O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (9), o repasse de R$ 3.263.547,83 para ações de resposta em oito municípios afetados por desastres. Receberão recursos municípios dos estados de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

• Espinosa (MG) R$ 1.116.750,00
• Porteirinha (MG) R$ 227.900,00
• Elói Mendes (MG) R$ 88.874,00 
• Ubá (MG) R$ 527.793,50
• Farroupilha (RS) R$ 708.596,86
• Palmeira das Missões (RS) R$ 218.793,80
• Joanésia (MG) R$ 1.167.463,66 
• Virgínia (MG) R$ 207.376,01

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

As informações são do MIDR

A força feminina no campo tem protagonizado histórias de superação e autonomia em diversas regiões do país. No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, trajetórias como as das agricultoras Joselia Sousa dos Santos e Luciana Neves, de Flores de Goiás (GO), mostram como iniciativas coordenadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) têm contribuído para ampliar oportunidades e gerar renda no meio rural por meio dos Polos de Agricultura Irrigada. 

Aos 47 anos, Joselia Sousa dos Santos preside a Associação do Assentamento Bom Sucesso 2 e encontrou na produção agrícola uma forma de construir independência e fortalecer sua comunidade. Para ela, ser mulher e produtora rural significa enfrentar desafios diários, especialmente os financeiros e de gênero, mas também celebrar conquistas que surgem com o trabalho. “Ser uma mulher e produtora rural significa uma certa independência. É um desafio, mas eu estou à frente dele, batalhando para ter sucesso”, conta. 

Joselia lembra que, no início, a falta de recursos dificultava qualquer iniciativa produtiva. Mesmo assim, decidiu seguir em frente e apostar na agricultura. Hoje, ver o projeto prosperar é motivo de orgulho. “O maior desafio que enfrentei no campo foi a questão financeira. Quando cheguei aqui, não tinha condição nenhuma para começar um projeto. O que mais me dá orgulho é ver que tudo está dando certo. Esse projeto que veio para nós e que abraçamos com muito orgulho está funcionando. Isso me deixa muito feliz”, afirma. 

Para ela, a presença feminina no campo representa realização. “Eu defino a força da mulher no campo como felicidade”. 

Determinação que transforma 

Também agricultora, Luciana Neves, de 40 anos, encontrou na produção agrícola a possibilidade de conquistar estabilidade e autonomia financeira. A atividade permitiu que ela realizasse o sonho de viver da própria produção e construir uma vida no campo. “A agricultura mudou minha vida no sentido de ter uma independência financeira”, explica. 

Mesmo em um ambiente onde ainda existe resistência à presença feminina, Luciana afirma que nunca deixou que o preconceito a impedisse de seguir em frente. “Sempre existe uma resistência por eu ser mulher nesse ambiente. Mas eu nunca me deixei levar por isso. O preconceito pode existir, mas cabe a nós sabermos nos posicionar e superar essas situações”, disse. 

Hoje, ela se orgulha de ver que os sonhos começaram a se concretizar, e reconhece a importância dos Polos nesse processo. “O que mais me dá orgulho é ver que, apesar das dificuldades, está sendo possível realizar tudo que eu sonhei lá atrás. Ter essa vida, morar na chácara e ter uma segurança financeira através da renda que eu consigo aqui. A participação no projeto de fruticultura ligado ao Polo de Irrigação foi fundamental para isso”, contou Luciana.

No Dia da Mulher, ela deixa uma mensagem para outras produtoras ou para quem deseja iniciar na agricultura. “Não é fácil, mas é muito gratificante quando você vê que está dando tudo certo. Desejo que todas as mulheres do campo tenham determinação para realizar seus sonhos”. 

Polos de Irrigação 

Os Polos de Agricultura Irrigada são uma iniciativa coordenada pelo MIDR, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), que reúne produtores, instituições públicas, universidades e representantes do setor produtivo para impulsionar o desenvolvimento da agricultura irrigada em diferentes regiões do país. 

A estratégia busca organizar e fortalecer cadeias produtivas locais, ampliar o acesso à inovação tecnológica e estimular investimentos que aumentem a produtividade e a geração de emprego e renda no campo. Atualmente, os polos atuam como espaços de articulação entre produtores e instituições parceiras, promovendo capacitação, troca de conhecimento e identificação de oportunidades para o desenvolvimento regional sustentável.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (6), a situação de emergência em sete cidades afetadas por desastres nos estados do Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba e Sergipe. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

• Portaria nº 701 
• Portaria nº 704 
• Portaria n⁰ 707 
• Portaria n⁰ 708

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Espinosa e Piracema, em Minas Gerais, e Goianésia do Pará e Muaná, no Pará.

Por outro lado, passa por estiagem a cidade de Boa Vista, na Paraíba, enquanto Poço Verde, em Sergipe, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

No Mato Grosso, o município de Poxoréu obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de erosão continental/boçoroca.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos 

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados. 

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Com informações do MIDR

A construção de duas barreiras de contenção de fluxo de detritos no estado do Rio de Janeiro para minimizar os impactos causados por deslizamentos de terra está próxima de sair do papel. O projeto está em fase de finalização e a execução das obras no município de Nova Friburgo está prevista para este semestre. A cidade receberá uma barreira impermeável, capaz de reter sedimentos mais finos. No segundo semestre de 2026, Teresópolis deverá receber uma estrutura permeável, que segura blocos maiores e permite a passagem da água. Nesta quinta-feira (5), o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, participou da última reunião do Comitê de Coordenação Conjunta (CJJ) para alinhar os detalhes finais do projeto ao lado de técnicos japoneses, representantes dos ministérios das Cidades e das Relações Exteriores, e do Governo do Rio de Janeiro.

Na reunião, o secretário Wolnei agradeceu a colaboração do Governo do Japão e dos técnicos japoneses nos últimos anos e falou sobre as diferenças entre os dois países. “O Japão tem uma cultura milenar. As dificuldades da parceria com o Brasil podiam ser grandiosas, mas vencemos isso à medida que fomos nos conhecendo. Vimos os técnicos japoneses completamente dedicados a cooperar e compartilhar conhecimentos. Dessa forma, fomos criando uma relação de confiança com o Japão”, comemorou o secretário.

Wolnei lembrou que, em 2012, os japoneses o alertaram para a intensificação das mudanças climáticas e o aumento do volume de chuvas. “Isso não fazia parte da nossa realidade. Agora, estamos vivenciando esse cenário, com ocorrências importantes em Petrópolis (RJ), São Sebastião (SP), municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, entre outros”, afirmou o secretário, ressaltando o quanto aprendeu com a forma como o Japão se dedica à prevenção de desastres. “Eles possuem uma política de Estado orientada, estruturada e organizada, com investimentos garantidos para essa área a longo prazo. No Brasil, o presidente Lula criou o Ministério das Cidades para cuidar de prevenção em 2003. No mandato da presidente Dilma, continuamos esse trabalho. Seguíamos em direção a uma política de prevenção que estava começando a dar resultados, quando mudou o governo, essa política foi asfixiada e ficou sem recursos para prevenção de desastres”, completou.

A construção da barreira integra o Projeto Sabo - Projeto de Aprimoramento da Capacidade Técnica em Medidas Estruturais contra Movimentos Gravitacionais de Massa com Foco na Construção de Cidades Resilientes, iniciado em julho de 2021 com o objetivo de salvar vidas, proteger o patrimônio e diminuir o poder destrutivo dos eventos extremos. “O Projeto Sabo é mais um passo importante da relação entre Brasil e Japão nos últimos 50 anos”, disse o coordenador-geral adjunto da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, Guillermo Botovchenco.

Representando o Ministério do Japão, o ministro conselheiro Hirotake Hayashi aproveitou a oportunidade para prestar solidariedade aos moradores de Minas Gerais, afetados por chuvas intensas nos últimos dias. O ministro também destacou o avanço do projeto. “Estamos na reta final dessa iniciativa tão importante”, comemorou.

Da mesma forma, o representante da JICA Brasil, Shohei Kashiwagi celebrou a etapa atual da parceria entre Brasil e Japão. “Agradeço aos envolvidos dos dois países pelo empenho incansável ao longo desses anos. Agradeço, também, a confiança do Brasil na experiência japonesa e a atuação de altíssima qualidade e consistência dos técnicos do Japão. Estamos finalmente diante da verdadeira linha de largada para as obras, desejo que a experiência gere frutos e traga ensinamentos valiosos para que o Brasil tenha mais avanços futuros.  Esperamos que o projeto chegue a outras cidades e estaremos acompanhando tudo de perto, sempre oferecendo o apoio necessário”, afirmou.

O diretor de Mitigação e Prevenção de Riscos do Ministério das Cidades, Rodolfo Baêsso de Moura, falou sobre as responsabilidades do ministério. “Vamos dar andamento às obras em Nova Friburgo e Teresópolis. Faço questão de reconhecer que isso só será possível graças ao empenho do secretário Wolnei, que levou o projeto para frente. É muito difícil trazer uma tecnologia de outro país tão diferente do Brasil em termos socioeconômicos, portanto, isso é uma grande vitória”, acrescentou.

Representando o Governo do Rio de Janeiro, o superintendente de Projetos Especiais, Aurélio Vogas, cuidará da execução das obras. “Nossa tarefa agora é colocar em prática todo o aprendizado que recebemos. Nas próximas décadas, esperamos que o Brasil possa construir (as barreiras) não apenas no Rio de Janeiro, mas em outros estados também. Preservar vidas é a nossa missão”, concluiu.

Barreiras permeável e impermeável

A barreira Sabo é uma estrutura resistente que retém o movimento gravitacional de massa, chamado de fluxo de detritos. As barreiras permeáveis possuem estruturas metálicas embutidas para reter o material mais grosseiro, como grandes blocos e fragmentos rochosos. Elas também permitem o fluxo natural do escoamento do leito dos rios, o que reduz o impacto ambiental. Já as impermeáveis conseguem conter os sedimentos com granulometria mais fina, como areia e argila, por exemplo.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (6), a situação de emergência em 10 cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraíba e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

• Portaria nº 402 
• Portaria nº 403 
• Portaria nº 404 
• Portaria nº 405 
• Portaria nº 406 

Passam por um período de estiagem os municípios de Boa Nova, na Bahia; Potengi, no Ceará, e Algodão de Jandaíra, Caraúbas, São Mamede e Várzea, na Paraíba.

Por outro lado, as cidades de Uirapuru, em Goiás, e Ouro Verde de Minas, em Minas Gerais, foram castigadas por fortes chuvas, enquanto Sena Madureira, no Acre, e Laguna, em Santa Catarina, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações e vendaval, respectivamente.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos 

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados. 

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Com informações do MIDR

A atuação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no Ceará está gerando mudanças significativas na vida de famílias reassentadas por meio das Vilas Produtivas Rurais (VPRs), iniciativa vinculada ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Em comunidades como Vassouras, em Quixeramobim, homens e mulheres passaram a produzir, gerar renda e reconstruir seus projetos de vida com mais dignidade e segurança. 

As VPRs são comunidades planejadas para receber famílias impactadas por grandes obras hídricas. Nelas, são oferecidas casas com infraestrutura completa, incluindo água, energia elétrica e áreas produtivas individuais e coletivas, além de ações de apoio à produção e à geração de renda. O objetivo é garantir não apenas reassentamento, mas condições reais para o desenvolvimento econômico e social das famílias. Atualmente, além do Ceará, as vilas também estão presentes na Paraíba e em Pernambuco.

“Desenvolvemos o Programa de Base Populacional, voltado às famílias que viviam do mercado de trabalho nas áreas impactadas pelo PISF. Criamos as VPRs para garantir que essas pessoas tivessem uma vida igual ou melhor do que a que possuíam. No Eixo Leste, são 18 vilas, com 848 famílias reassentadas, que receberam casa com no mínimo 99 metros quadrados em lote produtivo de meio hectare, além de cinco hectares de terra e um hectare irrigado para produção”, explica Elianeiva Odisio, coordenadora geral de Programas Ambientais da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH).

Cada vila tem características próprias, variando de 10 a 145 famílias, conforme a realidade de cada município. “Nessas áreas, os produtores cultivam desde feijão, milho e mandioca, até frutas e hortaliças nos lotes irrigados, inclusive abastecendo o programa de alimentação escolar”, esclareceu Elianeiva. “A produção segue um plano agrícola, respeitando a aptidão regional e a viabilidade comercial, sem imposição de culturas”, completou.

Produzir para viver melhor 

Na VPR Vassouras, o agricultor Cícero Barbosa encontrou no cultivo diversificado uma nova perspectiva. Em seu lote, ele alterna o plantio de feijão, milho, melancia, macaxeira e hortaliças. Para ele, o apoio recebido faz diferença direta na rotina da família. 

“Com essa ajuda do governo, eu garanto o meu sustento utilizando o meu próprio terreno e tenho meu alimento garantido também”, relata. Segundo Cícero, a segurança proporcionada pelo apoio do Governo Federal permite que a produção agrícola se torne uma fonte não apenas de renda, mas de bem-estar: “É uma oportunidade pra gente trabalhar e não precisar correr atrás de trabalho em outro ‘canto’. Minha vida mudou pra melhor porque, sem esse apoio, eu não sobreviveria aqui”, compartilhou. 

Da roça ao sustento da família 

Também em Quixeramobim, Francisco Gerônimo da Silva, de 45 anos, dedica-se atualmente ao cultivo de feijão. Para ele, a chegada à VPR significou ter rumo e estabilidade para trabalhar. “Foi bom, porque ‘o cabra se acorda’ e já sabe para onde vai, tem onde trabalhar”, afirma. 

A renda familiar depende diretamente do que é produzido no campo, e o apoio recebido dentro da vila ajuda a manter a atividade agrícola mesmo nos períodos mais difíceis. “O salário daqui da vila ajuda muito, é uma ajuda boa”, resume o agricultor. 

Na mesma região, Dona Damiana Tavares Martins Bandeira, de 39 anos, encontrou nas VPRs a chance de transformar completamente sua trajetória. Hoje, ela trabalha com horta orgânica, criação de galinhas e participa de atividades de apicultura na comunidade. 

Segundo Damiana, a mudança foi profunda. “O antes era bem sofrido, a gente não tinha nenhuma oportunidade. Agora tudo mudou”, conta. Atualmente, o sustento da família vem exclusivamente das atividades produtivas desenvolvidas na vila. “É 100% das nossas atividades”, afirma. 

As histórias de Cícero, Francisco e Damiana se repetem em diversas Vilas Produtivas Rurais espalhadas pelo Ceará e pelo Nordeste. Ao garantir infraestrutura, acesso à água e condições para o trabalho no campo, o MIDR reforça seu compromisso com a segurança hídrica, o desenvolvimento regional e a melhoria da qualidade de vida das famílias reassentadas.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, apresentou nesta quarta-feira (4) um balanço atualizado das ações do Governo Federal na Zona da Mata mineira. Durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, Góes destacou que a prioridade total é o atendimento humanitário e a garantia de moradia segura para as milhares de famílias atingidas pelas chuvas históricas de fevereiro. Contrariando as previsões meteorológicas, o mês passado registrou a maior incidência de chuva da história na região. Os quase 600 mm de precipitação acumulada afetaram 203 municípios, deixando 4 mil pessoas desabrigadas e 18 mil desalojados. Ao todo, o desastre causou 85 óbitos.

“Nós já fizemos, em quatro dias, com as nossas equipes da Defesa Civil Nacional, quase 30 planos de trabalho. E na soma, entre aprovados e em análise, são mais de R$ 60 milhões em recursos pleiteados desde o primeiro dia pelas prefeituras para ajuda humanitária e, subretudo, restabelecimento. É para alimentação, água, material de higiene pessoal, alojamentos, combustível e para fazer a limpeza das cidades”, explicou o ministro.

Góes ressaltou que a pasta atua desde o primeiro dia em conjunto com as Defesas Civis Municipais e a Estadual no monitoramento e emissão de alertas. As principais demandas levantadas pelas cidades atingidas, como Juiz de Fora e Ubá, incluem habitação, mais profissionais de engenharia, estudos sobre a situação dos morros e apoio para os empreendedores locais. Nesse sentido, a prontidão das equipes técnicas para dar vazão às demandas dos municípios afetados garantiu que o suporte financeiro chegasse com rapidez.

Durante a entrevista, o ministro ressaltou que desde o início da gestão do presidente Lula, o governo federal retomou a política de resposta e prevenção a desastres, que havia sido descontinuada na gestão anterior. A administração federal tem disponibilizado recursos por meio de medidas provisórias para auxiliar estados e municípios afetados por desastres, como enchentes, queimadas, estiagem e deslizamentos. Mais de R$ 2,3 bilhões foram destinados à ajuda humanitária e restabelecimento nos últimos três anos.

Moradia e o programa Compra Assistida

Em relação à situação de moradia, Góes mencionou o programa "Compra Assistida", modalidade do programa Minha Casa Minha Vida, que visa auxiliar pessoas desabrigadas. O governo facilita a aquisição de imóveis prontos, em vez de construir novas unidades, uma estratégia que já foi bem-sucedida no Rio Grande do Sul.

A "Compra Assistida" funciona da seguinte forma: o Governo Federal, por meio da Caixa Econômica, abrirá um cadastro para proprietários de imóveis na região, com valores de até R$ 200 mil. As famílias que perderam suas casas poderão escolher um imóvel cadastrado e o governo arcará com a compra.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (4), a situação de emergência em 25 cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

• Portaria nº 672 
• Portaria nº 673 
• Portaria nº 674 
• Portaria nº 675 

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Alagoinhas, na Bahia; Água Boa, Areado, Cataguases, Gouveia, Itamarati de Minas, Jaboticatubas, João Pinheiro, Mata Verde e Poté, em Minas Gerais; Ananindeua e Bragança, no Pará; Calçado, em Pernambuco; Angra dos Reis, Mesquita, Nova Iguaçu e São João de Meriti, no Rio de Janeiro, e Peruíbe e Ubatuba, em São Paulo.

Ainda em Minas Gerais, a cidade de Ewbank da Câmara obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações.

Por outro lado, enfrentam a estiagem os municípios de Dom Basílio, Miguel Calmon e Nordestina, na Bahia, e Ibiam, em Santa Catarina. Já Viçosa, no Rio Grande do Norte, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos 

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados. 

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Com informações do MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (3), o repasse de R$ 861.579,94 para ações de resposta em dois municípios afetados por desastres. Receberão recursos os municípios de Nova Palma, no Rio Grande do Sul, e Paraty, no Rio de Janeiro. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

• Nova Palma (RS): R$ 322.537,94
• Paraty (RJ): R$ 539.042,00

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

As informações são do MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (3), a situação de emergência em 30 cidades de onze estados, além do estado de calamidade pública em Matias Barbosa (MG). As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

• PORTARIA Nº 642 - Matias Barbosa (MG)
• PORTARIA Nº 643
• PORTARIA Nº 644
• PORTARIA Nº 645
• PORTARIA Nº 646
• PORTARIA Nº 649

Passam por um período de estiagem as cidades de Carneiros, Jacaré dos Homens e Mata Grande, em Alagoas; Iramaia, Itiúba e Poções, na Bahia; Cajazeirinhas, Frei Martinho, Monte Horebe, São José de Espinharas e Vieirópolis, na Paraíba; e Itacuruba, em Pernambuco. Já Saboeiro, no Ceará, e Açu, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes e São Bento do Norte, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Por outro lado, foram castigadas por chuvas intensas as cidades de Araçuaí, Bonfinópolis de Minas, Divinésia e Gurinhatã, em Minas Gerais; Barra Mansa, no Rio de Janeiro; Bannach, Novo Repartimento e Pacajá, no Pará; Cristino Castro, no Piauí; e Ribeira do Amparo, na Bahia. Guarantã do Norte, no Mato Grosso, registrou alagamentos. Araxá, em Minas Gerais, e Quedas do Iguaçu, no Paraná, foram atingidas por vendaval. Matias Barbosa, em Minas Gerais, obteve o reconhecimento federal de estado de calamidade pública em razão de chuvas intensas.

Com os reconhecimentos, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens essenciais.

Como solicitar recursos 

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados. 

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Com informações do MIDR