São 36 quilômetros que representam esperança para o povo do sertão cearense. As obras do Ramal do Salgado, extensão do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), seguem a todo vapor. O primeiro canal da estrutura que vai proporcionar o acesso à água para 5 milhões de pessoas no Ceará chegou a 79% de execução.

Ao todo, o Ramal do Salgado é composto por 13 canais, três aquedutos, um túnel, entre outras estruturas hídricas como sifões e rápidos. O primeiro rápido, chamado rápido Fazenda Pau Branco, está com 78,8% das obras concluídas. A obra, iniciada no ano passado, está com avanço físico de 7,5% e a estrutura deve ser entregue em funcionamento em maio de 2027.

O diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Bruno Cravo, destaca o investimento feito para garantir o acesso à água para a população. "Essa obra foi iniciada a partir de uma ordem de serviço dada pelo presidente Lula e faz parte do Novo PAC. São R$ 350 milhões em investimentos que vão garantir segurança hídrica para o Ceará", afirmou.

Quando concluída, a infraestrutura hídrica irá conectar a cidade de Cachoeira dos Índios, na Paraíba, a Lavras de Mangabeira, no Ceará. A água do São Francisco irá chegar ao Rio Salgado e seguirá até o açude Castanhão.

Maior segurança ao abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza

Atualmente, a transferência emergencial das vazões transpostas do Rio São Francisco para o açude Castanhão ocorre por meio do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). A construção do Ramal do Salgado trará uma mudança significativa no cenário. Com capacidade de adução de até 20 m3/s, a estrutura proporcionará maior segurança ao abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza, substituindo os atuais métodos emergenciais.

“Com o Ramal do Salgado, nós vamos reduzir quase 200 quilômetros de trecho em leito natural e isso diminui as perdas de água. Essa é a grande importância do Ramal do Salgado, que será o canal oficial para abastecer a Região Metropolitana de Fortaleza”, comentou Bruno Cravo. O Ramal do Salgado também permitirá o abastecimento de cidades de médio porte, como Lavras da Mangabeira, Aurora, Cedro, Icó e outras sedes municipais do Centro-Sul Cearense.

Fonte: MIDR

 Uma plataforma de quase 5 quilômetros de concreto corta a paisagem da caatinga na região do Serido no Rio Grande do Norte, separando a terra seca de um vasto reservatório de água. Foram 12 anos de construção, com o empenho de 249 trabalhadores, para que a Barragem de Oiticica fosse concluída, beneficiando 294 mil pessoas em 22 municípios. De acordo com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a represa tem capacidade para abastecer até 2 milhões de pessoas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, visitaram a barragem nesta quarta-feira (19) e celebraram sua inauguração com uma cerimônia na comunidade Nova Barra de Santana, em Jucurutu (RN).

O processo de construção da Barragem de Oiticica teve início em 1952, quando o Dnocs elaborou o primeiro projeto. As obras começaram oficialmente em 26 de junho de 2013 e, ao longo dos anos, passaram por ajustes para atender às demandas da população local. Entre elas, destacam-se o assentamento da comunidade Nova Barra de Santana, e a criação das Agrovilas de Jucurutu, Jardim de Piranhas e de São Fernando.

Érica Naiara Gomes Fernandes, 31 anos, nasceu em Barra Velha de Santana, em uma família de agricultores e criadores de gado que tinha como meio de subsistência o açude local. Ela lembra que a água bruta era retirada do rio e encanada diretamente para as casas. "Na nossa região não tem chuva todos os anos, a gente passava por períodos de seca. Uma barragem como essa é a redenção hídrica do nosso Seridó", ressaltou Érica.

Inauguração da barragem

Na cerimônia de inauguração, o presidente Lula afirmou que a Barragem de Oiticica é uma das últimas obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) a ser inaugurada. "Quando cheguei à presidência em 2023, o orçamento não tinha nem um centavo para essa obra. Em janeiro, eu chamei os 27 governadores e pedi que eles apresentassem os projetos mais importantes de cada estado. Os deputados e senadores do Rio Grande Norte mobilizaram R$ 213 milhões em emendas para que Oiticica pudesse avançar", declarou o presidente.

O ministro Waldez Góes reafirmou o compromisso com a segurança hídrica do Nordeste. "Lula assume a presidência com a Barragem de Oiticica paralisada, com o bombeamento do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco paralisado. Mas em 2023, o presidente cria o Novo PAC e dentro dele garante o eixo Água Para Todos, que tem quase R$ 32 bilhões de orçamento, do qual a metade é somente para infraestrutura hídrica. Hoje, temos 72 projetos desse tipo acontecendo no Nordeste", enfatizou Góes.

Em valores históricos, o reservatório recebeu investimento total de R$ 893 milhões, sendo R$ 161 milhões provenientes do Novo PAC. No ano passado, o Governo Federal investiu R$ 46 milhões para que o Governo do Rio Grande do Norte desse continuidade às obras, então 95% concluídas.

Atualmente, a Barragem de Oiticica é o segundo maior reservatório do Rio Grande do Norte. Com 10% de sua capacidade total atingida, a represa retém cerca de 74,7 milhões de metros cúbicos de água. Graças ao fechamento do trecho central da barragem e à conclusão da concretagem do vertedouro, a capacidade total do reservatório foi ampliada de 75,56 milhões de metros cúbicos para 742 milhões. 

Região do Seridó

Oiticica viabilizará o desenvolvimento de todo Seridó, por meio da revitalização de 750 hectares dos perímetros irrigados de Itans, Sabugi e Cruzeta, e da implantação do perímetro irrigado do Mendubim com cerca de 3 mil hectares. O aumento da oferta de água também favorecerá a piscicultura, a geração de energia elétrica e o turismo na região.

Fonte: MIDR

Com investimentos que já passam R$ 1 bilhão provenientes do Novo PAC, as obras do Ramal do Apodi, extensão do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), estão a todo vapor. Os trabalhadores se dedicam diuturnamente para garantir que a estrutura entre em operação já em 2026. No total, 72% da obra está concluída. O primeiro trecho de canal foi entregue em novembro do ano passado.

O Ramal do Apodi vai levar segurança hídrica principalmente ao oeste potiguar, mas também atenderá a população do Ceará e da Paraíba. No total, 54 cidades serão atendidas, alcançando uma população de aproximadamente 750 mil pessoas.

O diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Bruno Cravo, ressaltou a importância da obra para a população nordestina. "Estamos comprometidos, por determinação do ministro Waldez Góes, a entregar essa importante obra de segurança hídrica para o estado do Rio Grande do Norte que será extremamente beneficiado e poderá, a partir do Ramal do Apodi, ter acesso à água do São Francisco", salientou.

Bruno Cravo também destacou a grandiosidade do empreendimento de segurança hídrica dentro do MIDR. "O Ramal do Apodi é a maior obra da carteira de execução direta da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica. Temos um esforço de mobilização muito grande com mais de 1.400 funcionários e 800 equipamentos mobilizados".

Mais de 115 km de extensão

O Ramal do Apodi se estende por aproximadamente 115,5 quilômetros, iniciando seu caminho na Barragem de Caiçara, na Paraíba, e alcançando o reservatório da Barragem Angicos, situada no município de José da Penha no Rio Grande do Norte. A água do São Francisco atravessará a divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte por meio do túnel Major Sales, que possui cerca de 6 quilômetros de extensão e está 77% concluído - faltam 1,4 quilômetros para a finalização. Além do túnel, a obra é composta por cinco aquedutos, 16 canais, entre outras estruturas hídricas como rápidos e sifões. 

Fonte: MIDR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, estarão na inauguração do Complexo Oiticica, em Jucurutu (RN), nesta quarta-feira (19). A obra foi iniciada em 2013, durante o governo Dilma Rousseff. 

Sonho antigo dos moradores da região do Seridó, o projeto de construção da barragem acumula mais de 70 anos, desde quando o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) elaborou o projeto em 1952. Os trabalhos foram iniciados oficialmente em 26 de junho de 2013. Ao longo do tempo, o projeto passou por ajustes atendendo aos pleitos de moradores. O governo Dilma executou 69% da obra. Retomada sob a gestão de Lula, a barragem será inaugurada no dia de São José, padroeiro das chuvas abundantes e boas colheitas, marcando 100% da execução dos trabalhos. 

A barragem, que faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), recebeu R$ 46 milhões do Governo Federal no ano passado para que o Governo do Rio Grande do Norte desse continuidade às obras, então 95% concluídas. No total, o empreendimento recebeu R$ 161 milhões do Novo PAC. 

A barragem contará com uma ampliação em sua capacidade de reservatório, que saltará de 75,56 milhões de metros cúbicos para 742 milhões. Essa expansão não apenas aumenta a segurança hídrica na região, como também beneficiará diretamente 43 municípios e cerca de 330 mil pessoas. “O anúncio principal, em nome do presidente Lula, nesta parceria com o estado do Rio Grande do Norte e o povo potiguar, é a garantia de 100% de recursos orçamentares e financeiros para as principais obras de infraestrutura hídrica, garantindo, assim, água para o consumo humano e para a produção de alimentos de baixas emissões”, afirma o ministro Waldez Góes. 

Futuro mais sustentável para a população potiguar

A construção do reservatório contempla o reassentamento da comunidade de Barra de Santana e Agrovilas, licenciamento ambiental, resgate arqueológico e ações de supressão vegetal, refletindo um comprometimento com a sustentabilidade e bem-estar das comunidades afetadas. “Desde janeiro estamos liberando recursos para as obras principais de infraestrutura hídrica no Nordeste brasileiro, sejam elas ligadas ou não à transposição do Rio São Francisco”, ressaltou Góes. “O Novo PAC prevê mais de R$ 30 bilhões em investimentos em segurança hídrica e mais de 90% desse montante é destinado à região Nordeste”, completou. 

Com essa inauguração, o Rio Grande do Norte avança em seu potencial de armazenamento e gestão dos recursos hídricos, trazendo a esperança de um futuro mais sustentável e resiliente para a população potiguar. A Barragem de Oiticica é um componente vital do PISF, projeto que busca garantir segurança hídrica no Nordeste semiárido. Seu objetivo é integrar bacias hidrográficas para enfrentar a escassez e a irregularidade das chuvas na região. “A inauguração da Barragem Oiticica representa um marco, com seu grande potencial de acumulação de água, chegando a quase 800 milhões de metros cúbicos em sua capacidade máxima. A sua estrutura garantirá segurança hídrica para toda a região, que historicamente sofre com a intermitência no abastecimento. É fundamental que continuemos a investir em infraestrutura hídrica", destaca Giuseppe Vieira, secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR.

Fonte: MIDR

A consulta pública do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) foi prorrogada até o dia 21 de março de 2025 pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O prazo foi adiado para que mais pessoas possam preencher o formulário virtual e contribuir para a proposta de contratação da empresa parceira que deverá executar atividades operacionais e de manutenção do PISF.

Durante a próxima semana, os estudos técnicos de engenharia, operação, econômico-financeiro e jurídico-regulatório relacionados ao modelo de contratação ainda estarão disponíveis para o acesso de qualquer interessado. As contribuições à consulta pública são essenciais para que a sociedade participe do aperfeiçoamento das minutas de edital, contrato e anexos elaborados até o momento.

Em 25 de fevereiro ocorreu a audiência pública do PISF para a apresentação do modelo de contratação da empresa parceira. O evento ocorreu em Brasília (DF), com transmissão online. O PISF é a maior obra de infraestrutura hídrica do País e garante a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Como operador federal da transposição, o MIDR cumpre importante papel, junto a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI/CC/PR) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na elaboração do modelo de concessão administrativa.

A proposta prevê que o governo federal passe a compartilhar com uma única empresa a operação e a manutenção dos Eixos Norte e Leste, e dos Ramais do Apodi e do Piancó. Esses trabalhos têm sido realizados por meio de uma série de contratos da União com empresas prestadoras de serviços.

Para eliminar múltiplas licitações de curto prazo, será firmado um único acordo de 30 anos, com metas claras de desempenho para a empresa parceira, que será avaliada continuamente pela Comissão de Acompanhamento da Estruturação da Concessão Administrativa do PISF. A medida visa aumentar a eficiência na operação e manutenção, reduzir custos e melhorar a gestão do projeto.

Um dos requisitos impostos à concessionária a ser escolhida é fazer investimentos de mais de R$ 542 milhões nos primeiros 36 meses de contrato. Entre os serviços a serem feitos estão implementar asfaltamentos de acessos, pontes e passarelas, retificar o Dique Moxotó e interligar a rede elétrica.

Infraestrutura

A infraestrutura principal do PISF é composta por dois eixos de transferência de água: o Eixo Norte, com 260 quilômetros de extensão; e o Eixo Leste, com 217 quilômetros. Os dois eixos estruturantes captam a água do Rio São Francisco, no interior de Pernambuco, para abastecer adutoras e ramais que vão perenizar rios e açudes existentes na região.

A transposição tem 477 quilômetros de extensão, contando com treze aquedutos, nove estações de bombeamento, 28 reservatórios, nove subestações de energia, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realizou, nesta terça-feira (25), a audiência pública do Projeto de Integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Na ocasião foi debatido o modelo de contratação da empresa parceira que deverá compartilhar com o Governo Federal a execução de atividades operacionais e de manutenção do PISF.

Durante a audiência, o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira enfatizou que o Projeto de Transposição do Rio São Francisco continuará sendo um patrimônio público mesmo após a contratação da empresa parceira. “Considerando que estamos chegando nesse cenário de realmente sair da pré-operação para efetivamente entrar em operação comercial, sabemos da carga de responsabilidades que vem junto. Vamos partilhar algumas responsabilidades, mas a gestão sobre esse empreendimento vai continuar sendo do Governo Federal para garantir que não haja perda do que foi planejado para o PISF nos seus primórdios”, afirmou o secretário.

O modelo de concessão administrativa foi adotado para substituir inúmeros contratos de prestação de serviços de operação e manutenção por um único contrato, integral e de longo prazo com uma empresa que será submetida a avaliações de desempenho. Além de acelerar e simplificar processos essenciais para manter a perenidade da vazão de água, a contratação mitigará impactos financeiros que eventuais riscos na manutenção possam acarretar à União.

O secretário adjunto de Infraestrutura Social e Urbana do Programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil (PPI/CC), Manoel Renato Machado, explicou que devido à envergadura da infraestrutura do PISF, a administração direta, e mesmo a indireta, ainda não dão conta de prover a operação e, principalmente, a manutenção preventiva e corretiva em tempos adequados a garantir a plena operacionalidade da transposição.

“O esforço que a equipe do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e que as pessoas antecessoras vêm fazendo para manter e operar essa infraestrutura é gigantesco e com instrumentos absolutamente inadequados, que são contratos administrativos de até cinco anos de duração. Quando acontece qualquer imprevisto, e não é difícil ocorrer em uma infraestrutura dessa magnitude, se estabelece ali uma correria para conseguir dar conta e garantir que toda essa infraestrutura possa estar operando quando a água precisar chegar”, ressaltou Manoel Renato.

A audiência é uma das etapas que compõem a consulta pública da concessão administrativa, a ser sucedida pelo roadshow e futuramente por uma análise do Tribunal de Contas da União (TCU) da minuta de edital e contrato, antes da efetiva publicação da licitação que colherá as propostas das empresas interessadas. Até o dia 11 de março de 2025, qualquer interessado poderá acessar os estudos técnicos de engenharia, operação, econômico-financeiro e jurídico-regulatório relacionados à concessão e fazer sugestões. Será fundamental para a União receber contribuições para aperfeiçoar as minutas de edital, contrato e anexos elaborados até o momento.

Além do MIDR, a Comissão de Acompanhamento da Estruturação da Concessão Administrativa do PISF é composta por representantes da Casa Civil da Presidência da República, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Apoio na prestação de serviços

A transposição do Rio São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil, construída para fornecer água aos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, beneficiando 12 milhões de pessoas em 390 municípios. 

A infraestrutura principal do PISF é composta por dois eixos de transferência de água: o Eixo Norte, com 260 quilômetros de extensão; e o Eixo Leste, com 217 quilômetros. Os dois eixos estruturantes captam a água do Rio São Francisco, no interior de Pernambuco, para abastecer adutoras e ramais que vão perenizar rios e açudes existentes na região.

A transposição tem 477 quilômetros de extensão, contando com treze aquedutos, nove estações de bombeamento, 28 reservatórios, nove subestações de energia, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis.

Caberá à concessionária administrar a operação e manutenção dos Eixos Norte e Leste da transposição, além dos Ramais do Apodi e do Piancó. Atualmente, o Ramal do Apodi está com cerca de 70% de avanço físico e tem entrega prevista para o segundo semestre de 2025. Já o Ramal do Salgado registra 8% de avanço e deve ser finalizado até o primeiro semestre de 2027. Ambos os ramais serão concluídos com recursos do governo federal.

Caberá à empresa parceira fazer investimentos da ordem de R$ 542 milhões nos primeiros 36 meses de contrato. Entre os serviços a serem feitos estão implementar asfaltamentos de acessos, pontes e passarelas, retificar o Dique Moxotó e interligar a rede elétrica.

Fonte: MIDR

Em agosto de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com medidas do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) voltadas a assegurar água em quantidade e qualidade para regiões com escassez. Em novembro de 2024, o MIDR destinou mais de R$ 170 milhões a obras de infraestrutura hídrica.

Dentre as obras beneficiadas estão o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), que recebeu R$ 30 milhões, a Barragem de Oiticica, beneficiada com R$ 24 milhões, e a Adutora do Seridó, com R$ 18 milhões. O CAC abastece, desde 2021, a Região Metropolitana de Fortaleza. Realizada pelo governo estadual, a obra conta com 80,23% de execução e já recebeu, desde 2013, cerca de R$ 1,4 bilhão em investimentos do Governo Federal.

Todo o projeto do CAC tem 145,2 km de extensão, compreendendo segmentos de canal a céu aberto, túneis e sifões. Além da Região Metropolitana de Fortaleza, onde vivem cerca de 4,5 milhões de pessoas, também receberão as águas 24 cidades localizadas entre a Barragem de Jati e a Travessia do Rio Cariús, atendendo outras 560 mil pessoas.

Em fevereiro de 2021, foi inaugurado o primeiro trecho da obra, abrangendo os lotes 1, 2 e 5. Esse trecho realiza a transposição de água para o Riacho Seco, de onde segue pelo leito natural até os rios Salgado e Jaguaribe, chegando finalmente ao Açude Castanhão, responsável por abastecer a Região Metropolitana de Fortaleza.

O secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira, enfatiza que tanto o investimento quanto a execução das obras não param. “Seguimos investindo forte dentro das grandes obras de infraestrutura hídrica previstas no Novo PAC. A prova disso é que somente no decorrer do mês de novembro, pagamos mais de R$ 170 milhões para viabilizar a continuidade e o avanço dessas obras. A título de exemplo, repassamos para o Estado do Ceará para dar continuidade nas obras do Cinturão das Águas, mais de R$ 30 milhões”, destacou Giuseppe Vieira.

Ainda sobre o CAC, Giuseppe explicou a importância da estrutura hídrica. “A obra do Cinturão das Águas tem conexão direta com as obras do PISF, pois ela é abastecida pelas águas do São Francisco e possibilita, com o avanço dessa obra, um reforço para a região do Cariri no Ceará, que é extremamente carente de recurso hídrico”, disse o secretário.

“O empreendimento tem por finalidade proporcionar uma distribuição mais homogênea da disponibilidade hídrica no Ceará, com o intuito de aumentar o suprimento de água por meio da adução de vazões recebidas do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco para atendimento de demandas prioritárias por abastecimento humano, industrial e turístico, além de permitir a irrigação”, completou Giuseppe Vieira.

Transposição do Rio São Francisco

O CAC é uma obra complementar ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), que conta com os dois eixos, Leste e Norte, concluídos. No caso do Eixo Norte, que abastecerá o CAC, as águas saem de Cabrobó, em Pernambuco, passam por Jati, no Ceará, e chegam à Paraíba e ao Rio Grande do Norte.

Fonte: MIDR

A 145 km de Aracaju, capital de Sergipe, moradores de Poço Verde, mais especificamente da comunidade de Cacimba Nova, estão com água potável desde novembro de 2016. Tudo graças ao Programa Água Doce, que busca garantir acesso à água de qualidade para o consumo humano. Entre os 320 habitantes da comunidade beneficiada pelo programa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) está Ana Maria Santos.

A agricultora de 48 anos conta como foi a mudança de vida após a implantação do Programa Água Doce na comunidade. “Antes da chegada do sistema de dessalinização, a gente tinha muita dificuldade, pois para termos água para beber, tinha que ser da chuva na cisterna ou de caminhão-pipa. Se não desse assim, tínhamos que buscar água em um barreiro, afastado da minha casa, usando carrinho de mão”, recordou Ana Maria Santos sem nenhuma saudade daquele período.

“Com a chegada do Água Doce, a vida passou a ser totalmente diferente. Primeiramente, a gente teve uma capacitação para conhecer o programa, saber como funcionaria e, no decorrer da instalação, a comunidade se reunia periodicamente, para decidir como iríamos conduzir assim que o projeto fosse entregue à comunidade”, destacou a agricultura.

“Após o Água Doce ser entregue, foi só maravilha em nossas vidas, pois temos água de muito boa qualidade, próximo da nossa casa, água que podemos beber, cozinhar, dar banho nas crianças pequenas. Sabemos como é essa água, como é tratada”, comentou e em seguida, se emocionou com a presença do filho, Gabriel, de seis anos de idade que estava ao seu lado. “O Programa chegou à nossa comunidade há oito anos, então meu filho não passou por esse sofrimento graças a Deus. Já começou a vida tendo água de qualidade, não teve problema de saúde por conta da água barrenta”.

Até o momento, 1.053 sistemas de dessalinização foram implantados, beneficiando cerca de 260 mil pessoas em 290 municípios de 10 estados brasileiros. Entre 2023 e novembro de 2024, foram entregues 130 novos sistemas, atendendo aproximadamente 41 mil pessoas.

Programa Água Doce

O programa Água Doce foi lançado em 2004, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele tem por objetivo garantir uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas salobras e salinas, no semiárido brasileiro. Para isso, é preciso estabelecer cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação e gestão de sistemas de dessalinização, levando-se em consideração a presença de sais nas águas subterrâneas dessa região.

“O programa completou 20 anos neste ano, pois começou no governo do presidente Lula em 2004, e sob a orientação dele e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional Waldez Góes, ele foi reincluído no novo PAC que está viabilizando esse evento de onde a gente vai estar firmando novas parcerias com os estados para que nos próximos anos a gente possa repassar e investir nessa agenda”, lembrou o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira. “É um processo em que a comunidade, de fato, cria pertencimento com aquele sistema de dessalinização, ela que vai fazer a gestão”, completou o secretário.

Fonte: MIDR

Responsável por conduzir a Política Nacional de Irrigação (PNI), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) instituiu, nesta segunda-feira (18), a Câmara Técnica-Setorial de Produção Irrigada para criar um canal de comunicação eficiente com o setor produtivo de agricultura irrigada.

Composta por representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), a Câmara visa promover discussões e a articulação de temas relevantes para a ampla implementação da PNI. Reconhecendo a variedade de biomas brasileiros, o coletivo trará foco para as diferentes demandas de cada região do Brasil. Atualmente, há 15 polos irrigados reconhecidos no território nacional.

O coordenador-geral de Sustentabilidade de Polos e Projetos de Irrigação do MIDR, Antônio Felipe Guimarães explica que além dos coordenadores dos polos, a Câmara pretende reunir pesquisadores da área, como membros dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para discutir como os projetos públicos de irrigação vão integrar a pauta das reuniões.

“Na parte científica, há demandas regionais específicas para o desenvolvimento de tecnologias e iniciativas. Por isso, é fundamental que a Embrapa e as universidades atuem como parceiras da Câmara. A colaboração dessas instituições de referência será um caminho importante para enfrentar os desafios de cada região”, destaca Guimarães, citando uma comparação: “A produção de arroz no Rio Grande do Sul, por exemplo, tem demandas tecnológicas divergentes da produção de melão no Rio Grande do Norte”.

Além disso, a Câmara está prospectando efetuar acordos de cooperação técnica com outros ministérios para acelerar, por meio de planos de trabalhos, a expansão das áreas irrigadas no Brasil. As prioridades são apoiar a agricultura familiar com assistência técnica, desenvolver fontes energéticas para recursos hídricos e melhorar estratégias orçamentárias para o setor.

Fonte: MIDR

Em meio ao IX Encontro Nacional de Capacitação e Integração do Programa Água Doce, realizado nesta terça-feira (13), em Aracaju (SE), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou a assinatura de novos termos de compromisso para a implantação de novos sistemas de dessalinização nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí e Sergipe. Um investimento de R$ 75,6 milhões, com recursos do Novo Programa de Aceleração de Crescimento, Novo PAC.

A iniciativa faz parte do Programa Água Doce, do Governo Federal, que tem como objetivo instalar sistemas de dessalinização em regiões com escassez hídrica. Até o momento, o programa já beneficiou mais de 262 mil pessoas em todo o semiárido, com a implantação de 1.053 sistemas.

“Hoje programa completou 20 anos, começou no governo do presidente Lula em 2024, e sobre a orientação dele e do ministro Waldez Góes, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, ele foi reincluído no novo PAC que está viabilizando esse evento de onde a gente vai estar firmando novas parcerias com os estados para que nos próximos anos a gente possa repassar e investir nessa agenda mais de 100 milhões de reais”, lembrou o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira.     “Então é um processo em que a comunidade, de fato, cria pertencimento com aquele sistema de dessalinização, ela que vai fazer a gestão”, completou o secretário.

A Diretora de Revitalização e Planejamento em Segurança Hídrica do MIDR, Fernanda Ayres, avalia que o programa tem trazido, acima de tudo, dignidade para a população atendida. “O programa está completando 20 anos e durante esse tempo a gente verifica o quanto a disponibilidade da água de qualidade tem impacto na vida das pessoas. O programa tem feito muitas comunidades desenvolverem atividades em razão dessa disponibilidade, então começaram a produzir alimentos para vender, e isso traz um retorno financeiro, ou seja, isso aumenta a dignidade na vida das pessoas”, destacou.

O secretário de Agricultura de Sergipe, Zeca da Silva, considera que dessalinizar a água salobra atende principalmente as comunidades longínquas. “Dessalinizar para poder assistir essas pequenas comunidades e, quando há excedente de água, fazer uma pequena irrigação para uma agricultura de subsistência ou atender os animais. Então, no final de tudo isso, é trazer saúde e dignidade para as pessoas ", comemorou o secretário.

Durante o evento, os participantes tem a oportunidade de discutir os principais desafios enfrentados na implementação do programa, compartilhar experiências exitosas e apresentar novas propostas para aprimorá-lo. Além disso, serão realizadas visitas técnicas a sistemas de dessalinização já instalados no município de Poço Verde (SE), permitindo aos participantes conhecer de perto a realidade das comunidades beneficiadas.

A ação marca mais um passo importante sobre o futuro do programa e a importância da água para o desenvolvimento sustentável do semiárido. “A parceria entre os entes federativos é fundamental para o sucesso do Programa Água Doce. Juntos, podemos superar os desafios e garantir a sustentabilidade dos sistemas de dessalinização a longo prazo”, disse o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira.

“E essa aproximação junto a estados e municípios é uma ação que tanto o presidente Lula quanto o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sempre nos pedem. Pois eles sabem a realidade e a necessidade de cada comunidade”, destaca o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira.

Programa Água Doce

O programa Água Doce foi lançado em 2004, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele tem por objetivo garantir uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas salobras e salinas, no semiárido brasileiro. Para isso, é preciso estabelecer cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação e gestão de sistemas de dessalinização, levando-se em consideração a presença de sais nas águas subterrâneas dessa região.

Fonte: MIDR