O Ministério dos Transportes quer leiloar, neste ano, dois lotes de rodovias federais que cortam o estado de Rondônia. A expectativa é de que as concessionárias que vencerem as disputas invistam cerca de R$ 15,9 bilhões na melhoria das três rodovias que o governo pretende abrir mão.
Entre elas, está o trecho da BR-364 que liga a capital Porto Velho à Vilhena. O projeto de concessão — inédito para uma rodovia federal em Rondônia — está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o especialista em projetos privados Rodrigo Petrasso, o leilão da chamada Rota Agronorte, a exemplo de outros 12 previstos para 2024, indica que o governo quer priorizar a melhoria da infraestrutura responsável por escoar parte significativa da produção agrícola brasileira.
"Quando a gente observa a distribuição geográfica dos 13 leilões que vão ser realizados, a gente percebe que tem um foco no escoamento de produção do Centro-Oeste. A gente tem a BR-364, por exemplo, Porto Velho-Vilhena, que é a Rota Agronorte; a gente tem a BR-153, que vai de Goiás para Minas Gerais; a BR-070; a BR-060. Todas elas voltadas a criar canais de escoamento a partir de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, em direção ao litoral, buscando a viabilização de uma malha rodoviária que permita o escoamento, para a exportação das commodities", afirma.
A BR-364 é considerada um importante corredor logístico para o fluxo de exportação do Arco Norte. A rodovia, que se inicia em Cordeirópolis-SP, corta o país de forma diagonal.
Por ela ocorre o transporte de grãos até Porto Velho, capital de Rondônia, de onde a produção parte pelo Rio Madeira e depois pelo Rio Amazonas. De acordo com o Ministério dos Transportes, pela BR-364 devem passar 12 milhões de toneladas de grãos em 2024.
O trecho que deve ir a leilão compreende 729 quilômetros, entre Vilhena e Porto Velho. Os investimentos devem superar os R$ 8 bilhões e servirão, por exemplo, para a duplicação de 113 quilômetros de asfalto. A expectativa é de levar o projeto a leilão no segundo semestre deste ano.
Em um segundo leilão, o governo pretende ofertar outros trechos da BR-364. O primeiro, entre o entroncamento da rodovia com a BR-435, em Vilhena, até a divisa com Mato Grosso. O segundo, da divisa RO/MT até o entroncamento com a MT-235, em Sapezal, Mato Grosso.
Fazem parte do mesmo leilão trechos das BRs 174 e 070, ambas em Mato Grosso. Ao todo, o Ministério dos Transportes estima R$ 7,7 bilhões em investimentos nas rodovias desse segundo lote.
Concessões rodoviárias em 2024
Em todo o país, o governo pretende fazer 13 leilões de rodovias ao longo do ano. A expectativa é de que as futuras concessionárias invistam cerca de R$ 122 bilhões nessas BRs durante o período de validade dos contratos.