Piauí

Desenvolvimento Regional
24/04/2023 12:55h

Equipe do MIDR fez visita técnica ao local na última quinta-feira (20). Objetivo é ampliar a área por meio de parceria com a iniciativa privada

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Uma equipe do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realizou, na última quinta-feira (20), uma visita técnica ao perímetro irrigado Tabuleiros Litorâneos, no município de Parnaíba, no Piauí. A primeira fase do empreendimento, administrado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), já está em funcionamento, com um total de 2,4 mil hectares. A meta agora é colocar em operação mais 5.740 hectares, por meio de parceria público-privada. Os estudos para a realização do leilão de concessão já estão sendo realizados e deve ser concluídos até o início de outubro.

No perímetro irrigado Tabuleiros Litorâneos, destaca-se a produção das frutas orgânicas para exportação. Os Investimentos em infraestrutura estimados após a concessão para a implantação da nova etapa são de R$ 140 milhões. A expectativa é que, com a expansão, possam ser gerados 17 mil empregos e beneficiadas 72 mil pessoas.

A comitiva do MIDR realizou visita técnica em lotes da primeira fase que já estão em fase de produção. Entre as áreas visitadas estiveram uma plantação de acerola e criações de bovinos e aves.

“O que vimos aqui foi um perímetro fantástico, com uma série de culturas já desenvolvidas. As áreas irrigadas que estamos tocando nesses primeiros 100 dias do governo Lula vão se desdobrar em uma agenda interministerial para potencializar a agricultura familiar, em parceria com o agronegócio de grandes investidores”, destacou o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MiDR, Eduardo Tavares.

A mato-grossense Rositônia Pereira, de 48 anos, mora há 18 anos na região. Produtora de acerola orgânica, ela afirmou estar apaixonada pelo iniciativa dos perímetros irrigados e aposta na parceria do MIDR para melhorar a produção. “Essa iniciativa foi uma luz no fim do túnel para o pequeno produtor que vive da renda do roçado. Estou acreditando em um futuro melhor para meus filhos e para toda a comunidade”, celebrou.

Também presente à visita, a diretora de Irrigação do MIDR, Larissa Rego, destaca que a ampliação do perímetro vai contribuir para o desenvolvimento local e regional, mediante geração de empregos e renda, além de contribuir para a garantia da produção e para a segurança alimentar.

"Este projeto é uma grande oportunidade para fortalecer o setor da agricultura irrigada e gerar impactos socioeconômicos no curto e médio prazo, além de possibilitar o oferecimento de assistência técnica aos irrigantes, em especial aos de base familiar”, avaliou.

Também fizeram parte da visita representantes do Dnocs, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), do Governo do Estado do Piauí e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal.

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Desenvolvimento Regional
19/04/2023 16:40h

Governo Federal também assinou nesta quarta-feira (19) acordo de cooperação com o governo piauiense para identificação de outros perímetros irrigados no estado

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) participou, nesta quarta-feira (19), de evento para apresentar e discutir os projetos para concessão dos perímetros irrigados Platôs de Guadalupe e Tabuleiros Litorâneos, ambos localizados no estado do Piauí e administrados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Durante o evento, foi assinado acordo de cooperação entre os governos federal e do Piauí para identificação, em conjunto, de outros perímetros de irrigação em regiões prioritárias do estado que podem ser beneficiados por parcerias com o setor privado.

Representante do MIDR no evento, o secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, destacou a importância do debate. “Iniciamos aqui pelo Piauí esta jornada para elaboração de novas modelagens para a implantação dos perímetros irrigados, uma das metas estruturantes que integraram os primeiros cem dias de governo do presidente Lula”, destacou. “O objetivo é que a gente possa concluir os modelos nos próximos meses e submetê-los à consulta pública, para depois realizar o leilão de concessão, que visa atrair investimentos privados, além das iniciativas públicas, para fomentar os perímetros irrigados em estados do nordeste, uma agenda transversal de geração de renda, fortalecimento do pacto federativo, segurança hídrica e sustentabilidade”, ressaltou Tavares.

Presente ao evento, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, destacou que os perímetros Platôs de Guadalupe e Tabuleiros Litorâneos são importantes para a geração de emprego e renda no estado. “A união entre poder público, governos federal e estadual, com a iniciativa privada vai viabilizar a conclusão desses sistemas, gerando produção e Produto Interno Bruto para o nosso estado”, enfatizou Fonteles.

O presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, apresentou na reunião duas ações que podem servir de exemplo para as iniciativas no Piauí. “Tivemos a oportunidade de compartilhar com o governo do Piauí duas expertises que a Codevasf executou em perímetros irrigados, mostramos tanto a experiência de sucesso no Baixio do Irecê, na Bahia, que já foi concedida à iniciativa privada, como também no Jequitaí, em Minas Gerais, que é um projeto que lançaremos em breve”, declarou.

Nesta quinta-feira (20), a partir das 7h, será realizada visita técnica ao perímetro irrigado Tabuleiros Litorâneos.

Os empreendimentos

Os platôs de Guadalupe estão localizados no município de mesmo nome. A primeira etapa do projeto já foi implementada, com quase 3,2 mil hectares. Outros 11.761 hectares da segunda etapa ainda serão colocados em operação. A previsão é que o empreendimento possa gerar 30 mil empregos e beneficiar 120 mil pessoas. Os principais cultivos são banana e goiaba, que representam, juntas, 81% da produção. Os Investimentos em infraestrutura estimados após a concessão são de R$ 256 milhões.

Enquanto os tabuleiros litorâneos ficam nos municípios de Parnaíba e Bom Princípio e têm potencial para gerar 17 mil empregos e beneficiar 72 mil pessoas. Atualmente, 2,4 mil hectares estão em operação e o objetivo é implantar mais 5.740. O perímetro é irrigado pelas águas do Rio Parnaíba, por meio de um canal de 1,3 mil metros de extensão. O destaque da produção são as frutas orgânicas para exportação. Os Investimentos em infraestrutura estimados após a concessão são de R$ 140 milhões.

Outros estados

Outros três perímetros irrigados administrados pelo Dnocs também terão realizados os estudos de viabilidade. Integram a lista os perímetros Baixo Acaraú, no Ceará, Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte, e Tabuleiros de São Bernardo, no Maranhão. O prazo para conclusão dos estudos também é de seis meses.

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Desenvolvimento Regional
30/03/2023 18:54h

Termo para início do trabalho foi assinado nesta quarta-feira (29) pelo ministro Waldez Góes e pelo governador Rafael Fonteles

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O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o governador do Piauí, Rafael Fonteles, assinaram, nesta quarta-feira (29), termo para início dos estudos para concessão dos perímetros irrigados Tabuleiros Litorâneos e Platôs de Guadalupe, no Piauí, ambos administrados pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), instituição vinculada ao MIDR. O Consórcio Irrigação, selecionado por meio de concorrência pública, terá prazo de seis meses para conclusão do serviço.

“Estamos na terceira rodada de negociações, em nome do presidente Lula, para a realização de projetos importantes no Piauí. E hoje, conseguimos avançar nessa questão dos perímetros irrigados, que têm grande potencial para gerar emprego e renda para o estado, com investimentos previstos de quase R$ 400 milhões”, afirmou Waldez Góes. “Estamos tratando com todos os governos com a rapidez necessária que requer o processo de desenvolvimento social, de diminuição de desigualdades regionais. Vamos garantir que que os investimentos cheguem na ponta, pois é essa a determinação do presidente”, destacou.

O governador Rafael Fonteles destacou a importância dos dois perímetros irrigados para o Piauí. Ele também agradeceu o empenho do Governo Federal em atender as demandas apresentadas pelo estado. “Tivemos em janeiro a primeira reunião no MIDR e, de lá pra cá, praticamente todas as nossas demandas já foram endereçadas”, observou. “Os perímetros vão totalizar mais de 40 mil hectares irrigados, com potencial de gerar milhares de empregos. Então, essa é uma notícia importante para o povo do Piauí, que aguarda a conclusão desses períodos há décadas”, completou.

Os perímetros

O Perímetro Irrigado Platô de Guadalupe está instalado no município de Guadalupe. A primeira etapa do projeto já foi implementada, com quase 3,2 mil hectares. Outros 11.761 hectares da segunda etapa ainda serão colocados em operação. A previsão é que o empreendimento possa gerar 30 mil empregos e beneficiar 120 mil pessoas. Os principais cultivos são banana e goiaba, que representam, juntos, 81% da produção. O investimento previsto em infraestrutura é de R$ 256 milhões.

Já o Perímetro Irrigado Tabuleiros Litorâneos localiza-se nos municípios de Parnaíba e Buriti dos Lopes, com potencial para gerar 17 mil empregos e beneficiar 72 mil pessoas. Atualmente, 2,4 mil hectares estão em operação. O perímetro é irrigado pelas águas do Rio Parnaíba, por meio de um canal de 1,3 mil metros de extensão. O destaque da produção são frutas orgânicas para exportação para Europa e América do Norte, como caju, goiaba, acerola, coco verde, limão, manga e banana, além de hortaliças para o mercado local. Os investimentos previstos em infraestrutura são de R$ 140 milhões.

Outros estados

Outros três perímetros irrigados administrados pelo Dnocs também terão realizados os estudos de viabilidade. Integram a lista os perímetros Baixo Acaraú, no Ceará, Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte, e Tabuleiros de São Bernardo, no Maranhão. O prazo para conclusão do serviço também é de seis meses.

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18/01/2023 20:22h

Durante o encontro, foram debatidas demandas por investimentos no estado, especialmente relacionados à conclusão de projetos públicos de irrigação

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O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, recebeu, nesta quarta-feira (18), o governador do Piauí, Rafael Fonteles. Durante o encontro, foram apresentadas demandas por investimentos no estado, especialmente relacionados à conclusão de projetos públicos de irrigação.

As solicitações envolveram perímetros irrigados sob gestão de entidades vinculadas ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Dois deles estão sob gerência do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs): Tabuleiros Litorâneos e Platôs de Guadalupe; e outro da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Projeto Marrecas-Jenipapo.

“Nós temos a preocupação de reduzir as desigualdades regionais e isso se faz investindo em políticas públicas. É importante conhecermos os projetos prioritários dos estados e municípios para alcançarmos essa diminuição e potencializarmos as vocações regionais. Daremos atenção para entregarmos essas obras e podermos gerar oportunidades no Piauí”, disse o ministro Waldez Góes.

O governador Rafael Fonteles destacou o impacto que os projetos poderão ter para o desenvolvimento do Piauí. “São projetos importantes e que vão ajudar a desenvolver a produção agrícola no estado, com potencial de geração de emprego e renda e de mudar a realidade do Piauí”, afirmou.

Sobre os perímetros

O projeto Platôs de Guadalupe está instalado na cidade de Guadalupe e tem potencial para irrigar até 32 mil hectares com águas captadas do lago da Barragem de Boa Esperança. A primeira etapa do projeto já foi implementada, com quase 3,2 mil hectares. Outros 11,7 mil hectares da segunda etapa ainda serão colocados em operação. A previsão é que o empreendimento possa gerar 30 mil empregos diretos e indiretos.

Já os Tabuleiros Litorâneos ocupam áreas dos municípios de Parnaíba e Buriti Lopes e contam com potencial de irrigação de uma área total de 8,4 mil hectares – até agora, 2,4 mil hectares já estão em operação. Cerca de 17 mil empregos poderão ser gerados na região.

Por sua vez, o projeto de irrigação Marrecas-Jenipapo fica a 31 quilômetros da sede do município de São João do Piauí. A área deverá ter mil hectares de área irrigada, com potencial de geração de 2,5 mil empregos direto e indiretos na região.

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23/11/2022 18:10h

Decreto publicado pelo Tribunal de Justiça do estado estabelece redução na carga horária dos servidores em dias de jogos da seleção; Prefeitura de Teresina também definiu horários especiais

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Com o início da Copa do Mundo do Catar, o Tribunal de Justiça do Piauí e a Prefeitura de Teresina publicaram decretos que estabelecem o funcionamento dos serviços locais para os dias de jogo do Brasil. Em 11 de novembro, o Ministério da Economia já havia divulgado uma portaria com as regras para o expediente dos servidores federais. O Brasil estreia nesta quinta-feira (24), às 16h, contra a Sérvia. 

No Piauí, o governo estadual ainda não publicou decreto sobre expediente em dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo. Mas o Tribunal de Justiça do estado estabeleceu jornadas reduzidas para os servidores. Na primeira fase da competição, os jogos que começam às 16h, ou seja, a partida de estreia e o último jogo, no dia 2 de dezembro, contra Camarões, o expediente se encerra às 14h. Para a segunda partida, no dia 28 de novembro, às 13h, o trabalho termina às 11h. 

“Quanto às horas não trabalhadas, a regra é que haja a compensação. Pode utilizar do banco de horas, que pode já ter, ou então compensa, literalmente prolongando a jornada. A prorrogação é de no máximo duas horas por dia”, explica o mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, Washington Barbosa. 

Barbosa destaca ainda que a compensação de horas é mais frequente na iniciativa privada. “A prática de banco de horas de compensação de jornada é comum tanto na administração privada quanto na pública. Na privada, ela é muito mais comum. De poucos anos para cá, a administração pública tem colocado controle de horário. Até a própria lei regula esse tipo de situação. Pode utilizar sim o banco de horas ou mesmo compensação de jornada”, enfatiza. 

Se a Seleção Brasileira se classificar para as etapas seguintes da Copa do Mundo, o expediente no Poder Judiciário estadual seguirá as determinações estabelecidas na primeira fase. Caso as partidas ocorram em horários diferentes do período da primeira fase, será publicada regulamentação específica.

Teresina

Em decreto assinado pelo prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, os servidores municipais poderão sair uma hora antes do início dos jogos do Brasil na Copa do Mundo. No entanto,  o decreto não vale para os serviços considerados essenciais. 

De acordo com o comunicado, ficam ressalvados serviços considerados imprescindíveis, como a Fundação Municipal de Saúde - Hospitais, maternidades, UPA, SAMU, laboratórios centrais, CAPS; e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (serviços prestados pelos agentes municipais de operação e fiscalização de trânsito).
“Considera-se atividade especial aquelas que são essenciais ao desenvolvimento, à manutenção das pessoas. Podemos citar, por exemplo, postos de gasolina, serviços de segurança e saúde. Podemos falar da questão relacionada à manutenção de elevadores, caldeiras em indústrias. Neste caso, elas não podem, durante os jogos, serem afastadas do trabalho”, diz Barbosa. 

Copa do Mundo: servidores públicos federais vão ter expediente reduzido nos jogos do Brasil 

Bancos

Os bancos também seguirão expediente diferente em dias de jogo do Brasil no Catar, conforme decisão comunicada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

No caso de jogos às 13h, o funcionamento das agências será das 8h30 às 11h30. Nos dias de jogos às 16h, o horário de funcionamento será das 9h às 14h. Em todos os casos, considera-se o horário de Brasília.

Se o Brasil avançar para as etapas seguintes e tiver algum jogo marcado para meio-dia, o horário de atendimento ao público será das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30. Segundo a Febraban, a decisão considera questões como a segurança das agências e de transporte de valores.

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08/10/2022 03:00h

Especialistas recomendam atenção ao trabalho dos parlamentares nos próximos anos. Conheça quem são e o que fazem os deputados estaduais, federais e os senadores eleitos no estado. Veja também nova configuração das bancadas do Congresso Nacional a partir de 2023

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O Piauí elegeu o senador Wellington Dias (PT) e  oito deputados federais no dia 2 de outubro. O candidato mais votado para deputado federal foi Julio César (PSD), com 134.863 votos.

Confira todos os deputados federais eleitos pelo Piauí:

UF

Candidato(a)

Partido/Coligação

Situação

Votos Computados

PI

JULIO CÉSAR

PSD

Eleito por QP

134.863

PI

DR. FRANCISCO

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

128.080

PI

CASTRO NETO

PSD

Eleito por QP

127.753

PI

REJANE DIAS

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

125.774

PI

JULIO ARCOVERDE

PP

Eleito por QP

117.669

PI

FLORENTINO NETO

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

105.739

PI

FLAVIO NOGUEIRA

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por média

100.151

PI

ATILA

PP

Eleito por QP

92.791

PI

JADYEL DA JUPI

PV - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por média

83.175

PI

MARCOS AURELIO SAMPAIO

PSD

Eleito por média

79.987

Já para a Assembleia Estadual,  24 deputados estaduais foram eleitos. O mais votado foi Georgiano Neto (MDB), com 109.025 votos. 

Confira todos os deputados estaduais eleitos pelo Piauí: 

UF

Candidato(a)

Partido/Coligação

Situação

Votos Computados

PI

GEORGIANO

MDB

Eleito por QP

109.025

PI

SEVERO EULÁLIO

MDB

Eleito por QP

59.133

PI

DR. THALES

PP

Eleito por QP

57.761

PI

DR PABLO SANTOS

MDB

Eleito por QP

55.893

PI

FLÁVIO JÚNIOR

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

55.341

PI

ANA PAULA

MDB

Eleito por QP

50.580

PI

WILSON BRANDÃO

PP

Eleito por QP

50.421

PI

JANAINNA MARQUES

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

49.692

PI

LIMMA

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

46.899

PI

DR FELIPE SAMPAIO

MDB

Eleito por QP

44.256

PI

JEOVÁ ALENCAR

REPUBLICANOS

Eleito por QP

44.095

PI

JOÃO MADISON

MDB

Eleito por QP

43.832

PI

GUSTAVO NEIVA

PP

Eleito por QP

42.258

PI

FIRMINO PAULO

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

39.854

PI

GRACINHA MÃO SANTA

PP

Eleito por QP

39.515

PI

HÉLIO ISAIAS

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

38.984

PI

DR. HÉLIO

MDB

Eleito por QP

38.029

PI

FABIO XAVIER

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

37.538

PI

MARDEN MENEZES

PP

Eleito por QP

36.919

PI

HENRIQUE PIRES

MDB

Eleito por QP

36.407

PI

FÁBIO NOVO

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

35.510

PI

BARBARA DO FIRMINO

PP

Eleito por QP

35.276

PI

CEL CARLOS AUGUSTO

MDB

Eleito por média

34.396

PI

NERINHO

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

33.695

PI

DR. VINICIUS

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

33.437

PI

FRANZÉ SILVA

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

33.090

PI

ALDO GIL

PP

Eleito por média

29.600

PI

RUBENS VIEIRA

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

28.835

PI

DR. GIL CARLOS

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por média

23.805

PI

EVALDO GOMES

SOLIDARIEDADE

Eleito por média

20.920

O especialista em direito eleitoral Rafael Lage explica que o Artigo 24 da  Constituição Federal estabelece os temas que os estados podem legislar em concorrência com a União. Além disso, cada estado tem a própria constituição, com suas respectivas particularidades que refletem na atuação da Assembleia Legislativa. 

“Considerando que cada Assembleia Legislativa do estado tem um número de eleitos, geralmente eles estão espalhados por diversas regiões de cada estado. Então, geralmente em todas as regiões, presume-se que estão devidamente representadas. E aí esses eleitos vão basicamente levar as demandas das determinadas regiões dos seus respectivos estados para a casa legislativa e fazer essa aproximação com o próprio poder executivo estadual e tentar propor melhorias para suas respectivas regiões.”

A consultora legislativa e chefe da Unidade de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Olávia Bonfim, comenta as funções do poder legislativo: “É um poder no qual conseguimos observar com bastante clareza a democracia acontecer. Isso porque os deputados eleitos representam os variados segmentos da sociedade, e eles atuam de modo a promover as principais funções do poder legislativo, que são principalmente legislar e fiscalizar, e na função de fiscalizar se faz um verdadeiro controle do poder Executivo”. 

O que fazem deputados federais e senadores

O deputado federal tem como principais responsabilidades legislar e fiscalizar. Ele pode propor novas leis, mas também sugerir mudanças ou o fim de normas que já existem, incluindo a própria Constituição Federal. 

Cabe a esses parlamentares analisar qualquer projeto de lei proposto pelo Executivo. Eles também discutem e votam as medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo federal. Vale lembrar que nem todas as propostas são votadas no Plenário, ou seja, por todos os 513 parlamentares. Algumas pautas são decididas nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados. 

Os deputados federais também devem controlar os atos do presidente da República e fiscalizar as ações do Executivo. Segundo a Constituição, a Câmara tem poder para autorizar a instauração de processo de impeachment contra o presidente e o vice-presidente, embora o julgamento seja papel do Senado. Eles também podem convocar ministros de Estado para prestar informações e julgar as concessões de emissoras de rádio e televisão, bem como a renovação desses contratos.

Pode-se dizer que os deputados estaduais têm as mesmas prerrogativas que os deputados federais. Ou seja, têm a missão de legislar e fiscalizar, mas enquanto um o faz isso no nível federal, na Câmara dos Deputados, o outro atua na Assembleia Legislativa, em nível estadual. 

Assim como os deputados federais, os senadores têm as atribuições de legislar e fiscalizar. Mas como o Senado é considerado a Câmara Alta do Poder Legislativo Federal, isso confere aos parlamentares da Casa alguns papéis exclusivos.

A primeira distinção se dá em relação ao tempo de mandato. Enquanto os deputados têm quatro anos no cargo, os senadores permanecem por oito anos. Além disso, o Senado representa o DF e os estados da federação, enquanto a Câmara representa o povo. É por isso que, diferentemente da Câmara, o Senado tem o mesmo número de parlamentares por estado, qualquer que seja o tamanho da população da unidade federativa. 

Quando o assunto é impeachment, cabe aos senadores julgar se o Presidente da República cometeu crime de responsabilidade. O mesmo vale para processos contra ministros de Estado. No caso de acusações envolvendo comandantes das Forças Armadas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR), os processos são de responsabilidade exclusiva do Senado, desde o início. Os senadores também decidem se aprovam os nomes indicados pelo Executivo ao STF, à PGR e ao Banco Central. 

Orçamento

Cabe aos deputados federais e aos senadores discutir e votar o orçamento da União. É a Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por parlamentares das duas casas legislativas, que analisa e vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Cesar Lima, especialista em orçamento público, explica que todos os parlamentares podem apresentar emendas individuais. É por meio delas que eles podem alterar o orçamento, destinando recursos para a realização de obras específicas em seus estados e municípios. Isso é uma forma de atender os interesses e necessidades de seus eleitores.

Além das emendas individuais, existem as emendas de bancadas estaduais, explica Cesar. “As bancadas estaduais são formadas pelos parlamentares eleitos por cada estado, todos juntos. Eles podem apresentar cerca de R$ 260 milhões em emendas.  Só que ao contrário das emendas individuais, que podem ser para qualquer tipo de obra, as emendas de bancada têm que ter um caráter estruturante, ou seja, obras de maior porte, e só podem ser utilizadas dentro daquele estado que está indicando”, detalha. 

Os parlamentares também devem fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Para isso, contam com a parceria do Tribunal de Contas da União, o TCU. “A Comissão Mista de Orçamento pode realizar diligências com os seus membros para fazer esse tipo de fiscalização, mas geralmente se utiliza o TCU, que já tem toda uma estrutura voltada para essa fiscalização, não só da correta aplicação dos recursos dentro das normas mas também sobre a efetividade das políticas públicas”, afirma Cesar. 

Papel do eleitor

A atuação dos eleitores continua depois da escolha feita na cabine de votação. É preciso acompanhar o trabalho dos representantes escolhidos para aprovar as leis que regem o cotidiano da população brasileira. 

O especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, destaca que além de eleger, é fundamental fiscalizar os trabalhos dos candidatos eleitos. “Porque se aquela pessoa que foi eleita cumprir o seu papel, cumprir os seus compromissos, vai merecer novamente o voto do eleitor. Se a pessoa que foi eleita não cumpriu nada, não fez nada do que prometeu, então não vai merecer de novo o voto, e a gente vai dar espaço, lugar para outra pessoa”, observa. 

No Congresso Nacional, 23 homens e quatro mulheres vão assumir funções no Senado a partir de 1º de fevereiro de 2023, para um mandato de oito anos. Cada um dos 26 estados e o DF elegeram uma pessoa como representante. 

A Câmara dos Deputados, com 513 eleitos para os próximos quatro anos de legislatura, será composta por 422 homens e 91 mulheres. O número de representantes por estados e DF é proporcional à população de cada unidade federativa, a partir dos dados mais recentes do IBGE. 

Nova configuração do Congresso Nacional

Das 81 cadeiras do Senado, o PL terá a maior bancada. A legenda do Presidente da República, Jair Bolsonaro, vai ocupar 15 vagas. São seis vagas a mais que antes do primeiro turno das eleições. Os senadores Marcos Rogério e Jorginho Mello, que compõem a bancada do PL, disputam o segundo turno para o governo de seus estados, Rondônia e Santa Catarina, respectivamente. Se ambos forem eleitos governadores, o partido de Bolsonaro será representado por 13 senadores.

O PSD, partido do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, terá a segunda maior bancada, com 11 senadores. A legenda perdeu uma vaga em relação ao cenário pré-eleições. A terceira maior bancada, por enquanto, pertence ao União Brasil. O partido terá dez senadores, quatro a mais do que tinha. A sigla, criada após fusão do DEM com o PSL, pode perder Rodrigo Cunha, candidato ao governo de Alagoas. Se ele vencer, a legenda ficará com nove cadeiras. 

Antes dono da maior bancada no Senado, o MDB perdeu três vagas e deve começar a próxima legislatura com nove senadores. Mesmo número do PT, que viu a bancada aumentar de sete para nove parlamentares. O partido, no entanto, aguarda o resultado do segundo turno das eleições em Sergipe, pois se Rogério Carvalho se eleger governador, a legenda terá oito representantes na Casa. 

Podemos e PP dividem o posto de sexta maior bancada, cada uma com seis senadores. PSDB, com quatro, Republicanos e PDT, com três, completam a lista das siglas que terão mais de um senador em 2023. Já PROS, PSB, PSC, Cidadania e Rede serão representados por apenas um senador.  

Vale lembrar que PSB, PSDB, MDB e PSD também estão de olho no segundo turno das eleições para governador. Isso porque cada um desses partidos têm um suplente que vai assumir uma cadeira no Senado, caso os parlamentares envolvidos nas disputas pelos governos estaduais vençam os pleitos. 

Confira abaixo a evolução das bancadas no Senado 

A maior bancada da Câmara dos Deputados é do Partido Liberal (PL), que passará de 76 a 99 deputados, um aumento de 23 vagas. Em segundo lugar, fica a federação PT-PCdoB-PV, com 80 deputados, 12 a mais que a legislatura atual. A terceira maior bancada é do União: 56 deputados eleitos, um crescimento de oito parlamentares na bancada. 

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22/09/2022 16:00h

Além de levar mais velocidade de navegação ao usuário comum, a nova tecnologia vai revolucionar o setor produtivo. No Piauí, a indústria rende mais de R$ 5,8 bilhões por ano e pode usar o 5G para ser mais produtiva

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O sinal 5G foi liberado em Teresina (PI) nessa segunda-feira (19) e a tecnologia promete mais velocidade de navegação ao usuário comum. Mas é no setor produtivo do Piauí que a nova tecnologia de internet móvel pode promover uma revolução. Com maior tráfego de dados, menor tempo de resposta entre envio e recebimento de comandos e a possibilidade de várias conexões em uma mesma rede, a indústria do estado pode se automatizar, inserir novos maquinários e tecnologias, e otimizar os processos.

Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Produto Interno Bruto industrial do Piauí em 2019 foi de R$ 5,8 bilhões, o que equivale a mais de 12% de todo o PIB do estado. O setor, que em 2020 chegou ao número de 3.952 empresas, também gera mais de 51 mil empregos, com destaque para construção, alimentos e serviços industriais de utilidade pública – que devem ter forte evolução graças ao processo de universalização do saneamento básico.

Com o 5G, a tendência é que vários processos automatizados levem a uma maior economia e organização. E isso só é possível porque estima-se que a nova internet suporte aproximadamente a conexão simultânea de um milhão de dispositivos por quilômetro quadrado, o que leva à evolução da Internet das Coisas (IoT), em que máquina “conversa” com máquina para produzir uma análise mais rápida de dados.

Considerado o pilar da indústria 4.0, o 5G permitirá também que a Inteligência Artificial faça ajustes de forma contínua, para que a produção se mantenha sempre de acordo com a demanda, ou ainda monitoramento 24 horas por dia e otimização de desempenho e segurança. Homero Salum, diretor de Engenharia da TIM Brasil, diz que a internet de quinta geração vai impactar não só a rotina do dia a dia, como também revolucionar diversos setores no estado.

“Com conexões melhores e mais rápidas, o 5G é capaz de conectar máquinas, objetos, coisas e pessoas. Por isso, é chamada a tecnologia do futuro. Essas características vão impactar o Brasil em inúmeros segmentos da indústria, do setor de serviços, do agronegócio e até mesmo as rotinas das pessoas dentro das casas”, aponta Salum. “Na indústria, que vai gerar máquinas e equipamentos para toda essa conectividade, o impacto será revolucionário.”

Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), revela que o 5G vai impactar tanto as micro e pequenas empresas quanto as de maior porte. Para a grande indústria, a maior novidade será a possibilidade de criar redes privadas com a tecnologia, o que vai otimizar ainda mais os processos e ganhos. Ele ressalta, no entanto, que todo e qualquer produtor que tenha acesso vai começar a se beneficiar a partir de agora.

“O empresário que está incrustado dentro da cidade e que faz também o processo fabril, ou o pequeno agricultor que está na borda e pode se cobrir com esse 5G, ou um microempreendedor pode, sim, ter seus processos produtivos melhorados. Você vai ter uma indústria que vai trabalhar com 5G, esse já vai poder operar um equipamento à distância, seja um drone, um semeador, seja uma máquina agrícola, se ele já tiver acesso ao 5G. Aquelas indústrias que se prevalecem de meios mecânicos, automatizados para fazerem seu processo produtivo, se aproveitam do 5G na medida em que estão presentes”, destaca Stutz.

No Piauí, as micro e pequenas empresas são responsáveis por 95,9% do total de indústrias. Somente em 2021, segundo a CNI, a indústria local exportou US$ 69 milhões.

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O 5G que está sendo instalado nas capitais está presente principalmente na área central. No caso de Teresina, segundo as regras do edital, as empresas Claro, Tim e Vivo devem ativar, pelo menos, 11 estações de 5G, mas as operadoras estão disponibilizando uma quantidade de estruturas maior do que a mínima exigida. A capital piauiense tem hoje, pelo menos, 60 bairros atendidos com a nova tecnologia, entre eles Noivos, Centro, Jóquei, Ilhotas, Horto, Ininga, Parque Piauí, Cabral, Fátima, Frei Serafim, São Cristóvão, São João, Primavera, Itararé, Mocambinho, Livramento, Mafuá, São Pedro e Vermelha.

Além de Teresina, outras 21 capitais já receberam o 5G: Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Curitiba (PR), Salvador (BA), Goiânia (GO), Rio de Janeiro (RJ), Palmas (TO), Vitória (ES), Florianópolis (SC), Recife (PE), Fortaleza (CE), Natal (RN), Aracaju (SE), Boavista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Maceió (AL) e São Luís (MA).

O cronograma inicial de ativação do 5G no Brasil previa que o sinal inicial estivesse disponível em todo o país já no fim de setembro, mas a Anatel prorrogou o prazo por até dois meses, devido a um atraso na importação de equipamentos para a limpeza da faixa onde transita a tecnologia. Com isso, nas outras cinco capitais onde o serviço ainda não está disponível, as companhias terão até 27 de novembro para ligar as estações e passar a oferecer o sinal de quinta geração.
 

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16/09/2022 04:00h

Meta da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite é de vacinar 95% das crianças de um a quatro anos no estado. Para a Multivacinação a meta é atualizar a caderneta de vacinas de seus filhos e protegê-los de doenças graves. Pais e responsáveis de Teresina e região, aproveitem a mobilização nas unidades de saúde do SUS para atualizar a caderneta de vacinas de seus filhos e protegê-los de doenças graves.

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As unidades de saúde do SUS de todo o País já aplicaram mais de 5 milhões de doses da vacina contra a paralisia infantil, desde o começo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação, iniciada no dia 8 de agosto. 

Em Teresina, são cerca de 7,2 mil doses aplicadas. O dado preliminar é do painel disponibilizado pelo Ministério da Saúde, com base nas notificações feitas em tempo real por estados e municípios.

O público-alvo da vacinação contra a pólio na cidade é de 44,8 mil crianças menores de cinco anos. 

A Dwan Mayara mora em Teresina e tem um filho de 6 anos. A analista administrativa conta que mantém a caderneta de vacinação do pequeno em dia. Para a mãe, essa é a melhor forma de protegê-lo de doenças que considera graves.

“É uma forma de proteger o meu filho das doenças. As vacinas salvam vidas. A criança, após ser vacinada, fica imune e reduz a probabilidade de pegar uma doença que possa causar até a morte.”

O foco da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, é vacinar 95% da população menor de cinco anos de idade. Além de reduzir o número de crianças e adolescentes menores de 15 anos, não vacinadas que estão com vacinas atrasadas, com a Campanha de Multivacinação.

A infectologista Joana D’arc alerta: o Brasil apresenta redução na taxa de vacinados, o que pode ser um risco para a população.

“Essa campanha é importante porque a gente tem tido uma redução muito grande do número de pessoas imunizadas no Brasil e isso faz com que a gente tenha risco de reintrodução de doenças, podendo ter surtos e epidemias de doenças já controladas. Vacinar é um gesto de amor porque a gente tem a certeza de que nossos filhos vão estar protegidos.”

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação vai até o dia 30 de setembro nas unidades básicas. Para as crianças e adolescentes estão disponíveis as vacinas BCG; hepatite A, hepatite B; penta; pneumocócica 10-valente; pneumocócica 23-valente; poliomielite inativada (VIP) e poliomielite oral (VOP); rotavírus humano; meningocócica C (conjugada), meningocócica ACWY (conjugada); febre amarela; tríplice viral; tetraviral; tríplice bacteriana (DTP); dupla adulto (dT); varicela e HPV quadrivalente. 

A vacinação aumenta a proteção das crianças e adolescentes contra as doenças imunopreveníveis, evitando a ocorrência de surtos, hospitalizações e óbitos. Todos os imunizantes são seguros e estão registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.

Saiba mais:

Sobre o Calendário Nacional de Vacinação.
Sobre o Número de crianças vacinadas durante as Campanhas Nacionais contra a Poliomielite e Multivacinação.

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13/09/2022 03:30h

Meta da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite é de vacinar 95% das crianças de um a quatro anos no estado. Para a Multivacinação a meta é atualizar a caderneta de vacinas de seus filhos e protegê-los de doenças graves. Pais e responsáveis do Piauí podem aproveitar a mobilização nas unidades de saúde do SUS para atualizar a caderneta de vacinas de seus filhos e protegê-los de doenças graves.

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Os pais e responsáveis por bebês, crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade devem ficar atentos: a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação deste ano já começou. No Piauí, a mobilização envolve as mais de 1,1 mil unidades de saúde do SUS espalhadas pelos municípios do estado. São 18 vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, do Programa Nacional de Imunizações, que previnem doenças como a Poliomielite, Sarampo, Rubéola, Caxumba, entre outras. 

A intenção é ampliar as coberturas vacinais para as crianças e os adolescentes menores de 15 anos. Em 2022, a cobertura vacinal da poliomielite, por exemplo, está em 59%, no estado. Já a cobertura da primeira dose da Tríplice Viral é de 54,2%. Dados parciais, disponíveis do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações.

A infectologista Ethel reforça: é fundamental ter altas coberturas vacinais para o controle das doenças imunopreveníveis. 

“O que significa atingirmos um percentual grande da população para faixa etária indicada para cada vacina. Em geral, a meta de vacinação está entre 90 e 95% do público-alvo a ser vacinado.”

O foco da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, é de vacinar 95% da população menor de cinco anos de idade. Além de reduzir o número de crianças e adolescentes menores de 15 anos, não vacinados e que estão com vacinas atrasadas, com a Campanha de Multivacinação.

A Dwan Mayara, de Teresina, tem um filho de 6 anos. A analista administrativa conta que mantém a caderneta de vacinação do pequeno em dia. Para a mãe, essa é a melhor forma de protegê-lo de doenças que considera graves.

“É uma forma de proteger o meu filho das doenças. As vacinas salvam vidas. A criança, após ser vacinada, fica imune e reduz a probabilidade de pegar uma doença que possa causar até a morte.”

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação vai até o dia 30 de setembro nas unidades básicas de saúde. Para as crianças e adolescentes estão disponíveis as vacinas BCG; hepatite A, hepatite B; penta; pneumocócica 10-valente; pneumocócica 23-valente; poliomielite inativada(VIP) e poliomielite oral(VOP); rotavírus humano; meningocócica C (conjugada), meningocócica ACWY (conjugada); febre amarela; tríplice viral; tetraviral; tríplice bacteriana (DTP); dupla adulto (dT); varicela e HPV quadrivalente. 

A atualização da caderneta vacinal aumenta a proteção das crianças e adolescentes contra as doenças imunopreveníveis, evitando a ocorrência de surtos, hospitalizações e óbitos. Todos os imunizantes são seguros e estão registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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29/06/2022 19:32h

O Ministério da Saúde recomenda a mamografia de rastreamento para as mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos

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Temido por muitas mulheres, o câncer de mama pode ser prevenido e tratado com altas chances de sucesso quando detectado precocemente e tratado. O SUS oferece assistência integral, incluindo ações de prevenção, o exame clínico das mamas, a mamografia de rastreamento e exames de investigação diagnóstica, assim como o tratamento e reabilitação. O Ministério da Saúde recomenda a realização da mamografia de rastreamento para as mulheres na faixa etária entre 50 e 69 anos, a cada dois anos.

No estado do Piauí, já foram realizadas 10 mil mamografias nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), de janeiro a abril de 2022. Destas mamografias ,709 apresentaram alteração indicando risco elevado para o desenvolvimento do câncer de mama, sendo necessário o encaminhamento para a Atenção Especializada e investigação  complementar. Em âmbito nacional, de janeiro a abril de 2022, foram realizados 977 mil exames de mamografia.. Para as mulheres diagnosticadas com câncer de mama, o SUS dispõe de 317 unidades e centros de assistência habilitados para tratamento oncológico.

Entre 2020 e 2021, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 196,7 milhões em 4,5 milhões de exames de mamografia para rastreamento e diagnóstico da doença  e aplicou mais de R$5,7 milhões em 6,5 mil reconstruções mamárias e destinou mais de R$ 10,5 milhões em 25,1 mil cirurgias para o tratamento de câncer de mama.

Segundo o Sistema de Informações de Câncer (SISCAN), em 2020, o SUS realizou cerca de 1,8 milhão de mamografias no país. Em 2021, este número saltou para  mais de 2,6 milhões, um aumento de 44,44%. 

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima 66 mil novos casos de câncer de mama para o  ano de 2022 no Brasil. Por isso é muito importante que as mulheres mantenham o acompanhamento integral na Atenção Primária à Saúde e realizem  o exame de rastreamento na periodicidade adequada, além de adotarem a estratégia de conscientização, estando mais atentas ao conhecimento do seu corpo, como os aspectos normais das mamas e reconhecimento de alterações suspeitas, para que possam  procurar um serviço de saúde o mais cedo possível.  Como outros tipos de câncer, a detecção precoce é fundamental para um tratamento de sucesso.

O exame clínico, o rastreamento por meio da mamografia e a identificação dos sinais e sintomas suspeitos são parte das estratégias para detecção precoce do câncer de mama. A mamografia é ofertada de forma gratuita pelo SUS, sendo recomendada como exame de rastreamento para mulheres com idade entre 50 e 69 anos, a cada dois anos. Mulheres consideradas de alto risco devem ter avaliação e conduta individualizadas.

Atenção integral

Principal porta de entrada do SUS, a Atenção Primária à Saúde promove ações de saúde individuais, familiares e coletivas para prevenir e detectar precocemente o câncer de mama. A mamografia é solicitada durante a consulta com o profissional de saúde na Unidade Básica de Saúde, devendo ser acompanhada do exame clínico das mamas.

“Além de se fazer a solicitação da mamografia de rastreamento como o método de detecção precoce do câncer de mama, também se trabalha a questão de sinais e sintomas do câncer de mama junto às mulheres e também formas de prevenção primária, como o estímulo a prática de atividade física, a manutenção de um peso saudável, alimentação adequada e saudável também rica em alimentos in natura, pobre em  ultraprocessados”, ressalta a coordenadora-geral de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo, Patrícia Izetti.

Os centros oncológicos integram a rede SUS e oferecem assistência especializada e integral, atuando no diagnóstico, estadiamento e tratamento do câncer de mama e  Confira a listagem de hospitais credenciados no site do Inca, encontre a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima da sua residência ou procure a secretaria de saúde do seu estado para mais informações.

CÂNCER DE MAMA: Sinais e sintomas

  • Nódulo (caroço), fixo e geralmente indolor: é a principal manifestação da doença, estando presente em cerca de 90% dos casos quando o câncer é percebido pela própria mulher;
  • Pele da mama avermelhada, retraída ou com aspecto de casca de laranja;
  • Alterações no mamilo (bico do seio) ;
  • Nódulos aumentados nas axilas;
  •  Saída espontânea de líquido anormal pelos mamilos.

Para mais informações, acesse o site do Ministério da Saúde: gov.br/saude. Ou entre em contato com a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), pelo telefone: (86) 3216-3557.

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