Anatel

13/07/2022 20:00h

Consumidores têm dúvidas sobre a nova tecnologia

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Com a chegada do 5G, os usuários têm dúvidas sobre como podem usufruir da nova tecnologia. Além de aparelhos compatíveis com as redes de quinta geração, há incertezas sobre quais tipos de planos de internet são necessários para ter acesso. Por enquanto, a resposta é simples para quem já utiliza os planos de 4G: não precisa fazer nada além de estar em uma área com cobertura ativa. Até o momento, o sinal com faixas exclusivas para o 5G está disponível somente em Brasília.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as três principais operadoras de telefonia do país (Tim, Claro e Vivo) afirmaram que não há mudanças de custos dos planos ou necessidade de troca de chips para receber o novo sinal - ao menos, por enquanto. A Vivo destacou em nota no seu portal que "os clientes com chip 4G já têm acesso ao 5G", caso tenham dispositivos compatíveis. A mesma informação foi confirmada por Tim e Claro.

Mas e quem não tem dispositivos compatíveis?

Para navegar nessa frequência será necessário trocar o celular, uma vez que os aparelhos de recepção de redes móveis não estão adaptados às faixas disponíveis para o 5G. 

Segundo o engenheiro de telecomunicações da Telemar do Rio de Janeiro, Cesar Nunes, o recomendado é que a troca seja feita com cautela e que o consumidor se certifique se o novo equipamento é homologado pela Anatel. “Nós licitamos algumas faixas de frequência específicas aqui do Brasil. Pode ser que você compre um aparelho de fora e esse não tenha essa faixa do Brasil, então pode ser que não funcione”, explica o engenheiro. 
Atualmente, existem cerca de 40 modelos de celulares no Brasil que já estão aptos para receber o sinal 5G. Veja a lista dos aparelhos que aceitam a frequência.  

O analista político Lucas Machado, apesar de ser muito antenado nas novidades tecnológicas, planejou trocar o celular. “O meu aparelho atual só recebe até o sinal 4G. Então, vou esperar o lançamento de mais aparelhos que devem vir com o preço mais acessível”, aposta. 

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Parabólicas

O 5G puro ocupará na faixa de 3,5 GHz, faixa parcialmente ocupada por antenas parabólicas antigas que operam com sinal analógico na Banda C. As pessoas com esse sinal precisarão comprar uma antena nova e um receptor compatível com a Banda Ku, para onde está sendo transferido o sinal das antenas parabólicas. Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com parabólicas antigas receberão conversores novos, que dispensarão a necessidade de comprar outras antenas.

Segundo a Anatel, Brasília foi escolhida para estrear a tecnologia 5G por ter um número baixo de parabólicas. Conforme os dados mais recentes da agência reguladora, existem cerca de 3,3 mil parabólicas em funcionamento no Distrito Federal.

Originalmente, o edital do leilão do 5G, realizado em novembro do ano passado, previa que todas as capitais deveriam ser atendidas pela telefonia 5G até 31 de julho. No entanto, problemas com a escassez de chips e com atrasos na produção e importação de equipamentos eletrônicos relacionados à pandemia da Covid-19 atrasaram o cronograma em dois meses.

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07/06/2022 18:16h

A agência ainda expediu uma medida cautelar que proíbe ligações realizadas por robôs. A regulamentação foi publicada em 3 de junho, dando um prazo de 15 dias para as empresas suspenderem esse uso das chamadas robocalls

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Começa nesta quarta-feira (8) o prazo obrigatório para que empresas de telemarketing usem o código 0303 em todas as ligações aos consumidores. A medida foi estipulada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como forma de coibir as chamadas abusivas e indesejadas. Com a regra em vigor, a população vai poder identificar se a ligação recebida tem o intuito de oferecer serviços antes mesmo de atender.
 
A ação está descrita em ato aprovado pela Anatel ainda em dezembro de 2021. Publicado no Diário Oficial, o texto estabeleceu dois prazos obrigatórios. A partir de 10 de março, todas as chamadas de telemarketing efetuadas pelos celulares precisaram se adequar ao prefixo. A partir deste 8 de junho, as ligações por meio de telefonia fixa também devem mostrar o número 0303 ao consumidor.

Prefixo 0303 passa a ser obrigatório para empresas de telemarketing

A mudança faz parte de um conjunto de medidas da Anatel para proteger a população que enfrenta problemas com essas empresas. É o caso de Iago Lins, farmacêutico do Distrito Federal. O jovem critica o excesso de chamadas que recebe e a falta de limite de horários, entre outros pontos.
 
“Não adianta você atender e dizer que não está interessado no produto, pedir para não ligar mais. Não adianta, porque eles continuam ligando. Ligando todo dia, várias vezes ao dia, em diversos horários. Não tem nem horário para ligar. E não adianta bloquear. Eu bloqueio todos os que ligam, mas acabam aparecendo mais números”, relata.

Ilegalidade

Apesar da obrigação legal em usar o prefixo 0303, a Anatel acredita que muitas empresas podem utilizar ainda números de telecomunicações que não foram atribuídos pela agência, uma forma de burlar o sistema definido. Nesses casos, quando o consumidor receber uma chamada de telemarketing sem o número inicial 0303, ele pode consultar a sua operadora e realizar uma denúncia, pois essa passa a ser uma prática ilegal.
 
O conselheiro da Anatel Emmanoel Campelo de Souza Pereira explicou o conjunto do trabalho da agência frente a essas dificuldades. “A Anatel entende que outras medidas precisam ser tomadas, outras medidas mais enérgicas precisam ser implementadas para que esse fenômeno efetivamente passe a ter um maior controle. Apesar de tudo, temos uma resistência de empresas de telemarketing, resistência de operadoras, para que essas medidas sejam de fato efetivas e que haja uma racionalidade maior nesse serviço.”
 
Para Bruna Vasconcelos Pereira, advogada com especialização em Direito do Consumidor, é preciso ressaltar que muitas dessas chamadas são não só desrespeitosas, como também ilegais. “O grande problema hoje no serviço de telemarketing são as repetitivas ligações telefônicas e a insistência na venda de serviços, mesmo quando o consumidor não manifesta interesse neles. A insistência nas ligações e na tentativa de venda são abusivas, desrespeitosas e ilegais”, ressalta.
 
A especialista pontua que essa obrigatoriedade do 0303 precisa ser complementada por outras ações, como a plataforma Não me Perturbe. “Infelizmente, a plataforma não bloqueia todos os ramos de atividades de telemarketing, como varejos e planos de saúde. Então, a utilização do prefixo irá ajudar na identificação das ligações de marketing que não são contempladas por aquela plataforma.”

Não me Perturbe e ação contra robôs

A plataforma citada permite que a população cadastre o seu número de telefone para que ele não receba mais ligações de telemarketing das principais prestadoras de telecomunicações. Apesar de mais de 10 milhões de cadastros no site, a Anatel reconhece que outras ações devem ser tomadas em conjunto, pois as empresas ainda conseguem driblar alguns sistemas.
 
Recentemente, a agência ainda expediu uma medida cautelar que proíbe ligações realizadas por robôs. A regulamentação foi publicada em 3 de junho, dando um prazo de 15 dias para as empresas suspenderem esse uso das chamadas robocalls. Elas funcionam da seguinte maneira: os serviços de telemarketing usam uma solução tecnológica e conseguem realizar diversas ligações ao mesmo tempo.
 
Isso faz com que muitas pessoas atendam o telefone e não ouçam ninguém do outro lado da linha, pois foi um robô que fez a ligação e o funcionário da empresa provavelmente já havia conseguido contato com outro consumidor. A prática se enquadra em um “uso indevido dos recursos de numeração e dos serviços de telecomunicações”, segundo normas da Anatel.

Punições

A Anatel pode recorrer às punições legais para empresas que continuarem com práticas abusivas, como:

  • Bloquear por 15 dias empresas que realizarem 100 mil chamadas diárias ou mais com duração de até três segundos;
  • Determinar que as prestadoras de telefonia realizem o bloqueio de chamadas que utilizem números não atribuídos pela agência;
  • Aplicar multa de até R$ 50 milhões pelo descumprimento das medidas impostas pela medida cautelar para coibir as ligações realizadas por robôs;
  • Aplicar sanções como o bloqueio do número indevidamente utilizado pelo telemarketing, sem o prefixo 0303.
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10/03/2022 19:35h

Anatel orienta consumidor a desconfiar de empresas de vendas que não usem esse prefixo

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alerta que os consumidores desconfiem de chamadas de telemarketing que não comecem com o prefixo 0303, obrigatório desde essa quinta-feira (10). 

“O brasileiro é quem mais recebe chamadas abusivas de telemarketing. A partir de agora, orientamos que o consumidor nem atenda mais às chamadas que começam com 9, que seriam de telemarketing, porque podem ser fraudulentas ou de empresas que não se adequaram no tempo. Agora, 0303 é o número oficial para empresas responsáveis que atuam no telemarketing correto”, explica o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Caram. 

A determinação havia sido anunciada pela Anatel, no fim de 2021. O objetivo da medida é ajudar os usuários a identificarem, de maneira mais fácil, esse tipo de ligação e decidir se aceitam ou não a chamada.

A prática de chamadas indesejadas de telemarketing foi mapeada como uma das piores ações relatadas por consumidores. O código deverá aparecer no início do número de qualquer ligação que pretenda ofertar serviços ou produtos. As novas regras só abrangem prestadoras de telefonia móvel. A ideia é que, a partir de 10 de junho, as medidas também sejam implementadas pelas operadoras de telefonia fixa.

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A Anatel informou, ainda, que o código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não. 

As novas exigências também indicam que as operadoras façam o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo por solicitação do consumidor. Caberá, ainda, às companhias empregar os meios tecnológicos necessários para impedir o uso fora das regras determinadas pela Anatel.
 

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09/11/2021 19:10h

Algumas capitais já têm a tecnologia em fase de testes, mas para usá-la é preciso trocar seu celular

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A promessa do 5G é oferecer ao usuário uma navegação na internet ultrarrápida. Com ela, os problemas de delay nas ligações de vídeo, por exemplo, não ocorrerão. Algumas capitais já operam com o 5G a partir de modelos tecnológicos preliminares para testes.  É o caso de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. O engenheiro de telecomunicações Cesar Nunes já possui um aparelho e navega com a velocidade 5G. O engenheiro é consultor de otimização de rede móvel da Operadora Oi. “A diferença na velocidade é expressiva”. 

Para navegar nessa frequência será necessário trocar o celular, uma vez que os aparelhos de recepção de redes móveis não estão adaptados às faixas disponíveis para o 5G. Nunes recomenda que a troca seja feita com cautela e que o consumidor se certifique se o novo equipamento é homologado pela Anatel. “Nós licitamos algumas faixas de frequência específicas aqui do Brasil. Pode ser que você compre um aparelho de fora e esse não tenha essa faixa do Brasil, então pode ser que não funcione”, explica o engenheiro. 

Atualmente, existem cerca de 30 modelos de celulares no Brasil que já estão aptos para receber o sinal 5G. Os preços variam, em média, entre R$ 1,7 mil e R$ 10 mil. O analista político Lucas Machado, apesar de ser muito antenado nas novidades tecnológicas, planejou trocar o celular apenas em meados de 2022. “O meu aparelho atual só recebe até o sinal 4G. Então, vou esperar o lançamento de mais aparelhos que devem vir com o preço mais acessível”, aposta. 

O leilão das quatro faixas do 5G ocorreu na primeira semana de novembro. Entre as obrigações das empresas telefônicas está a implantação de estações de transmissão. Na primeira fase, até julho de 2022, todas as capitais já devem ter a tecnologia. Até julho de 2030, 100% do território nacional deve estar coberto pelo sinal 5G.

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05/11/2021 18:40h

Ao todo, 11 empresas arremataram 45 lotes no valor total de R$ 7,4 bi em outorgas

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O leilão do 5G, considerado o maior certame de telecomunicações da história do Brasil, terminou nesta sexta-feira (5). Ao todo, 11 empresas arremataram 45 lotes no valor total de R$ 7,4 bilhões em outorgas. Além desse montante, as empresas devem realizar contrapartidas em investimentos no País.

A expectativa do governo federal era arrecadar R$ 49,7 bi em investimentos, mas, após o fim do leilão, o valor total desse aporte chegou a R$ 47,2 bilhões, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, destacou os principais investimentos que deverão ser feitos pelas empresas que arremataram as frequências de 700 MHz, 3,5 GHz, 2,3 GHz e 26 GHz.

“Entre eles, a cobertura com acesso a tecnologia 4G, ou superior, de cerca de 9.800 distritos, vilas, povoados, desprovidos da infraestrutura móvel celular. Mais de 31 mil quilômetros de rodovias federais sem acesso móvel celular serão dotadas de cobertura 4G; rotas de integração importantíssimas na malha Rodoviária Federal, fundamentais para a segurança dos passageiros, bem como para a eficiência do escoamento da produção agrícola e industrial.”

Outras exigências do edital envolvem:

  • Disponibilização do 5G em todas as capitais do país até julho de 2022;
  • Construção da rede privativa de comunicação para a administração pública federal;
  • Instalação da rede de fibra óptica, via fluvial, na região amazônica;
  • Financiamento dos custos da migração da TV aberta via satélite da banda C para a banda Ku (novas antenas, receptores e a instalação desses equipamentos para famílias de baixa renda);
  • Garantia de internet móvel de qualidade nas escolas públicas de educação básica.

O prazo de direito de exploração das faixas é de 10 e 20 anos, a depender do lote.

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Vencedoras

Ao todo, 15 empresas foram habilitadas a participar do leilão, de acordo com os requisitos do edital: Algar Telecom S.A; Brasil Digital Telecomunicações LTDA; Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A; Claro S.A; Cloud2U Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA; Consórcio 5G Sul; Fly Link LTDA; Mega Net Provedor de Internet e Comércio de Informática LTDA; Neko Serviços de Comunicações, Entretenimento e Educação LTDA; NK 108 Empreendimentos e Participações S.A; Sercomtel Telecomunicações S.A; Telefônica Brasil S.A; TIM S.A; VDF Tecnologia da Informação LTDA e Winity II Telecom LTDA.

Confira a lista de vencedores de cada lote:

Faixa de 700 MHz

Bloco nacional de 10 + 10 MHz

Vencedora: Winity II Telecom LTDA
Valor do proposta: R$ 1.427.872.491,87

Compromissos: levar internet a 31 mil quilômetros de rodovias federais e a 625 localidades sem 4G

Faixa de 3,5 GHz

Blocos Nacionais de 80 MHz

Vencedores: 
Lote B1: Claro S.A.
Valor do proposta: R$ 338.000.000,00 
Lote B2: Telefônica Brasil S.A.
Valor do proposta: 420.000.000,00
Lote B3: TIM S.A.
Valor do proposta: 351.000.000,00
Lote B4: Não houve propostas válidas. Por isso, houve uma segunda rodada em 4 lotes do tipo D, com 20 MHz na faixa 3,5 GHz

Blocos Regionais de 80 MHz

Vencedores:
Lote C1: Região Norte: Não houve propostas válidas. Declarado deserto.
Lote C2: (Região Norte e São Paulo) Sercomtel Telecomunicações S.A.
Valor do proposta: R$ 82.000.000,00
Lote C4: (Região Nordeste) Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A. 
Valor do proposta: R$ 1.250.000.000,00
Lote C5: (Região Centro-Oeste) Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A.
Valor da proposta: R$ 105.000.000,00
Lote C6: (Região Centro-Oeste) Consórcio 5G Sul. 
Valor da proposta: R$ 73.600.000,00
Lote C7: (RJ, ES, MG) Cloud2U Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA
Valor da proposta: R$ 405.100.000,00
Lote C8: (Sul de MG, parte do MT e parte de SP) Algar Telecom S.A.
Valor da proposta: R$ 2.350.000,00

Blocos de 20 MHz 

Vencedores:
Lote D33: Claro S.A. 
Valor da proposta: R$ 80.338.000,00
Lote D34: TIM S.A.
Valor da proposta: R$ 80.337.720,46
Lote D35: Telefônica Brasil S.A.
Valor da proposta: R$ 80.337.720,46 
Lote D36: Não foram apresentadas garantias em condições aptas para abertura do lote. Declarado deserto.

Compromissos: arcar os custos da migração do sinal da TV parabólica, para liberar a faixa de 3,5GHz para o 5G, além de fornecendo kits receptores para as residências; construir uma rede privativa de comunicação para a administração federal; instalar rede de fibra óptica, via fluvial, na região amazônica; disponibilizar o 5G em todas as capitais do país até julho de 2022, e nas demais cidades, progressivamente, até 2029.
Regiões:
Norte e estado de São Paulo (com exceções): Sercomtel
Nordeste e Centro-Oeste (com exceções): Brisanet
Sul: Consórcio 5G Sul
RJ, ES e MG (com exceções): Cloud2U
MG, MS, GO e SP: Algar Telecom

Faixa de 2,3 GHz

Blocos regionais de 50 MHz

Vencedores:
Lote E1: Claro S.A.
Valor da proposta: R$ 72.000.000,00
Lote E3: Claro S.A. 
Valor da proposta: R$ 750.000.000,00
Lote E4: Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A 
Valor da proposta: R$ 111.385.964,11
Lote E5: Claro S.A. 
Valor da proposta: R$ 150.000.000
Lote E6: Claro S.A.
Valor da proposta: R$ 210.000.000,00
Lote E7: Telefônica Brasil S.A. 
Valor da proposta: R$ 176.400.000,00
Lote E8: Claro S.A. 
Valor da proposta: R$ 32.000.000,00

Blocos regionais de 40 MHz

Vencedores:
Lote F1: Telefônica Brasil S.A. 
Valor da proposta: R$ 29.000.000,00
Lote F3: Telefônica Brasil S.A. 
Valor da proposta: R$ 231.000.000,00
Lote F4: Declarado deserto, porque nenhuma proponente apresentou proposta de preço para este lote.
Lote F5: Telefônica Brasil S.A. 
Valor da proposta: R$ 30.000.000,00
Lote F6: TIM S.A. 
Valor da proposta: R$ 94.500.000,00
Lote F7:  TIM S.A. 
Valor da proposta: R$ 400.000.000,00
Lote F8: Algar Telecom S.A 
Valor da proposta: R$ 57.000.000,00

Compromissos: levar internet 4G a 95% da área urbana de cidades que não possuem o serviço.
Regiões:
Norte, Centro-Oeste, Sul e São Paulo: Claro
Nordeste: Brisanet
RJ, ES e MG: Telefônica/Vivo
Sul de MG e localidade de GO, MT e SP: Algar Telecom

Faixa de  26 GHz

Blocos nacionais de 200 MHz

Vencedores:
Lote G1: Claro S.A 
Valor da proposta: R$ 52.825.000,00
Lote G2: Claro S.A. 
Valor da proposta: R$ 52.825.000,00
Lote G3: Telefônica Brasil S.A. 
Valor da proposta: R$ 52.824.007,59
Lote G4: Telefônica Brasil S.A. 
Valor da proposta: R$ 52.824.007,59
Lote G5: Telefônica Brasil S.A. 
Valor da proposta: R$ 52.824.007,59

Blocos regionais de 200 MHz com outorga de 20 anos

Vencedores:
Lote H19 : TIM S.A.  
Valor da proposta: R$ 8.000.000,00
Lote H25: TIM S.A. 
Valor da proposta: R$ 11.000.000,00
Lote H31: TIM S.A. 
Valor da proposta: R$ 12.000.000,00
Lote H37: Algar Telecom S.A
Valor da proposta: R$ 935.000,00
Lote H38: Algar Telecom S.A
Valor da proposta: R$ 935.000,00
Lote H39: Algar Telecom S.A
Valor da proposta: R$ 1.037.000,00
Lote H40: Algar Telecom S.A
Valor da proposta: R$ 1.037.000,00
Lote H41: Algar Telecom S.A
Valor da proposta: R$ 1.399.157,00
Lote H42: Fly Link LTDA
Valor da proposta: R$ 900.000,00

Blocos regionais de 200 mhz com outorga de 10 anos

Vencedores:
Lote I06: TIM S.A.
Valor da proposta: R$ 27.000.000,00
Lote J20: TIM S.A.
Valor da proposta: R$ 4.000.000,00
Lote J26: TIM S.A.
Valor da proposta: R$ 6.000.000,00
Lote J32: Neko Serviços de Comunicações
Valor da proposta: R$ 8.492.917,16
Lote J33: TIM S.A.
Valor da proposta: R$ 6.000.000,00

Compromissos: levar internet de qualidade às escolas públicas da educação básica.
Regiões
Sul, SP, RJ, ES e MG: TIM
Triângulo Mineiro e localidade de MS, GO e SP: Algar Telecom
Triângulo Mineiro e localidade de MS, GO e SP: Flylink
Estado de SP: Neko

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04/11/2021 18:30h

Até às 15h, nove empresas arremataram lotes com valor total de R$ 4,7 bi em outorgas

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O maior leilão de telecomunicações da história do Brasil, o leilão do 5G, começou nesta quinta-feira (4). A expectativa é arrecadar R$ 49,7 bilhões em investimentos, com a venda de todos os lotes das frequências de 700 MHz, 3,5 GHz, 2,3 GHz e 26 GHz, em blocos nacionais e regionais. Essas frequências são como rodovias no ar, por onde passam as ondas eletromagnéticas responsáveis pelas transmissões de TV, rádio e internet. 

Desse total, R$ 10,6 bilhões devem ser desembolsados pelas empresas vencedoras para pagamento das outorgas (direito de explorar comercialmente o 5G). Esse valor irá para o caixa do governo, se todos os lotes ofertados forem arrematados. Os outros R$ 39,1 bilhões terão que ser investidos pelas empresas vencedoras para cumprir as contrapartidas, ou seja, as exigências previstas no edital.

Durante a cerimônia de abertura do leilão, o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, destacou os investimentos que deverão ser feitos pelas empresas vencedoras do certame.

“Entre eles, a cobertura com acesso a tecnologia 4G, ou superior, de cerca de 9.800 distritos, vilas, povoados, desprovidos da infraestrutura móvel celular. Mais de 31 mil quilômetros de rodovias federais sem acesso móvel celular serão dotadas de cobertura 4G; rotas de integração importantíssimas na  Rodoviária Federal, fundamentais para a segurança dos passageiros, bem como para a eficiência do escoamento da produção agrícola e industrial.”

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ressaltou a importância da conectividade em pequenos vilarejos.

“São quase dez mil localidades pequenas, que não têm internet e que vão ter internet. É informação que chega na ponta da linha. Essas pessoas estão se integrando com o Brasil e com o mundo.”

Outras exigências do edital envolvem:

  • Disponibilização do 5G em todas as capitais do país até julho de 2022;
  • Construção da rede privativa de comunicação para a administração pública federal;
  • Instalação da rede de fibra óptica, via fluvial, na região amazônica;
  • Financiamento dos custos da migração da TV aberta via satélite da banda C para a banda Ku (novas antenas, receptores e a instalação desses equipamentos para famílias de baixa renda);
  • Garantia de internet móvel de qualidade nas escolas públicas de educação básica.

O prazo de direito de exploração das faixas é de 20 anos.

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Ao todo, 15 empresas foram habilitadas a participar do leilão, de acordo com os requisitos do edital: Algar Telecom S.A; Brasil Digital Telecomunicações LTDA; Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A; Claro S.A; Cloud2U Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA; Consórcio 5G Sul; Fly Link LTDA; Mega Net Provedor de Internet e Comércio de Informática LTDA; Neko Serviços de Comunicações, Entretenimento e Educação LTDA; NK 108 Empreendimentos e Participações S.A; Sercomtel Telecomunicações S.A; Telefônica Brasil S.A; TIM S.A; VDF Tecnologia da Informação LTDA e Winity II Telecom LTDA.

Devido ao grande número de proponentes, a previsão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é que o leilão termine nesta sexta-feira (05).

Vencedores

Até o fechamento da reportagem, nove empresas venceram o leilão dos respectivos lotes:

Faixa de 700 MHz

1 Bloco nacional de 10 + 10 MHz

Vencedora: Winity II Telecom LTDA
Valor do proposta: R$ 1.427.872.491,87
Compromissos: levar internet a 31 mil quilômetros de rodovias federais e a 625 localidades sem 4G

Faixa de 3,5 GHz

4 Blocos Nacionais de 80 MHz

Vencedores: 
Lote B1: Claro S.A.
Valor do proposta: R$ 338.000.000,00 
Lote B2: Telefônica Brasil S.A.
Valor do proposta: 420.000.000,00
Lote B3: TIM S.A.
Valor do proposta: 351.000.000,00
Lote B4: Não houve propostas válidas. Por isso, houve uma segunda rodada em 4 lotes do tipo D, com 20 MHz na faixa 3,5 GHz

8 Blocos Regionais de 80 MHz

Vencedores:
Lote C1: Região Norte: Não houve propostas válidas. Declarado deserto.
Lote C2: (Região Norte e São Paulo) Sercomtel Telecomunicações S.A.
Valor do proposta: R$ 82.000.000,00
Lote C3: Não será aberto.
Lote C4: (Região Nordeste) Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A. 
Valor do proposta: R$ 1.250.000.000,00
Lote C5: (Região Centro-Oeste) Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A.
Valor da proposta: R$ 105.000.000,00
Lote C6: (Região Centro-Oeste) Consórcio 5G Sul 
Valor da proposta: R$ 73.600.000,00
Lote C7: (RJ, ES, MG) Cloud2U Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA
Valor da proposta: R$ 405.100.000,00
Lote C8: (Sul de MG, parte do MT e parte de SP) Algar Telecom S.A.
Valor da proposta: R$ 2.350.000,00
Compromissos: arcar com os custos da migração do sinal da TV parabólica, para liberar a faixa de 3,5GHz para o 5G, além de fornecer kits receptores para as residências; construir uma rede privativa de comunicação para a administração federal; instalar rede de fibra óptica, via fluvial, na região amazônica; disponibilizar o 5G em todas as capitais do país até julho de 2022, e nas demais cidades, progressivamente, até 2029.

2ª rodada de lotes decorrentes da falta de proponentes aptas para o lote B4

4 Blocos de 20 MHz na faixa 3,5 GHz
Vencedores:
Lote D 33: Claro S.A. 
Valor da proposta: R$ 80.338.000,00
Lote D 34: TIM S.A.
Valor da proposta: R$ 80.337.720,46
Lote D 35: Telefônica Brasil S.A.
Valor da proposta: R$ 80.337.720,46 
Lote D36: Não foram apresentadas garantias em condições aptas para abertura do lote. Declarado deserto.
Compromissos: os mesmos dos lotes B

Faixa de  2,3 GHz

Blocos regionais de 50 MHz e 40 MHz

Não houve leilão até o fechamento da reportagem
Compromissos: levar internet 4G a 95% da área urbana de cidades que não possuem o serviço.

Faixa de  26 GHz

10 blocos nacionais e 6 blocos regionais de 200 MHz

Não houve leilão até o fechamento da reportagem
Compromissos: levar internet de qualidade às escolas públicas da educação básica.

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03/09/2021 03:00h

Será possível, por exemplo, levar fibra óptica a municípios que seriam atendidos por satélite e aumentar ainda mais a velocidade daqueles que já possuem atendimento por rede terrestre

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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o edital do leilão do 5G, que está previsto para outubro. A regulação, que já previa o atendimento de todas as escolas, foi ajustada recomendando o uso de valores de multas e de outorga para reforçar o atendimento. Com isso, será possível, por exemplo, levar fibra óptica a municípios que seriam atendidos por satélite e aumentar ainda mais a velocidade daqueles que já possuem atendimento por rede terrestre.
 
A pandemia exigiu dos municípios uma capacidade de oferta de serviços públicos que não estava prevista para o momento, devido à falta de estrutura e recursos de investimentos de conectividade. Segundo o Censo Escolar de 2020, menos de um terço das escolas públicas de ensino fundamental tem estrutura para acesso à internet.

O vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e prefeito de Manaquiri (AM), Jair Souto, defende que os municípios tenham acesso ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e de financiamentos para que, de fato, por meio de políticas públicas, os brasileiros possam ter acesso a ensino de qualidade. “A educação de fato, talvez dos piores, é o mais afetado, porque crianças e gerações têm o compromisso muito grande de se preparar, de se formar, e com pouco acesso”, destacou.
 

Cerca de 30% da população ainda não tem 4G, aproximadamente 45 milhões de brasileiros não possuem nenhum tipo de acesso e, desse total, 10 milhões são da região Norte. O vice-presidente da CNM, que conhece a realidade local, pediu atenção para os municípios que compõem a região. 

Segundo o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler, em termos de localidade, são aproximadamente 10 mil distritos no País sem cobertura de celular de nenhuma geração. “Nós queremos cobrir quase a totalidade das 10 mil vilas, povoados, aglomerados, que muitas vezes tem 300, 600 pessoas, e que não têm atratividade econômica financeira para cobertura”, disse. Regiões remotas, comunidades ribeirinhas e moradores do campo devem ser grandes beneficiados pela implantação da tecnologia.

Leilão do 5G deve acontecer até a primeira quinzena de outubro

Maioria dos estados retoma as aulas presenciais

5G: Lei das Antenas precisa ser regulamentada em âmbito municipal, para receber nova tecnologia
 
O maior leilão de radiofrequência da história das telecomunicações do País será realizado em 16 lotes, divididos entre lotes nacionais e regionais. Serão ofertadas quatro faixas de frequência de internet móvel de quinta geração: 700 MHz; 2,3 GHz; 26 GHz; e 3,5 GHz. O prazo de outorga, que é o direito de exploração das faixas, será de 20 anos. As faixas terão compromissos de investimento como contrapartida, que são obrigações que as operadoras que vencerem o leilão terão de cumprir, como levar internet para as rodovias do País e para locais isolados.

Preços 

As quatro faixas que serão leiloadas na licitação do 5G foram avaliadas inicialmente pela Anatel em R$ 45,6 bilhões, sendo R$ 37 bilhões transformados em compromissos de investimento. Com isso, a previsão inicial era que a União arrecadasse a diferença, em torno de R$ 8,6 bilhões.
 
Contudo, os números podem mudar até a publicação do edital pela Anatel, já que a agência terá de fazer alguns ajustes a pedido dos ministros da Corte. As operadoras de telefonia que vão disputar o direito de explorar as faixas de frequência. Depois, as vencedoras terão de comprar os equipamentos necessários para oferecer a tecnologia aos seus clientes, além de fazer os investimentos previstos no edital como contrapartida.

Cronograma de implantação

Segundo o cronograma de implantação da tecnologia, em municípios com mais de 500 mil habitantes acontecerá até julho de 2025, para aqueles com mais de 200 mil habitantes, o prazo é julho de 2026, e os que tiverem população acima de 100 mil deverão ter o território atendido pela rede até julho de 2027.
 
Com isso, é previsto que 100% dos municípios com menos de 30 mil habitantes sejam atendidos até dezembro de 2029. Segundo o Ministério das Comunicações, após o leilão, 72 mil das 85 mil escolas urbanas do País receberão o 5G e as demais terão atendimento por 4G.  Além disso, as demais escolas rurais que possuem energia elétrica e a infraestrutura necessária receberão banda larga pelo Programa Wi-Fi Brasil, até julho de 2022.
 
Entre as outras obrigações vinculadas ao leilão está também a construção da rede privativa da Administração Pública Federal. A proposta consta no documento como referência à definição de valores para a implantação. A rede privativa tem o objetivo de evitar vazamentos de informação e proteger dados. 
 
Para o prefeito de Cordeirópolis (SP) e vice-presidente da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), Adinan Ortolan, os municípios devem ganhar muito ainda em relação à automação dos processos de gestão pública. “Reduzir a burocracia tanto para o cidadão quanto o custo em relação à manutenção dos servidores municipais”, disse.

Lei das antenas

As legislações locais ainda são um desafio para a chegada do 5G. Segundo um levantamento da Associação Brasileira de Infraestrutura de Telecomunicações (Abrintel), há mais de 5 mil protocolos de pedidos de construção de infraestrutura no Brasil ainda pendentes de aprovação junto às prefeituras. Em alguns casos, os processos estão em espera há sete anos. 
 
Apesar do decreto que regulamentou a Lei das Antenas, ainda faltam regras em nível administrativo local. A falta de sintonia entre a legislação federal e a municipal acabam provocando insegurança jurídica na instalação da infraestrutura do 5G nos municípios.

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16/06/2021 11:20h

Fábio Faria diz que enviou ofício para empresas e Anatel

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O ministro das Comunicações, Fábio Faria, postou um vídeo em suas redes sociais nesta terça-feira (15) em que alerta sobre o aparecimento de um sinal de 5G nos aparelhos celulares que não corresponde à nova tecnologia de telefonia móvel, que ainda não foi implantada no país. Ele pediu às operadoras de telecomunicações para não colocarem essas informações nos telefones dos usuários. 

Segundo o ministro, ele enviou uma carta para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e para as empresas de telecomunicações para que não coloquem o 5G nos telefones celulares, pois o Brasil ainda não possui a tecnologia.

5G: Automação trazida pela tecnologia deve influenciar bem-estar social

Tecnologia 5G trará mais eficiência para o setor produtivo e acesso mais barato para o consumidor

O leilão das frequências de 5G deve ser realizado no segundo semestre. A nova tecnologia promete velocidades de internet até 100 vezes superiores às do 4G, que poderão viabilizar, por exemplo, a utilização em larga escalada da internet das coisas por empresas. A previsão é que a tecnologia esteja em funcionamento em todas as 27 capitais do país até o final do ano que vem. 

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04/05/2021 18:30h

Novo recurso permite que o consumidor consiga verificar a existência de redes 3G ou 4G com cobertura em qualquer município do País

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disponibilizou, na segunda- feira (3), a ferramenta Painel Cobertura Móvel, composta por mapas interativos que mostram a distribuição da cobertura de telefonia móvel por todo o País.

O novo recurso permite que o consumidor consiga verificar a existência de redes 3G ou 4G com cobertura dentro de sua própria residência, nas ruas, trabalho ou faculdade. Com a ferramenta, a Anatel busca o empoderamento do consumidor através de transparência e informação.

Segundo a Agência, atualmente todos os municípios brasileiros possuem acesso à telefonia móvel, mas apenas 91,2% dessas áreas urbanas possuem sinal 3G ou 4G. A expansão da banda larga móvel e da cobertura nos trechos rodoviários são alguns dos compromissos firmados pela Anatel.

“O 5G não é um ‘G’ a mais. É uma nova tecnologia que vem para revolucionar”, diz presidente da ABDI

Aplicativo Plantio Certo facilita o acesso às informações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático

O Painel Cobertura Móvel tem alto grau de precisão e foi criada a partir dos dados fornecidos pelas operadoras de serviços móveis. Em breve a nova ferramenta também será disponibilizada em versão para celulares.

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Brasil 61