Anatel

28/03/2023 17:28h

Os materiais foram produzidos para auxiliar pais e responsáveis com a segurança de crianças e adolescentes com utilização de celulares, computadores e televisões

#Anatel #Crianças #Educação #Tecnologia

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A União Internacional de Telecomunicações em parceria com a Anatel, a Embaixada do Reino Unido e o Comitê Gestor da Internet disponibilizou um conjunto de materiais em forma de cartilhas para o uso seguro da internet por crianças. O intuito da iniciativa foi a necessidade de auxiliar a navegação segura com dicas e orientações para pais e responsáveis que possuem crianças e adolescentes em contato com a rede mundial de computadores.

Segundo dados divulgados pela TIC Kids Online, houve um crescimento significativo na proporção de crianças entre 9 a 10 anos que são usuárias da internet, em 2019, era cerca de 79%, e passou para 92% em 2021. Já um estudo realizado pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), afirma que cerca de 22,3 milhões de pessoas de até 17 anos estão conectadas.

Os dados ainda mostram que os avanços tecnológicos aconteceram principalmente na região nordeste e nas áreas rurais. Apesar de ser um crescimento positivo, as pesquisas mostram que muitos desses públicos usam a internet como forma de apoio emocional e para usar aplicativos e redes sociais como facebook, tiktok, entre outros.

A psicanalista e pedagoga Rayssa Azevedo afirma que a iniciativa da criação de cartilhas é essencial para apoiar pais e profissionais na hora de alertar e apoiar com a segurança das crianças na utilização de telas.

“Essa iniciativa é muito interessante. Essas cartilhas podem ajudar muito os pais em relação à segurança das crianças na internet, até porque os pais vivem em um universo totalmente diferente do da criança e tem muitas coisas que ficam ocultas aos olhos dos pais, que eles não sabem nem como pesquisar”, afirmou Rayssa Azevedo.

A psicopedagoga ainda analisa que esses materiais educativos poderiam falar sobre o uso acentuado de computadores, tablets e celulares que as crianças possuem atualmente.

"Eu acredito também que essas cartinhas além de falar sobre a segurança das crianças, podiam também alertar sobre o uso nocivo, os efeitos nocivos que as telas trazem para as crianças, os prejuízos que ficar muito tempo diante delas podem causar na vida da criança. Não que a criança deva ficar sem tela, não é isso, mas os neurocientistas já indicaram a faixa etária, o tempo correto de cada faixa etária, para ficar na frente das telas, essas cartinhas também poderiam trazer isso para agregar mais a nossa vida, na vidas dos profissionais, das crianças e para o bem popular”, avaliou a psicanalista.

O morador de Águas Claras, Igor Rodrigues (37) é pai de Murilo (2) e Vitor (3).e Eéle é contra a utilização de dispositivos com internet para os filhos e apoia a criação de conteúdos de apoio educacional para os pais.

“Eu acho correto esses conteúdos educacionais falando sobre o uso de celular e de tv para crianças, porque muitos pais acabam deixando de maneira exagerada esses dispositivos para acalmar as crianças, os filhos, mas na verdade estão é prejudicado já que eles não têm a mínima ideia, nem responsabilidade para saber o quanto faz mal”, afirmou Igor Rodrigues.

Os materiais estão disponíveis para download no site da Anatel. Além de um livro de atividades para pais realizarem com as crianças, foram criados um caderno de exercícios, um guia do professor para atividades em sala e o documento Diretrizes para pais e educadores sobre Proteção On-line Infantil.

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Tecnologia

18/03/2023 04:30h

Nova funcionalidade visa aprimorar o alerta em regiões de risco e será implementada até o final de 2023

#Anatel

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A Anatel determinou às operadoras de telefonia a implementação de sistemas de alerta de emergência para a população, em casos de risco de desastres naturais. Atualmente, esse serviço ocorre por meio da tecnologia cell broadcast, através de SMS (mensagem de texto que chega no celular) e também por mensagens em serviço de TV por assinatura. Porém, no final de 2022, a Anatel implementou uma nova funcionalidade para aprimorar esse serviço: os alertas continuam sendo enviados por mensagem de celular, no entanto, com características diferentes, com o uso da tecnologia SMS Flash.

“Isso é uma evolução muito significativa em relação ao SMS. Ela chega em todos os celulares de forma simultânea. O celular de todos vai tocar alertando e vibrando. Então, ele [o SMS] cria de fato uma percepção de risco e todos ali daquela região percebem. Então ela tem o potencial de ser mais efetiva na gestão de riscos, na preservação das vidas”, explica o superintende de Controle de Obrigações (SCO) da Anatel, Gustavo Santana.

O novo alerta de emergência chegará em formato pop up (mensagem que se sobrepõe ao conteúdo que eventualmente esteja sendo acessado no celular). Além disso, a depender do tipo de emergência, a mensagem poderá acionar um sinal sonoro no celular, mesmo se estiver no modo silencioso. Também serão desnecessários o cadastro prévio dos usuários e a indicação de um CEP de interesse. Serão enviados os alertas de emergência para todos os celulares que estejam situados ou venham a entrar na região em risco. O conteúdo dos alertas continuará sob a responsabilidade dos órgãos competentes, como a Defesa Civil, que poderão optar por diferentes modos de alerta.

O assunto é coordenado pela Agência em Grupo de Implementação de que fazem parte as prestadoras Claro, Tim, Vivo, Algar, Sercomtel, Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia Móvel (Conexis) e órgãos de Defesa Civil, representados pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

A nova funcionalidade está em período de teste e passa por avaliação junto ao grupo de implementação liderado pela Anatel e aos órgãos de Defesa Civil de estados e municípios, para o implementação ativa em regiões que já apresentam áreas de risco de emergência. A expectativa é que a medida seja implementada em âmbito nacional até o final de 2023.

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5G

03/03/2023 04:45h

Medida não garante ativação imediata do 5G nessas localidades. Implantação depende do calendário e do plano de negócios de cada operadora para a região

#5G #Anatel #Tecnologia #Brasil Gestor

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já concedeu a autorização de licenciamento e ativação de estações de 5G, na faixa 3,5 GHz, para 487 municípios brasileiros. A última liberação foi concedida a 347 cidades com variado número populacional (177 cidades abaixo de 30 mil habitantes; 111 cidades entre 30 mil e 100 mil habitantes; 37 cidades entre 100 mil e 200 mil habitantes e 22 cidades acima de 200 mil habitantes) em todas as regiões do país. Com isso, 40% da população brasileira têm potencial para receber a tecnologia de acordo com as ativações das prestadoras.

Segundo a Anatel, nessas localidades, a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) já iniciou o processo de migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku.

Confira a seguir os municípios que já possuem a faixa de 3,5 GHz liberada para ativação do 5G:

Marcos Urupá, pesquisador do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB), explica esse processo de limpeza das faixas 3,5 GHz para ativação do 5G.

“Durante alguns testes, antes da implementação das faixas que seriam disponibilizadas para 5G, essa faixa de 3,5 apresentou interferência com a banda C - que hoje é usada pela radiodifusão e pelo sistema de televisão por parabólica. Então foram apresentadas algumas alternativas e a proposta final que se cumpriu foi da limpeza da faixa, fazendo a migração desse serviço das pessoas que acessam TV parabólica por essa banda, por essa faixa, para banda Ku.”

Portanto, quem recebe as transmissões da TV aberta por antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar possíveis transferências. Os inscritos do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que já recebem o sinal de TV aberta por parabólica, podem solicitar gratuitamente o kit para a adaptação do equipamento pelo site Siga Antenado da EAF.

Ativação do 5G

A liberação da faixa de 3,5 GHz não significa que o 5G será ativado automaticamente. “Cada operadora vai desenvolver, a partir dali, o seu modelo de negócio para aquela localidade e fazer a sua implantação. Não é algo automático. Está apenas liberado. Vai depender do calendário e de como cada operadora vai implementar a tecnologia nessas localidades”, explica Marcos Urupá.

O pesquisador da UnB ressalta que, a partir da ativação, os usuários que quiserem ter acesso ao 5G vão precisar ter um aparelho compatível com a tecnologia. “Por exemplo, Brasília já tem 5G, mas o meu aparelho não é compatível. Então eu preciso de um outro aparelho que capte o 5G.”

No painel de dados da Anatel, é possível conferir os aparelhos celulares certificados para uso do 5G.

Marcos Urupá afirma que a principal mudança que o usuário vai sentir com o 5G, em relação à tecnologia anterior, é a velocidade de conexão.

“Você tem realmente uma capacidade de velocidade muito maior que o 4G. Por hora é isso que tem. Porque, para ter sua efetividade plena, o 5G depende muito ainda da elaboração e implementação de determinadas aplicações e tecnologias mesmo. Envolve política industrial como, por exemplo, os carros autônomos. Para além do trabalho das operadoras, vai ter que ter todo o desenvolvimento de um mercado do setor automobilístico que implemente esse tipo de veículo capaz de ser controlado por ondas milimétricas, por exemplo.”

O prazo obrigatório para as operadoras estabelecerem a tecnologia 5G vai até 2025.

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Tecnologia

18/02/2023 18:00h

Agência Nacional de Telecomunicações anunciou o bloqueio do sinal de 5 milhões destes aparelhos ilegais em uso no Brasil

#Anatel #TV

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De acordo com dados do relatório técnico divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os aparelhos de TV Box podem causar uma série de problemas de segurança na rede dos usuários desses dispositivos. Como medida de controle, a Anatel anunciou o bloqueio do sinal de 5 milhões de equipamentos.

Segundo o professor de direito digital do Ibmec Brasília, Rodolfo Tamanaha, os aparelhos não legalizados usam a internet para receber os sinais da TV. “Essa caixinha, consegue desbloquear o acesso a conteúdo, servidores que ficam criptografados. Então, a caixinha consegue criptografar a chave de acesso para aqueles servidores e aí as pessoas conseguem, por meio dessa caixinha, ter acesso a conteúdo que é protegido: diversos canais de TV a cabo. De forma essa é uma situação de pirataria”, explica.

Segundo a Anatel, estima-se que no Brasil haja pelo menos de 5 a 7 milhões de exemplares em uso e sem a homologação da agência.

Outros aparelhos que utilizam do mesmo princípio são legalizados pela Anatel, como o Chromecast do Google e a Apple TV. Esses equipamentos homologados, recebem um selo da Anatel, que vem obrigatoriamente colado no próprio aparelho ou na caixa. Além disso, para acessar serviços de streaming e canais de IPTV nos dispositivos legais, é necessário pagar uma assinatura de cada um.

Segundo o estudo divulgado pela Anatel, foram encontrados malwares (softwares maliciosos) capazes de: “controlar dispositivo remotamente sem autorização; acessar indevidamente dados e informações de usuários (como registros financeiros ou arquivos de foto); possibilitar o acesso a dados de dispositivos que compartilham a mesma rede de internet”.

De acordo com a Anatel, apesar de não ser permitido ter esse tipo de equipamento pirata em casa, e ser considerado crime, o foco da agência é punir a comercialização do produto. Para o professor de direito digital, a comercialização do equipamento pode ser tipificada como pirataria.

“Em uma situação como essa do IPTV, acaba sendo tipificado como um crime de pirataria, que tem uma pena de até 4 anos, além do pagamento de multa, de acordo com o artigo 184 do código penal”, explica.

Como será feito o bloqueio da TV Box?

Em nota a Anatel, divulgou que “cada um desses servidores têm um IP, uma espécie de CPF da máquina. O trabalho de bloqueio começa com uma denúncia ou identificação de que os servidores estão fornecendo conteúdo pirata”.

Com esses dados, a Anatel determina o bloqueio na rede desses servidores. As empresas prestadoras de serviço de internet é que farão o bloqueio.

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Desastres naturais

13/01/2023 19:00h

Mensagens aparecerão no celular de forma sobreposta a outros conteúdos em projeto-piloto em sete municípios

#Anatel #Desastres naturais #Governo Federal

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O Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), determinou a evolução da tecnologia nas mensagens de emergência de desastres, que atualmente são enviadas pelos órgãos de Defesa Civil aos cidadãos pré-cadastrados na plataforma em regiões que estejam sob risco.

Com a novidade, os alertas de riscos altos de desastres ficarão sobrepostos na tela do telefone celular dos usuários cadastrados. Hoje, os alertas enviados por SMS à população pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, vão diretamente para a caixa de entrada de mensagens do celular, reduzindo a visualização potencial dos alertas.

"Nesse tipo de alerta, o SMS chega por meio de um pop-up (sobreposição de tela) nos aparelhos dos usuários cadastrados. Aqueles alertas que são de nível muito alto não vão cair na caixa de mensagens. Eles vão chegar por meio desse pop-up, e a pessoa vai ter que interagir ali, nem que seja para tirar a mensagem. Começaremos esse projeto-piloto na segunda-feira, dia 16, com sete municípios definidos pelas operadoras de telefonia", explica o coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, Tiago Molina Schnorr.

O objetivo do novo serviço é aumentar o potencial de prevenção de riscos de impactos de situações de emergência.

Os testes serão feitos com as prestadoras de telefonia celular e órgãos de Defesa Civil nos municípios de Anápolis (GO), Petrolina (PE), Parauapebas (PA), Juiz de Fora (MG), Paranaguá (PR), Angra dos Reis (RJ) e Petrópolis (RJ).

A ação é importante para avaliar as reações dos usuários do serviço e consistem num exercício-piloto da nova funcionalidade em abrangência controlada. Nesta primeira fase, a funcionalidade será ativada, em exercício-piloto, apenas nesses sete municípios e para os alertas encaminhados pelos órgãos competentes classificados como graves.

O cidadão interessado em receber as mensagens via SMS precisa enviar o CEP das regiões de seu interesse ao número 40199. Em operação desde 2017, o envio de alertas por SMS tem, hoje, mais de 9 milhões de usuários cadastrados.

Evolução do SMS para Cellbroadcasting

Para dezembro de 2023, está prevista nova evolução da tecnologia para uma modalidade de alertas via cell broadcasting, que conta com as seguintes melhorias:

não dependência de cadastro prévio dos consumidores;
alcance instantâneo dos celulares das pessoas que estiverem, naquele momento, encampados nas antenas de telefonia da região em risco (geolocalização);
alarme com aviso sonoro mesmo quando o celular estiver em modo silencioso;
sobreposição da mensagem de alerta na tela do aparelho celular, independentemente do conteúdo que estiver em uso.

As constantes evoluções no envio de alertas à população contribuem para aumentar a eficiência dos órgãos competentes na prevenção de riscos de desastres. Além dos avisos por SMS, o serviço é feito por meio do Telegram, Google Alertas, TV por assinatura e, mais recentemente, pelo WhatsApp.

O objetivo é complementar e auxiliar as ações dos órgãos de Defesa Civil na prevenção e mitigação dos impactos ocasionados por desastres naturais, alertando os cidadãos que estejam em localidades de risco de eventos como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais e chuvas de granizo, entre outros. O conteúdo desses alertas é de responsabilidade dos órgãos de Defesa Civil, que dispõem de informações como estudos meteorológicos, geológicos e sismológicos.

Legislação

A obrigação das prestadoras de transmitir gratuitamente mensagens de alertas de desastres dos órgãos de defesa civil à população foi estabelecida pelo art. 15-B da Lei nº 12.340/2010.

Atualmente, o assunto é coordenado pela Anatel em conjunto com as prestadoras de telefonia móvel e de TV por Assinatura, seus institutos de representação, Conexis e ABTA, e órgãos vinculados à Defesa Civil, representados pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

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Desastres naturais

24/11/2022 16:00h

Por meio da tecnologia cell broadcasting, avisos serão recebidos em todos os celulares que estiverem próximos às antenas de telefonia em áreas de risco

#Anatel #Desastres naturais

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o uso da tecnologia cell broadcasting para o envio de alertas de desastres à população nas operadoras de telefone celular no País. Com isso, os envios de avisos alcançarão uma faixa muito maior da população brasileira. As operadoras têm até 31 de dezembro de 2023 para a implantação da nova tecnologia.

Com a modernização, os usuários em áreas de risco passarão a receber mensagens diretamente na tela do telefone, mesmo sem estarem cadastrados. É um avanço que complementa os serviços de avisos por SMS, Telegram, Google Alertas, TV por assinatura e, mais recentemente, por meio do WhatsApp, lançados pela Defesa Civil Nacional.

“A tecnologia cell broadcasting representará um salto, um novo paradigma em termos de proteção. Ela não prevê a necessidade de cadastro. Ou seja, toda a população brasileira, a partir de uma situação crítica que seja detectada, vai receber, em seu celular, notificações e dicas de como se autoproteger em situações de desastres”, destaca coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, Tiago Molina Schnorr.

O novo sistema conta com avanços muito importantes: dispara alarme com aviso sonoro, mesmo se o celular estiver no modo silencioso, e sobrepõe a mensagem de alerta na tela independentemente do conteúdo que estiver em uso.

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5G

09/11/2022 12:20h

Painel Telebrasil Talks reuniu especialistas das áreas de saúde e energia em Brasília para discutir a transformação digital

#5G #Anatel #Conectividade #Energia #Saúde #Tecnologia

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O leilão para oferta da tecnologia 5G no Brasil deve transformar a realidade da conectividade no país e impactar diferentes setores da economia nacional. A transformação digital com foco nas áreas de saúde e energia foi o tema do Painel Telebrasil Talks, realizado em Brasília nesta terça-feira (8) pela Conexis Brasil Digital, com a presença de especialistas e representantes do poder público.

Na mesa de abertura, o vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Moisés Moreira, destacou que para 2023 a expectativa é de que as cidades com até 500 mil habitantes tenham a quinta geração de internet móvel disponível. “Até 1º de janeiro, essas cidades têm que estar limpas [limpeza das faixas de 3,5 GHz]. São 26 cidades, 11 delas longe de capitais, e com seus respectivos clusters [sistema que conecta uma série de computadores em uma rede para que eles trabalhem de maneira conjunta]. Só na migração, vai abranger cerca de 420 municípios”, disse. Neste ano, todas as capitais do país passaram a contar com o 5G.

O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Hailton Madureira, chamou atenção para o impacto da conectividade na modernização da precificação da energia no Brasil. “O setor elétrico precisa passar por uma mudança radical na forma de cobrar a energia. Vamos precisar instalar medidores inteligentes. Precisamos trazer o setor elétrico para o século 21. Cada vez mais estamos saindo desse modelo de planejamento central e deixando o mercado decidir o crescimento da fonte energética”, ressaltou.

Saúde e transformação energética

A transformação digital também foi debatida dentro do contexto da saúde, com a mesa “Saúde na era digital: das tecnologias às políticas”. A conversa teve início com um caso concreto da melhoria trazida pela conectividade no setor, com o exemplo do Hospital das Clínicas (HC), em São Paulo, referência de saúde pública no município, que conseguiu instalar uma infraestrutura de transmissão de dados de cirurgias dentro do Instituto do Câncer do HC.

Um dos pontos centrais do debate foi a conectividade dos segmentos dentro do setor. A representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Vera Valente, chamou atenção para o crescimento da telemedicina durante a pandemia de Covid-19 e destacou a importância do papel da tecnologia no âmbito da saúde.

“O que seria essa grande conectividade desejada? Estamos falando de interoperabilidade. Do ponto de vista do sistema de saúde como um todo, quando olhamos as operadoras e o benefício para o paciente, o que a gente busca, nossa agenda número um, é a interoperabilidade. Hoje você tem silos em cada entidade dessa cadeia e não tem conexão desses dados. Se olhar a jornada de um paciente, hoje, é extremamente confusa” _ disse.

Na última mesa do evento, “Transformação digital para a transformação energética”, os especialistas debateram sobre como as telecomunicações impactam o setor energético brasileiro. “Vemos uma conexão cada vez maior entre o setor de telecomunicações e energia. A gente vem passando pelo o que chamamos de transição energética. É uma quebra de paradigma, não só em relação à geração de energia, mas principalmente em relação ao consumo. Temos o que chamamos de 3 D’s: a descarbonização, descentralização e digitalização”, disse Renata Rosada, diretora de programa da Secretaria Executiva do MME.

Rosada defendeu ainda a abertura do mercado energético nacional, política defendida pelo ministério para permitir que o consumidor possa escolher seu fornecedor de energia e gerenciar seu consumo da melhor forma. Tramita no Congresso Nacional o PL 414/2021, que amplia o acesso ao mercado livre de energia elétrica para todos os consumidores, inclusive os residenciais. No momento, o projeto está aguardando o parecer do relator na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Consumidor poderá escolher de quem comprar a energia elétrica, se o marco do setor elétrico for aprovado

Para o diretor da Embratel, Paulo Venâncio, o grande desafio da relação entre os setores de telecomunicações e energético é a transformação dos negócios em algo viável para o consumidor. “O setor energético tem muitas possibilidades, desde a geração até o consumidor final. Junto com telecomunicações, viabilizar modelos de negócio. A parte mais difícil, em todo o processo de transformação digital, não é a tecnologia, é transformar isso em algo palpável, como criar o protagonismo para o consumidor final”, ressaltou.

Cidades Amigas do 5G

O Painel Telebrasil Talks teve ainda a premiação Cidades Amigas do 5G, que tem como objetivo identificar, dentre os 155 maiores municípios brasileiros, os que mais estimulam a oferta de serviços de telecomunicações no Brasil, por meio da elaboração de políticas e ações públicas que incentivem e facilitem a instalação de
infraestrutura necessária à expansão destes serviços. Ao todo, foram sete premiações, com representantes do poder público de cada município presentes no evento.

Confira as cidades premiadas

Primeira colocada geral: Ponta Grossa (PR)
Primeira colocada entre as capitais: Porto Alegre (RS)
Maior ganho de posições no Nordeste: Teresina (PI) subiu 86 posições, está em 15º
Maior ganho de posições no Sudeste: São Paulo (SP) subiu 84 posições, está em 7º
Maior ganho de posições no Norte: Manaus (AM) subiu 77 posições, está em 24º
Maior ganho de posições no Sul: Florianópolis (SC) subiu 75 posições, está em 25º
Maior ganho de posições no Nordeste: Campo Grande (MS) subiu 21 posições, está em 32º

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Anatel

11/10/2022 04:15h

A Anatel continua em busca de novas formas para combater as chamadas abusivas

#Anatel

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As novas regras para as ligações de telemarketing já estão válidas em todo o território nacional. O novo Procedimento para a Atribuição e Designação de Recursos de Numeração, aprovado pelo Ato nº 13.672/2022 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entrou em vigor no início do mês (3).

O superintendente substituto de relações com os consumidores da Anatel, Daniel Araújo, explicou que a agência vem implementando uma série de medidas para tentar resolver o problema das chamadas inoportunas.

“Recentemente criamos regras que buscam coibir o encaminhamento de tráfego por numeração irregular ou em que ocorra do número do usuário originador da chamada. As empresas que alteram a numeração dessa forma muitas vezes pretendem criar dificuldades para que o consumidor identifique quem está realizando a ligação para ele. O que torna mais difícil a decisão sobre atendimento ou não daquela chamada”, completa.

Daniel Araújo informou que a agência continuará os estudos para adotar novas medidas de combate às chamadas abusivas, conforme necessário.

Anatel reduz telemarketing abusivo em 43,3%

Em nota, a Anatel esclarece que as novas regras para as ligações são mais técnicas, voltadas para as empresas de telecomunicações, mas que dificultam a vida das empresas que adotam condutas para evitar a identificação do originador das chamadas.

“Em relação ao telemarketing, o principal é que o consumidor observe se o contato está ocorrendo com a utilização do prefixo ‘0303’, que permite identificar que aquela chamada é realizada por um prestador de serviços que quer lhe fazer uma oferta”.

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Defesa do consumidor

23/09/2022 04:00h

Medida cautelar de junho deste ano proíbe chamadas curtas e pode multar empresas em até R$50 milhões

#Anatel #Consumidor #Defesa do consumidor

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É provável que praticamente todo brasileiro com número ativo já tenha recebido, pelo menos uma vez na vida, uma robocall - chamada de curta duração, com mensagem gravada ou nenhuma mensagem. Muita gente chega a atender até mais de cinco ligações como essas, por dia, o que compromete as atividades diárias. Algumas pessoas podem não saber que essa prática é abusiva, e tem sido combatida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Após medida cautelar expedida em junho deste ano, dados da Agência apontam redução de 43,38% no tráfego de chamadas curtas, na comparação entre a semana em que a resolução foi publicada (5 a 11 de junho) e a semana do dia 3 a 10 de setembro. Para se ter uma ideia, esse valor é equivalente a 13,8 bilhões de ligações ou a um mês de chamadas curtas no antigo cenário (considerando os 30 dias anteriores à medida cautelar, como base de comparação).

O conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, explica que a medida vale para toda e qualquer chamada realizada pelos robôs com duração de até três segundos.

“São artifícios tecnológicos que realizam uma quantidade de chamadas muito superior à capacidade humana, e isso tem sido grande fonte de reclamação dos consumidores, porque eles recebem chamadas que, sequer, são conectadas a uma pessoa,” conta o conselheiro.

O secretário Nacional do Consumidor, Rodrigo Roca, explica que a prática abusiva não se atém às ligações de curta duração. “O que é o telemarketing abusivo? Aquele feito sem o consentimento do consumidor, basicamente isso. (...) A gente tem que entender que esses dados (de consumidores), na maioria das vezes, são traficados, é essa a palavra”, afirma Roca.

O bancário André Fernandes é um dos consumidores que se queixam do telemarketing abusivo. Ele explica que, apesar de ter percebido uma redução drástica na quantidade de ligações, a rotina de atividades ainda é prejudicada pelas chamadas fantasmas.

“Realmente as ligações diminuiriam. Às vezes, chegava a receber 6, 7 ligações seguidas, hoje é uma ou duas… O que mais chateia é que você atende e, poucos segundos depois, a chamada desliga, parece que só querem ouvir sua voz”, brinca o brasiliense de 35 anos.

Entre as principais determinações da medida cautelar que têm permitido esse avanço no combate ao telemarketing abusivo, está a identificação e bloqueio, por 15 dias, de usuários que geram cem mil ou mais chamadas de curta duração por dia. Esse bloqueio é realizado pelas próprias operadoras de telefonia, que também passaram a poder cobrar por essas chamadas, o que, antes da resolução, não era permitido.

“O bloqueio é a primeira medida que a empresa sofre quando ela passa a desobedecer a cautelar. No momento em que ela se torna reincidente, além do bloqueio, passa a responder a processo acionário, cuja multa pode chegar a 50 milhões de reais”, explica Emmanoel Campelo. Segundo o conselheiro, a ideia da Agência é ter um combate “duro, assertivo e eficiente” das robocalls de curta duração.

O secretário do consumidor, por sua vez, afirma que a Senacon tem agido contra todos os denunciados. “Nós estamos abrindo processos na Senacon contra todos eles, com as reclamações que nos permitem a identificação”, enfatiza Roca.

Prorrogação

Ainda que a rede de telecomunicação no Brasil esteja menos sobrecarregada e as operadoras estejam prestando um serviço melhor ao consumidor, o conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, afirma que a Agência não está acomodada com as medidas adotadas. De acordo com informações do Governo Federal, a cautelar em vigor está sendo prorrogada até 28 de outubro de 2022, nos mesmos termos, prazo em que “a Agência poderá concluir os estudos e debates técnicos a respeito do tema”.

“O incômodo do consumidor que, no mínimo, se reduziu pela metade, não significa que a Anatel está acomodada, muito pelo contrário. Vamos estudar novas medidas para que esses números fiquem ainda mais satisfatórios e o consumidor tenha ainda mais sossego”, garantiu Campelo.

Canais de reclamação

Tanto a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/Ministério da Justiça), como a Anatel possuem canais de reclamações aos consumidores, não só sobre a questão das chamadas de curta duração, como de outras práticas abusivas de empresas de serviços de telemarketing. Emmanoel Campelo explica que a utilização dos canais é um braço forte para ajudar no trabalho da Agência.

“Nós encorajamos os consumidores a registrar as suas situações para que a Anatel possa fazer esse combate de forma mais direta, mais cirúrgica e mais eficiente”, afirma o conselheiro.

Ainda segundo Campelo, o mesmo vale para as ligações de cobrança. “No momento em que ela (empresa) passa a ligar insistentemente cobrando uma dívida que o consumidor já sabe que tem, já sabe que existe, e ela, mesmo assim, continua ligando para constranger o consumidor, essa é uma prática abusiva”, pontua o conselheiro.

Vale destacar que, além da medida cautelar, desde junho as empresas de telemarketing que oferecem produtos e serviços devem, obrigatoriamente, utilizar o código 0303 em suas chamadas.

Para fazer reclamações, basta o consumidor acessar o site da Agência ou o canal da Senacon, identificando os dados necessários. “É importante que o consumidor forneça o seu CPF, forneça os dados que nos permitam identificar aquela pessoa que está praticando abusivamente do telemarketing”, reitera o secretário Rodrigo Roca.

Robocalls

A principal dúvida quando o assunto são chamadas de curta duração é, justamente, o motivo da realização de chamadas com menos de 3 segundos, sem nada a dizer. De acordo com informações do Governo Federal, as empresas de telemarketing realizam esse tipo de chamada com dois objetivos.

O primeiro é fazer uma prova de vida para avaliar se determinado número pertence a uma pessoa física, e analisar o perfil do consumidor como, por exemplo, em quais horários ele atende ou não ligações.

O segundo é manter agentes das centrais de atendimento ocupados, com um sistema de discagem que faz dezenas de ligações simultâneas. Assim, as ligações excedentes são desconectadas quando todos os agentes estão indisponíveis para atendimento.

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5G

13/07/2022 20:00h

Consumidores têm dúvidas sobre a nova tecnologia

#5G #Anatel #Municípios #Tecnologia

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Com a chegada do 5G, os usuários têm dúvidas sobre como podem usufruir da nova tecnologia. Além de aparelhos compatíveis com as redes de quinta geração, há incertezas sobre quais tipos de planos de internet são necessários para ter acesso. Por enquanto, a resposta é simples para quem já utiliza os planos de 4G: não precisa fazer nada além de estar em uma área com cobertura ativa. Até o momento, o sinal com faixas exclusivas para o 5G está disponível somente em Brasília.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as três principais operadoras de telefonia do país (Tim, Claro e Vivo) afirmaram que não há mudanças de custos dos planos ou necessidade de troca de chips para receber o novo sinal - ao menos, por enquanto. A Vivo destacou em nota no seu portal que "os clientes com chip 4G já têm acesso ao 5G", caso tenham dispositivos compatíveis. A mesma informação foi confirmada por Tim e Claro.

Mas e quem não tem dispositivos compatíveis?

Para navegar nessa frequência será necessário trocar o celular, uma vez que os aparelhos de recepção de redes móveis não estão adaptados às faixas disponíveis para o 5G.

Segundo o engenheiro de telecomunicações da Telemar do Rio de Janeiro, Cesar Nunes, o recomendado é que a troca seja feita com cautela e que o consumidor se certifique se o novo equipamento é homologado pela Anatel. “Nós licitamos algumas faixas de frequência específicas aqui do Brasil. Pode ser que você compre um aparelho de fora e esse não tenha essa faixa do Brasil, então pode ser que não funcione”, explica o engenheiro.
Atualmente, existem cerca de 40 modelos de celulares no Brasil que já estão aptos para receber o sinal 5G. Veja a lista dos aparelhos que aceitam a frequência.

O analista político Lucas Machado, apesar de ser muito antenado nas novidades tecnológicas, planejou trocar o celular. “O meu aparelho atual só recebe até o sinal 4G. Então, vou esperar o lançamento de mais aparelhos que devem vir com o preço mais acessível”, aposta.

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Parabólicas

O 5G puro ocupará na faixa de 3,5 GHz, faixa parcialmente ocupada por antenas parabólicas antigas que operam com sinal analógico na Banda C. As pessoas com esse sinal precisarão comprar uma antena nova e um receptor compatível com a Banda Ku, para onde está sendo transferido o sinal das antenas parabólicas. Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com parabólicas antigas receberão conversores novos, que dispensarão a necessidade de comprar outras antenas.

Segundo a Anatel, Brasília foi escolhida para estrear a tecnologia 5G por ter um número baixo de parabólicas. Conforme os dados mais recentes da agência reguladora, existem cerca de 3,3 mil parabólicas em funcionamento no Distrito Federal.

Originalmente, o edital do leilão do 5G, realizado em novembro do ano passado, previa que todas as capitais deveriam ser atendidas pela telefonia 5G até 31 de julho. No entanto, problemas com a escassez de chips e com atrasos na produção e importação de equipamentos eletrônicos relacionados à pandemia da Covid-19 atrasaram o cronograma em dois meses.

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