Amapá

Desenvolvimento Regional
15/05/2023 13:50h

Plano Brasil Sem Fome vai concentrar as ações sobre o tema no País e buscará ainda o engajamento dos municípios e da sociedade civil

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Os Governos Federal e do Amapá assinaram, nesta sexta-feira (12), um protocolo de compromisso para tirar o estado do mapa da fome. A iniciativa será feita por meio do Brasil sem Fome, que será executado em parceria pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e as unidades federativas. O plano vai concentrar todas as ações sobre o tema no País e buscará ainda o engajamento dos municípios e da sociedade civil.

O Brasil Sem Fome é um plano de erradicação da pobreza e da extrema pobreza que está em construção e reúne diferentes iniciativas, além de promover uma aliança federativa para incluir novamente a população que vive na pobreza e na extrema pobreza no orçamento do País.

Presente à cerimônia de assinatura, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou que o Governo Federal está trabalhando para melhorar a vida dos brasileiros, principalmente da população mais necessitada.

“O presidente Lula está trabalhando fortemente nos projetos de oportunidades, como acesso a emprego, à formação qualificada, além das políticas baseadas na transversalidade, como tarifa social, acesso à internet, à água tratada, à energia”, destacou. “Não adianta o Brasil crescer na indústria, crescer o seu PIB (Produto Interno Bruto) se também aumentar as desigualdades regionais e sociais. E isso é mais desafiador ainda quando se trata do Norte e do Nordeste do Brasil”, completou.

Para o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, o protocolo assinado nesta sexta-feira é um compromisso de um estado sem fome e de inclusão socioeconômica. 

"E é só um começo. Que nós possamos, a partir de hoje, com esse compromisso de todo o estado junto a população amapaense, cumprir a missão de, daqui a quatro anos, chegar e dizer que o Amapá é o estado que mais tirou gente da extrema pobreza e da pobreza no País", reforçou Dias.

A assinatura do protocolo de intenções faz parte da estratégia do Governo Federal de erradicar a fome no Brasil. "Considerando os indicadores de segurança alimentar do estado, a gente acha que realmente é muito importante esse compromisso, que também é do governo estadual, para organizar suas ações com um plano para combater a fome ", afirmou o ministro Wellington Dias. 

Em março, o Amapá contava com cerca de 57% da população no Cadastro Único, ou mais de 500 mil pessoas. O protocolo de intenções assinado visa também promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas nessa base de dados. 

"O que estamos fazendo aqui é integrar políticas. Estamos integrando o Governo Federal com o governo estadual, os governos municipais, a bancada federal e os programas federais que vão articular para que os serviços cheguem de forma eficiente para as pessoas que mais precisam", frisou o governador do Amapá, Clécio Luís. 

Segundo a secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity, o compromisso considera os indicadores de segurança alimentar do Amapá. "Com este protocolo, o governo estadual se compromete a organizar suas ações e a elaborar um plano de erradicação da pobreza", pontuou. 

Inclusão

Durante a cerimônia em Macapá, uma beneficiária do Bolsa Família devolveu o cartão do programa porque conseguiu um trabalho com carteira assinada. Gleice Gabriela Mendes, de 43 anos, tem quatro filhos e, nas vésperas do Dia das Mães, ganhou o presente que mais desejava nos últimos anos: um emprego formal. 

"Recebo o benefício do Programa Bolsa Família há oito anos. Trabalhar com carteira assinada é uma coisa nova, mas eu estou muito feliz por esse momento. É uma oportunidade de emprego e a gente quer abraçar de todo o coração, porque é isso que eu sempre busquei", comemorou Gleice. 

O protocolo inclui também uma parceria com Sebrae, Senai e Sesi para promover a capacitação das pessoas que entraram e vão entrar no mercado formal de trabalho. 

"Esse pacto é importantíssimo porque mobiliza o estado, por meio de parcerias com o setor privado, para gerar oportunidades de emprego e de empreender para essas pessoas contempladas pelo Bolsa Família. Com isso, a gente contribui para diminuir o número de pessoas que estão na extrema pobreza ", afirmou o secretário nacional de Inclusão Socioeconômica do MDS, Luiz Carlos Everton.

A cerimônia contou ainda com a presença do senador Randolfe Rodrigues e de parlamentares e líderes políticos locais.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS

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Desenvolvimento Regional
01/03/2023 16:00h

Em encontro com Clécio Luís, foram tratados temas como as Orlas de Macapá e de Santana, Ramal do Manga, Amaparque e plano de desenvolvimento e integração de fronteiras

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O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, se reuniu, nesta terça-feira (28), com o governador do Amapá, Clécio Luís, para dar continuidade à agenda realizada no estado, em fevereiro, tratar de desdobramentos técnicos sobre as Orlas de Macapá e de Santana, Ramal do Manga, Amaparque e plano de desenvolvimento e integração de fronteiras, além de planejar futuras parcerias para o estado.

A reunião contou ainda com a participação do corpo técnico do estado amapaense, além do secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Eduardo Tavares; a secretária nacional de Políticas e Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Adriana Melo; e o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira.

“Essa é a terceira reunião de trabalho que temos. Tivemos a visita do governador quando conversamos sobre esses projetos, depois fui ao Amapá, em uma agenda oficial do Ministério, onde fizemos entregas em Macapá e Santana, e tivemos a oportunidade de debater mais sobre as iniciativas. Agora, nesta reunião mais técnica, avançamos muito em vários projetos de infraestrutura com responsabilidade direta da Codevasf”, explicou o ministro Góes.

Durante a primeira parte da reunião, o presidente da companhia, Marcelo Moreira, apresentou aos representantes do MIDR e do estado amapaense projetos de obras que incluem pavimentação e restauração rodoviária, como o Ramal do Manga, além da revitalização de áreas locais, como a Orla de Macapá e a Orla de Santana. Uma das novidades apresentadas foram os estudos para o projeto Amaparque, um centro urbano que deve atender cerca de 50 mil pessoas.

Dos projetos mais adiantados está a construção do centro comercial do setor portuário de Santana, que faz parte do projeto da Orla de Santana. O investimento na ação é de cerca de R$ 6,1 milhões e teve ordem de serviço assinada pelo ministro Waldez Góes em fevereiro. De acordo com o corpo técnico da Codevasf, a demolição do antigo centro começa nesta quarta-feira (1), e a expectativa é que o novo equipamento seja entregue em janeiro de 2024. Os investimentos são provenientes de emenda parlamentar do senador Davi Alcolumbre (União/AP) e a doação será feita pela Codevasf.

Além do início das obras do centro comercial de Santana, R$ 58,7 milhões já foram liberados para obras de infraestrutura que incluem pavimentação e restauração rodoviária, contemplando calçamento, drenagem, sinalização e acessibilidade na rodovia estadual AP 010 (Rodovia Josmar Chaves Pinto), que vai beneficiar 593.443 pessoas. Também serão aplicados na pavimentação de 40 quilômetros de ruas em vários municípios do estado, sendo 18 quilômetros em asfalto e 22 quilômetros em blocos de concreto, outros R$ 36,8 milhões.

“Esse é um ministério mais importante para nós porque trata do desenvolvimento dos ‘Brasis’. Vivemos em um país continental e, dentro dele, temos diferenças regionais que são consideradas problemas graves para o desenvolvimento integral do Brasil. Por isso, ter o ministro reunindo com governador e equipe técnica, aproxima Brasília das necessidades que nós temos no Amapá”, avaliou o governador do Amapá, Clécio Luis.

Planos para o Desenvolvimento Regional e Territorial

Também presente à reunião, a secretária Adriana Melo apresentou iniciativas para o desenvolvimento regional e territorial do Amapá. As Rotas de Integração Nacional ganharam destaque durante o debate. Um dos papéis da secretaria é estruturar sistemas produtivos, aumentar a produtividade nas diferentes rotas, incluir novos produtos com potencial nos mercados e promover a agregação de valor.

As Rotas de Integração Nacional são redes de Arranjos Produtivos Locais (APLs) associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) Elas buscam promover a coordenação de ações públicas e privadas em polos selecionados, mediante o compartilhamento de informações e o aproveitamento de sinergias coletivas a fim de propiciar a inovação, a diferenciação, a competitividade e a sustentabilidade dos empreendimentos associados, contribuindo, assim, para a inclusão produtiva, inovação e o desenvolvimento regional.

O Amapá já conta com um polo de oito municípios, chamado Polo Tucuju, que formam a Rota do Açaí. “O programa tem o objetivo estruturar cadeias produtivas locais, a partir das potencialidades do estado. Trabalhamos desde a mobilização de produtores – associativismo, cooperativismo – até a parte de promoção dos insumos, produção primária, unidades de beneficiamento da produção, a comercialização e, se for o caso, a exportação”, explicou Adriana Melo.

De acordo com a secretária, em 2023, o MIDR pretende implantar de um a três polos, envolvendo Macapá, Porto Grande e Ferreira Grande na Rota do Mel. “Foi uma reunião que nos abriu vários horizontes e possibilidades do Ministério para o Amapá”, disse o governador.

Em outro momento, a secretária apresentou um protocolo de intenções assinado por ministério e governo do estado amapaense para desenvolver o apoio para elaboração do Programa de Desenvolvimento e Integração das Faixas de Fronteira. O primeiro passo da medida é reativar e fortalecer o grupo estadual da fronteira para atuar nas relações internacionais do estado, assim como a parte de desenvolvimento produtivo e econômica da região. “Ao assumir o compromisso de desenvolver um plano de desenvolvimento de fronteiras com o Amapá, poderemos replicar a iniciativa com outras regiões do País, porque essa é uma importante tarefa do MIDR”, ressaltou o ministro Góes.

Segurança hídrica

Com a chegada do "inverno amazônico", o fenômeno das “terras caídas” causa o desbarrancamento das margens do Rio Amazonas provocado pela força violenta da maré. A situação é constantemente pautada pelas autoridades locais e foi discutida na reunião desta terça. “Discutimos muito sobre o Arquipélago de Bailique e as possibilidades que o Ministério tem para nos ajudar a garantir água potável para os moradores da região”, afirmou o governador Clécio Luís.

“Como ex-governador, fico muito focado nas questões de assistência à população em todas as áreas. O Bailique é uma região que conhecemos muito bem o potencial. Essa deve ser uma missão para o Brasil. Estamos falando da Foz do Rio Amazonas, do encontro das águas de rio com o mar, de interesse brasileiro e da comunidade mundial. Vai muito além daquela situação”, comentou o ministro.

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14/02/2023 17:00h

Autorização foi assinada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, na manhã desta segunda-feira (13)

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Nove cidades do Amapá receberam mais de 1,2 mil itens para o desenvolvimento produtivo do estado. A entrega foi feita pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), nesta segunda-feira (13). Além dos equipamentos, o ministro Waldez Góes formalizou autorização para dar início a obras de pavimentação e restauração de rodovias do estado. O investimento na ação é de cerca de R$ 99 milhões.

Nos próximos dias, 920 motores de rabeta, 92 kits de comercialização de pescado, 110 coletes salva-vidas e 20 caminhões-pipa chegarão aos municípios de Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Porto Grande, Pracuúba, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Itaubal do Piririm e Tartarugalzinho. Também serão beneficiados o Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) e instituições do governo do estado.

O valor dos itens foi de R$ 9,8 milhões, provenientes de emenda parlamentar do senador Davi Alcolumbre (União/AP). A doação será feita pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MIDR.

Já as obras de infraestrutura incluem pavimentação e restauração rodoviária, contemplando calçamento, drenagem, sinalização e acessibilidade na rodovia estadual AP 010 (Rodovia Josmar Chaves Pinto). Recursos no valor de R$ 58,7 milhões já foram liberados para o início das obras e também têm origem de emenda parlamentar do senador Davi Alcolumbre. A autorização para assinatura do contrato para a execução da obra já foi dada pela Codevasf.

Outros R$ 36,8 milhões serão aplicados na pavimentação de 40 quilômetros de ruas em vários municípios do estado, sendo 18 quilômetros em asfalto e 22 quilômetros em blocos de concreto.

“Essas entregas são muito significativas e demonstram o alinhamento entre o Governo Federal, a bancada federal do Amapá, por meio do senador Davi Alcolumbre, e o governo do estado. Além disso, demonstram o compromisso do presidente Lula com o desenvolvimento regional e a diminuição das desigualdades”, destacou o ministro Waldez Góes.

O presidente do Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Amapá, Josiel Alcolumbre, representou o senador Davi Alcolumbre no evento. "O Amapá vive um momento muito importante da sua história, de alinhamento em benefício dos amapaenses. A população vai perceber, dia a dia, o resultado do trabalho feito por vários atores que só comprova o conceito de que ninguém faz nada sozinho", apontou.

"Vimos hoje as inúmeras possibilidades de ações que poderemos trazer para os municípios. Além de todas as entregas, o Governo Federal está deixando conosco um dever de casa, que é o de implementar essas melhorias no estado. Essa agenda é muito importante: simbólica, mas, ao mesmo tempo, concreta", afirmou o chefe do Executivo local, governador Clécio.

"Nós passamos por diversos processos até a sanção da lei que incluiu o Amapá no foco de atuação da Codevasf, com o apoio do senador Davi Alcolumbre. De lá pra cá, em apenas três anos, nós conseguimos trazer para o estado R$ 360 milhões em investimentos que estão ajudando a população amapaense a desenvolver o seu potencial. É isso que estamos buscando com mais essa entrega, que visa a fortalecer o maquinário das prefeituras e as cooperativas de pequenos produtores", disse o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira.

Parcerias

Os representantes do MIDR ainda se reuniram com o governador para apresentar as iniciativas da Pasta e planejar futuras parcerias para o desenvolvimento do estado. Além do ministro Waldez, estiveram presentes ao encontro o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares; o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira; e o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (AMEAP), Carlos Sampaio.

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14/02/2023 15:30h

Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entregou, nesta segunda-feira (13), kits açaizeiro extrativista e de pesca, coletes salva-vidas, motores de rabeta e caminhões-pipa no município

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O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), entregou, nesta segunda-feira (13), 1.160 kits açaizeiro extrativista, 15 kits de pesca, 290 coletes salva-vidas, 600 motores de rabeta e cinco caminhões-pipa, todos no município de Santana, no Amapá. O ministro Waldez Góes participou da cerimônia de entrega, realizada na Prefeitura Municipal. Além dos equipamentos, o Chefe da Pasta assinou uma ordem de serviço para dar início a obras para a construção do centro comercial do setor portuário. O investimento na ação é de cerca de R$ 9,8 milhões.

“Essa é mais uma entrega de fruto das parcerias entre governos Federal, Estadual e Municipal, com apoio integral da bancada federal liderada pelo Senador Davi. Aqui está ligado diretamente com a colheita do açaí, que é um produto que todos conhecemos e que gera empregos e renda”, destacou o ministro, Waldez Góes. “Entre os equipamentos voltados às cadeias produtivas, está a primeira obra que vai garantir a urbanização da orla da cidade. Um equipamento público que vai garantir cem lojas para atender quem está comercializando, tirando seu sustento e ajudando no desenvolvimento de Santana, a partir da região ribeirinha”, completou.

O valor dos itens de mais de R$ 3,6 milhões, enquanto a ordem de serviço prevê R$ 6,1 milhões. Os investimentos são provenientes de emenda parlamentar do senador Davi Alcolumbre (União/AP). A doação será feita pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MIDR.

Além do representante, estiveram presentes o governador do estado, Clecio Luís, e do prefeito de Santana, Bala Rocha. “Todos esses equipamentos são fundamentais para os ribeirinhos e para os colhedores de açaí. O prédio será o pontapé inicial para o nosso projeto Orla”, afirmou o prefeito.

“Recebemos com muita honra todo esse apoio articulado pelo Senador Davi e pelo ministro Waldez Góes. Temos uma convergência de forças em favor do Amapá”, comemorou o governador Clecio Luís. “Acredito que Santana vai voltar a ser o motor da economia do Amapá e, para isso, precisa preparar suas bases de infraestrutura. É isso que o ministro Waldez veio fazer aqui”, acrescentou.

Os representantes do MIDR ainda se reuniram com o governador para apresentar as iniciativas da Pasta e planejar futuras parcerias para o desenvolvimento do estado. Além do ministro Waldez, estiveram presentes ao encontro o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares; e o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira.

“Esses investimentos vão favorecer toda a população do Amapá e vão gerar empregos permanentes. Com esses kits de açaí, por exemplo, os trabalhadores vão aumentar a receita do seu produto, não vendendo apenas o fruto, mas também a poupa do açaí. Da mesma forma que os motores de rabeta vão ajudar aos piscicultores e agricultores, além dos caminhões-pipa vão ajudar a prefeitura de Santana a ajudar a população”, explicou Marcelo Moreira.

Entregas pela manhã

Antes do evento em Santana, os representantes do MIDR fizeram a entrega de mais de 1,2 mil itens para apoiar o desenvolvimento produtivo em nove cidades do Amapá, em cerimônia na capital Macapá. Além dos equipamentos, o ministro Waldez Góes assinou duas ordens de serviço para dar início a obras de pavimentação e restauração de rodovias do estado. O investimento total nas ações no estado do Amapá é de mais de R$ 155 milhões.

Nos próximos dias, 920 motores de rabeta, 92 kits de comercialização de pescado, 110 coletes salva-vidas e 20 caminhões-pipa chegarão aos municípios de Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Porto Grande, Pracuúba, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Itaubal do Piririm e Tartarugalzinho. Também serão beneficiados o Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) e instituições do governo do estado.

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03/02/2023 10:00h

Entre os temas destacados pelo ministro estiveram proteção e defesa civil, segurança hídrica, políticas públicas de desenvolvimento regional e territorial

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O ministro Waldez Góes apresentou, nesta quinta-feira (2), ações e projetos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) a prefeitos de cinco cidades do Amapá. Estiveram presentes Ary Duarte, de Vitória do Jari; Raimundo Amanajás, de Cutias; Divino Rocha, de Ferreira Gomes; Elizabeth Pelaes, de Pedra Branca do Amapari; e Sebastião Bala Rocha, de Santana.

Entre os temas apresentados pelo ministro estiveram proteção e defesa civil, segurança hídrica, políticas públicas de desenvolvimento regional e territorial e a Estratégia Rotas de Integração Nacional.

“O MIDR tem uma relação muito forte com os municípios e estados brasileiros. Como todos os ministérios do presidente Lula, estaremos sempre de portas abertas, sendo uma extensão dos municípios, dos governos estaduais, para desenvolvermos juntos projetos para diminuir as desigualdades regionais e melhorar a qualidade de vida, principalmente do Norte e do Nordeste deste País, que são regiões que dependem de muitos investimentos”, destacou Waldez Góes.

Durante a reunião, Góes recebeu a visita do ministro das Cidades, Jader Filho, que estava acompanhado do deputado federal Baleia Rossi (MDB/SP) e dos prefeitos de Estiva Gerbi (SP), Cláudia Botelho, e de Socorro (SP), Ricardo Lopes, e do vice-prefeito de Holambra (SP), Fernando Capato (foto à esquerda). Após reunião com Jader Filho, os gestores também vieram conhecer iniciativas do MIDR.

O ministro Waldez Góes explicou aos gestores que diversos ministérios do Governo Federal podem agir em conjunto para atender às necessidades da população.

“Vamos fazer parceria com vários ministérios, como o das Cidades, de forma que haja um trabalho transversal dentro do Governo Federal. Essa é uma recomendação do presidente Lula para que a gente sirva bem a população brasileira mais carente desse país”, completou Waldez Góes.

“Mesmo sem termos equipe totalmente formada e com pouco tempo de ministério, nós já fazemos uma parceria bem afinada, mostrando que temos que nos unir cada vez mais por um Brasil melhor”, enfatizou Jader Filho.

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31/01/2023 16:24h

Ministro Waldez Góes apresentou ao presidente da instituição, Josiel Alcolumbre, a Estratégia Rotas de Integração Nacional e o trabalho realizado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

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O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, recebeu, nesta terça-feira (31), o presidente Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do Amapá, Josiel Alcolumbre. Durante o encontro, Góes apresentou programas da Pasta, como a Estratégia Rotas de Integração Nacional, e explicou como a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, pode contribuir com o Sebrae.

“Há uma congregação muito grande entre o MIDR, o Sebrae, a Sudam e outros parceiros que ajudam nessa pauta do micro e pequeno empreendedor do Amapá. Aqui, temos projetos como a as Rotas de Integração Nacional, que são agendas que vão ao encontro do que o Sebrae vem priorizando”, destaca Waldez Góes. “Isso que estamos fazendo vai se repetir com todos os estados, pois o desenvolvimento regional, a integração, a sustentabilidade, o respeito e a inclusão do pequeno no processo de desenvolvimento são prioridades do presidente Lula e devem ser retratados em nossas parcerias”, reforça.

“O Sebrae veio buscar entendimento com o Governo Federal e, dentre as pautas, estão as Rotas do Açaí, do Mel e do Cacau. Esperamos alcançar todos os segmentos e nos aproximar do micro e pequeno empresário, seja da indústria, da agricultura, da pecuária, da piscicultura, queremos que todos se sintam em casa no Sebrae do Amapá, sempre sendo olhado pelo Governo Federal”, enfatizou Josiel Alcolumbre.

As rotas

As Rotas de Integração Nacional são redes de Arranjos Produtivos Locais (APLs) associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

Elas buscam promover a coordenação de ações públicas e privadas em polos selecionados, mediante o compartilhamento de informações e o aproveitamento de sinergias coletivas a fim de propiciar a inovação, a diferenciação, a competitividade e a sustentabilidade dos empreendimentos associados, contribuindo, assim, para a inclusão produtiva, inovação e o desenvolvimento regional.

Atualmente, há 11 Rotas reconhecidas: do Açaí, da Biodiversidade, do Cacau, do Cordeiro, da Economia Circular, da Fruticultura, do Leite, do Mel, da Moda, do Pescado e da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). São 6 unidades da Rota do Açaí; 6 da Rota da Biodiversidade; 2 da Rota do Cacau; 15 da Rota do Cordeiro; 2 da Rota da Economia Circular; 5 da Rota da Fruticultura; 6 da Rota do Leite; 9 da Rota do Mel; 4 da Rota da Moda; 7 da Rota do Pescado; e 4 da Rota da Tecnologia, Informação e Comunicação.

Além dos milhares de pequenos produtores familiares beneficiados com a geração de emprego e renda, as Rotas contribuem para a produção de alimentos regionais de qualidade e a preços acessíveis.

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25/01/2023 20:27h

Titular do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional também apresentou a Estratégia Rotas de Integração Nacional durante encontro nesta quarta-feira (25)

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O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, recebeu, nesta quarta-feira (25), a prefeita de Almeirim (PA), Lúcia Carvalho. A pauta foi centrada em projetos que fomentem o desenvolvimento na região da divisa entre o nordeste do Pará e o Amapá. Um dos pontos de destaque é a possibilidade de integração do estado do Amapá ao estado do Pará por via terrestre, com a interligação da BR-156 com a BR-254.

“Esta ação é pensada há décadas e vai facilitar a integração da região amazônica, além de poder facilitar o comércio no Norte do Brasil e a integração com o Platô das Guianas e o Caribe. O Ministério tem a missão de estruturar projetos com essa visão de integração e desenvolvimento regional”, destacou o ministro Waldez Góes.

Durante o encontro, o ministro também apresentou a Estratégia Rotas de Integração Nacional, especialmente as Rotas do Cacau e do Leite.

As Rotas de Integração Nacional são redes de Arranjos Produtivos Locais (APLs) associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

A iniciativa busca promover a coordenação de ações públicas e privadas em polos selecionados, mediante o compartilhamento de informações e o aproveitamento de sinergias coletivas a fim de propiciar a inovação, a diferenciação, a competitividade e a sustentabilidade dos empreendimentos associados, contribuindo, assim, para a inclusão produtiva, inovação e o desenvolvimento regional.

Atualmente, há 11 Rotas reconhecidas pelo Governo Federal: do Açaí, da Biodiversidade, do Cacau, do Cordeiro, da Economia Circular, da Fruticultura, do Leite, do Mel, da Moda, do Pescado e da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

No Pará, cinco polos estão em funcionamento. São três da Rota do Açaí: Baixo Tocantins, Marajó e Nordeste Paraense; a unidade Sudeste Paraense da Rota do Mel; e o polo Transamazônica da Rota da Biodiversidade.

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Desenvolvimento Regional
23/01/2023 19:06h

Chefe da pasta apresentou ao deputado eleito Augusto Pupio iniciativas nas áreas de segurança hídrica, desenvolvimento regional, defesa civil e fundos de financiamento

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O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, recebeu, nesta segunda-feira (23), o deputado federal eleito Augusto Pupio (MDB-AP). O parlamentar veio conhecer projetos e ações da Pasta que possam contribuir com o desenvolvimento do Amapá.

“Nós temos políticas de segurança hídrica, de desenvolvimento regional e territorial, e também os fundos constitucionais e de sustentabilidade. Além disso, temos a defesa civil e o Amapá não é diferente dos outros estados, pois todos ano há problemas com enchentes”, enfatizou o ministro.

Waldez Góes ainda explicou ao deputado que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é responsável por políticas de desenvolvimento, como as Rotas de Integração Nacional, que buscam incentivar o desenvolvimento produtivo por meio da formação de arranjos produtivos locais.

Atualmente, há 11 Rotas reconhecidas pelo Governo Federal: do Açaí, da Biodiversidade, do Cacau, do Cordeiro, da Economia Circular, da Fruticultura, do Leite, do Mel, da Moda, do Pescado e da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Ao todo, são 64 polos espalhados por 1.249 municípios em 17 estados brasileiros e no Distrito Federal.

Para Pupio, o apoio do Governo Federal será importante para o estado do Amapá em diversas áreas, entre elas a de proteção e defesa civil. “Com certeza vamos contar com o apoio do ministério para diversas áreas. Temos uma região, a de Calçoene, com a maior incidência pluviométrica nacional, que é banhada por água e é fundamental que a gente tenha uma visão importante para o caso”, ressaltou.

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18/01/2023 20:16h

Em pauta, ações de segurança hídrica, defesa civil e desenvolvimento produtivo

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Nesta quarta-feira (18), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, recebeu o governador do Amapá, Clécio Luis, para apresentar programas executados pela Pasta e debater formas de o estado ser beneficiado por ações do Governo Federal.

Entre os temas que foram discutidos estão ações de proteção e defesa civil, a implantação de sistemas de dessalinização para aproveitamento de águas subterrâneas para consumo humano e animal, políticas de fronteira e as Rotas de Integração Nacional, que preveem o apoio ao desenvolvimento de cadeias produtivas.

“Reduzir as desigualdades regionais é uma missão do ministério e nós vamos cumpri-la rigorosamente. Isso se faz investindo em políticas públicas, sejam as já iniciadas para concluir, entregar e melhorar os serviços à comunidade ou outras que iremos debater e implantar”, ressaltou Waldez Góes.

O ministro destacou que uma das prioridades da atual gestão para o estado do Amapá será a realização de obras de drenagem urbana, entre elas a construção ou ampliação de canais para escoamento da água das chuvas. “O Amapá tem realmente canais que precisam ser preparados, urbanizados, requalificados para a melhoria da qualidade de vida do povo e também para geração de emprego e renda”, enfatizou.

Para o governador Clécio Luis, a reunião desta quarta-feira foi importante para debater as prioridades do estado. “Falamos a respeito das possibilidades que foram abertas aqui, como tratar de problemas históricos nossos, como a água salobra, que pode ser corrigida por meio do programa de dessalinização”, afirmou. “Temos também as questões dos recursos hídricos, temos cidades cortadas por canais e precisamos de obras para que eles não inundem a cidade, dentre várias outras ações”, completou.

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20/12/2022 17:47h

Por meio do Reidi, concessionária terá direito a abatimento de imposto para investir na melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), está apoiando os esforços para melhoria do saneamento básico no estado do Amapá. Nesta terça-feira (20), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o enquadramento de projeto apresentado pela Concessionária de Saneamento do Amapá SPE no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Clique neste link para acessar.

Inicialmente, o valor a ser investido pela concessionária na melhoria e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário em toda a área urbana do estado do Amapá seria de R$ 808,6 milhões. Com o enquadramento na Reidi, o montante passa para R$ 733,8 milhões, o que corresponde a incentivos fiscais de quase R$ 74,8 milhões.

Os investimentos a serem feitos pela concessionária têm o objetivo de melhorar a qualidade do serviço para a população já atendida e ampliar o sistema existente, garantindo segurança no abastecimento de água e na coleta e tratamento de esgoto.

Serão beneficiados os seguintes municípios: Macapá, Santana, Calçoene, Vitória do Jari, Serra do Navio, Itaubal, Pracuúba, Amapá, Cutias, Ferreira Gomes, Mazagão, Porto Grande, Tartarugalzinho, Laranjal do Jari, Oiapoque e Pedra Branca do Amapari.

Sobre o Reidi

O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) tem como objetivo a desoneração da implantação de projetos de infraestrutura. É beneficiária do Reidi a pessoa jurídica que tenha projeto aprovado para implantação de obras de infraestrutura nos setores de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação

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