A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou a faixa de 5G para 35 cidades em Minas Gerais. Desde 31 de julho, prestadoras de telefonia que adquiriram lotes na faixa podem solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e a ativação de estações de 5G nestes Municípios.

Confira a lista das novas cidades com 5G liberado em Minas:

• Água Comprida
• Alpercata
• Araçaí
• Caetanópolis
• Camanducaia
• Catas Altas
• Cláudio
• Conceição das Alagoas
• Conquista
• Consolação
• Coronel Fabriciano
• Córrego do Bom Jesus
• Crucilândia
• Delta
• Extrema
• Engenheiro Caldas
• Fernandes Tourinho
• Fortaleza de Minas
• Glaucilândia
• Gonçalves
• Jampruca
• Mariana
• Marilac
• Mathias Lobato
• Ouro Preto
• Paraisópolis
• Paraopeba
• Poços de Caldas
• Periquito
• Pratápolis
• São Geraldo da Piedade
• São João Batista do Glória
• São Sebastião do Oeste
• Sapucaí-Mirim
• Veríssimo

A implementação do 5G segue um cronograma, que está previsto para ser concluído em 2029, quando todas as cidades brasileiras deverão ter acesso à nova tecnologia. 

Além de Minas Gerais, outros estados como Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande  do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins também receberam a liberação da faixa de 5G. 

O diretor de regulação e autorregulação da Conexis Brasil Digital, José Bicalho, afirma que o 5G no Brasil superou expectativas e que é possível comemorar o sucesso da implementação. 

“No primeiro ano de instalação do 5G, já é possível comemorar um grande sucesso e o ritmo de atendimento dos municípios é super acelerado. O edital previa para o primeiro ano a cobertura das 27 capitais, mas as prestadoras foram além e já instalaram o 5G também nas cidades com mais de 500 mil habitantes e na metade das cidades com mais de 200 mil. Esses compromissos só venceriam em 2025 e 2026”, afirmou. 

Ao todo, mais de 1.700 municípios  no Brasil já contam com o sinal de 5G  liberado — o que abrange 145 milhões de brasileiros. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha a agenda de liberação das faixas e afirma que as estações dependem do planejamento individual de cada operadora de telefonia e internet. Além disso, o ambiente de regulação urbana precisa ser favorável, sendo necessária a atualização das legislações urbanas municipais. 

Para apoiar os Municípios no processo de revisão das normas, a CNM publicou material que trata do tema Licenciamento de antenas e infraestrutura de suporte para telefonia e internet. O documento pretende auxiliar os gestores locais na atualização das legislações urbanísticas para viabilizar a tecnologia 5G.
 

No estado de São Paulo, 155 cidades já possuem as leis atualizadas para receber a internet 5G. em apenas seis meses. O  número dobrou e já concentra um de cada quatro municípios brasileiros com o serviço, é o que apontam dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 

Com esses resultados, o diretor de regulação e autorregulação da Conexis Brasil Digital, José Bicalho, comemora o sucesso da tecnologia no Brasil. 

“No primeiro ano de instalação do 5G, já é possível comemorar um grande sucesso e o ritmo de atendimento dos municípios é super acelerado. O edital previa para o primeiro ano a cobertura das 27 capitais, mas as prestadoras foram além e já instalaram o 5G também nas cidades com mais de 500 mil habitantes e na metade das cidades com mais de 200 mil. Esses compromissos só venceriam em 2025 e 2026”, destacou.

O governo do estado de São Paulo tem apoiado ativamente prefeituras e câmaras municipais nesse processo para que as operadoras de telecomunicações saibam onde os novos equipamentos podem ser instalados e invistam na infraestrutura do 5G. 

Até o momento, mais de 400 cidades brasileiras já possuem o sinal de 5G ativo, mas apesar do rápido avanço da implantação da tecnologia 5G no país, alguns municípios ainda enfrentam desafios relacionados à infraestrutura e legislações desatualizadas. A tecnologia requer novas antenas, ausentes na maioria das leis municipais. Consequentemente, a autorização para instalação dessa infraestrutura pode levar de meses a anos, causando atrasos significativos na implementação do 5G.

Para que essa atualização seja mais rápida, em 2022 entrou em vigor a lei 14.424/2022 que autoriza o licenciamento temporário de infraestruturas de suporte a redes de telecomunicações em áreas urbanas, como antenas de telefonia celular, caso não seja cumprido o prazo de 60 dias para emissão de licença pelo órgão competente. 

Cidades com leis atualizadas para internet 5G em São Paulo: 

Julho marca um ano da implantação da tecnologia 5G no Brasil. A quinta geração do serviço de internet móvel já está disponível em 184 municípios, número que inclui todas as capitais do país. Segundo a Anatel, existem mais de 10 milhões de consumidores que utilizam a tecnologia. A implementação do 5G segue um cronograma, que está previsto para ser concluído em 2029, quando todas as cidades brasileiras deverão ter acesso à nova tecnologia.

O balanço da implantação da tecnologia é extremamente positivo e o 5G tem ficado disponível numa velocidade maior do que o 4G, como destaca o diretor de Regulação e Autorregulação da Conexis Brasil Digital, José Bicalho. “Após um ano de implantação do 5G já são mais de 10 milhões de usuários, mais de 150 cidades atendidas, onde vivem mais de 40% da população brasileira. O 4G demorou 26 meses para chegar nesses mesmos 10 milhões de usuários, isso demonstra o avanço da tecnologia e o interesse da população. Hoje, já está disponível em todas as capitais e em todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e em algumas cidades com mais 200 mil habitantes, superando as obrigações previstas no edital”, contextualizou.

De acordo com o Edital do 5G, as prestadoras de telefonia móvel deveriam ativar, até o segundo semestre do ano passado, 1.896 estações apenas em capitais. O número de estações licenciadas em capitais, contudo, já é mais de cinco vezes maior, chegando a 9.481 estações. Isso representa 6,25 estações para cada 100 mil habitantes, bem acima da meta de 1,25 exigida pelo edital. Esse número de estações licenciadas já ultrapassa os compromissos de adensamento definidos para julho do ano que vem.

Tecnologia esbarra na legislação

A implementação do 5G em todo o país esbarra em questões de infraestrutura e legislações ultrapassadas. A tecnologia da internet móvel de quinta geração precisa de novas antenas, que não estão previstas na maioria das leis municipais do país. Com isso, a autorização de instalação dessa infraestrutura pode demorar de meses a anos, atrasando a implantação do 5G. 

“Apesar do rápido avanço do 5G, muitas cidades ainda possuem leis municipais que dificultam a instalação de novas antenas, o que acaba atrasando a chegada do 5G. Nas cidades com mais de 200 mil habitantes, mais da metade ainda tem leis que dificultam ou até impedem a instalação dessas novas antenas”, afirmou o diretor de Regulação e Autorregulação da Conexis Brasil Digital, José Bicalho.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que, entre os desafios apontados pelas gestões locais, está a dificuldade das cidades em atualizar a legislação municipal e simplificar procedimentos de licenciamento urbanístico, para autorizar a instalação de antenas de telefone e internet 5G, e a ampliação da cobertura 4G. Levantamento da CNM feito com cerca de 1.400 gestores mostra que 43% dos municípios nunca tiveram uma norma que discipline o tema. Apenas 333 cidades possuem legislação atualizada de antenas no país ou estão em atualização.

Para ajudar a resolver o problema, em julho do ano passado entrou em vigor a lei 14.424/2022, que altera a Lei Geral das Antenas (13.116/2015). A lei mais recente autoriza o licenciamento temporário de infraestruturas de suporte a redes de telecomunicações em áreas urbanas, como antenas de telefonia celular, caso não seja cumprido o prazo de 60 dias para emissão de licença pelo órgão competente.

O deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) foi o autor do projeto de lei. “Foi uma forma de simplificar, desburocratizar e reduzir o tempo e poder a ajudar a viabilizar a implantação da antenas, tanto de 4G, que precisam ser ampliadas naturalmente em muitos locais, mais também e principalmente do 5G aqui no Brasil. A gente viu uma preocupação ainda maior nessa questão do 5G, porque no 5G há uma necessidade de colocar muito mais antenas do que no 4G, pelo tipo de frequência que é utilizada no 5G você precisa ter dez vezes mais antenas do que no 4G”, contextualizou. 

Esforço no estado de São Paulo

No estado de São Paulo, o número de cidades com leis atualizadas para receber a internet 5G dobrou em seis meses. Os dados são da InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do governo de São Paulo. No fim do ano passado, eram 61 cidades, agora são 125.

O governo estadual destacou que tem mobilizado e apoiado prefeituras e câmaras municipais nesse processo. Atualmente, 86 cidades paulistas já contam com internet 5G.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já concedeu a autorização de licenciamento e ativação de estações de 5G, na faixa 3,5 GHz, para 487 municípios brasileiros. A última liberação foi concedida a 347 cidades com variado número populacional (177 cidades abaixo de 30 mil habitantes; 111 cidades entre 30 mil e 100 mil habitantes; 37 cidades entre 100 mil e 200 mil habitantes e 22 cidades acima de 200 mil habitantes) em todas as regiões do país. Com isso, 40% da população brasileira têm potencial para receber a tecnologia de acordo com as ativações das prestadoras.

Segundo a Anatel, nessas localidades, a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) já iniciou o processo de migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku.

Confira a seguir os municípios que já possuem a faixa de 3,5 GHz liberada para ativação do 5G:

Marcos Urupá, pesquisador do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB), explica esse processo de limpeza das faixas 3,5 GHz para ativação do 5G.

“Durante alguns testes, antes da implementação das faixas que seriam disponibilizadas para 5G, essa faixa de 3,5 apresentou interferência com a banda C - que hoje é usada pela radiodifusão e pelo sistema de televisão por parabólica. Então foram apresentadas algumas alternativas e a proposta final que se cumpriu foi da limpeza da faixa, fazendo a migração desse serviço das pessoas que acessam TV parabólica por essa banda, por essa faixa, para banda Ku.”

Portanto, quem recebe as transmissões da TV aberta por antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar possíveis transferências. Os inscritos do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que já recebem o sinal de TV aberta por parabólica, podem solicitar gratuitamente o kit para a adaptação do equipamento pelo site Siga Antenado da EAF. 

Ativação do 5G

A liberação da faixa de 3,5 GHz não significa que o 5G será ativado automaticamente. “Cada operadora vai desenvolver, a partir dali, o seu modelo de negócio para aquela localidade e fazer a sua implantação. Não é algo automático. Está apenas liberado. Vai depender do calendário e de como cada operadora vai implementar a tecnologia nessas localidades”, explica Marcos Urupá.

O pesquisador da UnB ressalta que, a partir da ativação, os usuários que quiserem ter acesso ao 5G vão precisar ter um aparelho compatível com a tecnologia. “Por exemplo, Brasília já tem 5G, mas o meu aparelho não é compatível. Então eu preciso de um outro aparelho que capte o 5G.”

No painel de dados da Anatel, é possível conferir os aparelhos celulares certificados para uso do 5G.

Marcos Urupá afirma que a principal mudança que o usuário vai sentir com o 5G, em relação à tecnologia anterior, é a velocidade de conexão.

“Você tem realmente uma capacidade de velocidade muito maior que o 4G. Por hora é isso que tem. Porque, para ter sua efetividade plena, o 5G depende muito ainda da elaboração e implementação de determinadas aplicações e tecnologias mesmo. Envolve política industrial como, por exemplo, os carros autônomos. Para além do trabalho das operadoras, vai ter que ter todo o desenvolvimento de um mercado do setor automobilístico que implemente esse tipo de veículo capaz de ser controlado por ondas milimétricas, por exemplo.”

O prazo obrigatório para as operadoras estabelecerem a tecnologia 5G vai até 2025.

Segundo o cronograma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as cidades com mais de 500 mil habitantes serão as próximas a receber o 5G, mas dez dos 26 municípios com esse porte ainda não possuem as leis de antenas atualizadas, o que dificulta a instalação da infraestrutura necessária para a nova tecnologia. Os dados são da Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, e não leva em consideração a legislação e processos administrativos nas capitais, que já tiveram a ativação do 5G em 2022.

A próxima meta fixada no leilão da quinta geração de internet móvel prevê o atendimento de todas as cidades com mais de 500 mil habitantes com uma antena para cada 10 mil habitantes na próxima etapa de ativação. As operadoras enfrentam, no entanto, o entrave das legislações antigas para efetivamente expandir o sinal 5G para as cidades de médio porte.

De acordo com o levantamento da Conexis Brasil Digital, com base em dados do Conecte 5G – projeto das operadoras de telecom com o objetivo de divulgar informações e ampliar o conhecimento sobre o 5G pelo Brasil –, dez cidades precisam de uma nova legislação para se adequarem e possibilitarem a implantação e expansão da nova tecnologia em seus territórios. São elas Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Belford Roxo (RJ), Campinas (SP), Guarulhos (SP), Nova Iguaçu (RJ), Osasco (SP), São Bernardo do Campo (SP), Serra (ES) e Vila Velha (ES).

Segundo Diogo Della Torres, coordenador de Infraestrutura da Conexis Brasil, existem três tipos de situação nos próximos municípios a receber o 5G. “As operadoras têm por obrigação ativar o sinal até julho de 2025, mas tem se esforçado para antecipar esse cronograma. Esse levantamento teve por base critérios que estão estabelecidos na legislação federal, a Lei Geral de Antenas, e demonstrou cidades que têm ambiente normativo municipal favorável à instalação do 5G e à sua ampliação, demonstrou outros municípios que têm uma situação intermediária, que nem todas as diretrizes estão contempladas na sua legislação municipal, e outros municípios que têm uma situação preocupante em que, ou não dispõem de uma lei específica para tratar o licenciamento dessas antenas ou, de forma abrangente, não atendem às diretrizes da legislação federal e às melhores práticas para o licenciamento”, destaca.

O edital prevê a instalação do 5G nas cidades de médio porte até julho de 2025, mas o início da ativação da tecnologia no país está avançado e, como a demanda é grande, todo o processo deve ocorrer de forma mais célere. Tanto que a agência reguladora já autorizou a ativação comercial da frequência de 3,5 giga-hertz (GHz) nas 26 cidades, o que depende, agora, de leis locais para a rápida instalação de antenas.

Diogo Della Torres explica que o processo de alteração legislativa é demorado, uma vez que a prefeitura precisa estudar o tema, criar uma proposta legislativa na Câmara Municipal, debatê-la com os vereadores e aprovar o texto antes de o prefeito sancionar a nova lei. “Posteriormente à sanção dessa legislação, muitas vezes é necessária uma regulamentação via decreto ou mesmo uma alteração dos processos e procedimentos adotados pela prefeitura. Por isso, é importante que todos esses municípios que não estão aptos a receber o 5G estejam atentos, coloquem foco nesse tema, provoquem as suas discussões, suas análises, para que haja aprovação do texto o quanto antes”, alerta.

Quase lá

De acordo com os dados da Conexis, 12 municípios com mais de 500 mil habitantes já têm legislação específica sobre o tema, o que é considerado positivo pelo setor. No entanto, alguns textos precisam de maior aderência às diretrizes da Lei Geral de Antenas. É o caso de Caxias do Sul (RS), Contagem (MG), Duque de Caxias (RJ), Feira de Santana (BA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Juiz de Fora (MG), Londrina (PR), Niterói (RJ), Ribeirão Preto (SP), Santo André (SP), São Gonçalo (RJ) e Sorocaba (SP). 

De todas as 26 cidades, apenas quatro contam com legislações e processos burocráticos municipais que tornam o ambiente perfeitamente favorável à chegada do 5G: Campos dos Goytacazes (RJ), Joinville (SC), São José dos Campos (SP) e Uberlândia (MG).

O coordenador de Infraestrutura da Conexis Brasil lembra que a demanda pelo serviço 5G já existe nas cidades de médio porte e que a tecnologia 5G se coloca como uma verdadeira plataforma para diversas aplicações que serão desenvolvidas para os mais diversos setores e para o benefício da população. 

“É importante destacar que o 5G, a tecnologia, a conectividade é transversal, traz melhorias para diversos setores da sociedade. Na parte da saúde temos a telemedicina, com cirurgias remotas, realização de consultas e exames de forma remota. Na educação, o uso de realidade virtual, enriquecendo o processo de aprendizado. Também vamos habilitar a indústria 4.0, melhorias no agronegócio, conectando todo o maquinário, aumentando a produtividade. A demanda já existe e o que os municípios precisam fazer agora é revisar as suas legislações”, ressalta Della Torres.

Conecte 5G

O projeto Conecte 5G foi idealizado pelas prestadoras para ajudar a informar a população e divulgar informações verdadeiras sobre conectividade e sobre a nova tecnologia, como mapa de localização de antenas já instaladas, legislações do setor e funcionalidades da internet de quinta geração. Aos gestores municipais, há também uma sugestão de PL padrão para ser adotado no processo de atualização de normatização de tecnologia móvel.
 

Juazeiro, na Bahia, foi o primeiro município do Brasil a contar com a entrega de chips com banda larga gratuita para estudantes. A cerimônia para o início da distribuição dos chips ocorreu na última quarta-feira, 7 de dezembro, na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela. A iniciativa faz parte do programa Internet Brasil, do Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). 

O programa oferta conexão banda larga móvel e inclusão digital por meio da disponibilização de 1.700 chips, além de pacote de dados renovado mensalmente com capacidade de 20 GB, para estudantes da rede municipal de ensino. O tema também foi destacado pelo próprio ministro das Comunicações, Fábio Faria, na última quarta, durante o balanço das ações da pasta nos dois anos e meio de gestão. 

“As crianças vão receber internet de graça e educação ilimitada. Vamos fazer com que as crianças do Brasil, que vão receber internet, possam também estudar. Os governos estaduais também estão fazendo isso, por meio de um projeto conceito. Preparamos o Brasil para o futuro”, disse. 

5G pelo Brasil 

Na ocasião, Faria também destacou a importância da adoção da internet 5G pelo Brasil e afirmou que esse tipo de conectividade vai ajudar o país a evoluir em todas as áreas. “Quem vai gerir é a Anatel, que vai conectar o Brasil inteiro, vai levar 5G para as 5.570 cidades, vai levar 4G para 10 mil localidades que ainda não têm acesso a esse tipo de internet, vai fazer o Norte Conectado, conectando 10 milhões de pessoas na Amazônia, vai conectar 36 mil quilômetros de rodovias federais, vai levar 5G para 85% das escolas públicas urbanas, e o restante com 4G. Vai conectar todas as escolas”, disse durante o evento "5G Brasil - o legado de um país conectado". 

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Os investimentos para a implantação do 5G na Bahia devem proporcionar ganhos em diversas áreas, como destaca o deputado Alex Santana (Republicanos-BA). “A implantação da tecnologia 5G na Bahia deve gerar no nosso entendimento vagas de emprego, muitas aberturas de postos de trabalho. Irá facilitar que empresas se instalem nas cidades e nos interiores criando novas oportunidades.”  

A chegada da internet 5G também é vista como uma transformação digital no contexto da saúde. O deputado diz que a tecnologia oferece perspectivas positivas para a medicina: “Soluções mais rápidas com relação a exames, hospitais, que tenham maior nível de tecnologia para resposta na área de saúde”. 

O Brasil atingiu a marca de 209 municípios preparados para receber a quinta geração de internet móvel. Essas cidades já atualizaram suas legislações de antenas, agora alinhadas à legislação federal, o que facilita a instalação da infraestrutura necessária para receber a nova tecnologia. Os dados são da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Movimento Antene-se, que reúne entidades de vários setores, como Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) e Confederação Nacional da Indústria (CNI). 
 

Segundo levantamento da  Confederação Nacional de Municípios (CNM), entre os principais problemas verificados para a instalação do 5G nas cidades estão a ausência de normas locais, a falta de cadastros digitais e integrados, além da  necessidade de técnicos capazes de fazer a atualização. 

O levantamento da CNM aponta os desafios das cidades de todo o país no que diz respeito à atualização das legislações locais e simplificação dos procedimentos de licenciamento para a instalação de antenas de 5G e ampliação da cobertura 4G. O cronograma de ativação da rede 5G deve avançar para cidades médias e pequenas, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entre 2023 e 2029.

Pouco mais de 40% dos municípios não possuem normas específicas para a instalação de antenas de telefonia e internet, 72% das localidades não possuem estruturas integradas para o licenciamento e 64% dos gestores apontaram a falta de corpo técnico para realizar as adequações das normas locais e dos procedimentos de licenciamento.

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Silêncio Positivo

A pesquisa identificou que aproximadamente 47% dos municípios afirmaram que não estão estruturados para atender às solicitações das empresas, considerando o prazo limite de 60 dias. Ou seja,  essas cidades não têm condições de realizar os procedimentos, fluxos e gestão das informações no que tange às solicitações de requerimentos, sejam as de cadastramento, dispensa ou as que necessitam de trâmites de licenciamento para gestão da informação e subsídios para fiscalização de controle urbano, dentro desse prazo limite estipulado.

O prazo é conhecido como “silêncio positivo”, um dispositivo da Lei Federal das Antenas que permite a instalação da infraestrutura pela operadora, caso a administração pública não se manifeste em até 60 dias. Nessas situações, a legislação prevê o licenciamento tácito, ou seja, temporário, mas seguindo todas as leis e regras municipais, estaduais e federais estipuladas no requerimento.

O coordenador de infraestrutura da Conexis Brasil Digital, Diogo Della Torres, representante das principais operadoras de telefonia do país, pede que os gestores dos municípios fiquem atentos à necessidade de as leis locais se adequarem à lei federal de antenas.

“Uma das coisas que compõem essas regras, diretrizes da Lei Federal, é um prazo máximo de 60 dias para o município conceder o licenciamento. Que o processo seja simplificado e integrado, ou seja, que a detentora faça a solicitação do licenciamento num único órgão da prefeitura e este órgão faça a consulta a outros, se for aplicável. Que a vigência do licenciamento não seja inferior a dez anos, entre outros vários regramentos federais. Então, é importantíssimo que todos os municípios estejam atentos a essa atualização de suas legislações para que os investimentos cheguem ao seu município e possam rapidamente se traduzir em desenvolvimento tecnológico para todos os cidadãos”, explica o coordenador da Conexis Brasil.

De acordo com a CNM, os desafios listados pelas prefeituras apresentaram interface direta com a gestão e capacidades administrativas e institucionais dos municípios e evidenciam a necessidade de programas mais robustos na esfera estadual e federal, programas de capacitação de gestão, administrativa, técnica e modernização fiscal/urbana.

Para apoiar os municípios no processo de revisão das normas, a área de Planejamento Territorial e Habitação da CNM tem promovido, de maneira gratuita, seminários técnicos com especialistas no tema. Além disso, a entidade lançou a publicação “Licenciamento de antenas e infraestrutura de suporte para telefonia e internet”. O material tem o objetivo de auxiliar os gestores locais na atualização das legislações urbanísticas para viabilizar a tecnologia 5G.

O leilão para oferta da tecnologia 5G no Brasil deve transformar a realidade da conectividade no país e impactar diferentes setores da economia nacional. A transformação digital com foco nas áreas de saúde e energia foi o tema do Painel Telebrasil Talks, realizado em Brasília nesta terça-feira (8) pela Conexis Brasil Digital, com a presença de especialistas e representantes do poder público.

Na mesa de abertura, o vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Moisés Moreira, destacou que para 2023 a expectativa é de que as cidades com até 500 mil habitantes tenham a quinta geração de internet móvel disponível. “Até 1º de janeiro, essas cidades têm que estar limpas [limpeza das faixas de 3,5 GHz]. São 26 cidades, 11 delas longe de capitais, e com seus respectivos clusters [sistema que conecta uma série de computadores em uma rede para que eles trabalhem de maneira conjunta]. Só na migração, vai abranger cerca de 420 municípios”, disse. Neste ano, todas as capitais do país passaram a contar com o 5G.

O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Hailton Madureira, chamou atenção para o impacto da conectividade na modernização da precificação da energia no Brasil. “O setor elétrico precisa passar por uma mudança radical na forma de cobrar a energia. Vamos precisar instalar medidores inteligentes. Precisamos trazer o setor elétrico para o século 21. Cada vez mais estamos saindo desse modelo de planejamento central e deixando o mercado decidir o crescimento da fonte energética”, ressaltou. 

Saúde e transformação energética

A transformação digital também foi debatida dentro do contexto da saúde, com a mesa “Saúde na era digital: das tecnologias às políticas”. A conversa teve início com um caso concreto da melhoria trazida pela conectividade no setor, com o exemplo do Hospital das Clínicas (HC), em São Paulo, referência de saúde pública no município, que conseguiu instalar uma infraestrutura de transmissão de dados de cirurgias dentro do Instituto do Câncer do HC. 

Um dos pontos centrais do debate foi a conectividade dos segmentos dentro do setor. A representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Vera Valente, chamou atenção para o crescimento da telemedicina durante a pandemia de Covid-19 e destacou a importância do papel da tecnologia no âmbito da saúde.

“O que seria essa grande conectividade desejada? Estamos falando de interoperabilidade. Do ponto de vista do sistema de saúde como um todo, quando olhamos as operadoras e o benefício para o paciente, o que a gente busca, nossa agenda número um, é a interoperabilidade. Hoje você tem silos em cada entidade dessa cadeia e não tem conexão desses dados. Se olhar a jornada de um paciente, hoje, é extremamente confusa” _ disse.

Na última mesa do evento, “Transformação digital para a transformação energética”, os especialistas debateram sobre como as telecomunicações impactam o setor energético brasileiro. “Vemos uma conexão cada vez maior entre o setor de telecomunicações e energia. A gente vem passando pelo o que chamamos de transição energética. É uma quebra de paradigma, não só em relação à geração de energia, mas principalmente em relação ao consumo. Temos o que chamamos de 3 D’s: a descarbonização, descentralização e digitalização”, disse Renata Rosada, diretora de programa da Secretaria Executiva do MME. 

Rosada defendeu ainda a abertura do mercado energético nacional, política defendida pelo ministério para permitir que o consumidor possa escolher seu fornecedor de energia e gerenciar seu consumo da melhor forma. Tramita no Congresso Nacional o PL 414/2021, que amplia o acesso ao mercado livre de energia elétrica para todos os consumidores, inclusive os residenciais. No momento, o projeto está aguardando o parecer do relator na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

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Para o diretor da Embratel, Paulo Venâncio, o grande desafio da relação entre os setores de telecomunicações e energético é a transformação dos negócios em algo viável para o consumidor. “O setor energético tem muitas possibilidades, desde a geração até o consumidor final. Junto com telecomunicações, viabilizar modelos de negócio. A parte mais difícil, em todo o processo de transformação digital, não é a tecnologia, é transformar isso em algo palpável, como criar o protagonismo para o consumidor final”, ressaltou.

Cidades Amigas do 5G

O Painel Telebrasil Talks teve ainda a premiação Cidades Amigas do 5G, que tem como objetivo identificar, dentre os 155 maiores municípios brasileiros, os que mais estimulam a oferta de serviços de telecomunicações no Brasil, por meio da elaboração de políticas e ações públicas que incentivem e facilitem a instalação de
infraestrutura necessária à expansão destes serviços. Ao todo, foram sete premiações, com representantes do poder público de cada município presentes no evento. 

Confira as cidades premiadas

• Primeira colocada geral: Ponta Grossa (PR)
• Primeira colocada entre as capitais: Porto Alegre (RS)
• Maior ganho de posições no Nordeste: Teresina (PI) subiu 86 posições, está em 15º
• Maior ganho de posições no Sudeste: São Paulo (SP) subiu 84 posições, está em 7º
• Maior ganho de posições no Norte: Manaus (AM) subiu 77 posições, está em 24º
• Maior ganho de posições no Sul: Florianópolis (SC) subiu 75 posições, está em 25º
• Maior ganho de posições no Nordeste: Campo Grande (MS) subiu 21 posições, está em 32º
   

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou levantamento que aponta os desafios das cidades de todo o país no que diz respeito à atualização das legislações locais e simplificação dos procedimentos de licenciamento para a instalação de antenas de 5G e ampliação da cobertura 4G, na medida em que o cronograma de ativação da rede 5G for avançando para cidades médias e pequenas, o que segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve ocorrer entre 2023 e 2029.

Se por um lado temos o avanço da nova tecnologia 5G, a ampliação da cobertura 4G e as oportunidades de negócios e promoção de serviços públicos, por outro temos a falta de oferta da internet em muitas localidades e a má qualidade dos serviços prestados. Segundo a CNM, esse cenário marca as realidades do país.

A ampliação de cobertura do 4G já começa em 2023, levando a tecnologia de quarta geração aos mais de 7.000 lugares onde ela ainda não funciona, incluindo várias regiões metropolitanas, além de vilas, áreas urbanas isoladas e aglomerados rurais.  Para isso, e para a chegada do 5G, será necessária a instalação de novas infraestruturas, o que só é possível com a atualização das legislações locais, adequando-as à Lei Geral de Antenas.

Diogo Della Torres, coordenador de infraestrutura da Conexis Brasil Digital, representante das principais operadoras de telefonia do país, explica que os avanços proporcionados pela maior cobertura do 4G e a chegada do 5G beneficiam vários setores.

“O país está em processo de intensa digitalização dos diversos serviços da sociedade. Na educação, temos os recursos audiovisuais; na saúde, a marcação de consultas on-line, verificação de exames realizados, cirurgias de forma remota; serviços financeiros estão cada vez mais digitais; na indústria e na agricultura os diversos equipamentos utilizados têm trabalhado conectados em nuvem, de forma integrada, e não mais individual. Os próprios serviços públicos, nas mais diversas esferas, estão cada vez mais no mundo digital e menos físico”, pontua Torres.

O coordenador de infraestrutura da Conexis Brasil ressalta, no entanto, que esses avanços só serão sentidos pela população à medida que os municípios atualizarem suas legislações e permitirem que os investimentos cheguem à cidade.

“É importantíssimo que os municípios adequem suas legislações para o licenciamento municipal das antenas, para que os procedimentos sejam mais ágeis, menos burocráticos, simplificados e integrados. Com isso, os investimentos que as operadoras fazem nas suas infraestruturas de comunicação vão se traduzir rapidamente em conectividade ao cidadão. As leis municipais precisam estar aderentes à Lei Geral de Antenas, ao regramento federal. E adequadas, também, à nova tecnologia”, aponta.  

Mais de 200 municípios brasileiros estão preparados para receber o 5G

Indústria de jogos cresceu 152% no Brasil nos últimos quatro anos

A Lei Geral das Antenas (Lei 13.116/2017) estabelece os procedimentos de instalação de infraestrutura de redes, mas os municípios têm um enorme protagonismo, uma vez que são responsáveis pelas normas urbanísticas para a instalação dos equipamentos.

Segundo a pesquisa da CNM, até agosto pouco mais de 111 municípios estavam com as legislações atualizadas. Dados mais recentes apontam que mais de 200 municípios, em especial capitais e cidades médias, estão com as legislações atualizadas. Atualmente, apenas 222 municípios estão com atualização das leis de antenas em andamento, incluindo capitais.
 

A indústria de jogos do Brasil já é a maior da América Latina e a 10ª mais importante do planeta. Os dados são de um levantamento divulgado pela Associação Brasileira de Empresas Desenvolvedoras de Jogos Digitais (Abragames), em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (ApexBrasil). O documento revela que a indústria de desenvolvimento de games no país cresceu 152% nos últimos quatro anos, passando de 375 estúdios para 1.009. E a chegada do 5G tem tudo para alavancar o setor, que tem receita anual de US$ 2,6 bilhões.

O Relatório da Indústria Brasileira de Games 2022, realizado pela empresa Homo Ludens Inovação e Conhecimento, traz um mapeamento inédito da indústria brasileira de desenvolvimento de games e aponta o potencial de talentos para o mercado global de jogos eletrônicos, segundo a Abragames.

A pesquisa demonstrou que o Brasil entrou, em 2022, no grupo dos dez maiores países do mercado mundial de games em termos de receita. Além disso, ocupa a terceira posição no planeta em número de jogadores, com 100 milhões, como explica Carol Caravana, vice-presidente da Abragames.

“De acordo com a Newzoo, em 2021, o mercado brasileiro estava em US$ 2,3 bilhões e para esse ano eles estão colocando em US$ 2,6 bi. Isso coloca a gente como 10º no mundo em revenue. Só que em base de jogadores estaríamos em terceiro, com mais de 100 milhões de jogadores”, aponta.

O estudo também aponta o relatório da XDS Summit (2022) como indicador de crescimento do nosso mercado. Segundo o documento do importante evento canadense, nos últimos dois anos desenvolvedoras de jogos e publicadoras de todo o mundo notaram que o Brasil pode ser a região mais promissora para a prestação de serviços neste setor. Não por acaso diversas empresas multinacionais do ecossistema de jogos digitais estão presentes no Brasil, tais como Sony, Microsoft, Google, Tencent e Apple. Com relação às desenvolvedoras e publishers de jogos digitais, as empresas Riot, Ubisoft, Garena, IGG, Blizzard, entre as mais importantes, possuem escritórios comerciais em solo nacional.

Mercado aquecido

Carol Caravana ressalta que o número de profissionais no setor passou de 1.278 em 2014 para 12.441 em 2022 e que mais investimentos na formação serão necessários, já que a indústria crescerá muito nos próximos anos. Segundo a Abragames, para qualificar a indústria, atualmente, o Brasil conta com mais de 4.000 cursos de graduação de Jogos Digitais ou de Design de Games cadastrados no Ministério da Educação, e a estimativa é de que a cada ano se formem um total de 3.965 estudantes.

“Eu acho que é um número interessante, mas eu acho que ele poderia ser melhorado. Existe espaço. Atualmente temos mais de 12 mil pessoas contratadas nessa indústria, mas existe muita possibilidade das empresas que já existem crescerem e novas empresas se formarem. Então, a gente precisa investir mais não só na quantidade de pessoas entrantes, como na qualidade desses profissionais”, aponta Carol.

5G vai revolucionar

A internet móvel de quinta geração já chegou às capitais brasileiras e, nos próximos anos, estará presente em todos os municípios. E a nova tecnologia abre portas não só para uma revolução no mercado de jogos eletrônicos, como também para novas indústrias do setor.

Em evento promovido pelo Ministério das Comunicações em Natal (RN) sobre o tema, Marcelo Rodino, especialista em tecnologias imersivas e pioneiro em realidade aumentada no Brasil, explicou que a indústria nacional de jogos e a de hardwares finalmente vão trabalhar em pé de igualdade com outros países onde o 5G já está estabelecido, além de proporcionar as novidades aos usuários. 

“Com a chegada do 5G, vai facilitar muito a vida dos desenvolvedores, deixando a vida deles muito mais prática. E para quem consome, trazer uma experiência muito mais fluida, muito mais natural, seja para ver um filme via streaming, sem engasgar, seja nos jogos, onde você terá uma experiência sem travar”, destaca Rodino, responsável pela criação do Flex Universe, a primeira ferramenta brasileira no metaverso. O metaverso é um tipo de mundo virtual coletivo que tenta replicar a realidade por meio de dispositivos digitais.

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Com o 5G, os jogos passaram a ser ainda mais espaços importantes de socialização, o que também pode se voltar para a profissionalização e educação. Um exemplo disso é o próprio metaverso, que expande o uso para outras fronteiras, transformando os jogos em plataformas de interação social, onde é possível interagir com outros elementos da cultura, tais como shows e desfiles de moda, além de possibilitar um novo espaço ampliado de educação. Alunos podem, por exemplo, percorrer juntos os corredores de um museu em qualquer lugar do mundo e interagir como se estivessem fisicamente presentes.

Carol Caravana explica que a indústria espera ansiosamente a massificação do 5G, o que vai revolucionar não só a vida dos usuários, como também dos desenvolvedores.

“Como o 5G será usado pelo público geral, o desenvolvimento passa a ter novas possibilidades. Pode baratear certas formas de entregas para o usuário final e usar a tecnologia no próprio processo de desenvolvimento. A indústria, de uma forma geral, vê o 5G como a grande promessa, a grande virada”, explica.

Atualmente, o mercado ainda está concentrado nas regiões Sudeste e Sul, mas o panorama está mudando. E como o 5G deverá estar em todos os municípios até 2029, a tendência é de uma descentralização do setor. Atualmente, os estados que possuem a maior concentração de desenvolvedoras são São Paulo (280 empresas), Rio de Janeiro (89), Rio Grande do Sul (58), Santa Catarina (52), Minas Gerais (51) e Paraná (49). Mas todos os estados, com exceção do Amapá, possuem empresas ligadas à indústria dos games.