Consumidor

13/11/2022 15:10h

Se a previsão se confirmar, será o maior número de funcionários contratados desde 2013

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Para atender a expectativa de aumento de 2,1% nas vendas de Natal em relação ao mesmo período do ano passado, os empresários do varejo pretendem contratar 109,4 mil funcionários temporários. Se a estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) se confirmar, será a maior oferta de vagas para a principal data comemorativa do varejo dos últimos nove anos. 

A última vez em que tantos trabalhadores foram contratados para as vendas de fim de ano foi em 2013, quando foram abertas 115,5 mil vagas. As expectativas positivas para o comércio no Natal acompanham o crescimento do varejo na passagem entre agosto e setembro, quando o volume de vendas subiu 1,1%, a primeira alta em cinco meses (desde março), de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Responsável pelo estudo da CNC, o economista Fabio Bentes destaca que em 2021 foram contratados cerca de 97 mil trabalhadores temporários para as vendas de Natal, índice que deve aumentar 12,7% este ano. “No ano passado, foram aproximadamente 97 mil trabalhadores temporários e a expectativa para esse ano é da geração de 109.400 postos de trabalho. Os segmentos que mais devem contratar devem ser os hipermercados e supermercados, com a contratação de mais de 47 mil trabalhadores e o segmento de vestuário, com contratação de quase 26 mil trabalhadores temporários”, aponta. 

O segmento de utilidades domésticas e eletroeletrônicos deve ofertar quase 16 mil vagas temporárias, seguido de livrarias e papelarias, com mais de nove mil postos de trabalho e do ramo de móveis e eletrodomésticos, que tende a contratar mais cinco mil e quinhentos trabalhadores.

Apenas quatro estados vão concentrar mais da metade dos postos de trabalho ofertados no fim de ano. Confira abaixo: 

  1. São Paulo (30,35 mil);
  2. Minas Gerais (12,24 mil);
  3. Paraná (8,9 mil);
  4. Rio de Janeiro (8,07 mil). 

Salário médio e efetivação

Segundo a CNC, o salário médio daqueles que forem contratados será de R$ 1.626. O valor é 2,5% maior do que no mesmo período do ano passado. Mas, se descontada a inflação dos últimos 12 meses, vai representar cerca de 4% a menos. 

Quem conseguir uma vaga nas lojas especializadas em vendas de produtos de informática e comunicação tende a ter um salário de admissão maior do que a média, em torno de R$ 2.354. Em seguida, vêm o salário dos temporários no ramo de artigos farmacêuticos, perfumarias e cosméticos (R$ 1.821). 

Já a previsão da taxa de trabalhadores temporários que serão efetivados após o Natal de 2022 é de 11%. Ou seja, se a taxa se confirmar, serão mais de 12 mil funcionários contratados definitivamente. A efetivação tende a ser menor do que na mesma data do ano passado, quando o varejo efetivou 15%. 

Fabio Bentes explica que isso se deve ao fato de que em 2021 o varejo ainda estava repondo as vagas fechadas por causa da pandemia da covid-19. “A razão para essa taxa menor de absorção dos trabalhadores temporários é o fato de que no Natal de 2022 o varejo já apresenta um nível de empregabilidade muito maior do que aquele que se tinha em 2021. No Natal de 2021 o varejo ainda estava repondo as vagas que tinham sido eliminadas da pandemia, especialmente por causa variante ômicron”, diz. 

Outro bom indicativo de que as vendas de fim de ano tendem a ser positivas foi o crescimento de 3% no número de consumidores em shoppings centers em setembro na comparação com o mês anterior, de acordo com o Índice de Performance do Varejo (IPV), feito pelo venture capital HiPartners Capital & Work, em parceria com a Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC).

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01/11/2022 14:30h

Petrobras informa que dedução de 5% não reflete diretamente no preço final do combustível, que depende de outros fatores, mas pode impactar na vida dos consumidores de gás natural já que distribuidoras tendem a fazer esse repasse. Medida não afeta valor do gás de cozinha.

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Entra em vigor a partir desta terça-feira (1º), a redução média de 5% no preço por metro cúbico do gás natural vendido para as distribuidoras, transportado e distribuído por dutos. A medida, que foi anunciada no início de outubro pela Petrobras, não afeta o valor do gás de cozinha, envasado em botijões ou vendido a granel.

Essa redução faz parte da atualização trimestral e vincula o preço do gás natural às oscilações do petróleo Brent - que é o mais utilizado no Brasil para a extração do gás natural - além da taxa de câmbio, de acordo com a Petrobras. 

Apesar de ser uma dedução no valor da revenda para distribuidoras, o diretor de gás natural da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Adrianno Lorenzon, afirma que essa redução pode beneficiar o consumidor, já que as distribuidoras tendem a fazer esses repasses para o valor final do produto.

“Essa redução impacta diretamente o consumidor de gás natural, já que cada distribuidora de gás deverá repassar essa redução. Claro, acompanhando as próprias regras das regulações, mas, de alguma forma, ela será repassada aos consumidores finais.”, explica o diretor de gás natural da Abrace.

Em relação às eleições do último domingo, o diretor afirma que a decisão nas urnas não vai afetar o preço do gás natural. Pelo menos não neste primeiro momento, o preço do combustível também não deve ser alterado, pois a maioria dos contratos são firmados a longo prazo.

“Não afeta. Os contratos estão postos. A maioria dos contratos são de longo prazo, ou seja, têm vigência pelo menos até o final de 2024 e acompanham o petróleo Brent. Então, as eleições não causam nenhum efeito na precificação do gás”, diz Adrianno Lorenzon.

De acordo com a Petrobras, essa atualização é válida até o fim de janeiro de 2023, conforme os contratos estabelecidos com as distribuidoras. Ainda segundo a empresa, “a atualização trimestral do preço do gás natural e anual para o transporte do produto permite atenuar volatilidades momentâneas e aliviar, no preço final, o impacto de oscilações bruscas e pontuais no mercado externo, assegurando, desta forma, previsibilidade e transparência aos clientes”.

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Brasil
29/10/2022 03:00h

As notificações da Secretaria Nacional do Consumidor dizem respeito às cobranças de filmes oferecidos aos usuários na modalidade sob demanda. O objetivo é monitorar as práticas desse tipo de serviço

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou as operadoras de TV por assinatura para esclarecerem a cobrança de filmes oferecidos aos usuários na modalidade sob demanda. 

As empresas que receberam a notificação foram: Sky Serviços de Banda Larga LTDA, Claro S.A, Telefônica Brasil S.A. (Vivo), Multiplay Telecom, Cabo Serviço de Telecomunicação LTDA, Tubaron Tecnologia LTDA, Linca Telecomunicações LTDA e TV Alphaville Sistema de Televisão por assinatura LTDA.

De acordo com a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon, Laura Tirelli, o objetivo da notificação é monitorar o mercado das TVs por assinatura para verificar o motivo dessas cobranças. Ou seja, entender se no caso de uma contratação de um canal que tenha serviços de streaming, o consumidor tem direito aos canais da TV fechada e ao streaming ou só à opção contratada.

“O objetivo é entender realmente como se dão as cobranças e também entender como funciona, por exemplo, o consumidor que adquire um pacote que inclui o HBO. Quando ele vai para a modalidade on demand e ele escolhe a plataforma da HBO, se há um lançamento, um filme, algo assim, ele precisa pagar pra esse filme visto que ele tem um canal contratado da HBO ou ele tem alternativa de assistir esse filme”, questiona.

A diretora também explicou que o procedimento poderá ser encaminhado para o setor de sanções da Senacon se as empresas não responderem dentro do prazo estipulado, para apurar se há indícios de alguma infração administrativa que viole o código de defesa do consumidor. 

Rafael Pistono, advogado especialista em telecomunicações, esclarece mais alguns aspectos: “A temática gira em torno do fato de que nós consumidores, a gente tem por exemplo, uma assinatura de um determinado canal, de um determinado aplicativo, por exemplo, a HBO Max, Premiere, e às vezes a gente não consegue acessar isso pela plataforma ou é um conteúdo muito restrito na plataforma. Ou seja, embora eu tenha assinatura da Premiere no meu aplicativo, quando eu quero assistir, exemplo na Claro, na TV por assinatura, ela não deixa. Ela praticamente me obriga a fazer uma nova assinatura do Premiere”

Ou seja, a notificação deve analisar a possibilidade de contratar essas plataformas por streaming e, ao mesmo tempo, ter acesso aos canais contratados da TV por assinatura. 

Em nota, a Telefônica Brasil S.A. (Vivo) informou que recebeu a notificação com os questionamentos da Senacon e irá responder ao órgão. As outras operadoras não se posicionaram até o momento da publicação desta reportagem. 
 

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Brasil
24/10/2022 19:40h

Exigências para o Serviço de Atendimento ao Consumidor estão em vigor desde o dia 3 de outubro

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Pelas novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), está previsto o cancelamento de um serviço em qualquer canal disponibilizado pela empresa para contratação, inclusive pelas redes sociais. As mudanças estão em vigor desde o dia 3 de outubro. 

Para Lucas Marcon, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa ao Consumidor (IDEC), o decreto do SAC trouxe alguns benefícios para o consumidor e regulamentou algumas práticas que ainda não tinham uma estipulação legal. Esse decreto irá afetar todo e qualquer serviço de atendimento ao consumidor. 

“Ele prevê que o consumidor tem o direito de acessar algum canal de atendimento da empresa 24h. Esse canal não necessariamente vai ser pelo telefone. Pelo telefone, o que foi determinado pelo decreto, é que o atendimento humano tem que ser ofertado por no mínimo 8 horas por dia. Então a empresa pode colocar 8 horas por dia de atendimento pelo telefone e o resto do dia deixar o atendimento só por escrito”, completa. 

O advogado também expõe que o novo decreto ainda não estabeleceu um tempo determinado de espera do consumidor para poder realizar o atendimento telefônico.

De acordo com Marcelo Nascimento, diretor-geral do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), as novas regras do SAC são direcionadas aos serviços regulados pelo poder público. 

“Dentro desse segmento dos serviços prestados regulados pelo poder público, as maiores reclamações estão nos serviços de telecomunicações, envolvendo telefonia móvel, TV por assinatura e serviço de internet. Também o serviço de aviação civil, transporte público de passageiros e também dos serviços financeiros e bancários”.

Marcelo diz que empresas para as quais as novas regras não foram direcionadas, podem adotar como política de atendimento ao consumidor as regulamentações previstas no novo decreto.

Principais mudanças

Pluralidade de canais: As empresas têm a possibilidade de escolher, dentre os diferentes canais de atendimento oferecidos, quais estarão disponíveis de maneira ininterrupta. Um destes deve funcionar durante 24 horas por dia, nos sete dias da semana. O atendimento telefônico deverá estar disponível durante, no mínimo, 8 horas diárias, com atendimento humano.

Informação sobre o tempo de espera: Os Serviços de Atendimento ao Consumidor são obrigados a informar tempo de espera para que o consumidor seja atendido, em minutos ou pela posição na fila.

Vedação de publicidade sem consentimento do consumidor: É proibido que mensagens publicitárias sejam veiculadas durante o tempo de espera, sem o consentimento do consumidor. Durante a espera, são permitidas apenas mensagens informativas, como aquelas sobre direitos do consumidor ou outros canais de atendimento. 

Limite de transferência da chamada: Nos casos em que o primeiro atendente da chamada não tenha atribuição para resolver a demanda do consumidor, poderá ser realizada a transferência ao setor competente uma só vez e, mesmo assim, para atendimento definitivo da demanda.

Retorno das chamadas: Caso a ligação caia antes do fim do atendimento, o atendente deverá retornar a chamada e concluir a solicitação. Durante o novo atendimento, não poderá ser solicitado que o cliente repita sua demanda após o primeiro registro, a qual deverá estar devidamente anotado no sistema da empresa.

Cancelamento e suspensão de serviços: O menu do SAC deverá conter, na primeira etapa, opções mínimas de serviço, incluindo as de reclamação e cancelamento de contratos e serviços.

  • Em caso de reclamação sobre serviço não solicitado ou cobrança indevida, a suspensão deverá ser imediata;
  • Em relação aos cancelamentos, estes também devem ser feitos de forma imediata, com exceção dos casos em que haja a necessidade de processamento técnico do pedido.
     
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21/10/2022 04:30h

Leite e combustíveis foram os principais responsáveis pelo resultado

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Produtores, consumidores e o setor da construção civil sentiram mais uma queda no preço de produtos e serviços. O Índice Geral de Preços-10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve deflação de 1,04% em outubro deste ano. O indicador já havia caído 0,90% em setembro e 0,69% em agosto. Em outubro de 2021, a variação foi de -0,31%.

No acumulado do ano, entretanto, o índice de inflação é de 6,33%, e de 7,44% na somatória do últimos 12 meses. Em outubro de 2021, a inflação acumulada pelo indicador era de 22,53%.

O IGP é a média aritmética ponderada de três índices de preços: ao Produtor Amplo (IPA), ao Consumidor (IPC) e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC). Ele revela as fontes de pressão inflacionária e a evolução dos preços de produtos e serviços mais relevantes para esses segmentos, coletando dados do dia 11 de um mês até o dia 10 do mês seguinte.

"O resultado de outubro do IGP-10 confirmou a tendência que a gente vinha vendo já desde julho, né? Com as principais commodities, tanto agrícolas quanto minerais, caindo, com bastante força, de preço, gerando um IPA bem negativo. E um Índice de Preços ao Consumidor puxado um pouco para cima, agora, pela inflação de serviços e por alguns alimentos in natura que voltaram a ter um aumento de preço, no caso, alguns hortifrutis", avalia o economista do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, Matheus Peçanha.

No IPA, a variação deste mês foi negativa: 1,44%, graças principalmente às reduções no preço do leite in natura (-7,21%) e do óleo Diesel (-4,22%). Os dois produtos também registraram redução nos preços para o IPC, com quedas de 11,36% para o leite tipo longa vida e de 7,09% para a gasolina. No entanto, isso ajudou apenas a conter parcialmente o ritmo de aceleração do índice. A inflação no mês foi de 0,17%, sob influência do setor de serviços – o aumento nos preços das passagens aéreas (17,70%) e do aluguel residencial (1,38%) contribuiu consideravelmente para essa variação.

O especialista projeta a manutenção desse cenário neste fim de ano. "As commodities ainda têm espaço para continuar caindo de preço, tanto as agrícolas quanto as minerais. E a inflação de serviços deve continuar subindo o preço ao longo desses meses. Quanto mais vai chegando essas datas de final de ano, que têm uma demanda por serviços maior", explica Peçanha. Ele prevê ainda que o consumidor deve perceber a queda do preço do leite e das carnes, “ao mesmo tempo que os alimentos in natura vão ficar à mercê do que acontecer com as lavouras, principalmente as lavouras temporárias", completa.

No segmento da construção civil, o INCC variou 0,01% em outubro. No mês anterior, a taxa foi de -0,02%. Os três grupos componentes do INCC registraram as seguintes variações na passagem de setembro para outubro: Serviços +0,27%; Mão de Obra, +0,25%; e o grupo Materiais e Equipamentos, -0,32%, mesmo índice apresentado em setembro.

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14/10/2022 04:30h

Após as quedas consecutivas, a alta acumulada é de 7,94% em 12 meses. Em setembro de 2021, o índice acumulava elevação de 23,43% no período de um ano, o que mostra que houve desaceleração da alta do IGP-DI

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O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou redução de 1,22% em setembro. Em agosto, a queda havia sido de 0,55%. Apesar das quedas consecutivas, o índice acumula alta de 5,54% em 2022, até o momento, e 7,94% em 12 meses. Em setembro de 2021, o índice havia sofrido queda de 0,55% e acumulava elevação de 23,43% em um ano, o que mostra que houve desaceleração da alta do IGP-DI.

O professor da FGV-EAESP, Renan Pieri, destaca que, entre os fatores que puxaram o resultado, está a redução do preço dos combustíveis, que ocorreu tanto pela mudança na cobrança do ICMS quanto pelo recuo do valor do petróleo no mercado internacional. 

“Além disso, houve uma queda nos preços de commodities, o que, em particular, barateia insumos e matérias-primas para as empresas. O resultado ainda é de alta significativa nos últimos 12 meses, em quase 8%, mas, de fato, os preços parecem ter um crescimento menor no atual momento”, avalia. 

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Já o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) teve diminuição de 1,68% no último mês. Em agosto, a taxa havia apresentado queda de 0,63%. Na análise por estágios de processamento, o índice do grupo Bens Finais tinha registrado queda de 0,90% em agosto, e caiu 0,41% em setembro. 

De acordo com a FGV, “o principal responsável pelo resultado foram os alimentos in natura, cuja taxa passou de -0,15% para 4,99%. O índice de Bens Finais, que resulta da exclusão de alimentos in natura e combustíveis para o consumo, caiu 0,04% em setembro, contra queda de 0,24% em agosto.”
Bens Intermediários

A taxa do grupo Bens Intermediários saiu de um recuo de 0,92% em agosto para uma queda de 2,46% em setembro. O resultado foi proporcionado pelo subgrupo de materiais e componentes para a manufatura, cuja taxa passou de uma diminuição de 0,24% para um recuo de 1,72%. “O índice de Bens Intermediários, calculado após a exclusão de combustíveis e lubrificantes para a produção, caiu 1,28% em setembro, ante queda de 0,29% no mês anterior”, aponta o levantamento. 

O estágio das Matérias-Primas Brutas, por sua vez, ajudou a gerar uma queda em sua taxa de variação, a qual passou de uma redução de 0,04% em agosto para uma queda de 1,95% em setembro. 

Contribuíram para este movimento os seguintes itens: 

  • Leite in natura (10,84% para -6,92%)
  • Cana-de-açúcar (-0,13% para -1,14%) 
  • Aves (1,04% para -1,42%) 

No sentido oposto, os resultados foram os seguintes: 

  • Minério de ferro (-3,80% para -3,27%) 
  • Soja em grão (-1,30% para -0,92%)
  • Café em grão (-0,94% para -0,58%)

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) apresentou variação de 0,02% em setembro, após queda de 0,57% no mês imediatamente anterior. Quatro das oito classes de despesa componentes do índice tiveram elevação em suas taxas de variação:

  • Educação, Leitura e Recreação (0,46% para 4,36%) 
  • Transportes (-3,56% para -2,63%) 
  • Habitação (-0,09% para 0,40%) 
  • Comunicação (-1,03% para -0,52%)
  • Passagem aérea (2,07% para 23,75%) 
  • Gasolina (-11,62% para -8,68%)
  • Tarifa de eletricidade residencial (-2,33% para -0,07%) 
  • Tarifa de telefone móvel (-2,26% para 0,13%)
     
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09/10/2022 17:30h

Além de mudanças na tabela nutricional de produtos alimentícios, rótulos deverão informar, na parte frontal, se contém excessos de sal, açúcar e gorduras

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O consumidor já deverá notar mudanças nas embalagens de produtos alimentícios a partir deste domingo (9). Isso porque passaram a valer as novas normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para informação nutricional nos rótulos das embalagens desses produtos. Além de mudanças na tabela nutricional, já conhecida pelo consumidor - que fica na parte de trás das embalagens, os alimentos com excesso de sódio, gordura e açúcar deverão ganhar um selo frontal, indicando o alto índice.

As alterações atendem ao que a Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras organizações voltadas à saúde e segurança alimentar defendem há anos, como medida para combater doenças crônicas como diabetes, obesidade e hipertensão, causadas pelo excesso desses produtos. 

A nutricionista Talyta Machado, afirma que as mudanças são importantes, especialmente porque, antes da nova norma, muitos fabricantes camuflavam informações utilizando outros nomes, não conhecidos pelo consumidor, para indicar a presença desses ingredientes nocivos à saúde. “Às vezes ele coloca lá na lista de ingredientes nomes em que não está escrito ‘açúcar’. Nome de maltodextrina, algum outro nome. O consumidor não tem esse conhecimento e acaba comprando, achando que está levando um alimento zero açúcar, ou com pouco açúcar”, explica.

Com a nova regra, os alimentos embalados com excesso de açúcar, sódio (sal) ou gordura, deverão conter o seguinte selo:

Ainda de acordo com Talyta Machado, a mudança traz mais segurança ao consumidor, porém, também, mais responsabilidade.  “Agora o cliente tem uma questão de responsabilidade pela sua saúde, pela sua alimentação, porque ele tem essa informação muito clara”, afirma a nutricionista.

Para  Margarida Maria Pinheiro, de 65 anos,  a nova mudança é essencial, por ser de fácil compreensão de todos e, sobretudo, pelo alto consumo dos produtos industrializados. “É muito importante que saia nos rótulos, porque hoje a maioria da população sabe ler e escrever. Hoje você compra mais comidas congeladas, industrializadas e ter no rótulo para que a gente possa saber o que contém naquele produto é muito importante”, afirma a aposentada, que é hipertensa e pré-diabética.

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Outras mudanças

Não é só a parte frontal dos rótulos que teve mudança, pelas novas regras da Anvisa, mas também a tabela nutricional - aquela que indica calorias, carboidratos e outras informações nutritivas do alimento. Agora, a tabela que antes tinha duas colunas, ganha uma terceira, que deve indicar o valor nutricional do alimento segundo porção de 100 ml (no caso dos líquidos) ou 100 g (para alimentos sólidos). Antes a referência era apenas com base em uma dieta diária de 2 mil calorias.

“Claro que é importante a pessoa também se atentar, por exemplo, que quando a gente pensa em bebida, 100ml é bem pouquinho. Então é importante ter essa consciência de que você está comendo uma quantidade ‘X’, alerta a nutricionista Talyta Machado.

Vale destacar que a tabela de informação nutricional não é obrigatória para alguns alimentos como bebidas alcoólicas, água e gelo, vinagres, frutas, vegetais e itens fracionados nos pontos de venda (entre outros).

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23/09/2022 04:00h

Medida cautelar de junho deste ano proíbe chamadas curtas e pode multar empresas em até R$50 milhões

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É provável que praticamente todo brasileiro com número ativo já tenha recebido, pelo menos uma vez na vida, uma robocall - chamada de curta duração, com mensagem gravada ou nenhuma mensagem. Muita gente chega a atender até mais de cinco ligações como essas, por dia, o que compromete as atividades diárias. Algumas pessoas podem não saber que essa prática é abusiva, e tem sido combatida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Após medida cautelar expedida em junho deste ano, dados da Agência apontam redução de 43,38% no tráfego de chamadas curtas, na comparação entre a semana em que a resolução foi publicada (5 a 11 de junho) e a semana do dia 3 a 10 de setembro. Para se ter uma ideia, esse valor é equivalente a 13,8 bilhões de ligações ou a um mês de chamadas curtas no antigo cenário (considerando os 30 dias anteriores à medida cautelar, como base de comparação).

O conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, explica que a medida vale para toda e qualquer chamada realizada pelos robôs com duração de até três segundos. 

“São artifícios tecnológicos que realizam uma quantidade de chamadas muito superior à capacidade humana, e isso tem sido  grande fonte de reclamação dos consumidores, porque eles recebem chamadas que, sequer, são conectadas a uma pessoa,” conta o conselheiro.

O secretário Nacional do Consumidor, Rodrigo Roca, explica que a prática abusiva não se atém às ligações de curta duração. “O que é o telemarketing abusivo? Aquele feito sem o consentimento do consumidor, basicamente isso. (...) A gente tem que entender que esses dados (de consumidores), na maioria das vezes, são traficados, é essa a palavra”, afirma Roca.

O bancário André Fernandes é um dos consumidores que se queixam do telemarketing abusivo. Ele explica que, apesar de ter percebido uma redução drástica na quantidade de ligações, a rotina de atividades ainda é prejudicada pelas chamadas fantasmas.  

“Realmente as ligações diminuiriam. Às vezes, chegava a receber 6, 7 ligações seguidas, hoje é uma ou duas… O que mais chateia é que você atende e, poucos segundos depois, a chamada desliga, parece que só querem ouvir sua voz”, brinca o brasiliense de 35 anos. 

Entre as principais determinações da medida cautelar que têm permitido esse avanço no combate ao telemarketing abusivo, está a identificação e bloqueio, por 15 dias, de usuários que geram cem mil ou mais chamadas de curta duração por dia. Esse bloqueio é realizado pelas próprias operadoras de telefonia, que também passaram a poder cobrar por essas chamadas, o que, antes da resolução, não era permitido.  

“O bloqueio é a primeira medida que a empresa sofre quando ela passa a desobedecer a cautelar. No momento em que ela se torna reincidente, além do bloqueio, passa a responder a processo acionário, cuja multa pode chegar a 50 milhões de reais”, explica Emmanoel Campelo. Segundo o conselheiro, a ideia da Agência é ter um combate “duro, assertivo e eficiente” das robocalls de curta duração.

O secretário do consumidor, por sua vez, afirma que a Senacon tem agido contra todos os denunciados. “Nós estamos abrindo processos na Senacon contra todos eles, com as reclamações que nos permitem a identificação”, enfatiza Roca.

Prorrogação

Ainda que a rede de telecomunicação no Brasil esteja menos sobrecarregada e as operadoras estejam prestando um serviço melhor ao consumidor, o conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, afirma que a Agência não está acomodada com as medidas adotadas. De acordo com informações do Governo Federal, a cautelar em vigor está sendo prorrogada até 28 de outubro de 2022, nos mesmos termos, prazo em que “a Agência poderá concluir os estudos e debates técnicos a respeito do tema”. 

“O incômodo do consumidor que, no mínimo, se reduziu pela metade, não significa que a Anatel está acomodada, muito pelo contrário. Vamos estudar novas medidas para que esses números fiquem ainda mais satisfatórios e o consumidor tenha ainda mais sossego”, garantiu Campelo.

Canais de reclamação

Tanto a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/Ministério da Justiça), como a Anatel possuem canais de reclamações aos consumidores, não só sobre a questão das chamadas de curta duração, como de outras práticas abusivas de empresas de serviços de telemarketing. Emmanoel Campelo explica que a utilização dos canais é um braço forte para ajudar no trabalho da Agência. 

“Nós encorajamos os consumidores a registrar as suas situações para que a Anatel possa fazer esse combate de forma mais direta, mais cirúrgica e mais eficiente”, afirma o conselheiro. 

Ainda segundo Campelo, o mesmo vale para as ligações de cobrança. “No momento em que ela (empresa) passa a ligar insistentemente cobrando uma dívida que o consumidor já sabe que tem, já sabe que existe, e ela, mesmo assim, continua ligando para constranger o consumidor, essa é uma prática abusiva”, pontua o conselheiro. 

Vale destacar que, além da medida cautelar, desde junho as empresas de telemarketing que oferecem produtos e serviços devem, obrigatoriamente, utilizar o código 0303 em suas chamadas.

Para fazer reclamações, basta o consumidor acessar o site da Agência ou o canal da Senacon, identificando os dados necessários.  “É importante que o consumidor forneça o seu CPF, forneça os dados que nos permitam identificar aquela pessoa que está praticando abusivamente do telemarketing”, reitera o secretário Rodrigo Roca.

Robocalls

A principal dúvida quando o assunto são chamadas de curta duração é, justamente, o motivo da realização de chamadas com menos de 3 segundos, sem nada a dizer. De acordo com informações do Governo Federal, as empresas de telemarketing realizam esse tipo de chamada com dois objetivos.

O primeiro é fazer uma prova de vida para avaliar se determinado número pertence a uma pessoa física, e analisar o perfil do consumidor como, por exemplo, em quais horários ele atende ou não ligações. 

O segundo é manter agentes das centrais de atendimento ocupados, com um sistema de discagem que faz dezenas de ligações simultâneas. Assim, as ligações excedentes são desconectadas quando todos os agentes estão indisponíveis para atendimento.

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08/09/2022 04:00h

Quanto à análise setorial do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), quatro dos 22 segmentos registraram avanços, com destaque para os segmentos de veículos e alimentos, com altas de 1,9% e 1,7%, respectivamente

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O Indicador Ipea de Consumo Aparente de Bens Industriais fechou o segundo trimestre de 2022 com alta de 2,9%. De acordo com levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), houve crescimento de 2,7% na produção de bens nacionais e de 5,8% nas importações de bens industriais. 

Para o economista e pesquisador da Unicamp, Felipe Queiroz, entre outros pontos, o quadro se deve a um cenário de retomada gradual da economia, após um período de conjuntura crítica provocado pela pandemia. 

“Parte do resultado decorre de um processo contínuo de recuperação da pandemia. Devemos considerar uma taxa de comparação bastante deprimida, que favorece isso. Empresas voltaram a investir. Por outro lado, a projeção e a expectativa de melhora contribuíram para o resultado. O segundo ponto é que a demanda global, em grande medida estava se recuperando e ainda tende a se recuperar, a depender dos desdobramentos da guerra entre Rússia e Ucrânia”, explica. 

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Ainda de acordo com o balanço, no mês de junho, entre os componentes do consumo aparente, a produção interna destinada ao mercado nacional apresentou recuo de 0,9%, enquanto as importações de bens industriais caíram 2,7%. No entanto, quando a comparação é feita com o mesmo mês de 2021, a demanda interna por bens industriais subiu 0,1%. 

“A indústria é um grande empregador para a economia, tem um efeito multiplicador tanto em produtos de cadeias para frente quanto para trás. O setor demanda bens industriais, matérias-primas, bens intermediários de consumo. À medida que o setor emprega mais pessoas, ele produz um efeito benéfico para outros setores, como o de serviços, por exemplo”, destaca Felipe Queiroz.

Classes de produção

No que diz respeito às classes de produção, a demanda interna por bens da indústria de transformação registrou queda de 1,8% sobre maio e elevação de 3,7% no segundo trimestre do ano. A indústria extrativa mineral, por sua vez, registrou salto de 1,5% na margem e recuou 8,7% no trimestre. No acumulado em doze meses, as indústrias extrativas apresentaram alta de 14,5%.

Quanto à análise setorial, quatro dos 22 segmentos registraram avanços, com destaque para os segmentos de veículos e alimentos, que tiveram os melhores resultados, com altas de 1,9% e 1,7%, respectivamente. Em relação ao trimestre, 17 segmentos tiveram alta na comparação dessazonalizada, com destaque para o consumo aparente de derivados de petróleo, da metalurgia e de veículos, com altas de 14,4%, 6,1% e 5,4%.
 

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18/08/2022 19:15h

O objetivo da medida é suprir a falta de Padrão Oficial de Classificação específico para cada produto

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Uma portaria publicada neste mês (10) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) regula os requisitos mínimos de identidade e qualidade para castanhas, amêndoas, frutas secas e nozes. 

Segundo a coordenadora de Regulamentação da Qualidade Vegetal, Karina Coelho, o objetivo da medida é suprir a falta de Padrão Oficial de Classificação específico para cada produto. 

“O consumidor não vai sentir muita diferença quanto à rotulagem desses produtos, porque o normativo traz a regência de informações básicas sobre dados desses itens, do lote, do controle do Mapa, informações do responsável do produto. O que muda, realmente, é o controle da qualidade e segurança desses produtos, porque eles são muito suscetíveis à contaminação por fungos que podem desenvolver toxinas prejudiciais à saúde”, explica. 

De acordo com a Portaria, os itens precisam estar limpos e em bom estado de conservação e isentos de pragas, em qualquer fase evolutiva; também não podem ter odores estranhos, impróprios ao produto, que inviabilizam a utilização. Além disso, não podem estar mofados, ardidos, rançosos, azedos ou germinados.

Vale destacar que castanha de caju, amêndoa de cacau e castanha-do-pará não estão contempladas na Portaria, uma vez que já contam com um padrão de identidade e qualidade estabelecidos pelo Mapa. “Também não se aplica a produtos com adição de açúcar, sal ou outros ingredientes, e nem a amêndoa, castanha ou fruta seca inseridas em processados”, destaca. 

O intuito também é permitir que esses produtos tenham um padrão mínimo de qualidade e de condições higiênico-sanitárias para a oferta ao consumidor. As exigências devem ser observadas pelo responsável pelo produto, assim como pelo embalador, detentor ou importador. 

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A nutricionista Maria Victória considera que a medida representa um tipo de cuidado com a saúde do consumidor. Segundo a especialista, castanhas, nozes e amêndoas são ricos em gorduras, enquanto as frutas secas são ricas em carboidratos. Juntos, esses alimentos auxiliam na saúde cardiovascular, hepática e intestinal. No entanto, se estiverem contaminados, podem causar problemas à saúde. 

“Consumir alimentos ricos em fungos favorece o consumo de toxinas que podem aumentar a inflamação sistêmica, exigindo, assim, um maior trabalho do fígado, que vai precisar detoxificar para eliminar as toxinas ingeridas”, explica. 

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, os produtos que não atenderem ao regulamento técnico não poderão ser comercializados, e deverão ser repassados ou destruídos. Em relação à importação, se os requisitos não forem atendidos, terão venda autorizada somente após atender as exigências do órgão fiscalizador. Caso contrário, poderão ser devolvidos para a origem ou destruídos. 
 

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Brasil 61