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Paraíba distribui mais de 6.700 doses de vacina contra a Covid-19 para imunizar 100% das forças de Segurança Pública. A imunização está marcada para começar nesta segunda-feira (21), a partir das 15h, em unidades do Corpo de Bombeiros Militar.

Em João Pessoa, a vacinação ocorrerá na sede do Comando Geral; em Campina Grande será na sede do 2° Comando Regional; em Patos, ocorrerá na sede do 3° Comando Regional; e em Sousa será na sede do 6° Batalhão.

O público-alvo são policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e policiais penais da ativa, que estão trabalhando no enfrentamento direto ao coronavírus, desde o início da pandemia.

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A vacinação dos agentes de Segurança Pública já foi iniciada em 8 de abril, com lotes semanais distribuídos de acordo com os critérios do Plano Nacional de Imunização (PIN). A vacinação é feita por esquema de drive-thru - sem que os indivíduos precisem sair de seus veículos. 

O Governo Federal entregou nesta sexta-feira, 18 de junho, 192 apartamentos a famílias de baixa renda de João Pessoa, na Paraíba. As moradias fazem parte do Condomínio Vista do Verde dois e vão beneficiar aproximadamente 800 pessoas. O residencial recebeu 18 milhões e quatrocentos mil reais em investimentos federais.

A contratação original previa um valor de R$ 11 milhões e 700 mil reais. Mas com a paralisação das obras em 2015, foi necessário um aporte extra de 6 milhões e 700 mil para a continuidade dos trabalhos em agosto de 2019. 

Durante o evento, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ressaltou o esforço do Governo Federal em atender as pessoas que mais precisam e não deixar obras paradas.

"Herdamos uma carteira com mais de 350 moradias no Faixa 1. 140, 150 mil unidades paralisadas, a exemplo desta aqui, que estava paralisada desde 2015. Fizemos um esforço, uma espécie de grande força tarefa para que cada um desses empreendimentos fosse escrutinado e fosse retomado, que é outra orientação que recebemos do presidente: não deixar obras paradas."

O Condomínio Vista do Verde 2 é composto por dois conjuntos habitacionais, cada um com 192 apartamentos de 44 metros quadrados. O primeiro módulo do residencial foi entregue em janeiro deste ano.

Leonardo Figueiredo Bernardo, de 29 anos, foi um dos beneficiados com a nova moradia. Cadeirante, ele conta a alegria de receber do Governo Federal um apartamento todo adaptado.
 
"Faz mais ou menos uns oito anos que estamos persistindo, e nunca desistimos. E hoje, graças a Deus, a gente realizou. Foi muita emoção. Estou muito feliz. É bem completo. Para as crianças também vai ser muito bom. Tem escola perto, creche. Vai ser tudo bom."

O residencial integra o Programa Casa Verde e Amarela, que tem como meta atender 1 milhão e 200 mil famílias até o fim de 2022. 

Para saber mais sobre as ações em habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse: mdr.gov.br.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) da Paraíba confirmou a circulação da variante Alpha B.1.1.7 no Estado. A afirmação veio após o sequenciamento genético de amostras com alta carga viral, dentro da rotina de enfrentamento da pandemia e monitoramento da doença.

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A variante é oriunda do Reino Unido e, de acordo com a SES, apenas uma pessoa foi identificada com essa variante até o momento, um jovem do sexo masculino, residente em João Pessoa, sem histórico de viagem, com sintomas em 23 de março e com evolução para a cura.

Até o momento, a Paraíba já teve 85 casos sequenciados. Das 52 amostras recebidas esta semana, a maioria foi da variante Gamma - P.1, onde 35 são residentes de João Pessoa, 1 de Campina Grande, 2 de Alagoa Grande, 1 de Cabedelo, 2 de São José de Piranhas, 1 Ingá, 1 Patos, 1 de Pedras de Fogo. Quanto à evolução desses casos, 20 evoluíram a óbito e demais para cura.

Nesta quarta-feira (9), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) da Paraíba iniciará a terceira e última fase da imunização contra influenza. Os 223 municípios paraibanos receberam as doses para esta etapa na última semana e a vacinação se estende até o dia 9 de julho. A meta é vacinar cerca de 1,5 milhões de pessoas, mas até agora menos de 500 mil foram imunizadas no estado.

De acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI), esta fase contemplará portadores de doenças crônicas não transmissíveis; pessoas com deficiência permanente; forças de segurança, salvamento e forças armadas; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo; funcionários do sistema prisional, entre outros.

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Apenas 32,9% das pessoas aptas foram vacinadas até agora. O grupo que lidera a maior porcentagem de imunização é a população indígena, com 98,5%. Já os idosos possui a menor, apresentando uma taxa de apenas 32% de adesão à campanha.

A reforma tributária é apontada pelo setor produtivo como uma das principais propostas sob análise no parlamento do país, capaz de contribuir para o desenvolvimento da economia, na criação de empregos, nos estados e municípios. As propostas apresentadas na comissão mista do Congresso Nacional podem modernizar as dinâmicas de cobranças dos tributos federais, estaduais e municipais, diminuir a burocracia, a guerra fiscal entre os entes da federação e, além disso, auxiliar no equilíbrio do Custo Brasil.

Apesar disso, a aprovação da reforma tributária no Congresso não será fácil e rápida. A comissão mista responsável por elaborar as novas regras foi instalada há cerca de um ano e, nesse período, realizou 10 audiências públicas apenas. A última atividade do colegiado foi no dia 5 de outubro de 2020.

Nos corredores próximos aos gabinetes do presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e do relator, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), as informações são de que as eleições municipais de outubro do ano passado, o recesso parlamentar e os altos índices da infecção por Covid-19 no país são motivos apontados pelos parlamentares como justificativa para o esvaziamento do colegiado nos últimos meses. A reportagem do Brasil61.com esteve em contato com assessores de Rocha e Ribeiro, e, nenhum deles conseguiu adiantar quando os trabalhos da comissão mista de reforma tributária do Congresso Nacional voltarão.

Em algumas oportunidades usadas para falar sobre a comissão, em 2020, Roberto Rocha acreditava na aprovação do texto até o fim do primeiro semestre de 2021. Na ocasião, comentou sobre a atual burocracia do sistema tributário. “Você sabe quantas horas por ano se gasta para uma pessoa administrar uma empresa dentro da sua responsabilidade tributária? São duas mil horas. Para as empresas brasileiras, isso gera, no total, uma despesa de R$ 35 bilhões. O governo, por sua vez, que é sócio dessas empresas, para arrecadar, ele gasta 1% do PIB devido a burocracia tributária”, disse em entrevista à TV Senado.

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Aguinaldo Ribeiro, por sua vez, deve apresentar relatório influenciado pelas propostas previstas na PEC 45/2019, discutida na Câmara dos Deputados, e da PEC 110/2019, apresentada pelos senadores, e ainda terá de aconchegar as sugestões encaminhadas pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. O deputado já demonstrou ter preocupação com a transparência do sistema de cobrança de impostos no país.  

“Hoje, você paga por um produto sem saber quanto está embutido de imposto nele. Uma das grandes insatisfações do cidadão é pagar muito imposto e não ter retorno. [Com a reforma], vai ficar mais claro para que o cidadão possa exercer o seu direito de cobrar do poder público sobre o que paga de impostos”, afirmou, em entrevista nos corredores da Câmara, ainda em 2020. 

Custo Brasil

Dados de um estudo publicado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), e associações do setor produtivo, apontam que as empresas brasileiras passam por dificuldades, quando comparadas com o mesmo setor de países desenvolvidos. Os impedimentos estão diretamente ligados ao Custo Brasil. Trata-se de um conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas, trabalhistas e tributárias, que travam o crescimento da produção industrial e do comércio, impedindo o desenvolvimento sustentável da economia do País. 

A pesquisa, que foi encomendada pelo Ministério da Economia, comparou o Brasil com membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).  O resultado aponta que as companhias nacionais pagam R$ 1,5 trilhão a mais para realizarem seus negócios. Esse valor corresponde a 22% do Produto Interno Bruto (PIB).

A complexidade e burocracia do sistema atual contribui para elevação dos custos de fabricação dos produtos brasileiros, cria insegurança jurídica, diminui a competitividade do país no mercado internacional, promove a fuga de investimentos e aumenta o Custo Brasil.

“A reforma tributária pode contribuir para a redução do Custo Brasil. O Brasil é um País com uma das tributações mais complexas do mundo. A reforma tributária é extremamente importante e urgente, porque equaliza os setores em termos de tributação. Assim, a indústria seria beneficiada com menor tributação relativa ao que é hoje, e sabemos a importância desse setor para a geração de emprego e inovações”, avalia Helder Ferreira Filho, especialista em economia.

Enquanto a reforma tributária não for aprovada e o Custo Brasil continuar desfavorável, o país perde força nas negociações internacionais e, por consequência, deixa de lucrar, criar receitas e empregos.

“(Precisamos de) uma reforma tributária que simplifique o processo de apuração e recolhimento de impostos e que isente o investimento e a exportação, vai reduzir o Custo Brasil e, por tanto, ela vai ajudar na competitividade das empresas brasileiras”, acredita André Rebelo, diretor de Economia e Estratégia, da Federação das Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp).

Rebelo lembra que as medidas previstas na reforma tributária também precisam modernizar o sistema de arrecadação nos estados, por meio de novas regras para o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, e acabar com a guerra fiscal.

“Tudo isso vale para o ICMS. Mas, a parte estadual ainda precisa resolver outro agravante que é a chamada guerra fiscal”, completa.

ICMS na Paraíba

Entre janeiro e fevereiro de 2021, a Paraíba arrecadou mais de R$ 1.3 bilhão de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No mesmo período de 2020, o total arrecadado foi de R$ 1.1 bi.  

Entre 2019 e 2020, a arrecadação do ICMS no estado teve saldo positivo de 3.4%. Em 2019, a Paraíba arrecadou R$ 6.4 bi. No ano seguinte a arrecadação com o ICMS foi de R$ 6.6 bi. Os dados são do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), do Ministério da Economia. 

Fonte: Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ (MINISTÉRIO DA ECONOMIA)

Nem mesmo uma das maiores crises sanitárias da história foi capaz de parar o ritmo de crescimento da economia de Campina Grande (PB). O município registrou um saldo positivo de 6.492 empregos formais em 2020, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia.

Parte significativa do resultado expressivo se deve ao desempenho do setor industrial, responsável por 1.532 contratações com carteira assinada ao longo do ano passado. Para Francisco Gadelha, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), o bom desempenho de Campina Grande está associado ao papel da indústria local, que é diversificada e concentra empresas de grande porte. 

“Respondemos por 23% do PIB e por 30% do emprego de Campina Grande. Então, ela [a indústria] é muito importante, além de ser o setor que mais contribui para a arrecadação do estado e para a União, bem como para a Previdência Social. De tal forma, que a indústria é extremamente importante para essa cidade desde o seu nascimento”, destaca. 

Destaque regional

Na comparação com cidades nordestinas do mesmo porte, o município paraibano também se sobressai. Feira de Santana (BA), por exemplo, teve saldo de 316 empregos. Já Caruaru (PE) registrou 1.268 novos postos de trabalho. Quando comparada a outras cidades da Paraíba, Campina Grande se destaca ainda mais. 

A capital João Pessoa teve saldo negativo de contratações. Foram 3.350 empregos perdidos, situação que também ocorreu em Patos (- 659) e Cabedelo (- 184).

Moradora de Campina Grande, Sâmya Costa, 27 anos, sentia muita dificuldade para voltar ao mercado de trabalho, mesmo antes da pandemia. Em julho do ano passado, no entanto, surgiu a oportunidade de trabalhar como vendedora de telemarketing. Após um ano desempregada, agarrou a chance inesperada.

“Eu me senti muito feliz. Abençoada, sem dúvidas, porque o cenário não estava bom nem antes da pandemia, que dirá num contexto como esse. Eu fiquei muito feliz por ter voltado ao mercado durante esse período, de uma maneira que eu pudesse me resguardar”, conta. 

Segundo o Caged, o estado da Paraíba terminou o ano com saldo positivo de empregos com carteira assinada. Foram 5.152, ao todo. 

Começa nesta quarta-feira (24) o toque de recolher em municípios paraibanos que estão nas bandeiras laranja e vermelha para conter a disseminação do coronavírus. A medida estabelece que, entre as 22h e 5h, as pessoas só podem se deslocar com alguma justificativa. 

A determinação vale até 10 de março. Além disso, entre outras medidas, bares, restaurantes e lanchonetes ficam abertos das 6h às 16h, com delivery ou retirada de produtos até as 22h. 

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Até a última quarta, a Paraíba somava 214.207 casos e 4.404 mortes em decorrência da Covid-19.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o início das obras no sistema de transporte de passageiros sobre trilhos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Natal (RN). Também foram anunciados repasses para Recife (PE) e João Pessoa (PB). O investimento federal nas ações será de aproximadamente R$ 89,3 milhões.

O maior montante, de R$ 58,3, milhões será investido na implantação da Linha Branca, em Natal. O empreendimento será composto por 24 quilômetros de via, com quatro estações. As cidades de São José de Mipibú e Nísia Floresta serão beneficiadas com a iniciativa. A previsão é de que cerca de 6,8 mil passageiros utilizem o serviço diariamente com o acesso à capital, além de apoiar o turismo na região.

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Na capital pernambucana, R$ 21 milhões serão destinados para a recuperação de coberturas das estações e implantação de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na Linha Sul. Já em João Pessoa, o repasse de R$ 10 milhões será utilizado na implantação de quatro desvios que permitirão a redução no tempo de espera e trarão mais conforto e segurança aos passageiros.

Começa nesta sexta-feira (29) o segundo período do defeso da espécie caranguejo-uçá. De acordo com a Portaria 325/2020, fica proibido capturar, transportar, beneficiar, industrializar e comercializar o animal nos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e da Bahia. 

O defeso é a proibição da pesca enquanto a espécie se reproduz. A reprodução ocorre em quatro datas diferentes no ano de 2021. São elas: 14 a 19 de janeiro, 29 de janeiro a 3 de fevereiro, 28 de fevereiro a 5 de março e 29 de março a 3 de abril.   

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Ao se deslocar para a reprodução, o caranguejo-uçá torna-se vulnerável à pesca predatória. Sem o período do defeso, as espécies seriam facilmente capturadas. Quem descumprir o período do defeso, terá de devolver os animais vivos ao habitat natural e ficam sujeitos às sanções.

Um local de difícil acesso, onde as oportunidades parecem distantes e a preocupação latente é a sobrevivência. Essas são algumas das dificuldades enfrentadas por quem mora no quilombo Pedra D'água, na região da cidade de Ingá, distante cerca de 50 km de Campina Grande. A área de terrenos íngremes abrange aproximadamente 132,4 hectares onde vivem 101 famílias remanescentes de quilombola, com cerca de 358 habitantes.

Buscando oportunidade de geração de renda para mudar o cotidiano das mulheres da região, o SENAI, por meio do Centro de Inovação e Tecnologia Industrial (CITI) e em parceria com o Instituto Alpargatas, iniciou um curso de modelagem de vestuário para 13 quilombolas.
 
Costureira acostumada a fazer concertos, Maria da Penha Gonçalves da Silva, de 29 anos, sempre teve vontade de avançar nos estudos. Além das dificuldades de acesso à escola, ela enfrentou também a resistência na família. Sem saber ao certo o que era modelagem, ela não pensou duas vezes ao se inscrever quando viu a oportunidade.
 
“É uma coisa assim gratificante, uma coisa boa, que veio em boa hora. Aqui no quilombo de Pedra D’água a gente não tinha muitas oportunidades, nem muitas chances, principalmente de participar de um curso desse. A comunidade da gente antigamente era muito esquecida, deixada de lado”, contou.

Maria da Penha teve seus sonhos adiados durante muito tempo e a oportunidade de voltar aos estudos com a realização do curso acabou reacendendo outros desejos, como de terminar os estudos e até cursar ensino superior. 
 
“Eu amo o que eu faço, tanto a costura como um dia poder entrar em uma universidade e poder cursar pedagogia. Esses são os meus sonhos e eu vou continuar lutando, eu sei que não vai ser fácil, obstáculo todo dia a gente tem, mas eu vou continuar lutando para que isso venha a acontecer”, disse.
 
Três vezes por semana as integrantes da comunidade se deslocavam do Quilombo para Campina Grande, em um ônibus da prefeitura da cidade de Ingá, para participarem do curso, que proporcionou novas perspectivas e oportunidades. Com 160 horas, o curso teve o equivalente a 2 meses e meio de duração. A certificação das alunas aconteceu no dia 18 de dezembro.

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Com adesão forte, o gerente do Centro de Inovação de Tecnologia Industrial e Centro de Ações Móveis (CITICAM) do SENAI, Gustavo Andrade, identificou vocação nas mulheres quilombolas inscritas no curso. A maioria já havia realizado trabalho artesanal ou pequenos trabalhos de costura em casa, o que facilitou a aplicação direta para abrir possibilidades futuras.
 
“É importante lembrar também que está sendo feito em nosso estado e nossa região aqui de Campina Grande o investimento de um polo de moda e confecção, então, tudo o que eles aprenderem pode, futuramente, ser transformado em negócio”, ressaltou Gustavo.
 
Sobre a perspectiva para um novo curso, o gerente do Senai afirmou que foi estendida a parceria com o instituto Alpargatas e a prefeitura do Ingá, e que já existem vários cursos programados para este ano na área de alimentos, confecção e construção civil, para atender a essas comunidades.