O estado do Amapá recebeu, na segunda-feira (15), um importante reforço em ações de saneamento básico e gestão de recursos hídricos. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou do evento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para divulgar os resultados de estudos voltados à gestão dos recursos hídricos, saneamento básico e melhoria da qualidade da água na região.
Durante o evento, Waldez Góes destacou a importância da pauta para o povo amapaense. “Essa agenda é prioridade para o Amapá e para a Amazônia, porque o saneamento básico, que cuida de água, de resíduos sólidos e da questão sanitária, é um dos maiores problemas. Talvez o maior problema ambiental da Amazônia seja exatamente a política sanitária”, afirmou o ministro.
As ações apresentadas no evento integram uma série de investimentos federais voltados para a melhoria da infraestrutura e da segurança hídrica no Amapá e na Amazônia.
Pacto pela Governança da Água
O Amapá foi o primeiro estado do Brasil a aderir ao Pacto pela Governança da Água, em 19 de maio de 2023. O acordo, firmado com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), tem como objetivo fortalecer a gestão dos recursos hídricos, saneamento básico e segurança de barragens. No evento, foi apresentado o balanço desse trabalho conjunto, e os resultados foram satisfatórios.
O primeiro ciclo de monitoramento das ações, referente ao período de janeiro a março de 2025, apontou avanços. “Esse pacto trata de toda a política de segurança hídrica, monitoramento e gestão da qualidade da água. Enxergamos isso como uma oportunidade de o Amapá sair do andar de baixo para alcançar os melhores números em termos de cobertura, de economia e de saúde pública, dada a mobilização para os projetos e os investimentos que estão sendo feitos”, destacou Góes.
No âmbito do saneamento básico, será lançado o estudo Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento no Estado do Amapá, desenvolvido pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a consultoria EX ANTE. A pesquisa tem como objetivo medir os benefícios econômicos da universalização do saneamento no estado e avaliar os impactos nas áreas de saúde, educação, produtividade e valorização ambiental. O levantamento utiliza dados oficiais do SNIS, IBGE, DATASUS, DATAMEC e Caixa Econômica Federal, projetando os efeitos da ampliação do serviço e elaborando um relatório técnico com gráficos e mapas.
O investimento no estudo é de R$ 105 mil, recurso aportado pela Equatorial, e o relatório será entregue em até 60 dias após o início dos trabalhos. A proposta busca servir como ferramenta de mobilização e convencimento para gestores públicos e órgãos reguladores sobre a importância da expansão dos serviços de saneamento no estado. “O contrato com a Trata Brasil trará um estudo sobre a qualidade do saneamento antes, durante e após os investimentos no Amapá. É uma ação concreta para embasar políticas públicas com informações científicas e atualizadas”, explicou Waldez.
Curso sobre Marco Legal do Saneamento
Outra iniciativa anunciada é o lançamento do curso híbrido sobre o Marco Legal do Saneamento, com início previsto para o dia 22 de maio de 2025. A formação conta com a parceria da ANA, Ministério das Cidades, BNDES, Governo do Estado do Amapá e Agência Reguladora do Estado (ARSAP) e é direcionada a gestores estaduais, municipais e técnicos de agências reguladoras.
Fonte: MIDR