Entre janeiro e abril de 2025, mais de 258 mil consumidores passaram a usar sistemas de micro e minigeração distribuída de energia elétrica, no país. Esse volume resultou em um aumento de potência de 2,86 gigawatts.

No primeiro quadrimestre deste ano, os sistemas instalados passaram a gerar créditos para 393 mil imóveis, entre casas, comércios e fazendas, por exemplo. Os dados constam do painel interativo da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). 

No Brasil, algumas instituições financeiras disponibilizam linhas de crédito para facilitar a aquisição de projetos voltados para micro e minigeração de energia, sobretudo em áreas rurais. Uma delas é o Banco da Amazônia, que atua com um financiamento específico para empreendimentos rurais na Região Norte. Além da produção de energias renováveis, também é possível conseguir recursos para compra de veículos verdes, elétricos ou híbridos. 

Nesse caso, o limite de financiamento será definido de acordo com a capacidade de pagamento do cliente, levando em conta o resultado de uma análise técnica. Vale destacar que o investimento também poderá ser associado a capital de giro.

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Em relação às taxas de juros, serão levadas em conta as dos Fundos Constitucionais de Financiamento, que variam em função do porte e finalidade do crédito.

O gerente executivo de Pessoa Jurídica e Relacionamento do Banco da Amazônia, Luiz Lourenço de Souza Neto, considera que o investimento nessa área representa a construção de um meio ambiente mais equilibrado, mantendo os valores econômicos e sociais da Região Amazônica.

“Aqui se entende como energias renováveis o financiamento de energia solar (instalação de placas fotovoltaicas), eólica, biomassa, biogás e outras fontes que não agridem o meio ambiente e nem esgotam os recursos naturais. Podem ser financiados também veículos que se utilizam de energia limpa, como, por exemplo, caminhões para transporte de produtos que substituam o diesel por gás natural”, destaca.

Área urbana

Os financiamos de projetos de micro e minigeração de energia também atendem instalações situadas nas áreas urbanas. Por meio da linha Energia Verde - Não Rural, os clientes têm acesso a um limite de recursos de até 100% do valor financiado, dependendo do porte e da capacidade de pagamento. 

Para essa situação, o Banco oferta taxas de juros dos Fundos Constitucionais (TFC), diferenciada por setor, porte e finalidade. Já o prazo para pagamento é de até 15 anos, incluída a carência de até 4 anos, dependendo da especificidade da operação.

Porém, alguns empreendimentos não podem ser financiados. Confira a lista de quais são:

• empreendimentos onde tenha sido comprovada a utilização de mão de obra escrava ou análoga à escrava;
• empreendimentos onde tenha sido comprovada a utilização de mão de obra infantil e a exploração sexual de menores;
• proponentes que não estejam em dia com as obrigações trabalhistas;
• atividades e/ou empreendimentos envolvidos em prática ilegal e/ou não atendam a legislação ambiental vigente;
• atividades voltadas para jogos de azar;
• motéis;
• aquisição de plantas ornamentais, para fins decorativos de ambiente;
• máquinas, equipamentos, veículos, embarcações e aeronaves usados, com percentual de vida útil inferior a 60% (sessenta por cento);
• veículos que contenham itens não considerados como de série;
• veículos de cabine dupla;
• máquinas, equipamentos, veículos, embarcações, helicópteros e aviões não relacionados diretamente com o desempenho da atividade;
• tributos federais, estaduais e municipais como item específico de orçamento para financiamento;
• liquidação de operações de crédito lastreada por recursos do FNO.
   

O Brasil deve avançar no setor de energia solar em 2025. Uma projeção da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) aponta que, este ano, o país deve adicionar 13,2 gigawatts de capacidade instalada. O volume corresponde a um salto de 25% em relação à atual marca de 51,5 gigawatts. Em 2024, foram adicionados 14,3 gigawatts à matriz energética. 

Uma das companhias que têm contribuído para esse cenário é o Banco da Amazônia (BASA). Isso porque a instituição financeira também atua com financiamentos para energia renovável voltados tanto para empresas quanto para pessoas físicas.

O banco explica que esse tipo de sistema pode gerar uma economia de 98% na conta de luz. Para se ter uma ideia, um financiamento de uma instalação com custo de R$ 33.245,55 pode promover uma economia média mensal de R$ 550.50, ou seja, cerca de 91%.

Em uma das linhas – a FNO Energia Verde – o BASA atende pessoas físicas com até 100% do valor do projeto. Vale destacar que, nesse caso, o valor mínimo do financiamento é de R$ 10.000 e o máximo é de R$ 100.000. Já o prazo para pagamento é de até 8 anos, incluída a carência de até 6 meses.

A gerente de Desenvolvimento Sustentável do Banco da Amazônia, Samara Farias, explica que se trata de uma linha de crédito pela qual são oferecidos prazos e taxas de juros mais atrativos a pessoas físicas e jurídicas quem têm interesse em adotar fontes de geração de energia limpa.

“Essas iniciativas colaboram com a redução de custos de energia elétrica ao mesmo tempo que promovem o uso de fontes limpas e renováveis. Ao longo de 2024, o Banco já disponibilizou cerca de R$ 4,5 bilhões em recursos somente para o segmento empresarial e, em 2025, a expectativa é aumentar esse montante, reforçando o compromisso com o desenvolvimento sustentável da região”, destaca.

Sustentabilidade

Além de atender a projetos relacionados à instalação de energia solar, o Banco da Amazônia disponibiliza outros financiamentos voltados para questões sustentáveis. É o caso da linha FNO Amazônia Rural Verde. Esse formato tem como objetivo estimular o desenvolvimento sustentável, por meio da recuperação e conservação da biodiversidade, assim como mediante projetos agropecuários sustentáveis.

Com um custeio de até 2 anos, esse modelo disponibiliza investimento com prazo de até 5 anos, com 8 anos de carência. Nesse caso, as taxas de juros são anuais, a partir de 4,18% ao ano, levando em conta o porte do produtor.

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De maneira geral, essa linha é destinada a produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, populações tradicionais da Amazônia e pessoas jurídicas de direito privado do setor rural. 

FNO Empresarial Verde

Dentro do contexto da sustentabilidade, o Banco da Amazônia também atende projetos relacionados a outras áreas, como turismo, saúde e educação. Nesse caso, a linha é a FNO Amazônia Empresarial.

O investimento conta com prazo de até 17 anos com até 4 anos de carência. Em relação à capital de giro, o prazo é de até 36 meses, com carência de até 12 meses.
Confira a lista de projetos atendidos

• turismo verde
• saúde, cultura e educação
• ciência, tecnologia e inovação
• obras ecológicas
• geração de energia
• transportes verdes

Infraestrutura

Outra linha de crédito ofertada pelo BASA tem o propósito de fomentar projetos de infraestrutura que emitem menos gases de efeito estufa: a FNO Amazônia Infraestrutura. A ideia é financiar iniciativas que incorporem soluções baseadas na natureza. Os projetos enquadrados nesse modelo dizem respeito às seguintes áreas:

• saneamento básico
• geração e armazenamento de energia renovável
• transmissão e distribuição de energia
• usinas de compostagem e/ou aterros sanitários sustentáveis
• portos e aeroportos sustentáveis
• sistemas de telefonia fixa ou móvel e banda larga em comunidades

Condições

As condições desse tipo de financiamento incluem prazos de até 24 anos com 8 anos de carência. As taxas de juros levadas em conta são as dos Fundos Constitucionais, diferenciadas por setor, porte e finalidade.
 

Com as medidas de combate às mudanças climáticas no radar, a indústria brasileira tem incluído fontes renováveis de energia no processo produtivo. No ano passado, 48% das empresas afirmaram investir em ações ou projetos de uso de energia hídrica, eólica, solar, biomassa ou hidrogênio de baixo carbono, conforme pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De 2023 para 2024 houve um salto significativo, já que em 2023 cerca de 34% das empresas indicaram adoção dessas iniciativas.

A região brasileira em destaque em 2024 foi o Nordeste, onde 6 em cada 10 indústrias afirmaram adotar ações voltadas ao uso de energia limpa. Nas demais regiões, Norte e Centro-Oeste apresentaram percentual de 56%; no Sul, 53%; e no Sudeste, 39%.

Em relação às indústrias que investiram em programas ou ações para o uso de fontes de energia renovável, a autoprodução lidera com 42%. O setor buscou, sobretudo, reduzir custos (50%).

Os dados integram pesquisa encomendada pela CNI à Nexus. Para o levantamento, mil executivos foram entrevistados. Os participantes eram de indústrias de pequeno, médio e grande porte de todos os estados brasileiros. A pesquisa foi feita entre 24 de outubro e 25 de novembro de 2024.

Descarbonização e inovação

A pesquisa também identificou que houve aumento no número de indústrias que consideram a energia limpa e a inovação como estratégias para a descarbonização. Em 2024, 25% das empresas indicaram o uso de fontes renováveis como prioridade para reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) – o que representou alta de 2 pontos percentuais em relação ao ano anterior.

O número de empresas que priorizam a inovação tecnológica para descarbonização também teve aumento, passando de 14% em 2023 para 20% em 2024.

Segundo o levantamento, mais de 60% das empresas ouvidas têm interesse em financiamento para adequação do maquinário para fins de descarbonização. Em contrapartida, a maioria, sendo a 9 em cada 10, criticam a falta de incentivo tributário para as ações de descarbonização industriais, diz a CNI.

Em janeiro, mais de 65 mil consumidores brasileiros optaram pela instalação de sistemas de micro e minigeração distribuída de energia elétrica (MMGD) para produzirem a própria energia elétrica. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o montante resultou em um acréscimo de 725 megawatts (MW) de potência instalada – integralmente a partir de painéis solares fotovoltaicos.

Com isso, 112 mil unidades consumidoras passaram a aproveitar os excedentes da energia gerada por iniciativa dos próprios consumidores no primeiro mês do ano, conforme dados da Aneel a partir de informações enviadas pelas distribuidoras de energia.

O estado de São Paulo se destacou em janeiro tanto em número de sistemas instalados quanto em potência. Foram 13.463 usinas que começaram a operar, um total de 122 MW. Já Goiás ficou em segundo lugar em expansão de potência da micro e da minigeração distribuída (MMGD) em janeiro, com 76 MW, seguido de Minas Gerais, com 75 MW.

Já em relação à quantidade de instalações, Minas Gerais ficou em segundo lugar, com 5.343 novas usinas, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 4.877 instalações. Em contrapartida, a cidade com maior crescimento no mês foi Campo Grande (MS) – com 1.112 usinas.

Fonte: ANEEL

Entenda o que é MMGD

A micro e minigeração distribuída (MMGD) são centrais menores de geração de energia elétrica locais que utilizam fontes renováveis ou cogeração qualificada – como painéis solares, turbinas eólicas, geradores a biomassa, entre outros. O objetivo da inovação é que os consumidores produzam a própria eletricidade e, com isso, economizem na conta de luz.

Por meio da MMGD, os consumidores têm lançado o excedente de geração na rede de distribuição de energia para usar nos momentos em que não estão gerando eletricidade.

A modalidade de geração de energia pelo próprio consumidor é permitida no país desde 17 de abril de 2012, quando entrou em vigor a Resolução Normativa ANEEL nº 482/2012, por meio da MMGD. Dessa forma, ficou permitido o uso de qualquer fonte renovável, além da cogeração qualificada.

Veja as especificações de cada:

• Microgeração distribuída: central geradora com potência instalada até 75 quilowatts (KW);
• Minigeração distribuída: possui potência acima de 75 kW e menor ou igual a 3 MW, que pode ser até 5 MW em situações específicas.

Dados da Aneel

A Aneel informou, em nota, que dados de 17/02 apontam  que o Brasil possui 3,28 milhões de sistemas conectados à rede de distribuição de energia elétrica, com potência instalada próxima de 36,90 gigawatts (GW). Dessa maneira, aproximadamente 4,91 milhões de unidades consumidoras utilizam os excedentes e os créditos da energia gerada nos sistemas instalados. 

Os dados apontam, ainda, que os consumidores residenciais respondem por 79,63% das usinas em operação (2,6 milhões), 69,01% das unidades que utilizam créditos pela MMGD (3,39 milhões) e 49,04% da potência instalada (18,10 GW).

No cenário, o comércio representa 10,08% das usinas (330,12 mil), 18,53% das unidades que utilizam créditos pela MMGD (910,32 mil) e 28,69% da potência instalada (10,59 GW). Já a classe rural responde por 8,61% das usinas em operação (281,99 mil), 9,97% das unidades que utilizam créditos pela MMGD (508,03 mil) e 13,77% da potência instalada (5,08 GW). 

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (11), o projeto de lei 528/2020 - conhecido como projeto do combustível do futuro - sem o "jabuti" (quando o trecho é estranho ao texto da matéria) que aumentava isenções para microgeração e minigeração de energia elétrica, atendendo, sobretudo, o setor de energia solar. A ideia era aumentar o benefício de 12 para 30 meses. O texto vai agora para sanção presidencial.

O presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, havia feito críticas à medida, ao destacar que causaria um impacto acima de R$ 40 bilhões no bolso dos consumidores, repercutindo, inclusive, na inflação. 

“O alto custo da energia realmente tem afetado o bolso de milhões de consumidores de energia no país que, a cada mês, têm que fazer uma avaliação se pagará a conta de luz ou irá fazer as compras de bens que necessitam. Obviamente, além de pesar no bolso do cidadão quando ele paga sua conta, impacta também quando ele compra produtos e contrata serviços. A energia, cada vez mais essencial, seguramente contribui, sim, com a inflação, afetando a economia do país”, considera. 

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Outra entidade que havia se manifestado foi a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace). De acordo com a associação, a medida promovia uma aumento de cerca de 15% nos subsídios atualmente concedidos à geração distribuída, que em 2023 chegou a R$ 40,3 bilhões, os quais oneram 13,5% a tarifa dos consumidores residenciais que não possuem geração distribuída. “Ou seja, os consumidores de menor renda, que não podem instalar geração distribuída, estão financiando quem tem dinheiro para investir neste tipo de geração”, diz a associação em nota. 

O que mais encarece a conta de luz?

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), os brasileiros devem pagar mais de R$ 37 bilhões em subsídios na conta de luz em 2024. Os valores são destinados à Conta de Desenvolvimento Energético, criada para incentivar políticas públicas do setor de energia. 

Em 2023, o impacto dos subsídios na tarifa de energia dos consumidores residenciais foi de 13,21%. Os subsídios que consumiram maior volume de recursos no ano passado foram: 

• Conta de Consumo de Combustíveis (CCC): R$ 11,3 bilhões
• Fonte incentivada: R$ 10,5 bilhões
• Geração Distribuída: R$ 7,1 bilhões
• Tarifa social: R$ 5,8 bilhões

Além desses, também há subsídios para carvão mineral; irrigação e aquicultura; distribuidora de pequeno porte; rural; e água, esgoto e saneamento. As informações podem ser consultadas no Subsidiômetro da ANEEL. 

Outro fator que contribui para o aumento no valor da conta de energia são as perdas por furto ou fraude. De acordo com a ANEEL, em 2023, R$ 6,2 bilhões foram cobrados nas tarifas dos consumidores para compensar as perdas motivadas pela prática do famoso “gato”. Já o valor repassado aos consumidores por conta das perdas técnicas, causadas por problemas ou defasagem em equipamentos, por exemplo, foi de R$ 12,4 bilhões.

De acordo com estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), com base em dados da ANEEL, encargos somados aos impostos representam 44,1% do valor da conta de luz. Segundo o levantamento, os custos conjunturais (compostos pela Conta Covid e pela Escassez Hídrica) e estruturais totalizaram, em 2023, R$ 102,35 bilhões.

Em relação aos custos estruturais, o destaque vai para a Conta de Desenvolvimento Energético. Criada em 2002, a chamada CDE impactou, em 2023, a conta de luz em R$ 40,1 bilhões. Trata-se de um fundo setorial com o intuito de custear políticas públicas do setor elétrico brasileiro, entre as quais subsídios para fontes incentivadas de energia, para o carvão mineral e para a geração distribuída.

Impactos na inflação 

Dados divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o aumento nas tarifas de energia contribuiu para a alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em julho. Diante disso, a conta de luz ficou 4,17% mais alta naquele mês.

A alta total do IPCA de julho foi de 0,62% e a tarifa de energia elétrica correspondeu a 0,16 ponto porcentual do aumento. A alta foi influenciada, principalmente, pelas regiões metropolitanas de Curitiba (PR), com salto de 11,40%; e São Paulo (SP), com aumento de 11,11%. 

Já em agosto de 2024, a energia elétrica foi o item que mais contribuiu para a queda da inflação oficial - 0,02% - com uma redução de preços de 2,77%. Os dados são do IPCA e foram divulgados nessa terça-feira (10), pelo IBGE.

36% das famílias brasileiras gastam mais da metade do orçamento mensal com energia elétrica e gás de cozinha, segundo uma pesquisa do Instituto Pólis. Nas regiões Norte e Nordeste, esses gastos superam as despesas com comida, comprometendo a segurança alimentar das famílias. 

Os dados do levantamento Justiça Energética, produzidos pelo Ipec - Inteligência em Pesquisa e Consultoria, foram apresentados na última quinta-feira (11) durante o seminário da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

De acordo com a apresentação feita pela representante do Instituto Pólis Maria Gabriela Feitosa durante o seminário, a energia elétrica e o gás de cozinha são os itens que mais impactam o orçamento doméstico em comparação com os outros itens básicos para a sobrevivência.

Silvana Fagundes, moradora de Duque de Caxias - RJ, conta que na casa residem 4 pessoas e gasta em torno de R$ 700,00 por mês com conta de água e luz. Ela comenta que muitas vezes o valor das contas compromete a segurança alimentar da família. 

“Porque muitas das vezes, deixamos de comprar, se alimentar melhor, por causa do preço do gás. O gás está preço muito elevado, para o salário que a gente ganha. Deixamos de fazer compras para poder pagar gás e luz”, relata.

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Consumo de energia elétrica

De acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o Brasil encerrou maio com um consumo de 70.207 megawatts médios, um aumento de 8% em relação ao mesmo mês do ano anterior. 

No mercado regulado, o consumo aumentou 12,3% devido ao clima quente. No ambiente livre, onde os consumidores negociam diretamente seus contratos, o aumento foi de 1,8% em relação a maio de 2023.

Segundo o CCEE, todos os estados apresentaram aumento no consumo de eletricidade em maio, exceto Rondônia e Rio Grande do Sul, que tiveram uma queda de 2,6%. O destaque para o crescimento do consumo é em Mato Grosso do Sul (13,3%), Paraná (10,7%), São Paulo (10,3%) e Amazonas (8,9%). 
 

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou, na última  terça-feira (2), um debate sobre a cobrança de compensação financeira das usinas de energia eólica e solar. O tema, previsto no Projeto de Lei 3864/23, de autoria do deputado Bacelar (PV-BA), propõe que essas usinas paguem 7% do valor da energia que produzem aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e aos órgãos da administração direta da União.

O debate foi solicitado pela deputada Silvia Waiãpi (PL–AP) e ocorreu no plenário 12 da Câmara dos Deputados. A deputada enfatizou a importância do evento. “Essa discussão é justamente para deixar registrado e mostrar para a sociedade o quão esta Comissão de Minas e Energia tem atuado de uma forma técnica para assim fazer as decisões que serão necessárias para o bom andamento das nossas principais atividades mineradoras no país”.

Entre os convidados estava Roberto Wagner Pereira, gerente de Energia da Confederação Nacional da Indústria - CNI, que expressou sua preocupação com a proposta. "Aproximadamente, 44% do custo de energia é de encargos e subsídios. Num cálculo ainda bem preliminar que nós fizemos, esse subsídio que o Projeto de Lei está tratando, traria um aumento de mais ou menos R$1,5 bilhão a mais a esse custo. E esse impacto seria algo em torno de 1% a mais no custo final da energia." pontuou.

A legislação atual do setor elétrico prevê compensação financeira apenas para as usinas hidrelétricas, que pagam uma indenização pela exploração de recursos hídricos. A proposta de Bacelar visa estender essa cobrança às usinas eólicas e solares.

Carlos Dornellas, diretor técnico e regulatório da Associação Brasileira de Energia Solar- ABSOLAR , argumentou a proposta. “Toda a cobrança adicional vai impactar e pode comprometer, sem dúvida, na linha final do investimento. Eles já são açodados ali pela diretoria, incomodados pelos altos encargos de tributos e qualquer cobrança adicional vai, sem dúvida, afetar o equilíbrio econômico e financeiro, podendo afastar investimentos, inclusive internacionais.”, destacou Carlos.

O projeto aguarda agora votação na Comissão de Minas e Energia, que será  a primeira a analisá-lo. Caso aprovado, seguirá para outras comissões antes de ser votado no plenário.

Os investimentos em energia solar devem ultrapassar R$ 38,9 bilhões e gerar mais de 280 mil empregos no país em 2024, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). 

Os aportes incluem as usinas de grande porte e os pequenos e médios sistemas em telhados, fachadas e terrenos. Segundo a entidade, os 9,3 gigawatts (GW) de potência instalada este ano vão se somar aos 36,1 GW existentes, totalizando 45,4 GW – o que equivale a mais de três usinas de Itaipu. 

Tal crescimento deve consolidar a energia solar como a segunda maior fonte de eletricidade do país, com 16,8% de participação na matriz elétrica, posto conquistado em janeiro, após ter ultrapassado a energia eólica. 

Bárbara Rubim, vice-presidente da Absolar, explica que o baixo custo é um dos motivos por trás do crescimento da energia solar fotovoltaica no país. Segundo ela, o cenário ideal é que haja um equilíbrio de participação das diversas fontes de energia limpa na matriz elétrica brasileira. 

"O ideal não é que o Brasil abandone, por exemplo, a energia das hidrelétricas; é que a gente aproveite as hidrelétricas em operação no país e utilize-as como uma energia que vai suprir a solar e a eólica quando a gente tiver em um dia mais nublado ou em que o regime de ventos está mais baixo", pontua.  

Consumidores e o setor produtivo só têm a ganhar nesse cenário, afirma a especialista. "Uma matriz complementar, que aproveita a riqueza de fontes e diversidade de potencial que o Brasil tem é capaz de entregar uma energia segura, estável, mais limpa e, sem dúvida alguma, uma energia com custo mais competitivo para o bolso do consumidor."

Energia solar gera R$ 180 bilhões em investimentos e contribui para a descarbonização

Fenômeno

Desde 2012, os investimentos em energia solar no Brasil somam mais de R$ 184 bilhões, segundo a Absolar. No segmento de geração distribuída de energia – em que a energia é gerada próxima ao local de consumo –, concentram-se R$ 132 bilhões do total investido nos últimos 12 anos. 

Goiás é um dos destaques quando o assunto é a geração própria em telhados e pequenos terrenos. Tendo apenas a décima primeira população entre as unidades da federação, o estado já é o sétimo quando o assunto é o número de GW de capacidade instalada em geração distribuída. 

Foram mais de R$ 5 bilhões empregos gerados desde 2012, no estado, diz Francisco Maiello, coordenador estadual da Absolar em Goiás. A expansão, no entanto, está só no começo, garante. 

"Goiás tem em torno de 3 milhões e 400 unidades consumidoras, desde residência até grandes indústrias. De tudo isso, em torno de 120 mil já têm acesso à energia solar. Apesar de ser um número relevante, ainda representa quase 4% apenas das unidades consumidoras. Ainda tem muito mercado para crescer", avalia.  

Investimento público

O uso da energia solar deve continuar crescendo não só nas residências e nas empresas. O setor público tem tratado a fonte de energia como estratégica para a melhoria de serviços voltados à população. 

É o caso do Mato Grosso do Sul, que pretende investir mais de R$ 14 milhões este ano em iluminação pública com luminárias de LED que geram energia a partir da luz solar – mais do que o triplo investido em 2023. 

O secretário de estado de Infraestrutura e Logística do Mato Grosso do Sul, Helio Peluffo Filho, detalha a iniciativa. "Nossa visão abrange a implementação da energia solar em diversos espaços públicos, desde ruas, avenidas, rotatórias de rodovias até pontes, ciclovias, estacionamentos e prédios do governo. Nosso maior projeto nesse sentido é iluminar todas as rotatórias das rodovias estaduais com energia solar, levando mais segurança para os usuários das nossas estradas", explica. 

Helio diz que, embora a curto prazo, os custos para instalação de sistemas fotovoltaicos sejam mais caros do que os tradicionais, as vantagens competitivas desse tipo de energia compensam o investimento. 

"Os benefícios da energia fotovoltaica são maiores, como a redução das despesas com eletricidade e, principalmente, com custos de manutenção, como a substituição de lâmpadas, reatores e disjuntores, entre outros, ao longo do tempo. Além disso, a energia solar atua como uma proteção contra prejuízos relacionados aos furtos de cabos, mitigando até mesmo riscos sociais com a insegurança causada por esses delitos", afirma. 

De acordo com a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Seilog), três obras de iluminação já estão em processo licitatório. 

• Ponte do Passo do Lontra, na MS-184;
• Ciclovia da MS-427, em Rio Verde;
• Rotatórias das rodovias estaduais de Mato Grosso do Sul.
   

A energia solar gerou R$ 179,5 bilhões em investimentos no país desde 2012. Os dados, da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), apontam ainda uma arrecadação de R$ 50,3 bilhões aos cofres públicos e a geração de cerca de 1,1 milhão de empregos. Considerada um vetor importante para a transição energética, a energia solar evitou a emissão de mais de 45 milhões de toneladas de dióxido de carbono — um dos gases de efeito estufa.

De acordo com a Absolar, o Brasil ultrapassou a marca de 37 gigawatts (GW) de potência instalada da fonte solar fotovoltaica e  equivale a 16,3% da matriz elétrica do país. O diretor técnico da entidade, Carlos Dornellas, explica o que ajudou na expansão da energia solar. 

“Nós entendemos que tem muito a ver com o apelo social, econômico e ambiental que a fonte traz. Então é uma fonte que é muito bem aceita pela população em geral, não só no Brasil, mas em todo o mundo, por  ser um fonte de rápida instalação, flexível, sustentável, que leva emprego verde onde realmente precisa e também as políticas públicas que foram feitas nos últimos 10 anos com o nosso apoio”, afirma. 

Carlos Dornellas destaca que a implementação da fonte solar ainda enfrenta desafios comerciais e regulatórios e dificuldades de conexão. No entanto, avalia  que existe espaço para o crescimento da utilização desse tipo de energia, em especial, devido ao grande potencial sustentável brasileiro. Ele afirma que os preços dos equipamentos têm caído, o que torna a energia solar mais acessível.

“Hoje nós já estamos presentes, enquanto energia solar, em todos os estados brasileiros, em todas as cidades brasileiras. Então, de certa forma, já existe a universalização. O que nós precisamos fazer é aumentar a intensidade da penetração, nós precisamos estar mais presente com maior potência instalada”, ressalta o diretor. 

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Como funciona a energia solar

O Ministério de Minas e Energia (MME) explica que existem duas formas de utilização da energia solar: na fotovoltaica as placas solares convertem a radiação solar em energia elétrica. E a térmica, presente em residências e usinas heliotérmicas, é utilizada para o aquecimento de água. 

Segundo o Ministério, funciona assim: a irradiação solar atinge as placas fotovoltaicas, estimulando os elétrons, o que produz uma corrente contínua — o efeito fotovoltaico. A corrente contínua é transformada em corrente alternada pelos equipamentos chamados de inversores. Após esse processo, a energia está pronta para ser distribuída na rede elétrica. A energia pode ainda ser armazenada em sistema de bateria e liberada conforme a necessidade de consumo. 

Descarbonização

Vista como uma importante ferramenta para a descarbonização, a energia solar, captada do sol, tem capacidade para reduzir a utilização de combustíveis fósseis sem agredir o meio ambiente. De acordo com o MME, a principal matéria-prima das placas fotovoltaicas é um mineral chamado silício.

“A extração desse minério é a etapa com maior impacto no meio ambiente. Entretanto, durante a vida útil dos equipamentos, não há emissão de gás carbônico. Além disso, boa parte dos empreendimentos ligados à energia solar atuam com compensações socioambientais nas regiões em que as placas são instaladas”, diz a pasta. 
 

Minas Gerais ocupa a liderança nacional na geração de energia solar centralizada, com cerca de 34% da produção brasileira. Neste ano, o estado alcançou 7,15 GW de geração solar fotovoltaica em operação, com um aumento de 2,6 GW da energia, o maior entre todas as unidades federativas.

De acordo com os dados, de toda energia solar produzida no país, 19,95% estão concentrados em Minas Gerais. Em relação à geração centralizada, 18% da matriz energética mineira é proveniente da energia solar.  Quando se trata de geração distribuída, Minas representa 13,4% da potência instalada, ficando em segundo lugar, atrás apenas de São Paulo, que possui 13,58% do total.

Luiz Henrique Bergoli da Silva, advogado no escritório Ernesto Borges Advogados, com atuação em Energia, explica que a geração de energia solar fotovoltaica funciona a partir de um sistema de mini ou microgeração de energia no imóvel do usuário consumidor. “Basicamente, é equipado por placas, painéis solares que captam a energia solar e a transformam em energia elétrica, para utilização na própria unidade geradora como em outras para o qual o interessado deseja distribuir.”

Silva destaca que a instalação do sistema é regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e deve ser feito por empresa especializada, após a aprovação do projeto elétrico pela empresa concessionária de energia elétrica local.

Segundo o governo de Minas Gerais, todos os municípios do estado possuem ao menos uma unidade de geração de energia solar fotovoltaica. A capacidade instalada da energia solar em operação em Minas Gerais corresponde a mais da metade da capacidade total instalada da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que é a maior usina hidrelétrica do Brasil e a quarta maior do mundo. Além disso, essa capacidade solar tem o potencial de suprir mais de 2 milhões e 400 mil residências, considerando um consumo médio de 300 kW por casa.

O especialista também informa que o sistema de produção de energia elétrica fotovoltaico é alimentado por uma fonte de energia limpa e inesgotável, que é a solar. “Portanto, com o aumento da produção de energia elétrica a partir dos sistemas solares fotovoltaicos, diminui-se a dependências de outros sistemas que impactam significativamente no meio ambiente, como a hidrelétrica, que depende de grande quantidade água para funcionar — e termelétricas, que são movidas por combustíveis fósseis”, pontua.

Vantagens

Silva ainda avalia que a energia solar fotovoltaica permite uma economia significativa nas faturas de energia elétrica, devido a compensação entre a energia produzida e injetada na rede e a efetivamente consumida.

Entre outras vantagens desse tipo de energia, o especialista aponta o aparato de produção de energia fotovoltaico, que é de longa duração e resistência, portanto não demanda constante manutenção e reparo. Além disso, ele explica que pode ser utilizado em regiões remotas, onde ainda não tem rede de distribuição de energia elétrica.

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