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TERMO DE USO E PARCERIA

TERMO DE USO E PARCERIA

Regras de Uso

1º - A utilização gratuita e livre dos materiais produzidos pelo Brasil 61 só será permitida depois que este termo de parceria for aceito pelo usuário, prevendo as seguintes regras:

a) A utilização do material - na íntegra, ou em partes - só será permitida desde que as informações não sejam distorcidas, manipuladas ou alteradas.

b) Não é necessário a identificação do Brasil 61 na hora da replicação do conteúdo. Mas toda e qualquer veiculação de áudios produzidos pelo Brasil 61 prevê o cadastro no site, com a disponibilização de dados que serão utilizados para a organização do mailing desta empresa,

2º - OBRIGAÇÕES DO BRASIL 61

a) O Brasil 61 se compromete, a partir deste termo de uso, a produzir conteúdo particularizado diariamente, trazendo informações de dia-a-dia e bastidores do Planalto Central, além de outras temáticas de relevância do noticiário nacional. 

b) O acesso ao conteúdo jornalístico (na versão de leitura) é livre e gratuito, podendo ser replicado por qualquer usuário que acesse o site. O download do áudio para que seja utilizado na programação das rádios requer que o radialista realize o login no site da Agência do Rádio - informando e-mail e senha cadastrados. 

3º - OBRIGAÇÕES DOS COMUNICADORES PARCEIROS

Não alterar o sentido dos materiais, ou distorcer fala de entrevistados ou mudar a conotação das mensagens dos materiais. 

ADENDOS IMPORTANTES SOBRE A PARCERIA

a) O Brasil 61 poderá distribuir conteúdo patrocinado com ou sem assinatura dos clientes patrocinadores do boletim e sem aviso prévio ao comunicador. 

b) As rádios parceiras não vão ter participação financeira sobre o faturamento do Brasil 61.

c) Os comunicadores podem patrocinar os conteúdos do Brasil 61, desde que não alterem o sentido e a conotação dos conteúdos oferecidos. Nesses casos, o Brasil 61 Mais não terá participação nos lucros conquistados pelos veículos parceiros. 

Ao clicar em ACEITO, a emissora aqui cadastrada afirma concordar e estar ciente de todas as condições apresentadas neste Termo de Utilização de Conteúdo.

Amazonas

31/07/2020 03:00h

PL em discussão no Congresso Nacional quer abrir concorrência no mercado para incentivar construção de gasodutos e baratear preço do combustível

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O Amazonas está entre os cinco maiores produtores e distribuidores de gás natural do Brasil. De acordo com o último boletim publicado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que regula o setor, o estado distribuiu em maio 11% do total ofertado no país.  

Desde 2009, o gasoduto Urucu-Coari-Manaus opera com capacidade para transportar 5,5 milhões de metros cúbicos/dia. Segundo a Petrobras, a malha liga as unidades de produção localizadas no Polo Arara, em Urucu, até a capital amazonense. A extensão desse trecho é de 663,2 quilômetros, além de 139,3 quilômetros distribuídos em nove ramais que chegam a Coari.

Para atrair investimentos e expandir a infraestrutura para outras áreas do estado, o Congresso Nacional discute mudar o modelo de regulação do setor de gás. A ideia, a partir da aprovação do PL 6407/2013, é baratear o preço e democratizar o acesso ao combustível para regiões distantes da costa brasileira. O principal desafio é tornar o mercado mais competitivo, o que hoje não é possível por conta do monopólio da Petrobras.

“O mercado atual está extremamente fechado e cartelizado, com praticamente 100% sobre o controle da Petrobras e de outras estatais. Não há investimentos para ampliar a malha de gasoduto no Brasil. Com a nova lei, daremos segurança jurídica para que a iniciativa privada possa participar ativamente, construir e levar gasodutos a várias partes do país, gerando novos investimentos”, defende o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), um dos autores da proposta.

Na visão de Domingos Sávio, a nova legislação pode alavancar o potencial da indústria e reaquecer a economia do Amazonas no cenário pós-pandemia. “A nova lei vai facilitar a ampliação e instalação de novas indústrias em vários setores em que o gás natural entrará como uma energia mais barata e essencial para o desenvolvimento industrial”, espera o parlamentar.

O atual relator da matéria na Câmara, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), considera que o texto está pronto para ser votado e vai deixar para trás anos de atraso no setor.

“Hoje, o PL encontra maior apoio do governo federal e do Fórum do Gás, que representa mais de 60 associados. O projeto está maduro, fruto de muitas discussões na Comissão de Minas e Energia. Aceitamos as opiniões de quem pensa contrário, mas podemos avançar nas discussões. O que temos como certeza é que tudo que foi construído até aqui tem o consenso da maioria”, garante.

O diretor de eletricidade e gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e coordenador-adjunto do Fórum do Gás, Bernardo Sicsú, ressalta a importância do gás natural para reaquecer a economia e, consequentemente, beneficiar o consumidor final. “O gás natural é um insumo fundamental para diversos setores da nossa economia, vários deles demandados nesse momento de pandemia, como alimentos, medicamentos, setores de vidro, cerâmica, incluindo geração de energia elétrica”, exemplifica.

Produção nacional

Segundo o último boletim da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que regula o setor no país, a produção de gás natural em maio foi inferior a abril, com retração de 7,8%. Se comparado ao mesmo mês de 2019, a redução chegou a 3%.

O aproveitamento do gás natural em todo o território brasileiro, de acordo com os dados, foi de 97,6%. O que chama a atenção é que os campos operados pela Petrobras, em consórcio ou não, produziram 94,9% do petróleo e do gás natural. Rio de Janeiro aparece como principal produtor, seguido de São Paulo e Espírito Santo.

Diante desses números, o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, salienta que a produção está concentrada em poucos estados, o que desfavorece o setor produtivo instalado longe dos grandes centros.

“Um desafio que a gente precisa superar é a questão da demanda e da oferta. O Brasil tem uma oferta pequena, somos grandes importadores. Basicamente 50% do gás que a gente consome no país é importado, precisamos reverter isso. A gente só consegue baixar o preço do gás no Brasil, que é caro em relação aos demais países, se aumentar a oferta, a infraestrutura e conquistar novos mercados”, analisa.

Se aprovada na Câmara, a Nova Lei do Gás abre possibilidade para que as companhias precisem apenas de autorização da ANP para construir gasodutos, em vez de passar por licitação pública, como é exigido hoje. No entendimento de Bernardo Sicsú, isso pode reduzir os custos de transporte do gás natural, um dos fatores que pesa sobre o preço final do produto. “Essa simplificação e desburocratização são fundamentais para acelerar o processo de transformação no setor. Os benefícios vão refletir de forma mais rápida na economia”, sustenta.

A expectativa de Laercio Oliveira é que a Nova Lei do Gás seja votada já nas próximas semanas. O texto, em sua tramitação normal, passaria pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mas há articulação entre parlamentares para que possa ser analisado diretamente em Plenário. 

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30/07/2020 10:30h

Atendimento pela internet diminui o tempo de espera para consultas e dispensa deslocamentos em áreas isoladas

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Para facilitar o acesso de indígenas a atendimento médico, o Ministério da Saúde está testando um sistema de consultas pela internet. O projeto está sendo aplicado no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Negro, no Amazonas. O objetivo é diminuir o tempo de espera e evitar que os pacientes tenham que se deslocar a grandes cidades para conseguir ver um médico.

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Por meio da internet, os moradores da região vão ser atendidos por especialistas do Hospital das Forças Armadas (HFA), de Brasília (DF), e do Hospital Israelita Albert Einstein, de São Paulo (SP). Serão fornecidas consultas de psiquiatria, reumatologia, cardiologia, ortopedia, neurologia pediátrica, cirurgia geral, urologia, neurologia e pneumologia.

Antes, os pacientes passam por uma fase de triagem, feita pela Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI). Atendimentos presenciais estão sendo feitos no 1º Pelotão Especial de Fronteira do Exército Brasileiro, em Iauaretê (AM) e no Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira (AM) .

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30/07/2020 03:00h

Mercado da biodiversidade, com expansão do ecoturismo, piscicultura e polo de transformação digital, pode beneficiar setores locais de alimentos e cosméticos

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Estudo do Instituto Escolhas, associação civil que debate o desenvolvimento sustentável, aponta a bioeconomia como um eixo de oportunidade no Amazonas. Esse mercado, junto à expansão do ecoturismo, da piscicultura e da criação de um polo de transformação digital, pode abrir 100 mil empregos diretos em dez anos, a partir de investimentos estimados em sete bilhões de reais.

Segundo a entidade, o potencial econômico ligado à biodiversidade amazônica ainda é "pouco utilizado", mas ressalta que Manaus tem capacidade para se tornar o "vale do Silício" nesse mercado. No bioma, 24,5% da fauna e 11,2% da flora só existem nesse território. Segundo dados do Sistema de Informação Sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr), a estimativa é que existam mais de cinco milhões de espécies vegetais na Floresta Amazônica, sendo que apenas 30 mil foram identificadas. 

Diante da possibilidade de alavancar investimentos e beneficiar setores como alimentos, cosméticos e farmacêutico, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defende a ratificação do Protocolo de Nagoya. Para o parlamentar, a adesão brasileira ao acordo que prevê o acesso a recursos genéticos e a repartição dos benefícios obtidos com a exploração da diversidade biológica coloca a economia na rota do desenvolvimento sustentável.

“A Amazônia ganha muito se isso for colocado em prática, se for seguido o que os signatários propõem. Vai garantir que as legislações nacionais sobre biodiversidade sejam respeitadas e reforça a soberania dos países para regulamentar o acesso aos seus recursos genéricos. É na Amazônia que está a raiz disso tudo, temos muitas plantas, raízes e frutos. [Com a ratificação do tratado] nós teremos a garantia de que não irão mais nos roubar”, enfatiza.

Além de criar um ambiente favorável à atração de investimentos estrangeiros, o Instituto Escolhas também cita que o uso sustentável da biodiversidade pode gerar vantagem no mercado internacional de bioprodutos, expandir a cadeia de produção de frutos como açaí, castanha e cacau em áreas menores que as utilizadas em lavouras de grãos e elevar o potencial econômico de segmentos como têxtil, bebidas e energia (que podem explorar elementos ao longo de sua cadeia produtiva).

Discussão no Congresso

O PDL 324/2020, que ratifica o acordo assinado pelo Brasil em 2011, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na primeira quinzena de julho e ainda não tem data para ser analisado no Senado. O texto estabelece que os países têm soberania sobre seus recursos genéticos (como sementes e micro-organismos) e que o uso deles para fins comerciais passa a depender de autorização das nações detentoras.

O tratado estabelece ainda que os lucros de produção e a venda de produtos elaborados com recursos genéticos serão obrigatoriamente compartilhados com o país de origem, por meio do pagamento de royalties, estabelecimento de parcerias, transferência de tecnologias ou capacitação.

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Caso o Protocolo de Nagoya seja referendado pelos senadores, o professor da Universidade de Brasília (UnB) e ex-secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), Bráulio Dias, explica que o Brasil passa a ter direito a voto na elaboração das regras internacionais sobre a repartição de benefícios, ou seja, pode se sentar à mesa e defender seus interesses nas discussões sobre biodiversidade.

“Teremos assento nas mesas de negociação de aprimoramento do protocolo daqui para frente. As leis nacionais só alcançam até o limite da fronteira nacional. Se queremos que os outros países respeitem as nossas leis nacionais, é importante a ratificação do protocolo”, alerta.

Bráulio Dias considera que a segurança jurídica garantida no acordo é uma das principais vantagens, especialmente para setores como indústria e agro. “A agropecuária brasileira, por exemplo, depende bastante de recursos genéticos de outros países. Sem respeitar as regras de repartição de benefício será difícil o Brasil ter acesso a novas amostras de recursos genéticos das plantas exóticas cultivadas no Brasil. Sem segurança jurídica, fica muito difícil as empresas investirem no país”, completa o especialista.

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29/07/2020 14:40h

A partir do dia 10, alunos do Ensino Médio e do EJA retornam às salas de aula; uso de máscaras, distanciamento social e medidas de higiene fazem parte das medidas para evitar a propagação da Covid-19

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O governo do Amazonas anunciou nesta terça-feira (28) que as aulas presenciais das unidades estaduais de ensino em Manaus voltam a partir de 10 de agosto. O retorno do calendário escolar vai obedecer a medidas de segurança em saúde previstas no Plano de Retorno às Atividades Presenciais. 

A decisão pela volta às aulas no estado levou em conta a diminuição no número de óbitos e na taxa de ocupação dos leitos hospitalares por Covid-19, que foram observados pela Fundação de Vigilância Epidemiológica em Saúde do Amazonas (FVS-AM). 

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Os primeiros alunos a voltarem vão ser os do Ensino Médio e da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). No dia 24 de agosto, será a vez dos alunos do Ensino Fundamental. O governo amazonense ainda não deu uma previsão para a volta das aulas no interior do estado. 

A FVS vai monitorar a situação do vírus de modo que possa agir para interromper qualquer cadeia de transmissão nas escolas. O protocolo de segurança na volta às aulas estabelece o uso obrigatório de máscaras por todos os profissionais e estudantes, o reforço nas práticas de higiene pessoal, o distanciamento social de, no mínimo, 1,5 metro entre as pessoas e a limpeza frequente das superfícies. 

De acordo com o secretário de Educação, Luis Fabian Barbosa, o governo investiu mais de R$ 10 milhões para adquirir materiais e insumos para a prevenção e combate ao novo coronavírus no ambiente escolar. 

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18/07/2020 00:00h

Brasil 61 fez um levantamento do panorama da pandemia da Covid-19 em cada um dos estados. Confira.

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A julgar pelos últimos indicadores, a região Norte do país já passou pelo pior momento da pandemia da Covid-19. Após os sistemas de saúde do Amazonas e do Pará, por exemplo, entrarem em colapso há pouco mais de dois meses, as taxas de ocupação de leitos de UTI seguem diminuindo, bem como o número de casos e mortes. De acordo com o Ministério da Saúde, a região teve queda de 20% nos óbitos registrados entre as duas últimas semanas epidemiológicas.

Nos estados do Pará, Amazonas, Amapá, Roraima e Acre, o pico da curva ficou para trás, afirmam especialistas, mas o momento é de atenção em Rondônia e, sobretudo, em Tocantins. Dando continuidade à série que aponta o estágio da pandemia em todas as regiões do país, o Brasil 61 traz um panorama do que ocorre nos sete estados da região Norte.

Para Helena Brígido, infectologista e vice-presidente da Sociedade Paraense de Infectologia (SPI), a pandemia desacelerou na região. “Podemos afirmar, sem retirar a vigilância, que a região Norte já passou pelo pico. Ainda não é para retirar as estratégias de vigilância, precisamos nos manter atentos, mas ocorreu uma desaceleração. Isso nos dá um alívio muito grande, porque o sofrimento foi intenso, com muitas mortes”, lembra.

Pará

Na região Norte, o Pará é o estado com mais casos confirmados do novo coronavírus. São 135.164. Ao todo, 5.448 óbitos foram registrados, de acordo com as autoridades de saúde locais. O governo do estado foi um dos primeiros a adotar o bloqueio total (lockdown) no país. Em meados de maio, Belém e mais 15 cidades enfrentaram restrições severas de circulação.

O sistema de saúde da capital do estado chegou a entrar em colapso e houve fila para internação dos pacientes nos hospitais. Dois meses depois, o problema parece contornado e o pico ficou para trás. De acordo com o Ministério da Saúde, o estado teve redução de 13% no número de mortes na comparação entre a Semana Epidemiológica 28 e a Semana Epidemiológica 27. Além disso, a taxa de ocupação de UTIs é de 59,8%, percentual bem inferior ao registrado semanas atrás.

Desde o fim de maio, está instituído o Projeto Retoma Pará, que regula a volta da atividade econômica no estado com protocolos de segurança. Recentemente, o governador Helder Barbalho determinou que a região do Araguaia eleve as medidas de restrição. Já as regiões do Carajás e Marajó Ocidental tiveram as regras flexibilizadas.

Amazonas

O sistema de saúde do estado foi o primeiro a entrar em colapso no país, entre abril e maio deste ano. Os cemitérios de Manaus, por exemplo, chegaram a registrar filas de caixões para o enterro. No entanto, o pior já passou, apontam os números. De acordo com a Secretaria de Saúde, a ocupação dos leitos de UTI passou dos mais de 95% há dois meses para cerca de 30%. O estado também registra queda consistente no número de mortes nas últimas semanas.
De acordo com o Ministério da Saúde, são 28% menos óbitos novos na comparação entre as duas últimas semanas epidemiológicas. Atualmente, o Amazonas acumula 88.025 casos e 3.095 mortes pela Covid-19.

Iniciado em 1º de junho, o plano de retomada da economia no estado tem quatro ciclos. Na última semana, a reabertura chegou ao último estágio. As aulas nas escolas particulares presenciais voltaram em Manaus. Em 3 de agosto será a vez das instituições de ensino superior reiniciarem as atividades. Ainda não há previsão de retorno das aulas na rede pública de ensino. Pelo cronograma, cinema, teatro e o turismo de pesca só vão poder voltar em setembro.

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Amapá

Nesta semana, o governador Waldez Góes ampliou as medidas de distanciamento social até 31 de julho. Boa parte das atividades não essenciais podem funcionar, mas shoppings e eventos que gerem aglomeração de pessoas devem continuar fechados. O chefe do executivo acredita que ainda não é o momento de relaxamento total, mesmo com a melhora nos indicadores.

Segundo a Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS), a taxa de infecção por Covid-19 vem diminuindo no estado. O pico parece ter sido em maio. No dia 8 daquele mês, o laboratório que analisa os testes para diagnóstico recebeu 717 amostras. Pouco mais de um mês depois, em 12 de junho, chegaram apenas três amostras.
 
"Nós iremos manter todas as regras estabelecidas no decreto anterior, prorrogando a quarentena por uma questão de segurança sanitária. Nos últimos quinze dias tivemos resultados bem positivos, mas isso não significa relaxamento, pois precisamos manter a cautela para evitar uma segunda onda de contaminação”, destacou Góes.
 
O estado tem o que comemorar. A taxa de ocupação de leitos atual é de 30,6%, uma das menores do país. Na rede privada, o percentual é ligeiramente superior, com 34,3% da capacidade utilizada. A exemplo do que ocorre na maior parte dos
vizinhos da região Norte, o estado teve redução na quantidade de óbitos pelo novo coronavírus, ao se comparar as duas últimas semanas epidemiológicas. Queda de 9%, de acordo com o Ministério da Saúde.
 
Ao todo, são 33.004 casos confirmados e 493 mortos pela Covid-19. De acordo com o Portal da Transparência, o Amapá já gastou R$ 33,2 milhões em ações de enfrentamento à pandemia.

Rondônia

Em Rondônia a situação epidemiológica é incerta. Isso porque os indicadores de óbitos variam a depender da análise. De acordo com o Ministério de Saúde, por exemplo, houve queda de 4% no número de novas mortes no estado. Isso se comparadas as semanas epidemiológicas 27 e 28.
 
Já segundo dados do Covid-19 Brasil — projeto que reúne especialistas de diversas universidades do país — quando se analisa a média móvel de mortes, Rondônia apresenta alta. Os números mais recentes das autoridades locais indicam 28.654 casos confirmados e 677 mortes pela Covid-19. A taxa de ocupação de leitos de UTI é de 72,3% na Macrorregião I e de 78,7% na Macrorregião II.
 
Desde 15 de junho o estado retoma, gradualmente, as atividades econômicas. No começo, cada município foi classificado em uma das quatro fases de abertura.  A melhoria na classificação vai levar em conta a taxa de ocupação de leitos em cada localidade. Se ficar acima de 80%, só pode funcionar o que é essencial. Caso o índice fique abaixo deste patamar, a cidade passa para a fase 2, chamada de distanciamento social seletivo. Nesta etapa, cultos religiosos, shoppings, concessionárias, academias, salões de beleza, lojas de rua e outros podem funcionar.
 
Na fase 3, todo o comércio pode abrir. Na fase 4, é a vez dos bares, restaurantes e eventos com mais de 10 pessoas. De acordo com o governador do estado, o coronel Marcos Rocha, não há intenção alguma de decretar bloqueio total no estado. “Eu não gostaria de fechar nenhum comércio, ou seja, não concordo com a questão de ‘lockdown’. Para ser sincero, não acredito que sejam os comércios que estão causando contaminação. O que se tem percebido é o desrespeito de pessoas que vão para balneários, churrascos, festas. Estamos tomando todas as atitudes cabíveis, mas está difícil”, disse.

Roraima

Roraima é o estado da região que mais teve queda no número de vítimas por causa da Covid-19. Dados do Ministério da Saúde mostram que caiu em 60% o número de mortes na comparação entre as duas últimas semanas epidemiológicas (nº 27 e nº 28). A quantidade de novos casos também diminuiu, em 46%.
 
Desde o início da pandemia, 24.397 pessoas já contraíram a doença no estado. A taxa de ocupação dos leitos de UTI está em 72%, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES-RO). Graças à desaceleração da pandemia no estado, a prefeitura da capital Boa Vista anunciou um plano para a retomada do comércio. A volta será feita de forma escalonada.
 
A partir de segunda-feira (20), o comércio varejista, as atividades de prestação de serviço em geral, clínicas e consultórios médicos, shoppings, salões de beleza (por agendamento), mercados públicos, comércios e igrejas podem voltar a funcionar. Quinze dias depois, bares e restaurantes, academias e o uso de espaços públicos poderão voltar. Já os eventos que causam mais aglomeração, como cinema, teatro e festas só devem voltar do 31º do plano até o fim do decreto de emergência.

Acre

No Acre, a pandemia também parece esfriar nas últimas semanas. Na comparação entre as duas últimas semanas epidemiológicas, o estado teve a maior queda no número de óbitos pela Covid-19. A redução foi de 30%, segundo dados do Ministério da Saúde. O número de casos confirmados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-AC) é de 16.865, dos quais 447 evoluíram para óbito. A taxa de ocupação de leitos de UTI está em 28%.
 
No dia 22 de junho, o governador do estado, Gladson Cameli, decretou a retomada gradual das atividades do comércio. O decreto N° 6.206 define, por classificação em cores (vermelho, laranja, amarelo e verde), as condições para a retomada econômica nas três regionais que dividem o estado. São critérios para mensurar esses níveis de risco, entre outros, o número de contaminados pela Covid-19, a capacidade do sistema de saúde e o índice de isolamento social. De acordo com o Portal da Transparência do Acre, o governo já gastou R$ 29,6 milhões em ações de enfrentamento ao novo coronavírus.

Tocantins

Tocantins é, atualmente, o estado que mais inspira preocupação entre os sete da região Norte. Isso porque, as autoridades de saúde locais viram o número de óbitos crescer em 50% na comparação entre as últimas duas semanas epidemiológicas (nº 27 e nº 28).
 
Nos últimos 30 dias, o estado saltou de pouco mais de sete mil para cerca de 16 mil casos da Covid-19, um aumento de 124%. De acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), são 16.672 pessoas infectadas. Último estado a registrar a primeira morte pelo novo coronavírus, Tocantins já tem 278 óbitos.  
 
Para a infectologista Helena Brígido, Tocantins está em um estágio diferente da pandemia, porque o coronavírus demorou mais a se expandir pelo estado. “Ao se observar o panorama da região Norte com o panorama do Sudeste ou Sul, por exemplo, é bem diferente de quando iniciou, como se expandiu e como está agora. E isso pode ser diferente dentro da mesma região. Em Tocantins, o número de casos começou a aumentar um pouquinho depois e é como se seguisse a onda, porque os primeiros casos foram no Amazonas e depois no Pará”, avalia.
 
Após crescimento de 200% no número de casos, a capital Palmas limitou o horário de funcionamento do comércio, incluindo os supermercados. Das 20h às 5h da manhã, os estabelecimentos devem ficar fechados. A proibição vale até 27 de julho, exceto para as atividades de serviços médicos e hospitalares, farmácias e laboratórios, serviços funerários, serviços de táxi e aplicativos, transporte de cargas, principalmente de alimentos serviços de telecomunicação, serviços de delivery e postos de combustíveis.

Desde o início da pandemia, o governo do Tocantins já gastou R$ 59,6 milhões em ações de combate à Covid-19. Os dados estão no Portal da Transparência do estado.

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14/07/2020 10:30h

Contudo, os rendimentos em dólar no período apresentaram recuo de 12,45%

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O faturamento do Polo Industrial de Manaus  (PIM) aumentou 7,4% no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2019, informa a superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Entre janeiro e março deste ano,  o parque industrial localizado na capital amazonense faturou cerca de R$ 26,4 bilhões, contra um faturamento de aproximadamente R$ 24,5 bilhões no primeiro trimestre de 2019. 

No entanto, de acordo com a Suframa, o faturamento em dólar caiu 12,45% nesse período, passando US$ 6,51 bilhões para US$ 5,7 bilhões. As exportações também fecharam em alta no primeiro trimestre deste ano, totalizando cerca US$ 95.5 milhões, alta de 12,81% em relação ao período de janeiro a março de 2019.

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A Suframa afirma que o aumento no faturamento se dá, principalmente, pelo desempenho na produção de segmentos estratégicos no Polo Industrial de Manaus, como bens de informática, bens metalúrgicos, duas rodas, entre outros. Além disso, no mês de março deste ano, o polo empregou 91.702 trabalhadores, entre efetivos, temporários e terceirizados, o que indica um crescimento de 5,86% em relação a março de 2019.
 

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Economia
29/06/2020 15:00h

Atualmente, já estão na carteira do programa os projetos para desestatização dos TPPs de Cabedelo, na Paraíba; Belém, no Pará; e de Manaus, no estado do Amazonas

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Com a publicação da resolução 128/2020 no Diário Oficial da União (DOU), cinco novos Terminais Pesqueiros Públicos (TPP) foram qualificados na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os terminais são o TPP de Aracaju, em Sergipe; TPP de Natal, no Rio Grande do Norte; os TPPs de Santos e de Cananéia, no estado de São Paulo; e o TPP de Vitória, no Espírito Santo.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é responsável por promover e acompanhar os procedimentos licitatórios das desestatizações. Atualmente, já estão na carteira do programa os projetos para desestatização dos TPPs de Cabedelo, na Paraíba; Belém, no Pará; e de Manaus, no estado do Amazonas.

Terminais Pesqueiros Públicos (TPP) são as estruturas físicas utilizadas para as atividades de movimentação e armazenagem de pescado. Esses locais podem servir de entreposto de comercialização, além de beneficiamento e apoio à navegação de embarcações. 

Em 2019, a produção pesqueira nacional atingiu cerca de 722 mil toneladas. A estimativa da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura é que, em 2030, essa produção possa chegar a 20 milhões de toneladas. 
 

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24/06/2020 09:19h

Ao classificar como “vergonha” os índices de cobertura no Amazonas e na região Norte, parlamentar defende urgência na votação do PL 4162, prevista para esta quarta-feira (24)

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Previsto para ser votado em Plenário nesta quarta-feira (24), o novo marco do saneamento (PL 4.162/2019), que abre concorrência no setor na tentativa de alavancar investimentos, é “necessário”, na opinião do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Segundo ele, a situação na região Norte é uma “vergonha”. Dados do Instituto Trata Brasil mostram que apenas 12% da população que mora em Manaus contam com coleta e tratamento de esgoto. 

“Esse marco do saneamento é necessário, é demanda antiga no Brasil. A situação é uma vergonha, principalmente para nós da região Norte, onde pouco mais de 10% da população é atingida pelos serviços. Estamos em 2020, no século XXI, não era mais para acontecer esse tipo de coisa”, lamenta.

A expectativa do senador é de que o projeto seja aprovado sem vetos. “Em conversa com outros colegas, a intenção é aprovar logo. Corre o risco de alguma coisa que foi cortada pelo relator ser reintroduzida, mas vai ser aprovado, acho que dessa vez vai”, adianta Plínio Valério. 

Um dos principais pontos da proposta é a abertura da concorrência entre companhias públicas e privadas, por meio de contratos firmados por licitação. Com isso, a ideia é facilitar a criação de parcerias público-privadas (PPP). “Acredito que se estabelecer metas e abrir o mercado, a tendência é melhorar. Concorrência é sempre benéfica. O setor privado leva vantagem, mas a gente percebe que pela deficiência do Brasil nesse setor, esse vai ser um dos vetores para alavancar a economia. A concorrência, obrigatoriamente, leva à melhoria”, aposta. 

Outra novidade é que, em caso de aprovação do marco legal, a Agência Nacional de Águas (ANA) passa a emitir normas de referência e padrões de qualidade para os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, gestão de lixo urbano e drenagem de águas pluviais. Isso deve trazer segurança regulatória e unificar processos, já que existem no país mais de 50 agências reguladoras regionais e estaduais.

O professor de Direto Concorrencial e Econômico do Ibmec SP Bruno Renzetti explica o papel da  ANA no setor. “Ela não vai atuar em regulação tarifária, por exemplo, porque isso vai ficar a cargo das agências locais de saneamento. Mas o mérito dessa disposição da ANA é justamente editar normas gerais que deverão ser observadas por estados e municípios, criando um padrão no saneamento básico. Isso reflete em uma maior segurança jurídica para eventuais investidores privados”, analisa. 

A formação de blocos regionais para a prestação do serviço, em que uma empresa escolhida por licitação pode operar em mais de uma cidade, é bem vista pelo senador Plínio Valério. Esse mecanismo é uma tentativa de ajudar locais que individualmente não teriam capacidade de atrair investimentos.
O PL estabelece que nenhuma empresa pode deixar de atender, à revelia, determinado município, sob a pena de ter o contrato de concessão cancelado. Isso evita que o serviço prestado às regiões mais necessitadas não seja deixado de lado em detrimento das capitais e regiões metropolitanas, onde o mercado é mais atrativo. 

“É uma medida inteligente. Poderia falhar porque as grandes empresas poderiam querer só o ‘filé’. Dividindo em blocos, não haverá esse problema”, indica. 

Para Bruno Renzetti, isso é importante para que os serviços de saneamento cheguem a todos os municípios do país, incluindo áreas rurais, visto que muitas prefeituras dependem de infraestrutura interligada. 

“O bloco de municípios busca maior coordenação entre os diferentes municípios, para que eles não decidam sozinhos sobre o tema, especialmente quando compartilham alguma instalação indispensável com municípios vizinhos”, acrescenta. 

Atraso nacional

Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), 33,1 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água potável, o que corresponde a 16,4% da população. Quase 100 milhões ainda não têm acesso a serviços de coleta de esgoto – 46,9% do total de habitantes no país. Em nível nacional, apenas 46,3% do esgoto produzido é tratado.   

Em ranking elaborado e divulgado em 2020 pelo Trata Brasil, capitais como Porto Velho (4,76%) e Macapá (11%) convivem com péssimo índices de atendimento de esgoto. Ao contrário de cidades como Curitiba (99,9%) e São Paulo (96,30%), as melhores do país no quesito. 
 

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Saúde
12/06/2020 04:00h

Segundo o governo, ação interministerial leva profissionais e cerca de 100 mil itens de proteção e insumos médicos

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Quatro comunidades do norte do Amazonas começaram a receber reforços nos atendimentos de saúde e equipamentos de proteção individual (EPIs). Uma ação conjunta do Ministério da Saúde e do Ministério da Defesa visa levar profissionais de saúde e 100 mil itens como luvas, máscaras, álcool em gel e testes para a Covid-19.

As comunidades Maturacá, São Joaquim, Querari e Iurareté, localizadas nos municípios de São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga, são majoritariamente indígenas. A ação interministerial conta com o apoio das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, que já atendem a população local. 

Os atendimentos ocorrem nas sedes dos Pelotões Especiais de Fronteira do Exército, na região que abriga cerca de 4 mil brasileiros, incluindo indígenas e não-indígenas.

Segundo o Ministério da Saúde, são mais de 20 profissionais de saúde envolvidos. Os dois hospitais de referência que recebem parte dos insumos ficam localizados nas regiões do Alto Rio Negro e Alto Rio Solimões, nos municípios de São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga.

“O governo tem agido de forma integrada. A ajuda é mútua. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) tem como base os Distritos Sanitários Especiais Indígenas. A SESAI faz atenção primária, estamos integrados ao SUS. Nós atuamos dentro das terras indígenas”, afirma o secretário especial de Atenção Indígena do Ministério da Saúde, Robson Santos.

Povos indígenas

O reforço enviado às comunidades no norte do Amazonas faz parte dos esforços do governo federal para combater disseminação do coronavírus entre as comunidades indígenas. Desde o início do ano, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) elabora documentos técnicos para orientar povos indígenas, gestores e colaboradores sobre medidas de prevenção e de primeiros atendimentos aos casos de covid-19. 

O Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus em Povos Indígenas detalha como as equipes de saúde devem agir conforme cada caso. Os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) – 34 ao todo-  também elaboraram Planos de Contingência Distritais.

Segundo o Ministério da Saúde, já foram enviadas cinco remessas de insumos aos DSEIs, totalizando mais de 600 mil itens, entre máscaras, luvas, aventais, toucas, álcool em gel e testes rápidos.

As ações para combate ao coronavírus nas populações indígenas também conta como apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai). Desde o início da pandemia, segundo a fundação, foram investidos cerca de R$ 20,7 milhões de recursos emergenciais. Entre as medidas, estão a entrega de cestas básicas de alimentos às famílias em situação de vulnerabilidade social e realização de barreiras sanitárias para impedir a propagação da pandemia.

“Nos próximos meses, a expectativa é superar a marca de 500 mil cestas básicas entregues em todo o Brasil. Para a região norte do Brasil, já foram distribuídas aproximadamente 29 mil cestas básicas para famílias indígenas em situação de vulnerabilidade alimentar”, destaca o presidente da Funai, Marcelo Xavier. 

Casos

Segundo o Ministério da Saúde, entre os povos indígenas, atualmente há 466 casos suspeitos de Covid-19. Cerca de 2.085 casos estão confirmados, 1.747 foram descartados, além de 82 óbitos. 

De acordo com a SESAI, ao todo são cerca de 751 mil indígenas no Brasil, distribuídos em 306 povos e mais de 5,8 mil aldeias, além de 274 línguas diferentes. 
 

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Brasil
05/06/2020 12:00h

Todos os produtos serão entregues em até quatro meses e contam com investimento de R$ 13 milhões

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Municípios do Amazonas vão contar com o reforço de equipamentos de radiocomunicação destinados à segurança de regiões fronteiriças. Segundo o governo federal, a aquisição desses equipamentos faz parte da Operação Hórus, um dos eixos do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (Vigia). O investimento federal nessas compras é de R$ 13 milhões. 

A instalação dos equipamentos de radiocomunicação foi iniciada na última terça-feira (2) e deve ser concluída em quatro meses. Contarão com o novo sistema os municípios de Iranduba, Parintins, Coari, Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Santo Antônio do Içá e Tefé.

O programa Vigia foi instituído em 2019 e, desde então, de acordo com o Ministério da Justiça, foram apreendidas cerca de seis toneladas de drogas. 
 

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