O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (27), a situação de emergência na cidade de Juscimeira, no Mato Grosso, castigada pelas fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 978 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Mato Grosso tem 14 reconhecimentos vigentes, dos quais seis por chuvas intensas, cinco por inundações, dois por alagamentos e um por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

O projeto de concessão de um trecho de 600 km da Hidrovia do Rio Paraguai, entre Corumbá (MS) e a Foz do Rio Apa – a primeira iniciativa do tipo no Brasil –, prevê a dragagem de manutenção para evitar o assoreamento e garantir a segurança da navegação, reduzindo riscos ambientais. A informação é do secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), Dino Antunes

Segundo Antunes, a dragagem será pontual e ajudará a manter o curso natural do rio. “É natural, de todos os rios, que a água vá carregando areia, carregando sedimentos. A gente avalia o canal de navegação e vê se algum desses pontos de assoreamento está sendo formado. A gente tem levantado, na pior das hipóteses, 33 pontos, nesses 600 quilômetros onde, em geral, há necessidade de algum tipo de desassoreamento. A gente simplesmente tira a areia daquele ponto e coloca em outro lugar dentro do mesmo rio”, explicou.

O processo de dragagem é essencial para evitar o encalhamento de embarcações e garantir a fluidez do transporte. “Estamos falando em retirar esses pontos de areia que vão sendo formados durante o ano. Então, nesse sentido, a gente também traz mais segurança para a própria questão ambiental, porque a gente evita, dessa maneira, qualquer tipo de incidente ou acidente na navegação”, acrescentou o secretário.

Concessão da Hidrovia do Rio Paraguai: Foco no Tramo Sul

O Rio Paraguai tem dois segmentos de navegação: o Tramo Sul, entre Corumbá (MS) e a Foz do Rio Apa, e o Tramo Norte, entre Corumbá e Cáceres (MT). A concessão será apenas para o Tramo Sul, onde há maior volume de cargas e menor impacto ambiental.

A carga principal está em Corumbá e segue para o sul. "Em termos logísticos, não faz muito sentido a gente falar em navegação no Tramo Norte. Porque a carga que estaria mais ao norte, e que em tese navegaria pelo Tramo Norte, já é naturalmente atraída pelas soluções do que a gente chama de Arco Norte. Essa navegação que nos interessa aqui, que é a navegação de maior porte, interessa realmente no Tramo Sul”, pontuou Antunes.

Mesmo assim, segundo o secretário, a ideia é que também haja um monitoramento do Tramo Norte para garantir a segurança ambiental da área. “Sabemos dessa sensibilidade ambiental do Tramo Norte. Então, a nossa proposta foi trazer para o Tramo Norte um processo de monitoramento ambiental que hoje ainda não existe. Apesar do nosso futuro concessionário ser responsável só por melhorar a navegação do Tramo Sul, a gente está propondo que esse mesmo concessionário faça ações de monitoramento ambiental também no Tramo Norte”, reforçou.

Concessão da Hidrovia do Rio Paraguai: Audiência pública

A concessão da hidrovia está em fase de consulta pública. A segunda audiência pública sobre o projeto será em 10 de abril, em Corumbá (MS). O evento permitirá que a sociedade local contribua com sugestões para o aprimoramento dos documentos, assim como a modelagem sugerida para a concessão da hidrovia. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), os interessados em se manifestar durante a audiência deverão se inscrever presencialmente no local do evento. O endereço será informado em breve, ainda de acordo com a agência. As inscrições começam uma hora antes do início da sessão.

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Essa é a primeira concessão de uma hidrovia no Brasil debatida com a sociedade. O objetivo é melhorar a logística e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. “Não estamos fazendo esse projeto para o governo. Estamos fazendo para aqueles que transportam, os armadores, os embarcadores. A população ribeirinha também vai se beneficiar com a concessão e não vai pagar nada por isso. Ela [a concessão] vai ser fundamental para viabilizar não só o transporte de minério de ferro, mas também o transporte de granel sólido agrícola da região, principalmente mais ao sul do Mato Grosso do Sul”, destacou Antunes.

Concessão da Hidrovia do Rio Paraguai: Investimentos e tarifas

O contrato de concessão terá duração de 15 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 15. Nos primeiros anos, devem ser investidos R$ 63,8 milhões. A tarifa prevista é de até R$ 1,27 por tonelada de carga, podendo ser reduzida no leilão.

O transporte de passageiros e pequenas cargas será gratuito. A cobrança para cargas comerciais só ocorrerá após a entrega das melhorias previstas na primeira fase do contrato.

Concessão da Hidrovia do Rio Paraguai: Expectativa de crescimento

Com a concessão, a movimentação de cargas na hidrovia pode atingir 30 milhões de toneladas até 2030. Em 2024, o volume transportado foi de 7,95 milhões de toneladas, um aumento de 72,57% em relação a 2022.

Em 2023, as hidrovias brasileiras movimentaram mais de 157 milhões de toneladas de carga, representando cerca de 10% do transporte aquaviário nacional.

A Meridian Mining anuncia os resultados positivos do Estudo de Viabilidade Preliminar (PFS) realizado pela Ausenco do (juntas “Ausenco”), apoiado pela GE 21 Mineral Consultants Ltd., para o depósito avançado de ouro-cobre-prata de Cabaçal, no estado de Mato Grosso.  Segundo o estudo, o PFS “confirma o potencial econômico excepcional de Cabaçal, posicionando-o como o próximo ativo de produção de nível médio do Brasil com um programa paralelo de desenvolvimento de recursos e potencial de exploração”.

O estudo prevê, para colocr Cabaçal em operação, um Capex de US$ 248 milhões, incluindo um pré-investimento visando a expansão para 4,5 milhões t/ano de minério a partir do quarto ano. A reserva estimada do depósito é de 47,1 milhões de toneladas a 0,63 gramas de ouro por tonelada, mais 0,44% de cobre e 1,64 gramas por tonelada de prata, incluindo 89% na categoria reserva provada. O VPL estimado, após impostos, é de US$ 984 milhões, com TIR (Taxa Interna de Retorno) de 61,2%, assumindo preços de US$ 2.119 por onça de ouro, US$ 4,16 por libra de cobre e US$ 26,89 por onça de prata. Já o VPL após impostos assumindo preços do ouro de US$ 2.917 seria de US$ 1,41 bilhão.

A produção prevista é de 141 mil onças de ouro equivalente ao longo de 10 anos, sendo que os primeiros cinco anos a produção seria de 178 mil onças, com custos AISC de US$ 742 por onça de ouro equivalente.

Gilbert Clark, CEO da Meridian, afirma que o PFS “é um divisor de águas para nossa empresa. Demonstramos quase 1 bilhão de dólares americanos em valor pós-impostos. Isso salta para quase US$ 1,5 bilhão usando os preços spot de ouro e cobre, confirmando Cabaçal como uma mina de Au-Cu-Ag de alta margem. Começa com mais de 178.000 onças de ouro equivalente por ano durante 5 anos e tem uma média de mais de 141.000 onças ao longo da vida útil da mina. Mostramos esses resultados fortes usando preços de consenso de longo prazo e baixos custos operacionais, ao mesmo tempo em que planejamos com antecedência um aumento para a produção de 4,5 milhões de toneladas. Acredito que seja apenas o começo do que podemos fazer neste cinturão VMS de ouro-cobre-prata altamente prospectivo”.

Ele acrescenta que a empresa estará iniciando o Estudo de Viabilidade em breve, trabalhando na primeira estimativa de recursos para Santa Helena e explorando novas oportunidades. Com nosso financiamento recente, temos o financiamento para fazer esses marcos acontecerem.

“Com a força do PFS, estamos expandindo a equipe executiva e a equipe de engenheiros proprietários à medida que progredimos no Estudo de Viabilidade. David Halkyard foi nomeado para a função de Vice-Presidente Sênior – Finanças, onde liderará a equipe de financiamento de projetos da Cabaçal. Conheço David há mais de uma década e sua vasta experiência em financiamento de projetos internacionais é uma adição essencial à equipe. Este ano de transformação para os acionistas da Meridian está apenas começando”, acrescentou.

Mato Grosso obteve, no ano passado, 24 novas autorizações de canais digitais de TV, concedidas pelo Ministério das Comunicações. O estado está entre os que receberam o maior número de outorgas em 2024.

As autorizações estão distribuídas em 20 municípios, beneficiando mais de 1,1 milhão de habitantes. O Ceará foi o estado que mais registrou novos canais (97 em 78 cidades).

No Mato Grosso, os canais foram autorizados em Água Boa, Alta Floresta (2 outorgas), Aripuanã, Cáceres, Campo Verde (2), Campos de Júlio, Comodoro, Conquista D'Oeste, Curvelândia, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Nova Guarita, Nova Mutum, Poxoréu, Primavera do Leste (2), Rondonópolis (2), São Pedro da Cipa, Sapezal, Sinop e Vila Rica.

Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o objetivo é conceder o maior número de canais possíveis para levar mais cultura, entretenimento, prestação de serviço e informação de qualidade a todos os cantos do país, principalmente em lugares mais remotos.

“A TV é um veículo democrático, acessível e que conta com informação de credibilidade e muita qualidade, o que é essencial hoje em dia, em tempos de desinformação e notícias falsas. A nossa missão é proporcionar mais opções de canais aos cidadãos de todo o Brasil. E é o que estamos fazendo”, afirmou o ministro.

Fonte: MCom

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) apresentou o Mapa de Prospectividade para Cobre, Chumbo e Zinco – Região de Filadélfia (MT) com o objetivo de otimizar a exploração mineral e reduzir custos e tempo na busca por depósitos, além de direcionar esforços para áreas com maior potencial. O estudo identificou seis ocorrências minerais, das quais cinco com indícios de cobre e uma de ouro, contribuindo para um mapeamento mais preciso e estratégico da região.

“Apesar da baixa quantidade de registros, todas essas ocorrências estão localizadas em uma área classificada como de média favorabilidade para depósitos minerais. No entanto, representa apenas 14,8% da região analisada”, informou o pesquisador do SGB, Luciano Castro da Silva. O local estudado é pouco explorado e não tem muitos dados disponíveis. Para integrar os dados, O SGB utilizou a técnica de sobreposição de múltiplas classes, onde cada elemento mapeado (vetor) recebe uma pontuação entre 0 e 10, dependendo da relevância para a formação de depósitos minerais. Além disso, cada mapa de evidência recebe um peso de acordo com a confiabilidade das informações utilizadas.

A soma dessas informações produz um mapa prospectivo, onde as áreas com maior concentração de vetores preditivos recebem pontuações mais altas. Os valores são classificados da seguinte forma: 0: representam unidades que não entraram no modelo preditivo; 1: baixa relevância ou alto grau de incerteza; 2: potencial moderado; porém destaca-se pelas ocorrências de cobre mapeadas; 3: representam áreas com maior favorabilidade (alta a muito alta, respectivamente), apesar de não terem ocorrências cadastradas. O trabalho faz parte da ação Levantamentos Geológicos e Integração Geológica Regional, coordenada pela Diretoria de Geologia e Recursos Minerais (DGM) do Serviço Geológico do Brasil (SGB).

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência nas cidades de Cuiabá e Novo Santo Antônio, no Mato Grosso, afetadas por alagamentos e inundações, respectivamente. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 376 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Mato Grosso tem 131 reconhecimentos vigentes, dos quais 118 por incêndios florestais, cinco por inundações, quatro por chuvas intensas, três por estiagem e um por alagamentos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério das Comunicações fez 216 doações ao estado do Mato Grosso por meio do programa Computadores para Inclusão durante todo o ano de 2024. As entregas foram feitas em 15 pontos de inclusão digital, a maioria, localizados em escolas. 

O objetivo do programa é apoiar e viabilizar iniciativas de inclusão digital por meio dos centros de recondicionamento de computadores para a realização de cursos e oficinas. 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fala da importância do Computadores para Inclusão e explica como os cursos oferecidos podem beneficiar a população brasileira. 

"A meta do presidente Lula e do nosso governo é conectar a todos e não vamos deixar ninguém para trás. Este é um programa muito valioso e que nos orgulha muito, com mais de 50 mil doações de computadores para escolas e associações e entidades em todo o Brasil. Os cursos oferecidos por meio desta parceria, com certeza vão contribuir para o crescimento profissional de todos, principalmente aqueles que mais precisam, gerando novas oportunidades e abrindo um novo mundo de possibilidades."

Nos dois últimos anos, foram priorizadas doações para atender a população que vive em locais de difícil acesso.

Em dezembro do ano passado, o Ministério das Comunicações divulgou o resultado do edital para expandir o programa para todo o Brasil. Com isso, haverá centros de recondicionamento distribuídos em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

Computadores para Inclusão: o que é

O Programa Computadores para Inclusão é uma ação do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações (MCom), para implementação de Políticas de Inclusão Digital. O Programa tem como objetivo apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) — espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, para a realização de cursos e oficinas e realiza o descarte correto de resíduos eletrônicos.

Fonte: MCOM
 

O Ministério das Comunicações abriu um edital para levar 227 novos canais de TV Digital para 189 cidades brasileiras de todas as regiões do país. 

No Mato Grosso, podem ser beneficiados moradores dos municípios de Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Canarana, Cuiabá, Rondonópolis, São José do Rio Claro, Sapezal, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra.

Os interessados devem se cadastrar até 31 de janeiro por meio do site do Ministério das Comunicações, o gov.br/mcom. 

A lista dos municípios contemplados também pode ser acessada no portal.

A iniciativa do Ministério das Comunicações dará mais opções de acesso à informação, cultura e entretenimento aos moradores dessas localidades. 

O diretor do Departamento de Radiodifusão Privada do Ministério das Comunicações, Nelson Neto, reforça o compromisso da Pasta em levar sinais de TV Digital para todo o Brasil. 

"Em dezembro de 2024, realizamos o relançamento do primeiro edital, com alguns pequenos ajustes, como a revisão do cronograma, das localidades que passaram a ser 189 e, também, de alguns canais disponibilizados para cada uma dessas localidades. Mas o que a gente precisa enfatizar é a importância e o compromisso do Ministério das Comunicações em disponibilizar os sinais de TV digital para todas as localidades do Brasil, levando entretenimento, cultura e informação para a população brasileira."

Esta é uma republicação do edital divulgado em novembro de 2023. É importante destacar que quem se candidatou no edital anterior, terá que se cadastrar novamente.
 

O Ministério das Comunicações lançou, no dia 27 de dezembro de 2024, o edital para inscrição das entidades interessadas em operar rádios educativas, em frequência modulada, em 311 municípios das cinco regiões do país. O edital, com a lista das localidades, pode ser encontrado no site do Ministério das Comunicações.

No Mato Grosso, poderão ser beneficiados moradores de cinco cidades.

As entidades interessadas terão até o dia 21 de março para efetuar a inscrição, que deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital, do Governo Federal. 

A Diretora do Departamento de Radiodifusão, Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a relevância das rádios educativas para a população brasileira e a importância de difundir essas emissoras pelo Brasil. 

Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas lançado no dia 18 de dezembro. A previsão é que mais três editais sejam lançados até 2026.

Confira os detalhes do edital e a lista de municípios contemplados neste link.

O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 46 municípios de Mato Grosso enviem as propostas. No total, estão abertas inscrições em 795 municípios de 21 estados. 

Confira a lista de municípios aqui.

Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento.

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a importância das rádios comunitárias para a democratização do acesso à informação. 

"As rádios comunitárias têm um papel muito bacana, porque não só dão uma notícia do Brasil inteiro, [divulgam] muitas questões do governo federal, ações importantes de cidadania, de conteúdo de utilidade pública. As rádios também trazem aquela informação daquela comunidade local, daquela cultura local, um artista local. A gente sabe que em algumas áreas mais afastadas não têm rádio, não têm nenhum meio de comunicação e, às vezes, é muito mais fácil chegar [à população] com uma rádio comunitária."

O edital nº 186/2024, publicado na edição de 14 de outubro no Diário Oficial da União, faz parte do Plano Nacional de Outorgas, lançado em 2023, e apresenta o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A expectativa é que 100% dos municípios do país tenham pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária.