Rondônia

15/07/2022 04:45h

A bióloga Gabriela Zolinger transformou a produção caseira da bebida fermentada em negócio e criou a empresa Amazô Kombucha

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Preocupada com a saúde do filho, Gabriela Zolinger procurou alternativas saudáveis para introduzir na alimentação do pequeno. Em 2019, a bióloga de Rondônia descobriu a kombucha, uma bebida fermentada e saborizada, alternativa para refrigerantes e que faz muito bem ao intestino.

À época desempregada, a moradora de Vilhena começou a produzir a bebida em casa. Além da família, ofereceu a bebida para amigos e vizinhos. Com o sucesso da receita, a bióloga foi incentivada a transformar a fabricação caseira em um negócio. Assim surgiu sua marca, a Amazô Kombucha:

“Minha mãe fazia kombucha, ela falava: ‘gente, isso é uma bebida maravilhosa!’. Comecei a fermentação de kombucha em janeiro de 2020, em vidros de dois litros e, hoje, fermento a cada cinco dias 200 litros de kombucha. Uma produção de mil a 1,2 mil garrafas mensais. Tenho várias pessoas me pedindo propostas de revendas e isso me faz ter mais vontade ainda de continuar.”

Quando Gabriela viu sua clientela aumentar na cidade, decidiu buscar ajuda no Sebrae na gestão da empresa. Após participar de palestras e fazer um planejamento de negócios, expôs o produto nos eventos da instituição.

 “Participei de dois eventos grandes do Sebrae como expositora. Apresentei a Kombucha, conversei com as pessoas sobre. E sempre fiz vários cursos de editais do Sebrae. Acho interessante a forma com que acreditaram no potencial da minha bebida.”

Para os microempreendedores individuais, o comércio varejista de bebidas é promissor. É um setor que teve um aumento de mais de 84% no primeiro semestre de 2021, se comparado com o mesmo período de 2020. Gabriela faz parte dessa estatística e, para o futuro, pretende expandir a Amazô Kombucha e chamar mais investidores para o ramo da kombucharia.

Há 50 anos, o Sebrae apoia pequenos negócios como o da Gabriela. São pessoas que trabalham e realizam, movimentando a economia e transformando a história de milhares de brasileiros. Sebrae, há 50 anos ao lado de quem fez história ontem, constrói o hoje e cria o futuro todos os dias.

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08/07/2022 04:00h

O Banco da Amazônia (Basa) atende microempreendedores informais que não conseguem crédito no sistema bancário tradicional

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Programa Amazônia Florescer do Banco da Amazônia (Basa) já disponibilizou R$ 1 bilhão em crédito para microempreendedores informais da região Norte do país, desde o seu lançamento há 14 anos.

Criado em 2007, o programa é uma vertente na Amazônia do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado e atende os estados do Pará, Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Amapá e Tocantins. 

“Ele tem como objetivo principal dar acesso a crédito a quem nunca teve a oportunidade de ter um crédito no sistema bancário tradicional”, afirma o coordenador de Agricultura Familiar, Microcrédito e MEI do Basa, Alexandre Ferreira.

O público-alvo do programa são empreendedores populares do meio urbano, com renda bruta anual de até R$ 360 mil, e que não tenham, necessariamente, um CNPJ; basta o CPF para acessar o crédito. Além disso, o negócio precisa estar em funcionamento há pelo menos 6 meses.

Segundo o coordenador, o programa trabalha com três setores da economia informal: comércio, serviço e produção.

“Financiamos tudo que gera emprego e renda. Tudo que é informal, mas não é ilegal. Pessoal do comércio, de lojinha, de confecção, de vendas de produtos voltados para beleza, mercadinho, costureira, feirantes, batedores de açaí, açougueiros, qualquer tipo de oficina, peixeiros, sapateiros, quem trabalha com hortifrúti. É bem abrangente o público alvo.”

O valor do financiamento pode variar de R$ 300 a R$ 21 mil por CPF, com taxa de juros de 2,74% ao mês e 12 parcelas mensais fixas. A taxa de abertura do crédito é de 3% sobre o valor do crédito liberado.

Segundo Alexandre, a única garantia para pegar o crédito é o aval de um grupo solidário de três a dez pessoas. 

“Geralmente é o vizinho do lado, que trabalha na mesma rua, que já se conhecem há bastante tempo, que confiam um no outro, para prestar o aval solidário. Não exigimos comprovante de renda, não exigimos hipoteca da casa ou de algum bem. A única coisa que exigimos é que cada um dos integrantes do grupo deem a palavra de que vão pagar o crédito.”

Alexandre Ferreira afirma que a marca reforça a importância do Basa dentro da região amazônica para fortalecer os microempreendimentos, com geração de emprego, renda e melhor qualidade de vida.

“Tentamos criar um laço com esses empreendedores para eles ficarem o máximo de tempo possível conosco, recebendo vários créditos, para que esses ciclos de créditos gerem um impacto na renda da família, gerando melhores condições de vida à família deles.” 

Ramira Felix é uma das contempladas pelo crédito do Amazônia Florescer. Após juntar um dinheiro vendendo roupas usadas de sua mãe, ela começou o próprio negócio na Feira do Paar, em Ananindeua (PA), em 2021. No local, conheceu um assessor de crédito do Basa. Após o cadastro com o CPF, Ramira formou um grupo solidário com sua mãe, irmã e uma amiga.

“E conseguimos o empréstimo. Já vamos para o quarto empréstimo. E agora em dezembro, acabo de pagar. O Amazônia Florescer mudou totalmente minha vida, me ajudou a crescer, a melhorar minha loja. Também me ajudou financeiramente; compro mercadoria para loja. As pessoas veem que tem um diferencial. O Amazônia Florescer me ajuda a ser uma mini empresária”, conta.

Atualmente, o Programa Amazônia Florescer está presente em 29 agências do Basa. Segundo Alexandre Ferreira, a meta é expandir a iniciativa para toda a rede bancária nos próximos quatro anos. Além disso, o Banco tem a previsão de abrir 20 unidades bancárias a cada ano, para contemplar todos os municípios da região da Amazônia até dezembro de 2026.

Atendimento de porta em porta

O programa conta com a parceria da organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) AmazonCred, que é responsável por selecionar, capacitar e contratar assessores de microcrédito. Os assessores, por sua vez, vão à porta de cada empreendedor popular nas periferias das grandes cidades da Amazônia para oferecer a oportunidade de crédito.

“Tudo é feito por um aplicativo, onde o assessor insere as propostas de crédito, faz a ficha cadastral do cliente e a proposta de crédito, e envia para aprovação do banco. Ou seja, o assessor atende um cliente em um dia, no máximo, no terceiro dia  esse crédito já está liberado.”

Alexandre Ferreira explica que, além de oferecer o crédito, o assessor retorna à porta do empreendedor, após 40 dias, para verificar se eles estão aplicando corretamente o recurso e tendo um bom desempenho na gestão do negócio. Dessa forma, “a renovação do crédito é praticamente automática”, explica.

Interessados em obter o crédito do Programa Amazônia Florescer podem acessar o site do Basa e buscar por uma unidade de microfinanças mais próxima. Também é possível baixar o aplicativo do cliente do Amazônia Florescer, disponível na Play Store.

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07/07/2022 03:00h

Do total, mais de 42 mil já possuem uma formação ou estão inseridos no mercado de trabalho, mas precisam se aperfeiçoar

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O estado de Rondônia precisa qualificar 53,7 mil trabalhadores em ocupações industriais até 2025. A informação consta no Mapa do Trabalho Industrial 2022-2025, compilado pelo Observatório Nacional da Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Do total, 11,5 mil deverão se capacitar em formação inicial - para repor os inativos e preencher novas vagas - e mais de 42 mil já possuem uma formação ou estão inseridos no mercado de trabalho, mas precisam se aperfeiçoar.

O gerente executivo do Observatório Nacional da Indústria, Márcio Guerra, afirma que a qualificação profissional é crucial tanto para os trabalhadores que já estão empregados quanto para aqueles que estão fora do mercado de trabalho.

“O aperfeiçoamento deve ser uma estratégia para todos os profissionais. O aprendizado ao longo da vida passa a ter um papel fundamental no mercado de trabalho nos dias de hoje.”

Em Rondônia, a demanda pelo nível de capacitação até 2025 será de:

  • Qualificação (menos de 200 horas): 35.288 profissionais
  • Qualificação (mais de 200 horas): 9.144 profissionais
  • Técnico: 6.509 profissionais
  • Superior: 2.796 profissionais

Em volume, ainda prevalecem as ocupações com nível de qualificação, cerca de 82% do total. Mas, segundo Márcio Guerra, houve um crescimento da demanda por formação em nível superior.

“O nível superior cresce sem dúvida a uma taxa muito elevada. Então, é preciso entender que fazer educação profissional não é o fim de uma trajetória. Profissionais que fazem qualificação profissional, fazem curso técnico e depois caminham para o ensino superior são profissionais extremamente valorizados no mercado de trabalho, pela experiência, pela prática e também pela formação”, avalia.

Áreas de formação

Em Rondônia, as áreas que mais vão demandar profissionais capacitados, tanto em formação inicial, quanto continuada, são:

  • Transversal: 10.923 profissionais
  • Alimentos e Bebidas: 9.614 profissionais
  • Logística e Transporte: 8.277 profissionais
  • Construção: 6.005 profissionais
  • Metalmecânica: 5.585 profissionais
  • Madeira e Móveis: 2.494 profissionais
  • Automotiva: 2.156 profissionais
  • Telecomunicações: 1.407 profissionais
  • Têxtil e Vestuário: 1.184 profissionais
  • Eletroeletrônica: 1.072 profissionais

O gerente executivo do Observatório Nacional da Indústria, Márcio Guerra, destaca a relevância das ocupações nas áreas transversais. “Ou seja, aquelas ocupações coringas, aquelas profissões que são absorvidas por diversos setores da economia, que vão desde o setor automotivo até o setor de alimentos. No que diz respeito às áreas, vale destacar também aquelas profissões que estão relacionadas com a indústria 4.0, relacionada a automação de processos industriais.”

Ele também explica que há diferenças nas áreas de formação mais demandadas entre os estados. Isso se deve à dimensão do país e à complexidade da economia brasileira. Segundo Márcio Guerra, a heterogeneidade de recursos e de produção acaba refletindo essas características.

"Nós sabemos que, em alguns estados, há uma concentração industrial maior e em outras regiões, como a região Norte, há uma dispersão maior. Então a estrutura industrial, ou seja, os setores que são predominantes em determinadas regiões são diferentes.”

INDÚSTRIA: Demanda por profissionais com nível superior deve crescer 8,7% até 2025

Brasil precisa qualificar 9,6 milhões de trabalhadores em ocupações industriais até 2025

Mapa do Trabalho Industrial

De acordo com o Mapa do Trabalho Industrial 2022-2025, o Brasil precisa qualificar 9,6 milhões de trabalhadores em ocupações industriais nos próximos três anos. Márcio Guerra explica que a projeção considera o contexto econômico, político e tecnológico do país.

“A partir da inteligência de dados, o objetivo do mapa é projetar a demanda por formação profissional de forma que essa informação sirva, não só para o Senai, mas também para uma discussão mais ampla sobre qual vai ser a demanda futura de profissionais no mercado de trabalho. É muito importante para a sociedade conhecer quais são as tendências, quais são as áreas que tendem ao maior crescimento, sobretudo na sua localidade, mas também entender quais profissões têm mais relevância, mais demanda, para que ele possa planejar a sua trajetória de formação profissional”, explica.

Confira outras informações do Mapa do Trabalho Industrial e a demanda de outros estados no link.

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28/06/2022 17:15h

Mesmo com pré-natal disponível pelo SUS em todas as regiões do estado, quadro de mortalidade materna e infantil deixa autoridades de saúde em alerta

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Para prevenir e detectar precocemente doenças em gestantes e bebês, o Ministério da Saúde recomenda que as mulheres façam  ao menos seis consultas de pré-natal durante a gravidez. . 
No estado de Rondônia, as equipes de Atenção Básica realizaram 2,4 mil atendimentos médicos que englobam essa quantidade mínima, entre janeiro e dezembro de 2021. 

Em todo Brasil, foram feitas 407.9 mil consultas de pré-natal no recorte de seis ou mais por gestante, no mesmo período. Os dados são do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). 

Ainda que a assistência esteja disponível pelo SUS em todas as regiões do país, o quadro de mortalidade materna e infantil é uma preocupação das autoridades de saúde. Isso porque, segundo o Ministério da Saúde, grande parte dos óbitos ocorrem durante a gravidez ou por complicações durante o parto, sendo que 90% das causas, como hipertensão, hemorragia e síndromes infecciosas, são consideradas evitáveis com atenção à saúde precoce e de qualidade.

“O Ministério da Saúde acredita que a mortalidade materna é uma tragédia social sem precedentes. A perda de uma mãe significa a desestruturação total do núcleo familiar. Há uma frase que a gente veicula [em campanhas educativas] que diz o seguinte: ‘A cada mulher que morre, há uma família que sofre, uma comunidade que fica mais fraca e um país que fica mais pobre”, afirma a ginecologista, obstetra e diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES), Lana de Lourdes Aguiar.

Com o propósito de reverter essa situação, o Ministério da Saúde vai investir, em 2022, mais R$ 624 milhões ao financiamento atual de R$ 977 milhões para reestruturar a rede de saúde materna-infantil brasileira. Na avaliação das autoridades de saúde, aprimorar a assistência oferecida da Atenção Primária à Atenção Hospitalar, desde o fortalecimento das maternidades até a criação dos ambulatórios de assistência a gestantes com alto risco para complicações, assegura à mulher o direito ao planejamento familiar, ao parto e ao puerpério e, às crianças, o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. 

Garantir atendimento humanizado e mais próximo possível do cidadão, lembra Lana, é responsabilidade compartilhada pelo governo federal com estados e municípios. “O enfrentamento da mortalidade materna é uma causa dos gestores nas três esferas de governo, bem como de toda a sociedade. Aos estados e municípios cabe a organização da rede de atenção materna e infantil, de modo a atender as necessidades das gestantes e puérperas, ofertar acesso ao pré-natal de qualidade, à atenção ambulatorial e à atenção hospitalar”, ressalta a diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas.

Benefícios do pré-natal

O pré-natal segue um protocolo para monitoramento da saúde da gestante e do bebê. Inclui anamnese (histórico de sintomas narrados pelo paciente sobre determinado caso clínico), exame físico e análise de exames laboratoriais e de imagem. Como o acolhimento é um dos eixos e diretrizes da Política Nacional de Humanização e de Atenção Obstétrica e Neonatal do Ministério da Saúde, os profissionais de saúde preparam as mulheres para a maternidade por meio de orientações sobre hábitos de vida e higiene pré-natal, conversam sobre a importância de manter o estado nutricional apropriado e sobre o uso de medicações que possam afetar o feto ou o parto. As consultas também tratam das manifestações físicas próprias da gravidez, servem de apoio psicológico para as futuras mamães e são um momento importante para a gestante tirar dúvidas e dividir preocupações e experiências.

“Não só financiamos as ações, como também estabelecemos diretrizes e orientações técnicas para o desenvolvimento de todas elas. Um dos nossos indicadores de desempenho é o pré-natal das gestantes. Há instrumentos e material de orientação para que as equipes se organizem e possam oferecer um bom cuidado, desde o necessário do ponto de vista de equipamento até a conduta clínica, ou seja, como tratar as patologias, doenças, como prevenir e reabilitar para esses dois grupos: mulheres e crianças”, detalha a diretora do Departamento de Saúde da Família (DESF), Renata Maria de Oliveira Costa.

“Queremos evitar que crianças fiquem órfãs, quando perdem a mãe na hora do parto, e que mães não percam seus filhos por conta de uma morte infantil que seria evitável se tivesse o cuidado adequado”, completa.

Na esteira de proporcionar e expandir o atendimento humanizado e integral, o programa “Mamãe Cheguei”, da Secretaria de Saúde de Rondônia, tem como objetivo amparar a gestante para a chegada do bebê com kits contendo banheira, travesseiro, fraldas e macacões. Desde a implantação da ação, em 2020, mais de 5 mil mulheres foram atendidas em todo o estado. 

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24/06/2022 17:10h

Rondônia registra 12,5 mortes de crianças por mil nascidos vivos, enquanto a média nacional é de 13,3 óbitos por mil nascidos vivos, segundo Ministério da Saúde

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Apesar de registrar queda em 20 anos, a taxa de mortalidade infantil em Rondônia se aproxima da média brasileira: são 12,5 óbitos por mil nascidos vivos. A média nacional é de 13,3 mortes por mil nascidos vivos, segundo os dados mais recentes mensurados pelo Ministério da Saúde. Se por um lado a melhora no índice entre 2000 e 2019 é atribuída pelas autoridades públicas ao aprimoramento dos serviços de Atenção Primária à Saúde, como pré-natal e acompanhamento da criança no primeiro ano de vida, por outro o número de médicos especialistas precisa aumentar para atender a demanda da população do estado. 

Dos 5.699 pediatras distribuídos pelo país que realizam o primeiro atendimento de atenção em saúde, considerado a principal porta de entrada do SUS, apenas sete prestam assistência aos pequenos rondonienses. Em São Paulo, por exemplo, são mais de 1,8 mil médicos na Atenção Primária à Saúde para dar suporte pediátrico. Os dados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde indicam outro problema: a distribuição desses profissionais está concentrada nas regiões Sul e Sudeste.

Como alternativa para modificar este quadro e garantir o cuidado das crianças dentro do SUS, o Ministério da Saúde, por meio do Programa Cuida Mais Brasil, vai reforçar a presença de pediatras junto às equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária. A ideia é que esse atendimento fique mais perto das Unidades Básicas de Saúde (UBS), ou seja, ao alcance do cidadão. Em 2022, serão investidos quase R$ 170 milhões. 

“A gente planeja para este ano um repasse de recurso para todas as Regiões de Saúde do país (são mais de 400), com destaque para a região Norte. Inclusive, na rede especializada, a região Norte tem uma carência muito grande”, reconhece Renata Maria de Oliveira Costa, diretora do Departamento de Saúde da Família (DESF) do Ministério da Saúde. “O Cuida Mais Brasil tem esse olhar de equidade, de podermos ofertar recursos para que nessas áreas onde não existem esses profissionais, eles possam chegar”, acrescenta.

Segundo o Ministério da Saúde, a mortalidade infantil é um indicador de saúde e condições de vida de uma população. Com o cálculo da sua taxa, estima-se o risco de um nascido vivo morrer antes de chegar a um ano de vida. Quanto maior o valor, mais precárias são as condições de vida e saúde e menores são os níveis de desenvolvimento social e econômico.

Pandemia 

Além de todos esses fatores que potencializam o risco de morte das crianças com até um ano de idade, a pandemia foi responsável por desestruturar serviços que antes eram essenciais à saúde materno e infantil e ajudavam a identificar e reverter mortes evitáveis. 

“Com a pandemia, as fragilidades da rede de atenção foram expostas de Norte a Sul do país. Tantas barreiras de acesso ocasionaram demoras quanto a detecção precoce, diagnóstico e tratamento oportuno às gestantes e puérperas com Covid-19. Os óbitos maternos, por exemplo, se concentram nas regiões Norte e Nordeste, dadas as dificuldades acentuadas pelos vazios assistenciais que existiam”, ressalta Lana de Lourdes Aguiar, ginecologista, obstetra e diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES).

Atualmente, 5,7 mil pediatras e 5,3 mil ginecologistas-obstetras estão vinculados diretamente a 1.311 e 1.364 equipes, respectivamente, sem incentivo financeiro do governo federal. Com o Cuida Mais Brasil, o município pode receber recurso para custear e o número de equipes com médico pediatra pode chegar a mais de 8 mil e 7 mil com ginecologistas-obstetras em todo país, aumentando a capacidade de atendimento nas UBSs. 

Cuida Mais Brasil

O Cuida Mais Brasil é um programa do Ministério da Saúde que vai garantir investimentos para qualificar a assistência à saúde materna e infantil com a atuação de médicos pediatras e ginecologistas/obstetras na Atenção Primária à Saúde. A iniciativa tem como foco garantir a saúde integral da mulher desde a gravidez até o acompanhamento de crianças recém-nascidas e o cuidado com a infância. Por meio de ações complementares busca-se ampliar o número de profissionais junto às equipes de Saúde da Família e Atenção Primária à Saúde, além de aumentar a qualidade dos processos de trabalho e o olhar clínico voltado à saúde materno-infantil. 

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20/06/2022 18:55h

Recursos serão usados na implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no perímetro urbano da cidade de Vilhena

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A cidade de Vilhena, em Rondônia, vai receber mais de R$ 2,4 milhões do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para dar continuidade a obras de saneamento básico. O município usará os recursos para a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) no perímetro urbano da sede municipal.

“Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população. Estamos nos esforçando para garantir recursos para a continuidade e conclusão da maior quantidade possível de obras”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

Em março, a cidade já havia recebido mais de R$ 720 mil para a mesma obra e, em maio, outros R$ 743 mil. Também no último mês, o MDR repassou mais de R$ 436 mil para a ampliação e readequação do Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) da cidade rondoniense.

Além dos recursos para Rondônia, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de obras de saneamento básico em municípios da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. No total, serão repassados cerca de R$ 16,6 milhões.

Novo Marco Legal

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

Investimentos em 2022

Desde janeiro deste ano, já foram empenhados R$ 286,3 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e repassados R$ 178,1 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 504,4 milhões foram pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.058 empreendimentos, somando um total de R$ 41,8 bilhões, sendo R$ 25,2 bilhões de financiamentos e R$ 16,6 bilhões de Orçamento Geral da União.

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06/06/2022 16:30h

O objetivo da ação estratégica é capacitar 10 mil profissionais de saúde, em localidades fora das capitais e dos grandes centros urbanos, com um orçamento de R$ 40 milhões

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O Ministério da Saúde vai capacitar 1.514 médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeutas para melhorar o atendimento de urgência e emergência, na Região Norte do país. A ação faz parte do programa SOS de Ponta, uma iniciativa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação (SGTES), com o objetivo de fortalecer a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) no pronto-atendimento para reduzir a mortalidade.

A meta do programa é capacitar cerca de 10 mil profissionais em localidades fora das capitais e dos grandes centros urbanos de todo o país, com um orçamento total de R$ 40 milhões.

Neste mês de junho, a SGTES lançou o Eixo 1 da estratégia, por meio do edital n° 4/2022, com foco nas seguintes abordagens:

  • Suporte Básico de Vida; 
  • Suporte Avançado de Vida Cardiovascular; 
  • Suporte Avançado de Vida em Pediatria; 
  • Suporte Pré-hospitalar no Trauma; 
  • Suporte Avançado no Trauma;
  • Ventilação Mecânica.

Nos cursos, serão apresentadas aulas teóricas e práticas, com equipe experiente, simulando situações reais de abordagem ao paciente em situação de urgência e emergência.

O diretor de Gestão do Trabalho em Saúde, Vinícius Azevedo, afirma que os protocolos ensinados fazem a diferença entre a vida e a morte do paciente crítico.

“São protocolos validados, baseados em evidências [científicas], com validade internacional e que efetivamente mudam o desfecho, ou seja, são capazes de transferir competência aos profissionais de saúde e permitem a redução de mortalidade em grande escala. Esse é o nosso objetivo, fazer chegar aos rincões mais longínquos a saúde de qualidade que conseguimos encontrar nas grandes metrópoles.”

Segundo ele, a Ação Estratégica SOS de Ponta é um macro projeto para preparar o país para novas situações de emergência, como, por exemplo, a pandemia da Covid-19.

Valores

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hélio Angotti Neto, destaca os valores do SOS de Ponta:

  • Transparência: possui um edital publicado, com critérios objetivos e claros.
  • Efetividade: os protocolos são mundialmente reconhecidos, baseados em evidências científicas. Objetiva a formação continuada no SUS.
  • Universalidade: leva saúde de qualidade a áreas carentes de recursos, longe dos centros metropolitanos.
  • Integralidade: busca garantir o atendimento de urgência e emergência em todo o SUS.

Quem pode participar da capacitação

Segundo o secretário Hélio Angotti, a capacitação será aplicada em profissionais de saúde selecionados por critérios objetivos.

“Tempo de cadastro, local de cadastro no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), onde essas pessoas atuam, atuam com urgência? Não estamos falando de apadrinhados. Estamos falando do profissional de verdade, que trabalha ajudando gente que precisa de saúde na ponta. Senão, um familiar nosso pode morrer sem assistência adequada.”

Para concorrer a uma vaga, os profissionais devem se inscrever no edital da respectiva região disponibilizado no site: sosdeponta.unasus.gov.br. O prazo vai até 21 de junho.

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O SOS de Ponta conta com a parceria da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (SAES/MS), por meio da Coordenação Geral da Força Nacional (CGFNS) e do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgências (DAHU); do Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS); e da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS).

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26/05/2022 16:59h

Recursos serão usados na implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no perímetro urbano da sede municipal

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A cidade de Vilhena (RO) vai receber mais de R$ 743 mil do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, para dar continuidade a obras de saneamento básico.

Os recursos serão usados na implantação do sistema de esgotamento sanitário no perímetro urbano da sede municipal.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, destaca a importância dos investimentos federais no setor de saneamento básico. "Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população."

Além de Rondônia, o MDR também anunciou recursos para a continuidade de obras de saneamento básico em municípios de Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo. No total, serão repassados mais de R$ 3 milhões.

Para saber mais sobre essa e outras ações de saneamento básico do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Gabriel Navajas

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26/05/2022 14:15h

Recursos serão usados na ampliação de sistemas de esgotamento sanitário e de sistema de macrodrenagem, drenagem urbana sustentável e complementação de estação de tratamento de esgoto

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais R$ 3 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico nos estados de Minas Gerais, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.

“Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população. Estamos nos esforçando para garantir recursos para a continuidade e conclusão da maior quantidade possível de obras”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

O maior repasse, de R$ 1,2 milhão, será destinado à cidade de Canoas, em Rio Grande do Sul. O montante será utilizado para obras de drenagem urbana sustentável na Vala da Curitiba. Já a cidade de Porto Alegre receberá quase R$ 250 mil para a ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia, com implantação de reservatórios de detenção.

Norte

O município de Vilhena, em Rondônia, contará com mais de R$ 743 mil para as obras de implantação do serviço de esgotamento sanitário no perímetro urbano da sede municipal.

Nordeste

Em Pernambuco, a cidade de Recife terá mais de R$ 246 mil para a complementação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Minerva, que atenderá também município de Olinda.

Sudeste

Já Sete Lagoas, em Minas Gerais, receberá quase R$ 500 mil para a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da sede municipal.

Por fim, o município de São Carlos, no interior de São Paulo, contará com mais de R$ 123 mil para a ampliação do SES da sede municipal, em sua segunda etapa, na ETE Monjolinho.

Novo Marco Legal

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

Investimentos em 2022

Desde janeiro deste ano, já foram empenhados R$ 223,7 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e repassados R$ 177,3 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 434,6 milhões foram pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.078 empreendimentos, somando um total de R$ 42,2 bilhões, sendo R$ 25,4 bilhões de financiamentos e R$ 16,8 bilhões de Orçamento Geral da União.

Fonte: MDR

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Economia
24/05/2022 00:57h

Segunda parcela será depositada nesta terça-feira (24). Os recursos vieram do segundo leilão de barris de petróleo excedentes da chamada cessão onerosa e podem ser aplicados nas áreas da educação, saúde e infraestrutura

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O estado de Rondônia recebe, nesta terça-feira (24), mais de R$ 217,6 milhões do governo federal pela arrecadação com o segundo leilão de excedentes da cessão onerosa. Os municípios rondonienses, por sua vez, partilham cerca de R$ 9,2 milhões no repasse desta terça. 

Esta é a segunda parcela que a União repassa aos entes da federação em menos de uma semana. Na última sexta-feira (20), o estado de Rondônia embolsou mais de R$ 42,3 milhões com a primeira transferência, totalizando cerca de R$ 286,3 milhões. Já as prefeituras rondonienses recebem pouco mais de R$ 24 milhões. Os recursos podem ser investidos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. 

Na avaliação do conselheiro do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Carlos Eduardo de Oliveira Jr., os recursos vão ajudar governos estaduais e municipais a disponibilizarem melhores serviços para a população, sobretudo em áreas mais relevantes para a sociedade. 

“Esse recurso deve ser aplicado necessariamente nos setores da Educação, Saúde e Infraestrutura. Os entes vão receber os valores para realizar investimentos junto à população. É claro que, sendo um ano eleitoral, os estados vão priorizar obras em que podem se tornar mais reconhecidos”, considera Oliveira Jr.

Estados e municípios recebem R$ 7,67 bi do governo por arrecadação com leilão do pré-sal

Extração

Os recursos foram resultantes do leilão dos volumes excedentes de petróleo dos campos de Sépia e Atapu, que ficam na Bacia de Santos, realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em dezembro do ano passado. Apenas com os bônus de assinatura do leilão, o governo arrecadou R$ 11,1 bi, dos quais R$ 7,67 bi estão sendo transferidos para estados e municípios. Em contrapartida, as empresas que arremataram os dois blocos deverão investir cerca de R$ 204 bilhões. 

Adolfo Sachsida, ministro de Minas e Energia, acredita que a transferência vai ajudar os governos estaduais e municipais a oferecerem melhores serviços para a população. 
“Os recursos serão repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 municípios do Brasil e podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, afirmou. 

Repasses

Embora os R$ 7,67 bi que estados e municípios recebem até terça-feira sejam relativos à arrecadação do Governo Federal com a segunda rodada da chamada cessão onerosa (entenda mais abaixo), os repasses ocorrem em dias diferentes. A primeira parcela, de R$ 3,67 bi é relativa ao repasse regular, previsto na Lei Complementar 13.885/2019, que estabelece os critérios de distribuição dos valores. A segunda, que totaliza R$ 4 bi, é um adicional definido pela Lei Complementar 176/2020. 

Distribuição do repasse regular: 

  • Estados - R$ 1,67 bi;
  • Municípios - R$ 1,67 bi;
  • Rio de Janeiro - R$ 334,2 mi.

Partilha da transferência adicional:

  • Estados - R$ 3 bi;
  • Municípios - R$ 1 bi. 

 

 

O que é cessão onerosa? 

A cessão onerosa é o regime de contratação direta — sem licitação — em que a União cedeu à Petrobras o direito de pesquisar e explorar as reservas de petróleo e gás natural em áreas do pré-sal. O acordo, previsto pela Lei 12.276/2010, deu à empresa o direito de extrair até cinco bilhões de barris de petróleo no pré-sal. 

Técnicos da própria Petrobras identificaram que o volume de barris nas áreas da cessão onerosa era maior do que o esperado. Pela legislação, o excedente da cessão onerosa pode ser leiloado sob o regime de partilha, como ocorreu pela segunda vez agora. 

Em 2019, a ANP promoveu a Primeira Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa. Nesse leilão, que o governo considera o maior já feito no mundo, a União arrecadou quase R$ 70 bi. Desse total, R$ 11,73 bi foram transferidos para estados e municípios. 

Com os dois leilões, o Governo Federal arrecadou mais de R$ 81 bi, dos quais R$ 19,4 foram para os entes da federação. Segundo a Presidência da República, os oito leilões de petróleo e gás natural realizados no governo Bolsonaro garantiram investimentos de mais de R$ 800 bilhões e arrecadação superior a R$ 1 trilhão ao longo de 30 anos. Há expectativa de criação de mais de 500 mil empregos.
 

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Brasil 61