As unidades de saúde do SUS de todo o País já aplicaram cerca de 3,6 milhões de doses da vacina contra a paralisia infantil, desde o começo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação, iniciada no último dia 8 de agosto. 

Em Macapá, são 14 mil doses aplicadas. O dado preliminar é do painel montado pelo Ministério da Saúde, com base nas notificações feitas em tempo real por estados e municípios.

O público-alvo é de 34,7 mil bebês e crianças menores de cinco anos. 

Para a Marcela, que tem um filho de 11 anos, a vacina é sua segurança de que o pequeno está protegido de diversas doenças.

“Ele tomou todas as vacinas, inclusive a da Covid-19, porque acho muito importante que a gente tenha algum tipo de defesa contra essas doenças. E a única forma de ter algum tipo de defesa da maioria delas, que são virais, é a vacina. Então, espero que todos os pais pensem muito bem, que a única forma de você estar defendendo o seu filho contra essas doenças é com a vacinação.”

O objetivo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, é vacinar 95% da população menor de cinco anos de idade. Além de reduzir o número de crianças e adolescentes menores de 15 anos que estão com vacinas atrasadas, com a Campanha da Multivacinação.

No total, o público-alvo da campanha de multivacinação é de cerca de 77 mil pessoas em Macapá, segundo a prefeitura.

A infectologista Joana D’arc alerta: o Brasil apresenta redução nas coberturas vacinais, o que pode ser um risco para a população.

“Essa campanha é importante porque a gente tem tido uma redução muito grande do número de pessoas vacinadas no Brasil e isso faz com que a gente tenha risco de reintrodução de doenças, podendo ter surtos e epidemias de doenças já controladas. Vacinar é um gesto de amor porque a gente tem a certeza de que nossos filhos vão estar protegidos.”

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação vai até o dia 30 de setembro nas unidades básicas. Para as crianças e adolescentes estão disponíveis as vacinas BCG; hepatite A, hepatite B; penta; pneumocócica 10-valente; pneumocócica 23-valente; poliomielite inativada (VIP) e poliomielite oral (VOP); rotavírus humano; meningocócica C (conjugada), meningocócica ACWY (conjugada); febre amarela; tríplice viral; tetraviral; tríplice bacteriana (DTP); dupla adulto (dT); varicela e HPV quadrivalente. 

A mobilização acontece em todas as unidades de saúde da capital e no esquema drive thru na praça Floriano Peixoto, das duas às seis da tarde.

A atualização da caderneta vacinal aumenta a proteção das crianças e adolescentes contra as doenças imunopreveníveis, evitando a ocorrência de surtos, hospitalizações e óbitos. Todos os imunizantes são seguros e estão registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.

Saiba mais:

• Sobre o Calendário Nacional de Vacinação. 
• Sobre o Número de crianças vacinadas durante as Campanhas Nacionais contra a Poliomielite e Multivacinação.

Os pais e responsáveis de bebês, crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade devem ficar atentos: a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação deste ano já começou. No Amapá, a mobilização envolve as mais de 100 unidades de saúde do SUS espalhadas pelos municípios do estado. São 18 vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, do Programa Nacional de Imunizações, que previnem doenças como poliomielite, sarampo, rubéola, caxumba, entre outras. 

A intenção é ampliar as coberturas vacinais para as crianças e os adolescentes menores de 15 anos. Em 2022, a cobertura vacinal da poliomielite, por exemplo, está em 33,5%, no estado.

Já a cobertura da primeira dose da Tríplice Viral é de 41,3%. Os dados são do DataSus.

A infectologista Ethel reforça: é fundamental ter altas coberturas vacinais para o controle das doenças imunopreveníveis. 

“O que significa atingirmos um percentual grande da população para faixa etária indicada para cada vacina. Em geral, a meta de vacinação está entre 90 e 95% do público-alvo a ser vacinado.”

O foco da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, é vacinar 95% da população menor de cinco anos de idade. Além de reduzir o número de crianças e adolescentes menores de 15 anos, não vacinadas e que estão com vacinas atrasadas, com a multivacinação.

Moradora de Macapá, Marcela é um exemplo a ser seguido por todos os pais e responsáveis. A consultora de vendas tem um filho de 11 anos, que está com as vacinas em dia. 

“Ter um esquema vacinal completo para o meu filho é ter um pouco mais de segurança. Ele tomou todas as vacinas, porque acho muito importante ter algum tipo de defesa contra essas doenças [imunopreviníveis]. Então, espero que todos os pais pensem muito bem que a única forma de defender o seu filho contra essas doenças é com a vacinação.”

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação vai até o dia 30 de setembro nas unidades básicas. Para as crianças e adolescentes estão disponíveis as vacinas BCG; hepatite A, hepatite B; penta; pneumocócica 10-valente; pneumocócica 23-valente; poliomielite inativada (VIP) e poliomielite oral (VOP); rotavírus humano; meningocócica C (conjugada), meningocócica ACWY (conjugada); febre amarela; tríplice viral; tetraviral; tríplice bacteriana (DTP); dupla adulto (dT); varicela e HPV quadrivalente. 

A atualização da caderneta vacinal aumenta a proteção das crianças e adolescentes contra as doenças imunopreveníveis, evitando a ocorrência de surtos, hospitalizações e óbitos. Todos os imunizantes são seguros e estão registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.

Saiba mais:

• Sobre o Calendário Nacional de Vacinação. 
• Sobre o Número de crianças vacinadas durante as Campanhas Nacionais contra a Poliomielite e Multivacinação.

A jornada de Aline Silva Lobo como empreendedora no setor alimentício começou cedo. Quando fazia faculdade em Macapá, no Amapá, ela já preparava e vendia bombons de chocolate para complementar a renda familiar. Anos depois, a então bancária descobriu um problema de saúde e, por isso, precisou cuidar melhor da alimentação.

Ela conta que foi na necessidade que viu uma oportunidade para abrir, de vez, um pequeno negócio: na cidade, eram poucos os locais focados em alimentação saudável. Foi daí que montou um restaurante na garagem da casa da mãe. 

“Esse meu problema de saúde me levou a abrir um negócio de alimentação saudável que, graças a Deus e aos poucos, foi dando certo. Na época, eu não tinha condições de abrir uma empresa legalizada. Então, trabalhei na informalidade. Mas o nosso primeiro erro foi não fazer pesquisa de mercado, não avaliar. Porque a gente começou o negócio com vontade, mas não tínhamos noção nenhuma dessa questão administrativa.”

Assim, em pouco tempo, o restaurante de Aline foi à falência. Mesmo desempregada e com uma filha recém-nascida, ela persistiu: sabia que precisava de um apoio para lidar com a parte administrativa de um negócio. Então, em 2016, ela procurou o Sebrae:

“Foi aí que buscamos a ajuda do Sebrae, dessa vez com o pé no chão, não querendo errar novamente. Tivemos consultorias para ajudar a entender melhor o nosso negócio, ajudar a administrar melhor e nós começamos a ter uma participação ativa ali, no Sebrae. Isso nos impactou de uma forma muito positiva.”

E todo esse apoio na gestão de empresas ajudou a Aline em seu novo negócio, focado em produtos naturais e orgânicos - o Empório Semente do Bem. Ela ampliou as vendas e já montou duas lojas físicas em Macapá. Em agosto, a empreendedora conta que vai inaugurar uma nova loja, desta vez em Santarém, Pará.

Para o futuro, a Aline tem o sonho de expandir o número de lojas para outras cidades do País. 

O Sebrae apoia pequenos negócios como o de Aline. São pessoas que trabalham e realizam, movimentando a economia e transformando a história de milhares de brasileiros. 

Sebrae, há 50 anos ao lado de quem fez história ontem, constrói o hoje e cria o futuro todos os dias.

As operadoras privadas de saneamento possuem, até o momento, 199 contratos firmados no Brasil, entre as modalidades de concessões plenas e parciais, PPPs e subdelegações. É o que revela um levantamento divulgado no último dia 6 pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon).  

De acordo com o balanço, os investimentos das concessionárias privadas já alcançam 16% do total investido pelas companhias do setor. Desde a entrada em vigor do novo marco legal do saneamento já foram realizados pelo menos 16 leilões. O Amapá está entre os contemplados com esses investimentos. 

O estado conta com investimento de R$ 3 bilhões. Do total, R$ 1 bilhão será destinado às obras. O projeto é composto por uma concessão plena de serviços de água e esgoto para áreas urbanas nos 16 municípios do estado. Para a superintendente técnica da Abcon, Ilana Ferreira, a atuação das empresas privadas no saneamento traz mais eficiência para o setor.

“No caso da operação privada, a tarifa é definida antes, e a atuação com as metas de qualidade, atendimento e investimento são atendidas e cumpridas do ponto de vista contratual”, explica.  

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A pesquisa também mostra que a média de investimento por ligação entre as operadoras privadas é 131% superior à realizada pelas companhias estaduais e 326% superior à média de serviços municipais.

Desestatização

Outro levantamento que trata da situação do saneamento básico é a “Agenda de privatizações: avanços e desafios", divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a pesquisa, até 2026, dez desestatizações serão conduzidas pelo BNDES ou municípios. 

O especialista em Infraestrutura da CNI, Matheus de Castro, afirma que, para este ano, devem ocorrer seis concessões e PPPs de empresas estaduais e autarquias microrregionais. 

“Sabemos das dificuldades que o setor público encontra há mais de uma década na realização desses investimentos, e isso penaliza muito nossa capacidade de modernizar nossa infraestrutura. Então, precisamos aumentar a participação privada na gestão dos ativos de infraestrutura. Mas, apesar de o caminho ser esse, sabemos da importância de aumentar também os investimentos públicos. Nós investimos tão pouco, que não podemos contar só com um tipo de investimento”, destaca. 

Após dois anos da entrada em vigor do novo marco legal do saneamento, as operadoras privadas do setor ampliaram sua participação e passaram a atender 46,1 milhões de pessoas com serviços de água e esgotamento sanitário no Brasil. Em relação a 2021, quando essas companhias atendiam 31,6 milhões de usuários, o aumento foi de 45%.
 

O estado do Amapá precisa qualificar 8,7 mil trabalhadores em ocupações industriais até 2025. A informação consta no Mapa do Trabalho Industrial 2022-2025, compilado pelo Observatório Nacional da Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Do total, 2,4 mil deverão se capacitar em formação inicial - para repor os inativos e preencher novas vagas - e 6,3 mil já possuem uma formação ou estão inseridos no mercado de trabalho, mas precisam se aperfeiçoar.

O gerente executivo do Observatório Nacional da Indústria, Márcio Guerra, afirma que a qualificação profissional é crucial tanto para os trabalhadores que já estão empregados quanto para aqueles que estão fora do mercado de trabalho.

“O aperfeiçoamento deve ser uma estratégia para todos os profissionais. O aprendizado ao longo da vida passa a ter um papel fundamental no mercado de trabalho nos dias de hoje.”

No Amapá, a demanda pelo nível de capacitação até 2025 será de:

• Qualificação (menos de 200 horas): 4.420 profissionais
• Qualificação (mais de 200 horas): 1.791 profissionais
• Técnico: 1.873 profissionais
• Superior: 626 profissionais

Em volume, ainda prevalecem as ocupações com nível de qualificação, cerca de 71% do total. Mas, segundo Márcio Guerra, houve um crescimento da demanda por formação em nível superior.

“O nível superior cresce sem dúvida a uma taxa muito elevada. Então, é preciso entender que fazer educação profissional não é o fim de uma trajetória. Profissionais que fazem qualificação profissional, fazem curso técnico e depois caminham para o ensino superior são profissionais extremamente valorizados no mercado de trabalho, pela experiência, pela prática e também pela formação”, avalia.

Áreas de formação

No Amapá, as áreas que mais vão demandar profissionais capacitados, tanto em formação inicial, quanto continuada, são:

• Construção: 2.090 profissionais
• Logística e Transporte: 1.273 profissionais
• Transversal: 1.214 profissionais
• Metalmecânica: 759 profissionais
• Alimentos e Bebidas: 588 profissionais
• Telecomunicações: 390 profissionais
• Mineração: 387 profissionais
• Tecnologia da Informação: 361 profissionais
• Automotiva: 292 profissionais
• Eletroeletrônica: 258 profissionais

O gerente executivo do Observatório Nacional da Indústria, Márcio Guerra, destaca a relevância das ocupações nas áreas transversais. “Ou seja, aquelas ocupações coringas, aquelas profissões que são absorvidas por diversos setores da economia, que vão desde o setor automotivo até o setor de alimentos. No que diz respeito às áreas, vale destacar também aquelas profissões que estão relacionadas com a indústria 4.0, relacionada a automação de processos industriais.”

Ele também explica que há diferenças nas áreas de formação mais demandadas entre os estados. Isso se deve à dimensão do país e à complexidade da economia brasileira. Segundo Márcio Guerra, a heterogeneidade de recursos e de produção acaba refletindo essas características.

"Nós sabemos que, em alguns estados, há uma concentração industrial maior e em outras regiões, como a região Norte, há uma dispersão maior. Então a estrutura industrial, ou seja, os setores que são predominantes em determinadas regiões são diferentes.”

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Brasil precisa qualificar 9,6 milhões de trabalhadores em ocupações industriais até 2025

Mapa do Trabalho Industrial

De acordo com o Mapa do Trabalho Industrial 2022-2025, o Brasil precisa qualificar 9,6 milhões de trabalhadores em ocupações industriais nos próximos três anos. Márcio Guerra explica que a projeção considera o contexto econômico, político e tecnológico do país.

“A partir da inteligência de dados, o objetivo do mapa é projetar a demanda por formação profissional de forma que essa informação sirva, não só para o Senai, mas também para uma discussão mais ampla sobre qual vai ser a demanda futura de profissionais no mercado de trabalho. É muito importante para a sociedade conhecer quais são as tendências, quais são as áreas que tendem ao maior crescimento, sobretudo na sua localidade, mas também entender quais profissões têm mais relevância, mais demanda, para que ele possa planejar a sua trajetória de formação profissional”, explica.

Confira outras informações do Mapa do Trabalho Industrial e a demanda de outros estados no link.

Programa Amazônia Florescer do Banco da Amazônia (Basa) já disponibilizou R$ 1 bilhão em crédito para microempreendedores informais da região Norte do país, desde o seu lançamento há 14 anos.

Criado em 2007, o programa é uma vertente na Amazônia do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado e atende os estados do Pará, Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Amapá e Tocantins. 

“Ele tem como objetivo principal dar acesso a crédito a quem nunca teve a oportunidade de ter um crédito no sistema bancário tradicional”, afirma o coordenador de Agricultura Familiar, Microcrédito e MEI do Basa, Alexandre Ferreira.

O público-alvo do programa são empreendedores populares do meio urbano, com renda bruta anual de até R$ 360 mil, e que não tenham, necessariamente, um CNPJ; basta o CPF para acessar o crédito. Além disso, o negócio precisa estar em funcionamento há pelo menos 6 meses.

Segundo o coordenador, o programa trabalha com três setores da economia informal: comércio, serviço e produção.

“Financiamos tudo que gera emprego e renda. Tudo que é informal, mas não é ilegal. Pessoal do comércio, de lojinha, de confecção, de vendas de produtos voltados para beleza, mercadinho, costureira, feirantes, batedores de açaí, açougueiros, qualquer tipo de oficina, peixeiros, sapateiros, quem trabalha com hortifrúti. É bem abrangente o público alvo.”

O valor do financiamento pode variar de R$ 300 a R$ 21 mil por CPF, com taxa de juros de 2,74% ao mês e 12 parcelas mensais fixas. A taxa de abertura do crédito é de 3% sobre o valor do crédito liberado.

Segundo Alexandre, a única garantia para pegar o crédito é o aval de um grupo solidário de três a dez pessoas. 

“Geralmente é o vizinho do lado, que trabalha na mesma rua, que já se conhecem há bastante tempo, que confiam um no outro, para prestar o aval solidário. Não exigimos comprovante de renda, não exigimos hipoteca da casa ou de algum bem. A única coisa que exigimos é que cada um dos integrantes do grupo deem a palavra de que vão pagar o crédito.”

Alexandre Ferreira afirma que a marca reforça a importância do Basa dentro da região amazônica para fortalecer os microempreendimentos, com geração de emprego, renda e melhor qualidade de vida.

“Tentamos criar um laço com esses empreendedores para eles ficarem o máximo de tempo possível conosco, recebendo vários créditos, para que esses ciclos de créditos gerem um impacto na renda da família, gerando melhores condições de vida à família deles.” 

Ramira Felix é uma das contempladas pelo crédito do Amazônia Florescer. Após juntar um dinheiro vendendo roupas usadas de sua mãe, ela começou o próprio negócio na Feira do Paar, em Ananindeua (PA), em 2021. No local, conheceu um assessor de crédito do Basa. Após o cadastro com o CPF, Ramira formou um grupo solidário com sua mãe, irmã e uma amiga.

“E conseguimos o empréstimo. Já vamos para o quarto empréstimo. E agora em dezembro, acabo de pagar. O Amazônia Florescer mudou totalmente minha vida, me ajudou a crescer, a melhorar minha loja. Também me ajudou financeiramente; compro mercadoria para loja. As pessoas veem que tem um diferencial. O Amazônia Florescer me ajuda a ser uma mini empresária”, conta.

Atualmente, o Programa Amazônia Florescer está presente em 29 agências do Basa. Segundo Alexandre Ferreira, a meta é expandir a iniciativa para toda a rede bancária nos próximos quatro anos. Além disso, o Banco tem a previsão de abrir 20 unidades bancárias a cada ano, para contemplar todos os municípios da região da Amazônia até dezembro de 2026.

Atendimento de porta em porta

O programa conta com a parceria da organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) AmazonCred, que é responsável por selecionar, capacitar e contratar assessores de microcrédito. Os assessores, por sua vez, vão à porta de cada empreendedor popular nas periferias das grandes cidades da Amazônia para oferecer a oportunidade de crédito.

“Tudo é feito por um aplicativo, onde o assessor insere as propostas de crédito, faz a ficha cadastral do cliente e a proposta de crédito, e envia para aprovação do banco. Ou seja, o assessor atende um cliente em um dia, no máximo, no terceiro dia  esse crédito já está liberado.”

Alexandre Ferreira explica que, além de oferecer o crédito, o assessor retorna à porta do empreendedor, após 40 dias, para verificar se eles estão aplicando corretamente o recurso e tendo um bom desempenho na gestão do negócio. Dessa forma, “a renovação do crédito é praticamente automática”, explica.

Interessados em obter o crédito do Programa Amazônia Florescer podem acessar o site do Basa e buscar por uma unidade de microfinanças mais próxima. Também é possível baixar o aplicativo do cliente do Amazônia Florescer, disponível na Play Store.

Nos primeiros quatro meses de 2022, 2 mil mulheres do estado do Amapá realizaram a coleta de exame citopatológico em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses exames servem para a detecção precoce do câncer do colo do útero, uma doença silenciosa e tratável, se for diagnosticada logo no início.

Levar mais mulheres para realizar a detecção precoce do câncer do colo do útero é uma preocupação permanente do Ministério da Saúde. Projeção do Instituto Nacional de Câncer (Inca), aponta que cerca de 16,7 mil mulheres poderão ter câncer do colo do útero até o final de 2022. Nos serviços de Atenção Primária à Saúde do SUS, foram coletados cerca de 6 milhões de exames preventivos - também conhecidos como papanicolau - no ano passado.

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, existem mais de 42 mil Unidades Básicas de Saúde com cerca de 1.229 equipes de Atenção Primária atuando em todo o SUS onde as mulheres podem fazer o papanicolau e outros exames. Além disso, há mais de 317 hospitais e centros de assistência habilitados no tratamento do câncer, que integram a rede SUS.

“É importante lembrarmos que muitas vezes, o câncer do colo do útero não apresenta sintomas em estádios muito iniciais. Sangramentos, dores, normalmente esses sintomas vão aparecer quando o tumor já está num estágio mais avançado. O exame preventivo, é a melhor forma de se conseguir detectar essas lesões em estágios iniciais e até mesmo quando ainda não são cânceres", destaca a coordenadora-geral de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo do Ministério da Saúde, Patrícia Izetti.

A coleta de material citopatológico do colo do útero (também conhecido como papanicolau)  é a principal forma de rastreamento e detecção precoce desse tipo de câncer e é indicado para mulheres de 25 a 64 anos a cada três anos, após dois exames anuais consecutivos normais.

De olho no resultado dos exames

• Negativo para câncer: se esse for o primeiro resultado negativo, a mulher deverá fazer novamente o exame preventivo daqui um ano. Se já tem um resultado negativo do ano anterior, deverá fazer o próximo exame preventivo daqui a três anos;
• Lesão de baixo grau: deverá repetir o exame após seis meses;
• Lesão de alto grau: o profissional de saúde irá lhe orientarcomo proceder. Pode ser necessária a realização de exames complementares, como a colposcopia;
• Amostra insatisfatória: o exame deverá ser repetido, pois o material pode ter sido insuficiente para gerar um resultado adequado. 

Para realizar a coleta de material para exame citopatológico do colo do útero pelo SUS, a mulher deve ir à uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e agendar a consulta com os profissionais de saúde, que vão avaliar histórico e sintomas. A coleta do material, realizada por um profissional de saúde capacitado, provoca uma pequena descamação da superfície externa e interna do colo de útero com uma espátula e uma escovinha. As amostras coletadas são colocadas numa lâmina para serem analisadas em laboratório especializado em citopatologia.

Patrícia Izetti explica que, eventualmente, algumas instituições e hospitais de maior complexidade podem ofertar esse exame, mas em contextos muito específicos. “O exame citopatológico do colo do útero, também conhecido como exame preventivo ou Papanicolau, é ofertado nas Unidades Básicas de Saúde e a mulher deve procurar aquela UBS a qual ela está cadastrada e vinculada para que possa fazer o seu exame preventivo”, orienta.

Porta de entrada

A Atenção Primária à Saúde (APS) é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e  Éo primeiro contato que a população tem quando procura atendimento ou uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

Por meio da APS, as equipes de saúde promovem ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção da saúde, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação,  cuidados paliativos e vigilância em saúde. Esse serviço é realizado por uma equipe multiprofissional e dirigido à população em cada território definido, sobre os quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.

Para mais informações, acesse o site do Ministério da Saúde: gov.br/saude. Ou entre em contato com a ouvidoria da Secretaria da Saúde do Amapá (Sesa), pelo telefone: (96) 99175 1437.

Para prevenir e detectar precocemente doenças em gestantes e bebês, o Ministério da Saúde recomenda que as mulheres tenham ao menos seis consultas de pré-natal durante a gravidez. No estado do Amapá, as equipes de Atenção Básica realizaram 1,2 mil atendimentos médicos que englobam essa quantidade mínima, entre janeiro e dezembro de 2021. Em todo Brasil, foram feitas 407,9 mil consultas de pré-natal no recorte de seis ou mais por gestante, no mesmo período. Os dados são do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). 

Ainda que a assistência esteja disponível pelo SUS em todas as regiões do país, o quadro de mortalidade materna e infantil acende o alerta das autoridades de saúde. Isso porque, segundo o Ministério da Saúde, grande parte dos óbitos ocorrem durante a gravidez ou por complicações durante o parto, sendo que 90% das causas, como hipertensão, hemorragia e síndromes infecciosas, são consideradas evitáveis com atenção à saúde precoce e de qualidade.

“O Ministério da Saúde acredita que a mortalidade materna é uma tragédia social sem precedentes. A perda de uma mãe significa a desestruturação total do núcleo familiar. Há uma frase que a gente veicula [em campanhas educativas] que diz o seguinte: ‘A cada mulher que morre, há uma família que sofre, uma comunidade que fica mais fraca e um país que fica mais pobre”, afirma a ginecologista, obstetra e diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES), Lana de Lourdes Aguiar.

Com o propósito de reverter essa situação, o Ministério da Saúde vai investir, em 2022, mais R$ 624 milhões ao financiamento atual de R$ 977 milhões para reestruturar a rede de saúde materno-infantil brasileira. Na avaliação das autoridades de saúde, aprimorar a assistência oferecida da Atenção Primária à Atenção Hospitalar, desde o fortalecimento das maternidades até a criação dos ambulatórios de assistência a gestantes com alto risco para complicações, assegura à mulher o direito ao planejamento familiar, ao parto e ao puerpério e, às crianças, o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. 

Garantir atendimento humanizado e mais próximo possível do cidadão, lembra Lana, é responsabilidade compartilhada pelo governo federal com estados e municípios. “O enfrentamento da mortalidade materna é uma causa dos gestores nas três esferas de governo, bem como de toda a sociedade. Aos estados e municípios cabe a organização da rede de atenção materna e infantil, de modo a atender as necessidades das gestantes e puérperas, ofertar acesso ao pré-natal de qualidade, à atenção ambulatorial e à atenção hospitalar”, ressalta a diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas.

Benefícios do pré-natal

O pré-natal segue um protocolo para monitoramento da saúde da gestante e do bebê. Inclui anamnese (histórico de sintomas narrados pelo paciente sobre determinado caso clínico), exame físico e análise de exames laboratoriais e de imagem. Como o acolhimento é um dos eixos e diretrizes da Política Nacional de Humanização e de Atenção Obstétrica e Neonatal do Ministério da Saúde, os profissionais de saúde preparam as mulheres para a maternidade por meio de orientações sobre hábitos de vida e higiene pré-natal, conversam sobre a importância de manter o estado nutricional apropriado e sobre o uso de medicações que possam afetar o feto ou o parto. As consultas também tratam das manifestações físicas próprias da gravidez, servem de apoio psicológico para as futuras mamães e são um momento importante para a gestante tirar dúvidas e dividir preocupações e experiências.

“Não só financiamos as ações, como também estabelecemos diretrizes e orientações técnicas para o desenvolvimento de todas elas. Um dos nossos indicadores de desempenho é o pré-natal das gestantes. Há instrumentos e material de orientação para que as equipes se organizem e possam oferecer um bom cuidado, desde o necessário do ponto de vista de equipamento até a conduta clínica, ou seja, como tratar as patologias, doenças, como prevenir e reabilitar para esses dois grupos: mulheres e crianças”, detalha a diretora do Departamento de Saúde da Família (DESF), Renata Maria de Oliveira Costa.

“Queremos evitar que crianças fiquem órfãs, quando perdem a mãe na hora do parto, e que mães não percam seus filhos por conta de uma morte infantil que seria evitável se tivesse o cuidado adequado”, completa.

Amapá

O Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML), de Macapá (AP), é referência no atendimento a mães e bebês. O local é equipado com ambulatórios de alto risco, onde são tratados casos mais graves, como nascimento prematuro. Em 2021, mais de 1,1 mil bebês considerados prematuros foram atendidos no hospital.

De acordo com a Secretaria de Saúde do estado, no segundo semestre de 2022 será entregue a Maternidade Bem Nascer, na zona norte de Macapá, para auxiliar a grande demanda do Hospital da Mulher Mãe Luzia. Cerca de 416 profissionais da saúde já foram contratados para trabalhar na maternidade.

Para agendar uma consulta no Ambulatório de Alto Risco e Ginecologia do Hospital da Mulher Mãe Luzia basta entrar em contato no número (96) 99189-7570, que funciona de segunda a sexta, das 09h até 13h. Os documentos necessários para realização de procedimentos no ambulatório são identidade do usuário, Cartão do SUS, comprovante de residência e encaminhamento do médico, em casos de procedimentos cirúrgicos.

Por meio do Programa Cuida Mais Brasil, os serviços de saúde no Amapá ganham reforço de R$ 1,2 milhão em 2022. Os recursos do governo federal têm o objetivo de fortalecer o atendimento materno-infantil no SUS, com inclusão de médicos pediatras, ginecologistas e obstetras na Atenção Primária. O incentivo financeiro será feito em sete parcelas, destinado às três Regiões de Saúde do estado: Área Central, Área Norte e Área Sudoeste.

A iniciativa do Ministério da Saúde pretende ampliar e fortalecer a assistência prestada à mulher desde a gravidez até o acompanhamento de crianças recém-nascidas e o cuidado com a infância. Para chegar a esse objetivo, as principais ações são apoiar a organização e a oferta do cuidado na saúde da mulher e na saúde materno-infantil, com vistas à redução da mortalidade materna e infantil; aumentar a resolutividade da APS saúde materno-infantil; III - apoiar e complementar as equipes da APS na condução do cuidado às condições clínicas e epidemiológicas prioritárias de atenção à saúde da criança e da saúde das mulheres e proporcionar espaços de apoio técnico-pedagógico para os profissionais das equipes de APS de forma integrada aos médicos ginecologistas-obstetras e pediatras, ampliando a capacidade de resposta desses profissionais.

“As equipes mínimas de Atenção Primária à Saúde e principalmente de Estratégia de Saúde da Família são compostas por profissional médico, enfermeiro e técnico de enfermagem. Para que o cuidado em saúde seja integral, exige essa atenção mais especializada. Na Atenção Primária à Saúde, a ideia é que a gente reforce não só quantitativa, mas também qualitativamente. Nos casos mais complexos, onde precisa do especialista, precisamos ter condição de ofertar o trabalho de ginecologistas/obstetras e pediatras para toda a rede”, pontua a diretora do Departamento de Saúde da Família (DESF), Renata Maria de Oliveira Costa.

Taxa de mortalidade acima da média nacional

A taxa de mortalidade infantil no Amapá é a maior do país, com 22,9 óbitos por mil nascidos vivos. O índice está acima da média nacional de 13,3 por mil nascidos vivos, segundo os dados mais recentes que datam de 2019. Com a chegada de mais médicos a cidades como Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari e Mazagão, a expectativa das autoridades de saúde é que haja redução de mortes consideradas evitáveis. Isso porque o acompanhamento de casos complexos e o diagnóstico precoce diminuem a chance de complicações na gravidez e no parto das mulheres e no primeiro ano de vida das crianças. 

“O Cuida Mais Brasil tem esse olhar de equidade, de podermos ofertar recursos para que nessas áreas onde não existem esses profissionais, eles possam chegar. Na rede especializada, a região Norte tem uma carência muito grande”, reconhece Renata.

Os moradores de áreas mais remotas sofrem com um problema que é comum aos estados do Norte: é preciso deslocar-se do interior para as capitais em busca de atendimento especializado. Em Roraima, não é diferente. Na avaliação da diretora técnica do  Hospital Nossa Senhora de Nazareth de Boa Vista (RR), Márcia Monteiro, encurtar essa distância é um dos principais desafios para que os serviços da Atenção Básica cheguem na ponta.  

“No interior, a situação é mais difícil. Não temos ginecologistas e obstetras. Nem os pediatras estão lá, são os clínicos que dão esse apoio. Quando há necessidade de uma intervenção mais especializada, os pacientes são encaminhados para Boa Vista. Acredito que a implantação do Cuida Mais Brasil vai devolver à população uma atenção mais aprimorada, mais atenciosa. Atualmente, ginecologistas, obstetras e pediatras estão lotados nas redes de maior complexidade, que são os hospitais e os centros de referência”, detalha a gestora.

Ciente dessa realidade, a ginecologista, obstetra e diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES), Lana de Lourdes Aguiar, acredita que a presença mais próxima de especialistas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) é uma peça que oferece mais sustentação funcional à porta de entrada do SUS e complementa outras ações de combate à mortalidade materna e infantil.  

“Todos os esforços do Ministério da Saúde estão focados na aceleração da redução da mortalidade materna. Estratégias inovadoras, com recursos da Saúde Digital, estão sendo incentivados para melhoria da qualidade e do acesso às gestantes que enfrentam as barreiras de acesso comumente encontradas nas áreas remotas do país. O orçamento na atenção materna e infantil foi duplicado, trazendo para a rede hospitais que realizavam partos, mas não recebiam nenhum recurso ministerial”, ressalta. 

O Ministério da Saúde esclarece que há a necessidade de solicitação de adesão para participar do Cuida Mais Brasil. A definição dos municípios que receberão o incentivo financeiro é feita pelas Comissões Intergestores Bipartite (CIB), colegiado composto por gestores estaduais e municipais que estabelece diretrizes e discute aspectos operacionais da rede pública de saúde. O cálculo de quanto cada Região de Saúde vai receber considerou o quantitativo populacional estimado pelo IBGE para 2021, o perfil geográfico predominante e a proporção de pediatras e ginecologistas-obstetras registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Ao longo de 2022, serão investidos quase R$ 170 milhões para garantir o cuidado adequado e intensificar a assistência materno-infantil dentro do SUS, em todas as regiões do país.  
 

Apesar de ter diminuído em 20 anos, a taxa de mortalidade infantil no Amapá ainda é a maior do Brasil: 22,9 óbitos por mil nascidos vivos. A média nacional é de 13,3 mortes por mil nascidos vivos, segundo os dados mais recentes mensurados pelo Ministério da Saúde. Se por um lado a melhora no índice entre 2000 e 2019 é atribuída pelas autoridades públicas ao aprimoramento dos serviços de Atenção Primária à Saúde, como pré-natal e acompanhamento da criança no primeiro ano de vida, por outro o número de médicos especialistas precisa aumentar para atender a demanda da população do estado. 

Dos 5.699 pediatras distribuídos pelo país que realizam o primeiro atendimento de atenção em saúde, considerado a principal porta de entrada do SUS, apenas 22 prestam assistência aos pequenos amapaenses. Em São Paulo, por exemplo, são mais de 1,8 mil médicos na Atenção Primária à Saúde para dar suporte pediátrico. Os dados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde indicam outro problema: a distribuição desses profissionais está concentrada nas regiões Sul e Sudeste.

Como saída para modificar este quadro e garantir o cuidado das crianças dentro do SUS, o Ministério da Saúde, por meio do Programa Cuida Mais Brasil, vai reforçar a presença de pediatras junto às equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária. A ideia é que esse atendimento fique mais perto das Unidades Básicas de Saúde (UBS), ou seja, ao alcance do cidadão. Em 2022, serão investidos quase R$ 170 milhões. 

“A gente planeja para este ano um repasse de recurso para todas as Regiões de Saúde do país (são mais de 400), com destaque para a região Norte. Inclusive, na rede especializada, a região Norte tem uma carência muito grande”, reconhece Renata Maria de Oliveira Costa, diretora do Departamento de Saúde da Família (DESF) do Ministério da Saúde. “O Cuida Mais Brasil tem esse olhar de equidade, de podermos ofertar recursos para que nessas áreas onde não existem esses profissionais, eles possam chegar”, acrescenta.

Segundo o Ministério da Saúde, a mortalidade infantil é um indicador de saúde e condições de vida de uma população. Com o cálculo da sua taxa, estima-se o risco de um nascido vivo morrer antes de chegar a um ano de vida. Quanto maior o valor, mais precárias são as condições de vida e saúde e menores são os níveis de desenvolvimento social e econômico.

Pandemia 

Além de todos esses fatores que potencializam o risco de morte das crianças com até um ano de idade, a pandemia foi responsável por desestruturar serviços que antes eram essenciais à saúde materno e infantil e ajudavam a identificar e reverter mortes evitáveis. 

“Com a pandemia, as fragilidades da rede de atenção foram expostas de Norte a Sul do país. Tanto barreiras de acesso ocasionaram demoras quanto a detecção precoce, diagnóstico e tratamento oportuno às gestantes e puérperas com Covid-19. Os óbitos maternos, por exemplo, se concentram nas regiões Norte e Nordeste, dadas as dificuldades acentuadas nos vazios assistenciais”, ressalta Lana de Lourdes Aguiar, ginecologista, obstetra e diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES).

Atualmente, 5,7 mil pediatras e 5,3 mil ginecologistas-obstetras estão vinculados diretamente a 1.311 e 1.364 equipes, respectivamente, sem incentivo financeiro do governo federal. Com o Cuida Mais Brasil, o número de equipes com médico pediatra pode chegar a mais de 8 mil e 7 mil com ginecologistas-obstetras em todo país, aumentando a capacidade de atendimento nas UBSs. 

Cuida Mais Brasil

O Cuida Mais Brasil é um programa do Ministério da Saúde que vai garantir investimentos para qualificar a assistência à saúde materna e infantil com a atuação de médicos pediatras e ginecologistas/obstetras na Atenção Primária à Saúde. A iniciativa tem como foco garantir a saúde integral da mulher desde a gravidez até o acompanhamento de crianças recém-nascidas e o cuidado com a infância. Por meio de ações complementares busca-se ampliar o número de profissionais junto às equipes de Saúde da Família e Atenção Primária à Saúde, além de aumentar a qualidade dos processos de trabalho e o olhar clínico voltado à saúde materno-infantil.