O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (20), a situação de emergência na cidade paranaense de Pato Bragado, afetada pela estiagem. A Portaria nº 1.530 com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Paraná tem 30 reconhecimentos vigentes, dos quais 12 por enxurradas, seis por estiagem, cinco por doenças infecciosas virais, quatro por vendaval e três por inundações.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (14), a situação de emergência na cidade potiguar de Ruy Barbosa, afetada pela estiagem. A Portaria nº 1.412 com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 51 reconhecimentos vigentes, dos quais 41 por seca, nove por estiagem e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Clique aqui e confira a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (14), a situação de emergência na cidade potiguar de Ruy Barbosa, afetada pela estiagem. A Portaria nº 1.412 com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 51 reconhecimentos vigentes, dos quais 41 por seca, nove por estiagem e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Clique aqui e confira a lista completa dos cursos.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (14), a situação de emergência nas cidades catarinenses de Entre Rios e Palmitos, afetadas pela estiagem. A Portaria nº 1.407 com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Santa Catarina tem 38 reconhecimentos vigentes, dos quais 19 por chuvas intensas, 12 por estiagem, três por enxurradas, três por queda de granizo e um por doenças infecciosas virais.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Click aqui e confira a lista completa dos cursos.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (14), a situação de emergência na cidade pernambucana de Custódia, afetada pela estiagem. A Portaria nº 1.412 com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Pernambuco tem 93 reconhecimentos vigentes, dos quais 88 por estiagem e quatro por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Clique aqui e confira a lista completa dos cursos.

Em uma região acostumada a lidar com longos períodos de estiagem, uma nova perspectiva começa a tomar forma. Com 35% das obras concluídas, a Barragem de Arvorezinha, em Bagé (RS), avança como uma promessa de segurança hídrica para mais de 120 mil pessoas — um passo importante dentro do Novo PAC e do compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento do Sul do país. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realizou, nesta terça-feira (15), uma visita técnica às obras da Barragem de Arvorezinha, no município de Bagé, no Rio Grande do Sul.

Com 35,6% de execução, a obra já representa um avanço expressivo dentro do cronograma estabelecido. O empreendimento integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e contará com um investimento total de R$ 98 milhões. Projetada para solucionar os recorrentes problemas de abastecimento enfrentados por Bagé e municípios vizinhos, a Barragem de Arvorezinha terá papel estratégico no armazenamento e distribuição de água, especialmente em períodos de estiagem, que têm se tornado mais frequentes no Sul do país.

Durante a vistoria, o secretário nacional de Segurança Hídrica substituto do MIDR, Bruno Cravo, acompanhou o andamento das obras e destacou a relevância do projeto para o desenvolvimento regional. “Essa obra faz parte do Novo PAC, no eixo de segurança hídrica, uma das prioridades do governo do presidente Lula. Com cerca de R$ 100 milhões em investimentos, ela se destaca pelo impacto social direto: vai garantir o abastecimento de água para 120 mil pessoas em Bagé, uma cidade que hoje sofre com racionamento. Trata-se de uma solução concreta para um problema histórico”, afirmou Cravo.

Capacidade de armazenar 18 milhões de metros cúbicos

O prefeito de Bagé, Luiz Fernando Mainardi, também acompanhou a visita e reforçou a importância da obra para o município. “Ela é fundamental. Nos últimos 20 anos, tivemos 11 anos com racionamento de água por falta de chuvas. Essa obra é importante porque resolve um problema histórico. Com sua capacidade de armazenamento de 18 milhões de metros cúbicos, vai garantir o abastecimento da população pelos próximos 50 anos”, declarou.

A barragem terá capacidade de armazenamento de 18 milhões de metros cúbicos de água e formará um reservatório com área inundada estimada em 322 hectares. O projeto contempla ainda a construção de uma nova adutora e de uma Estação de Bombeamento, com o objetivo de ampliar a capacidade de adução de água bruta até a Estação de Tratamento (ETA), garantindo mais eficiência e segurança no fornecimento à população.

A projeto é mais um exemplo de como os investimentos do Novo PAC estão sendo direcionados para ações estruturantes, capazes de transformar a realidade das populações que mais necessitam.

Fonte: MIDR

Ele fez parte dos nossos verões por 34 anos seguidos, mas em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro revogou o horário de verão. Uma das alegações para a suspensão era que a medida impactava pouco o consumo de energia. Mas depois de quase cinco anos, ela pode voltar. As análises do Ministério de Minas e Energia e as falas do Ministro Alexandre Silveira apontam para este caminho e a decisão deve sair ainda nesta semana.

“O horário de verão é uma possibilidade real, mas não é um fato porque tem implicações, não só energética, tem implicações econômicas. É importante para diminuir o despacho de térmicas nos horários de ponta, mas é uma das medidas, porque ele impacta muito a vida das pessoas”, reconhece o ministro.

Decisão que para o especialista em energia e ex-reitor da Universidade de Brasília, Ivan Camargo, é mais que acertada.

"Quando você muda o horário, você aproveita uma hora de luz no final da tarde e economiza uma hora do dia. Essa economia, dividida pelas 24 horas do dia, fica de fato pequena, mas necessária. É preciso sinalizar que o país precisa economizar energia."

Horário de Verão: como funciona? Adianta ou atrasa o relógio?

O horário de verão consiste em adiantar os relógios em uma hora. Na prática, acordamos com o sol mais fraco e "ganhamos" uma hora a mais de sol no fim do dia. Estendendo a claridade até 19h, 19h30, em grande parte do país.

Do ponto de vista técnico há um ganho, esclarece o professor Ivan.

"Nesse horário, as nossas usinas solares — que agora são significativas na matriz energética do país — começam a parar de fornecer energia. Há uma rampa de queda de fornecimento de energia muito grande que o operador do sistema tem que compensar com as usinas térmicas e hidráulicas, que hoje estão secas."

Para compensar essa queda da energia solar, tirar um pouco da carga e economizar energia no fim de tarde, é muito positivo em termos operacionais para o sistema, explica o especialista.

Horário de Verão: quando deve entrar em vigor?

Tradicionalmente, o horário de verão começa sempre no primeiro domingo de novembro e termina no terceiro domingo de fevereiro. Se os estudos forem concluídos e o governo decidir pelo retorno do horário de verão, o ministro Silveira já adiantou que a mudança estará apta a começar dentro de 30 dias.

A seca que atinge várias regiões do Brasil começa a afetar também o estado do Amapá. No Arquipélago do Bailique, moradores relatam dificuldades com a navegação, a produção agrícola e a pesca, atividades essenciais para a subsistência local. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assegurou que o Governo Federal está atento às demandas da população amapaense, assim como às de outras regiões do país.

"O presidente Lula nos orienta a prestar total apoio ao Bailique e a todas as áreas afetadas por enchentes ou estiagens. No ano passado, o Amapá enfrentou uma seca severa, e o Governo Federal atuou diretamente. Eu mesmo estive no Bailique e em vários municípios do estado. Aprovamos um plano de trabalho de R$ 11 milhões, elaborado pelo governo estadual, para fornecer água e alimentos ao arquipélago", destacou o ministro.

Góes também lembrou do apoio prestado aos pescadores amapaenses, que receberam auxílio emergencial além da antecipação do seguro-defeso. "O Governo Federal continuará oferecendo suporte ao Amapá. Acredito que o governador Clécio Luís ainda não decretou a situação de emergência estadual porque está finalizando o levantamento de dados com a equipe de coordenação. Assim que o decreto chegar ao Ministério, faremos o reconhecimento de forma sumária. O Amapá pode contar com o apoio constante do Governo Federal, especialmente diante da previsão de agravamento da seca até dezembro. Vocês não estarão sozinhos", garantiu.

O Arquipélago do Bailique, composto por oito ilhas a 160 quilômetros de Macapá, é acessível apenas por via fluvial, pelo Rio Amazonas. Entre as ilhas que formam o arquipélago estão Bailique, Brigue, Curuá, Faustino, Franco, Igarapé do Meio, Marinheiro e Parazinho, onde vivem mais de sete mil pessoas, distribuídas em cerca de 40 comunidades.

Ex-governador do Amapá por quatro mandatos e ex-presidente do Consórcio Amazônia Legal, Waldez Góes ressaltou que o estado é o último da região a ser impactado pela seca. "A estiagem na Amazônia Legal não ocorre simultaneamente em todos os estados. Começa em janeiro e fevereiro em Roraima, segue para o Acre, Amazonas e depois para o baixo Amazonas, chegando ao Pará e, por fim, ao Amapá. O governador do Pará, Hélder Barbalho, inclusive, já me informou que está decretando situação de emergência no Pará. O Amapá é o último a sentir os efeitos da estiagem na região", concluiu o ministro.

Fonte: MIDR

As linhas de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) contarão com condições especiais para empreendedores em áreas impactadas por eventos climáticos extremos no Pantanal. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (11), durante a 21ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (CONDEL), da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

De acordo com a Lei nº 7.827/89, os administradores do FCO são o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o Condel/Sudeco e o Banco do Brasil S.A. (BB). Para 2024, está previsto um total de R$ 11,19 bilhões em recursos para o FCO, sendo R$ 1,11 bilhões destinados ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).

As novas condições de financiamento beneficiam empreendimentos de mini, micro, pequeno e pequeno-médio porte, além de Microempreendedores Individuais (MEI), que tenham sido afetados por queimadas e estiagem no Pantanal mato-grossense e sul-mato-grossense. Os limites de financiamento poderão chegar a até 100% do valor, com carência de até um ano e prazos de pagamento estendidos em até dois anos, conforme a capacidade de pagamento do tomador. No caso de capital de giro, os limites poderão alcançar até 40% do valor financiado.

Política de manejo integrado do fogo

Luciana de Sousa Barros, superintendente da Sudeco, destacou que as condições especiais estão alinhadas à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, instituída pela Lei nº 14.944, de 31 de julho de 2024, e também incentivam práticas agropecuárias sustentáveis.

"O programa oferece apoio para reforma de pastagens, reconstrução de benfeitorias e abertura de poços para fornecer água de forma contínua para os animais. Inclui ainda a compra de até 2.000 matrizes bovinas para reposição de rebanhos afetados e suporte para retenção de até 2.500 matrizes, cobrindo custos com alimentação e melhorias", explicou.

O financiamento também contempla a aquisição de equipamentos para combate a incêndios e a recuperação de setores impactados, como turismo, pesca, comércio e serviços.

Acesso ao crédito

Para obter financiamento com as condições do FCO Pantanal, os interessados deverão preencher uma carta-consulta no sistema digital da Sudeco e apresentar uma proposta de financiamento ao agente operador. Além disso, será necessário comprovar os impactos ambientais por meio de fotos, laudos e boletins de ocorrência, entre outras evidências, conforme esclareceu Jader Verdade, coordenador-geral de Gestão de Fundos da Sudeco.

"É essencial que o tomador de crédito apresente justificativas e evidências para os Conselhos de Desenvolvimento Econômico dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que analisarão cada operação e autorizarão o financiamento", explicou.

Na mesma reunião do Condel/Sudeco, foi aprovada uma moção aos Ministérios da Fazenda (MF) e do Planejamento e Orçamento (MPO), solicitando suplementação orçamentária para o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) em 2024 e 2025, com objetivo de garantir o financiamento de projetos estruturantes para a região.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (12), a situação de emergência em 21 municípios que enfrentam a estiagem. Confira mais detalhes nos links abaixo:

Portaria nº 3.088

Portaria nº 3.092

Estão na lista os municípios de São Paulo de Olivença e Careiro da Várzea, no Amazonas; Pão de Açúcar, Carneiros e Jacaré dos Homens, em Alagoas; Jaguaribara, no Ceará; Boa Ventura, Boa Vista, São Mamede, Belém do Brejo da Cruz, Bonito de Santa Fé e Mogeiro, na Paraíba; Iati, Bezerros, Serrita, Vertentes, Taquaritinga do Norte e Santa Maria do Cambucá, em Pernambuco; São Lourenço do Piauí, no Piauí, e Tangará e Lajes Pintadas, no Rio Grande do Norte.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte; MIDR