Alimentação

03/09/2021 19:15h

O podcast Giro Brasil 61 faz uma seleção dos principais fatos e acontecimentos noticiados pelo Brasil61.com durante a semana

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Nesta edição do podcast Giro Brasil 61, Janary Damacena e Laísa Lopes trazem um resumo das notícias da semana publicadas no portal Brasil61.com.

Entre os destaques da semana estão, o Brasil ultrapassa marca de 213 milhões e 300 mil habitantes em 2021, segundo indica do IBGE. Sobre saneamento básico, o Amapá promoveu um leilão para privatizar os serviços de água e esgoto nos 16 municípios do estado. A respeito de educação, a maioria das escolas brasileiras distribuiu kit alimentação durante o período em que estiveram fechadas por conta da pandemia da Covid-19. E o edital do leilão do 5G traz ajustes para reforço de investimento em educação nos municípios.

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02/09/2021 03:00h

No período sem aulas, devido à pandemia de Covid-19, apenas 5% das entidades executoras do PNAE não realizaram nenhuma ação para garantir a alimentação dos estudantes

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“Com a paralisação das aulas por conta da Covid-19, fiquei preocupada com a alimentação dos meus filhos, porque eu estava em casa com quatro crianças e não tinha condições, só meu marido estava trabalhando”. Assim como a dona de casa Ariana Leticia da Silva, que vive em Curitiba (PR), muitas famílias também ficaram aflitas em como manter a alimentação dos filhos com o fechamento das escolas no começo da pandemia de coronavírus no Brasil.

No entanto, em março de 2020, a Lei nº 13.987 autorizou, em caráter excepcional, que alimentos comprados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fossem distribuídos aos pais, mães ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica, garantindo a merenda dos alunos da rede pública.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informou que, durante os primeiros meses da pandemia, em 2020, das 3.434 entidades executoras do PNAE avaliadas em todo o País, praticamente todas realizaram alguma ação para distribuição de alimentos e/ou refeições, o que representa 94,6%. Apenas 185 (5%) entidades não realizaram nenhuma ação em prol da garantia da alimentação dos estudantes.

Ariana conta que recebia os kits com a alimentação das escolas em que os filhos são matriculados na capital paranaense a cada 15 dias. Além de arroz e feijão, a cesta vinha com legumes e, às vezes, até carne. “Recebemos os kits no penúltimo dia de aula antes deles pararem de ir para a escola. Fizeram um grupo no Whatsapp para as mães ficarem sabendo o dia certo de pegar os mantimentos e com horário definido para podermos respeitar o distanciamento”, conta.

Agora, com o retorno das aulas nas escolas do Paraná, os filhos de Ariana voltaram a consumir a merenda na escola. “Eu não peguei mais os kits porque como não tenho como colocar eles pra estudar em casa, estão indo diariamente. Mas foi muito bom enquanto eu recebia a alimentação, porque me ajudou muito”, relata.

Os kits alimentação do estado do Paraná iniciaram no dia 26 de março e pararam de ser entregues em 14 de dezembro. No total, foram 19 etapas de distribuição de alimentos que atenderam, em média, 230 mil alunos assistidos pelo programa Bolsa Família. No total, foram mais de 40 milhões de quilos de alimentos entregues.

A representante do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), Andrea Bruginski, explicou que nas primeiras três distribuições foram utilizados alimentos não perecíveis que já estavam estocados, juntamente com os alimentos da agricultura. “É importante destacar que nós compramos de 16 grupos da agricultura, então, não foram apenas itens perecíveis. Foram frutas, hortaliças, legumes, arroz, feijão, farinha, suco, leite e iogurte. Então, o rol de alimentos da agricultura é bastante completo”, destaca.

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Ainda segundo Andrea, a entrega de alimentos aos alunos também garantiu o trabalho de outra ponta vulnerável. “O atendimento da agricultura foi um grande diferencial, pois além da qualidade dos alimentos que chegavam, garantiu-se o sustento das famílias dos agricultores que, atualmente, são em torno de 25 mil famílias. Então, de um lado tivemos as quase 250 mil famílias de alunos e, de outro, as 25 mil famílias de agricultores que continuaram garantindo a sua comercialização”.

Os estudantes que não possuem cadastro no Bolsa Família não foram assistidos pelo governo do Paraná. Andrea Bruginski explicou os motivos dos kits alimentação não contemplarem a todos. “A Educação não tem como definir critérios sociais, ela parte de regras já definidas pelas áreas sociais do governo estadual. Então, foi eleito o Bolsa Família, entendendo que era uma boa referência para trabalhar com o público vulnerável”.

No artigo “Alimentação escolar no contexto de pandemia: a ressignificação e o protagonismo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)” é apontado que a oferta de alimentos e/ou concessão financeira apenas à camada mais vulnerável da população fere as premissas de universalidade e direito à alimentação, consagradas pelo PNAE e garantida legalmente pela Constituição Federal do Brasil

A pós-doutoranda em Ciência da Nutrição pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e uma das autoras do artigo, Dayane de Castro Morais, explica que a maioria das escolas, tanto as da rede municipal quanto estadual, não conseguiram cumprir a exigência de uma alimentação adequada e saudável de forma estável.

“Muitos locais ofereceram alimentos de forma esporádica e não contemplando os 200 dias letivos do ano passado, mais os dias letivos deste ano. Mas, pela legislação, é pedido que se siga as recomendações de vigência do PNAE e que seja elaborado pelo nutricionista responsável técnico, pois nós sabemos que, infelizmente, não basta só a elaboração de um kit de forma nominal”. 

Apesar de nem todos os estudantes terem sido contemplados com a merenda escolar durante a pandemia, a pesquisadora destaca que o PNAE é um programa que contribui para a segurança alimentar nutricional.  “O programa veio para auxiliar muitas famílias que precisavam. Antes mesmo da pandemia, a gente sabia que muitas crianças se alimentavam com qualidade na escola, pois em seu ambiente doméstico elas não tinham acesso a uma alimentação adequada”, diz. 

A Resolução CD/FNDE nº 02/2020 concedeu autonomia ao nutricionista responsável técnico pelo PNAE na elaboração dos kits, reconhecendo que a equipe de nutrição conhece as necessidades e a realidade dos estudantes do local em que atuam.  Para   garantir   a   qualidade   nutricional   da alimentação escolar, a oferta semanal de frutas e hortaliças deveriam ser mantidas. Porém, muitos kits ofertados aos estudantes não contemplaram esses itens por serem perecíveis, e, por isso, houve dificuldade no armazenamento e transporte desses gêneros. 

Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) repassa recursos financeiros federais para oferta de alimentação escolar aos estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica pública. O objetivo é atender às necessidades nutricionais dos alunos durante a permanência deles em sala de aula.

Para isso, o FNDE transfere recursos financeiros de forma automática para aquisição exclusiva de alimentos às secretarias estaduais de educação, às prefeituras e às unidades gestoras responsáveis pelas escolas federais. O Governo Federal realiza os repasses em 10 parcelas mensais e, no mínimo, 30% do valor repassado deve ser destinado à aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar. 

O Ministério da Educação informou que durante o período em que as escolas estavam fechadas, o FNDE manteve regularmente a transferência às entidades executoras de recursos financeiros federais do PNAE, nos termos do art. 47 da Resolução CD/FNDE nº 6/2020, e recentemente autorizou o pagamento de parcelas extras, por meio da Resolução CD/FNDE nº 20/2020. 

Além disso, houve prorrogação dos prazos para o envio das prestações de contas de programas e ações educacionais executadas ao FNDE, como o PNAE, em virtude da pandemia de Covid-19. 

Fortalecimento da agricultura familiar

Como recomendado pela legislação do PNAE, 30% do valor repassado para merenda escolar deve ser destinado à aquisição de produtos vindos da agricultura familiar. Com isso, a prefeitura de Mariana, em Minas Gerais, distribuiu alimentos oriundos da agricultura familiar e kits de higiene pessoal para, aproximadamente, 6.200 alunos matriculados na rede municipal de ensino. Os estudantes da rede estadual de educação também receberam cestas básicas. 

Segundo a prefeitura, os kits começaram a ser preparados e entregues no final do mês de abril de 2020, inicialmente com os produtos que foram recolhidos nos estoques das escolas e, no mês de maio, foram adquiridos as cestas básicas e os kits de higiene pessoal.

As cestas básicas eram entregues a cada 30 dias. Quando ocorria algum atraso na entrega por parte dos fornecedores, o município entregava duas cestas no mês. Os kits de verduras, frutas e legumes da agricultura familiar obedeceram a um cronograma mensal, de modo que ao longo do ano todas as escolas receberam.

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O assessor técnico da Secretaria de Desenvolvimento Rural do município de Mariana (MG), Eduardo Ribeiro, disse que os kits foram importantes para auxiliar a alimentação das famílias de baixa renda. “O pessoal ficou super satisfeito devido à dificuldade deles por possuírem uma renda mais baixa, pai desempregado, mãe desempregada, isso agregou muito e ajudou eles bastante”, disse.

O atendimento da alimentação escolar em Mariana (MG) durante a pandemia foi feito de forma universal para atender todos os alunos matriculados na rede pública municipal, independente de critérios socioeconômicos. A Secretaria de Educação do município informou que todas as famílias que desejaram tiveram acesso à cesta básica fornecida. 

Outro município que também distribuiu cestas da agricultura familiar aos alunos da rede municipal de baixa renda enquanto as aulas estavam suspensas foi Ouro Preto (MG). A parceria realizada entre as secretarias municipais de Agropecuária, de Educação e de Desenvolvimento Social, juntamente com a Cooperativa de Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região (Coopafor), distribuiu, no ano passado, 390 kits aos estudantes de baixa renda.  

Para a presidente da Coopafor, Geralda Aparecida Eustaquio, o acordo para a distribuição dos kits garantiu o emprego de muitas famílias agricultoras. “Essa parceria ajudou a avaliarmos a capacidade de inovação, além de amparar os cooperados. Uma vez que a cooperativa, no momento, comercializa apenas para o PNAE e para o PAA”, destaca.

Cada Kit da Agricultura Familiar de Ouro Preto possuía 14 gêneros alimentícios, como alface, banana, batata, biscoito de queijo, broa de erva doce, cebolinha, cenoura amarela, couve, inhame, laranja, mandioca, abóbora moranga, repolho e salsinha. 
 

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13/08/2021 03:00h

De acordo com dados do Índice Nacional de Consumo, alta é de 22,1%, na comparação com o mesmo período do ano passado, acumulando aumento de 4,28% no primeiro semestre deste ano

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Os preços da cesta básica tiveram alta de 1,34% em junho deste ano, com valor médio de R$ 662,17. De acordo com dados do Índice Nacional de Consumo (INC Abras) nos lares, calculados pela Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) na comparação com o mesmo período do ano passado, a alta é de 22,1%, acumulando aumento de 4,28% no primeiro semestre deste ano.
 
O indicador tem como base 35 itens, entre eles os produtos cujos preços mais aumentaram de janeiro a junho: açúcar (15,9%), carne dianteiro (13,2%), ovo (12,9%) e café (8,5%). De acordo com o vice-presidente da associação, Marcio Milan, além do clima seco, as altas temperaturas também estão sendo influenciadas pelo cenário externo.
 
“O dólar favorável para exportação, o câmbio favorável para exportação. O mercado exportador está extremamente aquecido, então, isso tem feito com que esses produtos passem a ter essa variedade. Do outro lado, a gente tem também o aumento nos principais insumos desses produtos”, afirmou o especialista.

Registraram as maiores quedas pernil (-6,6%), arroz (-4,7%) e óleo de soja (-0,02%). No entanto, apenas em junho, na comparação com o mesmo mês de 2020, óleo de soja (91,8%) e arroz (50,1%) são os produtos da cesta cujo preço mais subiu.
 
Quem mais sofre a alta é o trabalhador. A auxiliar de limpeza Helia Maria Silva, 38 anos, moradora da na zona leste da capital paulista, tem percebido, cada vez que vai ao supermercado, que os alimentos estão mais caros. A chefe de família tem substituído produtos para não deixar faltar comida na mesa.
 
“Quem está trabalhando está trabalhando só para comer. Ultimamente eu tenho trocado a carne pelo ovo e quando vejo um produto muito caro eu troco e substituo por um mais barato”, contou.

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As cinco regiões do País tiveram alta nos preços da cesta Abrasmercado. A maior oscilação foi no Sul (2,10%), onde a cesta passou de R$ 694,99 para R$ 709,59. O Nordeste veio em segundo lugar, com (2,01%), a cesta subiu de R$ 569,78 para R$ 581,26. 
 

São Paulo é um dos estados brasileiros com a cesta básica mais cara do país, com valor médio de R$ 640,51, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Helia Maria, que se mudou do Rio Grande do Norte para a capital paulista, sentiu a diferença de preços de itens essenciais entre as regiões e viu o cenário piorar diante da pandemia. 

Queda no consumo

Apesar da alta acumulada no primeiro semestre deste ano, as vendas reais dos supermercados brasileiros desaceleraram 0,68% em junho em relação a maio de 2021. De janeiro a maio, o setor de supermercados acumula alta real de 5,32%. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o resultado também é positivo em 2,88%. Contra abril, a alta foi de 1,98%.

Perspectivas

As expectativas para o segundo semestre do ano são otimistas para o setor. Entre as justificativas está o recebimento da segunda parcela do 13º aos beneficiários do INSS, além do auxílio emergencial prorrogado até outubro e o 2º lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física, onde serão pagos mais R$ 6 bilhões pagos aos contribuintes.

Segundo o vice-presidente da Abras, Marcio Milan, o avanço da vacinação também vai reverter em maior e melhor funcionamento da economia, com reflexo sobre o movimento nos supermercados.

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15/07/2021 04:00h

Programa já liberou mais de R$ 2,6 bilhões para promoção da merenda escolar

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As escolas públicas de educação básica receberam este ano R$ 2,6 bilhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o dinheiro coopera nas ações dos estados e municípios na promoção da merenda dos estudantes. 

Nos últimos meses, o PNAE destinou duas parcelas extras aos estados e municípios para ações de enfrentamento a Covid-19. Em dezembro de 2020 foram liberados mais R$ 394 milhões e, em janeiro, outros R$ 384 milhões.  Além disso, as parcelas previstas para o primeiro semestre de 2021 também já foram liberadas aos executores do programa. 

Confira as informações da Covid-19 na sua cidade no painel Brasil61.com

Os municípios que tiveram as aulas presenciais suspensas foram autorizados a usar o dinheiro do PNAE para aquisição de alimentos distribuídos para as famílias dos estudantes em forma de kits. 

“Durante o período da pandemia, em nenhum momento, nós paramos de entregar merenda. A partir de junho de 2020 passamos entregar o kit de alimentação escolar para todos os alunos, inclusive na zona rural, onde entregamos o kit na casa do estudante usando o transporte escolar”, conta Márcia Aparecida Baldini, secretária de Educação de Cascavel – PR. 

Equipe da merenda de Cascavel - PR

Em 2020 o município de Cascavel (PR), por exemplo, teve mais de R$4 milhões repassados pelo PNAE para as ações de alimentação escolar. Este ano, os repasses do programa para os municípios, somam mais de R$ 2,6 milhões. Os dados foram levantados pelo portal Brasil61.com

A cidade de São Paulo lidera o ranking dos municípios que tiveram os maiores repasses do PNAE. Rio de Janeiro, Fortaleza e Belo Horizonte também estão na lista dos 10 maiores repasses em 2021.

Município UF Valor Monetário na Adm Pública Municipal (2021)
São Paulo SP 93.644.776,40
Rio de Janeiro RJ 60.236.600,20
Fortaleza CE 24.048.315,20
Belo Horizonte MG 20.173.217,40
Manaus AM 14.396.888,52
Campinas SP 13.106.556,96
Curitiba PR 13.045.576,60
Salvador BA 11.316.748,80
Belém PA 10.002.428,00
Goiânia GO 8.996.167,60

 

Alerta

No início do mês, o FNDE, gerenciador do PNAE, emitiu alerta de saldo excessivo nas contas correntes ‘específicas do PNAE’. Ou seja, os executores do programa nas secretarias estaduais e municipais precisam ficar atentos para os gastos mínimos e a regra dos 30%. Quem tiver ao final do ano saldo maior de 30% do valor total das parcelas do PNAE 2021 terá descontos nos valores em 2022. 

“Se os municípios tiverem um bom planejamento, ninguém terá problema em gastar, em investir esse recurso. Porque o recurso que vem do PNAE é muito pequeno”, lembra a secretária. 

Os gestores devem conferir as contas bancárias, inclusive as antigas, que não recebem mais recursos do PNAE e verificar o saldo destinado pelo programa. Diante de casos em que ocorra falta de informações, de registro, valores, o gestor deve entrar em contato com a Coordenação de Execução Financeira da Alimentação (COEFA), do FNDE, o quanto antes, por e-mail: coefa@fnde.gov.br ou telefone: (61) 2022-5658. 

Os repasses do PNAE podem ser conferidos a seguir, em cada cidade do país.

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Desenvolvimento Regional
12/06/2021 15:35h

Profissionalizar a cadeia de produção de frutas no Distrito Federal e entorno. Esse é o objetivo da Rota da Fruticultura, lançada neste sábado, 12 de maio

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Profissionalizar a cadeia de produção de frutas no Distrito Federal e entorno. Esse é o objetivo da Rota da Fruticultura, lançada neste sábado, 12 de maio, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR. O investimento federal no projeto foi de mais de um milhão de reais e inclui a doação de equipamentos, como câmaras frigoríficas e caminhões para transporte das mercadorias.

Presente ao lançamento da rota, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destacou a importância da iniciativa para os produtores da região.

"Existem quase 4,5 milhões de habitantes aqui, tanto do Distrito Federal quanto das cidades do entorno, são cidades que têm um alto poder aquisitivo, ou seja, há um grande potencial de consumo de frutas e de outras hortaliças. Nós queremos com essa ação apoiarmos a geração de emprego, de renda e de oportunidades pra milhares de brasilienses que moram no entorno e que estão conseguindo sobreviver e, o que é mais importante, aumentar as suas respectivas rendas, levando alimento saudável pra mesa dos brasilienses".

Elson Marcelo da Silva é secretário da Coopermista, da cidade de Planaltina, no Distrito Federal. A cooperativa, que produz por semana mais de 60 toneladas de frutas e verduras, recebeu da Codevasf, a Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, um caminhão para transporte das mercadorias. Segundo Elson, o veículo vai possibilitar que o preço do frete seja reduzido. Ele elogiou a iniciativa do Governo Federal.

"Nós ficamos muito contentes porque o pessoal aí da Codevasf voltou os olhos para a agricultura e viu o grande potencial que tem a agricultura aqui no Distrito Federal porque quem tá de fora vê só a questão política e esquece que temos produtor e temos produção, então este evento que está acontecendo aqui hoje é de grande importância pra gente, pro desenvolvimento da agricultura do Distrito Federal".

Além da Rota da Fruticultura, o MDR também apoia as rotas do Mel, do Açaí, da Biodiversidade, do Cacau, do Cordeiro, da Economia Circular, do Leite, do Peixe e da Tecnologia da Informação e Comunicação.

Para saber mais, acesse mdr.gov.br.

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09/06/2021 04:15h

Já o abate de frangos e suínos apresentou aumento no mesmo período

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Dados da Estatística da Produção Pecuária, divulgados nesta terça-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o abate de bovinos no primeiro trimestre de 2021 foi de 6,56 milhões de cabeças, uma queda de 10,6% em comparação ao primeiro trimestre de 2020. 

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Esse é o menor resultado desde o primeiro trimestre de 2009 e a queda foi verificada em 23 das 27 unidades da federação. O estado de Mato Grosso continua liderando o abate de bovinos, com 15,7% da participação nacional, seguido por Mato Grosso do Sul, com 11,7%, e São Paulo, que detém 10,2% da produção brasileira.

Em contrapartida, o abate de frangos alcançou o número de 1,57 bilhão de cabeças no primeiro trimestre de 2021, sendo o resultado 3,3% superior ao mesmo período de 2020. O abate de suínos também apresentou aumento de 5,7%.

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31/05/2021 03:00h

Pandemia agravou a insegurança alimentar, que já atinge 116 milhões de brasileiros, segundo a Rede Penssan

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O combate à fome no Brasil tem agora mais uma frente: o Programa Agro Fraterno, que estimula produtores rurais, cooperativas, empresas e entidades do setor a ajudarem por meio de doações de alimentos e recursos. A ação teve a iniciativa de entidades do agronegócio nacional e a coordenação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Instituto Pensar Agro (IPA).

O assessor da presidência da CNA e presidente do IPA, Nilson Leitão, afirma que o setor agro, em várias entidades, já realiza trabalhos de arrecadação e doação de alimentos às famílias necessitadas. Mas, a pedido do Ministério da Agricultura, o setor unificou essa ação social no selo Agro Fraterno.

“É um selo que motiva e convoca os produtores brasileiros, a agroindústria, a OCB, todas as outras entidades, associações, agroindústria. Cada um da sua política interna, com o único objetivo de reduzir esse momento dramático de muitas famílias vulneráveis devido à pandemia”, explica. 

Segundo Nilson Leitão, toda doação é bem-vinda, como produtos alimentícios, recursos financeiros, vale mercado, vestuário e “tudo aquilo que puder socorrer as pessoas no momento de vulnerabilidade da pandemia”.

“Cada realidade vai se moldando ao programa, por isso que ele não tem apenas uma ferramenta; ele vai sendo construído conforme vai encontrando as necessidades em cada local”, afirma.

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O presidente do IPA esclarece que a organização do setor agro facilita o desenvolvimento do Programa Agro Fraterno.

“Vai ser muito simplificado. Dentro de cada município pode ter o cadastro da assistência social. O sindicato rural vai se organizando na sua cidade; o produtor individualmente também vai fazendo esse trabalho. Não tem nada de burocrático e não tem contrato com o governo. Acima de tudo, é uma convocação de solidariedade e de caridade”. 

Fome no Brasil

Dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) mostram que 116 milhões de brasileiros - 55,2% da população - não tem acesso pleno e permanente a alimentos. Dentre eles, 19 milhões enfrentam a fome em seu dia a dia. O levantamento foi realizado entre os dias 5 e 24 de dezembro de 2020.

Além disso, a pesquisa aponta um aumento de 54% na insegurança alimentar das famílias brasileiras desde 2018, sendo mais presente nas áreas rurais, no Norte e Nordeste do País, e em casas chefiadas por mulheres, pessoas pretas e pardas e com baixa escolaridade.

Arte - Brasil 61

A pesquisadora Adriana Salay Leme, doutoranda em História Social pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), explica que a fome é um problema histórico no Brasil, anterior à pandemia.

“Essa fome - que não está ligada a uma crise, a um problema climático, a uma guerra, a um problema externo - faz parte dos cotidianos. E ela sempre esteve presente no Brasil, porque é fruto da desigualdade social. Mas a partir de 2016, a gente começa a enfrentar uma crise política e econômica, com o aumento do desemprego, o aumento da perda de renda, o aumento do trabalho informal, somado com o desmonte de políticas públicas importantes, que faz com que os níveis de fome aumentem já em 2018”, esclarece. 

Segundo o presidente do IPA, Nilson Leitão, uma vez cadastradas no programa Agro Fraterno, as famílias receberão o apoio necessário até conseguirem melhores condições de emprego e renda.

“A cesta que vai ser recebida por uma família, pode durar um dia, dois, três, uma semana. A saída das famílias desse cadastro é quando elas tiverem emprego e podendo ter sua renda com o seu próprio suor. Enquanto isso, as organizações, como o setor do agro, tomarão essa frente, para fazer a parte que às vezes o governo sozinho não consegue”.

Em breve estará no ar o site www.agrofraterno.com.br, onde os doadores poderão se cadastrar e registrar as doações. Na plataforma também será possível especificar como a doação foi realizada, onde e para quem, além de inserir fotos, vídeos e outros materiais que comprovem a ação, em prol das famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

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20/05/2021 04:45h

Critérios foram publicados pela Anvisa no mês passado

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Segundo resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada no final do mês passado, os produtos alimentícios à base de cereais precisarão obedecer novos critérios para serem identificados como alimentos integrais. São eles: a quantidade de ingredientes integrais tem de ser superior à de ingredientes refinados e, pelo menos, 30% de todos os ingredientes devem ser integrais. Entre os alimentos considerados na resolução da Anvisa estão farinhas, massas, pães, biscoitos e cereais matinais.

Desta forma, o termo integral poderá aparecer no rótulo do produto ou apresentar a indicação do percentual de integrais. Os alimentos não considerados integrais também poderão colocar a porcentagem, mas de forma clara e que não possam enganar o consumidor.

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FNDE repassa R$ 370,5 milhões para alimentação escolar

As novas regras entrarão em vigor em abril de 2022. Os produtos que já estiverem em circulação terão um prazo de 12 meses para adequação dos rótulos, até abril de 2023.

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12/05/2021 04:30h

Através do Pnae, estudantes brasileiros têm acesso a alimentos de qualidade. Desde o início do ano, mais de R$ 1 bilhão foi repassado

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No início deste mês de maio, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 370,5 milhões ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O valor é referente à quinta parcela do programa neste ano e permitiu a entrega de alimentos a estudantes de todos os estados e municípios brasileiros. Os recursos já estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar tem como objetivo ofertar uma alimentação nutritiva e de qualidade durante este período de insegurança na pandemia. A orientação é de que os produtos sejam entregues diretamente aos estudantes ou responsáveis. Caso as escolas da região já tenham voltado a funcionar, as refeições devem ser servidas nas unidades de ensino.

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Desde o início do ano, o FNDE já repassou mais de R$ 1 bilhão por meio do programa. Os recursos são repassados em dez parcelas mensais, de fevereiro a novembro, e apoiam a alimentação escolar dos estudantes de toda a educação básica.

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08/05/2021 04:45h

Vídeo apresenta passo a passo para compras públicas de alimentos produzidos por comunidades indígenas e tradicionais para alimentação escolar

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O Ministério Público Federal disponibilizou, em seu canal no Youtube, o vídeo “Alimentação escolar para povos e comunidades tradicionais”, que explica, de forma simples e didática, o passo a passo para viabilizar a compra, pelo poder público, de alimentos produzidos por aldeias e comunidades tradicionais para abastecer as escolas.

A animação mostra a história de Ixã, uma criança indígena que passa a frequentar a escola em sua aldeia. Lá ele descobre que todos os alimentos da merenda são produzidos pela própria comunidade. Isso ajuda a aldeia, já que gera renda para os produtores, permitindo o sustento dos modos de vida tradicionais, além de viabilizar uma alimentação mais saudável e variada para os estudantes.

Com esse vídeo o MPF também quer expandir a boa prática e replicar a iniciativa em todo o Brasil, uma vez que também gera economia para o poder público e colabora com os gestores responsáveis pela política pública da alimentação escolar. O cumprimento da lei destina 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) à agricultura familiar.

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