18/12/2025 19:30h

Encontro reuniu técnicos e gestores municipais para esclarecer normas, uso de recursos e desafios na remoção de resíduos

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A última edição do Bate-Papo com a Defesa Civil do ano tratou da limpeza urbana e da gestão de resíduos sólidos no pós-desastre, essenciais para as ações de resposta e recuperação. O encontro virtual realizado no perfil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no Youtube, reuniu especialistas e gestores públicos para compartilhar orientações técnicas e experiências práticas acumuladas em grandes eventos extremos.

O mediador e coordenador-geral de restabelecimento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Thiago Monico, explicou que a limpeza urbana pós-desastre é quando chove bastante, a rua alaga, tem inundação e produção de resíduos. “Esses materiais ficam nas ruas, além daqueles que a população precisa descartar, como eletrodomésticos e móveis, que são colocados nas vias públicas e precisam ser removidos”, observou.

A coordenadora de Restabelecimento da Sedec, Andressa Della Justina, detalhou a Normadec de Limpeza Urbana, que traz o direcionamento sobre como os municípios devem solicitar recursos federais para a contratação de equipamentos voltados à remoção dos resíduos. No documento, há uma lista sugestiva de itens e uma referência de custos de acordo com a tabela SINAPI. A norma orienta ainda sobre os documentos necessários para formalizar a solicitação. “Normalmente, o transporte dos resíduos do armazenamento intermediário até o aterro sanitário conta com a aprovação de recursos por transporte, além do volume ou da tonelada”, descreveu.

A diretora de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Canoas (RS), Carolina Gaviraghi, destacou a importância da preparação para o inesperado. “Os órgãos públicos precisam conhecer esse serviço que o MIDR disponibiliza. Porém, esse auxílio tem regramento e exige cadastro no sistema S2iD. Por isso, é fundamental que esse conhecimento esteja disseminado entre todas as secretarias envolvidas, e não restrito a uma equipe reduzida, devido à quantidade de informações necessárias”, explicou.

Segundo ela, ao solicitar os recursos, a principal orientação é descrever claramente a meta e os itens necessários para alcançá-la. Canoas foi severamente atingida pelas enchentes de 2024 e produziu um relatório com 880 páginas, detalhando as ruas que foram limpas após o desastre, para ser entregue na prestação de contas.

O engenheiro sanitarista André Luiz Arnhold chamou atenção para os cuidados com o armazenamento dos resíduos. “Resíduos volumosos, como os que tivemos em Canoas, onde a inundação chegou a 3 metros de altura em alguns locais, geram muito entulho de móveis, o que dificulta o uso de retroescavadeiras ou pás carregadeiras. Hoje, orientamos que a remoção seja feita, por exemplo, com caminhão garra”, explicou. Sobre a destinação final, completou que “o ideal é acondicionar temporariamente esses resíduos e tentar separá-los posteriormente, para garantir o destino adequado”.

Após a ocorrência de eventos extremos, o acúmulo de resíduos sólidos nas ruas pode comprometer a saúde da população e atrasar o retorno à normalidade. O Bate-Papo com a Defesa Civil buscou orientar sobre os desafios da limpeza urbana no pós-desastre e sobre como as prefeituras podem se preparar melhor para as ações de restabelecimento.

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18/12/2025 18:30h

Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (18), a situação de emergência em 17 cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Passam por um período de estiagem os municípios de Anagé, Bonito, Coronel João Sá, Ibiassucê, Serra Preta e Tucano, na Bahia; Aiuaba, no Ceará; Milagres do Maranhão, no Maranhão; Santa Isabel do Pará e Porto de Moz, no Pará, e Imaculada e Uiraúna, na Paraíba. Já Morada Nova, no Ceará, e Santa Maria, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais porlongado do que a estiagem.

Por outro lado, as cidades de Águas Lindas de Goiás, em Goiás, e Cana Verde e Pequeri, em Minas Gerais, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de chuvas intensas.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

 

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18/12/2025 17:30h

Recursos serão usados em ações de resposta e recuperação

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (18), o repasse de R$ 15.822.100,00  para ações de resposta e recuperação em duas gaúchas afetadas por desastres.

Receberão recursos os municípios de Caraá e Cotiporã, no Rio Grande do Sul. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: 

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.

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18/12/2025 09:00h

Compromissos com a FAO, cooperativas da agricultura familiar e o FIDA buscaram fortalecer o cooperativismo, a exportação de produtos sustentáveis e o desenvolvimento regional

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O fortalecimento da agricultura familiar e a ampliação de parcerias internacionais estiveram no centro da agenda institucional cumprida nesta terça-feira (16), na Itália, pela comitiva liderada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que incluiu, em Roma, a participação no seminário “Cooperativismo da Agricultura Familiar Brasileiro e a FAO”. A agenda contou com a atuação do secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), Daniel Fortunato, e teve como foco o intercâmbio de experiências e o fortalecimento da cooperação técnica internacional voltada ao desenvolvimento territorial e à inclusão produtiva.

Com representatividade mundial, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) possui experiências de grande sucesso, especialmente na assistência técnica rural, com um trabalho robusto e reconhecido no combate à fome mundial, além de representatividade em mais de 194 países. Segundo o secretário Daniel Fortunato, a parceria com a instituição reforça as ações do MIDR para promover o desenvolvimento do setor produtivo brasileiro. "Aproveitamos a oportunidade para estreitar ainda mais a relação entre o MIDR e a FAO, porque conhecemos a potência da FAO e o quanto ela pode contribuir com as Rotas de Integração Nacional. O MIDR, em cooperação com a FAO, vai avançar no desenvolvimento de produtos saudáveis e sustentáveis e também buscar apoio para a organização financeira dos projetos, especialmente no fortalecimento das chamadas finanças solidárias”, destacou.

Agricultura familiar e acesso a mercados internacionais

A agenda também incluiu o seminário “Cooperativas da Agricultura Familiar do Brasil: promovendo negócios internacionais sustentáveis”, realizado na Embaixada do Brasil em Roma. O evento reuniu representantes de cooperativas brasileiras, autoridades governamentais e potenciais parceiros internacionais, com o objetivo de apresentar o modelo cooperativista da agricultura familiar brasileira e ampliar oportunidades de inserção em mercados externos.

Durante o seminário, o secretário do MIDR, Daniel Fortunato, destacou o papel das cooperativas como instrumentos fundamentais para o desenvolvimento regional, a geração de renda e a valorização dos territórios, além de ressaltar a importância de políticas públicas que promovam o acesso a mercados e a agregação de valor à produção da agricultura familiar.

Como parte da programação, foi realizada uma apresentação direcionada a possíveis compradores italianos, com foco no potencial de exportação de produtos das cooperativas brasileiras da agricultura familiar. A atividade incluiu ainda uma degustação de produtos, evidenciando a diversidade, a qualidade e a sustentabilidade da produção brasileira.

Diálogo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola

Ainda em Roma, a comitiva brasileira se reuniu com representantes do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), agência das Nações Unidas voltada à erradicação da pobreza rural e da fome em países em desenvolvimento, por meio do financiamento de projetos agrícolas. O encontro teve como objetivo discutir o fortalecimento da cooperação institucional e solicitar apoio para a construção de novas parcerias de aporte financeiro voltadas ao fortalecimento de cooperativas da agricultura familiar no Brasil. A iniciativa busca ampliar investimentos em projetos que promovam desenvolvimento regional sustentável, inclusão produtiva e geração de renda no meio rural.

Para Carla Carneiro, embaixadora e representante permanente do Brasil junto à FAO, ao PMA e ao FIDA, em Roma, o encontro irá possibilitar grandes avanços para o desenvolvimento de produções sustentáveis. “Tenho certeza de que vamos construir muitos momentos importantes para a agricultura familiar, para a integração lavoura, pecuária e floresta, para a descarbonização e para tudo aquilo que a agricultura de pequena escala tem de melhor, incorporando inclusive os conhecimentos ancestrais da Amazônia”, destacou a embaixadora.

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17/12/2025 11:00h

Com financiamentos desde 1985, Júlio Gomes consolidou a produção rural em Brasiléia e integra os avanços do PRONAF na ampliação do crédito à agricultura familiar na Região Norte

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O agricultor familiar Júlio Gomes deixou a Bahia em busca de novas oportunidades. Ao atravessar o Brasil de leste a oeste, encontrou seu lugar no município de Brasiléia, no Acre, onde transformou sua propriedade, na Colônia São Sebastião, com o apoio do Banco da Amazônia.

A parceria com a instituição financeira existe desde 1985. O primeiro financiamento foi destinado ao cultivo de 20 hectares de café, com o objetivo de garantir melhores condições de vida para a família, como relata o produtor:

“Com 26 anos morando na Bahia eu nunca pude possuir lá uma hectare de terra, nunca. Você chega numa terra boa dessa, fica doido para ter as coisas e pensando em seus filhos. E foi o que eu fiz; eu fiz um financiamento para 20 hectares de café. Desde 1985 pra cá que eu perturbo o Banco da Amazônia”, conta o agricultor familiar.

Antes de acessar o custeio agrícola do Banco da Amazônia, Júlio precisava vender sua produção pelos preços impostos pelo mercado. Hoje, com o apoio da instituição, ele tem autonomia para escolher o melhor momento de comercializar produtos como o café. Segundo o banco, esse suporte garante mais renda, segurança e dignidade no campo.

Desenvolvimento sustentável

Atualmente, a propriedade de Júlio, na Colônia São Sebastião, é considerada um exemplo de produção sustentável. Além do café, o agricultor cultiva milho e mantém a produção de seringa, entre outras atividades.

Júlio Gomes afirma que, com o custeio agrícola do Banco da Amazônia, além de conquistar a terra, também pôde investir em equipamentos agrícolas. Os financiamentos viabilizaram a compra de trator e secadores, além de ações voltadas à preservação de um açude localizado na propriedade.

Para o produtor, o suporte financeiro da instituição foi decisivo para consolidar seu desenvolvimento na região e transformar a realidade de sua família. “O Banco da Amazônia me ajudou porque hoje, na minha colônia, tem muita coisinha. Hoje tenho uma máquina de pelar o café, de beneficiar o café. Tenho quatro secadores. Os dois primeiros financiados pelo banco. Acho que se não tivesse o banco, já não teria esse movimento todo. Hoje nós estamos por estrutura para ganhar dinheiro. O Banco nos ajudou muito. Se temos alguma coisa, nós agradecemos muito ao Banco da Amazônia.”

Agricultura familiar

O Banco da Amazônia investe na agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). A iniciativa busca ampliar, diversificar e fortalecer a comercialização dos produtos de quem vive e trabalha no campo.

Entre julho e setembro de 2025, a instituição avançou na execução do Plano Safra 2025/2026 – considerado o maior da história do banco. No segmento Varejo/PRONAF, foram contratados R$496,1 milhões, distribuídos em 13.917 operações.

Os dados constam do Relatório da Administração 9M2025, que reúne os resultados dos nove primeiros meses de 2025. O documento aponta que o volume ampliou o acesso ao crédito para a agricultura familiar e contribuiu para a geração de renda e a manutenção de atividades produtivas em comunidades rurais.

O Relatório ainda mostra que o volume ampliou o acesso ao crédito para a agricultura familiar e contribuiu para a geração de renda e a manutenção de atividades produtivas em comunidades rurais. 

Segundo o presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, a expectativa é de continuidade do cenário positivo, com aumento dos investimentos voltados aos agricultores ao longo dos próximos anos. Para ele, os produtores rurais de pequeno porte são prioridade da instituição:

“Ou seja, a gente vem num crescimento forte de alocação de recursos e isso vai continuar. Isso é um mantra aqui pra gente, que os pequenos portes são prioridades do banco”, diz Lessa.

De acordo com o Relatório da Administração 9M2025, até setembro de 2025, as operações no âmbito do PRONAF somaram R$1,7 bilhão em contratações, beneficiando 24,1 mil clientes. O volume representa um crescimento de 113,7% em relação ao mesmo período de 2024.

Do total contratado, R$1,6 bilhão corresponde a operações com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), voltado ao desenvolvimento sustentável da Região Amazônica.

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17/12/2025 08:00h

Recursos serão usados em ações de resposta e recuperação em cidades do AM, BA, GO, MG, PA, PI e RS

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (16), o repasse de R$ 6.957.614,50 para ações de resposta e recuperação em 11 cidades afetadas por desastres.

Receberão recursos os municípios de Carauari, no Amazonas; Brumado e Itambé, na Bahia; Flores de Goiás, em Goiás; Sacramento, em Minas Gerais; Ulianópolis, no Pará; Massapê do Piauí, no Piauí; Erechim, Getúlio Vargas e Nova Palma, no Rio Grande do Sul.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.

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16/12/2025 15:00h

Estão na lista os municípios de Pau Brasil (BA), castigado por fortes chuvas, e Braço do Trombudo (SC), atingido por queda de granizo

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (16), a situação de emergência nas cidades de Pau Brasil, na Bahia, castigada por fortes chuvas, e Braço do Trombudo, em Santa Catarina, atingida por queda de granizo. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

 

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16/12/2025 09:00h

Primeira detonação do Trecho 5 marca avanço técnico da obra que levará as águas do Rio São Francisco para a região com maior déficit hídrico do estado

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O avanço da maior obra de infraestrutura hídrica de Alagoas registrou mais uma etapa nesta segunda-feira (15), quando o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) acompanhou o início da execução do Túnel do Trecho 5 do Canal do Sertão Alagoano. A agenda técnica incluiu a primeira detonação dos serviços de escavação.

O Canal do Sertão Alagoano integra o Sistema de Aproveitamento de Recursos Hídricos do Sertão e levará as águas do Rio São Francisco para a região com maior déficit hídrico do estado. O Trecho 5, que vai do quilômetro 123 ao quilômetro 150, está sendo viabilizado com recursos do Novo PAC, em um investimento total de R$ 565 milhões para a implantação de 27 quilômetros de canal.  

“O Canal do Sertão Alagoano é a maior obra hídrica do estado de Alagoas e vai trazer as águas do Rio São Francisco para a região que mais sofre com a escassez hídrica, que é o Sertão. Pelo Novo PAC, estamos viabilizando a construção do Trecho 5, que vai estender o canal até o quilômetro 150”, afirmou o secretário nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira.  

Segundo o secretário, o início das escavações do túnel representa um dos principais desafios técnicos do traçado. “Há um desafio geográfico importante, que é a travessia de um morro, superado com a construção de um túnel de cerca de 1,4 quilômetro. Hoje marca o início dessa etapa, que vai concentrar grande parte dos esforços ao longo do próximo ano”, explicou.  Além da obra principal, o projeto prevê a implantação de adutoras para a distribuição da água às áreas urbanas e rurais, fortalecendo a segurança hídrica e impulsionando o desenvolvimento regional.

O cronograma prevê entregas já no curto prazo. “No primeiro trimestre do ano que vem, teremos uma entrega parcial do Trecho 5, com quase cinco quilômetros de canal a céu aberto. Esse trecho vai beneficiar diretamente os municípios de São José da Tapera, Monteirópolis e Olho d’Água das Flores, ampliando o acesso à água e melhorando a qualidade de vida da população”, completou.  

Água, emprego e renda para o Sertão  

Morador da região, o empresário Alex Sandro Pereira Silva, de Olho d’Água das Flores, enfatizou os impactos positivos do Canal do Sertão na economia local. “O Canal do Sertão tem fomentado o desenvolvimento da nossa região, não só na geração de emprego e renda, mas também na parte social e na agricultura familiar. É um projeto magnífico para todo o Sertão”, afirmou.  

O secretário de Infraestrutura do Estado de Alagoas, Gustavo Acioli, também ressaltou o trabalho conjunto entre o Governo Federal e o Estado. “Essa é uma obra que só está avançando graças à parceria com o MIDR, ao apoio do ministro Waldez Góes, do presidente Lula e de toda a bancada de Alagoas. Hoje vivemos um marco importante com a detonação da entrada do túnel, que era a principal barreira física da obra”, destacou. 

De acordo com Acioli, o empreendimento já apresenta avanços significativos. “Já temos cerca de três quilômetros de canal prontos e a previsão é entregar, até março, quatro quilômetros e meio de canal útil para a população do Sertão. Com mais de R$ 550 milhões em investimentos do Governo Federal, essa obra já vem mudando a realidade da região e vai transformar ainda mais a vida dos agricultores e das famílias sertanejas”, concluiu.

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15/12/2025 21:30h

Nesta terça (16) e na próxima quarta-feira (17), o volume de chuva pode ser superior a 100 mm por dia em áreas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais

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Nos próximos dois dias, a Defesa Civil Nacional vai apoiar as defesas civis de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais devido a previsão de grande acumulado de chuva para os três estados, com equipes do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) de plantão 24 horas. De acordo com aviso vermelho (grande perigo) emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), entre terça (16) e quarta-feira (17), o volume de chuva pode ser superior a 100 milímetros (mm) por dia, com grande risco  de alagamentos, enchentes e deslizamentos de encostas.

As regiões mais críticas incluem o Vale do Paraíba, litoral norte paulista, Zona da Mata mineira e áreas serranas do Rio de Janeiro, com acumulados de chuva expressivos em curtos períodos, rajadas de vento que podem superar 60 km/h e trovoadas. A Marinha do Brasil alerta para ressaca do mar entre São Sebastião (SP) e Arraial do Cabo (RJ), com ondas podendo atingir até três metros.

A instabilidade é provocada pela formação da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), fenômeno típico da estação que mantém a chuva frequente e volumosa. “É importante que a população fique muito atenta aos alertas enviados pela defesa civil, evite áreas alagadas, não se abrigue nas árvores, e, em caso de trincas e rachaduras nas paredes ou aumento do nível do rio próximo da residência, saia de casa e procure um abrigo seguro”, alertou o coordenador-geral de Monitoramento e Alerta do Cenad, Tiago Molina Schnorr.

Defesa Civil Alerta

O Defesa Civil Alerta, implementado em todo o território nacional recentemente, poderá ser usado pelos estados como forma de ampliar a proteção das pessoas. O sistema utiliza a rede de telefonia celular para enviar mensagens de texto e avisos sonoros para celulares em áreas de risco elevado. Os alertas aparecem de forma destacada na tela dos aparelhos e podem tocar mesmo em modo silencioso. Não é necessário cadastro prévio e o serviço é gratuito, com alcance de celulares compatíveis (Android e iOS lançados a partir de 2020) e cobertura de telefonia móvel com tecnologia 4G ou 5G.

A ferramenta busca orientar as pessoas sobre as medidas de proteção a serem tomadas. Dessa forma, os alertas terão informações sobre o tipo de risco que está prestes a acontecer e instruções práticas. As definições de conteúdo e do momento de envio dos alertas são de responsabilidade dos órgãos de proteção e defesa civil locais e a ação é operacionalizada por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap).

O objetivo do Defesa Civil Alerta é proporcionar maior segurança, sendo complementar aos demais mecanismos de alertas de emergência: SMS, TV por Assinatura, Whatsapp, Telegram e Google Public Alerts.

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15/12/2025 21:00h

Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (15), a situação de emergência em 10 cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Passam por um período de estiagem os municípios de Caraíbas e Remanso, na Bahia; Anajás, no Pará, e Esperança e Serra Branca, na Paraíba. Já Cerro Corá, Santo Antônio e São Miguel, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Por outro lado, a cidade de Encruzilhada, na Bahia, e Trombudo Central, em Santa Catarina, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de chuvas intensas e queda de granizo, respectivamente.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

 

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