Os municípios das regiões Norte e Nordeste do país têm até o dia 19 de janeiro para manifestar interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O aceite das metas deve ser realizado pelo Sistema de Informação e Gestão do PAA (SISPAA). A Portaria 235/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU), estabelece as metas, limites financeiros, prazos e requisitos para a execução do PAA.

Os itens estabelecidos consideram a modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio do Termo de Adesão.

A orientação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que os gestores verifiquem a lista de municípios selecionados com atenção. O objetivo é confirmar a habilitação e avaliar a viabilidade do cumprimento das metas propostas. 

Entre os municípios classificados por Unidade Federativa (UF) estão: Pau Brasil (BA), Rosário (MA), Parauapebas (PA), Livramento (PB) e Brejinho (PE). A lista completa de cidades habilitadas pode ser consultada na Portaria 235/2025 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Após o aceite, as cidades têm um prazo de até 90 dias para cadastrar a proposta no sistema – período que poderá ser prorrogado por mais 60 dias mediante justificativa. A aquisição dos alimentos só poderá começar após a aprovação da proposta pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) e a emissão dos cartões bancários dos beneficiários fornecedores. 

Análise criteriosa de gestores

Em nota, a CNM  destacou a importância do PAA como mecanismo de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional dos municípios. No entanto, reforça que gestores devem avaliar criteriosamente as condições técnicas e administrativas locais e o cumprimento das exigências estabelecidas para a execução do programa.

A Confederação defende que o cuidado garante que os recursos sejam assegurados para a manutenção dos valores pactuados e evita possíveis remanejamentos. 

Além disso, a entidade orienta, ainda, que os municípios observem os prazos de aceite e de cadastramento das propostas no SISPAA, bem como realizem, antes da formalização do aceite, a análise detalhada das metas previstas no plano operacional a serem pactuadas. A ideia é garantir a execução adequada do programa. 

Portaria

A Portaria estabelece metas e limites financeiros para a implementação do programa pelo período de 12 meses aos entes federativos relacionados. O período é contado a partir da pactuação, com possibilidade de prorrogação por igual período. A prorrogação fica condicionada ao desempenho da Unidade Executora. 

Os municípios habilitados, listados nos Anexos I e II da Portaria, foram pontuados e classificados com base em critérios estabelecidos pelo Grupo Gestor do PAA (GGPAA).

A classificação considerou indicadores como pobreza, insegurança alimentar e nutricional, presença de povos indígenas e comunidades quilombolas, além da quantidade de estabelecimentos da agricultura familiar. 

Os critérios foram utilizados para definir as metas de execução, considerando o limite financeiro estadual dividido pelo limite anual por unidade familiar – resultando no número mínimo de beneficiários fornecedores.

Entre as metas específicas de participação estabelecidas pela Portaria estão a previsão do percentual mínimo de 50% de mulheres, a inclusão de outros públicos prioritários previstos na legislação e o percentual mínimo de 60% de fornecedores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). 

A publicação define, ainda, os limites financeiros de pagamentos a fornecedores pelo governo federal e o número mínimo de beneficiários fornecedores. 

Remanejamento dos recursos

Caso o município não manifeste o aceite no prazo poderá sofrer consequências, como o remanejamento dos recursos para outros entes federativos aptos, dando preferência à mesma região. 

A responsabilidade de monitorar a execução e o cumprimento das metas pactuadas ficará a cargo da Sesan. Caso o percentual de execução seja abaixo de 50% ao final de 12 meses, os recursos poderão ser repactuados e remanejados para municípios com melhor desempenho no âmbito da mesma Portaria.

PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) faz a compra direta de alimentos de agricultores familiares e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. 
 

O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, na última sexta-feira (5), a Portaria MDS Nº 1.136, que estabeleceu regras e procedimentos para expandir a Estratégia Alimenta Cidades para até mais mil municípios a partir de 2026. 

A expansão foi batizada de Alimenta +1000 e, segundo o MDS, é resultado dos aprendizados com as fases iniciais da estratégia, que já está em implementação em 102 municípios. O objetivo da Estratégia Alimenta Cidades é garantir alimentação de qualidade e combater desigualdades nutricionais em regiões classificadas como desertos e pântanos alimentares — territórios periféricos urbanos e populações em situação de vulnerabilidade e risco social.

Já a iniciativa Alimenta +1000 tem objetivo de ampliar o alcance dessa estratégia, ao garantir que mais territórios possam planejar ações que favoreçam o acesso regular a alimentos adequados e saudáveis. Além disso, o MDS afirmou que a expansão consolida a estratégia como eixo estruturante de combate à fome no país.

Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, a nova iniciativa transforma o diálogo em torno dos sistemas alimentares urbanos em oportunidades para os municípios: “Para nós, é muito importante expandir esta agenda. Chegar a mil municípios significa avançar com a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), chamar mais atenção sobre a importância de termos agendas alimentares, não só por parte dos municípios, mas também dos estados, do Governo Federal, e o quanto a agenda de alimentação é central ainda em nosso país e precisa ser objeto de políticas públicas”, destacou Rahal.

Os municípios que desejarem participar da iniciativa devem manifestar interesse por meio de formulário eletrônico disponível na Plataforma Alimenta Cidades. A prioridade para a escolha dos municípios contemplados, no caso de inscrições excedentes, será a de cidades participantes do Protocolo Brasil Sem Fome e pertencentes às regiões Norte e Nordeste.

Com informações do Governo Federal.

O agronegócio ajudou a melhorar os principais indicadores macroeconômicos do país. Essa é a avaliação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que aponta a desaceleração da inflação, que deve fechar o ano em 4,4%, dentro do teto da meta, como uma das maiores contribuições do segmento para a vida da população.

“Eu acho que esse ano o setor demonstrou um grande auxílio na redução da inflação. Nós conseguimos reduzir 6,18 pontos percentuais, no que era anteriormente a inflação de alimentos no domicílio”, pontuou Bruno Lucchi, diretor técnico da CNA, durante a apresentação do balanço do setor agropecuário em 2025 e as perspectivas para 2026, nesta terça-feira (9), na sede da CNA.

O aumento da oferta de alimentos no mercado é a principal participação no desempenho. O país teve a maior produção de grãos, com 352 milhões de toneladas, e de carne bovina, com 12 milhões de toneladas, em 2025. Essa produtividade ajudou a diminuir o ritmo de alta no preço dos alimentos para 2,7% no acumulado deste ano e, apesar de outubro ter registrado o primeiro aumento (+0,01%) nos últimos 5 meses, foi o melhor resultado para o mês desde 2017.

Apesar da performance destacada, o campo brasileiro teve muitas barreiras a superar no ano atual. As seguidas catástrofes climáticas e a política monetária restritiva do Banco Central encareceram os juros para os produtores rurais, que atingiram nível recorde de endividamento: 11,4%. Para piorar esse cenário, menos de 3 milhões de hectares estão cobertos com seguro rural, abaixo de 5% do total, pior índice da série histórica.

Lucchi afirma que a instituição já trabalha em soluções para o ano que vem. A intenção é ampliar o orçamento da política pública de seguro rural para R$4 bilhões, blindá-la de cortes. Neste ano, 42% dos R$1 bilhão de reais disponibilizados para o PSR foram contingenciados para o governo cumprir o arcabouço fiscal, sendo necessária a abertura de crédito extraordinário de R$12 bilhões para renegociar as dívidas de agricultores e pecuaristas. “É um investimento que sai mais em conta para o governo e a gente consegue trazer ali uma maior produção, com segurança para o produtor e para a população”, frisa o diretor.

Perspectivas 2026

Para o próximo ano, a entidade enxerga no horizonte um cenário de incertezas. Enquanto, por um lado, o clima pode ajudar, o endividamento, a dificuldade de acesso a crédito para investimentos nas lavouras e as dificuldades orçamentárias representam os principais desafios internos. O receio da CNA é que, como 2026 é ano eleitoral, o governo insista em fazer o ajuste fiscal pelo aumento de arrecadação, o que pode pressionar o Banco Central a não reduzir a taxa básica de juros e manter elevados os custos de produção.

No comércio internacional, a previsão é igualmente fechada, com alertas para trovoadas. O tarifaço imposto por Donald Trump ainda afeta 45% dos produtos agrícolas brasileiros exportados aos Estados Unidos, em que pese as exceções anunciadas no fim de novembro. Caso a sobretaxa se mantenha, o prejuízo para o setor pode ser de até US$2,7 bilhões.

Além disso, os países que fecharam acordos bilaterais com os EUA podem reduzir as compras do Brasil. A maioria desses pactos prevê o compromisso de aquisição de itens agropecuários norte-americanos, e a China, nosso maior parceiro comercial, está na iminência de assinar um termo semelhante. “Se tudo o que foi negociado pelos Estados Unidos efetivamente começar a acontecer mesmo, aí eu acho que fica preocupante para as exportações agropecuárias brasileiras,” avalia Sueme Mori, diretora de Relações Internacionais da CNA.

Oportunidades

Uma das maiores oportunidades para 2026 é a assinatura do acordo entre Mercosul e União Europeia. Quando finalizado no fim do ano passado, a previsão do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) era de aumento de US$11 bilhões por ano, alta de 2%.

No entanto, a Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu aprovou nesta semana mecanismos de salvaguarda para importações agrícolas. O objetivo é proteger setores sensíveis do agro europeu diante de um possível aumento das compras de alimentos estrangeiros, o que pode colocar em risco o acordo.

A abertura e as ampliações de mercados seguem sendo vistas como as melhores formas de preservar a rentabilidade no segmento. Países na Ásia, na América do Norte e na África têm grande potencial para que o Brasil se torne menos dependente de grandes potências, como EUA, China e UE.

Uma nova série de estudos dedicada ao impacto dos alimentos ultraprocessados na saúde humana foi publicada na revista The Lancet nesta semana. Os dados revelam que os ultraprocessados já representam quase um quarto da alimentação dos brasileiros, passando de 10% para 23% desde os anos 1980. 

O estudo reúne três artigos elaborados por 43 pesquisadores de diferentes países e é coordenado pelo epidemiologista brasileiro e professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), Carlos Monteiro.

Monteiro afirma que os dados revelam que os ultraprocessados não só são um problema grave de saúde, aumentando o risco de muitas doenças crônicas, como o seu consumo está em alta no mundo inteiro. Em 93 países analisados, o consumo aumentou em 91 deles, tornando-se um fenômeno global que remodela padrões alimentares, comportamentos e até a saúde coletiva. E as consequências já são refletidas no mundo todo, como o aumento da obesidade, de doenças cardiovasculares, diabetes tipo 2, inflamações crônicas e até de certos tipos de câncer. 

Os pesquisadores reforçam a urgência de políticas que valorizem alimentos frescos, minimamente processados e modos de comer que respeitem a cultura, o território e a saúde, como orienta o Guia Alimentar da População Brasileira. Entre as recomendações, destacam-se a rotulagem clara de aditivos, restrição à publicidade, especialmente para crianças, proibição de ultraprocessados em escolas e instituições públicas e incentivos para que famílias de baixa renda tenham acesso facilitado a alimentos naturais.

O que são alimentos ultraprocessados?
Os ultraprocessados nascem da combinação de frações baratas de ingredientes como amidos, açúcares, óleos refinados, misturados a corantes, aromatizantes, conservantes e estabilizantes. O objetivo é criar algo pronto, durável e altamente palatável, quase sempre mais sedutor do que nutritivo. Biscoitos recheados, refrigerantes, macarrão instantâneo, salgadinhos, “iogurtes” cheios de saborizantes e cereais matinais açucarados são exemplos de alimentos ultraprocessados.

Relatório divulgado pelo Ministério da Saúde revela que, em quatro anos, 62% dos novos alimentos e bebidas embalados lançados no Brasil foram classificados como ultraprocessados. Enquanto isso, apenas 18,4% dos produtos analisados são in natura ou minimamente processados. O estudo avaliou 39 mil produtos comercializados entre novembro de 2020 e novembro de 2024, com base em informações coletadas no país e diretamente da indústria.

Os dados fazem parte do primeiro relatório do projeto Monitoramento da Rotulagem de Alimentos no Brasil, conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Anvisa, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da USP.

O levantamento também apontou avanços na regulação da gordura trans. Após a análise de mais de 300 amostras de alimentos processados e óleos refinados, nenhuma delas apresentou a substância, o que indica sucesso das medidas restritivas.  

O projeto seguirá até 2026, com mais 4 relatórios a serem entregues.

As informações são do Ministério da Saúde.

Em meio aos debates sobre sustentabilidade que antecedem a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), uma pesquisa da Nexus com a Ajinomoto Brasil revela que apenas 50% dos brasileiros conhece o que são sistemas alimentares sustentáveis — um conjunto de práticas que envolvem desde a produção até o descarte dos alimentos e que são fundamentais para garantir o equilíbrio entre saúde, meio ambiente e economia. 

Principais pontos da pesquisa

Segundo o estudo, 47% dos entrevistados nunca ouviram falar sobre sistemas alimentares sustentáveis e 3% não souberam responder. O desconhecimento é maior entre pessoas com baixa renda e escolaridade, além de moradores das regiões Norte e Centro-Oeste.

Sete em cada dez brasileiros reconhecem a importância da sustentabilidade para o futuro do planeta. Quando o tema é associado diretamente à produção e ao consumo de alimentos, 68% dos entrevistados acham de extrema relevância. 

A pesquisa mostra ainda que selos e certificados de qualidade dos produtos são desconhecidos por 80% da população, e apenas 16% dizem verificar rótulos com frequência na hora da compra. O hábito é mais comum entre quem tem renda acima de cinco salários mínimos. 

Por outro lado, quando o conceito é explicado, 60% dos entrevistados reconhecem sua importância, mostrando que o problema está menos na rejeição e mais na falta de comunicação e educação sobre o tema.

O levantamento, feito com mais de 2 mil pessoas em todo o país, buscou entender como a população percebe a relação entre alimentação e sustentabilidade, tema que estará no centro das discussões internacionais em Belém (PA), durante a conferência. 

Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade terão prioridade no recebimento de alimentos de agricultores familiares do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A nova Lei nº 15.227, sancionada em 30 de setembro deste ano, altera a Lei 14.628. 

Durante situações de emergência reconhecidas por decreto federal, os municípios atingidos terão prioridade nas ações do Programa — tanto na compra direta de produtos da agricultura familiar quanto na sua distribuição. 

O senador Alan Rick (UNIÃO-AC) autor do projeto original (PL 2708/2024) justifica que eventos climáticos extremos agravam a insegurança alimentar e afetam a produção dos pequenos agricultores, tornando urgente criar medidas que garantam apoio aos mais vulneráveis.

O que é o PAA e como funciona

O Programa de Aquisição de Alimentos promove o acesso das pessoas à alimentação, sobretudo as mais vulneráveis, e incentiva a produção da Agricultura Familiar. 

A execução do PAA é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com estados, Distrito Federal, municípios, e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

Os alimentos são adquiridos de agricultores familiares. São destinados por doação a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas por entidades da rede socioassistencial, equipamentos de alimentação e nutrição, rede pública e filantrópica de saúde, educação e justiça.

Com informações da Agência Senado
 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), medido pelo IBGE, registrou alta de 0,48% em setembro. O resultado foi influenciado principalmente pelo grupo Habitação (3,31%). Acumulando alta de 3,76%, ficando 0,62 ponto percentual acima do resultado de agosto. 

Com o fim da incorporação do Bônus de Itaipu nas faturas, a energia elétrica foi o principal impacto no grupo Habitação. No Vestuário (0,97%), destacaram-se as roupas femininas e os calçados e acessórios. Em Saúde e cuidados pessoais (0,36%), a alta foi influenciada pelo plano de saúde. Já Despesas pessoais (0,20%) e Educação (0,03%) também registraram aumentos. 

O grupo Alimentação e bebidas (-0,35%) registrou a quarta queda consecutiva na média de preços, influenciada pelo recuo do tomate, cebola, arroz e café moído. Transportes (-0,25%) apresentou retração, puxada pelo seguro voluntário de veículo, passagens aéreas e combustíveis. Já Artigos de residência (-0,16%) e Comunicação (-0,08%) também apresentaram variação negativa. 

IPCA-15: diferenças regionais 

No recorte regional, as 11 áreas pesquisadas (ver tabela abaixo) registraram alta de preços em setembro. Recife apresentou a maior variação (0,80%), impulsionada pelo aumento da energia elétrica residencial e gasolina. Enquanto Goiânia teve o menor resultado, reflexo da queda nos preços da gasolina e do tomate. 
 

Fonte: IBGE

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE, registrou queda de 0,11% em agosto, a primeira deflação do ano. O resultado foi influenciado principalmente pelos grupos Habitação (-0,90%), Alimentação e bebidas (-0,46%) e Transportes (-0,27%), que juntos retiraram 0,37 ponto percentual do índice geral.

Na energia elétrica, o recuo foi de 4,21% em função do bônus de Itaipu, creditado nas faturas de agosto. No grupo alimentação, os destaques foram as quedas do tomate, batata-inglesa, cebola, arroz e café Já nos transportes, os preços de gasolina, etanol e passagens aéreas tiveram retração.

O conselheiro do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), Guidi Nunes, avalia que o alívio em agosto foi condicionado a fatores específicos. “Assim, o fator principal que pesou nessa influência foi o fator habitação, particularmente energia, que é o bônus de Itaipu. Na parte de energia, teve um desconto de 4,2%, que é só para agosto. Não vai ter, em setembro, esse desconto, então ela volta à normalidade”, aponta.

Com o resultado, o IPCA acumula alta de 3,15% no ano e 5,13% em 12 meses.

Para o conselheiro, trata-se de um quadro positivo: “Esse cenário todo, inflacionário brasileiro é um cenário benigno. O Banco Central ainda tem uma taxa de juros alta, perseguindo a meta de inflação de 3%, sendo que o teto é 4,5%, e a inflação tem ficado, nos últimos seis anos, na faixa de 5%.”

IPCA: diferenças regionais  

O comportamento do IPCA em agosto variou entre as capitais (ver tabela abaixo). Vitória (ES) foi a que apresentou a maior alta, de 0,23%, puxada por energia elétrica e taxa de água e esgoto. Já Porto Alegre (RS) e Goiânia (GO) tiveram as maiores quedas, ambas de -0,40%, influenciadas pela retração nos preços da energia e da gasolina.

O gerente do IPCA, Fernando Gonçalves, reforçou essas variações. “Em termos de regionais, a maior variação do IPCA foi em Vitória, com alta de 0,23%, e a menor em Goiânia e Porto Alegre, com queda de 0,40%. 

Fonte: IBGE

O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, se refere às famílias com rendimento monetário de 01 a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília.

Na primeira quadrissemana de setembro, o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), registrou queda de 0,20%. O resultado reforça a tendência de desaceleração da inflação, depois das altas observadas em julho, e mostrou que cinco das oito classes de despesa registraram acréscimos em suas taxas de variação. 

Na composição do índice, Habitação foi o destaque de baixa, com variação passando de -0,80% para -0,27%. Os grupos que apresentaram acréscimo nas suas taxas de variações foram Educação, Leitura e Recreação (-0,90%), Alimentação (-0,28%), Transportes (0,19%) e Vestuário (0,29%). 

Segmentos como Despesas Diversas e Saúde e Cuidados Pessoais apresentaram recuo em suas taxas, enquanto Comunicação apresentou estabilidade. 

De acordo com o economista César Bergo, o movimento confirma que a inflação vem cedendo de forma gradual, mas em velocidade menor que no início do processo. Ele avalia que, apesar de pressões pontuais, os preços começam a se acomodar “dentro de um certo controle”.

“Isso mostra que a inflação, embora venha apresentando uma queda gradativa, está diminuindo a sua velocidade. Então, isso pode ter um certo impacto nas próximas semanas. Mas o importante é que vem atingindo um patamar em que coloco os preços de alguma forma dentro de um certo controle”, avalia.

A expectativa é de que, nas próximas semanas, a inflação mantenha o ritmo de queda e até registre episódios de deflação, o que poderia ampliar o poder de compra das famílias até o fim do ano. Bergo destacou ainda que fatores externos, como as tarifas impostas pelos Estados Unidos, trouxeram impacto principalmente para as capitais do Norte e do Nordeste, que sentiram a redução das exportações. “De todo modo, é ainda uma incógnita, é um peso grande no tocante às exportações brasileiras, em que a negociação, a diplomacia, não está fazendo efeito, mas o Brasil tem conseguido novos mercados."

O cenário político chama atenção, devido ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro que pode influenciar a postura americana em relação a novas sanções comerciais contra o Brasil.

No acumulado de 2025, o IPC-S registra alta de 2,41% e, em 12 meses, avanço de 2,90%, mantendo a inflação sob controle em meio às incertezas externas e internas.