Oiapoque (AP) – O Governo Federal deu um passo importante para garantir a conexão terrestre do Amapá com o restante do Brasil. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, junto ao ministro dos Transportes, Renan Filho, e o governador do Amapá, Clécio Luiz, assinou duas ordens de serviço, nesta segunda-feira (25), para a pavimentação de aproximadamente 116 quilômetros de trechos Norte e Sul da BR-156/AP. No total, serão investidos R$623 milhões na rodovia, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Considerada uma das obras mais antigas do Brasil, a asfaltagem da BR-156 é uma das principais demandas da população amapaense e amazônida. Em visita ao canteiro do lote 3 da rodovia, em Oiapoque (AP), Waldez Góes reconheceu a importância histórica da obra. “Hoje é um dia histórico. Estar aqui, com o governador Clécio Luís e os prefeitos de todo o estado do Amapá, unidos, nessa determinação, mostra como a BR-156 é uma obra central para a interligação do Amapá com o restante do Brasil, importante para fortalecer a economia local, a educação e a saúde”, declarou.

Os trabalhos para o asfaltamento vão enfrentar grandes desafios devido a alta umidade da região causada por chuvas intensas durante a maior parte do ano, que limitam o tempo de construção a um período específico de apenas 3 a 4 meses por ano. Além disso, o projeto da BR-156 atravessa áreas de floresta densa e reservas indígenas, o que exige das autoridades cuidados para garantir o respeito às populações e ao meio ambiente.

Para garantir o andamento das obras, está incluída no orçamento de R$ 340 milhões para a asfaltagem do lote 3 a realocação de aldeias indígenas e a supervisão das obras entre os municípios de Oiapoque e Calçoene. Compreendido entre o Km 687,73 e o Km 743,73, ao norte do estado, o trecho possui, ao todo, 56,04 quilômetros de extensão. A segunda ordem de serviço, referente às obras do lote 1, conecta a capital Macapá a Laranjal do Jari, perto da fronteira com o Pará, no sul do estado. Os trabalhos vão do Km 27 ao 87,10 — totalizando 60,10 quilômetros de intervenções. Nesse trecho, serão investidos aproximadamente R$283 milhões para pavimentação.

“Nós fizemos um acordo: a comunidade indígena que vai perder parte de sua vila, vai ter a sua vila reconstruída. Serão destinados R$65 milhões para realocar as comunidades que estão em todo o entorno da BR-156. Com isso a gente conseguiu a licença, atendeu o anseio das comunidades indígenas que estavam se sentindo expropriadas, e atendeu também a necessidade de desenvolvimento do estado”, destacou o ministro Renan Filho, na cerimônia de início das obras.

Waldez Góes afirmou que os projetos de pavimentação dos trechos remanescentes da BR-156 serão aprovados com celeridade a fim de que outras ordens de serviço sejam assinadas em 2025. “O presidente determinou ao ministro Renan Filho e a mim que estivéssemos aqui hoje, cumprindo com o compromisso de diminuir desigualdades. Ao longo do ano que vem, outras ordens de serviço também serão emitidas e teremos, a cada ano, essa obra avançando”, completou.

Isolamento e desafios logísticos no Amapá

Atualmente, para chegar ou sair do Amapá é necessário utilizar transporte aéreo ou viário, o que aumenta a condição de isolamento da região. A falta de pavimentação em grande parte da BR-156 também dificulta a mobilidade para quem está dentro do território amapaense, impondo riscos e aumentando consideravelmente o tempo de viagem.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (25), o repasse de R$ 4,4 milhões para ações de resposta e recuperação em dez municípios do Rio Grande do Sul.

As cidades gaúchas beneficiadas são Tupanciretã, União da Serra, Porto Alegre, Bom Princípio, Veranópolis, Santa Tereza, Estrela, Nova Ramada, Pelotas e Tuparendi.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

Tupanciretã (RS): R$ 93.050,38

 União da Serra (RS): R$ 889.306,20

Porto Alegre (RS): R$ 197.711,05

Bom Princípio (RS): R$ 382.218,57

Veranópolis (RS): R$ 371.015,91

Veranópolis (RS): R$ 126.986,93

Santa Tereza (RS): R$ 711.244,10

Santa Tereza (RS): R$ 512.397,77

Estrela (RS): R$ 91.997,40

Nova Ramada (RS): R$ 146.783,37

Pelotas (RS): R$ 117.039,60

Tuparendi (RS): R$ 816.000

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (25), a situação de emergência em nove cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.912 

Portaria nº 3.914 

Portaria nº 3.915 

Foram afetados pela estiagem os municípios de Casa Nova, na Bahia, e Campina Grande, São João do Tigre, São José de Caiana e Sossêgo, na Paraíba.

Em Minas Gerais, a cidade de Rochedo de Minas foi castigada por chuvas intensas, enquanto Indaiabira enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Por fim, os municípios de Lidianópolis, no Paraná, e Saldanha Marinho, no Rio Grande do Sul, respectivamente, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a queda de granizo.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890 

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (25), a situação de emergência em duas cidades mineiras afetadas por desastres. Indaiabira enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem, e Rochedo de Minas foi castigada por fortes chuvas. Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.914 

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, Minas Gerais tem 66 reconhecimentos vigentes, dos quais 55 por seca, sete por incêndios florestais, três por chuvas intensas e um por queda de granizo.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (25), a situação de emergência na cidade baiana de Casa Nova, afetada pela estiagem. Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.912 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, a Bahia tem 68 reconhecimentos vigentes, dos quais 67 por estiagem e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte; MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (25), a situação de emergência na cidade paranaense de Lidianópolis, atingida por queda de granizo. Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.915

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, o Paraná tem 30 reconhecimentos vigentes, dos quais 19 por estiagem, cinco por vendaval, quatro por queda de granizo, um por incêndio florestal e um por doenças infecciosas virais.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (25), a situação de emergência na cidade gaúcha de Saldanha Marinho, atingida por queda de granizo. Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.915

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 29 reconhecimentos vigentes, dos quais 22 por chuvas intensas, seis por queda de granizo e um por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência na cidade amapaense de Porto Grande, devido a infecção parasitária em peixes do rio Araguari. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.891 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, o Amapá tem 21 reconhecimentos vigentes, dos quais 16 por estiagem, quatro por outras infestações e um por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Pará é um dos maiores produtores de cacau do Brasil e faz parte da Rota de Integração Nacional, uma iniciativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional que estimula o desenvolvimento das cadeias produtivas. Para qualificar ainda mais essa produção, a cidade de Altamira recebeu quatro dias de workshop, com muita troca de experiências, para debater novas tecnologias e sustentabilidade. 

O coordenador-geral do Programa Rotas de Integração Nacional na Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Tiago Araújo, considerou que a agenda foi uma oportunidade de atualizar a carteira de projetos da Rota do Cacau no Estado, reestruturar seu comitê gestor e conhecer, pessoalmente, fábricas de produção de chocolate. “Tivemos a oportunidade de conhecer pessoalmente algumas unidades de referência tecnológica do cacau, também unidades experimentais da Embrapa e da Universidade Federal do Pará. Discutimos, em todos os momentos, com produtores, associações cooperativas, instituições estaduais, federais, e municipais e prefeituras parceiras”, destacou.

Temas como a estruturação do cacau e a promoção da cacauicultura na região transamazônica do Xingu foram amplamente abordados. O workshop também serviu para reestruturar o Comitê Gestor da Rota do Cacau no Pará e para visitar fábricas produtoras de chocolate. “Esse evento foi importantíssimo para a região de Altamira pois estamos discutindo, principalmente, os principais gargalos que a cadeia do cacau apresenta. Fazer isso dentro da Rota do Cacau, que é de extrema relevância aqui para a região, é algo necessário”, destacou o professor Miguel Alves Júnior, da UFPA.

A agenda foi trabalhada de modo a trazer novas ideias e olhares para a região cacaueira e para toda a cadeia produtiva do cacau. A coordenadora da Rota no estado entre 2018 e 2024, Elisâgela Trzeciak, lembra que a Rota  conseguiu colocar diferentes atores trabalhando com essa cadeia produtiva no território. “Conseguimos sentar com produtores para entender os desafios apresentados por eles e, juntos, buscarmos soluções. Desde 2018, o Comitê já teve diferentes projetos implementados e finalizados”, comemora Trzeciak. “Sem dúvida, agora a gente entra numa segunda fase da Rota do Cacau, muito mais amadurecida, muito mais qualificada e com novos objetivos e projetos”, acrescentou.


Os maiores do mundo

A produtora orgânica e proprietária de uma fábrica de chocolate, Giovana Lunelli avalia a oportunidade de integração a partir do workshop. “Um evento como esse é interessante porque integra todo mundo, todos os municípios da região transamazônica do Xingu. O Pará, hoje, é um dos maiores produtores de cacau do Brasil, e temos as melhores amêndoas do mundo, além de um dos melhores chocolates. Um evento como esse faz com que o Brasil e o mundo também nos conheça”, compartilhou a empreendedora.

Elias Rodrigues, presidente da Copabam, cooperativa de produtores recém criada, também vê no projeto do MIDR uma oportunidade de acessar novos lugares. “Já tivemos momentos aqui muito difíceis do cooperativismo na nossa região, na região da Transamazônica. Felizmente, agora, estamos recebendo um olhar mais cuidadoso, diferente, de outro ângulo. Esse encontro vai mudar a nossa vida”, finalizou Elias.

Integrante da Cooperativa Central de Produção Orgânica, Gidiel Oliveira, explica que o objetivo principal do grupo é trabalhar o cacau com amêndoas de qualidade e com certificação orgânica, tanto para o mercado nacional quanto internacional. “Estamos iniciando uma fase que é da verticalização para a industrialização do cacau, e entendemos  que essas ações da Rota do Cacau, através do programa do Ministério, é uma ação fundamental para conduzir, gerenciar e direcionar as ações do governo federal”, defendeu Rodrigues.

O vice-prefeito de Vitória do Xingu, Rogério Pereira, comemorou a realização do workshop na região. “Para nós, é sempre uma satisfação estar acompanhando esses grandes eventos da Rota do Cacau, a qual Vitória do Xingu foi incluída recentemente. Poder colaborar com o crescimento e com o desenvolvimento dessa região, onde eu moro desde 1987, é muito especial”, comentou.

Rotas de Integração

As Rotas de Integração Nacional (ROTAS) são redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional  (PNDR). Atualmente, o programa conta com 13 setores produtivos em 77 polos espalhados pelo País, em todas as regiões. São 20 estados atendidos pelo projeto e mais de 70 mil famílias beneficiadas.

Fonte: MIDR