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Baixar áudioO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (8), a situação de emergência em nove cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Paraíba, Paraná e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Passam por um período de estiagem os municípios de Minador do Negrão, em Alagoas; Oliveira dos Brejinhos, na Bahia; Bananeiras e Tacima, na Paraíba; Goioxim, no Paraná, e São José do Inhacorá, no Rio Grande do Sul.
Foi castigada por fortes chuvas a cidade de Nova Olinda do Norte, no Amazonas, enquanto Espigão Alto do Iguaçu e Quedas do Iguaçu, no Paraná, obteviram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de enxurradas.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com informações do MIDR
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Baixar áudioO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta sexta-feira (8) o repasse de R$ 12.078.529,28 para ações de resposta e recuperação em 15 municípios afetados por desastre. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
Copiar o textoRecursos vão apoiar medidas emergenciais em municípios de nove estados brasileiros
Baixar áudioO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta quinta-feira (7) o repasse de R$ 5.628.262,21 para ações de resposta e recuperação em 23 municípios afetados por desastres nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Tocantins. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
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Baixar áudioO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (7), a situação de emergência em 15 cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Rio Grande do Sul e Sergipe. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Passam por um período de estiagem os municípios de Andorinha, na Bahia; Gado Bravo, Nova Palmeira e Pedra Lavrada, na Paraíba, e Entre-Ijuís, Tucunduva, Muliterno, Santa Margarida do Sul e Campina das Missões, no Rio Grande do Sul.
Já Monte Alegre de Sergipe e Porto da Folha, em Sergipe, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, as cidades de Manicoré, no Amazonas; Peri Mirim, no Maranhão, e Concórdia do Pará, no Pará, foram castigadas por fortes chuvas, enquanto Xapuri, no Acre, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de enxurradas.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com informações do MIDR
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Baixar áudioSegurança hídrica, mudanças climáticas e gestão integrada das águas estiveram no centro da participação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no 3º Fórum Brasil das Águas, em São Luís (MA). Nesta terça-feira (5), o ministério apresentou ações e estratégias federais voltadas à ampliação do acesso à água e ao fortalecimento da governança dos recursos hídricos durante o evento, que reúne representantes dos poderes públicos, setor privado, sociedade civil e entidades internacionais até o próximo dia 8 de maio.
Promovido pela Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB), o 3º Fórum Brasil das Águas é considerado o principal encontro técnico e político dedicado aos desafios da água no país. O secretário nacional de Segurança Hídrica (SNSH), Giuseppe Vieira, destacou a agenda voltada à integração de políticas públicas e ao compromisso do MIDR com ações que promovam sustentabilidade e acesso à água para a população. “Vai ser uma semana de discussão sobre a maior riqueza que o nosso país tem, que são os recursos hídricos. Trouxemos o Conselho Nacional de Recursos Hídricos para se reunir em uma de suas reuniões ordinárias durante o evento e, para além disso, vamos poder apresentar a estratégia que o Governo Federal, através do MIDR e da SNSH, tem atuado para garantir segurança hídrica para quem mais necessita”, disse Vieira.
A 51ª Reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), instância colegiada responsável por definir diretrizes e políticas para o uso e proteção das águas no Brasil, foi realizada nesta terça-feira (5). O encontro reuniu representantes do poder público, usuários e sociedade civil para debater temas essenciais à gestão hídrica no país, fortalecendo a participação institucional e técnica do MIDR na construção de políticas integradas.
A reunião abordou temas como segurança hídrica, mudanças climáticas, revitalização de bacias e gestão das águas, com a participação de representantes do Governo Federal, governos estaduais, comitês de bacias e sociedade civil. “Durante esse Fórum, estamos realizando também a 51ª Reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, um espaço não apenas consultivo, mas deliberativo, onde essa política é desenhada”, explicou Alberto Filho, coordenador-geral de Gestão de Recursos Hídricos do MIDR. “Temos buscado promover esses encontros dentro de eventos que reúnem todos os atores do setor, ampliando a participação e as contribuições”, completou.
O Fórum Brasil das Águas representa um espaço estratégico para fortalecer parcerias e consolidar ações interinstitucionais voltadas à segurança hídrica em todo o país. O Maranhão foi escolhido para sediar esta edição por concentrar parte significativa das águas da região Nordeste. Neste ano, o evento tem como tema “Água: a maior riqueza do Brasil”.
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Baixar áudioO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (5), a situação de emergência em 30 cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Bacuri, no Maranhão; Bayeux e Santa Rita, na Paraíba, e Timbaúba, em Pernambuco.
Por outro lado, passam por um período de estiagem as cidades de Geminiano, no Piauí, e Novo Machado e Porto Vera Cruz, no Rio Grande do Sul.
Já Tarauacá, no Amazonas, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial e marinho.
Também foi oficializado o reconhecimento federal de 22 cidades pernambucanas atingidas pelos temporais dos últimos dias. Na segunda-feira (4), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, visitou o estado e havia reconhecido a situação de emergência de Abreu e Lima, Aliança, Buenos Aires, Camaragibe, Glória do Goitá, Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Itambé, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Passira, Paudalho, Paulista, Pombos, Recife, São Lourenço da Mata, São Vicente Ferrer e Vicência. Clique aqui e saiba mais.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com informações do MIDR
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Baixar áudioCom novas medidas de apoio federal às áreas atingidas pelas chuvas, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, esteve em Pernambuco nesta segunda-feira (4), onde agilizou a liberação de recursos, reconheceu a situação de emergência em 22 municípios e acompanhou de perto os impactos do temporal nas áreas mais afetadas. Durante a agenda no estado, o ministro se reuniu com a governadora Raquel Lyra e vistoriou, em sobrevoo, regiões atingidas pelos alagamentos e pela destruição provocada pelas chuvas.
Nesta segunda, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) aprovou um plano de trabalho para restabelecimento de serviços essenciais na cidade de Timbaúba no valor de R$ 209,9 mil. O recurso será usado na limpeza urbana. A portaria com a aprovação será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (5). O município obteve o reconhecimento federal de situação de emergência nesse domingo (3), quando também foi aprovado o valor de R$ 1,1 milhão para ações de defesa civil.
Os 22 municípios que obtiveram o reconhecimento federal são: Abreu e Lima, Aliança, Buenos Aires, Camaragibe, Glória do Goitá, Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Itambé, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Passira, Paudalho, Paulista, Pombos, Recife, São Lourenço da Mata, São Vicente Ferrer e Vicência.
Waldez viajou para Pernambuco a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em Recife, ele ressaltou a parceria do Governo Federal com o estado. “Estou aqui, mais uma vez, para reafirmar, em nome do presidente Lula, apoio integral ao estado, além de reconhecer todo o esforço e a coordenação da governadora Raquel Lyra e sua equipe. Também venho prestar minha solidariedade às famílias atingidas e que tiveram vidas perdidas nessa tragédia. Estamos fazendo uma força-tarefa para assistir os atingidos e diminuir, com ações do Governo Federal e do estado, os riscos futuros. O recurso que for necessário para assistência humanitária, restabelecimento e reconstrução, o governo do presidente Lula vai garantir”, afirmou Waldez.
A governadora Raquel Lyra agradeceu o rápido apoio do Governo Federal. “Quero agradecer ao Waldez, que, em pouco tempo, está em Pernambuco pela segunda vez e é sempre muito presente nas obras que estamos fazendo em parceria com o Governo Federal. Desde o primeiro momento do desastre, a equipe dele está à disposição do Governo de Pernambuco e dos municípios do nosso estado”, acrescentou.
Após as primeiras ocorrências do desastre, equipes da Defesa Civil Nacional foram enviadas para o estado. Os técnicos prestam apoio e orientam os municípios quanto aos processos de solicitação de situação de emergência e elaboração dos planos de trabalho para liberação de recursos federais.
Nesse domingo, os técnicos realizaram reuniões com representantes do governo estadual e das defesas civis municipais, além de visitas técnicas às áreas afetadas. Os impactos mais graves foram registrados nos municípios de Recife, Olinda, Paulista, São Lourenço da Mata, Goiana, Igarassu e Abreu e Lima.
No Recife, o diretor do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Sedec, Paulo Falcão, informou que as equipes estiveram nos municípios de Goiana e Timbaúba para levantamento de danos e apoio às prefeituras na solicitação de recursos federais. “As equipes realizaram visitas técnicas aos municípios, inclusive com uso de drones para verificar as áreas afetadas”, afirmou Falcão.
Segundo o balanço mais recente da defesa civil estadual, Pernambuco registra 28 municípios afetados pelas chuvas, com 4.937 desalojados, 2.337 desabrigados, 6 óbitos e 27 decretos municipais de situação de emergência. As mortes registradas em Pernambuco estão associadas principalmente a alagamentos, inundações e deslizamentos de terra em municípios da Região Metropolitana do Recife e da Zona da Mata.
Nesta segunda-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 305 milhões para ações de proteção e defesa civil coordenadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Os recursos serão destinados a medidas emergenciais de socorro às vítimas, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais em municípios afetados por eventos climáticos extremos em diferentes regiões do país. Segundo o Governo Federal, os desastres recentes já atingiram cerca de 5 milhões de pessoas em aproximadamente 1.240 municípios brasileiros.
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Baixar áudioO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta segunda-feira (4) o repasse de R$ 20.894.599,33 para ações de resposta e recuperação em seis municípios afetados por desastre. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
Copiar o textoEstão na lista municípios dos estados do Ceará, Maranhão, Paraíba, Paraná e Santa Catarina
Baixar áudioO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (4), a situação de emergência nas cidades de Choró, no Ceará; Cubati, na Paraíba; Rebouças, no Paraná, e Entre Rios, em Santa Catarina, afetadas pela estiagem, e Trizidela do Vale, no Maranhão, atingida por inundações. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com informações do MIDR
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Baixar áudioO processo de elaboração dos Planos Estaduais de Proteção e Defesa Civil foi o tema do Bate-Papo com a Defesa Civil realizado nesta quinta-feira (30), promovido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e transmitido pelo canal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no YouTube. O encontro reuniu especialistas para discutir os próximos passos do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) e o papel dos estados na construção de estratégias mais eficazes e adaptadas às realidades locais.
Participaram do encontro a coordenadora de Fortalecimento e Participação Social da Sedec, Regiane Morais, que atuou como mediadora; a coordenadora de Articulação e Gestão Estratégica, Pâmela Fonsêca; o analista técnico de Políticas Sociais, Leandro Rolim; e o 2º sargento e agente de Defesa Civil de Rondônia, Daniel Maciel, representando a atuação nos estados.
Durante o debate, Leandro Rolim, destacou que o Plano Nacional vai além da esfera federal e depende da atuação conjunta de todos os entes federativos. “O plano não é apenas um plano federal, ele é um plano nacional. Sendo assim, esse plano nacional envolve além da União, os estados e também os municípios. Então, nesse conjunto de atores, dentro da nossa federação, nós temos todos os entes federativos envolvidos, de forma mais ativa, de forma mais efetiva”, afirmou o analista técnico de Políticas Sociais.
Rolim também ressaltou a importância da governança compartilhada e do pacto institucional para a execução do plano. “O plano nacional não é um plano da Sedec, não é um plano do MIDR apenas. Ele é um plano de todos nós. Nós temos aí um grande pacto com 15 ministérios, com 29 órgãos e entidades do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, além de estados, Distrito Federal e municípios”, explicou.
A coordenadora de Articulação e Gestão Estratégica da Sedec, Pâmela Fonsêca, avaliou que a 1ª Oficina de Alinhamento Estratégico para Elaboração dos Planos Estaduais de Proteção e Defesa Civil, realizada nesta semana com os estados, foi fundamental para avançar na construção dos planos. “A oficina foi muito importante, a gente teve a participação de todos os estados, do Distrito Federal. A oficina se mostrou bastante efetiva no seu propósito. Conseguimos atingir alguns objetivos nessa interação, entender diferentes realidades e perspectivas de readequação”, destacou.
Representando a atuação nos estados, o 2º sargento e agente de Defesa Civil de Rondônia, Daniel Maciel, reforçou a importância da padronização metodológica e da troca de experiências entre as unidades da federação.
“Essa primeira oficina vai contribuir no processo de elaboração ou de adequação do plano estadual de proteção e defesa civil lá de Rondônia. Ela traz uma padronização metodológica, isso é fundamental para garantir que o nosso plano vai estar alinhado com a Secretaria Nacional e com a Política Nacional”, afirmou.
Maciel também destacou os ganhos práticos para a gestão estadual. “A oficina trouxe modelos prontos, boas práticas de estados, isso ajuda muito, porque a gente não precisa começar do zero e pode adaptar para a realidade de cada estado”, completou.
O debate reforçou que a construção dos planos estaduais é uma etapa essencial para consolidar o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, garantindo uma atuação mais integrada, eficiente e próxima das necessidades locais em todo o país.
O Bate-Papo com a Defesa Civil é uma série de encontros virtuais e mensais promovida pela Sedec e transmitida ao vivo pelo canal do MIDR no YouTube. Cada edição reúne especialistas para discutir temas ligados à gestão de riscos e desastres, com o objetivo de fortalecer a prevenção, a preparação e a resposta em todo o Brasil.
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