Desenvolvimento sustentável

O novo Marco, que completou um ano em julho passado, prevê a criação de consórcios de municípios para gestão integrada da coleta e destinação dos resíduos sólidos urbanos

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O Governo Federal participou nesta quarta-feira, 8 de setembro, de seminário sobre o Marco Legal do Saneamento. Promovido pela Prefeitura de São Paulo, o evento tratou da regionalização da prestação dos serviços de resíduos sólidos urbanos.

O novo Marco, que completou um ano em julho passado, prevê a criação de consórcios de municípios para gestão integrada da coleta e destinação dos resíduos sólidos urbanos. Além disso, a lei instituiu prazo para que as cidades determinem a maneira pela qual serão custeados os serviços.

Presente ao evento, Pedro Maranhão, secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, comentou o impacto dos investimentos no setor para a saúde da população. 

Nós estamos tratando de vidas. Nós estamos salvando vidas. Morrem 15 a 20 mil pessoas por ano com doenças originadas por falta de saneamento. 700 mil pessoas por ano não vão ao emprego durante um dia por alguma questão de saneamento. E além de ter todo o ganho da saúde, tem o ganho de vidas. O saneamento salva.

Ricardo Nunes, prefeito da cidade de São Paulo, reforçou o papel da sociedade civil nos debates e na construção de uma política de saneamento mais bem estruturada e efetiva.

"É uma questão de sobrevivência saudável a discussão desse tema e a responsabilidade, não só do prefeito, mas de todos. Do legislativo, do poder executivo, tanto o governo federal, estadual, como o municipal, da imprensa de ter a compreensão e fazer a mensagem ao cidadão da forma como a gente precisa fazer a conscientização e a formação da opinião desse tema". 

Para saber mais sobre ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em saneamento básico, acesse mdr.gov.br.

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O evento, realizado em São Paulo, reuniu, durante três dias, especialistas da construção civil, de entidades de classe e do Governo Federal

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Encontrar as melhores práticas para desenvolver cidades mais inteligentes e conectadas. Com esse objetivo, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, participou nesta sexta-feira, 3 de setembro, do Connected Smart Cities. O evento, realizado em São Paulo, reuniu, durante três dias, especialistas da construção civil, de entidades de classe e do Governo Federal. 

O projeto Eficiência Energética no Desenvolvimento Urbano Sustentável, desenvolvido pelo MDR em parceria com a Agência Alemã de Cooperação Internacional, a GIZ, foi tema do painel on-line “Agenda estratégica com Parceiros”.

Alessandra D'Ávila, diretora de Urbanização da Secretaria Nacional de Habitação, representou o MDR no evento. Ela reforçou a importância do setor habitacional no universo da construção civil.

A habitação tem um papel indutor bastante relevante no mercado de construção civil. Por isso, é importante pensarmos em medidas que tragam eficiência energética, qualidade, novas tecnologias e conformidade dos materiais para dentro das construções residenciais.

Para saber mais sobre o Programa Casa Verde e Amarela e outras ações de Habitação do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.

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18/07/2021 17:00h

Iniciativa do Ministério da Cidadania vai fortalecer o acompanhamento de gestantes e crianças de até seis anos

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Ministério da Cidadania lança campanha ABC para a Primeira Infância: Amar, Brincar e Cuidar. A iniciativa conta com a parceria do Fundo Conjunto para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, com o intuito de priorizar a proteção e os cuidados à primeira infância.

Dentre as ações, a campanha vai fortalecer o Programa Criança Feliz, do governo federal, que realiza visitas domiciliares para acompanhar gestantes e crianças de até seis anos, em cerca de 3 mil municípios brasileiros. Segundo a pasta, o programa já fez mais de 23 milhões de visitas.

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Além disso, a campanha ABC disponibiliza um e-book, no qual é contada a história de um casal de cientistas à espera de um bebê e, pela primeira vez, eles não sabem o que fazer. De forma lúdica, o livro oferece dicas sobre como cuidar dos filhos durante a primeira infância.

Segundo o Ministério da Cidadania, estudos comprovam que os primeiros anos de vida são o período com a maior “janela de oportunidades” para o desenvolvimento humano integral.

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As propostas selecionadas serão divulgadas no dia 30 de julho

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O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, recebe até 25 de julho inscrições de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, coletivos e cooperativas interessados em promover conferências livres sobre os Objetivos de Desenvolvimento Urbanos Sustentáveis, os ODUS. As propostas selecionadas serão divulgadas no dia 30 de julho.

Ana Paula Bruno, analista de infraestrutura do MDR, explica que os debates sugeridos pela sociedade civil vão fortalecer a construção dos ODUS. 

"Nesse processo, a gente quer, com o ODUS, construir as visões de futuro para as cidades brasileiras, que vão orientar a política e que vão orientar as ações de desenvolvimento urbano no País".

E é uma das formas que a gente está usando para promover isso que está aqui, que é engajamento, construção genuína e construção colaborativa dessa agenda nacional de desenvolvimento urbano.

A realização das conferências livres é parte do processo de construção da PNDU, que conta com a parceria da Agência Alemã de Cooperação Internacional, a GIZ.

Nas últimas semanas, o MDR tem promovido oficinas para debater a estruturação da política pública com representantes de estados e municípios das regiões Nordeste, Sudeste e Sul. Em breve, ocorrerão eventos com membros do Norte e Centro-Oeste.

Para saber mais sobre ações de desenvolvimento urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Vicente Melo

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Durante dois dias, foram debatidos temas relacionados ao estímulo ao desenvolvimento e à garantia de melhor qualidade de vida para a população

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O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, reuniu representantes de estados e municípios do Nordeste para colher subsídios e impressões para a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, a PNDU. 

Durante dois dias, foram debatidos temas relacionados ao estímulo ao desenvolvimento e à garantia de melhor qualidade de vida para a população.

Segundo Laís Andrade, coordenadora-geral de Apoio à Gestão Regional e Urbana do MDR, a oficina busca ser um espaço de diálogo entre os diversos atores para que a Política Nacional possa ser elaborada integrando diferentes visões.

"E o objetivo é esse, o da oficina: que a gente abra o espaço para que esses atores e essas atrizes coloquem ali a sua realidade, seu ponto de vista. E isso vai ser imprimido de alguma forma na política. Na oficina da região Nordeste, nós tivemos a sensação muito boa de dever cumprido, de que a gente conseguiu estabelecer esse espaço extremamente relevante e importante para a política."

O MDR já organizou debates com representantes de instâncias federais e da Região Sul. Nas próximas semanas, serão realizados encontros virtuais com membros das Regiões Norte e Centro-Oeste.

Para saber mais sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, acesse mdr.gov.br.

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Doze cidades de todas as regiões do País e um consórcio com 11 municípios de São Paulo iniciaram um programa de mentoria e capacitação em desenvolvimento urbano sustentável

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Doze cidades de todas as regiões do País e um consórcio com 11 municípios de São Paulo iniciaram um programa de mentoria e capacitação em desenvolvimento urbano sustentável. 

Essas cidades participam da segunda etapa do Projeto Andus, uma iniciativa conjunta do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, e do governo da Alemanha para apoiar o planejamento urbano nos municípios.

Nathan de Oliveira, analista de infraestrutura do MDR, explica como se dará o processo de capacitação dos gestores municipais.

"Trata-se de um processo de nivelamento de conhecimento, onde tivemos tanto a oportunidade de apresentar as demais atividades já realizadas, ou que estão sendo realizadas no âmbito do Projeto Andus. Assim como dialogar também sobre os conceitos básicos dos quatro eixos que serão desenvolvidos dentro da mentoria, que basicamente é densidade urbana, macrozoneamento, soluções baseadas na natureza e também financiamento do planejamento urbano".

Foram selecionadas para esta etapa as cidades de Aracaju, em Sergipe, Arapiraca, em Alagoas, Cametá, no Pará, Amajari, em Roraima, Caruaru, em Pernambuco, Juiz de Fora, em Minas Gerais, Manaus, no Amazonas, Maringá, no Paraná, Naviraí, no Mato Grosso do Sul, Sobral, no Ceará, e São Nicolau, no Rio Grande do Sul, além do Rio de Janeiro. Também integra as atividades o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo.

Para saber mais sobre o Projeto Andus e as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em desenvolvimento urbano, acesse mdr.gov.br.

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Podem participar do evento on-line integrantes dos governos estaduais e municipais dos quatro estados

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Estão abertas até 30 de junho as inscrições para oficina que vai debater estratégias para que cidades da Região Sudeste possam se desenvolver, reduzir desigualdades e garantir mais qualidade de vida à população.

Podem participar do evento on-line integrantes dos governos estaduais e municipais dos quatro estados do Sudeste, além de representantes de universidades e da sociedade civil que tenham interesse em debater sobre desenvolvimento sustentável.

O evento, que será realizado nos dias 14 e 15 de julho, visa levantar informações para formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, a PNDU. Serão debatidos temas como segurança, saúde e bem-estar, educação urbana e de qualidade, saneamento, e desafios digitais, entre outros.

Fernanda Capdeville, coordenadora de apoio à Gestão Regional e Urbana do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, reforça que a participação dos municípios na construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano é fundamental.

"É uma construção que apoia o trabalho do MDR que conduz o processo de elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, mas apoia sobretudo o País na busca por cidades mais sustentáveis. Desta forma, mais pessoas, municípios, instituições podem ser co-construtoras dessa agenda pública para as cidades e para o desenvolvimento urbano que a Política Nacional vai dar suporte para acontecer"

Esta será a terceira das cinco oficinas regionais que estão sendo realizadas pelo MDR. As duas primeiras reuniram estados e municípios do Sul e do Nordeste.

Para saber mais sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e o calendário de oficinas, acesse mdr.gov.br.

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21/06/2021 10:30h

Oficinas acontecem em modo virtual, nos dias 24 e 25 de junho, buscando a capacitação de gestores públicos municipais em temas como os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU)

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A Associação Brasileira de Municípios (ABM) vai promover um ciclo de oficinas para capacitar gestores municipais. Os eventos acontecem em modo virtual, nos dias 24 e 25 de junho, e têm foco em temas como os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU).

As oficinas são voltadas, principalmente, para prefeitos, gestores das áreas de Planejamento, Meio Ambiente, Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, entre outras, e para o público acadêmico ou de organizações da sociedade civil com interesse na Agenda 2030. 

As atividades serão desenvolvidas em dois períodos de duas horas, em dois dias seguidos, com no máximo 40 pessoas, para permitir a interação entre participantes. O evento disponibilizará tarefas a serem definidas ao final da oficina, condicionantes para a emissão do certificado de participação.

Eduardo Pereira, diretor executivo da ABM, e Gilmar Dominici, vice-presidente de Relações Institucionais, vão coordenar as ações. Todas as atividades serão desenvolvidas por especialistas nos temas centrais. As inscrições podem ser realizadas pelo link https://abm.org.br/desenvolvimentosustentavel/.

 

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Os estados da Região Sul do País foram os primeiros a participar do processo colaborativo para elaborar e discutir estratégias que possibilitem aos municípios se desenvolverem e garantirem mais qualidade de vida à população.

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Os estados da Região Sul do País foram os primeiros a participar do processo colaborativo para elaborar e discutir estratégias que possibilitem aos municípios se desenvolverem e garantirem mais qualidade de vida à população. 

A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, em parceria com a Agência Alemã de Cooperação Internacional, a GIZ, visa formular os Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável, que irão apoiar a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Para Fernanda Capdeville, coordenadora de apoio à Gestão Regional e Urbana do MDR, a oficina com representantes dos estados da Região Sul foi um sucesso. 

"A expectativa com essas oficinais regionais era de aterrissar no território, encontrar as especificidades locais, das regiões e assim concretizar essa discussão por cidades mais sustentáveis. Tivemos uma preocupação em agregar os municípios menores e, na região sul, a gente acredita que conseguiu atingir essa meta"

Durante a oficina on-line, os mais de 100 participantes foram separados em 12 grupos, de acordo com o interesse de cada um em traçar objetivos para municípios pequenos, médios e grandes, além de governo estadual, academia e sociedade civil. 

Os temas abordados foram agricultura sustentável, saúde e bem-estar, educação urbana e de qualidade, saneamento, desafios digitais e orçamentários, mobilidade urbana, infraestrutura e desigualdades, entre outros.

A Região Nordeste será a próxima a receber a oficina, seguida por Sudeste, Norte e Centro-Oeste. Para saber o calendário completo e participar das oficinas, acesse mdr.gov.br.

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O evento é aberto a representantes dos governos estaduais e municipais da Região Sul, além de qualquer pessoa que tenha interesse em discutir o tema

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Nos 16 e 17 de junho, os estados e cidades da Região Sul do País poderão ajudar o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, na construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, a PNDU.

Em uma oficina on-line, serão debatidos os objetivos de desenvolvimento urbano sustentável. O evento é aberto a representantes dos governos estaduais e municipais da Região Sul, além de qualquer pessoa que tenha interesse em discutir o tema.

Para se inscrever, acesse mdr.gov.br.

Fernanda Capdeville, coordenadora de apoio à Gestão Regional e Urbana do MDR, ressalta a importância dos encontros regionais para a formulação da PNDU. 

"A ideia é que nestas oficinas possa estar representada uma gama de perfil de cidades: litorâneas, turísticas, pequenos centros locais, metropolitanas, dentre outras. Só assim será possível incluir a diversidade territorial e as visões regionais e locais na formulação desta agenda que queremos para as cidades brasileiras"

Antes das oficinas regionais, o MDR promoveu, nos dias 25 e 26 de maio, uma oficina com enfoque nacional, que reuniu representantes do governo federal, de organizações multilaterais e de associações de prefeitos e prefeitas.

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Brasil 61