Cabotagem

Economia
01/07/2022 16:30h

Com programa de incentivo ao modal, conhecido como BR do Mar, navegação entre portos brasileiros tende a aumentar, diminuindo dependência do modal rodoviário

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O Programa de Estímulo à Cabotagem, conhecido como BR do Mar, deve contribuir não apenas para diversificar a matriz de transporte de cargas do Brasil — dependente do modal rodoviário — como baratear o custo do frete e dos produtos transportados por longas distâncias, aponta estudo do Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL). 

Uma simulação do ONTL mostra que, para movimentar aproximadamente 38 mil TEUs (unidade de medida), ao longo de um determinado período, entre os portos de Suape (PE) e Santos (SP), são necessários 14 navios com um custo estimado em R$ 88 milhões. Por rodovia, o mesmo volume de carga demandaria 20 mil caminhões e custaria 400% a mais. 

O deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) afirma que durante os últimos cem anos o Brasil priorizou o modal rodoviário, mas que a predominância do transporte por caminhões aliada à precarização das ferrovias e da cabotagem (navegação entre portos do mesmo país) encarece o frete e, por consequência, as mercadorias. “Um país caro perde competitividade no mercado internacional", destaca. 

Segundo o parlamentar, com o BR do Mar, os produtos que são transportados por longas distâncias tendem a ficar mais baratos. “Nós temos uma BR do Mar que vai permitir uma cabotagem e uma redução de custo de produção enorme no Brasil, porque era mais barato eu mandar do meu estado, o Paraná, um caminhão de mantimentos para o Nordeste do que mandar para o porto e mandar do porto ao porto no Nordeste. Então isso é inadmissível”, pontua. 

Além de reduzir os custos de logística para longas distâncias, a cabotagem ajuda a diminuir o número de acidentes nas estradas e a diminuir as emissões de carbono, segundo a Empresa de Planejamento e Logística (EPL).  

Diversidade 

Além da cabotagem, o governo e o Congresso Nacional adotaram outras medidas com o objetivo de reequilibrar a participação dos diferentes modais na matriz de transportes do país. O marco legal das ferrovias, por exemplo, tem potencial para aumentar de 20% para 40% a parcela dos trens na matriz. 

Para Gilberto Gomes, especialista em infraestrutura, a agenda do governo federal e do Legislativo para o setor desde 2019 é marcada por medidas liberais que, diante da baixa capacidade de investimentos públicos, atraíram o capital privado para promover a modernização e diversificação da matriz de transportes do país. 

“Se pegarmos, por exemplo, as reformas no setor de ferrovias, há praticamente uma revolução, em que você deixa de fazer ferrovias com investimentos públicos a partir de concessões para possibilitar que particulares construam suas próprias ferrovias por meio de autorização”, avalia. 

“Isso mostra que nós vamos ter uma possibilidade num futuro próximo de termos uma redução do custo de produção devido à uma otimização dos modais de transportes”, acredita o deputado Sergio Souza. 

Infraestrutura: Brasil estimula investimentos privados para diversificar e modernizar a matriz de transportes

País deixa de crescer R$ 1,5 tri por ano devido ao Custo Brasil

Números

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a navegação por cabotagem cresceu 5,6% em 2021 na comparação com o ano anterior. A expectativa, agora, é para ver como o modal se comporta em 2022, primeiro ano em vigor da lei que estimula a navegação entre portos brasileiros. 

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29/03/2022 04:00h

Congresso Nacional derrubou veto à redução do AFRMM e alíquota agora passa de 10% para 8% na cabotagem

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O Congresso Nacional derrubou vetos ao projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - o BR do Mar. Dentre eles, os vetos à redução das alíquotas do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e à prorrogação do Reporto.

Com a derrubada dos vetos, as alíquotas do AFRMM passam de 25% para 8% na navegação de longo curso e de 10% para 8% na cabotagem. Já na navegação em rios e lagos, a alíquota será de 40% para transporte de granéis líquidos e 8% para transporte de granéis sólidos e outras cargas, nas Regiões Norte e Nordeste.

O Ministério da Economia estima que a redução da AFRMM pode resultar em queda do preço da cesta básica de pelo menos 4%. A Secretária de Política Econômica do Ministério da Economia também estima um impacto de 0,2% no PIB, uma vez que isso vai baratear a produção interna.

Segundo o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), os vetos derrubados são fundamentais para a diminuição de custos de produção e investimento na infraestrutura portuária.

“O Reporto, que é o regime tributário para incentivo à modernização e a ampliação da estrutura portuária, foi encerrado no ano passado. E segundo o próprio Ministério da Infraestrutura, o instrumento é essencial para a manutenção dos investimentos que o país necessita no setor portuário. O Congresso rejeitou ainda o veto que excluía cargas de granéis sólidos da não incidência do AFRMM, o que vai reduzir custos para o escoamento, tornando a cabotagem mais vantajosa.”

Entenda o que é transporte de cabotagem

BR do Mar: nova lei libera o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem no país

O mestre em transporte pela Universidade de Brasília, Emmanuel Aldano, afirma que a redução do AFRMM pode diminuir as pressões inflacionárias em toda a cadeia produtiva.

“No momento em que já há uma pressão inflacionária global em relação aos fretes, principalmente de contêiner, qualquer estímulo que venha a ajudar no caso dessa cadeia de transporte, principalmente na cabotagem, pode auxiliar até mesmo nas pressões inflacionárias. Então, ajudaria bastante, inclusive porque vai reduzir o custo total dessas operações que incidem na cadeia do produto até o consumidor final.”

No entanto, Emmanuel ressalta que pode haver um risco de escassez no Fundo da Marinha Mercante para renovação da frota. “É muito importante que a nossa frota de embarcações esteja moderna, seja renovada. Porque isso também contribui para a eficiência da indústria de navegação”.

BR do Mar

O projeto Br do Mar foi sancionado pela Lei 14.301/2022 e os vetos derrubados já foram promulgados. A norma libera de forma progressiva o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem do Brasil. A ideia é que isso ocorra sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros. 

O objetivo da regulamentação é aumentar a competitividade entre as empresas que oferecem o serviço de cabotagem, para baratear os custos e estimular o desenvolvimento da indústria naval nacional.

Emmanuel Aldano explica que a nova lei pretende mudar algumas regras que impedem o desenvolvimento da cabotagem. 

“Temos uma oferta muito limitada de embarcações e um mercado relativamente fechado, no qual poucas cadeias produtivas podem se utilizar da oferta de embarcação. Um dos primeiros pontos que o BR do Mar pretende atacar é a liberalização de empresas de cabotagem, que não necessariamente sejam brasileiras.”

Segundo o especialista em transportes, com o aumento da competitividade, o barateamento dos custos da cabotagem pode gerar maior eficiência e, portanto, desenvolvimento para toda a cadeia produtiva.

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24/02/2022 04:15h

Dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) mostram que o principal produto da região são as sementes e frutos. O destaque entre as instalações foi o terminal Terfron (PA), que movimentou no ano passado 5,4 milhões de toneladas.

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Os portos da Região Norte do Brasil movimentaram 122,5 milhões de toneladas de carga no ano de 2021. O número representa uma redução de 5% em comparação ao ano anterior. O principal produto transportado são as sementes e frutos. O grande destaque é o terminal Terfron, no Pará, que movimentou 5,4 milhões de toneladas de carga. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Os produtos mais movimentados nos portos da região foram as sementes e frutos, com 35,2 milhões de toneladas, uma retração de 0,81%. Em seguida, aparecem os minérios e escórias, com 25,1 milhões, retração de 0,89%; e os cereais, com uma redução de 34,7%. 

O porto público de Vila do Conde, localizado na região de Ponta Grossa, no município de Barcarena, no estado do Pará, é a principal instalação da região, com a movimentação de 16,3 milhões de toneladas. O número representa um aumento de 6,95% em comparação ao ano de 2020. Já entre os privados, destaque para o Terminal de Trombetas, com 12,2 milhões de toneladas.

Para conferir os dados completos, basta acessar o Portal da Antaq.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou que o setor continua crescendo, mesmo com um cenário de pandemia da Covid-19. "Os portos não são mais gargalos. Esses nós logísticos, na verdade, estão tendo capacidade de recepcionar e distribuir a carga. Operam cada vez com mais eficiência, apresentam resultados cada vez melhores.”

BR do Mar

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei n° 14.301/2022 que estimula a navegação entre os portos nacionais em janeiro deste ano. O programa BR do Mar libera de forma progressiva o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem do Brasil. A ideia é que isso ocorra sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros.

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BR do Mar: nova lei libera o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem no país

O projeto, que foi amplamente discutido no Congresso com o setores do governo e representantes da categoria, sofreu alguns vetos presidenciais. Um deles é o corte na alíquota do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), em especial sobre o adicional que incide sobre a navegação de longo curso, que passaria de 25% para 8%. O AFRMM é uma taxa cobrada sobre o valor do frete pelas empresas brasileiras e estrangeiras que operam em portos. Segundo uma nota informativa divulgada pelo Ministério da Economia, essa redução pode baixar em 4% os preços dos itens da cesta básica. 

Relator da da matéria no Senado, Trad afirma que o parlamento busca a derrubada dos vetos. “Vamos trabalhar para a derrubada dos vetos presidenciais para que volte a redação construída no Congresso Nacional. O texto foi amplamente debatido por nós e envolveu todo o setor. O projeto buscou o equilíbrio e contou sempre com a participação do Ministério da Infraestrutura “, ressalta.

Segundo o deputado Marcelo Ramos (PL/AM),  a derrubada do veto traz vantagens para o estado. “Trará um benefício para o Amazonas pela prorrogação do adicional de frete que faz o frete ficar mais barato e que estimula a indústria da construção naval aqui na nossa região. Se o vetor for mantido, nós teremos um problema porque não teremos a renovação do adicional de frete”, ressalta.

Segundo o mestre em transporte Emmanuel Aldano, a norma alterou algumas regras que impediam o desenvolvimento da cabotagem. “Temos uma oferta muito limitada de embarcações e um mercado relativamente fechado, no qual poucas cadeias produtivas podem se utilizar da oferta de embarcação. Um dos primeiros pontos que o BR do Mar pretende atacar é a liberalização de empresas de cabotagem, que não necessariamente sejam brasileiras.”

A liberação total ocorrerá após quatro anos de transição. A mudança será da seguinte forma: depois de um ano que a lei entrar em vigor, a quantidade permitida será de dois navios; no segundo ano de vigência, serão três navios. Já no terceiro ano da mudança, serão quatro navios.  Daí em diante, a quantidade será livre, desde que sejam respeitadas as condições de segurança estabelecidas em regulamento.

O diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério de Infraestrutura (DNHI), Dino Antunes Dias Batista, explica que a indústria é uma das cadeias produtivas mais beneficiadas pelo desenvolvimento da cabotagem.

“Muitas vezes a indústria nacional, devido aos custos logísticos, não possui alguns mercados dentro do próprio país. Uma indústria do Rio Grande do Sul não consegue acessar mercados do Norte, do Nordeste, não pela qualidade do seu produto, mas porque é muito caro fazer o transporte até aquela região. Esse desenvolvimento da cabotagem significa a criação de novos mercados para os usuários.”

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Entenda o que é transporte de cabotagem

Dados Nacionais

No total, os portos públicos e privados do Brasil movimentaram 1,21 bilhão de toneladas de cargas em 2021. O número representa um crescimento de 4,8% em comparação a 2020. O minério de ferro foi mais uma vez o destaque, com um aumento de 4% em comparação a 2020. Em seguida, aparecem petróleo, contêineres e soja.

O diretor geral da Antaq, Eduardo Nery, explica que o número é um sinal positivo. “Políticas públicas estão sendo muito bem conduzidas no caminho certo, evidenciadas pelos números.” Para 2022, a Antaq prevê um crescimento de 2,4%, com a movimentação de 1,239 bilhão de toneladas.
 

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22/02/2022 04:30h

Santos (SP) registrou uma pequena queda na comercialização, mas ainda é o principal da região.

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Os portos do Sudeste foram responsáveis por movimentar 565,5 milhões de toneladas em 2021, um crescimento de 8% em relação a 2020. Entre as instalações da região, o Porto de Tubarão (ES) foi o destaque. Ele comercializou 64,1 milhões de toneladas, uma variação positiva de 14,2% no comparativo entre os dois anos. 

Os produtos que puxaram a alta nos índices são os combustíveis minerais, com uma movimentação que ultrapassa as 207 milhões de toneladas. O número representa um aumento de 10,25%. Em seguida, aparecem os minérios, com 179 milhões de toneladas e os contêineres, com 59 milhões.  

O porto de Santos (SP) continua sendo a principal instalação da região, mas registrou uma pequena queda de 0,94%. O terminal comercializou cerca de 113 milhões de toneladas. Em seguida, aparecem o Terminal de Tubarão, com 64,1 milhões de toneladas, e o Terminal Aquaviário de Angra dos Reis, com 64 milhões de toneladas. Esses portos cresceram 14,1% e 6,37%, respectivamente.

Para conferir os dados completos, basta acessar o Portal da Antaq.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou que o setor continua crescendo, mesmo com um cenário de pandemia da Covid-19. "Os portos não são mais gargalos. Esses nós logísticos, na verdade, estão tendo capacidade de recepcionar e distribuir a carga. Operam cada vez com mais eficiência, apresentam resultados cada vez melhores.”

BR do Mar

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei n° 14.301/2022 que estimula a navegação entre os portos nacionais em janeiro deste ano. O programa BR do Mar libera de forma progressiva o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem do Brasil. A ideia é que isso ocorra sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros. 

BR do Mar: nova lei libera o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem no país 

Segundo o deputado federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), um dos objetivos do projeto é diminuir o chamado Custo Brasil, que passa pela logística do transporte para escoamento de produção, armazenamento e transporte para a chegada de equipamentos e insumos. “A BR do Mar é nesse contexto. É diminuir o Custo Brasil, é aumentar a concorrência da cabotagem e fazer com que ela possa ser um serviço oferecido de uma forma mais variada, com mais agentes e um menor custo”, ressalta. 

O deputado federal Paulo Ganime diz que quase 8% da costa brasileira é localizada no estado do Rio de Janeiro e que quase 70% da população do estado mora no litoral. “A gente tá falando de redução de custo de frete, de logística, a gente tá falando de Custo Brasil. Então, a gente é muito dependente  da rodovia e a gente precisa avançar em outros modais , como ferroviário e como essa da BR do Mar”.

O projeto, que foi amplamente discutido no Congresso com o setores do governo e representantes da categoria, sofreu alguns vetos presidenciais. Um deles é o corte na alíquota do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), em especial sobre o adicional que incide sobre a navegação de longo curso, que passaria de 25% para 8%. O AFRMM é uma taxa cobrada sobre o valor do frete pelas empresas brasileiras e estrangeiras que operam em portos. Segundo uma nota informativa divulgada pelo Ministério da Economia, essa redução pode baixar em 4% os preços dos itens da cesta básica. 

Relator da da matéria no Senado, Trad afirma que o parlamento busca a derrubada dos vetos. “Vamos trabalhar para a derrubada dos vetos presidenciais para que volte a redação construída no Congresso Nacional. O texto foi amplamente debatido por nós e envolveu todo o setor. O projeto buscou o equilíbrio e contou sempre com a participação do Ministério da Infraestrutura “, ressalta. 

Segundo o mestre em transporte Emmanuel Aldano, a norma alterou algumas regras que impediam o desenvolvimento da cabotagem. “Temos uma oferta muito limitada de embarcações e um mercado relativamente fechado, no qual poucas cadeias produtivas podem se utilizar da oferta de embarcação. Um dos primeiros pontos que o BR do Mar pretende atacar é a liberalização de empresas de cabotagem, que não necessariamente sejam brasileiras.” 

A liberação total ocorrerá após quatro anos de transição. A mudança será da seguinte forma: depois de um ano que a lei entrar em vigor, a quantidade permitida será de dois navios; no segundo ano de vigência, serão três navios. Já no terceiro ano da mudança, serão quatro navios.  Daí em diante, a quantidade será livre, desde que sejam respeitadas as condições de segurança estabelecidas em regulamento. 

O diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério de Infraestrutura (DNHI), Dino Antunes Dias Batista, explica que a indústria é uma das cadeias produtivas mais beneficiadas pelo desenvolvimento da cabotagem.

“Muitas vezes a indústria nacional, devido aos custos logísticos, não possui alguns mercados dentro do próprio país. Uma indústria do Rio Grande do Sul não consegue acessar mercados do Norte, do Nordeste, não pela qualidade do seu produto, mas porque é muito caro fazer o transporte até aquela região. Esse desenvolvimento da cabotagem significa a criação de novos mercados para os usuários.”

Entenda o que é transporte de cabotagem

Dados Nacionais

No total, os portos públicos e privados do Brasil movimentaram 1,21 bilhão de toneladas de cargas em 2021. O número representa um crescimento de 4,8% em comparação a 2020. O minério de ferro foi mais uma vez o destaque, com um aumento de 4% em comparação a 2020. Em seguida, aparecem petróleo, contêineres e soja. 

O diretor geral da Antaq, Eduardo Nery, explica que o número é um sinal positivo. “Políticas públicas estão sendo muito bem conduzidas no caminho certo, evidenciadas pelos números.” Para 2022, a Antaq prevê um crescimento de 2,4%, com a movimentação de 1,239 bilhão de toneladas.

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17/02/2022 03:50h

A região foi a que teve maior crescimento no Brasil. O responsável foi o minério, com alta de 43,8% em relação a 2020.

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Os portos do Centro-Oeste apresentaram uma alta de 25% na movimentação de cargas em 2021, se firmando como a região que mais cresceu no Brasil. No total, 3,9 milhões de toneladas de carga foram movimentadas. Os dados são da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). 

O Terminal Privado da Granel Química Ladário (MS), que teve em parte sua operação afetada pela seca do Rio Paraguai, movimentou um milhão de toneladas no ano, aumento de 171,4% no comparativo. Outro grande destaque foi o Porto Gregório Curvo (MS), com crescimento de 16%.

O minério foi o principal responsável pelas altas no número, com a comercialização de 2,8 milhões de toneladas, um aumento de 43%. Em segundo lugar, aparecem as sementes e frutos, com 851 milhões de toneladas.

Para conferir os dados completos, basta acessar o Portal da Antaq 

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou que o setor continua crescendo, mesmo com um cenário de pandemia da Covid-19. "Os portos não são mais gargalos. Esses nós logísticos, na verdade, estão tendo capacidade de recepcionar e distribuir a carga. Operam cada vez com mais eficiência, apresentam resultados cada vez melhores.”

BR do Mar

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei n° 14.301/2022 que estimula a navegação entre os portos nacionais em janeiro deste ano. O programa BR do Mar libera de forma progressiva o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem do Brasil. A ideia é que isso ocorra sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros. 

Veja mais 

BR do Mar: nova lei libera o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem no país 

O projeto, que foi amplamente discutido no Congresso com o setores do governo e representantes da categoria, sofreu alguns vetos presidenciais. Um deles é o corte na alíquota do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), em especial sobre o adicional que incide sobre a navegação de longo curso, que passaria de 25% para 8%. O AFRMM é uma taxa cobrada sobre o valor do frete pelas empresas brasileiras e estrangeiras que operam em portos. Segundo uma nota técnica divulgada pelo Ministério da Economia, essa redução pode baixar em 4% os preços dos itens da cesta básica.

De acordo com o senador Nelsinho Trad (PSD/MS), relator da matéria no Senado, o parlamento busca a derrubada dos vetos. “Vamos trabalhar para a derrubada dos vetos presidenciais para que volte a redação construída no Congresso Nacional. O texto foi amplamente debatido por nós e envolveu todo o setor. O projeto buscou o equilíbrio e contou sempre com a participação do Ministério da Infraestrutura “, ressalta. 

Com programa BR no Mar, o setor espera que o potencial aquaviário da Região do Centro-Oeste seja ainda mais explorado. Segundo o mestre em transporte Emmanuel Aldano, a norma alterou algumas regras que impediam o desenvolvimento da cabotagem. 

“Temos uma oferta muito limitada de embarcações e um mercado relativamente fechado, no qual poucas cadeias produtivas podem se utilizar da oferta de embarcação. Um dos primeiros pontos que o BR do Mar pretende atacar é a liberalização de empresas de cabotagem, que não necessariamente sejam brasileiras.” 

A liberação total ocorrerá após quatro anos de transição. A mudança será da seguinte forma: depois de um ano que a lei entrar em vigor, a quantidade permitida será de dois navios; no segundo ano de vigência, serão três navios. Já no terceiro ano da mudança, serão quatro navios.  Daí em diante, a quantidade será livre, desde que sejam respeitadas as condições de segurança estabelecidas em regulamento. 

O diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério de Infraestrutura (DNHI), Dino Antunes Dias Batista, explica que a indústria é uma das cadeias produtivas mais beneficiadas pelo desenvolvimento da cabotagem.

“Muitas vezes a indústria nacional, devido aos custos logísticos, não possui alguns mercados dentro do próprio país. Uma indústria do Rio Grande do Sul não consegue acessar mercados do Norte, do Nordeste, não pela qualidade do seu produto, mas porque é muito caro fazer o transporte até aquela região. Esse desenvolvimento da cabotagem significa a criação de novos mercados para os usuários.”

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Entenda o que é transporte de cabotagem

Dados Nacionais

No total, os portos públicos e privados do Brasil movimentaram 1,21 bilhão de toneladas de cargas em 2021. O número representa um crescimento de 4,8% em comparação a 2020.

O minério de ferro foi mais uma vez o destaque, com um aumento de 4% em comparação a 2020. Em seguida, aparecem petróleo, contêineres e soja. 

O diretor geral da Antaq, Eduardo Nery, explica que o número é um sinal positivo. “Políticas públicas estão sendo muito bem conduzidas no caminho certo, evidenciadas pelos números.” Para 2022, a Antaq prevê um crescimento de 2,4%, com a movimentação de 1,239 bilhão de toneladas.

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02/02/2022 19:15h

Dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários mostram que a movimentação foi de 1,21 bilhão de toneladas em portos públicos e particulares

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Os portos públicos e privados do Brasil movimentaram 1,21 bilhão de toneladas de cargas em 2021. O resultado foi apresentado nesta quarta-feira (2) pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O número representa um crescimento de 4,8% em comparação a 2020.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ressaltou que é o segundo ano com resultados positivos, mesmo com o cenário da pandemia de Covid-19. "Os portos não são mais gargalos. Esses nós logísticos, na verdade, estão tendo capacidade de recepcionar e distribuir a carga. Operam cada vez com mais eficiência, apresentam resultados cada vez melhores.”

Para 2022, a Antaq prevê um crescimento de 2,4%, com a movimentação de 1,239 bilhão de toneladas. O diretor geral, Eduardo Nery, explica que o número é um sinal positivo. “Políticas públicas estão sendo muito bem conduzidas no caminho certo, evidenciadas pelos números.”

Cargas

O minério de ferro foi mais uma vez o destaque, com um aumento de 4% em comparação a 2020. Foram movimentadas 370,5 milhões de toneladas do produto. Em seguida, aparecem petróleo, contêineres e soja. O destaque negativo fica para o milho, que registrou uma queda de 35,6%. O principal motivo foram as questões climáticas.

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Portos 

Santos (SP) se mantém como o porto público com mais movimentação, mas apresentou uma queda de 0,9% em relação a 2020. Foram mais de 113,3 milhões de toneladas. Já no setor privado, o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira (MA) foi o que registrou o maior movimento em 2021, porém, também apresentou queda de 4,7%.

Movimentação por região

Norte: A região movimentou 122,5 milhões de toneladas em 2021, o que representa uma redução de 5% em comparação a 2020. O destaque entre as instalações foi o terminal Terfron (PA), que movimentou no ano passado 5,4 milhões de toneladas.

Nordeste: A região movimentou 330,6 milhões de toneladas no último ano. Na comparação com 2020, o Nordeste teve retração de 1%. O Terminal Portuário do Pecém (CE) foi o destaque com a movimentação de 21,9 milhões de toneladas, aumento de 37,6% no ano.

Centro-Oeste: A região cresceu 25%, movimentando 3,9 milhões de toneladas no período. O Terminal Privado da Granel Química Ladário (MS), que teve em parte sua operação afetada pela seca do Rio Paraguai, movimentou um milhão de toneladas no ano, aumento de 171,4% no comparativo.

Sul: A região apresentou uma alta de 14% em comparação ao ano de 2020, com a movimentação de 187,7 milhões de toneladas. O destaque foi o Terminal Aquaviário de São Francisco do Sul (SC), que movimentou 18,2 milhões de toneladas. Isso significou um aumento de 68,7%.

Sudeste: A Região Sudeste foi responsável por movimentar 565,5 milhões de toneladas no período. O número representou um crescimento de 8% em relação a 2020. Entre as instalações no Sudeste, o Porto de Tubarão (ES) foi o destaque. Ele movimentou 64,1 milhões de toneladas, o que representou uma variação positiva de 14,2% no comparativo entre 2020 e 2021.
 

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Brasil
21/01/2022 03:15h

Objetivo é aumentar a competitividade entre as empresas que oferecem o serviço de cabotagem, para baratear os custos e estimular o desenvolvimento da indústria naval nacional

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei n° 14.301/2022 que estimula a navegação entre os portos nacionais. O chamado programa BR do Mar libera de forma progressiva o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem do Brasil. A ideia é que isso ocorra sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros. 

O objetivo da regulamentação é aumentar a competitividade entre as empresas que oferecem o serviço de cabotagem, para baratear os custos e estimular o desenvolvimento da indústria naval nacional.

O relator da matéria no Senado, Nelsinho Trad (PSD/MS), avalia que o projeto é uma boa oportunidade de o Brasil crescer economicamente. Segundo ele, isso se dará por meio do estímulo e desenvolvimento da indústria naval de cabotagem.

“Facilitar a expansão das operações de cabotagem e a entrada de novos interessados no setor, incentivando a concorrência e trazendo equilíbrio na matriz logística brasileira. Hoje o transporte aquaviário é subutilizado, o escoamento de grãos e minério é feito principalmente por rodovias e ferrovias. O programa vem a equilibrar essa matriz logística de transporte de carga, além de reduzir burocracias e custos”, destaca.  

A liberação total ocorrerá após quatro anos de transição. A mudança será da seguinte forma: depois de um ano que a lei entrar em vigor, a quantidade permitida será de dois navios; no segundo ano de vigência, serão três navios. Já no terceiro ano da mudança, serão quatro navios.  Daí em diante, a quantidade será livre, desde que sejam respeitadas as condições de segurança estabelecidas em regulamento.

No entanto, o presidente Bolsonaro vetou a criação do Reporto, benefício que iria desonerar os investimentos em equipamentos e outros gastos em portos brasileiros.

BR do Mar: Senado aprova projeto de lei que incentiva uso do transporte de cargas entre portos brasileiros
Projeto de estímulo à navegação entre portos nacionais vai à sanção presidencial

Entendendo a cabotagem

“Cabotagem é aquela navegação marítima doméstica, ou seja, a navegação utilizando a costa brasileira, entre portos do país. Como nós temos um rio que é [como] mar, o Rio Amazonas, na verdade também é considerado cabotagem aquele transporte feito entre um corpo fluvial e portos marítimos. Isso acontece muito entre Manaus e o restante do país”, explica o diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério de Infraestrutura (DNHI), Dino Antunes Dias Batista.

O mestre em transporte pela Universidade de Brasília, Emmanuel Aldano, explica que cada modo de transporte tem suas especificidades, por isso, não existe um modal melhor que o outro. “O que existe é uma melhor aplicabilidade em relação ao tipo de carga, frequência, volume, bem como a melhor conexão possível entre o ponto A e o ponto B, que muitas vezes passa por mais de um modal”.

“As operações de cabotagem são muito eficientes para transporte de cargas entre cidades litorâneas. A grande vantagem da cabotagem é tirar essa carga das rodovias, o que não quer dizer que ela vai sair 100% da rodovia, porque a primeira milha e a última milha sempre vai ser feita por caminhão”, acrescenta.

Segundo o mestre em transporte Emmanuel Aldano, a norma pretende mudar algumas regras que impedem o desenvolvimento da cabotagem. 

“Temos uma oferta muito limitada de embarcações e um mercado relativamente fechado, no qual poucas cadeias produtivas podem se utilizar da oferta de embarcação. Um dos primeiros pontos que o BR do Mar pretende atacar é a liberalização de empresas de cabotagem, que não necessariamente sejam brasileiras.”

Ele também afirma que, com o aumento da competitividade, o barateamento dos custos da cabotagem pode gerar maior eficiência e, portanto, desenvolvimento para toda a cadeia produtiva. 
 

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22/12/2021 02:00h

A medida libera de forma progressiva o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem do Brasil

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O projeto de lei que cria o programa BR do Mar vai à sanção presidencial, após passar pelo crivo da Câmara dos Deputados e do Senado. A medida libera de forma progressiva o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem do Brasil. A ideia é que isso ocorra sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros.

Relator da matéria no Senado, Nelsinho Trad (PSD/MS) avalia que o projeto é uma boa oportunidade de o Brasil crescer economicamente. Segundo o parlamentar, isso se dará por meio do estímulo e desenvolvimento da indústria naval de cabotagem.

“Facilitar a expansão das operações de cabotagem e a entrada de novos interessados no setor, incentivando a concorrência e trazendo equilíbrio na matriz logística brasileira. Hoje o transporte aquaviário é subutilizado, o escoamento de grãos e minério é feito principalmente por rodovias e ferrovias. O programa vem a equilibrar essa matriz logística de transporte de carga, além de reduzir burocracias e custos”, destaca. 

A liberação total ocorrerá após quatro anos de transição. A mudança será da seguinte forma: depois de um ano que a lei entrar em vigor, a quantidade permitida será de dois navios; no segundo ano de vigência, serão três navios. Já no terceiro ano da mudança, serão quatro navios.  Daí em diante, a quantidade será livre, desde que sejam respeitadas as condições de segurança estabelecidas em regulamento.

Uma das emendas aprovadas especifica que, no afretamento por tempo, não poderá haver limite para o número de viagens; e a empresa brasileira de navegação indicará a embarcação a ser utilizada, que poderá ser substituída apenas por causa de situações que inviabilizam a sua operação.

BR do Mar

Apesar de o Brasil ser um país de proporções continentais, quase 60% de sua população se concentra próximo ao litoral (IBGE) e sua extensa costa navegável de aproximadamente 8.700 km são fatores oportunos para o transporte marítimo de cargas. No entanto, a cabotagem representa, atualmente, apenas 11% de toda a carga transportada internamente no país, sendo que 70% desse índice é de petróleo. 

O Projeto de Lei 4199/2020, que institui o programa BR do Mar, foi aprovado pelo Senado em novembro deste ano. Segundo o mestre em transporte Emmanuel Aldano, o PL pretende mudar algumas regras que impedem o desenvolvimento da cabotagem. 

“Temos uma oferta muito limitada de embarcações e um mercado relativamente fechado, no qual poucas cadeias produtivas podem se utilizar da oferta de embarcação. Um dos primeiros pontos que o BR do Mar pretende atacar é a liberalização de empresas de cabotagem, que não necessariamente sejam brasileiras. Então, outras empresas de outros lugares no mundo vão poder vir e ofertar o seu serviço de cabotagem e, com isso, facilitar a disponibilidade de oferta de linhas de cabotagem para cadeias produtivas brasileiras.”

Ele também cita outras propostas, como a diminuição da incidência de impostos sobre o combustível usado na cabotagem; o incentivo aos estaleiros para produzirem e darem manutenção nas embarcações nacionais; e a facilidade no acesso às linhas de crédito e ao Fundo da Marinha Mercante para construção de novas embarcações.  

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07/12/2021 02:00h

Programa BR do Mar, aprovado pelo Senado, busca aumentar a competitividade entre as empresas que oferecem o serviço de cabotagem, para baratear os custos e estimular o desenvolvimento da indústria naval nacional

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O Senado aprovou o projeto de lei que incentiva o transporte de cabotagem, o programa BR do Mar. O objetivo é aumentar a competitividade entre as empresas que oferecem o serviço, baratear o custo e estimular o desenvolvimento da indústria naval nacional.

Mas o que é cabotagem? Quem explica é o diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério de Infraestrutura (DNHI), Dino Antunes Dias Batista.

“Cabotagem é aquela navegação marítima doméstica, ou seja, a navegação utilizando a costa brasileira, entre portos do país. Como nós temos um rio que é [como] mar, o Rio Amazonas, na verdade também é considerado cabotagem aquele transporte feito entre um corpo fluvial e portos marítimos. Isso acontece muito entre Manaus e o restante do país.”

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Vantagens da cabotagem

O mestre em transporte pela Universidade de Brasília Emmanuel Aldano explica que cada modo de transporte tem suas especificidades, por isso, não existe um modal melhor que o outro. “O que existe é uma melhor aplicabilidade em relação ao tipo de carga, frequência, volume, bem como a melhor conexão possível entre o ponto A e o ponto B, que muitas vezes passa por mais de um modal”.

“As operações de cabotagem são muito eficientes para  transporte de cargas entre cidades litorâneas. A grande vantagem da cabotagem é tirar essa carga das rodovias, o que não quer dizer que ela vai sair 100% da rodovia, porque a primeira milha e a última milha sempre vai ser feita por caminhão”, acrescenta.

O diretor do DNHI, Dino Antunes, cita outras vantagens da cabotagem, dentre elas, menor emissão de carbono na atmosfera se comparado a outros meios de transporte, um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Ele também destaca o custo mais barato do modal. No entanto, explica que é preciso considerar o custo da logística como um todo.

“Dentro da logística existem outros elementos, além do transporte. Existe a armazenagem. Existe a transferência intermodal, que no caso da cabotagem, é preciso fazer uma primeira perna do produtor para um porto, no porto você coloca [a carga] no navio, e no navio ela vai pra outro lugar. Então você tem que fazer a comparação do custo global dessa logística. Quando a gente fala que a cabotagem em si é muito mais barata, a gente normalmente está falando apenas do transporte [aquaviário]. Isso realmente não dá para concorrer com a cabotagem.”

No entanto, segundo Dino Antunes, mesmo considerando o valor total da logística multimodal, para diversas cadeias produtivas, a cabotagem é uma solução mais barata.

Ele menciona ainda a segurança como vantagem do transporte de cabotagem. “A cabotagem é um modo de transporte onde praticamente não há acidentes. Isso também é verdade para a questão de segurança patrimonial; não há casos de roubos.”

BR do Mar

Apesar de o Brasil ser um país de proporções continentais, quase 60% de sua população se concentra próximo ao litoral (IBGE) e sua extensa costa navegável de aproximadamente 8.700 km são fatores oportunos para o transporte marítimo de cargas. No entanto, a cabotagem representa, atualmente, apenas 11% de toda a carga transportada internamente no país, sendo que 70% desse índice é de petróleo. 

O Projeto de Lei 4199/2020, que institui o programa BR do Mar, foi aprovado pelo Senado em novembro deste ano. Segundo o mestre em transporte Emmanuel Aldano, o PL pretende mudar algumas regras que impedem o desenvolvimento da cabotagem. 

“Temos uma oferta muito limitada de embarcações e um mercado relativamente fechado, no qual poucas cadeias produtivas podem se utilizar da oferta de embarcação. Um dos primeiros pontos que o BR do Mar pretende atacar é a liberalização de empresas de cabotagem, que não necessariamente sejam brasileiras.

Então, outras empresas de outros lugares no mundo vão poder vir e ofertar o seu serviço de cabotagem e, com isso, facilitar a disponibilidade de oferta de linhas de cabotagem para cadeias produtivas brasileiras.”

Ele também cita outras propostas, como a diminuição da incidência de impostos sobre o combustível usado na cabotagem; o incentivo aos estaleiros para produzirem e darem manutenção nas embarcações nacionais; e a facilidade no acesso às linhas de crédito e ao Fundo da Marinha Mercante para construção de novas embarcações. 

Desenvolvimento 

Emmanuel Aldano afirma que, com o aumento da competitividade, o barateamento dos custos da cabotagem pode gerar maior eficiência e, portanto, desenvolvimento para toda a cadeia produtiva.

“O produtor vai se beneficiar, porque o custo de transporte vai ser menor. As seguradoras tendem a se beneficiar, porque a sinistralidade vai ser menor. A sociedade como um todo tende a se beneficiar, em razão de menores acidentes nas rodovias.” Ele acrescenta que até mesmo o caminhoneiro pode se beneficiar com jornadas menores, porém mais frequentes.

O diretor do DNHI, Dino Antunes, explica que a indústria é uma das cadeias produtivas mais beneficiadas pelo desenvolvimento da cabotagem.

“Muitas vezes a indústria nacional, devido aos custos logísticos, não possui alguns mercados dentro do próprio país. Uma indústria do Rio Grande do Sul não consegue acessar mercados do Norte, do Nordeste, não pela qualidade do seu produto, mas porque é muito caro fazer o transporte até aquela região. Esse desenvolvimento da cabotagem significa a criação de novos mercados para os usuários.”

Após ser aprovado pelo Senado, com algumas modificações, o PL 4199/2020 volta para apreciação na Câmara dos Deputados. A aprovação da medida ainda em 2021 é considerada prioritária pelo Governo Federal.

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03/12/2021 02:00h

Objetivo é aumentar a competitividade entre as empresas que oferecem o serviço e estimular o desenvolvimento da indústria naval nacional

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O Senado aprovou, na última quinta-feira (25), o projeto de lei (4199/2020) que incentiva o uso do transporte de cargas entre os portos brasileiros, o programa BR do Mar. O objetivo é aumentar a competitividade entre as empresas que oferecem o serviço de cabotagem e estimular o desenvolvimento da indústria naval nacional.

Entre as principais medidas está a flexibilização do afretamento de embarcações estrangeiras pelas Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs). Outra proposta é a possibilidade de um investidor instituir uma EBN sem a necessidade de comprovar a posse de embarcações brasileiras – o que é exigência da atual legislação de cabotagem (Lei 9.432/97). Com o BR do Mar, as empresas poderão alugar embarcações estrangeiras, com o casco nu, ou seja, o afretador terá, por um tempo determinado, a posse, o uso e o controle da embarcação, com suspensão de bandeira.

O relator da proposta, senador Nelsinho Trad  (PMDB-MS), comemora a aprovação do projeto. “A BR do Mar vai diminuir o Custo Brasil, vai alavancar a economia nesse setor. Nós temos 7.500 quilômetros de costa marítima e já tinha passado da hora de chegar a esse momento.”

Principais objetivos e propostas do PL

  • A Marinha Mercante do Brasil deve regulamentar as normas das navegações e inspecionar embarcações estrangeiras afretadas.
  • Eliminação de entraves burocráticos ao desenvolvimento da navegação de cabotagem.
  • A obrigatoriedade de disponibilização de vagas para estágio embarcado deve abranger todas as categorias de trabalhadores aquaviários e o regulamento deve considerar os impactos econômicos na definição de tais obrigações.
  • Aumento do prazo previsto para flexibilização do afretamento a casco nu, com suspensão de bandeira.
  • Diminuição da alíquota Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante da navegação de longo curso, fluvial e lacustre, igualando-o ao da navegação de cabotagem.
  • Destinação de parte do Fundo da Marinha Mercante (FMM) a projetos de programas do comando da Marinha, para construção e reparos de embarcações em estaleiros brasileiros.
  • Possibilidade de EBNs, habilitadas no Programa BR do Mar, financiarem até 100% dos seus projetos com recursos do FMM, para construção de embarcações de interesse do desenvolvimento da Marinha Mercante, em estaleiro brasileiro.
  • Maior segurança jurídica em relação à regulamentação dos limites de embarcações afretadas.

Com o BR do Mar, o Ministério da Infraestrutura estima um aumento de 40% na oferta de embarcações, além da ampliação do volume de contêineres transportados em até 65%, até 2022, e a promoção do crescimento da cabotagem a taxas de 30% ao ano. 

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Vantagens da cabotagem

O professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, da Universidade de Brasília, Aldery Silveira Júnior, aponta quatro vantagens da utilização do transporte de cabotagem: economia, preservação ambiental, segurança viária e segurança da carga. A primeira diz respeito ao custo do transporte que, segundo ele, seria bem mais barato se houvesse um volume maior de cargas. 

Já a vantagem ambiental se dá a partir da diminuição dos caminhões nas estradas, que liberam dióxido de carbono na atmosfera e degradam as estradas, por conta do peso das cargas. Com a diminuição dos veículos do transporte rodoviário, diminui também o número de acidentes e engarrafamentos.

A quarta vantagem, segundo o professor, é que a carga transportada por cabotagem quase não sofre roubos e a avaria é mínima, se comparado ao transporte rodoviário.

Aldery Silveira Júnior destaca que nos anos 1980, a cabotagem representava pouco mais de 1% do transporte interno de cargas do país, mas desde então voltou a crescer timidamente. Atualmente, esse índice subiu para 11%. Para ele, é preciso haver maiores investimentos no setor, principalmente em termos de infraestrutura instalada.

“[É preciso] abrir as portas da cabotagem. Existem atualmente cerca de 40 empresas cadastradas na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para prestar serviços na cabotagem, mas somente oito dominam cerca de 95% do mercado. As outras são empresas pequenas. Apenas três transportam contêiner”.

Segundo o professor, a capacidade de transporte de carga por cabotagem é cinco vezes maior do que é transportado atualmente.

O PL 4199/2020 segue para apreciação da Câmara dos Deputados, onde teve origem. A aprovação da medida ainda em 2021 é considerada prioritária pelo Governo Federal.

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