O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (17), o repasse de R$ 4,4 milhões para ações de resposta e recuperação em seis cidades afetadas por desastres nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pará e Maranhão.

Receberão recursos as cidades de Itati e Santa Maria, no Rio Grande do Sul; Riachinho, em Minas Gerais; São José dos Basílios e Paraibano, no Maranhão, e Abel Figueiredo, no Pará. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

• Itati (RS): R$ 2.409.999,94
• Santa Maria (RS): R$ 1.258.140,70
• Riachinho (MG): R$ 42.538,60
• Paraibano (MA): R$ 218.460,00
• São José dos Basílios (MA): R$ 369.823,80
• Abel Figueiredo (PA): R$ 124.244,40

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (17), a situação de emergência em 19 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Minas Gerais, Paraíba, Paraná e Tocantins. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 3.384 

Portaria nº 3.385 

Portaria nº 3.386 

Portaria nº 3.387 

Treze municípios paranaenses obtiveram o reconhecimento federal após as fortes chuvas que castigaram o estado nas últimas semanas. São eles: Astorga, Borrazópolis, Cruzeiro do Oeste, Fênix, Jandaia do Sul, Mandaguaçu, Peabiru, São João do Ivaí, São Pedro do Ivaí e Sertaneja, atingidos por queda de granizo; Araruna e Roncador, por enxurradas, e Santa Fé, por vendaval.

Passam por um período de estiagem as cidades de Juruá, no Amazonas; Areial e Natuba, na Paraíba, e Esperantina, em Tocantins.

Em Minas Gerais, o município de Paracatu registrou incêndio florestal, enquanto Ouro Verde de Minas foi castigado por fortes chuvas.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Você conhece alguém que vive reclamando de cansaço? Apesar de parecer algo comum, o cansaço pode ser sinal de várias doenças.

Veja 6 possíveis causas explicadas por especialistas:

• Sono ruim: mesmo dormindo 7–8 horas, você acorda cansado? Pode ser apneia ou má qualidade do sono;
• Estresse e esgotamento: trabalho excessivo e preocupações constantes desgastam o corpo e a mente;
• Problemas hormonais: como o hipotireoidismo, que causa cansaço, intestino preso, frio constante e ganho de peso.
• Carência de nutrientes: falta de ferro, vitamina B12 ou D pode gerar fadiga intensa;
• Falta de ar com esforço leve: pode indicar doenças cardíacas ou respiratórias;
• Alterações na pressão arterial: tanto pressão alta quanto baixa pode gerar sensação de fraqueza.

Se o cansaço persiste por vários dias, procure um médico. Pode ser um sinal de alerta.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

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Foram mais de três décadas de idas, vindas e intensos debates até que o Brasil aprovasse novas regras para a cobrança de impostos e tributos. Mas, a menos de dois meses do início da implementação gradual da Reforma Tributária, 72% das empresas de médio e grande porte ainda não adaptaram seus processos internos para o recolhimento e a declaração dos tributos sobre consumo.

O dado faz parte de uma pesquisa da empresa de tecnologia V360, que ouviu 355 executivos de diferentes setores produtivos. Enquanto gestores concentram esforços na emissão das novas notas fiscais, que terão 200 novos campos de preenchimento, os principais gargalos identificados estão na conferência, no recebimento e no pagamento das notas de fornecedores.

Para o advogado tributarista Luís Garcia, sócio do Tax Group e do MLD Advogados Associados, esse despreparo pode afetar fortemente o faturamento e até ameaçar a existência de alguns negócios, ainda que 2026 seja um período de testes. “O principal ponto crítico é que você precisa já prever os novos tributos nas notas fiscais, apesar de eles terem alíquotas muito baixas. Você deveria, ou deve, fazer isso. Se você não fizer isso, você não consegue faturar. E eventualmente algumas empresas podem até se tornar inviáveis com a reforma tributária e ainda não estão sabendo disso”, pontuou o especialista. 

Outro ponto de atenção é a adoção das duplicatas escriturais, registro eletrônico que comprova operações comerciais. Segundo o levantamento, 32,7% das empresas ainda não iniciaram a adaptação a esse processo, enquanto 55,8% estão em fase de preparação e apenas 11,5% já o fazem de forma automatizada.

A automação é outro ponto que deixa a desejar, segundo a pesquisa. 61% dos entrevistados operam com processos total ou parcialmente manuais. As duplicatas escriturais, registros eletrônicos que compravam operações comerciais, são realizadas em 11,5% dos casos de forma automatizada. O restante está em fase de preparação ou de adaptação do processo.

Novas regras

A regulamentação da Reforma Tributária, aprovada este ano, prevê a extinção dos seguintes tributos sobre o consumo:

• PIS (Programa de Integração Social);
• Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); e
• ISS (Imposto sobre Serviços).

O 5 serão unificados em duas cobranças: 

• Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), geridos por estados e municípios; 
• Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de responsabilidade federal. 
• Imposto Seletivo (IS), também federal, que incidirá para desestimular o consumo de determinados bens e serviços;

A partir do dia 5 de janeiro do próximo ano, serão cobradas alíquotas iniciais de 0,9% para a CBS e 0,1% para o IBS.

De acordo com o vice-presidente Jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Anderson Trautman, micro e pequenos empreendedores também correm risco de insolvência, apesar do trabalho da entidade para manter a cobrança de tributos unificada para optantes do Simples Nacional, além de ter acesso a crédito gerado a partir da arrecadação de fornecedores. “Isso não dá competitividade. Na verdade, retira a competitividade da micro e pequena empresa optante pelo Simples Nacional em relação ao regime atual. Há oportunidade dessas empresas migrarem para o regime de crédito e débito, mas isso traz um desafio ainda maior, que é justamente o planejamento tributário se tornar mais detalhado para essas empresas”, alerta. 

Simples Nacional e taxa associativa

A CACB entende que a modernização do sistema tributário era necessária, mas que a Reforma Tributária aprovada foi longe do ideal. Para a entidade, que representa mais de 2 milhões de empresas brasileiras, o Simples Nacional é uma política vital para a formalização e inclusão de empreendedores e por isso articulou junto aos poderes Executivo e Legislativo a manutenção dos benefícios da política e também na defesa de outros interesses do setor privado, como a isenção de taxa associativa.

Fluxo de caixa

Uma das inovações da Reforma Tributária é na forma de recolhimento dos impostos. Isso vai passar a ocorrer na cobrança, ou seja, antes mesmo do recurso chegar ao caixa da empresa, o que pode mudar a lógica de como muitas  empresas planejam seus negócios.

“Aquele dinheiro que eventualmente ela utiliza hoje para fluxo de caixa, vai desaparecer. Então, o giro vai ser muito mais rápido e ela vai ter que ter disponibilidade de liquidez”, ressalta Garcia.

O maior peso, segundo o tributarista, deve incidir sobre o setor de serviços. Acostumadas com uma carga tributária abaixo dos 10%, as companhias do segmento terão de se preparar para uma alíquota cerca de 20 pontos percentuais maior. “É o setor hoje que está mais vulnerável. Os setores ou empresas que, de alguma forma, têm algum benefício, esses benefícios e regimes especiais tendem a desaparecer ao longo da reforma. Então, a empresa precisa se planejar nesse sentido”, avalia o tributarista.

Os estados da Região Sul e parte de Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste, podem ser atingidos por uma forte tempestade entre domingo (16) e segunda-feira (17). Diante da previsão, a Defesa Civil Nacional organizou, nesta sexta-feira (14), uma reunião de preparação com as defesas civis estaduais e municipais. Um aviso vermelho (grande perigo) foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para a área de maior risco. A Região Sudeste também pode ser afetada.

Em coletiva de imprensa, o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun, reforçou o trabalho conjunto dos órgãos federais. “A Defesa Civil Nacional, o Inmet e outros órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil trabalham juntos. A reunião de preparação realizada nesta sexta é uma reunião técnica para informar os estados e municípios da previsão e para alinharmos as ações do fim de semana”, afirmou Braun.

O diretor ressaltou a importância da emissão de alertas em situações como essa e destacou as ferramentas disponíveis, como o Defesa Civil Alerta, implementado em todo o território nacional recentemente. O sistema utiliza a rede de telefonia celular para enviar mensagens de texto e avisos sonoros para celulares em áreas de risco elevado. Os alertas aparecem de forma destacada na tela dos aparelhos e podem soar mesmo em modo silencioso. Não é necessário cadastro prévio e o serviço é gratuito, com alcance de celulares compatíveis (Android e iOS lançados a partir de 2020) e cobertura de telefonia móvel com tecnologia 4G ou 5G.

A ferramenta busca orientar as pessoas sobre as medidas de proteção a serem tomadas. Dessa forma, os alertas terão informações sobre o tipo de risco que está prestes a acontecer e instruções práticas. As definições de conteúdo e do momento de envio dos alertas são de responsabilidade dos órgãos de proteção e defesa civil locais e a ação é operacionalizada por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap).

O objetivo do Defesa Civil Alerta é proporcionar maior segurança, sendo complementar aos demais mecanismos de alertas de emergência: SMS, TV por Assinatura, Whatsapp, Telegram e Google Public Alerts. “A população precisa ficar atenta aos alertas e adotar as medidas de autoproteção disponíveis nos canais das defesas civis”, acrescentou Braun.

Previsão e formação de ciclone extratropical

De acordo com o aviso vermelho emitido pelo Inmet, a tempestade pode provocar chuvas acima de 100 milímetros (mm) em 24h e queda de granizo. “Temos novamente uma condição para a formação de um ciclone extratropical, que deve ocorrer entre a noite de sábado (15) e a madrugada do domingo (16). O ciclone vai se formar e, em seguida, se deslocar para o oceano. Porém, ele vai dar origem a uma frente fria que vai transitar entre os estados do Sul e em parte do Centro-Oeste. Poderemos ter chuvas muito fortes, rajadas de vento e queda de granizo. Na segunda-feira, essa frente fria também deve atingir a Região Sudeste, chegando ao estado de São Paulo”, explicou a meteorologia do Inmet, Marcia Seabra.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência em 18 municípios afetados por desastres nos estados de Amazonas, Bahia, Paraíba, Piauí, Goiás, Maranhão, Santa Catarina e Paraná.

As cidades foram afetadas por estiagem, enxurradas, erosão costeira/marinha, seca, granizo e vendaval.  As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: 

• Portaria nº 3.349
• Portaria nº 3.350
• Portaria nº 3.351
• Portaria nº 3.352

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (14), o repasse de R$ 2,8 milhões para ações de resposta em cinco municípios afetados por desastres.

Receberão recursos as cidades de Xapuri, no Acre; Dom Eliseu, no Pará; Glaucilândia, em Minas Gerais; Araguaiana, no Mato Grosso; e Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

• Xapuri (AC): R$ 1.247.004,00
• Dom Eliseu (PA): R$ 653.847,00
• Glaucilândia (MG): R$ 88.000,00
• Araguaiana (MT): R$ 144.664,40
• Rio Bonito do Iguaçu (PR): R$ 663.661,30

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.

Imagens espaciais e um ortomosaico com o antes e o depois do tornado que atingiu o município de Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, auxiliam a Defesa Civil Nacional a mensurar a dimensão dos danos provocados pelo fenômeno. O material também tem ajudado no planejamento das ações de resposta e reconstrução da cidade.

Desde o primeiro momento após o desastre, equipes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) estão em Rio Bonito do Iguaçu para apoiar a prefeitura e a defesa civil municipal no levantamento dos danos e prejuízos e na instrução processual necessária para a solicitação de recursos federais. Profissionais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) auxiliam nesse trabalho. “Nossas equipes estão em campo, o centro da cidade foi muito danificado, com várias edificações destruídas ou destelhadas”, afirmou o diretor substituto do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Sedec, Bráulio Eduardo Maia.

Segundo o diretor, um levantamento aéreo foi realizado com drone, cobrindo cerca de 70% a 80% do centro do município. Outro levantamento complementar ainda será realizado, incluindo a zona rural. O material resultou em um acervo de cerca de 1.500 imagens, utilizadas para a produção do ortomosaico, uma composição fotográfica que permite visualizar, com precisão, o panorama geral da área afetada. “O ortomosaico é como se fosse a junção de todas essas fotos, formando uma grande imagem que mostra a cidade por completo. Ele nos ajuda a planejar e contabilizar a reconstrução das casas, além de identificar edificações públicas danificadas que podem receber apoio do Governo Federal”, completou Maia.

Ortomosaico de parte da área atingida em Rio Bonito do Iguaçu.
 
Até o momento, a Sedec já aprovou dois planos de trabalho referentes à reconstrução de cinco edificações públicas destruídas em Rio Bonito do Iguaçu. Outros levantamentos continuam em andamento para incluir novas estruturas danificadas. A equipe responsável pela produção e distribuição dos materiais utilizou dados coletados em 10 de novembro, garantindo precisão e atualização das informações. A documentação será encaminhada ao município e a todos os órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil interessados, reforçando a integração das ações entre os entes federados.

Com base nas informações do ortomosaico e nos levantamentos em andamento, a Defesa Civil Nacional seguirá apoiando o município na elaboração dos planos de reconstrução de moradias e de infraestrutura pública danificada.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou o compromisso em prestar assistência imediata à população afetada. “O Governo Federal está mobilizado para apoiar o Paraná. Nossas equipes estão atuando em campo, ao lado das defesas civis estadual e municipais, para garantir atendimento às famílias atingidas e apoiar a reconstrução das áreas afetadas”, afirmou o ministro.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência em 11 municípios afetados por desastres nos estados da Bahia, Paraíba e Piauí.

As cidades foram afetadas por estiagem, seca e chuvas intensas.  A Portaria nº 3.330 com o reconhecimento federal foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência em oito municípios paranaenses atingidos por desastres.

As cidades foram afetadas por vendavais, enxurradas e queda de granizo. A Portaria nº 3.329 com o reconhecimento federal foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). 

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.