Saneamento Básico

26/05/2022 17:04h

Recursos serão usados em obras de drenagem urbana sustentável em Canoas e ampliação de sistema de macrodrenagem em Porto Alegre

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A cidades de Canoas e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, vão receber, juntas,  mais de R$ 1,45 milhão do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, para dar continuidade a obras de saneamento básico.

O município de Canoas vai contar com R$ 1,2 milhão para drenagem urbana sustentável na Vala da Curitiba.

Porto Alegre terá acesso a quase R$ 250 mil para ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia, com a implantação de reservatórios de detenção.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, destaca a importância dos investimentos federais no setor de saneamento básico.

"Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população."

Além do Rio Grande do Sul, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de obras de saneamento básico em municípios de Minas Gerais, Pernambuco, Rondônia e São Paulo. No total, serão repassados mais de três milhões de reais.

 

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

 

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26/05/2022 16:59h

Recursos serão usados na implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no perímetro urbano da sede municipal

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A cidade de Vilhena (RO) vai receber mais de R$ 743 mil do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, para dar continuidade a obras de saneamento básico.

Os recursos serão usados na implantação do sistema de esgotamento sanitário no perímetro urbano da sede municipal.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, destaca a importância dos investimentos federais no setor de saneamento básico. "Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população."

Além de Rondônia, o MDR também anunciou recursos para a continuidade de obras de saneamento básico em municípios de Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo. No total, serão repassados mais de R$ 3 milhões.

Para saber mais sobre essa e outras ações de saneamento básico do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Gabriel Navajas

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26/05/2022 16:37h

Recursos serão usados na complementação da Estação de Tratamento de Esgoto Minerva, que atende os municípios de Recife e Olinda

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A cidade de Recife (PE) vai receber mais de R$ 246 mil do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, para dar continuidade a obras de saneamento básico.

Os recursos serão usados na complementação da Estação de Tratamento de Esgoto Minerva, que também vai atender a cidade de Olinda.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, destaca a importância dos investimentos federais no setor de saneamento básico. "Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população."

Além de Pernambuco, o MDR também anunciou recursos para a continuidade de obras de saneamento básico em municípios de Minas Gerais, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo. No total, serão repassados mais de R$ 3 milhões.

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

Para saber mais sobre essa e outras ações de saneamento básico do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Gabriel Navajas

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26/05/2022 14:15h

Recursos serão usados na ampliação de sistemas de esgotamento sanitário e de sistema de macrodrenagem, drenagem urbana sustentável e complementação de estação de tratamento de esgoto

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais R$ 3 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico nos estados de Minas Gerais, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.

“Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população. Estamos nos esforçando para garantir recursos para a continuidade e conclusão da maior quantidade possível de obras”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

O maior repasse, de R$ 1,2 milhão, será destinado à cidade de Canoas, em Rio Grande do Sul. O montante será utilizado para obras de drenagem urbana sustentável na Vala da Curitiba. Já a cidade de Porto Alegre receberá quase R$ 250 mil para a ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia, com implantação de reservatórios de detenção.

Norte

O município de Vilhena, em Rondônia, contará com mais de R$ 743 mil para as obras de implantação do serviço de esgotamento sanitário no perímetro urbano da sede municipal.

Nordeste

Em Pernambuco, a cidade de Recife terá mais de R$ 246 mil para a complementação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Minerva, que atenderá também município de Olinda.

Sudeste

Já Sete Lagoas, em Minas Gerais, receberá quase R$ 500 mil para a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da sede municipal.

Por fim, o município de São Carlos, no interior de São Paulo, contará com mais de R$ 123 mil para a ampliação do SES da sede municipal, em sua segunda etapa, na ETE Monjolinho.

Novo Marco Legal

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

Investimentos em 2022

Desde janeiro deste ano, já foram empenhados R$ 223,7 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e repassados R$ 177,3 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 434,6 milhões foram pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.078 empreendimentos, somando um total de R$ 42,2 bilhões, sendo R$ 25,4 bilhões de financiamentos e R$ 16,8 bilhões de Orçamento Geral da União.

Fonte: MDR

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25/05/2022 16:07h

Recursos foram liberados para intervenções em Teresina (PI), Rio Claro (SP) e em municípios do Paraná e do Rio de Janeiro

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), já autorizou a captação de mais de R$ 1,22 bilhão em debêntures incentivadas para o financiamento de obras de saneamento básico no País. O montante beneficiará ações em Teresina (PI)Rio Claro (SP)seis municípios do Rio de Janeiro e mais 114 cidades do Paraná.

São R$ 631,2 milhões autorizados para a capital piauiense, por meio da empresa Águas de Teresina Saneamento SPE S.A.; R$ 301,3 milhões para ações da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar); R$ 187,8 milhões autorizados para a captação de investimentos pela BRK Ambiental – Rio Claro S/A; e, por fim, R$ 100 milhões para a empresa CS Infra S/A, do Rio de Janeiro.

Para o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, o balanço positivo reforça a importância das debêntures incentivadas como uma alternativa para o financiamento de obras de infraestrutura.

“A emissão de debêntures tem um rito burocrático menor, o que ajuda a dar mais celeridade à captação de recursos e à implementação dos projetos. Os financiamentos por meio dos programas federais que contam com aportes do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) têm um processo mais extenso por conta da legislação. Então, as debêntures têm se configurado em uma fonte importantíssima para a continuidade dessas obras estruturantes”, explica.

As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de imposto de renda sobre os lucros obtidos pelos investidores.

Fonte: MDR

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25/05/2022 15:49h

MDR autorizou concessionária local a levantar os recursos por meio da emissão de debêntures incentivadas

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O Governo Federal autorizou o uso de debêntures incentivadas para o financiamento de obras de manejo de resíduos sólidos urbanos em seis cidades do estado do Rio de Janeiro. A empresa CS Infra S/A poderá captar até R$ 100 milhões no mercado financeiro.

As ações vão beneficiar as cidades do Rio de Janeiro, Barra do Piraí, Itaguaí, Mangaratiba, Miguel Pereira e Seropédica.

Com o valor, serão implantadas, ampliadas e reformadas estações de tratamento de resíduos. Também haverá ampliação de uma unidade de geração de energia a biogás e do aterro sanitário do Rio de Janeiro.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, destaca o impacto da emissão de debêntures para apoiar projetos de infraestrutura no Brasil. "As debêntures incentivadas garantem isenção fiscal pra empresas que emitam aqueles papéis com o lastro em obras de infraestrutura relacionadas às políticas do ministério. É um instrumento maravilhoso porque é uma captação simplificada e que não passa por toda burocracia do investimento público tradicional."

As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captar dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores. No MDR, esses títulos estão sendo usados para obras de mobilidade urbana, esgotamento sanitário e iluminação pública.

 

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24/05/2022 20:19h

Referente a 2020, dado é do Diagnóstico Temático sobre Gestão Técnica de Água, lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), nesta terça-feira (24). O documento traz informações e análises sobre a prestação de serviços públicos de abastecimento de água no Brasil

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), lançou, nesta terça-feira (24), o Diagnóstico Temático sobre Gestão Técnica de Água. O documento traz informações e análises sobre a prestação de serviços públicos de abastecimento de água no Brasil. Entre os dados presentes na publicação estão índices de atendimento, perdas de água, qualidade da prestação dos serviços, consumo de água e de energia nos sistemas de abastecimento e macro e micromedição, entre outros. 

Segundo o diagnóstico, em 2020, o índice de atendimento com redes de distribuição de água no País foi de 81,4%. Apenas nas áreas urbanas, o indicador sobe para 93,4%. Já o consumo médio per capita chegou a 152,1 litros diários por habitante.

Entre as macrorregiões, o Sul apresenta os melhores números, com 91% no atendimento total e 98,8% no atendimento urbano. O Sudeste vem na sequência, com 91,3% e 96,1%, respectivamente, seguido pelo Centro-Oeste (90,9% e 98%), Nordeste (74,9% e 89,7%) e Norte (58,9% e 72%).



“Essa diferença nos números se dá porque, no atendimento total, são contabilizadas as zonas rurais e periféricas, onde nem sempre se tem acesso à água. Por isso, há um decréscimo no índice de atendimento total”, explicou Daniel Valencia Cárdenas, pesquisador do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Cárdenas destacou que o índice de atendimento urbano superou os 90% em todas as cidades do País, independentemente do tamanho da população. “O atendimento total é menor nos municípios pequenos do que nos grandes pelo fato de eles serem compostos por grandes zonas rurais, que nem sempre têm acesso a água”, apontou o pesquisador.

O diagnóstico também apontou que, em 2020, o Brasil registrou um índice de macromedição nacional de 81,6%. A macromedição inclui todas a medições realizadas antes dos pontos de consumo, desde a captação até chegar às moradias. Outro dado apresentado foi que 91,3% das residências, comércios e indústrias contam com hidrômetros para medição do consumo.

Fonte: MDR
 

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23/05/2022 17:21h

Informações, que serão usadas para atualização do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), são pré-requisito para que as cidades tenham acesso a recursos federais para obras de saneamento

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Termina na próxima segunda-feira (30) o prazo para que os municípios brasileiros prestem informações para a atualização do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, o SNIS.

A ferramenta é fundamental para o planejamento do saneamento básico no País, tanto para as instâncias federais como também para estados e municípios.

O sistema traz informações referentes a abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e águas pluviais.

Paulo Rogério dos Santos e Silva, coordenador-geral de Gestão Integrada da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, alerta para a importância do preenchimento dos formulários. "Para os municípios que não preencherem as informações até o prazo citado, estes ficarão impedidos de tomar recursos com o Governo Federal."

O SNIS
O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) é o maior e mais importante sistema de informações do setor de saneamento brasileiro e tem uma base de dados com informações e indicadores sobre a prestação de serviços de água e esgotos, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

O Novo Marco Legal do Saneamento Básico fortaleceu a importância do SNIS. Além da adimplência no fornecimento de informações ao sistema ser condição para acesso a recursos federais, também é preciso comprovar os índices de perdas mínimos, e para isso é necessário que os dados estejam no sistema.

A coleta de dados
Os dados do SNIS são coletados anualmente junto aos municípios e aos prestadores de serviços de saneamento básico, seguindo o cronograma de coleta de cada componente. Os formulários de preenchimento contêm informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços e estão disponíveis neste link.

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17/05/2022 22:10h

Recursos serão usados para a execução de quatro bacias de contenção, na sub-bacia do Rio Barigui, no perfilamento do rio Cascatinha e galerias dos rios Cascatinha e Uvu

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A cidade de Curitiba, no Paraná, vai receber mais de R$ 126 mil  do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, para dar continuidade a obras de saneamento básico. 

A cidade usará os recursos para execução de quatro bacias de contenção na sub-bacia do Rio Barigui, além de perfilamento no Rio Cascatinha e construção de galerias dos rios Cascatinha e Uvu. No início deste mês, o MDR já havia repassado mais de trezentos mil reais para a continuidade da mesma obra.

"Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população", destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

Além dos recursos para o Paraná, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de obras de saneamento básico em municípios da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo. No total, serão repassados mais de 20 milhões de reais.

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17/05/2022 22:03h

Recursos serão usados na ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Pelotas e do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia, em Porto Alegre

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As cidades de Porto Alegre e Pelotas, em Rio Grande do Sul, vão receber mais de um milhão e oitocentos mil reais para a continuidade de obras de saneamento básico. Os recursos serão repassados pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR.

A cidade de Porto Alegre vai contar com quase um milhão e trezentos mil reais para ampliação e readequação do sistema de macrodrenagem da Bacia do Arroio da Areia, com implantação de reservatórios de detenção.

Já o município de Pelotas receberá mais de quinhentos e oitenta mil reais para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água local.

"Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população", destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

Além dos recursos para o Rio Grande do Sul, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de obras de saneamento básico em cidades da Bahia, Ceará, Espírito Santos, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rondônia, Sergipe e São Paulo. No total, serão repassados mais de vinte milhões de reais.
 

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Brasil 61