O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (2), a situação de emergência em 20 cidades afetadas por desastres nos estados do Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Norte. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

• Portaria nº 3.545 
• Portaria nº 3.546 
• Portaria n⁰ 3.548 

Passam por um período de estiagem os municípios de Ibaretama e Mombaça, no Ceará; Matinha, no Maranhão, e Cacimba de Areia, Cuité, Matinhas, Pedra Branca, Puxinanã, Queimadas, Soledade e Sousa, na Paraíba. Já Ibicuitinga, no Ceará, e Janduís e São Rafael, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

As cidades de Fama e Leopoldina, em Minas Gerais, foram atingidas por vendaval, enquanto Ponta Grossa e Uraí, no Paraná, por queda de granizo. Também no estado paranaense, Candói foi afetada por vendaval, e Paulista, em Pernambuco, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por erosão costeira/marinha.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Mais de 350 mil moradores da Mata Sul pernambucana passarão a contar com reforço na proteção contra enchentes. Em coletiva de imprensa realizada no Recife nesta segunda (1º), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) detalhou a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no estado, que inclui a inauguração da Barragem Panelas II, no município de Cupira, e a assinatura da ordem de serviço para a retomada das obras da Barragem de Igarapeba, em São Benedito do Sul.

Essas barragens fazem parte de um amplo sistema de contenção de cheias dos rios Una e Sirinhaém, uma prioridade no eixo Água Para Todos, do Novo PAC, para prevenir desastres como os ocorridos em 2010, em Palmares.

De acordo com o diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, Bruno Cravo, a agenda reflete o compromisso da gestão federal com a retomada de obras paradas e com a segurança hídrica em seus dois extremos: o combate à seca e a prevenção de inundações. "A segurança hídrica cuida não só da escassez, mas também da convivência com eventos extremos. Com esse sistema implantado, teremos mais de 350 mil moradores da Mata Sul protegidos contra cheias. Por isso a alegria e a relevância dessa agenda", destacou o diretor.

O sistema de proteção da Mata Sul é composto por cinco barragens. Além da Barragem de Serro Azul, já em operação, e da Barragem Panelas II, que será entregue nesta terça-feira (02), o complexo conta com a Barragem de Gatos, que atualmente está em obras, e a Barragem de Igarapeba, cujos serviços serão oficialmente retomados pelo presidente Lula.

Cravo adiantou ainda os próximos passos para a quinta estrutura do sistema, a Barragem de Barra de Guabiraba. "Hoje ela está alocada no Novo PAC como projeto. Com a finalização dos projetos por parte do governo do estado, vamos recomendar a transformação dessa barragem para o status de ‘início de obra’ ainda este ano", explicou o diretor.

Durante a coletiva, Bruno Cravo ressaltou que os investimentos em Pernambuco cobrem todo o ciclo da água. Enquanto na Mata Sul o foco é a contenção de enchentes, no Agreste o trabalho é garantir o abastecimento. O representante do MIDR relembrou a recente ordem dada pelo presidente Lula em Salgueiro (PE) para a duplicação da capacidade de bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). "São iniciativas que o governo assumiu como prioritárias. Hoje, parte do agreste pernambucano já é abastecida por essas intervenções", completou.

Agenda

O presidente Lula participa da inauguração da Barragem Panelas II e do anúncio da retomada de Igarapeba nesta terça-feira (02), às 16h, no município de Cupira (PE). Pela manhã, o presidente estará na Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Ipojuca.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (1), o repasse de R$ 2,8 milhões para ações de resposta no estado de Mato Grosso do Sul e na cidade de Quedas do Iguaçu, no Paraná. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

• Quedas do Iguaçu (PR): R$ 141.373,00
• Estado do Mato Grosso do Sul: R$ 2.717.511,99

 Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.

Manchas vermelhas, coceira, chiado no peito, cólicas e enjoo após comer… tudo isso pode ser alergia. Estima-se que 20 a 30% da população sofra com algum tipo de reação alérgica e, muitas vezes, sem saber a causa.

“A alergia acontece quando o sistema imunológico monta uma defesa exagerada contra algo inofensivo, como alimentos, ácaros, pelos de animais ou medicamentos. Os sintomas podem surgir na pele, nas vias respiratórias ou no sistema gastrointestinal, e tendem a se repetir sempre que a pessoa tem contato com o agente causador”, explica o alergista Dr. Marcelo Aun (CRM: 117.190/SP | RQE: 34.062).

O diagnóstico pode envolver exames de sangue, testes na pele e testes de provocação. E o tratamento inclui evitar o alérgeno, usar medicações específicas e seguir orientações médicas. Se você desconfia, procure um alergista.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

Tenha acesso aos conteúdos do Doutor Ajuda. Acesse o site.

O Programa Rotas de Integração Nacional, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que promove o desenvolvimento regional, ganhará maior alcance em regiões vulneráveis e fortalecerá seus resultados práticos. Isso porque, nesta terça-feira (25), foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) pelo Comitê Executivo da Câmara de Políticas de Integração. O GTI será responsável por aprimorar processos e diretrizes do programa, garantindo que a capacitação técnica e o acesso a novos mercados cheguem de forma mais eficaz aos produtores locais. 

O GTI terá duração de 720 dias e será responsável por propor novos modelos de gestão e melhorias estruturais. O objetivo é fortalecer os resultados das Rotas, que oferecem capacitação técnica, organização produtiva e acesso a novos mercados, beneficiando produtores locais e estimulando a geração de renda de forma sustentável.

Segundo o diretor do Departamento de Projetos e Sistemas Produtivos Regionais e Territoriais, Edgar Caetano, “as Rotas têm papel estratégico na inclusão produtiva regional, especialmente em municípios que enfrentam maiores dificuldades para acessar oportunidades de mercado e fortalecer suas cadeias produtivas”.

Rotas da Integração

Atualmente, o Brasil conta com 77 polos produtivos e 13 Rotas já estruturadas: Mel, Açaí, Leite, Fruticultura, Moda, Cacau, Biodiversidade, Economia Circular, Pescado, Cordeiro, Tecnologia da Informação, Mandioca e Avicultura Caipira.

Reunião do Comitê Gestor

Durante a reunião desta terça-feira, também foram apresentados avanços na atualização da tipologia da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). O novo modelo utiliza dados do Censo e estabelece um quadro geográfico mais preciso das desigualdades regionais, que orientará a aplicação dos Fundos Constitucionais e demais ações de desenvolvimento regional. A equipe técnica apresentou a nova metodologia, que substituirá a antiga lógica baseada em microrregiões, oferecendo uma leitura mais realista das áreas com maiores desafios socioeconômicos.

Você sente coceira intensa na região íntima? Apesar de muitas mulheres associarem o sintoma à candidíase, existem outras causas que precisam ser investigadas com atenção.

“A coceira raramente aparece sozinha. Vermelhidão pode indicar alergia, e na menopausa ou amamentação, a queda hormonal também pode causar ardência e ressecamento”, explica a ginecologista Dra. Denise Yanasse Ortega (CRM: 124.923/SP | RQE: 38.582).

Corrimentos ajudam no diagnóstico: branco e grumoso sugere candidíase; com odor forte, pode ser vaginose; amarelo-esverdeado com cheiro ruim pode ser tricomoníase.

Use sabonete neutro, prefira roupas íntimas de algodão e evite duchas vaginais. Mas, o mais importante: não se automedique. Procure sempre um ginecologista para diagnóstico correto e tratamento eficaz.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

Tenha acesso aos conteúdos do Doutor Ajuda. Acesse o site.

A cidade de Fortaleza vai receber um dos maiores eventos voltados à economia criativa do Brasil. Entre os dias 3 e 7 de dezembro, o Ministério da Cultura realiza na capital cearense a nova edição do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil, o MICBR. Neste ano, a região Ibero-América é a convidada de honra.

A abertura oficial será no dia 3, às sete da noite, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes. O evento é totalmente gratuito e aberto ao público.
O MICBR vai reunir 350 empreendedores criativos de todos os estados e do Distrito Federal. Além de expor produtos e serviços, eles vão participar de rodadas de negócios, cursos, mentorias, palestras, show cases e apresentações artísticas.

“O mercado das indústrias criativas do Brasil é um grande evento de negócios do setor produtivo cultural e um dos eixos centrais da política do Ministério da Cultura para impulsionar os mercados criativos”, explica a coordenadora geral de Estratégia Produtiva, da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Patrícia Albernaz..

A economia criativa movimenta cerca de 230 bilhões de reais e emprega mais de sete milhões e meio de pessoas no Brasil. São mais de 130 mil empresas formais, representando 7% da força de trabalho do país.
Com isso, o MICBR Ibero-América se consolida como o maior mercado público do setor no Brasil, fortalecendo oportunidades, circulação, profissionalização e internacionalização.

Quinze setores da economia criativa estarão presentes no evento: artesanato, dança, circo, audiovisual e animação, design, teatro, editorial e artes visuais. E também hip-hop, jogos eletrônicos, moda, museus e patrimônio, música, áreas técnicas e gastronomia, com cozinha show. 

De acordo com Patrícia Albernaz, “mais do que expressar a diversidade e a identidade do nosso país, esses segmentos movimentam a economia, geram empregos, movem a inclusão e posicionam o Brasil no cenário global da inovação”.

Neste ano, o MICBR Ibero-América se une ao Festival Elos. Entre os dias 4 e 7 de dezembro, a Praia de Iracema será palco para os shows, com atrações musicais de diversos estilos.
Esta edição é uma realização do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, em parceria com a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza. 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (28), a situação de emergência em 11 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

• Portaria nº 3.513 
• Portaria nº 3.514 
• Portaria n⁰ 3.515 
• Portaria nº 3.516 

Passam por um período de estiagem os municípios de Estrela de Alagoas, em Alagoas; Parambu e Tauá, no Ceará; Anapu, no Pará, e São João do Rio do Peixe, na Paraíba. Já Martins, no Rio Grande do Norte, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Por outro lado, as cidades de Laranjal, em Minas Gerais, e São Miguel do Iguaçu, no Paraná, foram atingidas por vendaval, enquanto o município mineiro de Luz e a cidade de gaúcha de Getúlio Vargas, por queda de granizo. Na Bahia, o município de Wagner foi castigado por fortes chuvas.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, principal instrumento de gestão de riscos de desastres, foi tema do Bate-Papo com a Defesa Civil nesta quinta-feira (27). O documento foi lançado na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém, no Pará, e marca um grande avanço para o Brasil ao reunir metas, diretrizes e estratégias para apoiar estados e municípios na prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. Clique aqui para conferir o plano na íntegra.

Mediado pelo chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Rafael Machado, o debate reuniu especialistas, técnicos e convidados. No encontro, a diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Sedec, Juliana Moretti, reforçou a importância do produto. “O plano é um marco histórico, ele materializa a atuação integrada e articulada do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). É um guia de atuação para o Governo Federal nos próximos dez anos”, ressaltou.

A ferramenta foi construída a partir de consultas públicas, conselhos, fóruns e parcerias com universidades. O trabalho também envolveu a participação de diversas instituições federais e estaduais, órgãos municipais de defesa civil e setor privado. No bate-papo, a professora da PUC-RJ e coordenadora do laboratório Hands, Adriana Leiras, destacou essa parceria. “Desde o início da elaboração do plano, a academia brasileira foi colocada em um papel importante para ajudar na criação do produto. O desenvolvimento do documento foi feito a partir de um consórcio de instituições. Houve muito espaço para que diferentes pesquisadores pudessem contribuir para a formulação desse guia”, afirmou.

O diretor da Defesa Civil do Piauí, Werton Costa, ressaltou a importância do plano para estados e municípios. “O documento traz clareza nas atribuições de cada ente federativo dentro do Sinpdec. Além disso, fortalece a identidade dos agentes de proteção e defesa civil, nós passamos a nos reconhecer melhor na perspectiva de que fazemos parte de um grande sistema comprometido com a proteção da vida” disse o diretor.

Política Nacional de Proteção e Defesa Civil

A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil previu a instituição do plano nacional para orientar, melhorar e promover a continuação das ações de proteção e defesa civil. Com vigência e metas para dez anos (2025-2035), o documento terá revisões e atualizações, pelo menos, a cada 3 anos. Dessa forma, ainda que eventuais trocas no Poder Executivo possam representar alterações em prioridades governamentais, o plano continuará como instrumento de Estado, o que reforça sua estabilidade e continuidade.

O plano nacional também está integrado aos instrumentos de planejamento e orçamento do governo, como o Plano Plurianual (PPA) e o Plano Estratégico Institucional (PEI) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Assim, mesmo diante de mudanças no Executivo, a vinculação ao planejamento e às metas orçamentárias contribuem para garantir sua viabilidade e execução ao longo do tempo.

Eixos de atuação

O Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil estabelece diretrizes, estratégias e ações coordenadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios para promover a redução de riscos e a gestão de desastres em nível nacional. O objetivo é proteger a vida e reduzir danos e perdas materiais, além de impulsionar a resiliência das comunidades diante de desastres.

O documento se estrutura em torno de cinco eixos de atuação para aumentar a resiliência do País:

1. Prevenção: evitar a ocorrência de novos riscos de desastres. Inclui planejamento, ordenamento territorial e ações para o desenvolvimento sustentável.
2. Mitigação: reduzir ou limitar os impactos e a gravidade dos desastres. Envolve obras de infraestrutura resistente e políticas ambientais e de engenharia.
3. Preparação: desenvolver capacidades para gerir emergências de forma eficiente. Abrange capacitação, sistemas de alerta antecipado e elaboração de Planos de Contingência.
4. Resposta: realizar ações imediatas durante ou após o desastre. Foca em socorro, resgate, assistência às vítimas (abrigamento, suprimentos etc) e restabelecimento de serviços essenciais.
5. Recuperação: restaurar o cenário e impulsionar o desenvolvimento pós-desastre. Inclui a reconstrução de infraestrutura e habitações, aplicando o princípio de "reconstruir melhor" para evitar vulnerabilidades futuras.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (27), o repasse de R$ 93.728.390,10 para ações de resposta e recuperação em 17 cidades afetadas por desastres em nove estados.

Receberão recursos os municípios de Leópolis e Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná; Juruá e Beruri, no Amazonas; Portel, no Pará; Guarinos, em Goiás; Esperantina, no Tocantins; Petrópolis, no Rio de Janeiro; Rio Preto, em Minas Gerais; São João Batista, em Santa Catarina; Arroio do Tigre, Anta Gorda, Nova Petrópolis, Cachoeira do Sul, Santa Maria, Agudo e Erechim, no Rio Grande do Sul.  As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: 

• Leópolis (PR): R$ 60.660,00
• Juruá (AM): R$ 152.995,00
• Portel (PA): R$ 1.904.851,00
• Guarinos (GO) R$ 153.556,40
• Esperantina (TO) R$ 174.911,00
• Rio Bonito do Iguaçu (PR): R$ 8.686.547,14
• Rio Bonito do Iguaçu (PR) R$ 163.273,63
• Rio Bonito do Iguaçu (PR) R$ R$ 328.770,40
• Rio Bonito do Iguaçu (PR) R$ 3.559.285,94
• Petrópolis (RJ) R$ 301.000,00
• Petrópolis (RJ) R$ 252.723,20
• Rio Preto (MG) R$ 407.931,53
• Arroio do Tigre (RS) R$ 710.000,00
• Beruri (AM) R$ 11.779.445,84
• São João Batista (SC) R$ 6.517.271,49
• Anta Gorda (RS) R$ 1.293.358,04
• Nova Petrópolis (RS) R$ 1.139.600,59
• Cachoeira do Sul (RS) R$ 1.770.129,19
• Santa Maria (RS) R$ 8.686.253,71
• Santa Maria (RS) R$ 710.000,00
• Santa Maria (RS) R$ 20.780.000,00
• Agudo (RS) R$ 17.760.000,00
• Erechim (RS) R$ 6.435.826,00

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.