Com o objetivo de fortalecer parcerias e ampliar os investimentos em ações estruturantes para o país, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), realizou, nesta quinta-feira (17), uma reunião com coordenadores de orçamento de lideranças partidárias do Congresso Nacional. O encontro teve como foco a apresentação de programas estratégicos do MIDR e a importância de direcionar emendas parlamentares para iniciativas que promovem o desenvolvimento sustentável em todas as regiões do Brasil.
Durante o encontro, foram detalhadas políticas públicas que podem ser potencializadas com o apoio de emendas parlamentares, a exemplo do modelo de Pavimentação de Baixo Custo e do Programa Cidades Intermediadoras. Ambas as iniciativas são voltadas à melhoria da infraestrutura e ao fortalecimento da rede urbana nacional.
“Ao aproximar o parlamento das nossas ações, damos um passo importante para acelerar os investimentos e ampliar os resultados dos nossos programas nas mais diversas regiões. Essa cooperação é estratégica para um desenvolvimento equilibrado e inclusivo”, afirmou o secretário nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial, Daniel Fortunato.
Pavimentação de Baixo Custo: mais eficiência e menor custo para os municípios
Um dos destaques apresentados foi o modelo padronizado de Pavimentação de Baixo Custo, desenvolvido pela equipe técnica da SDR. A proposta oferece uma alternativa viável e durável para a pavimentação de estradas vicinais, especialmente em áreas rurais e municípios de pequeno porte. “Criamos um projeto padrão de pavimentação com foco na redução de custos de execução e manutenção, utilizando soluções como o revestimento primário com impermeabilização simples”, explica Rafael Silveira, coordenador-geral de Execução, Fiscalização e Prestação de Contas de Obras do MIDR.
A tecnologia utiliza uma composição técnica baseada em Revestimento Primário, Impermeabilização e Tratamento Superficial Simples (TSS), o que permite rápida implementação e fácil replicação em diferentes territórios.
Principais vantagens da iniciativa:
- Redução significativa de custos de obra e manutenção;
- Geração de emprego local com uso de mão de obra da própria comunidade;
- Menor complexidade técnica, facilitando processos licitatórios e execução dos projetos;
- Melhoria nas condições de tráfego e redução da emissão de poeira, contribuindo para a saúde da população.
Cidades Intermediadoras: interiorização do desenvolvimento
Lançado em setembro de 2024, o Programa Cidades Intermediadoras tem como missão fortalecer municípios que exercem papel de articulação entre áreas rurais e grandes centros urbanos. A iniciativa busca interiorizar o desenvolvimento e aliviar a pressão sobre os serviços públicos das capitais. A atuação do MIDR no programa contempla o apoio à expansão da infraestrutura urbana e econômica, o estímulo à fixação da população nos territórios e a identificação de vetores de crescimento regional.
Segundo a coordenadora-geral de Desenvolvimento Regional do MIDR, Lara Amorelli, as cidades intermediadoras vão fomentar o desenvolvimento socioeconômico e social em regiões mais vulneráveis. “Esse novo modelo fortalece o diálogo federativo e garante que as ações do Governo Federal estejam alinhadas às reais necessidades das populações locais. É mais uma prova de que, quando União, estados e municípios trabalham juntos, o desenvolvimento chega para quem mais precisa”, destaca Lara.
Com esses programas, o MIDR reafirma seu compromisso com a promoção de um Brasil mais integrado, equilibrado e com oportunidades distribuídas de forma mais justa entre as regiões.