Um dia após a chegada das águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte, técnicos e servidores do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realizaram, nesta sexta-feira (15), uma visita técnica à estação de captação de água do Rio Piranhas, no município de Jardim de Piranhas, na região do Seridó potiguar. O objetivo foi garantir o pleno funcionamento do sistema e assegurar que a população local possa se beneficiar do reforço hídrico.

É a primeira vez que o Rio Grande do Norte recebe, de forma regulamentada, as águas do Projeto de Integração do São Francisco (PISF). “Agora, o PISF se torna, de fato, um elemento de planejamento de gestão hídrica do estado, que é o objetivo principal da transposição: permitir que os estados planejem o aproveitamento hídrico com segurança”, ressaltou Bruno Cravo, diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) do MIDR.

O diretor da SNSH explica que a água está disponível permanentemente, à medida que o Governo do Estado, o órgão gestor estadual, demandar. “Nós temos o compromisso de entregar 46 milhões de metros cúbicos ao estado do Rio Grande do Norte até dezembro. Então nós vamos fazer toda a regulação de vazão para entregar esse volume total”, assegurou o diretor. No ano que vem, a parceria continua para garantir que a região siga sendo abastecida. “Já foi solicitado pelo Estado, no próximo ano, a entrega de água durante os 12 meses e o ministério vai atender. Então, para nós, é motivo de muita alegria e satisfação ver esse dever cumprido”, finalizou Bruno Cravo.

Ministro acompanhará chegada em Oiticica

Técnicos do MIDR seguem monitorando a passagem da água até a Barragem de Oiticica. Ao todo, foram 412 quilômetros percorridos desde a Estação de Bombeamento EBI-1, no Eixo Norte do PISF, em Cabrobó (PE), até Oiticica, em Jucurutu (RN). O ministro Waldez Góes estará presente na comunidade na próxima terça-feira (19) para acompanhar a chegada do Velho Chico à barragem, que tem capacidade para armazenar 742,6 milhões de metros cúbicos de água — o terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte.

Do sonho à realidade

Esse cenário de segurança hídrica no Nordeste brasileiro só foi possível após autorização do Governo Lula para recuperar as bombas do Eixo Norte do PISF, paralisadas devido a falta de manutenção no governo passado. Foram investidos cerca de R$ 500 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para a recuperação e duplicação da capacidade de bombeamento, beneficiando cerca de 8,1 milhões de pessoas em 237 municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. 

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, lembra que o presidente Lula retomou os investimentos do Projeto de Integração do São Francisco par garantir o direito à água como vetor de cidadania, segurança hídrica e desenvolvimento regional. “Quando assumimos, as bombas da transposição que garantem a chegada da água ao Rio Grande do Norte estavam quebradas. Duas bombas da EBI-3, no Eixo Norte, precisaram ser revitalizadas", afirmou Waldez, ressaltando que o Governo Federal teve que incluir no orçamento recursos não previstos pela gestão anterior. “Tivemos que correr para garantir verba e dar continuidade às obras. É prioridade histórica do presidente Lula garantir a segurança hídrica”, acrescentou o ministro.

O Governo Lula também viabilizou a assinatura dos contratos de prestação de serviço entre União e estados para dar continuidade ao projeto, especialmente as obras dos ramais, como Salgado e Apodi, que atuam como extensões do projeto principal, levando água para açudes, rios e sistemas de abastecimento nos estados. 

Confira o trajeto da água que chega ao Rio Grande do Norte no site do MDR.

Em breve, tratores, caminhões e equipamentos agrícolas vão movimentar o dia a dia de municípios que hoje convivem com baixa mecanização e poucas oportunidades econômicas. É o Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial — o INOVA — lançado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A ação prioriza cidades com baixos índices de desenvolvimento humano, com a meta de impulsionar a produção, gerar emprego e abrir novos caminhos para o crescimento, ao adquirir e doar máquinas, veículos e equipamentos. O secretário nacional do desenvolvimento regional e territorial, Daniel Fortunato, explica que o programa irá viabilizar além, do desenvolvimento, a mudança na vida das pessoas.

"Todos sabemos que não só os pequenos municípios, mas também as associações e cooperativas enfrentam desafios diários para avançar com sua produção. Muitas vezes eles se unem, fazem vaquinha para comprar equipamentos de uso coletivo com um simples objetivo, de tentar melhorar a sua produção. Então ações como essa que o ministério tem desenvolvido, focado valorização do território, repare não é nada novo, é valorizando a vocação local e de certa forma tendo estratégias para potencializar aquela produção. Levando inovação e modernização tecnológica, a gente tem certeza que a gente vai conseguir escalar essa produção. Escalando ela, a gente vai gerar novas oportunidades de emprego e renda e podem ter certeza que essas regiões beneficiadas terão um novo marco para a sua produção", comenta. 

A Diretora do Departamento de Gestão de Instrumentos de Repasse e Parcerias do MIDR, Rosimeire Fernandes, destaca que o foco é voltado para territórios mais vulneráveis e menos mecanizados.

"O programa INOVA é uma iniciativa que tem o objetivo de doar máquinas, equipamentos e veículos com a finalidade de modernizar e fortalecer a infraestrutura produtiva local e regional. Além de contribuir e ampliar a presença das atividades econômicas nos municípios a serem contemplados. Sendo fundamental para tornar a produção mais eficiente e gerar um impacto positivo na economia da região".

Poderão participar do programa entes federativos, consórcios públicos e organizações da sociedade civil que comprovem capacidade para operar e manter os equipamentos. A adesão se dará por meio de termo de doação com encargos, e os bens deverão ser usados exclusivamente em atividades ligadas à produção, manutenção de estradas e ações de desenvolvimento regional.

Para mais informações sobre ações do Governo Federal em desenvolvimento regional, acesse: mdr.gov.br 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (15), a situação de emergência em 11 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

• Portaria nº 2.495
• Portaria nº 2.496
• Portaria nº 2.497
• Portaria nº 2.498

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de São Bento, no Maranhão, e Bom Retiro do Sul, Ibiaçá e Jóia, no Rio Grande do Sul. Barcelos, no Amazonas, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações.

Por outro lado, as cidades de Malhada de Pedras, na Bahia, e Algodão de Jandaíra, na Paraíba, enfrentam a estiagem, enquanto Barro Alto, também na Bahia, e Quiterianópolis, no Ceará, a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Já Pavussu, no Piauí, foi atingido por incêndios florestais, e Santos, no litoral do estado de São Paulo, registrou incêndios em aglomerados residenciais devido ao fogo que atingiu uma comunidade no bairro Rádio Clube.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Foi lançada esta semana a rede de bibliotecas em museus. A iniciativa do Ministério da Cultura, por meio do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), visa ampliar o papel educativo, formativo e cidadão dos museus brasileiros. A rede vai integrar arquivos e acervos bibliográficos e museológicos, colocando a informação ao alcance da população.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou do lançamento, em Brasília. Ela afirmou que desde o início de sua gestão, o MinC busca ampliar e garantir o maior e melhor acesso aos bens culturais a toda a população brasileira.

“E esse é um passo decisivo e fundamental para o fortalecimento da cultura e da memória em nosso país e para as políticas de livro e de leitura do governo do nosso presidente Lula que nos instiga a termos mais livros e menos armas.”

A presidente do Instituto Brasileiro de Museus, Fernanda Castro, lembrou que os museus são mais do que lugares de exposição e salvaguarda do patrimônio. “O seu propósito é acima de tudo comunicar, educar, promover a democracia, a apropriação e a produção da cultura e da nossa identidade. As bibliotecas que compõem a rede do Ibram são pilares fundamentais para preservação, organização e difusão do conhecimento no vasto campo da museologia e da cultura brasileira.” 

O desenvolvimento da parte técnica e de toda infraestrutura de informação da rede de bibliotecas está a cargo do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

De acordo com o diretor do instituto, Tiago Braga, o projeto toca em três áreas essenciais: ajuda na popularização da ciência, contribui para a integridade da informação e para um processo contínuo de construção de uma soberania digital informacional. “Essa visão estratégica de parceria entre a cultura e a ciência, tecnologia e inovação é uma visão que vai nos permitir ir muito além”, afirmou Braga. 

A rede de bibliotecas do Ibram é composta por 20 bibliotecas especializadas, 19 delas em museus, e a biblioteca central, localizada no Centro de Documentação da Museologia, na sede do Ibram, em Brasília. Juntas,abrigam aproximadamente 300 mil itens bibliográficos. 

Para a ministra Margareth Menezes, o projeto demonstra a força das parcerias e da construção coletiva do Governo Federal em entregar um sistema integrado para a sociedade.

De acordo com a ministra da Cultura, os museus, nesta gestão, são compreendidos como lugares de encontro, de acolhimento, de formação e qualificação de diálogo, de proteção e salvaguarda do nosso patrimônio cultural e da afirmação da nossa identidade. “Os museus são espaços vivos de cultura que precisam ser reivindicados e ocupados pelas comunidades, pelos territórios, pelos jovens e pelas crianças”.
 

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) está com uma nova formação. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, deram posse esta semana aos novos integrantes. São 21 comissários e comissárias, que permanecerão na função até 2027.

A CNIC é um órgão colegiado, consultivo, qualificado e voluntário, formado por representantes da sociedade civil e do poder público. Entre eles, especialistas de diferentes áreas e linguagens artísticas.

A função da comissão é subsidiar as decisões do Ministério da Cultura sobre a aprovação dos projetos que solicitam apoio via incentivo fiscal e o enquadramento dessas propostas.

Durante a posse, a ministra Margareth Menezes ressaltou o papel estratégico da CNIC na democratização do acesso aos recursos culturais e na promoção da diversidade.

"Queremos que as oportunidades cheguem a todos os territórios, todas as comunidades e todas as pessoas. Por isso é tão significativa a representatividade e diversidade desse conselho, em que pela primeira vez, desde 2023, carrega uma grande diversidade e popularidade, regionalidade de de gênero e de raça, como representante da cultura popular, dos povos indígenas, dos povos tradicionais, com foco em acessibilidade artística e combater preconceitos e discriminação", disse a ministra. 

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, reforçou a importância da CNIC na ampliação do acesso aos recursos culturais. Para ele, "a CNIC voltou ao lugar de protagonismo na gestão da Lei Rouanet. Nós temos hoje projetos em todos os estados. Os programas especiais que nós estamos fazendo, Norte, Nordeste, Favelas, Juventude, vem aí o Rouanet das Pequenas Cidades, vem aí o Favelas 2 e vem outros aí no próximo ano. Isso de fato tá fazendo a diferença para quem nunca tinha acesso”. 

Uma das comissárias empossadas, Adriana Belic, representante da bancada de música, falou em nome dos novos membros, reafirmando o compromisso e a responsabilidade da função. "Recebemos hoje, com profunda honra e um senso de responsabilidade que não se mede em palavras, a missão de integrar esta Comissão. Somos vozes que representam territórios, linguagens, histórias e lutas, movidos pela convicção de que a cultura é essência de cidadania, um direito que transforma vidas e projeta o Brasil para além de suas fronteiras." 

A comissão foi instituída pela Lei Rouanet e teve a sua regulamentação atualizada em 2023. Com o alcance atual da Lei Rouanet, todos os estados brasileiros têm, no mínimo, oito projetos em execução pelo mecanismo. Isso reforça o papel-chave da CNIC na gestão participativa e no controle social das políticas de fomento à cultura. 
 

Com o objetivo de discutir os avanços ambientais, sociais e científicos do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), Petrolina, em Pernambuco, sedia até sexta-feira (15) o evento “Legado Socioambiental do PISF: segurança hídrica e desenvolvimento regional sustentável”, promovido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A iniciativa reúne autoridades, pesquisadores e gestores para debater os avanços da maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil. 

Nesta quinta-feira (14), segundo dia de evento, a programação contou com debates sobre “Inovações na Gestão Ambiental”, onde métodos desenvolvidos durante o licenciamento do projeto, como reposição florestal e novas estratégias de conservação foram apresentados, e “Avanços Sociais, Emprego e Renda”, evidenciando impactos positivos do PISF nas comunidades, como a criação de empregos, formação de mão de obra, associativismo e fortalecimento de arranjos produtivos. 

O encontro tem como objetivo apresentar resultados da gestão ambiental do PISF, com foco na preservação da biodiversidade, no fortalecimento das comunidades beneficiadas e em estratégias inovadoras para mitigar impactos ambientais. Também estão em pauta ações como o monitoramento de fauna e flora, a preservação do patrimônio arqueológico e o estímulo à geração de emprego e renda. 

O evento, realizado no Cineteatro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), conta com visitas de campo a Salgueiro (PE), para conhecer as áreas do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e as Vilas Produtivas Rurais, e a São Raimundo Nonato (PI), onde os participantes irão conhecer os laboratórios da Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM) e o Sítio Arqueológico Pedra Furada, na Serra da Capivara, entre outras atividades. 

O PISF é responsável por levar segurança hídrica a cerca de 12 milhões de pessoas no Nordeste. O diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) do MIDR, Bruno Cravo, destacou que o evento representa uma prestação de contas das ações já realizadas e reforçou a importância desse projeto para a população do semiárido. “Para além da segurança hídrica, o PISF deixa um legado importante de preservação ambiental e desenvolvimento social. Não poderíamos deixar de comemorar os 20 anos do licenciamento desse projeto tão relevante. Mas este não é apenas um momento de olhar para o passado: é também uma oportunidade de planejar e mirar o futuro”, afirmou. 

“A Univasf foi convidada a participar desse desafio e tem orgulho de colaborar com esse grande empreendimento. Aqui, observamos uma convergência rara e poderosa de duas políticas públicas: a interiorização do ensino superior e a garantia da segurança hídrica. Essa união tem provocado um processo de transformação profundo, duradouro e sustentável para o desenvolvimento regional”, disse o reitor da Univasf, Telio Leite.

O coordenador do Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema/Univasf), professor Renato Garcia, destacou que a parceria com o MIDR, iniciada em 2008, transformou a Caatinga em uma das regiões mais bem documentadas do país. “Essa parceria possibilitou não apenas a construção de infraestrutura física, mas também de uma estrutura científica e de conhecimento sobre a Caatinga. Hoje, só na área do PISF, já identificamos mais de 1.600 espécies vegetais, contra as 900 conhecidas décadas atrás, e desenvolvemos metodologias de recuperação ambiental que hoje servem de modelo para outros projetos”, afirmou.

O professor Luiz Cézar Pereira, coordenador do Centro de Manejo de Fauna (Cemafauna/Univasf), reforçou o impacto do PISF na pesquisa e na formação acadêmica. “Desde 2008, identificamos mais de um milhão de indivíduos da fauna, abrangendo insetos, aves, répteis, peixes e invertebrados, gerando um conhecimento inédito sobre a biodiversidade do Nordeste. Esse legado vai além do transporte de água: impulsionou a educação, a ciência e a tecnologia, formando profissionais e integrando a comunidade local às ações do projeto”, destacou.

Os participantes também visitaram as estruturas da Univasf no Campus de Ciências Agrárias que dão suporte à gestão ambiental do PISF. Na ocasião, foi inaugurado o Centro de Estudos em Biologia Vegetal (Cebive), espaço dedicado à pesquisa e à preservação da flora da Caatinga.

Pactuação de novas linhas de financiamento para impulsionar empreendimentos em transportes e infraestrutura logística do Novo PAC nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Esse foi o tema central debatido pelo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em reunião realizada nesta quinta-feira (14), em Xangai, com a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Dilma Rousseff.

O encontro foi fundamental para fortalecer a cooperação com o Banco do BRICS na estratégia de captação de recursos para os Fundos de Desenvolvimento Regional. Na ocasião, os representantes do MIDR apresentaram uma carteira de projetos a serem financiados pelo empréstimo de US$ 500 milhões (R$ 2,7 bilhões) do organismo multilateral, e discutiram os requisitos para o lançamento de novas linhas de crédito no âmbito dos Fundos.

O ministro Waldez Góes destacou que o processo de negociação tem sido conduzido de maneira cuidadosa entre as partes, viabilizando uma parceria sólida e com impacto concreto no desenvolvimento regional do Brasil. “Acreditamos que esses projetos respondem a desafios estruturais e contribuirão para ampliar a inclusão territorial, a segurança hídrica e a infraestrutura. Estamos à disposição para seguir com o diálogo técnico e avançar na construção conjunta de soluções financeiras que fortaleçam a capacidade do Brasil de enfrentar seus desafios territoriais e climáticos”, afirmou.

A priorização de projetos relacionados ao plano de transformação ecológica e à transição energética, foi um dos pontos ressaltados por Dilma Rousseff no encontro. “Estamos discutindo, fundamentalmente, como levar infraestrutura logística, portos, terminais e rodovias para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, garantindo que haja uma transição energética justa com a adoção de fontes alternativas de energia, inclusive com o uso de biocombustíveis, e cidades inteligentes”, declarou a presidente do NDB.

À frente da estratégia de captação de recursos, que atualmente já conta com a parceria de quatro organismos multilaterais, o secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, explicou que a carteira apresentada ao NDB foi elaborada a partir de um mapeamento conjunto com a Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento. “Trabalhamos com a Casa Civil da Presidência da República para identificar iniciativas elegíveis dentro das diretrizes do banco, com foco em logística, transporte e sustentabilidade, com enfoque para a Amazônia. Entre elas estão concessões rodoviárias, terminais ferroviários — como os da Transnordestina, Fico e Fiol —, hidrovias e portos”, detalhou. “Foi importante identificar a oportunidade dos aportes nos Fundos de Desenvolvimento como uma estratégia para fomentar o PAC”, completou Tavares.

O secretário destacou ainda que a meta é acelerar a seleção dos projetos mais estratégicos, permitindo que novas linhas de financiamento sejam anunciadas já no segundo semestre de 2025, em alinhamento com a agenda da COP 30.

Captação de recursos

A Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial (BM) e o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conduz uma estratégia de captação de recursos que já soma US$ 1,833 bilhão em negociações. O objetivo é criar novas linhas de financiamento com esses recursos, a serem aplicados por meio dos Fundos de Desenvolvimento, para impulsionar projetos estruturantes no Brasil.

Com essa iniciativa, o governo brasileiro intensifica as relações bilaterais com a China, fortalecendo parcerias comerciais estratégicas e ampliando oportunidades de investimento em infraestrutura, desenvolvimento regional e inovação. A iniciativa contribui para integrar a economia brasileira a cadeias globais de valor e estimular o crescimento sustentável, especialmente na Amazônia.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (14), o repasse de R$ 2.404.144,14  para ações de resposta em 4 cidades afetadas por desastres. Receberão os recursos municípios de Mãe do Rio, no Pará; Barreirinha, no Amazonas; e Imigrante e Agudo, no Rio Grande do Sul. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira:

• Mãe do Rio (PA) R$ 473.870,00
• Imigrante (RS) R$ 306.399,72
• Barreirinha (AM) R$ 1.349.570,00
• Agudo (RS) R$ 61.435,94
• Imigrante (RS) R$ 211.868,48

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Com o objetivo de debater os avanços e benefícios da gestão ambiental do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) deu início, nesta quarta-feira (13), em Petrolina (PE), à programação do evento “Legado Socioambiental do PISF: segurança hídrica e desenvolvimento regional sustentável”. A iniciativa reúne até sexta-feira (15) especialistas e gestores para debater os avanços e benefícios da gestão ambiental do Projeto.

O objetivo do encontro, realizado no Cineteatro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), é divulgar os resultados sociais, ambientais e científicos obtidos pelo PISF, com destaque para ações como a conservação da biodiversidade, o monitoramento de fauna e flora, a preservação do patrimônio arqueológico e estratégias de mitigação de impactos ambientais. Além disso, o evento busca fortalecer o diálogo entre pesquisadores, gestores públicos e técnicos, contribuindo para o aprimoramento de políticas e estratégias de gestão ambiental no semiárido brasileiro.

“O PISF é um empreendimento emblemático, que uniu engenharia de alto nível a um profundo compromisso social e ambiental”, afirmou o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira. “Ele transformou a realidade de uma região historicamente marcada pela escassez hídrica, levando água para quem mais precisa, impulsionando o desenvolvimento e garantindo dignidade para populações que, por décadas, viveram sob os efeitos de chuvas escassas e da pouca disponibilidade de água. Hoje, vemos o impacto positivo dessa obra nos quatro estados beneficiados, alcançando 12 milhões de pessoas em 390 municípios”, completou.

Segundo ele, desde a concepção até a execução, o projeto seguiu rigorosamente um compromisso ambiental e social, com participação ativa de comitês de bacia, organizações civis e autoridades. “Além de beneficiar milhões de brasileiros, o empreendimento também garantiu novas oportunidades para famílias que precisaram ser realocadas, com vilas produtivas rurais já em plena produção e assegurando a sustentabilidade dessas comunidades”, ressaltou.

A programação desta quarta-feira contou com debates que trouxeram não apenas reflexões sobre os aprendizados do processo e recomendações para futuros projetos, mas também sobre os avanços no monitoramento e controle da qualidade ambiental, incluindo a avaliação da qualidade da água e a identificação de espécies exóticas.

Muito além da engenharia

Ao longo das duas décadas, mais de 100 programas ambientais e sociais foram implementados, em parceria com instituições como Univasf (Universidade Federal do Vale São Francisco), Ibama, Fundam e CNPq, promovendo preservação, estudos científicos, desenvolvimento urbano e melhoria da qualidade de vida nas comunidades impactadas. “Esse é o verdadeiro desenvolvimento regional: aquele que preserva, promove oportunidades e transforma a vida das comunidades impactadas, unindo progresso social, ambiental e científico”, ressaltou Bruno Cravo, diretor do Departamento de Projetos Estratégicos (DPE) do MIDR.

Obra de infraestrutura equilibrada com a preservação ambiental

A coordenadora-geral de Programas Ambientais do MIDR, Elianeiva Odisio, ressaltou a dimensão do Projeto e a relevância das ações ambientais associadas. “O projeto conta com programas de grande importância para as comunidades beneficiadas. Hoje, já atendemos 516 municípios e, com a expansão dos ramais Oeste e Leste, poderemos chegar a 563. É fundamental lembrar que cada etapa foi acompanhada por um rigoroso processo de licenciamento ambiental e pela atuação de diversas instituições parceiras, garantindo que desenvolvimento e preservação caminhem juntos”, afirmou.

Como paraibano que viveu de perto a insegurança hídrica e ajudou a fundar a Universidade Federal do Vale do São Francisco, o Reitor da Univasf, Professor Dr. Telio Nobre Leite, contou ter acompanhado o Projeto de Integração do Rio São Francisco desde o início. “Mostramos que é possível conciliar uma grande obra de infraestrutura, voltada à segurança hídrica de milhões de pessoas, com a preservação ambiental e o cuidado com as comunidades impactadas, deixando um legado de desenvolvimento sustentável e valorização da ciência na transformação da região”.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (13), o repasse de R$ 4.041.741,04  para ações de resposta em 7 cidades afetadas por desastres. Receberão os recursos municípios nos estados do Pará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira:

• Celso Ramos (SC) R$ 1.100.738,62 
• Uruguaiana (RS) R$ 189.579,60
• Terra Santa (PA) R$ 666.435,00
• Eldorado do Sul (RS) R$ 1.852.419,00
• Tunas (RS) R$ 47.633,80
• Novo Repartimento (PA) R$ 94.429,02
• Redenção (PA) R$ 90.506,00

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.