O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta sexta-feira (15), o repasse de R$ 12,7 milhões para ações de resposta e recuperação no estado de Mato Grosso do Sul e em municípios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Amazonas, Pará, Tocantins, Acre, Maranhão, Bahia, Piauí e Minas Gerais. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: 

• Estado de Mato Grosso do Sul: R$ 218.908,80
• Encruzilhada do Sul (RS): R$ 344.899,90
• Bagé (RS): R$ 281.372,52
• Caibaté (RS): R$ 178.032,11
• São Paulo das Missões (RS): R$ 262.645,74
• Pirapó (RS): R$ 111.505,05
• Palmeira das Missões (RS): R$ 360.864,00
• Entre Rios (SC): R$ 192.032,00
• Iretama (PR): R$ 144.180,00
• Quedas do Iguaçu (PR): R$ 285.000,00
• Rio Bonito do Iguaçu (PR): R$ 11.995.000,00
• Canutama (AM): R$ 473.480,00
• Caapiranga (AM): R$ 1.101.650,00
• Lábrea (AM): R$ 502.810,00
• São Miguel do Guamá (PA): R$ 1.185.857,00
• Anapu (PA): R$ 577.606,00
• Piriá (PA): R$ 1.245.755,00
• Monte do Carmo (TO): R$ 180.181,00
• Xapuri (AC): R$ 227.400,00
• Lago Verde (MA): R$ 383.374,00
• Arataca (BA): R$ 233.909,29
• Barreiras do Piauí (PI): R$ 503.241,00
• Mendes Pimentel (MG): R$ 584.392,92
• Chalé (MG): R$ 174.070,88 

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta quinta-feira (14), o repasse de R$ 5 milhões para ações de recuperação nos municípios de Ibirapuitã e Imigrante, no Rio Grande do Sul; Breu Branco, no Pará, e Cachoeira de Pajeú, em Minas Gerais. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: 

• Cachoeira de Pajeú (MG): R$ 863.000,00 
• Breu Branco (PA): R$ 2.354.796,25 
• Ibirapuitã (RS): R$ 383.000,00 
• Imigrante (RS): R$ 1.498.000,00

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (15), a situação de emergência em 19 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Bahia, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

• Portaria n⁰ 1.628 
• Portaria nº 1.630 
• Portaria nº 1.632 

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Novo Aripuanã, no Amazonas, e Ipixuna do Pará, Medicilândia e Salvaterra, no Pará, enquanto Uruará, também no estado paraense, foi atingido por alagamentos.

Por outro lado, as cidades de Vitória da Conquista, na Bahia; Alcantil, Areial, Diamante, Juazeirinho, Livramento, Natuba, Olivedos, São João do Tigre e São João do Bonfim, na Paraíba; Afonso Bezerra, no Rio Grande do Norte, e Cândido Godói, Giruá e São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul, passam por um período de estiagem.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos 

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados. 

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Com informações do MIDR

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, visitou, nesta quarta-feira (13), a nascente histórica do Rio São Francisco, no Parque Nacional da Serra da Canastra, em São Roque de Minas (MG), durante agenda da iniciativa Caminho das Águas. Acompanhado de autoridades locais, parlamentares, representantes do Governo Federal e integrantes da comitiva ministerial, Waldez Góes percorreu áreas do parque e visitou as obras de pavimentação da estrada de acesso à nascente do Velho Chico. Durante a visita, o ministro destacou a importância da preservação ambiental e da valorização de um dos principais símbolos hídricos do país.

A agenda começou na nascente histórica do Rio São Francisco, onde o ministro conheceu de perto o local considerado o berço do Velho Chico. Em clima descontraído, Waldez Góes recolheu um pouco da água com as mãos, lançou para o alto e passou no rosto, em um gesto simbólico de celebração e conexão com o rio que tem papel fundamental para a segurança hídrica do semiárido brasileiro.

Na sequência, a comitiva percorreu trechos das obras de recuperação e pavimentação da estrada de acesso ao parque para conferir o andamento das intervenções que buscam melhorar a trafegabilidade e fortalecer o turismo sustentável na região.“É uma obra complexa, que está sendo executada com muita responsabilidade e que vai criar um impacto social, econômico e cultural para a região de São Roque e para todos aqueles brasileiros e não brasileiros que visitam a Serra da Canastra, potencializando ainda mais a geração de oportunidades”, afirmou o ministro.

Waldez Góes também ressaltou o papel estratégico do Rio São Francisco para a segurança hídrica do país e defendeu a continuidade das políticas públicas voltadas à revitalização das bacias hidrográficas e ao acesso à água. “Hoje são mais de 30 milhões de pessoas beneficiadas com as águas do São Francisco. É com projetos como a revitalização das nascentes e a transposição que o rio poderá voltar a ter mais água, mais vida, mais oportunidades e mais desenvolvimento para o povo brasileiro”, declarou.

Representando o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o coordenador-geral de Recursos Hídricos do MME, Wilson Rodrigues de Melo Júnior, reconheceu que a preservação das nascentes e a gestão hídrica são fundamentais para garantir múltiplos usos da água, incluindo geração de energia, turismo e desenvolvimento regional. “O Ministério passa a enxergar o uso da água não só sobre o aspecto da necessidade de gerar energia, mas também da necessidade de garantir água para todos os usos”, observou.

A diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Cristiane Battiston, destacou a emoção em ver a nascente do Rio São Francisco e salientou a importância da participação da sociedade, especialmente dos jovens, na construção de políticas públicas voltadas à gestão das águas. “A gente precisa de ideias, precisa de inovação, de criatividade. Então é muito importante esse engajamento dos jovens, que conheçam os espaços de discussão e debate onde podem levar as demandas”, afirmou.

A relevância do Rio São Francisco para o desenvolvimento do semiárido nordestino foi destacado pela diretora da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Alessandra Rossin. Ela lembrou do compromisso do Governo Federal com a preservação da nascente. “As águas aqui da nascente do São Francisco andam mais de 2 mil quilômetros e levam desenvolvimento para todo o semiárido do sertão nordestino. Poder conhecer a nascente desse rio tão importante e ver a dedicação desse governo em preservar e reabastecer essa nascente é um privilégio”, comentou.

Novos investimentos anunciados

Após a visita técnica, a programação seguiu com cerimônia de anúncios e assinaturas de ações voltadas à revitalização hidroambiental, segurança hídrica e recuperação de bacias nas regiões do São Francisco e Parnaíba.

Entre as medidas anunciadas durante o evento está a implantação de um projeto de sinalização náutica no Rio São Francisco, em Pirapora (MG), com investimento de R$ 2,4 milhões para fortalecer a navegação e o turismo regional.

Também foram assinados contratos para ações de recuperação hidroambiental em Pilão Arcado (BA) e Petrolândia (PE). As iniciativas somam R$ 9,5 milhões em investimentos voltados à recuperação de microbacias e à ampliação da disponibilidade hídrica para comunidades locais.

Outro anúncio foi a retomada do Sistema de Esgotamento Sanitário de Malhada (BA), obra iniciada em 2008 e paralisada com 48% de execução. O empreendimento receberá R$ 20,5 milhões e beneficiará cerca de 15,4 mil pessoas.

A cerimônia também marcou o anúncio de um projeto de educação ambiental na Bacia do Rio Parnaíba, voltado ao uso consciente dos recursos hídricos em comunidades rurais e ribeirinhas do Piauí e Maranhão. A iniciativa contará com investimento de R$ 4,3 milhões e deve alcançar cerca de 1,3 milhão de pessoas.

Voçoroca em São Roque de Minas

A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro visitou um local afetado por voçoroca que ameaça a cidade de São Roque de Minas. Waldez Góes anunciou que o MIDR dará encaminhamento a uma solução para o problema geológico. O prefeito, Brexinha, ressaltou que o projeto já está em análise no MIDR. “A voçoroca é algo que realmente me deixa muito preocupado. Se fôssemos executar essa obra, teríamos que fechar a prefeitura com todas as despesas por seis meses”, enfatizou Brexinha que também elogiou as ações junto ao Parque Nacional da Serra da Canastra. “Aqui é o berço de uma das mais importantes bacias hidrográficas do país. A água que sai daqui vai para todo o Nordeste, com a transposição do São Francisco. Estamos no caminho certo com a prevenção e a revitalização das bacias”, destacou.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta quarta-feira (13), o repasse de R$ 8,5 milhões para ações de resposta nos municípios de Alecrim, no Rio Grande do Sul, Goiana, em Pernambuco, e Santa Rita, na Paraíba, além do Estado da Paraíba. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

• Santa Rita/PB R$ 891.425,00
• Goiana/PE R$ 1.088.967,00
• Alecrim/RS R$ 372.075,00

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (13), a situação de emergência em 24 cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

• Portaria n⁰ 1.583
• Portaria nº 1.584 
• Portaria nº 1.588 
• Portaria nº 1.590

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Tianguá, no Ceará; Aldeias Altas e Mirinzal, no Maranhão; Breves, Curralinho, Igarapé-Miri e Juruti, no Pará, e Parnamirim, no Rio Grande do Norte.

Por outro lado, as cidades de Quiterianópolis, no Ceará; Baraúna, Barra de Santa Rosa e São José de Caiana, na Paraíba; Cruzeiro do Iguaçu, no Paraná; Coronel José Dias, no Piauí, e Ubiretama, no Rio Grande do Sul. Já Rodolfo Fernandes, também no Rio Grande do Norte, enfrenta a seca, que é um período de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Já os municípios de Juarez Távora, na Paraíba, e Piedade, em São Paulo, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de alagamentos e queda de granizo, respectivamente.

As cidades de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, no Acre, e Juruá, no Amazonas, registraram inundações, enquanto Jordão, também no Acre, derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial e marinho.

Por fim, os municípios de Guaraniaçu e Palmital, no Paraná, foram atingidos por enxurradas e vendaval, respectivamente.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos 

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados. 

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Com informações do MIDR

 Foram anos de espera até que a comunidade de Laje do Carrapicho, no município de Alagoinha (PE), pudesse finalmente ter acesso à água de qualidade para beber. Durante esse período, a água que brotava do chão servia aos animais, mas não podia ser consumida pelas famílias da região. Essa realidade começou a mudar nesta terça-feira (12), com a chegada do Programa Água Doce (PAD), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

“Quando o poço chegou na nossa comunidade, a água era só para os animais, para lavar roupa e pra limpar a casa, mas agora vamos poder consumir uma água de qualidade”, comemora Laudijane da Silva, presidente da Associação dos Pequenos Produtores da comunidade.

A mudança vivida em Laje do Carrapicho faz parte de uma agenda de entregas realizada no agreste pernambucano pelo Programa Água Doce, iniciativa do Governo Federal executada em parceria com o Governo de Pernambuco. Ao todo, 15 sistemas de dessalinização entraram em operação nos municípios de Alagoinha e Capoeiras, beneficiando cerca de 1.500 famílias das zonas rurais. A ação integra um conjunto maior de 42 equipamentos destinados a comunidades pernambucanas, com investimento aproximado de R$ 37 milhões.

O coordenador do Programa Água Doce no MIDR, Wellyngton Caldas, destacou que o momento simboliza a retomada de um compromisso histórico com o semiárido. “Eu, como pernambucano, fico muito contente em ver a conclusão desse convênio, firmado há anos, e que agora estamos conseguindo concluir”, afirmou.

Os sistemas utilizam tecnologia de osmose reversa para transformar água salobra em água potável, garantindo qualidade, segurança sanitária e dignidade às famílias do semiárido. Em Alagoinha, foram beneficiadas as comunidades de Boa União, Pintada, Saco, Laje do Carrapicho, Cafundó e Salambaia. Em Capoeiras, os equipamentos chegaram às comunidades de Caldeirão, Imbé de Baixo, Mimoso, Pau Ferro, Cascavel, Maniçoba, Lagoa do Tanque e Gurjão 1 e 2.

Presente na solenidade, a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, ressaltou a importância da articulação entre os governos para destravar obras que estavam paradas há mais de uma década. “A gente só tem que agradecer ao Governo Federal, ao presidente Lula e ao ministro Waldez Góes, porque estamos inaugurando mais um dessalinizador de um convênio que estava parado desde 2013. Nós já entregamos dezenas de sistemas e ainda temos outros em execução, inclusive mais três aqui para Alagoinha e para vários outros municípios”, afirmou.

O secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Cícero Moraes, por sua vez, enfatizou que a entrega dos equipamentos só foi possível a partir de decisões políticas que recolocaram o programa em funcionamento. “O Governo Federal já tinha investido mais de R$ 30 milhões em Pernambuco no programa de dessalinizadores, mas nada tinha sido entregue. A partir do momento em que houve decisão política e uma administração séria, esse programa voltou a andar e hoje a gente consegue ver o resultado chegando na ponta, para quem mais precisa”, ressaltou.

Na comunidade de Mimoso, em Capoeiras, o impacto da chegada da água potável já é sentido como um divisor de águas. Para Ivanderlin Cavalcante, o dessalinizador representa o fim de uma rotina marcada pela incerteza. “Isso vai mudar bastante minha vida. No dia a dia geralmente não tem água, tem que comprar, esperar o carro vir. Agora vai ser mais fácil. Foram muitos anos esperando essa água. Essa água é uma graça de Deus para o povo”, contou.

A chegada do Programa Água Doce às comunidades de Laje do Carrapicho e Mimoso marca uma mudança concreta na vida das famílias atendidas. Além de ampliar o acesso à água potável, a ação leva mais segurança e qualidade de vida para a população rural.

Planejar para reduzir riscos, proteger vidas e fortalecer a capacidade de resposta do país diante dos desastres naturais. Com esse propósito, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, promoveu, nesta terça-feira (12), em Brasília, a 1ª Oficina de Alinhamento Estratégico dos Órgãos e Entidades do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil (SIFPDEC), voltada à implementação das metas previstas no Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PN-PDC), considerado uma das principais estratégias do Estado brasileiro para consolidar uma política permanente de prevenção, preparação e resposta a desastres.

O encontro reuniu representantes de órgãos federais e estaduais para discutir caminhos de implementação das diretrizes do plano, com foco na elaboração dos Planos Estaduais de Proteção e Defesa Civil e no fortalecimento da articulação entre União, estados e municípios. Durante a abertura, o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Rafael Machado, destacou que o enfrentamento aos desastres exige atuação conjunta e integração permanente entre as instituições que compõem o sistema federal. “Todos os órgãos que integram o Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil têm responsabilidades fundamentais nesse objetivo comum de reduzir os riscos e os impactos dos desastres no Brasil. Cada instituição contribui com conhecimentos técnicos e capacidades que fortalecem a atuação do Estado diante dos eventos extremos”, afirmou.

Segundo o chefe de gabinete, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil foi construído de forma participativa em meio à mobilização nacional para resposta ao desastre no Rio Grande do Sul. “Foi um período desafiador, mas que também demonstrou a força das instituições públicas e o comprometimento dos servidores”, ressaltou.

Rafael Machado destacou ainda que a oficina representa uma oportunidade de fortalecer o alinhamento entre os órgãos federais e avançar na implementação do plano. “Esse encontro permite ampliar a integração entre as instituições, compartilhar experiências e aprimorar continuamente a implementação dessa política pública”, completou.

A coordenadora de Articulação e Gestão Estratégica da Defesa Civil Nacional, Pamela Fonseca, ressaltou que a oficina busca aproximar os órgãos parceiros para fortalecer o acompanhamento das metas previstas no plano. “É uma grande oportunidade para fazermos essa aproximação com os órgãos parceiros, integrantes do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, para avançarmos na metodologia de acompanhamento e monitoramento das metas pactuadas no âmbito do PN-PDC”, destacou.

Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil

Lançado em novembro de 2025, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil terá vigência de dez anos, entre 2025 e 2035, e estabelece 163 metas destinadas ao fortalecimento da atuação coordenada em gestão de riscos e desastres em todo o território nacional.

Entre os principais objetivos do plano está garantir que todas as unidades da federação possuam planos estaduais estruturados, alinhados às diretrizes nacionais e capazes de orientar ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação diante de desastres.

Representando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o pesquisador Laerte Namikawa destacou que o alinhamento entre os órgãos federais é essencial para integrar capacidades técnicas e fortalecer as ações de prevenção e resposta. “O INPE já atua no apoio à resposta a desastres por meio do fornecimento de imagens de satélite, inclusive com apoio da Carta Internacional Espaço e Grandes Desastres, como ocorreu no Rio Grande do Sul. Além disso, temos contribuições importantes nas áreas de estudos climáticos, monitoramento e identificação de áreas de risco. Esse alinhamento é fundamental para entendermos como cada órgão pode contribuir e para construirmos soluções integradas”, afirmou.

Programação

A programação da oficina incluiu apresentações sobre o panorama geral do PN-PDC, diretrizes estratégicas, metodologia de implementação e funcionamento do sistema de monitoramento e acompanhamento das metas. Também foram realizados trabalhos em grupo para qualificação das metas pactuadas e discussão de estratégias de atuação interfederativa.

Na dinâmica participativa, os grupos apresentaram propostas voltadas ao aprimoramento das metas do plano, sugestões para fortalecer a cooperação entre os entes federativos e contribuições para a criação de grupos de trabalho temáticos.

A iniciativa integra as ações estruturantes conduzidas pela Defesa Civil Nacional para consolidar a implementação do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e ampliar a capacidade de prevenção e resposta do país frente aos desafios climáticos e aos eventos extremos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (11), a situação de emergência nas cidades de São Domingos, em Goiás; Pinheiro, no Maranhão, e Chã de Alegria, em Pernambuco, castigadas por fortes chuvas. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

• Portaria n⁰ 1.559 
• Portaria nº 1.561 
• Portaria nº 1.563 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos 

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados. 

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Com informações do MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta segunda-feira (11), o repasse de R$ 14,9 milhões para ações de resposta no estado de Pernambuco e em 19 cidades afetadas por desastres. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Receberão recursos municípios de Mato Grosso, Pará, Maranhão, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Acre. Confira abaixo:

• Tarauacá (AC): R$ 625.926,00
• Pedreiras (MA): R$ 668.386,50
• Conceição do Lago-Açu (MA): R$ 389.754,00
• Rio Pomba (MG): R$ 421.521,12
• Peixoto de Azevedo (MT): R$ 107.345,00 
• Juscimeira (MT): R$ 124.128,69 
• Maracanã (PA): R$ 1.135.720,00 
• Acará (PA): R$ 742.208,00 
• Altamira (PA): R$ 1.046.684,00 
• Irituia (PA): R$ 1.099.573,00 
• Bagre (PA): R$ 1.641.075,00 
• Eldorado do Carajás (PA): R$ 1.631.205,18 
• Oeiras do Pará (PA): R$ 1.177.842,00
• Vigia (PA): R$ 1.240.631,00
• Ulianópolis (PA): R$ 1.012.810,00
• Mojuí dos Campos (PA): R$ 680.055,00
• Estado de Pernambuco (PE): R$ 530.214,00
• Soledade (RS): R$ 409.646,40
• Dezesseis de Novembro (RS): R$ 183.654,00
• Esperança do Sul (RS): R$ 49.803,60

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.