O novo marco do saneamento (PL 4.162/2019), pautado para votação nesta quarta-feira (24) no Senado, pode ser o primeiro passo para reverter o atraso histórico de investimentos e baixa cobertura no setor. Para o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a entrada da iniciativa privada por meio de licitações e concorrência pode determinar uma “nova era” para Tocantins.

“A gente espera que com a aprovação da lei do saneamento, tanto os investimentos como a participação do setor privado com financiamento de bancos de fomento podem dar ao Tocantins uma verdadeira era de construção de saneamento público e fornecimento de água de qualidade em todos os 139 municípios”, acredita o parlamentar.

“Esse investimento é importante, principalmente, porque ele corresponde também ao investimento em qualidade de vida e saúde. Será fundamental para o desenvolvimento do estado e do país”, completa Eduardo Gomes. 

Dados do Painel Saneamento Brasil, baseados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), mostram que o Norte do país apresenta a pior cobertura de coleta de esgoto entre as cinco regiões: 89,5% da população não têm acesso a esse tipo de infraestrutura. Em Tocantins, 20,7% dos habitantes vivem sem acesso à água e 73,6% não têm os resíduos domésticos coletados. 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avalia o PL 4.162 como sinônimo de saúde pública e sinaliza que o relatório apresentado pelo senador Tasso Jeireissati não deve sofrer alterações de mérito, evitando nova análise na Câmara dos Deputados. 

O estado de Alcolumbre, a exemplo da região Norte, apresenta números preocupantes no setor de saneamento. Segundo o Trata Brasil, 92,9% da população do Amapá não têm rede coletora de esgoto e 65,1% não têm água encanada.

“Quase metade da população brasileira não tem esgoto. Esgoto é saúde, água é saúde. É importante darmos uma resposta para a retomada do pós-coronavírus. Para darmos segurança jurídica, para darmos condições de investidores virem de outros países. Com o marco legal, vamos injetar recurso novo, gerar empregos e riqueza e, ao mesmo tempo, dar saúde aos brasileiros”, pontua. 

Mudanças

Fundamentado no modelo concorrencial entre empresas públicas e privadas, o PL 4.162 estabelece que os contratos em vigor podem ser prorrogados por até 30 anos. A condição é que cumpram metas até o final de 2033, limite máximo estabelecido pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) para que o fornecimento de água potável e coleta e tratamento de esgoto sejam universalizados. 

Já os novos contratos entre municípios e empresas operadoras passam a ser de concessão, com abertura de licitação e escolha da melhor proposta em termos técnicos e econômicos. Atualmente, a maioria dos acordos, conhecidos como contratos de programa, é feita sem concorrência e não preveem metas de cobertura e expansão dos serviços. 

Outra novidade é a formação de blocos regionais para a prestação do serviço, onde uma empresa escolhida por licitação pode operar em mais de uma cidade. Esse mecanismo é uma tentativa de ajudar locais que individualmente não teriam capacidade de atrair investimentos.

Caso a proposta seja aprovada pelos senadores, a Agência Nacional de Águas (ANA) passa a indicar parâmetros de qualidade para os serviços de saneamento. A ideia é trazer segurança regulatória e unificar normas e processos, já que existem no país mais de 50 agências reguladoras regionais e estaduais.
 

O Amapá é o primeiro estado do país a cumprir a meta de 90% de cobertura vacinal contra a gripe em idosos de 60 anos ou mais. O objetivo foi alcançado em apenas quatro dias de imunização. 

De acordo com as autoridades de saúde locais, dos 35.752 idosos que deveriam ser imunizados, 90,3% já receberam a dose. Os municípios que mais contribuíram e já alcançaram a meta foram Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Calçoene, com ações que envolvem vacinação de casa em casa, nas escolas, em drive thru onde a pessoa é vacinada sem sair do carro, além das Unidades Básicas de Saúde – UBS. São 88 salas de vacinação, distribuídas nos 16 municípios. 

O Amapá recebeu 35,6 mil doses da vacina até agora, o suficiente para atender apenas os idosos. Os profissionais de saúde, que também estão no grupo prioritário dessa primeira etapa, aguardam o envio de mais uma remessa da vacina pelo Ministério da Saúde. A pandemia do novo coronavírus, que gerou a suspensão de muitos voos pelo Brasil, pode estar prejudicando a chegada da vacina aqui no estado, acredita a coordenadora estadual de Imunização, Andréia Marvão. 

“Estamos aguardando a reposição das vacinas pelo Ministério da Saúde porque a primeira fase da campanha vai até o dia 15 de abril. A programação de entrega das vacinas é semanal, só que neste momento estamos observando que os voos estão sendo cancelados. Talvez isso seja um entrave para a entrega dessa vacina, mas já conversamos com o Ministério da Saúde para verificar se pode ajustar a estratégia para que essa vacina chegue até o estado.” 

Andréia Marvão reforça que não há motivo para correria aos locais de vacinação. 

“Gostaria de falar à população do Amapá que a campanha nacional de vacinação se estende até o dia 22 de maio. Vamos receber as doses gradativamente, toda semana, e cada etapa da campanha de vacinação será cumprida. Se porventura você não conseguir tomar a vacina nesta primeira etapa terá ainda a segunda e a terceira etapas. O Dia Nacional de mobilização é o dia 9 de maio, e, nesse dia, vamos vacinar todos os grupos. Fiquem tranquilos que aos poucos essa vacina chega ao estado. Não precisamos fazer aglomerações já que nós estamos enfrentando essa crise do coronavírus. Não se preocupem que até o dia 22 de maio vamos vacinar todos os grupos prioritários da campanha.”

De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina é trivalente e protege contra os três vírus que mais circularam no hemisfério sul em 2019: Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2). Os sintomas da gripe são muito aparentes: febre alta, seguida de dor muscular, de garganta e de cabeça, coriza e tosse seca. 

O ministério alerta, ainda, que a vacina não protege contra o novo coronavírus, mas auxilia os profissionais de saúde no diagnóstico do Covid-19 durante a triagem, ao descartar outros tipos de gripe pelo histórico de vacina do paciente. 

Em caso de fila, no posto de vacinação, mantenha distância de pelo menos 2 metros dos demais, principalmente os idosos.  

E, para mais informações sobre a campanha nacional de vacinação contra a gripe, acesse: saude.gov.br/vacinabrasil. 

Na luta contra o novo coronavírus, o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) do estado buscam voluntários para ajudar na confecção e costura de máscaras de proteção. 

Segundo a diretora de operações do SENAI-AP, Alyne Vieira, a ideia é atrair candidatos da comunidade, ex-alunos e profissionais da área. O material produzido será destinado para suprir a demanda local, principalmente de médicos, enfermeiros e pacientes infectados. “A confecção dessa máscara é simples e de rápida aplicação e instrução. Nosso corpo docente estará presente nos laboratórios, tanto em Macapá quanto em Santana, prestando orientação, ensinando o passo a passo”, explica Alyne. 

Com a ajuda de voluntários, a expectativa é produzir 400 máscaras por dia, levando em conta a capacidade e quantidade de máquinas disponíveis e o número de pessoas. Os interessados podem buscar mais informações nos sites das instituições, onde encontrarão um documento em que constam os detalhes para inscrição. O processo de seleção ocorrerá durante o período de quarentena determinado pelo governo estadual e pelas autoridades de saúde.

“É um ato de cidadania e de colaboração. A ideia é que o SENAI e o SESI prestem solidariedade com a disponibilização de máquinas, equipamentos e capacitação. Na outra ponta, as pessoas que tiverem afinidade com a área de costura e queiram ajudar doando um pouco do seu tempo, serão muito bem-vindas. Com um pouquinho de cada um, construiremos muito”, espera Alyne Vieira.

Para se cadastrar, o voluntário deverá ter idade superior a 14 anos. Qualquer candidato menor de idade precisa ter o Termo de Adesão assinado pelos pais ou responsável legal.

As instalações das instituições estão disponíveis para que os selecionados façam o trabalho de confecções dos produtos. Aos que desejarem, será possível levar os materiais para o seu local de trabalho, desde que sejam seguidas as instruções contidas no edital.

Esforço conjunto

Para amenizar os efeitos da covid-19 e proteger quem produz e quem consome, além de SENAI e SESI, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e as Federações das Indústrias dos 26 estados e do DF também têm levado informação e tomado medidas para reduzir os impactos econômicos e preservar vidas por meio da campanha nacional “A indústria contra o coronavírus”.  

Em nível nacional, o SENAI, por exemplo, lançou o edital de inovação para a indústria, que investirá em projetos destinados a prevenir, diagnosticar e tratar a covid-19 e que sejam de aplicação imediata. Isso inclui, por exemplo, a recuperação de aparelhos danificados e a aquisição e a produção de materiais como álcool em gel e máscaras. 

Na área educacional, a instituição abriu 100 mil vagas gratuitas em cursos a distância voltados à indústria 4.0, com temas ligados à tecnologia. Os cursos têm carga horária de 20 horas e estarão disponíveis até junho. Para ter acesso aos cursos e às vagas, basta acessar a plataforma Mundo SENAI (link) e fazer um cadastro simples. Mais informações podem ser acessadas nas redes sociais do SENAI e das demais entidades da indústria.
 

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o governo do estado se uniram no combate ao novo coronavírus. A parceria, por meio da Secretaria da Ciência e Tecnologia (Setec), vai garantir a produção de máscaras faciais para profissionais de saúde, insumos essenciais nessa época de pandemia. Por meio de impressoras 3D, serão confeccionados e doados Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) conhecidos como máscaras-escudo. A previsão é entregar cerca de 500 materiais.  

O uso de EPI é fundamental para que os profissionais que estão na linha de frente em centros de saúde se previnam contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Com a máscara, o usuário pode se proteger de doenças transmitidas por substâncias corporais, como respingo de sangue, secreção corporal ou saliva, já que a máscara-escudo cobre toda a frente e a lateral do rosto. 

Por não ser descartável, a vantagem é que ela pode ser usada diversas vezes, desde que higienizada e esterilizada corretamente. O coordenador de Tecnologia e Inovação do SENAI Amapá, José Reinaldo do Nascimento, detalha como funciona o equipamento. 

“É extremamente seguro. As máscaras são feitas de acrílico de dupla proteção, que evita o contato com gotículas que possam atingir o rosto, nariz, boca e olhos, evitando, assim, que o vírus seja transmitido ou recebido”, explica.   

Para produzir as máscaras de proteção facial, o SENAI adotou o padrão internacional, utilizando o material adequado para a produção. O polímero poliácido láctico (PLA) é usado para impressão da estrutura que vai fixada na cabeça e uma placa de policloreto de vinila (PVC) ou acrílico, que protege o rosto. Depois da impressão e do corte da placa de PVC, os profissionais fazem a montagem. Segundo a entidade, duas impressoras 3D são utilizadas no trabalho. 

Paralelamente a esse trabalho, o SENAI-AP confecciona máscaras de tecido, aventais e toucas, além de promover uma campanha de arrecadação de alimentos e materiais de limpeza. “São ações conjuntas e que podem ajudar a sociedade amapaense no combate à pandemia”, completa Nascimento. 

   
Saúde como prioridade
Em nível nacional, o SENAI lançou o edital de inovação para a indústria, que serão investidos em projetos destinados a prevenir, diagnosticar e tratar a covid-19 e sejam de aplicação imediata. As propostas podem abordar temas como: ampliação do número de respiradores; desenvolvimento de testes de detecção do vírus e de equipamentos de proteção individual (EPIs) que possam substituir máscaras, luvas e sabonetes; reposição de peças e componentes utilizados em unidades de terapia intensiva (UTIs), entre outros. 

O investimento disponível para empresas e startups chega a R$ 30 milhões, se somadas as duas chamadas da licitação, e cada projeto poderá captar até R$ 2 milhões. Os resultados devem produzir efeitos em até 40 dias.

“A nossa atuação será no suprimento desses problemas, como os testes rápidos para a detecção da doença. No isolamento, ter uma gama ampla desses testes vai ser de grande importância, bem como a fabricação de ventiladores (respiradores)”, afirma o diretor geral do SENAI, Rafael Lucchesi. 

Para participar do edital de inovação, as proposições podem ser realizadas por meio do WhatsApp, no número (61) 99628-7337 ou pelo e-mail [email protected]

Na área de educação técnica e profissional, o SENAI abriu vagas gratuitas em cursos a distância voltados à indústria 4.0, com temas ligados à tecnologia, para milhões de brasileiros que precisam ficar confinados dentro de casa. Os cursos têm carga horária de 20 horas e estarão disponíveis até junho. Para ter acesso aos cursos e às vagas, basta acessar a plataforma Mundo SENAI e fazer um cadastro simples.  
 

A comissão mista especial que analisa a reforma tributária no Congresso Nacional começou a discutir o texto que atualizará o modelo de cobrança de impostos no Brasil. Os senadores e deputados do colegiado vão se basear nos textos apresentados na PEC 110/2019 e PEC 45/2019, que tramitavam no Senado e na Câmara, para elaborar as novas normas.  

Para o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), a simplificação tributária é prioridade porque a atualização do modelo de cobrança de impostos “ajudará o Brasil a aumentar investimentos”. Para tanto, o parlamentar defende que os instrumentos de desenvolvimento regional em áreas com menor potencial de investimento, como a região Norte do país, sejam mantidos. 

“Nossa atuação vai ser para preservar as distinções alfandegárias e preservar o equilíbrio regional. Na Amazônia, por exemplo, nós temos a Zona Franca de Manaus, as áreas de livre comércio, instrumentos que ajudam no desenvolvimento econômico dessa área. Não vamos aceitar que esses mecanismos sejam destruídos”, pondera o parlamentar.

A Zona Franca de Manaus, citada por Randolfe Rodrigues, tem uma política tributária diferenciada do restante do país. Em relação aos tributos federais, há, por exemplo, redução de quase 90% no imposto de importação sobre os insumos destinados à industrialização e isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além de outras vantagens que incluem políticas tributárias estaduais e municipais.

O polo industrial conta com aproximadamente 600 indústrias de alta tecnologia e gera mais de 500 mil empregos diretos e indiretos. Entre os produtos fabricados, estão aparelhos de celular, de áudio e de vídeo, televisões, motocicletas e concentrados químicos para bebidas não alcoólicas. Hoje, o setor industrial é considerado a base de sustentação da ZFM, segundo informações da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Menos impostos 

Os textos unificam a cobrança de impostos sobre bens e serviços nos estados, municípios e governo federal, e, em contrapartida, criam o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS).
As propostas modernizam ainda o sistema de arrecadação tributária com a adoção de procedimentos digitais e reformulam a dinâmica dos impostos cumulativos que, atualmente, são cobrados durante as etapas de produção das mercadorias. Esse formato é o principal alvo de críticas do setor produtivo.   

A fórmula de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também deve ser revista pelos parlamentares da comissão mista da reforma tributária. A princípio, a ideia de deputados e senadores é agregar essa tributação ao IBS, com alíquota padronizada em todos os entes da federação, com parte do valor flexível e sob competência dos estados, como prevê o texto da PEC 45/2019.

Além disso, a cobrança do imposto estadual deve ter a dinâmica invertida. No modelo atual, o ICMS é cobrado no estado onde o produto é fabricado. Com a criação do IBS, o tributo passa a ser retido no destino da mercadoria. A tática pode contribuir para diminuir a “guerra fiscal” e tornar a concorrência mais justa entre as unidades da Federação.
Segundo o relator da reforma tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a expectativa é que o parecer seja apresentado na comissão mista no fim de abril e a votação do relatório ocorra em 5 de maio.  

“A matéria está madura. Existe uma compreensão dos entes federados sobre a necessidade de reformar o sistema tributário que, da forma que está, é caro para o país”, afirmou o parlamentar.
Nas próximas semanas, deputados e senadores do colegiado vão realizar audiências públicas. Os parlamentares vão ouvir sugestões dos secretários estaduais e municipais de Fazenda, especialistas em tributação e economia e representantes de entidades do setor privado. Na sessão de terça-feira (17), está prevista a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes.
 

O Amapá apresentou diminuição na incidência do Aedes aegypti nas quantidades de infecções das três doenças. Apenas em relação à chikungunya o estado teve 31 casos prováveis de 1º de janeiro até agosto de 2019, enquanto o mesmo período de 2018 contava com 142. A redução também ocorreu com a dengue, que caiu de 608 para 141. No entanto, o zika apresentou aumento de 13 para 32 ocorrências. 
Waldir Pires Bittencourt, gerente de Vigilância Ambiental da Superintendência de Vigilância da Saúde do Amapá, revela que a redução ocorreu devido a ações do estado em conjunto com os municípios.

“A contratação de agentes de endemia para trabalhar nesses locais. Bem como muita educação e saúde para a população relacionado a cuidados que devem ter com o ambiente para evitar que crie criadouros do Aedes. Isso tem tido resultados bastante positivos no nosso estado”.
Para manter os índices baixos do Amapá, Bittencourt lembra que os cuidados caseiros devem continuar. Especialmente agora, com o aumento das chuvas, o tempo fica mais favorável para a proliferação do Aedes aegypti e para a transmissão da dengue, do zika e da chikungunya. Então, todos devem evitar águas paradas em quaisquer recipientes nas residências.

A servidora pública Fátima Gomes encontrou a irmã Maria Lindalva muito doente quando voltou para a Vila Amazonas, no município de Santana, no Amapá, depois de uma viagem.

Maria nasceu com problema de formação craniana e, com isso, dificuldades intelectuais. Por isso, não sabia falar como eram as dores e o mal-estar que a incomodavam. Para piorar, os parentes não sabiam como levar a mulher de 62 anos para o atendimento médico adequado. Ninguém sabia quais eram os sintomas. 
Fátima, de 55 anos, diz que levou 3 meses para descobrirem o diagnóstico adequado.

“Não dava nada. Nos exames também não aparecia nada. Ela tinha muita febre. E a gente ficou só controlando a febre sem saber o que era. E na ida ao hospital, foram pedidos alguns exames que ela fez e o resultado a gente ficou de aguardar, né? Só depois de 3 meses é que a assistente social ligou. Ela disse: ‘O resultado dela deu positivo para chikungunya. Como é que ela está?’” 

A resposta, felizmente, foi que Maria estava bem. Ela foi um dos casos em que o paciente de chikungunya tem a sorte de não ficar com sequelas. Apesar de a doença ter efeitos menores de febre e mal-estar, ela apresenta dores e inflamações mais fortes que a dengue. E essas dores podem durar anos depois do fim do tratamento.

E você? Já combateu o mosquito hoje? A mudança começa dentro de casa. Proteja a sua família. Para mais informações, acesse saude.gov.br/combateaedes. 

As quatro edições do projeto “SESI SENAI nos Bairros” levou ações gratuitas de cidadania, saúde, educação e lazer para mais de seis mil amapaenses em 2019. No total, foram mais de 13 mil atendimentos realizados, que vão desde corte de cabelo até vacinação contra gripe e sarampo. A última edição do ano ocorreu em Santana, no último dia 26, onde foram distribuídas refeições gratuitas e feitos quatro mil atendimentos aos moradores da região.

Segundo o coordenador de mercado e gestão corporativa do SESI SENAI, Eduardo Costa, a maior procura é por atendimentos na área da saúde. O gestor lembra que o projeto atende principalmente as regiões mais carentes do estado.

“É isso que a gente quer. Por meio desses projetos, o objetivo é levar atendimento a quem está lá na ponta, em áreas periféricas, com várias mazelas ao seu redor. A ideia é que essas pessoas tenham uma facilidade no acesso a esses serviços que são básicos, mas que se tornam difíceis em virtude de estrutura do bairro e da atuação do setor público”, apontou.

“Nós estamos no colocando à disposição da sociedade. Podemos pontuar algumas ações como reparos e benfeitorias em espaços públicos por meio de uma rede colaborativa de parceiros, capacitação para fomentar a empregabilidade e levar serviços básicos para a sociedade para as áreas mais periféricas”, completou Costa.

O trabalho desempenhado por entidades do Sistema S, como SESI e SENAI, tem chamado a atenção no Congresso Nacional. Para a deputada federal Aline Gurgel (REPUBLICANOS-AP), os serviços oferecidos no estado, voltado especialmente aos mais jovens, precisa ser ampliado.

“O que mais queremos hoje é acelerar os empregos, é dar oportunidade à juventude, às mulheres. É muito importante o que fazem SESI e SENAI. Eu quero que esse trabalho tenha continuidade para que nossos netos e bisnetos também possam ser capacitados”, defende a parlamentar.

Levantamento do Instituto FSB Pesquisa, divulgado em julho deste ano, mostra que o SESI e o SENAI foram as instituições melhor avaliadas pela iniciativa privada por conta da qualificação profissional ofertada no país. Nove em cada dez empresários (91,2%) disseram ter imagem positiva ou muito positiva do SENAI. Já sobre o SESI, esse percentual foi de 79,4%. 

A pesquisa realizada com quatro mil empresários revela ainda que, em uma escala de zero a dez, SESI e SENAI receberam nota 7,0 por sua contribuição profissional, com avaliação superior a de instituições das redes pública e privada. De acordo com a pesquisa, 85,2% dos empresários avaliaram o trabalho das entidades administradas pela indústria como bom ou ótimo.

Às vésperas de ser votada em segundo turno no Plenário do Senado Federal, a reforma da Previdência (PEC 6/2019) é defendida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). O parlamentar votou a favor do texto em primeiro turno e reforça a importância da mudança nas regras previdenciárias para que o país volte a ter um ambiente de negócios atrativo.

“É importante pela credibilidade. O país será levado a sério pelos investidores internacionais. Você não pode ter déficit, inconstância e desequilíbrio fiscal tão grande porque ninguém não faz investimento em um ‘banco que está para quebrar’. Quem sabe que o banco tem algum problema, coloca o dinheiro sabendo que corre um risco muito grande”, comparou Aziz.

Estudo elaborado em junho pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado mostra a necessidade de alteração do modelo da Previdência nos estados nordestinos. Em 2017, o déficit previdenciário do estado do Amazonas, por exemplo, foi de R$ 699 milhões, o que corresponde a 5,8% da Receita Corrente Líquida (RCL). As aposentadorias precoces e os benefícios adicionais pagos a aposentados com valor próximo ao de servidores ativos são os principais fatores que causam rombo nas contas públicas, segundo o levantamento.

Apesar de o Amapá estar com as contas previdenciárias no verde, o estado registrou aumento no número de pessoas com idade acima de 60 anos e melhorou a expectativa de vida para 73 anos, segundo acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O pesquisador do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, Fernando de Holanda Barbosa Filho, aponta que, por esse motivo, é necessário estabelecer uma idade mínima, como prevê o texto da PEC 6/2019. “O envelhecimento da população brasileira vai ser muito rápido. Então, a introdução de uma idade mínima para aposentadoria é fundamental”, explicou o especialista.

O senador Lucas Barreto, do PSD amapaense, defende que a reforma da Previdência é primordial para que o país possa retomar o caminho do crescimento. “Esse momento em que vivemos e essa economia que teremos, se aprovada a reforma da Previdência, vai garantir para o Brasil uma margem maior de investimentos. Além disso, vai fazer com que o Brasil atraia investimentos para melhorar o Produto Interno Bruto (PIB)”, pontuou o parlamentar.

Na contramão do que defendiam os governadores e mesmo com a maioria das unidades da Federação em situação fiscal delicada, a Câmara dos Deputados decidiu deixar estados e municípios de fora do texto aprovado no Plenário da Casa. Com isso, cada ente teria que aprovar regras próprias para promover mudanças em seus sistemas previdenciários.

Como solução, o Senado criou a chamada PEC paralela, texto alternativo elaborado para, por exemplo, reinserir estados e municípios na reforma da Previdência, sem que o texto principal voltasse à Câmara. Se for aprovada pelos senadores, a PEC paralela precisa passar por análise dos deputados.

Calendário

Inicialmente prevista para esta quinta-feira (10), a votação da reforma da Previdência em segundo turno no Senado pode ocorrer apenas em 22 de outubro. A demora deve-se, entre outros motivos, à viagem de senadores ao Vaticano.

Para tentar cumprir o calendário de tramitação da PEC 6/2019, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defende acordo entre todos os líderes partidários para que o texto seja promulgado pelo Congresso Nacional ainda esta semana.

Na madrugada da última terça-feira (1º), o Plenário do Senado aprovou o texto, em primeiro turno, por 56 votos a 19. Na ocasião, foram apresentados dez destaques que poderiam modificar a redação principal da reforma da Previdência. O único aprovado pelos senadores é o que exclui as mudanças nas regras do abono salarial, benefício anual de um salário mínimo pago ao trabalhador de empresas, entidades privadas e órgãos públicos contribuintes do PIS ou PASEP.

Entre outros pontos, a reforma da Previdência estabelece idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62, para mulheres. Essa regra não inclui professores, nem membros da Polícia Federal, polícias legislativas, Polícia Civil do Distrito Federal e agentes penitenciários federais.

O texto prevê ainda tempo de contribuição mínima de 15 anos para as trabalhadoras e de 20 para os trabalhadores da iniciativa privada. Em relação ao setor público, esse período será de 25 anos para ambos os sexos. Vale lembrar que as regras para aposentadoria de trabalhadores rurais e de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência, não sofreram alteração.

O estado do Amapá terá de qualificar 10.759 trabalhadores em ocupações industriais nos níveis superior, técnico, qualificação e aperfeiçoamento entre 2019 e 2023. Os dados são do Mapa do Trabalho Industrial, elaborado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e divulgado nesta segunda-feira (30).

Segundo a coordenadora das unidades SENAI em Macapá e Santana, Rayza Aires, o estado possui uma indústria “pulverizada”. Além das áreas de energia e metalmecânica, que vão demandar mais técnicos capacitados, os cursos voltados para os setores de alimentos e bebidas, mineração e construção civil também podem garantir vagas no mercado de trabalho.

“A gente tem uma indústria que está se aquecendo no Amapá. É importante que as pessoas se preparem para o ingresso nessas atividades industriais. Muitas vezes, os industriários precisam buscar mão de obra qualificada em outros estados. Se preparar é muito importante, o SENAI está aqui para desenvolver esse tipo de qualificação”, afirmou Rayza.

Energia

O setor de energia precisará, segundo estudo do SENAI, qualificar 426 novos profissionais nos próximos quatro anos no estado. A Usina Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, localizada em Tartarugalzinho, faz uso da mão de obra com formação profissional, além de aperfeiçoar os conhecimentos dos funcionários em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) anualmente.

O gerente operacional da usina, Glauciney de Castro, reforça que o SENAI é um grande parceiro na hora de aprimorar o conhecimento entre os funcionários. “A gente sempre aprende alguma coisa nova quando vamos aos treinamentos. Às vezes, as regulações mudaram, o equipamento de segurança passou por aperfeiçoamento. Então, acaba sendo uma troca positiva”, afirma.

Como forma de mudar a realidade de milhões de brasileiros que estão desempregados, a saída, na avaliação do deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP), é ampliar a oferta de vagas de formação técnica e profissional, destinadas principalmente aos mais jovens. 

“É isso que vai garantir a vaga no mercado de trabalho. Se quem é muito jovem não tiver experiência e qualificação, fica quase intransponível conseguir um emprego. É preciso ter a formação para ter a chance de acessar o trabalho e, a partir daí, se firmar na carreira com a experiência”, indicou o parlamentar.

Qualificação profissional

O Mapa do Trabalho Industrial mostra que entre as ocupações que exigem cursos de qualificação e que mais vão demandar profissionais capacitados, estão as de trabalhadores de instalações elétricas (345); e trabalhadores de extração de minerais sólidos – operadores de máquinas (332).

Já a demanda por capacitação de profissionais com formação técnica no Amapá será maior nas áreas de energia e telecomunicações; metalmecânica; logística e transporte; informática; e transversais. Profissionais com qualificação transversal trabalham em qualquer segmento, como técnicos em eletrotécnica e técnicos de controle da produção. 

Os jovens que tiverem interesse em uma dessas áreas podem acessar o site ap.senai.br ou comparecer a uma das unidades do SENAI no estado. Mais informações podem consultadas pelo telefone (96) 3084-8930.

O Brasil conta hoje com a maior e mais complexa rede de Bancos de Leite Humano do mundo. Somente no ano passado, as 225 unidades espalhadas por todo o país foram responsáveis pelo processamento de mais de 187 mil litros de leite materno para doação. O que pouca gente sabe é que a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (RBBLH) é uma peça-chave no incentivo e orientação para mães que amamentam. Em 2018, quase um milhão e meio de mulheres foram atendidas pela iniciativa, que é modelo para a cooperação internacional em mais de 20 países. 

Apesar de conhecer como extrair seu leite e a amamentação, a técnica de enfermagem Benedita Barbosa não pode oferecer o peito nos primeiros dias para seu primeiro filho. Eric sofreu complicações ao nascer e teve que ficar internado na UTI logo após a cesárea. Quando levou o filho para casa, Benedita teve dificuldades em amamentar. Ela conta que o apoio e a orientação que recebeu do Banco de Leite Humano do Hospital da Mulher Mãe Luzia, em Macapá, foram fundamentais para a reeducação dos dois. 

“Mesmo eu sendo técnica de enfermagem, trabalhando lá, quando chegou minha vez de amamentar meu bebê, parece que deu uma pane. Não sei se é o stress, a carga emocional. Então, o banco de leite para mim foi muito importante na minha vida, as meninas que trabalham na assistência, as fonoaudiólogas, todo mundo. Sem o apoio do banco de leite, eu acredito que não teria conseguido amamentar meu filho.”

Além de um ponto focal para mães que buscam orientação, a coordenadora dos Bancos de Leite Humano da Região Norte do país, Cynara Souza, acredita que a rede brasileira tem papel chave como ferramenta multiplicadora de iniciativas para amamentação.  

“A rede de Bancos de Leite Humano está configurada como uma política pública estratégica para o incentivo e para o apoio à amamentação. Não só para os profissionais de saúde que nela trabalham, mas também qualificando a rede de apoio, fazendo as orientações para pais e mães e multiplicando com toda sociedade o que fazer, o que decidir. Ele qualifica uma importante rede de apoio”.

A amamentação é uma das formas mais econômicas e eficazes de contribuir para a redução da taxa de mortalidade infantil. Por isso, incentive as mulheres que você conhece a amamentarem seus filhos. Amamentação. Incentive a família, alimente a vida. Para mais informações, acesse saude.gov.br.