O acidente que provocou a morte de 14 pessoas na tarde desse sábado (16), em Barcelos, interior do Amazonas, acende um alerta. Na opinião do perito aeronáutico Daniel Celso Calazans, a região amazônica tem uma situação crítica e específica de fenômenos meteorológicos. Ele explica que as características da região precisam ser estudadas e os pilotos tem que estar preparados para esse tipo de evento, que é típico da região.

“O piloto precisa conhecer quais são os momentos, horários do dia daqueles fenômenos, a presença de ventos fortes, muitos deles rajadas. Então, ali o piloto tem que operar e tem que ter uma habilidade porque ele vai operar não em uma situação perigosa, mas em uma situação mais crítica que em outra região. O piloto precisa operar de acordo com este fenômeno. Isso que é muito importante”, avalia.

De acordo com o perito, além de conhecer a região e o clima, é necessário um cuidado especial em relação ao tipo de aeronave. “O piloto precisa conhecer a sua aeronave porque, muitas vezes, o seu avião não está enquadrado. Então muitas aeronaves têm um limite de vento que ela pode suportar. Se o vento, por exemplo, estiver muito forte, o vento de cauda, que é o vento de trás ou o vento de través, que é o vento de lado, podem, dependendo da direção e intensidade, podem, sim, comprometer”, informa.

O governo do Amazonas informou que o avião era de pequeno porte e tinha saído de Manaus com destino a Barcelos. A aeronave transportava turistas brasileiros que estariam indo pescar no Rio Negro. A secretária municipal de Turismo de Barcelos, Patrícia de Araújo Braga, destaca que a região é o principal destino para pesca esportiva no Brasil e um dos mais procurados no planeta. Ela conta que a frequência de voos de setembro a março costuma ser muito maior do que nos outros meses, de baixa temporada.

“Atualmente, a gente tem 63 empresas operadoras de turismo devidamente cadastradas e aptas a receberem turistas para o período da alta temporada de pesca. E na alta temporada também, ele é muito comum que o município receba no aeroporto de Barcelos até 30 aeronaves em um único dia, principalmente nos sábados e domingos”, aponta.

A secretária municipal disse que chovia bastante naquele dia. “No momento do acidente chovia muito na região e a cidade ficou sem energia elétrica e sem sinal de telefonia móvel e internet, o que dificultou muito também a mobilização na hora do resgate. Mas, prontamente, equipes da prefeitura de Barcelos, polícias civil e militar, bem como o Exército Brasileiro, estiveram no apoio do resgate das vítimas nos escombros da aeronave”, relata.

Prevenção de acidentes

Daniel Celso Calazans explica que toda investigação de acidente aeronáutico termina com o relatório final que contém as recomendações para que novos ou outros acidentes sejam evitados, mas ele critica que pouco se aproveita do material. Para ele, uma conscientização dos estudos de acidentes anteriores seria, sim, uma grande ferramenta para evitar acidentes. “Se estas recomendações fossem amplamente e profundamente estudadas em curso de formação e também de especialização de pilotos, eu tenho certeza que nós teríamos aí uma grande ferramenta para diminuir esse número de acidentes”, revela.

O comandante de Boeing 737, especialista em segurança de aviação e aeronavenavegabilidade continuada (ITA), Paulo Licati, vai além. “O que a gente observa é que precisa ter uma mudança de mindset, mudança de mentalidade com relação à segurança de voo. Por exemplo, observar a meteorologia, hoje nós temos aí radares precisos, fotosatélites do que vai acontecer”, ressalta.

O especialista Paulo Licati também acredita que precisa existir uma boa análise com relação à manutenção. “Que se faça a manutenção em oficinas homologadas, acreditadas, buscar treinamento adequado para todas as situações possíveis. Os pilotos também precisam ler muito sobre segurança, sobre acidentes que já ocorreram. Eu creio que esse seja um caminho para diminuir os acidentes”, avalia.
 

Há quem diga que o ano só começa de verdade depois de fevereiro,  porque o segundo mês do ano é o mais esperado para  curtir os festejos de  carnaval ou tirar aquele merecido descanso longe da “muvuca”.  Tanto para quem vai cair na folia como quem só quer descansar, e busca paz viajar  feriado prolongado e ainda economizar, é necessário planejar com antecedência.

Segundo a agência de viagem TurMundi, os destinos mais procurados nessa época são as cidades praianas onde o carnaval é animado, com muitas atrações. São elas:  Recife e Salvador por conta dos famosos blocos de Olinda (PE) e os trios-elétricos, na Bahia. São Paulo e Rio de Janeiro  também estão entre as mais procuradas, sobretudo por causa dos desfiles das escolas de samba,  Esses são também  os destinos mais escolhidos pelos  estrangeiros que vêm aproveitar o carnaval no Brasil.  

De acordo com a CEO e agente de viagem da TurMundi, Bruna Bilbao, por ser uma época de alta temporada, as passagens sempre ficam mais caras, sejam aéreas ou rodoviárias. 

“As passagens tanto de ônibus quanto de avião só aumentam, não ficam mais acessíveis por ser alta temporada. Então sempre fica mais caro. Inclusive, a alta da gasolina faz com que aumente mais, e não só as passagens, como os hotéis também, e até restaurantes. Tudo na cidade fica mais caro, principalmente nos locais que têm grande atrativos, tudo aumenta mais”, explicou Bruna Bilbao. 

Para viajar para esses destinos, a média de valores dos trechos saindo da capital federal fica em torno de R$ 2.500 as passagens de ida e volta. Além disso, a agente de viagem afirma que os hotéis e pousadas aproveitam a época de alta temporada para encarecer os serviços e conseguir se manter nos períodos em que os hotéis estão mais vazios.  

“Os hotéis e as pousadas aproveitam esse período para encarecer os serviços, porque logo depois que acaba o carnaval, a gente já entra na baixa temporada, que seria entre março, abril, maio e junho, então são períodos que ficam com hotéis vazios. As pessoas não viajam muito porque estão trabalhando, as crianças estudando, então eles aproveitam esse período de alta temporada que é dezembro, janeiro e fevereiro para conseguir se manter o restante do outro semestre até chegar julho, que é alta temporada de novo”, enfatizou a CEO da agência de viagens. 

A moradora de Samambaia (DF), Ivanilde Andrade (45), conta que todos os anos tem o costume de viajar no carnaval, mas esse ano não conseguiu se programar antes e com os valores mais altos não conseguirá viajar para o destino desejado.

“Todo ano no carnaval, eu e meu esposo viajamos, de preferência para a praia, mas as passagens ultimamente estão muito caras. O jeito que tem é pegar o carro e ir para a cidade dele no Paraná ou para a minha no estado de Minas Gerais”, explicou Ivanilde Andrade. 

Para quem deseja aproveitar o feriado, mas deixou para se planejar de última hora, a agente de viagens tem dicas de como aproveitar o carnaval sem gastar tanto. 

“A dica é: procurar lugares próximos, por exemplo, aqui em Brasília a gente tem um novo resort que inaugurou que é o “Tauá” e fica a uma horinha daqui, ou seja, você já economiza no sentido de não ter que pagar passagens aéreas. Você só pagaria a hospedagem que já inclui café da manhã, almoço e jantar, então é uma boa pedida”, recomenda Bruna Bilbao. 
 

Os aeroportos internacionais de Belo Horizonte (MG), de Salvador (BA) e Tom Jobim/RIOGaleão (RJ) receberam o prêmio ACI-LAC Green Airport Recognition por promoverem boas práticas socioambientais, que visam reduzir os impactos da operação aeroportuária. Os terminais estão entre os sete da América Latina e do Caribe que tiveram o reconhecimento. 

O engenheiro civil com especialização na área ambiental, Edson Benício, considera que os aeroportos têm mostrado preocupação em adotar medidas que contribuam para a preservação do meio ambiente. Para ele, promover estudos dessa natureza favorece tanto a questão econômica quanto a ambiental. 

“Tenho percebido que as administrações dos aeroportos, juntamente com suas equipes de meio ambiente, têm buscado garantir níveis elevados de qualidade em relação a questões ambientais. É muito importante desenvolver políticas e monitoramentos voltados para impactos ambientais, justamente para que haja uma convivência harmoniosa entre a operação do aeroporto e as comunidades em volta”, destaca.  

Belo Horizonte

O destaque de Belo Horizonte partiu do projeto de reforma da Central de Água Gelada, que recebeu menção honrosa como projeto sustentável nas áreas de Reuso de Água, Eficiência Energética e Custo de Manutenção. Denominado “Inovação do Sistema de Climatização do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte”, o projeto tem o intuito de implantar um sistema de ar-condicionado eficiente e econômico, formado por duas centrais de água fria instaladas nos terminais de passageiros 1 e 2.

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A ideia é proporcionar maior eficiência no sistema de refrigeração, de até 30%, assim como uma diminuição do consumo, em horários mais movimentados, de até 70%. O sistema também promove economia no consumo de água, uma vez que está ligado ao conjunto de reaproveitamento de águas pluviais. 

Tom Jobim/RIOGaleão

O Aeroporto Internacional Tom Jobim/RIOGaleão, por sua vez, estabeleceu o Programa de Gestão de Resíduos na categoria de Mudanças Climáticas. A iniciativa contribuiu, até o momento, para a diminuição de 42% das emissões de gases de efeito estufa. 

Outra ação elaborada pelo terminal destinou mais de 16 mil toneladas de resíduos recicláveis a cooperativas de recicladores e compostagem. A medida contribuiu para a geração de renda de 57 famílias.

“É comum se ouvir dizer que conservação só gera gasto. Mas, se você observar, as empresas aéreas têm vários benefícios ao adotarem práticas conservacionistas, com preocupações ambientais, com resíduos, com território e com a ocupação humana nessas áreas de segurança essencial à atividade”, pontua o professor do Departamento de Engenharia Florestal da UnB Reuber Brandão. 

Salvador

Premiado pela terceira vez como “aeroporto verde”, o terminal de Salvador foi contemplado, desta vez, por apresentar o projeto “Compostagem Acelerada”. A iniciativa consiste em uma composteira com tecnologia exclusiva de biodigestão. O mecanismo permite que haja aceleração no processo de reuso de resíduos de alimentos em até 24 horas, transformando-os em líquidos. 

Depois desse procedimento, o líquido é destinado à Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) do próprio sítio aeroportuário e enviado para reuso. O material é aproveitado nas descargas dos banheiros, assim como na limpeza de ambientes comuns. O processo proporciona uma economia de até 68 mil litros de água por mês.
 

A indústria aeroespacial brasileira voltará a receber investimentos após quase oito anos. Neste segundo semestre, três editais que visam o desenvolvimento de tecnologias para o setor foram lançados: Veículo Lançador de Pequeno Porte para lançamentos de nano e/ou microssatélites, no valor de R$ 190 milhões; Plataformas Demonstradoras de Novas Tecnologias Aeronáuticas (PDNT), estimado em R$ 140 milhões; e o edital do Satélite de Pequeno Porte de Observação da Terra de alta resolução, no valor de R$ 220 milhões. 

Para o presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB), Julio Shidara, essas oportunidades podem alavancar a indústria aeroespacial brasileira e colocar o Brasil na direção do que é praticado em países desenvolvidos.

“Estamos vivenciando um divisor de águas do setor tecnológico, não apenas do setor aeroespacial. Com o lançamento dos editais, espero que o Brasil finalmente passe a seguir a receita adotada por todos os países com programas espaciais desenvolvidos, que são considerados programas de Estado, com comprometimento de alocação de recursos a longo prazo. Estou convencido que, em menos de uma década, a indústria espacial brasileira conquistará protagonismo no cenário global, como ocorre com a respeitada indústria aeronáutica nacional”, avalia.  

Setor aeroespacial pode ter inovação industrial

O governo federal recebeu, em agosto, uma proposta do SENAI de inovação na indústria aeroespacial a partir do desenvolvimento de uma rede com quatro polos de competitividade no Brasil e um centro internacional nos Estados Unidos, para desenvolver e aumentar a inserção nos mercados internacionais da indústria nacional. 

Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a proposta poderia levar a indústria do setor aeroespacial brasileiro a ser mais competitiva e, consequentemente, gerar mais empregos, bem como a inserção no mercado global de alta tecnologia. 

A ideia da rede de inovação industrial para o setor aeroespacial nacional tem como base preparar uma infraestrutura para pesquisa aplicada, serviços e produção que irão atender desde corporações a startups. 

“Criar núcleos de inovação tecnológica com essa vocação industrial, engajado nas cadeias produtivas mundiais, é um caminho praticamente necessário para que nós consolidemos as lideranças que já temos e possamos aproveitar novos nichos, novas oportunidades que tem surgido, como aeronaves de decolagem vertical, veículos não tripulados, e tantas outras, seja no setor aeronáutico, seja no espacial”, destaca Carlos Moura, presidente da Agência Espacial Brasileira.
 

O setor aéreo brasileiro ganhou um impulso a partir da publicação da Lei nº 14.368, que atualiza a legislação do país sobre aviação civil. A norma teve origem na medida provisória conhecida como MP do Voo Simples.  

Na avaliação do advogado e ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ricardo Fenelon Jr., o setor ainda precisa contar com mais investimentos para chegar ao patamar de outros países, mas, com a MP, um passo importante foi dado. 

Um dos pontos da nova lei trata da revisão da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC), que reduz de 342 para 25 os fatos geradores. O preço de emissão da certificação de um balão, por exemplo, passou de R$ 900 mil para R$ 20 mil, em alguns casos esse valor pode chegar a R$ 500. 

“Esse mercado que, na Capadócia e na Turquia é enorme, gera emprego e renda, era muito difícil de ser desenvolvido no Brasil. Com a mudança da taxa, que caiu de praticamente R$ 1 milhão para R$ 20 mil, no primeiro dia já tivemos um pedido de certificação. Isso mostra que políticas públicas e regulação no rumo certo trazem resultados imediatos”, conta o advogado. 

PL 2835/2019

No Congresso Nacional, outra proposta visa contribuir para o desenvolvimento do setor aéreo nacional. Trata-se do projeto de lei 2835/2019, que sugere a redução da taxa de emissão de certificado de homologação de tipo de avião, helicóptero, dirigível e balão. 

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Na avaliação do relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Felipe Rigoni (União-ES), o projeto é relevante porque, embora o processo de homologação de uma aeronave seja complexo, a taxa cobrada por esse serviço não pode inviabilizar o desenvolvimento e o crescimento desse grupo de aeronaves. 

“Taxa não é um negócio para arrecadar. Em tese, a taxa deve ser algo apenas para custear aquele serviço de fiscalização, nesse caso, de homologação, feito pela agência reguladora. Existem casos em que a taxa de homologação é mais cara do que o próprio avião. Então inviabiliza”, destaca o parlamentar. 

Atualmente o projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. O texto já foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes e pela Comissão de Finanças e Tributação.
 

De acordo com último balanço do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão vinculado à Força Aérea Brasileira (FAB), entre 2010 e 2019, o Brasil registrou 1.210 acidentes com aviões, e cerca de 46% ocorreram com aviões do segmento particular.

Nesse período, foram 922 vítimas, das quais 479 estavam em aeronaves particulares, 152 em aviões agrícolas, e 116 em táxis aéreos. Enquanto na chamada aviação comercial regular, ou seja, os Boeing, Airbus, Embraer e ATR, não houve mortes.

Casos como o da banda Mamonas Assassinas em 1996, do político Eduardo Campos em 2014, do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki,, em 2017, do jornalista Ricardo Boechat, em 2019 e, agora, da cantora sertaneja Marília Mendonça, todos mortos em acidentes com aeronaves particulares ou táxis aéreos, colocam as estatísticas em evidência.

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Na visão do piloto e especialista em segurança, Paulo Licati, não há diferença em pilotar uma aeronave comercial e uma particular. “O princípio é o mesmo: voar. Na aviação comercial somos obrigados a passar por um programa rígido de treinamentos, que abrangem regulamentos de tráfego aéreo, treinamento de gerenciamento de recursos, meteorologia, conhecimentos técnicos e treinamentos em simulador. A exigência mínima para se voar em uma empresa aérea ou táxi aéreo é a licença de piloto comercial, pois habilita o piloto a exercer a profissão de forma remunerada”, explica.

Um avião comercial é definido pelo peso da aeronave e a quantidade de passageiros que ela pode carregar, sempre acima de 19 assentos. Já a diferença entre voos particulares e táxi aéreo está nas diretrizes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), órgão governamental que regula o setor no Brasil.

Ambos devem voar sob o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) n°91, que trata sobre “qualquer aeronave civil dentro do Brasil, incluindo águas territoriais”. Além deste, os operadores de táxi aéreo também devem seguir a normativa RBAC n°135, que trata de “operações complementares e por demanda”. 

Quando se trata de manutenção, no entanto, a Agência não estipula diferenças. “Toda aeronave certificada tem um plano de manutenção definido pelo fabricante e certificado pela autoridade aeronáutica do país da matrícula da aeronave. Algumas alterações no plano de manutenção podem ser propostas pelo operador, mas a autoridade aeronáutica precisa autorizar qualquer desvio”, esclarece Paulo.

As manutenções podem ser feitas por horas de voo acumuladas, por exemplo. Porém, mesmo que a aeronave fique parada, sem qualquer uso, ainda assim está sujeita a manutenções periódicas. Segundo Paulo, na aviação existem duas filosofias de manutenção: Hard Time e on Condition. 

• Hard time: uma intervenção de manutenção com intervalo pré-estabelecido devido à utilização de um determinado equipamento, é uma inspeção programada. 
• On condition: permite que ao invés de programar inspeções que tiram o equipamento de serviço, sejam implementadas verificações periódicas para verificar as condições de funcionamento.

Ainda no mesmo balanço do Cenipa, dados mostram que a principal causa de acidentes em voos particulares são falhas no motor, com 17,3%, ressaltando a importância da manutenção. Logo em seguida vem perda de controle em voo (16,42%) e perda de controle em solo (10,61%).

O especialista reforça que as aeronaves menores são confiáveis, desde que se respeite as suas limitações de operações. “Posso afirmar, como piloto, que o programa de instrução de uma empresa aérea é bem rígido e fiscalizado, creio que para os táxis aéreos também seja. Para a aviação particular, a quantidade de aeronaves é grande e estão espalhadas por todos os aeroportos no território nacional. Por isso, temos três pilares para sustentar a nossa segurança operacional: tecnologia, treinamento e leis ou regulamentos”, finaliza.

Investigação

As investigações sobre a queda do bimotor que levava Marília Mendonça e outras quatro pessoas na zona rural de Piedade de Caratinga (MG) estão em curso. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) está trabalhando com a Polícia Civil de Minas Gerais e já finalizou a perícia na área do acidente.

Os dois motores foram encontrados, um estava em uma área de mata fechada e o outro ficou submerso na cachoeira. De acordo com os investigadores, o avião não tinha caixa-preta, aparelho que registra dados do avião, sons e conversas ocorridos ao longo de todo o voo, mas o equipamento não é exigido para este tipo de aeronave. A cantora e sua equipe estavam a bordo do modelo King Air C90a, fabricado em 1984. 

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave tinha capacidade para seis passageiros e estava com a situação regular. As documentações e autorizações da equipe de voo também estavam em dia.  A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) confirmou que, a 500 metros de onde caiu, a aeronave atingiu o cabo de uma torre de distribuição da empresa.

Agora, os próximos passos incluem ouvir as testemunhas oculares dos instantes que precederam a queda. A previsão é de que o inquérito seja finalizado em 30 dias.