A Ero Copper informa que o projeto Tucumã, que está sendo implantado no município de mesmo nome, no estado do Pará, obteve avanço significativo desde outubro de 2023 e registra mais de 85% de conclusão física, com a produção de concentrado de cobre programada para se iniciar no segundo semestre de 2024. A empresa, inclusive, já iniciou a transição de construção para o comissionamento.

A construção física do Projeto está agora mais de 85% concluída, a subestação principal e eletrocentros foram instalados e comissionados, com ligação de linha de energia de 16 quilômetros à rede nacional concluída antes do previsto. A linha deverá estar totalmente energizada até 20 de janeiro.

As atividades de pré-stripping estão aproximadamente 10% adiantadas em relação ao cronograma, com conclusão esperada para o final do primeiro trimestre de 2024. Até o momento, aproximadamente 3.200 toneladas de minério de sulfeto foram colocadas no estoque operacional da mina para comissionamento da planta de processo.

Os testes de conclusão mecânica e o comissionamento de subcomponentes foram iniciados para peças-chave do equipamento de processamento, incluindo o britador primário, moinho de bolas, britadores secundários e terciários, plataformas de peneira vibratória e células de flotação.

As demais estruturas de aço, chapas metálicas e instalações de equipamentos mecânicos estão sendo monitoradas dentro ou antes do prazo. As atividades de construção durante o restante do primeiro trimestre de 2024 se concentrarão na conclusão de instalações de tubulação, cabeamento elétrico, automação e sistemas de instrumentação.

Plano de comissionamento para 2024

Os marcos de comissionamento esperados antes da produção do primeiro concentrado no segundo semestre de 2024 incluem: Conclusão mecânica e comissionamento de subcomponentes (sistemas de lubrificação, hidráulicos, elétricos, instrumentação e automação) no final do primeiro trimestre de 2024; Primeiro minério a passar pelo circuito de britagem composto por britadores primários e secundários, bem como sistemas de peneiramento e transporte, em março de 2024; Primeiro minério no circuito de moagem em abril de 2024; Primeiro minério a passar pelo circuito do moinho de remoagem, sistemas de filtragem de concentrado e rejeitos em maio de 2024; Comissionamento integrado com circuito de flotação e ramp-up do projeto em Junho de 2024.

Com relação ao quadro de pessoal, a recente desmobilização de um projeto de mineração brasileiro (projeto Araguaia, da Horizonte Minerals) permitiu à Ero Copper adicionar aproximadamente 500 contratados treinados no local, aumentando a força de trabalho total de funcionários e empreiteiros para aproximadamente 2.220 pessoas.

Até o momento, segundo a empresa, não houve acidentes com afastamento no Projeto, com mais de três milhões de horas de trabalho concluídas desde 2022.

No que se refere a despesas de capital, a companhia informa que as despesas de construção restantes estão protegidas por meio de programa ampliado de hedge cambial. As despesas diretas de capital do Projeto foram atualizadas para aproximadamente US$ 310 milhões (em comparação com a estimativa anterior de US$ 305 milhões) para refletir o impacto de um real brasileiro ("BRL") mais forte em relação ao dólar americano ("USD") no quarto trimestre de 2023, que foi parcialmente compensado pela redução dos custos de decapagem.

Após a expansão oportunista do programa de hedge cambial da Empresa no final de 2023, as despesas de construção restantes do Projeto são protegidas por um piso e teto médios ponderados de 5,10 e 5,23 BRL por USD, respectivamente.

"À medida que fazemos a transição da construção para o comissionamento, a principal conquista em Tucumã é o excelente desempenho de segurança de nossa equipe de construção. Registrando um marco significativo, ultrapassamos três milhões de horas de trabalho sem nenhum incidente com afastamento. Estendo meus mais sinceros parabéns à equipe de liderança do projeto, bem como aos 2.200 funcionários e prestadores de serviços no local, por sua diligência contínua e execução criteriosa no avanço de Tucumã rumo à produção", disse David Strang, CEO.

“Esta é uma fase emocionante para a Ero Copper, pois nos preparamos para colocar Tucumã em operação ainda este ano e prevemos que a produção consolidada de cobre alcance mais de 100 mil toneladas em 2025. Com a recente mudança nos fundamentos de oferta e demanda de cobre sinalizando déficits de oferta em 2024 e 2025, o momento da nossa trajetória de crescimento não poderia ser melhor", concluiu Strang. 

A GMIN informa que atingiu 76% de avanço na implantação do seu projeto de ouro Tocantinzinho, que está em construção no estado do Pará e que deve iniciar produção comercial no segundo semestre de 2024. A empresa destaca vários aspectos positivos registrados nas obras de implantação ao longo de 2023, tais como: zero incidente com perda de tempo no período; pico de 2.200 empregados e contratados no projeto, sendo 95% da força de trabalho composta por brasileiros; foram comprometidos US$ 430 milhões (94% do total previsto), em linha com o orçamento definido no Estudo de Viabilidade; 73% da construção foi completada; a engenharia e colocação de pedidos foi totalmente realizada; 193 km da linha de transmissão de energia foram completados conforme cronograma e orçamento previstos.

Do ponto de vista financeiro, o projeto está totalmente financiado e com fluxo de caixa positivo. Os US$ 250 milhões de venda antecipada de ouro à Franco-Nevada (Barbados) Corporation estão totalmente assegurados, há US$ 82 milhões de linhas de crédito não sacadas compostas por um empréstimo a prazo de US$ 75 milhões de uma afiliada da Franco-nevada e US$ 7 milhões de linhas de financiamento de equipamentos em 31 de dezembro de 2023 e US$ 112 milhões em caixa e equivalentes em setembro de 2023.

A empresa informa que obteve 104% em valorização no preço das ações entre dezembro de 2022 e dezembro de 2023 e se mantém como a única junior mining company na RBC Capital Market’s Canadian Small Cap Conviction List, após ter sido adicionada em maio de 2023. Recentemente, a GMIN foi graduada para ter suas ações listadas na TSX. Antes, a empresa era listada na TSX-V.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nessa quarta-feira (13), o projeto de lei (PL) nº 2351 de 2023, que institui a taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários (TFRM) no estado.

O cenário se dá ao passo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) acata uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em favor da inconstitucionalidade da Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais (TFRM) — cobrada pelo governo do estado. 

Entre os argumentos apresentados pela CNI, está o fato de a norma permitir a cobrança de uma taxa de fiscalização sobre a atividade mineradora no estado, mesmo que as atividades de fiscalização e arrecadação do setor sejam de competência da Agência Nacional de Mineração (ANM). 

Diante desse contexto, o presidente da Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso (Fecomin), Gilson Camboim, entende que o setor não é contra a medida, mas ressalta que os valores não são adequados.

"O setor em si, quando foi debater a questão da taxa, ele não era contra taxação, porém os valores e a forma com que foi consolidada, [ficou] com valor muito acima dos demais estados, porque ela deixou de ter um viés de taxação e passou a pegar um viés de arrecadação. Então isso sufocou um pouco o setor. No Mato Grosso, comparado com outros estados, [a taxa da mineração] chega a ser mil vezes maior."

Aprovado pelos deputados estaduais de Mato Grosso, o projeto de lei segue agora para sanção do governador Mauro Mendes.

Neste final de semana, o Detran Pará irá intensificar a oferta de serviços de habilitação em seis municípios com o atendimento itinerante. O objetivo da iniciativa é atender às necessidades de emissão de CNH e agilizar os processos em alguns municípios. 

No sábado (25), o Portal da Amazônia, em Belém, sediará exames práticos e de legislação das 8h às 12h para a categoria B, enquanto Marituba contará apenas com exames de legislação. Nos outros municípios, tanto os exames práticos quanto os de legislação também estarão disponíveis no domingo (26), das 8h às 16h, abrangendo as categorias A, B e D.

Davi Duarte, presidente do Instituto Brasileiro de Segurança no Trânsito considera que a ação oferece oportunidades de realocação no mercado de trabalho, pois a CNH permite que indivíduos atuem em funções como entregadores, motoboys, motoristas de aplicativo e outros cargos que exijam a habilitação.

“As pessoas que não têm habilitação para dirigir um veículo sofrem muito, seja com a péssima qualidade do transporte público urbano no Brasil, seja com a dificuldade de acessibilidade. Além das necessidades individuais e pessoais uma pessoa que tem uma habilitação de moto, uma habilitação para dirigir um veículo maior como ônibus, caminhão e mesmo carro comum aumenta muito a sua possibilidade de empregabilidade”, avalia.

Veja quais os municípios beneficiados, locais e horário para atendimento:

Belém

Data: 25 de novembro
Horário: 8h às 12h
Local: Portal da Amazônia

Marituba

Data: 25 de novembro
Horário: 8h às 12h
Local: Escola Nossa Senhora do Rosário (Avenida Fernando Guilhon, 5126, bairro Centro)

Oriximiná

Data: 25 e 26 de novembro
Horário: 8h às 16h
Local: Legislação: Escola Estadual Almir Gabriel - (Tv. José Gabriel Guerreiro, s/n)
Prático: Av. Marechal Castelo Branco, ao lado do Ginásio Municipal.

Capanema

Data: 25 e 26 de novembro
Horário: 8h às 16h
Local: Ciretran de Capanema (Av. João Paulo II, Lote 1, 2 e 3 da Quadra 01 - Bairro N. Sra. Aparecida)

Paragominas

Data: 25 e 26 de novembro
Horário: 8h às 16h
Local: Ciretran de Paragominas (Av. Presidente Vargas, s/n - Centro)

Castanhal

Data: 25 e 26 de novembro
Horário: 8h às 16h
Local: Ciretran de Castanhal (Av. Barão do Rio Branco, 1897 - Nova Olinda)

Os interessados em utilizar os serviços podem agendar pelo site detran.pa.gov.br ou pelo telefone 154.

Veja Mais:

Implantação do projeto Araguaia, no Pará, será paralisada por 4 meses
CFEM: Pará recebeu mais de R$ 38 milhões
 

A Horizonte Minerals decidiu paralisar por quatro meses as obras de implantação do projeto de níquel Araguaia, em Conceição do Araguaia, no estado do Pará. Com isso, todos os trabalhadores do consórcio MIP-Milplan estão sendo desmobilizados.

Durante a paralisação das obras, a Horizonte Minerals pretende fazer uma revisão completa do projeto, já que a previsão é que haja um estouro de pelo menos US$ 94 milhões no orçamento original, de US$ 443 milhões para US$ 537 milhões. Ao mesmo tempo, a empresa busca novos meios para financiar a conclusão do empreendimento.

A decisão sobre a suspensão foi tomada após uma série de visitas de acionistas e representantes de credores que, embora tenham se mostrado satisfeitos com o andamento dos trabalhos de implantação, se recusam a aportar mais dinheiro sem que haja uma completa revisão dos parâmetros do projeto.

Desde que houve a notícia sobre a revisão do valor de investimentos necessários para a conclusão do projeto, o valor das ações da empresa em bolsa caiu cerca de 90%.

O projeto Araguaia prevê a implantação de uma operação de mineração a céu aberto para extração de níquel laterítico e uma planta industrial de processamento metalúrgico para produção de ferro-níquel. A capacidade da mina é de 900 mil t/ano de minério de níquel laterítico e 52 mil toneladas/ano de ferro-níquel contendo 14.500 toneladas de níquel por ano. A vida útil prevista é de 28 anos. A previsão é de uma geração de caixa livre é de US$ 1,6 bilhão e Taxa Interna de Retorno de 20%. O Capex inicialmente previsto era de US$ 443 milhões. Também estava prevista uma Fase 2, em que o volume de produção seria duplicado. 

A Viridis Mining, empresa australiana que iniciou exploração em Poços de Caldas (MG), fez uma importante descoberta de elementos de terras raras (REE) de argila de adsorção iônica (IAC) no projeto Colossus, incluindo um ensaio de 3.285 partes por milhão de óxidos de terras raras totais (TREO).

O projeto está localizado em área adjacente ao limite norte do Projeto Caldeira, onde a também australiana Meteoric Resources definiu um recurso medindo 409 milhões de toneladas a 2.626 partes por milhão (ppm) de óxidos de terras raras totais (TREO). Para dar início aos trabalhos de exploração no projeto Colossus, a Viridis contratou os serviços da Hidroex, uma empresa especializada na área. 

Os resultados iniciais da perfuração com trado e diamante revelaram um corpo IAC no prospecto Fazenda do projeto medindo até 20 metros de espessura com um teor médio ponderado de 2.938 ppm de TREO.

Os dois primeiros furos de diamante em Fazenda retornaram interceptações “excepcionais” de argila rica em REE da superfície, como 40m a 2.162 ppm TREO incluindo 17m a 3.042 ppm de óxidos de terras raras totais (TREO) (34% MREO, ou óxidos de terras raras magnéticas) de 7m ; e 21m a 2.132 ppm TREO incluindo 10m a 2.760 ppm TREO (32% MREO) de 11m.

No alvo Greenfields Cupim Sul, a Viridis identificou um corpo IAC semelhante de até 45 m de espessura com um teor médio ponderado de TREO de 3.460 ppm.

Os primeiros três furos de diamante retornaram 24m a 4.573ppm TREO (38% MREO), incluindo 14m a 6.177ppm TREO (40% MREO) de 3m; 15m a 2.214 ppm TREO (29% MREO); e 46m a 3.285 ppm TREO (27% MREO) dentro de uma seção mais ampla de 65m a 2.799 ppm TREO (28% MREO).

Os resultados representam uma pequena parte do programa de exploração do Viridis concluído até o momento e demonstraram mineralização homogênea de REE de alto teor em Colossus.

Eles significam uma grande descoberta do IAC dentro do complexo alcalino de Poços de Caldas e poderiam potencialmente sustentar uma estimativa inaugural de recursos de classe mundial.

O presidente executivo Agha Shahzad Pervez disse que os teores posicionam o Colossus para potencialmente se tornar o depósito de terras raras de argila iônica de maior teor do mundo.

“À medida que avançamos em nosso programa de exploração, encontramos perfis generalizados de argila saprolita espessa que exemplificam o potencial do Colossus para hospedar um recurso de classe mundial em termos de tamanho e teor”, disse ele.

Um dos furos de diamante concluídos em Cupim Sul já é o terceiro melhor relatado em todo o complexo em termos de teor e espessura.

“Isso é excepcional, visto que é apenas o terceiro ensaio de furo de diamante recebido”, acrescentou Pervez.

Em 2010, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a região do Xingu, no Pará, teve acesso a uma oportunidade até então inédita para fomentar o desenvolvimento socioeconômico e garantir mais qualidade de vida para a população. O Governo Federal criou, na época, o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (PDRSX), que previa investimentos de R$ 500 milhões em 20 anos, beneficiando os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.

De 2010 a 2018, mais de 350 projetos foram aprovados e cerca de R$ 300 milhões foram investidos. Mas, em 2019, uma decisão da gestão anterior do Governo Federal fez com que a execução do PDRSX fosse suspensa. O Comitê Gestor do Plano foi extinto e novos investimentos não puderam ser aprovados, o que ocasionou a paralisação de vários projetos.

Com a posse do presidente Lula, em janeiro, a região voltou novamente a ser prioridade para o Governo Federal. Em junho, o Comitê Gestor foi reinstalado, sob coordenação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Com isso, vários projetos serão retomados e outros, iniciados.

O PDRSX é financiado com recursos da Norte Energia, como parte do acordo de construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Ainda há R$ 200 milhões em caixa para impulsionar iniciativas que contribuam para o desenvolvimento sustentável do Xingu e melhorias na qualidade de vida da população local, como a construção de estradas e pontes, fornecimento de água potável, instalação de rede de saneamento básico, apoio a escolas e fomento à atividade produtiva, entre outros.

“Nesta nova fase do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu, nossa ideia é priorizar projetos estruturantes, capazes de potencializar os ganhos nas áreas social e ambiental e no processo de desenvolvimento regional da área de influência da Usina de Belo Monte”, destaca o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Queremos estabelecer um divisor de águas para o Plano, investindo em projetos que contribuam, de forma significativa, para melhorar os indicadores socioeconômicos e ambientais da região”, completa.

Até o fim do ano, o Comitê Gestor deve analisar 44 projetos paralisados para serem readequados e liberados para conclusão. Além disso, sete projetos já aprovados podem iniciar suas atividades até o fim do ano.

Xingu Alfabetizado

Um dos projetos que está sendo retomado é o Xingu Alfabetizado, que tem o objetivo de diminuir o déficit de analfabetismo de jovens e adultos na região, principalmente nos municípios da área de abrangência da usina hidrelétrica de Belo Monte. Proposto em 2015 pela Associação Casa de Educação Popular (ACEP), o projeto contava com 850 alunos em cinco municípios, mas teve as atividades paralisadas em 2016, com a mudança do Governo Federal na época.

“A ACEP é uma escola em movimento. Nós atuamos em três frentes. Nosso grande carro-chefe é a alfabetização de jovens e adultos, porque nós temos o sonho de erradicar o analfabetismo, uma vez que, aqui na nossa região, 8,5% das pessoas ainda são analfabetas ou iletradas, o que corresponde a pouco mais de 78 mil pessoas”, explica o diretor da Associação, Flávio de Paula.

Dos R$ 573,2 mil previstos para o projeto, pouco mais de R$ 191,1 mil foram investidos antes da paralisação do PDRSX. Os recursos foram usados na organização de equipe, contratação de educadores e compra de equipamentos, como caixa de som, notebooks e datashows.

A expectativa é que, com a retomada do projeto, sejam beneficiadas mais 180 pessoas nos municípios de Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Altamira e Brasil Novo. “Com o restante do recurso, teremos de recomeçar os trabalhos, todo o processo de contratação e formação dos educadores. Os recursos serão aplicados durante nove meses em materiais didáticos, literários, filosóficos, nos círculos de cultura, no pagamento dos educadores e coordenadores e na divulgação do projeto por meio de camisetas e redes sociais”, informou o diretor.

Fruticultura irrigada

Outra iniciativa a ser retomada é o projeto Fortalecimento na Produção de Fruticultura Irrigada, que busca capacitar produtores de frutas para implementar a irrigação agrícola em suas propriedades. Esse projeto foi iniciado em 2017 pelo movimento Mulheres de Uruará Campo e Cidade (MMUCC) e já utilizou 70% dos R$ 148,2 mil alocados. Com a reativação do Comitê Gestor, poderão ser usados os R$ 44,2 mil restantes.

Os recursos utilizados financiaram uma fábrica de polpa de frutas para mulheres fruticultoras, mudas e sistemas de irrigação nas áreas cultivadas, além de uma malharia de tecidos. “O apoio do PDRSX foi importante para nosso movimento de mulheres. Hoje, fornecemos polpa de frutas para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e percebemos, no olhar das mulheres, o quanto foi significativo. Na nossa comunidade, conseguimos reduzir o uso de refrigerante para o consumo de suco de frutas. O Projeto trouxe esse olhar”, avalia a coordenadora do MMUCC, Maria Alves Piloneto.

Sobre o Plano

O Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu é um dos principais exemplos de planejamento para o desenvolvimento regional no contexto de grandes empreendimentos de infraestrutura no Brasil. Trata-se de um modelo de governança que busca promover o desenvolvimento regional sustentável, por meio de investimentos em projetos e ações que aproveitam as potencialidades locais.

O PDRSX conta com oito eixos temáticos: ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental; infraestrutura para o desenvolvimento; fomento às atividades produtivas sustentáveis; inclusão social e cidadania; monitoramento das condicionantes socioambientais da Usina Hidrelétrica de Belo Monte; povos indígenas e comunidades tradicionais; saúde; e educação.

A empresa australiana de exploração mineral Alderan Resources assinou um acordo para comprar a Parabolic Lithium, que detém participação de 100% em sete projetos de exploração de lítio em Minas Gerais.

Os projetos abrangem 472 km² e incluem 24 licenças de exploração concedidas em sete áreas, nomeadamente Caraí, Catuji, Curral de Dentro, Governador Valadares, Itaípe, Itambacuri e Minas Novas. Todos esses projetos estão situados dentro e ao sul do Vale do Lítio.

A área abriga outros projetos em operação, como o Grota do Cirilo, de propriedade da Sigma Lithium, que mediu e indicou recursos de 77,034 milhões de toneladas (mt) com 1,43% de óxido de lítio (Li₂O). Também inclui o projeto Salinas, que é de propriedade da Latin Resources e mediu e indicou recursos de 45,2 milhões de toneladas a 1,34% Li₂O.

Como consideração inicial do acordo, a Alderan concordou em pagar  110.000 dólares australianos (US$ 70.513,30) em dinheiro e emitir 150 milhões de suas ações, a A$ 0,006 cada, após autorização dos acionistas. A contraprestação também inclui 100 milhões de opções da classe AL8OA, cada uma exercível por A$ 0,016, que expirará em setembro de 2025.

A empresa também emitirá ações, sujeitas ao cumprimento de determinados marcos. Se seis fragmentos de rocha com mais de 1% de Li₂O em pegmatitos contendo espodumênio separados no projeto forem alcançados, ele emitirá 50 milhões de ações ao preço de A$ 0,006 cada.

Se interceptações de perfuração de mais de 10 milhões forem feitas com um mínimo de 1% de Li₂O no projeto, a empresa emitirá 75 milhões de ações. Será seguido pela empresa atingindo um recurso mineral mínimo de 1% Li₂O, quando emitirá 150 milhões de ações.

Além disso, Alderan garantiu compromissos de investidores para uma colocação condicional de ações para levantar quase A$ 1,75 milhão. Sujeito à aprovação dos acionistas, emitirá 291,66 milhões de suas ações para captar recursos.

O diretor administrativo da Alderan, Scott Caithness, disse: “A aquisição do grande e altamente prospectivo pacote de arrendamento concedido da Parabolic em um distrito de lítio estabelecido no Brasil é um desenvolvimento muito emocionante para a Alderan e representa o culminar bem-sucedido da geração de projetos focados em garantir oportunidades de exploração de metais críticos de alto potencial. .

“A Parabolic tem uma equipe estabelecida no país com experiência significativa na identificação de áreas prospectivas de lítio e se ofereceu para ajudar a Alderan a acelerar suas atividades de exploração terrestre, que estão planejadas para começar no quarto trimestre de 2023.”

O Instituto do patrimônio histórico e artístico nacional (IPHAN), órgão vinculado ao Ministério da Cultura, abriu edital de chamamento público para projetos de educação patrimonial em todo o país. As inscrições vão até o dia 25 de setembro e devem ser realizadas pela plataforma transferegov.

Com investimento de dois milhões de reais, o objetivo do chamamento público é o desenvolvimento de projetos educativos que contribuam para o reconhecimento, a valorização e a preservação, de acordo com as diretrizes de educação patrimonial. 

Podem concorrer organizações da sociedade civil e entidades públicas de todas as esferas. As propostas inscritas devem ser no valor mínimo de duzentos, e no máximo, de quinhentos mil reais.

O coordenador substituto de educação patrimonial do IPHAN, Paulo Peters, fala sobre o edital, o primeiro voltado unicamente para projetos de educação no campo patrimonial.  "Além de ser o primeiro edital voltado unicamente para projetos de educação no campo do patrimônio cultural, também busca realizar um conjunto diverso nos projetos selecionados. serão feitas parcerias para fortalecer e ampliar a rede de parceiros e tornar a política de patrimônio cultural mais presente e efetiva em diferentes localidades. O chamamento é voltado para projetos de organizações da sociedade civil e de órgãos e entidades da administração pública municipal, estadual e federal".

O edital para projetos de educação patrimonial busca atrair propostas que promovam o diálogo da educação patrimonial com outras temáticas de relevância para a sociedade, como sustentabilidade ambiental, gênero, culturas afro-diaspóricas e indígenas, grupos urbanos e rurais minorizados.

A expectativa é de que as entidades inscritas possam identificar com maior profundidade a situação na qual o contexto local se apresenta, reconhecer eventuais problemas que enfrentam, identificar aspectos pouco evidenciados ou situações que necessitam ser modificadas.

Elas devem também desenvolver estratégias para resolução das questões identificadas, planejar formas de execução e atuar por meio de iniciativas comunitárias e de parcerias.

As inscrições no edital de chamamento público para projetos de educação patrimonial vão até o dia 25 de setembro e devem ser realizadas via plataforma transferegov.

Esta é uma realização do ministério da cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
 

Implementar o Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação (SisNIR). Esse é o objetivo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH). Para avançar na discussão, foi realizado, nesta terça-feira (19), o I Workshop “Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação: política pública fundamentada em dados”.

A principal inovação desse módulo do SisNIR está na geração de indicadores de sustentabilidade dos Projetos Públicos de Irrigação, possibilitando ao MIDR planejar ações estruturantes para a emancipação dos perímetros.

O emprego de indicadores mudará a maneira de enxergar os Projetos Públicos pelo Governo Federal, facilitando a intervenção de políticas públicas, mesmo que pontuais, e apoiando os produtores irrigantes a partir da identificação dos problemas e do apontamento de soluções efetivas.

Além do MIDR, participaram do evento representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco do Parnaíba (Codevasf), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e da Universidade Federal de Lavras, parceira do MIDR na consolidação do sistema. A diretora de Irrigação do MIDR, Larissa Rego, adiantou os próximos módulos a serem discutidos.

"Durante esse I Workshop, pudemos integrar as áreas técnicas do Governo Federal para avaliar e aprimorar o módulo do SisNIR voltado aos Projetos Públicos de Irrigação. Os próximos módulos serão dos Polos de Irrigação e um módulo voltado a informações de apoio à produção, como energia elétrica, solos, disponibilidade de água, entre outros”, detalhou Larissa. “Como passo seguinte, o MIDR iniciará os treinamentos para lançar os primeiros dados dos projetos. Será uma fase de teste e com projetos pilotos selecionados. Estamos trabalhando nessa emancipação dos projetos públicos”, completou.

A implementação do sistema vem ao encontro do atendimento a um dos instrumentos da Política Nacional de Irrigação (Lei 12.787/2013) e do Acórdão do Tribunal de Contas da União nº1.345/2022.

Resultados

Para Valéria Rosa Lopes, analista de desenvolvimento regional da Codevasf, o workshop contribuiu para dar maior visibilidade à pauta da irrigação. "Esse evento é justamente para mostrar a importância da irrigação para o desenvolvimento regional, seus benefícios e impactos dos projetos. Também é uma forma de consolidarmos todas as informações sobre a irrigação pública disponíveis nos nossos bancos. Já o sistema será um retrato da irrigação, a partir dele, poderemos pensar em melhorias ou até mesmo a emancipação desses projetos, que é quando eles passam a ser independentes do poder público e se tornam sustentáveis", explicou.

O diretor do DNOCS, Alfredo Albuquerque, compartilhou a ideia e fez observações acerca das peculiaridades da irrigação no País. “Esse workshop é muito importante porque é uma oportunidade para reunir todas as informações sobre áreas irrigáveis. Ainda temos muita área, porém não é fácil fazer irrigação. A prioridade da água ainda é consumo humano e dessedentação animal, então, pega-se o que sobra para irrigar. Também temos que procurar alternativas para a exploração de cultura. Por exemplo, substituir a bananeira por uma cultura que gaste menos água, como a palma forrageira ou a capineira.", disse.

“Com os resultados do workshop, pudemos entender melhor os processos, reavaliar as tecnologias que já foram desenvolvidas e estão em fase de homologação e validação e traçar os próximos passos. Apresentamos para as equipes do Ministério e dos órgãos vinculados como essa tecnologia vai contribuir para que eles tomem decisões mais assertivas em relação às ações”, destacou Neumar Malheiros, professor na Universidade Federal de Lavras.