Com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento regional por meio da atividade pesqueira, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, recebeu, nesta quarta-feira (20), o caderno de propostas para o Plano Estadual da Pesca Artesanal do Amapá. O documento foi entregue pela Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado do Amapá (FEPAP).
O material apresenta recomendações preliminares voltadas ao desenvolvimento sustentável da pesca no território amapaense, propondo soluções que conciliam crescimento econômico, conservação ambiental e melhoria da qualidade de vida das populações ribeirinhas e pesqueiras. Entre as proposições, estão medidas de adequação de infraestrutura, ações para garantir o bem-estar social e iniciativas para ampliar a competitividade da cadeia produtiva.
Para o ministro da integração e do desenvolvimento regional, Waldez Góes, os pescadores são fundamentais para o desenvolvimento do estado tucuju. "Os líderes que promovem e desenvolvem o setor pesqueiro do Amapá fazem parte de uma trajetória bonita, que merece nosso respeito, reconhecimento e apoio. Hoje, estou recebendo deles este caderno com planos, projetos e prioridades que serão analisados pelo Ministério da Integração e pelo Governo Federal, sob a liderança do presidente Lula, com o apoio da bancada federal”, afirmou.
A união do setor e o compromisso do MIDR com os representantes dos pecadores amapaenses também foi reconhecida pelo o ministro. “Todos estão aqui em Brasília, unidos por essa causa, e eu fico muito gratificado com essa entrega. Reafirmo meu compromisso integral com tudo aquilo que já assumimos juntos e com o que ainda vamos construir pelo fortalecimento da pesca artesanal no nosso estado", completou Waldez.
Cenário da pesca artesanal no Amapá
A pesca artesanal no Amapá representa um importante pilar da economia local e da segurança alimentar das comunidades ribeirinhas. Marcada por práticas tradicionais e sustentáveis, a atividade se divide entre a subsistência familiar e a comercialização em mercados locais, fortalecendo a cultura e a identidade da região.
De acordo com a associação Peixe BR, a pesca e a aquicultura vêm apresentando crescimento contínuo em todo o país. Em 2022, o Brasil alcançou uma produção de 860,3 mil toneladas de peixes cultivados — um aumento de 2,3% em comparação com o ano anterior. No Amapá, esse cenário é impulsionado principalmente por pescadores e pescadoras artesanais, que enfrentam desafios estruturais e climáticos significativos.
A estiagem de 2024 teve impactos severos em todo o território nacional, com destaque para a Região Norte. No Amapá, a situação levou todos os municípios a solicitarem apoio emergencial do Governo Federal. Como resposta, a Medida Provisória nº 1.277, de 28 de novembro de 2024, garantiu auxílio emergencial a cerca de 19 mil famílias, no valor correspondente a dois salários mínimos.
Atualmente, a Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado do Amapá (FEPAP) congrega 17 colônias de pescadores, 4 associações e representa aproximadamente 14 mil trabalhadores e trabalhadoras da pesca artesanal. O apoio governamental, somado às propostas entregues ao MIDR, busca transformar esse setor em um vetor de desenvolvimento regional sustentável.
Novo eixo da Rota do Pescado
Como parte das estratégias para potencializar o setor, o Amapá deverá integrar um novo eixo da Rota do Pescado, iniciativa coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR/MIDR). O programa visa estruturar e fortalecer as cadeias produtivas da pesca na Amazônia, promovendo ações articuladas de desenvolvimento territorial, capacitação e acesso a mercados.
Um dos destaques da nova fase do programa é a inclusão da pesca esportiva como atividade complementar, o que representa uma oportunidade estratégica para diversificar a economia local. A medida promove a integração entre turismo, conservação ambiental e geração de renda, ampliando os horizontes da pesca como ferramenta de inclusão socioeconômica.
