A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) está com uma nova formação. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, deram posse esta semana aos novos integrantes. São 21 comissários e comissárias, que permanecerão na função até 2027.
A CNIC é um órgão colegiado, consultivo, qualificado e voluntário, formado por representantes da sociedade civil e do poder público. Entre eles, especialistas de diferentes áreas e linguagens artísticas.
A função da comissão é subsidiar as decisões do Ministério da Cultura sobre a aprovação dos projetos que solicitam apoio via incentivo fiscal e o enquadramento dessas propostas.
Durante a posse, a ministra Margareth Menezes ressaltou o papel estratégico da CNIC na democratização do acesso aos recursos culturais e na promoção da diversidade.
"Queremos que as oportunidades cheguem a todos os territórios, todas as comunidades e todas as pessoas. Por isso é tão significativa a representatividade e diversidade desse conselho, em que pela primeira vez, desde 2023, carrega uma grande diversidade e popularidade, regionalidade de de gênero e de raça, como representante da cultura popular, dos povos indígenas, dos povos tradicionais, com foco em acessibilidade artística e combater preconceitos e discriminação", disse a ministra.
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, reforçou a importância da CNIC na ampliação do acesso aos recursos culturais. Para ele, "a CNIC voltou ao lugar de protagonismo na gestão da Lei Rouanet. Nós temos hoje projetos em todos os estados. Os programas especiais que nós estamos fazendo, Norte, Nordeste, Favelas, Juventude, vem aí o Rouanet das Pequenas Cidades, vem aí o Favelas 2 e vem outros aí no próximo ano. Isso de fato tá fazendo a diferença para quem nunca tinha acesso”.
Uma das comissárias empossadas, Adriana Belic, representante da bancada de música, falou em nome dos novos membros, reafirmando o compromisso e a responsabilidade da função. "Recebemos hoje, com profunda honra e um senso de responsabilidade que não se mede em palavras, a missão de integrar esta Comissão. Somos vozes que representam territórios, linguagens, histórias e lutas, movidos pela convicção de que a cultura é essência de cidadania, um direito que transforma vidas e projeta o Brasil para além de suas fronteiras."
A comissão foi instituída pela Lei Rouanet e teve a sua regulamentação atualizada em 2023. Com o alcance atual da Lei Rouanet, todos os estados brasileiros têm, no mínimo, oito projetos em execução pelo mecanismo. Isso reforça o papel-chave da CNIC na gestão participativa e no controle social das políticas de fomento à cultura.