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TERMO DE USO E PARCERIA

TERMO DE USO E PARCERIA

Regras de Uso

1º - A utilização gratuita e livre dos materiais produzidos pelo Brasil 61 só será permitida depois que este termo de parceria for aceito pelo usuário, prevendo as seguintes regras:

a) A utilização do material - na íntegra, ou em partes - só será permitida desde que as informações não sejam distorcidas, manipuladas ou alteradas.

b) Não é necessário a identificação do Brasil 61 na hora da replicação do conteúdo. Mas toda e qualquer veiculação de áudios produzidos pelo Brasil 61 prevê o cadastro no site, com a disponibilização de dados que serão utilizados para a organização do mailing desta empresa,

2º - OBRIGAÇÕES DO BRASIL 61

a) O Brasil 61 se compromete, a partir deste termo de uso, a produzir conteúdo particularizado diariamente, trazendo informações de dia-a-dia e bastidores do Planalto Central, além de outras temáticas de relevância do noticiário nacional. 

b) O acesso ao conteúdo jornalístico (na versão de leitura) é livre e gratuito, podendo ser replicado por qualquer usuário que acesse o site. O download do áudio para que seja utilizado na programação das rádios requer que o radialista realize o login no site do Brasil 61 - informando e-mail e senha cadastrados. 

3º - OBRIGAÇÕES DOS COMUNICADORES PARCEIROS

Não alterar o sentido dos materiais, ou distorcer fala de entrevistados ou mudar a conotação das mensagens dos materiais. 

ADENDOS IMPORTANTES SOBRE A PARCERIA

a) O Brasil 61 poderá distribuir conteúdo patrocinado com ou sem assinatura dos clientes patrocinadores do boletim e sem aviso prévio ao comunicador. 

b) As rádios parceiras não vão ter participação financeira sobre o faturamento do Brasil 61.

c) Os comunicadores podem patrocinar os conteúdos do Brasil 61, desde que não alterem o sentido e a conotação dos conteúdos oferecidos. Nesses casos, o Brasil 61 não terá participação nos lucros conquistados pelos veículos parceiros. 

Ao clicar em ACEITO, a emissora aqui cadastrada afirma concordar e estar ciente de todas as condições apresentadas neste Termo de Utilização de Conteúdo.

Piauí

13/09/2020 00:00h

Levantamento do tribunal revela que o valor de R$ 2,5 milhões em contratos está subestimado

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Um levantamento do Tribunal de Contas do Piauí apontou que apenas 14 municípios do estado apresentaram transparência na contratação de profissionais durante a pandemia. Até o final de junho, 75 cidades tiveram um total de 756 contratações de trabalhadores de diversas áreas para atuarem no enfrentamento ao coronavírus. 

Piauí sofre com baixa arrecadação de ICMS, imposto que deputados buscam incluir na reforma tributária

Municípios de MG, RS e PI, atingidos por desastres, vão receber R$ 8,4 milhões

Segundo o TCE do Piauí, o valor de R$ 2,5 milhões em contratos está subestimado. O tribunal identificou também que em 156 registros de emprego não há informação sobre o prazo total de vigência do contrato. Para realizar o levantamento, o Tribunal de Contas observou a forma de recrutamento, os tipos de funções, o envio de dados aos sistemas do TCE, dados epidemiológicos, valores e prazos de contratação. 

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08/09/2020 04:00h

Comissão mista instalada para debater o tema tem em mãos as PECs 45 e 110, ambas de 2019, além da proposta enviada pelo governo, tida como tímida pelos parlamentares

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Com uma redução de 16,39% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em julho 2020, frente ao mesmo mês do ano passado, o Piauí sofre com a baixa no recolhimento do tributo. Dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), revelam que, quando a comparação é feita com base nos sete primeiros meses do ano, a queda chega a 3,76%. 

Com esse quadro no estado nordestino, que também se repete em outras Unidades da Federação, os parlamentares da comissão mista da reforma tributária tentam elaborar uma proposta ampla, que também inclua impostos estaduais, como o ICMS, e municipais, como o ISS.

O colegiado já recebeu, inclusive, a primeira parte da proposta enviada pelo Governo Federal. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a ideia inicial é unir o PIS com a Cofins para a criação da Contribuição Social sobre Movimentação de Bens e Serviços (CBS). A sugestão consta no PL 3887/20, que também trata da criação de uma alíquota única de 12% para empresas em geral.

“Em vez de mandarmos uma PEC que pudesse colidir com duas outras PECs que já estão no Congresso, nós vamos mandando as nossas propostas para que sejam analisadas pela Comissão Mista e sejam, então, ou modificadas, ou melhoradas, ou encaixadas. O nosso primeiro passo nessa direção é exatamente o primeiro grande imposto sobre consumo, que é um tormento, é parte do manicômio tributário brasileiro”, afirma Guedes.

O deputado federal Júlio César, do PSD do Piauí, defende que as alterações sejam mais abrangentes. Segundo o parlamentar, a reforma precisa melhorar a situação dos estados e municípios, que são os entes mais afetados pela burocracia encontrada no atual sistema de arrecadação de impostos.

“Se tiver eficiência, diminuir a sonegação, tenho certeza que, em vez de diminuir a arrecadação e o compartilhamento, vamos aumentar. Espero contribuir com as ideias que eu tenho do passado, dentro do Pacto Federativo. Mas, acima de tudo, contemplar o ente que mais precisa de recursos, que mais é identificado com o povo, que são os municípios, e depois o estado”, pontua.

Nesse sentido, alguns congressistas têm defendido uma reforma com uma base maior voltada para as PECs que já estão sob análise da comissão mista. O deputado federal Marcos Aurélio Sampaio, do MDB do Piauí, por exemplo, acredita que a PEC 45/2019 é adequada, por sugerir mudanças que alcançam todos os estes da federação.

“Essa PEC trata da extinção de cinco tributos, três federais, um estadual e um municipal, e cria apenas um. Isso vai tirar toda essa burocracia do nosso sistema tributário, tirar toda essa bagunça tributária que temos hoje. É um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, que deverá se transformar em um simples”, avalia o parlamentar.

Semelhança entre as PECs

O consenso para a instalação de uma comissão mista para discutir o tema se deu por conta das semelhanças das propostas, que tramitam, separadamente, na Câmara e no Senado. Os deputados apreciam, desde o ano passado, a PEC 45, que acaba com cinco tributos: IPI, PIS e Cofins, de arrecadação federal; ICMS, dos estados; e ISS, de cobrança municipal. Em substituição, seriam criados o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS). 

Já a PEC 110/2019, discutida por senadores, extingue 10 tributos: IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e Cide Combustíveis, de arrecadação federal; o ICMS, de competência dos estados; e o ISS, de âmbito municipal, além do Salário-Educação. Em substituição, cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS). A arrecadação e a partilha, em ambos os textos, seriam únicas para União, estados, municípios e Distrito Federal. Dessa forma, a cumulatividade de cobrança seria extinta, incidindo apenas no estado de destino do produto fabricado.

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Relator da reforma tributária na comissão mista, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) acredita que o colegiado deve concluir um texto definitivo, tendo em vista o que as propostas em análise sugerem, para, enfim, entregar a população um modelo tributário que atenda a todas as classes da sociedade.

“Temos um sistema tributário que hoje afeta, fere de morte o nosso país, por impedir a competitividade, por gerar extrema confusão do ponto de vista da sua segurança jurídica, da instabilidade que nós temos no nosso país. A sociedade civil não tem acesso à transparência que é preciso haver para se enxergar a quanto se paga de imposto”, defende Ribeiro.

A fórmula de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência dos estados, também deve ser revista pelos parlamentares da comissão mista da reforma tributária. A princípio, a ideia de deputados e senadores é agregar essa tributação ao IBS, com alíquota padronizada em todos os entes da federação, com parte do valor flexível e sob competência dos estados, como prevê o texto da PEC 45/2019.

Além disso, a cobrança do imposto estadual deve ter a dinâmica invertida. No modelo atual, o ICMS é cobrado no estado onde o produto é fabricado. Com a criação do IBS, o tributo passa a ser retido no destino da mercadoria. A tática pode contribuir para diminuir a “guerra fiscal” e tornar a concorrência mais justa entre as unidades da Federação.

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04/09/2020 15:00h

O repasse será disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec)

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Os municípios que foram atingidos por desastres naturais em Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Piauí serão beneficiados com o repasse de mais de R$ 8,4 milhões disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

O município de Lajeado, no Rio Grande do Sul, que foi afetado por inundações no mês de julho receberá metade dos recursos. São R$ 4,2 milhões para a realização de 13 obras às margens do Rio Taquari, com recuperação de taludes que foram danificados por deslizamentos.

Outra parte será destinada à Ubá, em Minas Gerais, para onde foram disponibilizados R$ 4,1 milhões. O valor será gasto com a construção de muros do tipo gabião para a contenção em cinco avenidas da cidade, que sofreram com inundações no início do ano.

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Governo aumenta em 10% a verba para equipes de saúde bucal

Já o município piauiense de Betânia do Piauí (PI) vai receber R$ 64,3 mil para aluguel de carros-pipa com o objetivo de atender a população atingida pela estiagem na região.
Para receber apoio emergencial do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. Além de atender aos critérios exigidos por uma Instrução Normativa do MDR, os entes devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.


 

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Economia
03/09/2020 17:00h

O repasse dos valores será realizado com cerca de R$ 2.7 milhões distribuídos entre contatos firmados no Piauí e R$ 3 milhões, em Sergipe

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Um edital publicado nesta semana pelo Ministério da Cidadania pretende formalizar novos convênios para execução do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, o PAA-Leite. A medida se destina aos estados do Piauí e Sergipe e prevê a distribuição de R$ 5,7 milhões de reais entre as duas Unidades da Federação.

Os dois estados foram os selecionados porque são os únicos elegíveis ao PAA-Leite que ainda não possuem convênios firmados com o Governo Federal. As aquisições e doações do programa podem ser operacionalizadas em entes federativos que possuem ao menos um município da região do semiárido. A, exceção é o estado do Espírito Santo.

Seguro Rural alcança marca de um milhão de apólices contratadas

MP que facilita acesso ao crédito vai beneficiar agronegócio do país, aponta CNA

O repasse dos valores será realizado com cerca de R$ 2,7 milhões distribuídos entre contatos firmados no Piauí e R$ 3 milhões, em Sergipe. O montante é parte dos R$ 500 milhões liberados pela Medida Provisória 957/2020, que abriu crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos.

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25/08/2020 10:00h

Afirmação do procurador-geral da República, Augusto Aras, veio depois de um parecer em recurso que discute entrega de respiradores ao Piauí por empresa fornecedora do SUS

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O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a distribuição coordenada de equipamentos para o combate à covid-19 a fim de garantir tratamento mais igualitário a todos os estados brasileiros. Segundo o procurador-geral da República, Augusto Aras, a gestão deve ser linear em todo o território nacional e realizada pelo Ministério da Saúde, por meio da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS). 

O entendimento de Aras veio depois de um parecer em recurso que discute a entrega de respiradores ao Piauí por empresa fornecedora do SUS. O procurador-geral manifestou-se contra o pedido de suspensão de segurança formulado pelo estado, que pleiteia sustar efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e reaver ventiladores pulmonares comprados da empresa que também fornece o material para o SUS.

O TRF1 determinou a suspensão de ordem de busca e apreensão dos equipamentos da empresa, que foram cotados e empenhados pelo estado piauiense para instalar leitos de UTI para frear o novo coronavírus. No mandado, o estado alega que a empresa deixou de cumprir o contrato em virtude de requisição administrativa do Ministério da Saúde, podendo causar dando à saúde pública da unidade da Federação.

No parecer, Augusto Aras aponta que não existe risco de dano à ordem e à saúde públicas. Para o procurador-geral, a distribuição de equipamentos deve ser coordenada, para garantir tratamento igualitário a todos os entes da Federação, evitando ou mitigando a falha de mercado.
 

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20/07/2020 05:00h

Brasil 61 fez um levantamento do panorama da pandemia da Covid-19 em cada um dos estados. Confira.

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O Nordeste do país vê cada vez mais longe o pico da curva de contaminação da Covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, a região registrou queda no número de mortes pelo novo coronavírus na comparação entre as duas últimas semanas epidemiológicas.

Entre os especialistas, há um consenso: os meses mais difíceis parecem ter ficado para trás. É o que explica a infectologista Melissa Medeiro. “A gente tem visto que essa nossa curva passou e estamos na descendente, diferente de alguns estados que ainda estão em curva ascendente, principalmente no Centro-Oeste e no Sul do Brasil e de outros que estão entrando em estabilização. Enquanto a gente estava vivendo o nosso pico, o pessoal do Rio Grande do Sul tinham casos esporádicos. Isso hoje se inverteu”.

Na última reportagem do levantamento feito pelo Brasil 61 sobre o panorama da Covid-19 nas cinco regiões do país, você vai ver como está a situação epidemiológica em cada um dos nove estados nordestinos e as perspectivas de retomada da atividade econômica.

Ceará

No Ceará, o número de óbitos caiu 31% na comparação entre as duas primeiras semanas do mês. De 1º a 7 de julho, o estado registrava uma média diária de 42 vítimas pela Covid-19. No entanto, entre os dias 8 e 14, a média caiu para 29. Já o número de casos novos por semana teve queda de 64%. Foram 664 ocorrências nos primeiros sete dias de julho contra 235 na semana seguinte. Os dados são do Integra SUS, da Secretaria da Saúde do estado.

Até o momento, o Ceará registra 146.064 casos confirmados da Covid-19. Ao todo, 7.166 pessoas perderam a vida pela doença desde o início da pandemia. A taxa de ocupação das UTIs é de cerca de 71%, índice bem melhor do que há dois meses, quando os hospitais do estado tinham fila de espera para leitos e o sistema de saúde chegou ao colapso.

Desde junho, está em vigor um plano de reabertura econômica, que tem quatro fases. A capital, Fortaleza, já passou para o nível 3, após estabilização nos indicadores e se os números continuarem caindo, o avanço para a próxima fase está próximo, de acordo com o governador Camilo Santana. “Se os indicadores continuarem como estão, os números caindo, a procura assistencial diminuindo, Fortaleza entrará na quarta fase, mas sem aulas presenciais, cinemas, bares, academias nem shows”, destacou em entrevista recente a um jornal do estado.

Com o arrefecimento da pandemia na capital, a preocupação se volta para o interior. Por causa disso, o governador Camilo Santana publicou um decreto na última sexta-feira que mantém medidas de distanciamento social mais rígidas para cinco municípios, que ficam no sul do estado: Juazeiro do Norte, Iguatu, Crato, Barbalha e Brejo Santo.

Segundo a infectologista Melissa Medeiros, o mês de maio foi o pior para o sistema de saúde cearense. Ela confirma que Fortaleza já passou pelo pico da Covid-19, e que a atenção está voltada para os municípios do interior. “Principalmente no Centro-Sul e no Cariri, a gente tem visto um aumento de casos. Eles estão passando pelo pico agora, a onda que Fortaleza já viveu”, avalia.  

O executivo local já investiu mais de meio bilhão de reais no combate ao coronavírus. O maior gasto é com material hospitalar: cerca de R$ 140 milhões.

Maranhão

Desde o começo de junho, o estado retomou as atividades de vários setores do comércio. Medidas como uso obrigatório de máscaras valem para todos os cidadãos. Eventos que causem aglomeração continuam proibidos, tais como shows, cinema, casos noturnas e jogo de futebol, por exemplo. O último decreto do governador, Flávio Dino, ampliou a suspensão das aulas até 2 de agosto.  Apesar disso, a Secretaria de Educação de São Luís pretende retomar as atividades presenciais apenas em setembro.
 
O estado superou os 105 mil casos de coronavírus. Desses, 2.640 morreram, segundo a Secretaria de Saúde. O Maranhão foi o primeiro estado do país a decretar o bloqueio total. A capital, São Luís, chegou a ter mais de 95% dos leitos de UTI ocupados no fim de maio. Hoje, é o índice é de 65 %. Em Imperatriz, segunda cidade mais populosa, o índice está em 63%. Nas demais regiões, cerca de 45% dos leitos estão ocupados.

Recentemente, Dino afirmou que o Maranhão tem “um quadro de estabilidade”, o que se observa nas estatísticas. De acordo com o Ministério da Saúde, o estado não teve aumento, tampouco redução nas mortes na comparação entre as duas últimas semanas epidemiológicas.

Bahia

A prefeitura de Salvador e o governo do estado pretendem atuar juntos para estabelecer um protocolo de segurança e um cronograma da retomada da economia, afirmou ACM Neto. A expectativa é de que a primeira fase de flexibilização para o retorno do comércio ocorra próxima semana, segundo o próprio prefeito soteropolitano.

Com o avanço da Covid-19 pelo interior do estado, diversos prefeitos de municípios baianos decretaram toque de recolher nos últimos dias para tentar conter a disseminação do vírus. Moradores de Ilhéus, Barreiras e Cansanção, por exemplo, estão proibidos de circular pelas ruas entre às 20h e às 5h. Nessas cidades, só os serviços e atividades considerados essenciais podem funcionar.

Ao todo, o governo da Bahia já confirmou 118.657 casos e 2.738 óbitos por causa da Covid-19. A taxa de ocupação de leitos de UTI é de 79%, de acordo com a Secretaria de Saúde.

Pernambuco

O estado tem 77.423 casos confirmados da Covid-19 e 5.869 óbitos. De acordo com a Secretaria de Saúde local, o estado registrou queda nos principais indicadores sobre a evolução da pandemia na comparação entre as duas últimas semanas epidemiológicas (nº 27 e 28º). De 28 de junho a 4 de julho, 221 pessoas morreram no estado por causa da Covid-19. Já entre 5 e 11 de julho, foram 130 óbitos, queda de 41%.
 
Graças à redução no número de casos, a prefeitura de Recife desativou, nesta semana, quatro dos sete hospitais de campanha que foram construídos para o atendimento aos pacientes com o novo coronavírus.

Em Pernambuco, o Plano de Monitoramento e Convivência com a Covid-19, que estabelece a retomada da atividade econômica, está em vigor. Algumas macrorregiões de saúde, como são os casos de Recife e da Zona da Mata já estão na 5ª etapa de retomada.

O Agreste do estado, que passou por restrições mais severas nas últimas semanas graças à expansão do coronavírus, conseguiu avançar no plano de retomada na última segunda-feira (13). Os municípios da região puderam reabrir o comércio de rua, salões de beleza, shoppings e as igrejas e templos religiosos.

Ao todo, o governo já gastou mais de R$ 300 milhões em ações de combate ao novo coronavírus.

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Paraíba

Batizado de “Novo Normal Paraíba”, o plano de retomada gradual das atividades é balizado por indicadores como a quantidade percentual de novos casos, a letalidade (óbitos), a ocupação da rede hospitalar e o percentual de isolamento social. Os 223 municípios podem ser classificados em quatro bandeiras: vermelha, laranja, amarela e verde. Cada classificação permite o funcionamento de atividades específicas.

De acordo com a última atualização, a capital João Pessoa e a maioria dos municípios do estado, por exemplo, está na bandeira amarela, o que lhes permite abrir o comércio e o funcionamento do transporte coletivo municipal. Já as cidades de Santa Rita, Bayeux, Princesa Isabel, Matureia e Bonito de Santa Fé estão na bandeira laranja, em que somente os serviços essenciais podem funcionar. A boa notícia é que nenhum município do estado está mais classificado na bandeira vermelha.

A flexibilização tem sido possível devido à taxa de ocupação dos leitos de UTI estaduais. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, o índice é de 50%.  Além disso, a Paraíba teve 8% menos mortes por Covid-19 na comparação entre as duas últimas semanas epidemiológicas, de acordo com o Ministério da Saúde.

Segundo os dados mais recentes, são 66.347 casos confirmados e 1.446 óbitos por causa da Covid-19. Ao todo, o executivo local gastou mais de R$ 80 milhões para combater a pandemia.

Alagoas

Assim como os estados vizinhos, Alagoas tem apresentado tendência de desaceleração da curva de contaminação. Dados do Ministério da Saúde apontam que o número de óbitos diminuiu 8% e a quantidade de casos caiu 6% na comparação entre a Semana Epidemiológica 28 e a Semana Epidemiológica 27.  

Até esta sexta-feira, são mais de 49 mil casos confirmados e 1.230 óbitos pelo novo coronavírus. O percentual de leitos de UTI ocupados é de 62%, de acordo com as autoridades em saúde.

Em Alagoas, o distanciamento social controlado ocorre em cinco fases. A capital Maceió avançou para a fase amarela e pode reabrir, a partir de segunda-feira (20), shoppings, comércio ambulante e nas praias, além dos salões de beleza e barbearias, templos, igrejas e demais instituições religiosas e lojas ou estabelecimentos de rua, permitidos desde a fase anterior, a laranja. Os municípios do interior continuam nas fases mais restritas (vermelha e laranja), de acordo com o último decreto do governador Renan Filho.

Recentemente, o governador afirmou que houve melhora nos indicadores do coronavírus no interior e que as atividades nos municípios poderão ser flexibilizadas. "Para ser sereno e prudente eu digo que está muito mais perto de abrir o interior do que antes”, disse.

Rio Grande do Norte

Há pouco mais de um mês, o governo do estado admitia que o sistema de saúde havia colapsado. Os hospitais da Região Metropolitana de Natal chegaram a ficar com todos os leitos de UTI ocupados. Nas últimas semanas, a rede de saúde conseguiu respirar um pouco mais. A taxa de ocupação dos leitos de UTI é de 88%, atualmente. Há uma semana, era de 94%.

Entre todos os estados da região, o Rio Grande do Norte foi o que mais conseguiu reduzir o número de mortes na comparação entre as últimas semanas epidemiológicas. De acordo com o Ministério da Saúde, a queda foi de 38%. O número de casos também caiu: 56%. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública, até esta sexta-feira (17) eram 41.424 casos confirmados e 1.532 óbitos em decorrência da Covid-19.

Kleber Luz, infectologista e professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), afirma que os estados nordestinos já passaram pelo pico da Covid-19. “Nós estamos vendo agora uma redução no número de casos graves em relação ao número de leitos. Alguns hospitais, principalmente os privados, já começam fechar setores que antes estavam reservados para pacientes com a Covid-19. A doença parece estar entrando em uma fase de contenção, de arrefecimento no número de casos e, consequentemente, no número de mortes, avalia”

Há duas semanas, o governo lançou o plano de retorno às atividades, em três fases. A última delas está prevista para começar em agosto. A governadora Fátima Bezerra decidiu reabrir, primeiramente, salões de beleza e barbearias. Para isso, o comércio deve respeitar o protocolo de segurança, com uso de máscara e disponibilização de álcool em gel para funcionários e os clientes. Algumas cidades, como a capital Natal decidiram não seguir o decreto do estado e vão flexibilizar o comércio de acordo com protocolos próprios.

Sergipe

Em Sergipe, o governo estadual deu início à retomada da atividade econômica no dia 29 de junho. O plano prevê a reabertura gradual em três fases. A primeira delas é a laranja, conhecida como “controle”. Desde o fim de junho, os salões de beleza, barbearias, escritórios, livraria e clínicas da área da saúde estavam em funcionamento.

No entanto, uma decisão da Justiça Federal na última semana determinou que a flexibilização do comércio fosse suspensa. A juíza responsável pela decisão argumentou que não há margem de segurança na quantidade de leitos de UTI que permita a reabertura. O avanço, segundo ela, só vai poder acontecer quando a ocupação for inferior a 70%.

A rede privada chegou a ficar sem leitos na última semana, conforme apontava o painel da Secretaria de Saúde local. Hoje, a taxa de ocupação das UTIs nos hospitais particulares está em 94%. Já os hospitais da rede pública registram ocupação de 81%.

De acordo com a última atualização, o estado tem 41.226 casos do novo coronavírus confirmados e 901 óbitos.

Piauí

Batizado de Pro-Piauí, o plano de retomada das atividades econômicas está em vigor no estado. No último dia 6, os setores de saúde humana e animal, automotivo e da construção civil puderam voltar a funcionar. No entanto, cada estabelecimento tem que tomar medidas preventivas para minimizar os riscos de contaminação. É necessário, também, que o dono do comércio apresente uma estratégia de segurança sanitária ao governo.

O plano de retomada tem quatro fases: 0,1, 2 e 3. Na última delas, todas as atividades vão ser liberadas. Atualmente, o estado está entre a fase 0 e a 1, com a liberação apenas do que é essencial e dos setores permitidos com a reabertura gradual.

Estado da região Nordeste com menor número de casos, o Piauí conseguiu diminuir a média de óbitos na comparação entre as duas últimas semanas epidemiológicas, de acordo com o Ministério da Saúde. A redução foi de 11%, a segunda melhor, atrás apenas do Rio Grande do Norte.

De acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde do Piauí (SES-PI), são 38.568 casos confirmados. Mais de 1,6 mil pessoas morreram no estado em decorrência da doença. A ocupação dos leitos de UTI está em 69%.

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25/06/2020 11:32h

No Piauí, 85% dos moradores do estado não têm coleta de esgoto; segundo senador, marco do saneamento pode mudar essa realidade

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Na avaliação do senador Marcelo Castro (MDB-PI), o novo marco do saneamento é uma alternativa para alcançar a universalização dos serviços até 2033, já que, segundo ele, o poder público não tem capacidade de investimento para cumprir a meta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). A legislação abre concorrência no setor entre companhias públicas e privadas para prestação de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto. Para o parlamentar, a situação no Brasil, especialmente no Nordeste, é “vergonhosa”. 

“Nós temos que reconhecer que o poder público não tem recursos para um programa [Plansab] dessa envergadura. Nós precisaríamos investir nos próximos anos de 500 a 700 bilhões de reais. Evidentemente temos que permitir que a iniciativa privada participe desse projeto, para que a gente consiga dotar nossas cidades e nossa população de saneamento básico”, argumenta.

Hoje, no Piauí, mais de 24% da população não tem acesso a água tratada, o equivalente a mais de 726 mil pessoas. Quando se fala de esgoto, 85% dos moradores do estado não são alcançados por serviços de coleta. “Os nossos índices de esgotamento sanitário e de água tratada são vergonhosos. No Piauí, os índices são assustadores”, lamenta Castro.

Para Marcelo Castro, a abertura do mercado é o primeiro passo para reverter o atraso de décadas no setor. “É o compromisso de todos que até em 2033, com essa lei, nós tenhamos a universalização do saneamento básico no Brasil. Coleta de esgoto e água tratada para todos”, acredita.

O marco legal estipula que empresas privadas possam participar de licitações para concessão dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, gestão de lixo urbano e drenagem de águas pluviais. A Agência Nacional de Águas (ANA) passar a emitir normas de referência e padrões de qualidade dos serviços.

A formação de blocos regionais, onde uma empresa escolhida por licitação pode operar em mais de uma cidade, é outra novidade. Esse mecanismo é uma tentativa de ajudar locais que individualmente não teriam capacidade de atrair investimento. Para o professor de Direito do Estado do IBMEC DF Thiago Sorrentino, isso é importante para que os serviços de saneamento cheguem a todos os municípios do país, incluindo áreas rurais.

“Para você conseguir fazer uma obra de esgotamento eficiente, você muitas vezes precisa ir além das fronteiras de um, dois ou três municípios, para que aquela obra consiga atender de modo eficiente toda a população daquela região. Pensar no macro é sempre uma necessidade”, explica.

No relatório do PL 4.162/19, apresentado pelo senador Tasso Jereissati, dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontam que o atendimento universal de saneamento reduziria em R$ 1,45 bilhão os custos anuais com saúde.

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Saúde
18/05/2020 20:00h

O protocolo clínico oferecido no município de Floriano foi trazido por uma médica brasileira que trabalha na Espanha

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O município de Floriano (PI) tem chamado a atenção de autoridades públicas de todo o país, após um protocolo clínico adotado em pacientes com a Covid-19 em um hospital da cidade apresentar resultados positivos.

O tratamento consiste no uso da hidroxicloroquina associado à azitromicina, na primeira fase doença, e da injeção de corticoides na segunda fase do novo coronavírus. O tratamento oferecido no Hospital Regional Tibério Nunes foi trazido por uma médica brasileira que nasceu em Floriano, mas que atualmente trabalha no Hospital HM Puerta Del Sur, em Madrid, na Espanha.

Uma enfermeira da cidade, que preferiu não ser identificada, e que foi a primeira moradora de Floriano diagnosticada com a Covid-19, conta que foi orientada a receber o tratamento até então inédito. Ela, que sofreu discriminação pelos moradores, por ter sido diagnosticada com a doença, optou por tomar apenas a azitromicina pois não tinha mais sintomas do coronavírus. 

“Eu peguei, argumentei isso para ele [ao médico] que já fazia 11 dias [do contágio], no outro dia faria 12 dias, já havia até passado a fase inicial e não estava sentindo nada, então só tomei a azitromicina”. A profissional de saúde vê com bons olhos o tratamento com hidroxicloroquina, desde que seja aplicado em pacientes com sintomas da Covid-19. 

O protocolo chamou a atenção da ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que foi à cidade conferir o trabalho desenvolvido no hospital. Segundo ela, o tratamento será ampliado a outros municípios brasileiros. “Estamos levando, oficialmente, o protocolo que está sendo aplicado aqui para todo o Brasil. Porque os resultados apresentados são incontestáveis”, prometeu a titular da pasta. 

Polêmica
No entanto, o uso da hidroxicloroquina, associada ou não a outros medicamentos, é controverso. A maior parte das pesquisas feitas não comprovaram a eficácia do remédio no combate à Covid-19. O Conselho Federal de Medicina (CFM) condicionou o uso da cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com o coronavírus a critério médico e apenas com o consentimento dos pacientes em tratamento. 

O tratamento oferecido no Hospital Tibério Nunes fez com que diversas prefeituras de todo o Brasil se interessassem pelo protocolo clínico. César Nill, radialista e dono do site Floriano News, diz que diversas autoridades públicas e jornalistas de todo o país tem o procurado para se informar sobre o tratamento oferecido na unidade de saúde. “Para nós aqui de Floriano, principalmente nós da imprensa, recebemos ligações de todo o país, ligações de todo o Brasil, da imprensa, de prefeituras, pedindo o contato do médico [que lidera a pesquisa]”, afirma o radialista.

Até o momento, segundo o Hospital Tibério Nunes, 20 pessoas foram submetidas ao protocolo clínico trazido da Espanha, sendo que 15 desses pacientes já receberam alta.

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Saúde
12/03/2020 11:23h

As autoridades de Saúde estão em alerta para que o cenário de 2019 não se repita

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O Piauí registrou, até a quarta semana de janeiro, 14 casos prováveis de dengue. A informação é do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde. As autoridades de Saúde estão em alerta para que o cenário de 2019 não se repita. Ao todo, o estado registrou no ano passado, aumento de 319% nos casos de dengue, em comparação com 2018, com mais de oito mil casos prováveis da doença registrados.

Para 2020, a preocupação é com o sorotipo 2 da dengue. Esse tipo da doença tem se propagado com maior intensidade na região Nordeste. Júlio Croda, Diretor do Departamento de Imunizações do Ministério da Saúde, afirma que o governo já está trabalhando em ações para auxiliar os estados no combate ao Aedes Aegypti.

“O principal é a eliminação mecânica desses focos. O Ministério da Saúde, no ano de 2020, normalizou a distribuição dos inseticidas e os estados já receberam e estão com capacidade de realizar ações complementares de eliminação desses vetores.”

arb mais

Em janeiro, o Ministério da Saúde declarou que 12 estados brasileiros correm o risco de sofrer surto de dengue. Além de toda a região Nordeste, a população do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, deve ficar atenta para o possível surto do sorotipo 2 da dengue. 
Coordenador-Geral de Vigilância em Arbovirose, do Ministério da Saúde, Rodrigo Said, pede que a população dos estados siga as orientações e entre no enfrentamento ao Aedes aegypti. 

“Hoje, mais de 80% dos criadouros do mosquito são domiciliares. Então, a ação de controle é necessária, integrada de atividades do poder público, tanto do Ministério da Saúde, como das secretarias estaduais e municipais, de saúde, aliado as ações de mobilização da população.”

E você? Já combateu o mosquito hoje? A mudança começa dentro de casa. Proteja a sua família. Para mais informações, acesse saude.gov.br/combateaedes. Ministério da Saúde, Governo Federal. Pátria Amada Brasil.

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Saúde
15/01/2020 05:10h

80% dos focos do mosquito transmissor estão nas residências

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Os casos de dengue, zika e chikungunya causam preocupação nas autoridades de saúde do Piauí. O número de notificações de dengue no estado, em 2019, foi de 7.918 casos. Os casos suspeitos de chikungunya foram 894 e de zika 58. 

Agora em 2020, e com a chegada do período chuvoso, os cuidados de prevenção a proliferação do mosquito transmissor devem ser redobrados por toda população afim de evitar que o estado entre em estado de epidemia de dengue, zika e chikungunya.  

O supervisor de Entomologia da Secretaria de Saúde do Piauí, Ocimar de Alencar, revela que 80% dos focos do mosquito transmissor dessas três doenças estão nas residências. Por isso, ele conta que é preciso que cada uma faça a sua parte, eliminando a água parada para que o mosquito não se prolifere.

“A gente tem que ter consciência de que é algo que se faz todos os dias; que é de responsabilidade de toda a sociedade. Cada um também tem que ter o compromisso de manter o seu ambiente domiciliar limpo e sem as condições para o mosquito se reproduzir”.

A professora Eline Rodrigues da Silva, de 35 anos, moradora de Joaquim Pires, teve dengue e chikungunya. Ela relata que chegou a pensar que iria morrer, durante as fases mais agudas das doenças.  

“Eu sentia muita dor no corpo, nas articulações, que nem sequer eu conseguia caminhar. Sentia muita febre. Na época, eu emagreci, perdi peso. Por conta da dengue, alterou a minha visão, elevou o grau dos meus óculos e foi um período muito ruim, que eu achava que realmente ia morrer”.

A população deve ficar atenta e redobrar os cuidados para eliminar possíveis criadouros do mosquito. O ideal é manter bem tampado os tonéis, caixas e barris de água; lavar semanalmente com água e sabão tanques utilizados para armazenar água; manter caixas-d’água bem fechadas; não deixar água acumulada sobre a laje; encher pratinhos de vasos com areia até a borda ou lavá-los uma vez por semana; trocar a água dos vasos e plantas aquáticas uma vez por semana.

E você? Já combateu o mosquito hoje? A mudança começa dentro de casa. Proteja a sua família. Para mais informações, acesse saude.gov.br/combateaedes.

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