Pandemia

29/02/2024 15:45h

Município de Rondônia furou burocracia que congelava dinheiro que sobrou da pandemia e construiu hospital em 2022; maioria das prefeituras só vai usar os recursos em 2024

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O portal de notícias Brasil 61 divulgou recentemente que cerca de R$ 17 bilhões que “sobraram”, sem uso, nos cofres de estados e municípios para o combate à Covid-19 estavam congelados e agora poderão ser usados, no máximo, até 31 de dezembro de 2024. O arcabouço jurídico que rege o uso desses recursos — que ficaram bloqueados por dois anos após o fim da pandemia — foi concluído no último 8 de fevereiro. Através da Portaria 3.139, o Ministério da Saúde autorizou “o uso do saldo financeiro para ampliar a assistência e fortalecer o acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Mas nem todos os municípios esperaram que a decisão política surgisse, para depois usar o dinheiro que estava bloqueado. A prefeitura de Cacoal, município de 86 mil habitantes, distante 480 quilômetros de Porto Velho (capital de Rondônia), buscou e conseguiu, por via judicial, a autorização para investir R$ 4 milhões na construção de um hospital público, com o dinheiro que estava travado. 

A controladora-geral do município, Patrícia Migiorini, informou que em 2022 a prefeitura aplicou o recurso na construção do PAM (Pronto Atendimento Municipal) — transformando o improvisado hospital de campanha, que havia sido feito para atender os pacientes de covid, num pronto-socorro aberto 24 horas por dia.

Conforme a assessoria de comunicação da prefeitura, o novo hospital atende não só a população de Cacoal, mas também os pacientes de outras cidades da região. 
“O PAM chega a registrar, nos últimos meses, o atendimento de até 500 pessoas por dia, em média, que procuram o PAM em busca de solucionar os mais variados problemas de saúde, com destaque, atualmente, para casos de dengue”, informa a assessoria.

A controladora-geral do município de Cacoal relatou que “a maioria dos municípios não conseguiu executar seus saldos remanescentes, apesar de continuarem com os recursos em conta. Segundo ela, são diversas as dificuldades enfrentadas pelos municípios, "porque [o dinheiro] é vinculado e, como antigamente todos os recursos vinham carimbados, eles não conseguiam usar”, detalhou Migliorini. 

R$ 4 milhões de investimento

“Quando o atual prefeito Adailton Fúria assumiu a prefeitura, havia R$ 4 milhões e, bem depois da pandemia, a gente judicializou, mas informamos à Justiça o que a gente estava usando, chamamos o Judiciário, o MP [Ministério Público] e usamos [os recursos], mas a gente conseguiu isso na Justiça”, comemora a controladora-geral do município de Cacoal.

Para comprovar as informações repassadas, Migliorini encaminhou ao Brasil 61 uma série de documentos, como a ata da reunião promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia — e a Decisão assinada pelo juiz Elson Pereira de Oliveira Bastos.

Na sentença, o magistrado concluiu que “a urgência decorre da própria natureza do pedido”, sendo “público a falta de leitos em todo país e no Estado de Rondônia, sobretudo, no município. Talvez por essa razão, e diante até da dificuldade do próprio Estado em conseguir leitos, é que as partes resolveram aditar e encontrar novas soluções (...) e isso deverá ser mantido”.

Histórico

Com o fim da emergência da pandemia de Covid-19, vários estados e municípios ficaram com saldo remanescente em suas contas, recursos enviados pelo governo federal para o combate dos efeitos da pandemia. 

“Não havendo mais a emergência, não havendo mais pandemia, esses recursos ficaram congelados nas contas dos estados e dos municípios”, explica o consultor de Orçamentos César Lima, acrescentando que “esses saldos podem ser utilizados tanto para custeio, quanto para investimentos”.

Como deve ser usado

No caso da maioria dos municípios, que ainda não usaram os recursos que estavam bloqueados desde o final da pandemia, o especialista César Lima orienta que a prefeitura pode usar o dinheiro no pagamento de água, energia elétrica, medicamentos, insumos e também para investimentos como obras, compras de equipamentos direcionados ao atendimento da saúde pública. 

Assuntos relacionados:

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22/02/2024 04:05h

Dinheiro que "sobrou" nos cofres de estados e municípios para combater pandemia deve ser usado até 31 de dezembro; veja onde recurso pode ser aplicado

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Os recursos financeiros  — que ainda não foram gastos — encaminhados pelo governo federal para o combate à pandemia da Covid-19 só podem ser aplicados na área de saúde. É o que determina a Portaria 3.139, publicada no último dia 8 de fevereiro, pelo Ministério da Saúde. O documento orienta que o dinheiro deve ser usado "exclusivamente, para despesas com ações e serviços públicos de saúde".

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), as "sobras" ultrapassem R$ 17 bilhões. O dinheiro foi repassado pelo Fundo Nacional de Saúde para enfrentamento da pandemia, entre 2020 e 2022. Os especialistas em gestão César Lima e Eduardo Galvão alertam que os prefeitos e governadores têm até 31 de dezembro para usar o dinheiro. 

“Não havendo mais a emergência, esses recursos ficaram congelados nas contas dos estados e dos municípios. Mas, no final do ano passado, a Emenda Constitucional 132 de 2023 possibilitou que esses saldos fossem utilizados até o final desse ano”, explica o consultor de Orçamentos César Lima. Ele acrescenta ainda que "o Ministério da Saúde exarou uma portaria 3.139, que explica que esses saldos podem ser utilizados tanto para custeio, quanto para investimentos”.

“Ou seja: eles podem ser utilizados no pagamento de água, luz, medicamentos, insumos e também para investimentos como obras, compras de equipamentos”, detalha Lima. “O que os municípios devem fazer é incluir a utilização desses valores no relatório de gestão, que deve ser feito no final do ano e encaminhado ao Ministério da Saúde”.

Para o professor de políticas públicas do Ibmec Brasília, Eduardo Galvão, a autorização para se usarem os recursos em outras áreas da saúde além da pandemia é uma ótima notícia: “É uma oportunidade incrível para melhorar a assistência à população”, comemora. 

Como acessar o dinheiro

Perguntado sobre como os gestores devem fazer para acessarem esses recursos, Galvão adiantou que é preciso dar atenção a algumas regras. “Primeiro, eles têm que mostrar como o dinheiro foi usado, incluindo essas informações no relatório anual de gestão. Isso é importante para garantir que o dinheiro está sendo bem aplicado, de acordo com as necessidades da saúde pública”, observou.

“Além disso, o uso desse recurso precisa estar alinhado com as diretrizes nacionais de saúde. Isso quer dizer que os municípios devem planejar bem como vão usar a verba e garantirem que ela realmente contribua para melhorar os serviços de saúde para a população”, orientou Galvão. 

Detalhamento e legislação

  • Para acessar a Portaria 3.139 do Ministério da Saúde (de 8 de fevereiro de 2024) que dispõe sobre a aplicação dos recursos e a ampliação do prazo, clique aqui.
  • A prorrogação até 31/12/2024 foi garantida pela Emenda Constitucional 132/2023 e vale para recursos ainda em conta nos fundos de saúde e assistência social dos municípios, conforme as Portarias 369/2020378/2020 884/2023
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04/09/2023 16:00h

Medidas para incentivar digitalização, pesquisa, desenvolvimento e inovação buscam adequar indústria ao novo cenário tecnológico

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A inovação é a saída para a retomada da produtividade do trabalho da indústria. É o que observa o professor de MBAs da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Eduardo Maróstica, que afirma que a desaceleração da produtividade da indústria é uma tendência em várias partes do mundo, e no Brasil não é diferente.

Segundo Maróstica, a produtividade do trabalho não deve se recuperar como antes, uma vez que o uso da inteligência artificial tem se tornado cada vez mais tendência na indústria. “E vale a pena destacar sobre as dark factories, que são fábricas completamente autônomas, com baixa utilização de mão de obra humana”.

Para ele, o desafio da indústria brasileira é mudar o paradigma para investir em novas tecnologias. “Diferentemente de países de primeiro mundo, o Brasil apresenta um cenário adverso. Nós temos fábricas ainda da Indústria 3.0, enquanto o mundo fala de uma Indústria 5.0. Ou investimos em automação, melhoria de processos e manutenção preventiva, ou dificilmente recuperaremos os números que já foram muito fortes no passado.”

Entre as propostas para incentivar o desenvolvimento em inovação, estão as alterações à chamada Lei do Bem. A norma estabelece incentivos fiscais às empresas para estimular os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). 

O projeto de lei 4944/20, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe permitir que a sobra do percentual dos gastos com pesquisa tecnológica excluída do lucro líquido das empresas possa ser usada nos anos seguintes.

O deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP), relator da proposta, destaca também o anúncio de investimentos do governo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai dar apoio ao financiamento da indústria brasileira.

“Então o BNDES tem acenado já com novas linhas de financiamento, está anunciando uma ampliação de novos financiamentos — que é uma área fundamental para as indústrias — e também a ampliação do financiamento para área de pesquisa e inovação, que também está muito ligada ao setor industrial do país”, ressalta.

Além disso, a medida provisória 1147/2022, sancionada como a lei 14592/2023, prevê o financiamento pelo BNDES de investimentos em inovação e digitalização com juros mais baixos. Segundo a lei, as operações de crédito do BNDES voltadas à inovação e digitalização passam a ser remuneradas pela TR (Taxa Referencial) e não mais pela TLP (Taxa de Longo Prazo). 

Financiamento do BNDES para inovação e digitalização vai ficar mais barato

Queda de produtividade

A produtividade do trabalho da indústria de transformação caiu pelo terceiro ano consecutivo em 2022, com queda de 2,8% na comparação com 2021. Essa é a segunda maior queda anual desde o início da série histórica em 2000, atrás apenas do resultado negativo de 2021 (- 4,7%). Em relação a 2019, período pré-pandemia, o indicador acumula queda de 7,9%. Os dados são da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A produtividade do trabalho é mensurada pelo volume produzido pela indústria dividido pelas horas trabalhadas na produção. De acordo com o levantamento, a queda observada em 2022 reflete uma variação de - 0,4% no volume produzido, com elevação das horas trabalhadas em 2,7%. 

Segundo a CNI, apesar de as horas trabalhadas já terem superado o nível pré-pandemia, o volume produzido ainda se mantém 0,8% abaixo do nível registrado em 2019, o que reflete na baixa produtividade do trabalho. Segundo a gerente de Política Industrial da CNI, Samantha Cunha, a baixa produtividade da indústria brasileira resulta ainda dos reflexos da pandemia e da guerra na Ucrânia.

“As empresas, diante da expectativa que elas têm de recuperação da economia, não dispensam os trabalhadores e até contratam mais. Mas isso pode, no curto prazo, não resultar em aumento da produção. A grande parte da explicação para essa queda da produtividade nesse período tem a ver ainda com a pandemia e com os efeitos da guerra na Ucrânia, que geraram interrupções na cadeia produtiva e isso dificulta o planejamento das empresas.”

Segundo a pesquisa da CNI, a falta ou o alto custo de matérias-primas foi o principal problema apontado pela indústria brasileira entre o terceiro trimestre de 2020 e o quarto trimestre de 2022, o que dificultou ainda mais a produtividade.

Produção Industrial cresceu 0,1% em junho

Todos os índices de expectativas da indústria sobem em julho, aponta CNI

Produtividade efetiva

O levantamento da CNI também faz uma comparação da produtividade da indústria de transformação do Brasil em relação à média de seus dez principais parceiros comerciais. Esse indicador é chamado de produtividade efetiva. Segundo a pesquisa, entre 2019 e 2021, ela caiu 9,0% e retornou a patamares próximos aos registrados em 2014. 

Entre 2011 e 2019, a produtividade efetiva do Brasil cresceu, em média, 1,4% ao ano, acumulando uma alta de 11,7%. No entanto, essa perda entre 2019 e 2021 retrocedeu grande parte do crescimento obtido em quase uma década. 

O resultado é reflexo do baixo desempenho do Brasil em comparação com seus parceiros comerciais. Somente Japão (-2,1%) e França (-5,1%) registraram perdas de produtividade entre 2019 e 2021, além do Brasil. Os três são os únicos países analisados que ainda apresentam produtividade abaixo do nível pré-pandemia.

A gerente de Política Industrial da CNI, Samantha Cunha, explica que a pandemia e a guerra na Ucrânia afetaram a produtividade da indústria dos países de maneira heterogênea. 

“O indicador de produtividade efetiva mostra que, mesmo que o país tenha um crescimento da produtividade, ele pode ter uma perda de competitividade se os demais países tiverem um desempenho melhor que o dele. Então essa é a razão pela qual a gente precisa olhar para o desempenho do Brasil comparado com o desempenho dos outros países.”

Segundo o levantamento da CNI, a produtividade efetiva da indústria brasileira acumula uma queda de 23%, desde o início da série em 2000.
 

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05/05/2023 21:00h

São Paulo lidera o ranking na lista de estados com maior número de casos confirmados

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O Brasil registrou a marca de 37.487.971 casos confirmados de Covid-19 até o momento. Desse total, 38.553 casos foram registrados nos sistemas nacionais durante a semana epidemiológica (SE) 17. Além disso, o país tem 701.833 mortes por coronavírus, 339 deles registrados nos sistemas oficiais.

De acordo com dados recentes do Ministério da Saúde, São Paulo e Minas Gerais são os estados com maior número de casos da doença, o Acre ocupa a última posição no ranking.

O infectologista Julival Ribeiro explica que apesar da Organização Mundial da Saúde (OMS) ter declarado o fim da emergência sanitária, manter o ciclo vacinal atualizado é extremamente importante. 

“Mesmo a OMS tendo declarado fim da emergência sanitária no mundo inteiro em relação a COVID-19, eles tomaram essa medida tecnicamente porque o número de casos está caindo, o número de vacinação tem aumentado no mundo inteiro, os casos graves também. Já existem também alguns tratamentos, portanto, essa medida foi muito salutar feita pela Organização Mundial da Saúde. Entretanto, é muito importante a população saber que o vírus ainda continua circulando”. 

Atualmente, 512.864.042 de vacinas contra o Coronavírus já foram aplicadas. “A coisa mais importante é, quem não se vacinou ainda, tomar o seu ciclo de vacina e para aqueles que estão completamente vacinados  fazer a sua dose de reforço, porque a vacina é a melhor estratégia de prevenir casos graves, hospitalizações e mortes”, destacou Ribeiro. 

A enfermeira Grazielly Silva (30), mora em Samambaia Sul, no Distrito Federal. Ela conta quais foram as dificuldades que enfrentou quando foi infectada pelo vírus da Covid-19. 

“Uns três meses depois que começou o pânico da Covid, eu me infectei. Mesmo me mantendo isolada, acabei pegando. Foi bem difícil! Primeiro porque era tudo muito novo e havia muitos casos graves, internações… então o susto foi horrível e eu tive alguns sintomas como perda de paladar, olfato, cansaço. Durou cerca de dez dias e eu melhorei. Hoje eu ainda tenho alguns cuidados que acabei me acostumando, como passar álcool em compras, usar máscaras em locais cheios”, contou.

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20/03/2023 17:40h

A infectologista Larissa Tiberto explica que apenas com uma proteção preventiva contra a Covid-19 teremos chances de acabar de vez com a pandemia

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Mais de 4,5 milhões de brasileiros já tomaram a vacina bivalente contra a Covid-19. Os dados estão disponíveis no LocalizaSUS e concentram as informações encaminhadas por estados e municípios desde o dia 27 de fevereiro, data de lançamento da campanha "Movimento Nacional pela Vacinação". A ação, que busca unir o país no propósito de ampliar as coberturas vacinais, é uma das prioridades do governo federal.

Por possuírem maior risco de desenvolver formas graves do vírus, até o momento, o imunizante está sendo aplicado em pessoas com mais de 70 anos de idade, imunocomprometidas, que trabalhem ou estejam abrigadas em instituições de longa permanência, indígenas, ribeirinhos e quilombolas.

Para poder ter acesso a vacina, o beneficiado precisa ter completado o esquema vacinal primário e respeitar o prazo mínimo de quatro meses desde a última dose recebida. Larissa Tiberto, infectologista, explica a importância de ter o esquema vacinal completo. 

“Estar com o cronograma vacinal completo é fundamental para manter a memória imunológica a fim de diminuir a contaminação e evitar os casos graves da doença, o que diminui também a mortalidade no mundo inteiro”, informa. 

Confira a quantidade de doses aplicadas por estado

De acordo com o Ministério da Saúde, a vacinação também está avançando entre os povos e comunidades tradicionais, que já receberam quase 37 mil doses bivalentes, e povos indígenas, com quase 16 mil doses. Com o avanço da cobertura no público inicial, outros grupos prioritários serão imunizados. Por isso, é importante que cada um fique atento às informações divulgadas pelos municípios para saber o momento de procurar uma unidade de saúde.

A infectologista conta que apenas fazendo uma proteção preventiva contra a covid-19 teremos chances de acabar de vez com a pandemia. “A vacina bivalente é uma vacina segura que nos protege contra variante ômicron e as suas subvariantes”, explica.

O movimento está dividido em 5 etapas, são elas:

Etapa 1 - fevereiro

Vacinação contra Covid-19 (reforço com a vacina bivalente)

Público-alvo:

  •     Pessoas com maior risco de formas graves de Covid-19;
  •     Pessoas com mais de 60 anos;
  •     Gestantes e puérperas;
  •     Pacientes imunocomprometidos;
  •     Pessoas com deficiência;
  •     Pessoas vivendo em Instituições de Longa Permanência (ILP);
  •     Povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas;
  •     Trabalhadores  da saúde.

Etapa 2 - março

Intensificação da vacinação contra Covid-19

Público-alvo:

Toda a população com mais de 12 anos.

Etapa 3 – março

Intensificação da vacinação de Covid-19 entre crianças e adolescentes

Público alvo:

Crianças de 6 meses a 17 anos.

Etapa 4 – abril

Vacinação de Influenza

Público-alvo:

  •     Pessoas com mais de 60 anos;
  •     Adolescentes em medidas socioeducativas;
  •     Caminhoneiros
  •     Crianças de 6 meses a 4 anos;
  •     Forças Armadas;
  •     Forças de Segurança e Salvamento;
  •     Gestantes e puérperas;
  •     Pessoas com deficiência;
  •     Pessoas com comorbidades;
  •     População privada de liberdade;
  •     Povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas;
  •     Professores;
  •     Profissionais de transporte coletivo;
  •     Profissionais portuários;
  •     Profissionais do Sistema de Privação de Liberdade;
  •     Trabalhadores da saúde.

Etapa 5 - maio

Multivacinação de poliomielite e sarampo nas escolas.

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Confira o calendário do Sistema de Assistência Básica à Saúde (SISAB)
 

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23/02/2023 14:25h

Três de suas quatro fábricas têm a produção automobilística suspensa temporariamente para minimizar os efeitos do fornecimento de chips e semicondutores

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A Volkswagen suspendeu temporariamente a produção de três de suas quatro fábricas de produção no Brasil. A parada na empresa, que começou em 20 de fevereiro, faz parte de sua estratégia de flexibilização na produção para minimizar os efeitos do fornecimento de chips e semicondutores. Os funcionários das unidades de São Bernardo do Campo (SP), São José dos Pinhais (PR) e São Carlos (SP) receberão férias coletivas de dez dias. Apenas a unidade de Taubaté (SP) continuará produzindo normalmente.

  • Fábrica Anchieta-São Bernardo do Campo/SP: férias coletivas de 22 de fevereiro a 3 de março
  • Fábrica de São José dos Pinhais/PR: de 22 de fevereiro a 3 de março
  • Fábrica de São Carlos/SP: de 20 de fevereiro a 1 de março

O engenheiro mecatrônico e especialista em chips e semicondutores Diogo Andrade explica que os semicondutores são materiais essenciais para a criação de eletrônicos e automóveis.

“As pessoas não param para pensar, mas o computador que ela está usando está cheio de semicondutores, o celular dela tem chips que são fabricados em Taiwan, na Coreia, os carros de hoje têm módulos que precisam dele. Assistentes virtuais que as pessoas usam dentro de casa, smartwatch, tudo tem um processador que é fabricado nessas fábricas de altíssima tecnologia agregada”, explicou o especialista.

Além disso, o engenheiro mecatrônico afirma que a escassez da matéria-prima se deu devido à pequena quantidade de fábricas que produzem a estrutura, já que é demandada alta tecnologia e especialização que poucos dominam. 

“Essas fábricas, chamadas de Foundry, quase todas concentradas na Ásia, são altamente especializadas e de altíssima tecnologia. E são poucas no mundo. Como o processo de fabricação é guardado a sete chaves, nenhuma outra pode tomar o lugar rapidamente. São necessários anos de investimento e especialização para chegar ao mesmo nível. Então se a demanda aumenta, como ocorreu nesta pandemia, encontramos um grande gargalo”, destacou Diogo Andrade. 

Desde o pico da pandemia em 2020, empresas automobilísticas vem sofrendo um impacto causado pela crise sanitária. Em 2022, a Volkswagen já havia anunciado que a fábrica de Taubaté (SP) estava com falta de chip semicondutores, peça essencial na linha de montagem.  

A companhia automobilística afirma que tem monitorado intensamente os efeitos do fornecimento de componentes e que todas as unidades da Volkswagen do Brasil voltarão a produzir normalmente após as férias coletivas.  

Impactos econômicos

O economista Guidi Nunes explica que a suspensão na produção diminui a oferta de veículos e, consequentemente, os preços se manterão elevados. “Esse cenário manterá os preços elevados e, junto a isso, temos a transição para o carro elétrico”, afirmou. 

Além disso, Guidi Nunes avalia que apesar das faltas de insumos que afetam a produção, a indústria não demitirá funcionários. “A falta de insumos como chips e semicondutores ainda provoca desorganização nas atividades econômicas. Avalio que não acontecerá demissões porque a indústria está com ociosidade, aquém da sua capacidade produtiva”, completou Guidi Nunes. 

Apesar das faltas de insumos e da paralisação temporárias, o diretor operacional da Brasal Veículos Lucianos Chagas assegurou que a estratégia adotada pela fábrica não ocasionará nenhum tipo de danos. 

“Isso não deve ocasionar nenhum problema para o consumidor de veículos Volkswagen, uma vez que a rede está devidamente estocada. Toda rede Volkswagen tem todos os produtos à disposição. Então o impacto será muito pequeno”, disse em entrevista ao portal. 

No ano passado, a montadora seguiu a mesma estratégia para flexibilizar os processos produtivos. Funcionários da Fábrica de São Bernardo do Campo (SP) tiveram redução de jornada, férias coletivas e salários reduzidos. 

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01/12/2022 19:05h

Representante da Pasta também apresentou ações do Governo brasileiro, como o Fórum Consultivo de Mobilidade e a recente construção de uma proposta de Marco Legal para o transporte público no País

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), participou, nos dias 29 e 30 de novembro, da segunda edição dos Diálogos de Política Regional (RFDs) 2022 - Política, investimento e instituições para a mobilidade sustentável, na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, nos Estados Unidos.

Os debates envolveram temas relacionados aos reflexos resultantes da pandemia da covid-19, mais especificamente a crise socioeconômica e as lacunas de desenvolvimento e a desigualdade na América Latina e no Caribe. O setor de transportes foi significativamente afetado, especialmente o público.

O MDR foi representado pelo coordenador geral de Monitoramento do Empreendedorismo da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Marcos Daniel Souza. Ele apresentou iniciativas do Governo Federal na área de mobilidade urbana.

“Foi possível ter um diálogo muito qualificado entre países latinos sobre iniciativas para a promoção de uma mobilidade urbana sustentável. O Brasil apresentou projetos da cidade de São Paulo sobre eletromobilidade e também as experiências do Fórum Consultivo de Mobilidade e da recente construção de uma proposta de Marco Legal para o transporte público no país”, conta Souza.

Além disso, foram discutidos assuntos como mobilidade sustentável; sustentabilidade financeira e o futuro dos sistemas de transporte; contribuição para a descarbonização; e Acordo de Paris.

Fórum consultivo de mobilidade

Em 9 de dezembro de 2021, o MDR, realizou a primeira reunião extraordinária do Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana. O debateu, entre vários temas, a criação de um Vale Transporte Social para as famílias brasileiras de baixa renda.

Sobre o Marco Legal do Transporte Público Coletivo, está aberta, até 26 de janeiro, consulta pública para levantar contribuições da sociedade. A consulta pública pode ser acessada no Portal Participa+Brasil, disponível neste link. Podem participar cidadãos, empresas, instituições públicas, movimentos e organizações da sociedade civil.

O Marco Legal do Transporte Público Coletivo tem como objetivos aprimorar a Política Nacional de Mobilidade Urbana e organizar uma rede de transporte público coletivo formada por modos e serviços de transporte complementares.

A ideia é que seja formada uma rede única de transporte, organizada com linhas e rotas, que possam ter diferentes funções e modos de deslocamento e que possa ser universalizada. Também há preocupação com a integração dos modais, que devem ser acessíveis física e economicamente, além da adoção de padrões de qualidade para a prestação dos serviços.

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23/11/2022 18:11h

Em 2021, o faturamento das cooperativas baianas apresentaram acréscimo de quase 20% em relação a 2020, totalizando R$ 6,4 bilhões.

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Após dois anos de pandemia, muitos negócios ainda estão recuperando seu lugar no mercado. Mesmo os consolidados, como da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), fundada há 18 anos, sentiram o impacto econômico negativo em 2020. 

“Tivemos uma queda de cerca de 78% do faturamento das nossas receitas. Isso obrigou a gente a se reposicionar no mercado e buscar novas estratégias para poder sobreviver diante de toda essa dificuldade”, explica Dailson Andrade, gerente geral da cooperativa.

A principal estratégia da Coopercuc é o fortalecimento da agricultura familiar, visto que a cooperativa é fruto da organização popular dos agricultores de Canudos, Uauá e Curaçá, que tinham como objetivo principal valorizar o bioma da caatinga aproveitando suas potencialidades. 

São 283 cooperados que dedicam seu tempo, conhecimento e força de trabalho para produção de doces, geleias, polpas e bebidas alcoólicas oriundos de frutas nativas desse bioma, especialmente o umbu e o maracujá da Caatinga. Esses produtos são comercializados em mercados do Brasil e de países europeus, como França e Alemanha, além da loja online.

Apesar das dificuldades e contando com a dedicação de cada cooperado, a Coopercuc conseguiu ampliar seu lugar no mercado privado, abrindo Centros de Distribuição em Brasília, São Paulo e Salvador, ainda em 2020, e adquiriu novos equipamentos para fortalecer sua agroindústria, em 2021. Assim, a cooperativa já recuperou 63% do faturamento. “Esses números são importantes porque mostram que, mesmo na dificuldade, com tudo que foi a pandemia, o cooperativismo se reinventa”, analisa Dailson.

Essa retomada econômica reflete nos índices do cooperativismo a nível estadual. Em 2021, os ingressos – também chamado de faturamento – das cooperativas baianas apresentaram acréscimo de quase 20% em relação a 2020, totalizando R$ 6,4 bilhões. Os dados são do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (Oceb), órgão que representa as cooperativas do estado perante o poder público e a sociedade civil, e também é sindicato patronal.

De acordo com o presidente do Sistema Oceb, Cergio Tecchio, o cooperativismo na Bahia apresenta constante potencial de expansão. “Nós crescemos em média quase 20% em todos os nossos indicadores econômicos nesse período [de pandemia]. A perspectiva é crescer cada vez mais, pois nosso trabalho dentro do Sescoop/BA e da Oceb para capacitação da governança e da gestão, e dos profissionais que trabalham no cooperativismo, vem crescendo e está começando a dar resultado”, afirma.

O presidente também destaca que dentre os sete ramos estabelecidos dentro do cooperativismo, o Agropecuário, de Crédito e de Saúde se mostram mais resilientes e continuaram crescendo no estado. “Eles se destacaram devido à postura dos dirigentes das cooperativas, dos seus gestores, enfim, dos próprios cooperados que procuraram as cooperativas, principalmente na área de crédito, para realização de negócios. O agropecuário pela sua característica de produção de alimentos, essa atividade não pôde parar e o cooperativismo cresceu junto com seus cooperados, junto com sua comunidade, para gerar alimentos para a população. Saúde também se destacou, pois os cooperados fizeram parte fundamental para superação dos problemas causados pela pandemia”, explica. 

Outro indicador financeiro positivo de 2021 foi o de lucro – ou sobras, na linguagem cooperativista. Foram R$ 99,6 milhões, um acréscimo de 24% em relação a 2020. No cooperativismo, essas sobras representam o resultado positivo anual e devem ser distribuídas aos associados/cooperados proporcionais aos serviços utilizados. Ou seja, em uma cooperativa de crédito, por exemplo, quanto mais o cooperado utiliza os produtos ou serviços, como conta corrente, investimentos e operações de crédito, mais ele ganha.

Com a volta da normalidade no pós-pandemia, as expectativas para os índices de 2022 são boas. “Continuamos fazendo nosso trabalho, nossos cursos e eventos, com isso nós vamos ganhando, cada vez mais conhecimento para ter mais competitividade e levar as cooperativas, de uma forma sustentável, para   atender a sua comunidade, aos seus cooperados e seus familiares”, pontua Cergio Tecchio.

Lá na Coopercuc, Dailson garante que os planos já estão sendo traçados. “Para 2023 a 2025, o nosso planejamento é ultrapassar a meta de R$ 4 milhões de faturamento ao ano. E, em 2025, também queremos chegar a 500 cooperados e consolidar a Coopercuc com uma cooperativa modelo para agricultura familiar no Brasil”, complementa. 

Panorama nacional do cooperativismo

O cooperativismo também cresceu a nível nacional. Em 2021, o ativo total, que é a soma dos recursos que existem dentro das cooperativas ao final de cada ano, alcançou a marca de R$ 784,3 bilhões, um aumento de 20% em relação a 2020. Os ingressos somaram R$ 524 bilhões, 26% maior na comparação. Os dados são do Anuário Coop 2022, divulgado pelo Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), órgão máximo de representação do cooperativismo no país.

Os destaques nacionais entre os sete Ramos são Crédito e Saúde, assim como na Bahia, mas também vale ressaltar o Ramo Infraestrutura:

  • Crédito: As cooperativas do ramo somaram R$ 518 bilhões em ativos totais. As sobras (lucros) totalizaram mais de 10 bilhões. 
  • Saúde: As cooperativas do ramo somaram R$ 53 bilhões em ativos, um aumento de 9% em relação a 2020. Os ingressos foram de R$ 89 bilhões, 17% a mais que no ano anterior.
  • Infraestrutura: As cooperativas do ramo somaram R$ 6 bilhões em ativos totais, um aumento de 23% em relação a 2020. Os ingressos totalizaram R$ 4 bilhões, 16% a mais que no ano anterior.

Outro ponto positivo que ajudou na retomada econômica do cooperativismo foi a geração de empregos. Enquanto a taxa média de desocupação no Brasil atingia 11,1%, resultando em mais de 12 milhões de pessoas desempregadas, o movimento gerava 493.277 empregos diretos, um aumento de 8% frente a 2020. Com destaque para o Ramo Agropecuário, que criou 16,1 mil empregos, e o Ramo Saúde, com 10,2 mil, somente em 2021. 

“É um movimento que traz muitos impactos positivos para vida dos brasileiros. Ele impacta o cooperado, ou seja, o associado da cooperativa, os colaboradores, ou seja, os funcionários que trabalham na cooperativa. Aonde ele está inserido ele traz benefícios para todas as pessoas que estão, de alguma forma, envolvidos nesse movimento de cooperação”, afirma Samara Araújo, gerente de comunicação do Sistema OCB.

Por fim, o cooperativismo injetou mais de R$ 17 bilhões em tributos nos cofres públicos, que são revestidos em melhorias e avanços para toda sociedade. Outros R$ 18 bilhões foram destinados ao pagamento de salários e benefícios, impulsionando o poder de consumo dos colaboradores e de suas famílias. 

Para mais informações, acesse somoscooperativismo-ba.coop.br e as redes sociais do Sistema Oceb.

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02/11/2022 04:30h

Estudo do IBGE aponta que ao final do primeiro ano de crise sanitária, 826,4 mil empresas iniciaram as atividades e 634,4 mil fecharam as portas

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Mesmo com o forte impacto causado pela pandemia de Covid-19, o mercado empresarial brasileiro fechou o ano de 2020 com saldo positivo, aponta o estudo Demografia das Empresas e Estatísticas de Empreendedorismo, divulgado pelo IBGE. Segundo o levantamento, 826,4 mil empresas iniciaram as atividades, enquanto 634,4 mil fecharam as portas, com saldo final de 192 mil empresas.

O setor que mais contribuiu para o balanço positivo foi do comércio: reparação de veículos automotores e motocicletas, com 39 mil unidades; seguido pelas atividades profissionais, científicas e técnicas, com 35 mil; e, por fim, saúde humana e serviços sociais, com 27 mil. A taxa de entradas de empresas no primeiro ano de crise sanitária, segundo o IBGE, foi de 16,9%, e a de saída, 13%.

“Apesar da taxa ter apresentado uma redução em relação a 2019, é possível que todos os efeitos da pandemia ainda não tenham sido completamente refletidos nas estatísticas. O estudo mostra também que as empresas que fecharam tinham maior proporção de mulheres assalariadas, o que pode ter relação com o fato de estarem proporcionalmente mais empregadas em setores mais negativamente afetados pela Covid-19”, explica Thiego Ferreira, gerente da pesquisa do IBGE. 

Os dados Cadastro Central de Empresas (Cempre) do IBGE, de 2020, apontam que o país tinha 4,9 milhões de empresas ativas que empregavam 39,4 milhões de pessoas, sendo 32,4 milhões como assalariadas e 7 milhões na condição de sócios ou proprietários. Do total de ocupados das empresas ativas, quase 96% estão presentes nos negócios sobreviventes. 

“O saldo de empresas entrantes no mercado é um bom sinal para a retomada da economia brasileira. Com a gradual queda das taxas de juros no Brasil e uma perspectiva melhor do cenário econômico, aliado também à reabertura da economia no Brasil, os empresários estão dispostos a correr mais riscos, abrir empresas e gerar empregos”, avalia o economista e professor da Universidade Mackenzie, Hugo Garbe. 

Para Garbe, a realidade empresarial brasileira se diferencia de outros países. “O cenário econômico brasileiro, diferente do resto do mundo, tem incentivado empreendedores e isso é muito positivo para o Brasil como um todo”, conclui. 

Empresas de alto crescimento

Após dois anos de alta, o número de empresas de alto crescimento, aquelas que têm crescimento médio do pessoal ocupado assalariado de pelo menos 20% ao ano, por um período de três anos, e tem dez ou mais pessoas ocupadas assalariadas no ano inicial da observação, recuou 2,6% e fechou 2020 com 24,4 mil. 

“As empresas gazelas, aquelas que são de alto crescimento, mas tem até cinco anos de idade, encerraram 2020 com 2.768 unidades”, destaca Ferreira. Em 2019, segundo o estudo, a participação das “gazelas” nos negócios de alto crescimento era de 11,2% (2.805). 

Sobrevivência das empresas por estado

No cenário entre os estados brasileiros, Santa Catarina lidera o ranking de sobrevivência das empresas no intervalo de uma década: taxa de 27,6% das unidades locais nascidas em 2010. O Piauí aparece na sequência, com taxa de 25,4%, seguido por Sergipe, com 24,7%.

Com os piores resultados, por outro lado, aparecem o Acre, com a menor taxa de sobrevivência entre todos os estados (12,9%), juntamente com Amazonas (13,3%) e Amapá (13,7%).
 

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13/10/2022 04:00h

Brasileiros encontraram nos empreendimentos próprios uma forma de superar desemprego

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O número de trabalhadores por conta própria já totaliza 25,7 milhões no Brasil. O patamar é recorde na série histórica. No último trimestre móvel, encerrado em julho deste ano, a porcentagem de autônomos cresceu 4,7%, em comparação com o trimestre anterior. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas  (Sebrae), a pandemia  foi uma das causas do aumento do número de empreendedores. “Nós tivemos um acréscimo de vontade empreendedora de 75%, e destes, 23% são por necessidade, a pandemia os trouxe a serem empreendedores por necessidade”, afirma o diretor-presidente do Sebrae, Carlos Melles, que cita também os dados de outra pesquisa, realizada pela GEM (Global Entrepreneurship Monitor).

Júlia Carneiro, 31, é professora e moradora de Patos de Minas (MG). No início da pandemia, ela se encontrou desempregada após não conseguir fechar turmas para as suas aulas do Ensino Fundamental. “O trabalho era pela prefeitura, eu sempre pegava aulas por contrato, e com a pandemia não houve contratação”, explica.

A professora conta que, por morar com os pais, teve a sorte de não ter passado por dificuldades financeiras em casa, mas que, por outro lado, a situação não foi favorável à sua saúde mental. “Foi angustiante, fiquei bem deprimida, sem saber o que fazer. As minhas despesas pessoais eu fui pagando com as economias que eu já tinha e decidi não ficar parada.”Foi assim que Júlia decidiu abrir o próprio negócio de cosméticos. “É algo que eu amo, comprar e usar. Então seria mais fácil começar por algo que gosto e conheço bem. Hoje tenho o meu espaço em casa e trabalho com produtos a pronta entrega, cestas, presentes”, conta.

Geração de empregos

O diretor-presidente do Sebrae, Carlos Melles, ainda destaca que “nos últimos anos, quem gera emprego de carteira assinada no Brasil é a micro e pequena empresa, são elas quem tratam do espírito empreendedor.” Atualmente, o país já possui cerca de 7 milhões de micro e pequenas empresas.

Durante a pandemia, o contador Diogo Fernandes, 26, investiu em seu primeiro comércio no Distrito Federal. Segundo ele, o desejo de empreender sempre esteve presente. “Desde que comecei a minha carreira tive a oportunidade de crescer dentro da empresa, então eu tive esse sentimento de gratidão e sempre quis retribuir. Na pandemia, eu percebi que o cenário do comércio, do empreender, no geral, havia mudado bastante. Decidi que realmente tinha chegado a minha hora de começar”, conta.

Após iniciar os empreendimentos, Diogo não parou mais. Em apenas 13 meses, ele já estava com quatro estabelecimentos, todos no setor de comércio alimentício: uma hamburgueria, uma distribuidora de bebidas, e uma açaiteria e sorveteria, esta última já em processo de abertura de uma segunda loja.
Com isso, o contador chegou a dez empregados contratados, distribuídos entre os seus estabelecimentos. “Eu fico muito feliz de estar gerando emprego, de poder ajudar com isso. E com certeza ainda virão outras oportunidades, ainda pretendo abrir mais lojas”, afirma Diogo.

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Taxa de desemprego

A taxa de desemprego caiu em 22 das 27 unidades da federação no 2º trimestre, na comparação com os três primeiros meses do ano, segundo pesquisa divulgada pelo IBGE. Outros cinco estados registraram estabilidade.

As maiores taxas de desemprego foram da Bahia (15,5%), Pernambuco (13,6%) e Sergipe (12,7%), e as menores, de Santa Catarina (3,9%), Mato Grosso (4,4%) e Mato Grosso do Sul (5,2%).

Na média nacional, a taxa de desemprego ficou no 9,3% no 2º trimestre, ante 11,1% no 1° trimestre, mas com a falta de trabalho ainda atingindo quase 10,1 milhões de brasileiros, conforme já divulgado anteriormente pelo Instituto.

Segundo o economista César Bergo, a decisão de empreender tem sido uma opção cada vez mais viável para o brasileiro: “Quanto maior a motivação, maior a probabilidade de sucesso. Abrir um negócio próprio tem seus riscos, mas é uma forma recomendável de superar uma situação de desemprego.”

Setores em alta

No Brasil, as atividades econômicas de maior crescimento no último trimestre foram os setores de construção (10,3%), alimentação (9%), serviços domésticos (7,7%), transporte, armazenagem e correio (4,9%), comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (4,5%) e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (3,2%).

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