Piauí

27/08/2021 03:00h

Além da perda milionária para o Piauí, repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) pode ter redução de R$ 319 milhões se Reforma do Imposto de Renda for aprovada no Congresso

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O Piauí pode sofrer uma queda de R$ 375 milhões na arrecadação para investimentos no estado se a proposta de Reforma do Imposto de Renda for aprovada pelo Congresso Nacional. Com as mudanças, os repasses para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) também podem ter redução de R$ 319 milhões. Os dados são da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).

A reforma do IR propõe alterações no Imposto de Renda de pessoas físicas e das empresas, e taxação de lucros e dividendos com alíquota de 20%.

Segundo a Febrafite, ao reduzir as alíquotas dos tributos cobrados das empresas, estados e municípios terão perdas bilionárias e verão os recursos dos fundos de participação caírem em R$ 16,5 bilhões. A estimativa é que os estados percam cerca de R$ 8,6 bilhões e os municípios R$ 7,9 bilhões. Confira no mapa abaixo o quantitativo de perdas por estados.

Com a diminuição de arrecadação nos estados, a especialista em direito tributário e vice-presidente da Associação dos Auditores Fiscais de Minas Gerais (AFFEMG) Sara Felix acredita que as unidades federativas devem reduzir serviços voltados à população a fim de balancear as perdas. 

“Para os estados, Distrito Federal e municípios, principalmente os que forem mais impactados em seu fundo de participação, FPE e FPM, somente restarão duas alternativas. A primeira seria elevar a tributação em outros setores para compensar a perda de receita, o que não me parece uma solução muito fácil, e a segunda alternativa seria reduzir os serviços prestados na proporção dessa perda, que poderá representar menos saúde, menos segurança, educação ou outro serviço essencial que é oferecido ao cidadão”, explica.

Para reduzir o Custo-Brasil e reaquecer a economia, a especialista salienta que a reforma tributária ampla (PEC 110) é uma solução. “A PEC 110 busca proporcionar não cumulatividade plena do imposto, ressarcimento ágil dos créditos acumulados para o contribuinte, redução da regressividade do sistema, fim da guerra fiscal, que tem sido imensamente predatória para os caixas dos estados e municípios, e ainda fortalecer a administração tributária no caminho de uma relação respeitosa e construtiva entre o fisco para os contribuintes”. 

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Cidades do Piauí podem ter prejuízos de R$ 346 milhões com reforma tributária do governo federal

Para Thiago Sorrentino, professor de direito tributário do Ibmec Brasília, é importante que a reforma tributária ampla seja aprovada no País, pois assim o sistema se tornará eficiente. “O Brasil precisa aprovar uma reforma tributária ampla que preveja a junção dos tributos federais, estaduais, distritais e municipais. Sem isso, vamos continuar com deficiências pontuais que tornam o sistema completamente inoperante e muito custoso com uma carga nominal das mais altas do mundo”. 

Impacto nos Estados

A nova calibragem das alíquotas do imposto de renda resulta em tributação total sobre os investimentos produtivos de 39,6%, ao invés dos atuais 34%. Para Sara Felix, o Governo Federal está repassando a conta da Reforma do Imposto de Renda para os estados, Distrito Federal e municípios, ao mesmo tempo que busca equilibrar a receita com ajustes em suas contribuições. 

“Ocorre que o Governo Federal dispõe desse mecanismo, mas os demais entes nacionais não. Ao mesmo tempo em que a própria União exige dos estados e municípios um rigor fiscal, ele impõe um modelo de reforma repassando uma conta para esses entes, retirando receita. São esses entes subnacionais que estão mais próximos do cidadão e são eles os mais cobrados por serviços de qualidade sem que disponham de algum mecanismo para recuperar essa receita que é tão importante para prestação de serviços.”

Segundo informou Sara Felix, a perda de Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) representam em Minas Gerais R$ 1,4 bilhão, Bahia R$ 1,3 bilhão, São Paulo R$ 1,1 bilhão e Maranhão R$ 928 milhões.  
 

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26/08/2021 03:00h

Texto em análise na Câmara dos Deputados prevê queda de arrecadação de R$ 13 bilhões nos municípios brasileiros. Segundo especialistas, empresários e gestores, o problema só seria resolvido com uma reforma tributária ampla

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As mudanças na arrecadação do Imposto de Renda previstas no projeto da reforma tributária fatiada, em análise na Câmara dos Deputados, vão colocar nas costas dos estados e das prefeituras queda de arrecadação de cerca de R$ 30 bilhões. Os municípios vão perder mais de R$ 13,1 bilhões, de acordo com estimativa da Frente Nacional de Prefeitos – FNP. 

De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as cidades do Piauí podem ter prejuízo na arrecadação fiscal de R$ 346 milhões se os parlamentares do Congresso Nacional aprovarem a reforma tributária apresentada pelo governo federal – PL 2337/21. 

Além disso, reforma tributária fatiada, produzida pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, não prevê mudanças nas metodologias de arrecadação dos tributos sobre o consumo – PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS – e não é capaz de modernizar o modelo atual de recolhimento de impostos, oneroso e sufocante para o setor produtivo e empresários. 

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Ao contrário das sugestões do governo federal, a modernização ampla e necessária do sistema tributário brasileiro é defendida por empresários, especialistas e gestores. A ideia seria instituir no País sistemas unificados de cobranças de impostos, como o IVA (Imposto de Valor Agregado) ou o IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços), por exemplo. Os dois modelos já foram amplamente discutidos no Congresso Nacional – PEC 45/2019 e PEC 110/2019

“Nós segregamos a nossa tributação de consumo em vários impostos, com os que incidem sobre mercadorias e os que incidem sobre serviços. Só que, em outros países que utilizam o modelo IVA, essa segregação não existe para alguns há mais de 40 anos. Isso demonstra o quanto estamos atrasados e praticamente ficamos sem companheiros”, ressalta o especialista tributarista João Ricardo Dias. 

Crescimento econômico 

O Piauí arrecadou cerca de R$ 9,1 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais, de janeiro a 23 de agosto deste ano. O valor contribui 0,45% do total de impostos recolhidos em todo país. O ICMS, por exemplo, foi responsável por arrecadar no estado cerca de R$ 3,1 bilhões, entre janeiro e agosto. 

Especialistas consideram que o sistema tributário brasileiro reduz a capacidade de competitividade do setor produtivo dos estados, enfraquece os cofres dos municípios e sacrifica a retomada do crescimento econômico. 

“Para milhares de empresas, os elevados custos de conformidade afastam investimentos produtivos e minam as atividades dessas corporações no mercado nacional e global. Para a administração pública, a infinidade de novas normas que são escritas para tapar buracos, que viabilizam sonegação e, também, para gerir esse sistema complexo, resultam em perdas de arrecadação e elevados custos de gerenciamento e controle”, acredita, Juracy Soares, diretor de Assuntos Tributários da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais. 

Reforma tributária ampla 

A reforma tributária ampla, como é prevista nas PECs 45 e 110 de 2019, pode aumentar em até 20% o ritmo de crescimento do PIB do Brasil nos próximos 15 anos.
A projeção foi feita por profissionais renomados, que atuam em instituições como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a LCA Consultores e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

De acordo com os pesquisadores, esse resultado será consequência de ganhos de competitividade da produção nacional em relação aos competidores externos e da melhor alocação dos recursos produtivos. 

O IPEA, por exemplo, considera que as mudanças na forma de se cobrar impostos no Brasil poderiam reduzir a pressão dos tributos sobre o cidadão de menor renda, o que resultaria na diminuição das desigualdades sociais. 

PL 2337/21 

O projeto de lei de autoria do governo federal esteve para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados por duas vezes na última semana, mas foi retirado da pauta por falta de acordo entre os deputados. 

O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), não acredita na aprovação rápida da matéria. “Esse não é um assunto fácil: mexe com finanças, com tributos, com o sistema de taxação de grandes dividendos”, disse. 

A medida, relatada pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), prevê aumento da faixa de isenção do IRPF de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais. Já as pessoas inseridas nas faixas de pagamento, ou seja, com renda superior a R $2.500, terão reajuste entre 13,2% e 13,6% no valor do imposto. 

Quanto à tributação de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a pessoas físicas ou jurídicas, o projeto propõe a tributação na fonte em 20%, inclusive para os domiciliados no exterior e em relação a qualquer tipo de ação. 

O texto prevê, ainda, diminuição do IRPJ de 15% para 6,5% sobre lucros e dividendos a partir de 2022 e a apuração desse tributo e da CSLL passará a ser trimestral. Atualmente, a apuração dos IRPJ e da CSLL é realizada de duas formas: a cada três meses e uma vez por ano. 

Já a CSLL, o PL prevê redução de até 1,5% nas apurações a partir de 1º de janeiro de 2022, em valor equivalente ao aumento de arrecadação obtido com a diminuição de renúncias tributárias da COFINS em 2022, com previsão de 20% para os bancos e 15% para pessoas jurídicas. 

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26/08/2021 03:00h

Unidade convida novos voluntários para ajudar pacientes que precisam de transfusão

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Com queda significativa de quase 50% no número de doações, em razão da pandemia do novo coronavírus, o Hemocentro Regional de Floriano precisa de novos doadores regulares. Há também uma carência maior nas tipagens O negativo, bastante utilizado em acidentados; e AB negativo, como informa a coordenadora do Hemocentro Regional de Floriano, Elyomara Elayne Carvalho.

Ela também explica a importância de ser um doador regular. “Uma única bolsa de sangue pode salvar até quatro vidas. Seja você também esperança para quem precisa, doe sangue, doe vida”, clama.

O professor de informática Francisco César Veras, 32 anos, doa sangue há aproximadamente uma década e sempre que pode vai ao Hemocentro Regional de Floriano ajudar. 

Morador do bairro Ibiapaba, ele acredita que doar é um ato solidário. “Quando eu era criança, lembro que tinham muitas campanhas de doação de sangue por meio de unidades móveis e eu sempre presenciava minha mãe indo lá. Então eu copiei a ideia e me sinto muito bem em estar ajudando”, relembra.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, reforça a importância da doação regular. “Vamos aproveitar essa oportunidade para reafirmar não só as ações de enfrentamento à pandemia, mas também a necessidade contínua de cumprir o preceito constitucional da saúde como direito fundamental. O sangue, ao longo do tempo, simboliza a vida. E, nesse sentido, é importante a doação regular de sangue. Doe sangue regularmente. Com a nossa união, a vida se completa”.

Onde doar sangue no Piauí

Interessados em doar sangue e medula óssea podem procurar, além do hemocentro coordenador do estado, em Teresina, um dos três hemocentros regionais instalados em Floriano, Picos e Parnaíba. 

Moradores de Nazaré do Piauí, Rio Grande do Piauí, São Francisco do Piauí, São José do Peixe e outros sete municípios podem procurar o Hemocentro Regional de Floriano que fica na Rua João Dantas, número 1161, bairro Manguinha, cujo telefone é (89) 3522-2020.

Já a unidade de Picos, no sudeste do estado, fica próxima de 19 cidades como, por exemplo, Geminiano, Paquetá, Colônia do Piauí, São João da Canabrava, Bocaina e Oeiras. O hemocentro está situado na Praça Antenor Neiva, sem número, bairro Bomba. Para informações, ligue (89) 3421-0704.

O hemocentro regional de Parnaíba, no litoral piauiense, atende a 14 municípios. Entre eles,  Cajueiro da Praia, Ilha Grande, Luís Correia, Piracuruca e São José do Divino. A unidade está localizada na Praça Antônio Monte, sem número, Centro. O telefone para contato é o (86) 3321-2854.
Para saber mais informações sobre endereços e horários de funcionamento das unidades mais próximas de você, veja o mapa abaixo. 

Critérios para doar sangue e medula óssea

De acordo com a Coordenação-Geral de Sangue e Derivados do Ministério da Saúde, o procedimento para doação de sangue é simples. Primeiro se faz o cadastro, aferição de sinais vitais, teste de anemia, triagem clínica, coleta de sangue e depois o lanche. Isso tudo leva em média 40 minutos.

Vale lembrar que até mesmo quem foi infectado pelo coronavírus pode doar sangue e medula óssea. No entanto, é necessário aguardar 30 dias após completa recuperação da doença. Quem teve contato com pessoas infectadas também precisa esperar 14 dias para poder fazer a doação, apresentando RT-PCR negativo e ausência de sintomas. As pessoas vacinadas devem esperar o tempo de imunização, que vai depender da marca do imunizante.

Para doar sangue é necessário ter entre 16 e 69 anos de idade e pesar no mínimo 50 quilos. Mulheres podem doar até três vezes ao ano com intervalo de três meses entre as doações. Já os homens podem doar até quatro, com intervalo de dois meses entre as doações. A doação é voluntária e uma bolsa de apenas 450mL de sangue pode ajudar até quatro pessoas.

Candidatos à doação de medula óssea devem ter entre 18 e 35 anos, estar em bom estado de saúde e não apresentar doença infecciosa ou incapacitante. Segundo o Redome, algumas complicações de saúde não são impeditivas para doação, sendo analisado caso a caso.

Doar sangue e medula é seguro! Com a pandemia, todos os protocolos de contenção contra a Covid-19 estão sendo realizados. No dia da doação, será preciso apresentar documento de identificação com foto. Para saber onde doar sangue ou se cadastrar para doar medula óssea acesse hemopi.pi.gov.br.

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24/08/2021 15:08h

O fornecimento será feito por meio de carros-pipa nas áreas urbanas dos municípios.

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O estado do Piauí vai receber R$ 4,5 milhões para levar água potável a 50 municípios atingidos pela seca. O trabalho será feito nas áreas urbanas por meio de carros-pipa.

"Esses recursos visam atender comunidades urbanas de municípios que precisam desse apoio nesse momento, dessa seca tão severa. É, portanto, mais um esforço do Governo Federal em atender os brasileiros com esse insumo tão importante que é a água", afirma Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), 

Na semana passada, uma equipe da Defesa Civil Nacional retornou de uma missão que percorreu 19 municípios piauienses, a fim de entender a situação local e avaliar a situação e definir a liberação de recursos para a região.

Após a visita, a equipe apresentou um relatório que aponta problemas no fornecimento de água nas localidades visitadas, agravado pela temporada de seca e pelas chuvas insuficientes do ano passado, que não preencheram os reservatórios. De acordo com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), os reservatórios de água locais encontram-se com menos de 20% de capacidade.

Para atender a demanda regional, a equipe da Defesa Civil Nacional se dividiu em três. A primeira percorreu os municípios de Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Belém do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Francisco Macedo, Francisco Santos, Marcolândia, Monsenhor Hipólito, Padre Marcos, Pio IX, São Julião, Simões e Vila Nova do Piauí.

A segunda equipe visitou as cidades de Bonfim do Piauí, Caracol, Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Fartura do Piauí, Jurema, São Braz do Piauí, São Lourenço do Piauí, Várzea Branca e São Raimundo Nonato.

Já o terceiro time passou por Acauã, Campo Alegre do Fidalgo, Caridade do Piauí, Jacobina do Piauí, Jaicós, Massapê do Piauí, Patos do Piauí e Paulistana.

Em 18 de agosto, o MDR repassou R$ 7,99 milhões para atender municípios afetados pela seca no estado da Paraíba. Em maio, o Governo Federal liberou recursos para a instalação de cisternas no Piauí. O estado também está na lista dos contemplados pelo Programa Água Doce, política permanente do Governo Federal de acesso ao abastecimento de água para consumo humano por meio do aproveitamento sustentável das águas subterrâneas no Semiárido. Para isso, são implantados sistemas de dessalinização – 70% dos poços da região têm altos índices de salinidade.
 

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19/08/2021 03:00h

Instituição também espera por mais voluntários para doação de medula óssea

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O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi) está com dificuldades para manter os estoques do banco de sangue abastecidos. De acordo com a instituição, as doações tiveram uma queda de 30% com a pandemia.  Para mobilizar os piauienses a doarem sangue, a rede Hemopi conta o Hemocentro Coordenador, localizado em Teresina e, também, com uma estrutura descentralizada, composta pelos hemocentros regionais. 

O Piauí tem três hemocentros regionais, que ficam nos municípios de Floriano, Picos e Parnaíba. Essas unidades também recebem candidatos à doação de medula óssea. Com o objetivo de abastecer o banco de sangue e aumentar o número de doadores de medula, o Hemopi indica que os voluntários devem procurar o hemocentro regional mais próximo e permitir uma pequena coleta de sangue para averiguação do tipo sanguíneo e da compatibilidade. 

Logo depois, o cadastro é repassado para o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), do Instituto Nacional do Câncer (Inca), órgão nacional responsável pelo gerenciamento das informações do doador e do paciente. Caso haja compatibilidade, o Redome entrará em contato com o doador para retirada das células.

Coordenação estadual

Atualmente, o Hemopi possui 200 mil pessoas cadastradas para doação de sangue. Em relação ao cadastro de medula óssea, o Redome estima que o estado tenha 94.121 candidatos. Apesar de o indicador parecer positivo, é preciso que o número seja ampliado para atender toda a população piauiense com segurança. 
Jurandir Martins, diretor geral do Hemopi, explica que, no ano passado, primeiro ano da Covid-19 no país, as doações tiveram uma redução de 30% no Piauí.  

“Com isso culminou com o nosso estoque de sangue insatisfatório para atender a toda a demanda hospitalar. Ainda mais considerando que aqui no Piauí nós somos o único hemocentro e temos que por necessidade atender toda essa demanda hospitalar, tanto da rede pública como parte da rede privada.”

Jurandir ainda ressalta que o hemocentro tem tomado todas as medidas de contenção do novo coronavírus. E, ao contrário do que muita gente pensa, doar sangue em meio a pandemia é seguro e não apresenta risco de contaminação da doença. 

“Sabemos que a própria população está neste momento com receio de sair de casa devido ao alto poder de disseminação do coronavírus. Porém, nós redobramos os cuidados evitando aglomerações, disponibilizando álcool em gel por todo o ambiente e cumprindo o distanciamento nas salas de coleta onde foi reduzido o número de cadeiras”, explica ele.

Atendimento regional

O hemocentro regional de Parnaíba, no litoral piauiense, atende a 14 municípios. Entre eles,  Cajueiro da Praia, Ilha Grande, Luís Correia, Piracuruca e São José do Divino. A unidade está localizada na Praça Antônio Monte, sem número, Centro. O telefone para contato é o (86) 3321-2854.

Já a unidade de Picos, no sudeste do estado, fica próxima de 19 cidades como, por exemplo, Geminiano, Paquetá, Colônia do Piauí, São João da Canabrava, Bocaina e Oeiras. O hemocentro está situado na Praça Antenor Neiva, sem número, Bairro Bomba. Para informações, ligue (89) 3421-0704.

Quem mora em Guadalupe, Canavieira, Pavussu, Juremenha, São Miguel do Fidalgo e outros seis municípios da região sudoeste do Piauí, podem se dirigir até o hemocentro de Floriano. O endereço da unidade é Rua João Dantas, número 1161, Bairro Manguinha. O telefone para contato é o (89) 3522-2020.

Braço solidário

A nutricionista Camila Guedes, 33 anos, mora em Teresina e doa sangue regularmente no Hemopi. Em 2015, ela também se cadastrou no Redome para ser doadora de medula óssea. Três anos depois do cadastro, foi chamada para realizar a sua primeira doação. 

“Me ligaram dizendo que tinham encontrado um paciente que eu era compatível e que eu poderia ajudá-lo. Então, começaram os processos de exames para avaliar meu estado de saúde e em março de 2018 eu fiz a doação de medula óssea”, conta a nutricionista.

Camila lembra que a probabilidade de um receptor encontrar um doador compatível dentro do Brasil é de uma a cada 100 mil. Já fora do país, a chance é ainda menor, uma a cada um milhão. E ela teve sorte de ser compatível com um paciente que morava a mais de sete mil quilômetros do Brasil. 

“Eu fiz a doação para um paciente que mora nos Estados Unidos. Atualmente, eu o conheço e ele está bem. Depois de três anos e alguns meses de doação ele segue bem no tratamento, está bem saudável e aproveitando esse momento com a família. Então, a maior importância da doação é ver o seu próximo bem.”

Danielle Nobre de Sousa, 40 anos, mora no bairro Tabuleta, na capital piauiense. A administradora também é doadora de carteirinha. Ele comparece ao hemocentro três vezes ao ano para doar sangue. Além disso, está na fila do Redome à espera de um receptor compatível para fazer a doação de medula. 

“Eu ainda não tive a sorte de doar medula óssea. Mas eu sei que é um procedimento simples, o SUS banca toda a viagem, a cirurgia e os profissionais são preparados. Todo o processo é com anestesia e é indolor. E você vai fazer um bem tão grande para o próximo. Eu acho que todo mundo deveria fazer isso. Nós nunca sabemos quando será a gente ou alguém que a gente ama precisando.”

Doação de Sangue

Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, garante que doar sangue é possível graças ao SUS. “Vamos aproveitar essa oportunidade para reafirmar não só as ações de enfrentamento à pandemia, mas também a necessidade contínua de cumprir o preceito constitucional da saúde como direito fundamental. O sangue, ao longo do tempo, simboliza a vida. E, nesse sentido, é importante a doação regular. Doe sangue regularmente. Com a nossa união, a vida se completa.” 
 

Critérios para doação de sangue e medula óssea

De acordo com a Coordenação-Geral de Sangue e Derivados do Ministério da Saúde, o procedimento para doação de sangue é simples. Primeiro se faz o cadastro, aferição de sinais vitais, teste de anemia, triagem clínica, coleta de sangue e depois um lanche é servido aos doadores. Isso tudo leva em média 40 minutos.

Vale lembrar que até mesmo quem foi infectado pelo coronavírus pode doar sangue e medula óssea. No entanto, é necessário aguardar 30 dias após completa recuperação da doença. Quem teve contato com pessoas infectadas também precisa esperar 14 dias para poder fazer a doação, apresentando RT-PCR negativo e ausência de sintomas. Já os vacinados devem esperar o tempo de imunização, que vai depender da marca do imunizante.

Para doar sangue é necessário ter entre 16 e 69 anos de idade e pesar no mínimo 50 quilos. Mulheres podem doar até três vezes ao ano com intervalo de três meses entre as doações. Já os homens podem doar até quatro, com intervalo de dois meses entre as doações. A doação é voluntária e uma bolsa de apenas 450mL de sangue pode ajudar até quatro pessoas.

Candidatos à doação de medula óssea devem ter entre 18 e 35 anos, estar em bom estado de saúde e não apresentar doença infecciosa ou incapacitante. Segundo o Redome, algumas complicações de saúde não são impeditivas para doação, sendo analisado caso a caso.

Doar sangue e medula é seguro! Com a pandemia, todos os protocolos de contenção contra a Covid-19 estão sendo realizados. No dia da doação, será preciso apresentar documento de identificação com foto. Para saber onde doar sangue ou se cadastrar para doar medula óssea, acesse hemopi.pi.gov.br.

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18/08/2021 15:30h

Objetivo da visita foi vistoriar as condições de fornecimento de água nessas localidades e a necessidade de reforço no abastecimento por meio de carros-pipa

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A Defesa Civil Nacional percorreu 19 municípios da região semiárida do Piauí, atingidos pela seca. O objetivo foi verificar as condições de oferta de água nessas localidades e a necessidade de repasse de recursos para atendimento emergencial por meio de carro-pipa.

"Rodamos, ao todo, mais de 3,6 mil quilômetros para verificar a situação hídrica e o fornecimento de água nessas localidades”, explica o coordenador substituto de Operações em Desastres da Defesa Civil Nacional, Rodrigo Lindinger, que chefiou os trabalhos.

Desde o início do ano, o MDR reconheceu a situação de emergência em 49 municípios piauienses. Destes, 38 enfrentam a seca e 11, a estiagem, que é uma ausência de chuvas menos prolongada do que a seca.

Devido à ampla área a ser coberta, a Defesa Civil Nacional se dividiu em três equipes: a primeira passou pelas cidades de São Raimundo Nonato, Bonfim do Piauí, Coronel José Dias e São Brás. A segunda, por Caldeirão Grande, Pio IX, Francisco Macedo, Padre Marcos, Marcolândia, Francisco Santos, Simões e Belém do Piauí. Já a terceira esteve nos municípios de Massapê do Piauí, Jaicós, Patos do Piauí, Caridade do Piauí, Jacobina do Piauí, Paulistana e Acauã.

O relatório produzido após a visita indicou que há um problema no fornecimento de água nas localidades visitadas, agravado pela temporada de seca e pelas chuvas insuficientes do ano passado, que não preencheram os reservatórios. Em média, as reservas de água locais encontram-se abaixo dos 20%, de acordo com informações da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Segundo moradores dos municípios visitados, a água chega a faltar por períodos de até cinco dias. Quando sai das torneiras, muitas vezes pode ser utilizada apenas para limpeza, não servindo para consumo ou para cozinhar. Para esses fins, a população tem recorrido a poços artesianos particulares ou carro-pipa particular. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) deve liberar ainda esta semana verbas para reforçar o abastecimento por carros-pipa nessas localidades.

O secretário de Defesa Civil do Piauí, José Augusto Nunes, esteve no MDR no dia 9 de agosto para solicitar apoio federal. “Há uma necessidade de se levar água potável às famílias que vivem no semiárido piauiense. Nós passamos por um período grave de seca e precisamos levar água a pontos remotos, dentro da zona urbana, para que essas famílias possam se manter abastecidas”, afirmou na ocasião.

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16/08/2021 03:00h

Segundo o Hemopi, foram registradas 49.480 doações em 2019, e cerca de 40 mil bolsas de sangue em 2020

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Com a pandemia, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi) aponta uma queda de cerca de 30% das doações de sangue no estado. No recorte nacional, as doações tiveram uma redução de 10%, segundo o Ministério da Saúde. De acordo com o Hemopi, foram registradas 49.480 doações em 2019. Já em 2020, foram coletadas aproximadamente 40 mil bolsas de sangue em toda hemorrede. No primeiro semestre deste ano, foram contabilizadas 24.187 doações. 

Em Teresina, está localizado o hemocentro coordenador, que fica na rua Primeiro de Maio, número 235, Centro (Sul). O telefone para contato é (86) 3221-8320. Além da capital, o Hemopi possui hemocentros regionais em Floriano, Picos e Parnaíba.   

O diretor-geral do Hemopi, Jurandir Martins, faz um apelo para que a população doe sangue e ajude a salvar vidas. “A gente pede para que todo piauiense se torne cada vez mais adepto a doação de sangue. Sabemos que precisamos conscientizar sobre a importância de ser um doador de sangue fidelizado e vim de maneira espontânea e altruísta doar para que tenhamos condições de ter estoque de sangue para atender toda a demanda.”

Ao todo, o hemocentro possui 200 mil doadores cadastrados para doação de sangue e 94.121 candidatos para doação de medula óssea. Apesar de o indicador parecer positivo, é preciso que o número seja ampliado para atender toda a população piauiense com segurança. O Hemopi é responsável pela demanda transfusional de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e parte da rede privada hospitalar.

“No Piauí, nós somos o único hemocentro e temos a necessidade de atender pacientes da rede pública e privada. É importante que a gente incentive cada vez mais a doação de sangue para que possamos atender toda essa demanda hospitalar que é constante e regular”, explica Jurandir. 

O hemocentro da capital Teresina é responsável por 75% das coletas, seguido das unidades regionais de Parnaíba, Floriano e Picos. Os estoques de toda hemorrede estão dentro dos limites estabelecidos no momento. 

O diretor-geral do Hemopi explica que, ao contrário do que muita gente pensa, é totalmente seguro doar sangue em meio à pandemia. O Hemopi tem tomado todas as medidas sanitárias para contenção do novo coronavírus. Entre elas, a possibilidade de fazer um agendamento por telefone do dia e horário para doação para evitar aglomerações.

“Dentro da sala de coleta reduzimos o número de cadeiras para manter o distanciamento social. Na parte externa do hemocentro, colocamos tanto em Teresina quanto no interior do estado um servidor treinado para fazer uma abordagem inicial ao candidato à doação para saber se apresenta sintomas gripais antes de entrar no hemocentro.” 

Exemplo de solidariedade

A professora Jéssica Larissa de Carvalho, 31 anos, mora no município de Água Branca, a 100 quilômetros de Teresina. Ela conta que é doadora de sangue desde os 18 anos de idade. Para ela, doar representa um gesto de amor ao próximo. 

“Eu penso que quem está ali precisando de doação de sangue não está ali por escolha. Pode ser a sua avó, sua mãe, seu irmão, ou seu filho. Esse tipo de coisa não dá para prever. Você só tem que pensar no próximo”, disse. 

Jéssica dá aulas de espanhol para o ensino médio na escola Monsenhor Boson. Ela diz que iniciou uma campanha para incentivar os estudantes a doarem sangue e incentivar os parentes ou conhecidos a também aderirem ao gesto de solidariedade. 

“Essa campanha consiste em incentivar os meninos com 16 anos, com consentimento dos pais, e os maiores de 18 anos que se sentirem aptos a doarem sangue.”

A técnica em geoprocessamento, Núbia Araújo, 28 anos, mora em Teresina e começou a doar sangue há dois anos. Ela conta que o desejo de se tornar doadora surgiu depois que uma amiga sofreu um acidente e precisou de transfusão sanguínea. 

“Vendo aquela situação e sem poder ajudar, porque na época ainda não tinha peso mínimo para ser doadora. Desde então, quis ser doadora e coloquei como um projeto de vida. Comecei a fazer musculação para poder atingir o peso.”

Desde 2019, Núbia comparece no Hemopi a cada 90 dias para fazer a sua doação de sangue. Com suas doações, a técnica em geoprocessamento ajudou a mudar o destino de 24 pessoas diferentes, tendo em vista que uma única doação pode salvar até quatro vidas. 

“A cada doação você se sente uma pessoa humanamente melhor, mais importante e necessária porque desperta a empatia. Além disso, doar sangue também traz benefícios para a sua saúde como a redução do risco de ter um câncer e ter problemas de coração, pois doar repõe as células vermelhas e isso ajuda a impedir o entupimento das artérias.”

Jéssica doando sangue (Arquivo pessoal)

Importância da doação regular 

A doação é voluntária e pode beneficiar milhares de pessoas, independente do parentesco. De acordo com o Ministério da Saúde, são realizadas três milhões de doações de sangue por ano na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destaca a importância da doação regular.

“Vamos aproveitar essa oportunidade para reafirmar não só as ações de enfrentamento à pandemia, mas também a necessidade contínua de cumprir o preceito constitucional da saúde como direito fundamental. O sangue, ao longo do tempo, simboliza a vida. E nesse sentido, é importante a doação regular de sangue. Doe sangue regularmente, com a nossa união, a vida se completa.”

Onde doar sangue no Piauí

O Hemopi possui unidades de coleta de sangue e medula óssea em quatro municípios do Piauí. São eles: Teresina, Parnaíba, Floriano e Picos. Procure uma unidade mais próxima da sua cidade e faça a sua doação. É preciso fazer um agendamento prévio por telefone. No dia da doação, será preciso apresentar documento de identificação com foto. Para saber mais informações sobre endereços e horários de funcionamento das unidades, veja o mapa abaixo.

Critérios para doação de sangue e medula óssea

De acordo com a Coordenação-Geral de Sangue e Derivados do Ministério da Saúde, o procedimento para doação de sangue é simples. Primeiro se faz o cadastro, aferição de sinais vitais, teste de anemia, triagem clínica, coleta de sangue e depois o lanche. Isso tudo leva em média 40 minutos.

Vale lembrar que até mesmo quem foi infectado pelo coronavírus pode doar sangue e medula óssea. No entanto, é necessário aguardar 30 dias após completa recuperação da doença. Quem teve contato com pessoas infectadas também precisa esperar 14 dias para poder fazer a doação, apresentando RT-PCR negativo e ausência de sintomas. Já os vacinados, devem esperar o tempo de imunização que vai depender da marca do imunizante.

Para doar sangue é necessário ter entre 16 e 69 anos de idade e pesar no mínimo 50 quilos. Mulheres podem doar até três vezes ao ano com intervalo de 3 meses entre as doações. Já os homens podem doar até quatro, com intervalo de 2 meses entre as doações. A doação é voluntária e uma bolsa de apenas 450mL de sangue pode ajudar até quatro pessoas.

Candidatos a doação de medula óssea devem ter entre 18 e 35 anos, estar em bom estado de saúde e não apresentar doença infecciosa ou incapacitante. Segundo o Redome, algumas complicações de saúde não são impeditivas para doação, sendo analisado caso a caso. 

Doar sangue e medula é seguro! Com a pandemia, todos os protocolos de contenção contra a Covid-19 estão sendo realizados. No dia da doação, será preciso apresentar documento de identificação com foto. Para saber mais sobre os critérios e restrições para doação de sangue e de medula óssea, acesse o site hemopi.pi.gov.br. 

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10/08/2021 20:10h

Iniciativa tem como objetivo avaliar o cenário e auxiliar os municípios afetados pelo desastre natural. Agentes devem visitar 30 cidades até o fim da semana.

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Uma equipe da Defesa Civil Nacional está no Piauí, onde cerca de 50 cidades sofrem com o período de estiagem ou seca. O objetivo é avaliar a necessidade de levar água potável às regiões mais necessitadas, por meio de carros-pipa.

José Augusto Nunes, secretário de Defesa Civil do estado, esteve no Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para pedir auxílio federal. "Há uma necessidade de se levar água potável às famílias que vivem no semiárido piauiense. Nós passamos por um momento grave de seca. Ela está atingindo o sudoeste e o sudeste muito mais forte na região semiárida. Então nós vamos levar água em pontos remotos, em zona urbana que estão com dificuldade de beber." 

A equipe da Defesa Civil Nacional se dividiu em três equipes, que se revezarão para que seja possível visitar cerca de 30 cidades até o fim da semana.

A primeira passará por Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Belém do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Francisco Macedo, Francisco Santos, Marcolândia, Monsenhor Hipólito, Padre Marcos, Pio IX, São Julião, Simões e Vila Nova do Piauí.

A segunda equipe visitará os municípios de Bonfim do Piauí, Caracol, Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Fartura do Piauí, Jurema, São Braz do Piauí, São Lourenço do Piauí, Várzea Branca e São Raimundo Nonato. Já o terceiro time passará por Acauã, Campo Alegre do Fidalgo, Caridade do Piauí, Jacobina do Piauí, Jaicós, Massapê do Piauí, Patos do Piauí e Paulistana.

Rodrigo Lindinger, responsável pela equipe e químico do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres do MDR, explica o motivo das visitas. "O objetivo é avaliar o cenário de seca ou estiagem que afeta o estado do Piauí para subsidiar as decisões sobre as ações de respostas do Governo Federal."

Em maio, o MDR liberou recursos para a instalação de cisternas no Piauí. O estado também está na lista dos contemplados pelo Programa Água Doce, política permanente do Governo Federal de acesso ao abastecimento de água para consumo humano por meio do aproveitamento sustentável das águas subterrâneas no Semiárido. Para isso, são implantados sistemas de dessalinização – 70% dos poços da região têm altos índices de salinidade.

Até o momento, são 891 sistemas de dessalinização em funcionamento, fornecendo água potável para comunidades rurais nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os sistemas de dessalinização implantados têm capacidade instalada para produzir cerca de 3,5 milhões de litros de água potável por dia e beneficiar 214 mil pessoas diretamente.

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03/08/2021 18:00h

Terminal terá nova sinalização e pista de pouso ampliada

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O Aeroporto de Bom Jesus do Gurguéia, no Piauí, passará por reformas, ganhará nova sinalização e uma pista de pousos e decolagens com capacidade ampliada, podendo receber voos com até 45 lugares. Os serviços foram autorizados semana passada pelo governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura (SAC/MInfra).

Com a permissão, a Secretaria de Transportes do Piauí poderá emitir a ordem de serviço para o início das obras, que incluem ainda a instalação de auxílios visuais à navegação noturna. Essa fase dos trabalhos tem investimento previsto de mais de R$ 17 milhões, verba do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

Documento eletrônico facilita autorização de viagem de crianças e adolescentes

Câmara aprova projeto de lei que visa estimular investimentos em infraestrutura

Do ponto de vista econômico, o investimento é estratégico para impulsionar o desenvolvimento da Matopiba, região majoritariamente de cerrado composta pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, na qual ocorre grande expansão agrícola.

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28/07/2021 03:00h

Novo Ensino Médio está em fase de homologação e aprovação dos referenciais curriculares, e começa a ser implementado nas escolas públicas e privadas do país a partir de 2022

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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) do Piauí homologou o currículo do Novo Ensino Médio, trâmite que deverá ser realizado por todas as pastas estaduais neste ano. Com a ampliação da carga horária mínima de 800 horas para 1.000 horas anuais e a inclusão de uma formação técnica e profissional, a nova grade começa a ser implementada nas escolas públicas e privadas do País a partir de 2022.

Com a homologação, o Piauí passou a fazer parte da lista dos 12 estados que já enviaram os referenciais curriculares para apreciação do Conselho Estadual de Educação (CEE) e receberam a aprovação. A secretaria da região divulgou que o documento busca a implementação de “uma nova escola”, centrada na inclusão e equidade. 

O currículo contempla as quatro Áreas do Conhecimento, expressas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e contextualizadas com a realidade do ensino local, e traz os Itinerários Formativos, que ampliam as aprendizagens relacionadas às competências gerais da BNCC, às Áreas de Conhecimento e/ou à Formação Técnica e Profissional.

Ou seja, com o novo currículo do ensino médio, os estudantes passam a contar com as aprendizagens comuns e obrigatórias da Formação Geral Básica e, ainda, podem se aprofundar em conhecimentos relacionados aos seus interesses profissionais ou acadêmicos. 

Ao todo, 21 estados enviaram os referenciais curriculares para apresentação do Conselho Estadual de Educação, sendo que 12 deles já foram aprovados, e seis estados estão em fase de realização ou finalização de consulta pública dos referenciais. O levantamento é do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), e as informações dos trâmites atuais de cada estado podem ser conferidas neste link

Mais preparados

Janailça da Costa, 17 anos, é uma das alunas do Piauí que terá mais opções curriculares no ensino médio. Na visão dela, a formação complementar faz com que o estudante termine o período escolar mais preparado para o mercado. 

“O mercado de trabalho está ainda mais exigente. Além de ter concluído o ensino médio, ainda saímos com um curso técnico para facilitar tanto na hora de procurar um emprego quanto antes de entrar na faculdade. A gente já tem mais conhecimento”, pontua.

O que é o Novo Ensino Médio

Aprovado após a publicação da Lei nº 13.415/2017, o Novo Ensino Médio altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabelece uma mudança na estrutura dos três últimos anos escolares, ampliando o tempo mínimo do estudante na escola e definindo uma nova organização curricular, que une a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com a oferta de itinerários formativos, focados nas áreas de conhecimento e na formação técnica e profissional.

Com a alteração, o currículo passa das 800 horas anuais para 1.000 horas, fazendo com que, na totalidade dos três anos, 1.800 horas sejam dedicadas à formação geral básica e 1.200 horas aos itinerários formativos. A formação básica é composta por quatro eixos:

  • I - Linguagens e suas tecnologias;
  • II - Matemática e suas tecnologias;
  • III - Ciências da natureza e suas tecnologias;
  • IV - Ciências humanas e sociais aplicadas.

O Ministério da Educação define os itinerários formativos, na Resolução nº 3, de 2018, como “cada conjunto de unidades curriculares ofertadas pelas instituições e redes de ensino que possibilitam ao estudante aprofundar seus conhecimentos e se preparar para o prosseguimento de estudos ou para o mundo do trabalho de forma a contribuir para a construção de soluções de problemas específicos da sociedade”.

Esses itinerários devem ser organizados contendo os quatro eixos da formação básica, que podem ser aprofundados pelos estudantes, mais um quinto elemento, a formação técnica e profissional. Essa formação deve levar em conta o “desenvolvimento de programas educacionais inovadores e atualizados que promovam efetivamente a qualificação profissional dos estudantes para o mundo do trabalho”, como detalha a Resolução. 

Visão de especialista

Afonso Galvão, especialista em educação, classifica o Novo Ensino Médio como algo muito positivo. “O novo currículo é muito mais inclusivo, trabalha com muito mais equidade e tem características muito interessantes, porque há essa base nacional comum curricular, que serve de referência para todo o País sem desconsiderar as particularidades de cada região e de cada cultura”, diz.

Ele ressalta que cada secretaria de educação pode elaborar currículos com particularidades que ainda devem ser objetos de análises e pesquisas, mas que o currículo atualizado é uma excelente iniciativa de resgate do ensino médio. “Vamos ver na prática a implementação, como ocorre, e a sua efetividade para podermos fazer uma avaliação justa, inclusive no sentido de aprimorar esse currículo e sua implementação. Mas a base, o conjunto de ideias que são subjacentes ao currículo são boas e bem-vindas, e em acordo com o que há de boas práticas na educação internacional”.

Calendário

A implementação do Novo Ensino Médio será iniciada no ano que vem de forma progressiva, conforme calendário divulgado pelo MEC:

  • 2021: aprovação e homologação dos referenciais curriculares pelos respectivos Conselhos de Educação e formações continuadas destinadas aos profissionais da educação;
  • 2022: implementação dos referenciais curriculares no 1º ano do ensino médio;
  • 2023: implementação dos referenciais curriculares nos 1º e 2º anos do ensino médio;
  • 2024: implementação dos referenciais curriculares em todos os anos do ensino médio;
  • 2022 a 2024: monitoramento da implementação dos referenciais curriculares e da formação continuada aos profissionais da educação.

O ministério divulgou ainda um apoio técnico e financeiro às secretarias de educação para a elaboração dos referenciais curriculares, como destacou o ministro Milton Ribeiro.

“Investimos nesse projeto novo mais de R$ 70 milhões nas secretarias de educação para readequação de seus referenciais curriculares e para formação dos profissionais de educação. Já mandamos isso no âmbito do programa de apoio ao Novo Ensino Médio. Promovemos o repasse a mais de 4 mil escolas piloto, totalizando R$ 360 milhões em apoio financeiro”, detalhou.

A pasta divulgou que vai lançar, nas próximas semanas, um novo Programa de Fomento à Implementação dos Itinerários Formativos, para dar apoio técnico e financeiro às escolas de ensino médio. 

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Brasil 61