O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (12), a situação de emergência em 26 cidades do estado de Rondônia devido a incêndios florestais. Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 3.091

Estão na lista as cidades Alta Floresta D'Oeste, Alvorada D'Oeste, Ariquemes, Cacoal, Campo Novo de Rondônia, Cerejeiras, Costa Marques, Cujubim, Espigão D’oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho D’oeste, Ministro Andreazza, Nova Mamoré, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Pimenteiras do Oeste, Porto Velho, Primavera de Rondônia, Rio Crespo, Santa Luzia D’Oeste, São Felipe D’Oeste, Urupá, Vale do Paraíso e Vilhena.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Rondônia tem 46 reconhecimentos vigentes, dos quais 26 são por incêndio, 19 por estiagem e um por enxurradas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

A tecnologia 5G já foi implementada em sete municípios de Rondônia, ou seja, essas localidades possuem o sinal liberado para acesso à internet, redes sociais, chamadas e aplicativos, uso bancário, entre outras possibilidades. As cidades que receberam autorização para implementar o sinal da telefonia móvel são Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Vilhena e a capital Porto Velho. A velocidade média de download está em torno de 450 Mbps, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Quer saber se o seu município já tem o sinal liberado? O Brasil 61 disponibilizou um painel com base nos dados da Anatel para que você consiga encontrar informações da sua cidade, como localizações das antenas e área de cobertura. Confira:

Conforme os dados da Anatel, Rondônia tem 129 antenas instaladas. Dos sete municípios, a capital Porto Velho tem o maior número de torres (116). 

Em todo o país, são 23.098 antenas instaladas. Dos 815 municípios que estão transmitindo o sinal, São Paulo é a localidade com o maior número de estações: 6.363 distribuídas em 119 municípios, como Caraguatatuba, São José dos Campos, Campinas e Bragança Paulista. Bahia, por exemplo, tem 1.030 estações em 26 municípios, como Feira de Santana, Ilhéus e Vitória da Conquista.

No entanto, segundo a própria Anatel, a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. De acordo com o órgão, a instalação vai depender do planejamento individual de cada prestadora.  

O que é 5G?

A nova rede de telefonia móvel é o mais recente padrão tecnológico para serviços móveis. De acordo com a Anatel, devido às suas características – altas taxas de transmissão de dados e baixa latência (tempo de resposta) – a 5G oferece uma variedade de possibilidades. Ela é bem diferente das gerações passadas (2G, 3G e 4G). Não se trata apenas de incremento de taxas de transmissão, o foco agora é a especificação de serviços que permitam o atendimento a diferentes aplicações. 

Conforme a Anatel, a 4G introduziu diferentes modelos de negócios e a “era dos aplicativos”. Ela implantou a Banda Larga Móvel Avançada, o Controle de Missão Crítica – focada em prover conexão com baixíssima latência e altíssima confiabilidade, e a Internet das Coisas Massiva, para atender grande quantidade de dispositivos com alta cobertura e baixo consumo de bateria. 

Entre os avanços esperados para o 5G, em relação ao 4G, estão o aumento das taxas de transmissão, baixa latência, maior densidade de conexões, incremento da quantidade de dados transmitidos por unidade de espectro eletromagnético e maior eficiência energética dos equipamentos.

Metas de acesso do 5G no Brasil

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a previsão é alcançar 179 milhões de assinantes de 5G até 2030 – uma estimativa de 77% de usuários. Segundo a agência, atualmente todas as cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes têm pelo menos uma operadora que oferece o sinal. O superintendente de outorgas da Anatel Vinicius Caram comemora o resultado, mas admite que ainda existem metas que precisam ser alcançadas.

“Hoje nós já temos a satisfação dessas quase 600 cidades terem o seu 5G. Obviamente, não tem 100% da área coberta, nem a cobertura igual do 4G, mas isso acontece ao longo dos anos, não só por obrigações digitais, mas também por interesses das operadoras em novos investimentos, novos modelos de negócios”, explica.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 1.259.232,52 para 25 municípios de Rondônia. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada no mês de julho, que segue sendo distribuída durante o mês de agosto. 

Entre os municípios que receberam os maiores valores estão Ariquemes (R$ 437.577,74), Porto Velho (R$ 307.076,22) e Nova Brasilândia D`Oeste (R$ 193.785,77).

O advogado especialista em mineração Alexandre Sion destaca que boa parte do valor recolhido a título de CFEM é direcionado aos municípios e que o valor tem papel relevante no planejamento e execução de atividades nessas localidades.

"Considerando que a atividade mineradora tem como uma de suas características o exaurimento do jazigo, isso é, o minério tem data para acabar, o recebimento da CFEM pelos municípios proporciona recursos para planejar, fomentar e executar diversificação econômica nas atividades, buscando assim a sustentabilidade socioeconômica dos municípios para além da mineração.”

No total, foram distribuídos cerca de R$ 493 milhões a estados, Distrito Federal e municípios produtores de minérios. Destes, R$ 98.695.544,45 foram destinados às unidades federativas, enquanto R$ 394.782.207,46 foram distribuídos entre 2.171 municípios brasileiros

Segundo a ANM, os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Minas Gerais (mais de R$ 44 milhões) e Pará (aproximadamente R$ 40,8 milhões).  

Confira a lista de valores recebidos por municípios
 

Os municípios de Rondônia receberam mais de R$ 63.7 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do primeiro decêndio de agosto de 2024. 

A capital Porto Velho recebeu R$ 17.542.091,27. Entre os municípios que receberam as maiores quantias estão Vilhena, com R$ 2.333.035,67; Cacoal, com R$ 2.139.839,45; e Ariquemes, com R$  2.333.035,67.

Já entre as cidades que receberam os menores valores estão Cabixi, Cacaulândia e Castanheiras, com R$  458.536,66, cada.

Neste decêndio, o valor total compartilhado entre os 5.568 municípios brasileiros foi de R$ 7.167.198.600,00. Na comparação com a primeira parcela de agosto de 2023, houve um aumento de 21% no repasse.

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, detalha o que provocou o aumento.

“Isso indica uma grande recuperação em relação ao ano passado e é fruto dessas sucessivas arrecadações recordes que o governo tem conseguido nos últimos meses. Tivemos uma coisa muito forte no setor de serviços no mês de julho, mas também temos a entrada de alguns 13º [salário] que o pessoal começa a pagar, então temos um resultado muito positivo para os municípios brasileiros. E vamos torcer para que esse resultado se mantenha até o final do ano, que vai dar um grande alívio para os cofres municipais.”

FPM

O FPM é uma das principais fontes de receita da maioria das prefeituras brasileiras, principalmente das cidades que possuem baixa arrecadação. O fundo ajuda a custear despesas fundamentais, como folha de pagamentos e serviços de saúde.  

Os recursos fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. As transferências aos municípios são feitas por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior. 
 

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação de Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos nos rios Madeira e Purus, além de seus afluentes, que cortam o sudoeste do Amazonas. A decisão foi ocasionada devido à seca na Região Norte. As chuvas acumuladas nas bacias dos rios Madeira e Purus durante o último período chuvoso, que vai de novembro a abril, ficaram abaixo da média.

Patrick Thomas, superintendente adjunto de Regulação de Usos de Recursos Hídricos da ANA, alerta para a gravidade da situação.

"Os dados climáticos mostram uma anomalia negativa de chuva entre outubro de 2023 e junho de 2024 em relação à média, com déficits da ordem de 30% tanto na bacia do Rio Madeira quanto na bacia do Rio Purus. Essa anomalia leva à observação de vazões mais baixas neste ano em comparação ao ano passado, e as perspectivas indicam que essa diminuição pode se acentuar nos próximos meses, possivelmente atingindo os mínimos históricos no período crítico entre setembro e outubro", informa.

Acre, Amazonas e Rondônia, que possuem territórios banhados por esses rios, são os que estão sendo mais afetados pela escassez de água.

Thomas explica que as estruturas de captação de água podem sofrer interrupções no abastecimento devido à redução do nível dos rios. Além disso, ele destaca que a navegação pode ser prejudicada, aumentando os tempos de viagem e reduzindo a carga transportada, o que eleva os custos de frete e pode até paralisar o tráfego, afetando o deslocamento de pessoas e o transporte de cargas.

Por isso, a medida ficará em vigor até o dia 30 de novembro para intensificar o monitoramento hidrológico dessas bacias e propor ações preventivas.

Rio Madeira e Purus

A Bacia do Rio Madeira abrange 1,42 milhão de km², sendo 43% em território brasileiro e o restante dividido entre Peru (7,6%) e Bolívia (49,4%).

Nela estão as hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, que juntas geram até 6,7% da energia do Sistema Interligado Nacional (SIN). O rio possui um trecho navegável de 1.060 km entre Porto Velho e Itacoatiara (AM) e abastece Porto Velho, que possui cerca de 460 mil habitantes.

A Bacia do Rio Purus cobre cerca de 368 mil km², com mais de 90% em Amazonas e Acre, e o restante no Peru.

Acre

O governo do Acre decretou situação de emergência ambiental em todos os 22 municípios do estado, válida até 31 de dezembro de 2024.

O Coronel Carlos Batista, Coordenador de Proteção e Defesa Civil do estado, destacou que as previsões meteorológicas indicam chuvas abaixo da média para todo o Acre, especialmente na região leste, além de temperaturas superiores à média. “Estamos projetando que este ano será muito seco, principalmente nos meses de agosto e setembro”, afirma.

O coronel destaca que estão ocorrendo incêndios florestais como consequência das baixas umidades. Além disso, ele explica que as queimadas aumentam as doenças respiratórias e chama a atenção para os impactos na agricultura, pecuária e piscicultura.

A capital do Acre, Rio Branco, está em estado de emergência desde 28 de junho, devido ao baixo nível do Rio Acre e à falta de chuvas.

O locutor de rádio Fernando Ramos mora em Rio Branco (AC) e comenta que o Rio Acre está "bem abaixo" da cota e as temperaturas altas, afetando a água potável, o serviço de esgoto e trazendo problemas de saúde.

"Isso também vai levando problema para os ribeirinhos, os colonos que moram às margens dos rios, para trazer os produtos para Rio Branco, chegar até o mercado e vender, porque o meio de transporte é o barco. Infelizmente acarreta danos, não só na parte financeira, mas ainda mexe muito com o lado psicológico", completa.

Feijó, Epitaciolândia e Bujari também estão na lista dos municípios em emergência. Em Bujari, o decreto menciona os prejuízos econômicos e sociais causados pela seca, além da necessidade urgente de garantir a dignidade da população e o atendimento às necessidades básicas. Epitaciolândia, situada na fronteira com a Bolívia, está enfrentando problemas com a falta de água que afeta 18 mil moradores.

Feijó, além das dificuldades relacionadas ao abastecimento de água, enfrenta o risco de isolamento de comunidades ribeirinhas e indígenas devido à falta de navegabilidade dos rios e igarapés. A escassez também compromete o fornecimento de alimentos e outros insumos essenciais.

A situação de emergência é situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 1.166.742,01 para 26 municípios de Rondônia. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) de julho de 2024, arrecadada em junho.

Entre os municípios que receberam os maiores valores estão Nova Brasilândia D'Oeste (R$ 468.923,61), Porto Velho (R$ 288.590,67) e Itapuã do Oeste (R$ 184.133,03).

No total, foram distribuídos cerca de R$ 431 milhões a estados, Distrito Federal e municípios produtores de minérios. Destes, R$ 86.261.911,58 foram destinados às unidades federativas, enquanto R$ 345.047.638,95 foram distribuídos entre 2.128 municípios.

Alexandre Sion, advogado especialista em mineração, informa que "grande" parte do valor recolhido do título de CFEM é destinado aos municípios, trazendo uma receita significativa para esses entes.

"Considerando que a atividade mineradora tem como uma de suas características o exaurimento do jazigo, isso é, o minério tem data para acabar, o recebimento da CFEM pelos municípios proporciona recursos para planejar, fomentar e executar diversificação econômica nas atividades, buscando assim a sustentabilidade socioeconômica dos municípios para além da mineração", explica.

Clique no mapa e veja se sua cidade foi beneficiada:

Compensação Financeira pela Exploração Mineral 

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.

Segundo um estudo da revista "Brasil Mineral", divulgado em agosto de 2023 em parceria com o Brasil 61, desde 2017, a CFEM tem sido calculada com base no faturamento bruto das empresas que exploram minerais no Brasil. Esse método resultou no aumento dos repasses para estados e municípios, subindo de R$ 1,8 bilhão em 2017 para R$ 3 bilhões em 2022.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (19), a situação de emergência em 18 cidades de Rondônia que enfrentam um período de estiagem. A portaria com a medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União. Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 2.545

Estão na lista as cidades de Alta Floresta’Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Ariquemes, Campo Novo de Rondônia, Cerejeiras, Cujubim, Espigão D’Oeste, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho D’Oeste, Ministro Andreazza, Nova Mamoré, Porto Velho, Primavera de Rondônia, Santa Luzia D’Oeste, São Miguel do Guaporé, Seringueiras e Urupá.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte:: MIDR

Esta sexta-feira (28) começa com poucas nuvens em todo o estado de Rondônia. Durante a tarde, tempo encoberto em todo o estado. À noite, tempo encoberto apenas nas microrregiões de Porto Velho, Ariquemes e Ji-Paraná. 

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o tempo permanecerá firme em Rondônia.

A temperatura mínima fica em torno de 19°C, em Vilhena, e a máxima prevista é de 38ºC, em Pimenta Bueno. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Esta quinta-feira (27) começa com tempo encoberto em grande parte de Rondônia. Poucas nuvens nas microrregiões de Vilhena e Colorado do Oeste.

Durante a tarde, poucas nuvens em todo o estado. À noite, tempo encoberto em Porto Velho, Ariquemes e Ji-Paraná.  

De acordo com o Inmet, o tempo permanecerá firme em Rondônia durante a semana.

A temperatura mínima fica em torno de 19°C, em Vilhena, e a máxima prevista é de 38ºC, em Pimenta Bueno. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

A previsão para esta quarta-feira (26) é de tempo encoberto e sem chuvas em todo o estado de Rondônia, em cidades como Porto Velho, Ji-Paraná e São Miguel do Guaporé.

A temperatura mínima fica em torno de 20°C, em Vilhena, e a máxima prevista é de 38ºC, em Candeias do Jamari. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.