroniza o número, conhecido em todo o Brasil como o principal canal de comunicação anônima entre a polícia e a população.

Projeto de educação financeira do BC é expandido para todas as escolas públicas do Brasil

MP que facilita o empréstimo a clientes de bancos é aprovada no Senado

O secretário da SSP, Ricardo Mandarino, afirma que a padronização é necessária, pois vai “permitir que pessoas que não tinham condições de custear uma ligação normal possam contribuir com a segurança da sua rua, do seu bairro, ajudando a polícia a fazer o seu trabalho.”

O 181 passa, ainda, a concentrar o recebimento de informações sobre os criminosos mais procurados. Caso reconheça alguma das 52 cartas do Baralho do Crime disponíveis no site do Disque, o cidadão poderá denunciar, gratuitamente, de qualquer lugar do estado.

Outra maneira de fornecer informações para a polícia sem precisar se identificar é pelo endereço eletrônico: www.disquedenuncia.com, por meio do ícone “Denuncie Aqui”. Esse espaço online também permite o envio de áudios e de imagens sobre situações suspeitas.

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20/05/2021 04:00h

Pena de reclusão de passaria de 12 a 30 anos, para 15 a 30 anos

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Projeto de Lei (1568/19) que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por esse ato é aprovado na Câmara dos Deputados.

Câmara aprova projeto que institui Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher

Senado aprova projeto que mapeará risco de violência doméstica contra mulheres

De acordo com o texto da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), o feminicídio passa a figurar como um tipo específico de crime no Código Penal, aumentando a pena de reclusão de 12 a 30 anos, para 15 a 30 anos. Além disso, a relatora do PL, Policial Katia Sastre (PL-SP), incluiu a proibição de concessão de saída temporária para condenados por feminicídio e para condenados por crime hediondo com resultado de morte.

O texto também aumenta de 50% para 55% o tempo de pena cumprida no regime fechado se o réu for primário. A matéria agora segue para o Senado.

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19/05/2021 15:00h

Ferramenta vai trazer informações com linguagem adaptada para cada faixa etária

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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com a Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), anunciou a criação do aplicativo “Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger”, que vai auxiliar crianças e adolescentes a se protegerem contra violência físicas, psicológicas e sexuais.

Chegada do 5G deve revolucionar a indústria brasileira

Governo institui decreto para de combate à violência contra crianças e adolescentes

Com uma linguagem lúdica e didática, o aplicativo tem o objetivo de ser um espaço seguro para que crianças e adolescentes acessem informações sobre seus direitos, aprendam a identificar diferentes tipos de violência e busquem orientações sobre como e onde pedir ajuda. Para atender corretamente todos os públicos, haverá duas interfaces do aplicativo, uma voltada para crianças a partir de 6 anos, com conteúdo mais direto e simples, e outra para os adolescentes.

O Sabe é um recurso adicional para auxiliar na proteção de crianças e adolescentes, e a previsão é que o aplicativo esteja em funcionamento na segunda quinzena de julho.

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18/05/2021 11:00h

A iniciativa é parte do Maio Laranja, movimento criado para chamar atenção da sociedade para o problema

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Foi assinado o decreto que institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. A assinatura do documento pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, ocorreu durante evento de lançamento de uma campanha nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 

A iniciativa é parte do Maio Laranja, movimento criado para chamar atenção da sociedade para o problema. Segundo a pasta, o programa tem caráter intersetorial e busca unir esforços entre os diversos atores do sistema de proteção, inclusive da sociedade civil, conselhos tutelares, delegacias e juizados especializados. 

Brasil registrou 14 mil denúncias de abuso sexual infantil em 2020

Cartilha sobre abuso sexual contra crianças e adolescentes é atualizada

Para atingir as metas previstas, o texto estabelece diretrizes que incluem ações de prevenção, por meio de formação continuada de operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, além de campanhas de sensibilização da população em geral. O orçamento do programa será composto por emendas parlamentares e parcerias público-privadas e com estados e municípios.

Ainda segundo o decreto, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU), será instituída a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, que tem como missão monitorar e avaliar o novo programa. O órgão consultivo deverá priorizar o combate das violências física, sexual, psicológica e institucional.

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Brasil 61