Saneamento Básico

25/11/2022 17:05h

Recursos poderão ser obtidos no mercado privado por meio da emissão de debêntures incentivadas e vão beneficiar cerca de 752 mil pessoas

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O estado do Amapá poderá contar com mais de R$ 1 bilhão para obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Os recursos poderão ser obtidos no mercado privado, por meio da emissão de debêntures incentivadas. A portaria que autoriza a ação foi publicada na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU). Clique neste link para acessar.

No total, cerca de 752 mil pessoas serão beneficiadas nos 16 municípios do estado do Amapá: Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca, Pracuúba, Porto Grande, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jari.

Os recursos a serem captados pela Concessionária de Saneamento do Amapá SPE têm dois objetivos principais. O primeiro é ampliar a cobertura urbana de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, além de reduzir as perdas na distribuição e melhorar a regularidade no fornecimento de água de Macapá. Cerca de 522 mil habitantes da capital amapaense serão beneficiadas com a iniciativa.

Já o segundo objetivo é o pagamento da outorga de mais de R$ 930 milhões relativa ao contrato de concessão para prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos 16 municípios do estado

"Dentro da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, há uma série de iniciativas para apoiar prestadores de serviços, estados e municípios com obras e projetos de saneamento básico”, destaca o secretário nacional de Saneamento adjunto, André Galvão. “Entre essas formas de obtenção de recursos, as debêntures incentivadas têm gerado muito interesse nos prestadores, especialmente os privados", completa.

Sobre as debêntures

As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores.

Em 2022, MDR autorizou captação de mais de R$ 24 bilhões para projetos de saneamento básico por meio de debêntures incentivadas.

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18/11/2022 18:11h

Recursos poderão ser obtidos no mercado privado por meio da emissão de debêntures incentivadas e vão beneficiar cerca de 11,6 milhões de pessoas

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Três concessionárias de serviços de saneamento básico do estado do Rio de Janeiro poderão captar, juntas, até R$ 19,7 bilhões para obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Os recursos poderão ser obtidos no mercado privado, por meio da emissão de debêntures incentivadas. No total, cerca de 11,6 milhões de pessoas serão beneficiadas em 30 municípios fluminenses.

A concessionária Águas do Rio, do Grupo Aegea, poderá captar até R$ 12,32 bilhões para investimentos em 27 cidades do Rio de Janeiro, divididas em dois blocos. Para o primeiro, poderão ser obtidos até R$ 6,56 bilhões. Os recursos vão beneficiar cerca de 3,2 milhões de habitantes de 19 municípios: Aperibé, Cachoeiras de Macacú, Cambuci, Cantagalo, Casimiro de Abreu (Barra de São João), Cordeiro, Duas Barras, Itaboraí, Itaocara, Magé, Maricá, Miracema, Rio Bonito, Rio de Janeiro (regiões administrativas de Botafogo, Copacabana, Lagoa e Rocinha), São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São Sebastião do Alto (3º Distrito), Saquarema e Tanguá.

Já para segundo bloco, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a Águas do Rio a captar até R$ 5,76 bilhões. Os recursos serão destinados a obras em nove municípios: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, São João do Meriti e Rio de Janeiro. No total, 6,7 milhões de pessoas serão beneficiadas.

Para a concessionária Iguá Rio de Janeiro, foi autorizada a captação de até R$ 7,28 bilhões. Os recursos vão beneficiar cerca de 1,25 milhão de pessoas nas cidades de Miguel Pereira e Paty dos Alferes, além dos seguintes bairros do Rio de Janeiro: Barra da Tijuca, Camorim, Cidade de Deus, Curicica, Freguesia, Gardênia Azul, Anil, Grumari, Itanhangá, Jacarepaguá, Joá, Pechincha, Recreio dos Bandeirantes, Tanque, Taquara, Vargem Grande, Vargem Pequena e imediações.

Por fim, a concessionária Águas de Niterói poderá captar até R$ 150 milhões, sendo R$ 86,27 milhões destinados a ações de abastecimento de água e R$ 63,72 milhões, a esgotamento sanitário. As medidas irão beneficiar cerca de 517 mil habitantes de Niterói.

Veja nos links abaixo detalhes de como as concessionárias usarão os recursos captados por meio das debêntures:

Niterói, no Rio de Janeiro, poderá contar com até R$ 150 milhões para investir em saneamento

Concessionária Iguá Rio de Janeiro poderá captar até R$ 7,28 bilhões para investir em saneamento básico

Concessionária Águas do Rio poderá captar até R$ 12,32 bilhões para investir em saneamento básico

Sobre as debêntures

As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores.

"Acredito que o uso de debêntures incentivadas para o financiamento de obras de infraestrutura seja uma tendência para os próximos anos, devido ao processo burocrático, que é menor em relação a outros modelos de financiamento", destaca o secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão. "Por isso, a captação de recursos e a implementação dos projetos ocorrem de forma mais rápida", completa. No âmbito do MDR, as debêntures vêm sendo usadas não apenas no saneamento básico, mas também na iluminação pública, irrigação e mobilidade urbana.

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17/11/2022 19:30h

Recursos poderão ser captados no mercado privado por meio da emissão de debêntures incentivadas e vão beneficiar as cidades do Rio de Janeiro, Miguel Pereira e Paty dos Alferes

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A concessionária Iguá Rio de Janeiro poderá captar até R$ 7,28 bilhões, por meio de debêntures incentivadas, para investimentos em saneamento básico. A portaria que autoriza a ação foi publicada na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU). Clique neste link para acessar.

“As debêntures são um mecanismo importante para a captação de investimentos para obras de infraestrutura”, destaca o secretário de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Fernando Diniz. “É uma ferramenta que vem sendo utilizada não apenas no saneamento básico, mas também na iluminação pública, irrigação e mobilidade urbana”, completa.

Serão beneficiados cerca de 1,25 milhão de habitantes das cidades de Miguel Pereira e Paty dos Alferes, além dos seguintes bairros do Rio de Janeiro: Barra da Tijuca, Camorim, Cidade de Deus, Curicica, Freguesia, Gardênia Azul, Anil, Grumari, Itanhangá, Jacarepaguá, Joá, Pechincha, Recreio dos Bandeirantes, Tanque, Taquara, Vargem Grande, Vargem Pequena e imediações.

Os recursos a serem captados serão usados na ampliação dos serviços de abastecimento de água e de coleta de esgoto. Para o município do Rio de Janeiro, a meta contratual é ampliar a cobertura de água de 95% para 99% e a de esgoto, de 70% para 90% até 2033.

No caso do município de Miguel Pereira, a meta é ampliar a cobertura de água de 85% para 99% e a de esgoto, de 4% para 90% até 2026. Já para Paty do Alferes, o objetivo aumentar a cobertura de água de 85% para 99% e a de esgoto, de 23% para 90% até 2033. No caso de perdas na distribuição, a meta para os três municípios é atingir 25% até 2031.

O contrato de concessão ainda prevê metas operacionais de investimento. A Iguá Rio de Janeiro S/A deverá aportar R$ 250 milhões para limpeza do Complexo Lagunar Barra da Tijuca e Jacarepaguá, R$ 305 milhões para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) nas áreas irregulares não urbanizadas e R$ 126 milhões para implantação do sistema de coleta em tempo seco.

Na área de abastecimento de águas, outras intervenções previstas são:

  • Recuperação de 69 elevatórias de água tratada
  • Ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) Miguel Pereira de 90 L/s para 150 L/s
  • Implantação de reservatório na zona rural do município de Miguel Pereira com capacidade para 1.000 m³
  • Implantação de 23 distritos de medição e controle e 280 macromedidores
  • Ampliação da rede de distribuição em 87 km no Rio de Janeiro, 4,9 km em Paty do Alferes e 8,4 km em Miguel Pereira
  • Substituição de redes
  • Instalação de 320 ligações em Paty do Alferes, 451 ligações em Miguel Pereira e 10.232 ligações no Rio de Janeiro
  • Substituição de ligações, sendo: 21.510 unidades no Rio de Janeiro, 78 unidades em Paty do Alferes e 80 unidades em Miguel Pereira.

Já na área de esgotamento sanitário, estão previstas as seguintes intervenções:

  • Dragagem do Complexo Lagunar de Jacarepaguá
  • Implantação de estruturas de captação de tempo seco
  • Ampliação do SAA e do SES em áreas irregulares não urbanizadas, beneficiando 161 áreas e 127 mil habitantes
  • Implantação de 10 novas elevatórias em Miguel Pereira
  • Recuperação de 30 elevatórias
  • Reforma da ETE Barra para poder operar com a sua capacidade total de 2.800 L/s
  • Implantação de ETE em Miguel Pereira com capacidade de 70 L/s
  • Implantação de ETE em Paty do Alferes com capacidade de 50 L/s
  • Implantação de linhas de recalque, sendo 4,3 km em Miguel Pereira, 2,2 km em Paty do Alferes e 31,5 km no Rio de Janeiro
  • Execução de novas ligações, sendo: 1.354 unidades em Paty do Alferes, 4.397 unidades em Miguel Pereira e 20.146 unidades no Rio de Janeiro
  • Implantação de 284 km de redes coletoras nos três municípios.

Sobre as debêntures

As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores.

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17/11/2022 04:00h

A projeção é de que ao menos R$ 308,1 bilhões precisem ser investidos nos próximos quatro anos, para que a meta de alcançar a universalização até 2033 não seja comprometida

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Entre os desafios mais urgentes do próximo governo, que começa em janeiro de 2023, está a criação de uma política específica para atender os 1.107 municípios que contam com operação irregular na prestação dos serviços de saneamento. A orientação é da Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon)

O diretor executivo da Abcon, Percy Soares Neto, explica que, desse total, mil municípios possuem menos de 50 mil habitantes. Segundo ele, os operadores privados de saneamento continuam empenhados nos esforços para se buscar a universalização dos serviços, seja por meio de concessões, PPPs ou outras formas de parceria entre as companhias privadas e os governos.

“Não posso deixar metade da população sem esgoto em casa, sem ter essa preocupação. É uma questão de humanidade. Talvez esse seja o principal fator que indique a necessidade de que empresas e governos tenham que olhar com mais atenção para o setor de saneamento. Além disso, é uma grande oportunidade de gerar um processo ganha-ganha, no sentido de recuperar esse passivo social e, ao mesmo tempo, criar uma aceleração da economia a partir desses investimentos”, destaca Percy. 

Webinar abre consulta pública sobre manejo de águas pluviais

Waste Expo Brasil 2022 debate soluções para a gestão de resíduos sólidos

De acordo com a Abcon, “todos os municípios que aderiram a um bloco permanecem aptos a receberem recursos públicos federais e financiamentos com recursos da União, conforme indica a Lei 14.026/20.” Além disso, esses blocos “podem contar com metas contratadas de expansão dos serviços de saneamento, a partir de novas licitações, extinguindo-se a figura do contrato de programa.”

A projeção é de que ao menos R$ 308,1 bilhões precisem ser investidos nos próximos quatro anos, para que a meta de alcançar a universalização até 2033 não seja comprometida. Com isso, estima-se que, em 2026, 91% da população brasileira tenha acesso à água tratada e 71% contem com esgotamento sanitário. 

Evolução do setor

Desde a aprovação do novo marco legal do saneamento básico, em 2020, até setembro de 2022, havia um total de 19 concorrências realizadas, com R$ 52,9 bilhões de investimentos previstos já contratados para as concessões do setor, via leilão. A estimativa é de que 23,7 milhões de pessoas sejam beneficiadas.

Dados da Abcon revelam que os leilões de saneamento geraram como outorga R$ 29,5 bilhões em recursos para poderes concedentes, no caso, estados e municípios.

Os leilões esperados para 2023 devem gerar R$ 24,45 bilhões em investimentos, de acordo com o Panorama da Participação Privada no Saneamento 2022, com população atendida estimada em 16,5 milhões.

Ganho no PIB

O setor de saneamento pode contribuir para que o Brasil tenha um ganho no PIB de aproximadamente R$ 1,4 trilhão. De acordo com o levantamento da Abcon, para atingir esse resultado, o país precisa investir R$ 893 bilhões no setor até 2033.

O mesmo estudo aponta que o país pode gerar 1,5 milhão de postos de trabalho até 2033. O valor é o necessário para que a universalização do setor seja atingida. Somente a construção civil terá 5,1% a mais de postos de trabalho até 2033.  

Confia o impacto gerado em outros setores


 

 

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11/11/2022 16:10h

Recursos poderão ser captados no mercado privado por meio da emissão de debêntures incentivadas

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A concessionária dos serviços de saneamento básico de São Gabriel, no Rio Grande do Sul, poderá captar mais de R$ 70 milhões, por meio de debêntures incentivadas, para investimentos em saneamento básico. A portaria que autoriza a ação foi publicada na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU). Clique neste link para acessar.

“As debêntures são um mecanismo importante para a captação de investimentos para obras de infraestrutura, não apenas de saneamento básico, mas também de iluminação pública, irrigação e mobilidade urbana”, destaca o secretário de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Fernando Diniz.

Dos R$ 70 milhões a serem captados pela concessionária São Gabriel Saneamento S.A, R$ 33 milhões serão destinados a ações de abastecimento de água e R$ 37,1 milhões, a esgotamento sanitário. As medidas irão beneficiar mais de 62 mil habitantes do município gaúcho.

O projeto na modalidade de abastecimento de água tem como meta reduzir de 30% para 25% as perdas no Sistema de Abastecimento de Água (SAA), que também será ampliado. Para isso, estão previstas as seguintes intervenções:

  • Implantação de 11.928 metros de redes novas de PVC e de 3.415 metros de adutoras de PVC, além da substituição de 19.714 metros de redes primárias de água tratada que estão em estado avançado de depreciação e de 2.682 ramais prediais.
  • Reforma de quatro reservatórios elevados de água tratada, com serviços de reforço estrutural, impermeabilização e pintura, sendo um reservatório de 250 m³ no setor Chagas, um reservatório de 500 m³ setor Bela Vista e dois reservatórios de 250 m³ no setor Centro.
  • Construção de três novos reservatórios, sendo um de 2.000 m³ de água tratada no setor Chagas, outro de 200 m³ de água tratada no setor Bela Vista e mais um de 200 m³ de água tratada no setor Bom Fim.
  • Construção de duas elevatórias de água tratada para regulação da pressão em zonas altas, no setor Chagas e Bela Vista.

Já as intervenções na área de esgotamento sanitário têm como objetivo atingir 90% de cobertura no município de São Gabriel, com todo esgoto coletado nas 18 sub-bacias sendo encaminhado a uma única estação de tratamento de esgoto. As principais obras que farão parte desta etapa são:

  • Ampliação da capacidade de tratamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de 54 para 108 litros por segundo, por meio da instalação de equipamentos hidráulicos-eletromecânicos, tais como flotadores, bombas e filtro percolador.
  • Implantação de 13 elevatórias de esgoto, de 44,1 km de redes, interceptores e coletores tronco de esgoto, de 5.817 ligações prediais de esgoto e de 6.079 metros de linhas de recalque.

Sobre as debêntures

As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores.

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08/11/2022 19:10h

MDR participou da feira nesta terça-feira. Evento reúne empresas nacionais e internacionais focadas em serviços, máquinas e equipamentos para aprimorar o setor e discute temas que impactam o meio ambiente

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Uma das maiores feiras comerciais da América Latina voltada à gestão de resíduos sólidos teve início nesta terça-feira (8), em São Paulo. A Waste Expo Brasil 2022 reúne as principais empresas nacionais e internacionais, além de autoridades e especialistas, para discutir soluções para o setor e segue até quinta-feira (10). O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) integrou a abertura do evento e conduziu um dos seminários temáticos.

"A apresentação foi sobre sustentabilidade, regionalização dos serviços de saneamento básico e, principalmente, o projeto de encerramento de lixões, que já é um sucesso. Foi uma discussão realmente importante, em que colocamos os grandes avanços do Brasil na gestão de resíduos sólidos e na consequente melhoria da questão ambiental”, afirmou o secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão.

A programação inclui outros temas, como a importância da reciclagem, a gestão de resíduos em uma era de energias renováveis, combustível derivado de resíduos (CDR), lixo no mar e a importância do descarte adequado de eletroeletrônicos e eletrodomésticos pós-consumo. A visitação ao evento é gratuita, de 13h às 20h, e deverá ser feita mediante inscrição neste link.

Transformando resíduos em valor

O secretário Pedro Maranhão participou, ainda, do evento "Transformando Resíduos em Valor: Experiências Suíças e Brasileiras", promovido pelo Consulado Suíço em São Paulo, na segunda-feira (7). O representante do MDR debateu sobre o panorama do setor de resíduos sólidos no Brasil.

Durante o evento, o cônsul-geral do país europeu, Pierre Hagmann, fez uma comparação entre Brasil e Suíça. Para ele, o encontro trouxe um novo olhar para os resíduos, que passaram a ser vistos não apenas como custo, mas como valor, fazendo parte de uma economia circular.

"A Suíça é um dos países com a maior produção per capita de resíduos do mundo. Entretanto, graças às suas políticas de gerenciamento de resíduos, é também um dos países com as mais altas taxas de reciclagem, que chegam a 50%. Os resíduos restantes são incinerados para produzir energia. O Brasil, por outro lado, tem com o novo marco regulatório do saneamento uma oportunidade de transformar positivamente sua política de gestão de resíduos", avaliou.

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26/10/2022 15:40h

Investimento na obra foi de mais de R$ 57 milhões. Com a nova estrutura, 70% da população da cidade, ou 248 mil moradores, serão atendidos com coleta e tratamento de esgoto

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Os moradores de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais, já podem contar com mais uma estrutura para saneamento básico. Nesta quarta-feira (26), foi inaugurada a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Santinho, que vai atender cerca de 60 mil moradores dos bairros Franciscadriângela, Liberdade e arredores. Com a nova estrutura, 70% da população da cidade, ou 248 mil pessoas, passarão a ser atendidas com tratamento e coleta de esgoto.

O investimento na obra foi de mais de R$ 57,1 milhões, entre financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio do Programa Avançar Cidades Saneamento, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e contrapartida da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), responsável pela operação da estação.

Presente à entrega da ETE, o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, ressaltou a importância do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que tem como uma de suas metas garantir que 99% da população brasileira tenha acesso a água potável e 90%, a coleta e tratamento de esgotos até 2033.

“O novo marco regulatório do saneamento, em vigor desde julho de 2020, tem como um dos focos a universalização dos serviços. Até 2033, todo brasileiro vai ter esgoto tratado e abastecimento de água se a gente tirar essa legislação do papel e colocá-la em prática. Estamos falando de resolver um problema e isso já começou”, destacou Ferreira. “O Brasil precisa, na nossa estimativa, de R$ 900 bilhões de investimento em saneamento básico para cumprirmos a meta. Vamos conseguir isso em parceria com a iniciativa privada. Isso significa gerar 1,5 milhão de novos empregos no Brasil nesse período”, enfatizou.

O prefeito de Ribeirão das Neves, Junynho Martins, destacou os benefícios da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da cidade. “É saúde, é qualidade de vida para uma cidade como a de Ribeirão das Neves, que fica ao lado da capital (Belo Horizonte), mas que ainda tinha esgoto a céu aberto. Agora ampliamos o tratamento e vamos dar mais saúde para as crianças e para a população como um todo. E também aumentamos a consciência ambiental”, comemorou.

A obra completa da ETE conta com 7,8 quilômetros de interceptores, três sifões invertidos, uma estação elevatória de esgoto, uma estação de tratamento de esgoto e 334 metros de emissários. Com a nova estação, Ribeirão das Neves passou a ter quatro unidades de tratamento de esgoto.

Moradora de Ribeirão das Neves, Laís de Maria Marques relatou a diferença da qualidade de vida de quando chegou à cidade, há cerca de vinte anos, para o atual momento. “Quando vim morar aqui não tinha água, não tinha luz. Era tudo buscado na biquinha, na cisterna. A gente tinha que ferver a água para poder tomar, pois era uma água amarela, muito ruim. Agora melhorou muito, é a água que a gente necessita”, comentou.

Regionalização de saneamento no Vale do Jequitinhonha

Também nesta quarta-feira, foi anunciada a regionalização dos serviços de saneamento do Vale do Jequitinhonha. Um bloco composto por 96 municípios, com população de mais de 1,4 milhão de pessoas, vai trabalhar para alcançar a regionalização dos serviços de água e esgoto até 2033, como estipulado pelo novo Marco Legal do Saneamento.

Atualmente, a cobertura de abastecimento de água na região é de 65,4% e a de esgoto, 48,58% – números inferiores à média nacional. Os municípios que integram o bloco têm baixos índices de urbanização e de desenvolvimento socioeconômico, além de escassez hídrica, elevado déficit de infraestrutura urbana e grande parte da população em situação de extrema pobreza.

A primeira missão do bloco é fazer a modelagem para concessão dos serviços de água e esgoto. Esse trabalho está sendo realizado pelo International Finance Corporation (IFC), instituição do Banco Mundial que fornece serviços de investimento, consultoria e administração de ativos para incentivar desenvolvimento do setor privado em países menos desenvolvidos. O prazo para finalização do processo é junho de 2024.

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24/10/2022 14:35h

Valores podem ser de dois tipos: não onerosos — provenientes do Orçamento-Geral da União (OGU) — e onerosos — que têm origem em financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apoia prestadores de serviços, estados e municípios em obras e projetos de saneamento básico. A meta é garantir o atendimento de 99% da população brasileira com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgotos até 2033, conforme o Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Para isso, oferece, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), algumas modalidades para acesso a recursos financeiros.

Os recursos podem ser de dois tipos: não onerosos — provenientes do Orçamento-Geral da União (OGU) — e onerosos — que têm origem em financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para acesso aos recursos do FGTS, a Instrução Normativa (IN) nº 30/2022 regulamenta o processo seletivo para contratação de operações de crédito para ações de saneamento para proponentes públicos, ou seja, o Distrito Federal, os Governos Estaduais, as Prefeituras Municipais e os prestadores de serviços constituídos na forma de empresa pública ou sociedade de economia mista, além de consórcios públicos.

Atualmente, o acesso a recursos para novos empreendimentos é realizado por meio do Programa Avançar Cidades - Saneamento. Nesta linha de financiamento com recursos onerosos, as propostas podem ser apresentadas para municípios com qualquer número de habitantes, podendo ser envidas a qualquer tempo, sem necessidade de aguardar a abertura de chamamentos públicos.

As propostas devem se enquadrar nas seguintes modalidades: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, redução e controle de perdas, saneamento integrado, desenvolvimento institucional, estudos e projetos ou plano de saneamento básico. Além disso, não há limites para número e nem valor de propostas.

Entre os requisitos básicos para o processo está a existência de um plano de saneamento básico. O Novo Marco dá algumas orientações para a elaboração do documento, que deverá ser aprovado por atos dos titulares e poderá ser elaborado com base em estudos fornecidos pelos prestadores de cada serviço. Municípios de menor porte, com população inferior a 20 mil habitantes, poderão apresentar planos simplificados, com menor nível de detalhamento.

Os planos devem conter, no mínimo, o diagnóstico da situação local; os objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico; os programas, projetos e ações necessários para atingi-los; as ações para emergências e contingências e os mecanismos e procedimentos para avaliação da eficiência e eficácia das ações programadas.

Confira o passo a passo para participar do processo seletivo contínuo:

  1. Cadastramento das propostas, por meio de cartas-consulta
  2. Enquadramento das propostas — a SNS irá verificar se a proposta cadastrada atende ao objetivo e aos atos normativos que regem o processo de seleção
  3. Validação pelo agente financeiro — nessa etapa, há a manifestação sobre a viabilidade de ser firmada a operação de crédito após análises técnica, jurídica e econômico-financeira
  4. Hierarquização das propostas pela SNS, caso necessário — se destina a ordenar as propostas enquadradas e validadas de acordo com critérios de priorização definidos pelo MDR
  5. Seleção das propostas pelo MDR.

Em caso de dúvidas, os interessados podem enviar e-mail para o endereço eletrônico saneamento.publico@mdr.gov.br ou ou selesan.gov.br.

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21/10/2022 13:36h

Representante do Ministério do Desenvolvimento Regional destacou ações federais para aprimorar o saneamento básico brasileiro

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O Seminário Gestão de Resíduos: Estratégias de Atuação Interinstitucional reuniu nesta quinta-feira (20), em Recife (PE), gestores para aprofundar discussões sobre coleta seletiva, logística reversa, plano de resíduos sólidos, catadores, encerramento de lixões, gestão e regulação na área de resíduos sólidos. Durante a abertura do evento, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou as políticas públicas do Governo Federal relacionadas ao tema.

O destaque foram as diversas parcerias firmadas com governos estaduais e municipais para fechamento de alguns dos cerca de 3 mil lixões espalhados pelo País. "Essas estruturas estão localizadas em todos os lugares que se possa imaginar, até onde se vende a natureza como ativo, como no litoral sul da Bahia, região em que estamos trabalhando intensamente. Cidades que são verdadeiros paraísos, como Ilhéus, Morro de São Paulo e Valença, por exemplo, têm lixões contaminando o meio ambiente e matando gente", afirmou o secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão.

O representante do MDR explicou o motivo pelo qual os municípios baianos têm sido prioridade no processo de encerramento dos locais de disposição inadequada de resíduos. "A Bahia tem o maior litoral do Brasil e nele é onde a Mata Atlântica é mais extensa. É a região em que há a maior concentração de lixões em faixa litorânea. Esse projeto é educativo. Quando fechamos o lixão de uma cidade, muitas outras se interessam em fazer o mesmo. Quanto mais discutimos o problema, mais a sociedade se envolve, cobra e os gestores se sensibilizam", completou.

Programação

O Seminário Gestão de Resíduos: Estratégias de Atuação Interinstitucional contou com três painéis, com os temas "Encerramento da Era dos Lixões em Pernambuco: conquistas e desafios", "Logística Reversa", e "Logística reversa e a inserção dos catadores de materiais recicláveis". O evento foi promovido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), com apoio da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

Na ocasião, os procuradores-gerais de Justiça presentes assinaram um acordo de intenções do MP pela gestão dos resíduos. Além do secretário Pedro Maranhão, integraram a mesa de abertura o procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto Oliveira, o conselheiro nacional do MP e presidente da Comissão do Meio Ambiente, Rinaldo Lima, e o procurador do Trabalho e secretário de Relações Institucionais do Ministério Público do Trabalho, Rafael Marques.

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20/10/2022 04:00h

De acordo com a Abcon, para isso, o Brasil precisa investir R$ 893,3 bilhões no setor de saneamento, nesse período. O valor é o necessário para que a universalização do setor seja atingida

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Estudo divulgado pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) revela que o Brasil pode gerar 1,5 milhão de postos de trabalho, caso invista R$ 893,3 bilhões no setor de saneamento, até 2033. O valor é o necessário para que a universalização do setor seja atingida. 

Somente a construção civil terá 5,1% a mais de postos de trabalho até 2033. Na avaliação do diretor executivo da Abcon, Percy Soares Neto, o saneamento tem a capacidade de fazer o Brasil evoluir economicamente, com a expansão de vários setores distintos. 

“Isso vai gerar um impacto positivo na saúde das pessoas, vai gerar um impacto positivo no meio ambiente, pela redução de contaminação nos corpos hídricos, e vai girar a roda da economia. O investimento em saneamento tem impacto positivo sobre o setor da construção, máquinas e equipamentos, eletroeletrônicos. É um setor muito importante no impulsionamento da economia local”, destaca. 

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Em relação ao setor de saneamento, a expansão deve atingir 39,1%. Ao final do período, o nível total de emprego no país será 0,9% maior, caso a universalização seja alcançada.

Investimento necessário

O estudo da Abcon mostra que o Brasil precisa investir R$ 893,3 bilhões para que o país tenha 99% da população com água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto, até 2033.

A projeção é de que ao menos R$ 308,1 bilhões precisem ser investidos nos próximos quatro anos, para que a meta não seja comprometida. Com isso, estima-se que, em 2026, 91% da população brasileira tenha acesso à água tratada e 71% conte com esgotamento sanitário.
 

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