O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 117 cidades mineiras, além de Campinas, em São Paulo, atingidas por chuvas intensas. .

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Mais 27 cidades brasileiras obtiveram reconhecimento de situação de emergência pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) após serem atingidas por desastres naturais. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU). 

A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a municípios que enfrentam a estiagem. São 18 ao todo, sendo que 15 deles estão no Rio Grande do Sul. São os casos de Araricá, Cacequi, Capitão, Chiapetta, Guarani das Missões, Mato Queimado, Morro Redondo, Pinheirinho do Vale, Roque Gonzales, Santo Augusto, Taquari, Tiradentes do Sul, Três Palmeiras, Triunfo e Turuçu.

Além destas, Cedro e Itapagé, no Ceará, e Águas Belas, em Pernambuco, também sofrem com a estiagem.

Já Pedras de Maria da Cruz, em Minas Gerais, enfrenta a seca, que é uma ausência de chuvas mais prolongada do que a estiagem.

Outras oito localidades do País registraram chuvas intensas. São elas: Campanário, Comercinho, Conceição de Ipanema e Novo Oriente de Minas, todas em Minas Gerais; Jacobina e Mirante, na Bahia; Itaocara, no Rio de Janeiro; e Itapema, em Santa Catarina.

Dois municípios vão receber R$ 396 mil após serem afetados por chuvas intensas. O repasse será feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional. As portarias com as liberações dos repasses foram publicadas na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU).

O município de Boa Vista do Tupim, na Bahia, vai receber mais de R$ 236 mil para a reconstrução de unidades habitacionais. No Rio de Janeiro, a cidade de Itaperuna vai contar com quase R$ 160 mil para obras de contenção na rua Francisco Severiano Ribeiro.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Seja por chuvas intensas ou por estiagem, 14 municípios entraram em emergência após desastres naturais, segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (1) do Diário Oficial da União (DOU).

A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a cidades do Rio Grande do Sul. São os casos de Brochier, Dona Francisca, Fontoura Xavier, Hulha Negra, Palmeira das Missões, Pejuçara, Restinga Seca, São José de Inhacorá e Unistalda. O mesmo desastre foi registrado em Traipu, em Alagoas; e Nordestina, na Bahia.

Na Região Sudeste, Guaçuí, no Espirito Santo; e Miracema, no estado do Rio de Janeiro, foram atingidas por chuvas intensas. Por sua vez, Mathias Lobato, em Minas Gerais, sofreu com enxurradas.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, repassou, no mês de janeiro, mais de R$ 27,2 milhões para ações de defesa civil em 48 cidades afetadas por desastres naturais nos estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.

Os municípios foram atingidos por diferentes desastres, como chuvas intensas, queda de granizo, vendaval, estiagem e enxurradas.

Confira, abaixo, a tabela com todas as cidades, desastres ocorridos e valores repassados:

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 17 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU).

A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a municípios que enfrentam a estiagem. São 13 ao todo, sendo que 12 deles estão localizados no Rio Grande do Sul. São os casos de Boqueirão do Leão, Cerrito, Constantina, Estrela Velha, Lagoa Bonita do Sul, Nova Esperança do Sul, Novo Barreiro, Piratini, Santiago, São Borja, São Lourenço do Sul e São Paulo das Missões.

A cidade de Monsenhor Tabosa, no Ceará, também registra estiagem.

Outras quatro localidades do País tiveram episódios de chuvas intensas. São elas: Encruzilhada, na Bahia; Bujaru, no Pará; Navegantes, em Santa Catarina; e Lins, no estado de São Paulo.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 9 mil para ações de defesa civil em Jussari (BA), que foi atingida por fortes chuvas. 

Os recursos serão destinados à aquisição de kits de alimentos e limpeza para atender mais de 920 pessoas atingidas pelas chuvas intensas na região.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Dez cidades afetadas por desastres naturais vão receber, juntas, mais de um milhão e meio de reais para ações de defesa civil.

Sete delas foram afetadas por chuvas intensas. Estão na lista Araraquara, em São Paulo; Vila Pavão, no Espírito Santo; Flor da Serra do Sul, no Paraná; Poções, Itacaré e Iguaí, na Bahia; e Schroeder, em Santa Catarina.

São João del Rei e Piedade do Rio Grande, em Minas Gerais, registraram queda de granizo, enquanto Petrolândia, em Santa Catarina, foi vítima de enxurradas.

Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.

Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados. "Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".

A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.

Cidades das regiões Sul, Sudeste e Nordeste foram reconhecidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, em situação de emergência após serem atingidas por desastres naturais.

São 33 municípios. A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a municípios que enfrentam a estiagem. Do total de 22 localidades nesta condição, 17 estão no Rio Grande do Sul. São os casos de Candiota, Canguçu, Capão do Cipó, Cerro Largo, Dezesseis de Novembro, Dilermando de Aguiar, Esperança do Sul, Fortaleza dos Valos, Nova Ramada, Passa Sete, Rolador, Santa Margarida do Sul, São Pedro do Butiá, Segredo, Sobradinho, Tenente Portela e Ubiretama.

A estiagem também atinge as cidades de Alagoinha e Altinho, ambas em Pernambuco; Paulistana, no Piauí; Coronel Ezequiel, no Rio Grande do Norte; e Arvoredo, em Santa Catarina.

Outros nove municípios obtiveram o reconhecimento da situação de emergência por conta de chuvas intensas. Estão na lista Canápolis e Lajedo do Tabocal, na Bahia; Catuji, Pavão, Pompéu e Salto da Divisa, em Minas Gerais; Aperibé, no estado do Rio de Janeiro; além de Balneário Piçarras e Itajaí, em Santa Catarina.

Já a cidade baiana de Aracani registrou alagamentos. Por fim, São Sebastião da Bela Vista, em Minas Gerais, teve episódios de inundações.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

A Defesa Civil Nacional é responsável pelo envio de recursos a estados e municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, que podem ser destinados ao atendimento à população afetada por desastres naturais, restabelecimento de serviços essenciais, reconstrução de infraestrutura pública danificada e ações de prevenção. Para que o repasse seja feito, a solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

“O S2iD é a principal plataforma do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Todos os estados brasileiros estão habilitados, 91% dos municípios já usam o sistema para cadastrarem os seus planos de contingência, as ocorrências de desastres e solicitar o reconhecimento federal e recursos para ações de resposta e recuperação. São mais de 21 mil usuários em todo o Brasil”, destaca a diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, Karine Lopes. “É importante que o município esteja com o cadastro atualizado. A Defesa Civil Nacional oferece cursos on-line gratuitos sobre a utilização da ferramenta”, informa.

O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres é a plataforma do Sistema Nacional e Proteção e Defesa Civil que integra diversos produtos com o objetivo de qualificar e dar transparência à gestão de riscos e desastres no Brasil, por meio da informatização de processos e disponibilização de informações sistematizadas.

A ferramenta permite que o usuário realize as seguintes ações:

·         Registrar desastres ocorridos no município/estado;

·         Consultar e acompanhar os processos de reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública;

·         Consultar e acompanhar os processos de transferência de recursos para ações de resposta;

·         Consultar e acompanhar os processos de transferência de recursos para ações de reconstrução;

·         Buscar informações sobre ocorrências e gestão de riscos e desastres com base em fontes de dados oficial.

O S2iD permite uma visualização rápida e clara das informações. Por meio de um mapa, em sua tela de entrada, é possível identificar os municípios em situação de emergência e estado de calamidade pública reconhecidos pela Secretaria, além de informações a serem disponibilizadas com outras camadas que estão em desenvolvimento, como por exemplo, o acompanhamento dos recursos repassados.

A plataforma também possibilita a consulta à Série Histórica, que contêm as informações principais sobre os Reconhecimentos Federais de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública realizados pela Defesa Civil Nacional desde o ano de 2013.

Para se cadastrar no S2iD, é necessário acessar o site e sinalizar que ainda não tem cadastro. Em seguida, o interessado deve clicar em “modelo de ofício”, fazer o download e preencher o documento. É importante destacar que o ofício deverá ser assinado pelo prefeito da região e, depois, escaneado. Em seguida, o usuário vai anexar o arquivo e preencher a solicitação de cadastro para acesso ao sistema. Por fim, basta clicar em “solicitar cadastro” e finalizar o processo.

Os recursos para ações de resposta e reconstrução destinam-se a ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução da infraestrutura e habitações. As ações de prevenção referem-se à execução de obras e serviços relacionados a intervenções em áreas de riscos anteriores aos desastres.

Para a obtenção do reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, o usuário precisa registrar o desastre no S2iD, a partir do preenchimento do Formulário de Informações do Desastre (Fide) e do relatório fotográfico com imagens claras, datadas e georreferenciadas dos danos causados durante e após o desastre.

Em seguida, devem ser apresentados os seguintes documentos: decreto da situação de anormalidade, parecer técnico de defesa civil que fundamenta o decreto e relatório ou laudos atestando os danos ou prejuízos registrados no Fide.

O reconhecimento federal é oficializado por meio de publicação de portaria no Diário Oficial da União (DOU). A Defesa Civil Nacional orienta os estados e municípios a sempre apresentarem documentos concisos, datados e assinados. Além disso, a classificação do tipo de desastre contido no decreto deve ser a mesma registrada no Fide e nos demais documentos apresentados.

Os usuários também precisam ficar atentos ao correto preenchimento do formulário, já que a classificação e a data do desastre não podem ser alteradas. Por fim, no Ofício de Requerimento, devem ser apresentadas as razões pelas quais a autoridade solicita o reconhecimento. Todo o processo pode ser acompanhado no sistema e no e-mail cadastrado.

Ao solicitar apoio federal nas ações de socorro e assistência humanitária, as ações são imediatas e complementares às medidas locais de enfrentamento ao desastre. O apoio é feito, por exemplo, por meio da liberação de recursos para a aquisição de kits de assistência humanitária e ajuda logística das equipes de campo.

Para a solicitação de recursos, é possível que o usuário tenha que atualizar a documentação que retrata os danos causados pelo desastre, além de apresentar três orçamentos para cada aquisição ou serviço solicitado. Nessa fase, é importante descrever a meta, a quantidade de pessoas a serem socorridas e o período de atendimento, caracterizando a ação emergencial. Também é importante que haja prévia abertura de uma conta específica para o uso do cartão de pagamento.

Os técnicos da Defesa Civil Nacional avaliam se a meta se enquadra nos objetivos das ações de socorro e assistência humanitária dispostos na norma, se o pedido tem nexo de causa com o desastre e se a quantidade e valores apresentados estão coerentes com as informações contidas no processo. A metas precisam ser concisas e podem ser detalhadas nos orçamentos apresentados.

Para a solicitação de recursos no S2iD, é preciso criar um formulário de resposta. Em seguida, é necessário fazer o preenchimento das metas, a partir da escolha do tipo de formulário. Para isso, basta clicar em “tipo de solicitação” e escolher a opção de recursos para ações de restabelecimento, anexando dois documentos obrigatórios (ofício que formaliza a solicitação e relatório fotográfico das metas). O relatório fotográfico deve apresentar, além de uma pequena descrição, as coordenadas geográficas. O andamento da solicitação também pode ser acompanhado no sistema e no e-mail cadastrado.

Na orientação de solicitação de recursos para ações de restabelecimento e reconstrução, é preciso diferenciar o tipo da ação. O restabelecimento de serviços essenciais se enquadra nas ações de resposta ao desastre e engloba os casos de maior urgência. Dessa forma, é possível enquadrar estruturas que foram parcialmente danificadas, podendo ser recuperadas com aproveitamento de material, e bueiros e pontes de pequeno porte. As intervenções devem ser de baixa complexidade, podendo ser executadas em até 180 dias.

Já as ações de reconstrução englobam estruturas que foram totalmente destruídas e que exigem intervenções mais complexas. Vale destacar que, como as ações de reconstrução fazem parte da fase de recuperação pós-desastre, é importante que as estruturas sejam reconstruídas de maneira mais segura, reduzindo o risco de a obra ser afetada novamente.

A Defesa Civil Nacional avalia a solicitação de recursos a partir de três principais pontos: se a intervenção solicitada está dentro da área afetada pelo desastre; se os danos apresentados na estrutura a ser recuperada têm relação direta com o evento reconhecido, a partir da análise do relatório fotográfico; e se o custo estimado para a recuperação da estrutura está coerente com os elementos apresentados na solicitação. Ou seja, a estrutura precisa ser muito bem identificada, quantificada e localizada.

Elaboração de Planos de Contingência

Uma ferramenta ainda pouco utilizada pelos municípios e que compõe a estrutura do S2iD é o Módulo PLANCON – Planos de Contingência Municipais. É uma ferramenta informatizada para a elaboração dos planos de contingência. O Plano constitui um planejamento tático, concebido a partir de uma determinada possibilidade de desastre. Deve ser elaborado com antecipação, objetivando facilitar as atividades de preparação, e aperfeiçoar as ações de resposta a desastres, diminuindo o impacto na população afetada.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil oferece capacitação específica para a utilização do S2iD com cursos gratuitos de ensino a distância certificados pela Escola Virtual de Governo. Para ter acesso aos cursos, acesse este link.