Quem deseja atuar na elaboração de projetos culturais tem agora uma boa oportunidade para adquirir ou ampliar os conhecimentos na área. A Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (Escult), do Ministério da Cultura, abriu inscrições para o curso de Gestão de Projetos Culturais.

On-line e gratuito, com duração de 160 horas, o curso explora temas essenciais para a formação de gestores e gestoras de projetos culturais. Um dos professores é o artista multimídia José Antônio Loures, que é também professor de histórias em quadrinhos e produtor cultural, com doutorado em Artes pela Universidade de Brasília.

“É um curso bem interessante, numa área que está crescendo cada ano mais e que precisa de profissionais. Não tem foco apenas em pessoas que já trabalham na área, mas possibilitar outras pessoas com novas vivências, novas experiências, novas visões de mundo também adentrar na área cultural”, explica o professor.

Durante a formação, os alunos terão contato com temas como políticas culturais, planejamento e execução, captação de recursos, leitura de editais, elaboração de propostas e estratégias de comunicação. E sairão habilitados para elaborar e formalizar projetos culturais, da concepção da ideia até a prestação de contas.

Antônio Loures desenvolveu o conteúdo do curso em parceria com o também professor Brener Neves Silva, mestre e doutorando em Cinema e Audiovisual pela Universidade Federal Fluminense. É Brener quem explica como o curso pode ajudar a quem quer colocar em prática boas ideias.   

“Muitas vezes, artistas e produtores têm boas ideias, mas encontram dificuldades na hora de estruturar, planejar e viabilizar suas propostas. Então esse curso vem justamente para suprir essa lacuna, fornecendo ferramentas práticas, visão estratégica e entendimento sobre políticas culturais e mecanismos de fomento”, afirma.

As inscrições para o curso de Gestão em Projetos Culturais ficam abertas até o dia 10 de dezembro, na plataforma Escult. 

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram a Portaria Interministerial que regulamenta a ação Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral.
Essa ação tem como objetivo integrar atividades artístico-culturais ao currículo das escolas públicas. Também visa fortalecer o ensino das manifestações culturais populares e das diferentes linguagens artísticas.

Ela será implementada em regime de colaboração entre União, estados e municípios, com coordenação conjunta do MEC e do MinC e apoio da Funarte.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a iniciativa é fundamental para o desenvolvimento pessoal dos estudantes: “Esse é um momento que simboliza esperança e oportunidades para nossos jovens, um convite para que, por meio da arte e da cultura, possam explorar novos horizontes e construir histórias de vida mais vibrantes. Vamos trabalhar juntos, com paixão, com amor, com determinação, para que o direito à arte e à cultura seja uma realidade para cada brasileiro e brasileira”.

O evento de assinatura da Portaria Interministerial reuniu, na Universidade de Brasília, secretários estaduais de cultura e educação, gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil em um dia de debates e mobilização.

O ministro da Educação, Camilo Santana, reforça a importância da escola de tempo integral como modelo de formação. “A escola de tempo integral é a escola que olha o projeto como um todo, que precisa ter cultura, precisa ter esporte, precisa ter curso de língua e uma coordenação pedagógica que olhe para o projeto de vida de cada aluno. Portanto, esse, para mim, é o mais importante modelo de escola da educação básica desse país”, afirma.

O foco da Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral está na valorização da diversidade cultural brasileira. Na avaliação do secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Seflí) do MinC, Fabiano Piúba, isto é um instrumento fundamental para o aprendizado.

“Uma escola que não tem o ensino das artes e a experiência da formação artística e cultural em seu ambiente e em sua estrutura de ensino e aprendizagem é uma escola limitada e opressora”, defende Piúba.

O financiamento desta ação se dará por transferências voluntárias aos estados e municípios que apresentarem planos de trabalho aprovados. Com possibilidade de parcerias com universidades, Pontos de Cultura e organizações da sociedade civil.

Área em grande expansão no Brasil, o setor audiovisual apresenta muitas possibilidades de emprego. Na frente ou por trás das câmeras, as oportunidades se multiplicam com o crescimento do mercado.

Uma opção para quem quer se qualificar para atuar na área são os cursos oferecidos pelo Ministério da Cultura (MinC). Eles estão disponíveis na plataforma da Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (Escult). Qualquer pessoa pode fazer os cursos, que são on-line e gratuitos. 

Até o dia 22 de novembro estão abertas as inscrições para o curso de edição de vídeo no site da Escult. A formação é voltada tanto para quem já está trabalhando no audiovisual quanto para quem quer começar. 

O conteúdo visa aprimorar os conhecimentos, capacitando os alunos com as técnicas mais atuais. “O aluno vai aprender sobre a história da montagem, ritmo, linguagem, técnicas de edição de vídeo e sobre os principais softwares disponíveis no mercado, tanto para desktop, para computadores, quanto para smartphones, numa tecnologia mobile”, explica o coordenador e professor do curso, Murilo Berardo Bueno.

O curso em edição de vídeo da Escult é fruto da parceria entre o Instituto Federal de Goiás (IFG) e o Ministério da Cultura. As aulas são realizadas na modalidade à distância, com carga horária de 60 horas. 

Os inscritos terão acesso a recursos que vão ajudar na formação e qualificação profissional, especialmente no setor cultural. “Essa formação tem várias técnicas e exemplos de edição, exercícios autoformativos que vão contribuir para o profissional do mundo da cultura se aprimorar, aprimorar os seus conhecimentos e receber uma certificação com a chancela do Ministério da Cultura, do Governo Federal, do Instituto Federal de Goiás.” , ressalta Bueno.

As inscrições podem ser realizadas até 22 de novembro no site. 

Qual a relação entre culturas populares e mudanças climáticas? É isso que será debatido em um evento que vai acontecer na Chapada dos Veadeiros, em Goiás.

O Seminário Internacional Culturas Tradicionais e Populares e Justiça Climática: Diálogos Globais, Conhecimentos Locais será promovido pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC).

O evento ocorre entre os dias 17 e 20 de setembro de 2025, dentro da programação do 25º Encontro de Culturas Tradicionais, na Vila de São Jorge.

Os interessados em participar das atividades podem se inscrever até o dia 8 de setembro. O formulário de inscrição está disponível no site do Ministério da Cultura.

O seminário vai unir cultura, sustentabilidade e inclusão social. “Teremos um grande encontro sobre a relação entre cultura e justiça climática, garantido que os povos e as comunidades tradicionais sejam protagonistas e possam ajudar a trilhar os caminhos mais efetivos para a gente poder conquistar um mundo mais sustentável e justo para todos”,explica a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg.

No evento estarão reunidos mestras e mestres, gestores públicos e pesquisadores do Brasil e de países como Peru, Paraguai, Uganda, Cabo Verde e Austrália. 

O objetivo do seminário é promover o diálogo e troca de conhecimentos sobre as culturas tradicionais, justiça climática e os desafios globais enfrentados na atualidade.

“Ao debatermos os desafios globais e as contribuições das comunidades que habitam e protegem nossos territórios, estamos certamente lançando as bases para uma política nacional inclusiva que não apenas combate o racismo ambiental, mas também enfrenta as desigualdades sociais”, afirma o diretor de Culturas Tradicionais e Populares da SCDC, Tião Soares.

A programação será composta de painéis, rodas de conhecimento e de prosa, oficinas, feiras, exposições e manifestações culturais. 

De acordo com Tião Soares, o seminário ganha importância, principalmente, por ocorrer no ano em que o Brasil vai realizar a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP 30, em Belém do Pará.

“Este encontro é uma oportunidade única para amplificar as vozes daqueles e daqueles que verdadeiramente defendem o equilíbrio entre a humanidade e a natureza. Vão saber que cultura e natureza são indissociáveis.” 

O evento é uma realização do MinC em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte. Conta com o apoio da Casa Cavaleiro de Jorge, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Caixa Econômica Federal.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].
 

O Ministério da Cultura prorrogou o prazo para estados, Distrito Federal e municípios enviarem o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). 

O prazo, que antes se encerrava em 31 de agosto, agora vai até 19 de setembro de 2025. A mudança atende a pedidos de associações de municípios e não altera o cronograma de repasses. 

No PAR, os entes federativos precisam detalhar o Plano de Ação apresentado no momento da adesão à PNAB. Ou seja, as atividades, valores, resultados e outras informações que vão orientar a execução dos recursos.

Para receber os recursos do Ciclo 2 da Aldir Blanc, estados, municípios e Distrito Federal precisam comprovar que já executaram pelo menos 60% do Ciclo 1. E também elaborar o plano com participação social e registrar toda a documentação na plataforma CultBR, no endereço cultbr.cultura.gov.br  

A prorrogação do prazo garante mais tempo para que os gestores dos entes federativos façam consultas públicas de qualidade e não prejudica quem produz cultura nas cidades.

O MinC esclarece que não haverá atrasos nos pagamentos, que continuam previstos para setembro. Até o momento, 40% dos municípios e 37% dos estados já enviaram seus planos.  

Para apoiar quem ainda está em processo de envio, o Ministério da Cultura mantém plantões de atendimento três vezes por semana, sempre às segundas, quartas e sextas-feiras, com agendamento prévio. 

Também estão disponíveis vídeo tutorial, guia de orientação e cartilhas no site do MinC, e no canal do MinC no YouTube.

A participação da sociedade civil é obrigatória na construção dos planos, conforme a Lei 14.399. Essa participação também deve continuar no acompanhamento da execução, na elaboração de editais e no monitoramento dos recursos.  

Então vale lembrar: todo gestor, seja de estado, município ou Distrito Federal, tem até o dia 19 de setembro de 2025 para enviar o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), da Política Nacional Aldir Blanc.  
 

O Ministério da Cultura divulgou Instrução Normativa com novas regras para o uso dos recursos do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc.  A IN nº 25/2025 estabelece regras de transição entre o Ciclo 1 e o Ciclo 2 da política. 

O principal destaque está na aplicação dos recursos do Ciclo 1 pelos estados, municípios e Distrito Federal na execução da Política Nacional Aldir Blanc.

“É uma norma necessária porque os entes precisam entender como vão fazer a prestação de informações dos recursos já executados no primeiro ciclo e também como podem utilizar os recursos não executados de um ciclo para o outro”, explica a coordenadora-geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos da Diretoria de Assistência Técnica do MinC, Lais Valente.

As alterações visam garantir ainda mais transparência e melhor uso dos valores da política que apoia ações culturais em todo o Brasil. Entre as mudanças estão medidas que estabelecem prazos, procedimentos e formas de fiscalização sobre a aplicação dos recursos para a cultura. 

As novas regras são fundamentais para a aplicação dos recursos nos próximos anos, esclarece Lais Valente. “A norma foi necessária porque atualmente a lei tem uma execução contínua, então os entes vão continuar recebendo os recursos e executando-os de forma continuada”. 

A Política Nacional Aldir Blanc é a maior política pública de cultura da história do Brasil. Por meio do Governo Federal, o Ministério da Cultura faz a distribuição, a cada ciclo, de um valor de até 3 bilhões de reais aos estados, municípios e Distrito Federal. 

O dinheiro pode ser investido em diferentes ações; apoiar Pontos e Pontões de Cultura, cuidar na manutenção de espaços culturais e até em obras de infraestrutura. 

De acordo com o MinC, as novas regras servem para que o dinheiro da cultura seja bem usado, garantindo que cada real destinado chegue a quem faz a cultura acontecer em todo o Brasil.
 

Termina no próximo dia 4 de setembro o prazo para inscrição de projetos no Programa Rouanet Nordeste. Lançado no início de agosto, este é o maior edital dos Programas Especiais da Lei Rouanet desde 2023, com um investimento de 40 milhões de reais.

De acordo com o edital, no mínimo 103 projetos culturais receberão incentivos no valor de até 1 milhão de reais cada um. Podem ser inscritos projetos nas áreas de artes cênicas, humanidades, música, artes visuais, audiovisual e patrimônio.

A seleção é aberta a artistas, produtores culturais, fazedores e fazedoras de cultura dos sete estados do Nordeste e de municípios do norte de Minas Gerais e Espírito Santo.

O Rouanet Nordeste é uma iniciativa do Ministério da Cultura para promover a nacionalização e a democratização dos recursos destinados ao setor cultural. 

“O Programa Rouanet Nordeste é um programa de indução do investimento em regiões menos favorecidas historicamente com recursos da Lei Rouanet. Isso está sendo feito por recomendação da ministra Margareth Menezes para que a gente possa de fato atingir todos os 27 estados brasileiros”, explica o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes.

O MinC tem outras ações com a mesma finalidade, como os Programas Rouanet Norte, Rouanet nas Favelas e Rouanet da Juventude. O objetivo é abrir oportunidades para agentes culturais que nunca tinham acessado os recursos da lei dentro. Neste caso, eles têm a possibilidade real de contar com esses recursos a partir de investimento de grandes empresas estatais.

“O Programa Nacional de Apoio à Cultura, criado pela Lei Rouanet, é um programa permanente que funciona durante todo o ano, mas ele não garante o investimento quando os projetos são aprovados. No Programa Rouanet Nordeste, o Ministério da Cultura parceriza com empresas e já garante o investimento, caso o projeto seja selecionado pelo edital”.

O programa é resultado de uma parceria inédita do MinC com o Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Emgea.

Para se inscrever, os agentes culturais devem incluir suas propostas até as 23 horas de 59 minutos do dia 4 de setembro no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), no endereço eletrônico.

A Fundação Cultural Palmares está comemorando 37 anos de história. A entidade, que é vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), foi criada em 22 de agosto de 1988, para preservar e promover a cultura e o povo negro do Brasil.

Para ministra da Cultura, Margareth Menezes, o legado da Palmares é de extrema importância na construção e preservação da memória de luta do movimento negro. 

“Celebrar os 37 anos desta fundação é uma verdadeira vitória para o Brasil e para o povo afro-brasileiro em sua diversidade e potência e é também uma vitória do movimento negro brasileiro”, diz a ministra. 

“Esta celebração, no governo do presidente Lula, é também o reconhecimento de todas as pessoas que construíram essa instituição, que lutaram, resistiram e que acreditaram na sua importância para a cultura do povo brasileiro”. 

A criação da Palmares era uma demanda antiga da nação brasileira. E a resposta a essa demanda veio justamente no ano que consolidou a democracia no país. 

"A Fundação nasceu em meio ao sopro democrático, no momento em que o Brasil recuperava o respeito à dignidade das pessoas. A Palmares surgiu daí e a Palmares vive inspirada no movimento negro, mas numa perspectiva de trabalhar com todos”, conta o primeiro presidente da entidade, Carlos Moura. 

O atual presidente da Fundação Palmares, João Jorge Rodrigues, ressalta que a história desses 37 reflete os 525 anos de luta, de resistência e alternativas da história do Brasil: “Junto com a população indígena, nós temos tentado fazer desse país uma nação. Uma nação que tenha território, que tenha hino, bandeira e respeito à nossa gente. Todos que estão aqui, negros e não negros, participam de uma luta por justiça e igualdade”. 

Para celebrar o aniversário de 37 anos da Fundação Palmares, foram realizados atos em reconhecimento à cultura afro-brasileira em 22 de agosto, dia que marca a fundação da instituição.

Foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica com a Fundação Banco do Brasil e um Termo de Execução Descentralizada com a Universidade de Brasília. Também foi realizada a entrega de certificações a comunidades quilombolas. 

A Fundação promoveu ainda o relançamento da Lista de Personalidades Notáveis Negras, lançamentos literários e apresentações musicais do Grupo Cultural Obará, Ana Mametto e Adão Negro.

A ministra Margareth Menezes lembra, ainda, a relevância do trabalho da Palmares nas ações de valorização desenvolvidas pelo MinC. “Por meio da Fundação Palmares, o Ministério da Cultura vem fortalecendo o investimento nas culturas afro-brasileiras através das cotas e da implementação de políticas afirmativas com a maior capilaridade da história do nosso país. Desejo vida longa à Fundação Palmares e que possamos realizar muitas outras ações de reparação, muitas outras ações de fortalecimento desse povo que é tão digno, tão maravilhoso”.
 

Até dezembro, o Brasil vai receber mais de 300 atividades culturais apresentadas pela França em 15 cidades do país. É a Temporada França-Brasil 2025, que envolve espetáculos, exposições e debates. O evento celebra os 200 anos de relações bilaterais entre o Brasil e o país europeu.

“Para além de diferenças, existe esse traço de união, essa necessidade que hoje temos no mundo de mostrar como duas nações que são soberanas podem se relacionar diante do mundo, com respeito, com benevolência, com fraternidade”, disse a ministra da Cultura, Margareth Menezes, na abertura oficial da temporada, realizada em Brasília, no último dia 21.

A Temporada França-Brasil é fruto de um acordo firmado em 2023 entre os presidentes Lula e Emmanuel Macron. Além de marcar os 200 anos de relações diplomáticas entre os países, fortalece a cooperação em áreas como cultura, ciência e meio ambiente. 

Para o secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura, do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Laudemar Aguiar, a cultura tem papel fundamental não apenas no intercâmbio cultural, mas também no fortalecimento da economia criativa. 

 “A arte e a cultura também movem a economia e geram empregos. A economia criativa já representa no Brasil mais de 3% do PIB, proporcionando cerca de 8 milhões de empregos, superando setores tradicionais. Cada real investido em cultura tem retorno multiplicado em benefícios econômicos e sociais”, afirma Aguiar.

Após a cerimônia, o público acompanhou as atrações do Festival Convergências, primeiro evento da Temporada Brasil-França. A equilibrista Johanne Humblet fez a travessia sobre corda entre o Museu Nacional e a Biblioteca Nacional. Em seguida, houve shows gratuitos das cantoras Angélique Kidjo, Daniela Mercury, Karla da Silva e Puma Camillê. 

A temporada está sendo organizada pelo governo francês, pelos ministérios da Cultura e do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Instituto Francês e Instituto Guimarães Rosa (IGR). O objetivo é, até dezembro, promover o diálogo e a troca cultural entre Brasil e França.
 

Está acabando o prazo para que gestores públicos dos estados, Distrito Federal e municípios prestem contas ao Governo Federal sobre o uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). Eles têm até 31 de agosto para apresentar documentação que mostre como os repasses recebidos foram aplicados 

Para auxiliá-los, a equipe técnica do Ministério da Cultura ampliou nessa reta final os plantões de tira-dúvidas. O atendimento virtual é feito de forma personalizada às terças e quintas-feiras. O agendamento pode ser solicitado pelo site do MinC. 

Dúvidas e questões também podem ser enviadas para o e-mail [email protected].

“Nós fizemos tudo até agora: adesão, juntamos as pessoas, realizamos excelentes projetos, propostas que estruturaram a política cultural no Brasil nos últimos tempos. Agora a gente precisa prestar contas. Recurso público tem que ser com prestação de contas para que as pessoas vejam o que é que a gente realizou e deixe tudo direitinho. Os órgãos de controle e o conjunto da sociedade precisam acessar esses dados”, alerta a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins.

Além dos plantões, o MinC já ofertou diversos materiais para orientar sobre regras e procedimentos de envio do relatório final de gestão dos recursos da LPG.

A Lei Paulo Gustavo representa o maior valor investido diretamente em cultura na história do Brasil. Foram 3,9 bilhões de reais em recursos em todo país.

O Ministério da Cultura garantiu que 100% dos estados e 98% das cidades se tornassem habilitadas a receber os recursos da LPG. Praticamente quase todas as regiões do país atingiram índice de execução dos recursos, acima dos 90%.
 
Todos tiveram acesso aos recursos após fazer a solicitação e cadastrar um Plano de Ação na plataforma TransfereGov. Agora, é hora e prestar contas.