O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (13), a situação de emergência em 30 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

• Portaria nº 795 
• Portaria nº 796 
• Portaria nº 797 
• Portaria nº 799 
• Portaria nº 801 
• Portaria n⁰ 808 

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Arataca, Cachoeira, Camacan, Medeiros Neto e Nova Ibiá, na Bahia; Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso; Rio Negro, no Mato Grosso do Sul; Argirita, Mato Verde, Padre Paraíso, Pescador, Santa Maria do Salto e Taparuba, em Minas Gerais; Belém e Rio Maria, no Pará; Jucati, em Pernambuco; Bom Jardim, Japeri e Natividade, no Rio de Janeiro; Maximiliano de Almeida, no Rio Grande do Sul; Imbituba, em Santa Catarina, e Canindé de São Francisco, em Sergipe.

As cidades de Eirunepé e Itamarati, no Amazonas, e Aperibé, no Rio de Janeiro, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações, enquanto estrela, no Rio Grande do Sul, devido a vendaval.

Por outro lado, os municípios de Mogeiro, na Paraíba, e São Francisco de Assis do Piauí, no Piauí, passam por um período de estiagem. Já Óbidos, no Pará, registrou erosão continental/boçorocas, e Dumont, em São Paulo, erosão continental/laminar.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos 

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados. 

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Com informações do MIDR

A integração de políticas públicas e o fortalecimento de estratégias voltadas ao desenvolvimento regional marcaram a 8ª Reunião Ordinária do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, realizada nesta quinta-feira (12), em formato híbrido, em Brasília. O encontro reuniu representantes de diversos órgãos do Governo Federal para discutir iniciativas alinhadas à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

Entre os principais temas da pauta estiveram a proposta de implantação de um ponto fronteiriço estratégico da Rota 3 Bioceânica, no chamado “Quadrante Rondon”, e a apresentação do Plano Integrado de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Indígenas do Estado de Roraima (PIDSTI/RR). As iniciativas buscam fortalecer a integração produtiva, ampliar oportunidades econômicas e promover o desenvolvimento sustentável em territórios estratégicos da Região Norte.

A reunião foi aberta pelo secretário-executivo adjunto do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Tito Queiroz, que destacou a importância do colegiado como espaço de articulação entre diferentes áreas do Governo Federal para promover políticas públicas voltadas à redução das desigualdades regionais. “O trabalho integrado entre ministérios e instituições é fundamental para avançarmos em ações estruturantes que ampliem oportunidades e impulsionem o desenvolvimento nas regiões que mais precisam”, ressaltou.

A programação incluiu ainda a apresentação do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) sobre a proposta de apoio interministerial à implantação de um ponto fronteiriço estratégico vinculado à Rota 3 Bioceânica. A iniciativa é considerada relevante para fortalecer a integração logística e produtiva entre regiões brasileiras e países da América do Sul.

Outro destaque foi a apresentação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) sobre o programa Acredita no Primeiro Passo. A iniciativa busca a inclusão socioeconômica e a ampliação de oportunidades para a população em situação de vulnerabilidade.

Territórios Indígenas de Roraima

A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) também apresentou a proposta de um Pacto de Metas a ser pactuado no Conselho Deliberativo da autarquia (Condel), além do Plano Integrado de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Indígenas de Roraima, alinhado às estratégias do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA 2024–2027) e às diretrizes da PNDR.

A coordenadora de Planos e Projetos da Sudam, Vilmara Salgado, apresentou o Plano Integrado de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Indígenas do Estado de Roraima e destacou que a iniciativa é voltada para o estado, que reúne 10 etnias diferentes, incluindo povos de origem brasileira e também transfronteiriça. Segundo ela, os desafios estruturais presentes nesses territórios exigem coordenação, integração e transversalidade entre diferentes políticas públicas, o que torna o plano estratégico para a região.

“Os planos integrados trabalham a partir de recortes territoriais específicos dentro da Amazônia Legal. São territórios que demandam uma atuação mais célere e ações mais imediatas do poder público. A proposta é oferecer suporte de forma mais ágil e assertiva para essas comunidades. Esses planos dialogam com o PRDA e com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, mas têm justamente a característica de acelerar respostas e garantir um atendimento mais direcionado às necessidades desses territórios”, explicou Vilmara.

Outro ponto da pauta foi a apresentação da proposta de estruturação do Programa de Convergência dos Níveis de Desenvolvimento Regional, iniciativa que busca promover maior equilíbrio socioeconômico entre as diferentes regiões do país.

O diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial do MIDR, João Mendes, destacou que o primeiro encontro do ano foi produtivo para debater iniciativas voltadas ao desenvolvimento regional no país. “Mais uma vez, neste encontro, voltamos o olhar para o território e, sobretudo, para as pessoas que o constroem e dão sentido a ele. Discutimos, por exemplo, a realidade dos territórios indígenas, que exigem um tratamento diferenciado e modelos de desenvolvimento próprios, respeitando suas especificidades. Esses povos não se encaixam nos modelos tradicionais que costumamos aplicar”, afirmou.

“Também destacamos a importância de promover o desenvolvimento regional a partir das demandas apresentadas pelo MAPA, inclusive para facilitar o escoamento de produtos entre Brasil e Bolívia. Essa integração pode beneficiar ambos os países, especialmente no caso dos fertilizantes, área em que o Brasil ainda é dependente e na qual a Bolívia possui produção em larga escala”, completou.

O Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional é uma instância de governança da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), instituída pelo Decreto nº 11.962, de 22 de março de 2024. O colegiado tem como missão promover a articulação entre políticas setoriais federais e entes federativos, fortalecendo mecanismos de financiamento, planejamento estratégico e monitoramento das ações voltadas à redução das desigualdades regionais no Brasil.

O projeto do Ramal do Piancó avançou mais uma etapa do licenciamento ambiental com a realização de audiências públicas nos municípios de Mauriti (CE) e Conceição (PB), nesta terça e quarta-feira (10 e 11). Os encontros contaram com a participação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e foram conduzidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

As audiências têm como objetivo garantir transparência e participação social, permitindo que a população conheça os detalhes do projeto, esclareça dúvidas e apresente sugestões e preocupações sobre a iniciativa. O Ramal do Piancó é um empreendimento hídrico estratégico que busca fortalecer a segurança hídrica e promover o desenvolvimento regional por meio da conexão com o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). 

A primeira audiência foi realizada na Câmara Municipal de Mauriti, no Ceará, e a segunda ocorreu na Câmara Municipal de Conceição, na Paraíba. A iniciativa mobilizou moradores de municípios da região do Vale do Piancó, como Boa Ventura, Diamante, Ibiara, Itaporanga e Piancó, diretamente beneficiados pela futura estrutura hídrica. “Esse é um rito normal do licenciamento ambiental para obtenção da licença prévia para implantação do projeto. Depois dessa etapa, apresentamos os programas ambientais ao Ibama para a licença de instalação e, após a implantação da obra, a licença de operação, quando a água poderá ser liberada para o ramal”, explicou Elianeiva de Queiroz Odisio, coordenadora-geral de Programas Ambientais da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MIDR. 

O projeto prevê a ampliação do acesso às águas do Rio São Francisco para a bacia do rio Piancó, no Sertão paraibano, região que ainda não havia sido contemplada diretamente com essa ligação. Segundo Elianeiva, a iniciativa atende a uma demanda histórica da população local. “O Eixo Norte do Projeto São Francisco já está concluído e opera há algum tempo, levando água para Paraíba, Ceará e agora também para o Rio Grande do Norte. Mas a bacia do Piancó não tinha sido contemplada com essa ligação. Essa foi uma reivindicação do povo paraibano. O ramal contará com duas adutoras que levarão quatro metros cúbicos por segundo para a bacia do Piancó”, destacou. 

A coordenadora ressaltou ainda que as audiências públicas são um momento fundamental de diálogo com a sociedade. “Essa é a hora que a gente conversa com a população para saber o que ela acha do projeto e o que espera dele”, finalizou. 

Durante os encontros, técnicos responsáveis apresentaram informações sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), além das medidas previstas para reduzir e compensar possíveis impactos da obra. 

Transparência no processo de licenciamento

Segundo o coordenador-geral da Coordenação de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres do Ibama, Edmilson Comparini Maturana, as audiências públicas são fundamentais para garantir transparência no processo de licenciamento. “Essas audiências visam dar transparência e colher contribuições da população para análise dos técnicos do Ibama. Uma das motivações é explicar como o projeto vai se desenvolver na região, quais são os impactos previstos e as medidas mitigadoras e compensatórias. A equipe técnica acolhe essas informações, confronta com os estudos de impacto ambiental e emite um parecer para aperfeiçoar e melhor definir a licença ambiental”, explicou. 

Ramal do Piancó

Com cerca de 19 quilômetros de extensão, o Ramal do Piancó irá conectar o Eixo Norte do PISF à bacia do rio Piancó, contribuindo para a segurança hídrica, fortalecimento das atividades produtivas e o desenvolvimento socioeconômico da região. 

Com investimento estimado em cerca de R$ 350 milhões, o empreendimento integra o conjunto de estruturas associadas ao Projeto de Integração do Rio São Francisco, ampliando o alcance das águas do Velho Chico no Nordeste.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (11), a situação de emergência em 19 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

• Portaria nº 772 
• Portaria nº 775 
• Portaria nº 776 
• Portaria nº 777 
• Portaria nº 778 

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Tanhaçu, na Bahia; Brasilândia de Minas, Lassance, Leopoldina, Machacalis, Matias Barbosa, Serra dos Aimorés, Ubaporanga e Uruana de Minas, em Minas Gerais; Monte Alegre do Piauí, no Piauí, e Monte Mor, em São Paulo.

As cidades de Boca do Acre, no Amazonas, e Maria da Fé, em Minas Gerais, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações.

Por outro lado, os municípios de Palestina, Pão de Açúcar e Poço das Trincheiras, em Alagoas; Itiruçu, na Bahia; São Vicente do Seridó, na Paraíba, e Hulha Negra, no Rio Grande do Sul, passam por um período de estiagem.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos 

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados. 

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Com informações do MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (10), a situação de emergência em seis cidades afetadas por desastres nos estados do Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

• Portaria nº 740 
• Portaria nº 741 
• Portaria n⁰ 743 

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Corguinho, no Mato Grosso do Sul; Bom Jesus do Tocantins, no Pará, e Jupi em Pernambuco.

Por outro lado, as cidades de Coxixola e Monteiro, na Paraíba, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de estiagem, enquanto Frei Paulo, em Sergipe, por seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos 

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados. 

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Com informações do MIDR

Para reforçar as ações de resposta e recuperação na região da Zona da Mata mineira, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) terá mais R$ 266,5 milhões. O crédito extraordinário foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (9). Também nesta segunda, o ministro Waldez Góes acompanhou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em visita ao estado. O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, também estava presente.

A medida destina recursos para despesas de custeio e investimento em ações de proteção e defesa civil voltadas ao atendimento emergencial e à reconstrução em áreas impactadas por eventos extremos. Em Minas Gerais, a comitiva percorreu as áreas mais afetadas pela chuva nas cidades de Juiz de Fora e Ubá. Além de verificar os impactos, os ministros também debateram as ações de apoio à reconstrução.

Pela manhã, Waldez e Rui Costa estiveram no Morro do Cristo, um dos principais pontos turísticos de Juiz de Fora. Do local, foi possível observar o estrago causado pela chuva na encosta e ter uma visão panorâmica da área atingida, incluindo as residências. Em seguida, a comitiva percorreu trechos da estrada Engenheiro Gentil Forn, importante via de acesso às áreas afetadas.

Ainda pela manhã, os ministros se reuniram com a prefeita Margarida Salomão e gestores municipais das áreas de infraestrutura, defesa civil e planejamento. No encontro, foram discutidas ações emergenciais e estratégias para a reconstrução de Juiz de Fora. Waldez destacou o esforço do Governo Federal e, em especial, da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que está em Minas Gerais desde as primeiras ocorrências do desastre. “Nossas equipes estão aqui, de mãos dadas com a prefeitura, ajudando com os planos de trabalho de assistência humanitária, restabelecimento e reconstrução”, afirmou.

No período da tarde, a agenda incluiu visitas às áreas impactadas pelo desastre no município de Ubá, como a Avenida Beira-Rio, Policlínica e Policlínica Odontológica. A comitiva também esteve na Avenida Cristiano Roças, onde ocorreu o desabamento de quatro prédios e de uma ponte, uma das situações mais graves registradas na cidade. Após as visitas técnicas, Waldez participou de uma reunião com o prefeito, professor José Damato, e equipes da gestão municipal para tratar das medidas necessárias para a reconstrução das áreas atingidas e do apoio federal às famílias afetadas.

Mais recursos para Minas Gerais

O MIDR aprovou, até o momento, R$ 46,1 milhões para ações de resposta ao desastre em Minas Gerais. Por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o ministério aprovou 31 planos de trabalho, sendo seis para assistência humanitária, 22 para o restabelecimento dos serviços essenciais das cidades e três para reconstrução de infraestruturas públicas danificadas. Mais 60 planos estão em análise.

Os recursos aprovados para assistência serão usados na compra de cestas básicas; kits de limpeza, higiênico, feminino e de dormitório; EPIs para limpeza; colchões e combustível. O repasse para restabelecimento inclui a limpeza de vias públicas.

Seis municípios serão atendidos no momento. Para Juiz de Fora, foram aprovados R$ 2,1 milhões para assistência humanitária e R$ 835,5 mil para restabelecimento. Também serão encaminhados R$ 1 milhão para assistência humanitária e R$ 245,9 mil para restabelecimento em Matias Barbosa; R$ 1,4 milhão para assistência humanitária em Cataguases; R$ 1,1 milhão para assistência humanitária em Espinosa e R$ 227,9 mil para assistência humanitária em Porteirinha.

Por fim, Ubá terá R$ 482,4 mil para assistência humanitária e  R$ 1,7 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União), R$ 2,4 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União) e R$ 700,8 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União) para reconstrução. A cidade também contará com repasses para restabelecimento. Confira abaixo:

• R$ 752,8 mil,
• R$ 1,9 milhão,
• R$ 3,9 milhões,
• R$ 527,7 mil,
• R$ 2,5 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
• R$ 4,3 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
• R$ 1,8 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
• R$ 1,1 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
• R$ 973 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
• R$ 510,5 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
• R$ 2,8 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
• R$ 757,5 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
• R$ 757,5 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
• R$ 1,6 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
• R$ 1,6 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
• R$ 1,4 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
• R$ 2,8 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
• R$ 1,6 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
• R$ 741,1 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
• R$ 980,6 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),

Neste momento, 18 municípios estão com o reconhecimento federal vigente, sendo 16 (Divinésia, Guidoval, Pedra Dourada, Piracema, Cataguases, Senador Firmino, Ewbank da Câmara, Gouveia, Itamarati de Minas, Ipanema, Mutum, Água Boa, Novo Cruzeiro, Espinosa, Porteirinha e Matias Barbosa) por situação de emergência e dois (Juiz de Fora e Ubá) por estado de calamidade pública.

Recursos federais

O acesso a recursos federais para restabelecimento e assistência humanitária exige que estados e municípios obtenham reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública e apresentem, por meio do S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, planos de trabalho claros e metas de atuação. Nesse processo, o passo a passo para solicitação de recursos está detalhado no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), assim como orientações práticas sobre como usar o S2iD para agilizar a obtenção de recursos federais em situações de emergência, desde o registro do desastre até a autorização e transferência dos valores.

Defesa Civil Alerta

O Defesa Civil Alerta poderá ser usado por estados brasileiros como forma de ampliar a proteção das pessoas. O sistema utiliza a rede de telefonia celular para enviar mensagens de texto e avisos sonoros para celulares em áreas de risco elevado. Os alertas aparecem de forma destacada na tela dos aparelhos e podem tocar mesmo em modo silencioso. Não é necessário cadastro prévio e o serviço é gratuito, com alcance de celulares compatíveis (Android e iOS lançados a partir de 2020) e cobertura de telefonia móvel com tecnologia 4G ou 5G. O recurso não depende de pacote de dados e funciona mesmo se o usuário estiver ou não conectado ao Wi-Fi.

A ferramenta busca orientar as pessoas sobre as medidas de proteção a serem tomadas. Dessa forma, os alertas terão informações sobre o tipo de risco que está prestes a acontecer e instruções práticas. As definições de conteúdo e do momento de envio dos alertas são de responsabilidade dos órgãos de proteção e defesa civil locais e a ação é operacionalizada por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap). O objetivo do Defesa Civil Alerta é proporcionar maior segurança, sendo complementar aos demais mecanismos de alertas de emergência: SMS, TV por Assinatura, WhatsApp, Telegram e Google Public Alerts.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (9), a situação de emergência em sete cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

• Portaria nº 717 
• Portaria nº 718 
• Portaria n⁰ 719 

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Cipó, na Bahia; Guidoval, Ladainha, Novo Cruzeiro e Pedra Dourada, em Minas Gerais, e Vassouras, no Rio de Janeiro. Já a cidade de Piranhas, em Alagoas, foi atingida por enxurradas.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos 

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados. 

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Com informações do MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (9), o repasse de R$ 3.263.547,83 para ações de resposta em oito municípios afetados por desastres. Receberão recursos municípios dos estados de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

• Espinosa (MG) R$ 1.116.750,00
• Porteirinha (MG) R$ 227.900,00
• Elói Mendes (MG) R$ 88.874,00 
• Ubá (MG) R$ 527.793,50
• Farroupilha (RS) R$ 708.596,86
• Palmeira das Missões (RS) R$ 218.793,80
• Joanésia (MG) R$ 1.167.463,66 
• Virgínia (MG) R$ 207.376,01

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

As informações são do MIDR

A força feminina no campo tem protagonizado histórias de superação e autonomia em diversas regiões do país. No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, trajetórias como as das agricultoras Joselia Sousa dos Santos e Luciana Neves, de Flores de Goiás (GO), mostram como iniciativas coordenadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) têm contribuído para ampliar oportunidades e gerar renda no meio rural por meio dos Polos de Agricultura Irrigada. 

Aos 47 anos, Joselia Sousa dos Santos preside a Associação do Assentamento Bom Sucesso 2 e encontrou na produção agrícola uma forma de construir independência e fortalecer sua comunidade. Para ela, ser mulher e produtora rural significa enfrentar desafios diários, especialmente os financeiros e de gênero, mas também celebrar conquistas que surgem com o trabalho. “Ser uma mulher e produtora rural significa uma certa independência. É um desafio, mas eu estou à frente dele, batalhando para ter sucesso”, conta. 

Joselia lembra que, no início, a falta de recursos dificultava qualquer iniciativa produtiva. Mesmo assim, decidiu seguir em frente e apostar na agricultura. Hoje, ver o projeto prosperar é motivo de orgulho. “O maior desafio que enfrentei no campo foi a questão financeira. Quando cheguei aqui, não tinha condição nenhuma para começar um projeto. O que mais me dá orgulho é ver que tudo está dando certo. Esse projeto que veio para nós e que abraçamos com muito orgulho está funcionando. Isso me deixa muito feliz”, afirma. 

Para ela, a presença feminina no campo representa realização. “Eu defino a força da mulher no campo como felicidade”. 

Determinação que transforma 

Também agricultora, Luciana Neves, de 40 anos, encontrou na produção agrícola a possibilidade de conquistar estabilidade e autonomia financeira. A atividade permitiu que ela realizasse o sonho de viver da própria produção e construir uma vida no campo. “A agricultura mudou minha vida no sentido de ter uma independência financeira”, explica. 

Mesmo em um ambiente onde ainda existe resistência à presença feminina, Luciana afirma que nunca deixou que o preconceito a impedisse de seguir em frente. “Sempre existe uma resistência por eu ser mulher nesse ambiente. Mas eu nunca me deixei levar por isso. O preconceito pode existir, mas cabe a nós sabermos nos posicionar e superar essas situações”, disse. 

Hoje, ela se orgulha de ver que os sonhos começaram a se concretizar, e reconhece a importância dos Polos nesse processo. “O que mais me dá orgulho é ver que, apesar das dificuldades, está sendo possível realizar tudo que eu sonhei lá atrás. Ter essa vida, morar na chácara e ter uma segurança financeira através da renda que eu consigo aqui. A participação no projeto de fruticultura ligado ao Polo de Irrigação foi fundamental para isso”, contou Luciana.

No Dia da Mulher, ela deixa uma mensagem para outras produtoras ou para quem deseja iniciar na agricultura. “Não é fácil, mas é muito gratificante quando você vê que está dando tudo certo. Desejo que todas as mulheres do campo tenham determinação para realizar seus sonhos”. 

Polos de Irrigação 

Os Polos de Agricultura Irrigada são uma iniciativa coordenada pelo MIDR, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), que reúne produtores, instituições públicas, universidades e representantes do setor produtivo para impulsionar o desenvolvimento da agricultura irrigada em diferentes regiões do país. 

A estratégia busca organizar e fortalecer cadeias produtivas locais, ampliar o acesso à inovação tecnológica e estimular investimentos que aumentem a produtividade e a geração de emprego e renda no campo. Atualmente, os polos atuam como espaços de articulação entre produtores e instituições parceiras, promovendo capacitação, troca de conhecimento e identificação de oportunidades para o desenvolvimento regional sustentável.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (6), a situação de emergência em sete cidades afetadas por desastres nos estados do Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba e Sergipe. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

• Portaria nº 701 
• Portaria nº 704 
• Portaria n⁰ 707 
• Portaria n⁰ 708

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Espinosa e Piracema, em Minas Gerais, e Goianésia do Pará e Muaná, no Pará.

Por outro lado, passa por estiagem a cidade de Boa Vista, na Paraíba, enquanto Poço Verde, em Sergipe, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

No Mato Grosso, o município de Poxoréu obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de erosão continental/boçoroca.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos 

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados. 

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Com informações do MIDR