O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 22 municípios brasileiros que enfrentam o período de estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2). Clique aqui para acessar.

A Paraíba foi o estado com o maior número de reconhecimentos. Entraram em situação de emergência as cidades de Livramento, Diamante, Cuité, Areial, Salgado de São Félix, Poço Dantas, Cacimba de Areia, Seridó, São José dos Cordeiros, Junco do Seridó e São José de Princesa.

Já em Pernambuco, seis cidades obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência: Caetés, Pombos, Passira, Exu, Brejinho e Pedra. Na Bahia, entraram na lista outras três cidades: Cordeiros, Condeúba e Contendas do Sincorá. Por fim, os municípios de Caucaia, no Ceará, e Chaves, no Pará, completam a lista.

Em 2023, 1.263 municípios obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem. Nesse momento, essa lista chega a 564 cidades.

“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, como no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento no Norte e Nordeste do País”, destacou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com a estiagem”, completa.

Como solicitar recursos

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Do dia 12 de julho a 6 de dezembro, o Amazonas registrou 2.928 incêndios combatidos pelo Corpo de Bombeiros, sendo que 835 aconteceram em Manaus e 2.093 no interior do estado. Todos os 62 municípios amazonenses continuam em estado de emergência devido à estiagem, e 150 mil famílias foram afetadas. Os dados são do último boletim divulgado pela Defesa Civil do estado na quinta-feira (7).

De acordo com o Serviço Geológico do Brasil (SGB), em julho de deste ano  foi iniciado o processo da vazante, ou seja, descida do nível dos rios Negro, Solimões e Amazonas, que formam a Bacia do Rio Amazonas. 

André Luiz dos Santos, pesquisador em geociências no SGB, explica que a última vazante foi extrema, e os rios da Bacia Amazônica ficaram com as cotas abaixo do que era esperado. Entretanto, foi iniciado o período de enchente, e a tendência é que o nível suba.

“Com exceção da Bacia do Rio Negro, as outras já estão em processo de enchente. Manaus acompanha o Rio Solimões, por isso que já está em processo de enchente. Apesar do Rio Negro não estar em processo de enchente, só Manaus. As estações que estão no Baixo Rio Negro, que sofrem influência hidráulica do Rio Solimões acabam replicando o regime hidrológico do Rio Solimões”, informa o pesquisador.

Segundo Santos, o processo de enchente do Rio Negro tem início entre fevereiro e abril, quando acontece a subida das águas do Alto e Médio Rio Negro.

Previsão do tempo

A previsão do tempo até este domingo (10) indica muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em todo o Amazonas. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Nível dos rios

Os últimos dados divulgados pela Defesa Civil do Amazonas mostram que:

• Em Manaus, o nível da calha do Negro é de 14,97 metros.
• Em Beruri, o nível da calha do Purus é de 7,51 metros.
• Em Nova Olinda do Norte, o nível da calha do Madeira é de 7,44 metros.
• Em Guajará, o nível da calha do Juruá é de 6,43 metros.
• Em Parintins, o nível da calha do Baixo Amazonas é de -1,40 metros.
• Em Itacoatiara, o nível da calha do Médio Amazonas é de 2,07 metros.
• Em Careiro da Várzea, o nível da calha do Baixo Solimões é de 2,66 metros.
• Em Fonte Boa, o nível da calha do Médio Solimões é de 11,75 metros.
• Em Tabatinga, o nível da calha do Alto Solimões é de 6,83 metros.

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SPOT: saiba como proteger as crianças da fumaça durante estiagem na região Norte

As crianças são as mais afetadas pela estiagem vivida no Amazonas. O Fundo das Nações Unidas para a Infância, o Unicef, orienta os pais e cuidadores para os riscos da inalação da fumaça. Para isso, é preciso ficar atento aos canais oficiais, como rádio e tv. Só assim dá para ter informações confiáveis. 

Se a qualidade não estiver boa, é melhor evitar sair para passeios ou brincadeiras na rua e as janelas e portas devem ficar fechadas. 

Quem tem ar-condicionado ou ventilador deve ligar os aparelhos para que a fumaça não entre na casa. 

Também é importante prestar muita atenção em sintomas como tosse, rouquidão, cansaço, fraqueza e dificuldade para respirar. Se qualquer um desses sinais aparecer na criança, ela deve ser levada o mais rápido possível a uma unidade de saúde. 
 

Lugar de criança é brincando na rua, certo? Depende! Em dias de muita fumaça e poluição causada por queimadas e o tempo seco, é melhor abrir uma exceção. Diante do cenário enfrentado pela região Norte do país, o mais indicado é passar mais tempo dentro de casa para evitar a inalação da fumaça. É o que alerta a consultora de Emergência, Saúde e Nutrição do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Neideana Ribeiro.

“As crianças precisam de espaço para brincar, mas nesses dias assim é melhor evitar a exposição fora de casa, ao ar livre, e esperar a melhoria da qualidade do ar para que a criança tenha a possibilidade de sair e brincar fora. Um outro ponto que a gente orienta é manter sempre um espaço, que podemos chamar de espaço limpo, que pode ser uma sala, pode ser um quarto, que fique com as janelas e portas fechadas, um ambiente sem exposição de fumaça.”

A consultora do Unicef orienta manter sempre um espaço da casa “limpo”, ou seja, um cômodo com janelas e portas fechadas o tempo inteiro. “Também temos que pensar nas crianças que já têm dificuldades respiratórias, como asma. É preciso sempre ter atenção se há medicamentos em casa, para não precisar sair quando a qualidade do ar estiver muito insalubre”, alerta. 

Saiba como proteger as crianças da fumaça 

 

 

 

 

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Situação crítica

Todas as 62 cidades no Amazonas estão em situação de emergência por causa dos incêndios florestais que atingem a região Norte. A professora universitária Heledaliany Ruiz mora na cidade de Manaus e diz que a situação está bem complicada. 
“Estou tendo muita dificuldade em respirar, acordo de madrugada com o quarto só com cheiro de fumaça porque o ar condicionado puxa, aí quando a gente acorda de manhã a sala está meio esbranquiçada”, relata. 

No Amazonas, quase 20 mil focos de calor foram registrados em 2023. Em Rondônia, foram 7.139 focos detectados de janeiro a novembro, e em Roraima, foram 922 incêndios em vegetação.

Daniel Aguiar, que integra a equipe de comunicação da Defesa Civil da cidade de Manacapuru, na região metropolitana de Manaus, uma das cidades em situação de emergência, diz que o período mais crítico foi entre setembro e outubro, mas ainda há pequenos focos. 

“Nós estamos saindo de uma pandemia, uma crise que atingiu uma questão respiratória, então, com essas queimadas houve um aumento de atendimento hospitalar pela fumaça”, conta.

No estado, a Secretaria de Saúde informou que, nos últimos dias, não houve aumento de casos registrados por doenças respiratórias, mas reforçou que as unidades estão prontas para receber os casos graves. 

De acordo com o Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental, da Universidade do Estado do Amazonas, em Manaus, a qualidade do ar oscila entre moderada e muito ruim. 
 

Os incêndios na região do Pantanal mobilizaram 122 bombeiros militares do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, nessa quinta-feira (16), além de aviões e helicópteros para combate às chamas que atingem o bioma desde o início do mês. 

Neste período, é comum chover na região —  o que ainda não aconteceu e as temperaturas no Pantanal chegam a 46°C —, com ventos que ultrapassam os  50 km/h. Essas condições tornam o combate direto aos incêndios florestais um desafio ainda maior para os bombeiros.

Somente nesta quinta-feira (16), o Painel do Fogo do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) registrou 71 eventos de fogo no Pantanal norte.

Cerca de 60 militares atuam no incêndio na região do Parque Estadual Encontro das Águas e da rodovia Transpantaneira, em Porto Jofre, em Mato Grosso, de acordo com a major Mariele Rodrigues. 

“As ações de combate contam com o apoio de três aviões da Defesa Civil estadual, helicópteros, barcos, viaturas e caminhões-pipa. Temos também uma Sala de Situação Central, na capital do estado, em Cuiabá, que realiza o monitoramento remoto com satélites de alta tecnologia para orientar as equipes e também para atualizar as estratégias montadas diariamente”, afirma.

Mato Grosso do Sul 

No estado vizinho, os focos de calor são monitorados via satélites e os profissionais realizam treinamento de brigadas de incêndio em propriedades rurais. Segundo o último balanço, divulgado nesta sexta-feira (17) pela corporação, há quatro incêndios florestais de grandes proporções, um deles na região norte, conhecida como Pantanal do Paiaguás, que conta com 14 militares atuando diretamente no combate às chamas. 

O outro incêndio ocorre no norte do estado, divisa com o MT, como explica o cabo Felipe Rocha, um dos responsáveis pela Operação Pantanal 2023. “É um grande incêndio que já estava há semanas no Mato Grosso e veio progredindo até atingir propriedades no MS. E essa região é de muito difícil acesso, não há estradas que cheguem, então o acesso dos nossos militares foi feito de maneira aérea e também por via terrestre, por Mato Grosso”, contou. 

Para combater os focos no Passo do Lontra, uma aeronave especial  —  que transporta até 3 mil litros de água para áreas de difícil acesso — e 15 bombeiros —  estão no local. E o quarto incêndio de grandes proporções atinge a região do pantanal do Rio Negro. Lá trabalham 33 bombeiros militares, com o apoio de uma aeronave. Nessa região já foram queimados mais de 85 mil hectares.
 
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) vai acionar a perícia para verificar o ponto de origem e as possíveis causas do incêndio que atingiu a região, chegando à BR-262, na semana passada. 

No Rio Negro é realizado o combate direto e também indireto as chamas, com a criação de aceiros —  faixas de terra onde é feita a retirada do material vegetal para impedir a continuidade do incêndio.

Estado de emergência 

Na terça-feira (14), foi decretada pelo governo do estado do Mato Grosso do Sul, situação de emergência, por 90 dias, em cinco municípios: Corumbá, Ladário, Miranda, Aquidauana e Porto Murtinho. O Mato Grosso também decretou situação de emergência, válido por 60 dias. 

A medida viabiliza o apoio do governo federal, por meio da Defesa Civil, além da transferência de recursos para as ações de combate aos incêndios florestais e auxílio aos municípios afetados.

O Governo Federal realizou, nesta segunda-feira (13), uma reunião interministerial para alinhar esforços em apoio ao combate a incêndios que atingem a região norte do Pantanal, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. No encontro, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explicou os procedimentos necessários para o reconhecimento federal de situação de emergência e para o repasse de recursos para os municípios atingidos pelo desastre.

“O reconhecimento federal pode ser feito de forma sumária, pois todo mundo já sabe quais são as necessidades dos municípios atingidos pelos incêndios. Agora, cabe às prefeituras apresentarem os planos de trabalho, que devem trazer, entre outras informações, os danos causados e o valor solicitado. Aí, na sequência, faremos a alocação de recursos para as ações de defesa civil”, destacou Waldez Góes.

O ministro destacou, ainda, que o atendimento à população atingida por desastres é uma prioridade do Governo Federal. “É uma orientação do presidente Lula, desde o dia 1º de janeiro de 2023, que todos os Ministérios trabalhem de forma transversal em situações como essa, seja de fogo, enchentes, estiagem ou qualquer outro desastre no Brasil inteiro. Outra determinação é que a gente trabalhe muito próximo aos estados e municípios”, informou.

Também participaram do encontro os ministros do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, além de representantes das Pastas da Justiça e Segurança Pública, Defesa e Casa Civil e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Além disso, o governador em exercício do Mato Grosso, Otaviano Pivetta, participou por videoconferência.

Brigadistas

O Governo Federal anunciou, no sábado (11), o reforço de brigadistas e aeronaves para o combate a incêndios que atingem o norte do Pantanal. Ibama e ICMBio enviaram 90 brigadistas e quatro aeronaves, dobrando o efetivo na região. Outros 209 servidores federais também atuam no combate ao fogo em outros locais do Pantanal, totalizando 299 em todo o bioma.

“Tivemos um aumento de brigadistas na ordem de 23% no estado de Mato Grosso. Essa é uma questão de emergência, estamos agindo em conjunto, não tem como agir separado. Não existe fogo municipal, fogo estadual, fogo federal. O fogo é o fogo que está destruindo o Pantanal. Portanto, estamos agindo”, ressaltou a ministra Marina Silva.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) atua desde julho em todo o Pantanal com apoio de um helicóptero do Ibama. Neste domingo, chegarão mais três aeronaves: do Ibama, do ICMBio e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de equipamentos e um caminhão do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Prevfogo).

Causa dos incêndios

Em 21 de outubro, três raios atingiram o Parque Nacional do Pantanal, a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Dorochê e um propriedade particular próxima, dando início a incêndios. Desde então, 47 brigadistas federais se concentram na região. O fogo alcançou 27 mil hectares no Parque e 23 mil ha na RPPN. No Parque Estadual Encontro das Águas, que também foi atingido, quase 36 mil hectares de vegetação foram queimados.

Em razão do período de seca no bioma e de dificuldades de acesso a áreas com incêndios florestais, as equipes precisaram ser reforçadas. Há previsão de aumento da temperatura nos próximos 15 dias na região.

O Governo Federal tem empregado esforços para combater as queimadas que atingiram a Amazônia nos últimos dias. São mais de 1,6 mil focos de incêndio identificados, localizados, principalmente, no Sul do Estado do Amazonas e em regiões próximas à capital Manaus.

Quase 300 brigadistas foram enviados para conter as chamas e dois helicópteros estão sendo usados nos trabalhos. Além disso, o ICMBio e o Ibama intensificaram a fiscalização e responsabilização de infratores e dão apoio no resgate da fauna.

Cinquenta e cinco municípios amazonenses tiveram reconhecimento federal de situação de emergência decretado e vinte e três enviaram planos de trabalho para o recebimento de recursos do Governo Federal.

As informações foram dadas pelos ministros do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, durante coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira, 13 de outubro.

A ministra Marina Silva associou os desastres ao agravamento da mudança do clima no El Niño, fenômeno natural de aquecimento das águas do Oceano Pacífico, que provocam alterações climáticas. 

"Bem, nós estamos com uma crise grave no estado do Amazonas em função do agravamento da mudança do clima no El Niño, que tem provocado uma estiagem extrema no estado, que tem levado a várias consequências de natureza econômica, social e ambiental. A questão das queimadas é grave, em que pese todos os esforços que vêm sendo feitos pelo governo federal para reduzir o desmatamento. Tivemos uma redução de desmatamento no estado de 64%. Mesmo assim, ainda é grave a situação, principalmente pela grande quantidade de focos de calor ali no entorno de Manaus". 

Para Waldez, a situação no Amazonas é complexa e desafiadora, mas o trabalho integrado entre os ministérios tem gerado resultados positivos para a população.

"Isso demonstra claramente o quanto o governo federal, sobre a recomendação do presidente Lula, está mobilizado desde o primeiro momento para atender bem os amazônidas em parceria com o governo estadual, com os municípios. E eu e a ministra Marina tivemos a oportunidade hoje aqui de atender a imprensa brasileira, esclarecer uma série de ações. São mais de 20 ministérios atuando nas mais distintas áreas e muito especialmente agora requer um esforço redobrado nessa questão das queimadas, do combate aos incêndios e restabelecer a condição melhor do ar. 

Para saber sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br

O Mato Grosso do Sul está em alerta para incêndios florestais no Pantanal, Cerrado e também na Mata Atlântica, biomas presentes no estado. Por isso, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul suspendeu as autorizações ambientais de “queima controlada” até 31 de dezembro deste ano. 

Segundo o Corpo de Bombeiros de MS, o período de estiagem e baixa umidade relativa do ar, aliados à vegetação seca, é um cenário extremamente favorável para riscos de incêndios florestais.  Além disso, a corporação está em alerta para atuar em caso de incêndios, com monitoramento constante das equipes. 

O meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia Olívio Bahia ressalta a importância de evitar a poluição em estradas, parques e não utilizar fogo para limpar terrenos.  

“As recomendações nessa época do ano é evitar jogar bitucas de cigarro na beira das estradas, evitar limpar o seu terreno ateando fogo, utilizando o método de fogo para limpar áreas. Tudo isso, todas essas metodologias acabam incentivando focos de incêndio. Então, é sempre recomendado evitar essas atividades para que a gente evite os incêndios, que se alastram em áreas do estado. Além disso, obviamente a fumaça dos incêndios acaba aumentando a poluição atmosférica”, disse o meteorologista. 

De acordo com o Imasul, a suspensão das autorizações de “queima controlada” está embasada na nota técnica emitida pelo Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec/MS), que analisou as tendências meteorológicas e focos de calor para o trimestre julho, agosto e setembro. É deste centro a indicação da necessidade de suspensão das atividades com uso do fogo para prevenir eventuais incêndios florestais.

A ação integrada do Governo de Mato Grosso do Sul para prevenir e controlar os incêndios no Pantanal e em outros biomas já surte efeito com a redução significativa de áreas queimadas.