04/02/2023 11:00h

Ao todo, 110 municípios do Rio Grande do Sul enfrentam o mesmo problema. Falta de chuvas é pausada pelo fenômeno La Niña

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O estado do Rio Grande do Sul passa por sérios problemas de estiagem. Nesta sexta-feira (3), mais 15 municípios obtiveram reconhecimento de situação de emergência, segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU).

Estão na lista as cidades de Araricá, Cacequi, Capitão, Chiapetta, Guarani das Missões, Mato Queimado, Morro Redondo, Pinheirinho do Vale, Roque Gonzales, Santo Augusto, Taquari, Tiradentes do Sul, Três Palmeiras, Triunfo e Turuçu. Ao todo, 110 municípios do Rio Grande do Sul estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente por conta da estiagem. 

“A estiagem que vem afetando a Região Sul nos últimos anos, em especial o Rio Grande do Sul, é motivada pelo fenômeno La Niña, que atua no Oceano Pacífico tropical e gera problemas de falta de chuva na região. O problema foi acentuado nos últimos meses por conta das temperaturas mais altas e da radiação solar mais acentuada. Com isso, ocorre uma maior evaporação de água presente no solo, aumentando ainda mais o problema da escassez hídrica no local”, explica o coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, Tiago Schnorr.

Além das cidades gaúchas, outros 11 municípios da Bahia, Ceará, Minas Gerais e Santa Catarina obtiveram o reconhecimento federal por conta de desastres naturais, nesta sexta. 

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04/02/2023 11:00h

Além dos municípios mineiros, Campinas, em São Paulo, também obteve o reconhecimento federal por conta das fortes chuvas na região

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 117 cidades mineiras, além de Campinas, em São Paulo, atingidas por chuvas intensas. .

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

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04/02/2023 09:50h

Recursos foram destinados a municípios da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, repassou, entre os dias 30 de janeiro e 3 de fevereiro, mais de R$ 2,5 milhões para ações de defesa civil a 18 cidades afetadas por desastres naturais nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Na Bahia, a cidade de Poções vai receber mais de R$ 15 mil para a compra de cestas de alimentos e kits de higiene. Já Iguaí vai usar os R$ 26,6 mil no reparo de cabeceira e Itacaré terá R$ 102,4 mil para limpeza urbana.

No mesmo estado, Jussari vai receber mais de R$ 9 mil para a aquisição de cestas básicas e kits de limpeza, enquanto que Boa Vista do Tupim vai contar com mais de R$ 236 mil para reconstrução de unidades habitacionais.
 
Ainda na Bahia, o município de Mascote vai receber mais de R$ 135 mil para a compra de água, colchões, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de cestas básicas. Já Itarantim vai contar com R$ 67,8 mil para limpeza urbana.

Todas essas cidades do estado foram atingidas por fortes chuvas.

Espírito Santo

No Espírito Santo, Vila Pavão, que registrou chuvas intensas, receberá R$ 295,2 mil para recuperação de estrada.

Minas Gerais

Em Minas Gerais, o município de São João del Rei vai receber R$ 423,6 mil para recuperação de telhas, enquanto Piedade do Rio Grande usará R$ 70,2 mil para consertar telhas de fibrocimento. As duas cidades enfrentaram queda de granizo.

Atingida por alagamentos, a cidade de Pescador, também em Minas Gerais, vai receber quase R$ 86 mil para a compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.

Paraná

No Paraná, Flor da Serra do Sul, afetada por chuvas intensas, terá R$ 11,3 mil para a compra de tubos.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, a cidade de Itaperuna vai contar com quase R$ 160 mil para obras de contenção na rua Francisco Severiano Ribeiro, afetada por fortes chuvas.

Rio Grande do Sul

O município gaúcho de Herval, afetado por estiagem, vai contar com R$ 265 mil para a compra de cestas básicas e diesel, além do aluguel de caminhão-pipa e caminhão com reservatório de água. Já Soledade, atingido por vendaval, vai ter à disposição mais de R$ 68 mil também para a compra de cestas básicas.

Santa Catarina

A cidade de Schroeder, em Santa Catarina, foi atingida por chuvas intensas e receberá R$ 263,7 mil para restabelecer condições de segurança e trafegabilidade, enquanto Petrolândia, com registros de enxurradas, vai usar R$ 209,9 mil para reconstrução de ponte.

São Paulo

A cidade de Araraquara, em São Paulo, vai contar com R$ 102 mil, que serão destinados ao restabelecimento de uma estrada afetada por chuvas intensas. A ação vai atender a população municipal, estimada em 240 mil pessoas.

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03/02/2023 16:40h

Estão na lista municípios da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina

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Mais 27 cidades brasileiras obtiveram reconhecimento de situação de emergência pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) após serem atingidas por desastres naturais. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU). 

A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a municípios que enfrentam a estiagem. São 18 ao todo, sendo que 15 deles estão no Rio Grande do Sul. São os casos de Araricá, Cacequi, Capitão, Chiapetta, Guarani das Missões, Mato Queimado, Morro Redondo, Pinheirinho do Vale, Roque Gonzales, Santo Augusto, Taquari, Tiradentes do Sul, Três Palmeiras, Triunfo e Turuçu.

Além destas, Cedro e Itapagé, no Ceará, e Águas Belas, em Pernambuco, também sofrem com a estiagem.

Já Pedras de Maria da Cruz, em Minas Gerais, enfrenta a seca, que é uma ausência de chuvas mais prolongada do que a estiagem.

Outras oito localidades do País registraram chuvas intensas. São elas: Campanário, Comercinho, Conceição de Ipanema e Novo Oriente de Minas, todas em Minas Gerais; Jacobina e Mirante, na Bahia; Itaocara, no Rio de Janeiro; e Itapema, em Santa Catarina.

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03/02/2023 16:20h

Recursos serão destinados aos municípios de Boa Vista do Tupim (BA) e Itaperuna (RJ), afetados por chuvas intensas

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Dois municípios vão receber R$ 396 mil após serem afetados por chuvas intensas. O repasse será feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional. As portarias com as liberações dos repasses foram publicadas na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU).

O município de Boa Vista do Tupim, na Bahia, vai receber mais de R$ 236 mil para a reconstrução de unidades habitacionais. No Rio de Janeiro, a cidade de Itaperuna vai contar com quase R$ 160 mil para obras de contenção na rua Francisco Severiano Ribeiro.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

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03/02/2023 10:30h

Recursos serão destinados aos municípios de Pescador, em Minas Gerais, Soledade e Herval, no Rio Grande do Sul, e Itarantim e Mascote, na Bahia

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 623 mil para ações de defesa civil em cinco cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. As portarias com as liberações dos repasses foram publicadas na edição desta quinta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU).

A cidade de Pescador, em Minas Gerais, afetada por alagamentos, vai receber quase R$ 86 mil para a compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. A ação vai atender 340 pessoas.

No Rio Grande do Sul, o município de Herval vai contar com R$ 265 mil para a aquisição de cestas básicas e diesel, além do aluguel de caminhão-pipa e caminhão com reservatório de água. A ação vai atender mais de 3,3 mil pessoas afetadas pela estiagem.

No mesmo estado, Soledade foi atingida por vendaval e vai ter à disposição mais de R$ 68 mil para a compra de cestas básicas, atendendo 1,2 mil pessoas.

Na Bahia, o município de Mascote vai receber mais de R$ 135 mil para a compra de cestas básicas, água, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal, dormitório e bebê. Cerca de 450 pessoas serão atendidas.

Também no estado baiano, Itarantim vai contar com R$ 67,8 mil para limpeza urbana. A ação vai atender mais de 15 mil pessoas afetadas pelas fortes chuvas.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

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03/02/2023 10:00h

Entre os temas destacados pelo ministro estiveram proteção e defesa civil, segurança hídrica, políticas públicas de desenvolvimento regional e territorial

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O ministro Waldez Góes apresentou, nesta quinta-feira (2), ações e projetos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) a prefeitos de cinco cidades do Amapá. Estiveram presentes Ary Duarte, de Vitória do Jari; Raimundo Amanajás, de Cutias; Divino Rocha, de Ferreira Gomes; Elizabeth Pelaes, de Pedra Branca do Amapari; e Sebastião Bala Rocha, de Santana.

Entre os temas apresentados pelo ministro estiveram proteção e defesa civil, segurança hídrica, políticas públicas de desenvolvimento regional e territorial e a Estratégia Rotas de Integração Nacional.

“O MIDR tem uma relação muito forte com os municípios e estados brasileiros. Como todos os ministérios do presidente Lula, estaremos sempre de portas abertas, sendo uma extensão dos municípios, dos governos estaduais, para desenvolvermos juntos projetos para diminuir as desigualdades regionais e melhorar a qualidade de vida, principalmente do Norte e do Nordeste deste País, que são regiões que dependem de muitos investimentos”, destacou Waldez Góes.

Durante a reunião, Góes recebeu a visita do ministro das Cidades, Jader Filho, que estava acompanhado do deputado federal Baleia Rossi (MDB/SP) e dos prefeitos de Estiva Gerbi (SP), Cláudia Botelho, e de Socorro (SP), Ricardo Lopes, e do vice-prefeito de Holambra (SP), Fernando Capato (foto à esquerda). Após reunião com Jader Filho, os gestores também vieram conhecer iniciativas do MIDR.

O ministro Waldez Góes explicou aos gestores que diversos ministérios do Governo Federal podem agir em conjunto para atender às necessidades da população.

“Vamos fazer parceria com vários ministérios, como o das Cidades, de forma que haja um trabalho transversal dentro do Governo Federal. Essa é uma recomendação do presidente Lula para que a gente sirva bem a população brasileira mais carente desse país”, completou Waldez Góes.

“Mesmo sem termos equipe totalmente formada e com pouco tempo de ministério, nós já fazemos uma parceria bem afinada, mostrando que temos que nos unir cada vez mais por um Brasil melhor”, enfatizou Jader Filho.

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01/02/2023 16:00h

Lista publicada nesta quarta-feira (1º) engloba municípios de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul

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Seja por chuvas intensas ou por estiagem, 14 municípios entraram em emergência após desastres naturais, segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (1) do Diário Oficial da União (DOU).

A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a cidades do Rio Grande do Sul. São os casos de Brochier, Dona Francisca, Fontoura Xavier, Hulha Negra, Palmeira das Missões, Pejuçara, Restinga Seca, São José de Inhacorá e Unistalda. O mesmo desastre foi registrado em Traipu, em Alagoas; e Nordestina, na Bahia.

Na Região Sudeste, Guaçuí, no Espirito Santo; e Miracema, no estado do Rio de Janeiro, foram atingidas por chuvas intensas. Por sua vez, Mathias Lobato, em Minas Gerais, sofreu com enxurradas.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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01/02/2023 12:00h

Objetivo é buscar soluções de abastecimento de água para consumo humano, habitação, saneamento básico e comunicação

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Representantes dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), das Cidades (MCid) e da Saúde (MS) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) se reuniram nesta terça-feira (31) para debater ações urgentes para minimizar os problemas por que passam as comunidades yanomamis de Roraima, levantando as principais necessidades das populações. O foco será em apontar soluções de abastecimento de água para consumo humano, habitação, saneamento básico e comunicação.

A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do MS é a coordenadora do movimento. No MIDR, o trabalho será realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica. Ainda nesta semana, técnicos da Pasta irão a Roraima para se juntar à força-tarefa do Governo Federal. O objetivo é levar experiência na questão hídrica, avaliar as condições locais e, em seguida, entrar em contato com outros órgãos que já integram o mutirão para decidir novas ações.

“O MIDR está somando esforços para discutir tecnologias que possam ser utilizadas para resolver a questão da segurança hídrica da comunidade yanomami e do abastecimento de água nessa fase emergencial para ajudar as famílias. Há um histórico de contaminação das águas superficiais por mercúrio, pelo garimpo ilegal, e a nossa missão é buscar alternativas que sejam aplicáveis aos territórios, à própria cultura indígena e que haja uma alternativa de captação de água de forma segura”, ressaltou o secretário nacional de Segurança Hídrica, Leonardo Góes.

A coordenadora-geral de Promoção e Direitos Sociais substituta da Funai, Andréia Bittencourt Prada, destacou ser “fundamental” que todas as cerca de 300 comunidades yanomamis tenham acesso à água. Estamos organizando as formas e tecnologias para que uma água de boa qualidade possa chegar às comunidades o mais breve possível”, enfatizou.

Em 26 de janeiro, os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e das Cidades, Jader Filho, se reuniram com o governador de Roraima, Antonio Denarium, para tratar de ações integradas do Governo Federal para apoiar as comunidades yanomamis. 

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01/02/2023 11:50h

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o embaixador Rashad Novruz se reuniram nesta terça-feira (31)

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O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, recebeu, nesta terça-feira (31), o embaixador da República do Azerbaijão, Rashad Novruz, para discutir soluções inteligentes no desenvolvimento de políticas públicas voltadas às áreas de segurança hídrica, agricultura e saneamento básico.

“O que se propõe nessa parceria tem foco em setores sob responsabilidade do ministério e que são relacionados à diminuição das desigualdades regionais. Iremos marcar uma nova rodada de reuniões com as áreas do ministério para que a equipe do embaixador conheça as iniciativas e identifique quais podem ser replicadas em seu país”, adiantou o ministro.

Góes acrescentou que uma das prioridades da atual gestão é ampliar ou restabelecer o relacionamento com a comunidade internacional. “É uma orientação do presidente Lula. As corporações devem ser pautadas na responsabilidade fiscal, na sustentabilidade e na diminuição da pobreza e das desigualdades”, destacou.

Já o embaixador Rashad Novruz parabenizou as diretrizes da nova gestão. “O ministro tem não somente conhecimento político, mas também técnico da pauta. Certamente há muito o que aprender com o Brasil e estamos animados com uma possível parceria”, afirmou.

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Brasil 61