O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (7), a situação de emergência na cidade de Borba, no Amazonas, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 615

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Para acessar o mapa com a geolocalização dos municípios com situação de emergência reconhecida, clique aqui.

Até o momento, o Amazonas tem 52 reconhecimentos vigentes, dos quais 25 por estiagem, 22 por incêndios florestais, dois por erosão de margem fluvial, um por subsidências e colapsos, um por vendaval e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Atenção, você que está esperando a Agência-Barco Chico Mendes, da CAIXA, chegar às cidades ribeirinhas do Amazonas! O percurso e as datas de março de 2025 já foram divulgados. 

A embarcação vai atender cinco municípios neste período, oferecendo serviços como desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais, como FGTS, Seguro-Desemprego, Bolsa Família e INSS, entre outras operações. Todos os serviços de uma agência bancária podem ser realizados no barco, com exceção de movimentação de dinheiro em espécie.  

Escute agora o cronograma e anote a data em que a CAIXA vai estar mais perto de você no mês de março. 

A Agência-Barco Chico Mendes iniciará os trabalhos do mês em Santo Antônio do Içá, no dia 5, onde fica até o dia 7. Já entre os dias 10 e 11, será a vez da população de Amaturá ser atendida.

Entre 24 e 26 de março, os moradores de Codajás terão acesso aos serviços da CAIXA.

No dia 27, os serviços serão oferecidos à população de Anori, onde a embarcação permanecerá até o dia 28. 

A última parada do mês será em Beruri, com atendimentos de 31 de março a 2 de abril.  

O horário de atendimento é das 9 horas da manhã às três horas da tarde.  

Para mais informações, acesse: caixa.gov.br.  
 

As Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) vão ter um reajuste médio de 30% no custeio. A medida - anunciada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, na última quarta-feira (5) - deverá ser publicada em portaria no Diário Oficial da União nos próximos dias. 

O anúncio foi feito durante o “Encontro Nacional da Estratégia Saúde da Família Ribeirinha: nos caminhos das águas o SUS se fortalece”. O evento foi promovido na Assembleia Legislativa do Amazonas.

Investimentos 

De acordo com o Ministério da Saúde, o financiamento destinado a esse grupo passou de R$ 80,5 milhões, em 2022, para R$ 168,1 milhões, em 2024. A estimativa é de que este ano o investimento seja de R$ 288 milhões. O valor corresponde a um salto de 71%, em relação ao ano passado. 

Quase R$ 20 bilhões em investimentos em portos previstos no Plano de Escoamento da Safra 2024/2025

O intuito é aumentar a quantidade de equipes ribeirinhas, de modo que, até o fim deste ano, o número chegue a 340. Atualmente, o trabalho conta com 310 equipes. 

Reajuste 

O Ministério da Saúde informou, ainda, que os incentivos financeiros passaram por uma ampliação. Em relação aos profissionais de nível superior, a remuneração contida na nova portaria passará de R$ 2.500 para R$ 5.000 por profissional, sendo até dois por equipe.

Já no caso de auxiliares e técnicos de enfermagem, os salários devem passar de R$ 1.500 para R$ 2.375 por profissional, sendo até 11 integrantes por equipe. 

Quanto aos auxiliares e técnicos em saúde bucal, os valores passaram de R$ 1.500 para R$ 2.375 por profissional, sendo um por equipe. 

Além disso, está prevista a aquisição de veículos pick-ups 4x4, além de incentivo de R$ 6.000 por mês, por veículo. Também foi anunciada a ampliação do recurso para transporte fluvial, passando de R$ 2.673,50 para R$ 6.000 mensais, por embarcação. 

Pontos de apoio 

De acordo com o ministério, os pontos de apoio para as equipes também vão contar com alterações nos valores de financiamento, passando de R$ 2.673,50 para R$ 4.000 mensais.

Confira outras mudanças: 

Reajuste do incentivo fixo para as equipes:

• O valor fixo de custeio das equipes foi elevado de R$ 13.920 para R$ 24.000 mensais. 

Apoio à implantação de novas equipes:

• O recurso de apoio para novos municípios passou de R$ 20.000 para R$ 50.000 por equipe. 

Criação de incentivos por desempenho: 

• Premiações de até R$ 8.000 por equipe, conforme o cumprimento das metas estabelecidas.

Atenção, você que está esperando a Agência-Barco Chico Mendes, da CAIXA, chegar às cidades ribeirinhas do Amazonas! O percurso e as datas de fevereiro de 2025 saíram. 

A embarcação vai atender seis municípios neste período, com os serviços de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais, como FGTS, Seguro Desemprego, Bolsa Família e INSS, entre outras operações. Todos os serviços de uma agência bancária podem ser realizados no barco, com exceção de movimentação de dinheiro em espécie.  

Escute agora o cronograma e anote a data em que a CAIXA vai estar mais perto de você no mês de fevereiro. 

A Agência-Barco Chico Mendes iniciará os trabalhos do mês por Manaquiri, no dia 3 de fevereiro, onde fica até o dia 5. No dia 17 atenderá a população de Alvarães. 

Entre 18 e 19 de fevereiro os moradores de Uarini vão ser atendidos com os serviços CAIXA.

No dia 20, os serviços serão oferecidos à população de Fonte Boa, onde a embarcação permanece até o dia 24. 

Nos dias 25 e 26 será a vez da Agência-Barco ancorar em Jutaí.

A última parada do mês será em Tonantins, nos dias 27 e 28 de fevereiro.  

O horário de atendimento é das 9 horas da manhã às três horas da tarde.  

Para mais informações, acesse: caixa.gov.br. 

O Ministério das Comunicações fez 121 doações ao estado do Amazonas por meio do programa Computadores para Inclusão durante todo o ano de 2024, beneficiando 12 municípios. As entregas foram feitas em 17 pontos de inclusão digital, a maioria, localizados em escolas.

O objetivo do programa é apoiar e viabilizar iniciativas de inclusão digital por meio dos centros de recondicionamento de computadores para a realização de cursos e oficinas. 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fala da importância do Computadores para Inclusão e explica como os cursos oferecidos podem beneficiar a população brasileira. 

"A meta do presidente Lula e do nosso governo é conectar a todos e não vamos deixar ninguém para trás. Este é um programa muito valioso e que nos orgulha muito, com mais de 50 mil doações de computadores para escolas e associações e entidades em todo o Brasil. Os cursos oferecidos por meio desta parceria, com certeza vão contribuir para o crescimento profissional de todos, principalmente aqueles que mais precisam, gerando novas oportunidades e abrindo um novo mundo de possibilidades."

Nos dois últimos anos, foram priorizadas doações para atender a população que vive em locais de difícil acesso.

Em dezembro do ano passado, o Ministério das Comunicações divulgou o resultado do edital para expandir o programa para todo o Brasil. Com isso, haverá centros de recondicionamento distribuídos em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

Computadores para Inclusão: o que é

O Programa Computadores para Inclusão é uma ação do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações (MCom), para implementação de Políticas de Inclusão Digital. O Programa tem como objetivo apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) — espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, para a realização de cursos e oficinas e realiza o descarte correto de resíduos eletrônicos.

Atenção, você que aguarda a Agência-Barco da CAIXA Chico Mendes chegar às cidades ribeirinhas do Amazonas! O percurso e as datas de janeiro de 2025 saíram. 

A embarcação vai atender seis municípios neste período, prestando atendimento de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais como FGTS, Seguro-Desemprego, Bolsa Família e INSS. 

Ouça o cronograma e anote a data em que a CAIXA vai estar mais perto de você no mês de janeiro. 

A agência-barco inicia os trabalhos por Barcelos, entre 13 e 15.

No dia 16, a embarcação chega a Novo Airão, onde permanece até o dia 17.

Dias 20 a 22 será a vez da agência-barco ancorar em Codajás.

Nos dias 23 e 24, quem mora em Anori receberá o atendimento.

Já dos dias 27 a 29, a população de Beruri será atendida.

A última parada do mês será em Anamã, nos dias 30 e 31 de janeiro.  

Todos os serviços disponíveis em uma agência da CAIXA podem ser realizados no barco, com exceção da movimentação de dinheiro em espécie.

O horário de atendimento é das 9 horas da manhã às três horas da tarde.  

Para mais informações, acesse: caixa.gov.br.
 

O Ministério das Comunicações abriu um edital para levar 227 novos canais de TV Digital para 189 cidades brasileiras de todas as regiões do país. No Amazonas, a população de Manacapuru poderá contar com a transmissão de um novo canal.

Os interessados devem se cadastrar até 31 de janeiro por meio do site do Ministério das Comunicações, o gov.br/mcom. 

A lista dos municípios contemplados também pode ser acessada no portal.

A iniciativa do Ministério das Comunicações dará mais opções de acesso à informação, cultura e entretenimento aos moradores dessas localidades. 

O diretor do Departamento de Radiodifusão Privada do Ministério das Comunicações, Nelson Neto, reforça o compromisso da Pasta em levar sinais de TV Digital para todo o Brasil. 

"Em dezembro de 2024, realizamos o relançamento do primeiro edital, com alguns pequenos ajustes, como a revisão do cronograma, das localidades que passaram a ser 189 e, também, de alguns canais disponibilizados para cada uma dessas localidades. Mas o que a gente precisa enfatizar é a importância e o compromisso do Ministério das Comunicações em disponibilizar os sinais de TV digital para todas as localidades do Brasil, levando entretenimento, cultura e informação para a população brasileira."

Esta é uma republicação do edital divulgado em novembro de 2023. É importante destacar que quem se candidatou no edital anterior, terá que se cadastrar novamente.
 

O Ministério das Comunicações lançou, no dia 27 de dezembro de 2024, o edital para inscrição das entidades interessadas em operar rádios educativas, em frequência modulada, em 311 municípios das cinco regiões do país. O edital, com a lista das localidades, pode ser encontrado no site do Ministério das Comunicações.

No Amazonas, poderão ser beneficiados moradores de seis cidades.

As entidades interessadas terão até o dia 21 de março para efetuar a inscrição, que deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital, do Governo Federal.

A Diretora do Departamento de Radiodifusão, Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a relevância das rádios educativas para a população brasileira e a importância de difundir essas emissoras pelo Brasil. 

Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas lançado no dia 18 de dezembro. A previsão é que mais três editais sejam lançados até 2026.

Confira os detalhes do edital e a lista de municípios contemplados neste link. 

A partir de 2025, o Amazonas terá uma infraestrutura portuária mais moderna. A Grãos Pará, empresa de transporte de produtos como soja e milho, construirá 27 balsas graneleiras, dois empurradores, duas balsas de carga geral e adquirirá uma balsa com moega (funil) para transbordo, além de um sistema de fundeio. O projeto, financiado pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), custará R$ 179,7 milhões e poderá gerar 710 empregos.

O Porto de Manaus, onde a companhia opera, foi uma das principais rotas para a exportação de 51 milhões de toneladas de grãos em terminais da Amazônia, em 2023. O número representa uma alta de 22% em relação ao ano anterior, segundo informações da Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica (Amport).

Além desse estaleiro, o Ministério de Portos e Aeroportos, responsável por administrar o FMM, aprovou outros 20 projetos que beneficiam a indústria naval nos estados do Amapá, Pará, Bahia, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Juntos, os empreendimentos somam mais de R$ 10 bilhões, com perspectiva de geração de 8,8 mil empregos diretos.

Leia mais: Ministério de Portos e Aeroportos investe R$ 10,5 bilhões para fomentar a indústria naval

“Vivemos uma nova fase de retomada da indústria naval brasileira, que prepara o país para o crescimento socioeconômico promovido pelo transporte aquaviário”, pontuou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Ele acrescentou que o governo federal tem priorizado o fortalecimento da indústria, o escoamento da produção nacional e o impulsionamento de setores essenciais. “Com isso, avançamos no desenvolvimento econômico e criamos oportunidades de emprego”.

Outra empresa contemplada pelo FMM no Amazonas, a Cidade Transportes, que atua na operação portuária de carga e descarga, incluindo a de derivados de petróleo e álcool, ficará encarregada de construir 30 balsas graneleiras para navegação interior, o que poderá demandar a mão de obra de 227 trabalhadores. O investimento será de R$ 156 milhões.

Vantagens econômicas e ambientais

Na visão do Ministério de Portos e Aeroportos, a indústria naval tem potencial para ser aliada na transição energética do país, uma vez que a melhor distribuição dos modais de transporte já reduziria significativamente a emissão de carbono.

“Mas a indústria pode ir além, estando na vanguarda de projetos inovadores com biocombustíveis para embarcações e torres eólicas, aproveitando todo o potencial de pesquisa e desenvolvimento no segmento naval”, diz trecho de nota enviada pela pasta ao Brasil 61.

O ministério informou que o FMM, nesse aspecto, “já aprovou projetos de pesquisa e desenvolvimento de motores híbridos e de construção de embarcações que irão operar com combustíveis sustentáveis, em convergência com a nossa agenda ambiental”.

De acordo com o coordenador-geral de Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos, Fernando Pimentel, o apoio ao setor, por meio do Fundo da Marinha Mercante, também reduz os custos logísticos, como combustível e manutenção.

“O Fundo da Marinha Mercante é o principal pilar da política de apoio à indústria naval brasileira. É essencial para a internalização da tecnologia, com enorme impacto na integração com as cadeias mundiais de comércio”, esclareceu.

A principal fonte de receita do FMM é uma contribuição paga no desembarque de mercadorias em portos brasileiros. No ano, o fundo já destinou mais de R$ 30 bilhões, com foco nas indústrias de construção e reparação naval.

“[O fundo] Possui uma carteira de, aproximadamente, R$ 42 bilhões em projetos aprovados, que podem se tornar contratos de financiamento para a navegação de longo curso, interior, cabotagem, apoio offshore a plataformas de petróleo, apoio portuário, navegação de passageiros e pesca, bem como para estaleiros e instalações portuárias”, finalizou Pimentel.

A partir de 2025, a Bahia terá uma infraestrutura portuária mais moderna. A Ocyan S.A., empresa que presta serviços para o setor de óleo e gás, construirá quatro RSVs, embarcações de apoio para lançamento e operação de pequeno veículo controlado remotamente (ROV, na sigla em inglês), que atuam no manuseio e montagem de equipamentos submarinos. O projeto de apoio marítimo, financiado pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), custará R$ 2,7 bilhões e poderá gerar 1,1 mil empregos.

O Porto de Salvador, principal rota de exportação do Polo Petroquímico de Camaçari, movimentou 5,5 milhões de toneladas de cargas entre janeiro e outubro de 2024, a maioria delas composta por contêineres e fertilizantes. As informações são da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Além desse estaleiro, o Ministério de Portos e Aeroportos, responsável por administrar o FMM, aprovou outros 20 projetos que beneficiam a indústria naval nos estados do Amazonas, Amapá, Pará, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Juntos, os empreendimentos somam mais de R$ 10 bilhões, com perspectiva de geração de 8,8 mil empregos diretos.

“Vivemos uma nova fase de retomada da indústria naval brasileira, que prepara o país para o crescimento socioeconômico promovido pelo transporte aquaviário”, pontuou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Ele acrescentou que o governo federal tem priorizado o fortalecimento da indústria, o escoamento da produção nacional e o impulsionamento de setores essenciais. “Com isso, avançamos no desenvolvimento econômico e criamos oportunidades de emprego”.

Outra empresa contemplada pelo FMM na Bahia, a Belov, prestadora de serviços de engenharia portuária, subaquática, naval e offshore, ficará encarregada de construir uma balsa para navegação interior, o que poderá demandar a mão de obra de 175 trabalhadores. O investimento será de R$ 24,3 milhões.

Vantagens econômicas e ambientais

No entendimento do Ministério de Portos e Aeroportos, a indústria naval tem potencial para ser aliada na transição energética do país, uma vez que a melhor distribuição dos modais de transporte já reduziria significativamente a emissão de carbono.

“Mas a indústria pode ir além, estando na vanguarda de projetos inovadores com biocombustíveis para embarcações e torres eólicas, aproveitando todo o potencial de pesquisa e desenvolvimento no segmento naval”, diz trecho de nota enviada pela pasta ao Brasil 61.

O ministério informou que o FMM, nesse aspecto, “já aprovou projetos de pesquisa e desenvolvimento de motores híbridos e de construção de embarcações que irão operar com combustíveis sustentáveis, em convergência com a nossa agenda ambiental”.

De acordo com o coordenador-geral de Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos, Fernando Pimentel, o apoio ao setor, por meio do Fundo da Marinha Mercante, também reduz os custos logísticos, como combustível e manutenção.

“O Fundo da Marinha Mercante é o principal pilar da política de apoio à indústria naval brasileira. É essencial para a internalização da tecnologia, com enorme impacto na integração com as cadeias mundiais de comércio”, esclareceu.

A principal fonte de receita do FMM é uma contribuição paga no desembarque de mercadorias em portos brasileiros. No ano, o fundo já destinou mais de R$ 30 bilhões, com foco nas indústrias de construção e reparação naval.

“[O fundo] Possui uma carteira de, aproximadamente, R$ 42 bilhões em projetos aprovados, que podem se tornar contratos de financiamento para a navegação de longo curso, interior, cabotagem, apoio offshore a plataformas de petróleo, apoio portuário, navegação de passageiros e pesca, bem como para estaleiros e instalações portuárias”, finalizou Pimentel.