Rio Grande do Norte

03/12/2021 20:18h

Nesta fase, a linha férrea vai atender a cidade de Parnamirim

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O Governo Federal entregou as obras físicas da primeira fase da Linha Branca da CBTU na Grande Natal, no Rio Grande do Norte. Nessa fase, a linha férrea vai atender a cidade de Parnamirim. O investimento do Ministério do Desenvolvimento Regional nas obras do Trecho I foi de mais de 17 milhões de reais.

O sistema de veículos leves sobre trilhos tem previsão de início da operação até o fim deste ano, no trecho que vai até a Estação Boa Esperança. No início de 2022. será entregue a Estação Cajupiranga, que será a parte final da operação da linha férrea.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participou do ato na cidade de Parnamirim. Ele destacou o impacto da expansão da linha férrea para os moradores da Região Metropolitana de Natal.

"Com essa obra pronta – não só a física, mas com os vagões que estão vindo com as locomotivas, a gente vai ter um processo de integração cada vez maior com a região metropolitana e quem ganha com isso é a população local".

As obras da Linha Branca foram iniciadas em fevereiro deste ano e beneficiarão 7 mil passageiros. Serão construídos mais de 23 quilômetros de vias, com quatro novas estações a partir de Parnamirim, passando por São José de Mipibu e chegando até Nísia Floresta. O investimento federal é superior a 58 milhões de reais.

Para o diretor-presidente da CBTU, José Marques de Lima, a companhia está cumprindo sua missão ao atuar para ampliar as opções de mobilidade urbana na região.

"Quando a CBTU foi criada, foi exatamente com esse sentido de atender as regiões metropolitanas e as comunidades metropolitanas. São trens metropolitanos de subúrbio que atendem uma população que precisa de mobilidade".

Para saber mais sobre essa e outras ações de mobilidade urbana do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.

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03/12/2021 17:21h

Residencial Irmã Dulce II faz parte do Programa Casa Verde e Amarela e recebeu R$ 17,3 milhões em investimentos federais

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, nesta sexta-feira (3), em Parnamirim, no Rio Grande do Norte, 256 moradias a famílias de baixa renda. O Residencial Irmã Dulce II recebeu R$ 17,3 milhões em investimentos federais e vai beneficiar mais de mil pessoas com a casa própria.

Os apartamentos têm 47,8 m² de área útil e contam com infraestrutura completa, com distribuição de água, sistema de esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. O Residencial Irmã Dulce é composto por três módulos de 256 unidades cada, totalizando 768 moradias. O módulo III foi entregue em setembro de 2021.

Para o ministro Rogério Marinho, o Programa Casa Verde e Amarela tem um propósito diferenciado. “Realizar entregas habitacionais é sempre muito emocionante. Estamos combatendo o déficit habitacional, que é enorme em todo o País, e realizando sonhos. E este é o nosso foco. Dar continuidade às obras paralisadas e entregar à população brasileira empreendimentos e infraestruturas de qualidade, oferecendo uma vida digna a quem mais precisa”, afirma.

A auxiliar de cozinha Egilania Sabino (foto ao lado) foi uma das beneficiárias com a nova moradia. “Sempre sonhei em ter um espaço para meus filhos. Nunca morei numa casa com dois quartos, com cozinha e agora vou arrumar o que é meu. Estou muito feliz. Vou morar na minha casa com meus filhos, na minha casa própria”, comentou.

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, ressaltou que entregar casas é realizar sonhos almejados durante muito tempo. “Estamos aqui realizando sonhos de dez anos atrás, pessoas que estavam na fila esperando e hoje conseguimos realizar. As pessoas que realmente foram escolhidas é porque precisam da moradia”, reforçou.

Ministério da Cidadania

Além das entregas do MDR, o ministro da Cidadania, João Roma, esteve presente nas agendas inaugurando a estação da cidadania, que teve investimentos de R$ 4,2 milhões e conta com um ginásio poliesportivo com quadra coberta e externa, além de salas estruturadas e adaptadas para receber paratletas. A unidade vai ofertar, a partir da próxima semana, aulas de judô, futsal, basquete e ginástica rítmica para crianças e jovens de 09 a 15 anos.

João Roma também assinou termo de liberação de R$ 1,3 milhão para dar continuidade à terceira parcela do Programa Cisternas. Fruto da parceria entre o Ministério da Cidadania e a Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte, o projeto tem como objetivo a implantação de 976 barragens subterrâneas.

O ministro da Cidadania assinou, ainda, termo de compromisso para a construção de um Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) em Parnamirim, no valor de R$ 620 mil. O Creas é uma unidade pública da Assistência Social que atende pessoas que vivenciam situações de violações de direitos ou de violências.

Casa Verde e Amarela

Empenhado em reduzir o déficit habitacional, o Governo Federal retomou obras, ampliou o programa nacional de habitação – o Casa Verde e Amarela – e rompeu, em junho deste ano, a barreira de 1 milhão de unidades entregues à população desde 2019.

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29/11/2021 16:25h

A defesa civil reconheceu situação de emergência

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta segunda-feira (29), a situação de emergência em seis cidades do País atingidas por desastres naturais. Confira neste link portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

No Rio Grande do Norte, quatro municípios sofrem com a falta de chuvas. Apodi e Rodolfo Fernandes obtiverem o reconhecimento federal devido à estiagem, enquanto Japi e Messias Targino passam pelo período da seca, que é uma ausência de chuvas maior do que a estiagem.

Já no Rio de Janeiro, a cidade de Paracambi registrou chuvas intensas e, em Santa Catarina, Bom Jesus registrou queda de granizo.

Acesso a recursos

Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da

Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
 

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29/11/2021 15:43h

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta segunda-feira (29), a situação de emergência em quatro cidades do Rio Grande do Norte que sofrem com a falta de chuvas. Confira neste link portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Os municípios de Apodi e Rodolfo Fernandes obtiverem o reconhecimento federal devido à estiagem, enquanto Japi e Messias Targino passam pelo período da seca, que é uma ausência de chuvas maior do que a estiagem.

Acesso a recursos

Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
 

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16/11/2021 20:09h

Carnaúba dos Dantas, Pau dos Ferros, São José do Campestre, Sítio Novo e Venha-ver passam por um período de estiagem

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência nos municípios de Carnaúba dos Dantas, Pau dos Ferros, São José do Campestre, Sítio Novo e Venha-ver, no Rio Grande do Norte, devido ao longo período sem chuvas. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial da União. 

Com a medida, 81 municípios potiguares obtiveram o reconhecimento federal devido aos efeitos da estiagem ou da seca, que é um período ainda maior sem chuvas.

Também nesta terça-feira, o MDR reconheceu a situação de emergência em Bom Jesus da Lapa, Marcionílio Souza e Planaltino, na Bahia, e em Paranavaí, Santa Izabel do Oeste e São Miguel do Iguaçu, no Paraná.

Acesso a recursos

Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
 

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04/11/2021 20:15h

Tecnologia vai promover revolução em diversos setores, como agro, educação e mineração

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A chegada do 5G promete uma revolução em diversos setores, como educação, agro e mineração. Mas é na indústria de energia renovável que o Rio Grande do Norte está de olho. A novidade tem tudo para mudar a produção de energia eólica no estado potiguar. 

Segundo Hugo Fonseca, coordenador de desenvolvimento energético do Governo do Estado, a chegada do 5G, em primeiro lugar, vai promover a democratização do acesso à internet, podendo chegar a mais pessoas, mesmo nos municípios mais distantes. Ele destaca, no entanto, que a nova geração de comunicação móvel vai trazer outros benefícios específicos para cada estado, como é o caso da energia renovável no Rio Grande do Norte.

“A indústria voltada à energia precisa muito do 5G. O estado hoje é o maior produtor de energia eólica e a maioria tem aerogeradores que trabalham muito com análise de dados, informações e telemetrias. Com o acesso ao 5G, principalmente expandindo para a região do interior do estado, onde tem a quantidade maior de usinas em operação, vai melhorar a conexão desses parques, com dados em tempo real”, explica Hugo.

Em tempos de crise energética por causa da baixa no nível dos reservatórios, o Rio Grande do Norte tem todas as ferramentas para apostar em energias renováveis e contornar o problema. O estado tem o maior complexo eólico do país, com mais de 200 parques eólicos em operação. O mais recente foi construído em São Miguel do Gostoso, onde operam 49 aerogeradores em uma área de 300 hectares. Além de ajudar a solucionar a crise elétrica, esse projeto, sozinho, vai evitar a emissão de mais de 543 mil toneladas de CO² na atmosfera. 

O deputado federal Vitor Lippi (PSDB/SP), que foi relator do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados destinado a acompanhar a implementação da tecnologia no país, destaca alguns dos setores que vão evoluir com a tecnologia que tem uma velocidade maior e tempo de latência (ou atraso) menor que o 4G. 

“O que a gente espera são essas novas funcionalidades naqueles equipamentos que precisam de altíssima velocidade e baixíssima latência. Então, isso vai ser essencial para a mineração, já temos caminhões autônomos aí nas minas, para a agricultura, onde nós temos já tratores autônomos. Teremos muitos robôs dentro das indústrias, então, todas essas questões precisam do 5G, necessariamente”, destaca Lippi.  

Agro e Indústria

No campo, com a tecnologia 5G, além de contar com maquinários autônomos o produtor pode, por exemplo, monitorar as culturas, medir a umidade do solo em tempo real e identificar a necessidade hídrica de uma cultura de grãos, definir parâmetros de irrigação necessários para aquele dia ou para a semana. 

No setor industrial, a nova tecnologia deve otimizar os processos e causar uma revolução. Entre os ganhos possíveis estão a melhor adequação do estoque à demanda do mercado, a customização de produtos de forma ágil à necessidade dos clientes, redução de desperdício e consequentemente do custo, aumento da segurança do trabalhador por meio da realização de atividades de risco por máquinas.

Segundo o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Nogueira Calvet, além de uma melhor conexão ao usuário comum, a nova tecnologia deve promover uma revolução no setor de produção.

“É uma tecnologia que veio para revolucionar uma série de coisas. Que vai nos dar uma maior velocidade, um maior tempo de resposta na transmissão de dados. Não é um impacto tão somente para o cidadão. É um impacto, creio eu, até muito maior para as empresas, porque o 5G é uma tecnologia que vai permitir a comunicação não só entre as pessoas, mas, sobretudo, entre máquinas. É máquina conversando com máquina, é máquina conversando com a infraestrutura”, explica.  

Já João Emilio, superintendente de Desenvolvimento Industrial da CNI, destaca que uma das maiores mudanças diz respeito à igualdade de condições da indústria brasileira no mercado mundial. “Quando falamos em competitividade no cenário internacional, a infraestrutura adequada para o desenvolvimento da indústria 4.0 é condição primordial. Precisamos oferecer as condições básicas para termos um setor produtivo capaz de competir de igual para igual com empresas estrangeiras e ajudar na retomada da economia, na geração de empregos. Daí a importância de o Brasil priorizar e acelerar a implementação do 5G”, comentou.

Leilão

O leilão do 5G é considerado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o maior de radiofrequência da história do país. No certame, foram ofertadas quatro faixas: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Pense nessas faixas como rodovias no ar, por onde passam as ondas eletromagnéticas responsáveis pelas transmissões de TV, rádio e internet. 

De acordo com o Ministério das Comunicações, o agronegócio poderá crescer até 20% ao ano com a instalação do 5G. Especialistas destacam que a tecnologia é até 100 vezes mais rápida que a geração de internet móvel atual. 
 

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04/11/2021 18:40h

Municípios estão localizados nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nesta quinta-feira (4), a situação de emergência em oito municípios do País atingidos por desastres naturais.

Na Bahia, as cidades de Bom Jesus da Serra e Araci passam por um período de estiagem, assim como São Pedro, no Rio Grande do Norte.

Já na região Sudeste, o município de Pirassununga, em São Paulo, registrou chuvas intensas. Em Indianópolis, no Paraná, e em Itati, no Rio Grande do Sul, a situação de emergência foi reconhecida por causa da queda de granizo, assim como em Marema e Ipuaçu, em Santa Catarina.

Com o reconhecimento federal da situação de emergência, os gestores municipais podem pedir auxílio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
 

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03/11/2021 18:45h

Recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional vão beneficiar 10,5 mil famílias nos bairros Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul

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A cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, vai receber R$ 997,1 mil para a continuidade das obras de saneamento integrado nos bairros Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul. O valor será repassado pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
A previsão é que 10,5 mil famílias da região sejam beneficiadas. Além disso, cerca de 6,5 mil empregos diretos serão gerados com a obra.

O secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, destaca que investimentos como esses têm impacto positivo para a população. "A falta de acesso a serviços básicos, como tratamento de água e esgoto, coloca em risco a saúde da população. Além disso, a falta de saneamento também é um problema ambiental. E esta gestão tem se esforçado para mudar essa situação, dando continuidade à importantes obras do setor", afirma.

Investimentos

Desde janeiro deste ano, R$ 300,33 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 1,17 bilhão foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outros fundos federais financiadores.

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.123 empreendimentos, somando um total de R$ 42,24 bilhões, sendo R$ 24,53 bilhões de financiamentos e R$ 17,71 bilhões de Orçamento Geral da União.
 

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01/11/2021 21:10h

O estado já recebeu 5,3 milhões de doses de vacinas Covid-19 – mais de 4,4 milhões foram aplicadas

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Rio Grande do Norte vai receber mais 451,2 mil doses de vacinas contra a Covid-19. São 59,6 mil doses da Pfizer, 110 mil doses da Astrazeneca, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz, e mais 281,6 mil doses da Coronavac, produzidas pelo Instituto Butantan. Os imunizantes foram enviados pelo Ministério da Saúde na última semana. O estado já recebeu 5,3 milhões de doses de vacinas Covid-19 – mais de 4,4 milhões foram aplicadas. 

Essas vacinas estão destinadas para a primeira dose da população acima de 18 anos e, também, para a segunda dose das pessoas que precisam completar o esquema vacinal. Além disso, os imunizantes foram enviados para aplicação de reforço dos grupos prioritários de idosos, pessoas imunossuprimidas e profissionais de saúde, devido ao elevado risco de óbito pela doença. 

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Até o momento, o Ministério da Saúde distribuiu mais de 334 milhões de doses para todo o país. De acordo com o médico infectologista Hemerson Luz, esses envios realizados pelo Governo Federal são importantes para combater a doença. 

“A vacinação, como medida de controle da pandemia, associada às outras medidas como distanciamento social e de uso da máscara, tem dado um resultado enorme na disseminação da Covid-19. Como resultado, hoje é possível discutir a não utilização de máscara em espaços abertos, o retorno às aulas presenciais e o resto de eventos coletivos”, destacou.

Antes de enviar essas doses ao estado, o Ministério da Saúde já havia concluído o envio de imunizantes para vacinar com a primeira dose ou dose única toda a população brasileira acima de 18 anos. Além disso, todos os grupos prioritários do Programa Nacional de Operacionalização (PNO) já foram atendidos. 

Um ponto importante observado pelo Ministério da Saúde é que mais de 18 milhões de pessoas deixaram de voltar ao posto para tomar a segunda dose. Por isso, o órgão ressalta a necessidade de completar o esquema vacinal, pois apenas com as duas doses da vacina é possível garantir a máxima proteção oferecida pelas vacinas. 
 

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26/10/2021 20:15h

Estratégia do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) busca reduzir a dependência do uso de carro-pipa em localidades do semiárido brasileiro

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), publicou edital para contratar empresa especializada para elaborar os projetos básico e executivo para a implementação de 18 sistemas de dessalinização em comunidades do semiárido de nove estados do País – Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O investimento nos projetos é de aproximadamente R$ 1,5 milhão. A seleção pública está sendo feita em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Até o momento, foram pré-selecionadas 27 localidades, das quais serão escolhidas duas comunidades prioritárias em cada estado, totalizando os 18 sistemas a serem instalados. A meta é atender o maior número possível de famílias. A iniciativa do MDR completa o projeto de reestruturação da metodologia de implantação dos sistemas de dessalinização do Programa Água Doce. O objetivo é aproveitar poços que contenham água salobra e com alta capacidade de vazão para a implantação de sistemas de dessalinização de maior porte, proporcionando o abastecimento das comunidades por meio de redes de distribuição de água dessalinizada. Atualmente, a distribuição de água nos sistemas do Programa Água Doce é feita por chafariz.

A proposta é implantar dois modelos de dessalinizadores, sendo um com capacidade para produzir até cinco mil litros de água dessalinizada por hora e outro, até 10 mil litros por hora.

Em caso de escassez hídrica, os sistemas com alta produção de água vão poder, inclusive, ser utilizados como mananciais para abastecimento de famílias na zona rural por meio de carro-pipa.

Fortalecimento da economia local

O projeto também vai ajudar no desenvolvimento das comunidades atendidas e, consequentemente, no aumento da renda dos moradores, já que será implementada a carcinicultura, técnica de criação de camarões em viveiros, como solução sustentável para a utilização da água concentrada em sais que é subproduto do processo de dessalinização.

A iniciativa ainda prevê que as famílias beneficiadas com água encanada sejam emancipadas da Operação Carro-Pipa (OCP). Além disso, os novos mananciais vão reduzir as distâncias de transporte dos carros-pipa para abastecimento da população e diminuir os custos do Governo Federal com a OCP.

O projeto começou a ser elaborado em dezembro de 2020, após a publicação de portaria que estabeleceu as localidades prioritárias para a perfuração e operacionalização de poços, implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água e instalação de cisternas e de sistemas de dessalinização de águas do Programa Água Doce, com o objetivo de reduzir a dependência do abastecimento por carro-pipa. A partir disso, foram identificadas as comunidades que possuem poços com água salobras e vazões superiores a 10 m³/h.

A previsão é que os primeiros projetos estejam concluídos até 30 de dezembro deste ano. Após a conclusão, devem ser celebrados os acordos de gestão dos sistemas com os municípios, o que deve ocorrer até 15 de fevereiro de 2022. Depois, a previsão é que as obras estejam contratadas até 10 de março do próximo ano, sendo que a primeira deve ser concluída até 30 de agosto de 2022 e as demais, até 30 de dezembro do próximo ano.
 

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