O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (9), a situação de emergência em oito cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

• Portaria n⁰ 1.135 
• Portaria n⁰ 1.136
• Portaria nº 1.137 
• Portaria nº 1.138 

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Abaíra, na Bahia; Ilicínea, em Minas Gerais, e Mãe do Rio e Garrafão do Norte, no Pará. Já Benjamin Constant, no Amazonas, foi atingido por inundação.

Por outro lado, passam por um período de estiagem as cidades de Sossêgo e Nazarezinho, na Paraíba, e Capão Alto, em Santa Catarina.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos 

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados. 

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Com informações do MIDR

A proteção das nascentes que alimentam o rio São Francisco está no centro das ações de recuperação da estrada de acesso ao Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais. As obras buscam conter processos erosivos, evitar assoreamento e reduzir riscos de deslizamentos, contribuindo diretamente para a preservação dos recursos hídricos da região. Nesta quarta-feira (8), uma equipe do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) esteve na Serra da Canastra para acompanhar a execução dos trabalhos.

Os técnicos percorreram trechos da estrada no município de São Roque de Minas que passam por reforma e recuperação, avaliando os impactos das intervenções e sua efetividade na proteção dos mananciais. O projeto contempla obras de infraestrutura em dois trechos da via principal de acesso ao parque, totalizando cerca de 9,6 quilômetros. As intervenções incluem serviços de pavimentação, drenagem e contenção de encostas, reduzindo o carreamento de sedimentos para os cursos d’água e prevenindo a degradação ambiental. 

Com investimento superior a R$ 51 milhões, a obra alcançou cerca de 50% até o final de 2025, com trechos pavimentados e outros em fase de terraplanagem. A previsão de conclusão é abril de 2027. “A recuperação da estrada de acesso ao Parque Nacional da Canastra resolve um problema que se arrasta por vários anos. Essa obra vai interromper o processo erosivo instalado na região, evitar o aporte de sedimentos na região da nascente do São Francisco e facilitar o acesso da população ao parque, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico regional", destacou o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira. 

Revitalização dos Recursos Hídricos

A ação integra um conjunto mais amplo de iniciativas coordenadas pelo MIDR, por meio dos Comitês Gestores das Contas dos Programas de Revitalização dos Recursos Hídricos, voltados à recuperação de bacias hidrográficas. Os recursos são oriundos do processo de desestatização da Eletrobras e têm como foco ampliar a recarga hídrica e reduzir processos erosivos. 

“Os comitês gestores, responsáveis por administrar recursos de programas de revitalização das bacias do São Francisco e do Parnaíba, elaboram planos que priorizam o aumento das vazões afluentes e a flexibilidade dos reservatórios. Nesse contexto, a recuperação de áreas degradadas permite que a água infiltre no solo, recarregando aquíferos e fortalecendo nascentes, tornando-as mais saudáveis e volumosas. Assim, o trabalho do comitê é pensar a bacia de forma integrada e promover ações que ampliem a disponibilidade hídrica como um todo”, explicou Ramile Soares, assessora técnica especializada na SNSH. 

Além da obra na Serra da Canastra, a comitiva também cumpre agenda em outras regiões de Minas Gerais para acompanhar a implantação de Unidades Demonstrativas de Recuperação de Nascentes (UDRNs) nas bacias dos rios Grande e Paranaíba. A iniciativa prevê a instalação de 200 unidades com técnicas de bioengenharia, regeneração ambiental e uso de tecnologias inovadoras, como inteligência artificial para monitoramento.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (7), a situação de emergência em 27 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

• Portaria n⁰ 1.124
• Portaria n⁰ 1.125 
• Portaria nº 1.126 
• Portaria nº 1.127 
• Portaria nº 1.128 

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Moiporá, em Goiás; Divisa Alegre, Itumirim, Guarani, Nova Serrana e Lagoa dos Patos, em Minas Gerais; Aveiro, Curuá, Eldorado dos Carajás, Garrafão do Norte, Santarém, Vitória do Xingu, no Pará; Júlio Borges, no Piauí, e Talismã, em Tocantins.

Por outro lado, passam por um período de estiagem as cidades de Batalha, Craíbas, Monteirópolis e Traipu, em Alagoas; Amparo, Fagundes e Nova Floresta, na Paraíba; Iretama, no Paraná; Simões, no Piauí, e Manoel Viana, Santiago e Três Palmeiras, no Rio Grande do Sul.

O municípios de Paraú, no Rio Grande do Norte, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos 

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados. 

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Com informações do MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta terça-feira (7) o repasse de R$ 1.581.210,51 para ações de resposta em quatro municípios afetados por desastres. Receberão os recursos os municípios de Cícero Dantas, na Bahia; Jequitinhonha e Padre Paraíso, em Minas Gerais; e Novo Progresso, no Pará. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: 

• Jequitinhonha (MG) R$ 40.320,00
• Novo Progresso (PA) R$ 773.294,00
• Padre Paraíso (MG) R$ 433.770,00
• Cícero Dantas (BA) R$ 333.826,51

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (2), a situação de emergência em 35 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

• Portaria n⁰ 1.093
• Portaria n⁰ 1.094
• Portaria nº 1.095 
• Portaria nº 1.096 

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Santa Cruz da Vitória, na Bahia; São Bernardo, no Maranhão; Manga, Águas Formosas, Engenheiro Navarro, Juramento, Augusto de Lima e Itabira, em Minas Gerais; Água Azul do Norte, Anapu, Cachoeira do Arari, Nova Ipixuna, Placas, Ulianópolis e Uruará, no Pará; Jerumenha, no Piauí; Cardoso Moreira, no Rio de Janeiro; Theobroma, em Rondônia, e Monte do Carmo, em Tocantins. Já Canutama, no Amazonas, e Fronteiras, no Piauí, foram atingidos por inundações.

Por outro lado, passam por um período de estiagem as cidades de Mirante, na Bahia; Roncador, no Paraná; Aroeiras, Barra de Santana, Ouro Velho e Santana dos Garrotes, na Paraíba; Caldeirão Grande do Piauí, no Piauí; Rolador e Porto Lucena, no Rio Grande do Sul; Cerro Negro, em Santa Catarina, e Nossa Senhora da Glória, em Sergipe.

Os municípios de Caraúbas e Luís Gomes, no Rio Grande do Norte, e Poço Redondo, em Sergipe, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos 

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados. 

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Com informações do MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (2), o repasse de R$ 17.856.991,82 para ações de resposta em quatro municípios e no estado do Mato Grosso do Sul, afetados por desastres.

Receberão os recursos os municípios de Maiquinique, na Bahia; Santa Maria, Imigrante e Júlio de Castilhos, no Rio Grande do Sul; e o estado do Mato Grosso do Sul. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

• Santa Maria (RS) R$ 12.067.062,48
• Imigrante (RS) R$ 3.782.835,94
• Júlio de Castilhos (RS) R$ 294.450,00
• Maiquinique (BA) R$ 364.500,00
• Mato Grosso do Sul (MS) R$ 1.348.143,40

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

A entrega da estrutura principal da Barragem do Arroio Jaguari, em São Gabriel (RS), nesta quarta-feira (1º), marcou um avanço histórico para a segurança hídrica das regiões da Campanha e Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. A inauguração contou com a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, do secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, e do governador do RS, Eduardo Leite. A obra amplia a oferta de água para o abastecimento humano, cria condições para o desenvolvimento da produção agropecuária na região e amplia o preparo para os períodos de estiagem.

Viabilizada por meio de uma parceria entre o Governo Federal e o Estado no âmbito do Novo PAC, a barragem consolida-se como um dos principais empreendimentos hídricos da região, fruto de um investimento total de R$ 240 milhões, com recursos do Governo Federal e do Estado, incluindo aportes no âmbito do Novo PAC. O reservatório permitirá o uso múltiplo da água, beneficiando diretamente cerca de 41 mil habitantes. “Essa barragem é mais uma obra entregue pelo governo do Brasil, liderado pelo presidente Lula, para garantir segurança hídrica à população, abastecimento humano, produção de alimentos e geração de emprego e renda”, afirmou o ministro Waldez Góes.

Com uma estrutura robusta, a barragem possui volume de armazenamento de 148 milhões de m³ e potencial para irrigar 67 mil hectares — área equivalente a 67 mil campos de futebol. O secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, ressaltou que o esforço integra um plano regional ainda maior. “Somados, os empreendimentos de Jaguari, Taquarembó e Arvorezinha representam quase R$ 700 milhões em investimentos para assegurar água às cidades e à agricultura irrigada”, pontuou. O governador Eduardo Leite celebrou a entrega da obra. “Essa barragem é resultado desse esforço coletivo e marca uma virada histórica para o desenvolvimento do nosso Estado”, observou.

Barragem de Arvorezinha

Após a inauguração, a comitiva seguiu para o município de Bagé, onde realizou uma visita técnica à Barragem de Arvorezinha, que está em execução e também integra a carteira de obras hídricas federais no estado, junto com outras iniciativas como a Barragem Taquarembó. O empreendimento está sendo construído no arroio Piraizinho e terá capacidade de armazenamento de 18 milhões de metros cúbicos de água, com foco na regularização da vazão para o abastecimento humano e no reforço da segurança hídrica de Bagé, beneficiando cerca de 120 mil habitantes.

Homenagem

Durante visita ao município de Bagé, o ministro recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha em solenidade de condecoração realizada pelo Parlamento gaúcho. A honraria, considerada a mais alta distinção concedida pela Assembleia Legislativa do estado, reconhece a atuação de personalidades e instituições que se destacam por relevantes serviços prestados à sociedade.

Muito antes do Rio São Francisco alcançar 12 milhões de pessoas no Nordeste por meio da transposição, suas águas percorrem um longo caminho desde a nascente na Bacia Hidrográfica do Rio Urucuia, que compreende 25.032 km² entre os estados de Minas Gerais e Goiás. Com o agravamento das secas e a superexploração dos recursos hídricos, o Projeto Pró-Águas Urucuia deu início a uma série de ações para combater o assoreamento e a escassez no aquífero que abastece o Velho Chico e os Rios Tocantins e Parnaíba.

Inserido na plataforma "Semeando Água", coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o programa foi oficialmente lançado nesta terça-feira (31), em uma cerimônia em Arinos (MG) — um dos 14 municípios que abrangem a Bacia do Rio Urucuia. A iniciativa é executada pelo Instituto Espinhaço por meio do Programa de Conversão de Multas Ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e também conta com a participação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério Público Federal (MPF).

Por meio de um Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade de Brasília (UnB), o Projeto Pró-Águas Urucuia revitalizará e fará o monitoramento de dois mil hectares de vegetação nativa do cerrado em propriedades rurais localizadas às margens das sub-bacias. “Trata-se de uma iniciativa marcante”, define o diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica, Nelton Friedrich. “Precisamos compreender a importância de produzir, cultivar e cuidar da água. Afinal de contas, como vamos ter um rio com água abundante se não cuidarmos desde as nascentes da conservação do solo e das matas ciliares?”, questiona Friedrich.

Para proteger o manancial no território, o Pró-Águas Urucuia desenvolveu práticas mecânicas que retêm mais sedimentos e possibilitam uma maior infiltração da água no solo de áreas produtivas e de recargas do lençol freático. Intervenções como adequação de estradas, barraginhas, sulcos, terraceamento e caixas secas já começaram a ser implementadas em duas propriedades rurais em Arinos.

Uma delas é o terreno de 44 hectares do pecuarista familiar Sérgio Ribeiro de Farias, 71, que fica na beira do Ribeirão da Ilha. A recomposição da mata ciliar, realizada há aproximadamente 10 dias, contou com limpeza, cercamento e adubação de uma área com cerca de 200 m². “Eu me prontifiquei rapidamente a participar do projeto, porque estou vendo que o ribeirão está muito assoreado, falta vegetação para proteger a sua margem”, conta ele. Além de trazer mais segurança ao terreno, a iniciativa beneficiará a dessedentação animal.

Participação popular

Dentro da estratégia de mobilização e educação ambiental do Instituto Espinhaço, está previsto o engajamento de propriedades rurais cadastradas na área de abrangência do projeto. O presidente do Instituto Espinhaço, Luiz Claudio Oliveira, afirma que o Projeto Pró-Águas Urucuia se baseia no diálogo e na sensibilização dos produtores da região, promovendo melhorias na qualidade de vida e nas atividades rurais. “A proposta delineada para o projeto, já a alguns anos, é que nós possamos, com a participação popular e o engajamento social, trazer para o centro do diálogo a agenda de segurança hídrica e resiliência territorial frente às mudanças climáticas”, destaca.

Investimento

Para recompor vegetação nativa e implementar ações de conservação do solo e da água, o projeto contará com orçamento total de R$ 104 milhões. Na primeira fase, já aprovada pelo Ibama, foram destinados R$ 28 milhões, com a liberação inicial de R$ 8 milhões para as etapas iniciais do projeto. Essa fase contempla a recuperação de 520 hectares de áreas degradadas. Nos próximos 36 meses, as práticas de revitalização serão divididas em lotes. O primeiro prevê intervenções nas sub-bacias do Córrego do Amendoim, do Ribeirão Confins e do Córrego Tabocas.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (31), a situação de emergência em oito cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraná e Rio de Janeiro. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

• Portaria n⁰ 1.050
• Portaria n⁰ 1.051 
• Portaria nº 1.052 
• Portaria nº 1.053 

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Biritinga e São Gabriel, na Bahia; Nova Porteirinha, em Minas Gerais; Nova Esperança do Piriá, Bonito e São Domingos do Araguaia, no Pará, e Casimiro de Abreu, no Rio de Janeiro.

Por outro lado, a cidade de Nova Prata do Iguaçu, no Paraná, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de estiagem.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos 

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados. 

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Com informações do MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (30), o repasse de R$ 30.084.974,11 para ações de resposta, restabelecimento e reconstrução em Ubá (MG), município da Zona da Mata mineira fortemente afetado por desastres recentes.

As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Os valores serão utilizados no atendimento à população atingida, na recuperação de serviços essenciais e na reconstrução de estruturas públicas danificadas pelas chuvas intensas.

Confira abaixo as portarias de liberação dos recursos:

• R$ 980.645,51
• R$ 741.188,87
• R$ 1.678.969,22 
• R$ 1.679.577,32
• R$ 1.646.363,82
• R$ 757.540,09
• R$ 2.510.425,98
• R$ 4.384.336,79
• R$ 1.893.077,90
• R$ 510.571,32 
• R$ 1.185.275,83
• R$ 2.811.880,57
• R$ 973.005,11
• R$ 1.446.526,90
• R$ 2.815.203,77
• R$ 2.534.649,00
• R$ 1.173.765,06
• R$ 361.971,05

Os repasses seguem critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, que consideram a magnitude dos danos, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pela prefeitura.

Ubá é um dos municípios mineiros com maior impacto dos eventos climáticos recentes e está entre os dois do estado com reconhecimento federal de estado de calamidade pública — ao lado de Juiz de Fora. O volume autorizado nesta segunda-feira reforça o apoio contínuo do Governo Federal às ações emergenciais e de recuperação na cidade.

Além dos repasses mais recentes, o município já vinha sendo contemplado com recursos para assistência humanitária, como a aquisição de cestas básicas, kits de higiene, colchões e outros itens essenciais, além de investimentos voltados ao restabelecimento de serviços e à reconstrução da infraestrutura urbana.

Apoio à Zona da Mata mineira

No contexto estadual, Minas Gerais conta atualmente com 60 municípios com reconhecimento federal vigente, sendo 58 em situação de emergência e dois em estado de calamidade pública. Ao todo, o MIDR já destinou mais de R$ 82 milhões para apoiar as cidades atingidas pelas chuvas no estado.

Municípios como Cataguases, Divinésia, Guidoval, Visconde do Rio Branco, Rio Pomba, Senador Firmino, Argirita e Leopoldina foram contempladas com recursos para ações de assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais.

Auxílio Reconstrução

O apoio às famílias atingidas também inclui o Auxílio Reconstrução, benefício de R$ 7,3 mil pago em parcela única às vítimas das chuvas em Ubá e Juiz de Fora. A iniciativa, coordenada pelo MIDR por meio da Defesa Civil Nacional, é destinada a famílias que residem em áreas efetivamente atingidas, com registro de danos materiais ou perda de bens.

O pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal, por meio de conta poupança social digital aberta automaticamente em nome do beneficiário. Apenas um integrante por família pode receber o valor, que não sofre descontos de dívidas anteriores e não é considerado para cálculo de benefícios sociais, como o Bolsa Família e o BPC.

O cadastro das famílias é de responsabilidade das prefeituras, que devem inserir os dados no sistema do benefício. Após a validação das informações e a confirmação pelo responsável familiar na plataforma, o pagamento é autorizado.

Recursos federais

O acesso a recursos federais para restabelecimento e assistência humanitária exige que estados e municípios obtenham reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública e apresentem, por meio do S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, planos de trabalho claros e metas de atuação. Nesse processo, o passo a passo para solicitação de recursos está detalhado no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), assim como orientações práticas sobre como usar o S2iD para agilizar a obtenção de recursos federais em situações de emergência, desde o registro do desastre até a autorização e transferência dos valores.