LOC.: Os critérios para enquadrar embarcações como aptas a realizar a navegação de cabotagem, no âmbito do programa BR do Mar, entram em vigor no dia 3 de outubro. A previsão consta na resolução publicada no último dia 12 de setembro pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários, a Antaq.
A ideia do programa é estimular o uso da cabotagem e equilibrar a matriz de transportes brasileira. Cabotagem é o nome dado para a navegação entre portos marítimos sem perder a costa de vista.
O mestre em transporte Emmanuel Aldano explica que a proposta modifica algumas regras que impedem o desenvolvimento da cabotagem.
TEC./SONORA: Emmanuel Aldano, mestre em transporte
“O produtor vai se beneficiar, porque o custo de transporte vai ser menor. As seguradoras tendem a se beneficiar, porque a sinistralidade vai ser menor. A sociedade como um todo tende a se beneficiar, em razão de menores acidentes nas rodovias.”
LOC.: O professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, da Universidade de Brasília, Aldery Silveira Júnior, avalia que o Brasil precisa expandir mais o setor marítimo, e acredita que o investimento em cabotagem é um grande passo.
TEC./SONORA: Aldery Silveira Júnior, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, da Universidade de Brasília
“[É preciso] abrir as portas da cabotagem. Existem atualmente cerca de 40 empresas cadastradas na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para prestar serviços na cabotagem, mas somente oito dominam cerca de 95% do mercado. As outras são empresas pequenas. Apenas três transportam contêiner.”
LOC.: Antes do BR do Mar, somente companhias nacionais com navios próprios podiam realizar as operações de cabotagem, o que reduzia a competitividade no setor.
De acordo com a nova norma, o enquadramento da embarcação como pertencente a um mesmo grupo econômico, envolve os seguintes procedimentos: mapeamento da composição societária; comparação da composição societária; e a verificação da presença de controle direto ou indireto entre as sociedades.
Reportagem, Marquezan Araújo