5G: Campo Grande tem a melhor legislação de infraestrutura de telecomunicações entre as capitais brasileiras

Um levantamento feito pelo Movimento Antene-se, composto por uma coalizão de seis entidades, em todas as capitais brasileiras, teve por objetivo eleger a cidade com a lei municipal mais alinhada aos dispositivos federais que tratam de infraestrutura de telecomunicações para o 5G. Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, ficou em primeiro lugar no ranking. 

Em termos de avanço tecnológico, isso significa mais facilidade na expansão do 5G, cobertura que tem de aumentar no país nos próximos dois anos de acordo com edital da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e na ampliação da quarta geração de internet móvel, o 4G, o que também exige instalação de mais antenas. Há, ainda, a questão das Cidades Inteligentes, que dependem do aumento de cobertura de conectividade pela instalação de novas antenas de transmissão.

A lista das capitais foi formada a partir de 12 questões objetivas, com atribuição de notas de 0 a 3. Atrás de Campo Grande, que atingiu 35 pontos, aparecem Florianópolis (34), Rio Branco (33), Porto Alegre (32) e João Pessoa (30). 

O aumento da cobertura de conectividade nas cidades brasileiras passa pelo alinhamento da legislação municipal com as normas federais, já que isso garante mais segurança jurídica e incentiva a instalação e a regularização de infraestruturas para telecomunicações. 

“Chegamos até aqui com histórico reprimido de antenas por conta das leis ruins que várias cidades tinham, que não deixavam botar mais antenas também de 4G no passado. Esse alinhamento com a lei federal torna a cidade mais amiga para receber também as antenas de 4G. Não tenho dúvida que as cidades se beneficiam também na cobertura existente quando atualizam suas legislações de antenas”, analisa Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel). 

A legislação federal é regida pela Lei Geral de Antenas, a Lei 13.116/2015, e seu decreto regulamentador, editado em 2020. 

O levantamento

O Movimento Antene-se elegeu uma primeira questão central para saber se as capitais estavam alinhadas à lei federal de 2015. Cidades que não tenham feito a atualização da legislação receberam nota zero. Foi o caso de Palmas (TO), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Salvador (BA), Macapá (AP) e Maceió (AL). “As cidades que ainda não tem uma legislação atualizada de antena podem ter problemas na densificação do sinal do 5G. Em 2023 e 2024, as operadoras vão colocar antenas de maneira mais densificada nessas cidades. Esses locais precisam se preparar para receber aplicação das pequenas antenas das estruturas novas do 5G”, explica Stutz. 

Algumas dessas capitais, como é o caso de Palmas e Porto Velho, já possuem projetos de lei nos Legislativos locais para atualização da legislação aos dispositivos federais que tratam de telecomunicações. 

Entre outras questões, estão as que tratam do alinhamento da lei municipal ao conceito de infraestrutura de pequeno porte do decreto federal 10.480/20; previsão de instalação de infraestrutura para telecomunicações em todas as zonas e regiões da cidade, previsão de licenciamento urbanístico único e simplificado e licenciamento ambiental apenas quando há intervenção em APA (Área de Proteção Ambiental), APP (Área de Preservação Permanente), UC (Unidade de Conservação) ou supressão de vegetação.

Impactos do 5G

A quinta geração de internet móvel tende a melhorar diferentes setores, já que a tecnologia permite conexão simultânea de, aproximadamente, um milhão de dispositivos por metro quadrado. No segmento da indústria 4.0, por exemplo, o 5G permitirá que a Inteligência Artificial faça ajustes de forma contínua, para que a produção se mantenha sempre de acordo com a demanda, ou ainda monitoramento 24 horas por dia e otimização de desempenho e segurança.

“Com conexões melhores e mais rápidas, o 5G é capaz de conectar máquinas, objetos, coisas e pessoas. Por isso, é chamada a tecnologia do futuro. Essas características vão impactar o Brasil em inúmeros segmentos da indústria, do setor de serviços, do agronegócio e até mesmo as rotinas das pessoas dentro das casas. Na indústria, que vai gerar máquinas e equipamentos para toda essa conectividade, o impacto será revolucionário”, explica Homero Salum, diretor de Engenharia da TIM Brasil. 

Ao todo, 22 capitais já receberam o 5G: Cuiabá (MT), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Curitiba (PR), Salvador (BA), Goiânia (GO), Rio de Janeiro (RJ), Palmas (TO), Vitória (ES), Florianópolis (SC), Recife (PE), Fortaleza (CE), Natal (RN), Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Maceió (AL), São Luís (MA) e Teresina (PI).