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Nesta terça-feira (8), o Governo do Amapá confirmou que 19 dos 23 tripulantes do Navio Forte de São José estão infectados com o novo coronavírus. A embarcação veio do estado do Maranhão e está fundeada em águas amapaenses desde 4 de junho. Até o momento, não há confirmação para a variante indiana de Covid-19, mas o estado está realizando o monitoramento e a investigação epidemiológica da tripulação do navio.

Desde que o navio chegou ao Amapá, a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) iniciou o monitoramento e manteve o isolamento da tripulação. Segundo a SVS, três tripulantes estão hospitalizados em Macapá e os demais positivados seguem em isolamento a bordo. Os tripulantes só poderão desembarcar se também houver necessidade de hospitalização.

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O caso também já foi comunicado à Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa). Amostras para sequenciamento genético de variantes da Covid-19 serão encaminhadas para a Rede Genômica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Governo do Amapá confirma a morte de duas crianças por sarampo no estado, uma na capital Macapá e outra no município de Pedra Branca do Amapari. Nos dois casos, as crianças não estavam vacinadas, pois a imunização começa apenas aos 6 meses e as crianças eram mais novas quando contraíram a doença.

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O caso na capital do estado ocorreu no dia 28 de março. Já a criança de Pedra Branca do Amapari era indígena e vivia em uma aldeia. Entre janeiro e maio deste ano, o Amapá registrou 320 casos de sarampo e se tornou o estado responsável por 80% dos casos do país em 2021. Óbitos por sarampo não ocorriam há pelo menos duas décadas no estado e o governo amapaense afirma que possui um plano de ação para combater o surto da doença nos municípios. 

De acordo com o Ministério da Saúde, em 2021 foram registrados casos de sarampo em três estados: Amapá, Pará e São Paulo. O Brasil obteve o certificado de país livre de sarampo em 2016, mas perdeu o título em 2019.

Caixa Econômica Federal adere ao programa Adote um Parque, do Ministério do Meio Ambiente, e se compromete a investir R$ 150 milhões na  proteção de 3,5 milhões de hectares da Floresta Amazônica.

O programa Adote um Parque, lançado em fevereiro deste ano, permite que empresas e população em geral possam fazer doações, que serão revertidas em serviços de monitoramento, proteção, prevenção, recuperação de áreas degradadas e combate a incêndios e desmatamento ilegal na Amazônia. O valor inicial das doações é de R$ 50.

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Os parques ocupam cerca de 15% do bioma amazônico, totalizando 63,6 milhões de hectares. A meta do Ministério é expandir o programa futuramente para parques nacionais em outros biomas do Brasil.

O Amapá decidiu endurecer as regras para os serviços considerados não essenciais e passou a ter um lockdown ainda mais rigoroso na manhã desta quinta-feira (18). O objetivo é combater o avanço da pandemia da Covid-19 no estado. As novas restrições começaram a valer às 6h e devem durar sete dias. 
 
Segundo o governador do estado, Waldez Goes, a decisão é difícil, mas apenas ela pode reduzir a pressão na ocupação dos leitos e na propagação do vírus.  De acordo com boletim informativo do governo estadual, a taxa de ocupação de leitos no Amapá é de 88,5%. Ontem o estado registrou 704 novos casos e seis óbitos pelo coronavírus. 

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As novas restrições do lockdown no Amapá incluem toque de recolher de 21h às 5h, em que apenas pessoas que buscam atendimento e serviços essenciais podem circular, e a proibição do consumo de bebidas alcoólicas no interior de estabelecimentos e vias públicas. Antes já estavam suspensos o funcionamento do comércio não essencial, realização de eventos esportivos, academias, parques e as aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino. 
 
Entre as atividades que podem funcionar entre 6h e 0h estão os serviços de alimentação, mas apenas por delivery, o comércio de móveis, eletrodomésticos, autopeças, materiais para escritórios, entre outros. O novo decreto também estabelece que os servidores do poder Executivo do Amapá devem permanecer em regime de teletrabalho e sobreaviso, com exceção dos órgãos essenciais, como saúde e segurança.  

Moradores do Amapá vão continuar isentos de pagar energia elétrica. Isso porque a Medida Provisória de 25 de novembro de 2020 – que zerou as contas de luz dos 30 dias anteriores a sua publicação – foi prorrogada por mais 60 dias. A decisão de aumentar o prazo de isenção foi publicada no Diário Oficial.

Em novembro do ano passado, o Amapá enfrentou uma crise no fornecimento de energia elétrica, após um incêndio na principal subestação de energia do estado. Ao menos 13 dos 16 municípios amapaenses, incluindo a capital Macapá, ficaram sem energia, por cerca de 20 dias.

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Mudanças na Zona Franca Verde (ZFV) de Macapá e Santana incentivam entrada de novas empresas no Amapá. A área de livre comércio foi formatada em 2019, pelo Ministério da Economia, e passou a ter os mesmos critérios da Zona Franca de Manaus, o que tornou o processo ainda mais burocrático. A estimativa é que, na próxima reunião da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), em fevereiro, ocorra a votação do retorno da resolução 001/2016, com critérios específicos para o Amapá.

Segundo a Direção de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá, duas empresas se instalaram no estado e tentaram expandir os negócios, com benefícios da ZFV; no entanto, a mudança na resolução, em 2019, fez com que as empresas recuassem.

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Entenda as mudanças

A Zona Franca de Manaus (ZFM) estipula incentivos fiscais para importação, exportação e consumo interno, agregando valor à produção local. Também são concedidas vantagens para aquisição e instalação da área, onde a empresa quer se estabelecer. O objetivo é criar um centro industrial, comercial e agropecuário, no interior da Amazônia.

Rooswelt dos Santos, mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília, explica os critérios estabelecidos pela Suframa, para uma empresa se instalar na ZFM. “Esses requisitos dependem da atividade que a empresa busca desempenhar. Para isso ela faz um cadastro no Suframa; estrutura o projeto conforme a regulamentação, que é direcionada para o tipo de atividade dela; submete novamente à Suframa, que vai verificar o atendimento aos requisitos, ou determinar que sejam complementados”, detalha. 

Já a Zona Franca Verde foi criada em 2009 e regulamentada pelo Decreto n° 8.597/2015, com incentivos fiscais para produção industrial na região do Amapá, tendo como insumos as matérias primas de origem local – e não de importação, como na Zona Franca de Manaus. Os critérios favorecem o bionegócio na região amazônica.

As vantagens para as empresas se instalarem no Amapá, pela ZFV, incluem a concessão de incentivos, como a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Consumo de Mercadorias e Serviços (ICMS), além dos benefícios da Área de Livre Comércio de Macapá Santana (ALCMS), que reduz taxas alfandegárias.

Em nota, o diretor de Apoio às Micro em Pequenas Empresas, da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, Joselito dos Santos Abrantes, explicou que o principal critério, estabelecido pela Portaria 001 de 2016, é a apresentação de documentação e de um projeto industrial simplificado, o que torna a ZFV mais competitiva.

No entanto, com a mudança em 2019, os procedimentos para fazer parte da Zona Franca Verde se equiparam aos da Zona Franca de Manaus, o que tornou o processo mais burocrático. 

Segundo o especialista Rooswelt dos Santos, os perfis de empresas que buscam se instalar em ambas as Zonas Francas não são os mesmos. “Na Zona Franca de Manaus, pelo seu porte e finalidade, são empresas de maior envergadura; até porque é muito incentivado o comércio internacional e a importação de matéria prima. Na Zona Franca Verde – como a diretriz é um pouco diferenciada; busca-se mais o desenvolvimento, a transformação da matéria e dos produtos da região – as empresas, geralmente, não têm uma envergadura tão suficiente como as que buscam esse comércio internacional”, explica.

Segundo a coordenadora geral de Estudos Econômicos e Empresariais da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Ana Maria Souza, o retorno aos critérios da resolução 001/2016 deverão impulsionar a atração de investimentos nas áreas de livre comércio, entre elas a de Macapá-Santana.

“Busca-se deixar a legislação mais clara, mais transparente, e que isso sirva de substrato para os gestores estaduais e municipais, para que eles possam atrair empresas, que tenham sua base de produção a bioeconomia na região amazônica e impulsionar a industrialização nas áreas de livre comércio”, explica.

Benefícios para os Municípios

Os principais municípios beneficiados pela ZFM são Boa Vista e Bonfim, em Roraima; Guajará-Mirim, em Rondônia; Brasiléia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul, no Acre e Tabatinga, no Amazonas. Já na ZFV, os impactos se estendem para Macapá e Santana, no Amapá.

A coordenadora geral de Estudos Econômicos e Empresariais da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Ana Maria Souza, aponta as vantagens das áreas de livre comércio, para os municípios.

“Com a geração do valor agregado, você precisa ter uma absorção de mão de obra nas indústrias e no comercio. Isso acaba reverberando sobre a arrecadação tributária, incremento na atividade secundária e acaba elevando a renda e a condição socioeconômica, além de ter outros rebatimentos, como por exemplo, a preservação ambiental”, comenta.

Começa nesta sexta-feira (29) o segundo período do defeso da espécie caranguejo-uçá. De acordo com a Portaria 325/2020, fica proibido capturar, transportar, beneficiar, industrializar e comercializar o animal nos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e da Bahia. 

O defeso é a proibição da pesca enquanto a espécie se reproduz. A reprodução ocorre em quatro datas diferentes no ano de 2021. São elas: 14 a 19 de janeiro, 29 de janeiro a 3 de fevereiro, 28 de fevereiro a 5 de março e 29 de março a 3 de abril.   

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Ao se deslocar para a reprodução, o caranguejo-uçá torna-se vulnerável à pesca predatória. Sem o período do defeso, as espécies seriam facilmente capturadas. Quem descumprir o período do defeso, terá de devolver os animais vivos ao habitat natural e ficam sujeitos às sanções.

Mesmo com a pandemia da Covid-19, enfrentada com dificuldade pelo País, o estado do Amapá tem que lidar com outro surto de vírus: o sarampo. Segundo a Secretaria de Saúde, o estado registra 189 casos confirmados da doença, desde o começo de 2020 até janeiro deste ano, sendo a maioria (57%) em crianças de até 4 anos. Para conter o avanço do vírus, equipes da Estratégia de Saúde da Família vão vacinar população do Amapá, de casa em casa. Ao todo, sete municípios serão contemplados: Macapá, Santana, Mazagão, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Oiapoque e Porto Grande. 

A varredura vacinal dos lares amapaenses conta com apoio de contratados pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Os profissionais estarão com vestimentas completamente brancas, paramentados com equipamentos de proteção individual (EPI) e máscaras. Todos receberam treinamento para aplicar a vacinação durante a pandemia da Covid-19.

Além de aplicar as doses da tríplice viral, em pessoas de 6 meses a 59 anos, as equipes farão a atualização da caderneta de vacinação de crianças menores de 5 anos. Mesmo quem não possui registro da imunização, ou não se lembra de já ter sido vacinado contra o sarampo, deve tomar a dose. A meta da prefeitura da capital Macapá é imunizar 58 mil pessoas.

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Sarampo no Brasil

Em 2016, o Brasil recebeu o certificado de eliminação da circulação do vírus do sarampo, mas perdeu a certificação antes de completar 3 anos, devido a surtos de grandes proporções em 21 estados. Segundo o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, 17 estados conseguiram fazer o controle da doença, por meio de campanhas de vacinação. Mas, atualmente, quatro estados ainda mantém o surto ativo: Pará, Rio de Janeiro, São Paulo e Amapá. Entre dezembro de 2019 e dezembro de 2020, o País registrou um total de 8 mil casos confirmados e 7 óbitos.

A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Mônica Levi, esclarece como a transmissão do vírus do sarampo retornou no Brasil.

“Esse surto atual iniciou com a entrada de estrangeiros infectados pela região Norte do País. Mas foi rápida a disseminação por todo o Brasil, devido às baixas coberturas vacinais, como a tríplice viral [que protege contra] sarampo, caxumba e rubéola”. Segundo a diretora, a vacinação em massa é ferramenta essencial para reverter esse cenário de surto e receber novamente o certificado de eliminação do vírus do sarampo.

Ela explica como é feita a vacinação de rotina contra o vírus. “A vacinação rotineira é feita com duas doses após 12 meses de vida, com intervalo mínimo de um mês entre elas. É necessário que tenha cobertura acima de 95%, com duas doses da vacina tríplice ou tetra viral, na população suscetível. Hoje a vacina está disponível nos postos de saúde até os 59 anos. Até 29 anos são duas doses. A partir de 30 anos se faz em dose única, como rotina”, explica.

Segundo a diretora Mônica Levi, a chamada dose zero permanece nos estados com transmissão ativa do vírus e é aplicada em criança entre 6 e 11 meses de vida – faixa etária com potencial agravamento da doença. No entanto, mesmo quem recebe a dose zero continua tendo que tomar as duas doses preconizadas na rotina, aos 12 e 15 meses de idade.

A vacina é recomendada à toda a população, exceto para pessoas com alergias a algum componente da vacina, gestantes e imunodeprimidos. Para esse público se proteger do vírus do sarampo, é fundamental que as demais pessoas estejam vacinadas, para que haja a imunidade coletiva. 

A diretora da SBIm, Mônica Levi, ressalta que as vacinas tríplice e tetra viral nunca estiveram em falta no Brasil. No entanto, as medidas de distanciamento social, para evitar o contágio do novo coronavírus, impediram as pessoas de buscarem os postos de vacinação. Por isso, é tão importante a ação das equipes da Estratégia de Saúde da Família do Amapá, de imunizar a população de casa em casa.

Sintomas e características

O epidemiologista e professor do departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB), Jonas Brant, detalha os sintomas do sarampo. “Os principais sintomas são: febre, tosse, corrimento nasal e manchas pelo corpo, que em geral iniciam pela face e espalham pelo corpo”, explica.

Segundo o epidemiologista, o vírus tem uma alta capacidade de infecção, por isso é fundamental identificar os bolsões de pessoas que não foram imunizadas, para que elas recebam a vacina e não criem condições para que o vírus se mantenha circulante. “Ou seja, encontrei um caso, vou buscar todos os lugares onde ele possa ter estado, checar a imunização dessas pessoas e fazer uma dose de reforço”, ressalta.

A Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá orienta que as famílias já estejam com os cartões de vacinação em mãos, no momento que a equipe chegar na casa. Mesmo com a varredura vacinal, a população também pode se vacinar gratuitamente nos postos de saúde, que no Amapá funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. 

Até o dia 22 de janeiro, a Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude quer resgatar os bolsistas do polo de atividades do Amapá Jovem. Com a campanha “Cadê tu?”, o governo local quer fazer uma busca ativa de quem não conseguiu realizar as atividades do programa por conta da pandemia, mas que ainda quer participar das atividades. 

A partir desse resgate, os jovens devem preencher um formulário solicitando o retorno ao programa, informando o motivo da ausência nesse período e explicando por que deseja voltar. 

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Podem participar todos os jovens que no cadastro do programa constam como aptos para atividade em polo. Após o preenchimento do formulário, será feita uma análise das justificativas. Os jovens que forem aprovados vão participar de um encontro nos dias 28 e 29 de janeiro, para assinar um novo termo de compromisso e receber orientações sobre o programa.
 

Nesta terça-feira (29), a região Norte do País segue com expectativa de chuva para boa parte dos estados, com maiores volumes no Amazonas e Roraima, inclusive nas capitais. Deve chover forte em Manaus desde o início da tarde, os acumulados previstos são elevados com potencial para alagamentos e inundações. 

Essa chuva vem acompanhada por temporais, especialmente no estado de Rondônia, e está associada a instabilidades tropicais. Por outro lado, não há previsão de chuva no leste do Tocantins. A temperatura pode variar entre 21 e 33 graus e a umidade relativa do ar segue acima dos 70% em quase toda a região.

As informações são do Somar Meteorologia.