Política de privacidade

A Defesa Civil Nacional vai repassar um milhão e duzentos mil reais a três cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.

No Pará, o recurso irá para os municípios de Nova Ipixuna, que registrou chuvas intensas, e Terra Santa, vítima de inundações. O dinheiro será usado para a compra de kits de alimentação, higiene e limpeza, além de colchões.

Já no Rio de Janeiro, a cidade de Porciúncula terá acesso a quase 31 mil reais para reconstrução de uma ponte danificada por chuvas intensas.

Estados e municípios de todo o País podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento regional, o MDR, para ações de resposta a desastres naturais e de recuperação de infraestrutura pública danificada. O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como deve ser feito o pedido.

“Os municípios de todo o Brasil podem acessar recursos para resposta aos desastres. É importante que o prefeito ou o governador decrete situação de emergência, encaminhe a documentação via S2ID para que possamos apoiar com nossos recursos.”

O S2iD é o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br. 

Com o repasse para as cidades paraenses, a região Norte do país já recebeu quase quarenta e cinco milhões de reais da Defesa Civil Nacional em 2021. Desse total, foram mais de 21 milhões de reais para o Amazonas, quinze milhões para o Acre e mais de oito milhões para o Pará. 

Para saber mais sobre as ações de defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, deu um importante passo para resolver o problema histórico de racionamento de água nas cidades de Santa Cruz da Baixa Verde e de Triunfo, em Pernambuco. Cerca de 23 milhões de reais serão investidos pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas, o Dnocs, na construção do Ramal de Triunfo, que vai levar água para 30 mil pessoas da região.

Para Fernando Leão, diretor-geral do Dnocs, a construção do Ramal vai levar dignidade aos municípios de Pernambuco. 

"Essa obra é de vital importância para esses dois municípios de Pernambuco. Lá não tem água ou tem de péssima qualidade. Santa Cruz não tem água tratada, é um caos. Essa população sofre uma barbaridade. Então, vai ser, para eles, a salvação da vida"

Em fevereiro, o MDR já havia atuado para garantir segurança hídrica em Pernambuco. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Rogério Marinho estiveram presentes no início dos testes do Ramal do Agreste, que vai distribuir água para mais de duas milhões de pessoas no estado.

Para saber mais, acesse mdr.gov.br.

Foi sancionada lei que permite que empreendedores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste renegociem dívidas com os Fundos Constitucionais de Financiamento. A medida vale para contratos assinados até o fim de 2018.

Os três Fundos acumulam mais de 10 bilhões e 600 milhões de reais em dívidas. São cerca de 500 mil pessoas e empresas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Quase 98% dos débitos são de até 100 mil reais, ou seja, de pequenos devedores. 

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, a nova lei, que traz condições atrativas para a renegociação, vai permitir que milhares de pessoas e empresas possam voltar a gerar emprego e renda.

"Trata-se de mais uma medida que tem por objetivo recuperar a capacidade de investimento dos empreendedores e produtores rurais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os descontos nessas renegociações podem chegar a até 90% e o pagamento das prestações poderá ser realizado em até 120 meses".

Para realizar as renegociações, os interessados devem comparecer à agência do banco do Brasil, do Nordeste ou da Amazônia, conforme o caso

Para saber mais sobre ações do MDR em desenvolvimento regional, acesse mdr.gov.br.

Profissionalizar a cadeia de produção de frutas no Distrito Federal e entorno. Esse é o objetivo da Rota da Fruticultura, lançada neste sábado, 12 de maio, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR. O investimento federal no projeto foi de mais de um milhão de reais e inclui a doação de equipamentos, como câmaras frigoríficas e caminhões para transporte das mercadorias.

Presente ao lançamento da rota, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destacou a importância da iniciativa para os produtores da região.

"Existem quase 4,5 milhões de habitantes aqui, tanto do Distrito Federal quanto das cidades do entorno, são cidades que têm um alto poder aquisitivo, ou seja, há um grande potencial de consumo de frutas e de outras hortaliças. Nós queremos com essa ação apoiarmos a geração de emprego, de renda e de oportunidades pra milhares de brasilienses que moram no entorno e que estão conseguindo sobreviver e, o que é mais importante, aumentar as suas respectivas rendas, levando alimento saudável pra mesa dos brasilienses".

Elson Marcelo da Silva é secretário da Coopermista, da cidade de Planaltina, no Distrito Federal. A cooperativa, que produz por semana mais de 60 toneladas de frutas e verduras, recebeu da Codevasf, a Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, um caminhão para transporte das mercadorias. Segundo Elson, o veículo vai possibilitar que o preço do frete seja reduzido. Ele elogiou a iniciativa do Governo Federal.

"Nós ficamos muito contentes porque o pessoal aí da Codevasf voltou os olhos para a agricultura e viu o grande potencial que tem a agricultura aqui no Distrito Federal porque quem tá de fora vê só a questão política e esquece que temos produtor e temos produção, então este evento que está acontecendo aqui hoje é de grande importância pra gente, pro desenvolvimento da agricultura do Distrito Federal".

Além da Rota da Fruticultura, o MDR também apoia as rotas do Mel, do Açaí, da Biodiversidade, do Cacau, do Cordeiro, da Economia Circular, do Leite, do Peixe e da Tecnologia da Informação e Comunicação.

Para saber mais, acesse mdr.gov.br.

Quatrocentas e trinta e quatro famílias de baixa renda do município de São Mateus, no Espírito Santo, receberam as chaves da casa própria nesta sexta-feira, 11 de junho. A entrega faz parte do programa Casa Verde e Amarela, do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR.

Para construir o residencial Solar de São Mateus, o governo federal investiu mais de 36 milhões de reais. No total, cerca de mil e oitocentas pessoas serão beneficiadas com a moradia.

Presente à entrega das chaves, o presidente Jair Bolsonaro destacou que beneficiar à população é o objetivo do Governo Federal.

"A gente pensa em bem servir a nossa população. Isso nos dá uma energia que pouca gente pode sentir. Não existe prazer maior do que esse, do que poder ser útil à sua pátria".

O empreendimento é composto por casas em lotes individuais com 41 metros quadrados e oferece infraestrutura completa, com sistema de água e esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. Além disso, no entorno do condomínio, há equipamentos públicos, como creche, escola e posto de saúde. 

Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional, reforçou o papel do governo federal na redução do déficit habitacional.

"Esse é um dos grandes problemas da população brasileira. Desde o lançamento da casa verde e amarela, esse grande programa habitacional, nós estamos atacando em duas frentes: de um lado a questão da regularização fundiária. Ou seja, título de propriedade para a população que mora de forma precária. De outro, concluindo obras que foram iniciadas em governos anteriores. Porque o mais importante é o respeito ao recurso do contribuinte".

Para saber mais sobre as entregas habitacionais do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

A Defesa Civil Nacional vai repassar mais de setecentos mil reais à cidade Boa Vista do Ramos, no Amazonas, para ações de resposta às inundações causadas pelas cheias dos rios do estado.

Com esse repasse, mais de 21 milhões de reais já foram disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, desde março deste ano, para mitigar os impactos das chuvas intensas e inundações nos municípios do Amazonas.

Até o momento, 18 municípios do estado receberam verbas federais para ações de resposta. Em quase todos os casos, o recurso foi utilizado na compra de kits de alimentação, dormitório e higiene, além de aluguel de embarcações.

O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do MDR, explica como estados e municípios atingidos por desastres naturais devem fazer para solicitar recursos federais.

“Os municípios de todo o Brasil podem acessar recursos para resposta aos desastres. É importante que o prefeito ou o governador decrete situação de emergência, encaminhe a documentação via S2ID para que possamos apoiar com nossos recursos.”

O S2iD é o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações de defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

Nove cidades da região Nordeste tiveram a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional. Em todos os casos, o motivo foi a estiagem.

No Rio Grande do Norte, estão nessa situação os municípios de Água Nova, Monte das Gameleiras, Mossoró, São Francisco do Oeste, São Vicente, Serrinha dos Pintos e Upanema. Já na Bahia, receberam o reconhecimento federal as cidades de Cansanção e Uauá.

Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como estados e municípios devem fazer para solicitar o reconhecimento de situação de emergência.

"Os municípios que tiveram reconhecimento federal de situação de emergência podem fazer a solicitação de recursos para as ações de resposta, que compreendem socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais e também para as ações de recuperação. Os pedidos devem ser encaminhados via S2id, que é a principal plataforma do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil".

Karine reforça que todo o processo deve ser por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br. 

O governo federal ainda reconheceu situação de emergência em nove cidades da Região Sul, também por estiagem, e em dez municípios do Norte, por conta de inundações e chuvas intensas.

Para saber mais sobre as ações de defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

Garantir que, até 2033, 99 por cento da população brasileira tenha acesso a abastecimento de água e 90 por cento, a coleta e tratamento de esgoto. Esse é o objetivo final do Marco Legal do Saneamento Básico, que foi tema de debate, nesta sexta-feira, 11 de junho, na Câmara dos Deputados. 

Pedro Maranhão, secretário nacional de saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, participou do debate. Ele destacou que o Brasil conquistou grandes avanços com o Novo Marco Legal do setor. Desde a sanção da lei, em julho do ano passado, quatro leilões de concessão dos serviços foram realizados em Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.

O secretário também destacou esforços que o Governo Federal vem fazendo para universalizar o abastecimento de água e de esgoto no Brasil. 

"Estamos muito otimistas para com o avanço do saneamento básico brasileiro. Realmente é qualidade de vida, é salvar vidas, e a questão do ganho ambiental que é inestimável. O marco regulatório do saneamento é o maior programa ambiental do mundo. Que num curto espaço de tempo vai tratar esgoto para 100 milhões de pessoas."

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional no setor de saneamento básico, acesse mdr.gov.br.

Nove municípios da região Sul do Brasil tiveram a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional. Em todos os casos, o motivo foi a estiagem.

No Rio Grande do Sul, foram contemplados os municípios de Rodeio Bonito e Vista Alegre. Já em Santa Catarina, obtiveram o reconhecimento federal as cidades de Alto Bela Vista, Barra Bonita, Lajeado Grande, Paial, Palmitos, São Carlos e Saudades.

Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como estados e municípios devem fazer para solicitar o reconhecimento de situação de emergência.

"Os municípios que tiveram reconhecimento federal de situação de emergência podem fazer a solicitação de recursos para as ações de resposta, que compreendem socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais e também para as ações de recuperação. Os pedidos devem ser encaminhados via S2id, que é a principal plataforma do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil."

Karine reforça que todo o processo deve ser por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br. 

O governo federal ainda reconheceu nesta sexta-feira, 11 de junho, situação de emergência em nove municípios do Nordeste, também devido à estiagem, e em dez da Região Norte, por conta de inundações e chuvas intensas.

Para saber mais sobre as ações de defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

Dez cidades da região Norte tiveram situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional. As chuvas intensas e as inundações causadas pela enchente nos rios foram os motivos do pedido ao Governo Federal.

Os municípios contemplados foram Alvarães, Caapiranga, Careiro, Coari, Jutaí, Novo Aripuanã, Tabatinga e Tefé, no Amazonas, Óbidos, no Pará, e Caná, em Roraima. 

Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como estados e municípios devem fazer para solicitar o reconhecimento de situação de emergência.

"O município deve ter já em mão o decreto de situação de emergência. Com o decreto, que é o ato do executivo, o município cadastrado no S2id vai enviar por lá a solicitação de reconhecimento, enviando o ofício, o decreto assinado pelo prefeito e publicado, e as informações que estão disponíveis no FIDE, que é o Formulário de Informação de Desastres".

Karine reforça que todo o processo deve ser feito por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br. 

Também nesta sexta-feira, 11 de junho, o governo federal reconheceu situação de emergência por estiagem em outros 18 municípios do Sul e do Nordeste do país.

Para saber mais sobre as ações de defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.