O estado do Piauí vem enfrentando os impactos severos das mudanças climáticas, com episódios extremos de seca e estiagem. Já são 80 municípios com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal — sendo 67 por estiagem e 13 por seca.

Para alinhar medidas de segurança hídrica, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, reuniu-se com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, o deputado estadual Júlio César e diversos prefeitos piauienses nesta quarta-feira (23). Durante o encontro, Waldez Góes reforçou o compromisso do Governo Federal com a população do estado e assegurou que a assistência humanitária será garantida.

“Nesta quinta-feira (24), vamos reunir os prefeitos aqui no meu gabinete com a Defesa Civil Nacional para agilizar os reconhecimentos de emergência e os planos de trabalho. Nosso objetivo é garantir que não falte água no estado — seja pela continuidade da Operação Carro-Pipa, seja pelo envio de recursos para aquisição de água potável”, afirmou o ministro.

Góes destacou ainda a orientação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Nem que a gente precise fazer um reconhecimento sumário, tenho certeza de que, se for necessário, o presidente assina até uma medida provisória. O que não podemos é deixar a população sem água”, afirmou.

O ministro Wellington Dias, natural do Piauí, reforçou o apoio do Governo Federal à população afetada, com o envio de cestas básicas para os municípios que já apresentaram seus planos de trabalho. Ele destacou a importância da atuação conjunta entre os governos federal, estadual e municipal. “Precisamos garantir água para o consumo humano e também para os animais. É fundamental que a Conab seja acionada para avaliar a necessidade de fornecimento de ração, pois estamos falando do sustento de milhares de famílias”, alertou o ministro.

A próxima reunião com os prefeitos e a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil está marcada para esta quinta-feira(24), às 10h, e será fundamental para acelerar os processos burocráticos e assegurar os repasses emergenciais que viabilizam a manutenção das ações de resposta no estado.

Seca verde

A irregularidade das chuvas provocou um fenômeno conhecido como “seca verde” que ocorre quando a vegetação nativa permanece verde, mas não o suficiente para sustentar a lavoura e o pasto. Segundo o Monitor de Secas, da Agência Nacional de Águas (ANA),  há oito anos, o Piauí não enfrentava uma estiagem tão severa em plena estação das chuvas.

Diferença entre estiagem e seca

A estiagem e a seca são fenômenos relacionados à escassez de chuvas, mas diferem em intensidade e impacto. A estiagem é caracterizada por um período prolongado com pouca ou nenhuma precipitação, no qual a perda de umidade do solo supera sua reposição natural. Já a seca é uma forma mais severa e duradoura de estiagem, que ocorre por tempo suficiente para causar um grave desequilíbrio hidrológico, afetando de forma significativa os recursos hídricos disponíveis e o abastecimento de água para a população, agricultura e meio ambiente.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (2), a situação de emergência na cidade piauiense de Itaueira, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 1.023

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Piauí tem 82 reconhecimentos vigentes, dos quais 67 por seca, 12 por estiagem e três por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência na cidade de Várzea Branca, no Piauí, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 673 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Piauí tem 83 reconhecimentos vigentes, dos quais 67 seca, 13 por estiagem e três por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Piauí obteve, no ano passado, 15 novas autorizações de canais digitais de TV, concedidas pelo Ministério das Comunicações. O estado está entre os que receberam o maior número de outorgas em 2024.

As autorizações estão distribuídas em 10 municípios, beneficiando mais de 1,2 milhão de habitantes. O Ceará foi o estado que mais registrou novos canais (97 em 78 cidades).

No Piauí, foram autorizados canais em Campo Maior (2 outorgas), Caracol, Gilbués (3), José de Freitas, Luzilândia, Picos, Piriri (2), São Pedro do Piauí, Teresina (2) e Valença do Piauí.

Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o objetivo é conceder o maior número de canais possíveis para levar mais cultura, entretenimento, prestação de serviço e informação de qualidade a todos os cantos do país, principalmente em lugares mais remotos.

“A TV é um veículo democrático, acessível e que conta com informação de credibilidade e muita qualidade, o que é essencial hoje em dia, em tempos de desinformação e notícias falsas. A nossa missão é proporcionar mais opções de canais aos cidadãos de todo o Brasil. E é o que estamos fazendo”, afirmou o ministro.

Fonte: MCom

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (26), a situação de emergência na cidade de São Lourenço do Piauí (PI), afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 553

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Piauí tem 82 reconhecimentos vigentes, dos quais 67 por estiagem, 12 por seca e três por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (4), o repasse de R$123.390,00 para ações de resposta no município de São Luis do Piauí, no Piauí, castigado por fortes chuvas. A portaria com o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

São Luis do Piauí (PI) - R$ 123.390,00 

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa terça-feira, 28 de janeiro, a situação de emergência na cidade piauiense de Dom Inocêncio, afetada pela estiagem.

Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

Até o momento, o Piauí tem 15 reconhecimentos vigentes, dos quais 12 são por estiagem, dois por chuvas intensas e um por seca.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) realizou, nesta sexta-feira (17), uma reunião técnica de orientação aos municípios afetados pelas chuvas no estado do Piauí. A reunião teve como objetivo orientar as cidades afetadas sobre o processo de solicitação de reconhecimento federal de situação de emergência e elaboração dos planos de trabalho, o que permite a liberação de recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil.

O encontro foi realizado em modalidade virtual, e teve a participação do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, além de técnicos das áreas da Sedec responsáveis pelas ações de reconhecimento federal da situação de emergência ou estado de calamidade pública. 

Após um desastre, a prioridade é a aprovação dos planos de trabalho para socorro, assistência humanitária e restabelecimento. Com isso, o apoio financeiro no caso de ajuda humanitária é destinado para a compra de cestas básicas, água mineral, higiene pessoal, limpeza e dormitório, por exemplo. Além disso, os recursos podem ser usados para aluguel de veículos e compra de combustível. Já nos planos de restabelecimento, entram serviços como a limpeza de vias públicas.

“É importante destacar que a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil consegue atender danos à infraestrutura pública causados diretamente pelo desastre. Não atendemos situações de prevenção e manutenção de danos anteriores ao desastre, a legislação não prevê isso”, explicou o secretário Wolnei.

Na ocasião, o coordenador de restabelecimento e serviços essenciais da Sedec, Thiago Mônico, também orientou sobre a diferença entre os planos de restabelecimento e reconstrução. “Restabelecimento são ações emergenciais de pequeno porte e baixa complexidade para serem feitas em até seis meses. A reconstrução pressupõe um caráter mais definitivo, com ações de maior porte e maior complexidade também”, detalhou.

O processo de solicitação de recursos financeiros federais destinados ao custeio de ações de resposta e recuperação após desastres deve ser precedido da declaração de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pelo município afetado, e do respectivo reconhecimento pela União. Por essa razão, foram feitos esclarecimentos e orientações na reunião referentes aos passos necessários ao processo.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

O Ministério das Comunicações fez 126 doações ao estado do Piauí por meio do programa Computadores para Inclusão durante todo o ano de 2024. As entregas foram feitas em 13 pontos de inclusão digital, em 13 municípios, a maioria, localizados em escolas. 

O objetivo do programa é apoiar e viabilizar iniciativas de inclusão digital por meio dos centros de recondicionamento de computadores para a realização de cursos e oficinas. 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fala da importância do Computadores para Inclusão e explica como os cursos oferecidos podem beneficiar a população brasileira. 

"A meta do presidente Lula e do nosso governo é conectar a todos e não vamos deixar ninguém para trás. Este é um programa muito valioso e que nos orgulha muito, com mais de 50 mil doações de computadores para escolas e associações e entidades em todo o Brasil. Os cursos oferecidos por meio desta parceria, com certeza vão contribuir para o crescimento profissional de todos, principalmente aqueles que mais precisam, gerando novas oportunidades e abrindo um novo mundo de possibilidades."

Nos dois últimos anos, foram priorizadas doações para atender a população que vive em locais de difícil acesso.

Em dezembro do ano passado, o Ministério das Comunicações divulgou o resultado do edital para expandir o programa para todo o Brasil. Com isso, haverá centros de recondicionamento distribuídos em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

Computadores para Inclusão: o que é

O Programa Computadores para Inclusão é uma ação do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações (MCom), para implementação de Políticas de Inclusão Digital. O Programa tem como objetivo apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) — espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, para a realização de cursos e oficinas e realiza o descarte correto de resíduos eletrônicos.

Fonte: MCOM
 

O Ministério das Comunicações abriu um edital para levar 227 novos canais de TV Digital para 189 cidades brasileiras de todas as regiões do país. 

No Piauí, podem ser beneficiados moradores de Parnaíba e Teresina.

Os interessados devem se cadastrar até 31 de janeiro por meio do site do Ministério das Comunicações, o gov.br/mcom. 

A lista dos municípios contemplados também pode ser acessada no portal.

A iniciativa do Ministério das Comunicações dará mais opções de acesso à informação, cultura e entretenimento aos moradores dessas localidades. 

O diretor do Departamento de Radiodifusão Privada do Ministério das Comunicações, Nelson Neto, reforça o compromisso da Pasta em levar sinais de TV Digital para todo o Brasil. 

"Em dezembro de 2024, realizamos o relançamento do primeiro edital, com alguns pequenos ajustes, como a revisão do cronograma, das localidades que passaram a ser 189 e, também, de alguns canais disponibilizados para cada uma dessas localidades. Mas o que a gente precisa enfatizar é a importância e o compromisso do Ministério das Comunicações em disponibilizar os sinais de TV digital para todas as localidades do Brasil, levando entretenimento, cultura e informação para a população brasileira."

Esta é uma republicação do edital divulgado em novembro de 2023. É importante destacar que quem se candidatou no edital anterior, terá que se cadastrar novamente.