O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realizou nessa terça-feira (25), a detonação de uma rocha para dar continuidade às obras do Túnel Major Sales, na cidade de Luís Gomes, no Rio Grande do Norte. A estrutura faz parte do Ramal do Apodi e terá 6,3 quilômetros de extensão.

Uma das obras previstas no projeto original da transposição do Rio São Francisco, o Ramal do Apodi vai beneficiar, quando concluído, cerca de 750 mil pessoas em 54 cidades dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará. O investimento federal no empreendimento é de R$ 1,6 bilhão, sendo R$ 938,5 milhões para as obras físicas.

Por meio do Ramal do Apodi, as águas do Velho Chico serão transportadas a partir da estrutura de controle do Reservatório de Caiçara, na Paraíba, até o Reservatório Angicos, no Rio Grande do Norte, em uma extensão aproximada de 115 quilômetros.

Presente à ação, o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira, comentou a importância da obra. “O Ramal do Apodi é bastante significativo, pois vai garantir tanto a segurança hídrica da região quanto uma forma de estimular o desenvolvimento econômico local”, declarou. “O ministro Waldez Góes e o presidente Lula sempre falam da importância de diminuir as desigualdades regionais e essa estrutura ajudará nesse sentido”, completou.

Também estiveram no local nessa terça-feira o diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, Oscálmi Porto, e o gerente de Projetos, Erik Parente.

O Ramal do Apodi faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que tem como objetivo aumentar a garantia e a oferta hídrica no semiárido brasileiro, por meio da transferência de água para os reservatórios e sistemas estratégicos da região.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 11 cidades do Rio Grande do Sul atingidas por desastres. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui e aqui.

Os municípios de Estrela, Nova Alvorada, Nova Araçá, Santo Antônio da Patrulha, Sério, Charqueadas, Muliterno, Riozinho e Três Arroios passam por um período de estiagem. Já Três Forquilhas e Harmonia registraram enxurradas.

Além das cidades gaúchas, outros 51 municípios dos estados do Acre, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo também obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência nesta quarta-feira devido a desastres. Saiba mais aqui.

Apoio federal

O MIDR compõe o Grupo de Trabalho criado pelo Governo Federal com o objetivo de apresentar propostas para prevenir e minimizar os efeitos da estiagem na produção agrícola na região Sul do País. Saiba mais aqui.

Em fevereiro, o Governo Federal, por meio dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), anunciou investimentos de R$ 430 milhões para ações de mitigação dos efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul.

Do valor total anunciado, R$ 100 milhões estão sendo investidos pelo MIDR. Os recursos se destinam à contratação de carros pipas para distribuição de água e também à compra e à doação de cestas básicas e de combustível, entre outras ações. Cerca de 300 municípios serão beneficiados.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Pelo sétimo dia seguido o Rio Grande do Norte registrou ataques criminosos contra prédios públicos, comércios e veículos no estado. Até o domingo (19), o governo do estado registrou oficialmente 284 ataques. E mais de 130 pessoas foram presas suspeitas de envolvimento.

A onda de ataques ocorre no estado desde a terça-feira (14), quando ao menos 50 cidades foram alvos de destruição.  Segundo a polícia, as ações são comandadas por uma facção criminosa.

Segundo o especialista em segurança pública Leonardo Santana a onda de ataques que ocorrem no Rio Grande do Norte é decorrente de vários fatores, inclusive de uma política pública de segurança frágil ao longo dos anos.

“Para que você tenha toda essa estrutura, você precisa considerar primeiro que crime organizado precisa ter dinheiro. Nós não temos um histórico de em um curto espaço de tempo você conseguir reunir tanto investimento para fazer um ataque em tantos pontos distintos, então o dinheiro seria o primeiro elemento. O segundo elemento seria o movimento de lideranças. Então existe sim um desenvolvimento de lideranças estruturado e um desenvolvimento que não acontece apenas do lado de fora. Você tem as lideranças nas cidades, e também lideranças no sistema carcerário. E a parte mais complicada é o desenvolvimento de boas políticas públicas de segurança”, explica.

 Santana enfatiza que  para conseguir controlar a onda de ataques é necessário repensar toda a estrutura de segurança pública no estado.

“É necessário dar uma demonstração imediata de muita força e muita força não significa só o confronto com esses agressores, significa demonstrar quanto que eu vou investir agora nas forças de segurança. É preciso mostrar para a população que outros órgãos vão estar envolvidos nesse processo. E um outro ponto importante saber como se vai atuar hoje dentro do sistema prisional. O sistema carcerário continua sendo uma das partes do cérebro desse modelo de ataque”, aponta.

Flávio Dino no RN

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSD), anunciou investimentos de R$ 100 milhões para a área de segurança pública do Rio Grande do Norte, durante entrevista coletiva, no fim da manhã desta segunda-feira (20). Dino chegou ao estado na noite de domingo (19) para acompanhar as ações contra os ataques.

Durante o pronunciamento, o ministro apontou três frentes que serão beneficiadas com a liberação de recursos até o fim de 2023: a sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia, o regimento de cavalaria da Polícia Militar e o complexo da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Segundo o ministro, os recursos vão ser direcionados para a realização de obras e aquisição de novas viaturas.

“Nós estamos liberando capacidade de investimento do governo estadual. Além disso, nós vamos destinar imediatamente ao estado viaturas e armamentos, armas longas, como são conhecidas. Nós já temos inclusive uma parte desse equipamento comprado e que será entregue ao longo desta semana ou próxima ao governo do Rio Grande do Norte. Nós estamos também propiciando a ampliação das viaturas alugadas pelo governo estadual e aquisição de mais viaturas”, completou o ministro.

De acordo com Flávio Dino, mais de R$ 5 milhões foram empregados pelo ministério desde terça-feira (14). Ainda segundo ele, cerca de R$ 20 milhões serão aplicados na aquisição de  viaturas.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), reforçou que o ministro irá disponibilizar agentes da Força Nacional para o estado, por quanto tempo for necessário.

“O ministro nos assegurou que a Força de Segurança Nacional ficará aqui no Rio Grande do Norte, o tempo que for preciso, o tempo, exatamente que for necessário para que a gente possa o mais breve trazer a paz, a normalidade, à vida do povo  do Rio Grande do Norte”, contou  a governadora.

Segundo a governadora, a liberação dos recursos é um passo importante para combater a crise.

“Sem dúvida nenhuma, é um passo importante, para que a gente assegure ao povo do Rio Grande do Norte que continuaremos aqui incansáveis com as nossas ações de segurança em curso, mais policiais e aprofundar cada vez mais investigação e o setor de inteligência. Bem como também os investimentos no sistema prisional, começando com a expansão de vagas, aquisição de equipamentos, e o fortalecimento das medidas de ressocialização”, destacou.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 19 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU). 

A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a municípios que enfrentam a estiagem. São 16 ao todo, sendo que 15 deles estão localizados no Rio Grande do Sul. São os casos de Arroio do Tigre, Erechim, Formigueiro, Jaguari, Lagoão, Paulo Bento, Pirapó, Rosário do Sul, Salvador das Missões, Sant’Ana do Livramento, São Nicolau, São Vicente do Sul, Sinimbu, Uruguaiana e Vila Nova do Sul.

Além destas, Acari, no Rio Grande do Norte, também sofre com a estiagem.

Mirabela, em Minas Gerais, enfrenta a seca, que é uma ausência de chuvas mais prolongada do que a estiagem. Já as cidades de Cambuquira e Visconde do Rio Branco, no mesmo estado, enfrentam chuvas intensas.

O andamento de obras para ampliar a segurança hídrica no Rio Grande do Norteforam o centro do debate entre o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés e a governadora potiguar, Fátima Bezerra (PT), nesta quarta-feira (25). 

As principais demandas apresentadas ao ministro foram a conclusão da Barragem de Oiticica, a continuidade do Projeto Seridó, a construção da Adutora do Agreste, cujo projeto executivo da primeira etapa encontra-se em elaboração pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e o desenvolvimento de projetos para implantação de obras complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco.

“Tratamos tanto das obras da transposição do São Francisco relacionadas ao Rio Grande do Norte como das obras de integração à transposição. Saímos daqui com muitos encaminhamentos e, no governo Lula, muitas entregas serão feitas, gerando muitas possibilidades de melhoria do Índice do Desenvolvimento Humano em todo o Nordeste brasileiro”, ressaltou o ministro Waldez Goés.

Outra pauta da reunião foi o Ramal do Apodi. A infraestrutura hídrica terá 115,5 quilômetros de extensão e, quando concluído, vai beneficiar cerca de 750 mil pessoas em 54 cidades do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará. O investimento federal no empreendimento é de R$ 1,6 bilhão, sendo R$ 938,5 milhões para as obras físicas.

“O Ramal do Apodi está com recursos assegurados e, em 2025, essa obra será entregue. Nós sabemos o que significa o Ramal do Apodi para garantir que as águas do São Francisco beneficiem o Rio Grande do Norte como um todo. Quero agradecer ao ministro por toda a sensibilidade, toda a atenção que o ministério está dando para a gente”, enfatizou Fátima Bezerra.

O presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, também destacou a importância do encontro desta quarta-feira. “Tratamos de diversas obras importantíssimas para o Rio Grande do Norte e iremos dar continuidade a cada uma delas, sendo que algumas já devem ser entregues em 2024, como é o caso do primeiro trecho da Adutora do Seridó, e isso vai beneficiar milhares de pessoas”, ressaltou.

Também participaram da reunião, por parte da comitiva potiguar, Walter Alves, vice-governador do Rio Grande do Norte; Maria Virgínia Ferreira Lopes, secretária Extraordinária de Gestão de Projetos e Metas Especiais; Gustavo Fernandes Rosado Coelho, secretário de Infraestrutura; Paulo Lopes Varella, secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH); Carlos Nobre de Oliveira, secretário-adjunto da SEMARH; Maria da Guia Cunha Dantas, assessora especial; Odon Júnior, prefeito de Currais Novos.

Nesta quarta-feira (11), a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 66 cidades do País atingidas por desastres naturais. Quatro municípios da Bahia obtiveram o status por conta de chuvas intensas: Ribeira do Pombal, Planaltino, Jequié e Firmino Alves. Outras 40 cidades baianas também obtiveram o status nesta quarta-feira pelo mesmo tipo de desastre. Já Irajuba registrou enxurradas.

Luziânia, em Goiás, também foi atingida por chuvas intensas. O mesmo tipo de desastre foi registrado nas cidades mineiras de Barbacena, Rio Vermelho, Sardoá e Manhuaçu. A também mineira Pescador teve episódios de alagamentos.

No Rio Grande do Norte, os municípios de Campo Grande e Felipe Guerra enfrentam estiagem. Já Serra de São Bento registra seca, que é um período sem chuvas mais prolongado do que a estiagem. A estiagem também atinge cinco cidades do Rio Grande do Sul: Pinhal, Cerro Grande, Manoel Viana, São Gabriel e Maçambará. No mesmo estado, Venâncio Aires enfrentou enxurradas, enquanto Soledade teve registro de vendavais.

Por fim, cinco cidades do estado de São Paulo obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por conta de chuvas intensas: Monte Mor, Capivari, Brotas, Dois Córregos e Rafard.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

A população de Nova Cruz, Santo Antônio, Brejinho, Passa e Fica, Riachuelo, Serrinha, Santa Maria, São Paulo do Potengi e dos outros 14 municípios da microrregião do Agreste Potiguar (RN) precisa ficar alerta contra o mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e da Zika. É que as oito cidades têm registrado, nos últimos anos, índices altos de infestação predial, de acordo com a série histórica do Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti, o LIRAa. O levantamento permite, por amostragem, saber a quantidade de imóveis que abrigam recipientes com larvas do mosquito.
 
Além disso, o Estado do Rio Grande do Norte registrou, entre janeiro e dezembro de 2022 (SE49), 41.840 casos prováveis de dengue, segundo informações do mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Ainda, de acordo com o documento, no período, foram 14.004 casos prováveis de chikungunya e 3.843 casos prováveis de Zika (SE46).

Diante desse cenário, os moradores devem redobrar os cuidados para diminuir a infestação do Aedes aegypti, especialmente em época de chuva. A melhor maneira para isso é descartar ou higienizar semanalmente e proteger qualquer objeto que acumule água e possa servir de criadouro. A enfermeira da Estratégia de Saúde da Família, Adryenne de Carvalho Mello, compartilha algumas medidas simples e eficazes para interromper o ciclo de vida do mosquito.

“Esvaziar garrafas, não estocar pneus em áreas descobertas, não acumular água em lajes ou calhas, colocar areia nos vasos de planta e cobrir bem tonéis e caixas-d’água são algumas iniciativas básicas. Todo local de água parada deve ser eliminado, pois é lá que o mosquito transmissor coloca os seus ovos”. 

Adryenne de Carvalho Mello lembra que todas as faixas etárias têm o mesmo risco de contrair a dengue e que outras doenças, como a chikungunya,  A Zika e até a COVID-19 podem ter sintomas parecidos. Para não haver dúvida em relação ao diagnóstico e ao tratamento mais adequado, a enfermeira orienta buscar atendimento na Unidade de Saúde mais próxima a qualquer sinal de mal-estar.

“Normalmente, o primeiro sintoma da dengue é a febre alta (39° a 40°C), de início repentino, que geralmente dura de 2 a 7 dias, acompanhada de dor de cabeça, dor no corpo e nas articulações, prostração (fadiga), fraqueza, dor atrás dos olhos e erupções cutâneas. Na fase febril, é difícil diferenciar a doença de outras enfermidades. Por isso, é importante consultar um médico em caso de suspeita.”

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP-RN), entre as ações realizadas, neste ano, pelo Programa Estadual das Arboviroses, estão as operações de UBV, pensadas em municípios potiguares com maior incidência de casos notificados. A secretaria distribuiu larvicidas às prefeituras, capacitou técnicos e coordenadores municipais de vigilância epidemiológica e realizou a divulgação de materiais educativos. 
 
Todo dia é dia de combater o mosquito. E de ficar atento aos sintomas também. Saiba mais sobre as formas de prevenção aos focos do Aedes aegypti e consulte as orientações no site www.gov.br/combataomosquito. 

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ZIKA: Saiba quais os sintomas da doença

A população de Mossoró, Areia Branca, Serra do Mel e dos outros três municípios da microrregião de Mossoró (RN) precisa ficar alerta contra o mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e da Zika. É que as três cidades têm registrado, nos últimos anos, índices altos de infestação predial, de acordo com a série histórica do Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti, o LIRAa. O levantamento permite, por amostragem, saber a quantidade de imóveis que abrigam recipientes com larvas do mosquito. 

Além disso, o Estado do Rio Grande do Norte registrou, entre janeiro e dezembro deste ano (SE49), 41.840 casos prováveis de dengue, segundo informações do mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Ainda, de acordo com o documento, no período, foram 14.004 casos prováveis de chikungunya e 3.843 casos prováveis de Zika (SE46).

Diante desse cenário, os moradores de Mossoró, Areia Branca e Serra do Mel devem redobrar os cuidados para diminuir a infestação do Aedes aegypti, especialmente em época de chuva. A melhor maneira para isso é descartar ou higienizar semanalmente e proteger qualquer objeto que acumule água e possa servir de criadouro. A enfermeira da Estratégia de Saúde da Família, Adryenne de Carvalho Mello, compartilha algumas medidas simples e eficazes para interromper o ciclo de vida do mosquito.

“Esvaziar garrafas, não estocar pneus em áreas descobertas, não acumular água em lajes ou calhas, colocar areia nos vasos de planta e cobrir bem tonéis e caixas-d’água são algumas iniciativas básicas. Todo local de água parada deve ser eliminado, pois é lá que o mosquito transmissor coloca os seus ovos”. 

Adryenne de Carvalho Mello lembra que todas as faixas etárias têm o mesmo risco de contrair a dengue e que outras doenças, como a chikungunya, a Zika e até a COVID-19 podem ter sintomas parecidos. Para não haver dúvida em relação ao diagnóstico e ao tratamento mais adequado, a enfermeira orienta buscar atendimento na Unidade de Saúde mais próxima a qualquer sinal de mal-estar.

“Normalmente, o primeiro sintoma da dengue é a febre alta (39° a 40°C), de início repentino, que geralmente dura de 2 a 7 dias, acompanhada de dor de cabeça, dor no corpo e nas articulações, prostração (fadiga), fraqueza, dor atrás dos olhos e erupções cutâneas. Na fase febril, é difícil diferenciar a doença de outras enfermidades. Por isso, é importante consultar um médico em caso de suspeita.”

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP-RN), entre as ações realizadas, neste ano, pelo Programa Estadual das Arboviroses, estão as operações de UBV, pensadas em municípios potiguares com maior incidência de casos notificados. A secretaria distribuiu larvicidas às prefeituras, capacitou técnicos e coordenadores municipais de vigilância epidemiológica e realizou a divulgação de materiais educativos. 
 
Todo dia é dia de combater o mosquito. E de ficar atento aos sintomas também. Saiba mais sobre as formas de prevenção aos focos do Aedes aegypti e consulte as orientações no site www.gov.br/combataomosquito. 

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