O secretário Nacional de Segurança Hídrica substituto e diretor de Obras Estratégicas do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Bruno Cravo, participou, nesta terça-feira (2/7), de audiência pública para discutir o início das obras do Canal do Xingó, entre os estados de Sergipe e Bahia. O encontro ocorreu na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados e foi uma iniciativa do deputado João Daniel (PT-SE). O Governo Federal investiu R$ 36 milhões no empreendimento até o momento.

As obras na infraestrutura hídrica são realizadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Canal do Xingó incluem estudos e implantação de um projeto social sustentável que consiste em um sistema adutor, com extensão prevista de 305 quilômetros e vazão máxima de 36 litros por segundo, para abastecimento hídrico humano, industrial, animal e para irrigação de 16,5 mil hectares. Os estudos iniciais apontam que o canal deverá beneficiar 70 municípios, além de gerar 50 mil empregos diretos e indiretos.

“O canal vai atender alguns municípios da Bahia e vai garantir segurança hídrica a todo o Estado do Sergipe. Além disso, será um importante indutor de desenvolvimento de 16 mil hectares de agricultura irrigada. Então vai ser um vetor muito importante de desenvolvimento regional. O objetivo dessa audiência foi justamente discutir as medidas necessárias para início das obras ocorra o mais rapidamente possível”, destacou Bruno Cravo.

O diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, afirmou que a meta é garantir segurança hídrica para mais de 70 municípios dos estados de Sergipe e da Bahia. “Esse projeto vai criar diversas oportunidades de desenvolvimento econômico para a região. O Canal do Xingó, além de abastecer a população, vai atender a agricultura irrigada e será um novo vetor de desenvolvimento”, ressaltou.

O projeto vai contemplar os municípios de Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre de Sergipe, Paulo Afonso e Santa Brígida, na margem direita do rio São Francisco, entre Sergipe e Bahia.

Os objetivos do projeto são contribuir para o desenvolvimento da região semiárida por meio da agricultura irrigada, dentro da sustentabilidade ambiental; e elevar a produção e a produtividade das safras agrícolas, gerando renda, aumento da oferta de alimentos e propiciando a abertura de empregos diretos e indiretos.

Obra

A infraestrutura do lote 1 da fase 1 terá um túnel, 12 segmentos de canais, seis aquedutos, seis extravasores com descarga de fundo e 19 tomadas d’água. Também serão construídos uma galeria, 10 pontes, oito passarelas, 50 quilômetros de estradas de serviço e 55 bueiros para drenagem.

As fases II, III e IV alcançarão os municípios sergipanos de Porto da Folha, Monte Alegre de Sergipe e Nossa Senhora da Glória. Para abastecimento humano, haverá oferta de água aos municípios baianos de Paulo Afonso e Santa Brígida, bem como reforço à rede de abastecimento do estado de Sergipe.

Fonte: MIDR

Preparação para os desafios com as intensas mudanças climáticas, gestão dos recursos e empreendimentos hídricos, ações de revitalização de bacias hidrográficas, cooperação na gestão de água que abastece mais de um país, utilização de tecnologias sociais para levar água, em quantidade e qualidade aos que mais precisa. Esses foram os temas debatidos pelo Governo Federal, representado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Ministério das Relações Exteriores, entre outros, e representantes de governos de outros países, no 10º Fórum Mundial da Água, realizado entre os dias 20 e 24 de maio, em Bali, na Indonésia.

Representando o ministro Waldez Góes, em missão para dar assistência à população gaúcha, afetada pelas enchentes, esteve presente o secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, mostrou-se satisfeito com o evento. “Foi uma semana muito produtiva, onde toda a delegação brasileira trabalhou ativamente. Participamos de vários painéis e assistimos a diversas experiências. Teve novidade da criação do Pavilhão Latino-Americano, para ficarmos ainda mais próximos dos nossos vizinhos”, avaliou os trabalhos.

“Uma grande conquista foi a criação do Conselho Latino-Americano da Água, que foi muito bem vista pelas autoridades do Conselho Mundial da Água, para que possamos garantir que as estratégias na América Latina tenham um espaço a serem debatidas, sejam com relação à gestão unilateral dos recursos hídricos, mas, principalmente, nas áreas transfronteiriças, por subsolo ou superficial”, disse Giuseppe.

A chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Renata Carvalho. acrescentou que o Fórum foi um momento histórico, um importante rumo a uma gestão sustentável e coordenada dos recursos hídricos na nossa região. "No conselho, os nossos interesses, enquanto região, serão discutidos, e poderemos compartilhar mais do que os nossos desafios, como também as boas práticas que conseguimos implementar”, acrescentou Renata. Carvalho.

Programa Água Doce

Criado em 2004, o Programa Água Doce tem por objetivo garantir uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas salobras e salinas, no semiárido brasileiro.

Para isso, é preciso estabelecer cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação e gestão de sistemas de dessalinização, levando-se em consideração a presença de sais nas águas subterrâneas dessa região. Desde a criação do Programa Água Doce, foram investidos R$ 434 milhões, beneficiando 250 mil pessoas, são disponibilizados 4 milhões de litros de água potável por dia em dez estados diferentes. São eles de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte e norte de Minas Gerais.

“É uma ação extremamente importante, porque o Programa Água Doce aproveita poços perfurados, onde a água não está em condição de ser consumida pela população por conta do alto índice de salinidade. Nós instalamos dessalinizadores a partir do mapeamento desses poços. O equipamento transforma aquela água, que até então não poderia ser consumida, em água em condições de consumo”, destaca o secretário Nacional de Segurança Hídrica.

Em razão da realidade do semiárido brasileiro, que sofre problemas pela escassez de água, em alguns lugares do país, a alternativa que tem para poder abastecer a população é perfurando poços artesianos. "Temos água em abundância, mas, na região semiárida brasileira, entre os estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais, por exemplo, isso não ocorre”, explicou o secretário.

Gestão das águas transfronteiriças

O MIDR também participou de reuniões a respeito de cooperação na gestão de água que abastece mais de um país, como na cooperação binacional entre Brasil e Uruguai na governança da Bacia da Lagoa Mirim, na Bacia do Prata, que atende pessoas do Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, o Sistema Aquífero Guarani, entre outros.

O Sistema Aquífero Guarani é gerido por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. O objetivo do projeto é ajudar os quatro países a acelerar a implementação das ações regionais propostas e estabelecer os quadros de coordenação técnica e as ferramentas essenciais para o cumprimento das disposições do Aquífero Guarani. A implementação, com ações regionais, aumenta o conhecimento do Sistema Aquífero Guarani e permite um entendimento mais completo de seu funcionamento.

“A questão da hidrodiplomacia foi bastante abordada durante o Fórum e ficou demonstrado que o Brasil tem uma excelente governança em seus projetos, sem deixar a desejar a nenhum dos outros países, porém um ponto que vale ressaltar e precisa ser aprimorado é o contato com a população que vive na área, fazer uma mobilização social maior e envolvê-los, enquanto estivermos realizando projetos futuros”, comentou a diretora de Revitalização de Bacias e Planejamento de Segurança Hídrica do MIDR, Fernanda Ayres.

Outras trocas de experiência

O pontapé foi dado para diversas ações, a partir dessa semana de trocas de experiências e estudos:  “Fomos convidados também por organismos internacionais, por governos de outros países para fazermos inúmeras reuniões bilaterais. Diversas ações serão desenvolvidas, após a articulação de novas parcerias com países da Europa, do Oriente Médio também. Todos painéis e debates fizeram com que a gente refletisse bastante e será de fundamental relevância para tratarmos no Conselho Nacional de Recursos Hídricos retomado este ano pelo presidente Lula”, disse Giuseppe.

“Apresentamos também para o mundo iniciativas que nosso país é protagonista e consegue inspirar também na busca por soluções com relação à disponibilidade hídrica, como no caso do Programa Água Doce, nas agendas de revitalização de bacias e de potencializar a agricultura irrigada, devido ao grande potencial que nosso país tem para ampliar essa política pública, além da ações da ANA na questão de controle do uso da água e da situação das bacias por todo o nosso país”, completou o secretário Nacional de Segurança Hídrica.

Sobre o futuro, a chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais comemorou “Fizemos agendas também para a prevenção de enchentes, de desastres naturais, todo mundo no Fórum se mostrou preocupado com o Rio Grande do Sul, mas, também, atentos com os efeitos das mudanças climáticas, que tem acometido nosso país e vários outros no mundo. Tanto no Fórum, quanto no Conselho Latino-Americano estão sendo debatidos em alto nível estratégias comuns para aumentar a resiliência e reduzir as perdas e danos. Além disso, vale mencionar a atenção de todos os países, prestando condolências com o que está ocorrendo no Rio Grande do Sul”, finalizou Renata Carvalho.

Fonte: MIDR

Desenvolver ações, projetos e programas na América Latina, em especial, integrando as políticas públicas de boa gestão da água consolidadas nos países. Esses são os objetivos do Conselho Latino-americano da Água, instituído nesta terça-feira (21) durante o 10º Fórum Mundial da Água, em Bali, na Indonésia.

O Conselho Latino-americano da Água deverá iniciar seus trabalhos em agosto, em reunião em Foz do Iguaçu, no Paraná, e vai trazer grandes perspectivas para uma melhor gestão das águas na América Latina, em especial, as águas transfronteiriças.

“Esse foi um momento do Fórum, pois o Conselho Latino-Americano da Água será um ambiente democrático, de união entre os países do continente para discutir o recurso hídrico e para que as questões de gestão e tratamento para que seja um local em que as iniciativas de sucesso possam ser partilhadas", disse o secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR), Giuseppe Vieira.  E prosseguiu: "Também iremos nos reunirs para assuntos de maior dificuldade que cada país esteja passando, para que os demais possam ajudar com suas experiências”.

Presente no evento de instalação do Conselho Latino-americano da Água, Loïc Fauchon, presidente do Conselho Mundial da Água, destacou a importância do momento para o fortalecimento da gestão política da água na América Latina e se colocou à disposição para trabalhar em parceria.

Gestão responsável

Vale ressaltar que o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto nº 11.960, que reestruturando o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). O conselho, presidido pelo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, tem um papel fundamental no planejamento e na execução de políticas hídricas no país.

Com o novo decreto, o Governo Federal reafirma o compromisso com a gestão responsável dos recursos hídricos, reconhecendo sua importância estratégica para o desenvolvimento sustentável e para a qualidade de vida da população brasileira. O fortalecimento do CNRH representa mais um passo na direção de uma gestão hídrica integrada, participativa e eficaz, alinhada com os princípios da sustentabilidade e da justiça social.

Para o secretário Giuseppe Vieira, o conselho traz o componente que faltava para o sistema de gestão dos recursos hídricos. "O conselho é um instrumento crucial para deliberações e decisões que visam aprimorar a eficiência no uso da água e fortalecer a política nacional de recursos hídricos. É essencial realizar as atualizações necessárias na Política Nacional de Recursos Hídricos para garantir que tenhamos água em abundância e de qualidade suficiente para sustentar não apenas a atual geração, mas também as futuras. Assim, asseguramos que nossa população possa prosperar e garantir seu bem-estar", destacou o secretário.

Cooperação entre países

O MIDR também participou, nesta terça-feira (20), de reuniões a respeito de cooperação na gestão de água que abastece mais de um país, como na cooperação binacional entre Brasil e Uruguai na governança da Bacia da Lagoa Mirim, na Bacia do Prata, que atende pessoas do Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, o Sistema Aquífero Guarani, entre outros.

O Sistema Aquífero Guarani é gerido por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. O objetivo do projeto é ajudar os quatro países a acelerar a implementação das ações regionais propostas e estabelecer os quadros de coordenação técnica e as ferramentas essenciais para o cumprimento das disposições do Aquífero Guarani. A implementação, com ações regionais, aumenta o conhecimento do Sistema Aquífero Guarani e permite um entendimento mais completo de seu funcionamento.

“Nós tivemos um debate bastante interessante sobre essa questão da gestão dividida das águas. As instituições internacionais são fundamentais nessa questão de saber como cada país pode fazer para que a governança ocorra da melhor maneira possível”, comentou Giuseppe Vieira.

Fonte: MIDR

Em 2004, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi lançado o Programa Água Doce. Ele tem por objetivo garantir uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas salobras e salinas, no semiárido brasileiro.

Para isso, é preciso estabelecer cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação e gestão de sistemas de dessalinização, levando-se em consideração a presença de sais nas águas subterrâneas dessa região. Agora, 20 anos depois, no terceiro mandato de Lula, foi instalado o milésimo na cidade de Chorozinho, no Ceará, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Desde a criação do Programa Água Doce, foram investidos R$ 434 milhões, beneficiando 250 mil pessoas, são disponibilizados 4 milhões de litros de água potável por dia em dez estados diferentes. São eles de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte e norte de Minas Gerais.

“É uma ação extremamente importante, porque o Programa Água Doce aproveita poços perfurados, onde a água não está em condição de ser consumida pela população por conta do alto índice de salinidade. Nós instalamos dessalinizadores a partir do mapeamento desses poços. O equipamento transforma aquela água, que até então não poderia ser consumida, em água em condições de consumo”, destaca o secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira.

“Em alguns lugares do país a gente tem água em abundância, mas, na região semiárida brasileira, entre os estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais, por exemplo, isso não ocorre. Então, normalmente, a alternativa que tem para poder abastecer a população é perfurando poços artesianos”, enfatiza o secretário.

Milésimo sistema 

Em cinco de abril, durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço, no valor de R$ 434 milhões, para dar início às obras do Ramal do Salgado, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou a implementação do milésimo sistema de dessalinização. “É importante dizer também que aqui hoje nós estamos anunciando o milésimo sistema de dessalinização, que faz parte do Programa Água Doce, lançado pelo presidente Lula, em 2004. São mais de 300 sistemas somente no Ceará, e hoje a gente dá por inaugurado no Município de Chorozinho, o milésimo”, comentou o ministro Waldez Góes.

Quem representou o MIDR em Chorozinho foi a diretora a diretora de Revitalização de Bacias e Planejamento de Segurança Hídrica, Fernanda Ayres, e o coordenador do Programa Água Doce, Wellington Sandrelly. “Estamos muito felizes com o marco da instalação do milésimo sistema de dessalinização no país. Temos certeza de que esse sistema trará não apenas água de qualidade, mas também possibilidades de melhoria de vida para a comunidade, além de diminuir doenças provenientes do consumo de água de má qualidade”, declarou Fernanda Ayres.

Felicidade

“É possível ver a felicidade no rosto das pessoas que nunca tiveram acesso à água potável ou tiveram que ir a outros municípios ou comunidades para conseguirem consumir água de qualidade. Um sistema desse dá dignidade à população”, complementou Wellington Sandrelly.

O sistema atenderá cerca de 25 famílias que vivem no Assentamento Morros e Riacho Alegre. Com cerca de 100 habitantes na região localizada a 6,4 km da sede do município de Chorozinho, o sistema dessalinizador conta com um poço de vazão equivalente a 5.625 l/h, que vai garantir mais segurança hídrica e qualidade de vida para os moradores das comunidades.

José Gadelha, agricultor familiar, destacou a importância do sistema de dessalinização na região. “Essa ação mudou a realidade da comunidade, pois antes dependíamos de carro-pipa para água termos água com o objetivo de consumirmos. Agora, temos uma nova expectativa de futuro; em vez de migrarmos para a cidade, já há pessoas voltando para a comunidade com a chegada do dessalinizador”, comemorou João Gadelha.

Fonte: MIDR

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), está apoiando os esforços para a expansão da produção agrícola irrigada no estado da Bahia. Nesta segunda-feira (8), o ministro Waldez Góes e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, assinaram a autorização para o início da elaboração dos estudos de implantação do Projeto de Irrigação do Vale do Iuiú, localizado na região do Médio São Francisco, no estado baiano. Participaram do evento o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, além de deputados estaduais, deputados federais e prefeitos de municípios da região.

O projeto deve gerar 180 mil empregos diretos, indiretos e induzidos e engloba quatro municípios baianos: Iuiú, Malhada, Sebastião Laranjeiras e Guanambi. A ordem de serviço para a elaboração dos estudos dos 80 mil hectares da região está no valor de R$ 4,9 milhões e prevê viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), com a consolidação do Anteprojeto de engenharia, Estudo Ambiental para atividades de Médio Impacto (EMI) e Modelagem de Concessão para 50 mil hectares do Projeto de Irrigação Iuiú, atualizado em 2018.

“Temos a confiança de que, até 2026, o projeto do Vale do Iuiú vai gerar cerca de 180 mil empregos, vai gerar alimentos, matando a fome e gerando emprego. Desenvolvendo, não só o vale, mas todo o estado da Bahia, o Nordeste e o Brasil”, pontuou o governador Jerônimo Rodrigues.

Com cerca de 250 mil hectares de terras, o projeto contempla dois grandes blocos – Iuiú Norte e Iuiú Sul. Estudos preliminares indicam a viabilidade de irrigação de uma área de 51,7 mil hectares e apontam o grande potencial devido à qualidade do solo, clima favorável e captação de água do rio São Francisco, além da malha rodoviária para o escoamento da produção. “São 50 mil hectares que vão permitir o desenvolvimento da região, e futuramente, faremos novamente a criação deste projeto. Com certeza será um sucesso, pela facilidade da localização e pela possibilidade de escoamento da produção aqui deste projeto, que vai nascer forte, do tamanho do Projeto do Baixio do Irecê”, afirmou Marcelo Moreira.

A potencialidade agrícola aponta para culturas tradicionais, como o feijão e olerícolas (cebola, cenoura, melão, melancia, pimentão e tomate), além de frutícolas semiperenes (abacaxi, banana, mamão e maracujá) e perenes (goiaba, limão e manga). Com o Brasil de volta ao mapa da fome, após seis anos da gestão anterior, o ministro Waldez Góes fez questão de salientar a missão do presidente Lula de tirar o país dessa situação, como aconteceu durante os dois primeiros mandatos. “O Brasil foi reconhecido no mundo como um dos países que saíram da linha da pobreza. Bastaram alguns poucos anos de desencontro na política pública para o país voltar para o mapa da fome. Obviamente que nós não podemos esperar outro gesto do presidente Lula, que não seja trabalhar incansavelmente para incluir o povo brasileiro. O presidente tem feito esse movimento com várias políticas públicas, na educação, na saúde, no social e nas mais diversas formas, como na questão das oportunidades de agricultura”, enfatizou Waldez Góes.

Ao todo, 80 mil hectares serão objeto dos estudos e modelagem de concessão pela empresa Techne-Nova Engevix no prazo de 18 meses. O acesso ao projeto  de irrigação se dará pela BR-030, que faz ligação da região com os municípios de Vitória da Conquista e Salvador, além da BR-122, que liga ao município de Montes Claros, em Minas Gerais. Presente também à cerimônia, o secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, falou sobre o compromisso do governo Lula com o desenvolvimento sustentável. “Temos um grande potencial de implementação de irrigação nesta região, sem a necessidade de fazer nenhum tipo de desmatamento, nem aqui nem em outros projetos que estão sendo desenvolvidos pelo Governo Federal”.

Fonte: MIDR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, inauguraram nesta quinta-feira (4), a Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB) de Ipojuca e do trecho Belo Jardim - Caruaru da primeira etapa da Adutora do Agreste de Pernambuco, no município de Arcoverde.

Num evento que contou com a participação da população, o presidente Lula relembrou das dificuldades que passou devido à escassez de água na sua infância e não escondeu a felicidade de voltar ao estado em que nasceu. “Eu saí da Caetés (interior de Pernambuco) para São Paulo como uma criança a mais de oito filhos em um Pau de Arara. E saímos para não morrer de fome nem de sede”. E prosseguiu, sob aplausos: “Esse nordestino que saiu daqui para não morrer de sede volta para fazer a Transposição do São Francisco. E isso só pode acontecer por uma razão, que é a fé por causa da crença de vocês. Se vocês não acreditassem e não tivessem fé, jamais teriam voltado para a Presidência da República em um pernambucano. Vocês votarem em mim foi um ato de fé, de coragem. E após tantos anos, estou aqui com vocês apreciando água saindo da torneira de vocês”.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, coordena a pasta que uma das políticas públicas é oferecer segurança hídrica a quem mais precisa. “Uma das recomendações que o presidente Lula fez a mim e a todos os colegas ministros nos primeiros dias de governo, na primeira reunião presidencial, com a equipe do governo. E esta foi uma delas: cuidar da obra da Adutora do Agreste Pernambucano, que se junta a tantas outras obras interligadas à transposição do Rio São Francisco, mas outras dezenas de obras que não são ligadas à transposição, mas que fazem parte de toda infraestrutura hídrica para garantir segurança aí para o povo nordestino”, ressaltou o ministro Waldez Góes.

O chefe da Pasta citou a participação do presidente Lula na PEC da Transição, visto que o governo anterior tinha deixado poucos recursos para obras importantes no País. “Em 2023, não foi só um ano para nos alinharmos à situação. Nós já pudemos trabalhar efetivamente, graças ao trabalho do presidente no Congresso Nacional garantindo verba parta obras como essa da Adutora do Agreste, para o Cinturão das Águas do Ceará, para Oiticica e Apodi, no Rio Grande do Norte, para obra das Vertentes Litorâneas, na Paraíba, dando a demonstração clara de quanto ele foi e continua sendo o maior responsável pelo pela Transposição do Rio São Francisco”, concluiu Waldez Góes.

Sistema integrado

  A Adutora do Agreste é o maior sistema integrado de adutoras de abastecimento humano do Brasil e um dos maiores do mundo. Quando todo o projeto estiver finalizado, serão 1.500 km de adutoras que levarão 4 mil litros por segundo de água da Transposição do Rio São Francisco para abastecimento da região agreste do estado. Até o momento, o Governo Federal investiu mais de R$ 1,2 bilhão no projeto, enquanto o estado, como contrapartida, aplicou R$ 200 milhões.

Atualmente, seis municípios já são atendidos. Com a inauguração da Estação Elevatória, serão nove. O abastecimento será expandido de 190 mil para 615 mil pessoas. A estação elevatória inaugurada nesta quinta é essencial para a finalização da primeira das duas etapas do projeto, quando 23 municípios e 1,3 milhão de pessoas serão beneficiadas. A conclusão está prevista para 2026.

 Os municípios beneficiados quando a primeira etapa for completamente finalizada serão Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una, São Caetano, Caruaru, Bezerros, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Brejo da Madre de Deus, Pedra, Venturosa, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Iati, Cachoeirinha e Lajedo.

Uma das beneficiárias com as obras da Adutora do Agreste Pernambucano é a dentista Maria do Socorro Vidal de Oliveira. “Sou filha de agricultores, então a nossa família precisa e muito de água, tanto para consumir como para produzir. Só o presidente Lula para poder fazer essa ação, pois é uma obra muito esperada pela população e a gente espera que principalmente a agricultura familiar possa crescer com o investimento. A gente precisa que as pessoas comecem a viver da própria terra.

O sistema é composto por unidades de captação, adutoras de água bruta, estação elevatória de água bruta, reservatório de água bruta, estação de tratamento, adutoras de água tratada e estações elevatórias de água tratada.

A segunda etapa ainda está em fase de contratação. Quando for concluída, o sistema adutor pernambucano vai beneficiar um total de 2 milhões de habitantes em 68 municípios.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) participou, em João Pessoa (PB), nestas terça (26) e quarta-feira (27), do lançamento da Iniciativa de Segurança Hídrica para o Nordeste (ISHN), que trata de uma parceria entre o Banco Mundial e os estados da região acerca da segurança hídrica, principalmente, do semiárido nordestino.

O objetivo foi debater a construção de um processo estruturado de mobilização apoiado pela organização de uma série de eventos que permitem aos estados trocas de experiências e conhecimentos; acessar e refletir sobre boas práticas e inovações internacionais; discutir desafios comuns e regionais. Além de identificar uma agenda integrada de ações políticas para abordar as principais questões de segurança hídrica da região que o Banco Mundial pode apoiar.

O secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira, foi o representante da Pasta no evento. Ele explicou a importância do debate e como o MIDR pode contribuir. “O Banco Mundial vem muito colaborativo, focado e contribuindo com o debate, trazendo inclusive experiências internacionais, experiências de como são feitas a gestão, não só do recurso hídrico, mas também a gestão da infraestrutura hídrica em si, que é também um grande desafio. Historicamente, a gente já tem realizado grandes investimentos nessa agenda de infraestrutura hídrica para garantir a segurança hídrica”

Planejamento definido

Mas Vieira fez também uma observação pertinente “E preciso haver planejamento muito bem definido pelos nossos entes de como dar continuidade na gestão para manter esses equipamentos, com o funcionamento adequado, recuperando as barragens que precisam ser recuperadas, fazendo a modernização delas quando for preciso”.

E prosseguiu: “Essa agenda faz parte da retomada que o presidente Lula fez questão de garantir a reabertura do Brasil no diálogo tanto com os demais países do mundo, mas também com essas instituições no mundo que estão estendendo a mão para apoiar no que a gente precisar. Então a gente aproveitou também e fez uma agenda fechada com eles, uma agenda exclusiva com a equipe do Banco Mundial, para que a retomasse essa tratativa aqui dentro do Ministério também e pudesse fazer e montar um instrumento de parceria entre o nosso Ministério com o Banco Mundial”,

A iniciativa é parte do Memorando de Entendimento assinado entre o Banco Mundial e o Consórcio Nordeste, em 25 de setembro de 2023, e está alinhada a uma das prioridades definidas pela atual presidente do Consórcio, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. o principal objetivo do Memorando é mitigar os efeitos do El Niño na região.

 Aquecimento anormal

O El Niño é um fenômeno natural caracterizado pelo aquecimento acima do esperado das águas do oceano pacífico. Com a modificação do padrão de circulação atmosférica sobre o Pacífico, o El Niño é responsável por alterar a distribuição de umidade e as temperaturas em várias áreas do planeta. No Brasil, ele ocasiona secas prolongadas nas regiões Norte e Nordeste e chuvas intensas e volumosas no Sul.

Este seminário foi o primeiro de uma série programa e deu início às discussões sobre a gestão sustentável da infraestrutura hídrica e o gerenciamento de recursos hídricos em tempos de seca. Teve também por objetivo formalizar o arranjo institucional para a continuação da Iniciativa de Segurança Hídrica para o Nordeste, chegar a um consenso de temas a serem tratados em momentos seguintes e mostrar ao Banco Mundial a importância da ação em busca de recursos.

Além do MIDR, representaram o Governo Federal no debate, três vinculadas à Pasta, que são a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, além da Casa Civil da Presidência da República.

Fonte: MIDR

Buscando aperfeiçoar o trabalho de coordenar a integração entre o Plano Nacional de Recursos Hídricos 2022-2040 (PNRH) e os cenários dos 26 estados e o Distrito Federal, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) promoveu, na última terça-feira (12), de forma virtual, a oficina de trabalho sobre os planos estaduais de recursos hídricos e propostas para integração, que contou com mais de 100 participantes de órgãos gestores estaduais de todo o Brasil.

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), vinculada ao MIDR, e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) também participaram do evento. O MIDR desenvolveu um estudo para a proposição de estratégia e ferramentas para o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), que é o conjunto de órgãos e colegiados que concebe e implementa a Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/97.

Segundo a diretora de Revitalização de Bacias e Planejamento de Segurança Hídrica, Fernanda Ayres, a oficina tem grande importância ao reafirmar o compromisso de diálogo entre os níveis federal e estadual no planejamento de recursos hídricos.

“Existe um grande desafio em realizar a compatibilização de instrumentos de planejamento, considerando as competências federativas associadas à temática. Para isso, buscamos reconstruir a comunicação e a visão integrada sobre a política de recursos hídricos e, assim, promover um trabalho integrado em prol do uso sustentável da água”, destaca a diretora Fernanda Ayres.

A oficina permitirá avanços no monitoramento do próprio PNRH e do SINGREH. “Isso porque possibilitou ouvir os representantes dos órgãos gestores estaduais quanto à visão sobre o planejamento de recursos hídricos, o que facilitará o estabelecimento de metas e de acompanhamento conjunto, nos níveis federativos, com o compartilhamento de indicadores e com discussões periódicas, por meio da rede de Secretarias Executivas e da recomposição do CNRH”, completou Fernanda Ayres.

A atividade faz parte de uma série de oficinas desenvolvidas pelo MIDR, todas em formato virtual. Na próxima terça-feira (19), será realizada a discussão sobre Oficina de Trabalho com os Órgãos Gestores Estaduais de Recursos Hídricos (OGERHs).

Fonte: MIDR

Uma equipe do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) vistoriou instalações do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), com o objetivo de fazer uma análise mais detalhada no Ramal do Apodi, empreendimento no Rio Grande do Norte que tem previsão de entrega total em 2025 e que faz parte do projeto. Além disso, os técnicos do ministério também verificaram a situação das estruturas físicas e quantidade de água em bacias e reservatórios e se reuniram com as equipes que administram os eixos leste e norte.

Até o momento, foram investidos mais de R$ 637 milhões no empreendimento, sendo que o último repasse foi R$ 11,7 milhões em fevereiro deste ano.

“Passamos uma semana acompanhando o projeto, observando de perto todo sistema hidráulico, vendo seu funcionamento e olhando a condição dos reservatórios e a capacidade de armazenamento. Foi uma visita muito importante, porque fizemos reuniões com a equipe técnica que administra o Eixo Leste”, destacou o secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira.

“Porém, o maior motivo foi garantir o bom desempenho da execução das obras do Ramal da Apodi, que está contemplada no PAC, como forma de mostrar a prioridade do presidente Lula na agenda de segurança hídrica. É uma obra de extrema importância, porque vai viabilizar o acesso à chegada da Água de São Francisco em grande proporção ao estado do Rio Grande do Norte, além de abastecer, durante o seu percurso, os estados da Paraíba e do Ceará. A obra está num ritmo muito acelerado. Temos muitos funcionários mobilizados, muito emprego sendo gerado”, ressaltou o secretário.

Em 1º de setembro de 2023, o presidente Lula esteve, juntamente com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, no Ramal do Apodi para vistorias as obras. Na ocasião, havia sido executado 27% da obra. Hoje, em 6 de março, o percentual aumentou para 52%.

O Ramal do Apodi é uma das obras previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no eixo Água Para Todos. Estão previstos mais de R$ 31 bilhões em investimentos em projetos de segurança hídrica. Mais de 90% desse total destinados à região Nordeste – o MIDR é responsável por pouco mais da metade desses recursos, R$ 16,5 bilhões.

Quando finalizado, o Pisf vai garantir água a famílias, produção agropecuária e negócios em 390 municípios do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Ao todo, 12 milhões de brasileiros serão beneficiados.

Fonte: MIDR

O Governo Federal assumiu o compromisso de eliminar ou reduzir, como problema de saúde pública, 14 doenças que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social. Com participação de 14 ministérios, entre eles o da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o Programa Brasil Saudável foi lançado nesta quarta-feira (7), após assinatura de decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante recepção ao diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom, ao Brasil.

Com a iniciativa, o Brasil estabelece um marco internacional, alinhado à OMS, às metas globais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas.

O MIDR integra o Brasil Saudável por meio do Programa Água Doce, que tem como objetivo estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação e gestão de sistemas de dessalinização no semiárido brasileiro. Atualmente, são 971 sistemas de dessalinização implantados pelo Programa, que atendem mais de 150 mil pessoas com água potável em nove estados do País.

“Por meio do Programa Água Doce, da garantia de água potável, sobretudo para o Semiárido brasileiro, vamos contribuir para reduzir ou eliminar doenças causadas pelo consumo de água inadequada. Essa iniciativa busca beneficiar especialmente as populações mais carentes, que são as mais vulneráveis a essas infecções”, afirma a coordenadora de Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Juliana Cunha. “Em 2023 e 2024, 47 novos sistemas entraram em operação, atendendo cerca de 20 mil pessoas”, informa.

Entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. A meta é que a maioria das doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública. Integram a lista a malária, doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose e geo-helmintíase, além de cinco infecções de transmissão vertical, que são aquelas passadas de mãe para filho durante a gravidez (sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV). O programa também prevê o cumprimento das metas da OMS para diagnóstico, tratamento e redução da transmissão da tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV/aids.

Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o lançamento do programa Brasil Saudável é um passo importante para eliminação das doenças que atingem a população mais vulnerável.  "Hoje não é apenas um evento isolado, é um dia histórico para nós. O programa Brasil Saudável reforça o compromisso do governo brasileiro na abordagem de doenças e infecções relacionadas à pobreza, à fome e às desigualdades sociais", destacou.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, observou que o trabalho do Brasil no controle de doenças socialmente determinadas é antigo. “Esse esforço não começou hoje. Acolhemos com bons olhos o compromisso do país de acabar com a tuberculose em 2030, cinco anos antes da data-alvo programada. E também o dossiê que recebemos ano passado com o objetivo de acabar com a filariose linfática, entre outros”, exemplificou Adhanom, ao elogiar o programa.  “É um plano ambicioso que, sem dúvida alguma, poderá ser um modelo para diversos países”, enfatizou.

O diretor da Opas, Jarbas Barbosa, mencionou a desigualdade social como um fator ainda muito forte no interior dos países. Ele acredita que o Brasil Saudável estará atento a essa variável. “É preciso lembrar que os pobres adoecem mais e quando adoecem se tornam ainda mais pobres. Portanto, acho que a Saúde dá uma contribuição imensa para que o Brasil possa avançar, assim como a América Latina e o Caribe”, opinou.

Brasil Saudável

O Programa Brasil Saudável surgiu da criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS), uma ação inédita que, desde a sua instituição, em abril de 2023, reforça o compromisso do governo brasileiro com o fim de doenças e infecções determinadas e perpetuadas pelos ciclos da pobreza, da fome e das desigualdades sociais no país. A instalação dessas medidas é parte da premissa de que garantir o acesso apenas ao tratamento em saúde não é suficiente para atingir essas metas. É preciso propor políticas públicas intersetoriais que sejam voltadas para a equidade em saúde e para a redução das iniquidades, fator diretamente ligado às causas do problema.

Os 13 ministérios do Governo Federal vão atuar em várias frentes, com foco no enfrentamento à fome e à pobreza; na ampliação dos direitos humanos e proteção social para populações e territórios prioritários; na qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil; no incentivo à inovação científica e tecnológica para diagnóstico e tratamento; e na ampliação das ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental.

A partir dessas diretrizes, a expectativa é que os grupos mais vulnerabilizados tenham menos risco de adoecimento e que as pessoas atingidas pelas doenças e infecções possam realizar o tratamento de forma adequada, com menos custos e melhores resultados na rede de profissionais e serviços de saúde. O CIEDDS identificou 175 cidades que são consideradas prioritárias por possuírem altas cargas de duas ou mais doenças ou infecções determinadas socialmente e, por isso, fundamentais para a pauta da eliminação enquanto problema de saúde pública.

Corroborando a pauta, em 2023, o Ministério da Saúde incorporou importantes medicamentos e tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecendo e ampliando o acesso à saúde. Entre as conquistas, estão a pretomanida para tratamento mais rápido da tuberculose resistente, com economia de R$ 100 milhões em cinco anos para o SUS; da tafenoquina para tratamento da malária, com a vantagem de que o medicamento antigo é administrado por 14 dias e a tafenoquina é tomada uma única vez, facilitando a adesão dos pacientes; do duo teste para identificação simultânea de sífilis e HIV, inclusão que fortalece o rastreio e o tratamento mais ágil para a população; e da lamivudina/dolutegravir para terapia do HIV, uma combinação inédita de dois medicamentos, agora em comprimido único, que facilita a vida do usuário, evita efeitos colaterais e mantém a carga viral controlada.

O Brasil Saudável será coordenado pelo Ministério da Saúde, por meio do CIEDDS, com ações articuladas entre as pastas da Integração e do Desenvolvimento Regional; da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Educação; da Igualdade Racial; da Previdência Social; do Trabalho e Emprego; da Justiça e Segurança Pública; das Cidades; das Mulheres; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e dos Povos Indígenas. Também está previsto o estabelecimento de parcerias com movimentos sociais e organizações da sociedade civil para potencializar a implementação das ações nos municípios prioritários.