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TERMO DE USO E PARCERIA

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Regras de Uso

1º - A utilização gratuita e livre dos materiais produzidos pelo Brasil 61 só será permitida depois que este termo de parceria for aceito pelo usuário, prevendo as seguintes regras:

a) A utilização do material - na íntegra, ou em partes - só será permitida desde que as informações não sejam distorcidas, manipuladas ou alteradas.

b) Não é necessário a identificação do Brasil 61 na hora da replicação do conteúdo. Mas toda e qualquer veiculação de áudios produzidos pelo Brasil 61 prevê o cadastro no site, com a disponibilização de dados que serão utilizados para a organização do mailing desta empresa,

2º - OBRIGAÇÕES DO BRASIL 61

a) O Brasil 61 se compromete, a partir deste termo de uso, a produzir conteúdo particularizado diariamente, trazendo informações de dia-a-dia e bastidores do Planalto Central, além de outras temáticas de relevância do noticiário nacional. 

b) O acesso ao conteúdo jornalístico (na versão de leitura) é livre e gratuito, podendo ser replicado por qualquer usuário que acesse o site. O download do áudio para que seja utilizado na programação das rádios requer que o radialista realize o login no site da Agência do Rádio - informando e-mail e senha cadastrados. 

3º - OBRIGAÇÕES DOS COMUNICADORES PARCEIROS

Não alterar o sentido dos materiais, ou distorcer fala de entrevistados ou mudar a conotação das mensagens dos materiais. 

ADENDOS IMPORTANTES SOBRE A PARCERIA

a) O Brasil 61 poderá distribuir conteúdo patrocinado com ou sem assinatura dos clientes patrocinadores do boletim e sem aviso prévio ao comunicador. 

b) As rádios parceiras não vão ter participação financeira sobre o faturamento do Brasil 61.

c) Os comunicadores podem patrocinar os conteúdos do Brasil 61, desde que não alterem o sentido e a conotação dos conteúdos oferecidos. Nesses casos, o Brasil 61 Mais não terá participação nos lucros conquistados pelos veículos parceiros. 

Ao clicar em ACEITO, a emissora aqui cadastrada afirma concordar e estar ciente de todas as condições apresentadas neste Termo de Utilização de Conteúdo.

Rio Grande do Norte

07/08/2020 20:30h

País acumula 2.962.442 casos confirmados

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O Brasil tem 99.572 mortes confirmadas por Covid-19 até a noite desta sexta-feira (07), segundo dados do Ministério da Saúde. Sobre os infectados, foram 50.230 novos diagnósticos nas últimas 24 horas e o acumulado é de 2.962.442.

Subfinanciamento do SUS pressiona municípios

Ao reduzir burocracia, novo marco legal pode acelerar liberação de testes clínicos em humanos

CNS aponta para dificuldades de financiamento da Atenção Básica em Saúde

Neste início de mês, os três estados do Sul, além de Minas Gerais, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte, apresentaram alta no número de mortes. No cenário mundial, o Brasil fica atrás apenas dos Estados Unidos no total de óbitos e casos confirmados. 
 

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20/07/2020 05:00h

Brasil 61 fez um levantamento do panorama da pandemia da Covid-19 em cada um dos estados. Confira.

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O Nordeste do país vê cada vez mais longe o pico da curva de contaminação da Covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, a região registrou queda no número de mortes pelo novo coronavírus na comparação entre as duas últimas semanas epidemiológicas.

Entre os especialistas, há um consenso: os meses mais difíceis parecem ter ficado para trás. É o que explica a infectologista Melissa Medeiro. “A gente tem visto que essa nossa curva passou e estamos na descendente, diferente de alguns estados que ainda estão em curva ascendente, principalmente no Centro-Oeste e no Sul do Brasil e de outros que estão entrando em estabilização. Enquanto a gente estava vivendo o nosso pico, o pessoal do Rio Grande do Sul tinham casos esporádicos. Isso hoje se inverteu”.

Na última reportagem do levantamento feito pelo Brasil 61 sobre o panorama da Covid-19 nas cinco regiões do país, você vai ver como está a situação epidemiológica em cada um dos nove estados nordestinos e as perspectivas de retomada da atividade econômica.

Ceará

No Ceará, o número de óbitos caiu 31% na comparação entre as duas primeiras semanas do mês. De 1º a 7 de julho, o estado registrava uma média diária de 42 vítimas pela Covid-19. No entanto, entre os dias 8 e 14, a média caiu para 29. Já o número de casos novos por semana teve queda de 64%. Foram 664 ocorrências nos primeiros sete dias de julho contra 235 na semana seguinte. Os dados são do Integra SUS, da Secretaria da Saúde do estado.

Até o momento, o Ceará registra 146.064 casos confirmados da Covid-19. Ao todo, 7.166 pessoas perderam a vida pela doença desde o início da pandemia. A taxa de ocupação das UTIs é de cerca de 71%, índice bem melhor do que há dois meses, quando os hospitais do estado tinham fila de espera para leitos e o sistema de saúde chegou ao colapso.

Desde junho, está em vigor um plano de reabertura econômica, que tem quatro fases. A capital, Fortaleza, já passou para o nível 3, após estabilização nos indicadores e se os números continuarem caindo, o avanço para a próxima fase está próximo, de acordo com o governador Camilo Santana. “Se os indicadores continuarem como estão, os números caindo, a procura assistencial diminuindo, Fortaleza entrará na quarta fase, mas sem aulas presenciais, cinemas, bares, academias nem shows”, destacou em entrevista recente a um jornal do estado.

Com o arrefecimento da pandemia na capital, a preocupação se volta para o interior. Por causa disso, o governador Camilo Santana publicou um decreto na última sexta-feira que mantém medidas de distanciamento social mais rígidas para cinco municípios, que ficam no sul do estado: Juazeiro do Norte, Iguatu, Crato, Barbalha e Brejo Santo.

Segundo a infectologista Melissa Medeiros, o mês de maio foi o pior para o sistema de saúde cearense. Ela confirma que Fortaleza já passou pelo pico da Covid-19, e que a atenção está voltada para os municípios do interior. “Principalmente no Centro-Sul e no Cariri, a gente tem visto um aumento de casos. Eles estão passando pelo pico agora, a onda que Fortaleza já viveu”, avalia.  

O executivo local já investiu mais de meio bilhão de reais no combate ao coronavírus. O maior gasto é com material hospitalar: cerca de R$ 140 milhões.

Maranhão

Desde o começo de junho, o estado retomou as atividades de vários setores do comércio. Medidas como uso obrigatório de máscaras valem para todos os cidadãos. Eventos que causem aglomeração continuam proibidos, tais como shows, cinema, casos noturnas e jogo de futebol, por exemplo. O último decreto do governador, Flávio Dino, ampliou a suspensão das aulas até 2 de agosto.  Apesar disso, a Secretaria de Educação de São Luís pretende retomar as atividades presenciais apenas em setembro.
 
O estado superou os 105 mil casos de coronavírus. Desses, 2.640 morreram, segundo a Secretaria de Saúde. O Maranhão foi o primeiro estado do país a decretar o bloqueio total. A capital, São Luís, chegou a ter mais de 95% dos leitos de UTI ocupados no fim de maio. Hoje, é o índice é de 65 %. Em Imperatriz, segunda cidade mais populosa, o índice está em 63%. Nas demais regiões, cerca de 45% dos leitos estão ocupados.

Recentemente, Dino afirmou que o Maranhão tem “um quadro de estabilidade”, o que se observa nas estatísticas. De acordo com o Ministério da Saúde, o estado não teve aumento, tampouco redução nas mortes na comparação entre as duas últimas semanas epidemiológicas.

Bahia

A prefeitura de Salvador e o governo do estado pretendem atuar juntos para estabelecer um protocolo de segurança e um cronograma da retomada da economia, afirmou ACM Neto. A expectativa é de que a primeira fase de flexibilização para o retorno do comércio ocorra próxima semana, segundo o próprio prefeito soteropolitano.

Com o avanço da Covid-19 pelo interior do estado, diversos prefeitos de municípios baianos decretaram toque de recolher nos últimos dias para tentar conter a disseminação do vírus. Moradores de Ilhéus, Barreiras e Cansanção, por exemplo, estão proibidos de circular pelas ruas entre às 20h e às 5h. Nessas cidades, só os serviços e atividades considerados essenciais podem funcionar.

Ao todo, o governo da Bahia já confirmou 118.657 casos e 2.738 óbitos por causa da Covid-19. A taxa de ocupação de leitos de UTI é de 79%, de acordo com a Secretaria de Saúde.

Pernambuco

O estado tem 77.423 casos confirmados da Covid-19 e 5.869 óbitos. De acordo com a Secretaria de Saúde local, o estado registrou queda nos principais indicadores sobre a evolução da pandemia na comparação entre as duas últimas semanas epidemiológicas (nº 27 e 28º). De 28 de junho a 4 de julho, 221 pessoas morreram no estado por causa da Covid-19. Já entre 5 e 11 de julho, foram 130 óbitos, queda de 41%.
 
Graças à redução no número de casos, a prefeitura de Recife desativou, nesta semana, quatro dos sete hospitais de campanha que foram construídos para o atendimento aos pacientes com o novo coronavírus.

Em Pernambuco, o Plano de Monitoramento e Convivência com a Covid-19, que estabelece a retomada da atividade econômica, está em vigor. Algumas macrorregiões de saúde, como são os casos de Recife e da Zona da Mata já estão na 5ª etapa de retomada.

O Agreste do estado, que passou por restrições mais severas nas últimas semanas graças à expansão do coronavírus, conseguiu avançar no plano de retomada na última segunda-feira (13). Os municípios da região puderam reabrir o comércio de rua, salões de beleza, shoppings e as igrejas e templos religiosos.

Ao todo, o governo já gastou mais de R$ 300 milhões em ações de combate ao novo coronavírus.

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Paraíba

Batizado de “Novo Normal Paraíba”, o plano de retomada gradual das atividades é balizado por indicadores como a quantidade percentual de novos casos, a letalidade (óbitos), a ocupação da rede hospitalar e o percentual de isolamento social. Os 223 municípios podem ser classificados em quatro bandeiras: vermelha, laranja, amarela e verde. Cada classificação permite o funcionamento de atividades específicas.

De acordo com a última atualização, a capital João Pessoa e a maioria dos municípios do estado, por exemplo, está na bandeira amarela, o que lhes permite abrir o comércio e o funcionamento do transporte coletivo municipal. Já as cidades de Santa Rita, Bayeux, Princesa Isabel, Matureia e Bonito de Santa Fé estão na bandeira laranja, em que somente os serviços essenciais podem funcionar. A boa notícia é que nenhum município do estado está mais classificado na bandeira vermelha.

A flexibilização tem sido possível devido à taxa de ocupação dos leitos de UTI estaduais. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, o índice é de 50%.  Além disso, a Paraíba teve 8% menos mortes por Covid-19 na comparação entre as duas últimas semanas epidemiológicas, de acordo com o Ministério da Saúde.

Segundo os dados mais recentes, são 66.347 casos confirmados e 1.446 óbitos por causa da Covid-19. Ao todo, o executivo local gastou mais de R$ 80 milhões para combater a pandemia.

Alagoas

Assim como os estados vizinhos, Alagoas tem apresentado tendência de desaceleração da curva de contaminação. Dados do Ministério da Saúde apontam que o número de óbitos diminuiu 8% e a quantidade de casos caiu 6% na comparação entre a Semana Epidemiológica 28 e a Semana Epidemiológica 27.  

Até esta sexta-feira, são mais de 49 mil casos confirmados e 1.230 óbitos pelo novo coronavírus. O percentual de leitos de UTI ocupados é de 62%, de acordo com as autoridades em saúde.

Em Alagoas, o distanciamento social controlado ocorre em cinco fases. A capital Maceió avançou para a fase amarela e pode reabrir, a partir de segunda-feira (20), shoppings, comércio ambulante e nas praias, além dos salões de beleza e barbearias, templos, igrejas e demais instituições religiosas e lojas ou estabelecimentos de rua, permitidos desde a fase anterior, a laranja. Os municípios do interior continuam nas fases mais restritas (vermelha e laranja), de acordo com o último decreto do governador Renan Filho.

Recentemente, o governador afirmou que houve melhora nos indicadores do coronavírus no interior e que as atividades nos municípios poderão ser flexibilizadas. "Para ser sereno e prudente eu digo que está muito mais perto de abrir o interior do que antes”, disse.

Rio Grande do Norte

Há pouco mais de um mês, o governo do estado admitia que o sistema de saúde havia colapsado. Os hospitais da Região Metropolitana de Natal chegaram a ficar com todos os leitos de UTI ocupados. Nas últimas semanas, a rede de saúde conseguiu respirar um pouco mais. A taxa de ocupação dos leitos de UTI é de 88%, atualmente. Há uma semana, era de 94%.

Entre todos os estados da região, o Rio Grande do Norte foi o que mais conseguiu reduzir o número de mortes na comparação entre as últimas semanas epidemiológicas. De acordo com o Ministério da Saúde, a queda foi de 38%. O número de casos também caiu: 56%. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública, até esta sexta-feira (17) eram 41.424 casos confirmados e 1.532 óbitos em decorrência da Covid-19.

Kleber Luz, infectologista e professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), afirma que os estados nordestinos já passaram pelo pico da Covid-19. “Nós estamos vendo agora uma redução no número de casos graves em relação ao número de leitos. Alguns hospitais, principalmente os privados, já começam fechar setores que antes estavam reservados para pacientes com a Covid-19. A doença parece estar entrando em uma fase de contenção, de arrefecimento no número de casos e, consequentemente, no número de mortes, avalia”

Há duas semanas, o governo lançou o plano de retorno às atividades, em três fases. A última delas está prevista para começar em agosto. A governadora Fátima Bezerra decidiu reabrir, primeiramente, salões de beleza e barbearias. Para isso, o comércio deve respeitar o protocolo de segurança, com uso de máscara e disponibilização de álcool em gel para funcionários e os clientes. Algumas cidades, como a capital Natal decidiram não seguir o decreto do estado e vão flexibilizar o comércio de acordo com protocolos próprios.

Sergipe

Em Sergipe, o governo estadual deu início à retomada da atividade econômica no dia 29 de junho. O plano prevê a reabertura gradual em três fases. A primeira delas é a laranja, conhecida como “controle”. Desde o fim de junho, os salões de beleza, barbearias, escritórios, livraria e clínicas da área da saúde estavam em funcionamento.

No entanto, uma decisão da Justiça Federal na última semana determinou que a flexibilização do comércio fosse suspensa. A juíza responsável pela decisão argumentou que não há margem de segurança na quantidade de leitos de UTI que permita a reabertura. O avanço, segundo ela, só vai poder acontecer quando a ocupação for inferior a 70%.

A rede privada chegou a ficar sem leitos na última semana, conforme apontava o painel da Secretaria de Saúde local. Hoje, a taxa de ocupação das UTIs nos hospitais particulares está em 94%. Já os hospitais da rede pública registram ocupação de 81%.

De acordo com a última atualização, o estado tem 41.226 casos do novo coronavírus confirmados e 901 óbitos.

Piauí

Batizado de Pro-Piauí, o plano de retomada das atividades econômicas está em vigor no estado. No último dia 6, os setores de saúde humana e animal, automotivo e da construção civil puderam voltar a funcionar. No entanto, cada estabelecimento tem que tomar medidas preventivas para minimizar os riscos de contaminação. É necessário, também, que o dono do comércio apresente uma estratégia de segurança sanitária ao governo.

O plano de retomada tem quatro fases: 0,1, 2 e 3. Na última delas, todas as atividades vão ser liberadas. Atualmente, o estado está entre a fase 0 e a 1, com a liberação apenas do que é essencial e dos setores permitidos com a reabertura gradual.

Estado da região Nordeste com menor número de casos, o Piauí conseguiu diminuir a média de óbitos na comparação entre as duas últimas semanas epidemiológicas, de acordo com o Ministério da Saúde. A redução foi de 11%, a segunda melhor, atrás apenas do Rio Grande do Norte.

De acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde do Piauí (SES-PI), são 38.568 casos confirmados. Mais de 1,6 mil pessoas morreram no estado em decorrência da doença. A ocupação dos leitos de UTI está em 69%.

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Economia
29/06/2020 15:00h

Atualmente, já estão na carteira do programa os projetos para desestatização dos TPPs de Cabedelo, na Paraíba; Belém, no Pará; e de Manaus, no estado do Amazonas

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Com a publicação da resolução 128/2020 no Diário Oficial da União (DOU), cinco novos Terminais Pesqueiros Públicos (TPP) foram qualificados na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os terminais são o TPP de Aracaju, em Sergipe; TPP de Natal, no Rio Grande do Norte; os TPPs de Santos e de Cananéia, no estado de São Paulo; e o TPP de Vitória, no Espírito Santo.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é responsável por promover e acompanhar os procedimentos licitatórios das desestatizações. Atualmente, já estão na carteira do programa os projetos para desestatização dos TPPs de Cabedelo, na Paraíba; Belém, no Pará; e de Manaus, no estado do Amazonas.

Terminais Pesqueiros Públicos (TPP) são as estruturas físicas utilizadas para as atividades de movimentação e armazenagem de pescado. Esses locais podem servir de entreposto de comercialização, além de beneficiamento e apoio à navegação de embarcações. 

Em 2019, a produção pesqueira nacional atingiu cerca de 722 mil toneladas. A estimativa da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura é que, em 2030, essa produção possa chegar a 20 milhões de toneladas. 
 

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24/06/2020 13:00h

Senador vê novo marco do saneamento como “inovador” e afirma que competição entre companhias estatais e privadas “é boa para o consumidor”; texto deve ser votado hoje (24)

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O senador Styvenson Valentim (PODE-RN) defende a aprovação do novo marco do saneamento básico por ser uma matéria “inovadora”. O PL 4.162/2019, que abre concorrência no setor na tentativa de alavancar investimentos, está previsto para ser votado nesta quarta-feira (24) no Senado. Hoje, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), o atendimento total de esgoto alcança menos de 40% dos moradores de Natal. 

Para o parlamentar, a abertura de mercado, que vai permitir que empresas públicas e privadas possam prestar o serviço por meio de contratos firmados por licitação, beneficia os brasileiros. “A população exige e quer um bom serviço. A competição é boa até para o consumidor ter com quem reclamar. É mais fácil reclamar com a companhia privada ou com a pública? A população está esquecida há muitos anos pelo poder público nesse quesito, que é água potável e esgoto”, aponta Valentim. 

Sobre a iminente aprovação do PL, o senador espera que ele seja aprovado sem ressalvas, mas reconhece que ainda pode haver discussão em torno de alguns temas. “Alguns parlamentares acreditam que o Estado ainda seja esse grande provedor dos serviços, mas a maioria das empresas públicas hoje só são cabides de emprego”, critica.

Caso a proposta seja aprovada pelos senadores, a Agência Nacional de Águas (ANA) passa a estabelecer parâmetros de qualidade para os serviços de saneamento. Mecanismo que, para Styvenson Valentim, proporcionará o bom funcionamento dos serviços. “Ter essa padronização nas resoluções e nas ordens pela ANA é imprescindível”, completa. 

O senador Eduardo Girão (PODE-CE) também acredita que a nova legislação “é extremamente positiva, embora venha de forma tardia”. Em Fortaleza, menos de 50% dos moradores contam com atendimento total de esgoto e 22,7% vivem sem água potável para lavar as mãos e cozinhar alimentos – orientações simples e recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no combate à disseminação da covid-19. 

A nova atribuição da ANA é bem vista por Girão para colocar o setor nos trilhos. “Acho que vai trazer mais estabilidade de regras, viabilizando um ambiente de negócios mais atrativo e investidores por meio de uma prestação mais segura para a população.” 

Para Girão, a entrada de capital privado pode ajudar na sonhada universalização de serviços de água e esgoto até 2033.

“Toda concorrência é saudável. Os contratos terão que comprovar, obviamente, a viabilidade econômico-financeira da contratada por recursos próprios ou contratação de dívida, com vistas a viabilizar a universalização dos serviços dentro do prazo estabelecido no Plano Nacional de Saneamento Básico. Por isso, a escolha de empresas economicamente aptas e com expertise necessária é crucial para evolução do saneamento”, ressalta. 

Outra novidade prevista no marco do saneamento é a formação de blocos regionais para a prestação do serviço, onde uma empresa escolhida por licitação pode operar em mais de uma cidade. Esse mecanismo é uma tentativa de ajudar locais que individualmente não teriam capacidade de atrair investimentos. Segundo Eduardo Girão, isso pode contribuir para regionalização do saneamento no Ceará e demais estados do Nordeste.

“Isso vai permitir ganhos de escala e inclusão de áreas menos rentáveis aos blocos”, indica o senador. Para evitar que o serviço prestado às regiões mais necessitadas seja deixado de lado em detrimento das capitais e regiões metropolitanas, onde o mercado é mais atrativo, o PL 4.162 deixa claro que nenhuma empresa pode deixar de atender, à revelia, determinado município, sob a pena de ter o contrato de concessão cancelado. 

Atraso nacional

Segundo dados do SNIS, 33,1 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água potável, o que corresponde a 16,4% da população. Quase 100 milhões ainda não têm acesso a serviços de coleta de esgoto – 46,9% do total de habitantes no país. Apenas 46,3% do esgoto produzido é tratado.

Em ranking elaborado e divulgado em 2020 pelo Trata Brasil, capitais como Porto Velho (4,76%) e Macapá (11%) convivem com péssimos índices de atendimento de esgoto. Ao contrário de cidades como Curitiba (99,9%) e São Paulo (96,30%), as melhores do país no quesito. 
 

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Brasil
18/06/2020 04:00h

Falta de saneamento em Natal, que concentra maior parte dos casos no estado, potencializa risco da doença; Caern desperdiça, em média, 52% da água que distribui aos domicílios potiguares

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Com 15.212 casos confirmados e 585 mortes até esta quarta-feira (17), segundo a Secretaria Estadual de Saúde, a pandemia de covid-19 tem escancarado um problema estrutural no Rio Grande do Norte que vai além do colapso na saúde: a falta de saneamento básico. No estado em que mais de 2,5 milhões de habitantes não têm coleta de esgoto e quase 440 mil sequer têm água potável na torneira, a recomendação de lavar as mãos para se proteger da doença se torna um desafio diário. Os dados são do Painel Saneamento Brasil.

Enquanto o vírus avança em direção a cidades do interior, como Parnamirim e Mossoró, a situação nos grandes centros também preocupa. Em Natal, cidade com o maior número de casos da doença, 534 mil habitantes (60,9%) estão mais expostos à covid-19 por não terem acesso à rede de coleta de esgoto – apenas metade (50,3%) dos efluentes passa por tratamento. Segundo o presidente do Trata Brasil, Édison Carlos, essa realidade é ainda mais perigosa para quem mora nas periferias, onde é comum haver cortes no abastecimento de água e ligações clandestinas, os chamados “gatos”.

“Como é que essas pessoas podem se higienizar, em um momento de pandemia, se elas não têm água? Muitas usam água de poço, de cacimba, de cachoeira, de rio. Além de não se higienizar contra o coronavírus, elas podem adquirir outras doenças que são tradicionalmente transmitidas pelo esgoto doméstico”, alerta.

Em Mossoró, que já registra 95 mortes e mais de 1.783 casos, quase 54% dos moradores não têm o esgoto coletado e apenas 51,8% dos dejetos são tratados. Em Parnamirim, os números são ainda piores. Nove em cada dez habitantes da cidade vivem sem sistema de esgotamento sanitário e somente 5% dos resíduos domésticos são tratados, número seis vezes menor que a média estadual.

A Caern, companhia estadual que atende 157 municípios, desperdiça, em média, 52% da água que distribui aos domicílios potiguares. O índice de perdas é um indicador importante para o setor de saneamento, uma vez que reflete as condições de operação do serviço. Um volume alto de água perdida antes da chegada às residências significa que a situação das redes tem piorado, o que remete aos investimentos insuficientes para manutenção do sistema. 

O problema é que o déficit da estatal é de R$ 300 milhões, somado ao fato de que o Rio Grande do Norte é um dos estados brasileiros que não possui empresa privada atuando na área de saneamento básico. A governadora Fátima Bezerra (PT) já afirmou publicamente que a Caern não faz parte da agenda de privatizações do estado, o que foi reforçado pelo atual presidente da companhia, Roberto Linhares.  

Com a pouca capacidade de investimento da Caern e índices de cobertura abaixo da meta prevista no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), o presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Percy Soares Neto, aponta que a única solução é injetar recursos no setor. Segundo ele, a entrada de capital privado no estado seria o caminho e ajudaria, inclusive, a diminuir a pressão no sistema público de saúde, com menos pessoas doentes em virtude da prestação inadequada desses serviços essenciais.

“Para a pessoa que vive em um bairro sem esgoto, não interessa se ela é 1%, 10% ou 20% da população. É um cidadão ou uma comunidade de cidadãos que não está atendida pelos serviços”, ressalta. 

Os baixos investimentos em serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto no estado também interferem no turismo. De acordo com o Instituto Trata Brasil, quanto maior os investimentos em saneamento básico, maior a capacidade de uma região crescer no setor e gerar emprego e renda. Com a universalização, a entidade estima que os ganhos de renda do turismo nacional atinjam, em média, R$ 1,2 bilhão por ano até 2035. 

“O turismo é uma atividade econômica que não se desenvolve adequadamente em regiões com falta de água tratada, coleta e falta de esgotamento sanitário. A contaminação do ambiente por esgotamento compromete, ou até anula, o potencial turístico de uma região”, aponta o Trata Brasil no estudo “Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do Saneamento”.

Nova legislação

Em um movimento para atrair mais investimentos e gerar concorrência através da participação da iniciativa privada, o Senado pode votar, ainda em junho, o novo marco legal do saneamento (PL 4.162/2019). 

O texto prevê que os contratos sejam firmados por meio de licitações, facilitando a criação de parcerias público-privadas (PPPs). Ainda de acordo com a proposta, a privatização dos serviços de saneamento não se torna obrigatória, apenas garante a oferta mais vantajosa. Dessa forma, as empresas estatais podem ser mantidas, livres para participarem das concorrências, desde que se mostrem mais eficientes que as empresas privadas que participarem da licitação.

“Isso é importante por conta do déficit que a gente vive. Os recursos públicos para investimento em saneamento são cada vez mais escassos. Com isso, há a necessidade de atrair investimentos privados para o setor”, pontua a pesquisadora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV/CERI) Juliana Smirdele.

O presidente do Trata Brasil, Édison Carlos, reforça ainda que, caso o PL 4.162 seja aprovado, a tarifa social continuará valendo e será fortalecida por meio das normas de referência de regulação tarifária que estabelecem os mecanismos de subsídios para quem não têm possibilidade de arcar com o valor integral. Atualmente, cada estado estabelece a própria regra, mas geralmente ela é aplicada a famílias com renda mensal de até três salários mínimos e em domicílios em que a mulher exerce o papel de chefe de família.

“A tarifa social é uma maneira de a empresa operadora entregar uma água segura, para que o cidadão tenha uma conta, o que lhe permite ter esse documento para abrir um crediário, por exemplo, e de a empresa receber um pouco por aquela água que foi consumida. Essa tarifa diferenciada é importante para o cidadão e para a empresa operadora. O marco regulatório não mexe em nada disso”, garante.

Para melhorar os índices de cobertura no interior do Rio Grande do Norte – áreas que mais sofrem com falta de serviços de saneamento, a nova lei possibilita a criação de blocos de municípios. Com isso, duas ou mais cidades passariam a ser atendidas, de forma coletiva, por uma mesma empresa. Entre os critérios que poderão ser utilizados, está a localidade, ou seja, se dois ou mais municípios são de uma mesma bacia hidrográfica, por exemplo.
 

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Brasil
17/06/2020 11:00h

Mentorias on-line serão oferecidas até 30 de junho; no RN, 18 indústrias já conseguiram vagas para aumentar fabricação de máscaras, capotes e propés

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Na luta contra o novo coronavírus, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) lançou uma ação para apoiar empresas de todos os tamanhos que quiserem iniciar, ampliar ou adaptar as linhas de produção para fabricação de equipamentos de proteção individual (EPIs). 

De acordo com o edital, as mentorias vão até dia 30 de junho e a indústria pode receber auxílio de algum Instituto SENAI de Inovação, de Tecnologia ou de outra unidade. A duração de cada mentoria é de oito horas, com recursos de até R$ 400 mil distribuídos nas 250 vagas disponíveis. Não haverá contrapartida financeira dos participantes selecionados.

Dezoito indústrias do Rio Grande do Norte, localizadas em 15 municípios, abocanharam uma vaga nessas oficinas virtuais. As empresas selecionadas optaram pela fabricação de materiais em tecido, como máscaras comuns e cirúrgicas, capotes e propés.

“Isso vai ampliar cada vez mais a capilaridade de atuação do SENAI no combate ao novo coronavírus”, afirma o gerente regional da entidade no estado, Emerson Batista. Para ele, foi motivo de orgulho ver tantas empresas locais procurando mentoria. “A participação foi louvável. Apesar de termos uma grande massa e fama na área de confecção, não temos tantas indústrias de grande porte nesse setor”, pontua.

Com a pandemia, o gerente observa que o setor se mostrou uma área importante, mas deficitária. “Agora, pode ser um novo nicho de mercado para o futuro das empresas de confecções, independentemente de pandemia. Elas poderão se especializar na produção não só de tecido, mas de materiais hospitalares”, sugere.

Batista acredita que essa iniciativa pode, inclusive, voltar a movimentar a economia local. “Isso vai permitir que as empresas possam se capacitar, mesmo que remotamente, de maneira a gerar produtos e receitas. Dependendo do porte e das condições, elas podem negociar diretamente no mercado ou por meio de parcerias”, completa.

As empresas podem optar pela comercialização ou pela doação das peças produzidas com o apoio da equipe do SENAI. As indústrias potiguares serão atendidas no Centro de Educação e Tecnologias Clóvis Motta, em Natal, e no Centro de Educação e Tecnologias Aluísio Bezerra, em Santa Cruz. 
 

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Brasil
03/06/2020 04:00h

Iniciativa permite acompanhar, em tempo real, casos da doença e planejar ações preventivas para a saúde e para a economia

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A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) criou um painel visual para monitorar a situação da covid-19 na indústria local. A partir de um banco de dados do Serviço Social da Indústria (SESI), que vem realizando testes da doença nos funcionários, é possível acompanhar pelo painel, em tempo real, o número de casos e pensar em ações e protocolos de segurança para reduzir o contágio pelo novo coronavírus.
 
O monitoramento pode ser acompanhado pelo portal “Mais RN”. A estratégia com o painel, segundo o assessor técnico de Economia e Pesquisa da FIERN, Pedro Albuquerque, é preparar o estado em relação ao número de leitos em hospitais e ao deslocamento de pacientes, por exemplo. “O que nossos estudos fazem é apontar um norte ao estado, permite planejar com base em dados. A única forma de frear a curva de contágio é o isolamento social”, alerta.
 
Desde abril, o SESI vem realizando testes rápidos nos trabalhadores industriais por meio do programa +Diagnósticos. O serviço é oferecido em todo o estado, a partir da demanda da empresa, e ocorre em três etapas: triagem, teste e laudo médico.
 
Os testes rápidos são realizados nos funcionários que apresentam pelo menos dois dos seguintes sintomas: dor de garganta, tosse, febre, dificuldade para respirar. Em caso de resultado positivo, o funcionário é afastado do trabalho e encaminhado a um médico do trabalho para emissão de laudo por meio da telemedicina. 
 
Até 25 de maio, já tinham sido realizadas quase 900 triagens em 28 empresas. Desses funcionários, 739 precisaram fazer o teste e 724 testaram duplo negativo (quando o paciente não foi exposto e nem apresenta o vírus).
 
“Os técnicos do SESI se dirigem às indústrias, fazem uma triagem dos trabalhadores, coletam informações como histórico, sintomas e exposição, e alguns desses são orientados a realizarem o teste para IgM e IgG”, detalha Pedro.
 
Os resultados positivos, explica Albuquerque, são identificados a partir da presença de hemoglobinas no sangue (IgM e IgG) que indicam o nível de defesa. No caso de IgM positivo, o paciente está com o vírus e o IgG aponta uma defesa de memória, indicando que teve o vírus, mas que já está curado.

As testagens foram feitas em Mossoró (375), Natal (256) e Parnamirim (56). Na indústria, os casos se concentram na faixa etária entre 25 e 44 anos de idade.
 
SESI realiza testagem do novo coronavírus em funcionários da indústria potiguar
 
“Nós acompanhamos os indicadores do dia a dia, mas nossas conclusões são retiradas apenas quando consolidamos os dados da semana e fazemos o paralelo com o total de testagens realizadas”, pontua.
 
Segundo o representante do SENAI, as fontes oficiais para a coleta dos dados são os boletins diários da Secretaria de Saúde e uma plataforma recém-lançada chamada “RegulaRN”, que criou um sistema que acompanha em tempo real os leitos em todo o estado. “Nós cruzamos essas informações e vamos mantendo atualizada nossa plataforma.”
 
Economia
O painel também vai ajudar o estado a se preparar para a retomada econômica durante a após o período de pandemia. De acordo com Pedro Albuquerque, os dados coletados de abril a cinco de maio permitiram que a FIERN lançasse o Plano de Retomada Gradual da Economia.
 
“Observamos que mais de 200 mil pessoas estão com dívidas em atraso e houve 70% a mais de procura pelo seguro desemprego, se comparado ao mesmo período do ano passado”, compara o assessor. Os dados revelaram ainda que mais de R$ 100 milhões deixaram de circular, por dia, só na capital.  
 
“Acompanhando os dados da saúde e da economia, percebemos que há uma necessidade de duplo esforço. Planejar o gerenciamento de crise dos leitos, mas também, começar a pensar como vamos superar o desafio econômico”, avalia.
 
A partir dos dados do painel e com o plano de retomada, Pedro detalha quais os próximos passos para o estado potiguar. “Queremos iniciar blitz educativas nas principais vias das cidades com mais de 100 mil habitantes, planejar o uso dos nossos testes em estoque e continuar com o maior esforço na abertura e gerenciamento de novos leitos”, completa.

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Saúde
01/06/2020 03:30h

Serviços presenciais continuam com proteção de EPIs e procedimentos sanitários recomendados pelas autoridades de saúde

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Durante o período de isolamento social exigido em virtude da pandemia do coronavírus, os serviços oferecidos pelo Serviço Social da Indústria (SESI) do Rio Grande do Norte não param. Junto com equipes de atendimento de medicina e engenharia, os trabalhos estão adaptados em formato remoto para atender as indústrias em curto prazo de tempo.

Através de unidades móveis, a instituição oferece planejamento, monitoramento e consultorias às indústrias. O atendimento presencial também continua, seguindo todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar a disseminação do vírus, como o uso de equipamentos de proteção individual.

Além disso, há também a aplicação do Programa + Diagnóstico, protocolo desenvolvido pelo Departamento Nacional do SESI, que tem por objetivo fazer triagem, testagem e até o afastamento do trabalhador caso seja identificada a doença.

“Com as unidades móveis, conseguimos ter a amplitude de todo o nosso estado, a capilaridade. Fazer o atendimento dentro da indústria, o que é importante neste momento, considerando inclusive a dificuldade de locomoção. Tudo isso é feito com o espírito de fazer com que as indústrias sejam atendidas dentro das suas instalações”, explica o superintendente do SESI-RN, Juliano Martins.

A instituição oferece ainda atendimento para novas demandas das empresas, acompanhamento de resultados das realizações dos serviços prestados e atualização e orientação a empresários no que se refere às novas normas trabalhistas.
 



Saúde e segurança

O SESI também tem feito ações sociais para arrecadar alimentos, materiais de limpeza e higiene e recursos financeiros. Junto com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), com a campanha “Sistema FIERN Solidário”, o SESI distribui os insumos para instituições de todo o estado.

Entre outros serviços oferecidos pela entidade à indústria, estão também o Programa de Controle Médico Ocupacional (PCSO), o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), além dos Atestados de Saúde Ocupacional (ASOS).

“Toda essa prestação de serviço é com objetivo de trazer a questão da saúde e segurança do trabalho para o ambiente fabril, para as indústrias, dentro dos requisitos normativos e legais”, reforça Juliano Martins.

“Todo esse atendimento é feito através de uma equipe técnica especializada de médicos do trabalho, engenheiros de segurança do trabalho, enfermeiros de trabalho. Procuramos entregar esses serviços dentro das indústrias através das unidades móveis”, conclui.

Para saber mais sobre os serviços oferecidos pelo SESI/RN, os interessados podem fazer contato pelo WhatsApp (84) 98896-5958.
 

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Saúde
08/04/2020 09:52h

Na primeira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe no Rio Grande do Norte, que vai até o dia 15 de abril, o objetivo é vacinar os mais de 348 mil idosos, com 60 anos ou mais, além de quase 80 mil trabalhadores da saúde

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Na primeira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe no Rio Grande do Norte, que vai até o dia 15 de abril, o objetivo é vacinar os mais de 348 mil idosos com 60 anos ou mais, além de quase 80 mil trabalhadores da saúde nos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Esse público-alvo é prioritário por conta da pandemia da Covid-19. 

As vacinas são aplicadas em mais de 700 salas espalhadas em todo o estado e o horário de vacinação varia de município para município. Além disso, existem postos volantes, e também, a possibilidade de vacinação em domicílio.  

A primeira fase da campanha começou dia 23 de março, para idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde. No dia 16 de abril, será a vez dos membros das forças de segurança e salvamento, doentes crônicos, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários.

A partir do dia 9 de maio, marcado como o Dia D, é a vez dos professores, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, grávidas, mães no pós-parto, população indígena, pessoas com 55 anos ou mais e pessoas com deficiência.

Katiucia Roseli, responsável técnica do Programa de Imunização do Rio Grande do Norte, ressaltou que o objetivo é vacinar mais de 1 milhão de pessoas no estado sem, no entanto, promover aglomerações. 

“No estado do Rio Grande do Norte, vamos vacinar o público-alvo, que totaliza 1 milhão e 108 mil pessoas. Temos uma meta de vacina pelo menos 90% dos grupos prioritários e neste ano o Ministério [da Saúde] adotou a estratégia de dividir os grupos prioritários por fase. Vamos vacinar a população em três fases, com o objetivo de reduzir as aglomerações nos pontos de vacinação.”   

Influenza, ou gripe, é uma infecção aguda do sistema respiratório com alto potencial de transmissão, segundo o Ministério da Saúde. Os principais sintomas da infecção são febre, dor no corpo, dor de cabeça e tosse. 

Em algumas situações, o vírus Influenza se apresenta apenas com sintomas leves, semelhantes aos de um resfriado. No entanto, a gripe pode evoluir para sérios problemas respiratórios, como a pneumonia. 

Segundo a coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Francieli Fontana, a vacinação contra Influenza não imuniza as pessoas contra o coronavírus, mas auxilia todo o sistema de triagem da Covid-19 e desafoga os serviços de saúde. 

“Neste ano o Ministério da Saúde tomou a decisão de realizar essa campanha com um mês de antecedência. A campanha ocorria no mês de abril e foi antecipada pelo momento de combate ao coronavírus no mundo todo. Vale destacar que a vacina não protege contra a Covid-19 e sim contra o Influenza, mas pode auxiliar nos diagnósticos para Influenza e, com isso, tentar identificar rapidamente o coronavírus. Adiantando essa campanha a gente pretende proteger a população contra Influenza e, também, minimizar o impacto sobre os serviços de saúde.”

O Ministério da Saúde alerta que, para evitar o contágio da Influenza e outras infecções, além de tomar a vacina, a população deve seguir medidas simples como higienizar as mãos e manter hábitos saudáveis. Em todas as etapas da vacinação, mais de 1 milhão e 200 mil potiguares devem ser imunizados contra a gripe.  

Em caso de fila, durante a vacinação, as pessoas devem manter distância de dois metros umas das outras. Para mais informações sobre a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, acesse: saude.gov.br/vacinabrasil.

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Saúde
12/03/2020 14:00h

O estado apresenta uma incidência de 20,19 casos a cada 100 mil habitantes.

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O Rio Grande do Norte já registrou 708 casos prováveis de dengue em 2020. O estado apresenta uma incidência de 20,19 casos a cada 100 mil habitantes. Os dados são do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde. 

A região Nordeste, ao todo, já confirmou quase 5 mil casos de dengue em 2020. A região apresenta taxa de incidência de 8,58 casos a cada 100 mil habitantes, ainda de acordo com o boletim epidemiológico.

Os números preocupam as autoridades em Saúde, que mobilizam diferentes tipos de esforços para erradicar os criadouros do Aedes aegypti. É o que explica o diretor do Departamento de Imunizações do Ministério da Saúde, Júlio Croda:

“O principal é a eliminação mecânica desses focos. Mas além disso, o Ministério da Saúde, no ano de 2020, normalizou a distribuição dos inseticidas e os estados já receberam e estão com capacidade de realizar ações complementares de eliminação desses vetores.”

Arte: Ítalo Novais/ Sabrine Cruz

Em janeiro, o Ministério da Saúde declarou que 12 estados brasileiros correm o risco de sofrer surto de dengue. Além de toda a região Nordeste, a população do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, deve ficar atenta para o possível surto do sorotipo 2 da dengue. 

O coordenador-geral de Vigilância em Arbovirose do Ministério da Saúde, Rodrigo Said, pede que a população dos estados siga as orientações e entre no enfrentamento ao Aedes aegypti

“Hoje, mais de 80% dos criadouros do mosquito são domiciliares. Então, a ação de controle é necessária, integrada de atividades do poder público, tanto do Ministério da Saúde, como das secretarias estaduais e municipais, de saúde, aliado as ações de mobilização da população.”

E você? Já combateu o mosquito hoje? A mudança começa dentro de casa. Proteja a sua família. Para mais informações, acesse saude.gov.br/combateaedes.
 

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