O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (31), a situação de emergência na cidade de Nova Olinda do Norte, no Amazonas, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 3.649 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Amazonas tem 85 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 58 por estiagem, 23 por incêndios florestais, dois por vendaval, um por liberação de produtos químicos nos sistemas de água potável e um por subsidências e colapsos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Atenção, você que está esperando a Agência-Barco Chico Mendes, da CAIXA, chegar aos municípios ribeirinhos do Amazonas! O percurso e as datas de novembro foram divulgados.

A embarcação vai atender quatro localidades neste período, prestando atendimento de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais como FGTS, Seguro-Desemprego, Bolsa Família e INSS, entre outros serviços.

Anote a data em que a CAIXA vai estar mais perto de você:

De 11 a 15 de novembro, a Agência-Barco Chico Mendes atenderá a população de Codajás. De 18 a 22, o atendimento será destinado à população de Beruri. Entre os dias 25 e 27, será a vez dos moradores de Anamã serem atendidos com os serviços CAIXA. E por fim, a última parada do mês será em Careiro da Várzea, com atendimentos nos dias 28 e 29 de novembro.

Nestas datas, o horário de atendimento é das 9 horas da manhã às três horas da tarde. Lembramos que no barco não há movimentação de dinheiro em espécie.

Para mais informações, acesse caixa.gov.br.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (18), a situação de emergência na cidade de Manacapuru, no Amazonas, devido a um deslizamento de terra no início do mês de outubro. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 3.521

Desde o início do desastre, a Defesa Civil Nacional tem apoiado o município. Agora, com o reconhecimento federal, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Na última quinta-feira (17), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, esteve reunido com o prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo, e reforçou todo o apoio à população afetada. Integrantes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) foram mobilizados assim que ocorreu o desastre e estão no local para ajudar a população. O deslizamento de terra abriu uma cratera na orla e atingiu parte do Porto da Terra Preta.

Agora, orientada pela Defesa Civil Nacional, a prefeitura trabalha na elaboração dos planos de trabalho para, uma vez aprovados, obter os recursos para as ações de defesa civil.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O estado do Amazonas recebe, no mês de outubro, um total de R$ 41.872.476,43. O valor é transferido por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e refere-se às chamadas transferências fundo a fundo para o ano de 2024. A quantia foi antecipada em 3 meses em relação a 2023. Ao todo, estados brasileiros e o Distrito Federal partilham cerca de R$ 1 bilhão.

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, esse valor pode ser utilizado na estruturação de projetos nessa área, levando em conta o que foi colocado no plano de segurança pública. 

“Os recursos do fundo são variáveis porque são calçados em tributação. Um dos principais elementos do Fundo Nacional de Segurança Pública é um percentual que vem das loterias. Hoje eu acho que é o principal contribuinte para o fundo. Então, ano a ano esses recursos são variáveis e são repassados com o planejamento de cada ente federado”, destaca. 

Destinação dos recursos 

Os recursos do fundo são repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e destinados aos entes federados que tenham instituído plano local de segurança pública. De acordo com a pasta, o FNSP apoia projetos destinados a reequipamento, treinamento e qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais.

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Os recursos também podem ser utilizados em projetos de sistemas de informações, de inteligência e investigação. Os estados também podem investir em estruturação e modernização da polícia técnica e científica e em programas de prevenção ao delito e à violência.

Veja quanto cada estado recebeu do FNSP

• São Paulo - R$ 45.789.145,28
• Minas Gerais - R$ 42.697.437,73
• Bahia - R$ 42.466.535,31
• Pará - R$ 42.404.744,50
• Rio de Janeiro - R$ 42.364.634,70
• Rio Grande do Sul - R$ 42.203.111,38
• Paraná - R$ 42.073.025,51
• Amazonas - R$ 41.872.476,43
• Acre - R$ 41.652.414,50
• Pernambuco - R$ 41.517.992,42
• Maranhão - R$ 41.502.815,75
• Rondônia - R$ 41.455.117,58
• Ceará - R$ 41.450.781,38
• Mato Grosso - R$ 41.356.469,13
• Amapá - R$ 37.941.714,80
• Santa Catarina - R$ 37.941.714,80
• Roraima - R$ 37.941.714,80
• Mato Grosso do Sul - R$ 37.941.714,80
• Espírito Santo - R$ 37.941.714,80
• Goiás - R$ 37.941.714,80
• Alagoas - R$ 37.941.714,80
• Paraíba - R$ 37.941.714,80
• Sergipe - R$ 37.941.714,80
• Piauí - R$ 37.941.714,80
• Rio Grande do Norte - R$ 37.941.714,80
• Distrito Federal - R$ 37.941.714,80
• Tocantins - R$ 37.941.714,80 
   

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira, 14 de outubro, a situação de emergência nas cidades de Nhamundá e Tefé, no Amazonas, afetadas por estiagem e incêndios florestais, respectivamente.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

Até o momento, o Amazonas tem 76 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 51 por estiagem, 22 por incêndios florestais, um por chuvas intensas, um por vendaval e um por liberação de produtos químicos nos sistemas de água potável.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (9), a situação de emergência em duas cidades do Amazonas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 3.402

Estão na lista os municípios de Fonte Boa e Barcelos. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Amazonas tem 73 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 48 por estiagem, 22 por incêndios florestais, um por vendaval, um por chuvas intensas e um por liberação de produtos químicos nos sistemas de água potável.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (7), o repasse de R$ 1,7 milhão para ações de resposta no Amazonas. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

A cidade de Amaturá receberá R$ 339,7 mil; Alvarães, R$ 529,7 mil; Caapiranga, R$ 288,3 mil, e Atalaia do Norte, R$ 637,2 mil.

Amaturá (AM)

Alvarães (AM)

Caapiranga (AM)

Atalaia do Norte (AM)

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (30), o repasse de R$ 10,7 milhões para ações de resposta em seis municípios do Amazonas. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

As cidades a serem beneficiadas são: Coari, com R$ 1,4 milhão, Manaus, com R$ 5,8 milhões, Guajará, com R$ 381 mil, Manaquiri, com R$ 1,3 milhão, Anamã, com R$ 393,9 mil, e Presidente Figueiredo, com R$ 1,3 milhão.

Coari

Manaus

Guajará

Manaquiri

Anamã

Presidente Figueiredo

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional esteve, nesta quarta-feira, 18, em Manaus, para o I Fórum Regional sobre Proteção Integrada de Fronteiras.

O objetivo do evento foi debater temas relacionados aos ilícitos transfronteiriços na região Panamazônica, com foco no tráfico de drogas, e foi uma oportunidade para a Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial apresentar iniciativas dentro do tema, como o Programa Fronteira Integrada.

Para a secretária de Desenvolvimento Regional, Adriana Melo, o binômio segurança e desenvolvimento é essencial para as regiões.

“Então, é importante que as ações e as iniciativas de proteção e segurança, de combate a ilícitos e tráfico de drogas caminhem juntas com o propósito do desenvolvimento regional.”

Na ocasião, também foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para a promoção de políticas, programas e projetos no território que engloba a faixa de fronteira.

O documento busca promover políticas, programas e projetos envolvendo entidades civis de fomento, empresas, entidades de defesa nacional e de segurança pública federais, estaduais e municipais, integrando as ações de segurança com as de desenvolvimento regional.

Como explica Adriana, espera-se, com o acordo, gerar mais emprego e renda por meio do adensamento de cadeias produtivas, qualificação profissional e integração entre as instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação com empresas e cooperativas.

“Esse acordo vai coordenar ações entre as duas unidades administrativas, Ministério da Integração e GSI, para que, atuando juntos, com uma escala igual de prioridade, a gente consiga atacar problemas ligados à segurança no território fronteiriço, especialmente na porção amazônica, e, ao mesmo tempo, avançar na estruturação produtiva das cidades de fronteira, de modo que a gente tenha um processo cada vez mais virtuoso de desenvolvimento sustentável. Porque nós não poderemos estruturar cadeias produtivas, arranjos produtivos, atração de investidores e ecossistemas de inovação se estivermos em um ambiente inseguro.”

Além disso, também foi lançado o Parque Científico e Tecnológico do Alto Solimões, que fica na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.

Ele tem foco no desenvolvimento tecnológico e econômico da região amazônica e irá viabilizar, por meio do desenvolvimento regional, o fortalecimento das relações na tríplice fronteira, a atração de novas empresas e o fortalecimento institucional, a partir da fixação de profissionais na região.

“Nós entendemos que o bioma da Amazônia é riquíssimo e ultrapassa as fronteiras brasileiras na porção amazônica. É interessante observar que a bioeconomia, o desenvolvimento de um parque vocacionado para produtos da bioeconomia e da biotecnologia, pode ser um elemento, inclusive, integrador da América do Sul. Então, hoje, o lançamento do Pactas, que é o Parque Científico e Tecnológico do Alto Solimões, simboliza tudo isso.”

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse midr.gov.br

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (10), a situação de emergência em seis municípios do Amazonas que enfrentam a estiagem. O estado vive a pior seca dos últimos 20 anos. Confira mais detalhes nos links abaixo:

Portaria nº 3.073 

Estão na lista as cidades de Jutaí, Santo Antônio do Içá, Amaturá, Pauini, Uarini e Anamã. No total, 21 municípios amazonenses estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido à estiagem.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Região Sul

Em Santa Catarina, as cidades de São Bento do Sul e Jaguaruna também obtiveram o reconhecimento federal, por deslizamentos e fortes chuvas, respectivamente. Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.074 

Os municípios catarinenses também podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, uma vez apresentados e aprovados os planos de trabalho.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR