Mato Grosso

23/11/2022 20:20h

Decreto publicado pelo governo estadual não é válido para áreas essenciais, como saúde e segurança pública

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Com o início da Copa do Mundo do Catar, os governos estaduais publicaram decretos que estabelecem o funcionamento dos serviços locais para os dias de jogo do Brasil. Em 11 de novembro, o Ministério da Economia já havia divulgado uma portaria definindo as regras para o expediente dos servidores federais. O Brasil estreia nesta quinta-feira (24), às 15h, contra a Sérvia. 

Em Mato Grosso, segundo a norma estabelecida pelo Executivo local para a primeira fase da competição, há horários definidos. Para os jogos que começam às 3h da tarde, casos da estreia e do último jogo, dia 2 de dezembro, o expediente vai ser das sete e meia até uma hora da tarde. Para a segunda partida, dia 28 de novembro, o expediente vai das sete e meia até às onze horas.

“Quanto às horas não trabalhadas, a regra é que haja a compensação. Pode utilizar do banco de horas, que pode já ter, ou então compensa, literalmente prolongando a jornada. A prorrogação é de no máximo duas horas por dia”, explica Washington Barbosa, mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. 

Barbosa destaca ainda que a compensação de horas é mais frequente na iniciativa privada. “A prática de banco de horas de compensação de jornada é comum tanto na administração privada quanto na pública. Na privada, ela é muito mais comum. De poucos anos para cá, a administração pública tem colocado controle de horário. Até a própria lei regula esse tipo de situação. Pode utilizar sim o banco de horas ou mesmo compensação de jornada”, enfatiza. 

Serviços essenciais

Segundo o Decreto, caberá aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

“Considera-se atividade especial aquelas que são essenciais ao desenvolvimento, à manutenção das pessoas. Podemos citar, por exemplo, postos de gasolina, serviços de segurança e saúde. Podemos falar da questão relacionada à manutenção de elevadores, caldeiras em indústrias. Neste caso, elas não podem, durante os jogos, serem afastadas do trabalho”, diz Barbosa. 

Copa do Mundo: servidores públicos federais vão ter expediente reduzido nos jogos do Brasil 

Bancos

Os bancos também seguirão expediente diferente em dias de jogo do Brasil no Catar, seguindo decisão comunicada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

No caso de jogos às 13h, o funcionamento das agências será das 8h30 às 11h30. Nos dias de jogos às 16h, o horário de funcionamento será das 9h às 14h. Em todos os casos, considera-se o horário de Brasília.

Caso o Brasil avance para as etapas seguintes e tenha algum jogo marcado para às 12h, o horário de atendimento ao público será das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30. Segundo a Febraban, a decisão considera questões como a segurança das agências e de transporte de valores. 

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08/10/2022 03:00h

Especialistas recomendam atenção ao trabalho dos parlamentares nos próximos anos. Conheça quem são e o que fazem os deputados estaduais, federais e os senadores eleitos no estado. Veja também nova configuração das bancadas do Congresso Nacional a partir de 2023

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O Mato Grosso elegeu o senador Wellington Fagundes (PL) e  oito deputados federais no dia 2 de outubro. O candidato mais votado para deputado federal foi Fábio Garcia (União), com 98.704 votos. 

Confira todos os deputados federais eleitos em Mato Grosso:

UF

Candidato(a)

Partido/Coligação

Situação

Votos Computados

MT

FÁBIO GARCIA

UNIÃO

Eleito por QP

98.704

MT

ABÍLIO

PL

Eleito por QP

87.072

MT

JOSÉ MEDEIROS

PL

Eleito por média

82.182

MT

JUAREZ COSTA

MDB

Eleito por QP

77.528

MT

EMANUELZINHO

MDB

Eleito por média

74.720

MT

AMÁLIA BARROS

PL

Eleito por média

70.294

MT

CORONEL FERNANDA

PL

Eleito por média

60.304

MT

CORONEL ASSIS

UNIÃO

Eleito por média

47.479

Já para a Assembleia Estadual,  24 deputados estaduais foram eleitos. A mais votada foi Janaína Riva (MDB), com 82.124 votos.

Confira todos os deputados estaduais eleitos em Mato Grosso:

UF

Candidato(a)

Partido/Coligação

Situação

Votos Computados

MT

JANAÍNA RIVA

MDB

Eleito por QP

82.124

MT

MAX RUSSI

PSB

Eleito por QP

70.328

MT

BOTELHO

UNIÃO

Eleito por QP

51.998

MT

NININHO

PSD

Eleito por QP

50.875

MT

LÚDIO CABRAL

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

47.533

MT

GILBERTO CATTANI

PL

Eleito por QP

44.705

MT

DILMAR DAL BOSCO

UNIÃO

Eleito por QP

42.156

MT

JÚLIO CAMPOS

UNIÃO

Eleito por média

33.800

MT

THIAGO SILVA

MDB

Eleito por QP

30.506

MT

FAISSAL

CIDADANIA - Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

Eleito por QP

30.240

MT

FABINHO

PSB

Eleito por QP

29.709

MT

VALDIR BARRANCO

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

29.359

MT

CARLOS AVALONE

PSDB - Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

Eleito por média

26.594

MT

BETO DOIS A UM

PSB

Eleito por QP

26.462

MT

CLAUDIO FERREIRA

PTB

Eleito por média

26.234

MT

DIEGO GUIMARÃES

REPUBLICANOS

Eleito por QP

25.907

MT

DR. EUGÊNIO

PSB

Eleito por média

25.378

MT

VALMIR MORETTO

REPUBLICANOS

Eleito por QP

25.207

MT

DR. JOÃO

MDB

Eleito por QP

24.957

MT

PAULO ARAUJO

PP

Eleito por QP

24.551

MT

WILSON SANTOS

PSD

Eleito por média

23.446

MT

ELIZEU NASCIMENTO

PL

Eleito por QP

22.415

MT

JUCA DO GUARANÁ FILHO

MDB

Eleito por média

20.723

O especialista em direito eleitoral Rafael Lage explica que o Artigo 24 da  Constituição Federal estabelece os temas que os estados podem legislar em concorrência com a União. Além disso, cada estado tem a própria constituição, com suas respectivas particularidades que refletem na atuação da Assembleia Legislativa. 

“Considerando que cada Assembleia Legislativa do estado tem um número de eleitos, geralmente eles estão espalhados por diversas regiões de cada estado. Então, geralmente em todas as regiões, presume-se que estão devidamente representadas. E aí esses eleitos vão basicamente levar as demandas das determinadas regiões dos seus respectivos estados para a casa legislativa e fazer essa aproximação com o próprio poder executivo estadual e tentar propor melhorias para suas respectivas regiões.”

A consultora legislativa e chefe da Unidade de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Olávia Bonfim, comenta as funções do poder legislativo: “É um poder no qual conseguimos observar com bastante clareza a democracia acontecer. Isso porque os deputados eleitos representam os variados segmentos da sociedade, e eles atuam de modo a promover as principais funções do poder legislativo, que são principalmente legislar e fiscalizar, e na função de fiscalizar se faz um verdadeiro controle do poder Executivo”.

O que fazem deputados federais e senadores

O deputado federal tem como principais responsabilidades legislar e fiscalizar. Ele pode propor novas leis, mas também sugerir mudanças ou o fim de normas que já existem, incluindo a própria Constituição Federal. 

Cabe a esses parlamentares analisar qualquer projeto de lei proposto pelo Executivo. Eles também discutem e votam as medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo federal. Vale lembrar que nem todas as propostas são votadas no Plenário, ou seja, por todos os 513 parlamentares. Algumas pautas são decididas nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados. 

Os deputados federais também devem controlar os atos do presidente da República e fiscalizar as ações do Executivo. Segundo a Constituição, a Câmara tem poder para autorizar a instauração de processo de impeachment contra o presidente e o vice-presidente, embora o julgamento seja papel do Senado. Eles também podem convocar ministros de Estado para prestar informações e julgar as concessões de emissoras de rádio e televisão, bem como a renovação desses contratos.

Pode-se dizer que os deputados estaduais têm as mesmas prerrogativas que os deputados federais. Ou seja, têm a missão de legislar e fiscalizar, mas enquanto um o faz isso no nível federal, na Câmara dos Deputados, o outro atua na Assembleia Legislativa, em nível estadual. 

Assim como os deputados federais, os senadores têm as atribuições de legislar e fiscalizar. Mas como o Senado é considerado a Câmara Alta do Poder Legislativo Federal, isso confere aos parlamentares da Casa alguns papéis exclusivos.

A primeira distinção se dá em relação ao tempo de mandato. Enquanto os deputados têm quatro anos no cargo, os senadores permanecem por oito anos. Além disso, o Senado representa o DF e os estados da federação, enquanto a Câmara representa o povo. É por isso que, diferentemente da Câmara, o Senado tem o mesmo número de parlamentares por estado, qualquer que seja o tamanho da população da unidade federativa. 

Quando o assunto é impeachment, cabe aos senadores julgar se o Presidente da República cometeu crime de responsabilidade. O mesmo vale para processos contra ministros de Estado. No caso de acusações envolvendo comandantes das Forças Armadas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR), os processos são de responsabilidade exclusiva do Senado, desde o início. Os senadores também decidem se aprovam os nomes indicados pelo Executivo ao STF, à PGR e ao Banco Central. 

Orçamento

Cabe aos deputados federais e aos senadores discutir e votar o orçamento da União. É a Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por parlamentares das duas casas legislativas, que analisa e vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Cesar Lima, especialista em orçamento público, explica que todos os parlamentares podem apresentar emendas individuais. É por meio delas que eles podem alterar o orçamento, destinando recursos para a realização de obras específicas em seus estados e municípios. Isso é uma forma de atender os interesses e necessidades de seus eleitores.

Além das emendas individuais, existem as emendas de bancadas estaduais, explica Cesar. “As bancadas estaduais são formadas pelos parlamentares eleitos por cada estado, todos juntos. Eles podem apresentar cerca de R$ 260 milhões em emendas.  Só que ao contrário das emendas individuais, que podem ser para qualquer tipo de obra, as emendas de bancada têm que ter um caráter estruturante, ou seja, obras de maior porte, e só podem ser utilizadas dentro daquele estado que está indicando”, detalha. 

Os parlamentares também devem fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Para isso, contam com a parceria do Tribunal de Contas da União, o TCU. “A Comissão Mista de Orçamento pode realizar diligências com os seus membros para fazer esse tipo de fiscalização, mas geralmente se utiliza o TCU, que já tem toda uma estrutura voltada para essa fiscalização, não só da correta aplicação dos recursos dentro das normas mas também sobre a efetividade das políticas públicas”, afirma Cesar. 

Papel do eleitor

A atuação dos eleitores continua depois da escolha feita na cabine de votação. É preciso acompanhar o trabalho dos representantes escolhidos para aprovar as leis que regem o cotidiano da população brasileira. 

O especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, destaca que além de eleger, é fundamental fiscalizar os trabalhos dos candidatos eleitos. “Porque se aquela pessoa que foi eleita cumprir o seu papel, cumprir os seus compromissos, vai merecer novamente o voto do eleitor. Se a pessoa que foi eleita não cumpriu nada, não fez nada do que prometeu, então não vai merecer de novo o voto, e a gente vai dar espaço, lugar para outra pessoa”, observa. 

No Congresso Nacional, 23 homens e quatro mulheres vão assumir funções no Senado a partir de 1º de fevereiro de 2023, para um mandato de oito anos. Cada um dos 26 estados e o DF elegeram uma pessoa como representante. 

A Câmara dos Deputados, com 513 eleitos para os próximos quatro anos de legislatura, será composta por 422 homens e 91 mulheres. O número de representantes por estados e DF é proporcional à população de cada unidade federativa, a partir dos dados mais recentes do IBGE. 

Nova configuração do Congresso Nacional

Das 81 cadeiras do Senado, o PL terá a maior bancada. A legenda do Presidente da República, Jair Bolsonaro, vai ocupar 15 vagas. São seis vagas a mais que antes do primeiro turno das eleições. Os senadores Marcos Rogério e Jorginho Mello, que compõem a bancada do PL, disputam o segundo turno para o governo de seus estados, Rondônia e Santa Catarina, respectivamente. Se ambos forem eleitos governadores, o partido de Bolsonaro será representado por 13 senadores.

O PSD, partido do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, terá a segunda maior bancada, com 11 senadores. A legenda perdeu uma vaga em relação ao cenário pré-eleições. A terceira maior bancada, por enquanto, pertence ao União Brasil. O partido terá dez senadores, quatro a mais do que tinha. A sigla, criada após fusão do DEM com o PSL, pode perder Rodrigo Cunha, candidato ao governo de Alagoas. Se ele vencer, a legenda ficará com nove cadeiras. 

Antes dono da maior bancada no Senado, o MDB perdeu três vagas e deve começar a próxima legislatura com nove senadores. Mesmo número do PT, que viu a bancada aumentar de sete para nove parlamentares. O partido, no entanto, aguarda o resultado do segundo turno das eleições em Sergipe, pois se Rogério Carvalho se eleger governador, a legenda terá oito representantes na Casa. 

Podemos e PP dividem o posto de sexta maior bancada, cada uma com seis senadores. PSDB, com quatro, Republicanos e PDT, com três, completam a lista das siglas que terão mais de um senador em 2023. Já PROS, PSB, PSC, Cidadania e Rede serão representados por apenas um senador.  

Vale lembrar que PSB, PSDB, MDB e PSD também estão de olho no segundo turno das eleições para governador. Isso porque cada um desses partidos têm um suplente que vai assumir uma cadeira no Senado, caso os parlamentares envolvidos nas disputas pelos governos estaduais vençam os pleitos. 

Confira abaixo a evolução das bancadas no Senado 

A maior bancada da Câmara dos Deputados é do Partido Liberal (PL), que passará de 76 a 99 deputados, um aumento de 23 vagas. Em segundo lugar, fica a federação PT-PCdoB-PV, com 80 deputados, 12 a mais que a legislatura atual. A terceira maior bancada é do União: 56 deputados eleitos, um crescimento de oito parlamentares na bancada. 

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22/09/2022 16:30h

Além de levar mais velocidade de navegação ao usuário comum, a nova tecnologia vai revolucionar o setor produtivo. Em Mato Grosso, a indústria rende mais de R$ 20,6 bilhões por ano e pode usar o 5G para ser mais produtiva

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O sinal 5G foi liberado em Cuiabá (MT) nessa segunda-feira (19) e a tecnologia promete mais velocidade de navegação ao usuário comum. Mas é no setor produtivo mato-grossense que a nova tecnologia de internet móvel pode promover uma revolução. Com maior tráfego de dados, menor tempo de resposta entre envio e recebimento de comandos e a possibilidade de várias conexões em uma mesma rede, o setor produtivo do estado pode se automatizar, inserir novos maquinários e tecnologias, e otimizar os processos.

Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Produto Interno Bruto industrial de Mato Grosso, em 2019, foi de R$ 20,6 bilhões, o que equivale a mais de 16% de todo o PIB do estado. O setor, que em 2020 chegou ao número de 9.428 empresas, também gera mais de 152 mil empregos, com destaque para construção, alimentos, derivados de petróleo e serviços industriais de utilidade pública – que devem ter forte evolução graças ao processo de universalização do saneamento básico.

Com o 5G, a tendência é que vários processos automatizados levem a uma maior economia e organização. E isso só é possível porque estima-se que a nova internet suporte aproximadamente a conexão simultânea de um milhão de dispositivos por quilômetro quadrado, o que leva à evolução da Internet das Coisas (IoT), em que máquina “conversa” com máquina para produzir uma análise mais rápida de dados.

Considerado o pilar da indústria 4.0, o 5G permitirá também que a Inteligência Artificial faça ajustes de forma contínua, para que a produção se mantenha sempre de acordo com a demanda, ou ainda monitoramento 24 horas por dia e otimização de desempenho e segurança. Homero Salum, diretor de Engenharia da TIM Brasil, diz que a internet de quinta geração vai impactar não só a rotina do dia a dia, como também revolucionar diversos setores no estado.

“Com conexões melhores e mais rápidas, o 5G é capaz de conectar máquinas, objetos, coisas e pessoas. Por isso, é chamada a tecnologia do futuro. Essas características vão impactar o Brasil em inúmeros segmentos da indústria, do setor de serviços, do agronegócio e até mesmo as rotinas das pessoas dentro das casas”, aponta Salum. “Na indústria, que vai gerar máquinas e equipamentos para toda essa conectividade, o impacto será revolucionário.”

Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), revela que o 5G vai impactar tanto as micro e pequenas empresas quanto as de maior porte. Para a grande indústria, a maior novidade será a possibilidade de criar redes privadas com a tecnologia, o que vai otimizar ainda mais os processos e ganhos. Ele ressalta, no entanto, que todo e qualquer produtor que tenha acesso vai começar a se beneficiar a partir de agora.

“O empresário que está incrustado dentro da cidade e que faz também o processo fabril, ou o pequeno agricultor que está na borda e pode se cobrir com esse 5G, ou um microempreendedor pode, sim, ter seus processos produtivos melhorados. Você vai ter uma indústria que vai trabalhar com 5G, esse já vai poder operar um equipamento à distância, seja um drone, um semeador, seja uma máquina agrícola, se ele já tiver acesso ao 5G. Aquelas indústrias que se prevalecem de meios mecânicos, automatizados para fazerem seu processo produtivo, se aproveitam do 5G na medida em que estão presentes”, destaca Stutz.

Em Mato Grosso, as micro e pequenas empresas são responsáveis por 95,8% do total de indústrias. Somente em 2021, segundo a CNI, a indústria local exportou US$ 902 milhões – o setor é responsável por mais de 4% de todas as exportações efetuadas pelo estado.

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5G vai permitir que máquinas agrícolas “conversem entre si”

O 5G que está sendo instalado nas capitais está presente principalmente na área central. No caso de Cuiabá, segundo as regras do edital, as empresas Claro, Tim e Vivo devem ativar, pelo menos, oito estações de 5G, mas as operadoras estão disponibilizando uma quantidade de estruturas maior do que a mínima exigida. A capital mato-grossense tem hoje, pelo menos, 88 bairros atendidos com a nova tecnologia, entre eles Centro, Centro Norte, Cidade Alta, Duque de Caxias I, Jardim Alvorada, Jardim Tropical, Morada dos Nobres, Popular, Santa Rosa, Bosque, Centro Sul, Ipiranga, Jardim Aclimação, Pico do Amor e Centro Político Administrativo.

Além de Cuiabá, outras 21 capitais já receberam o 5G: Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Curitiba (PR), Salvador (BA), Goiânia (GO), Rio de Janeiro (RJ), Palmas (TO), Vitória (ES), Florianópolis (SC), Recife (PE), Fortaleza (CE), Natal (RN), Aracaju (SE), Boavista (RR), Campo Grande (MS), Maceió (AL), São Luís (MA) e Teresina (PI). 

O cronograma inicial de ativação do 5G no Brasil previa que o sinal inicial estivesse disponível em todo o país já no fim de setembro, mas a Anatel prorrogou o prazo por até dois meses, devido a um atraso na importação de equipamentos para a limpeza da faixa onde transita a tecnologia. Com isso, nas outras cinco capitais onde o serviço ainda não está disponível, as companhias terão até 27 de novembro para ligar as estações e passar a oferecer o sinal de quinta geração.
 

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12/09/2022 04:00h

A meta da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite é vacinar 95% das crianças de um a quatro anos no estado. Para a Multivacinação a meta é atualizar a caderneta de vacinas de seus filhos e protegê-los de doenças graves. Pais e responsáveis da cidade de Cuiabá, aproveitem a mobilização nas unidades de saúde do SUS para atualizar a caderneta de vacinas de seus filhos e protegê-los de doenças graves

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As unidades de saúde do SUS de todo o País já aplicaram mais de 4,6 milhões de doses da vacina contra a paralisia infantil, desde o começo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação, iniciada no último dia 8 de agosto.  Em Cuiabá, são mais de 6 mil doses aplicadas. O dado preliminar é do painel disponibilizado pelo Ministério da Saúde, com base nas notificações feitas em tempo real por estados e municípios.

O público-alvo da vacinação contra a pólio na cidade é de 35 mil bebês e crianças menores de cinco anos.

O objetivo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, é vacinar 95% da população menor de cinco anos de idade. Além de reduzir o número de crianças e adolescentes menores de 15 anos que estão com vacinas atrasadas, com a Campanha da Multivacinação.

A infectologista Joana D’arc alerta: o Brasil apresenta redução nas coberturas vacinais, o que pode ser um risco para a população.

“Essa campanha é importante porque a gente tem tido uma redução muito grande do número de pessoas vacinadas no Brasil e isso faz com que a gente tenha risco de reintrodução de doenças, podendo ter surtos e epidemias de doenças já controladas. Vacinar é um gesto de amor porque a gente tem a certeza de que nossos filhos vão estar protegidos. ”

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A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação vai até o dia 30 de setembro nas unidades básicas. Para as crianças e adolescentes estão disponíveis as vacinas BCG; hepatite A, hepatite B; penta; pneumocócica 10-valente; pneumocócica 23-valente; poliomielite inativada (VIP) e poliomielite oral (VOP); rotavírus humano; meningocócica C (conjugada), meningocócica ACWY (conjugada); febre amarela; tríplice viral; tetraviral; tríplice bacteriana (DTP); dupla adulto (dT); varicela e HPV quadrivalente. 

Em Cuiabá, a mobilização acontece de segunda a sexta-feira, nas salas de vacinação das Unidades Básicas de Saúde, das sete e meia da manhã até as cinco da tarde. 

A vacinação aumenta a proteção das crianças e adolescentes contra as doenças imunopreveníveis, evitando a ocorrência de surtos, hospitalizações e óbitos. Todos os imunizantes são seguros e estão registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.

Saiba mais:

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23/08/2022 03:30h

De acordo com a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), os investimentos das concessionárias privadas em todo o Brasil já alcançam 16% do total investido pelas companhias do setor

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As operadoras privadas de saneamento possuem, até o momento, 199 contratos firmados no Brasil, entre as modalidades de concessões plenas e parciais, PPPs e subdelegações. É o que revela um levantamento divulgado no dia 6 de julho, pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon).  

De acordo com o balanço, os investimentos das concessionárias privadas já alcançam 16% do total investido pelas companhias do setor. Desde a entrada em vigor do novo marco legal do saneamento já foram realizados pelo menos 16 leilões. 

No estado de Mato Grosso, o município de Rosário Oeste, que tem cerca de 17 mil habitantes, conta com investimento de R$ 410 mil. Para a superintendente técnica da Abcon, Ilana Ferreira, a atuação das empresas privadas no saneamento traz mais eficiência para o setor.

“No caso da operação privada, a tarifa é definida antes, e a atuação com as metas de qualidade, atendimento e investimento são atendidas e cumpridas do ponto de vista contratual”, explica.  

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A pesquisa também mostra que a média de investimento por ligação entre as operadoras privadas é 131% superior à realizada pelas companhias estaduais e 326% superior à média de serviços municipais.

Desestatização

Outro levantamento que trata da situação do saneamento básico é a “Agenda de privatizações: avanços e desafios", divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a pesquisa, até 2026, dez desestatizações serão conduzidas pelo BNDES ou municípios. 

O especialista em Infraestrutura da CNI, Matheus de Castro, afirma que, para este ano, devem ocorrer seis concessões e PPPs de empresas estaduais e autarquias microrregionais. 

“Sabemos das dificuldades que o setor público encontra há mais de uma década na realização desses investimentos, e isso penaliza muito nossa capacidade de modernizar nossa infraestrutura. Então, precisamos aumentar a participação privada na gestão dos ativos de infraestrutura. Mas, apesar de o caminho ser esse, sabemos da importância de aumentar também os investimentos públicos. Nós investimos tão pouco, que não podemos contar só com um tipo de investimento”, destaca. 

Após dois anos da entrada em vigor do novo marco legal do saneamento, as operadoras privadas do setor ampliaram sua participação e passaram a atender 46,1 milhões de pessoas com serviços de água e esgotamento sanitário no Brasil. Em relação a 2021, quando essas companhias atendiam 31,6 milhões de usuários, o aumento foi de 45%.
 

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26/07/2022 11:26h

Lançada pelo UNICEF e pelo Instituto Peabiru, a #TeSaiCovid promove entre adolescentes a adoção de comportamentos de prevenção. Encontros resultaram em campanha de comunicação para rádios. Confira o quarto spot

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O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Instituto Peabiru, lançou, em maio deste ano, a segunda edição do projeto #TeSaiCovid. A estratégia de mobilização promoveu entre adolescentes do Amazonas, do Pará e de Mato Grosso, diálogos sobre vivências no contexto da pandemia. 

E um dos resultados do #TeSaiCovid foi a produção de campanha de comunicação voltada para emissoras de rádio. Os jovens produziram quatro spots, gerados em oficinas de educomunicação. Esses áudios tratam sobre desinformação, medidas de prevenção e incentivo à vacinação. 

Comunicador

Neste conteúdo, você pode baixar o quarto spot, com incentivo à lavagem das mãos para a prevenção da Covid-19.

A reprodução gratuita. Utilize na sua programação, nas suas redes ou no seu site.

Acesse os outros spots: spot 1, spot 2 e spot 3.

#TeSaiCovid

A segunda edição da estratégia tem o objetivo de relembrar as práticas de prevenção da Covid-19 e promover medidas de controle. 

"Nessa oportunidade, estão os adolescentes participantes dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (Nuca), uma rede plural, diversa e representativa de meninos e meninas que integram o Selo UNICEF. São espaços que também funcionam como mobilização e participação de, pelo menos, 16 adolescentes, entre 12 a 17 anos, em cada município participante da iniciativa, que a partir das metodologias propostas discutem questões indispensáveis sobre seus direitos, implementam ações e levam suas reivindicações à gestão pública municipal. E para nós é essencial incluí-los nesse processo”, explica Ida Pietricovsky, especialista em Comunicação do UNICEF Brasil.

O #TeSaiCovid promoveu oficinas de educomunicação para os adolescentes e jovens que participam dos encontros, para incentivar a criatividade e capacitar os adolescentes. “O Instituto Peabiru, com apoio da Visão Mundial pelo Amazonas, é responsável por implementar a estratégia elaborada pelo UNICEF Brasil para promover, entre os adolescentes, a adoção de comportamentos de prevenção e controle da Covid-19, bem como motivar e reforçar seu papel como agentes de mudança para a promoção desses comportamentos com seus pares, familiares e comunidades”, afirma Cláudio Melo, gerente técnico de projetos do Instituto Peabiru.

Ida ressalta que o nome da campanha #TeSaiCovid é uma expressão típica da Região Norte, quando se quer que alguma coisa deixe de existir ou que saia de perto de quem a utiliza. “Te sai é uma expressão muito comum nos estados do Norte do Brasil e a campanha para prevenção e controle do coronavírus quer trabalhar aspectos locais importantes, em diálogo com adolescentes e suas comunidades”, explica.

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13/07/2022 14:31h

Lançada pelo UNICEF e pelo Instituto Peabiru, nova edição do #TeSaiCovid promove entre adolescentes a adoção de comportamentos de prevenção e controle da doença. Encontros resultaram na produção de campanha de comunicação voltada para emissoras de rádio. Confira e baixe o segundo spot

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O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Instituto Peabiru, lançou, em maio deste ano, a segunda edição do projeto #TeSaiCovid. A estratégia de mobilização promoveu entre adolescentes do Amazonas, do Pará e de Mato Grosso, diálogos sobre vivências no contexto da pandemia. 

E um dos resultados do #TeSaiCovid foi a produção de campanha de comunicação voltada para emissoras de rádio. Os jovens produziram quatro spots, gerados em oficinas de educomunicação. Esses áudios tratam sobre desinformação, medidas de prevenção e incentivo à vacinação. 

Comunicador

Neste conteúdo, você pode baixar o segundo spot, com uma mensagem de incentivo à vacinação entre os jovens. A reprodução gratuita. Utilize na sua programação, nas suas redes ou no seu site.

Aqui, você encontra o primeiro spot, com orientações sobre como identificar notícias falsas e como procurar fontes confiáveis de informações.

#TeSaiCovid

A segunda edição da estratégia tem o objetivo de relembrar as práticas de prevenção da Covid-19 e promover medidas de controle. 

"Nessa oportunidade, estão os adolescentes participantes dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (Nuca), uma rede plural, diversa e representativa de meninos e meninas que integram o Selo UNICEF. São espaços que também funcionam como mobilização e participação de, pelo menos, 16 adolescentes, entre 12 a 17 anos, em cada município participante da iniciativa, que a partir das metodologias propostas discutem questões indispensáveis sobre seus direitos, implementam ações e levam suas reivindicações à gestão pública municipal. E para nós é essencial incluí-los nesse processo”, explica Ida Pietricovsky, especialista em Comunicação do UNICEF Brasil.

O #TeSaiCovid promoveu oficinas de educomunicação para os adolescentes e jovens que participam dos encontros, para incentivar a criatividade e capacitar os adolescentes. “O Instituto Peabiru, com apoio da Visão Mundial pelo Amazonas, é responsável por implementar a estratégia elaborada pelo UNICEF Brasil para promover, entre os adolescentes, a adoção de comportamentos de prevenção e controle da Covid-19, bem como motivar e reforçar seu papel como agentes de mudança para a promoção desses comportamentos com seus pares, familiares e comunidades”, afirma Cláudio Melo, gerente técnico de projetos do Instituto Peabiru.

Ida ressalta que o nome da campanha #TeSaiCovid é uma expressão típica da Região Norte, quando se quer que alguma coisa deixe de existir ou que saia de perto de quem a utiliza. “Te sai é uma expressão muito comum nos estados do Norte do Brasil e a campanha para prevenção e controle do coronavírus quer trabalhar aspectos locais importantes, em diálogo com adolescentes e suas comunidades”, explica.

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05/07/2022 18:14h

Lançada pelo UNICEF e pelo Instituto Peabiru, segunda edição do #TeSaiCovid promoveu entre adolescentes a adoção de comportamentos de prevenção e controle da doença. Encontros resultaram na produção de campanha de comunicação voltada para emissoras de rádio. Confira primeiro spot

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O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Instituto Peabiru, lançou, em maio deste ano, a segunda edição do projeto #TeSaiCovid. A estratégia de mobilização promoveu entre adolescentes do Amazonas, do Pará e de Mato Grosso, diálogos sobre vivências no contexto da pandemia. 

E um dos resultados do #TeSaiCovid foi a produção de campanha de comunicação voltada para emissoras de rádio. Os jovens produziram quatro spots, gerados em oficinas de educomunicação. Esses áudios tratam sobre desinformação, medidas de prevenção e incentivo à vacinação. 

Neste conteúdo, você pode baixar o primeiro spot, com orientações sobre como identificar notícias falsas e como procurar fontes confiáveis de informações. A reprodução gratuita. Utilize na sua programação, nas suas redes ou no seu site.

#TeSaiCovid

A segunda edição da estratégia tem o objetivo de relembrar as práticas de prevenção da Covid-19 e promover medidas de controle. 

"Nessa oportunidade, estão os adolescentes participantes dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (Nuca), uma rede plural, diversa e representativa de meninos e meninas que integram o Selo UNICEF. São espaços que também funcionam como mobilização e participação de, pelo menos, 16 adolescentes, entre 12 a 17 anos, em cada município participante da iniciativa, que a partir das metodologias propostas discutem questões indispensáveis sobre seus direitos, implementam ações e levam suas reivindicações à gestão pública municipal. E para nós é essencial incluí-los nesse processo”, explica Ida Pietricovsky, especialista em Comunicação do UNICEF Brasil.

O #TeSaiCovid promoveu oficinas de educomunicação para os adolescentes e jovens que participam dos encontros, para incentivar a criatividade e capacitar os adolescentes. “O Instituto Peabiru, com apoio da Visão Mundial pelo Amazonas, é responsável por implementar a estratégia elaborada pelo UNICEF Brasil para promover, entre os adolescentes, a adoção de comportamentos de prevenção e controle da Covid-19, bem como motivar e reforçar seu papel como agentes de mudança para a promoção desses comportamentos com seus pares, familiares e comunidades”, afirma Cláudio Melo, gerente técnico de projetos do Instituto Peabiru.

Ida ressalta que o nome da campanha #TeSaiCovid é uma expressão típica da Região Norte, quando se quer que alguma coisa deixe de existir ou que saia de perto de quem a utiliza. “Te sai é uma expressão muito comum nos estados do Norte do Brasil e a campanha para prevenção e controle do coronavírus quer trabalhar aspectos locais importantes, em diálogo com adolescentes e suas comunidades”, explica.

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30/06/2022 04:00h

Esse número é do primeiro quadrimestre do ano. Exame serve para a detecção precoce do câncer do colo do útero

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Nos primeiros quatro meses de 2022, 45 mil mulheres do estado de Mato Grosso, realizaram a coleta de exame citopatológico em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses exames servem para a detecção precoce do câncer de colo de útero, uma doença silenciosa e tratável, se for diagnosticada logo no início.

A coordenadora da área de Ações Programáticas e Estratégicas da Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso, Siriana Maria Silva, reforça a importância do serviço de detecção oferecido pelo estado. “Essas agendas garantidas nas Unidades para consultas para fazer a prevenção trouxeram toda uma diferença para esse mundo feminino”, disse.

Levar mais mulheres para realizar a detecção precoce do câncer de colo de útero é uma preocupação permanente do Ministério da Saúde. Projeção do Instituto Nacional de Câncer (Inca) aponta que cerca de 16,7 mil mulheres poderão ter câncer de colo de útero até o final de 2022. Nos serviços de Atenção Primária à Saúde do SUS, de acordo com os dados do ministério, foram coletados cerca de 6 milhões de exames preventivos - também conhecidos como exame citopatológico - no ano passado. 

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Segundo o MS, atualmente existem mais de 42 mil Unidades Básicas de Saúde com cerca de 1.229 equipes de Atenção Primária atuando em todo o SUS onde as mulheres podem fazer o  papanicolau e outros exames. Além disso, há mais de 317 hospitais e centros de assistência habilitados para o tratamento do câncer, que integram a rede SUS. 

“É importante lembrarmos que, muitas vezes, o câncer de colo de útero não apresenta sintomas em estágios muito iniciais. Sangramentos, dores, normalmente esses sintomas vão aparecer quando o tumor já está num estádio mais avançado. O exame preventivo é a melhor forma de se conseguir detectar essas lesões em estágios iniciais e até mesmo quando ainda não são cânceres", destaca a coordenadora-geral de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo do Ministério da Saúde, Patricia Izetti.

A coleta de material citopatológico do colo de útero (também conhecido como papanicolau) é a principal forma de rastreamento e detecção precoce desse tipo de câncer e é indicado para mulheres de 25 a 64 anos a cada três anos, após dois exames anuais consecutivos normais.

QUADRO: De olho no resultado dos exames

  • Negativo para câncer: se esse for o primeiro resultado negativo, a mulher deverá fazer novamente o exame preventivo daqui um ano. Se já tem um resultado negativo do ano anterior, deverá fazer o próximo exame preventivo daqui três anos;
  • Lesão de baixo grau: deverá repetir o exame após seis meses;
  • Lesão de alto grau: o profissional de saúde irá lhe orientar sobre como proceder. Pode ser necessária a realização de exames complementares, como a colposcopia;
  • Amostra insatisfatória: o exame deverá ser repetido, pois o material pode ter sido insuficiente para gerar um resultado adequado.

Para realizar a coleta de material para o exame citopatológico do colo do útero pelo SUS, a mulher deve ir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e agendar a consulta com os profissionais de saúde, que vão avaliar histórico e sintomas. A coleta do material, realizada por um profissional de saúde capacitado, provoca uma pequena descamação da superfície externa e interna do colo de útero com uma espátula e uma escovinha. As amostras coletadas são colocadas numa lâmina para serem analisadas em laboratório especializado em citopatologia.

Patrícia Izetti explica que, eventualmente, algumas instituições e hospitais de maior complexidade podem ofertar esse exame, mas em contextos muito específicos. “O exame citopatológico de colo de útero, também conhecido como exame preventivo ou Papanicolau, é ofertado nas Unidades Básicas de Saúde e a mulher deve procurar aquela UBS à qual ela está cadastrada e vinculada para que possa fazer o seu exame preventivo”, orienta.

Porta de entrada

A Atenção Primária à Saúde (APS) é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e o primeiro contato que a população tem quando procura atendimento ou uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

Por meio da APS, as equipes de saúde promovem ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção da saúde, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, cuidados paliativos e vigilância em saúde. Esse serviço é realizado por uma equipe multiprofissional e dirigido à população em cada território definido, sobre os quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.
 

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27/06/2022 18:07h

Mesmo com pré-natal disponível pelo SUS em todas as regiões do estado, quadro de mortalidade materna e infantil deixa autoridades de saúde em alerta

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Para prevenir e detectar precocemente doenças em gestantes e bebês, o Ministério da Saúde recomenda que as mulheres façam ao menos seis consultas de pré-natal durante a gravidez. No estado de Mato Grosso, as equipes de Atenção Básica realizaram 8 mil atendimentos médicos que englobam essa quantidade mínima, entre janeiro e dezembro de 2021. Em todo Brasil, foram feitas 407,9 mil consultas de pré-natal no recorte de seis ou mais por gestante, no mesmo período. Os dados são do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). 

Ainda que a assistência esteja disponível pelo SUS em todas as regiões do país, o quadro de mortalidade materna e infantil acende o alerta das autoridades de saúde. Isso porque, segundo o Ministério da Saúde, grande parte dos óbitos ocorrem durante a gravidez ou por complicações durante o parto, sendo que 90% das causas, como hipertensão, hemorragia e síndromes infecciosas, são consideradas evitáveis com atenção à saúde precoce e de qualidade.

“O Ministério da Saúde acredita que a mortalidade materna é uma tragédia social sem precedentes. A perda de uma mãe significa a desestruturação total do núcleo familiar. Há uma frase que a gente veicula [em campanhas educativas] que diz o seguinte: ‘A cada mulher que morre, há uma família que sofre, uma comunidade que fica mais fraca e um país que fica mais pobre”, afirma a ginecologista, obstetra e diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES), Lana de Lourdes Aguiar.

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Com o propósito de reverter essa situação, o Ministério da Saúde vai investir, em 2022, mais R$ 624 milhões ao financiamento atual de R$ 977 milhões para reestruturar a rede de saúde materna-infantil brasileira. Na avaliação das autoridades de saúde, aprimorar a assistência oferecida da Atenção Primária à Atenção Hospitalar, desde o fortalecimento das maternidades até a criação dos ambulatórios de assistência a gestantes com alto risco para complicações, assegura à mulher o direito ao planejamento familiar, ao parto e ao puerpério e, às crianças, o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. 

Garantir atendimento humanizado e mais próximo possível do cidadão, lembra Lana, é responsabilidade compartilhada pelo governo federal com estados e municípios. “O enfrentamento da mortalidade materna é uma causa dos gestores nas três esferas de governo, bem como de toda a sociedade. Aos estados e municípios cabe a organização da rede de atenção materna e infantil, de modo a atender as necessidades das gestantes e puérperas, ofertar acesso ao pré-natal de qualidade, à atenção ambulatorial e à atenção hospitalar”, ressalta a diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas.

Benefícios do pré-natal

O pré-natal segue um protocolo para monitoramento da saúde da gestante e do bebê. Inclui anamnese (histórico de sintomas narrados pelo paciente sobre determinado caso clínico), exame físico e análise de exames laboratoriais e de imagem. Como o acolhimento é um dos eixos e diretrizes da Política Nacional de Humanização e de Atenção Obstétrica e Neonatal do Ministério da Saúde, os profissionais de saúde preparam as mulheres para a maternidade por meio de orientações sobre hábitos de vida e higiene pré-natal, conversam sobre a importância de manter o estado nutricional apropriado e sobre o uso de medicações que possam afetar o feto ou o parto. As consultas também tratam das manifestações físicas próprias da gravidez, servem de apoio psicológico para as futuras mamães e são um momento importante para a gestante tirar dúvidas e dividir preocupações e experiências.

“Não só financiamos as ações, como também estabelecemos diretrizes e orientações técnicas para o desenvolvimento de todas elas. Um dos nossos indicadores de desempenho é o pré-natal das gestantes. Há instrumentos e material de orientação para que as equipes se organizem e possam oferecer um bom cuidado, desde o necessário do ponto de vista de equipamento até a conduta clínica, ou seja, como tratar as patologias, doenças, como prevenir e reabilitar para esses dois grupos: mulheres e crianças”, detalha a diretora do Departamento de Saúde da Família (DESF), Renata Maria de Oliveira Costa.

“Queremos evitar que crianças fiquem órfãs, quando perdem a mãe na hora do parto, e que mães não percam seus filhos por conta de uma morte infantil que seria evitável se tivesse o cuidado adequado”, completa.

O secretário-adjunto de Vigilância e Atenção em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo, fala sobre o impacto do atendimento da Atenção Primária na vida das gestantes. “Com isso, trazemos essa integralidade do cuidado, um dos princípios desse sistema, focado na mãe, na mulher, para que ela também possa obter todo o seu ciclo de saúde atendido pelo SUS”, explica o gestor.

O acompanhamento pré-natal é realizado em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do municípios do Mato Grosso. Para saber informações sobre as UBS, como endereço, horário de funcionamento e principais ações desenvolvidas nos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS), acesse este link. Confira a lista completa dos hospitais estaduais do SUS: 

Para esclarecimento de dúvidas, a Secretaria Estadual de Saúde fornece o número (65) 3613-5310.

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Brasil 61