Rio Grande do Norte

18/03/2024 18:55h

No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos

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Uma delegação formada por 40 representantes do setor cultural do Rio Grande do Norte esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos.

Durante a quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC), a comitiva de delegados potiguares pôde apresentar as necessidades específicas do estado no setor e também debater propostas com artistas, gestores públicos e produtores culturais de todo o país.

Promovida pelo Ministério da Cultura, a quarta CNC marcou a retomada da participação popular na definição das políticas públicas para a cultura nacional. O encontro não ocorria desde 2013, devido ao desmonte do setor cultural, promovido pelo governo anterior.

A delegação do Rio Grande do Norte contou com lideranças do cenário artístico e cultural de cada região potiguar, para dar visibilidade às demandas de cada região.
Também foi mantido o equilíbrio na equidade entre homens e mulheres e na representatividade de pessoas indígenas, quilombolas e LGBTQIA +.

Liderada pela secretária extraordinária de Cultura, Mary Lan Brito, e pelo diretor geral da Fundação José Augusto (FJA), Gilson Matias, esta foi a maior delegação potiguar na história das CNCs. 

Na Conferência Nacional, 140 propostas foram acolhidas e discutidas em grupos de trabalho e plenárias e 30 foram aprovadas. Agora, o Ministério da Cultura tem até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da quarta CNC.

As propostas passarão por consulta pública e darão origem ao Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as políticas públicas para o setor cultural na próxima década.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes ressalta a importância estratégica da conferência para o setor cultural e de economia criativa, especialmente após a recriação do Ministério.

SONORA MARGARETH MENEZES:

A quarta Conferência Nacional de Cultura foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, contou com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).
 

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29/02/2024 18:30h

A temperatura pode variar entre 22ºC e 34ºC

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Nesta sexta-feira (1°), o dia começa encoberto e com pancadas de chuva em todo o Rio Grande do Norte. No litoral do estado, as chuvas são acompanhadas por trovoadas.

Durante a tarde e à noite, as fortes chuvas continuam no estado e no oeste e central potiguar, são acompanhadas por trovoadas isoladas. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de chuvas fortes e ventos intensos em todo Rio Grande do Norte, atingindo municípios como Upanema, Macaíba e Nova Cruz.

A temperatura mínima fica em torno de 22°C, em Parelhas, e a máxima prevista é de 34°C, em Apodi. A umidade relativa do ar varia entre 80% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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28/02/2024 19:45h

A temperatura pode variar entre 22ºC e 33ºC

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Nesta quinta-feira (29), o dia começa com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas em todo o Rio Grande do Norte. 

Durante a tarde e à noite, a previsão continua a mesma em todo o estado.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de chuvas fortes e ventos intensos em todo o estado, atingindo municípios como Mossoró, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante.

A temperatura mínima fica em torno de 22°C, em Parelhas, e a máxima prevista é de 33°C, em Pedro Velho. A umidade relativa do ar varia entre 80% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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27/02/2024 18:15h

A temperatura pode variar entre 22ºC e 33ºC

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Nesta quarta-feira (28), o dia começa encoberto com pancadas de chuva em todo o Rio Grande do Norte. Trovoadas isoladas são esperadas no litoral do estado.

Durante a tarde e à noite, a previsão continua a mesma em todo o Rio Grande do Norte.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de chuvas fortes e ventos intensos em todo o estado, atingindo municípios como Nova Cruz, Macaíba e Angicos.

A temperatura mínima fica em torno de 22°C, em Martins, e a máxima prevista é de 33°C, em Caicó. A umidade relativa do ar varia entre 85% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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26/02/2024 18:35h

A temperatura pode variar entre 21ºC e 36ºC

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Nesta terça-feira (27), o dia começa com muitas nuvens e pancadas de chuva no Rio Grande do Norte. Em todo o litoral do estado, as chuvas são acompanhadas de trovoadas.

Durante a tarde e à noite, as chuvas continuam intensas e acompanhadas de trovoadas em todo o estado.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos 60-100 km/h em todo Rio Grande do Norte, atingindo municípios como Natal, Touros e Upanema.

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Santana do Seridó, e a máxima prevista é de 36°C, em Marcelino Vieira. A umidade relativa do ar varia entre 80% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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22/02/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 21ºC e 37ºC

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Nesta sexta-feira (23), o dia começa encoberto com pancadas de chuva em todo o Rio Grande do Norte. Trovoadas também são esperadas no oeste potiguar. 

Durante a tarde e à noite, as fortes chuvas continuam no estado, porém as trovoadas são esperadas durante à tarde apenas nas microrregiões de Chapada do Apodi, Médio Oeste, Serra de São Miguel, Pau dos Ferros, Umarizal e Seridó Ocidental e Oriental. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos 40-60 km/h em todo Rio Grande do Norte, atingindo municípios como Bodó, Lagoa Nova e São Miguel.

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em São Vicente, e a máxima prevista é de 37°C, em Santana do Matos. A umidade relativa do ar varia entre 70% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

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22/02/2024 04:15h

Esta é a primeira vez em que detentos conseguiram escapar de uma das cinco penitenciárias de segurança máxima do país

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É preciso garantir recursos financeiros regularmente para penitenciárias, para que não aconteça a fuga de presos, como ocorreu na penitenciária federal de Mossoró, localizada no oeste do Rio Grande do Norte; aponta Francisco Augusto de Araújo, coordenador da Rede de Apoio a Egressos do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte (Raesp - RN) e vice-coordenador da rede nacional (Renaesp). Esta foi a primeira vez em que detentos conseguiram escapar de uma das cinco penitenciárias de segurança máxima do país.

“Essa é uma oportunidade que nós temos de pensar um plano de investimento nessas unidades prisionais, saber como é que vão  fazer um levantamento sobre todas as outras unidades prisionais, saber que tipo de precarização já está acontecendo e que não é de hoje. Essa precarização se revelou e mostrou a fragilidade das unidades prisionais, dessa em especial, e que muito provavelmente, outras unidades prisionais federais também estão nas mesmas condições estruturais”, ressalta Araújo.

Para o coordenador, as penitenciárias federais devem ser mantidas sem nenhum tipo de flexibilização de orçamentos, porque apesar do custo ser alto, ele é necessário porque os presos nesses locais vêm de grandes lideranças de organizações criminosas ou cometeram crimes de alta comoção nacional, e por isso, precisam estar isoladas para garantir a vida de outras pessoas e a própria vida.

Araújo relembra que, em 2017, um grupo de alunos privados de liberdade da penitenciária federal de Mossoró foi aprovado em um curso de educação a distância. Nessa época, ele foi convidado para fazer a articulação entre a instituição de ensino e a prisional.

“Eu atuei na penitenciária federal de Mossoró em 2017 e em 2018. Os critérios de segurança eram altíssimos. Eu não vi nenhum tipo de flexibilização, de relativização dos protocolos de segurança, muito pelo contrário. Desde a portaria a gente já passa por detectores de metais. A gente leva o material impresso, apostilas para os alunos, tudo é colado, tudo é carimbado, tudo enumerado, nada é grampeado, nada é encadernado. E tudo isso ainda passa por uma esteira, no modelo de um aeroporto”, explica.

O coordenador informa que as penitenciárias federais são feitas para que não existam possibilidades de fuga, já que são presídios de isolamento e não de cumprimento de pena, ou seja, posteriormente, os presos irão retornar para o sistema penitenciário estadual.
De acordo com o último levantamento realizado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), em junho de 2023 foram registrados 644.305 presos em celas físicas estaduais, 489 em federais e 4.798 presos em carceragens de Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militares e da Polícia Federal no Brasil. Além disso, havia 190.080 pessoas em prisão domiciliar. 

Ainda segundo a Secretaria, no mesmo período, foram registradas 757.277 incidências, incluindo crimes como tortura, disparo de armas de fogo, extorsão, furto, homicídio e latrocínio.

A fuga de dois presos da penitenciária federal de Mossoró pode ter colocado em xeque os protocolos de segurança no sistema penitenciário federal, aponta o advogado criminalista Rafael Paiva.

“O que nós esperamos de um sistema penitenciário é que ele cumpra o seu papel, que  é de impedir que haja um fugas. Então se houve uma fuga de presos condenados, extremamente perigosos, nós temos sim que olhar para esse sistema de segurança, protocolos de segurança e verificar o que pode ter acontecido”, explica.

Para Paiva, o sistema penitenciário brasileiro precisa de uma reforma, não só na lei de execuções penais, como também na estrutura dos presídios e administrações deles.

“Nós precisamos pensar em uma reforma do sistema prisional como um todo, não só estrutural, mas também é na forma como nós enxergamos esse problema, que é um problema que existe em qualquer país grande. Existe no Brasil, também existe nos Estados Unidos, mas nós precisamos buscar melhorias, olhar para outras experiências e verificar quais delas poderiam ser aplicadas no Brasil para termos um sistema prisional melhor”, ressalta.

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, cerca de 300 agentes estão envolvidos nessa operação, composta por membros da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e forças estaduais. O alerta vermelho da Interpol também foi acionado. Além disso, três helicópteros e drones estão sendo utilizados nas atividades de busca.

A Pasta solicitará a nomeação de 80 policiais penais federais, que já foram aprovados em concurso público, para aprimorar o sistema penitenciário federal. Conforme afirmado pelo ministro, uma parcela desse contingente será designada para atuar na unidade de Mossoró.

Além disso, há duas investigações em curso. Segundo o Ministério, uma delas, de caráter administrativo, vai apurar  as responsabilidades relacionadas à fuga, podendo resultar em um processo administrativo. Também há  um inquérito no âmbito da Polícia Federal, instaurado para investigar possíveis responsabilidades criminais daqueles que eventualmente facilitaram a fuga dos detentos da penitenciária.

Nesta terça-feira (20), a corregedora do sistema prisional, Marlene Inês da Rosa, ordenou o afastamento de quatro diretores encarregados das áreas de segurança, inteligência e administração no presídio federal de Mossoró. Conforme a determinação, esses funcionários manterão suas funções como agentes penais, porém sem ocupar cargos de chefia nos respectivos setores.

Fugitivos

Um dos fugitivos se chama Rogério da Silva Mendonça, conhecido como Querubin. Ele enfrenta uma sentença de 74 anos de prisão. Com a idade de 35 anos, está sujeito a mais de 50 processos, abrangendo acusações de homicídio e furto.

Já o segundo, Deibson Cabral Nascimento, conhecido como Tatu ou Deisinho, está vinculado a mais de 30 processos, abrangendo acusações de roubo, tráfico de drogas e associação com organizações criminosas. Ele foi condenado a uma pena de 81 anos de prisão.

Os dois presos são do Acre e estavam na penitenciária de Mossoró desde 27 de setembro de 2023. Eles foram transferidos após participarem de uma rebelião no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco, que resultou na morte de cinco detentos.

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21/02/2024 18:55h

A temperatura pode variar entre 21ºC e 33ºC

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Nesta quinta-feira (22), o dia começa com muitas nuvens e pancadas de chuva em todo o Rio Grande do Norte.

Durante a tarde e à noite, as fortes chuvas continuam no estado. No oeste do Rio Grande do Norte, as chuvas são acompanhadas de trovoadas isoladas à tarde.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de chuvas fortes e ventos intensos em todo Rio Grande do Norte, atingindo municípios como Guamaré, Macau e Nova Cruz.

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Cerro Corá, e a máxima prevista é de 33°C, em Pau dos Ferros. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

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20/02/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 22ºC e 32ºC

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Nesta quarta-feira (21), o dia começa nublado e com pancadas de chuva em todo o Rio Grande do Norte.

Durante a tarde e à noite, as fortes chuvas continuam no estado e durante a tarde, são esperadas trovoadas nas microrregiões de Seridó Ocidental e Oriental, Borborema Potiguar, Umarizal, Pau dos Ferros e Serra de São Miguel.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de chuvas fortes e ventos intensos em todo Rio Grande do Norte, atingindo municípios como Upanema, Natal e João Câmara.

A temperatura mínima fica em torno de 22°C, em Cerro Corá, e a máxima prevista é de 32°C, em Santo Antônio. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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19/02/2024 19:15h

A temperatura pode variar entre 22ºC e 34ºC

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Nesta quinta-feira, o dia começa com muitas nuvens e com chuva isolada no Rio Grande do Norte, exceto nas microrregiões Serra de São Miguel, Pau dos Ferros, Umarizal, Seridó Ocidental e Seridó Oriental, locais em que o céu fica nublado e não chove.

Durante a tarde e à noite, o céu continua encoberto por nuvens e a previsão indica pancadas de chuva com trovoadas isoladas em todo o estado. 

A temperatura mínima fica em torno de 24°C, em Touros — e a máxima prevista é de 36ºC, em São José do Seridó. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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