A CAIXA lançou, nesta quinta-feira, 29 de setembro, um curso on-line e gratuito sobre parcerias público-privadas e concessões. Voltada para gestores e servidores municipais e estaduais, a capacitação será disponibilizada pela Escola Virtual de Governo da ENAP.
O curso utiliza exemplos de projetos desenvolvidos no Brasil e no mundo, que demonstram e reforçam o papel das PPPs como instrumento de solução para os desafios enfrentados pela gestão pública.
Os participantes conhecerão todo o processo de estruturação de uma PPP, desde a fase inicial de identificação de oportunidades, passando por avaliação de projetos, aprovação de estudos técnicos, jurídicos e fiscais até etapas como consulta e audiência pública, aprovação dos órgãos de controle, desenvolvimento do edital, realização do leilão e assinatura do contrato.
O objetivo é trazer a credibilidade de instituições que são referência em projetos de desenvolvimento da infraestrutura no Brasil, aliando expertise técnica e didática da ENAP.
O curso é formado por 4 módulos, com acesso a e-book, vídeos, entre outros materiais de apoio. A carga horária é de 30 horas, com emissão de certificado de conclusão para os aprovados em avaliação de aprendizagem.
O curso sobre parcerias público-privadas e concessões faz parte da parceria firmada entre a CAIXA, o BNDES e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, do Ministério da Economia, para atuação em projetos de concessão e PPPs. Esse esforço conjunto pretende multiplicar os investimentos em infraestrutura por todo o Brasil.
A capacitação está disponível no site da Escola Virtual de Governo da ENAP, no endereço escolavirtual.gov.br.