Carbono

01/06/2022 19:27h

Congresso Nacional tenta aprovar medidas que regulamentem o mercado de carbono, como o projeto de lei 2148/2015, que estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono

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Dados da WayCarbon e da International Chamber of Commerce Brasil revelam que o país tem potencial para gerar até R$ 100 bilhões em receitas com créditos de carbono apenas nos setores do agronegócio, florestas e energia. De acordo com a projeção, o quadro atenderia entre 2% a 22% do mercado regulado global.

A diretora para Políticas Públicas e Relações Governamentais da TNC Brasil, Karen Oliveira, explica que o mercado regulado de carbono é um dos mecanismos que estimula a manutenção das florestas. Portanto, ela considera que medidas que contribuam para a valorização do meio ambiente devem ser aprovadas e postas em prática.

“Ações que, economicamente, fazem com que a floresta em pé tenha seu valor reconhecido, como é o caso do mercado regulado de carbono, tendem a ser um incentivo para a redução do desmatamento e, consequentemente, para redução das queimadas”, destaca. 

Como resposta a essa demanda, o Congresso Nacional tenta aprovar medidas que regulamentem o mercado de carbono no Brasil. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, o destaque é para o projeto de lei 2148/2015, que estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. 

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O PL 528/2021, de autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), está apensado à proposta. Entre outros pontos, a medida institui o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), que visa regular a compra e venda de créditos de carbono no Brasil. Segundo Ramos, o país precisa atuar nesse campo para ampliar sua competitividade com outras nações. 

“Passou da hora de o Brasil ter uma política de regulamentação de crédito de carbono. Primeiro, por uma questão ambiental. Nós não vamos entregar um planeta habitável para as próximas gerações se não reduzirmos, urgentemente, nossas emissões. Mas, também, por uma questão econômica. O Brasil está fora de um mercado de 100 bilhões de dólares por não ter regulamentado seu mercado de carbono”, pontua.  

A diretora da TNC Karen Oliveira salienta a importância de leis que tratem do tema. “Nos mercados regulados, os setores produtivos são obrigados pela legislação a reduzir suas emissões que podem transacionar permissões de emissões com outras empresas, baseado nas reduções que podem alcançar.” 

Origem do mercado de carbono 

Os mercados de carbono passaram a ganhar mais ênfase em todo o mundo desde a assinatura, por países da ONU, do Protocolo de Kyoto, em 1997. O acordo entre as nações estabeleceu a meta de que países desenvolvidos deveriam diminuir em 5,2% suas emissões de gases que provocam o chamado efeito estufa. A redução deveria ocorrer até 2012.

Já em 2015, com a assinatura do Acordo de Paris, as metas foram renovadas e passaram a contar com incentivos à iniciativa privada. A regulamentação desses pontos ocorreu na COP26, em Glasgow, na Escócia.   
 

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27/05/2022 14:27h

A Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (Freper) também enfatizou importância de temas como licenciamento ambiental, mercado de gás e preços de combustíveis

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A Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (Freper) lançou, nessa quarta-feira (25), uma pauta prioritária para o setor. A iniciativa pretende orientar os parlamentares sobre temas relevantes e recentes, como o aumento do preço de combustíveis, utilização de biocombustíveis e energia renovável.

Vice-presidente da Frente, o deputado federal Laercio Oliveira (PP-SE) enalteceu o trabalho do grupo e defendeu a aprovação urgente de propostas importantes para o país. O congressista também lembrou de projetos apoiados pelo grupo que já foram aprovados e viraram leis, como a nova Lei do Gás. 

“O grande marco que celebramos é justamente a aprovação da Lei do Gás, que foi um trabalho coletivo. Eu fui o relator, mas toda a frente esteve envolvida, empenhada. Esse empenho e essa unidade que construímos em torno de todos os membros da frente foi o que provocou esse resultado que conquistamos”, disse.

Entre os assuntos considerados prioritários, a pauta prevê temas como licenciamento ambiental, mercado de carbono, mercado de gás, preços de combustíveis e simplificação tributária. Neste último caso, a Freper visa impulsionar o debate de propostas que contribuam para o desenvolvimento do país, como a reforma tributária. Assim, a frente defende urgência na votação da PEC 110/19.

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O advogado tributarista Sebastião Dantas avalia que o atual sistema tributário impede que a população brasileira tenha melhor qualidade de vida. Segundo ele, o modelo em vigor compromete o funcionamento adequado das empresas, por meio de despesas que poderiam ser evitadas. 

“A urgência se dá exatamente para que a legislação tributária fosse simplificada e de mais fácil entendimento. O ideal mesmo é que fosse feita uma reforma de maneira ampla para que tudo fosse mais harmonizado e evitasse, inclusive, conflito de competência entre tributos”, destacou.  

No caso do mercado de carbono, a Freper projeta um ambiente estruturado para incentivar a diminuição de emissões dos principais setores produtivos, assim como para gerar uma progressiva e consistente demanda oficial para os projetos de redução e remoção de emissões que ocorrem no ambiente voluntário.

Já em relação à pauta do meio ambiente, o destaque vai para o licenciamento ambiental que, na avaliação dos parlamentares que compõem a frente, garante “adequação das atividades produtivas ao uso sustentável dos recursos naturais, a manutenção da qualidade do meio ambiente para as futuras gerações e a segurança da sociedade.”
 

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26/05/2022 11:05h

É o que defende a relatora projeto de lei 2148/2015, Carla Zambelli (PL-SP). Entre outros pontos, a proposta estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono

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Não desmatar se tornará uma garantia de mais recursos econômicos. É o que afirma a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), ao defender o Mercado Regulado de Carbono. A parlamentar é relatora do projeto de lei 2148/2015, que, entre outros pontos, estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. Segundo a parlamentar, a medida contribuirá, inclusive, para o Brasil atingir a meta de redução de gases de efeito estufa. 

“Temos mais de 23 milhões de pessoas na faixa de pobreza na região amazônica, e muitos deles veem no desmatamento uma forma de sobrevivência e de busca de recurso. Precisamos encontrar uma outra forma de essas pessoas buscarem recurso. Se conseguirmos reduzir o desmatamento, já entramos na missão de reduzir em 50% as emissões para 2030, que é nossa meta, e neutralidade de gases de efeito estufa para 2050”, destaca. 

Ainda segundo a Carla Zambelli, o Mercado Regulado de Carbono precisa tornar-se uma realidade, já que apresenta vantagens significativas sobre o chamado mercado voluntário, que não conta com estrutura de regulação e não é capaz de mobilizar os recursos necessários para financiar a modernização das atividades produtivas. 

“Se a área, por exemplo, for de uma concessão florestal, a parte virgem, que precisa continuar dessa forma, pode entrar no mercado voluntário de carbono, no qual a tonelada de crédito de carbono gira em torno de 25 euros no mercado internacional. No mercado regulado, ela custa 100 euros, ou seja, quatro vezes mais caro”, afirma. 

No mercado regulado, a lei estabelece os limites de emissão. Enquanto o modelo voluntário, já adotado por algumas companhias do país, busca atender a demanda por créditos de carbono de empresas e indivíduos que escolhem neutralizar suas emissões de gases de efeito estufa.  

Na avaliação do presidente da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente (ABDEM), Alexandre Sion, a demora na aprovação de medidas voltadas à regulação do mercado de carbono faz com que o Brasil se torne coadjuvante em uma discussão que deveria ter protagonismo. “Além de fomentar a economia de baixo carbono, o desenvolvimento do mercado regulado nacional daria condições para que o país se posicionasse melhor no mercado internacional”, pontua.  

O projeto de lei conta com outras propostas apensadas. Entre elas, está o PL 528/2021, que cria o Sistema Brasileiro de Registro e Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa.  

Origem do mercado de carbono 

Os mercados de carbono passaram a ganhar mais ênfase em todo o mundo desde a assinatura, por países da ONU, do Protocolo de Kyoto, em 1997. O acordo entre as nações estabeleceu a meta de que países desenvolvidos deveriam diminuir em 5,2% suas emissões de gases que provocam o chamado efeito estufa. A redução deveria ocorrer até 2012.

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Já em 2015, com a assinatura do Acordo de Paris, as metas foram renovadas e passaram a contar com incentivos à iniciativa privada. Até então a regulamentação desses pontos estava em discussão, que se tornaram resoluções apontadas na COP26, em Glasgow, na Escócia.  
 

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Meio Ambiente
09/05/2022 03:30h

A meta é promover a restauração de 2.717 hectares na área de influência da Mantiqueira

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Parceria entre a The Nature Conservancy, TNC Brasil, e o Mercado Livre oferece insumos para produtores e proprietários rurais restaurarem parte de suas propriedades por meio da regeneração natural. A meta é promover a restauração de 2.717 hectares da região de influência da Mantiqueira, o equivalente a 17 vezes o tamanho do Parque do Ibirapuera, em São Paulo. A ação contribui com os objetivos do Plano Conservador da Mantiqueira, do qual a TNC participa, juntamente a WRI Brasil, SOS Mata Atlântica, WWF e Agência Nacional de Águas (ANA), entre outras organizações. 

Além de insumos necessários ao isolamento da área que se comprometeu a regenerar, como arame e madeira para fazer cercas, o proprietário rural também recebe pagamentos por serviços ambientais. É o que explica o gerente adjunto de Conservação da TNC Brasil, Gilberto Tiepolo.

“O produtor e o proprietário rural vão receber um investimento na propriedade, vão receber assistência técnica, vão receber todo o insumo para fazer o cercamento dessas áreas. Isso é um investimento relevante para a propriedade deles. Além de financiar toda a implementação, o produtor também será remunerado financeiramente por meio do pagamento por serviço ambiental.”

Os contratos têm duração de dez anos e, durante os cinco primeiros, o produtor receberá o incentivo de R$ 300 por hectare restaurado pelo projeto, a cada 12 meses, para manter isoladas as áreas de intervenção.

Crédito de carbono

Com a possibilidade de geração de carbono a partir da regeneração das áreas e de certificação para a compensação de carbono, os produtores e proprietários rurais também recebem um percentual dos créditos de carbono gerados em suas terras.

“Uma vez restaurando, promovendo a regeneração natural dessas áreas, elas vão crescer, as florestas vão se estabelecer, e isso captura carbono da atmosfera, por meio da fotossíntese. Então, as árvores vão crescendo e vão acumulando carbono nos troncos, nas folhas, na biomassa da floresta. Nós podemos quantificar o quanto de carbono está acumulando. E isso pode ser convertido em créditos de carbono, que gera recurso para o projeto para implementar essas ações e também para realizar o pagamento do serviço ambiental dos proprietários rurais”, explica o gerente adjunto de Conservação da TNC Brasil.

Segundo Gilberto Tiepolo, as áreas escolhidas têm alto potencial para restauração. Ele acrescenta que, em muitos casos, basta isolar a área para que a floresta se regenere.

“Muitas vezes é necessário só tirar o fator que está degradando essa área. Muitas vezes é um gado que está se juntando nessa área. Então, uma vez que se isola e tira esse fator de degradação, essas florestas naturalmente voltam. E a importância de gerar esse serviço ambiental é ter uma propriedade mais sustentável, que vai ter um valor muito maior.”

Quem pode participar

O projeto é voltado a todos os produtores e proprietários rurais da área de influência da Mantiqueira que possam destinar pelo menos um hectare para a iniciativa de regeneração. 

Há dez anos, o produtor rural do Sítio Bocaina, em Resende, no estado do Rio de Janeiro, Luiz Ricardo Alves, já isola cerca de 90% de suas terras para a regeneração e o restante usa para plantar frutas orgânicas. Recentemente, ele destinou 7,5 hectares de sua propriedade ao projeto de carbono.

“Nós assinamos o contrato em dezembro. Já recebemos a ajuda de custo por hectare/ano da área que está destinada ao projeto. Não interferiu em nada com a nossa produção de orgânico. Pelo contrário, valorizou, aumentou o valor agregado em nossas frutas, porque elas, além de serem orgânicas, são produzidas dentro de uma propriedade que tem compromisso com o sequestro de carbono.” 

Como participar

Os  produtores e proprietários rurais dos municípios de Arapeí (SP), Bananal (SP), Barra Mansa (RJ), Comendador Levy Gasparian (RJ), Itatiaia (RJ), Paraíba do Sul (RJ), Paty do Alferes (RJ), Quatis (RJ), Queluz (SP), Resende (RJ), Rio das Flores (RJ), São José do Barreiro (MG), Três Rios (RJ) e Valença (RJ) interessados  em  fazer  a  recuperação  de áreas degradadas podem, além dos ganhos ambientais, ter retorno financeiro  ao  participarem  do  projeto  de  carbono  desenvolvido  em  parceria  pela  TNC e o Mercado Livre.  

Para participar, o interessado deve  procurar  a  Crescente  Fértil, que é a organização parceira na região, para verificar se atende a todos os requisitos necessários e receber o assessoramento técnico adequado. O contato com a Crescente Fértil pode ser feito pelo WhatsApp +55 24 99262-8747 ou pelo e-mail crescente.fertil@crescentefertil.org.br. “É uma  parceria  de  ganha-ganha  em  todos os sentidos e o proprietário rural é fundamental nessa parceira”, finaliza Gilberto Tiepolo.

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30/04/2022 03:19h

Sistema de Informação do Desempenho Ambiental da Construção (Sidac) foi lançado nesta semana

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Representantes da indústria da construção civil e entidades de incorporadoras apoiaram o lançamento, nesta semana, do Sistema de Informação do Desempenho Ambiental da Construção (Sidac), uma plataforma web que permitirá calcular a sustentabilidade ambiental dos materiais de construção civil no Brasil.

O Sidac fornecerá informações sobre consumo de energia e emissão de dióxido de carbono (CO2) dos principais materiais de construção utilizados no país, como tijolos, concreto, aço e madeira, com o objetivo de embasar políticas públicas de incentivo à construção sustentável e de baixo carbono.

A partir de agora, os fabricantes de produtos de construção podem cadastrar os dados e informações sobre o ciclo de vida dos materiais. As informações serão submetidas à revisão de especialistas e só depois publicadas. A plataforma web (sidac.org.br) também receberá rapidamente as atualizações, caso um fabricante tenha alguma melhoria no produto ou no processo. Os dados depois ficam disponíveis para consulta pública, na própria plataforma Sidac.

A coordenadora técnica do Comitê de Meio Ambiente do Sindicato da Construção Civil de São Paulo (SindusCon-SP), Lilian Sarrouf, participou do lançamento da plataforma, na última quarta-feira (27). Ela destacou que o sistema será importante para padronizar todo o setor, sendo de fácil utilização por qualquer porte de empresa. Ela explica ainda que o setor já debatia a questão há mais de uma década.

"O setor da construção civil, enquanto construtoras e incorporadoras, tem trabalhado no tema das emissões de carbono desde 2010. Nos preocupa muito e nos preocupava muito, a gente criar metodologias setoriais e que pudessem ser utilizadas por todas as empresas. Então, o Sidac é uma metodologia setorial, é uma metodologia que vai trazer, vamos dizer assim, uma unidade naquilo que a gente está medindo, na forma de medir. Então, isso é bem importante esse papel do Sidac", afirmou Lilian Sarrouf.

A avaliação ocorrerá por meio de uma abordagem simplificada da Avaliação do Ciclo de Vida (ACV), um método reconhecido internacionalmente, que permite conhecer o gasto de energia e a emissão de CO2 desde a extração dos recursos na natureza até a transformação dos materiais na fábrica.

A Gestora de Projetos de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Mariana Silveira Nascimento, também acompanhou o anúncio da plataforma. Ela afirmou que todo o setor apoiou a criação do Sidac e que o objetivo agora é capilarizar e incentivar o uso do sistema.

"A gente tem que dar um grande apoio na capilarização, que quanto mais dados a gente tiver, mais alimentação e mais instrução a gente consegue na ponta, eu acho que a gente vê um um grande resultado. Vamos fazer o papel de divulgação, de disseminação, se for necessário, capacitação junto às nossas entidades", disse Mariana Silveira.

O Sidac é fruto do programa Strategic Partnerships for the Implementation of the Paris Agreement (SPIPA), coordenado pelo MME, financiado pelo Instrumento de Parceria da União Europeia, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Segurança Nuclear e Defesa do Consumidor (BMUV, em alemão), e implementado pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).

Além do MME, o sistema contou com a participação e a colaboração de diversos outros órgãos na sua formatação. Os debates envolveram o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Eletrobras-Procel, associações de fabricantes de materiais, projetistas e construtoras, além de entidades ligadas à pesquisa e inovação.

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Brasil 61