O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (7), o repasse de mais de R$ 1,1 milhão para ações de resposta na cidade de Lauro de Freitas, na Bahia. A Portaria nº 3.938 com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras. 

Como solicitar recursos

Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

As informações são do MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (6), o repasse de R$ 312,9 mil para ações de resposta nas cidades de Juiz de Fora e Pequeri, em Minas Gerais. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), confira:

• Juiz de Fora 
• Pequeri

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

As informações são do MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (5), o repasse de R$ 1,8 milhão para ações de resposta em seis municípios afetados por desastres.

Receberão recursos os municípios de São João do Sabugi, no Rio Grande do Norte, Apicum-Açu, no Maranhão, Cruzeiro do Sul e Erechim, no Rio Grande do Sul, e Ouro Verde de Minas e Laranjal, em Minas Gerais. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), confira: 

• São João do Sabugi (RN): R$ 335.764,80
• Apicum-Açu (MA): R$ 391.095,00 
• Cruzeiro do Sul (RS): R$ 837.392,91 
• Erechim (RS): R$ 212.157,19 
• Ouro Verde de Minas (MG): R$ 31.888,08
• Laranjal (MG): R$ 44.784,36

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

As informações são do MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (5), a situação de emergência em nove cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

• Portaria nº 1 
• Portaria nº 2 
• Portaria nº 3 
• Portaria nº 4 

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Itabira, Rio Novo e Viçosa, em Minas Gerais; Cumaru do Norte, no Pará, e Dom Feliciano, no Rio Grande do Sul.

A cidade de São Gonçalo do Abaeté, em Minas Gerais, fo atingida por vendaval, enquanto Chuvisca, no Rio Grande do Sul, por enxurradas.

Por fim, os municípios de Monte Santo, na Bahia, e Senador José Porfírio, no Pará, passam por um período de estiagem.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos 

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados. 

Com informações do MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (02), o repasse de R$ 3,18 milhões para ações de resposta e recuperação em oito municípios afetados por desastres naturais nos estados do Pará, Maranhão e Minas Gerais.

Receberão recursos os municípios de Porto de Moz e Nova Esperança do Piriá, no Pará; Presidente Sarney e Bequimão, no Maranhão; e Joaíma, Indaiabira, Capitólio e Ipatinga, em Minas Gerais. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), confira:

• Porto de Moz (PA) R$ 623.520,00
• Presidente Sarney (MA) R$ 409.920,00
• Joaíma (MG) R$ 100.000,00
• Indaiabira (MG) R$ 143.451,84
• Nova Esperança do Piriá (PA) R$ 224.716,00
• Bequimão (MA) R$ 877.125,00
• Capitólio (MG) R$ 172.497,77
• Ipatinga (MG) R$ 630.000,00

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

As informações são do MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (31), a situação de emergência em seis municípios afetados por desastres nos estados do Maranhão, Paraná e Rio Grande do Norte. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU): 

• Portaria Nº 3.918
• Portaria Nº 3.919

Passam por um período de estiagem os municípios de Apicum-Açu e Bequimão, no Maranhão. Já Rafael Godeiro, no Rio Grande do Norte, enfrenta a seca, caracterizada por um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem. 

No Paraná, tiveram a situação de emergência reconhecida os municípios de Cruzeiro do Sul e São Sebastião da Amoreira, atingidos por enxurradas, e Ribeirão do Pinhal, afetado por chuvas intensas. 

Com o reconhecimento federal, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de resposta e assistência humanitária, como a compra de cestas básicas, água mineral, kits de limpeza e higiene pessoal, além de refeições para trabalhadores e voluntários. 

Como solicitar recursos 

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados. 

Com informações do MIDR

O estudo A Decisão Normativa 219/2025 e os coeficientes do FPM para 2026, publicado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), aponta que 58 municípios terão aumento de arrecadação no próximo ano em razão da elevação de seus coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A publicação apresenta os impactos da decisão normativa e realiza um comparativo com os coeficientes vigentes em 2025.

O material também detalha os efeitos do redutor financeiro estabelecido pela Lei Complementar (LC) nº 198/2023 para os municípios que, na ausência da normativa, sofreriam queda brusca de coeficiente.

“A avaliação é particularmente importante aos Municípios, pois é crucial para o planejamento do próximo exercício orçamentário, permitindo que os gestores ajustem metas e aloquem recursos de forma mais eficiente. Como o FPM é a principal receita de dois a cada três Municípios brasileiros, essa capacidade de antecipação se torna um fator determinante para a saúde financeira e a governança local”, diz um trecho do estudo. 

Ganho de coeficientes 

De acordo com o levantamento, 58 municípios – o equivalente a 1,0% do total – registraram ganho de coeficiente do FPM, em decorrência do avanço para faixas populacionais superiores.

Entre os estados, Santa Catarina apresentou o maior número de municípios com crescimento de faixa populacional do FPM, totalizando dez. Em seguida aparecem o Amazonas, com nove, e Bahia e Minas Gerais, empatados em terceiro lugar, com cinco municípios cada.

Confira a lista de municípios que ganharão coeficientes em 2026:

• Santo Antônio do Içá (AM);
• Campo Novo do Parecis (MT);
• Prado (BA);
• Rorainópolis (RR);
• Careiro (AM);
• Querência (MT);
• Eusébio (CE);
• Araquari (SC);
• Careiro da Várzea (AM);
• Breves (PA);
• Cachoeira Grande (MA);
• Barra Velha (SC);
• Fonte Boa (AM);
• Colares (PA);
• Itaitinga (CE);
• Camboriú (SC);
• Japurá (AM);
• Viçosa (MG);
• Colatina (ES);
• Canelinha (SC);
• Pauini (AM);
• Mãe do Rio (PA);
• Piúma (ES);
• Guaramirim (SC);
• Mazagão (AP);
• Moju (PA);
• Hidrolândia (GO);
• Maravilha (SC);
• São Gabriel da Cachoeira (AM);
• Caetés (PE);
• Orizona (GO);
• Balneário Piçarras (SC);
• Tapauá (AM);
• Bom Jesus (PI);
• Esmeraldas (MG);
• Pinhalzinho (SC);
• Uarini (AM);
• Murici dos Portelas (PI);
• Frutal (MG);
• Sangão (SC);
• Oiapoque (AP);
• Francisco Beltrão (PR);
• Santa Margarida (MG);
• Turvo (SC);
• Caldeirão Grande (BA);
• Marialva (PR);
• Teófilo Otoni (MG);
• Indiaroba (SE);
• Conceição do Coité (BA);
• Prudentópolis (PR);
• Três Lagoas (MS);
• Capela do Alto (SP);
• Jussara (BA);
• Siqueira Campos (PR);
• Cáceres (MT);
• Tatuí (SP);
• Pilão Arcado (BA);
• Chupinguaia (RO).

Já 16 cidades registraram perda de coeficientes. Os demais municípios do país, somando 5.469, tiveram manutenção dos seus coeficientes. Confira quais:

• Anamã (AM);
• Francisco Sá (MG);
• Beruri (AM);
• Santa Gertrudes (SP);
• Carauari (AM);
• São Simão (SP);
• Rurópolis (PA);
• Assaí (PR);
• Santana do Araguaia (PA);
• Bocaiúva do Sul (PR);
• Itaipava do Grajaú (MA);
• Moreira Sales (PR);
• Tangará (RN);
• Cotriguaçu (MT);
• Aliança (PE);
• Maurilândia (GO).

O estudo aponta ainda que oito estados não registraram municípios com crescimento de coeficiente do FPM. Em sentido oposto, Amazonas e Paraná lideraram as perdas, com três municípios cada, seguidos por Pará e São Paulo, com dois cada.

Capitais 

No recorte das capitais, os resultados indicam que três cidades serão diretamente afetadas pela nova distribuição: Maceió (AL) e Macapá (AP) terão redução de recursos, enquanto Goiânia (GO) registrará aumento. Para as demais capitais, haverá acréscimo de recursos, em razão do caráter redistributivo do fundo.

LC 198/2023

A LC 198/2023 é considerada uma conquista para a CNM, que liderou a iniciativa com a elaboração do texto da proposição que deu origem à Lei Complementar. 

Conforme a CNM, o intuito era amenizar os impactos provenientes de falhas na execução do Censo Demográfico de 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  

Em nota, a confederação lembrou que os dados populacionais de 2022 indicaram um descompasso de 10 milhões de habitantes no país em comparação às estimativas do IBGE do ano anterior. Além disso, por uma questão orçamentária, não foi feita a contagem populacional no ano de 2015. 

A Lei estabeleceu que, pelos próximos dez exercícios, os municípios com redução de coeficiente além dos definidos previamente à publicação do Censo Demográfico teriam a aplicação de um redutor financeiro. A CNM informou que redutor cresceria progressivamente dez pontos percentuais a cada ano. 

De acordo com a Confederação, para o ano de 2026, os municípios abrangidos pela LC 198/2023 terão redutor do FPM limitado a 30% do valor da quota perdida. Além disso, todos os portes de municípios foram beneficiados de alguma forma e, em média, os entes locais incluídos pela Lei evitarão perdas de R$ 4,7 milhões por ano.
 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 32 municípios de nove estados brasileiros afetados por diferentes tipos de desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (30), confira:

• Portaria Nº 3.893
• Portaria Nº 3.895
• Portaria Nº 3.896
• Portaria Nº 3.897

Passam por um período de estiagem os municípios de Caucaia, no Ceará; Presidente Sarney, no Maranhão; Desterro, na Paraíba; Resplendor, em Minas Gerais; Curralinho, no Pará. Já Currais Novos e Serra de São Bento, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, caracterizada por um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Por outro lado, chuvas intensas motivaram o reconhecimento da situação de emergência em Santana, na Bahia; Astolfo Dutra, Campos Altos, Carlos Chagas, Divisópolis, Machacalis, Ouro Verde de Minas, Padre Paraíso, Paula Cândido e São Francisco, em Minas Gerais; Iepê, Martinópolis e Osvaldo Cruz, em São Paulo; Paranavaí, no Paraná; Amaral Ferrador e Camaquã, no Rio Grande do Sul; Santo Amaro da Imperatriz, em Santa Catarina; e Pau D’Arco, no Pará.

Também obtiveram reconhecimento federal os municípios de Assaí, Bandeirantes, Brasilândia do Sul e Santo Antônio da Platina, no Paraná, atingidos por enxurradas; Morretes, no Paraná, em razão de vendaval; Frei Rogério, em Santa Catarina, por queda de granizo; e Branquinha, em Alagoas, afetado por processos de erosão.

Com o reconhecimento, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de resposta e assistência humanitária, como aquisição de cestas básicas, água potável, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de refeições para trabalhadores e voluntários.

Como solicitar recursos

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após aprovação, publica nova portaria no DOU com os valores a serem liberados.

As informações são do MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (29), o repasse de R$ 6,6 milhões para ações de resposta e recuperação em 13 municípios afetados por desastres naturais.

Receberão recursos cidades de Ananindeua, Altamira, Belém e Porto de Moz, no Pará; Icatu e Godofredo Viana, no Maranhão; São João do Sabugi, no Rio Grande do Norte;  Tuiuti, em São Paulo; Imigrante, no Rio Grande do Sul; Alvorada do Sul, no Paraná; Porto de Tenório, na Paraíba; Manga, em Minas Gerais; e Trombudo Central, em Santa Catarina.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), confira:

• Icatu (MA) R$ 980.955,00
• Godofredo Viana (MA) R$ 105.750,00
• Manga (MG) R$ 1.071.354,76
• Belém (PA) R$ 1.049.500,00
• Altamira (PA) R$ 765.611,99
• Ananindeua (PA) R$ 68.910,00
• Porto de Moz (PA) R$ 623.520,00
• Porto de Tenório (PB) R$ 30.000,00
• Alvorada do Sul (PR) R$ 63.916,87
• São João do Sabugi (RN) R$ 47.966,40
• Imigrante (RS) R$ 458.528,49
• Trombudo Central (SC) R$ 1.700.000,00
• Tuiuti (SP) R$ 686.000,00

Como solicitar recursos

Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, fortalecendo a atuação dos profissionais das três esferas de governo em situações de emergência. 

As informações são do MIDR

Produzir sem desmatar, sem queimar e com retorno financeiro garantido. Essa é a base do cultivo sustentável da palma, desenvolvido por agricultores familiares na Amazônia, no Pará. A iniciativa é financiada pelo Banco da Amazônia, via PRONAF, e viabilizada pela Belém Bioenergia – uma empresa especializada na produção de óleo de palma. A atividade já alcançou oito municípios e beneficiou cerca de 58 comunidades na região, entre Tailândia e Tomé-Açu (PA).

O modelo de negócio une proteção do solo, respeito às áreas de preservação e estabilidade econômica, como explica o coordenador da Belém Bioenergia, Marcos Ramos.

“A sustentabilidade da cadeia produtiva da palma como de obra familiar é no que diz respeito à proteção do solo. A sustentabilidade é essa cultura: proporcionar rentabilidade para o produtor por pelo menos 25 anos, sem precisar desmatar, colocar roça, queimar. A Belém Bioenergia, nesse cenário, entra de forma estratégica com um futuro muito promissor para essas famílias”, afirma Marcos.

Ele reforça que a cadeia produtiva segue uma linha sustentável, aliada aos valores do Banco da Amazônia. Segundo Marcos, a instituição é fundamental para a realização da atividade na região, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).  

“O Banco da Amazônia é o principal ator nesse cenário, junto com a Belém Bioenergia. O Banco da Amazônia abre a possibilidade, através do PRONAF e dessa linha de financiamento, para o desenvolvimento dessas famílias, para o uso do solo em parceria com a floresta em pé, utilizando as áreas degradadas”, destaca Marcos.

Em relação às plantações de palma hoje, conforme a Belém Bioenergia, são 41 mil hectares plantados e cerca de 1.900 trabalhadores agrícolas. 

Desenvolvimento sustentável

Marcos Ramos destaca que o Banco da Amazônia garante o desenvolvimento das famílias rurais com juros subsidiados e possibilitando que o produtor desenvolva a cultura sem ter que desembolsar recursos. Com o suporte do Banco da Amazônia, ele comprou máquina, caminhão e insumos.

Segundo o representante da Belém Bioenergia, a expectativa é de que o projeto cresça e alcance cada vez mais famílias da região.

“A grandeza desse projeto é abranger e fomentar todas essas comunidades que nós temos atuação. E no nosso dia-a-dia, na nossa vivência, na assistência técnica, nós enxergamos essa mudança, nós enxergamos essa significância desse financiamento do Banco da Amazônia nessas famílias”, aponta Marcos Rosa.

O óleo de palma produzido pelos agricultores familiares no Pará é exportado para a Ásia e Europa.

PRONAF

A agricultura familiar é apoiada pelo Banco da Amazônia por meio do PRONAF. O programa visa ampliar, diversificar e fortalecer a comercialização dos produtos dos trabalhadores rurais.

No período de julho a setembro deste ano, o banco avançou na execução do Plano Safra 2025/2026, com o segmento Varejo/PRONAF resultando em R$496,1 milhões contratados, repartidos em 13.917 operações.

Os números foram revelados pelo Relatório da Administração 9M2025, que reúne os resultados dos nove primeiros meses de 2025. 

A publicação aponta que o montante ampliou o acesso ao crédito para a agricultura familiar e contribuiu para a geração de renda e a manutenção de atividades produtivas em comunidades rurais.

O presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, informa que os investimentos aos agricultores devem aumentar ao longo dos próximos anos. Para ele, os produtores rurais de pequeno porte são considerados prioridade para a instituição:

“Ou seja, a gente vem num crescimento forte de alocação de recursos e isso vai continuar. Isso é um mantra aqui pra gente, que os pequenos portes são prioridades do banco”, menciona Lessa.

Pelo Relatório, até setembro de 2025, as operações do PRONAF totalizaram R$1,7 bilhão em contratações, com 24,1 mil clientes beneficiados