Chuva

19/05/2022 03:26h

A proposta permite a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente para construção de barragens ou represas que tenham como objetivo acumular água para a irrigação de plantações ou para hidratação de animais

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Definir obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal como de utilidade pública é garantir um diferencial na produção de alimentos do país. É o que afirma o deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), relator do projeto de lei 2168/2021, ao defender a proposta. 

“O Brasil já é uma potência no mundo na produção de alimentos e a irrigação poderá ampliar, até mais que dobrar sua área, ao garantir, com rigor técnico, com licenciamento ambiental, com projeto técnico que tem convergência com o Código Florestal, de permitir essas estruturas de irrigação em Áreas de Preservação Permanente”, pontua. 

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Entre outros pontos, a proposta permite a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente (APP), desde que seja para construção de barragens ou represas que tenham como objetivo acumular água para a irrigação de plantações ou para hidratação de animais. 

O PL foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural no último dia 11 de maio. Agora, o texto será analisado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

O texto prevê uma alteração no Código Florestal Brasileiro. A atual legislação somente admite o corte de vegetação nativa em APPs nos casos de utilidade pública, de interesse social ou de atividades de baixo impacto ambiental previstas. 

No entanto, como a distribuição das chuvas no Brasil tem ocorrido de forma irregular, o especialista de Soja de Safras & Mercado, Luiz Fernando Gutierrez, acredita que seria necessário promover um equilíbrio nos períodos de estiagem, desde que isso ocorra de forma responsável. 

“Este ano, por exemplo, a região Sul do Brasil contou com uma grande quebra de produção porque faltou chuva. Então, é sempre bom termos alternativas à chuva, como armazenamento de água, que é algo que ajuda. Mas tudo tem que ser bem equilibrado. Obviamente devemos ter um certo cuidado, e o Brasil, de uma forma geral, sempre tem um cuidado grande em relação a isso”, considera. 

Vale destacar que as Áreas de Preservação Ambiental não deixarão de existir. De acordo com a proposta, o licenciamento ambiental vai continuar sendo exigido e indicará todas as exigências para minimizar os eventuais impactos ambientais.
 

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11/04/2022 00:25h

Mês é marcado por ser um período de transição entre o outono e o inverno. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, os acumulados do mês de março ultrapassaram a média histórica e as temperaturas bateram recorde

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O mês de abril deverá continuar chuvoso na região centro-norte do Brasil. Já as temperaturas, começam a cair, principalmente no Sul do país, por influência do La Niña. 

Segundo o meteorologista Mamedes Luiz Melo, o mês de abril é considerado um período de transição entre o outono e o inverno. "Como estamos ainda com atuação no La Niña, ele deve enfraquecer somente na segunda quinzena, então esse cenário deve ficar parecido com o de março, ou seja, chuva, a gente espera no 
centro-norte do Brasil. Chuvas em torno da média ou acima da média."

As chuvas foram um dos principais destaques do mês de março. De acordo com informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os maiores acumulados foram registrados nas regiões Norte, Sul e áreas do Centro-Oeste. 

Já a região de Minas Gerais, em especial a capital Belo Horizonte, registrou o 2º março mais seco em 112 anos, fechando o mês com um índice 95% menor do que a média histórica. 

Essa seca deve atingir, durante o mês de abril, a Região Sul. "O que vem ocorrendo é que [a chuva] está sendo muito mal distribuída no tempo e no espaço. Mas, no somatório final, essa chuva fica abaixo da média, especialmente em grande parte do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná", explica Mamedes. 

Temperaturas

O frio pode chegar com intensidade mais para o final de abril, por conta da ação do La Niña: “Com certeza, se espalha para o centro-sul do Brasil, podendo atingir São Paulo, Minas Gerais e as áreas que têm plantação de café”, ressalta. 

Março foi marcado pela queda de temperaturas. As mínimas registradas foram observadas em Quaraí (RS) com 2,5°C, São João dos Ausentes (RS) com 3,5°C, Bagé (RS) com 3,9°C, Bom Jardim da Serra (SC) com 4,2°C ambos no dia 31/03.
 

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08/04/2022 14:17h

Alerta é do ex-diretor de Planejamento e Gestão do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, Álvaro Rodrigues dos Santos. Para ele, é preciso que municípios respeitem técnicas de edificações adequadas, para que não sejam "indutores de tragédias". Com cerca de 500 quilômetros de extensão, a faixa litorânea apresenta instabilidade geológica e geotécnica

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Petrópolis (RJ) vivenciou duas tragédias causadas por deslizamentos após alto volume de chuvas: uma em fevereiro e outra no mês de março. Cerca de 250 pessoas morreram no estado do Rio de Janeiro em decorrência das chuvas apenas neste ano. 

O risco de deslizamentos vai além de Petrópolis e região, atinge toda a região da Serra do Mar - a faixa litorânea que tem cerca de 500 quilômetros de extensão e abarca parte das regiões Sudeste e Sul. O alerta é do ex-diretor de Planejamento e Gestão do Instituto de Pesquisas Tecnológicas e consultor em Geologia de Engenharia e Geotecnia, Álvaro Rodrigues dos Santos. 

“É uma área com instabilidade geológica e geotécnica, natural de encostas, com um dos maiores índices pluviométricos do país”, pondera o geólogo. Ele acrescenta que, na região, são frequentes os deslizamentos mesmo onde não há ocupação. “Por isso, se compreende que as intervenções humanas, sejam por obras viárias ou por urbanização, têm como decorrência a potencialização dessa grande instabilidade que já é natural”, complementa.

Santos pondera que os locais podem ser habitados, mas com técnicas de edificações adequadas. “Para que não fossem indutores de tragédias como vêm sendo”.

Para áreas de encostas, o arquiteto Benny Schvarsberg, doutor em Sociologia Urbana, orienta que são fundamentais sistemas públicos de abastecimento de água e drenagem, captação de esgoto, coleta e destinação adequada de lixo. “Muitas edificações em encostas possuem amarrações especiais e fortalecidas na estrutura, mas não é o que acontece com as casas das pessoas de baixa renda”, lamenta Schvarsberg. 

Boletim do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (CEMADEN) para esta quarta-feira (06) aponta para o risco moderado para a possibilidade de ocorrência de deslizamentos de terra no Litoral Sul Fluminense e Litoral Norte Paulista, "com destaque para os municípios de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba, devido aos elevados acumulados observados nos últimos dias (superiores a 800 mm em Angra dos Reis em 120h e superiores a 600 mm em Paraty em 120h) e à possibilidade de chuva fraca ao longo do dia", diz a nota. No dia 16 de fevereiro, quando choveu em Petrópolis - em apenas três horas o volume esperado para todo o mês, o boletim do CEMADEN alertou para risco muito alto na região.

A prefeitura de Petrópolis afirmou que possui um sistema de alertas por meio de sirenes em localidades vulneráveis às intempéries, avisos por SMS e equipes capacitadas para atendimento emergencial de campo e vistorias técnicas de terrenos e edificações afetados por ocorrências geológicas causadas por temporais. Informou ainda que, desde 2013, vem aprimorando e fortalecendo o Plano de Contingência de Petrópolis para deslizamentos e inundações. "O documento define o que cabe a cada órgão municipal, estadual e federal em uma situação de desastre natural", esclareceu o órgão em nota. Além disso, capacitou - entre 2013 e 2016 - quase 600voluntários, de 61 comunidades, e 300 estudantes para atuar na prevenção de desestressa e chuvas. 

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Erros conscientes 

Os recursos técnicos para a tomada de decisão já existem. O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) já entregou mais de mil cartas de recomendações geológicas para municípios conhecidamente susceptíveis a deslizamentos e enchentes. “Do meio técnico não falta mais nada. Nós fizemos tudo que pudemos fazer - a um nível de excelência internacional reconhecido - e disponibilizamos para administração pública, especialmente para municipal e estadual. Praticamente nada foi feito para implantação dessas recomendações”, denuncia o geólogo. 

As recomendações técnicas abrangem medidas de ordem emergencial, corretiva e preventiva. Uma medida emergencial, por exemplo, é a colocação de sistema de alarme em áreas de risco. Mas muitos municípios tornam esse método uma medida preventiva permanente, o que é um equívoco. 

Um plano de gestão de risco elaborado para a prefeitura de Petrópolis, em 2013, apontou que 28% do município estava em situação de perigo e risco alto ou muito alto. “Anos acumulados de crescimento das ocupações irregulares e incompreensão de como lidar com a questão do risco geológico-geotécnico geraram um enorme passivo a Cidade”, apontou o relatório (que tem caráter corretivo), assinado pelo engenheiro Luis Carlos Dias de Oliveira. Em 2011, a região serrana do Rio de Janeiro havia enfrentado grandes deslizamentos acarretados por fortes chuvas, o que deixou 918 mortos. A prefeitura informou que veio aperfeiçoando o instrumento, capacitando a comunidade para prevenção e mitigação de desastres. 

Na opinião do geólogo Álvaro Santos, do ponto de vista preventivo, as gestões públicas pouco fazem com os instrumentos técnicos que têm à disposição, o que poderia salvar vidas. “Nem sequer a elementar interrupção de novas ocupações em áreas impróprias e feitas com técnicas inadequadas foi implementada. Quer dizer, áreas de risco, nessas regiões, continuam sendo multiplicadas e acontecendo.” 

Doutor em Sociologia Urbana, o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, Benny Schvarsberg, defende que a solução para o problema é uma política de habitação eficiente. “Em geral, no Brasil, o mercado habitacional atende populações de rendas médias e altas e ele não oferece, em geral, produtos imobiliários acessíveis à população de baixa renda. Isso tem um impacto muito grande porque mais de 70% das necessidades habitacionais são de populações de 0 a 3 salários mínimos”, contextualiza. 

Ele também cita as Cartas Geotécnicas, elaboradas também pelo Serviço Geológico do Brasil. Elas são mapas de ações preventivas, que mostram locais que não podem ser ocupados de forma alguma, mas também trazem as áreas passíveis de ocupação urbana, desde que sejam obedecidos uma série de critérios. “A tragédia envolve problemas geológicos mas ela tem um fundamento social. Não há família que ocupe uma área de risco que não sabia que o risco que vai ocorrer, mas a ocupação está sendo a solução de baixa renda para ter a casa própria ou alugada no orçamento compatível com a renda familiar.” 

Acerca da política habitacional, em nota a prefeitura de Petrópolis, reiterou que a responsabilidade é compartilhada com o estado e a União. "Entre 2001 e 2008, a Prefeitura construiu mais de 600 moradias populares nas regiões do Carangola, Quitandinha, Castelo São Manoel e Pedras Brancas. O governo municipal também viabilizou o uso de um terreno na localidade de Vicenzo Rivetti para a edificação de 776 apartamentos, da faixa popular do programa federal Minha Casa, Minha Vida. Outro empreendimento destinado a famílias desalojadas pelas chuvas foi a construção de 144 casas na Posse – 72, pela Prefeitura; e 72, pelo Estado", registra a nota. 

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23/03/2022 21:10h

Municípios estão localizados nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (23), a situação de emergência em mais nove cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. Os municípios estão localizados nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União.

Dos nove municípios, três passam por um período de estiagem. São eles: Gravatá, em Pernambuco, e Lages e União do Oeste, em Santa Catarina.

Outras cinco cidades obtiveram o reconhecimento federal devido a chuvas intensas – São Gabriel, na Bahia, Mimoso do Sul, no Espírito Santo, Brasília de Minas e Capelinha, em Minas Gerais, e Santa Maria da Serra, em São Paulo.

Finalmente, a cidade de São Francisco de Paula, também em Minas Gerais, entrou em situação de emergência devido a deslizamentos de terra.

Como solicitar recursos

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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23/03/2022 15:30h

Municípios estão localizados nos estados do Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 2,5 milhões a nove cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU).

Dos nove municípios, seis estão no Rio Grande do Sul e enfrentam as consequências da estiagem: Lagoa Bonita do Sul (R$ 116,9 mil), Iraí (R$ 506,4 mil), Candelária (R$ 988,7 mil), Mato Castelhano (R$ 20,8 mil), Alecrim (R$ 542,9 mil) e Cerro Branco (R$ 107,6 mil). Em Santa Catarina, Passos Maia também sofre com a estiagem e receberá R$ 25,2 mil. No total, quase 25 mil pessoas serão beneficiadas na região Sul.

As cidades gaúchas e catarinense utilizarão os recursos para a compra de cestas básicas, combustível, reservatórios de água potável e kits de alimentação.

Temporais

Já os municípios de Mirador (R$ 72,6 mil), no Maranhão, e Juiz de Fora (R$ 179,1 mil), em Minas Gerais, foram afetados pelas chuvas intensas e receberão repasses para a compra de cestas básicas, kits de limpeza e higiene pessoal e para a limpeza de vias públicas urbanas, beneficiando mais de 66 mil pessoas.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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Desenvolvimento Regional
22/03/2022 16:40h

Municípios estão localizados em 12 estados das regiões Nordeste, Sudeste e Sul

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta terça-feira (22), a situação de emergência em 37 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. Os municípios estão localizados nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, Santa Catarina e São Paulo. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União

Dos 37 municípios, 24 passam por um período de falta de chuvas (seca ou estiagem). Parte está na Região Nordeste. São eles: Florânia, Jardim de Angicos, Jucurutu, Serrinha e Tangará, no Rio Grande do Norte; Malhador, Nossa Senhora Aparecida e Ribeirópolis, em Sergipe; Pombos, em Pernambuco; Madalena, no Ceará; Boa Vista do Tupim, na Bahia; e Lagoa de Canoa, em Alagoas.

Já na Região Sul, entraram em situação de emergência também devido à falta de chuvas as cidades de Bom Jesus do Oeste, Canoinhas, Capinzal, Guarujá do Sul e Iporã do Oeste, em Santa Catarina; Cascavel, Cidade Gaúcha e Vitorino, no Paraná; e Caraá, Maratá, Nova Prata e Trindade do Sul, no Rio Grande do Sul.

Chuvas intensas

Já no Sudeste, 13 municípios obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido às fortes chuvas que atingem a região.

Em Minas Gerais, estão nessa situação as cidades de Aimorés, Francisco Badaró, Laranjal, Poço Fundo, Pocrane e Virgolândia, que registraram chuvas intensas; Claro de Poções e Pirapetinga, que foram vítimas de inundações; e Virgínia, onde houve deslizamentos.

Também entraram em situação de emergência devido às chuvas intensas as cidades de Rafard, em São Paulo, e Cambuci e Itaocara, no Rio de Janeiro.

Como solicitar recursos

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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22/03/2022 15:10h

Municípios estão localizados nos estados da Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 1,72 milhão a sete cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU).

Quatro municípios estão em Minas Gerais e receberam recursos devido às chuvas intensas. São eles: Dom Silvério (R$ 669,4 mil), para a reconstrução de contenções de beira de rio e córrego; Ipanema (R$ 469,2 mil), para pontes de madeira; Várzea da Palma (R$ 18,1 mil), para limpeza dos pilares de uma ponte; e José Gonçalves de Minas (R$ 41,7 mil), para a construção de muro de contenção. No total, mais de 3,6 mil pessoas serão beneficiadas.

Já a cidade de Curral de Dentro, também em Minas Gerais, foi afetada por alagamentos e receberá R$ 372,4 mil para restabelecimento de bueiro. Cerca de 1,9 mil habitantes serão beneficiados.

Na Bahia, a cidade de Iguaí, também afetada por chuvas intensas, receberá pouco mais de R$ 58,1 mil para a recuperação de pavimentação em paralelepípedo e rede de esgotamento sanitário. As obras atenderão mais de 4,6 mil pessoas.

Estiagem

A cidade de Charrua, no Rio Grande do Sul, sofre com os efeitos da estiagem e receberá R$ 106,6 mil para a compra de cestas básicas e combustível, beneficiando mais de 3,4 mil moradores.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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21/03/2022 20:00h

Além do socorro à população afetada, equipe do Ministério do Desenvolvimento Regional também dará auxílio nos pedidos de recursos federais

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), está mobilizado para dar todo auxílio à cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, novamente castigada por fortes chuvas desde o último domingo (20). Nesta segunda-feira (21), uma equipe do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), coordenada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, chegou à cidade para prestar assistência à prefeitura no atendimento à população afetada e adotar as medidas necessárias.

"Estamos atuando, junto com a prefeitura de Petrópolis e o estado, no socorro às pessoas que foram acometidas pelo desastre. O nosso objetivo é apoiar a administração da tragédia e trazer apoio logístico e recursos orçamentários e financeiros para que a cidade possa superar mais esse evento", afirma o coronel Alexandre Lucas.

"Trouxemos técnicos do nosso departamento de obras, do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), além de colocar à disposição de todo o povo de Petrópolis e do estado do Rio de Janeiro o Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). Nosso objetivo é, juntos, vencermos mais esse desafio", acrescenta o secretário.

Até as 11h56 desta segunda-feira (21), uma pessoa tinha sido resgatada com vida. Foram registradas cinco mortes, três desaparecidos e 634 desabrigados, além de 126 ocorrências, das quais 107 foram deslizamentos, de acordo com a Defesa Civil de Petrópolis e o Corpo de Bombeiros do Estado.

Nesta terça-feira (22), pela manhã, os técnicos da Defesa Civil Nacional farão vistorias para verificar o tamanho dos estragos e, assim,elaborar um plano de trabalho para a liberação dos recursos. Será feita, também, uma vistoria para verificar como estão os trabalhos executados após a tragédia de fevereiro.

Em fevereiro e início de março deste ano, o MDR já havia disponibilizado cerca de R$ 6,3 milhões para ações de defesa civil em Petrópolis, que já sofria com as consequências das fortes chuvas. Por mais de uma semana, uma equipe da Defesa Civil Nacional esteve na cidade para dar assistência à população e apoiar o município nas solicitações de recursos. Foi reconhecido estado de calamidade pública, vigente por 180 dias.

Os recursos repassados à cidade fluminense foram destinados à aquisição de cestas básicas, kits de higiene pessoal, colchões, materiais de limpeza e kits de dormitório, com cobertor e lençol, além de limpeza em mais de 10 áreas da cidade, locação de veículos para ações de socorro e assistência e recuperação de pontes e guarda-corpos em diversas áreas do município.

Também foram aplicados recursos na recomposição e recuperação de vias públicas e de margens de rios que cortam a cidade, beneficiando mais de 120 mil moradores da região.

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21/03/2022 17:35h

Municípios estão localizados nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Santa Catarina e Minas Gerais

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 2,47 milhões a 13 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial da União (DOU).

Dos 13 municípios, cinco estão no Rio Grande do Sul e enfrentam a estiagem. São eles: São Nicolau (R$ 112,3 mil), São Sepé (R$ 321,9 mil), Mato Queimado (R$ 189,4 mil), Caiçara (R$ 271,8 mil) e Maximiliano de Almeida (R$ 106,5 mil), que receberá dois repasses. Confira aqui e aqui.
 
As cidades gaúchas vão utilizar os recursos para aluguel de caminhão pipa e compra de cestas básicas e combustível para os veículos que fazem o transporte de água na região.

Também enfrentando a falta de chuvas, o município de Caxambu do Sul, em Santa Catarina, receberá R$ 70 mil para a compra de reservatórios de água e combustível.

Temporais

Em Minas Gerais, cinco cidades receberão recursos devido às chuvas intensas. O município de Arinos contará com R$ 52,5 mil para recomposição e elevação de leito de rio. Já Lagoa dos Patos terá direito a R$ 27,3 mil para a reconstrução de um pilar de sustentação de uma ponte atingida pelas chuvas, enquanto São Joaquim de Bicas receberá R$ 1,7 milhão para a contenção em gabião para reconstrução de talude.

Já Carbonita terá acesso R$ 44,4 mil para o restabelecimento de muro de contenção da encosta e, por fim, Piedade de Ponte Nova contará com R$ 123,2 mil para a locação de máquinas para a desobstrução de vias públicas urbanas e rurais.

Outras duas cidades também receberão recursos devido aos efeitos das chuvas. São elas: Alvorada do Sul, no Paraná, que registrou fortes vendavais e terá direito a R$ 57 mil para o restabelecimento da cobertura do estádio municipal, e Iguaí, na Bahia, que irá dispor de R$ 30,8 mil para a recuperação de cabeceira de ponte.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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19/03/2022 20:00h

Com o início do outono, as chuvas diminuem. Mas especialistas alertam que é hora de olhar para a política habitacional no Brasil

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O outono começa no dia 20 de março. Deixa para trás um verão que foi trágico para muitas famílias. Segundo levantamento da Defesa Civil dos estados, desde outubro de 2021, foram cerca de 300 mortes em decorrência de chuvas, em cinco estados brasileiros - São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo. Além disso, foram milhares de desabrigados.

A percepção de que os fenômenos naturais estão cada vez mais severos pode estar equivocada, na opinião do meteorologista do Inmet Mamedes Melo. “A natureza é feita por ciclos que podem ser de um ano, 10, 20, 30 ou mesmo 100 anos. De tempos em tempos, registram-se fenômenos mais intensos”, observa o especialista. 

O fenômeno climático chamado Zona de Convergência do Atlântico Sul ocorre anualmente no final da primavera e atua no verão. Ele é o responsável pelo aumento no volume das chuvas no período. "Existem, contudo, alguns outros fenômenos maiores, de grande escala, que podem potencializar os fenômenos recorrentes, como o La Ninha, que é o resfriamento das águas do Pacífico Equatorial que impacta em toda a atmosfera ”, explica Melo. 

Potencializado pelo La Ninha, o volume de chuvas foi potencializado na Bahia e na região Sudeste e também impactou no Centro Oeste. Já em Petrópolis, as fortes chuvas que resultaram na morte de pelo menos 231 pessoas resultaram da junção da topografia, de uma massa de ar quente com a passagem de uma frente fria. Em três horas, foram mais de 200 milímetros de chuva. 

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Fenômenos ambientais, desastres humanos

Doutor em Sociologia Urbana, o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, Benny Schvarsberg, lembra que a maior parte dos casos que resultaram em tragédia já haviam sido notificados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN). 

“O problema não é a legislação. Não faltam órgãos capazes de implementar essas medidas preventivas. No entanto, há uma grande negligência por parte do poder público em realizar o planejamento e a e a gestão preventiva e sistemática, tanto das ocupações urbanas, quanto do acompanhamento das áreas de risco, sujeitas a aos impactos dos eventos dos extremos climáticos”, pondera Schvarsberg. 

Segundo informativo do Conselho Nacional de Municípios (CNM), publicado no final de fevereiro, atualmente, 1.601 cidades em 26 estados estão classificadas como sendo de risco alto ou muito alto com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos relacionados ao período chuvoso. 

O estado com maior número de municípios que apresenta níveis críticos de áreas com risco geológico é Santa Catarina, com 294 municípios. Depois vem Minas Gerais, com 191 cidades, e São Paulo, com 115. Na Bahia, 88 municípios têm risco para desastres geológicos e o Rio de Janeiro tem cinco. Os dados são de 18 de março do Serviço Geológico do Brasil (CPMR)

Problemas estruturais

Para o professor Schvarsberg os desastres ambientais revelam problemas sociais que envolvem falhas nas políticas habitacionais, falhas na infraestrutura, como sistemas de drenagem e esgotamento. “Em geral, no Brasil, o mercado imobiliário atende pessoas de rendas médias e altas. Não oferece em geral um produtos imobiliários acessíveis a população de baixa renda e isto tem um impacto muito grande porque mais de 70% das necessidades habitacionais são de populações de 0 a 3 salários mínimos.” 

O professor pondera que pessoas de alta renda também moram em morros encostas, mas que essas edificações sofrem menos com os fenômenos climáticos por que são fortificadas e tem sistemas robustos para escoamento. “Em geral, por falta de alternativa de locais adequados, essa população acaba sendo quase condenada a morar em área de risco. Eu não creio que a gente possa entender que seja razoável e as populações gostem de viver perigosamente”, pondera Schvarsberg. 

Para o especialista em infraestrutura e logística, Paulo Cesar Rocha, o poder público precisa efetivar as estratégias de reordenamento urbano precisam ser realistas. “A política de remoção para quilômetros de distância se tornou um fracasso no Brasil.  Procurar fazer Habitações nesses lugares perto de onde as pessoas estão em risco e construir habitações para eles. Porque o preço num terreno é menor sempre menor do que o preço de uma vida perdida”, defende. 

Estratégias de longo prazo

Rocha alerta que a gestão de resíduos sólidos inadequada nas cidades também são um problema que interferem sobre os desastres. “É preciso uma ciência nacional em termos de colocação de lixo. Galerias, rios acabam assoreando com terras, detritos e areia e isso acaba em alagamento”, complementa. 

No Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê a eliminação dos lixões no País. Até janeiro de 2022, o Governo Federal já havia conseguido eliminar 20% dos lixões do Brasil. A PNRS prevê a divisão de responsabilidades no tratamento adequado de resíduos entre diferentes agentes: poder público (nos âmbito federal, estadual e municipal); iniciativa privada e sociedade. 

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