Alimento

02/09/2026 04:50h

Edições anteriores geraram mais de US$ 5,5 bilhões em negócios fechados para companhias participantes

Baixar áudio

Empresas brasileiras do setor de alimentos e bebidas participam de uma das principais feiras do segmento em Miami, nos Estados Unidos. O evento será realizado entre os dias 14 e 16 de setembro e a comitiva de empresários brasileiros é organizada no âmbito do Brazilian Suppliers, um projeto do Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras (CECIEx) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).

A viagem é realizada anualmente desde 2023 e o projeto providencia um estande próprio para empresas brasileiras. Este ano, 12 empresas estarão presentes, sendo 2 indústrias e 10 companhias exportadoras, que vão expor os mais variados produtos nacionais: água mineral, gin, vodka, temperos e condimentos, geleias, biscoitos de coco, arroz, açúcar, feijão, café, mel, chocolates, doces, snacks, produtos sem açúcar, cereais, goiabada, peixes frescos, congelados, secos e enlatados, frutas frescas e em conserva, água de coco e creme de açaí.

Para Victor Mellão, diretor-executivo do Masterint Group e diretor no CECIEx, essa gama de itens tende a dar ainda mais destaque para a participação do grupo na feira.

“Além das empresas filiadas – as comerciais exportadoras –, também abriu espaço para indústrias, propiciou esse ambiente de integração, de aproximação entre os dois perfis empresariais. Então você tem uma multiplicidade significativa de produtos presentes, já que as comerciais, muitas vezes, trabalham em rede com diversos empreendimentos do setor de alimentos e bebidas”, afirma.

Empresas brasileiras participantes na edição da Americas Food & Bevarage Show 2026:

  • Adko
  • Bomix
  • Coconuts Brasil
  • Global Mineralle
  • GTMIX
  • J. A. Oliveira
  • Masterint
  • MC Export
  • Pansarella
  • Rico Campaner
  • TDX Trading
  • Tropical Brasil

Negócios

A feira é considerada estratégica por abarcar vários mercados internacionais. Além de consumidores e fornecedores norte-americanos, o evento atrai representantes de diversos segmentos caribenhos, como supermercadistas, lojistas de alimentos, restaurantes, empresas de catering, hotéis, atacadistas e distribuidores, bem como exportadores e importadores.

Mellão acredita que a integração de diferentes regiões do Ocidente e as experiências anteriores vão contribuir para o fechamento de mais acordos este ano. 

“Muitas dessas empresas já se conhecem e têm a oportunidade da feira para atualizar amostras, para conhecer novos produtos, para avançar em uma negociação que já vem de outrora. Então, acredito que a expectativa é muito grande, até porque, além desses contatos prévios, tem sempre público novo. É uma feira que leva bastante público não só da Flórida, dos estados vizinhos e de outros estados mais distantes dos Estados Unidos, mas também empresas da América Central, do Caribe”, destaca.

VEJA MAIS: 

Nas últimas três edições, a participação brasileira contou com 35 empresas e ultrapassou a marca de mais de US$ 5,5 bilhões em negócios fechados. Além de apresentar produtos e buscar novos negócios, as companhias que participam da comitiva contam com assessoria das entidades durante o processo de inserção no mercado internacional.

Toda a infraestrutura para os expositores brasileiros é fornecida pela organização do CECIEx, como chão de feira, montagem, comunicação visual, armazenagem, credenciamento e até encontro com potenciais compradores. A iniciativa também visa promover o aumento das exportações de micros, pequenas e médias empresas e conta com o apoio do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC), ligado à Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
 

Copiar textoCopiar o texto
14/05/2026 04:30h

Veja como saber se você tem alergia alimentar

Baixar áudio

A alergia alimentar afeta até 10% das pessoas e acontece quando o sistema imunológico reage de forma exagerada a alimentos inofensivos. É mais comum na infância e a maioria supera com o tempo.

“Os sintomas mais comuns são manchas vermelhas na pele, inchaço nos olhos ou lábios, cólicas, vômitos e diarreia logo após a ingestão de certos alimentos”, explica o Alergista e Imunologista Dr. Marcelo Aun, (CRM: 117.190/SP | RQE: 34.062).

Em bebês, fique atento a dor de barriga frequente, dificuldade para ganhar peso e diarreia persistente. O principal sinal é a relação direta entre os sintomas e o alimento. Se houver falta de ar e dor abdominal intensa junto com lesões na pele, pode ser anafilaxia, um quadro grave que exige atendimento imediato.

O diagnóstico correto é essencial.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

Tenha acesso aos conteúdos do Doutor Ajuda. Acesse o site.

 

Copiar textoCopiar o texto
28/01/2026 04:30h

Café tem a maior alta, enquanto arroz, feijão e outros produtos básicos ficam mais baratos e ajudam o alívio da cesta de consumo, aponta Abrasmercado

Baixar áudio

O comportamento dos preços dos alimentos em 2025 foi caracterizado por estabilidade e acomodação. É o que aponta o indicador Abrasmercado, da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), que registrou variação de 0,73% na conta de 35 produtos de alto consumo dos brasileiros, fechando o ano a R$ 800,35 na média nacional. 

Esse movimento foi resultado de quedas relevantes nos produtos básicos, que compensaram altas pontuais em outros itens. O arroz apresentou recuo de 26,55%, enquanto o leite longa vida caiu 12,87% e o feijão teve redução de 4,21% no acumulado do ano. 

Em contrapartida, o café torrado e moído foi o principal destaque de alta no ano, acumulando valorização de 35,64%. A elevação do preço do produto refletiu fatores climáticos e de mercado, com impacto direto no orçamento das famílias por ser um item de consumo cotidiano.

No grupo das carnes e proteínas, os preços passaram por ajustes graduais, sem grandes oscilações. Houve leve queda no preço do pernil (-1,84%), enquanto cortes bovinos registraram pequenas altas, assim como o frango congelado (1,60%). Os ovos concentraram a maior elevação, de 3,98%, mantendo ainda assim um comportamento considerado moderado ao longo do ano.

De acordo com a ABRAS, condições mais favoráveis de oferta, especialmente no mercado de grãos, ajudaram a conter pressões inflacionárias sobre os alimentos, permitindo que o consumo nos lares brasileiros crescesse ao longo do ano.

Por regiões

Todas as regiões tiveram alta no ano, exceto o Centro-Oeste, que registrou retração de -0,47% e valor da cesta em R$ 753,68. A liderança ficou com a Região Norte, com alta de +1,36% e preço médio R$ 872,82, seguido da Região Nordeste, que atingiu R$ 715,34, uma alta de +1,31%. O Sudeste, de valor médio R$ 820,85 obteve alta de +1,20% e a Região Sul registrou aumento modesto de +0,44%, alcançando R$ 753,68 no preço da cesta.

As capitais e regiões metropolitanas do Nordeste apresentam os menores valores médios da cesta em 12 produtos, sendo a região com menor custo médio do país, a exemplo de São Luís (R$ 296,25) e Fortaleza (R$ 297,92). Do outro lado, o Norte concentra os maiores preços médios da cesta, fator devido principalmente aos custos logísticos, com altos valores em Belém (R$ 414,50) e Rio Branco (R$ 415,86).

Nas demais regiões, os patamares são similares. No Centro-Oeste, Brasília com R$ 332,11 e Goiânia R$ 333,64. No Sudeste, Rio de Janeiro com o valor mais elevado da região, de R$ 358,68, e São Paulo apurado em R$ 351,90. E na Região Sul, Curitiba fechou em R$ 356,35 e Porto Alegre R$ 362,67.

Copiar textoCopiar o texto
10/12/2025 16:00h

Portaria do MDS expande estratégia já presente em 102 cidades e prioriza municípios do Norte, Nordeste e do Protocolo Brasil Sem Fome

Baixar áudio

O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, na última sexta-feira (5), a Portaria MDS Nº 1.136, que estabeleceu regras e procedimentos para expandir a Estratégia Alimenta Cidades para até mais mil municípios a partir de 2026. 

A expansão foi batizada de Alimenta +1000 e, segundo o MDS, é resultado dos aprendizados com as fases iniciais da estratégia, que já está em implementação em 102 municípios. O objetivo da Estratégia Alimenta Cidades é garantir alimentação de qualidade e combater desigualdades nutricionais em regiões classificadas como desertos e pântanos alimentares — territórios periféricos urbanos e populações em situação de vulnerabilidade e risco social.

Já a iniciativa Alimenta +1000 tem objetivo de ampliar o alcance dessa estratégia, ao garantir que mais territórios possam planejar ações que favoreçam o acesso regular a alimentos adequados e saudáveis. Além disso, o MDS afirmou que a expansão consolida a estratégia como eixo estruturante de combate à fome no país.

Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, a nova iniciativa transforma o diálogo em torno dos sistemas alimentares urbanos em oportunidades para os municípios: “Para nós, é muito importante expandir esta agenda. Chegar a mil municípios significa avançar com a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), chamar mais atenção sobre a importância de termos agendas alimentares, não só por parte dos municípios, mas também dos estados, do Governo Federal, e o quanto a agenda de alimentação é central ainda em nosso país e precisa ser objeto de políticas públicas”, destacou Rahal.

Os municípios que desejarem participar da iniciativa devem manifestar interesse por meio de formulário eletrônico disponível na Plataforma Alimenta Cidades. A prioridade para a escolha dos municípios contemplados, no caso de inscrições excedentes, será a de cidades participantes do Protocolo Brasil Sem Fome e pertencentes às regiões Norte e Nordeste.

Com informações do Governo Federal.

Copiar textoCopiar o texto
10/12/2025 12:58h

Entidade vê cenário desafiador para 2026, com restrição de crédito e incertezas no mercado internacional

Baixar áudio

O agronegócio ajudou a melhorar os principais indicadores macroeconômicos do país. Essa é a avaliação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que aponta a desaceleração da inflação, que deve fechar o ano em 4,4%, dentro do teto da meta, como uma das maiores contribuições do segmento para a vida da população.

“Eu acho que esse ano o setor demonstrou um grande auxílio na redução da inflação. Nós conseguimos reduzir 6,18 pontos percentuais, no que era anteriormente a inflação de alimentos no domicílio”, pontuou Bruno Lucchi, diretor técnico da CNA, durante a apresentação do balanço do setor agropecuário em 2025 e as perspectivas para 2026, nesta terça-feira (9), na sede da CNA.

O aumento da oferta de alimentos no mercado é a principal participação no desempenho. O país teve a maior produção de grãos, com 352 milhões de toneladas, e de carne bovina, com 12 milhões de toneladas, em 2025. Essa produtividade ajudou a diminuir o ritmo de alta no preço dos alimentos para 2,7% no acumulado deste ano e, apesar de outubro ter registrado o primeiro aumento (+0,01%) nos últimos 5 meses, foi o melhor resultado para o mês desde 2017.

Apesar da performance destacada, o campo brasileiro teve muitas barreiras a superar no ano atual. As seguidas catástrofes climáticas e a política monetária restritiva do Banco Central encareceram os juros para os produtores rurais, que atingiram nível recorde de endividamento: 11,4%. Para piorar esse cenário, menos de 3 milhões de hectares estão cobertos com seguro rural, abaixo de 5% do total, pior índice da série histórica.

Lucchi afirma que a instituição já trabalha em soluções para o ano que vem. A intenção é ampliar o orçamento da política pública de seguro rural para R$4 bilhões, blindá-la de cortes. Neste ano, 42% dos R$1 bilhão de reais disponibilizados para o PSR foram contingenciados para o governo cumprir o arcabouço fiscal, sendo necessária a abertura de crédito extraordinário de R$12 bilhões para renegociar as dívidas de agricultores e pecuaristas. “É um investimento que sai mais em conta para o governo e a gente consegue trazer ali uma maior produção, com segurança para o produtor e para a população”, frisa o diretor.

Perspectivas 2026

Para o próximo ano, a entidade enxerga no horizonte um cenário de incertezas. Enquanto, por um lado, o clima pode ajudar, o endividamento, a dificuldade de acesso a crédito para investimentos nas lavouras e as dificuldades orçamentárias representam os principais desafios internos. O receio da CNA é que, como 2026 é ano eleitoral, o governo insista em fazer o ajuste fiscal pelo aumento de arrecadação, o que pode pressionar o Banco Central a não reduzir a taxa básica de juros e manter elevados os custos de produção.

No comércio internacional, a previsão é igualmente fechada, com alertas para trovoadas. O tarifaço imposto por Donald Trump ainda afeta 45% dos produtos agrícolas brasileiros exportados aos Estados Unidos, em que pese as exceções anunciadas no fim de novembro. Caso a sobretaxa se mantenha, o prejuízo para o setor pode ser de até US$2,7 bilhões.

Além disso, os países que fecharam acordos bilaterais com os EUA podem reduzir as compras do Brasil. A maioria desses pactos prevê o compromisso de aquisição de itens agropecuários norte-americanos, e a China, nosso maior parceiro comercial, está na iminência de assinar um termo semelhante. “Se tudo o que foi negociado pelos Estados Unidos efetivamente começar a acontecer mesmo, aí eu acho que fica preocupante para as exportações agropecuárias brasileiras,” avalia Sueme Mori, diretora de Relações Internacionais da CNA.

Oportunidades

Uma das maiores oportunidades para 2026 é a assinatura do acordo entre Mercosul e União Europeia. Quando finalizado no fim do ano passado, a previsão do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) era de aumento de US$11 bilhões por ano, alta de 2%.

No entanto, a Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu aprovou nesta semana mecanismos de salvaguarda para importações agrícolas. O objetivo é proteger setores sensíveis do agro europeu diante de um possível aumento das compras de alimentos estrangeiros, o que pode colocar em risco o acordo.

A abertura e as ampliações de mercados seguem sendo vistas como as melhores formas de preservar a rentabilidade no segmento. Países na Ásia, na América do Norte e na África têm grande potencial para que o Brasil se torne menos dependente de grandes potências, como EUA, China e UE.

Copiar textoCopiar o texto
03/12/2025 04:35h

Prévia do IPC-Fipe mostra aumento médio acima de 4% nos produtos típicos das festas; apesar das altas, o azeite de oliva extravirgem registrou forte recuo

Baixar áudio

A cesta de Natal deste ano deve ficar 4,5% mais cara, segundo a prévia do IPC-Fipe, divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, saindo a partir de R$453,06. O aumento é bem menor que o registrado no ano passado, quando a alta ultrapassou 9%, mas ainda pressiona o bolso do consumidor que se prepara para as festas de fim de ano.

Os itens que mais encareceram foram o peru, com alta acima de 13%, e a azeitona verde com caroço, que subiu mais de 12%. A tradicional caixa de bombom também pesou: registrou aumento de quase 11%. Em sentido oposto, o azeite de oliva extravirgem foi o destaque de queda, ficando mais de 23% mais barato – um movimento contrário ao observado no Natal passado.

Além da cesta principal, a Fipe também analisou produtos típicos dessa época, mas que não fazem parte da cesta padrão. O destaque de alta foi o chester, que subiu quase 14%. Já alguns itens ficaram mais baratos, como o sorvete e o pêssego de feira, com queda de quase 7%.

Principais variações

Artigos da cesta de Natal

  • Peru (kg): +13,62% 
  • Azeitona verde com caroço (500g): +12,53% 
  • Caixa de bombom (251g): +10,81% 
  • Vinho tinto (750ml): +3,85%
  • Champagne (660ml): +1,82%
  • Azeite de oliva extravirgem (500ml): –23,06% 

Itens típicos da época

  • Ave (tipo Chester) (kg): +13,85%
  • Filé mignon (kg): +9,70%
  • Uva de feira (kg): +9,57%
  • Bacalhau (kg): +6,73%
  • Farofa (kg): –2,71%
  • Pêssego de feira (kg): –6,85% 
  • Sorvete (kg): –6,99% 

As informações são da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.

 

Copiar textoCopiar o texto
26/07/2024 00:22h

A maior alta de preços veio do grupo de transportes

Baixar áudio

O IPCA-15, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, teve alta de preços de 0,30% em julho. Para o IPCA-15, os preços são coletados entre os dias 15 de cada mês. 

Este resultado foi de 0,09 ponto percentual abaixo da taxa do mês anterior, porém, acima do projetado por alguns economistas. No acumulado de 12 meses, o índice também subiu. 

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, sete tiveram alta em julho. O maior impacto positivo veio de transportes (1,12% e 0,23 p.p), com altas das passagens aéreas e combustíveis. Em seguida, está o grupo de habitação (0,49% e 0,07 p.p.), com altas da taxa de água e esgoto, sobretudo com maiores reajustes tarifários em Brasília.  

Já o grupo de alimentação e bebidas teve recuo de 0,44%, após oito meses consecutivos de alta.

O que mais teve queda foi a alimentação no domicílio, com as principais reduções de preços vindas dos itens cenoura (-21,60%), tomate (-17,94%), cebola (-7,89%) e frutas (-2,88%). Do lado das altas, estiveram o leite longa vida (2,58%) e o café moído (2,54%).

O grupo vestuário também teve leve queda, de 0,08%. 

 As informações são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE.
 

Copiar textoCopiar o texto
11/07/2024 00:44h

A taxa registrada está abaixo das expectativas de mercado

Baixar áudio

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo, IPCA, que registra a inflação oficial brasileira, caiu em junho de 2024, em comparação ao mês anterior. O resultado veio abaixo das projeções de mercado, que previam um índice maior que os 0,21% observados.  

No acumulado do ano, a alta é de 2,48%, enquanto que, em 12 meses, 4,23%. 

Entre nove grupos pesquisados, sete tiveram alta em junho. De novo, a maior contribuição para aumento de preços veio de alimentos e bebidas, que subiram 0,44%.  As maiores contribuições vieram dos preços da batata inglesa (14,49%), leite longa vida (7,43%), café moído (3,03%) e arroz (2,25%). No lado das quedas, destacam-se a cenoura (-9,47%), a cebola (-7,49%) e as frutas (-2,62%).

No grupo de saúde e cuidados pessoais, a alta foi puxada por perfumes. O grupo de preços para habitação também subiu, sobretudo com o item taxa de água e esgoto. 

Já a contribuição para queda da inflação veio do grupo de transportes, influenciado principalmente por passagens aéreas e óleo diesel.. 

Por regiões, Porto Alegre (RS) teve a maior média de inflação negativa (queda de preços), a quase -0,15%. Já o maior crescimento de preços ocorreu em Goiânia (GO), a 0,50%, influenciado pelas altas do etanol e da gasolina.

Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. 
 

Copiar textoCopiar o texto
02/05/2024 00:01h

Para especialistas, lista que traz arroz, feijão e outros itens de primeira necessidade é enxuta. Outro projeto de lei — este proposto por parlamentares — inclui número maior de alimentos

Baixar áudio

Quinze. Esse é o número de itens que o governo listou para compor a Cesta Básica Nacional de Alimentos, em projeto de lei complementar da reforma tributária enviado ao Congresso Nacional. A cesta será isenta da CBS e do IBS — tributos que entram no lugar de PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. 

Fazem parte da lista o arroz, o feijão, o leite e o pão, por exemplo, alimentos frequentes na mesa dos brasileiros. No entanto, ficaram de fora as carnes, o sal e os queijos, que em vez da tributação zerada vão ter uma redução de 60% nas alíquotas da CBS e do IBS, de acordo com a proposta. 

Para especialistas ouvidos pelo Brasil 61, o governo foi econômico na hora de montar a lista dos alimentos que terão os impostos zerados. Segundo Alan Medina, advogado especialista em direito tributário, sócio do escritório Böing Gleich Advogados, a escolha por uma lista enxuta reflete a busca por um sistema tributário que tenha alcance maior do que o atual. 

"Um dos objetivos centrais da reforma tributária é a expansão da base tributária, ou seja, que mais itens da vida civil, mais atos da vida comercial, sejam atingidos por uma tributação. Então, a inclusão de menos itens no projeto de lei da cesta básica reflete essa tendência", avalia. 

Paulo Henrique Pêgas, professor do Ibmec e membro do Comitê de Reforma Tributária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), avalia que o Ministério da Economia acertou ao limitar a extensão da cesta básica zerada de impostos. 

"O instrumento do cash back, a devolução para famílias de baixa renda, vai funcionar melhor do que uma extensão dessa alíquota zero. Você vai devolver metade do imposto na conta de energia, metade do imposto na conta de água, de Telecom, o imposto todo pago no botijão de gás e, no mínimo, 20% dos impostos incluídos nos demais bens e serviços, no caso de famílias com renda per capita mensal até R$ 706, que é meio salário mínimo. Por exemplo, uma família de quatro pessoas, com renda de R$ 2.600, terá devolução do imposto, que me parece ser uma política fiscal bem mais interessante do que simplesmente estender a alíquota zero", analisa. 

Reforma tributária: projeto de lei complementar é positivo, mas regras para cesta básica e direito ao crédito podem melhorar

Contraste

A Cesta Básica Nacional de Alimentos enviada pelo governo contrasta com uma proposta feita por um grupo de 30 deputados — que previa carnes, mel, chá, biscoito, molhos preparados, sal e outros itens, além daqueles que estão na lista feita pelo Executivo. 

Para Bianca Xavier, professora da FGV Direito Rio, a lista de 15 itens é "extremamente reduzida". "Isso vai impactar no almoço e jantar de todo o brasileiro. É uma medida que vai causar inflação e problemas de aceitação desse novo modelo", acredita. 

Os especialistas avaliam que a escolha do governo por uma lista mais enxuta pode fazer parte de uma estratégia para deixar uma margem de negociação junto aos parlamentares que, provavelmente, pedirão a inclusão de mais alimentos na cesta. 

"Quando você inclui menos itens de início, você abre menos espaço para adições. Então, de fato, a estratégia do governo é que o texto aprovado ao final pelo Congresso tenha menos itens. Dessa maneira, o projeto atende perfeitamente a esse objetivo", entende Medina. 

Bianca Xavier diz que o ideal é que se encontre um meio-termo. "O governo foi muito econômico. A proposta que a Frente Parlamentar da Agropecuária fez é o contrário. É muito [item] de um lado e pouco do outro. Eu acho que, talvez, o sistema perfeito seja a união desses dois", sugere. 

Confira os 15 itens da cesta básica livres de impostos, de acordo com o texto enviado pelo governo

  • Arroz
  • Leite
  • Manteiga
  • Margarina
  • Feijão
  • Raízes e tubérculos
  • Coco
  • Café
  • Óleo de soja
  • Farinha de mandioca
  • Farinha de milho
  • Farinha de trigo
  • Açúcar 
  • Massas alimentícias
  • Pão
Copiar textoCopiar o texto
12/04/2024 16:00h

Proposta relaciona itens que vão compor a Cesta Básica Nacional de Alimentos, a CeNA

Baixar áudio

Um grupo de 30 deputados apresentou um projeto de lei para regulamentar a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CeNA) — prevista na Emenda Constitucional 132, que trata da reforma tributária aprovada no fim do ano passado. 

Proposto inicialmente pelo deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/24 lista os alimentos que, na prática, serão isentos de impostos no novo sistema de cobrança de tributos. 

Segundo o texto da reforma, a CBS, novo tributo federal — e o IBS, novo tributo de estados e municípios — serão zerados sobre os itens da CeNA. No entanto, cabe a uma lei complementar relacionar quais produtos vão contar com a isenção. 

Professor do Ibmec-RJ e contador, Paulo Henrique Pêgas discorda do conteúdo da proposta. "É um reflexo do que é o Brasil. É um país muito difícil. É um projeto de lei completamente desproporcional, fora de lógica, na contramão do que a reforma tributária pregou", critica. 

Para ele, que também é membro do Comitê de Reforma Tributária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o texto é pouco interpretativo, algo positivo, mas peca por dar margem para a isenção de itens que deveriam ser tributados. 

"Quer incluir tudo de proteína animal com alíquota zero. Aqui o cara está incluindo lagosta, salmão, picanha, filé mignon. Será que faz sentido ter alíquota zero para isso tudo? Isso é Cesta Básica Nacional?", questiona. 

Segundo o tributarista Guilherme Di Ferreira, a lista é genérica, o que pode abrir espaço para dúvidas a serem resolvidas na justiça — algo que se quer diminuir no novo sistema. 

"As grandes discussões que a gente tem no judiciário quando se trata de direito tributário é em cima de leis complementares. Quanto mais específica uma lei for, melhor. Ela não especificou cada ponto, e isso pode gerar discussões no judiciário. Poderiam ser mais taxativos: dentro do milho, tal produto terá o IBS zerado", analisa. 

De acordo com o PLP, o Imposto Seletivo — chamado também de "Imposto do Pecado" —  não poderá incidir sobre a cesta. Esse tributo foi criado para desestimular o consumo do que será considerado prejudicial à saúde e ao meio ambiente, outro assunto que será regulamentado por lei complementar. 

Pêgas discorda da isenção do Imposto Seletivo sobre os itens tidos como prejudiciais à saúde, como ultraprocessados. "Tem um movimento forte da sociedade médica que quer cobrar Imposto Seletivo sobre ultraprocessados. A medicina vem alertando o tempo todo. O cara tá dando alíquota zero para tudo que é ultraprocessado: pão de forma, bolo, margarina", critica. 

Os parlamentares afirmam que a lista de alimentos proposta atende ao texto constitucional ao considerar a diversidade regional e cultural do país. 

"Eles tentaram abarcar a maior quantidade de produtos, porque o Brasil é muito grande e muito plural. Tem produtos que são essenciais em uma parte do país, que não são em outras e vice-versa", avalia Di Ferreira. 

Guilherme Lordes, 25, morador de Samambaia Sul, no Distrito Federal, concorda que alimentos que fazem parte do dia a dia dos brasileiros tenham tributação diferenciada. Ele defende a isenção para toda a população, mas que o mecanismo seja garantido, primeiramente, para as famílias de baixa renda. 

"Aqueles que são mais necessitados deveriam ter o direito à cesta básica sem imposto, porque aquela pessoa que tem melhor condição financeira consegue fazer uma compra no mês que outra que passa necessidade não consegue pagar. Ela depende muito da cesta básica."

O projeto de lei garante a isenção para os alimentos destinados ao consumo humano ou utilizados na industrialização de produtos que se destinam ao consumo humano. 

Lei complementar da reforma tributária terá que listar produtos e serviços com alíquota menor

Governo tem até junho para enviar leis complementares à reforma tributária ao Congresso

Lei complementar vai definir o que será taxado pelo "imposto do pecado"

Confira a lista completa abaixo. 

  • Proteínas animais, incluindo carne e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados, resultantes do abate de aves, leporídeos e gado bovino, bufalino, caprino, ovino e suínos — além de peixes, crustáceos e outros invertebrados aquáticos;
  • Leite e laticínios, independentemente da forma como apresentados, inclusive soro de leite, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado, leite fermentado, bebidas e compostos lácteos e fórmulas infantis, assim definidas conforme previsão legal específica, queijos, manteiga, requeijão e creme de leite;
  • Margarina;
  • Ovos de aves e mel natural;
  • Produtos hortícolas, frutas e hortaliças;
  • Café, chá, mate, especiarias e infusões;
  • Trigo;
  • Farinhas de trigo, rosca e mandioca;
  • Milho;
  • Farinhas de milho, tais como fubá, gritz de milho, canjiquinhas e flocos de milho;
  • Demais farinhas derivadas de cereais e féculas, raízes e tubérculos;
  • Pães, biscoito, bolos e misturas próprias;
  • Massas alimentícias;
  • Molhos preparados e condimentos;
  • Açúcares, sal, óleos e gorduras;
  • Arroz, feijão e pulses;
  • Sucos naturais sem adição de açúcar e conservantes;
  • Água mineral, natural ou potável, que tenha sido envasada, com ou sem gás;
  • Castanhas e nozes (oleaginosas). 

Tributação sobre a cesta básica atual

Segundo Pêgas, no sistema tributário atual há várias leis com alimentos que são isentos de impostos federais, como o PIS e a Cofins. Itens como pão, café e leite são livres de impostos. O problema está no alto grau de discricionariedade. 

"Tem um grau de complexidade grande. Se você comprar um leite em pó, a alíquota é zero. Se comprar um Nescafé, alíquota zero, mas tem uma coisa chamada café com leite moído. Esse tem tributação", exemplifica. 

A nível estadual, cada um concede isenções do ICMS para determinados produtos. "A carne, na maior parte dos estados, é alíquota zero, mas tem estado que é todo tipo de carne, de primeira, de segunda; e tem estado que é só a carne de segunda, como o pessoal chama", completa. 
 

Copiar textoCopiar o texto