A população de Espigão D'Oeste e dos outros oito municípios da microrregião de Cacoal (RO) precisa ficar alerta contra o mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e da Zika. É que a cidade tem registrado, nos últimos anos, índices altos de infestação predial, de acordo com a série histórica do Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti, o LIRAa. O levantamento permite, por amostragem, saber a quantidade de imóveis que abrigam recipientes com larvas do mosquito.

Além disso, o Estado de Rondônia registrou, entre janeiro e dezembro deste ano (SE49), 12.070 casos prováveis de dengue, segundo informações do mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Ainda, de acordo com o documento, no período, foram 170 casos prováveis de chikungunya e 34 casos prováveis de Zika (SE46).

Diante desse cenário, os moradores de Espigão D'Oeste devem redobrar os cuidados para diminuir a infestação do Aedes aegypti, especialmente em época de chuva. A melhor maneira para isso é descartar ou higienizar semanalmente e proteger qualquer objeto que acumule água e possa servir de criadouro. A enfermeira da Estratégia de Saúde da Família, Adryenne de Carvalho Mello, compartilha algumas medidas simples e eficazes para interromper o ciclo de vida do mosquito.

“Esvaziar garrafas, não estocar pneus em áreas descobertas, não acumular água em lajes ou calhas, colocar areia nos vasos de planta e cobrir bem tonéis e caixas-d’água são algumas iniciativas básicas. Todo local de água parada deve ser eliminado, pois é lá que o mosquito transmissor coloca os seus ovos”. 

Adryenne de Carvalho Mello lembra que todas as faixas etárias têm o mesmo risco de contrair a dengue e que outras doenças, como a chikungunya, a Zika e até a COVID-19 podem ter sintomas parecidos. Para não haver dúvida em relação ao diagnóstico e ao tratamento mais adequado, a enfermeira orienta buscar atendimento na Unidade de Saúde mais próxima a qualquer sinal de mal-estar.

“Normalmente, o primeiro sintoma da dengue é a febre alta (39° a 40°C), de início repentino, que geralmente dura de 2 a 7 dias, acompanhada de dor de cabeça, dor no corpo e nas articulações, prostração (fadiga), fraqueza, dor atrás dos olhos e erupções cutâneas. Na fase febril, é difícil diferenciar a doença de outras enfermidades. Por isso, é importante consultar um médico em caso de suspeita.”

Segundo informações da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa), entre as ações do estado para conter a dengue, estão o monitoramento e a análise das informações epidemiológicas e vetorial, a distribuição de insumos para o controle do mosquito, o encaminhamento de materiais educativos aos municípios e a capacitação e o assessoramento das equipes técnicas municipais.
 
Todo dia é dia de combater o mosquito. E de ficar atento aos sintomas também. Saiba mais sobre as formas de prevenção aos focos do Aedes aegypti e consulte as orientações no site www.gov.br/combataomosquito. 

VEJA MAIS:

DENGUE: Casos prováveis crescem 172,4% em um ano, aponta boletim do Ministério da Saúde

DENGUE: Febre alta e dor no corpo? Saiba quais os sintomas da doença

CHIKUNGUNYA: Doença se caracteriza por dores nas articulações

CHIKUNGUNYA: Região Nordeste registra maior incidência da doença em 2022

ZIKA: Saiba quais os sintomas da doença

A população de Itapuã do Oeste, Nova Mamoré e dos outros cinco municípios da microrregião de Porto Velho (RO) precisa ficar alerta contra o mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e da Zika. É que as duas cidades têm registrado, nos últimos anos, índices altos de infestação predial, de acordo com a série histórica do Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti, o LIRAa. O levantamento permite, por amostragem, saber a quantidade de imóveis que abrigam recipientes com larvas do mosquito. 

Além disso, o Estado de Rondônia registrou, entre janeiro e dezembro deste ano (SE49), 12.070 casos prováveis de dengue, segundo informações do mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Ainda, de acordo com o documento, no período, foram 170 casos prováveis de chikungunya e 34 casos prováveis de Zika (SE46).

Diante desse cenário, os moradores de Itapuã do Oeste e de Nova Mamoré devem redobrar os cuidados para diminuir a infestação do Aedes aegypti, especialmente em época de chuva. A melhor maneira para isso é descartar ou higienizar semanalmente e proteger qualquer objeto que acumule água e possa servir de criadouro. A enfermeira da Estratégia de Saúde da Família, Adryenne de Carvalho Mello, compartilha algumas medidas simples e eficazes para interromper o ciclo de vida do mosquito.

“Esvaziar garrafas, não estocar pneus em áreas descobertas, não acumular água em lajes ou calhas, colocar areia nos vasos de planta e cobrir bem tonéis e caixas-d’água são algumas iniciativas básicas. Todo local de água parada deve ser eliminado, pois é lá que o mosquito transmissor coloca os seus ovos”. 

Adryenne de Carvalho Mello lembra que todas as faixas etárias têm o mesmo risco de contrair a dengue e que outras doenças, como a chikungunya, a Zika e até a COVID-19 podem ter sintomas parecidos. Para não haver dúvida em relação ao diagnóstico e ao tratamento mais adequado, a enfermeira orienta buscar atendimento na Unidade de Saúde mais próxima a qualquer sinal de mal-estar.

“Normalmente, o primeiro sintoma da dengue é a febre alta (39° a 40°C), de início repentino, que geralmente dura de 2 a 7 dias, acompanhada de dor de cabeça, dor no corpo e nas articulações, prostração (fadiga), fraqueza, dor atrás dos olhos e erupções cutâneas. Na fase febril, é difícil diferenciar a doença de outras enfermidades. Por isso, é importante consultar um médico em caso de suspeita.”

Segundo informações da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa), entre as ações do estado para conter a dengue, estão o monitoramento e a análise das informações epidemiológicas e vetorial, a distribuição de insumos para o controle do mosquito, o encaminhamento de materiais educativos aos municípios e a capacitação e o assessoramento das equipes técnicas municipais.
 
Todo dia é dia de combater o mosquito. E de ficar atento aos sintomas também. Saiba mais sobre as formas de prevenção aos focos do Aedes aegypti e consulte as orientações no site www.gov.br/combataomosquito. 

VEJA MAIS:

DENGUE: Casos prováveis crescem 172,4% em um ano, aponta boletim do Ministério da Saúde

DENGUE: Febre alta e dor no corpo? Saiba quais os sintomas da doença

CHIKUNGUNYA: Doença se caracteriza por dores nas articulações

CHIKUNGUNYA: Região Nordeste registra maior incidência da doença em 2022

ZIKA: Saiba quais os sintomas da doença

Com o início da Copa do Mundo do Catar, os governos estaduais publicaram decretos que estabelecem o funcionamento dos serviços locais para os dias de jogo do Brasil. Em 11 de novembro, o Ministério da Economia já havia divulgado uma portaria definindo as regras para o expediente dos servidores federais. O Brasil estreia nesta quinta-feira (24), às 15h, contra a Sérvia. 

Em Rondônia, segundo a norma estabelecida pelo Executivo local para a primeira fase da competição, há dois horários definidos. Para os jogos que começam às 15h, estreia e o último jogo, dia 2 de dezembro, contra Camarões, o expediente será das 7h30 às 13:30h. Para a segunda partida, dia 28 de novembro, às 12h, o trabalho das 7h30 às 11h. 

“Quanto às horas não trabalhadas, a regra é que haja a compensação. Pode utilizar do banco de horas, que pode já ter, ou então compensa, literalmente prolongando a jornada. A prorrogação é de no máximo duas horas por dia”, explica Washington Barbosa, mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. 

Barbosa destaca ainda que a compensação de horas é mais frequente na iniciativa privada. “A prática de banco de horas de compensação de jornada é comum tanto na administração privada quanto na pública. Na privada, ela é muito mais comum. De poucos anos para cá, a administração pública tem colocado controle de horário. Até a própria lei regula esse tipo de situação. Pode utilizar sim o banco de horas ou mesmo compensação de jornada”, enfatiza. 

Serviços essenciais

Para os serviços considerados essenciais, por outro lado, não vale o decreto. De acordo com o comunicado, os órgãos cujos serviços são considerados essenciais ou atividades, não podem ser interrompidos, terão funcionamento com turnos definidos, conforme critério de seus respectivos titulares.

“Considera-se atividade especial aquelas que são essenciais ao desenvolvimento, à manutenção das pessoas. Podemos citar, por exemplo, postos de gasolina, serviços de segurança e saúde. Podemos falar da questão relacionada à manutenção de elevadores, caldeiras em indústrias. Neste caso, elas não podem, durante os jogos, serem afastadas do trabalho”, diz Barbosa. 

Copa do Mundo: servidores públicos federais vão ter expediente reduzido nos jogos do Brasil 

Bancos

Os bancos também seguirão expediente diferente em dias de jogo do Brasil no Catar, seguindo decisão comunicada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

No caso de jogos às 13h, o funcionamento das agências será das 8h30 às 11h30. Nos dias de jogos às 16h, o horário de funcionamento será das 9h às 14h. Se o Brasil avançar para as etapas seguintes e tiver algum jogo marcado para meio-dia, o horário de atendimento ao público será das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30. Em todos os casos, considera-se o horário de Brasília. Nos estados com diferença de uma hora em relação ao horário de Brasília: das 8h às 10h e das 14h30 às 15h30.

Segundo a Febraban, a decisão considera questões como a segurança das agências e de transporte de valores. 

Coronel Marcos Rocha (União Brasil) é o novo governador de Rondônia. Com 52,61% dos votos válidos e 96,95% das urnas apuradas, o candidato foi considerado eleito. 

Dos 156 milhões de eleitores brasileiros que foram às urnas neste domingo (30) para decidir a disputa presidencial, mais de 1,2 milhões também escolheram o novo governador de Rondônia. A disputa ao governo estadual foi entre Coronel Marcos Rocha (União Brasil) e Marcos Rogério (PL).

Operação Eleições 2022 apreende mais de R$ 10 milhões que seriam usados na compra de votos, segundo o ministro da Justiça

Outros 11 estados também escolheram governadores no segundo turno: Alagoas, Amazonas, Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Sergipe.
 

Além da escolha do novo presidente da República, que ocorrerá neste domingo (30), eleitores de 12 estados brasileiros também voltam às urnas para decidir, em segundo turno, quem será o novo governador ou governadora. 

Em Alagoas, a disputa será entre Paulo Dantas (MDB) e Rodrigo Cunha (União Brasil). Já na Bahia, o eleitorado deverá optar entre Jerônimo (PT) e ACM Neto (União Brasil). Na Paraíba, João Azevêdo (PSB) e Pedro Cunha Lima (PSDB) disputam a vaga. 

No estado de Pernambuco, uma única certeza, a vitória será de uma mulher. Os eleitores vão escolher Marília Arraes (Solidariedade) ou Raquel Lyra (PSDB). Sergipe, por sua vez, tem como candidatos Rogério Carvalho (PT) e Fábio (PSD).

Na região Norte, dois estados terão segundo turno. No Amazonas, a disputa será entre Wilson Lima (União Brasil) e Eduardo Braga (MDB). Já em Rondônia, o próximo governador será Coronel Marcos Rocha (União Brasil) ou Marcos Rogério (PL).

No Centro-Oeste do país, o único estado que terá disputa no segundo turno é Mato Grosso do Sul. Os eleitores devem optar por Capitão Contar (PRTB) ou por Eduardo Riedel (PSDB).

Operação Eleições 2022 apreende mais de R$ 10 milhões que seriam usados na compra de votos, segundo o ministro da Justiça

Eleições 2022: atendimentos na Ouvidoria do TSE aumentam 84% em setembro

O Sul do Brasil contará com eleições em segundo turno no Rio Grande do Sul, onde a disputa fica entre Onyx Lorenzoni (PL) e Eduardo Leite (PSDB), e em Santa Catarina, Jorginho Mello (PL) e Décio Lima (PT) concorrem à vaga. 

Na região Sudeste, haverá segundo turno no em São Paulo e no Espírito Santo. No estado paulista, o eleitorado terá que escolher entre Tarcísio (Republicanos) e Fernando Haddad (PT). Já os capixabas terão Renato Casagrande (PSB) ou Manato (PL) como próximo governador. 

O cientista político Newton Marques acredita que, em alguns estados, pode haver virada, alterando a ordem estabelecida no primeiro turno das eleições. “No Rio Grande do Sul, tem chance de haver virada. Em São Paulo está equilibrado. São os dois principais colégios eleitorais do Brasil. Pernambuco é um caso emblemático, porque imaginava-se que Marília Arraes poderia vencer, mas parece que agora a adversária tem muito mais chance. Eu não sei se o apoio de Lula à Marília Arraes pode conseguir virar esse jogo”, pontua. 

Na avaliação do analista de Risco Político e Estrategista Eleitoral, Márcio Olímpio, os próximos governadores, reeleitos ou não, terão pela frente desafios existentes desde 2018, relacionados, principalmente, ao saneamento das contas públicas estaduais. 

“Grande parte dos governos estaduais vão enfrentar um desafio clássico, que é como estabelecer recuperação fiscal, controle de contas públicas e, ao mesmo tempo, separar parte do orçamento para realizar investimentos públicos, principalmente nas áreas de educação e saúde, e em políticas de emprego e renda. Em linhas gerais, os governadores estaduais vão precisar fazer um bom jogo”, destaca. 

Quais os documentos necessários para votar?

Para votar, o cidadão precisa apresentar somente um documento de identificação oficial com foto. Vale destacar que a apresentação do título de eleitor não é obrigatória. 

O eleitor pode optar pela carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) física ou digital, passaporte, identidade social, carteira de trabalho, certificado de reservista ou outro documento de valor legal com foto. 

Também é permitido que o eleitor vote com a versão digital do título, adquirida no e-Título, aplicativo gratuito da Justiça Eleitoral, caso a sua foto já apareça esteja disponível.
 

O sinal 5G já foi liberado em Porto Velho (RO) e a tecnologia promete mais velocidade de navegação ao usuário comum. Mas é no setor produtivo de Rondônia que a nova tecnologia de internet móvel pode promover uma revolução. Com maior tráfego de dados, menor tempo de resposta entre envio e recebimento de comandos e a possibilidade de várias conexões em uma mesma rede, o setor produtivo do estado pode se automatizar, inserir novos maquinários e tecnologias, e otimizar os processos.

Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Produto Interno Bruto industrial de Rondônia em 2019 foi de R$ 6,9 bilhões, o que equivale a mais de 16% de todo o PIB do estado. O setor, que em 2020 chegou ao número de 3.175 empresas, também gera mais de 48 mil empregos, com destaque para construção, alimentos e serviços industriais de utilidade pública – que devem ter forte evolução graças ao processo de universalização do saneamento básico.

Com o 5G, a tendência é que vários processos automatizados levem a uma maior economia e organização. E isso só é possível porque estima-se que a nova internet suporte aproximadamente a conexão simultânea de um milhão de dispositivos por quilômetro quadrado, o que leva à evolução da Internet das Coisas (IoT), em que máquina “conversa” com máquina para produzir uma análise mais rápida de dados.

Considerado o pilar da indústria 4.0, o 5G permitirá também que a Inteligência Artificial faça ajustes de forma contínua, para que a produção se mantenha sempre de acordo com a demanda, ou ainda monitoramento 24 horas por dia e otimização de desempenho e segurança. Homero Salum, diretor de Engenharia da TIM Brasil, diz que a internet de quinta geração vai impactar não só a rotina do dia a dia, como também revolucionar diversos setores no estado.

“Com conexões melhores e mais rápidas, o 5G é capaz de conectar máquinas, objetos, coisas e pessoas. Por isso, é chamada a tecnologia do futuro. Essas características vão impactar o Brasil em inúmeros segmentos da indústria, do setor de serviços, do agronegócio e até mesmo as rotinas das pessoas dentro das casas”, aponta Salum. “Na indústria, que vai gerar máquinas e equipamentos para toda essa conectividade, o impacto será revolucionário.”

Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), revela que o 5G vai impactar tanto as micro e pequenas empresas quanto as de maior porte. Para a grande indústria, a maior novidade será a possibilidade de criar redes privadas com a tecnologia, o que vai otimizar ainda mais os processos e ganhos. Ele ressalta, no entanto, que todo e qualquer produtor que tenha acesso vai começar a se beneficiar a partir de agora.

“O empresário que está incrustado dentro da cidade e que faz também o processo fabril, ou o pequeno agricultor que está na borda e pode se cobrir com esse 5G, ou um microempreendedor pode, sim, ter seus processos produtivos melhorados. Você vai ter uma indústria que vai trabalhar com 5G, esse já vai poder operar um equipamento à distância, seja um drone, um semeador, seja uma máquina agrícola, se ele já tiver acesso ao 5G. Aquelas indústrias que se prevalecem de meios mecânicos, automatizados para fazerem seu processo produtivo, se aproveitam do 5G na medida em que estão presentes”, destaca Stutz.

Em Rondônia, as micro e pequenas empresas são responsáveis por 95,7% do total de indústrias. Somente em 2021, segundo a CNI, a indústria local exportou US$ 139 milhões – o setor é responsável por mais de 8% de tudo o que é exportado pelo estado.

5G: seminário internacional debate impactos da tecnologia na educação e indústria
5G vai permitir que máquinas agrícolas “conversem entre si”

O 5G que está sendo instalado nas capitais está presente principalmente na área central. No caso de Porto Velho, segundo as regras do edital, as empresas Claro, Tim e Vivo devem ativar, pelo menos, 21 estações de 5G, mas as operadoras estão disponibilizando uma quantidade de estruturas maior do que a mínima exigida. A capital de Rondônia tem hoje, pelo menos, 45 bairros atendidos com a nova tecnologia, entre eles Centro, Militar, Tiradentes, Industrial, Nova Porto Velho, Roque, São João Bosco, São Cristóvão, Setor Industrial, Nossa Senhora das Graças, Santa Bárbara, Areal, Floresta, Panair, Pedrinhas, Tupi, Costa e Silva, São Sebastião, Nacional e Lagoa.

Além de Porto Velho, outras 4 capitais receberam o 5G no dia 6 de outubro: Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM) e Rio Branco (AC). Com a liberação dos cinco municípios, se completa o ciclo de início da operação da nova tecnologia em todas as capitais do país. 

O cronograma inicial de ativação do 5G no Brasil previa que o sinal inicial estivesse disponível em todas as capitais do país, com uma antena para cada 100 mil habitantes, até o dia 28 de novembro. A nova etapa prevista no edital é de levar a tecnologia de quinta geração às cidades com mais de 500 mil habitantes, o que vai beneficiar mais de 500 municípios. 
 

Rondônia elegeu o senador Jaime Bagattoli (PL) e oito deputados federais no dia 2 de outubro. O candidato mais votado para deputado federal foi Dr. Fernando Máximo (União), com 85.604 votos. 

Confira todos os deputados federais eleitos por Rondônia: 

Já para a Assembleia Estadual,  24 deputados estaduais foram eleitos. O mais votado foi Laerte Gomes (PSD), com 25.603 votos. 

Confira todos os deputados estaduais eleitos por Rondônia: 

O especialista em direito eleitoral Rafael Lage explica que o Artigo 24 da  Constituição Federal estabelece os temas que os estados podem legislar em concorrência com a União. Além disso, cada estado tem a própria constituição, com suas respectivas particularidades que refletem na atuação da Assembleia Legislativa. 

“Considerando que cada Assembleia Legislativa do estado tem um número de eleitos, geralmente eles estão espalhados por diversas regiões de cada estado. Então, geralmente em todas as regiões, presume-se que estão devidamente representadas. E aí esses eleitos vão basicamente levar as demandas das determinadas regiões dos seus respectivos estados para a casa legislativa e fazer essa aproximação com o próprio poder executivo estadual e tentar propor melhorias para suas respectivas regiões.”

A consultora legislativa e chefe da Unidade de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Olávia Bonfim, comenta as funções do poder legislativo: “É um poder no qual conseguimos observar com bastante clareza a democracia acontecer. Isso porque os deputados eleitos representam os variados segmentos da sociedade, e eles atuam de modo a promover as principais funções do poder legislativo, que são principalmente legislar e fiscalizar, e na função de fiscalizar se faz um verdadeiro controle do poder Executivo”. 

O que fazem deputados federais e senadores

O deputado federal tem como principais responsabilidades legislar e fiscalizar. Ele pode propor novas leis, mas também sugerir mudanças ou o fim de normas que já existem, incluindo a própria Constituição Federal. 

Cabe a esses parlamentares analisar qualquer projeto de lei proposto pelo Executivo. Eles também discutem e votam as medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo federal. Vale lembrar que nem todas as propostas são votadas no Plenário, ou seja, por todos os 513 parlamentares. Algumas pautas são decididas nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados. 

Os deputados federais também devem controlar os atos do presidente da República e fiscalizar as ações do Executivo. Segundo a Constituição, a Câmara tem poder para autorizar a instauração de processo de impeachment contra o presidente e o vice-presidente, embora o julgamento seja papel do Senado. Eles também podem convocar ministros de Estado para prestar informações e julgar as concessões de emissoras de rádio e televisão, bem como a renovação desses contratos.

Pode-se dizer que os deputados estaduais têm as mesmas prerrogativas que os deputados federais. Ou seja, têm a missão de legislar e fiscalizar, mas enquanto um o faz isso no nível federal, na Câmara dos Deputados, o outro atua na Assembleia Legislativa, em nível estadual. 

Assim como os deputados federais, os senadores têm as atribuições de legislar e fiscalizar. Mas como o Senado é considerado a Câmara Alta do Poder Legislativo Federal, isso confere aos parlamentares da Casa alguns papéis exclusivos.

A primeira distinção se dá em relação ao tempo de mandato. Enquanto os deputados têm quatro anos no cargo, os senadores permanecem por oito anos. Além disso, o Senado representa o DF e os estados da federação, enquanto a Câmara representa o povo. É por isso que, diferentemente da Câmara, o Senado tem o mesmo número de parlamentares por estado, qualquer que seja o tamanho da população da unidade federativa. 

Quando o assunto é impeachment, cabe aos senadores julgar se o Presidente da República cometeu crime de responsabilidade. O mesmo vale para processos contra ministros de Estado. No caso de acusações envolvendo comandantes das Forças Armadas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR), os processos são de responsabilidade exclusiva do Senado, desde o início. Os senadores também decidem se aprovam os nomes indicados pelo Executivo ao STF, à PGR e ao Banco Central. 

Orçamento

Cabe aos deputados federais e aos senadores discutir e votar o orçamento da União. É a Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por parlamentares das duas casas legislativas, que analisa e vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). 
Cesar Lima, especialista em orçamento público, explica que todos os parlamentares podem apresentar emendas individuais. É por meio delas que eles podem alterar o orçamento, destinando recursos para a realização de obras específicas em seus estados e municípios. Isso é uma forma de atender os interesses e necessidades de seus eleitores.

Além das emendas individuais, existem as emendas de bancadas estaduais, explica Cesar. “As bancadas estaduais são formadas pelos parlamentares eleitos por cada estado, todos juntos. Eles podem apresentar cerca de R$ 260 milhões em emendas.  Só que ao contrário das emendas individuais, que podem ser para qualquer tipo de obra, as emendas de bancada têm que ter um caráter estruturante, ou seja, obras de maior porte, e só podem ser utilizadas dentro daquele estado que está indicando”, detalha. 

Os parlamentares também devem fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Para isso, contam com a parceria do Tribunal de Contas da União, o TCU. “A Comissão Mista de Orçamento pode realizar diligências com os seus membros para fazer esse tipo de fiscalização, mas geralmente se utiliza o TCU, que já tem toda uma estrutura voltada para essa fiscalização, não só da correta aplicação dos recursos dentro das normas mas também sobre a efetividade das políticas públicas”, afirma Cesar. 

Papel do eleitor

A atuação dos eleitores continua depois da escolha feita na cabine de votação. É preciso acompanhar o trabalho dos representantes escolhidos para aprovar as leis que regem o cotidiano da população brasileira. 

O especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, destaca que além de eleger, é fundamental fiscalizar os trabalhos dos candidatos eleitos. “Porque se aquela pessoa que foi eleita cumprir o seu papel, cumprir os seus compromissos, vai merecer novamente o voto do eleitor. Se a pessoa que foi eleita não cumpriu nada, não fez nada do que prometeu, então não vai merecer de novo o voto, e a gente vai dar espaço, lugar para outra pessoa”, observa. 

No Congresso Nacional, 23 homens e quatro mulheres vão assumir funções no Senado a partir de 1º de fevereiro de 2023, para um mandato de oito anos. Cada um dos 26 estados e o DF elegeram uma pessoa como representante. 

A Câmara dos Deputados, com 513 eleitos para os próximos quatro anos de legislatura, será composta por 422 homens e 91 mulheres. O número de representantes por estados e DF é proporcional à população de cada unidade federativa, a partir dos dados mais recentes do IBGE. 

Nova configuração do Congresso Nacional

Das 81 cadeiras do Senado, o PL terá a maior bancada. A legenda do Presidente da República, Jair Bolsonaro, vai ocupar 15 vagas. São seis vagas a mais que antes do primeiro turno das eleições. Os senadores Marcos Rogério e Jorginho Mello, que compõem a bancada do PL, disputam o segundo turno para o governo de seus estados, Rondônia e Santa Catarina, respectivamente. Se ambos forem eleitos governadores, o partido de Bolsonaro será representado por 13 senadores.

O PSD, partido do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, terá a segunda maior bancada, com 11 senadores. A legenda perdeu uma vaga em relação ao cenário pré-eleições. A terceira maior bancada, por enquanto, pertence ao União Brasil. O partido terá dez senadores, quatro a mais do que tinha. A sigla, criada após fusão do DEM com o PSL, pode perder Rodrigo Cunha, candidato ao governo de Alagoas. Se ele vencer, a legenda ficará com nove cadeiras. 

Antes dono da maior bancada no Senado, o MDB perdeu três vagas e deve começar a próxima legislatura com nove senadores. Mesmo número do PT, que viu a bancada aumentar de sete para nove parlamentares. O partido, no entanto, aguarda o resultado do segundo turno das eleições em Sergipe, pois se Rogério Carvalho se eleger governador, a legenda terá oito representantes na Casa. 

Podemos e PP dividem o posto de sexta maior bancada, cada uma com seis senadores. PSDB, com quatro, Republicanos e PDT, com três, completam a lista das siglas que terão mais de um senador em 2023. Já PROS, PSB, PSC, Cidadania e Rede serão representados por apenas um senador.  

Vale lembrar que PSB, PSDB, MDB e PSD também estão de olho no segundo turno das eleições para governador. Isso porque cada um desses partidos têm um suplente que vai assumir uma cadeira no Senado, caso os parlamentares envolvidos nas disputas pelos governos estaduais vençam os pleitos. 

Confira abaixo a evolução das bancadas no Senado 

A maior bancada da Câmara dos Deputados é do Partido Liberal (PL), que passará de 76 a 99 deputados, um aumento de 23 vagas. Em segundo lugar, fica a federação PT-PCdoB-PV, com 80 deputados, 12 a mais que a legislatura atual. A terceira maior bancada é do União: 56 deputados eleitos, um crescimento de oito parlamentares na bancada. 
 

Duas cidades do estado de Rondônia vão receber, juntas, mais de R$ 1,4 milhão para a continuidade de obras de esgotamento sanitário.

Ji-Paraná contará com o maior repasse, de pouco mais de R$ 1 milhão. O valor será destinado à ampliação do sistema de esgotamento sanitário (SES) da sede municipal.

Já a cidade de Vilhena vai receber mais de R$ 382 mil também para ampliação do SES municipal.

No total, 26 cidades brasileiras vão receber, juntas, mais de R$ 11,6 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico. São empreendimentos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado e manejo de águas pluviais, além da elaboração de estudos e projetos.

Os recursos serão destinados a municípios dos estados da Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Os pais e responsáveis por bebês, crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade devem ficar atentos: a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação deste ano já começou. Em Rondônia, a mobilização envolve as mais de cerca de 300 unidades de saúde do SUS espalhadas pelos municípios do estado. São 18 vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, do Programa Nacional de Imunizações, que previnem doenças como a Poliomielite, Sarampo, Rubéola, Caxumba, entre outras. 

A intenção é ampliar coberturas vacinais para as crianças e adolescentes menores de 15 anos. Em 2022, a cobertura vacinal da poliomielite, por exemplo, está em 61,4%, no estado. Já a cobertura da primeira dose da Tríplice Viral é de 57,7%. Dados parciais, disponíveis do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações.

A infectologista Ethel reforça: é fundamental ter altas coberturas vacinais para o controle das doenças imunopreveníveis. 

“O que significa atingirmos um percentual grande da população para faixa etária indicada para cada vacina. Em geral, a meta de vacinação está entre 90 e 95% do público-alvo a ser vacinado.”

O foco da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, é de vacinar 95% da população menor de cinco anos de idade. Além de reduzir o número de crianças e adolescentes menores de 15 anos, não vacinadas e que estão com vacinas atrasadas, com a Campanha de Multivacinação.

No pico da pandemia de Covid-19, a Laylla Rayanne, de Cacoal, teve dificuldades em vacinar a filha. Mas, assim que a situação melhorou, ela procurou a Unidade Básica de Saúde mais perto de casa para imunizar a criança e atualizar a caderneta de vacinação. 

Ela deixa um recado para os pais e responsáveis:

“Gente, abram o olho de vocês e vacinem seus filhos, porque vocês só irão trazer segurança prevenindo o filho de vocês de muitas doenças futuras. Pelo bem-estar, por amor, vacinem!”

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação vai até o dia 30 de setembro nas unidades básicas de Saúde Para as crianças e adolescentes estão disponíveis as vacinas BCG; hepatite A, hepatite B; penta; pneumocócica 10-valente; pneumocócica 23-valente; poliomielite inativada(VIP) e poliomielite oral(VOP); rotavírus humano; meningocócica C (conjugada), meningocócica ACWY (conjugada); febre amarela; tríplice viral; tetraviral; tríplice bacteriana (DTP); dupla adulto (dT); varicela e HPV quadrivalente. 

A atualização da caderneta vacinal aumenta a proteção das crianças e adolescentes contra as doenças imunopreveníveis, evitando a ocorrência de surtos, hospitalizações e óbitos. Todos os imunizantes são seguros e estão registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.

Saiba mais:

• Sobre o Calendário Nacional de Vacinação. 
• Sobre o Número de crianças vacinadas durante as Campanhas Nacionais contra a Poliomielite e Multivacinação.

As unidades de saúde do SUS de todo o País já aplicaram mais de 4,6 milhões de doses da vacina contra a paralisia infantil, desde o começo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação, iniciada no último dia 8 de agosto. 

Em Porto Velho, são mais de 3,5 mil doses aplicadas. O dado preliminar é do painel disponibilizado pelo Ministério da Saúde, com base nas notificações feitas em tempo real por estados e municípios.

O público-alvo da vacinação contra a pólio na cidade é de 32 mil bebês e crianças menores de cinco anos. O objetivo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, é vacinar 95% da população menor de cinco anos de idade. Além de reduzir o número de crianças e adolescentes menores de 15 anos que estão com vacinas atrasadas, com a Campanha da Multivacinação.

A infectologista Joana D’arc alerta: o Brasil apresenta redução nas coberturas vacinais, o que pode ser um risco para a população. “Essa campanha é importante porque a gente tem tido uma redução muito grande do número de pessoas vacinadas no Brasil e isso faz com que a gente tenha risco de reintrodução de doenças, podendo ter surtos e epidemias de doenças já controladas. Vacinar é um gesto de amor porque a gente tem a certeza de que nossos filhos vão estar protegidos.”

CADERNETA DE VACINAÇÃO: Como e onde conseguir o documento

MULTIVACINAÇÃO: Conheça a estratégia de imunização do Ministério da Saúde

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação vai até o dia 30 de setembro nas unidades básicas. Para as crianças e adolescentes estão disponíveis as vacinas BCG; hepatite A, hepatite B; penta; pneumocócica 10-valente; pneumocócica 23-valente; poliomielite inativada (VIP) e poliomielite oral (VOP); rotavírus humano; meningocócica C (conjugada), meningocócica ACWY (conjugada); febre amarela; tríplice viral; tetraviral; tríplice bacteriana (DTP); dupla adulto (dT); varicela e HPV quadrivalente. 

Em Porto Velho, a mobilização acontece em 18 unidades de saúde, das oito da manhã até cinco da tarde. Há ainda um posto de vacinação no Porto Velho Shopping, em funcionamento das duas da tarde às sete da noite.

A vacinação aumenta a proteção das crianças e adolescentes contra as doenças imunopreveníveis, evitando a ocorrência de surtos, hospitalizações e óbitos. Todos os imunizantes são seguros e estão registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.

Saiba mais:

• Sobre o Calendário Nacional de Vacinação.
• Sobre o Número de crianças vacinadas durante as Campanhas Nacionais contra a Poliomielite e Multivacinação.