Desenvolvimento Regional

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (18), o repasse de R$ 17.321.686,43 para ações de resposta e recuperação em 31 cidades afetadas por desastres. Receberão os repasses municípios nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira:

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

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Estão na lista municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina

18/07/2025 16:00h

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (18), a situação de emergência em 19 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Caiana, em Minas Gerais, e Arambaré, Cachoeira do Sul, Capão do Cipó, Paraíso do Sul, Passa Sete, Pirapó e São Martinho da Serra, no Rio Grande do Sul.

Por outro lado, as cidades de Valente, Tanque Novo, Curaçá e Lajedo do Tabocal, na Bahia, e Potiretama e Quixeramobim, no Ceará, passam por um período de estiagem.

Já o município de Alvarães, no Amazonas, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações, assim como Dona Francisca, no Rio Grande do Sul, enquanto Sant’Ana do Livramento, também no estado gaúcho, e Boa Vista da Aparecida e Abelardo Luz, no Paraná, foram atingidos por queda de granizo e vendaval, respectivamente.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Sistema Adutor Banabuiú vai garantir segurança hídrica para mais de 280 mil pessoas

17/07/2025 21:00h

A visita ao Sistema Adutor Banabuiú do Projeto Malha D ́Água, no Ceará, fechou a terceira etapa do Caminho das Águas. A comitiva do Governo Federal, liderada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, conheceu o reservatório, que foi revitalizado e modernizado pelo DNOCS com recursos do Banco Mundial, e a Estação de Tratamento de Água.

A infraestrutura hídrica é inovadora e conta com tecnologia de ponta para levar água tratada para nove cidades e 38 distritos. “Conhecer toda essa estratégia, a primeira unidade do Malha d'Água, é fundamental. Os projetos de iniciativa de prefeitos, de governos estaduais, não estão desvinculados da estratégia do presidente Lula de fazer com que o Ceará tenha garantia de segurança hídrica definitivamente”, afirmou o ministro Waldez.

Ao todo, o projeto Malha d’Água é formado por 33 sistemas adutores. A água é captada diretamente de açudes estratégicos e eixos de transferências e chega até a estação de tratamento. São 10,9 mil km de linhas adutoras e mais de 45 milhões de pessoas atendidas. As cidades de Banabuiú, Jaguaretama, Milhã e Solonópole são algumas das beneficiadas. “Esse projeto gigante vai levar água para os municípios que sofrem com falta de água para garantir, de forma significativa, a segurança hídrica da população”, afirmou o prefeito de Banabuiú, Marcílio Coelho.

A obra do projeto Malha d’Água é executada pela Secretaria de Recursos Hídricos do Governo do Estado do Ceará e prevê o investimento de R$ 12 bilhões até 2041. A infraestrutura hídrica visa ampliar a segurança no fornecimento de água no Ceará, assegurando o abastecimento regular, em quantidade e qualidade adequadas, tanto para os centros urbanos quanto para as comunidades mais isoladas. O projeto também amplia a disponibilidade hídrica e reduz a dependência de ações emergenciais, como o uso de carros-pipa.

“Recebemos o ministro Waldez para mostrar esse grande projeto cearense de segurança hídrica. Estamos trabalhando para expandir o Malha d’Água para outros municípios que precisam de abastecimento de água. Queremos que a água chegue logo para quem mais precisa”, disse o secretário de Estado de Recursos Hídricos e deputado federal, Fernando Santana.

Segurança hídrica e a história de seca no Ceará

Investir em segurança hídrica no Ceará é uma prioridade histórica e estratégica para o Brasil. O estado, que enfrenta um clima semiárido e chuvas irregulares, já sofreu com algumas das piores secas do país, incluindo a do fim do século 19, que causou fome, migração em massa e mortes, e outra prolongada nos anos 1980. Essas tragédias marcaram profundamente a memória coletiva do povo cearense e revelaram a urgência de garantir o acesso regular à água como direito e condição para o desenvolvimento. Por isso, esses investimentos buscam romper com o ciclo de escassez e vulnerabilidade, assegurando abastecimento contínuo tanto para a população urbana quanto para comunidades rurais.

Caminho das Águas

A 3ª etapa do Caminho das Águas contemplou também a reinauguração da Barragem de Prazeres, em Barro (CE), o acionamento da válvula dispersora do Açude Orós, em Orós (CE), e a entrega de nove sistemas de dessalinização no âmbito do Programa Água Doce no Ceará. A iniciativa reafirma o compromisso do Governo Federal com a universalização do acesso à água no Nordeste, promovendo dignidade, cidadania e impulsionando atividades econômicas essenciais para o desenvolvimento sustentável da região.

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Os programas Cidades Intermediadoras e Pavimentação de Baixo Custo fizeram parte das políticas públicas apresentadas

17/07/2025 19:00h

Com o objetivo de fortalecer parcerias e ampliar os investimentos em ações estruturantes para o país, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), realizou, nesta quinta-feira (17), uma reunião com coordenadores de orçamento de lideranças partidárias do Congresso Nacional. O encontro teve como foco a apresentação de programas estratégicos do MIDR e a importância de direcionar emendas parlamentares para iniciativas que promovem o desenvolvimento sustentável em todas as regiões do Brasil.

Durante o encontro, foram detalhadas políticas públicas que podem ser potencializadas com o apoio de emendas parlamentares, a exemplo do modelo de Pavimentação de Baixo Custo e do Programa Cidades Intermediadoras. Ambas as iniciativas são voltadas à melhoria da infraestrutura e ao fortalecimento da rede urbana nacional.

“Ao aproximar o parlamento das nossas ações, damos um passo importante para acelerar os investimentos e ampliar os resultados dos nossos programas nas mais diversas regiões. Essa cooperação é estratégica para um desenvolvimento equilibrado e inclusivo”, afirmou o secretário nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial, Daniel Fortunato.

Pavimentação de Baixo Custo: mais eficiência e menor custo para os municípios

Um dos destaques apresentados foi o modelo padronizado de Pavimentação de Baixo Custo, desenvolvido pela equipe técnica da SDR. A proposta oferece uma alternativa viável e durável para a pavimentação de estradas vicinais, especialmente em áreas rurais e municípios de pequeno porte. “Criamos um projeto padrão de pavimentação com foco na redução de custos de execução e manutenção, utilizando soluções como o revestimento primário com impermeabilização simples”, explica Rafael Silveira, coordenador-geral de Execução, Fiscalização e Prestação de Contas de Obras do MIDR.

A tecnologia utiliza uma composição técnica baseada em Revestimento Primário, Impermeabilização e Tratamento Superficial Simples (TSS), o que permite rápida implementação e fácil replicação em diferentes territórios.

Principais vantagens da iniciativa:

Redução significativa de custos de obra e manutenção;
Geração de emprego local com uso de mão de obra da própria comunidade;
Menor complexidade técnica, facilitando processos licitatórios e execução dos projetos;
Melhoria nas condições de tráfego e redução da emissão de poeira, contribuindo para a saúde da população.

Cidades Intermediadoras: interiorização do desenvolvimento

Lançado em setembro de 2024, o Programa Cidades Intermediadoras tem como missão fortalecer municípios que exercem papel de articulação entre áreas rurais e grandes centros urbanos. A iniciativa busca interiorizar o desenvolvimento e aliviar a pressão sobre os serviços públicos das capitais. A atuação do MIDR no programa contempla o apoio à expansão da infraestrutura urbana e econômica, o estímulo à fixação da população nos territórios e a identificação de vetores de crescimento regional.

Segundo a coordenadora-geral de Desenvolvimento Regional do MIDR, Lara Amorelli, as cidades intermediadoras vão fomentar o desenvolvimento socioeconômico e social em regiões mais vulneráveis. “Esse novo modelo fortalece o diálogo federativo e garante que as ações do Governo Federal estejam alinhadas às reais necessidades das populações locais. É mais uma prova de que, quando União, estados e municípios trabalham juntos, o desenvolvimento chega para quem mais precisa”, destaca Lara.

Com esses programas, o MIDR reafirma seu compromisso com a promoção de um Brasil mais integrado, equilibrado e com oportunidades distribuídas de forma mais justa entre as regiões.

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A ação ocorreu durante a 3ª etapa do Caminho das Águas e beneficiou comunidades de Pedra Branca e Jaguarão

17/07/2025 16:00h

“A água é tudo. É vida, é riqueza. Sem água, não somos nada. E quando ela vem com qualidade, então, é nota 10!”, diz, cheia de alegria, Maria de Fátima Araújo, de 53 anos, moradora de Aracoiaba, no Ceará. Nesta quinta-feira (17), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realizou a entrega do sistema do Programa Água Doce (PAD) no município. A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso à água de qualidade para comunidades do semiárido por meio da dessalinização de águas salobras e salinas.

A ação ocorreu durante a 3ª etapa do Caminho das Águas no município, e foram beneficiadas as comunidades de Pedra Branca e Jaguarão. A entrega faz parte do conjunto de nove sistemas implantados em todo o estado, beneficiando cerca de 1.800 pessoas. Além de Aracoiaba, comunidades de Acopiara, Barreira, Morada Nova, Ocara, Quixadá e Quixeramobim também foram contempladas. “A água potável fez uma grande diferença. Quando salobra, não servia nem para lavar roupa direito. Agora, com o tratamento, tudo melhorou”, afirma Maria de Fátima. Aposentada, ela compartilha sua gratidão. “Sou muito grata por essa água. Ela mudou nossa vida. Antes, a gente sofria com a água salgada” lembra.

Criado em 2004, durante o primeiro governo do presidente Lula, o Programa Água Doce ganhou impulso em 2011, no governo da presidenta Dilma Rousseff, ao ser incorporado ao programa Água para Todos. Desde então, já foram entregues mais de 1.200 sistemas em todo o país, sendo 265 somente no Ceará.

O programa promove não apenas o acesso à água potável, mas também melhora as condições de saúde, reduz a necessidade de transporte de água por carros-pipa e fortalece a segurança hídrica das populações rurais do semiárido nordestino. “Faz 20 anos que o presidente Lula lançou o programa de dessalinização. Não é bom a gente esquecer isso, porque ele sempre soube que só a transposição do São Francisco não resolveria tudo. E criou o Água Doce, que agora já tem mais de 200 sistemas feitos só neste governo”, afirmou Waldez Góes.

Emocionado, o ministro ressaltou seu compromisso em atender o máximo de comunidades possíveis. “Fico emocionado com essas entregas e toda oportunidade que eu puder visitar para entregar água doce ao longo do meu tempo de trabalho, eu irei. Farei com prazer, pelo cumprimento do meu dever e da confiança que o presidente Lula teve em mim”, acrescentou.

Caminho das Águas

A 3° etapa do Caminho das Águas, além das entregas do Programa Água Doce, também contempla a reinauguração da Barragem de Prazeres, em Barro (CE), visita ao Projeto Malha d’Água, em Banabuiú (CE), além da visita às obras de reestruturação do Açude Orós, em Orós (CE).

A iniciativa reafirma o compromisso do Governo Federal com a universalização do acesso à água no Nordeste, promovendo dignidade, cidadania e impulsionando atividades econômicas essenciais para o desenvolvimento sustentável da região.

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Mais de 69 mil pessoas serão beneficiadas com segurança no abastecimento, irrigação e fortalecimento do turismo

16/07/2025 23:30h

A cidade de Orós, no Ceará, foi palco de mais uma importante entrega do Governo Federal dentro da 3ª etapa do Caminho das Águas. A comitiva liderada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, visitou, nesta quarta-feira (16), as obras de reestruturação do Açude Orós, ação que vai beneficiar diretamente mais de 69 mil pessoas nos municípios de Orós, Jaguaribe e Quixelô, promovendo mais segurança no abastecimento urbano e rural, irrigação, dessedentação animal, atividades industriais e turismo.

A barragem, que tem capacidade de acumulação de 2,1 bilhões de m³ de água, está com 55,48% das obras executadas. Com investimento de mais de R$ 16 milhões, a estrutura vem sendo recuperada e modernizada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), vinculado ao MIDR. Durante a visita, o ministro Waldez Góes reforçou o compromisso do governo com a promoção da dignidade, geração de emprego e o desenvolvimento regional.

“Acionamos hoje a bomba para retomar as atividades do Açude Orós, o segundo maior do Brasil. Essa obra traz modernização, segurança e automação para garantir o funcionamento eficiente de uma infraestrutura vital para a segurança hídrica do Ceará. O Caminho das Águas é desenvolvimento chegando com segurança hídrica, mobilidade, crédito, saúde e educação”, destacou o ministro Waldez Góes.

A reestruturação da barragem também movimenta a economia local por meio do fortalecimento do turismo. É o que destaca Jaricé da Silva, conhecido como Maia, presidente do conselho dos barqueiros de Orós. Ele trabalha transportando turistas e moradores pelo açude e celebra os investimentos realizados. “Essa obra é uma bênção para a cidade. Atrai mais visitantes, gera renda, emprego e esperança. A água é tudo. A gente sofreu muito com a seca, mas agora o cenário é outro. Orós voltou a respirar”, relatou.

Jaricé explica que, com a recuperação da barragem e a reabertura da válvula, o número de visitantes aumentou. “Recebo grupos de até 23 pessoas vindo de Fortaleza só para passear de barco e conhecer os restaurantes nas ilhas. É um ciclo virtuoso de desenvolvimento”, completou.

Além do turismo, ele destaca a importância do uso controlado da água, garantindo que os ribeirinhos e os profissionais que dependem diretamente do açude não sejam prejudicados. “A gente pede que a válvula seja aberta de forma equilibrada. Assim, todos ganham: os trabalhadores, os visitantes e o pequeno produtor”, observou.

A prefeita de Orós, Tereza Cristina Alves Pequeno, ressaltou a relevância da obra para o município. “Hoje é um dia histórico para Orós. Recebemos com alegria essa obra que simboliza o compromisso com a vida, com a dignidade e com o futuro da nossa região”, declarou. “A água que jorra aqui representa esperança, desenvolvimento e tranquilidade para inúmeras famílias”, completou a prefeita.

Caminho das Águas

A visita a Orós integra o cronograma da 3ª etapa do Caminho das Águas, que também contempla a inauguração da Barragem de Prazeres, em Barro (CE), visita ao Projeto Malha d’Água, em Banabuiú (CE) e a entrega de sistemas do Programa Água Doce em Aracoiaba (CE).

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Estrutura integra o PISF tem capacidade de acumular 32,5 milhões de m³ de água e atende mais de 22 mil pessoas

16/07/2025 19:00h

“A água é o maior recurso que a gente tem para a agricultura, para a pesca, e a gente sobrevive disso aqui na comunidade”. É assim que José Renê Alves do Nascimento, agricultor e morador de Barro, no sul do Ceará, resume a importância da nova Barragem de Prazeres, cuja revitalização foi entregue nesta quarta-feira (16) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Com a conclusão da obra, mais de 22 mil pessoas passam a ter acesso regular à água de qualidade, essencial para o desenvolvimento da região.

Inserida ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), a barragem tem capacidade para acumular 32,5 milhões de metros cúbicos de água. O investimento total foi de R$ 8,2 milhões, incluindo as obras e a supervisão, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão vinculado ao MIDR. A execução física está 100% concluída. Para José Alves, o sentimento agora é de gratidão. “É uma mudança na nossa vida. A água chega para ficar, para melhorar nossas plantações, nossos animais, e para dar mais esperança ao povo daqui”, resume José.

A estrutura é estratégica para garantir o abastecimento humano no município de Barro, fortalecer a agricultura irrigada, impulsionar a piscicultura e o turismo, além de viabilizar o aproveitamento hidrelétrico no futuro. O impacto positivo na vida dos moradores já é perceptível.

Norma Neves, de 42 anos, que acompanhou de perto a execução do projeto, também destaca os ganhos para a comunidade. “Além de beneficiar nossas plantações e animais, a obra gerou empregos. Eu mesma comecei a trabalhar aqui desde o início da construção”, conta. “Antes disso, nunca tínhamos recebido uma reforma ou investimento dessa magnitude”, completa a técnica em segurança do trabalho.

A barragem entra em operação em um momento em que o Governo Federal tem intensificado os investimentos em segurança hídrica no semiárido nordestino. Segundo o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, essa barragem foi revitalizada com o que há de mais moderno em tecnologia, inovação e segurança.

“Só no Nordeste, estamos falando de 72 empreendimentos hídricos dentro do Novo PAC de Infraestrutura, com mais de 12 bilhões de reais investidos pelo presidente Lula. Isso não é só água chegando, é oportunidade de produção, de geração de emprego e de transformação da vida das pessoas.” — Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional

A estrutura, segundo o ministro, reforça o compromisso do presidente Lula com as regiões mais vulneráveis, levando água onde ela é mais necessária. “A entrega de cada obra como essa é mais que infraestrutura: é o cumprimento de um compromisso com o povo. O presidente Lula construiu o PAC ouvindo prefeitos e governadores. E quando a gente diz ‘presidente, está entregue’, ele se emociona porque sabe que está mudando a vida de quem mais precisa”, compartilhou.

O prefeito de Barro, Hericles George Feitosa, agradeceu o empenho do MIDR em garantir segurança hídrica para a comunidade. “Queria, antes de tudo, agradecer ao governo federal, que nunca mediu esforços para acabar e erradicar a sede e a miséria no nosso país. Obrigado, presidente Lula, por mais esse feito”, enfatizou o gestor.

Desenvolvimento Regional

A entrega em Barro faz parte de um conjunto de ações do MIDR voltadas para reduzir os impactos da estiagem e promover o desenvolvimento regional por meio da ampliação da infraestrutura hídrica. Desde 2023, o governo já destinou quase R$ 8 bilhões para ações de resposta a desastres e fortalecimento da segurança hídrica em todo o país, com destaque para as regiões Nordeste e Norte.

Tais entregas estão sendo acompanhadas e visitadas ao longo do projeto “Caminho das Águas”, que já está na sua terceira etapa. O objetivo é ver, de perto, o andamento de obras como adutoras, ramais e reservatórios e levam água a diversas comunidades e municípios, levando água potável para regiões com escassez hídrica, promovendo o desenvolvimento econômico e social.

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MIDR reconhece a situação de emergência em 46 cidades afetadas por desastres

16/07/2025 13:00h

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (16), a situação de emergência em 46 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Igarassu, em Pernambuco, e Jari, Alegrete, São Jerônimo, Silveira Martins, Barão do Triunfo, Caçapava do Sul, Pinhal Grande, Bento Gonçalves, Nova Palma, Bagé, Dom Feliciano, Rosário do Sul, Santo Antônio das Missões, Itacurubi, São Borja, Santa Margarida do Sul e Palmeira das Missões, no Rio Grande do Sul.

Já as cidades de Carauari, Anori, Itacoatiara e Uarini, no Amazonas, e Itaqui, Uruguaiana e São Lourenço do Sul, no Rio Grande do Sul, foram atingidas por inundações, enquanto Rosário da Limeira, em Minas Gerais, foi afetada por deslizamentos, e Ibaim, Videira, Fraiburgo e Lebon Régis, em Santa Catarina, por queda de granizo. No Paraná, Manoel Ribas, Santa Mariana e São Pedro do Avaí registraram geadas.

Por outro lado, os municípios de Saúde, Serra do Ramalho, Planaltino e Presidente Jânio Quadros, na Bahia; Araripe e Independência, no Ceará; Pedra Branca, Imaculada e Arara, na Paraíba, e Calumbi, Iati e Orocó, em Pernambuco, enfrentam a estiagem.

No Rio Grande do Norte, a cidade de Serra de São Bento obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa da seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Serão beneficiados os municípios de Pompéu e Anta Gorda

15/07/2025 18:10h

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (15), o repasse de R$ 1.455.033,75 para ações de resposta e recuperação em duas cidades afetadas por desastres. Receberão os repasses municípios nos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira:

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

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Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

15/07/2025 16:45h