Os municípios de Mato Grosso recebem nesta quarta-feira (10) mais de R$ 92 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor é distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1º decêndio de abril de 2024.

Entre os municípios do estado que recebem as maiores quantias estão Rondonópolis, Sinop e Várzea Grande, com a distribuição de R$ 2.466.620,31 para cada. 

Por outro lado, cidades como Alto Boa Vista, Barão de Melgaço, Campo Verde, Castanheira e Denise recebem um valor de R$ 369.993,18 cada.

Cesar Lima, especialista em orçamento público, afirma que apesar do recorte imediato de estabilidade, o FPM registra bons resultados no acumulado de 2024.

"É interessante a gente olhar não somente esse último decêndio. No geral, durante o ano — apesar desse decêndio ter um resultado líquido abaixo do esperado — com um pequeno decréscimo quando a gente tira a inflação do resultado,  a soma dos valores tem dado um saldo positivo, principalmente quando a gente olha o ano passado, quando os municípios tiveram bastante dificuldade em relação aos valores do FPM”, ressalta.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior. 

FPM tem leve recuo após três altas consecutivas, mas saldo de 2024 ainda é positivo

Veja no mapa os valores repassados ao seu município: 

Dom Aquino está na lista de municípios impossibilitados de receber os repasses do FPM até que regularizem a situação.

De acordo com a CNM, entre os motivos de bloqueios dos municípios estão:

• Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
• Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
• Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).  

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 
 

Uma delegação formada por 56 representantes do setor cultural do Mato Grosso esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos. 

Durante a quarta quarta CNC, a comitiva mato-grossense pôde apresentar as necessidades específicas do estado no setor e também debater propostas com artistas, gestores públicos e produtores culturais de todo o país.

Promovida pelo Ministério da Cultura,a Conferência Nacional marcou a retomada da participação popular na definição das políticas públicas para a cultura nacional. O encontro não ocorria desde 2013, devido ao desmonte do MinC, promovido pelo governo anterior.

O secretário- adjunto de Cultura da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, Jan Moura, ressalta que a comitiva do estado foi marcada pela grande diversidade de participantes de todo o Estado.

Moura afirma, ainda, que Mato Grosso está deixando de ser coadjuvante na construção de políticas públicas para a cultura de todo o país. E destacou o potencial do estado na área cultural, por sua diversidade, extensão territorial e capacidade de produção.

Na Conferência Nacional, 140 propostas foram acolhidas e discutidas em grupos de trabalho e plenárias e 30 foram aprovadas. Agora, o Ministério da Cultura tem até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da quarta CNC.

As propostas passarão por consulta pública e darão origem ao Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as políticas públicas para o setor cultural na próxima década.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes ressalta a importância estratégica da conferência para o setor cultural e de economia criativa, especialmente após a recriação do Ministério.

“Depois de um intervalo de 11 anos sem dar seguimento às políticas nacionais, as políticas para o setor cultural, sem possibilitar que o meio possa se organizar de uma maneira melhor, mas desta vez ouvindo a todos, temos aqui representações das cidades, dos estados. Então, estamos em estado de conferência, de colóquio, de diálogo, de coração aberto para acolher as ideias, para chegarmos em uma direção para nosso Plano Nacional de Cultura, que é assim que se faz”.

A quarta Conferência Nacional de Cultura foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, contou com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).

Reconhecida internacionalmente, a força do agro brasileiro se reflete em números extensos. Só em 2023, a agropecuária movimentou cerca de R$ 680 bilhões.  A safra 2022/23 foi recorde, com alta de 15% — o maior da série histórica — e  que o ajudou a alavancar o Produto Interno Bruto (PIB) do país, que fechou em 2,9%. 

Há anos, as culturas de soja e milho se destacam. Desde 2000, com a inclusão de tecnologia de  ponta nas lavouras, houve crescimento da produção e ganho de produtividade. A soja, no ano passado, aumentou 27,1% e o milho 19%. Nesse cenário, uma cidade do interior do Mato Grosso tem no nome um sentimento que vem traduzindo o sentimento de seus moradores: Sorriso. 

Há cinco anos, o município mato-grossense de menos de 100 mil habitantes responde sozinho por 1,4% de toda a soja e milho produzidos no Brasil. Além de algodão herbáceo (em caroço) e feijão. Em valor de produção, a cidade chegou a um montante de R$ 11,5 bilhões.  

A força do agro reflete nas oportunidades em outras áreas, como conta o prefeito Ari Lafin (PSDB). “A oportunidade da geração de empregos através do agro. A indústria se consolida no município, fortalece o comércio, instituições de ensino se instalam por aqui, assim como médicos, dentistas, advogados. É uma rede de geração de oportunidades que são geradas através da produção agrícola no nosso município”. 

PIB aumentou, mas a margem dos produtores não

O resultado positivo em 2023 é resultado da safra 2022, e segundo o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), Glauber Silveira, o Brasil aumenta a todo ano a safra pois ainda tem muita terra onde plantar. “Somos um dos únicos países que ainda temos potencial para aumentar”, acrescenta.  

Apesar disso, o cenário não é apenas de vitórias. Segundo o diretor-executivo, o real cenário para o produtor não é apenas de comemorações. “A gente tem um aumento de PIB, mas com custos muito altos e o produtor acabou ficando numa margem muito baixa, até com prejuízo. Estamos num momento muito ruim. Nos anos anteriores, estávamos num momento positivo, de comemoração. Mas hoje, tanto agricultura quanto pecuária, estão com preços não remuneratórios.” 

O diretor-executivo da Abramilho explica que, mesmo com o aumento da produção e das vendas, o alto custo de produção acaba reduzindo muito a margem de lucro do produtor. 

PIB: apesar de fechar 2023 em alta, atividade econômica mostra desaceleração no segundo semestre

O que faz do Brasil um campeão de exportações 

O Brasil é hoje o maior produtor e exportador de soja do mundo. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produtividade média chega a 55,5 sacas por hectares com potencial de crescimento. Isso porque ainda existem muitos locais de pastagens degradadas — que podem ser usados no futuro para a expansão da lavoura, sem desmatamento. Especialista em direito econômico, o advogado Alessandro Azzoni explica que chegamos a esse nível por termos nos adequado às certificações exigidas internacionalmente. 

“Os nossos produtos são muito bem referenciados lá fora. A qualidade do grão da soja, do milho, frutas, carnes. Nossa proteína tem uma qualificação muito grande — desde o frango, boi, suínos. E o mundo é consumidor.”  

Entre os principais compradores do agro brasileiros, segundo a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) estão China (31,9%), União Europeia (16,1%) e Estados Unidos (6,6%).
 

Nesta sexta-feira (1°), o dia começa com muitas nuvens em todo Mato Grosso, chuva isolada em grande parte do estado, com exceção das regiões do centro-sul e sudeste mato-grossense, onde não há previsão de chuva. Em Aripuanã e Alta Floresta, as chuvas são fortes.

Durante a tarde e à noite, as chuvas fortes também atingem Colíder e Norte Araguaia.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos no centro-sul, nordeste, norte e sudoeste mato-grossense, atingindo cidades como Água Boa, Cáceres e Cuiabá.

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Vila Rica, e a máxima prevista é de 39ºC, em Itiquira. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 85%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Os municípios mato-grossenses recebem na quinta-feira (29) mais de R$ 63 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de fevereiro de 2024.

Cuiabá, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 4 milhões. Os municípios de Várzea Grande, Sinop e Rondnópolis recebem R$ 1.692.458,04 ,cada. Em Sorriso e Tangará da Serra, o repasse é de R$ 1.353.966,93 cada.

Já a cidade de Cáceres recebe (R$ 1.256.717,14), Primavera do Leste e Lucas do Rio Verde recebem (R$ 1.184.721,07) cada. Barra do Garças recebe R$ (1.015.473,94).

Os municípios de Acorizal, Alto Boa Vista, Araguaiana, Bom Jesus do Araguaia, Castanheira, Ipiranga do Norte, Nova Brasilândia e Pontal do Araguaia recebem (R$ 253.868,80). O valor é o menor para o estado. 

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), em Mato Grosso, até o dia 28 de fevereiro, as prefeituras das cidades de Diamantino e Dom Aquino estavam impedidas de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que os recursos continuam disponíveis aos municípios, porém devem ficar bloqueados até que as pendências sejam regularizadas. 

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, o terceiro decêndio de fevereiro de 2024 é cerca de 26% maior do que o registrado no mesmo período de 2023. 

“É um aumento expressivo em relação ao mesmo período do ano passado. Não foi maior do que o terceiro decêndio de janeiro que foi um valor bem expressivo, mas também tínhamos as vendas de natal e início de ano. Mas tá com um crescimento bem expressivo em relação ao passado, na casa dos 26%”, comenta.

Confira no mapa os valores repassados ao seu município

Nesta quinta-feira (29), o dia começa com chuva isolada apenas nas microrregiões de Aripuanã, Alta Floresta, Colíder e Norte Araguaia. 

Durante a tarde e à noite, pancadas de chuva são esperadas no norte e nordeste mato-grossense. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para perigo potencial de chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos de 40-60 km/h no norte, nordeste e sudoeste mato-grossense, atingindo cidades como Confresa, Juína e São José do Rio Claro.

A temperatura mínima fica em torno de 22°C, em Barra do Garças, e a máxima prevista é de 41ºC, em Itiquira. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 70%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quarta-feira (28), o dia começa encoberto em todo o Mato Grosso. Pancadas de chuva em grande parte do estado, com exceção dos municípios de Cocalinho, Araguaiana, Barra do Garças, Pontal do Araguaia, Torixoréu, Ponte Branca, Araguainha, Alto Araguaia e Alto Taquari, onde não há previsão de chuva.

Durante a tarde e à noite, a previsão continua a mesma no estado, porém nas microrregiões de Aripuanã, Alta Floresta, Colíder e Norte Araguaia, as chuvas são acompanhadas por trovoadas.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para perigo potencial de chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos de 40-60 km/h no centro-sul nordeste e norte mato-grossense, em municípios como Água Boa, Cuiabá e Querência. 

A temperatura mínima fica em torno de 20°C, em Tangará da Serra, e a máxima prevista é de 37ºC, em Porto Esperidião. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 85%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Nesta terça-feira (27), o dia começa com muitas nuvens em todo Mato Grosso com pancadas de chuva em grande parte do estado. No Médio Araguaia, Canarana, Tesouro e Alto Araguaia, não há previsão de chuva.

Durante a tarde e à noite, as chuvas atingem todo o estado, sendo acompanhadas de trovoadas isoladas em grande parte do Mato Grosso. No Médio Araguaia, Canarana, Tesouro e Alto Araguaia, chuva branda.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para perigo potencial de chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos de 40-60 km/h em todo o Mato Grosso, atingindo municípios como Nova Marilândia, Cuiabá e Sinop.

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Rondolândia, e a máxima prevista é de 40ºC, em Poconé. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 85%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta sexta-feira (23), o dia começa com muitas nuvens e pancadas de chuva em todo Mato Grosso. 

Durante a tarde e à noite, as chuvas continuam intensas e são acompanhadas de trovoadas em quase todo o estado, com exceção da cidade de Apiacás, onde são brandas durante a tarde.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para perigo de chuvas fortes e ventos intensos em todo Mato Grosso, atingindo municípios como Tangará da Serra, Paranatinga e Cáceres.

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Poxoréu, e a máxima prevista é de 35ºC, em Aripuanã. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 75%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quinta-feira (22), o dia começa encoberto com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em grande parte do Mato Grosso. No centro-sul e sudeste mato-grossense, as chuvas são brandas.

Durante a tarde e à noite, as chuvas são intensas e acompanhadas de trovoadas isoladas em todo o estado.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para perigo de chuvas fortes e ventos intensos no nordeste, norte, centro-sul e sudoeste mato-grossense, atingindo municípios como Alta Floresta, Campo Novo do Parecis e Juína.

A temperatura mínima fica em torno de 20°C, em Alto Taquari, e a máxima prevista é de 35ºC, em Apiacás. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.